CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS
ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE
Relatório Anual
sobre os Processos de Escolha de Representantes
das Organizações Não-Governamentais
de Ambiente
em Organismos Públicos
executados em 2006
No presente documento dá-se testemunho dos processos de escolha de representantes das
Organizações Não-governamentais de Ambiente (adiante designadas ONGA) em Organismos
Públicos, executados em 2006, nos termos do Protocolo (adiante designado Protocolo) de
Cooperação firmado entre o Instituto do Ambiente e a Confederação Portuguesa das
Associações de Defesa do Ambiente (adiante designada Confederação), em 10 de Maio de
2004, e do Regulamento estabelecido entre as ONGA.
Apresentam-se, seguidamente, os principais actos e resultados deste processo, que
correspondem a seis actos nos termos do Protocolo. Indicam-se os organismos envolvidos e os
representantes designados, estruturados nos seguintes capítulos:
1 - Apelos à apresentação de candidaturas;
2 – Nomeação de representantes a título provisório;
3 – Eleições;
4 – Designações e ratificações;
5 – Casos pendentes;
6 – Outras situações.
Tal como em anos anteriores merecem destaque dois seguintes aspectos:
1) o generalizado incumprimento do Regulamento, por parte dos Representantes, decorrente da
ausência de apresentação dos resultados do exercício das respectivas representações, sob a
forma de Relatório;
2) a impossibilidade de assegurar a designação de representantes para todos os órgãos para os
quais foi solicitada tal diligência à Confederação, nomeadamente ao nível local/municipal.
4 de Abril de 2007
João Caninas
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Confederação Portuguesa das Associações
de Defesa do Ambiente em representação da Associação de Estudos do Alto Tejo
Secretariado
Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa.
Telefone/Fax: 213542819. [email protected]
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1. Apelos à apresentação de candidaturas
Identificam-se os órgãos para os quais foi solicitada a escolha de representantes,
ordenados por âmbitos territoriais. Ao longo do foram renovados apelos para alguns
destes órgãos, face à ausência de candidaturas das ONGA, persistindo vários casos sem
representação assegurada.
Âmbito nacional
•
Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
•
Programa Operacional de Ambiente (POA).
•
Conselho Consultivo do IRAR – Instituto Regulador de Águas e Resíduos.
•
Comissão Observatório Nacional dos CIRVER.
•
Conselho Consultivo da Juventude.
•
Prémio Nacional de Defesa e Ambiente 2007.
Âmbito regional
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do
Território do Alentejo.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do
Território do Centro.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do
Território do Norte.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do
Território do Oeste e Vale do Tejo.
•
Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do
Alentejo.
•
Comissão de Acompanhamento do Plano Específico de Extracção de Inertes
no Rio Tejo.
•
Comissão Mista de Coordenação da Alteração do Plano de Ordenamento da
Orla Costeira (POOC) entre Caminha e Espinho
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento do Parque Natural
do Litoral Norte
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento e Gestão da
Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, Lagoa de Albufeira e
Áreas Adjacentes.
•
Comissão Mista de Coordenação para Acompanhamento da elaboração do
Plano Especial de Ordenamento do Território da Reserva Natural do Estuário do
Tejo.
•
Comissão Mista de Coordenação para Acompanhamento da elaboração do
Plano Especial de Ordenamento do Território da Reserva Natural do Estuário do
Sado.
Secretariado
Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa.
Telefone/Fax: 213542819. [email protected]
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•
Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Reserva
Natural das Lagoas de Santo André e Sancha.
•
Conselho Consultivo do Parque Natural do Litoral Norte.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal
do Alentejo Litoral.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Barragem de
Odelouca.
Âmbito local/municipal
•
Comissão Local de Acompanhamento do Programa POLIS de Albufeira.
•
Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto (promovido pela LIPOR).
•
Conselho Geral da EMARLIS - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de
Lisboa.
•
Conselho Geral da FAGAR - Faro Gestão de Águas e Resíduos – Empresa
Municipal.
•
Conselho Cinegético Municipal de Benavente.
