A Historiografia e a questão açucareira na Madeira ORGANIZAÇÃO de Alberto Vieira [email protected] O estudo da questão açucareira na História da Madeira é um tema que tem apaixonado historiadores e eruditos. A maior incidência cronológica ocorre no primeiro momento da História do arquipélago quando a cultura adquiriu uma situação desusada no quotidiano madeirense. O retorno da cultura no século XIX fica apenas assinalado pela polémica da política de favorecimento industrial. O caso Hinton dominou o debate até a actualidade. 1. Fase séculos XV a XVIII As grandes questões deste período prendem-se com a importância da Madeira com a expansão dos canaviais no espaço atlântico e da afirmação do açúcar no mercado europeu. Durante muito tempo o estudo que teve maior visibilidade internacional foi o de Virgínia Rau e Borges Macedo sobre o livro dos estimos de 1494, em que a abordagem fundamental é sobre a questão da propriedade. A este podemos juntar os textos de Fernando Jasmins Pereira, que como Carlos Montenegro Miguel, Joel Serrão, Ernesto Gonçalves, não tiveram muito divulgação. A incidência temática foi quase só nos aspectos relacionados com o sistema de propriedade e o comércio do açúcar no mercado europeu, ficando esquecidos aspectos fundamentais como a tecnologia dos engenhos e fabrico do açúcar. Nos últimos decénios do século XX, por força da realização de colóquios e da existência de revistas, a temática açucareira voltou a motivar de novo o interesse dos estudiosos. Aqui é de assinalar os estudos de David Ferreira Gouveia, que equaciona alguma problemática de forma inovadora. 1. BRAGA, Paulo Drumond, "O açúcar da ilha da Madeira e o mosteiro de Guadalupe", in Islenha, 9, 1991, 43-49 2. EVERAERT, John G., "Marchands flamandes a Lisbonne et exportation du sucre de Madere (14801530) ", in Actas do I Colóquio Internacional de História da Madeira, 1986, Funchal, 1989, pp. 442-480. 3. GODINHO, Vitorino Magalhães, "O açúcar dos arquipélagos atlânticos", in Os descobrimentos e a economia mundial, vol. IV, Lisboa, pp. 69-93. 4. 5. 6. 7. 8. 9. GONÇALVES, Ernesto. Dom Manuel 1 e a Madeira. Pelo Dr. Ernesto Gonçalves. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, 1948-1949, p.185 - Funchal, 1470. Pelo Dr. Ernesto Gonçalves. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, 1948-1949, p. 9. - João Gomes da Ilha e Duarte de Brito. Pelo Dr. -Ernesto Gonçalves. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, 1948-1949, p, 105. - João Afonso do Estreito Pelo Dr. -Ernesto Gonçalves. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, Vol. III, N.° 17 e 18, 1954, pgs. 4 e 44. - O Duque D. João, Terceiro Senhor da Madeira. Pelo Dr. Emesto Gonçalves. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, Vol. V, n° 26, 1957, p. 1. - João Gomes da Ilha. In Arquivo Histórico da Madeira. Funchal, Vol. XI, 1959, p. 9. 10. GOUVEIA, David Ferreira de, “O açúcar da Madeira. A manufactura açucareira madeirense (14201550) ", Atlântico, nº 4, 1985, pp. 260-272. 11. -"A manufactura açucareira madeirense (1420-1450). Influencia madeirense na expansão e transmissão da tecnologia açucareira, in Atlântico, nº 10, 1987, pp. 115-131 12. -"'O açúcar e a economia madeirense (1420-1550). Produção e acumulação”, in Atlântico, n.º 16, 1988, pp.262-283. 