José da Silva Lisboa - estadista e intelectual*
José Augusto Bezerra**
Varnhagen, II, 1857: 286 - (Acervo José Augusto Bezerra).
Uma carreira fora do comum
J
osé da Silva Lisboa (1756-1835) foi um homem de grande
visão política, tendo sido escolhido pelo destino para, no lugar certo e
na hora certa, dar a sua imprescindível colaboração ao nosso país.
Estudioso da Teoria de Adam Smith, sobre a Riqueza das Nações
e conhecedor da cultura grega, em que a liberdade é a essência do
desenvolvimento, ajudou a inserir o Brasil em uma nova ordem, cujos
desdobramentos transformaram-se nos pilares da nossa Independência.
Ensaio publicado em: Bezerra, José Augusto/ Schwamborn, Ingrid (orgs.): Joseph Haydn na Corte
Real do Rio de Janeiro (1816-1822), Fortaleza: Editora UFC, 2010.
**
Sócio efetivo do Instituto do Ceará.
*
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Revista do Instituto do Ceará - 2009
Com sólida formação humanística, pois se formara nos cursos Jurídico e Filosófico pela Universidade de Coimbra, em 1778, demonstrou,
desde cedo, vocação para estudos práticos, inter-relacionados com o Trabalho, o Direito e a Política. Publicou, em Lisboa, de 1798 a 1803, a obra
Princípios do Direito Mercantil e Leis da Marinha, em oito volumes.
Princípios de Direito Mercantil
e Leis da Marinha,Vol. I , Lisboa,
Impressão Regia, 1815.
(Acervo José Augusto Bezerra)
Em 1804, editou Princípios de Economia Política, primeiro livro
em língua portuguesa a versar sobre o tema, editado pela Impressão
Regia, de Lisboa (cf. Rocha, 2001: 12).
Em 22 de janeiro de 1808, quando o Príncipe Regente D. João
chegou a Salvador, José da Silva Lisboa era Deputado e Secretário da
Mesa de Inspeção da Bahia, após ter exercido o magistério, ensinando
Filosofia e Grego, por quase vinte anos, na mesma cidade.
Embora um acordo já fosse desejado por Inglaterra e Portugal,
coube ao futuro Visconde de Cairu, típico intelectual formado pelo
iluminismo português, fundamental papel na abertura dos portos às
José da Silva Lisboa: estadista e intelectual
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nações amigas, decisão tomada imediatamente após a chegada de D.
João, ainda na cidade de Salvador (cf. Lustosa, 2000: 63, e Gomes,
2007: 117-118).
Segundo Antônio Penalves Rocha, em seu estudo O Visconde de
Cairu, tanto os biográfos, como os historiadores que examinaram a Abertura dos Portos, consagraram José da Silva Lisboa como o idealizador
daquela medida (Rocha, 2001: 14).
Carta de Abertura dos Portos às
Nações Amigas.
28/01/1808, Impressão Regia.
(Acervo José Augusto Bezerra)
A opinião de José da Silva Lisboa sobre o assunto era decisiva, porquanto o seu livro Principios do Direito Mercantil, de 1804, era o primeiro
e até então o único na língua portuguesa sobre o tema, e sua autoridade
era indisputável nos domínios da monarquia regida pelo Príncipe Regente
D. João (Blake, Dic. Bibl. Bras., 1898, vol. 5, p. 194-195).
A Carta Régia da Abertura dos Portos às Nações Amigas, assinada
pelo Príncipe Regente D. João, no dia 28 de janeiro de 1808, foi o início
da nossa Independência em relação a Portugal, e significou o primeiro
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passo da doutrina pregada no Brasil, após a chegada da família Real, por
José da Silva Lisboa, baseada na valorização da concorrência entre os
agentes econômicos, na liberdade de trabalho e na inciativa individual.
