ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE S A N TO A N TÓ N I O D A S ER R A M A C H IC O ACTA Nº 01-2009/2013 ACTA DA 1ª REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA SERRA REALIZADA A 01 DE NOVEMBRO DE 2009 MANDATO 2009/2013 Ao primeiro dia do mês de Novembro, do ano de dois mil e nove, pelas onze horas, no auditório da Casa do Povo de Santo António da Serra, sito no Caminho do Arrebentão n.º 1 e em conformidade com o disposto no artigo 9º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, reuniu a Assembleia de Freguesia de Santo António da Serra, em primeira reunião de funcionamento, sob a Presidência de João Gabriel Correia na qualidade de cidadão que encabeçou a lista mais votada para esta Assembleia, que acabara de ser instalada, nos termos legais e secretariada por António Afonso Rodrigues Gouveia e Maria João Aveiro Olival, respectivamente Primeiro e Segundo Secretários, a fim de se proceder à eleição dos vogais da Junta de Freguesia de Santo António da Serra, e da Mesa desta Assembleia. -------------------------------------------Declarada aberta a sessão, verificou-se estarem presentes os seguintes Membros. ----------Da Lista do PPD/PSD – Partido Social Democrata: --------------------------------------------João Gabriel Correia; ----------------------------------------------------------------------------------Aurélio Vieira de Gouveia; ---------------------------------------------------------------------------João Manuel Gomes Fernandes; ---------------------------------------------------------------------António Afonso Rodrigues Gouveia; ----------------------------------------------------------------Márcia Meneses Gouveia; ----------------------------------------------------------------------------Gilberto Dias Rodrigues. ------------------------------------------------------------------------------Da lista do PS – Partido Socialista: ----------------------------------------------------------------António Gomes de Freitas Spínola; ------------------------------------------------------------------António Fábio Dias Rodrigues; -----------------------------------------------------------------------______________________________________________________________________________________________ 1 Natália Melim Teixeira de Aguiar Olim. -----------------------------------------------------------Pelo referido Membro que presidia à sessão foi anunciado que em conformidade com o estabelecido no nº 2, do Artigo 24º e do preceito legal supra mencionado se ia proceder à eleição dos vogais para a Junta de Freguesia, composta por dois Membros, apresentando uma proposta com a seguinte composição: Aurélio Vieira de Gouveia e Gilberto Dias Rodrigues. ------------------------------------------------------------------------------------------------Após votação, por escrutínio secreto, apurou-se aprovada, por maioria absoluta, a lista apresentada, com seis votos favoráveis e três votos contra. --------------------------------------A Junta de Freguesia de Santo António da Serra passa a ter a seguinte constituição: -------Presidente: João Gabriel Correia ------------------------------------------------------------------Vogais: Aurélio Vieira de Gouveia e Gilberto Dias Rodrigues. ------------------------------Procedeu-se de imediato à substituição dos Membros da Assembleia, agora eleitos Vogais da Junta de Freguesia, assim identificados: ---------------------------------------------------------José Gouveia Ferreira; ---------------------------------------------------------------------------------Maria João Aveiro Olival; ----------------------------------------------------------------------------José Maria da Silva Castro. ---------------------------------------------------------------------------Procedeu-se de seguida à eleição da Mesa da Assembleia de Freguesia tendo para o efeito sido apresentada uma única proposta pelo PPD/PSD - Partido Social Democrata, esta lista é composta por: João Manuel Gomes Fernandes, António Afonso Rodrigues Gouveia e Maria João Aveiro Olival, respectivamente, Presidente, Primeiro e Segundo Secretários. --Após votação, por escrutínio secreto, apurou-se aprovada, por maioria absoluta, a lista apresentada, com seis votos favoráveis e três votos abstenções. --------------------------------Face a estes resultados foi considerada eleita a Mesa da Assembleia de Freguesia de Santo António da Serra, para o quadriénio de dois mil e nove a dois mil e treze, que ficou assim constituída: ----------------------------------------------------------------------------------------------Presidente – João Manuel Gomes Fernandes ----------------------------------------------------Primeiro Secretário – António Afonso Rodrigues Gouveia ------------------------------------Segundo Secretário – Maria João Aveiro Olival -------------------------------------------------Terminados os trabalhos e investidos nas respectivas funções dos órgãos autárquicos da freguesia, o Presidente da Assembleia, agradeceu a confiança em si depositada, manifestando toda a disponibilidade e trabalho em prol da população do Santo António da Serra, ______________________________________________________________________________________________ 2 desejando que os empossados coloquem os interesses da freguesia acima dos interesses individuais e partidários. -------------------------------------------------------------------------------Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente acta, que depois de lida, apreciada e aprovada, vai ser assinada pelo Presidente da Junta e pelos Presidente, Primeiro e Segundo Secretários da Assembleia· ---------------------- O Presidente da Junta ______________________________ (João Gabriel Correia) Presidente da Assembleia ______________________________ (João Manuel Gomes Fernandes) O Primeiro Secretário: ______________________________ (António Afonso Rodrigues Gouveia) O Segundo Secretário: ______________________________ (Maria João Aveiro Olival) ______________________________________________________________________________________________ 3 ------- Presenças à 1ª reunião da Assembleia, realizada no dia 01 de Novembro de 2009 ----ASSEMBLEIA FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DA SERRA --------- Da lista do PSD – Partido Social Democrata: ------------------------------------------- --------- João Gabriel Correia; _________________________________________________ --------- Aurélio Vieira de Gouveia; _____________________________________________ --------- João Manuel Gomes Fernandes; _________________________________________ --------- António Afonso Rodrigues Gouveia; _____________________________________ --------- Márcia Menezes Gouveia; __________________________________________________ --------- Gilberto Dias Rodrigues; ______________________________________________ --------- Membros substitutos: ------------------------------------------------------------------------ --------- José Gouveia Ferreira; ________________________________________________ --------- Maria João Aveiro Olival; ____________________________________________ --------- José Maria da Silva Castro; ____________________________________________ --------- Da lista do PS – Partido Socialista: ------------------------------------------------------- --------- António Gomes de Freitas Spínola; ______________________________________ --------- António Fábio Dias Rodrigues; _________________________________________ --------- Natália Melim Teixeira de Aguiar Olim. _______________________________________ ______________________________________________________________________________________________ 4