RESOLUÇÃO Nº 134/2015
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA APURAÇÃO DOS VOTOS PARA O
CARGO/FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA/CE,
MANDATO
2016/2020.
O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas
disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 9.843, de 11
de novembro de 2011, na Resolução n° 170/2014 – CONANDA, de 10 de dezembro de 2014, e nas
Resoluções n° 92/2012, 10/2015, 11/2015, 32/2015, 33/2015 e 40/2015, todas do COMDICA:
CONSIDERANDO o art. 30, incisos VIII e XI, e art. 31, inciso III, da Lei Municipal
n° 9.843/2011;
CONSIDERANDO as disposições contidas no Edital de Convocação para o
Processo de Escolha dos Conselhos Tutelares de Fortaleza, publicado por meio da Resolução nº
32/2015 e alterado através das Resoluções n° 33/2015 e 40/2015, todas do COMDICA;
CONSIDERANDO as previsões contidas nos itens 5.2.1, 5.2.15, 5.2.16, 9 e 10 da
Resolução n° 32/2015 - COMDICA;
CONSIDERANDO a ata de apuração de apuração dos votos do processo de
escolha para Conselheiros Tutelares de Fortaleza, em anexo;
CONSIDERANDO o resultado da apuração da votação para o cargo/função de
Conselheiro Tutelar de Fortaleza/CE, realizada aos 04 de outubro de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º. Divulgar o resultado da apuração dos votos para o cargo/função de
Conselheiro Tutelar do Município de Fortaleza/CE, com o nome do candidato e o número de registro,
quantidade de votos recebidos e a colocação respectiva, bem como a quantidade de votos
brancos/nulos, conforme lista abaixo:
CLASSIFICAÇÃO
CANDIDATO
NÚMERO
QUANTIDADE DE VOTOS
1º
HÉLIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
752
3990
2º
CARLA CELI FERNANDES DE SOUZA
603
2488
3º
RITA ROSEANE QUINTO DA SILVA
866
2211
Rua Guilherme Rocha, 1469 – Centro – FONE/FAX (85) 3101.2696 – Fortaleza/CE
e-mail: [email protected]
4º
MARIA ALANNETT DA COSTA VENÂNCIO
805
2203
5º
CÉLIO FELIX FERREIRA
608
2147
6º
ANTONIELLE MARTINS E SILVA
592
1969
7º
FRANCISCO EDNARDO BEZERRA DOS SANTOS
694
1952
8º
SAULO ROBERTO MONTENEGRO HARROP
874
1877
9º
FRANCISCO HENRIQUE FERREIRA LIMA
697
1708
10º
Felipe Roger Cunha de Castro
674
1704
11º
MARCELA DA SILVA MENDONÇA
800
1659
12º
MARCELO CARNEIRO DA COSTA
801
1510
13º
MICHEL PLATINY SOUSA DE MOURA
847
1451
14º
MARYLENE NOGUEIRA MARQUES
842
1404
15º
RODRIGO CESAR BALTAZAR PINHEIRO PINTO
868
1397
16º
CELIA MARIA PAIVA MARTINS
606
1393
17º
ERILANE DE OLIVEIRA PAULINO
667
1374
18º
José Luiz Pessoa Lopes
780
1373
19º
MARCOS EUGENIO CABRAL SARAIVA
804
1368
20º
HERIVELTO SILVA TEIXEIRA
756
1342
21º
HELIANE GOMES COELHO
749
1325
22º
EDMUNDO DE SOUSA BENTO
646
1314
23º
ANDRESA RENATA FURINI LOPES
586
1279
24º
RONDINELLE MENDES DE ARAÚJO
869
1276
25º
MAGDA MARIA SILVA COSTA
797
1271
26º
AURICELIO SAMPAIO PEREIRA
599
1269
27º
CARLOS FELIPE ROBERTO SOBRAL
604
1250
28º
Maria de Fátima da Silva
808
1238
29º
PEDRO RICARDO CAULA DA SILVA
861
1222
30º
MONALISA MACÁRIO MAGALHÃES
849
1207
31º
TIAGO SIMÕES FERREIRA
891
1202
32º
Valdecir Paiva Rosa
892
1178
33º
Francisca Leidimarcia da Costa
682
1162
34º
VERLENE MOREIRA DE MENEZES
893
1072
35º
ARCHIMEDES FAÇANHA PEREIRA
598
1066
36º