•
Conselho Cinegético Municipal de Celorico da Beira.
•
Conselho Cinegético Municipal de Cuba.
•
Conselho Cinegético Municipal do Fundão.
•
Conselho Cinegético Municipal de Loulé.
•
Conselho Cinegético Municipal de Loures.
•
Conselho Cinegético Municipal de Ourique.
•
Conselho Cinegético Municipal de Paços de Ferreira.
•
Conselho Cinegético Municipal do Redondo.
•
Conselho Cinegético Municipal de Santiago do Cacém.
•
Conselho Cinegético Municipal de Tábua
•
Conselho Cinegético Municipal de Tarouca.
•
Conselho Cinegético Municipal de Tomar.
•
Conselho Cinegético Municipal de Valença.
•
Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova da Barquinha.
•
Conselho Cinegético Municipal de Vinhais.
Secretariado
Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa.
Telefone/Fax: 213542819. [email protected]
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2. Nomeação de representantes a título provisório
A pedido das respectivas entidades foram indicados os seguintes representantes, a título
provisório, dependentes de posterior eleição ou ratificação.
Âmbito nacional
•
Programa Operacional do Ambiente. Helder Careto, indicado por Grupo de
Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.
•
Conselho Consultivo da Juventude. Bruno Tavares, indicado pela Federação
Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.
Âmbito regional
•
Comissão Mista de Coordenação da Revisão do Plano de Ordenamento das
Albufeiras de Alqueva e Pedrogão. Carlos Nunes da Costa, efectivo, indicado
pelo Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, efectivo, e
Joaquim Pedro Ferreira, suplente, indicado pelo Centro de Estudos de Avifauna
Ibérica.
•
Comissão de Acompanhamento do Plano Específico de Extracção de Inertes
no Rio Tejo. Carlos Salgado, indicado pela Associação dos Amigos do Tejo.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal
(PROF) do Oeste / Região Agrária do Ribatejo e Oeste. Domingos Patacho,
indicado por Quercus.
Âmbito local/municipal
•
Comissão Local de Acompanhamento do Programa POLIS de Albufeira. João
Santos, efectivo, e Luis Brás, suplente, indicados por Almargem.
•
Conselho Geral da FAGAR - Faro Gestão de Águas e Resíduos – Empresa
Municipal. Luis Antunes Brás, indicado por Almargem.
•
Conselho Geral da EMARLIS - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de
Lisboa: José Manuel Caetano, indicado por Federação Portuguesa de Cicloturismo
e Utilizadores de Bicicleta
•
Conselho Cinegético Municipal de Benavente. João Manuel Tavares da Silva,
indicado por Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza.
•
Conselho Cinegético Municipal de Loulé. João António Soares do Santos,
efectivo, e Luis Miguel Antunes Brás, suplente, indicado por Almargem.
Secretariado
Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa.
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3. Eleições
Organismo:
Conselho Consultivo da Juventude.
Candidaturas:
Candidatura A de Bruno Ribeiro dos Santos Tavares proposto pela Federação
Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.
Candidatura B de José Afonso Pessoa Cardoso proposto pelo Grupo de Estudos
de Ordenamento do Território e Ambiente.
Eleição:
Foi eleito Bruno Ribeiro dos Santos Tavares com 7 votos tendo o outro candidato
(José Afonso Pessoa Cardoso) recebido 0 votos. Votaram oito ONGAs (Associação
dos Naturais de Águeda, Associação Amigos do Tejo, Federação Portuguesa de
Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, Grupo Flamingo, Liga Portuguesa dos
Direitos do Animal, Núcleo Cicloturista de Sesimbra, Onda Verde e Sirgo). Um
destes oitos votos foi considerado nulo. Chegou fora de prazo um voto que como tal
não foi considerado na eleição em apreço.
Secretariado
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4. Designações e Ratificações
Nos casos em que o número de candidatos foi igual ao número de representantes a
designação tiveram efeito automático sem necessidade de recurso a eleição por votação.