Convidado pelo Príncipe Regente D. João, o renomado economista José da Silva Lisboa, seguira com a Comitiva Real até o Rio de
Ja­neiro, onde chegaram em 7 de março de 1808. Naquele centro de poder
manteve notável influência, tendo sido, juntamente com José Bonifacio
de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, um dos brasileiros
que mais ocuparam cargos de importância no período do Reinado e
do Império. Podemos destacar: em abril de 1808, Desembargador da
Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens, que lhe deu
a função de Censor Régio; em agosto de 1808, Deputado da Real Junta
do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado do Brasil;
ainda em 1808, no Rio de Janeiro, publica a obra Observações sobre o
Comércio Franco no Brasil, em dois volumes, primeiro livro editado
pela Impressão Régia, e, portanto, o primeiro livro impresso no Brasil;
em 1809, foi incumbido de organizar o Projeto do Código do Comércio
(Rocha, 2001: 16-17).
Em 1810 publica os livros Observações Sobre a Prosperidade
do Estado pelos Liberais Princípios da Nova Legislação do Brasil e
Observações sobre a Franqueza da Indústria e Estabelecimento de
Fábricas no Brasil; em 1812 edita o ensaio sobre o Estabelecimento
de Bancos para o Progresso da Industria e Riqueza Nacional; em 1815,
é nomeado Censor do Desembargo do Paço.e encarregado do exame de
todas as obras destinadas a imprensa; em 1819 publica o livro Estudos
do Bem-Comum e Economia Política [...]. (Dic. Bibl. Bras., 1898, vol.
5, p. 193-203).
Publicou muitas outras obras, porquanto Alfredo do Valle Cabral,
no livro Vida e Escritos de José da Silva Lisboa, atribui-lhe 77 trabalhos,
entre livros e ensaios, bem como José Honório Rodrigues, na História
da História do Brasil, registra 522 discursos de sua autoria, além de
indicações, emendas, proposições, intervenções, projetos, pareceres,
requerimentos, resoluções etc. Sabe-se, ainda, que existem documentos
por ele assinados nas caixas do fundo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Torre do Tombo e que são desconhecidos até hoje pelos
que estudaram a sua obra (cf. Rocha: 2001: 20).
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Observações Sobre a Prosperidade do Estado
pelos Liberais Princípios da Nova Legislação
do Brasil. Rio de Janeiro, 1810, Impressão
Regia.
(Acervo José Augusto Bezerra)
Talento admirado também na tribuna. Segundo o Marquês de
Abrantes, possuía a sabedoria de Cícero, a constância de Socrates, o
talento de Seneca e a virtude de Catão e, a tal ponto era-lhe reconhecido
esse poder, que o grande orador Mont´Alverne declarou, na Sociedade
Filosófica que só um homem tinha encontrado que o fizera calar: José
da Silva Lisboa (Dic. Bibl. Bras., 1898, vol. 5, p. 194).
Comendador da Ordem de Cristo e oficial da Ordem do Cruzeiro; Membro da Sociedade Filosófica da Filadelphia; da Sociedade de
Propagação das Ciências Industriais de Paris; do Instituto da França e
do Instituto Real para a Propagação das Ciências Naturais de Nápoles,
entre outros importantes títulos honoríficos.
Após a Independência, no novo governo, José da Silva Lisboa
continuou a receber cargos elevados e distinções honoríficas, tendo sido
agraciado por D. Pedro I, em 1825, com o título de Barão, em 1826, de
Visconde de Cairu, e, ainda em 1826, com uma cadeira no Senado do
Império, ao se iniciarem as atividades do Legislativo Brasileiro.