Geraldo Magela de Oliveira
741
1055
37º
ANTONIO JOCELIO DA SILVA
595
1052
38º
STELA FERNANDES DE ANDRADE
876
1041
39º
NÁGILA KEILA BRAGA LOPES
853
1024
40º
DANILO RIBEIRO DO NASCIMENTO
637
1006
41º
PAULO SERGIO MATIAS DA SILVA
860
971
42º
RODRIGO CABRAL MOREIRA
867
944
Rua Guilherme Rocha, 1469 – Centro – FONE/FAX (85) 3101.2696 – Fortaleza/CE
e-mail: [email protected]
43º
ANEZIO BEZERRA DE BRITO FILHO
587
940
44º
JOSE HUMBERTO ALMEIDA
767
923
45º
JESSICA LUANA MOTA DA SILVA
762
911
46º
MARIA ALBANIZA DANTAS DA SILVA
806
908
47º
ANTONIA GILVANDA MOREIRA BARRETO
589
901
48º
Auvelice Veras Alves
600
887
49º
DEAN DIAS DE ALMEIDA
639
885
50º
RAIMUNDO LUCIANO CAVALCANTE PINTO JUNIOR
863
881
51º
EVALDO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
671
846
52º
GILDÁSIO LIMA DE VASCONCELOS
742
844
53º
GINA ALBUQUERQUE REBOUÇAS
746
829
54º
FRANCISCO ELENILSON GOMES DO NASCIMENTO
695
829
55º
Maria Elizabeth de França
830
817
56º
OCÉLIA SOUSA DE ARAÚJO
858
808
57º
FRANCISCO CLAUDIO NUNES DA ROCHA
688
808
58º
ALRENIZA PEREIRA DA SILVA CABRAL
581
797
59º
Francisco Mirton Marques Ramos
730
791
60º
JOSÉ LISBOA DA SILVA
768
751
61º
FRANCISCO DE ASSIS SALES
693
741
62º
CARLOS JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
605
726
63º
JANAÍNA MARIA SILVEIRA ARAÚJO
759
714
64º
FRANCISCO MARRIR MAXIMILIANO DE MENEZES
726
713
65º
Ana Maria Rosa Veras
582
711
66º
ORIANO PEREIRA DE SOUZA
859
667
67º
AGUINALDO ARAÚJO LOPES
576
629
68º
FRANCISCO IVANILSON VIEIRA DE SOUZA
698
609
69º
MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ
846
594
70º
MARCOS AURÉLIO MONTE ALBUQUERQUE
803
567
71º
MÁRCIA REGINA SOUZA LOPES
802
565
72º
Fernanda Maria da Silva Paula
675
529
73º
ANA PATRICIA COSTA SILVA
583
528
74º
NÁDIA PINTO FRANCO SOARES
852
509
75º
JANINHEIRE GONDIM BARROSO GIRÃO
760
445
76º
JAIRO GIRÃO MACHADO
758
443
77º
FRANCISCO JOSÉ LOPES MONTEIRO
699
429
78º
MAIRTON BERNARDO PINTO
799
426
79º
EUGENIO PEREIRA DO NASCIMENTO
668
410
80º
DANNYEL CABRAL DOS SANTOS
638
410
81º
THIAGO DIAS DE MEDEIROS
878
403
Rua Guilherme Rocha, 1469 – Centro – FONE/FAX (85) 3101.2696 – Fortaleza/CE
e-mail: [email protected]
82º
FRANCISCA DIANA MAIA DA COSTA
680
400
83º
FRANCISCO BRUNO VICTOR DE ARAUJO
687
398
84º
CLAUDIO MANOEL DE MORAIS FEITOSA
632
396
85º
MARIA JOSELINA BEZERRA FERREIRA PINTO
837
376
86º
MIGUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA
848
350
87º
Antônia Aureni de Carvalho Albuquerque
588
348
88º
ALEXSANDRO DOS SANTOS ROCHA
579
324
89º
FRANCINEIDE GOMES DA ROCHA AMARAL
678
296
90º
MARIA ELIZABETE DA COSTA
826
258
91º
WALMIRA DE SOUZA LIMA
894
246
92º
FRANCISCO ALONSO PEREIRA LIMA
684
244
93º
ANA PAULA DE SOUSA LIMA
585
220
94º
Lucas da Silva Bezerra
789
204
95º
ALISSON GUIMARAES ELOIA
580
175
96º
CEZAR PERES DE SOUZA
609
175
97º
FRANCISCO ABDON DE VASCONCELOS JUNIOR
683
172
98º
Adalberto Rebouças da Costa Júnior
574
168
99º
APOLINÁRIO ALVES DE ALENCAR
597
80
100º
NAYARA LIMA COSTA
857
59
101º
EDYGLEDSON DE ARRUDA ABREU
649
8
102º
Élcio Carlos Lopes Júnior
661
2
§1º. Aos candidatos com contabilização de votos idêntica, foi aplicado o critério de
desempate previsto no item 8 da Resolução nº 32/2015 o CODICA.