Nos casos em que não foram apresentadas candidaturas aos órgãos abaixo indicados,
foram ratificados os representantes indicados a título provisório.
Âmbito nacional
Organismo: Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
(CNADS). Entidade proponente/efectivo/suplente: Quercus/Susana Maria Duarte
Fonseca/Francisco Manuel Freire Cardoso Ferreira. Não foi considerada uma candidatura
da Liga para a Protecção da Natureza por ter chegado fora do prazo indicado.
Organismo: Conselho Consultivo do IRAR – Instituto Regulador de Águas e
Resíduos. Entidade proponente/efectivo/suplente: Liga para a Protecção da Natureza
/Maria da Graça Medeiros Martinho (representante para um dos dois lugares deixado
vago por anterior representante).
Organismo: Prémio Nacional de Defesa e Ambiente 2007. Entidade proponente/
efectivo/suplente: Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do
Ambiente/José Manuel Caetano.
Âmbito regional/local
Organismo: Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do
Alentejo. Entidade proponente/efectivo/suplente: Grupo de Acção e Intervenção
Ambiental/André Vizinho/Rui Ferreira.
Organismo: Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento
do Território do Oeste e Vale do Tejo. Três representantes, um por cada uma das
seguintes sub-regiões: Oeste; Lezíria do Tejo; Médio Tejo. Entidade
proponente/efectivo/suplente. Sub-regiões do Oeste e Médio Tejo: Grupo de Estudos
de Ordenamento do Território e Ambiente/Joaquim M. Rocha Afonso. Sub-região da
Lezíria do Tejo: ONGA Tejo/Clara Sofia Claro de Sousa Marques/Mário João Gomes
Antunes.
Organismo: Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento
do Território do Alentejo. Entidade proponente/efectivo/suplente: Quercus e Fundo
para a Protecção dos Animais Selvagens (candidatura conjunta)/José Manuel
Janela/João Carlos Claro.
Organismo: Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento
do Território do Centro. Entidade proponente/efectivo/suplente: Associação de
Estudos do Alto Tejo e Oikos-Associação de Defesa do Ambiente e do Património da
Região de Leiria (candidatura conjunta)/Carlos António Moutoso Batata/Nuno Manuel
Santos Carvalho.
Organismo: Comissão Mista de Coordenação da Revisão do Plano de Ordenamento
das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão. Entidade proponente/efectivo/suplente:
Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente /Centro de Estudos de
Avifauna Ibérica (candidatura conjunta)/Carlos Nunes da Costa/Joaquim Pedro Ferreira.
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Organismo: Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da
Barragem de Odelouca. Entidade proponente/efectivo/suplente: A Nossa
Terra/Associação Ambiental/ Stephen John Hugman/Eduardo Jorge Nunes Duarte.
Organismo: Comissão Mista de Coordenação da Alteração do Plano de
Ordenamento da Orla Costeira (POOC) entre Caminha e Espinho. Entidade
proponente/ efectivo/suplente: Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens/Paulo
Santos/Pedro Macedo. Foi excluída uma candidatura apresentada por Onda Verde a qual
chegou após o escrutínio.
Organismo: Comissão de Acompanhamento do Plano Específico de Extracção de
Inertes no Rio Tejo. Entidade proponente/efectivo/suplente: Associação Amigos do
Tejo/Carlos Salgado.
Organismo: Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento
Florestal (PROF) do Oeste / Região Agrária do Ribatejo e Oeste. Entidade
proponente/ efectivo/suplente: Quercus/Domingos Patacho.
Âmbito local/municipal
Organismo: Comissão Local de Acompanhamento do Programa POLIS de
Albufeira. Entidade proponente/efectivo/suplente: Almargem/João Santos/Luis Brás.
Organismo: Conselho Geral da FAGAR - Faro Gestão de Águas e Resíduos –
Empresa Municipal. Entidade proponente/efectivo/suplente: Almargem/Luis Antunes
Brás.