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Filho do arquiteto português Henrique da Silva Lisboa e de Helena Nunes de Jesus, nasceu em Salvador, em 1756, e morreu no Rio de
Janeiro, em 1835. Fez o curso preparatório desde os oito anos estudando Filosofia, Música e Piano em Salvador e, posteriormente, concluiu
os Estudos em Direito Canônico e Philosofico, pela Universidade de
Coimbra. Tal lhe proporcionou, desde cedo, forte identificação com a
música e as artes, em consonância com outros saberes, pois conforme
Francisco Adolpho Varnhagen, na sua História Geral do Brasil, José
da Silva Lisboa exerceu por muitos anos o magistério na Bahia, antes
de escrever livros sobre Direito Mercantil, Economia Política, História,
Disciplina Eclesiástica, e muitos folhetos sobre a política do dia-a-dia. E
conclui o ilustre historiador dizendo: Elevando-o a Visconde de Cayrú,
o primeiro defensor perpétuo do Brasil não fez mais do que sancionar
o decreto da Providência, que o nobilitara. (Varnhagen, História
Geral, vol. II, 1857: 286).
Notícia Histórica da Vida e das
Obras de José Haydn. Rio de
Janeiro, Impressão Regia, 1820.
(Acervo José Augusto Bezerra)
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Um livro misterioso
Em 1820, José da Silva Lisboa foi certamente um dos que apoiaram
a edição da obra Noticia Historica da Vida e das Obras de José Haydn.
Na realidade, uma tradução, baseada no discurso escrito e lido por Joa­
quim Le Breton, em memória de Joseph Haydn, na Sessão Pública do
dia 06 de outubro de 1810, no Instituto da França (Institut de France),
onde era Secretário Perpétuo, até sua saída, em 1815.
O futuro Visconde de Cairu, conforme veremos posteriormente,
tomou a si a tarefa de traduzir a obra e apresentá-la em um prólogo.
Após anotações próprias, dedicou-a ao compositor austríaco Sigismund
Neukomm, porém, curiosamente não se identificou.
Ante o mundo da música, que reverenciava mundialmente o nome
Joseph Haydn, apresentou-se, modestamente, como “um amador”. Era comum, naqueles tempos, tal prática, usada por personagens como Varnhagen,
em seu livro A Caça no Brasil, no qual identificou-se como Um Brasileiro
Devoto de S. Huberto (1860); por Ayres de Cazal, em sua preciosa Corografia Brasílica (1817), em que se denomina Um presbítero secular do
Gram Priorado do Crato; e até por José de Alencar e Machado de Assis,
celebrados autores brasileiros, que inicialmente buscaram o anonimato,
através dos pseudônimos Ig e Sileno. Entretanto, tal anonimato do apresentador desse livro sobre Haydn, tem dificultado a sua identificação.
O conhecido musicólogo francês Marc Vignal, na introdução do
seu livro Joseph Haydn. Autobiographie, premières biographies. (Paris
1997) em que reproduz os quatro textos das primeiras biografias de
Haydn, todos do ano de 1810, afirma o seguinte:
A tradução era de Balthazar da Silva Lisboa (1761-1840), originário da Bahia, doutor em direito canônico e civil, pela Universidade de
Coimbra, e trata-se do primeiro livro sobre música, impresso no Brasil
(Vignal, 1997: 23).
Balthazar da Silva Lisboa (1761-1840), irmão mais moço de José da
Silva Lisboa (1756-1835), era reconhecidamente grande pesquisador, tendo
escrito várias importantes obras, entre elas, uma de grande significação para
nossa historiografia, intitulada Annaes do Rio de Janeiro, em 1834. Cremos,
entretanto, que a semelhança dos nomes provocou um equívoco.
Na falta de fontes brasileiras, esclarecedoras, procuramos informações confiáveis, do exterior, não contestadas à época da publicação.
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A nossa convicção sobre a autoria da tradução e apresentação de Noticia
Historica da Vida e das Obras de José Haydn ser de José da Silva Lisboa,
ficou fortalecida por notícia do jornal alemão de música, Allgemeine
Musikalische Zeitung, do dia 7 de junho de 1820.