Art. 2°. Após a publicação do resultado do Processo de Escolha dos Conselheiros
Tutelares de Fortaleza/CE de que trata esta Resolução, o(a) candidato(a), o Ministério Público e/ou
qualquer cidadão poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar recurso à Comissão Especial
Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Fortaleza/CE na sede do
COMDICA, conforme estabelecido no item 10 da Resolução n° 32/2015 - COMDICA.
§1º. Recebido o recurso, a Comissão Especial, terá o prazo de 05 (cinco) dias,
contados da finalização do prazo estabelecido no caput deste artigo, para apresentar parecer acerca
dos recursos apresentados, cabendo ao Colegiado do COMDICA apresentar decisão fundamentada,
segundo dispõe o item 10.1 da Resolução n° 32/2015 – COMDICA.
§2º. Efetivado o julgamento referido no parágrafo anterior, o Colegiado do
COMDICA dará ciência ao Ministério Público para a devida manifestação.
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Art. 3°. A divulgação do resultado final do Processo de Escolha dos Conselheiros
Tutelares de Fortaleza/CE, com a homologação e a diplomação dos eleitos, de acordo com o item 9
da Resolução n° 32/2015 – COMDICA, será realizada por meio de Resolução específica, após o
julgamento dos recursos mencionados no artigo anterior e dos procedimentos administrativos regidos
pela Resolução n° 81/2015-COMDICA, tendentes a apurar a ocorrência de condutas vedadas aos
candidatos.
Art. 4°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 04 de outubro de 2015.
Tânia de Fátima Gurgel Nobre
Presidente do COMDICA
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ANEXO I
ATA DE APURAÇÃO DOS VOTOS DO PROCESO DE ESCOLHA PARA
CONSELHEIROS TUTELARES DE FORTALEZA-CE – MANDATO 2016/2020.
Às 19:00 horas do dia quatro de outubro do ano de dois mil quinze, no Centro
Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA) do Mondubim, situado na Rua Santa Marlúcia,
S/N, Fortaleza-CE, reuniu-se a Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos
Conselheiros Tutelares de Fortaleza, composta pelos seguintes membros: Ana Célia Silvestre de
Azevedo, Ana Paula Costa Rodrigues, Cleylson dos Santos Oliveira, Francisca de Lima e Silva
Sousa, Gilberlânia Gomes Duarte Rocha, Makyllene Kelly Andrade Viana, Maria Márcia Silva
Nogueira, Rubenita Rodrigues Simões. Presentes ainda a Presidente do Colegiado do COMDICA,
Dra. Tânia de Fátima Gurgel Nobre, e candidatos.
Antes do início dos trabalhos a representante do Ministério Público Estadual, Dra.
Antônia Lima, impugnou a urna da seção eleitoral nº 133, motivando o seu pleito de nulificação dos
votos registrados na existência de denúncias fundamentadas de que dois eleitores ao se apresentarem
para votar nas referidas seções foram impedidos, tendo em vista que constava, no caderno de
eleitores, a ocorrência de seus votos. Entretanto os referidos eleitores ainda não tinham exercido o
seu direito de voto até o momento. A referida situação fática foi verificada em loco pelo membro da
Comissão Eleitoral Gilberlânia Gomes, a qual vislumbrou que os denunciantes eram os reais
eleitores, bem como que as assinaturas apostas no Caderno de Votação não condiziam com as
assinaturas dos eleitores. Desta forma, posto a análise da Comissão Especial Organizadora, esta
decidiu por unanimidade, frente a fraude constatada, pela nulificação dos votos registrados na seção
impugnada.
Registre-se que, nos termos da Ata Eleitoral da Seção COMDICA n° 221, a
votação nesta ocorreu parcialmente por meio de cédulas de votação manual, tendo em vista a
ocorrência de problemas técnicos na urna eletrônica destinada à referida seção, bem como nas urnas
substitutas instaladas (três urnas). Saliente-se, outrossim, que houve registros de votos através da
urna eletrônica até as 10:00 horas, tendo os trabalhos restado suspensos até as 14:10 horas, momento
no qual houve a reabertura da votação por meio da utilização de cédula manual e urna de pano.
A contabilização das cédulas eleitorais, referentes a seção eleitoral acima indicada,
foi efetuada pela Comissão Especial organizadora, sendo fiscalizada pela representante do
Ministério Público, Dra. Antônia Lima, bem como por uma comissão de dois candidatos escolhidas
pelos candidatos presentes, tendo sido representados pelos senhores Michel Platiny Sousa de Moura
e José Humberto de Almeida. A referida contabilidade iniciou-se às 00:40 horas do dia 05/10/2015,
após ser verificada a inviolabilidade da urna, tendo sido finalizada às 01:10 horas do dia 05/10/2015.
Registre-se que a Ata Eleitoral, Caderno de Votação, Zerésima e o Boletim de
Urna da Seção COMDICA nº 553, foram entregues no local de apuração de votos diretamente pelo
presidente da referida seção, senhor Rafael Gilson Fernandes de Oliveira, ao Membro da Comissão
Especial Maria Márcia Silva Nogueira, tendo sido verificada a ausência de irregularidade nos
documentos apresentados. Tal fato foi comunicado de imediato ao membro do Ministério Público
presente, Dra. Antônia Lima, não tendo este nada requerido.
Após tais considerações e registros, deu-se início à apuração dos votos pela urna
da Seção COMDICA n° 546 e encerramento pela urna da Seção COMDICA nº 650.
Foram totalizados 95.554 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro)
votos, dentre os quais 181(cento e oitenta e um) votos Brancos, 1.048 (um mil e quarenta e oito)
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votos Nulos e 94.325 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e cinco) votos Válidos. O resultado
final da apuração totalizou os seguintes resultados:
Registre-se que durante a realização dos trabalhos foi autorizada pela Comissão
Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Fortaleza a entrada de
certo quantitativo de candidatos, de forma a possibilitar a fiscalização acerca da regularidade dos
trabalhos de apuração dos votos. A referida autorização foi concedida a 4 (quatro) candidatos por
vez em período intercalados.
Após um princípio de tumulto, a Comissão Especial Organizadora suspendeu as
autorizações para a entrada de candidatos no espaço destinado aos técnicos, com a finalidade de
manter a ordem e garantir a continuidade dos trabalhos.
Registre-se o empate entre os seguintes candidatos Francisco Elenilson Gomes do
Nascimento e Gina Albuquerque Rebouças, Francisco Cláudio Gomes da Rocha e Océlia Sousa de
Araújo, Dannyel Cabral dos Santos e Eugenio Pereira do Nascimento, Alisson Guimarães Eloia e
Cézar Peres de Souza, tendo sido aplicado o critério de desempate previsto no item 8 do Edital de
Convocação (Resolução nº 32/2015 do COMDICA).
Divulgados os resultados e nada mais havendo, a Comissão Especial Organizadora
do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Fortaleza encerra a apuração de votos às
03:45 horas de 05 de outubro de 2015, da qual eu, Elano Mesquita Medeiros, lavrei a presente ata
que segue assinada pelos membros da Comissão Especial.
Ana Célia Silvestre de Azevedo ______________________________________________________
Ana Paula Costa Rodrigues __________________________________________________________
Cleylson dos Santos Oliveira _________________________________________________________
Francisca de Lima e Silva Sousa ______________________________________________________
Gilberlânia Gomes Duarte Rocha _____________________________________________________
Makyllene Kelly Andrade Viana ______________________________________________________
Maria Márcia Silva Nogueira ________________________________________________________
Rubenita Rodrigues Simões _________________________________________________________
Antônia Lima de Sousa (MP-CE) _____________________________________________________
Elano Mesquita Medeiros (OAB-CE 27.380) ____________________________________________
Rayan Vasconcelos Bezerra (OAB-CE 30.825) __________________________________________
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resolução 134-2015 - Prefeitura Municipal de Fortaleza