Organismo: Conselho Geral da EMARLIS - Empresa Municipal de Águas e Resíduos
de Lisboa. Entidade proponente/efectivo/suplente: Federação Portuguesa de
Cicloturistas e Utilizadores de Bicicleta/José Manuel Caetano.
Organismo: Conselho Cinegético Municipal de Benavente. Entidade proponente/
efectivo/suplente: Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza/João
Manuel Tavares da Silva.
Organismo: Conselho Cinegético Municipal de Loulé. Entidade proponente/
efectivo/suplente: Almargem/João António Soares do Santos/Luis Miguel Antunes Brás.
Organismo: Concelho Cinegético Municipal de Tarouca. Entidade proponente/
efectivo/suplente: Forestis-Associação Florestal de Portugal/Paulo Jorge da Costa
Gonçalves/Sandra Isabel Pereira Dinis.
Organismo: Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova da Barquinha. Entidade
proponente/efectivo/suplente: Federação Portuguesa de Cicloturistas e Utilizadores de
Bicicleta/Rui Manuel Pacheco.
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5. Casos pendentes
Na sequência dos apelos desencadeados neste período ou da renovação de anteriores
apelos, não foram apresentadas candidaturas, até final do ano considerado, aos
seguintes órgãos:
•
Comissão Observatório Nacional dos CIRVER.
•
Prémio Nacional de Defesa e Ambiente 2007.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do
Território do Norte.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento do Parque Natural
do Litoral Norte
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento e Gestão da
Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, Lagoa de Albufeira e
Áreas Adjacentes.
•
Comissão Mista de Coordenação para Acompanhamento da elaboração do
Plano Especial de Ordenamento do Território da Reserva Natural do Estuário do
Tejo.
•
Comissão Mista de Coordenação para Acompanhamento da elaboração do
Plano Especial de Ordenamento do Território da Reserva Natural do Estuário do
Sado.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Reserva
Natural das Lagoas de Santo André e Sancha.
•
Conselho Consultivo do Parque Natural do Litoral Norte.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal
do Alentejo Litoral.
•
Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto (promovido pela LIPOR).
•
Conselho Cinegético Municipal de Celorico da Beira.
•
Conselho Cinegético Municipal de Cuba.
•
Conselho Cinegético Municipal do Fundão.
•
Conselho Cinegético Municipal de Loulé.
•
Conselho Cinegético Municipal de Loures.
•
Conselho Cinegético Municipal de Ourique.
•
Conselho Cinegético Municipal de Paços de Ferreira.
•
Conselho Cinegético Municipal do Redondo.
•
Conselho Cinegético Municipal de Santiago do Cacém.
•
Conselho Cinegético Municipal de Tábua
•
Conselho Cinegético Municipal de Tomar.
•
Conselho Cinegético Municipal de Valença.
•
Conselho Cinegético Municipal de Vinhais.
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6. Outras situações
•
Conselho Económico e Social (CES). De acordo com a orgânica do CES, e
procedimentos alheios ao Regulamento, a Confederação foi escolhida para integrar
aquele órgão estando aí representada, desde 2005, por Nuno Carvalho, efectivo, e
José Carlos Morais, suplente.
•
Programa Operacional de Ambiente (POA). Foi comunicada a indisponibilidade
do representante anteriormente designado, Jorge Miguel Silva, indicado pela Liga
para a Protecção da Natureza, para assegurar esta representação, pelo que se fez
apelo à apresentação de novas candidaturas.
•
Conselho Consultivo do IRAR – Instituto Regulador de Águas e Resíduos. Em
2004 foram escolhidos representantes para os dois lugares previstos neste órgão.
Para um dos lugares foi designado Rui Berkemeyer (efectivo) e Susana Fonseca
(suplente), por indicação da Quercus, e para o outro lugar, Maria João Sousa
Marques (efectivo), indicada pela Liga para a Protecção da Natureza. Entretanto,
esta associação comunicou a indisponibilidade de Maria João Marques continuar a
assegurar a representação neste Conselho. Deste modo, fez novo apelo à
apresentação de candidaturas para preenchimento do lugar vago.