13. -“O açúcar e a economia madeirense (1420-1550). Consumo de excedentes", Islenha, nº. 8 (199l ), pp. 11-22. 14. -"Gente d'engenho", in Islenha, nº.13, 1993, 81-95 15. -"Açúcar confeitado na Madeira", in Islenha, nº.11, 1992, pp. 35-52 16. GREENFIELD, Sidney M.,”Madeira and the beginings of sugar cane cultivation and plantation slavery", in Comparative Perspectives on New Worid Plantation Societies, New York Annals of the New York Academy of Sciences, vol. 292, New York, 1977, pp. 236-252. 17. MIGUEL, Carlos Montenegro, "Os estrangeiros na Madeira e a cultura da cana sacarina, in Das Artes e da História da Madeira, vol. IV, nº. 22 (1956); 18. -"O açúcar. Sua origem e difusão", in Arquivo Histórico da Madeira, XII, Funchal, 1960-61, pp. 55-123. 19. - Provisões do Poder Central acerca do cultivo do açúcar na Madeira. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, Vol. III, N.° 16, 1953, p. 39. 20. - Contribuição para a História da Madeira. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, Vol. II, N.° 8, 1951, p. 22; N.° 9, 1951, p. 16; N.° 10, 1952, p. 32. 21. - 0 Açúcar e a sua importância na Economia Insular. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, Vol. III, N.° 15, 1953, p. 33. 22. - O Comércio na Ilha da -Madeira. Nas Centúrias de 500 e 600. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, Vol. V, N.° 28, 1953, p. 19. 23. - Um Cicio Económico - O Açúcar. In Das Artes e da História da Madeira. Funchal, Vol. IV, N.° 19 e 20,1955, p. 13. 24. . 25. PARREIRA, H. G. de Amorim, "Historia do açúcar em Portugal" in Anais da Junta de Investigação do Ultramar, Vol. VI, tomo I, 1952. 26. PEREIRA, Fernando Jasmins. O açúcar Madeirense de 1500 a 1537. Produção e preços. Lisboa: Instituto Superior de Ciências sociais e Politica Ultramarina, [1970?]. Sep. de Estudos políticos e Sociais, Vol. VII, nº' 1, 2 e 3, 1969. 27. -Estudos Sobre História da Madeira, Funchal, CEHA, 1991 28. RAU, Virgínia e MACEDO, Jorge, O açúcar na Madeira no século XV, Funchal, 1992. 29. - "The setlement of Madeira and the sugar cane plantation", in A.A.G. Bijdragen, II, Wageningen, 1 964, 3-12. 30. RIBEIRO, Emanuel, O Doce nunca amargou... Doçaria Portuguesa. História, Decoração, Receituário, Coimbra, 1923. 31. RIBEIRO, João Adriano, "A casquinha na rota das navegações do Atlântico norte nos séculos XVIXVIII", in III CIHM, Funchal, 1993, pp. 345-352 32. IDEM, A Cana-de-açúcar na Madeira. Séculos XVIII-XIX, Funchal, 1992 33. RODRIGUES, Maria do Carmo Jasmins Pereira, O Açúcar na ilha da Madeira. Século XVI, Lisboa, 1964 (Dissertação de licenciatura, policopiada). 34. SALGADO, Anastacia M. e Abílio José, O Açúcar da Madeira e algumas instituições de assistência na Península e Norte de Africa, durante a 1ª metade do século XV, Lisboa, 1986. 35. SARMENTO, Alberto Artur, História do Açúcar na Ilha da Madeira, Funchal, 1945. 36. SERRÃO, Joel, "Nota sobre o comércio de açúcar entre Viana do Castelo e o Funchal de 1561 a 1587 e sobre a decadência do açúcar madeirense a partir de finais do século XVI", in Revista de Economia, vol. III? Lisboa, 1950. 37. -"O Rendimento da Alfandega do arquipélago da Madeira (1581-1587) " in DAHM, nº 56, Funchal, 1951. 38. SOUSA, João José Abreu de, "No ciclo do açúcar", in Islenha, nº 5 (1989), pp. 51-59. 39. -"A indústria de conservas na Madeira. Século XV-XIX, in Diário de Noticias, Funchal, 1 de Abril de 1984. 40. Stegagno-Picchio, Luciana, O Sacro Colégio de Alfenim, in Actas do II Colóquio Internacional de História da Madeira, Lisboa, 1990, pp.181-190. 41. VERLINDEN, Charles, "Les débuts de la production et l' éxportation du sucre a Madere. Quel role y jouerent les italiens,, in Studi in memoria de Luigi del Pane, Bolonha, 1982, pp. 308-310. 42. VIEIRA, Alberto, O Comércio Inter-insular nos séculos XV e XVI, Funchal, CEHA, 1987. 43. -"Consequências do povoamento e o ciclo do açúcar na Madeira nos séculos XV e XVI, ‘, in Portugal no Mundo, vol. I, Lisboa, 1989, pp. 212-224. 44. - O Regime de Propriedade na Madeira. O Caso do Açúcar (1500-1537), in Actas do I Colóquio Internacional de História da Madeira.1986, Funchal, DRAC, 1989, pp.539-611. 45. -"O Açúcar na Madeira: Produção e comércio nos séculos XV e XVI", in II Seminário Internacional. Produccion y comercio del azucar de caña en epoca preindustrial, Motril, 1993. 46. -"O açúcar na Madeira. Séculos XVII e XVIII", in III CIHM, Funchal, 1993, pp.324-352. 47. - Água, Trabalho e Açúcar. O Caso da Madeira nos séculos XV e XVII, in Agua, Trabalho Y Azúcar. Actas del Sexto Seminário Internacional sobre la Caña de Azúcar, Motril, 1996. 48. -(com Francisco Clode), A Rota do Açúcar na Madeira, Funchal, ARAP, 1996 49. -Escravos com e sem Açúcar na Madeira, in Escravos com e sem Açúcar. Actas de Seminário Internacional, Funchal, CEHA, 1996, pp.93-102. 50. - A Madeira, a Expansão e História da Tecnologia do Açúcar, in, História e Tecnologia do Açúcar, Funchal, CEHA, 2000, pp.7-27 51. -Les Juifs, l’île de Madère et l’expansion culturale et commerciale du Sucre dans L’antlantique, in E. Eadie, La Route Du Sucre du VIIIe au XVIIIe siècle, Sloelcher, 2000, pp.89-100 52. -A Madeira e o mercado do Açúcar. Séculos XV-XVI, in História do Açúcar. Rotas e Mercados, Funchal, 2002, pp.55-89. 53. -Canaviais, Engenhos, Açúcar e Aguardente na Madeira. Séculos XV-XX, Funchal, CEHA, 2004. 54. -A Cana-de-açúcar e meio ambiente nas ilhas, in Islenha, 34, Janeiro.Junho de 2004, 21-34 55. WITTE, Charles-Martial de, "La production du sucre a Madere au XVeme siecle d'aprés un rapport au capitaine de l'ille au Roi Manuel Ier", in Bulletin des Études Portugaises et Bresiliennes, nº 42-43, Lisboa, 1981-1986. 2. fase. Séculos XIX- XX O segundo momento de retorno da cultura foi marcado pela polémica em torno da chamada “questão Hinton”. A política de proteccionismo sacarino (1895-1914) conduziu ao quase monopólio da indústria açucareira na fábrica do Hinton, a única que até 1986, altura do encerramento fabricou açúcar. 1. Uma acção civil contra o Sr. W. Hinton fabricante de assucar e aguardente na cidade do Funchal (ilha da Madeira)..., Funchal, 1884. 2. AMARAL, Júlio do (Júlio Augusto do Amaral Teixeira de Sousa Pinto). A Questão Sacarina. 1918. 3. ARAÚJO, Juvenal Henriques de. A Questão Sacarina da Madeira. Análise ao decreto n.º 15.831 de 10 de Agosto de 1928. Série de artigos publicados no «Diário da Madeira». Lisboa: Tip. José Mello Lda., 1929. 4. BRANCO, João Soares. A Nova Questão Hinton. Artigos publicados no Jornal «O Paiz» [por] um amigo da Madeira. Lisboa: Typ. do Annuario Comercial, 1915. 5. CALÇADA, Visconde da (Diogo de Ornellas de França Carvalhal Frazão Figueiroa). Justificação do Visconde da Calçada á arguição que ;lhe foi feita e apreciação do processo crime instaurado na comarca occidental do Funchal promovido por Drogo Perestrello da Camara por um amigo do accusado. Lisboa: Typ. Universal de Thomaz Quintino Antunes, Impressor da Casa Real, 1873. 6. CAMACHO, Manuel de Brito. A caminho de África. Lisboa, 1923. 7. 8. CÂMARA, Benedita, A Economia da Madeira (1850-1914), Lisboa, ICS, 2002 -A Concentração Industrial do Sector do Açúcar Madeirense. 1900-1918, in História e Tecnologia do Açúcar, Funchal, CEHA, 2000, pp.419-422. -A Madeira e o Proteccionismo Sacarino (1895-1918), in Análise Social, vol. XXXIII (145), 1998, pp.117-143. 9. 10. CANNAVIAL, Conde do (Dr. João da Câmara Leme Homem de Vasconcellos). A Companhia Fabril do Assucar Madeirense. Roberto Leal e o Or. Tarquino T. da C. Lomelino. Funchal: Typ. Popular, 1879. 11. CANNAVIAL, Conde do (Dr. João da Câmara Leme Homem de Vasconce.los). Um privilegio Industrial. Cartas a diversos jornaes pelo Visconde do Cannavial. Funchal: Typ. Funchalense, 1883. 12. CANNAVIAL, Conde do (Dr. João da Câmara Leme Homem de Vasconcellos). Uma acção civil contra o Sr. 11 V. Hinton, fabricante de assucar e de aguardente rha Cidade do Funchal (Ilha da Madeira) como contrafactor de um processo industrial de que tem patente de invento Dr. João da Camara Leme de Vasconcellos, Visconde do Cannavial. Funchal: Typ. Popular, 1884. 13. Diplomas Principaes que interessam ao Regímen Saccharino da Madeira, S.l., sd.; 14. OS DONOS das fabricas não matriculados no Sul, 1.°' outorgantes; Wm Hinton & Sons e José Julio de Lemos, donos das fabricas matriculadas, 2.°• outorgantes; os donos das fabricas não matriculadas do Norte, 3.°' outorgantes. Funchal: Typ. Esperança, 1908. 15. EMPRESAS Assucareiras da África Portuguêsa. A nova Questão Hinton. Resposta das Emprezas Assucareiras da África Portuguesa ao folheto da firma W. Hinton & Sons. Lisboa: Typ. Universal, 1915. 16. FREITAS, António Aragão de , Madeira-investigação bibliográfica, Funchal, 1984,vol. II, pp.229-233; 17. FREITAS, Luiz Alberto de. A Lei Hornung. Em Defesa da Madeira e de Hinton. Lisboa: Germano da Silva, 1915 [imp.]. 18. INÊS, Artur. Um bôdo Indecoroso. (A burla do açúcar). Lisboa: Editorial Republica, 1933. 19. JESUS, Quirino Avelino de. A questão sacharina da Madeira. Lisboa: Lisboa: Typ.de «A Editora», 1910. 20. JESUS, Quirino Avelino de. A Nova Questão Hinton. Lisboa: Germano da Silva, 1915 [imp.]. 21. JOÃO Augusto d'Ornellas e a Nova Fabrica do Assucar. Funchal: Typ. Variedades, 1871 22. A Nova Questão Hinton. Resposta das Empresas Açucareiras da África Portugueza ao folheto da firma W. Hinton & Sons, Lisboa, 1915. 23. NUNES, Cesário. Política Sacarina. Funchal: ed. do A., 1940. (Cadernos Madeirenses; n.º 1). 24. ORNELLAS, João Augusto d'. A Companhia Fabril de Assucar Madeirense os seus credores e o Sr. Dr. João da Camara Leme. Funchal: Typ. do Direito, 1879. 25. PESTANA JUNIOR, Manuel Gregório. O problema sacarino da Madeira. Subsídios para o estudo e resolução da chamada «Questão Hinton». Funchal: Tip. 'Esperança, 1918. 26. A questão sacharina da Madeira. Lisboa: Typ. de «A Editora', 1910. 27. A questão sacarina da Madeira: Analise ao Decreto n.º15831 de 10 de Agosto de 1928. Série de Artigos Publicados no Diario da Madeira. Lisboa: José de Melo, 1929. 28. Ramos Taborda, Regime Sacarino da Madeira, Diário de Notícias, 4 de Outubro de 1962 29. Regime Sacarino da Madeira, Lisboa, 1928 30. Rocha, Francisco Canais, Perfeito de Carvalho contra o monopólio Hinton, História, nº.144, 1991, pp.49-61 31. RODRIGUES, José Agostinho. As questões vinícola e sacarina da Madeira e os decretos n.°' 13.990, 14.167 e 14.168 respectivamente de 23 de Julho e 25 de Agosto 1927. Como foram e como devem ser resolvidas estas questões a bem dos superiores e dos legítimos interesses do Arquipélago da Madeira por José Agostinho Rodrigues Coronel-Médico. Lisboa: Tip. Portugal, 1928. 32. SILVA, F. A., “Hinton, questão”, in Elucidario Madeirense, vol. II, pp. 117-118 33. SILVEIRA, José Marciliano da. A Companhia Fabril de Assucar Madeirense os seus credores o •Athleta• e o Snr. Dr. João da Camara Leme. Por J. M. S.. Funchal: Typ. da Voz do Povo, 1879. 34. TRINDADE E VASCONCELLOS, Joaquim Ricardo da. Resposta aos Fundamentes do Recurso Interposto perante o Conselho de Estado por S. Majestade a Imperatriz D. Arrelia e outros do despacho pelo qual o governador civil concedeo licença para a fundação duma fabrica de assucar e de distiliação d'aguardente na Cidade cio Funchal. Pelo Recorrido o Bacharel Joaquim Ricardo de Trindade e Vasconcellos. Funchal: Imprensa da Revista Judicial, 1867. 35. VIEIRA, Alberto, Canaviais, Engenhos, Açúcar e Aguardente na Madeira. Séculos XV-XX, Funchal, CEHA, 2004. DOCUMENTAÇÃO FUNDAMENTAL A documentação disponível sobre a temática dos engenhos e açúcar não corresponde à dimensão que assumiram na História do arquipélago. A documentação empresarial parece que se perdeu. Até mesmo do engenho do Torreão ignora-se o paradeiro do acervo documental, tão importante para a História contemporânea da Madeira. Felizmente tivemos oportunidade de ter acesso ao arquivo particular de João Higino Ferraz, um homem que teve uma vida inteira dedicada à indústria e que foi o gerente técnico do engenho do Hinton. A correspondência e cadernos de apontamentos são fundamentais para compreender a história do engenho, como da evolução da tecnologia, através das múltiplas experiências no campo da química e da mecânica. A sua importância obriga-nos a pensar para breve na sua publicação. Livro de Armazém. Conhecimentos úteis do assucar e melaço,…, 1875/-, 58 fls Copiador de cartas,1898-1905, 200fls Livro de notas sobre a fabricação dassucar e álcool e tabellas de cálculos de João Higino Ferraz, 1903-1910, 207fls. Copiador de cartas, 1905-1913, 69 fls. Copiador de cartas,, 1917-19, 100fls Copiador de cartas,1919-1920, 49 fls Copiador de cartas, 1927-1929, s.n., Agenda Portuguesa. 1928 e 1929(notas diárias da actividade) Copiador de cartas,1929-1930, s.n., Copiador de cartas , 1930-1936, sem numeração Publicação de documentos: Costa, José Pereira da e Fernando Jasmins Pereira, Livros de Contas da Ilha da Madeira. 1504-1537. I- Almoxarifados e Alfândegas, Coimbra, 1985 - Livros de Contas da Ilha da Madeira. 1504-1537.II. Registo da Produção de Açúcar, Funchal, 1989 Melo, Luís Francisco de Sousa,Tombo 1º do Registo Geral da Câmara Municipal do Funchal. 1ª parte, in Arquivo Histórico da Madeira, vols. XV-XVIII, Funchal, 1972-1974 IDEM, Tombo 1º do Registo Geral da Câmara Municipal do Funchal. 2ª parte, in Arquivo Histórico da Madeira, vols. XIX, Funchal, 1990.