Este jornal foi publicado pela editora Breitkopf & Härtel, e esta
notícia decorreu da encomenda da biografia de Joseph Haydn a Georg
August Griesinger, pelo editor Gottfried Christoph Härtel, publicada
em 1809, em colunas diárias naquele jornal, e em 1810, em forma de
livro, Biographische Notizen über Joseph Haydn (Notícias Biográficas
sobre Joseph Haydn). Tornou-se a editora mais importante de obras de
música da Alemanha e mesmo da Europa, bem como a cidade de Leipzig
transformou-se num centro de música e de publicações.
A notícia do jornal, descoberta Paulo M. Kühl e por ele traduzida
para o português, dizia:
Acaba de ser dada a luz, aqui, [no Rio de Janeiro] uma tradução
das Notices sur Haydn, de Le Breton. O próprio tradutor, Sr. da Silva
Lisboa, Conselheiro Real e Deputado da Real Junta do Comércio, Desembargador da Casa da Suplicação, etc., homem de erudição muito
abrangente, incrementou essas Notícias com comentários muito interessantes, retirados de diversos escritos alemães, franceses e ingleses sobre
Haydn, e, através de um prólogo no qual ele, como homem de sentimento
e gosto, demonstra seu entusiasmo por nosso sempre e absolutamente
inigualável Haydn. A brochura tem 84 páginas in-oitavo. O Sr. Mestrede-Capela Neukomm acompanha o texto com algumas notas autorizadas,
por exemplo, com relação às ridículas histórias da mutilação que se
tencionava fazer, as quais diversos autores estrangeiros, como uma boa
brincadeira, cegamente repetiram; o que certamente não se podia levar
muito em conta, pois presumivelmente ignoravam que na Alemanha se
desconhecia exemplo de tamanho sacrilégio. É igualmente desmentida
uma anecdota sobre Gassmann, a qual sabe-se lá a partir de que fonte
indigna (mas sem nenhuma má intenção) Le Breton inventou.
O correspondente, também anônimo, certamente conhecendo e
estimando o autor da tradução, esclarece:
O Sr. Lisboa não colocou seu nome nessa tradução. Já que, por
puro afã pela arte, bem como pela profunda admiração por seus mais
José da Silva Lisboa: estadista e intelectual
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eminentes sacerdotes, não poupou esforços para erigir um memorial ao
nosso gênio alemão – ainda tão pouco conhecido no Brasil. O nome do
brilhante tradutor merece lugar de destaque dentre aqueles que difundem
a arte, pois que, além de sólida e extensa erudição, apresenta notáveis
qualidades intelectuais e de caráter (citado conforme a tradução do alemão de Kühl, 2004: 23-24)1.
Embora a revista e o correspondente mencionem apenas o nome
Silva Lisboa, o que poderia acarretar dúvidas, é importante observar que
a descrição das funções e cargos do autor da tradução e apresentação
Conselheiro Real, Deputado da Real Junta do Comércio e Desembargador
da Casa de Suplicação), não deixam dúvidas de que se tratava de José da
Silva Lisboa. Além disso, o histórico de vida do futuro Visconde de Cairú,
mostra, desde a infância, sua íntima ligação com o estudo da música.
O tradutor apresenta o músico austríaco
Tomando-se em conta a provável apresentação do livro Noticia
Historica da Vida e das Obras de José Hayden, por José da Silva Lisboa2,
impressiona a forma com que introduz esse primeiro livro sobre o tema
música, publicado no Brasil.
Não se limita a um comentário da biografia do celebrado compositor austríaco Joseph Haydn. Vai além, destaca o seu espírito inventor,
compara a Ciência Musical com as teorias da Matemática e da Física.
Perpassa suas imagens pela poesia e pela história. Rebusca as origens
do projeto de uma biblioteca das principais obras dos compositores de
música de primeira ordem, começado pelo Imperador Leopoldo e pelo
Rei da Baviera, no fim do século XVIII.
De outra obra alemã, publicada em 1817, na cidade de Leipzig,
com o título, de Literatura Musica3, destaca um sistema compreensivo,
Texto no original alemão em: Allgemeine Musikalische Zeitung, Leipzig, 7 de junho de 1820,
colunas 401-402.
2
Sobre a possibilidade de outras autorias desta tradução e edição, entre elas, Bento da Silva Lisboa,
o filho de José da Silva Lisboa, cf. Notícias, ed. Kühl, 2004: 24-25.
3
Titulo completo: Handbuch der musikalischen Litteratur: oder allgemeines systematisch geordnetes Verzeichniß der bis zum Ende des Jahres 1815 gedruckten Musikalien [...], Leipzig, 1817.
(Cf. Notícias, ed. Kühl, 2004: 40, nota 2).
1
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dividido em 88 diferentes ramos, com o catálogo completo de toda a
música e o número de espécies de instrumentos para que era composta,
incluindo o preço e o lugar da publicação. Descreve aquela Arte como
os tesouros de uma harmonia celestial que exalta os espíritos, para conceberem dignas ideias de glória, na vida futura.
Continua sua análise, apresentando Joaquim Le Breton, o admirador de Hayden. Mostra como ele descrevera, em discurso no Institut
de France, a vida e a obra de Joseph Haydn, e dera informações também sobre o irmão, Michael Haydn, igualmente prodigioso compositor
de música, sobretudo música de igreja. Finalmente ressalta o fato de a
providência ter conseguido reunir no Brasil o sábio Le Breton e também
o aluno predileto dos últimos anos de Haydn, o compositor, organista,
pianista e mestre-de-capela austríaco, Sigismund Neukomm. Relembra
o artigo Haydn, da Nova Enciclopédia de Edimburgo, que ao falar da
sublimidade das criações do compositor, diz: Nenhum compositor jamais o igualou na distribuição da música na orquestra, ou chamou as
potências de cada instrumento, em solo ou em concerto, a tão eminente
grau (Prologo, VI).
Um gênio e seu discípulo
Defende, portanto, a justiça do reconhecimento público ao compositor Joseph Haydn, que mostrou ser um prodígio da espécie humana,
reconhecido, entre outros, como herói, na Espanha; gênio, na Alemanha;
mito, na Inglaterrra, e Príncipe da Harmonia, na França.
Demonstra a coerência de ter sido oferecida ao discípulo amado do
grande mestre, agora Cavaleiro, Sigismund von Neukomm, a dedicatória
da tradução, pois fora ele quem tivera a bondade de ajuntar várias notas
esclarecedoras, retificando algumas passagens da memória de Le Breton,
oriundas do texto inicial, de 1810, em francês.
Reitera o mérito reconhecido de Sigismund Neukomn, relevandolhe o excelente caráter e define-o como um dos compositores do século,
de profundo saber e apurado gosto.
Imagina, no feche da sua mensagem, que havia algo simbólico
entre o aluno e o preceptor. Na realidade, como o primeiro levantou
sobre o túmulo do segundo, decoroso monumento com o simples nome
- Joseph Haydn – acreditava o apresentador que o discípulo tinha a
José da Silva Lisboa: estadista e intelectual
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expectativa de resguardar a glória do mentor, como semelhantemente o
fez Aristóteles para Platão.
Um livro pioneiro
Entendemos, em razão do exposto, que tal obra é marco de sabedoria, a qual reclama nosso tributo de gratidão a José da Silva Lisboa.
Honrou o Brasil em importantes missões, tendo sido audacioso e visionário em vários aspectos.
Foi o primeiro a escrever sobre Economia Política e Direito
Mercantil, em língua portuguesa; idealizou o primeiro documento
escrito no Brasil pelo Príncipe Regente D. João, sobre a abertura
dos portos; publicou o primeiro livro impresso no Brasil; traduziu e
apresentou o livro pioneiro sobre música e compositores em nosso
país, editado pela Impressão Regia, entre muitos outros importantes
trabalhos dignos de citação.
É gratificante, também, registrar neste ensaio, pela primeira vez,
presumo, provas que identificam José da Silva Lisboa, como o tradutor
e apresentador do pioneiro livro Notícia Histórica da Vida e das Obras
de José Haydn, eliminando-se uma importante dúvida nesse campo e
creditando-se as honras a quem de fato as mereceu.
Bibliografia Bibliográfica
Lisboa, José da Silva (1798-1801-1803): Princípios do Direito Mercantil e Leis da Marinha para Uso da Mocidade Portuguesa. Lisboa.
8 volumes. 2ª ed, vol. 1, Lisboa, Impressão Regia, 1815 [Acervo José
Augusto Bezerra].
_____. (1804). Princípios de Economia Política. Lisboa: Impressão
Regia. [Acervo José Augusto Bezerra].
_____. (1808): Observações sobre o Comércio Franco no Brasil. Rio
de Janeiro: Impressão Regia.
_____. (1810): Observações Sobre a Prosperidade do Estado pelos Liberais Princípios da Nova Legislação do Brasil. Rio de Janeiro: Impressão
Regia [Acervo José Augusto Bezerra].
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Revista do Instituto do Ceará - 2009
- (1810): Observações sobre a Franqueza da Indústria e Estabelecimento
de Fábricas no Brasil. Rio de Janeiro: Impressão Regia.
- (1812): Ensaio sobre o Estabelecimento de Bancos para o Progresso
da Industria e Riqueza Nacional. Rio de Janeiro: Impressão Regia.
- (1819): Estudos do Bem-Comum e Economia Política. Rio de Janeiro:
Impressão Regia [Acervo José Augusto Bezerra].
- (anónimo, 1820): Apresentação e tradução de: Le Breton, Joaquim:
Noticia Historica da Vida e das Obras de José Haydn. Rio de Janeiro:
Impressão Regia. [Acervo José Augusto Bezerra].
Bezerra, José Augusto (2009): “A Impressão Régia no Brasil e no Ceará”;
em: Revista do Instituto do Ceará, Fortaleza, 2009, Ano 122, CXXII,
p. 157-182.
- (2009): “A Impressão Régia no Brasil e no Ceará”; em: Scriptorium,
Associação Brasileira de Bibliófilos, Fortaleza, vol. 01, julho de 2009:
49-79.
- Impressão Regia: Druckerei und Verlag des Königs, in Brasilien“.
Tradução do português para o alemão por Ingrid Schwamborn; em:
Topicos, Bonn, 1/2010.
Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento (1898): Dicionário
Bibliográphico Brazileiro. 7 vols. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional.
[Acervo José Augusto Bezerra].
Gomes, Laurentino (2007): 1808. São Paulo: Planeta.
Griesinger, Georg August (1810): Biographische Notizen über Joseph Haydn. Leipzig: Breitkopf und Härtel.
Kühl, Paulo Mugayar (org.. 2004): J. Le Breton: Notícia Histórica da
Vida e das Obras de José Haydn. Cotia-São Paulo-Brasil: Ateliê Editorial. [Versão em Português do Brasil atual. Com um ensaio introdutório
de Lucas e de Kühl].
- (2004): Haydn no Brasil; em: Kühl (ed. 2004): Le Breton, Noticia
Histórica [...], p. 21-36.
Lucas, Mônica (2004): Um elogio a Haydn; em: Kühl (ed. 2004): Le
Breton, Noticia Histórica [...], p. 9-19.
Lustosa, Isabel (2000): Insultos impressos: a guerra dos jornalistas na
Independência (1821-1823). São Paulo: Companhia das Letras.
José da Silva Lisboa: estadista e intelectual
195
Rocha, Antonio Penalves (2001): Visconde de Cairu. São Paulo:
Editora 34.
Varnhagen, Francisco Adolpho de (vol. I, 1854; vol. II, 1857): História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: E. e H. Laemmert. 2 vols. [Acervo
José Augusto Bezerra].
Vignal, Marc (1997): Joseph Haydn. Autobiographie, premières
biographies. Traduites et présenté par Marc Vignal. Paris: Flammarion.
[Contêm o texto de Le Breton do original em francês].