•
Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do
Alentejo. Nota: a Liga para a Protecção da Natureza comunicou a indisponibilidade
de Maria João Marques continuar a assegurar a representação nesta Comissão.
Âmbito regional.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal
do Alentejo Litoral. Foi solicitada a substituição de Nuno Miguel Sampaio Pedroso
como representante das ONGA.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal
(PROF) do Oeste / Região Agrária do Ribatejo e Oeste. Foi comunicada pela
Quercus a indisponibilidade de Nuno Madeira, efectivo, e de José Gaspar, suplente,
para continuarem a representar as ONGA neste órgão.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Reserva
Natural das Lagoas de Santo André e Sancha. Em 2004 foram escolhidos para
esta representação Fernando Teigão dos Santos, proposto pelo Grupo de Estudos
de Ordenamento do Território e Ambiente, e Fernando Fragateiro, proposto pela
Associação Marés. Entretanto o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e
Ambiente comunicou, por carta, a indisponibilidade do efectivo e do suplente
continuarem a assegurar aquela representação, pelo que se fez apelo à
apresentação de novas candidaturas.
•
Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento Florestal
(PROF) do Ribatejo / Região Agrária do Ribatejo e Oeste. Foi comunicada pela
Quercus a indisponibilidade de Pedro Joaquim Cortes para continuar a representar
as ONGA neste órgão. Nos termos do Regulamento a representação passou a ser
assegurada pelo suplente anteriormente designado, no âmbito do processo de
escolha de representantes, Domingos Patacho.
•
Comissão Local de Acompanhamento do Programa POLIS Cacém. Pedro
Rodrigues da Costa e Maria da Graça Mourão Serra, representantes das ONGA
renunciaram aos cargos de acordo com comunicação escrita enviada pelo Grupo de
Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente.
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•
Comissão Mista de Coordenação do Plano de Ordenamento da Barragem de
Odelouca. Por falha de comunicação não foi desencadeado, a tempo, o processo
de escolha de representante para este organismo.
Secretariado
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Telefone/Fax: 213542819. [email protected]
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ANEXO 1 - NORMAS PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
Nos termos do Regulamento sobre a Representação das Associações de Defesa do
Ambiente/ONGA em Organismos Públicos as candidaturas deverão ser constituídas pelos
seguintes elementos:
- curriculum vitae do candidato efectivo (1 página A4);
- curriculum vitae do candidato suplente (1 página A4);
- contactos dos candidatos (morada, telefone/fax, telemóvel, email);
- declaração assinada pelos candidatos nominais (efectivo e suplente) declarando que
tomaram conhecimento do texto do Regulamento e que se comprometem a cumpri-lo (1
página A4);
- resumo das actividades da ONGA proponente com relevo para o órgão em causa (1
página A4);
- programa de intenções referente ao mandato (1 página A4).
As candidaturas deverão ser dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da
Confederação e enviadas para a morada do Secretariado da Confederação (Rua Ferreira Lapa,
25, r/c, 1150-155 Lisboa) e chegar até à data indicada na carta - apelo. Nesse dia, às 15 horas,
terá lugar, no Secretariado da Confederação, a abertura das candidaturas apresentadas.
ANEXO 2 – PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO
As ONGA que pretendam participar numa eleição, por via postal, deverão proceder da seguinte
forma:
1. inscrever em boletim de voto o nome do candidato que pretende ver eleito.
2. colocar o boletim de voto num envelope onde apenas se inscreve o nome do organismo
respeitante à eleição.
3. colocar o envelope anterior dentro de um envelope timbrado da ONGA votante, o qual deverá
ser endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Confederação;
4. enviar este último envelope para o Secretariado da Confederação (Rua Ferreira Lapa, 25, r/c,
1150-155 Lisboa), de preferência em correio azul e se possível registado, de forma a chegar antes
da data indicada na carta-apelo.
Secretariado
Rua Bernardo Lima, 35, 2º B – 1150-075 Lisboa.
Telefone/Fax: 213542819. [email protected]
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