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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 001.000.735/2009. Contrato: nº 023/2009 – PG/CLDF, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a Empresa MINÁGUA – Distribuidora de Bebidas
Ltda. Objeto: fornecimento de água mineral em galões.Valor mensal estimado: R$ 2.682,00 (dois
mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Vigência: até o dia 28 de fevereiro de 2010, contada a partir
da assinatura do contrato, com eficácia a partir da data da publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado na forma da lei. Legislação: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Parte: pela Contratante: Deputado LEONARDO MOREIRA PRUDENTE –
Presidente e pela Contratada: JALLES DANIEL ALVES. Testemunhas: Ivaldo Fontenele Magalhães e Raimundo Sérgio Santos Willock.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001.000.703/2009; Favorecido: FUNDAÇÃO MÉDICA E EDUCACIONAL
PROF. TEIXEIRA; Valor: R$ 3.860,00 (Três Mil e Oitocentos e Sessenta reais); Objeto:
Atender despesa com capacitação de recursos humanos; Amparo Legal: artigo 25, caput, da
Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 30/09//2009, pelo ordenador de despesas,
Gustavo Adolfo Moreira Marques; Ratificação: em 30/09/2009, pelo Deputado Leonardo
Prudente, Presidente da CLDF.
Processo: 001.000.888/2009; Favorecido: FLÁVIO SOUZA DA FONSECA; Valor: R$ 490,00
(Quatrocentos e noventa reais); Objeto: Atender despesa com Qualidade de Vida no Trabalho e
Bem-Estar Social; Amparo Legal: artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa:
em 30/09//2009, pelo ordenador de despesas, Gustavo Adolfo Moreira Marques; Ratificação: em
30/09/2009, pelo Deputado Leonardo Prudente, Presidente da CLDF.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2009.
O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos
interessados que o resultado do pregão em epigrafe, processo 001-001.098/2008 que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados
de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em um equipamento fotolito digital IMAGESETTER com processadora on line, acompanhada de uma estação desktop RIP, de
propriedade da CLDF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I, encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico www.cl.df.gov.br e
afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF,
sala A-03, CEP 70.086-900, Brasília-DF. Maiores informações no local, pelo telefone (61)
3348.8650 ou fax (61) 3348.8651.
Brasília-DF, 1º de outubro de 2009.
SÉRGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA
AVISOS DE ABERTURA
PREGÃO Nº 54/2009.
O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos
interessados a abertura do pregão supracitado, referente ao processo 001-000.674/2009 que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de transporte dos bens
móveis da atual sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a nova sede localizada na
Praça do Buriti, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I. O edital encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF, localizada
no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, Sala A-03, CEP 70.086-900, em Brasília-DF e
poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br ou ser enviado sem ônus aos
interessados via fax ou por e-mail. Poderá, ainda, ser retirado junto à CPL/CLDF mediante a
apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 2,70 (dois reais e setenta
centavos). A sessão de recebimento e abertura e dos envelopes está designada para o dia 15 de
outubro de 2009, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores informações no local, pelo
telefone (61) 3348.8652 ou fax (61) 3348.8651.
Brasília-DF, 1º de outubro de 2009.
CARLOS E. D. MARINHO
PREGÃO Nº 55/2009.
O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, comunica aos
interessados a abertura do pregão supracitado, referente ao processo 001-000.749/2009 que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 01 (um) elevador hidráulico
marca OTIS para a CLDF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I. O edital encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, Sala A-03, CEP 70.086-900,
em Brasília-DF e poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br ou ser enviado
sem ônus aos interessados via fax ou por e-mail. Poderá, ainda, ser retirado junto à CPL/
CLDF mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no
Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 2,20
(dois reais e vinte centavos). A sessão de recebimento e abertura e dos envelopes está
designada para o dia 16 de outubro de 2009, às 10 horas, no local acima indicado. Maiores
informações no local, pelo telefone (61) 3348.8652 ou fax (61) 3348.8651.
Brasília-DF, 1º de outubro de 2009.
ARISTÓTENIS R. D. ALBUQUERQUE
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos termos do disposto no parágrafo 2º do artigo 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal e em
cumprimento ao § 2o do artigo 119 da Lei Complementar no 314/2000, o Governo do Distrito
Federal, através da Administração Regional de Ceilândia, convoca a população, em especial os
proprietários dos lotes da quadra QNM 15, para ampla AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-seá no dia 5 de novembro de 2009, às dezenove horas e trinta minutos, no Auditório da Administração Regional de Ceilândia, localizado no lote “B” da QNM 13, na Região Administrativa de
Ceilândia, para apreciação de interesse público, referente a desafetação de área pública de uso
comum do povo de 4.700,49 m² para criação do lote D1 na quadra QNM 15, em Ceilândia.
Brasília-DF, 29 de setembro de 2009.
LEONARDO MORAES
Administrador Regional de Ceilândia
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DO CONTRATO Nº 03/2005,
NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002
Processo: 145.000.023/2005; Partes: DF/RA-XV X Brasil Telecom S/A; Objeto: Apresentação
de Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para o exercício de 2009; Dotação Orçamentária:
UO: 11117; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.6704; Natureza da Despesa: 339039;
Fonte de Recurso: 100; Empenho 2009NE00042, no valor inicial de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
Vigência: A partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo; Data de Assinatura: 17/02/2009. Signatários: Pelo DF, JAIRO MOREIRA PINTO, na qualidade de Administrador Regional - Substituto
e pela Contratada, HENRIQUE LUIZ HELEODORO DA SILVA e DANILO BARROS NACIF
JÚNIOR, na qualidade de Representantes Legais.
EXTRATO DO OITAVO TERMO DO CONTRATO Nº 03/2005,
NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002 – PRORROGAÇÃO
Processo: 145.000.023/2005; Partes: DF/RA-XV e Brasil Telecom S/A; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com base no Inciso II do artigo 57 da Lei
nº 8.666/93, período compreendido de 02/06/2009 a 01/07/2010; Vigência: O presente termo
aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato que se refere o presente termo. Data da Assinatura: 02/06/2009;
Signatários: Pelo DF, SEBASTIÃO STÊNIO PINHO, na qualidade de Administrador Regional e
pela Contratada, SOFOCLES MAGALHÃES MONTEIRO e DANILO BARROS NACIF
JÚNIOR, na qualidade de Representantes Legais.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009.
A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNA
PÚBLICO que realizará uma TOMADA DE PREÇO Nº 01/2009, Processo: 146.000.242/2009,
Modalidade: Empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de 8.347,88 m² de calçadas em concreto polido, 54 rampas de acessibilidade, 1.130,22
m² de passagens de servidão e assentamento de 1.668,92 m² de meios-fios, em diversos endereços
na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI. ABERTURA: 20/10/2009, às 09:30 horas. O
respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico www.lagosul.df.gov.br ou na DAG da
Administração, localizada no SHIS QI-11 Área Especial – Lago Sul, em horário comercial, trazendo (01) um CD virgem. As empresas e/ou representantes que obtiverem o edital via Internet
obrigam-se a acompanhar no Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
CATIA MIHO TAKAHASHI DE AQUINO CARVALHO
Presidente
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Diário Oficial do Distrito Federal
CONVITE Nº 03/2009.
A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, TORNA
PÚBLICO que realizará o CONVITE Nº 03/2009, Processo: 146.000.557/2009, Modalidade:
Empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de
estacionamento no SHIS QI 07 - Comércio local da Administração Regional do Lago Sul – RA
XVI. ABERTURA: 09/10/2009, às 09:30 horas. O respectivo edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico www.lagosul.df.gov.br ou na DAG da Administração, localizada no SHIS QI11 Área Especial – Lago Sul, em horário comercial, trazendo (01) um CD virgem. As empresas e/
ou representantes que obtiverem o edital via Internet obrigam-se a acompanhar no Diário Oficial
do Distrito Federal a possíveis alterações.
CATIA MIHO TAKAHASHI DE AQUINO CARVALHO
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
Em Liquidação
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Em 30 de setembro de 2009.
Processo: 071.000.138/2009. Espécie: Contrato de Prestação de Serviço que entre si firmam a
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S/A – CEASA/DF, e do outro lado Cleyton
Moreira de Meneses, tendo por objeto: o desenvolvimento de um sistema de cobrança dos
inativos da feira dos importados, o contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de
sua assinatura, Valor total do contrato é de 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinqüenta reais).
JOSÉ SAMUEL SOARES GRILLO
Presidente-Liquidante
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2009.
Processo: 150.002674/2008. Partes: DF/SC/FAC x VICTOR ZIEGELMEYER BARBOSA. Na
qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 195/2009. Objeto: O presente contrato tem por
objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “UNS
AOS OUTROS” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário,
especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072/0002 - Apoio à Arte e à Cultura do
DF – Fonte 120. Vigência: O presente contrato entrará em vigência a partir da liberação do
recurso, com duração de 210 (duzentos e dez dias). Executor: Daniel Armando, matrícula 158.3735, p/ Cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário Victor Ziegelmeyer Barbosa, Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2009.
Processo: 150.002918/2008. Partes: DF/SC/FAC x JOHIL ANTONIO CARVALHO DA CRUZ
JUNIOR. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato nº 81/2009. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigência
por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de vencimento do Contrato em epígrafe, para
a conclusão do projeto “DEUS-ARMA”. Executor: Hernani Souza Santos, matrícula 165.04238; cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário: Johil Antonio Carvalho da Cruz Junior,
Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2008.
Processo: 150.000921/2008. Partes: DF/SC/FAC x ALESSANDRO ARLINDO DE OLIVEIRA
ASSUNÇÃO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 56/2008. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigência
por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de vencimento do Contrato em epígrafe, para
a conclusão do projeto “SOB O FOGO CRUZADO”. Executor: Assessoria Especial do FAC;
cedente: José Silvestre Gorgulho. P/ Beneficiário: Alessandro Arlindo de Oliveira Assunção,
Testemunhas: Renato Armando e José Rodrigues.
AVALIAÇÃO DE RECURSOS DA PRIMEIRA ETAPA
No período de 14 a 30 de setembro de 2009, de acordo com a deliberação do Conselho de Cultura
do Distrito Federal, com fulcro na Portaria nº 34, de 13 de maio de 2009, foram avaliados os
recursos relativos à avaliação de mérito cultural dos projetos artísticos e culturais a serem incentivados e atendidos pelo Fundo de Apoio à Cultura – FAC. A seguir resultado da avaliação dos
recursos apresentados. 1 AÇÕES DE EDUCAÇÃO. Valor até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)
por projeto INSCRIÇÃO 332 – DEFERIDO (199,50 – 23 – 222,50 – 80,90 – Aprovado) Valor
a partir R$ 100.000,00 (cem mil reais) até R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) por
projeto. (Média A - Média B – Total A + B – Percentual Final - Resultado) INSCRIÇÃO 143 –
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DEFERIDO (161 - 24 - 185 – 67,27 - Aprovado). 2 ARTE-EDUCAÇÃO INSCRIÇÃO 192 –
INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 650 – INDEFERIDO. CATÁLOGO/LIVRO DE ARTES VISUAIS ACIMA DE 120 PÁGINAS INSCRIÇÃO 78 – INDEFERIDO EXPOSIÇÕES INDIVIDUAIS DE GRANDE PORTE INSCRIÇÃO 238 – INDEFERIDO. 3 CINEMA AUTORAÇÃO E REPLICAGEM (MÍNIMO DE 1000 CÓPIAS) DE OBRAS DE LONGA METRAGEM EM DVD INSCRIÇÃO 620 – INDEFERIDO. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO
(LONGA-METRAGEM) INSCRIÇÃO 185 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 385 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 858 – INDEFERIDO. FINALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM 35
MM (Média A - Média B – Total A + B – Percentual Final - Resultado) INSCRIÇÃO 708 –
DEFERIDO (241.50 - 30.00 – 271.50 - 98.73 - Aprovado). REALIZAÇÃO DE CURTAMETRAGEM EM 35 MM INSCRIÇÃO 576 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 619 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 771 – INDEFERIDO. REALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM EM
VÍDEO INSCRIÇÃO 873 – INDEFERIDO. REALIZAÇÃO DE OBRA CINEMATOGRÁFICA DE LONGA-METRAGEM DE DOCUMENTÁRIO INSCRIÇÃO 198 – INDEFERIDO.
INSCRIÇÃO 337 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 129 – DEFERIDO (APENAS AJUSTE DE
INSCRIÇÃO). REALIZAÇÃODE OBRA LONGA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO DE FICÇÃO E ANIMAÇÃO INSCRIÇÃO 260 – INDEFERIDO. 4 CIRCO E CULTURA
POPULAR CIRCO - DIFUSÃO - GRANDE PORTE (Média A - Média B – Total A + B –
Percentual Final - Resultado) INSCRIÇÃO 660 – DEFERIDO (199.73 - 25.50 – 225,23 - 81.90
- Aprovado). CIRCO - DIFUSÃO - MÉDIO PORTE INSCRIÇÃO 592 – INDEFERIDO.
INSCRIÇÃO 595 – INDEFERIDO. CIRCO - MOSTRAS DE FESTIVAIS INSCRIÇÃO 867 –
INDEFERIDO. 5 DANÇA ARTE/EDUCAÇÃO INSCRIÇÃO 908 – INDEFERIDO. MONTAGEM DE ESPETÁCULOS INSCRIÇÃO 96 – DEFERIDO (APENAS AJUSTE DE INSCRIÇÃO). PROJETO NAS CATEGORIAS DE TEMPORADAS/CIRCULAÇÃO INSCRIÇÃO 204 – DEFERIDO (APENAS AJUSTE DE INSCRIÇÃO). 6 GESTÃO, PESQUISA E
CAPACITAÇÃO CAPACITAÇÃO – PONTUAL INSCRIÇÃO 709 – INDEFERIDO. GESTÃO INSCRIÇÃO 291 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 874 – INDEFERIDO. 7 LITERATURA PROJETO DE MÉDIO PORTE INSCRIÇÃO 2 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 77 –
INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 343 – INDEFERIDO. PROJETO DE PEQUENO PORTE INSCRIÇÃO 4 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 61 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 63 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 710 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 361 – INDEFERIDO. 8 MÚSICA
APOIO PARA GRAVAÇÃO DE CD E DVD - APOIO PARA GRAVAÇÃO DE DVD INSCRIÇÃO 142 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 212 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 250 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 334 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 508 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO
661 – INDEFERIDO. APOIO PARA GRAVAÇÃO DE CD E DVD - GRUPOS (3 A 6 PESSOAS) INSCRIÇÃO 223 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 493 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 494
– INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 654 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 781 – INDEFERIDO.
APOIO PARA GRAVAÇÃO DE CD E DVD - GRUPOS (7 OU MAIS PESSOAS) INSCRIÇÃO 206 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 450 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 921 – INDEFERIDO. APOIO PARA MONTAGEM E/OU CIRCULAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS E
FESTIVAIS - GRANDE PORTE INSCRIÇÃO 354 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 357 –
INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 895 – INDEFERIDO. APOIO PARA MONTAGEM E/OU CIRCULAÇÃO DE SHOWS, ESPETÁCULOS E FESTIVAIS - PEQUENO PORTE INSCRIÇÃO
848 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 851 – INDEFERIDO. APOIO PARA PROJETOS EDUCATIVOS - APOIO PARA PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INSCRIÇÃO 593 – DEFERIDO
(APENAS AJUSTE DE INSCRIÇÃO). INSCRIÇÃO 701 – INDEFERIDO. 9 PROJETOS
ESPECIAIS Valor até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) por projeto INSCRIÇÃO 203 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 417 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 468 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 480 – INDEFERIDO. Valor a partir R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$100.000,00
(cem mil reais) por projeto INSCRIÇÃO 625 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 191 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 209 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 270 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO
733 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 816 – INDEFERIDO. Valor a partir R$ 100.000,00 (cem
mil reais) até R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) por projeto. INSCRIÇÃO 659 –
INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 680 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 190 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 256 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 344 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 363 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 462 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 540 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 656 – INDEFERIDO. INSCRIÇÃO 844 – INDEFERIDO. O Conselho de Cultura do
Distrito Federal ratifica a avaliação dos recursos nos termos apresentados.
Brasília, 30 de setembro de 2009.
JOSÉ SILVESTRE GORGULHO
PROJETOS INDEFERIDOS NA ANÁLISE DOCUMENTAL
No período de 27 de julho de 2009 a 08 de agosto de 2009, de acordo com a deliberação do
Conselho de Cultura do Distrito Federal, com fulcro na Portaria nº 34, de 13 de maio de 2009,
foram analisados os documentos e orçamentos relativos aos projetos artísticos e culturais a
serem incentivados e atendidos pelo Fundo de Apoio à Cultura – FAC. A Comissão de
Análise Documental, composta por Daniel Nascimento Dourado (Coordenador da Comissão), Adriana Verneck, Eliana Maria da Silva Amaral, Francisco de Paula Filho, Ivan Garrido,
Ligia de Morais Amaral e Manuel Cardoso apresentou o resultado a seguir, ratificado pelo
Conselho de Cultura do Distrito Federal. 1) PROJETOS INDEFERIDOS NA ANÁLISE
DOCUMENTAL (nº de inscrição e motivo da desclassificação de acordo com a Portaria nº 34
de 13/05/2009): 1.1) AÇÕES EDUCATIVAS - INSCRIÇÃO 120, INDEFERIDO com base
no Artigo 7, Item 3, alíneas “b”, “h” e “i”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar cópias
da RG/CPF, Certidões Negativas de Débitos junto ao GDF e União). INSCRIÇÃO 143,
INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “g” e “m”, da Portaria
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Diário Oficial do Distrito Federal
34/2009 (Não apresentou Autorização do Autor devidamente autenticada. Por outro lado
está configurado conflito de interesse entre o autor da Projeto, pois o mesmo apresenta
proposta para fornecimento de locação de equipamentos de filmagens). INSCRIÇÃO 479,
INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/
2009 (Deixou de apresentar o mínimo de 3 propostas de preços/orçamentos, para aquisição
dos itens Mala do Livro “Material de Consumo” e Comunicação “Despesas com Serviços”).
1.2) ARTES VISUAIS – INSCRIÇÃO 377, INDEFERIDO com base no Artigo 7, Item 3,
alinea h, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Certidão Negativa da União). INSCRIÇÃO 407, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alíneas “k”, “l” e
“n” da Portaria 34/2009 (Faltou Certidões do INSS e FGTS, além da Declaração de Autoria
e/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 499, INDEFERIDO com base no Artigo 7, Item 3,
alíneas “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Proposta Orçamento para os itens
relacionados a Material de Consumo). INSCRIÇÃO 542, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar 3 Proposta
orçamento para os itens Impressão de Convites e Distribuição de livros). INSCRIÇÃO 647,
INDEFERIDO com base no Artigo 7, Item 3, alinea b, da Portaria 34/2009 (Deixou de
apresentar Certidão Negativa da União). INSCRIÇÃO 672, INDEFERIDO por está em
desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar o
mínimo de 3 proposta orçamento para o item coquetel). 1.3) CINEMA – INSCRIÇÃO 42,
INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “b” a “m”, da
Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 99, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7,
Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para os
itens: “Despesa com Serviço” e “Despesas com Serviço”, deixou de apresentar propostas
especificas dos fornecedor para cada item constante do Plano de Trabalho. INSCRIÇÃO
107, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “c”, da Portaria
34/2009. INSCRIÇÃO 129, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,
alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada item
constante do Plano de Trabalho). INSCRIÇÃO 170, INDEFERIDO Por não atender ao
disposto no Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de
3 Propostas de preços para o item: “Despesas com Serviços” - para o item Alimentação e
Lanches). INSCRIÇÃO 173, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3,
alinea “m”, da Portaria 34/2009 (As propostas de preços/orçamentos apresentação de no
mínimo três propostas de preços. Foram apresentados pesquisas de preços de promoções na
internet e propostas sem a devida identificação do proponente). INSCRIÇÃO 183, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009
(Não apresentou o mínimo de 3 proposta para o item: “Despesa com Serviço”, tendo sido
apresentado consulta de preços feito pela internet com valor facial e promocional). INSCRIÇÃO 200, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da
Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada item, existindo ainda
inconsistência entre as propostas e o Plano de Trabalho). INSCRIÇÃO 247, INDEFERIDO
por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “k”, da Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 259, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “m”, da
Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Proposta de Orçamento para despesas com Serviços). INSCRIÇÃO 280, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,
alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada item,
deixou de apresentar proposta específica para os itens: Transporte, Caminhão, Alimentação,
Deixou de especificar a definição dos itens: Verba de Arte, Verba de Figurino e Verba de
Produção). INSCRIÇÃO 312, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item
3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada item,
deixando de apresentar proposta dos fornecedores de hospedagem, transporte e passagens
aéreas). INSCRIÇÃO 396, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III,
alinea “m”, da Portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Proposta Orçamento para os itens
Alimentos, Transporte e outros). INSCRIÇÃO 411, INDEFERIDO Por não atender ao
disposto no Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de
3 proposta para os item: “Despesa com Serviços”). INSCRIÇÃO 488, INDEFERIDO Por
não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para o item: “Despesa com Serviço”, deixou de apresentar
proposta específica para Hospedagem, alimentação, passagens aéreas, Locação de Veículos,
Frete Aéreo, Combustíveis, etc.). INSCRIÇÃO 504, INDEFERIDO por não atender ao
disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “h”; “i” e “m”, da Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 547,
INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “m”, da Portaria 34/
2009 (Deixou de apresentar Proposta Orçamento para os itens Alimentação e transporte).
INSCRIÇÃO 622, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alinea
“m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para o item: “Despesa
com Serviço”, deixou de apresentar proposta específica para Locação de Ônibus, Hospedagem, Veículos, Combustíveis e Seguros). INSCRIÇÃO 624, INDEFERIDO Por não atender
ao disposto no Artigo 7, Item 3, aliena “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo
de 3 proposta orçamento para os itens Despesas Administrativa e Alimentação). INSCRIÇÃO 634, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da
Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostas de preços para o item: “Despesas com Serviços” - O Proponente apresentou proposta para si mesmo). INSCRIÇÃO 643,
INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/
2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostas de preços para o item: “Despesas com
Serviços” - O Proponente apresentou proposta para si mesmo). INSCRIÇÃO 645, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “n”, da Portaria 34/2009.
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
(deixou assinar uma das declarações). INSCRIÇÃO 668, INDEFERIDO Por não atender ao
disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de
3 proposta para o item: “Despesa com Serviço”, tendo sido apresentado consulta de preços
feito pela internet com valor facial e promocional). INSCRIÇÃO 684, INDEFERIDO por
não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “m”, da Portaria 34/2009, (deixou de
apresentar 3 propostas do item Material de Consumo). INSCRIÇÃO 697, INDEFERIDO
por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “m”, da Portaria 34/2009. (Deixou
de apresentar proposta de Orçamento para Item Serviço). INSCRIÇÃO 719, INDEFERIDO
por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “f”, da Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 729, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alinea “m”, da
Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar o mínimo de 3 proposta orçamento para os itens de
Serviços e Material de Consumo). INSCRIÇÃO 750, INDEFERIDO por não atender ao
disposto no Artigo 7, Item III, alinea “i”, da Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 814, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “h” e “i”, da Portaria 34/
2009. INSCRIÇÃO 834, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,
alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada item,
deixou de apresentar proposta específica para os itens: “Despesas com Material de Consumo” e “Despesas com Serviços). INSCRIÇÃO 893, INDEFERIDO por não atender ao
disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “a, h e i”, da Portaria 34/2009. INSCRIÇÃO 900,
INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item III, alíneas “h, i e m”, da
Portaria 34/2009. 1.4) CIRCO E CULTURA POPULAR – INSCRIÇÃO 308, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Decreto 30330/2009. o CEAC Credencia o Proponente
para Artes Cênicas, o projeto foi classificado em “Circo e Cultura Popular, e apresente
projeto na área de “Literatura”). INSCRIÇÃO 485, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3
Propostas de preços para o item: “Despesas com Serviços” - O Proponente não relacionou
no Plano de Trabalho as despesas especifica para cada item de despesa). INSCRIÇÃO 573,
INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “n”, Portaria 34/2009
(Faltou Declarações Obrigatórias). INSCRIÇÃO 566, INDEFERIDO por está em desacordo
com o Artigo 7, Item 3, alinea “i”, Portaria 34/2009 (Faltou Certidão Negativa da União).
INSCRIÇÃO 636, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “i”,
Portaria 34/2009 (Faltou Certidão Negativa da União). INSCRIÇÃO 660, INDEFERIDO
Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não
apresentou o mínimo de 3 proposta para o item Camisetas). INSCRIÇÃO 665, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alíneas “h” e “n”, Portaria 34/2009
(Faltou Certidão Negativa do GDF e Declarações obrigatórias). INSCRIÇÃO 812, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “n”, Portaria 34/2009 (Faltou
Declaração de Autoria e/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 820, INDEFERIDO por está
em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “n”, Portaria 34/2009 (Faltou Declaração de
Autoria e/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 822, INDEFERIDO por está em desacordo
com o Artigo 7, Item 3, alinea “a”, “b” e “n”, Portaria 34/2009 (Cópia do CEAC, Cópia do
RG/CPF e Declaração de Autoria e/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 825, INDEFERIDO
por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “n”, Portaria 34/2009 (Faltou Declaração de Autoria e/ou Domínio Público). INSCRIÇÃO 838, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “i”, Portaria 34/2009 (Certidão Negativa da União). 1.5)
DANÇA - INSCRIÇÃO 89, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea “m”, da
Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Certidão Negativa de Débitos junto à UNIÃO).
INSCRIÇÃO 127, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”,
da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar o mínimo de três propostas de preços para o item
Passagens aéreas, bem como deixou de classificar a quantidade de passagens por trecho).
INSCRIÇÃO 204, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea
“m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostas de preços para o item:
“Despesas com Serviços” - Itens: Sapatilhas e Sandálias). INSCRIÇÃO 208, INDEFERIDO
com base no Artigo 7, item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar o
mínimo de 3 Proposta Orçamento). INSCRIÇÃO 295, INDEFERIDO com base no Artigo 7,
item 3, alinea “E”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Ata de Fundação da Instituição). INSCRIÇÃO 304, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea “m” e “n”, da
Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar o mínimo de 3 Proposta Orçamento, bem como uma
Declaração Obrigatória). INSCRIÇÃO 432, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no
Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostas
de preços para o item: “Despesas com Serviços” - Propostas sem identificação dos fornecedores). INSCRIÇÃO 610, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea “a”, da
Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar cópia do CEAC). INSCRIÇÃO 639, INDEFERIDO
com base no Artigo 7, item 3, alinea “b”, “h” e “i”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar
cópia do RG/CPF, Certidões Negativas de Débito junto ao GDF e União). INSCRIÇÃO 675,
INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alínea “h”, da Portaria 34/2009 (Deixou de
apresentar Certidão Negativa de Débito junto ao GDF). INSCRIÇÃO 676, INDEFERIDO
com base no Artigo 7, item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Proposta Orçamento de Material Gráfico, Sonorização e Iluminação). INSCRIÇÃO 788, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea “H”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar
Certidão Negativa de Débito do GDF). INSCRIÇÃO 868, INDEFERIDO Por não atender ao
disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “n”, da Portaria 34/2009 (Não assinou a Declaração de
Autoria da Obra). 1.6) GESTÃO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO - INSCRIÇÃO 51, INDEFERIDO com base no Artigo 7, Item 3, alíneas “h” e “i”, da Portaria 34/2009 (Deixou de
apresentar as Certidões Negativas do GDF e da União). INSCRIÇÃO 615, INDEFERIDO
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Diário Oficial do Distrito Federal
com base no Artigo 7, Item 3, alíneas “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar
Proposta Orçamento dos serviços de publicação de anúncio em Jornal). INSCRIÇÃO 617,
INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/
2009 (Não apresentou o mínimo de 3 Propostas Especificas para fornecimentos de serviços
especializados como: Locação de Palco, Som, Luz, Contratação de bandas, Locação de
Computadores, Impressoras, Montagem de Um Estúdio Fotográfico e de Áudio, Transporte, Segurança, Limpeza entre outros, todos relacionados ao o item: “Despesas com Serviços”). INSCRIÇÃO 859, INDEFERIDO por está em desacordo com o Artigo 7, Item 3,
alinea “m”, Portaria 34/2009 (Proposta Orçamento). 1.7) LITERATURA - INSCRIÇÃO 13,
INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo7, Item, 3, alinea “H e I”, da Portaria
34/2009 (Deixou de apresentar Certidão de Débito para com o GDF e a União). INSCRIÇÃO 38, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo7, Item, 3, alinea “i”, da
Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Certidão de Débito para com a União). INSCRIÇÃO
421, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “h”, da Portaria
34/2009 (Não apresentou Certidão Negativa junto ao GDF). INSCRIÇÃO 601, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo7, Item, 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou
de apresentar Proposta Orçamento para Material de consumo e coquetel). 1.8) MÚSICA –
INSCRIÇÃO 69, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea
“m”, da Portaria 34/2009. (Não apresentou o mínimo de 3 Proposta Orçamento para os itens
de Material de Consumo e Serviços, as propostas apresentadas diz respeito ao preço Global
de todo o projeto). INSCRIÇÃO 81, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item 3, alinea
“m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar o mínimo de 3 Propostas Orçamentos para
o Item Material de Consumo). INSCRIÇÃO 196, INDEFERIDO com base no Artigo 7, item
3, alinea “n”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar uma das “Declarações Obrigatórias”). INSCRIÇÃO 239, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,
alínea “m”, da Portaria 34/2009. (Não apresentou o mínimo de 3 Proposta Orçamento para
os itens Produção Musical, Locação de Estúdio para Mixagem. INSCRIÇÃO 310, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009. (Não
apresentou o mínimo de 3 Proposta Orçamento para os itens de Material de Consumo de
forma ordenada, sendo que muitos itens ao menos foram cotados uma única vez). INSCRIÇÃO 526, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, Alinea “m”, da
Portaria 034/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propostas). INSCRIÇÃO 527, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “h” e “i”, da Portaria 34/2009.
(Não apresentou Certidão Negativa de Débito junto ao GDF e UNIÃO). INSCRIÇÃO 537,
INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, Alinea “m”, da Portaria 034/
2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propostas). INSCRIÇÃO 563, INDEFERIDO por não
atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea”h” e “i”, da Portaria 34/2009. (Não apresentou as Certidões Negativas junto ao GDF e UNIÃO). INSCRIÇÃO 581, INDEFERIDO por
não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “h” E “i”, da Portaria 34/2009. (Não
apresentou Certidões Negativas de Débito junto ao GDF e UNIÃO). INSCRIÇÃO 683,
INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, Alíneas “h”, “i”, da Portaria
034/2009 (Não apresentou Certidões negativas do GDF e da União). INSCRIÇÃO 692,
INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “b”, “h” e “i”, da
Portaria 34/2009. (Não apresentou: Cópia do RG/CPF, Certidões Negativas de Débito junto
ao GDF e UNIÃO). INSCRIÇÃO 723, INDEFERIDO por não atender ao disposto no
Artigo 7, Item 3, alínea “h”, da Portaria 34/2009. (Não apresentou Certidão Negativa de
Debito junto ao GDF). INSCRIÇÃO 736, INDEFERIDO - Por não atender ao disposto no
Artigo 7, Item 3, Alinea “m”, da Portaria 034/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propostas). INSCRIÇÃO 780, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3,
Alinea “m”, da Portaria 034/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propostas). INSCRIÇÃO
785, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, Alinea “m”, da Portaria
034/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 propostas para os itens: copistas, Sonorização e
Iluminação). INSCRIÇÃO 829, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7,
Item 3, alínea “j”, da Portaria 34/2009. (Não apresentou Certidão Negativa de Debito junto
do Município de Cidade Ocidental). INSCRIÇÃO 917, INDEFERIDO com base no Artigo
7, item 3, alinea “h” e “i”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar Certidões Negativas de
Debito junto ao GDF e União). 1.9) PROJETOS ESPECIAIS - INSCRIÇÃO 19, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “a” e “n”, da Portaria 34/2009.
(Apresentou CEAC com a validade vencida, Não apresentou o mínimo de 3 Proposta Orçamento para o item Locação de Palco, Som e Iluminação e Tendas, bem como, Certidão
Negativa de Debito junto ao GDF). INSCRIÇÃO 48, INDEFERIDO por não atender ao
disposto no Artigo 7, item 3, alínea “e” da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Ata de
Fundação da Instituição). INSCRIÇÃO 74, INDEFERIDO por não atender ao disposto no
Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009. (Deixou de apresentar o mínimo de 3
Proposta Orçamento para os itens Alimentação, Transporte e Hospedagem ). INSCRIÇÃO
117, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria
34/2009. (Deixou de apresentar o mínimo de 3 Proposta Orçamento para os itens Capista e
Alimentação). INSCRIÇÃO 144, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7,
Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para cada
item, existindo ainda inconsistência entre as propostas e o Plano de Trabalho). INSCRIÇÃO
153, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria
34/2009 (As propostas de preços/orçamentos apresentação de no mínimo três propostas de
preços. Foram apresentados pesquisas de preços de promoções na internet, propostas sem
a devida identificação do proponente). INSCRIÇÃO 159, INDEFERIDO por não atender ao
disposto no Artigo 7, item 3, alínea “m” da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar o
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mínimo de 3 Propostas Orçamento). INSCRIÇÃO 171, INDEFERIDO Por não atender ao
disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de
3 proposta para os itens: Locação de Tendas, Cadeiras, criação de artes, alimentação e
lanches). INSCRIÇÃO 201, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3,
alínea “m” da portaria 34/2009. (Deixou de o mínimo de três propostas para os itens: palco,
Tenda, banheiro químico, banheiros químicos luxo, fechamento, praticáveis Rosco, cartazes
e filipetas). INSCRIÇÃO 229, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item
3, alínea “n” da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Uma Declaração Obrigatória devidamente assinada). INSCRIÇÃO 257, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7,
Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Deixou de apresentar: Ata de Fundação da Instituição e o mínimo de 3 propostas de preços/orçamentos). INSCRIÇÃO 320, INDEFERIDO
por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “n” da portaria 34/2009. (Deixou de
apresentar Uma Declaração Obrigatória devidamente assinada). INSCRIÇÃO 330, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009.
(Deixou de apresentar o mínimo de 3 Proposta Orçamento para o item PALCO). INSCRIÇÃO 365, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “m” da
portaria 34/2009. (Deixou de apresentar o mínimo de 3 Propostas Orçamento). INSCRIÇÃO 386, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “h” e “i”,
da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Certidão Negativa de Débito junto ao GDF e
UNIÃO). INSCRIÇÃO 447, INDEFERIDO Por não está de acordo com o Artigo 7, Item 3,
alinea “m”, da Portaria 34/2009 (deixou de apresentar o mínimo de três propostas de preços
para o tem Hospedagem, tendo sido apresentado Pesquisa de preços na Internet). INSCRIÇÃO 474, Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/2009
(Propostas de preços apresentados não quantifica e qualifica os serviços a serem executados,
além de despesas constantes do Itens “Despesas com Pessoal” e “Despesas com Serviços”
está em duplicidade). INSCRIÇÃO 496, INDEFERIDO por não atender ao disposto no
Artigo 7, item 3, alínea “h” e “i”, da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Certidões
Negativas de Débito do GDF e UNIÃO, bem como o mínimo de 3 Propostas Orçamento).
INSCRIÇÃO 512, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alíneas
“h” e “i”, da Portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Certidões Negativas do GDF e da
UNIÃO). INSCRIÇÃO 532, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item
3, alínea “k” e “n” da portaria 34/2009. (Deixou de apresentar Certidão Negativa de Débito
do INSS e Uma Declaração Obrigatória devidamente assinada). INSCRIÇÃO 529, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “m” da portaria 34/2009.
(Deixou de apresentar o mínimo de 3 propostas para o item transporte). INSCRIÇÃO 561,
INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “m”, da Portaria 34/
2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para os itens: contratação de contador, de
músicos, cartazes e fotógrafos, existindo ainda inconsistência entre as propostas e o Plano de
Trabalho). INSCRIÇÃO 614, INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item
3, alínea “m”, da Portaria 34/2009 (Não apresentou o mínimo de 3 proposta para o item
“Despesas com Serviços” Despesas Gerais, Combustíveis. No Item “Despesas com contratação de Pessoal está relacionado despesas com pagamento de Premiação, despesa esta não
prevista no Artigo 4, do Decreto 30330/2009). INSCRIÇÃO 727, INDEFERIDO Por não
está de acordo com o Artigo 7, Item 3, alinea “m”, da Portaria 34/2009 (Não informou a
relação de pessoal e/ou função no Item “Despesa com contratação de Pessoal”). INSCRIÇÃO 737, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “b” da
portaria 34/2009. (Deixou de apresentar cópia do RG e CPF). INSCRIÇÃO 757, INDEFERIDO por não atender ao disposto no Artigo 7, item 3, alínea “n” da portaria 34/2009.
(Deixou de apresentar Certidão Negativa de Débito junto à UNIÃO). INSCRIÇÃO 797,
INDEFERIDO Por não atender ao disposto no Artigo 7, Item 3, alínea “a”, da Portaria 34/
2009 (CEAC vencido). INSCRIÇÃO 806, INDEFERIDO nos termos do Artigo 7, item 3,
alínea “e” da Portaria n.º 34/09. (Deixou de apresentar a Ata de Fundação da Instituição). O
Conselho de Cultura do Distrito Federal ratifica a Análise nos termos apresentados.
Brasília, 30 de setembro de 2009.
JOSÉ SILVESTRE GORGULHO
Secretário de Estado de Cultura
CINEMA - CLASSIFICAÇÃO
No período de 27 de julho de 2009 a 30 de setembro de 2009, de acordo com a deliberação do
Conselho de Cultura do Distrito Federal, com fulcro na Portaria nº 34, de 13 de maio de 2009, foram
avaliados os projetos artísticos e culturais a serem incentivados e atendidos pelo Fundo de Apoio à
Cultura – FAC. Após avaliação de mérito cultural e análise documental, foram classificados os
projetos relativos à área de CINEMA, a saber: AUTORAÇÃO E REPLICAGEM (MÍNIMO DE
1000 CÓPIAS) DE OBRAS DE LONGA METRAGEM EM DVD (Número de inscrição. - Nome
Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 303 DVD CURTA BRASILIA – VOLUME 2 - 245,00 - 29,00 - 274,00 - 99,64. INSCRIÇÃO 565 DOM HELDER CAMARA – O SANTO REBELDE - 240,33 - 25,00 - 265,33 - 96,48. INSCRIÇÃO 134 - DVD ANIMA BRASILIA - 201,83 - 23,00 - 224,83 - 81,76. DESENVOLVIMENTO
DE PROJETO (LONGA-METRAGEM) (Número de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 438 - VIVA O POVO BRASILEIRO – Filme – Ópera - 240,33 - 28,00 - 268,33 - 97,58. INSCRIÇÃO 236 - SEM VESTIGIOS
– Adaptação para roteiro cinematográfico do livro - 228,67 - 29,00 - 257,67 - 93,70. INSCRIÇÃO
178 - AMÉM - 232,17 - 23,00 - 255,17 - 92,79. INSCRIÇÃO 577 - PERPETUA - 219,33 - 26,00
- 245,33 - 89,21. INSCRIÇÃO 761 - CAPITÃO ESCARLATE - 208,83 - 20,80 - 229,63 - 83,50.
INSCRIÇÃO 458 - PROVA FINAL - 200,67 - 25,00 - 225,67 - 82,06. FINALIZAÇÃO DE
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Diário Oficial do Distrito Federal
CURTA-METRAGEM 35 MM (Número de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase
B - Total Pontos A+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 708 - MUDANÇA DE RUMO - 241,50
- 30,00 - 271,50 - 98,73. INSCRIÇÃO 285 - SENHORAS - 240,33 - 28,00 - 268,33 - 97,58.
INSCRIÇÃO 667 - FALTA DE AR - 228,67 - 27,00 - 255,67 - 92,97. INSCRIÇÃO 266 - O
ROTEIRO PARA MINHA MORTE - 224,00 - 26,00 - 250,00 - 90,91. INSCRIÇÃO 486 BRAXILIA - 233,57 - 16,00 - 249,57 - 90,75. INSCRIÇÃO 469 - PROFANA VIA SACRA 196,00 - 19,00 - 215,00 - 78,18. REALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM EM 35 MM (Número de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual
Final). INSCRIÇÃO 649 - O GOLPE NO MESTRE - 192,50 - 22,80 - 215,30 - 78,29. INSCRIÇÃO 576 - HEREDITARIO - 177,33 - 24,00 - 201,33 - 73,21. INSCRIÇÃO 71 - HEIDELBERG
- 170,33 - 24,00 - 194,33 - 70,67. INSCRIÇÃO 852 - UM ANO NOVO DANADO DE BOM 156,33 - 19,00 - 175,33 - 63,76. REALIZAÇÃO DE CURTA-METRAGEM EM VÍDEO (Número de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final).
INSCRIÇÃO 541 - FANTASMA DA LIBERDADE - 240,33 - 28,00 - 268,33 - 97,58. INSCRIÇÃO 251 - SONHANDO PASSARINHOS - 211,17 - 23,00 - 234,17 - 85,15. INSCRIÇÃO 265 O FILHO DO VIZINHO - 194,83 - 21,50 - 216,33 - 78,67. INSCRIÇÃO 288 - BEM VINDO AO
NO LIFE - 179,67 - 21,50 - 201,17 - 73,15. INSCRIÇÃO 276 - MULHERES DE 50 - 168,00 22,00 - 190,00 - 69,09. INSCRIÇÃO 882 - A CARONEIRA - 150,50 - 18,50 - 169,00 - 61,45.
REALIZAÇÃO DE OBRA CINEMATOGRÁFICA DE LONGA-METRAGEM DE DOCUMENTÁRIO (Número de inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos
A+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 423 - ROCK BRASILIA: NINGUEM SEGURA A UTOPIA - 214,67 - 30,00 - 244,67 - 88,97. INSCRIÇÃO 555 - ENTORNO DA BELEZA - 185,50 22,00 - 207,50 - 75,45. INSCRIÇÃO 441 - SINFONIA DOS DEZ MIL E O CINQUENTENÁRIO DE BRASILIA - 171,50 - 24,00 - 195,50 - 71,09. REALIZAÇÃO DE OBRA DE OBRA DE
LONGA-METRAGEM EM DOC TV DE 26 MIN OU 52 MIN (Número de inscrição. - Nome
Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final). INSCRIÇÃO 627 TERRA - 191,33 - 22,00 - 213,33 - 77,5. O Conselho de Cultura do Distrito Federal ratifica a
classificação dos projetos nos termos apresentados.
Brasília, 30 de setembro de 2009.
JOSÉ SILVESTRE GORGULHO
Secretário de Estado de Cultura
PROJETOS ESPECIAIS - CLASSIFICAÇÃO
No período de 27 de julho de 2009 a 30 de setembro de 2009, de acordo com a deliberação do
Conselho de Cultura do Distrito Federal, com fulcro na Portaria nº 34, de 13 de maio de 2009,
foram avaliados os projetos artísticos e culturais a serem incentivados e atendidos pelo Fundo de
Apoio à Cultura – FAC. Após avaliação de mérito cultural e análise documental, foram classificados os projetos relativos à área de PROJETOS ESPECIAIS, a saber: Valor a partir R$ 100.000,00
(cem mil reais) até R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) por projeto. (Número de
inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B - Percentual Final).
INSCRIÇÃO 237 - EXPOSIÇÃO UM MUNDO SEM MEDIDAS - 214,67 - 23,00 - 237,67 86,42. INSCRIÇÃO 218 - SEGUNDA ETAPA - PROJETO BRASÍLIA CINEMATOGRÁFICA - 206,50 - 30,00 - 236,50 - 86,00. INSCRIÇÃO 121 - SINFONIA MONUMENTAL 201,83 - 29,00 - 230,83 - 83,94. INSCRIÇÃO 585 - AÇÃO PELO RISO E PELA SAÚDE 196,00 - 30,00 - 226,00 - 82,18. INSCRIÇÃO 197 - BANDA DESENHADA - 197,17 - 26,00 223,17 - 81,15. INSCRIÇÃO 677 - COISA DE CRIANÇA - 191,33 - 30,00 - 221,33 - 80,48.
INSCRIÇÃO 347 - INDIA E BUTÃO: OS CAMINHOS QUE PERCORRI - 191,33 - 29,00 220,33 - 80,12. INSCRIÇÃO 544 - 24 ANOS DE ENCONTRO DO ROCK COM A CULTURA
POPULAR - 196,00 - 24,00 - 220,00 - 80,00. INSCRIÇÃO 367 - BRASÍLIA: 50 ANOS DE
UMA UTOPIA MODERNA - 197,17 - 22,00 - 219,17 - 79,70. INSCRIÇÃO 501 - FESTIVAL
ESPETACULIM - 184,33 - 30,00 - 214,33 - 77,94. INSCRIÇÃO 46 - BRASÍLIA SUBMERSA
- 187,83 - 26,00 - 213,83 - 77,76. INSCRIÇÃO 138 - POÉTICAS SENSORIAIS - 182,00 - 26,50
- 208,50 - 75,82. INSCRIÇÃO 801 - BABINSKI - 184,33 - 23,00 - 207,33 - 75,39. INSCRIÇÃO
476 - ENCONTRO DE FOLIA DE REIS DO DF - 186,67 - 19,00 - 205,67 - 74,79. INSCRIÇÃO
318 - CINEMA PARA TODOS - 184,33 - 21,00 - 205,33 - 74,67. INSCRIÇÃO 484 - CERRADO VIRTUAL - 185,50 - 18,00 - 203,50 - 74,00. INSCRIÇÃO 870 - EXPOSIÇÃO CARAS
BRASILEIRAS - 184,33 - 17,00 - 201,33 - 73,21. INSCRIÇÃO 688 - FESTIVAL PORÃO DO
ROCK 2009 - 183,17 - 8,50 - 191,67 - 69,70. INSCRIÇÃO 528 - LEGIONÁRIOS - 164,50 27,00 - 191,50 - 69,64. NSCRIÇÃO 556 - RETROSPECTIVA 50 ANOS DE ARTES VISUAIS
EM BRASÍLIA - 164,50 - 24,00 - 188,50 - 68,55. INSCRIÇÃO 254 - MUSEU VIRTUAL DE
BRASÍLIA - 159,83 - 26,50 - 186,33 - 67,76. INSCRIÇÃO 116 - SOLTE O BOI NA ESCOLA
- 152,83 - 27,00 - 179,83 - 65,39. INSCRIÇÃO 68 - A TELA E O ECRÃ - 151,67 - 28,00 - 179,67
- 65,33. Valor a partir R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) até R$100.000,00 (cem mil reais) por
projeto. (Número de Inscrição - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B - Total Pontos A+B
- Percentual Final). INSCRIÇÃO 762 - GRAN CIRCULAR MEMÓRIAS DAS ARTES 197,17 - 28,50 - 225,67 - 82,06. INSCRIÇÃO 930 - 9 ANOS DE ARTE - 206,50 - 19,00 - 225,50
- 82,00. INSCRIÇÃO 405 - OFICINART - 196,00 - 27,00 - 223,00 - 81,09. INSCRIÇÃO 652 CINE TENDA - 191,33 - 26,50 - 217,83 - 79,21. INSCRIÇÃO 448 - FORA DO EIXO - 2ª
EDIÇÃO - 183,17 - 30,00 - 213,17 - 77,52. INSCRIÇÃO 340 - TAMBORES NIPOCANDANGOS - 186,67 - 26,00 - 212,67 - 77,33. INSCRIÇÃO 682 - O HOMEM DO CAMPO - SEUS
UTENSÍLIOS E SEUS AFAZERES - 175,00 - 27,00 - 202,00 - 73,45 . Valor até R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais) por projeto. Nº. Inscrição. - Nome Projeto - Nota Fase A - Nota Fase B Total Pontos A+B - Percentual. Final). INSCRIÇÃO 65 - MONUMENTOS PARA SAMAMBAIA - 205,33 - 28,00 - 233,33 - 84,85. INSCRIÇÃO 520 - BRASÍLIA: SÍMBOLO E MEMÓRIA - 198,33 - 28,00 - 226,33 - 82,30. INSCRIÇÃO 272 - BRASÍLIA EM 50 CARTAS - 189,00
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
- 29,00 - 218,00 - 79,27. INSCRIÇÃO 203 - BUMBA MEU BOI E TAMBOR DE CRIOULA
- 2009 - 192,50 - 25,50 - 218,00 - 79,27. INSCRIÇÃO 101 - 061 UHA! - 190,17 - 27,00 - 217,17
- 78,97. INSCRIÇÃO 536 - MARCO ZERO - 173,83 - 29,50 - 203,33 - 73,94. O Conselho de
Cultura do Distrito Federal ratifica a classificação dos projetos nos termos apresentados.
Brasília, 30 de setembro de 2009.
JOSÉ SILVESTRE GORGULHO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2008.
Processo: 380.002.641/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST
e a empresa MOURA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Por este instrumento fica aditado o
Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2008, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais
06 (seis) meses a partir de 02.10.2009. Dotação Orçamentária: a despesa decorrente da presente
alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17.902 –
Fundo de Assistência Social do DF; Programa de Trabalho: 08.243.1461.6357-7338 – Serviço de
Convivência Para Jovens de 15 a 17 Anos – ProJovem Adolescente OCA; Natureza da Despesa:
33.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Valor: R$ 467.775,00 (quatrocentos e
sessenta e sete mil e setecentos e setenta e cinco reais); Tipo: Crédito; Fonte de Recursos: 358 –
Superávit dos Recursos de Assistência Social; Natureza do Pedido: Para atender solicitação da
prorrogação do Contrato nº. 022/2008, conforme solicitação do executor, referente aos meses de
outubro a dezembro de 2009. Nota de Empenho: conforme liberação de cotas pela Secretaria de
Fazenda do Distrito Federal. Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência a
partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 17.09.2009. Signatários: pelo
Distrito Federal, Eliana Maria Passos Pedrosa, Secretária de Estado desta Pasta e pela contratada,
Geraldo Alves de Moura, Sócio-Proprietário.
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 16/2008.
Processo: 380.003.214/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST
e a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA - FACULDADE IESA. Objeto:
Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 16/2008 que passa a ter a seguinte redação:
Para a execução deste Convênio serão destinados recursos no valor de R$ 1.129.578,24 (um
milhão, cento e vinte e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos),
referente ao valor global para 4 (quatro) anos, sendo que o desembolso para o exercício de 2009
será de R$ 282.394,56 (duzentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e
cinqüenta e seis centavos), correndo a despesa a conta da SEDEST, no Programa de Trabalho:
08.364.1464.4944.5028; Natureza de Despesa: 33.90.18; Fonte de Recursos: 100. Vigência: A
partir da data da assinatura. Assinatura: 15.09.2009. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento.
Signatários: P/DF, Eliana Maria Passos Pedrosa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Transferência de Renda, desta Pasta e pela Convenente, Wilson Ferreira Gomes, Mantenedor.
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 18/2008.
Processo: 380.003.218/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/SEDEST
e a SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
- SCALIFRA. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 18/2008 que passa a
ter a seguinte redação: Para a execução deste Convênio serão destinados recursos no valor de R$
107.784,00 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais), referente ao valor global para 4
(quatro) anos, sendo que o desembolso para o exercício de 2009 será de R$ 26.946,00 (vinte e sete
mil, novecentos e quarenta e seis reais), correndo a despesa a conta da SEDEST, no Programa de
Trabalho: 08.364.1464.4944.5028; Natureza de Despesa: 33.90.18; Fonte de Recursos: 100.
Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura: 15.09.2009. Ratificação: Ficam mantidas e
ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este
instrumento. Signatários: P/DF, Eliana Maria Passos Pedrosa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, desta Pasta e pela Convenente, Inês Alves Lourenço,
Diretora Geral.
EXTRATO DO TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 23/2008.
Processo: 380.003.220/2008. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/
SEDEST e a ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 23/2008 que passa a ter
a seguinte redação: Para a execução deste Convênio serão destinados recursos no valor de R$
10.798.230,24 (dez milhões setecentos e noventa e oito mil duzentos e trinta reais e vinte e
quatro centavos), referente ao valor global para 4 (quatro) anos, sendo que o desembolso
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Diário Oficial do Distrito Federal
para o exercício de 2009 será de R$ 2. 699.557,56 (dois milhões seiscentos e noventa e nove
mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), correndo a despesa a
conta da SEDEST, no Programa de Trabalho: 08.364.1464.4944.5028; Natureza de Despesa:
33.90.18; Fonte de Recursos: 100.Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura:
15.09.2009. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento. Signatários: P/DF, Eliana Maria
Passos Pedrosa, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda,
desta Pasta e pela Convenente, Yugo Okida, Vice Reitor.
PÁGINA 33
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
DA COMPANHA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA (TERRACAP), REFERENTE AO CONTRATO Nº 249/2008 COM A AGÊNCIA PLÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 3.183 DE 29/08/2003, ARTIGO 22, INCISO 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ABRIL, MAIO E JUNHO - 2° TRIMESTRE DE 2009.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA E/OU CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE
AO EDITAL Nº 09/2009 – IMÓVEIS FUNCIONAIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua 2607ª sessão,
realizada em 29/09/2009, decidiu, com base no tópico 37, do Edital nº 09/2009-Imóveis Funcionais, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo 111.001.522/
2009, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 001 - JOSÉ GERARDO PONTE PIERRE FILHO - R$ 535.522,00; ITEM 002 - CLAUDIO MASCARENHAS BRAGA - R$
961.199,99; ITEM 003 - ANDRÉ VENÂNCIO DA SILVA - R$ 879.128,30; ITEM 004 ANDRÉ LUÍS GARONI DE OLIVEIRA - R$ 833.000,00; ITEM 005 - CLÁUDIO KENJ - R$
813.008,13; ITEM 006 - ANDRÉ TORRES - R$ 1.037.238,00; ITEM 007 - CRISTIANE
HABIB VIEIRA MENDES - R$ 930.891,93; ITEM 008 - IVAN MACHADO BARBOSA E
ANA PAULA TOLEDO GUIMARÃES - R$ 871.200,00; ITEM 009 - GERALDO MARIANO MACHADO ALVES DE MACEDO - R$ 922.909,00; ITEM 010 - DANIEL ARAÚJO
MIRANDA E JOSÉ MIRANDA FILHO- R$ 511.111,11; ITEM 013 - LEDA RAETER MONTANDON BORGES - R$ 494.212,99; ITEM 017 - JOSÉ GILBERTO DE SOUZA FILHO - R$
333.333,33; ITEM 018 - CLÁUDIA DOS SANTOS BRANDÃO - R$ 122.000,00; ITEM 024
- DEUSIMAR GOMES DOS SANTOS - R$ 205.100,00; ITEM 025 - MARILZA DUARTE
DAVID LADEIA - R$ 121.999,99; ITEM 026 - MANUEL ROBERTO DUARTE BORGES R$ 1.102.200,00. A Diretoria Colegiada decidiu excluir os itens 11, 12, 14, 15 e 19, por conveniência administrativa, nos termos do tópico 6, Capítulo IV do Edital 09/2009-Imóveis Funcionais.
Na oportunidade, convoca os licitantes vencedores a comparecerem dentro do prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados da publicação deste, na Gerência de Cobrança, térreo do Edifício Sede da
TERRACAP, Bloco “F” - Setor de Áreas Municipais - SAM, observando horário bancário, para
adoção das seguintes providências: a) - assinar o controle de pagamento à vista ou equivalente à
entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, na agência do BRB/TERRACAP; b)apresentar cópia de documento comprobatório de sua residência e a 4a. via da Proposta de
Compra, conforme descrito no tópico 56.1 do edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes
vencedores supracitados, deverão, nos 90 (noventa) primeiros dias contados desta publicação,
assinar no Cartório a Escritura Pública de Compra e Venda, de conformidade com o contido no
tópico 56.3 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já
estipulados importará no desfazimento do negócio, de acordo com as normas do Edital.
Brasília/DF, 29 de Setembro de 2009.
LUÍS HENRIQUE TEIXEIRA LEDA
Presidente
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA
COMPANHA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA (TERRACAP), REFERENTE AO CONTRATO
Nº 249/2008 COM A AGÊNCIA PLÁ DE COMUNICAÇÃO LTDA, EM CONFORMIDADE
COM A LEI Nº 3.183 DE 29/08/2003, ARTIGO 22, INCISO 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO
DISTRITO FEDERAL JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO - 1° TRIMESTRE DE 2009.
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 04/2009.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA COMPANHIA DE
PLANEJAMENTO DE DISTRITO FEDERAL, Comunica aos interessados que o presidente
da Codeplan, em 22/09/2009, homologou e adjudicou o Convite nº 04/2009, processo 121.000.193/
2009, cujo objeto é: aquisição de toner para impressoras Xerox e HP, a favor das empresas Toner
Digital Ltda. EPP, CNPJ nº 04.459.056/0001-60 no valor total de R$ 24.900,00 (vinte e quatro
mil e novecentos reais) para o item 1 e RV Solutions Comércio de Papéis Ltda, CNPJ nº 07.495.172/
0001-22 no valor total de R$ 1.919,24 (um mil novecentos e dezenove reais e vinte e quatro
centavos), para o item 2. Aviso disponível no site www.codeplan.df.gov.br
Brasília/DF, 30 de setembro de 2009.
TAIRONE AIRES CAVALCANTE
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – GAMA
EDITAL Nº 68, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, em consonância com o artigo 16, inciso IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994,
TORNA PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dada
pela Lei nº 1.080 de 15 de maio de 1996, em 10(dez) dias após a publicação deste edital, ficando
o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma da
Agências de Atendimento da Receita, no horário das 12:30 às 18:30 horas, no prazo de 20(vinte)
dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V, da Lei nº 657/94. Documentos
relacionados na seguinte ordem: nº do Processo; Data Protocolo; nº do AI; nº do CF/DF. 042.003.941/
2009, 28.07.2009, 1.165/2009, 07.503.340/001-82. A documentação encontram-se à disposição
do(s) interessado(s) ou de pessoa por ele(s) legalmente autorizadas, nos dias úteis das 12:30 às
18:30 horas, na Agência de Atendimento da Receita do GAMA, no endereço Área Especial nº 01,
Lote Único, Setor Central, Gama/DF.
REGINALDO LIMA DE JESUS
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O BRB Banco de Brasília S/A, para o serviço de locação de veículos, com a empresa Localiza Rent
Car S.A., pelo período de 03 meses, ao valor global estimado de R$125.190,00, torna público que
a Diretoria Colegiada ratificou o ato de dispensa de licitação em 28/09/2009, com base no inciso
IV do artigo 24 da Lei nº 8666/93. Processo: 613/2009.
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Diário Oficial do Distrito Federal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público que, no aviso publicado no DODF nº 189,
página 49, de 29 de setembro de 09, ONDE SE LÊ: “... o Diretor-Presidente, Ricardo de Barros
Vieira ratificou o ato de Inexigiblidade de Licitação em 25/09/09...”, LEIA-SE: “... a Diretoria
Colegiada ratificou o ato de Inexigiblidade de Licitação em 28/09/09...”. Processo: 444/2009.
ERIEL STRIEDER
Gerente de Processos
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2009, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
EXECUÇÃO DE OBRAS
Processo: 110.000.447/2009. Partes: DF/SO e a empresa COSTA NOVAES CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos termos
do Edital de Convite nº 084/2009 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 35 a 54), da Proposta de fls.
125 e 126 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto:
Execução de pavimentação asfáltica e meios-fios no estacionamento do Shopping Popular de
Ceilândia – DF. Forma e Regime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob
o regime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos artigos 6º e 10, da Lei nº
8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP
e Normas Técnicas da ABNT. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 99.201,96 (noventa e
nove mil, duzentos e um reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.0147; Natureza da Despesa:
4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 99.201,96 (noventa e nove mil, duzentos e um reais e noventa e seis
centavos), conforme Nota de Empenho nº 01571, emitida em 16/09/2009, sob o evento nº 400091,
na modalidade global. PRAZO/VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a
contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. O
prazo para execução das obras é de 60 (sessenta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após
a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das
obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de
Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá
estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por
Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras
nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A
eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração,
no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura,
após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras
do Distrito Federal. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2009. Signatários: Pelo DF: Márcio
Edvandro Rocha Machado na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada:
Carlos Magno Santana Costa, na qualidade de Sócio.
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0094/2009-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes:
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a VERT ENGENHARIA LTDA. Processo: 310001289/2009. CS
004/2008-CEB regidos pela Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura do Aditivo: 18/09/2009. Objeto:
Alteração do período de execução e de vigência, contados a partir do termino dos prazos originalmente contratados. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Paulo Ângelo Maia do Vale e pela VERT: Rodrigo Borges Soares.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Nº 166/2009-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a
CONCREPOSTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Processo: 310002617/2009. CM 002/2009-CEB, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do
Contrato: 01/10/2009. Objeto: Contrato para aquisição de estrutura de concreto, seção retangular, tipo ASM60, altura total 29M. Valor: R$ 62.519,00 (sessenta e dois mil quinhentos e
dezenove reais) Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição:
Naor Alves de Paula Filho e pela CONCREPOSTE: Igor Mendonça Sebba.
Espécie: Contrato Nº 158/2009-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a
MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA Processo: 310002536/2009. TP 0001/
2009-CEB, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2009. Objeto:
Contrato para aquisição de uniformes e materiais de segurança. Valor: R$ 38.160,00 ( trinta e oito
mil cento e sessenta reais ) Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB
Distribuição: Benedito A. Carraro e pela MARLUVAS: André Luiz Cardozo.
Espécie: Contrato Nº 162/2009-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a
NEXANS BRASIL SA. Processo: 310002495/2009. PREGÃO 027/2009-CEB, regidos pela Lei
nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 01/10/2009. Objeto: Aquisição de cabos de aluminio. Valor: R$ 1.815.713,66 (um milhão, oitocentos e quinze mil, setecentos e treze reais e
sessenta e seis centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Distribuição: Benedito A. Carraro e Antonio de Pádua Gonçalves Novaes e pela: NEXANS:
Edson Capello Rodrigues e Óctavio Nascimento de Carvalho.
CEB LAJEADO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Particular de Locação Comercial referente as salas 631, 632, 633 e 634, Bloco
A, Centro Empresarial Brasília, Quadra 701, SRTVS, Brasília – Distrito Federal. PARTES: CEB
LAJEADO S/A e a MOBILLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – Valor: R$
84.000,00. Processo 117.000.013/2009-CEBLajeado. Data de assinatura: 26/05/2009. Prazo de
Execução: 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/06/2009. Assinaturas: pela CEBLajeado
BENEDITO CARRARO, Diretor-Geral e CARLOS ALBERTO CASTRO SANTIAGO, Diretor, e pela Mobiller, a Sra. MÁRCIA REGINA DIAS. Brasília/DF, 1º de junho de 2009.
EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO DE CONTRATO
CEB LAJEADO S.A. informa que no Extrato de Contrato publicado no DODF de 1º de junho de
2009, página 55, onde se “MOBILLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
leia-se LEA EMÍLIA BRAUNE PORTUGAL. Demais informações prestadas na referida publicação permanecem inalteradas. Brasília, 02 de outubro de 2009.
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
CONVITE 73/2009-CAESB (REPETIÇÃO)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público
o resultado do julgamento do Convite 73/2009-CAESB (REPETIÇÃO), processo 00092.004.934/
2009, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de baterias novas de primeira linha para veículos,
por preço unitário por item cotado, da forma que se segue: a empresa MQ PNEUS LTDA - ME julgada
vencedora dos itens 1 e 4 com o valor total de R$ 848,00 (oitocentos e quarenta e oito reais), a empresa
ELETROPEÇAS PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA julgada vencedora do item 2 com o valor
total de R$ 2.912,00 (dois mil e novecentos e doze reais) e a empresa PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA julgada vencedora dos itens 3 e 5 com o valor total de
R$ 5.396,00 (cinco mil e trezentos e noventa e seis reais). Os itens 02, 03 e 05 da empresa MQ
PNEUS LTDA - ME foram desclassificados por não atenderem às especificações do edital.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Presidente Substituto
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 7892. Ass: 30/09/2009. Processo: 092.005.403/2009. Partes: CAESB x ESTRUTURA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Tendo em vista a
Homologação e a Adjudicação do CV nº 77/2009-CAESB. Objeto: Aquisição de tijolo cerâmico
furado e maciço, Item 02. Fontes de Recursos: Os recursos financeiros são próprios da CAESB,
Código 11.101.000.000-3. Classificação: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo
17.122.0100.8517/6977, Código 12.903.908.200-5. Valor: As partes fixam o valor deste contrato
em R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Prazo: O prazo para execução de todos os serviços
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia útil
posterior à data da emissão da ordem de serviço, que será expedida após a publicação do extrato
deste contrato no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência:
O prazo de vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos,
contado a partir da publicação do extrato do ajuste no DODF (Decisão nº 6.057/97 do TCDF).
Assinantes: Pela CAESB: Divino Alves dos Santos, Diretor de Gestão. Pela Estrutura Center
Comércio de Materiais de Construção Ltda: Vicente Dias de Lima.
Contrato nº 7893. Ass: 30/09/2009. Processo: 092.005.403/2009. Partes: CAESB x BRAZ
MADEIRAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Tendo em vista a Homologação e a Adjudicação do CV nº 77/2009-CAESB. Objeto: Aquisição de tijolo cerâmico furado e
maciço, Item 01. Fontes de Recursos: Os recursos financeiros são próprios da CAESB, Código
11.101.000.000-3. Classificação: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo
17.122.0100.8517/6977, Código 12.903.908.200-5. Valor: As partes fixam o valor deste contrato
em R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Prazo: O prazo para execução de todos
os serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do
primeiro dia útil posterior à data da emissão da ordem de serviço, que será expedida após a
publicação do extrato deste contrato no DODF (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) dias consecutivos,
contado a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão
nº 6.057/97 do TCDF). Assinantes: Pela CAESB: Divino Alves dos Santos, Diretor de Gestão.
Pela Braz Madeiras Materiais para Construção Ltda-ME: Edson José Duarte.
EXTRATO DE ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato nº 7377. Ass: 30/09/2009. Processo: 092.002.927/2007. Partes: CAESB x FUTURA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: alterando as Cláu-
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Diário Oficial do Distrito Federal
sulas Terceira (Preço/Valor), Quarta (Prazo de Entrega/Vigência) e Sexta (Garantia). Fica
acrescida ao valor do Contrato a quantia de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil
reais), passando o total contratual para R$ 855.000,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil
reais). Os prazos de entrega e de vigência do mencionado Contrato ficam prorrogados por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Para garantia do período aditado, a Contratada,
recolherá à Tesouraria da CAESB, caução de 5% (cinco por cento) do valor ora aditado.
Assinantes: Pela CAESB: Divino Alves dos Santos, Diretor de Gestão. Pela Futura Distribuidora de Auto Peças Ltda: Israel Macedo Ribeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
EDITAL Nº 02, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS DA EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS,
ESCRITA (DISCURSIVA) E ENTREGA DE TÍTULOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao subitem 8.1 do Edital Normativo nº 1/2009 –
SEPLAG_EMATER/DF, de 30 de julho de 2009, publicado no DODF nº 147, de 31/07/2009,
convoca, todos os candidatos inscritos no concurso público para preenchimento de empregos e
formação de cadastro reserva para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito
Federal – EMATER/DF, para prestarem as Provas Objetivas para todos os empregos/especialidades
e Escrita (Discursiva) e Entrega de Títulos para os empregos de Nível Superior – Técnico Especializado (todas as especialidades) e Extensionista Rural (todas as especialidades), nos dias 17 e 18 de
outubro de 2009, de acordo com o intervalo alfabético divulgado abaixo.
1 - Ao candidato só será permitida a participação nas provas e entrega dos títulos, na respectiva data,
horário e local constante neste Edital de Convocação ou nas informações disponibilizadas no endereço
eletrônico www.institutocetro.org.br.
2 - Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas e entrega de títulos fora do local
designado.
3 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para o fechamento
dos portões portando documento de identidade no seu original, lápis e caneta esferográfica de tinta azul
ou preta. Os portões serão fechados impreterivelmente às 8h30min (período da Manhã) e às 14h30min
(período da Tarde), observado o horário oficial de Brasília - DF.
4 - O ingresso no local das provas só será permitido ao candidato que apresentar ORIGINAL de um
dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista;
Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal,
valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e/ou Carteira Nacional de
Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/1997).
5 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6 - O candidato deverá observar, também, as normas e os procedimentos, para a realização das provas
e entrega de títulos, estabelecidos no Edital Normativo nº 1/2009 – SEPLAG_EMATER/DF.
RICARDO PINHEIRO PENNA
RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS, DATAS E HORÁRIOS:
101 - Técnico Especializado - Administração
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS – SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ADELAIDE SANTA FÉ SANTOS Até: WANDER ELIAS PORTUGAL
102 - Técnico Especializado - Biblioteconomia
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ADELINA MARIA RODRIGUES Até: THELMA DAS GRAÇAS FERNANDES SOUSA
103 - Técnico Especializado - Ciências Econômicas
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS – SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília – DF
De: ALESSANDRO MIGUEL Até: TOMAZ GALVAO DA SILVA SANTOS
104 - Técnico Especializado - Comunicação Social
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul - CESAS – SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ADRIANA BAUMGRATZ DE PAULA Até: WELTON DANNER TRINDADE
105 - Técnico Especializado - Contabilidade
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
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De: ADALBERTO TADEU DE ARAÚJO Até: YEDDA MARIA NUNES
106 - Técnico Especializado - Direito
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ADILSON ALVES GONÇALVES Até: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA
107 - Técnico Especializado - Pedagogia
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ADALGISA MARIA DE CARVALHO Até: ZILMARA ANJOS DE SOUZA
108 - Técnico Especializado - Psicologia
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ALINE LUIZ MARTINS Até: ZUYLA GUIMARÃES LOPES DE AQUINO
109 - Técnico Especializado - Tecnologia da Informação
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ADRIANA GUIMARÃES DE CARVALHO Até: WLADIMIR MICHEL BARBOSA ALVES
110 - Extensionista Rural - Assistência Social
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ADAGMAR DA CUNHA FERREIRA Até: VENERANDA PEREIRA DE MOURA
111 - Extensionista Rural - Economia Doméstica
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ANA MARIA DA SILVA Até: ZULEIKA SOARES FERNANDES GOMES
112 - Extensionista Rural - Engenharia Ambiental
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília – DF
De: AMANDA REGINA CAMPOS HONÓRIO Até: TATIANE EUGÊNIA REZENDE
CORREIA
113 - Extensionista Rural - Engenharia Agronômica
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília – DF
De: ADAILTON JOSÉ CABRAL Até: WILSON JOSÉ BRANDÃO JÚNIOR
114 - Extensionista Rural - Engenharia de Alimentos
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova:14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ADRIANA CIRQUEIRA ARAUJO Até: THAÍSA CRISTINA VICENTIN
115 - Extensionista Rural - Engenharia Florestal
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ALESSANDRO FABIANO DE OLIVEIRA Até: VITOR BRASIL PAIXÃO DA COSTA
116 - Extensionista Rural - Medicina Veterinária
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília - DF
De: ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA Até: WILLIAM SOARES BARBOSA
117 - Extensionista Rural - Nutrição
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília – DF
De: ADELFO ESTRELA NETO Até: YAKEMY DE ARAÚJO OLIVEIRA
118 - Extensionista Rural - Turismo Rural
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília – DF
De: AGATHA SILVA VELLOSO Até: ZAIDA REGINA ALMEIDA DA SILVA
119 - Extensionista Rural - Zootecnia
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Diário Oficial do Distrito Federal
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília - DF
De: ADRIANA BATISTA DE SOUZA Até: WAGNER OLIVEIRA DA SILVA
201 - Assistente Administrativo
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 08:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília – DF
De: ABEL RODRIGUES DE ARAUJO Até: IRACELLI ACACIO SEVERIANO
201 - Assistente Administrativo
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 08:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília – DF
De: IRAILSON ESTEVAO DA SILVA Até: UANDERSON JOSE GONÇALVES
201 - Assistente Administrativo
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 08:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília – DF
De: UÉLITON DOUGLASTELES MONTEIRO Até: ZULENE MARTINS ALIXANDRE
202 - Extensionista Rural - Técnico em Agroindústria
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 08:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília – DF
De: ALDA CECILIA DA SILVA BERBEREIA Até: ZENEUDA SOUZA DE BRITO
203 - Mecânico Automotivo
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 08:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília - DF
De: ADJAIME CARRIJO NETO Até: YURI MOREIRA
204 - Técnico em Informática
Data da Prova: 18/10/09
Horário da Prova: 08:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília – DF
De: ABNER LOPES DANTAS Até: WLADIMIR CARVALHO DANTAS
301 - Eletricista
Data da Prova: 17/10/09
Horário da Prova:14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília – DF
De: ADAILTON JOSE DA SILVA Até: WILSON SOARES DE CASTRO
302 - Motorista
Data da Prova: 17/10/09
Horário da Prova:14:30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ABEL ROQUIM DE OLIVEIRA COSTA Até:FABIO DISTRETTI SANTOS
302 - Motorista
Data da Prova: 17/10/09
Horário da Prova:14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: FABIO GUEDES REIS Até: OTALICIO RODRIGUES DE AZEVEDO
302 - Motorista
Data da Prova: 17/10/09
Horário da Prova: 14:30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília - DF
De: OTAVIO DA SILVA TEODOZIO Até: ZULEIMAR PEREIRA DAMACENO
EDITAL Nº 03 – SEPLAG/FHB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE ANALISTA
DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO E TÉCNICO DE ATIVIDADES DO
HEMOCENTRO NA CARREIRA DE ATIVIDADES DO HEMOCENTRO
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS,
ESCRITA (DISCURSIVA) E ENTREGA DE TÍTULOS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao subitem 8.1 do Edital Normativo nº 1/2009 –
SEPLAG/FHB, de 30 de julho de 2009, publicado no DODF nº 147, de 31/07/2009, convoca, todos
os candidatos inscritos no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva
para a Fundação Hemocentro de Brasília, para prestarem as Provas Objetivas para todos os cargos/
especialidades e Escrita (Discursiva) e Entrega de Títulos para o cargo de Analista de Atividades do
Hemocentro – todas as especialidades, no dia 11 de outubro de 2009, de acordo com o intervalo
alfabético divulgado abaixo.
1 - Ao candidato só será permitida a participação nas provas e entrega dos títulos, na respectiva data,
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
horário e local constante neste Edital de Convocação ou nas informações disponibilizadas no endereço
eletrônico www.institutocetro.org.br.
2 - Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas e entrega de títulos fora do local
designado.
3 - O candidato deverá comparecer 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para o fechamento
dos portões portando documento de identidade no seu original, lápis e caneta esferográfica de tinta
azul ou preta. Os portões serão fechados impreterivelmente às 8h30min (período da Manhã) e às
14h30min (período da Tarde), observado o horário oficial de Brasília - DF.
4 - O ingresso no local das provas só será permitido ao candidato que apresentar ORIGINAL de um
dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista;
Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal,
valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e/ou Carteira Nacional de
Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/1997).
5 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6 - O candidato deverá observar, também, as normas e os procedimentos, para a realização das provas
e entrega de títulos, estabelecidos no Edital Normativo nº 1/2009 – SEPLAG/FHB.
RICARDO PINHEIRO PENNA
RELAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVAS E HORÁRIOS:
101 - Analista de Atividades do Hemocentro - Analista de Sistemas
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília – DF
De: ADRIANO PINHEIRO MOTA Até: WLADIMIR MICHEL BARBOSA ALVES
102 - Analista de Atividades do Hemocentro - Assistente Social
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ADAGMAR DA CUNHA FERREIRA Até: YASMIM MAYRINK
103 - Analista de Atividades do Hemocentro - Biomédico
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ADA PEREIRA GAMA DO NASCIMENTO SANTOS Até: YVES MAURO F TERNES
104 - Analista de Atividades do Hemocentro - Enfermeiro
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ABERCI PINHEIRO RODRIGUES FILHA Até: AMANDA FEDEVJCYK DE VICO
104 - Analista de Atividades do Hemocentro - Enfermeiro
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília - DF
De: AMANDA FREIRE ALVES Até: EVA NERES FARIAS COSTA
104 - Analista de Atividades do Hemocentro - Enfermeiro
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília - SGAN 912 - Mod. A/B - Q 912 - Asa
Norte - Brasília - DF
De: EVELYN SANTOS PIRES Até: LARYSSA OLIVEIRA LEÃO
104 - Analista de Atividades do Hemocentro - Enfermeiro
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: União Educacional de Brasília - UNEB Bloco F (Entrada pela W5) - SGAS 910 - Conj.
D LT32 - Q 910 - Asa Sul - Brasília - DF
De: LARYSSA PALLOMA ALBUQUERQUE CASTRO ALVES Até: ZUREM ROSA MARQUES JUNIOR
105 - Analista de Atividades do Hemocentro - Estatístico
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: AMANDA GUEDES ANDRADE Até: SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO
106 - Analista de Atividades do Hemocentro - Farmacêutico Bioquímico
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ADA AMÁLIA AYALA URDAPILLETA Até: ZILMA G. DA SILVA
107 - Analista de Atividades do Hemocentro - Médico Clínico Geral
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Diário Oficial do Distrito Federal
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ALESSANDRA DE SOUSA GONÇALVES Até: VANESSA SOLÉ FERREIRA MAGALHÃES
108 - Analista de Atividades do Hemocentro - Médico Hematologia e Hemoterapia
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ADRIANA PARODI Até: VITOR CESAR DA SILVA SFORNI
109 - Analista de Atividades do Hemocentro - Médico do Trabalho
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 14h30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ALLAN WLISSES DE MORAES DOS DUAILIBE BARROS Até: VITÓRIA MARIA SANTOS SIMÕES
201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente Administrativo
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Elefante Branco - SGAS - Av. W5 Sul - Q 908 Mod. 25/26
- Asa Sul - Brasília - DF
De: ABEL RODRIGUES DE ARAUJO Até: CLÊNIA GOMES PEREIRA DE SOUSA
201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente Administrativo
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro de Ensino Médio Setor Oeste - SGAS 912 - Mod. D, Av. W5 Sul - LT D - Asa
Sul - Brasília - DF
De: CLEOMAR PEREIRA DE ARAÚJO Até: EMÍLIO COSTA DE OLIVEIRA
201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente Administrativo
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro de Ensino Fundamental 07 de Brasília - SGAN 912 - Mod. A/B - Q 912 - Asa
Norte - Brasília - DF
De: EMILY NÓBREGA BORGES Até: GRACIELLE RIBEIRO SANTOS
201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente Administrativo
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: União Educacional de Brasília - UNEB Bloco F (Entrada pela W5) - SGAS 910 - Conj.
D LT32 - Q 910 - Asa Sul - Brasília - DF
De: GRACIENE PAULINO RODRIGUES Até: LUCI KATIANE DA SILVA
201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente Administrativo
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: União Educacional de Brasília - UNEB Bloco G e H (Entrada pela W5) - SGAS 910
- Conj. D LT32 - Q 910 - Asa Sul - Brasília - DF
De: LUCIA DANIELA SARAIVA SILVA Até: PAULA MAZZOLA LEITE
201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente Administrativo
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Verde - Subsolo e 1º Andar - SGAS 912 - Conj. A - Asa
Sul - Brasília – DF
De: PAULA RACHEL RIBEIRO BITTENCOURT Até: VAGNER MARQUES DA SILVA
201 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Agente Administrativo
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Amarelo - Térreo e 1º Andar - SGAS 912 - Conj. A Asa Sul - Brasília - DF
De: VALBER DIEGO SOUSA PINTO Até: ZULEIKA TAVARES CRUZ
202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em Enfermagem
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Amarelo - Térreo e 1º Andar - SGAS 912 - Conj. A Asa Sul - Brasília - DF
De: ABADIA NASCIMENTO BARBOSA Até: ANATALIA AMÉLIA PAES LANDIM
202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em Enfermagem
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Vermelho - Térreo - SGAS 912 - Conj. A - Asa Sul Brasília – DF
De: ANDERSON DE SOUZA SIMÕES Até: ELIAZIBE PEREIRA DE SA MARTINS
202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em Enfermagem
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Vinho - SGAS 912 - Conj. A - Asa Sul - Brasília - DF
De: ELIENE AGUIAR DA SILVA Até: LUCENIR DE JESUS LIMA
202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em Enfermagem
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro Educacional Sigma - BL Azul - SGAS 912 - Conj. A - Asa Sul - Brasília - DF
De: LUCIA CRISTINA MARQUES DE SOUZA Até: MARIA HELEUDA ALENCAR
202 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico em Enfermagem
Data da Prova: 11/10/09
PÁGINA 37
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro Educacional Sigma - 1º e 2º andar - SGAN 910 - Mod. E - Asa Norte - Brasília
- DF
De: MARIA INEZ DA SILVA SOUSA Até: ZULMIRA SOUSA E SILVA
203 - Técnico de Atividades do Hemocentro - Técnico de Laboratório
Data da Prova: 11/10/09
Horário da Prova: 08h30
Local de Prova: Centro de Educ. de Jovens e Adultos Asa Sul – CESAS - SGAS 602 - Av. L2 Sul
Módulo D - Asa Sul - Brasília - DF
De: ADELY PEREIRA MELO Até: ZULEYKA XAVIER RAMOS
EDITAL No 33, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS
DAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS EMPREGOS DAS
ATIVIDADES DE OPERAÇÕES METROVIÁRIAS – PILOTO (CÓDIGO 201), AGENTE DE
ESTAÇÃO (CÓDIGO 301) E AGENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (CÓDIGO 302)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688 de 07 de novembro
de 2000 e posteriores alterações, torna público o resultado preliminar da Avaliação Psicológica dos
candidatos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos empregos das Atividades de Operações Metroviárias, Piloto (código 201), Agente de Estação (código 301) e Agente de
Segurança Operacional (código 302), do concurso público para seleção de candidatos e formação de
cadastro de reserva em empregos das atividades de nível superior, médio e fundamental para a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, em conformidade com o item 12 do
Edital Normativo, conforme segue.
1. Resultado preliminar da avaliação psicológica dos candidatos considerados recomendados para o
emprego de Piloto - Código 201, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética. 93134324, AECIO DOUGLAS PINTO; 93115018, ALAN TEIXEIRA MELO;
93113896, ALEX DE AZEVEDO SILVA; 93129038, ALEX DOS SANTOS JESUINO; 93132325,
ALEX LEMOS SALGADO; 93182582, ANDERSON RABELO DE CARVALHO; 93109088,
ANDERSON TELES DA SILVA; 93113083, ANDRE DA SILVA COSTA; 93179090, ANDRE
LUIS DA SILVA; 93126906, ANDRE LUIS GONCALVES DA COSTA; 93148630, AYRTON
LEMOS DE SOUSA; 93158299, BRAULIO DOS SANTOS RAMALHO; 93140661, BRENO
FERREIRA DA SILVA; 93109342, CARLOS ALBERTO DE FRANCA SOUZA JUNIOR;
93123739, CASSIUS PEREIRA RAMOS; 93172218, CHRISTOPHER NUNES CAREZOLLI;
93157501, CIRO FRANCISCO OLIVEIRA; 93127360, CLAYTON DOS SANTOS RODRIGUES;
93110311, CLIDENOR CARVALHO DE SOUSA JUNIOR; 93114643, CRISTIANO GOMES DE
OLIVEIRA; 93115558, DANIEL GOMES DA SILVA; 93142537, DANILO RODRIGO DOS
SANTOS; 93175516, DARLIS CAVALCANTE PEREIRA; 93148408, DIEGO AUGUSTO DE
OLIVEIRA SILVA; 93132788, DIEGO PEREIRA SANTANA; 93130485, DIEGO WESLEY SANTOS ARAGAO; 93123159, DRIELY LIMA DA SILVA; 93146516, EDDI MORDEKHAY OLIVEIRA; 93140404, EDER ALEXANDRE GUIMARAES BORGES; 93100439, EDILSON XIMENES DE LIMA; 93116149, EDIVAN MOURA PROCOPIO; 93136912, EDUARDO ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA E SOUSA; 93146426, EDWILLIAN FREITAS DA SILVA; 93146213, ELLO FLAMINIO TEIXEIRA; 93174119, ERICO VERISSIMO DE
SOUZA SANTOS; 93131307, EUGENIO CARLOS SILVA LIMA; 93186210, EVANDRO IANI;
93103729, FABIANA COSTA DE SOUSA; 93112605, FABIO WILLIAN CAMARA PIRES
CAVALCANTI; 93135803, FABRICIO JUNIOR CIPRIANO; 93129839, FELIPE CAMPOS DE
OLIVEIRA; 93117044, FELIPE CARLOS ADRIANO; 93110996, FERNANDO RAMALHO DE
SOUSA; 93136198, FERNANDO TELES DA COSTA; 93116234, FLAVIA XAVIER ARAUJO;
93178359, FRAYSTON GUIMARAES SANTIAGO; 93128214, GANDULFIO FRANCO DANTAS DE OIVEIRA; 93166321, GILSON MENDES DE JESUS; 93113525, GLAUCO JOSE JUNIOR; 93137438, GLAYSON SOARES MELO DA COSTA; 93139625, GUILHERME ALVES DE
SOUSA; 93147908, HAMILTON RODRIGUES RAMOS; 93162498, HANS MULLER PEQUENO FERNANDES; 93134696, HENRIQUE CARACIOLI DA MATA GOUVEIA; 93101471,
HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO; 93145806, HILMAR JOSE PEREIRA DA SILVA;
93127092, HUGO CASTRO DOMINGOS; 93108675, JAILSON DE LIMAALENCAR; 93101103,
JAIRO OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR; 93122947, JESSE PINTO MOURA; 93118141, JOALDO SOUSA MOREIRA; 93124623, JOCIEL LUCIANO MOTA; 93141102, JONAS RICARDO
ROSSI CARDOSO; 93155217, JOSEVANIA DA SILVA DE BARROS; 93161765, JOSIEL DE
OLIVEIRA SILVA; 93125793, JOSIMAR DE JESUS SANTOS; 93107849, JULIO CESAR SOARES NICESIO; 93121994, JULIO NERES DE SOUZA JUNIOR; 93177409, JURIVAN COSTA
DE SOUZA; 93104691, KARINE DO NASCIMENTO ALVES; 93168703, KARLLOS LAICON
RODRIGUES DE OLIVEIRA CONCEICAO; 93112235, KELSON ALMERINDO PEREIRA;
93114326, KELSON BRITO DE ALMEIDA; 93167089, LARISSA LOPES ESTEVES; 93121881,
LAUAN DE CASTRO LOPES; 93129840, LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA; 93173615,
LEANDRO SANTOS MEDEIROS; 93184091, LEONARDO SILVA ESTEVES; 93101792, LEONI REIS DA LUZ; 93116873, LINDEMBERG ANTONIO DA SILVA BARBOSA; 93180415,
LINIELLE EVANGELISTA DOS SANTOS; 93101723, LUCIANA DE VASCONCELOS ROSA
(candidato sub judice); 93109501, LUCIANO DOS SANTOS COSTA; 93180340, LUCIANO
GONCALVES MOTA; 93119307, LUCIVALDO FERREIRA SOARES; 93185853, LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA; 93142361, LUIZ CLAUDIO VIEIRA DE SOUZA; 93103435,
MARCELA MAIA DE ARAUJO; 93161370, MARCELO DE ANDRADE SILVA; 93116817,
MARCIEL MEDEIROS DA SILVA; 93185010, MARCIO DE PAULO ALVES; 93186282, MARCIO MIKE DE AVELAR MELO; 93168742, MARCOS ANTONIO COSTA; 93141767, MARCOS EDUARDO CAVALCANTE; 93144127, MARCOS PEREIRA DE LIMA; 93114695, MARCOS ROGERIO DA MOTA RIBEIRO DE PAULA; 93135585, MARCUS VINICIUS AQUILES
VASCONCELOS LIMA; 93100330, MARGLEISON RUFINO ALMEIDA DE SOUSA; 93137112,
MARIO SERGIO GALENO; 93188926, MATHEUS FRANCA RIBIERO; 93122791, MATHEUS
PÁGINA 38
Diário Oficial do Distrito Federal
GUIMARAES DE SOUSA COELHO; 93127432, MAURO CESAR SOARES FRANCO;
93152171, NAALIERE CAVALCANTE MELO; 93141821, PAULO BUARQUE SOARES DE
GUSMAO; 93182494, PAULO DE JESUS MARQUES; 93162970, PAULO HENRIQUE BENTO CAVALCANTE; 93101703, PAULO VICTOR VIGNERON TURRA BASTOS; 93104102,
RAFAEL CHAVES GOMES; 93131471, RAFAELA SOARES DE LIMA; 93187899, RAFESSON
CORREIA DE AMORIM; 93159227, RENAN DO CARMO GAMA; 93126140, RICARDO
RIDEO ANDRADE HIRONO NAKAGAVA; 93179535, RICARDO RODRIGUES CAMARGO; 93135680, RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO AMORIM; 93111655, ROBERT
ANTHONY DA CUNHA SANTOS; 93135940, ROBSON ALENCAR BARROS; 93176210,
RODOLFO ASSIS ROCHA ANTUNES; 93175494, RODRIGO ALCANTARA DA SILVA;
93134535, RODRIGO ALVARENGA MACHADO; 93133789, RODRIGO LINHARES MATEUS; 93171134, RONIELY DE SOUZA ROCHA; 93166197, RONIVALDO PEREIRA DE SOUZA; 93106483, SAMARA COSTA DE SOUSA; 93105811, SANDEY MALCHER QUEIROZ
SILVA; 93121602, SANDRO PEREIRA DUTRA; 93150041, SANDRO ROGERIO SOUSA;
93128983, SIDNEI AUGUSTO DE SOUSA; 93106191, STANLEY MAGNUM SANTOS CARDOSO; 93162448, THIAGO COUTO CANTUARIA; 93142228, THIAGO DE ALENCAR DANTAS BARBOSA; 93154974, THIAGO DE ARAUJO OLIVEIRA; 93103810, THIAGO DOS
SANTOS CARDOSO; 93167480, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS; 93116302, THIAGO
WYCLEF CAVALCANTI LISBOA; 93175742, THOMAS ROMULO XAVIER DOS REIS;
93122708, TIAGO CARDOSO DE OLIVEIRA; 93118835, TIAGO LUIZ DOS SANTOS JUNIOR; 93122172, ULISSES ALVES DA CONCEICAO; 93187647, VANDERLEY MENDONCA DA
SILVA; 93142061, VINICIUS ALEXANDRE QUIRINO; 93130336, WALLYSON FERREIRA DE
SOUSA; 93143761, WESLEY ANTAO MOURA SOUSA; 93127009, WESLEY RODRIGUES
RAMOS; 93114257, WILLIAM ALVES BARBOSA.
2. Resultado preliminar da avaliação psicológica dos candidatos considerados recomendados para o
emprego de Agente de Estação - Código 301, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética. 93114316, ADRIANO DUTRA DE OLIVEIRA; 93131810, ALANA KEILLA SOARES CAMARA (candidato sub judice); 93121289, ALBERI LIMA DOS SANTOS; 93129408, ALBERTO ALAN REBOUCAS COUTO; 93135747, ALEXANDRA MENDES
DA SILVEIRA; 93116805, ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS; 93167027, ALEXANDRE
DE SANTANA RIBEIRO; 93143981, ALEXANDRE FELIPE CARVALHO SAMPAIO; 93115963,
ALICE APARECIDA DE SOUSAASSUNCAO; 93164784, ALLANA DALILA COSTA; 93144366,
ALLISON ALVES CARDOSO; 93117115, ALLISON LUIZ TURQUIELLO; 93157970, ALUISIO
CESAR DOS SANTOS JUNIOR; 93160222, ANA PAULA DE MACEDO; 93105292, ANA
PAULA DE MOURA; 93143571, ANDERSON MENDES GARAJAU; 93187332, ANDERSON
RICARDO DE ALMEIDA REIS; 93146914, ANDRE DE SOUZA LUCAS; 93108705, ANDRE
FERREIRA SANTOS; 93114247, ANSELMO JOSE FERNANDES FILHO; 93191755, ANTONIO VALDENIR DA SILVA; 93189193, ARIANE DE SOUZA VIEIRA; 93153531, ARLANN DE
SOUSA FERREIRA; 93164292, ARTHUR DOS SANTOS COSTA PEREIRA; 93117183, ARTHUR HENRIQUE DE ARRUDA E FARIAS; 93127731, ATILA FRANCISCO ALVES NEGREIROS; 93108512, AUGUSTO ARAUJO DE SANTANA; 93143292, BARJONAS CARNEIRO
DA SILVA; 93184287, BEATRIZ ROZIANE HIENDLMAYER; 93102018, BRUNO BELO DE
SOUSA; 93128740, BRUNO ERCKMAM FERNANDES DE ARAUJO SOBRINHO; 93151922,
CAIO CICERO TAVEIROS MENDES; 93124533, CAMILLA REZENDE VIANA GOMES;
93112468, CARLA GRACIELA AFFE SOUZA; 93143676, CARLOS ALBERTO RODRIGUES
VASCONCELOS; 93124718, CARLOS ANTONIO FRANCISCO; 93112624, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES LEMOS TORRES; 93148746, CHERVISON RODRIGUES DE SOUZA;
93118401, CICERO JANIEL DANTAS DA SILVA; 93116040, CLARESSA DANTAS DA SILVA;
93121353, CLAUDIO BORGES ALVES; 93127197, CLAUDIO MENDES DE SOUZA; 93154112,
CLAUSENI GOMES RODRIGUES; 93168689, CLEBER AGUIAR DE OLIVEIRA; 93156953,
DAMIAO FERREIRA DE PAULA; 93124000, DANIEL CAMARGO; 93167929, DANIEL
GOMES ALVES; 93105712, DANIELA LOPES DOS SANTOS DIAS; 93139159, DANIELA
MARTINS MELO; 93134602, DANIELE SOUZA TAVARES; 93162641, DAUANA ANDRADE
DE SOUZA; 93114670, DAVID LIMA NASCIMENTO; 93119954, DENNIS CARNAUBA SANTOS; 93102554, DHANNY MORAIS DE ALMEIDA; 93189075, DILSON FRANCISCO ROSA;
93152540, DIOGENES SEREJO ERICEIRA; 93164859, DIOGO NUNES DE SOUZA; 93181669,
DOUGLAS MACEDO PERES; 93183959, DOUGLAS PLICE DE SOUSA; 93151239, EDELSON ARAUJO ALVES; 93157207, EDGAR SOUSA; 93147962, EDILSON PEREIRA GALVAO
JUNIOR; 93183265, EDIVALDO FERREIRA DE FARIAS; 93183399, EDJANETE MARQUES
DOS SANTOS; 93183904, ELAINE CRISTINA SALVIANO DE LIMA; 93167508, ELIETE DOS
SANTOS FELIX; 93141879, ELKA COSMO PINHEIRO; 93114962, ELLEN MACHADO MENDES DE SOUSA; 93124384, EMANOEL ANTONIO ULISSES GALVAO; 93140591, ERICA
BARBOSA DO AMARAL; 93147343, ETLEY HENRIQUE FERREIRA SILVA; 93131606, EVERTON DA SILVA RIBEIRO; 93191441, EVERTON SEIXAS CARDOSO; 93144475, EVLLY CALAZANS; 93147135, EWERTON AMARAL FERREIRA; 93101746, FABIANO DE SOUZA
SILVA; 93191730, FABIO CAMPOS ROCHA; 93109966, FABIO SILVA PIMENTA; 93133597,
FABRICIO FARES FAUSTINO GOMES; 93149728, FABRICIO LEAL ARAUJO; 93101904,
FERNANDA CORREA LOUREIRO; 93191263, FERNANDO CAMPOS DE SOUSA LIPORONI; 93160632, FERNANDO SILVA CAMELO; 93180733, FILIPE DANIEL DE MELLO E SILVA; 93150279, FLAVIA VERSIANI DOS SANTOS; 93179462, FRANCILENE ALVES DOS SANTOS; 93118364, FRANCISCA PATRICIA DE OLIVEIRA E SILVA; 93143997, FRANCISCO
DAS CHAGAS SALES; 93120168, FRANCISCO GOMES XIMENES; 93108261, FRANCISCO
JEOVAN DA SILVA MARTINS; 93147939, GABRIEL RODRIGUES PIRES; 93115224, GABRIEL SILVA CARVALHO; 93165829, GILBERTO CASTRO DIAS; 93126716, GLAUBER DAMASCENO SILVA; 93143740, GLAUDSTON SILVA DE SOUSA; 93168858, GLAYTON AUGUSTO DE SOUSA; 93140582, GLEICIANE DE SOUSA GALENO; 93145456, GRACILEIDE
DE SOUSA SILVA; 93121237, GUILHERME SANTANA LIMA; 93113534, GUSTAVO CORRALES TOSTO; 93153461, HAIANY MIRELA DA SILVA; 93157565, HAROLDO SABINO
MOREIRA; 93167081, HELBER DO NASCIMENTO SOARES; 93119587, HELVIO LOBATO
DA CUNHA; 93132694, HENRIQUE IZIDORO BITTENCOURT; 93124294, HERIC PHILLIP
RIBEIRO AZEVEDO; 93113866, HERMES ENGELMANN RODRIGUES; 93122648, HILDE-
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TE GUIMARAES DE SOUSA; 93147965, HOMERO DA LUZ SANTOS JUNIOR; 93127274,
HUDSON DAVID MEDEIRO CAVALCANTE DE OLIVEIRA; 93121157, IANDERSON DA
SILVA LIMA; 93141026, ICARO EUSTAQUIO NUNES DE SOUZA; 93113051, IGOR BRUNO
PORTELA CARDOSO; 93104530, IGOR MARQUES SOARES DE FARIA; 93154595, JADER
SOUZA DE GODOY; 93188657, JAILTO DANIEL NASCIMENTO DE SOUZA; 93105954,
JEINER VILELA DANTAS CAVALCANTE; 93158391, JEISON DE SOUSA BRITO MAIA;
93103911, JENIFFER KELLY FERREIRA DE PAIVA; 93130475, JOAB FERNANDO COSTA
OLIVEIRA; 93135604, JOAO GABRIEL SILVA DE GODOI; 93158560, JOAO PAULO MONTEIRO; 93157229, JOHN LENON RODRIGUES BORGES; 93158130, JOSE CARLOS DE SOUZA ALMEIDA; 93142521, JOSE RAIMUNDO SILVA SOUZA; 93140676, JOSE RENE SAMPAIO DE MELO; 93190889, JOSE SERGIO ALVES VASCONCELOS; 93120770, JOSELINO
CARLOS XAVIER; 93103123, JOSENILTON RODRIGUES SANTOS; 93140490, JOSILAINE
DE OLIVEIRA GUIMARAES; 93113017, JULIA MOREIRA NUNES; 93160116, JULIANA
CARDOZO RIBEIRO; 93164517, JULIANA CRISTINA BASTOS MOREIRA GUIMARAES;
93156995, JULIANY FERREIRA SILVA; 93149410, JUSCIMAR OLIVEIRA CIRQUEIRA;
93167642, KARINY TOMAZINI AMORIM DUARTE; 93141496, KATIA PIAULINO RODRIGUES; 93142885, KEDIMA PRISCILA LUCENA RAMOS; 93102540, KEDISON MARTINS
DA SILVA; 93141576, KELEN CARLA DE PAULA; 93109688, KELLY GLEICY DA SILVA;
93104624, KENYA CRISTINAALVES; 93166667, LAIS ELISA DE OLIVEIRA FREIRE; 93138252,
LAMARA MENEZES DOURADO; 93109953, LARISSE TAVARES DE ARAUJO; 93126796,
LAURO HENRIQUE PINTO SOUSA JUNIOR; 93163594, LEANDRA MENDANHA DA SILVA; 93105329, LEDIO LABOISSIERE PACHECO; 93187015, LEONARDO BOAVENTURA
RIBAS; 93122434, LOURRANY GARBIELLE SANTOS; 93166049, LUANA BENEVIDES
MOREIRA; 93181162, LUANE KELLY CAMPELO DE ARAUJO; 93169808, LUCAS DE OLIVEIRA CAMPOS DOS REIS; 93182864, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA; 93121540, LUCIANA
LARICE ALVES DE ALMEIDA; 93136924, LUCIANA MARTINS DA LUZ; 93128324, LUIZ
BATISTA SOARES; 93126300, LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA; 93125250, LUZIANE ALMEIDA PAULA; 93104020, MARCO TULIO VIANA FERRO; 93171781, MARCUS
VINICIUS DA SILVA RUBENS; 93145432, MARIA APARECIDA LEITE; 93106352, MARIA
DE FATIMA FERNANDES; 93140931, MARIA FRANCINETE CARDOSO DE SOUZA;
93169392, MARIANA SILVA VASCONCELOS; 93119197, MARIANE CASSIA RODRIGUES
ALVES; 93152663, MARIANE NEVES BELEM; 93122841, MATHEUS GUIMARAES DE SOUSA
COELHO; 93126604, MAURICIO RICARDO FRANCO MOREIRA; 93150192, MICHAEL
NELSON DOS SANTOS NERES; 93118182, MICHELLE PEREIRA SOARES; 93117061, MICHELLE XAVIER DA SILVA; 93151369, MILENA COELHO ROSA; 93169132, MIRIAM DE
SOUSA GONCALVES; 93104051, MIRZE DE SOUSA MELO; 93120420, MOISES ADRIANO
ALVES; 93148683, MONICA ELLEN BARBOSA LEMOS; 93121216, NATHAN DANTAS DE
LIRA; 93139190, NELIO MORAIS RIBEIRO; 93163127, NILCEIA COSTA DA SILVA; 93152404,
PATRICIA ARAUJO BARBOSA; 93161817, PATRICIA GOMES BATISTA; 93103949, PATRICIA GOMES CELESTINO; 93119207, PATRICIA PESSOA BORGES; 93138799, PATRICIA
TELES DA COSTA; 93159590, PAULLO NORHAN COSTA FERREIRA; 93168220, PAULO
ANDRE GONCALVES MOREIRA; 93105522, PAULO CESAR CELESTINO DA SILVA;
93117581, PAULO ROBERTO PARENTE SANTOS; 93160226, PAULO ROBERTO VIEIRA
ALVES; 93144213, PEDRO ARCANJO CHAVES RIBEIRO; 93134709, PEDRO FELIPE DE
SOUSA MAGALHAES; 93105256, PEDRO PAULO ARMONDES FERNANDES; 93158232,
PERIVAN RIBEIRO DE ALMEIDA; 93143894, PRISCILA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO; 93162796, PRISCILLA SILVA QUEIROZ; 93127133, RAFAEL PESSOA SABINO; 93191325,
RAILSON GOMES DOS SANTOS; 93135835, RAQUEL ALMEIDA BRAGA; 93184244, RAUL
DE SOUSA CARDOSO; 93152869, RENATA VIANA ANASTACIO; 93123371, RENEVALDO
FEITOSA CARDOSO; 93158426, RIANY GONCALVES DA NOBREGA; 93168710, ROBERTO FRANCKLIN DA SILVA NASCIMENTO; 93173878, RODRIGO ARAUJO ECKSTEIN;
93151934, RODRIGO DA SILVA GOMES; 93148528, RODRIGO DE CAMARGOS; 93144357,
ROGERIO RIBEIRO PORTELA MENEZES; 93172300, ROMES DA SILVA CAMARGO;
93100120, ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA; 93112265, ROSANGELA DE CARVALHO; 93105442, RUDSON BARRETO DO NASCIMENTO SILVA; 93155426, RUFINA
DE SALES SOUZA; 93116756, SABRINA FERREIRA BRITO; 93141013, SABRINA NUNES
GONCALVES DA SILVA; 93125501, SAMARA DA SILVA MEDEIROS; 93145236, SAMUEL
DA COSTA PEREIRA; 93148978, SERGIO RODRIGUES PIRES; 93131298, SUELEN DO
CARMO SILVA VALADARES; 93106570, TATIANE SOUSA DA SILVA; 93158579, THAISLA
ROSA MOREIRA; 93128747, THAYNA FATEL DOS SANTOS; 93148759, THIAGO AUGUSTO ROSA DE PAULA; 93126436, THIAGO BATISTA DA SILVA; 93147102, THIAGO
CESAR DE OLIVEIRA REIS; 93164725, THIAGO ZACHARIAS ESCHENAZI; 93103525,
TULIO FERREIRA LINS; 93163758, UYARA SOARES PASSOS; 93139542, VALDINE PEREIRA LISBOA; 93143859, VALTENIR PINHEIRO DA SILVA; 93181143, VERA LUCIA GODINHO CARNEIRO; 93185217, VERA REGINA CERCEAU; 93165444, VINICIUS PRUDENCIO AMOR; 93100541, VIVIANE DE JESUS CARVALHO; 93158007, WALDIRNEIA ROCHA SEVERO; 93147004, WALTER AIRES DA SILVA; 93123716, WESLEY CERQUEIRA
BRAGA; 93159630, WILLIAN SANTOS MELO.
3. Resultado preliminar da avaliação psicológica dos candidatos considerados recomendados para o
emprego de Agente de Segurança Operacional - Código 302, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética. 93108015, ADALBERTO SILVA MARTINS; 93176629,
ADRIANA ARAUJO DE ALBUQUERQUE COELHO; 93145318, AILTON BELARMINO ALMEIDA SILVA; 93149911, ALADI ALVES DA SILVA; 93182679, ALAN DANIEL DA ROCHA;
93141040, ALDEMAR DE CASTRO PEREIRA; 93103851, ALESSANDRO DA SILVA ANDRADE; 93129101, ALESSANDRO MONTEIRO VAZ; 93142789, ALESSANDRO RODRIGUES
VIDAL; 93128772, ALEX SOUZA CANCADO; 93116120, ALEXANDRE ERHARDT; 93158419,
ALEXANDRO RIBEIRO CALDEIRA; 93130984, ALEXIS GERMANO GRANGEIRO;
93100757, ALINE BEZERRA MARQUES; 93103294, AMILTON JOSE PEREIRA; 93186407,
ANA LUCIA MIRANDA FERNANDES; 93187737, ANDERSON ANDRADE; 93100712, ANDERSON DA SILVA SANTANA; 93123615, ANDRE CARNEIRO DE REZENDE; 93142735,
ANDRE ERICSON COSTA; 93156531, ANDRE FABIANO DE NORONHA SANTOS; 93125928,
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Diário Oficial do Distrito Federal
ANDRE LUIS BRAGA MARQUES; 93139574, ANDRE SOARES ALCANTARA; 93125484,
ANDREIA QUEIROZ SILVA; 93179536, ANDREZZA FERREIRA BARBOSA; 93179327, ANTONIO COELHO; 93136140, ARNON QUINTINO DA SILVA JUNIOR; 93107869, ARTHUR
DO AMARAL PEREIRA; 93164423, ATILA ANACLETO FIUZA; 93139917, AUGUSTO SERGIO PAULINO E SILVA; 93126064, AVAILTON GOMES PEREIRA; 93108109, BEATRIZ MOITA
VIANNA; 93152899, BRUNA FRAGA BARANHUK; 93161478, BRUNO TIAGO DA CUNHA; 93182725, CARLOS ALEXANDRE ARAUJO DELIMA; 93103537, CAROLINE COSTA
DOS SANTOS; 93107455, CESAR JUNIO SAMPAIO MOREIRA; 93191207, CHARLLES FULVIO ROCHA SETUBAL; 93139899, CICERO EVANDRO DOS ANJOS; 93183230, CLAUDIO
AUGUSTO DE SOUZA MACHADO; 93104324, CLEBER DA SILVA VIANA; 93133277, CLECIO ANTONIO DA SILVA; 93105214, CLEIDSON NELIO SILVA DA ROCHA; 93171583, CLENIO QUEIROZ OLIVEIRA; 93149075, CLERLEI RIBEIRO DE OLIVEIRA; 93142544, CRISTIANO SANTOS FERREIRA; 93143175, CRISTINO BARROSO HIPOLITO GONCALVES;
93114868, DANIEL CARVALHO SOUSA SANTANA; 93136067, DANIEL GONCALVES DO
NASCIMENTO; 93147683, DANIEL MESQUITA RIBEIRO DANTAS; 93136244, DANIEL
PEREIRA DA SILVA; 93147041, DANIEL SOUZA DE LARA; 93132350, DARIO DE ABREU
MARTINS; 93111304, DAVID CARQUES DE ARAUJO; 93125183, DEMILSON SALUSTIANO PIRES JUNIOR; 93126148, DILBERTO BATISTA DA SILVA; 93124492, DOUGLAS DAMACENO SOUSA; 93160491, ED CARLOS BARBOSA NEVES; 93138764, EDER ALVES RIOTINTO; 93191998, EDER D ABADIA SILVA; 93132529, EDER DA SILVA ROSA; 93140474,
EDIMAR FRANCISCO BESERRA DO NASCIMENTO; 93142121, EDIR RODRIGUES SANTANA; 93185827, EDIVAN MOURA PROCOPIO; 93116134, EDUARDO RODRIGUES DE
CAMARGO DIAS; 93109666, EGNALDO GONCALVES VIEIRA; 93151691, ELIARA DOS
SANTOS FERRAZ; 93115696, ELIENE MAGALHAES SOUZA; 93107894, EMERSON ALVES
DE PAULA SILVA; 93107812, ERALDO LOURENCO DE SOUZA; 93124681, ERASMO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA; 93187515, EZEQUIEL DOS SANTOS GOMES; 93130697, EZEQUIEL FERREIRA DE QUEIROZ; 93127723, FABIO JOSE DE SOUSA BISPO; 93150803,
FABIO JUNIOR DA CONCEICAO AZEVEDO; 93147418, FERNANDO CAMARA OLIVIERI;
93136640, FERNANDO RAMALHO DE SOUSA; 93100064, FERNANDO ROZA DE ARAUJO; 93147443, FILIPE DAWSON DA SILVA; 93138759, FILIPE SILVA DOS SANTOS; 93107552,
FRANCISCO ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO; 93141302, FRANCISCO CARLOS
SILVA; 93175048, FRANKLIM RIBEIRO DE ARAUJO; 93145850, FULVIO MEIRELLES DE
SOUZA; 93134402, GABRIEL GONCALO DE RESENDE; 93105529, GABRIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES; 93182751, GILBERTO NEY ALVES RODRIGUES; 93164483, GLEIDSON HENRIQUE ANDRADE CAMPOS; 93136677, HUMBERTO EUSTAQUIO NOVAIS DO
REGO; 93109344, IGO RIBEIRO DA SILVA; 93146330, IRLAN RODRIGUES SALES; 93111926,
ISRAEL NUNES DOS SANTOS; 93138669, IVAN FERREIRA DO NASCIMENTO; 93124336,
IVONILDA SOARES DA SILVA BRITO; 93101563, IZABEL CRISTINA LIMA FERREIRA DOS
SANTOS; 93101102, JACO ARAUJO ALVES DA COSTA; 93182109, JAMILSON DE OLIVEIRA VIEIRA; 93107902, JARDEL DA SILVA HENRIQUE; 93153255, JEAN CLAUDIO BARBOSA; 93167663, JOAO CLEVERTON DE MELO SANTOS; 93127213, JOAO LIMA DA SILVA;
93117677, JONAS TADEU MARQUES JUNIOR; 93171165, JONATAS RICARDO FERNANDES; 93135377, JORGE HENRIQUE MACIEL VIANA; 93183068, JOSE GERALDO CUNHA;
93181307, JOSE GILBERTO DOS SANTOS; 93189015, JOSE MARCIO DAS NEVES; 93125009,
JOSE REINALDO ALVES DA MOTA; 93143397, JOSE SOARES DA SILVA FILHO; 93100916,
JOSE WILSON RODRIGUES; 93113813, JOSIVAN DA SILVA PEREIRA; 93130960, JULIANA
BIONDE ATHAYDE; 93142363, JULIANA RODRIGUES FONSECA; 93167523, JULIO CESAR GONCALVES DA CUNHA; 93128750, KAUE DE MELO SA GUIMARAES; 93130398,
KELSON JOEL DA CONCEICAO; 93133908, KELSON MOURA DA SILVA; 93124509, LAURA GOMES DE OLIVEIRA; 93116108, LAURO CEZAR DE OLIVEIRA FERREIRA; 93141695,
LEANDRO DE SOUSA FERNANDES SANTOS (candidato sub judice); 93100915, LEANDRO
DOMINGUES DE SOUSA; 93133310, LEANDRO MARIANO DE MORAIS; 93124938, LEANDRO SILVA DE CARVALHO; 93156994, LENNON TAVARES CORDEIRO; 93120256, LEONARDO FERNANDES FERREIRA; 93157906, LILIANNE CRISTINA SANTOS; 93132598,
LINCOLN RICARDO GOBIS; 93110073, LINDEMBERG MOREIRA RIOS; 93145353, LINEKER BEZERRA DA SILVA; 93107871, LUANA MARIA DANTAS DA SILVA; 93104693,
LUANA CRISTINA VICENTE; 93142203, LUCAS EWERTON SOUZA BARBOSA; 93142527,
LUCAS GOMES OLIVEIRA; 93110358, LUCAS VERAS PRUDENTE DE ABREU; 93153301,
LUCIANO ALVES RODRIGUES; 93185635, LUIDY DE JESUS MACHADO; 93173610, LUIZ
FELIPE DA SILVA PETINI; 93108655, MANOEL BORGES DA SILVA; 93103962, MARCELE
BRITO MIRANDA; 93101829, MARCELO DE SA FONTENELE; 93133033, MARCELO
MARCULINO PEREIRA; 93112531, MARCELO NUNES VIEIRA; 93188525, MARCIA ELIZABETH GUTIERREZ RENGIFO; 93182739, MARCIANA MEIRY RODRIGUES SANTOS;
93177280, MARCIO ADRIANO SEREJO GONCALVES; 93102886, MARCIO DA SILVA ALCANTARA; 93142087, MARCIO DA SILVA BARBOSA; 93109195, MARCIO DE PAULO
ALVES; 93114554, MARCIO FERREIRA DA PAZ; 93130599, MARCOS COSTA DA SILVA;
93131816, MARCOS LEONARDO TOLEDO; 93111899, MARCOS PAULO OLIVEIRA DA
VEIGA JARDIM; 93151802, MARIA ANASTACIA VALLIM FONSECA; 93118099, MARIA
GABRIELA SANTANA DE SOUZA; 93154072, MARIANO NUNEZ RAMALHO; 93150720,
MARISA TSURU MOTOSHIMA; 93104089, MARISE SOUSA BRASILEIRO; 93125969, MELISSA RODRIGUES DA COSTA FARIA; 93114793, MONICA FRANCISCA DA SILVA; 93159393,
NAIRA OLIVEIRA DE MORAIS; 93112835, NEIMAR BEZERRA DA SILVA; 93102922, NILEIDE CALDEIRA DA CRUZ; 93149641, NOELSON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA;
93175330, OSIEL PINTO DE OLIVEIRA; 93116807, OZEIAS KLEYVESON PEREIRA DE ARAUJO; 93107633, PATRICIA VASCONCELOS LOPES; 93143042, PAULA MARINHO PESSOA;
93190534, PAULO AIRTON SILVA BRANDAO JUNIOR; 93124837, PAULO EDUARDO FORTUNATO BINA; 93107960, PAULO RENATO DA SILVA PEREIRA; 93133043, PAULO VINICIUS BARBOSA CHAVES; 93112823, PEDRO GUSTAVO CARVALHO FEITOSA; 93147324,
PERICLES MENDES DA SILVA; 93163940, PETERSON MIRANDA FERREIRA; 93105641,
PHILIPPE PAULINO DE SOUZA GOMES; 93122978, PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA;
93115326, RAFAEL DAVID PORTO; 93133775, RAFAEL PAULINELIO DE OLIVEIRA;
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93154313, RAPHAEL JAMES DE FREITAS SILVA; 93161336, RAQUEL AMANCIO DE ANDRADE; 93126568, REGINA SANDRA CASTRO MARINHO; 93103592, REGINALDO ALVES DE AZEVEDO; 93185371, RENATO LISBOA DA SILVA; 93160883, RENATO NOBRE
BIAS; 93107209, RICARDO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO; 93115735, RIVELINO NUNES PEREIRA; 93125532, ROBERTO PEREIRA LOPES; 93117730, ROBERTSON BATISTA
DE SOUZA; 93138325, ROBSON ALVES PEREIRA; 93154702, ROBSON DE OLIVEIRA PACHECO; 93108030, RODRIGO HENRIQUE DE SOUZA LIMA; 93130536, RODRIGO SETUBAL DE OLIVEIRA PEREIRA; 93133757, ROGERIO DO NASCIMENTO VASCONCELOS;
93114435, ROMERO MARCOS PEREIRA AMORIM; 93159057, ROMULO EDUARDO RODRIGUES RAMOS; 93140309, RONAN BEZERRA COSTA; 93136337, SALOMAO ALVES
DE OLIVEIRA; 93104677, SERGIO ALVES DE AMORIM; 93118091, SERGIO AUGUSTO
CIBRAO SOUSA PIMENTEL; 93132508, SIDNEY OTAVIANO DE SOUSA; 93105794, SIMONE GUIMARAES GUERRA GAMA; 93105658, TAISA NASCIMENTO DE LIMA; 93170162,
TARINI CATLIN AUGUSTIN; 93172304, THALES HENRIQUE ALVES DA SILVA; 93118422,
THAYANNE OLIVEIRA DE ARAUJO; 93157035, THIAGO CORREIA BORGES; 93108721,
THIAGO MARQUES DOS SANTOS; 93189327, THIAGO PIRES PINHEIRO; 93113839, TIAGO DA SILVA LIMA; 93144622, VALMIR FRANCISCO MENDES; 93101743, VANDENILSON
MOREIRA DOS SANTOS; 93118956, VANDERLEI CARDOSO ALVES; 93102863, VANDERLEY MENDONCA DA SILVA; 93142348, VERA LUCIA CARDOSO DE SOUSA; 93139970,
VICTOR LUIS MONTEIRO SILVA; 93121431, VIRGINIA CLAUDIA COSTA DA SILVA;
93109018, VIVIANE FERREIRA DA SILVA RODRIGUES; 93178614, WARNEY MORAES
SANTOS; 93143502, WELTON SANTIAGO DA SILVA; 93146280, WESLEY TIRINO DE OLIVEIRA; 93167679, WILDES CORDEIRO SILVA; 93161452, WILLIAM SILVEIRA MENDONCA; 93110668, WILZA BARBOSA DOS SANTOS.
4. DOS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECERAM A AVALIAÇÃO
4.1. Os candidatos a seguir relacionados não compareceram a Avaliação Psicológica, e encontram-se
eliminados do presente certame, em conformidade com o subitem 12.8 do Edital Normativo.
4.2. Emprego de Piloto - Código 201, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética. 93139724, IVAN GOMES DE SOUZA (candidato sub judice).
4.3. Emprego de Agente de Estação - Código 301, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética. 93103969, ALEX SANDRO PONTES TEIXEIRA; 93165684, FELIPE DE SOUZA PINTO; 93164462, HELENA BRITO DO AMARAL COTRIM; 93124285,
RONAN SEVERO DE ARAUJO.
4.4. Emprego de Agente de Segurança Operacional - Código 302, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 93173063, ALVARO RIBEIRO LACERDA;
93118082, CARLOS EDUARDO GOMES OLIVEIRA; 93188989, FABRICIO LUIZ PEREIRA;
93118722, SERGIO MERENCIO ANDRADE.
5. DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO-RECOMENDADOS
5.1. Todos os candidatos que realizaram a Avaliação Psicológica, em conformidade com o Edital nº 29,
de 14 de setembro 2009, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, e que não constam nos itens
1, 2 e 3 do presente edital, foram considerados não-recomendados para os seus respectivos empregos,
e encontram-se eliminados do presente certame, em conformidade com o subitem 12.8 do Edital
Normativo.
6. DA SESSÃO DE CONHECIMENTO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
6.1. Ao candidato considerado não-recomendado na Avaliação Psicológica será concedida vista de seu
relatório, sempre em caráter reservado, mediante sessão para obter conhecimento das razões da sua
não-recomendação.
6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da sessão de conhecimento
conforme datas e horários estabelecidos no item 7 do presente edital, munido de documento de
identidade original.
6.2.1. À exceção da situação prevista no subitem 8.18 do Edital Normativo, o candidato que deixar de
apresentar o documento de identidade original, não poderá ter vista de seu relatório.
6.3. Não será admitida, em hipótese alguma, vista do relatório em datas ou horários diversos daqueles
previstos no item 7 do presente edital, qualquer que seja o motivo alegado pelo candidato.
6.4. O candidato pode ou não contratar um Psicólogo inscrito no Conselho Regional de Psicologia CRP, o qual deverá comparecer, juntamente com o candidato, à sessão de conhecimento das razões da
não-recomendação.
6.5. Na sessão de conhecimento das razões da não-recomendação, o candidato e o Psicólogo contratado
receberão um laudo-síntese contendo os resultados da Avaliação Psicológica. Nessa ocasião, também
serão fornecidas explicações sobre o processo. As informações técnicas e relativas ao perfil só poderão
ser discutidas com o Psicólogo contratado.
6.5.1. Caso o candidato opte por não contratar Psicólogo, ele poderá comparecer sozinho à sessão de
conhecimento das razões da sua não-recomendação e receber seu laudo-síntese e as explicações sobre
o seu resultado. No entanto, não serão discutidos aspectos técnicos da Avaliação Psicológica.
6.5.2. Caso o candidato não concorde com as razões de ter sido considerado não-recomendado poderá
interpor recurso, a ser respondido pela Fundação Universa.
7. DO LOCAL, DATAS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE CONHECIMENTO
7.1. A sessão de conhecimento será realizada no Colégio Isaac Newton Prisma, situado na Área
Especial 4 Setor D Sul, Taguatinga/DF, nos dias 7 e 8 de outubro de 2009.
7.1.1. O candidato deverá observar na listagem de convocação abaixo as seguintes informações: emprego, data, iniciais da sua inscrição e horário da sessão de conhecimento.
7.2. Emprego de Piloto - Código 201.
7.2.1. 7/10/2009, Iniciais (9310003 a 9310088): 8h (oito horas) - horário oficial de Brasília.
7.2.2. 7/10/2009, Iniciais (9310151 a 9310178): 8h30 (oito horas e trinta minutos) - horário
oficial de Brasília.
7.2.3. 7/10/2009, Iniciais (9310281 a 9310370): 9h (nove horas) - horário oficial de Brasília.
7.2.4. 7/10/2009, Iniciais (9310549 a 9310884): 9h30 (nove horas e trinta minutos) - horário oficial de
Brasília.
7.2.5. 7/10/2009, Iniciais (9310970 a 9311044): 10h (dez horas) - horário oficial de Brasília.
7.2.6. 7/10/2009, Iniciais (9311282 a 9311780): 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário
oficial de Brasília.
PÁGINA 40
Diário Oficial do Distrito Federal
7.2.7. 7/10/2009, Iniciais (9311918 a 9312348): 11h (onze horas) - horário oficial de Brasília.
7.2.8. 7/10/2009, Iniciais (9312740 a 9313755): 11h30 (onze horas e trinta minutos) - horário oficial
de Brasília.
7.2.9. 7/10/2009, Iniciais (9314003 a 9314880): 13h30 (treze horas e trinta minutos) - horário oficial
de Brasília.
7.2.10. 7/10/2009, Iniciais (9315133 a 9316221): 14h (quatorze horas) - horário oficial de Brasília.
7.2.11. 7/10/2009, Iniciais (9316619 a 9317305): 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) - horário
oficial de Brasília.
7.2.12. 7/10/2009, Iniciais (9318489 a 9318932): 15h (quinze horas) - horário oficial de Brasília.
7.3. Emprego de Agente de Estação - Código 301.
7.3.1. 7/10/2009, Iniciais (9310646 a 9310842): 15h30 (quinze horas e trinta minutos) - horário oficial
de Brasília.
7.3.2. 7/10/2009, Iniciais (9310919 a 9311376): 16h (dezesseis horas) - horário oficial de Brasília.
7.3.3. 7/10/2009, Iniciais (9311678 a 9311834): 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos) - horário
oficial de Brasília.
7.3.4. 7/10/2009, Iniciais (9312432 a 9313600): 17h (dezessete horas) - horário oficial de Brasília.
7.3.5. 8/10/2009, Iniciais (9313768 a 9314439): 8h (oito horas) - horário oficial de Brasília.
7.3.6. 8/10/2009, Iniciais (9314587 a 9314940): 8h30 (oito horas e trinta minutos) - horário
oficial de Brasília.
7.3.7. 8/10/2009, Iniciais (9315175 a 9315892): 9h (nove horas) - horário oficial de Brasília.
7.3.8. 8/10/2009, Iniciais (9316051 a 9316706): 9h30 (nove horas e trinta minutos) - horário oficial de
Brasília.
7.3.9. 8/10/2009, Iniciais (9316962 a 9319185): 10h (dez horas) - horário oficial de Brasília.
7.4. Emprego de Agente de Segurança Operacional - Código 302.
7.4.1. 8/10/2009, Iniciais (9310222 a 9310987): 10h30 (dez horas e trinta minutos) - horário
oficial de Brasília.
7.4.2. 8/10/2009, Iniciais (9311225 a 9311669): 11h (onze horas) - horário oficial de Brasília.
7.4.3. 8/10/2009, Iniciais (9311714 a 9311967): 11h30 (onze horas e trinta minutos) - horário oficial
de Brasília.
7.4.4. 8/10/2009, Iniciais (9312155 a 9312443): 13h30 (treze horas e trinta minutos) - horário
oficial de Brasília.
7.4.5. 8/10/2009, Iniciais (9312715 a 9312797): 14h (quatorze horas) - horário oficial de Brasília.
7.4.6. 8/10/2009, Iniciais (9312898 a 9313302): 14h30 (quatorze horas e trinta minutos) - horário
oficial de Brasília.
7.4.7. 8/10/2009, Iniciais (9313483 a 9314617): 15h (quinze horas) - horário oficial de Brasília.
7.4.8. 8/10/2009, Iniciais (9314828 a 9315247): 15h30 (quinze horas e trinta minutos) - horário oficial
de Brasília.
7.4.9. 8/10/2009, Iniciais (9315271 a 9316120): 16h (dezesseis horas) - horário oficial de Brasília.
7.4.10. 8/10/2009, Iniciais (9316137 a 9318253): 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos) - horário
oficial de Brasília.
7.4.11. 8/10/2009, Iniciais (9318315 a 9319010): 17h (dezessete horas) - horário oficial de Brasília.
8. DOS RECURSOS
8.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da Avaliação Psicológica
disporá de 03 (três) dias úteis para fazê-lo, nos dias 9, 13 e 14 de outubro de 2009. O modelo de
formulário para interposição de recursos estará disponível no endereço eletrônico http://
www.universa.org.br a partir da publicação deste edital.
8.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento de firma, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609 Módulo
A, Asa Norte, Brasília/DF.
8.3. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via Internet e(ou) via correio eletrônico.
8.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, em
formulário diferente do exigido e (ou) fora das especificações estabelecidas no Edital Normativo serão
indeferidos.
8.5. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.
8.6. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.
8.7. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não caberão recursos adicionais.
RICARDO PINHEIRO PENNA
EDITAL No 34, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS
DAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE
TÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 21.688 de 07 de novembro
de 2000 e posteriores alterações, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da Avaliação de Títulos
e de Experiência Profissional dos candidatos para preenchimento de vagas e formação de cadastro de
reserva nos empregos das Atividades de Nível Superior, do concurso público para seleção de candidatos e formação de cadastro de reserva em empregos das atividades de nível superior, médio e fundamental para a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, em conformidade
com o item 10 do Edital Normativo, conforme segue.
1. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de
Advogado I - Código 101, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação. 93113084, AGATHA SOARES DA SILVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93124950, ALINE DE SOUZA MORAIS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93133237, AMANDA ROMEIRO MACEDO, 0.00, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00; 93139777, ANA GARCIA FILHA, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50; 93155756, ANA LUISA
DA CRUZ FIGUEREDO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93149015, ANA PAULA FRANCO FOR-
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
TES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93185019, ANTONIO CESAR MIRANDA DE ARAUJO, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93179135, BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA, 0.00, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00; 93114191, BRUNO OLIVEIRA DIAS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.80, 0.80; 93153631, CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93109878, CRISTINA CARNEIRO
FERREIRA DE QUEIROZ, 0.00, 0.00, 0.00, 0.40, 0.40; 93161823, DANIELLE BORGES SIQUEIRA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93136344, DANILO GUIMARAES LIMA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00,
0.00; 93125459, DEBORA CRISTINA LAROCCA RIGAILO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93169285,
ERIKA ESTHER OLIVEIRA LIMA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93181629, EURIPEDES AURELIANO JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93172935, FABIANA DA CUNHA CESAR, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93102607, FABIANA GARCIA CAVALANTE MARQUES, 0.00, 0.00, 0.50,
2.00, 2.50; 93116628, FERNANDA BERNARDES DE MELLO ALMEIDA LIMA, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00; 93139371, GUILHERME NARDONI WATANABE, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93161967, HELIANNY SIQUEIRA ALVES GOMES DE ANDRADE, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50;
93141912, JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93104580,
JANINE VILAS BOAS GONCALVES RAMOS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93178245, JOAS
BRAGANCA BORGES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93132450, LEONARDO JORGE QUEIROZ
GONCALVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93125941, LILIANE RAMOS HELCIAS, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00; 93120047, LORENA FRANCA NASCIMENTO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.40, 0.40;
93112229, LUANDA ALVES DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93121384, LUCIANA
CAIXETA GANIM, 0.00, 0.00, 0.50, 0.80, 1.30; 93167267, LUCIANA LIMA ROCHA DOS
SANTOS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93177767, MARCELA PORTELA NUNES BRAGA, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93106378, MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00,
0.50; 93189557, MARIA DENISE ALMEIDA RIBEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93102930,
MARIA GRAZIELLA DE FRANCESCO COUTO ALVAREZ, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93124106, MARIANA BONTEMPO BASTOS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93122895, MARIANA MUNHOZ DA MOTA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93115078, MAURICIO ALVARES BARRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93135351, PAULO DA GAMA-ROSA CARDOSO FILHO, 0.00,
0.00, 0.50, 0.40, 0.90; 93124370, PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50;
93150879, RAFAEL DE SIQUEIRA MATTOS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93186126, RAFAEL
MOL MELO SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93162599, RAFAEL VASCONCELOS NOLETO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93125611, RICARDO AUGUSTO CAVALCANTE, 0.00, 0.00,
0.50, 0.80, 1.30; 93121562, RODRIGO CHAVES DE FREITAS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93160773,
VINICIUS BATISTA SOARES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93109620, VIRGINIA MARIA FREITAS MACHADO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.
2. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de
Arquiteto I - Código 102, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação. 93153347, ADRIANA DE MOURA FIALHO, 0.00, 0.00, 0.50, 1.60, 2.10; 93104581, ALESSANDRO NOGUEIRA
ALEIXO, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93100461, ALEXANDRE DE MIRANDA SIQUEIRA, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93175792, BIANCA ILHA PEREIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93155513,
BRUNO CANTARELLA DE ALMEIDA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93122309, BRUNO REIS
YAMAMOTO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93179049, CAROLINA PREARO CAMARA SIMOES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93175723, CLAUDIA ALICIA SANTOS ECHAVARRIA, 0.00,
0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93159352, CLEBIANA APARECIDA DA SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00;
93174900, DIEGO MARTINELLO DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93188252, EDUARDO AUGUSTO FACCIN, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93127161, ERIKA HATANO ROUTLEDGE, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93122422, EVANDRO SADA DE FARIA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00,
0.00; 93128129, FERNANDA REGINA PEREIRA DUARTE, 0.00, 1.00, 0.00, 0.00, 1.00; 93146359,
FERNANDA SILVA GOMES, 0.00, 1.00, 0.00, 0.80, 1.80; 93149868, FRANCISCO DE BRITTO
ESCHER GUIMARAES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93136386, GABRIELA SOUZA AMARAL,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93142101, IARA TOLENTINO ROCHA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93132736, INGRID PONTES BARATA BOHADANA, 0.00, 1.00, 0.00, 0.00, 1.00; 93116691,
KEYLA ARAUJO BOAVENTURA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93134652, LORENA VICENTE
DE CARVALHO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93103895, LOUYSE GUIDE VEIGAARBOES, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93153248, LUCIANA DE CASTRO NAVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.80, 0.80;
93103651, LYLLIANNE CAMPOS PEREIRA DA COSTA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93189028,
MARCELLO FRANCISCO CARVALHO GONCALVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93102835,
MARCUS RODRIGO ALENCAR DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93176603, MARIA
OTTILIA BERTAZI VIANA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93100312, MIGUEL COSTA RAMIREZ, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93167830, MIRIAN FRONZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93178194, PAULA DE MOURA CHAGAS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93172220, PAULA FERRI
PAIXAO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.80, 1.30; 93158154, PAULA HOSANNAH DE CARVALHO, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93143299, PAULA PINTO FALCAO, 0.00, 0.00, 0.00, 1.20, 1.20; 93152750,
PEDRO ISRAEL XAVIER DE MORAES JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93161521, ROMULO VIEIRA DE ARAUJO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93126439, TASSIANA CRISTINA
CASAGRANDE, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.
2.1. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de
Arquiteto I - Código 102, dos candidatos convocados que se declararam portadores de deficiência
física, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação
preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação. 93126439, TASSIANA CRISTINA
CASAGRANDE, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.
3. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de
Engenheiro I - Área: Civil - Código 103, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação.
93119423, AMARO VENANCIO JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93130956, ARISTON
AYRES RODRIGUES, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50; 93163086, BENICIO DE ASSIS ARAUJO
JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93154802, BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93156934, EVERALDO VALENGA ALVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93190572, FERNANDO FERNANDES FONTES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93139937, FREDERICO CUNHA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.80, 1.30; 93104851, JOAO PEDRO DIAS LIMA, 0.00,
0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93136408, JOEL AZEVEDO LESSA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93168363,
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Diário Oficial do Distrito Federal
JOSE ODILAR RIBEIRO BOTELHO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93114086, KARINA OLIVEIRA SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93142357, LUCAS DE ARAUJO BOTO, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00; 93108456, MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00,
0.00; 93114426, MARLY IWAMOTO, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50; 93164264, MAURICIO
RIBEIRO LIMA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93114055, NILO KOU MASUKAWA, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00; 93190704, RAFAEL ALVES MONTEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93141411,
RAPHAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA BEGOTTO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93179143,
RENATO BOCK, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93140868, RICARDO TERENZI CARDOSO,
0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93169228, SABRINA GUIMARAES SAMPAIO, 0.00, 0.00, 0.00,
1.20, 1.20; 93141729, VALDICK DE CALDAS BRAGA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93144656,
VIVIANE CAMARGO SOBIESIAK, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93175009, WALTER JOSE DE
ALMEIDA FILHO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.
4. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de
Engenheiro de Segurança do Trabalho I - Código 104, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação.
93162837, ALDA WALQUIRIA SALES MELO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93183217, GUILHERME BERNARDES PINTO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93184971, LUIZ EUGENIO DA
COSTA RIBEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93122819, MARY GEANE PINTO RAMALHO,
0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50; 93110680, RENATO NOGUEIRA QUEIROS, 0.00, 0.00, 0.50, 0.40,
0.90; 93141774, THIAGO ANTONIO DE MELLO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50.
5. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de
Engenheiro I - Área: Elétrica/Eletrotécnica - Código 105, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação. 93164899, ALEX CHAVES ROCHA LIMA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93153813, ALYSSON NUNES DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93168592, ANDERSON ARAUJO DE SANTANA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93117552, ANDRE DUBOC
ROCHADEL, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93185059, ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93141888, ANTONIO NILTON ORRICO DOS SANTOS,
0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50; 93181523, CARLOS WESLEY DA MOTA BASTOS, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00; 93168333, CLOVIS PEREIRA DE BRITTO, 0.00, 0.00, 0.50, 2.00, 2.50;
93142989, DIEGO CRUZ ZORTHEA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93131397, DIEGO MULLER RECHE, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93105462, ELTON DA SILVA JESUS, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00; 93162584, EMMANUEL LUIS ANSELMO JOANITTI, 0.00, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00; 93191592, EUVALDO MARQUES LESSA FILHO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93191340, FABIO JOSE DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93124147, FREDERICO
PINHEIRO CURADO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93112729, GUILHERME BRAZ CARNEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93122679, JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93136246, JORGE CAETANO PEREIRA JUNIOR, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00; 93109064, LEANDRO MORAIS FARAH, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93118463, LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93112892, LUIZ
EDUARDO MENDES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93162804, LUIZ HUMBERTO PEREIRA
DIAS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93153005, MARCOS MATSUNAGA YAMAGUTI, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93124763, MARLUCIO GOMES DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00,
0.00; 93162875, MAURO ANTONIO DE FIGUEIREDO LEITE JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00; 93109750, PATRICIA FREDIANI BARBOSA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93108007,
RONALDO JORGE FERREIRA MACHADO, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00, 2.00; 93174160, SAMUEL SOUZA CUNHA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93104594, VICTOR VASCONCELOS
DE CASTRO SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.
6. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de
Engenheiro I - Área: Mecânica - Código 106, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação.
93110210, BRUNO MORENO CAMPOS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93136270, CLAUDIA
CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, 0.00, 0.00, 0.00, 0.40, 0.40; 93109881, FELIPE FRANCISCO SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93112948, FERNANDA DE OLIVEIRA SOARES E SOUSA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93159516, FERNANDO CARRAMASCHI BORGES, 0.00, 0.00,
0.00, 0.00, 0.00; 93133886, FERNANDO TADEU LARA FEITOSA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93100871, JEFTE MEDEIROS DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93183208, LENNON
WALBRON PIQUENO DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93114396, MARCOS FELIPE
CARDOSO BARBOZA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93187108, MARCOS TADEU COTO SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93189134, ROBERTO GIULIANI, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00;
93157886, RODOLFO DE SOUZA RODRIGUES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93145712, THIAGO VALENTE DE QUEIROZ ROSA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00.
7. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de
Engenheiro I - Área: Telecomunicações - Código 107, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação.
93103201, ANDERSON ATAIDE DAS NEVES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93187154, GUILHERME COELHO RODRIGUES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93189531, GUSTAVO VIEIRA DE
MACEDO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93189470, HERBERT GONCALVES LEAO JUNIOR,
0.00, 0.00, 0.00, 0.40, 0.40; 93115397, HUMBERTO BELINA ADAMATTI, 0.00, 0.00, 0.00, 2.00,
2.00; 93116028, LUCIANO COSTA RIBEIRO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93169332, LUIZ RODRIGO ANDRADE DA SILVA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 93185633, PAULO FILIPE BRAGHETTO ATANAZIO, 0.00, 1.00, 0.00, 0.00, 1.00.
8. Resultado preliminar na avaliação de títulos e de experiência profissional para o emprego de Médico
do Trabalho I - Código 108, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, pontuação preliminar nos itens 1, 2, 3, 4 e nota preliminar da avaliação. 93101860, MONICA MARIA LEBEDEFF ROCHA MOTA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50.
9. DOS RECURSOS
9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos e
de Experiência Profissional disporá de 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao
da publicação deste edital no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme o modelo correspondente de
formulário, que será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
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9.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento de firma, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609 Módulo
A, Asa Norte, Brasília/DF.
9.3. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via Internet e(ou) via correio eletrônico.
9.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, em
formulário diferente do exigido e (ou) fora das especificações estabelecidas no Edital Normativo serão
indeferidos.
9.5. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.
9.6. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.
9.7. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões,
razão pela qual não caberão recursos adicionais.
RICARDO PINHEIRO PENNA
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 783/2009 R1.
O PREGOEIRO comunica aos interessados a repetição do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de Instituição de Ensino, homologada pelo Departamento de Aviação Civil, para treinar e
habilitar 05 (cinco) militares pilotos da corporação ao vôo em aeronaves multimotor, mediante as
exigências, conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital, processo
nº(s): 053.001.503/2009, para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ocorrerá dia 21 de
outubro de 2009 às 08h30min. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone
0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 884/2009.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão tem por objeto Aquisição de material
permanente – caminhão guincho, conforme condições, quantidades e especificações constantes do
anexo I do presente edital. Processo nº 410.004.054/2008 – Secretaria de Estado de Transportes do
DF, cuja abertura estava adiada sine die será aberto no dia 19 de outubro de 2009 às 15 h.. O respectivo
edital atualizado poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br.
Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.
IVANA FERNANDES ALVES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 916/2009.
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios hospitalares (aparelho de parafina terapêutica, equipamento corrente russa microcontrolado, fabricador de gelo, régua antropométrica) e móveis em geral
para uso em hospitais, clínicas médica-odontológicas e laboratoriais (banqueta giratória, cadeira e maca
radiotransparente), conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e
horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 15 de outubro de 2009, processos nº:
060.011.627/2009 e 060.019.673/2008 - SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente
no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 932/2009.
Objeto: Contratação de empresa para realização e atualização tecnológica e a ampliação da capacidade
operativa do sistema de interceptação legal Digitro/Guardião instalado na PCDF conforme especificações técnicas, para atendimento à demanda tecnológica da Polícia Civil do Distrito Federal , conforme
especificações e condições constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: 09h30min do dia 19 de outubro de 2009, processos nº: 052.001.012/2009. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.
IVANA FERNANDES ALVES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933/2009.
Objeto: Aquisição de material laboratorial, conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 20 de
outubro de 2009, processo n.º: 052.000.017/2009-PCDF. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site, através do telefone 3312.5326.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
BÁRBARA HAMÚ
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 964/2009.
Objeto: Aquisição de material para pavimentação asfáltica (restaurador de pavimento asfáltico), conforme especificações e condições constantes do anexo I deste edital, para a Administração Regional de
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Diário Oficial do Distrito Federal
Taguatinga – RA III. Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 19 de outubro
de 2009, processos n.º 132.002.109/2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do
telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 966/2009.
Objeto: Aquisição de ferramentas, material para eletrônica, materiais para instalação hidráulica,
material de cobertura e isolantes acústicos e outros (pincel, disco de corte, disco esmerilhadeira
elétrica angular, caixa PVC, canaleta ventilada, carregador de pilha, conector, enrolador/desenrolador de fios, ferramenta de inserção de cabo tipo UTP, eletrodo, filtro de linha fita isolamento elétrico, fita isolante, lâmpada halógena, pilha eletroquímica alcalina, pilha recarregável,
pilha, reator, tomada externa, areia brita, arame liso, bucha fixação, cantoneira, dobradiça, ferro
chato, ferro redondo, mola, tubo de ferro, joelho PVC para água, telha cimento amianto, cola
super adesiva, massa a base de epóxi, massa plástica, tinta de fundo e tinta esmalte sintético e
outros), conforme especificações e condições constantes do anexo I deste edital. Data e horário
para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 12 de novembro de 2009, processos n.º(s)
080.005.732/2009, 290.000.163/2009, 060.006.102/2005, 410.001.808/2009, 391.000.536/
2009, 040.004.041/2009, 050.001.245/2009, 050.001.447/2009, 380.002.071/2009,
020.002.389/2009, 410.002.153/2009 e 480.000.321/2009. O respectivo edital poderá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 969/2009.
O presente pregão tem por objeto a aquisição de material de premiações (conjunto de medalhas), para
Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e
horário para recebimento das propostas: 08h40min do dia 15 de outubro de 2009, processo nº:
411.000.254/2009. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61)
3312.5275.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 978/2009.
Objeto: Aquisição de materiais e acessórios de proteção individual (avental de proteção, botas e luvas
de segurança, óculos de proteção e protetor auricular), conforme especificações e condições constantes
do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h30min do dia 15 de outubro
de 2009, processos nº: 060.010.214/2009-SES. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente
no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através
do telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 468/2009.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos nºs:
060.005.629/2009, 060.005.632/2009, 060.005.441/2009, 060.005.633/2009, 060.002.830/2009,
060.000.507/2009, 060.000.583/2009, 060.000.660/2009, 060.000.642/2009, 060.000.628/2009,
060.006.260/2009, 060.000.392/2009 - SES/DF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 555/2009.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos nº
060.002.605/2009 e 060.004.167/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 712/2009.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Recurso e a Conclusão do Julgamento do Pregão acima
citado, processo nº 060.002.590/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 713/2009.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº
411.000.157/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/
licitações/andamento.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
PREGÃO ELETRÔNICO N° 717/2009.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº
060.006.117/2009, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/
licitações/andamento.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
ISABEL CRISTINA OSORIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 881/2009.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, processos n°s.:
060.009.083/2009 e 060.009.076/2009-SES, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 347/2009.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo nº. 411.000.121/2009
– SEPLAG, cujo objeto e a obtenção de melhor proposta para Registro de Preços de material de
limpeza e produção de higienização (acidulante, alvejante, amaciante, detergente e umectante), conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições, obrigações e informações constantes
dos Anexos do Edital, encontra-se adiado “Sine Die”, em atendimento a Decisão nº 6341/2009 do
Tribunal de Contas do Distrito Federal-TCDF de 29 de setembro de 2009, processo n.º 28.848/09, que
determinou a suspensão do certame, até sua ulterior deliberação.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 862/2009.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo n.º: 360.000.419/
2009, de interesse da Secretaria de Estado de Governo –SEG/DF, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços de estudos, pesquisa e planejamento, prestação de serviço de
inserção de dados cadastrais no sistema de gestão, encontra-se adiado “Sine Die”, conforme decisão n°
6337/2009, do egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal, de 29 de setembro de 2009, que
determinou a suspensão ad cautelam do procedimento licitatório, até sua ulterior deliberação.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISOS DE DESCLASSIFICAÇÕES e CONVOCAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2009.
A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa 05 – DENTAL MED SUL
ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, nos itens 04 a 20, por não atender a letra “g” item 5.1 do
edital (Prova do Registro do Produto com prazo de validade vencido). Fica convocada a empresa
remanescentes 1 - DENTAL REALCE ME nos itens 04 a 20, para apresentar documentação de
habilitação e proposta de preços no prazo de 3 dias úteis a contar da data da publicação deste aviso,
com base no item 6.20 do Edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos
termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra
02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo nº. 411.000.027/2009.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 742/2009.
O PREGOEIRO com base no parecer técnico emitido pela Diretoria de Assistência Farmacêutica da
Secretaria de Saúde do Distrito Federal comunica a desclassificação das empresas 18-HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01 (ABCIXIMAB), por não atender o subitem 5.5, alínea “k” do edital, restando o item fracassado; a empresa 16
- FBM INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 05 (ALBUMINA HUMANA), por não
atender o disposto no subitem 5.5, alínea “c” e anexo I do edital e convocar a empresa remanescente 35
- EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para apresentar proposta e
documentação de habilitação,; da empresa 34 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 07
(AMIDO HIDROXIETILICO), por não atender o subitem 5.5, alínea “k” do edital e convocara
empresa remanescente 28 - DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA para apresentar proposta com o
preço unitário máximo de R$ 23,70 e documentação de habilitação; da empresa 19.AUDIFARMA
COMÉRCIO MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 12 (ENOXAPARINA SÓDICA), por não atender o subitem 5.5, alínea “k” do edital e convocar a remanescente 17.BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para apresentar proposta com o preço reduzido, se for
possível, assim como a documentação de habilitação; da empresa 19.AUDIFARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 18 (HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + MAGNÉSIO), por
não atender o subitem 5.5, alínea “c” do edital e convocar a remanescente 5 - PMH - PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para apresentar proposta com o preço reduzido, se for possível, assim como a documentação de habilitação; da empresa 19 - AUDIFARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, para o item 20 (ISOSSORBIDA - DINITRATO) por contrariar o
disposto no item 5.5, alínea “c” do edital; e convocar as remanescentes na ordem de classificação para
apresentar proposta com o preço unitário máximo de R$ 0,02 e documentação de habilitação, da
empresa 34.FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 23 (MANITOL), não atender o subitem
5.5, alínea “c” do edital; e convocar a empresa remanescente 36 - EQUIPLEX INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, para apresentar proposta com o preço unitário máximo de R$ 4,40. As propostas
e documentação de habilitação deverão ser enviadas conforme subitens 7.1, 7.2.1 e 7.2.2 do ato
convocatório. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item
9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei n.º 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos
interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”,
5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo n° 411.000.215/2009 – SEPLAG.
Brasília/DF, 1º de outubro de 2009.
JANILDO NUNES DA MOTA
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Diário Oficial do Distrito Federal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 837/2008.
A PREGOEIRA comunica a desclassificação da empresa 09 – BRAZ MADEIRA MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO LTDA no item 07 do pregão acima citado, processos ns° 400.000.941/09 SEJUS, 020.000.356/07 - PGDF, 080.005.964/09 SE, 070.000.621/09, 070.000.163/09 - SEAPA,
060.006.294/09 - SES, 052.001.461/09 – PCDF e 040.003.250/09 – SEF, em desatendimento a
alinea “c” do subitem 5.5 do edital (enviou proposta para o item divergente do que foi considerada
vencedora) e convoca as empresas remanescentes que se mostrarem interessadas em enviar propostas com valor equivalente ou menor àquele negociado pela pregoeira com a empresa primeira coloca,
a apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis documentação de habilitação e propostas de preços, em
conformidade com o item 5.5 e 6.20 do edital. Ficam convocadas as empresas: FERRAGENS
CANDANGA LTDA, CONSTRUX COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDA, RCC
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E AABBA COMÉRCIO, SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA – EPP. Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas todas as remanescentes sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser
apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se
sagrarem vencedoras ficarão à disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e a ampla defesa aos interessados, conforme item
9 do edital e inciso “b” do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.
Brasília/DF, 1° de outubro de 2009.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2009.
Processo 411.000.331/2009, Pregão Eletrônico nº 197/2009, objeto: solução de tecnológica, assinatura
da Ata: 29/09/2009, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens adjudicados e empresas
adjudicatárias: 01 ao 05 – Thinnetworks Produtos de informática Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-seá disponibilizada no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Mauricio Shoji Hataka.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2009.
Processo 411.000.156/2009, Pregão Eletrônico nº 541/2009, objeto: material de construção, assinatura
da Ata: 24/09/2009, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens fracassados: 01 06 e 09;
itens adjudicados e empresas adjudicatárias: 02 e 03 – Íntegra Representações e Serviços Ltda. ME; 04
e 31 – Mezan Fundição e Comércio Ltda. ME; 05, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29,
30 e 32 – Braz Madeira Materiais para Construção Ltda.; 07, 08, 11, 12, 13 e 25 – AABBA Comércio,
Serviços e Materiais Ltda. EPP; 14 e 15 – Moura Comércio e Representação Ltda.; 33 – Ferragens
Candanga Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br. Mauricio Shoji Hataka.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2009.
Processo 411.000.240/2009, Pregão Eletrônico nº 780/2009, objeto: locação de veículos para eventos,
assinatura da Ata: 28/09/2009, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens fracassados:
04, 05; itens adjudicados e empresa adjudicatária: 01, 02, 03, 06, 07, 08 – MOVIMENTO PRODUÇÕES LTDA ME. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br. Mauricio Shoji Hataka.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 060.011.588/2009. Ratificação; 29/09/2009, Justificativa: artigo 24, inciso IV, Lei nº
8.666/93. Objeto: aquisição de 17.600 (dezessete mil e seiscentas GR), FORMULA INFANTIL
NUTRICIONAL PARA SITUAÇÃO METABOLICA ESPECIAL, destinado ao paciente,
JOÃO VICTOR DE JESUS SOUZA, em favor da empresa MEDCOMERCE COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 20.419,52 (vinte
mil, quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos). Brasília, 29 de setembro de 2009.
Signatário: Fernando Antunes, Secretário de Adjunto de Gestão.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2009–SES/DF. Partes: Distrito
Federal, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e a organização social Real Sociedade Espanhola de Beneficência. CNPJ: 15.113.103/0001-35. Objeto:
Inserir o item 20.1.3 na Cláusula Vigésima – Das Disposições Gerais; alterar a redação dos itens
10, 77 e 79 da Cláusula Quinta, – Das Obrigações da Contratada; alterar a redação do item 8 da
Cláusula Sexta – Das Obrigações da Contratante; inserir o item 15.1.3 na Cláusula Décima
Quinta – Da Prestação de Contas; inserir o item 20.1.4 na Cláusula Vigésima – Das Disposições
Gerais. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo:
060.000.324/2009. Data de Assinatura: 16.09.2009. Pela SES/DF: Fernando Antunes. Pela
Contratada: Manuel Antas Fraga e Perfecto Bouza Quintero. Testemunhas: Ana Paula Andrade
Pontes e Vitor de Oliveira Rezende.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato n° 052/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e TERMOESTE S/A –
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES. CNPJ: 02.216.521/0004-59. Objeto: A prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, fornecimento de
materiais e peças nos sistemas de ar condicionado do Hospital Regional de Taguatinga – HRT/
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SES. Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contada a partir de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da Lei vigente. Valor Mensal: R$ 66.764,43 (sessenta e
seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Valor Total: R$ 801.173,15
(oitocentos e um mil, cento e setenta e três reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450002. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2009NE04741. Valor: R$
351.625,99 (trezentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e nove
centavos). Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Edital de Concorrência nº 04/
2009 – CPLS/SES e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. Processo: 060.002.610/2008. Data de Assinatura: 21.09.2009. Pela SES/DF: Fernando Antunes. Pela Contratada: Oranor Borges de Castro. Testemunhas: Vitor de Oliveira
Rezende e Fernanda Regina Silva Lima.
Espécie: Contrato n° 053/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e BRASIL TELECOM
S.A. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: O fornecimento e implantação de uma Solução Global
de Recursos em Telecomunicação (voz, dados e imagens). A prestação de serviços técnicos
contínuos contemplando o fornecimento de um Sistema completo de meios de telecomunicações
para provimento de “Serviços de Link’s Especiais” de telecomunicação por transmissão de dados
(gigabity, mpls e ip dedicado), com o objetivo de interligar através de uma rede corporativa
privada de comunicação integrada (voz, dados e imagens), do data center (DITEC) da Secretaria
de Saúde do Distrito Federal à toda rede local/remota de computadores de todas as Unidades
Assistenciais de Saúde - UAS. Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II do
artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor Total Estimado: R$ 40.595.118,84 (quarenta milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, cento e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10126007139300018. Natureza de
Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100000000. Notas de Empenho: 2009NE04152,
2009NE4153 e 2009NE4155. Valores: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), R$
396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) e R$ 335.642,19 (trezentos e trinta e cinco mil,
seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), respectivamente. Despesa de Publicação:
SES. Modalidade de Licitação: Edital de Pregão Eletrônico nº 1.415/2008 – CECOM/SUPRI/
SEPLAG e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Processo: 060.001.758/2008. Data de Assinatura: 21.09.2009. Pela SES/DF: Augusto Carvalho.
Pela Contratada: Henrique Luís Heleodoro da Silva e Sofocles Magalhães Monteiro. Testemunhas: Jefferson Leonardo Vieira de Souza e Luiz Henrique Mattos Flores.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2008–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e TECSTEL – COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 07.036.509/
0001-33. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 056/2008 – SES/DF, por mais 12
(doze) meses a contar de 18 de Setembro de 2009, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/
93. Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo:
060.020.734/2007. Data de Assinatura: 17.09.2009. Pela SES/DF: Augusto Carvalho. Pela Contratada: Flávio Rogério Bernardes Amorim. Testemunhas: Jefferson Leonardo Vieira de Souza e
Fernanda Regina Silva Lima.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2008–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e DAN – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.630.999/0001-52. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 058/2008 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses a contar de
29 de Setembro de 2009, com base nos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e alterar
a Razão Social da empresa de DAM – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA para DAN –
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura.
Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.029/2007. Data de Assinatura: 28.09.2009. Pela
SES/DF: Augusto Carvalho. Pela Contratada: Marcos Gomes Vicente. Testemunhas: Jefferson
Leonardo Vieira de Souza e Juliana Cavalcanti de Carvalho.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2009–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e COSS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 01.021.708/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 016/2009 – SES/DF, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de setembro de
2009, com base no Inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Acrescentar a execução
de serviços de melhoria qualitativa ao Contrato nº 016/2009 – SES/DF, no valor de R$ 927.842,92
(novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos),
perfazendo o valor total de R$ 2.803.652,58 (dois milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e
cinqüenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), que representa o percentual de 49,46%
(quarenta e nove vírgula quarenta e seis por cento) do valor inicial contratado. Prazo de Vigência:
A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.461/2009. Data de
Assinatura: 18.09.2009. Pela SES/DF: Fernando Antunes. Pela Contratada: Jorge Luiz Salomão.
Testemunhas: Vitor de Oliveira Rezende e Jefferson Leonardo Vieira de Souza.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2005–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e STARTEC CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 03.605.417/0001-76. Objeto: Transferir a localização dos equipamentos, Micrótomo marca A.O, sem N/S, C.P. 80.848 – HRAN para HRT,
Micrótomo marca A.O, sem N/S, C.P. 132.796 – HRAN para HRT e Afiador de Navalha mod.
AUTOSHARP IV, sem N/S, C.P. 03.559 – HBDF para HRC, constantes no contrato nº012/
2005-SES/DF; Excluir do contrato nº 012/2005-SES/DF a Coradora de Lâminas modelo VARISTAIN 23, N/S 3279, C.P. 35.928, localizada no HRAS, que representa um decréscimo de 3,64%
do valor inicial atualizado do contrato; Incluir no contrato nº 012/2005-SES/DF 02 (dois) micró-
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Diário Oficial do Distrito Federal
tomos modelo RM 2125RT, marca LEICA, C.P. 548.966 e 578.987, que representa um acréscimo
de 5,46% do valor inicial atualizado do contrato. Após as inclusões e exclusão dos equipamentos,
o contrato nº012/2005-SES/DF passará do valor mensal de R$ 13.546,95 (treze mil, quinhentos
e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) para R$ 13.788,81 (treze mil, setecentos e
oitenta e oito reais e oitenta e um centavos). Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura.
Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.003.345/2008. Data de Assinatura: 22.09.2009. Pela
SES/DF: Augusto Carvalho. Pela Contratada: José Vitor Dias Neto. Testemunhas: Vitor de Oliveira Rezende e Jefferson Leonardo Vieira de Souza.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2006–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e MICROMEDICAL – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 00.653.494/
0001-03. Objeto: A exclusão ao Contrato nº 035/2006 – SES/DF de 02 (dois) focos cirúrgicos de
teto, marca SISMATEC, chapas patrimoniais nº 549243 e 549242, instalados no Centro Cirúrgico do HRAN, tendo em vista que foram incluídos indevidamente por meio do Quinto Termo
Aditivo ao referido ajuste. Com a referida exclusão o valor mensal retorna ao total de R$ 14.814,00
(quatorze mil e oitocentos e quatorze reais). Prazo de Vigência: A contar da sua assinatura.
Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.015.454/2004. Data de Assinatura: 23.09.2009. Pela
SES/DF: Augusto Carvalho. Pela Contratada: Mário Sérgio Nunes Ribeiro. Testemunhas: Érika
Valeska dos Santos Portes e Vitor de Oliveira Rezende.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 108/2004–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL e APECÊ – SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 00.087.163/0001-53. Objeto:
Retificar os valores constantes na Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato
nº108/2004-SES, tendo em vista o reajuste concedido ao referido contrato em 22/12/2008 que
alterou o valor mensal do ajuste para R$ 1.034.949,88 (um milhão, trinta e quatro mil,
novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), com efeitos a contar de 07/12/
2005, passando à seguinte redação: “2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual com vistas à inclusão de 4,92% (quatro vírgula noventa e dois pontos percentuais) do valor inicial atualizado do Contrato nº. 108/2004-SES/DF, nos termos do § 1º do
Art. 65 da Lei nº. 8.666/93, referente ao acréscimo do Centro de Saúde do Riacho Fundo II ao
objeto do Ajuste, conforme descriminado na tabela abaixo, passando o contrato ao valor
mensal de R$ 1.083.755,14 (um milhão, oitenta e três mil, setecentos e cinqüenta e cinco
reais e quatorze centavos)” e a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 5,3844% do
valor inicial atualizado do Contrato nº 108/2004-SES/DF, nos termos do § 1º do artigo 65 da
Lei nº 8.666/93, para inclusão dos postos de trabalho no HRG e Policlínica da DRSG,
passando o contrato ao valor mensal de R$ 1.210.903,19 (um milhão, duzentos e dez mil,
novecentos e três reais e dezenove centavos). Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura.
Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.012.980/2005. Data de Assinatura: 24.09.2009.
Pela SES/DF: Fernando Antunes. Pela Contratada: Valderico Resende. Testemunhas: Fernanda Regina Silva Lima e Thiago Osório Lucas da Conceição.
Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n° 106/2006–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL,
por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e
MINEIRÃO – AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.170.032/0001-45. Objeto: A
rescisão do Contrato nº 106/2006 – SES/DF, com base no artigo 79 da Lei nº 8.666/93, com efeito
a contar de 07 de agosto de 2009, data de assinatura do Contrato nº
044/2009, decorrente do processo nº 060.018.071/2008. Prazo de Vigência: A partir da data de
sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.006.502/2005. Data de Assinatura:
21.09.2009. Pela SES/DF: Fernando Antunes. Pela Contratada: José Sandro Leite dos Santos.
Testemunhas: Fernanda Regina Silva Lima e Thiago Osório Lucas da Conceição.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 001/2006–SES/DF. Partes:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL e LABORATÓRIO DE SISTEMAS INTEGRÁVEIS TECNOLÓGICO – LSI-TEC/CNPJ: 03.018.444/0001-42 e SOCIEDADE BRASILEIRA DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA – SOBOPE/CNPJ: 46.828.406/0001-68. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Termo de Cooperação nº 001/2006 – SES/DF, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 06 de Setembro de 2009, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e alterar
o endereço da sede do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológicos – LSI-TEC para Rua
Paes Leme, 524 – conjunto 95 e 96 – 9º andar, Pinheiros – São Paulo/SP. Prazo de Vigência:
A contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.007.093/2004. Data
de Assinatura: 04.09.2009. Pela SES/DF: Augusto Silveira de Carvalho. Pelo LSI-TEC: João
Antônio Zuffo. