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Diário da República, 2.ª série — N.º 209 — 26 de outubro de 2015
2 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República.
3 — Publique -se no Diário da República.
12 de outubro de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, José Artur de Sousa Martinho Simões.
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Despacho n.º 11999/2015
Nos termos das competências cometidas ao Diretor da Faculdade pelo
n.º 2 do Despacho n.º 12088/2013, do Diário da República, 2.ª série,
n.º 182, de 20 de setembro, e de acordo com o disposto no n.º 1 do
Despacho n.º 4375/2014, do Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de
25 de março, subdelego a presidência do júri das provas de doutoramento no ramo de Biologia, especialidade de Biologia Molecular, desta
Faculdade, requeridas pela Mestre Solange Almeida Pacheco, no Doutor
Henrique Manuel Roque Nogueira Cabral, Professor Catedrático, na
qualidade de membro do Conselho Científico da Faculdade de Ciências
da Universidade de Lisboa.
12 de outubro de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, José Artur Martinho Simões.
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Despacho n.º 12000/2015
Nos termos das competências cometidas ao Diretor da Faculdade pelo
n.º 2 do Despacho n.º 12088/2013, do Diário da República, 2.ª série,
n.º 182, de 20 de setembro, e de acordo com o disposto no n.º 1 do
Despacho n.º 4375/2014, do Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25
de março, subdelego a presidência do júri das provas de doutoramento
no ramo de Biologia, especialidade de Ecologia, desta Faculdade, requeridas pela Mestre Helena Cristina de Matos Serras Cadete Serrano,
na Doutora Vanda Costa Brotas Gonçalves, Professor Catedrático, na
qualidade de Presidente do Departamento de Biologia Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
12 de outubro de 2015. — O Diretor da Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa, José Artur Martinho Simões.
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Faculdade de Medicina
ria única), conforme o artigo 15.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 205/09 de
31/08 conjugado com o regulamento da Universidade de Lisboa sobre
a vinculação de docentes especialmente contratados publicado a 18
de novembro de 2013 na 2.ª série do Diário da República. (Isento de
fiscalização prévia do T. C.).
Doutor Pedro Manuel Marques Afonso, contratado como Professor
Auxiliar Convidado, 20 %, da Faculdade de Medicina da Universidade
de Lisboa, com efeitos a 01 de outubro de 2015 (vencimento correspondente ao 1.º escalão, índice 195 da tabela remuneratória única),
conforme o artigo 15.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 205/09 de 31/08 conjugado com o regulamento da Universidade de Lisboa sobre a vinculação
de docentes especialmente contratados publicado a 18 de novembro
de 2013 na 2.ª série do Diário da República. (Isento de fiscalização
prévia do T. C.).
15/10/2015. — O Diretor Executivo, Luís Pereira.
Despacho (extrato) n.º 12004/2015
Por despacho do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
de Lisboa de 28 de setembro de 2015, foram aprovados, em regime de
substituição, os contratos a termo certo com a duração de dois anos, e
em regime de tempo parcial, com os docentes a seguir mencionados:
Doutora Raquel Alice Baptista da Silva Dias, contratada como professora Auxiliar Convidada, 20 %, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, com efeitos a 01 de outubro de 2015 (vencimento
correspondente ao 1.º escalão, índice 95 da tabela remuneratória única),
conforme o artigo 15.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 205/09 de 31/08 conjugado com o regulamento da Universidade de Lisboa sobre a vinculação
de docentes especialmente contratados publicado a 18 de novembro
de 2013 na 2.ª série do Diário da República. (Isento de fiscalização
prévia do T. C.).
Dr.ª Cláudia Lobo Araújo Henriques, contratada como Assistente
Convidada, 40 %, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, com efeitos a 01 de outubro de 2015 (vencimento correspondente
ao 1.º escalão, índice 140 da tabela remuneratória única), conforme o
artigo 16.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 205/09 de 31/08 conjugado com o
regulamento da Universidade de Lisboa sobre a vinculação de docentes especialmente contratados publicado a 18 de novembro de 2013
na 2.ª série do Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do
T. C.).
15/10/2015. — O Diretor Executivo, Luís Pereira.
Despacho (extrato) n.º 12001/2015
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de
junho, torna-se público que cessa funções a 15 de outubro de 2015, por
denúncia do contratado, o seguinte colaborador da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, com contrato de trabalho em funções
públicas a termo resolutivo certo:
José Maria Martin Moreno — Professor Visitante da Faculdade de
Medicina da Universidade de Lisboa.
14 de outubro de 2015. — O Diretor Executivo, Luís Pereira.
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Despacho (extrato) n.º 12002/2015
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014 de 20
de junho, torna-se público que cessaram funções a 31 de agosto de 2015,
por denúncia dos contratados, os seguintes colaboradores da Faculdade
de Medicina da Universidade de Lisboa, com contrato de trabalho em
funções públicas a termo resolutivo certo:
Mário Filipe Teixeira de Fontes e Sousa — Assistente Convidado a
30 % do Instituto de Microbiologia;
Alexandre Rocha Sepriano — Assistente Convidado a 10 % da Disciplina de Fisiopatologia.
14 de outubro de 2015. — O Diretor Executivo, Luís Pereira.
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Despacho (extrato) n.º 12003/2015
Por despacho do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
de Lisboa de 28 de setembro de 2015, foi aprovada a contratação a
termo certo com a duração de dois anos, e em regime de substituição e
a tempo parcial, dos docentes a seguir mencionados:
Doutor Marco Alberto Vicente Barreto Torrado, contratado como
Professor Auxiliar Convidado, 20 %, da Faculdade de Medicina da
Universidade de Lisboa, com efeitos a 01 de outubro de 2015 (vencimento correspondente ao 1.º escalão, índice 195 da tabela remunerató-
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Despacho (extrato) n.º 12005/2015
Por despacho do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade
de Lisboa de 30 de setembro de 2015, foi aprovada a contratação a
termo certo com a duração de dois anos, e em regime de substituição e
a tempo parcial, com o docente a seguir mencionado:
Doutora Ana Isabel Figueira Verdelho, contratada como Professora
Auxiliar Convidada, 30 %, da Faculdade de Medicina da Universidade
de Lisboa, com efeitos a 01 de outubro de 2015 (vencimento correspondente ao 1.º escalão, índice 195 da tabela remuneratória única),
conforme o artigo 15.º e 31.º do Decreto-Lei n.º 205/09 de 31/08 conjugado com o regulamento da Universidade de Lisboa sobre a vinculação
de docentes especialmente contratados publicado a 18 de novembro
de 2013 na 2.ª série do Diário da República. (Isento de fiscalização
prévia do T. C.).
20/10/2015. — O Diretor Executivo, Luís Pereira.
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UNIVERSIDADE DA MADEIRA
Aviso (extrato) n.º 12398/2015
Por deliberação do Conselho de Gestão da Universidade da Madeira
datado de 14/08/2015, foram autorizadas as celebrações de contrato de
trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a Faculdade
de Ciências Sociais, com os seguintes docentes: — Licenciada Cristina
Martins de Figueira Gonçalves, como Assistente Convidada em regime
de tempo parcial (20 %), a partir de 15 de setembro de 2015, e termo a
06 de fevereiro de 2016, com a remuneração correspondente ao primeiro
escalão, entre o nível remuneratório 36 e 37, da tabela única aplicável
aos docentes universitários;
Mestre Sandra Cristina Vieira Reinolds Rebolo, como Assistente
Convidada em regime de tempo parcial (40 %), a partir de 15 de se-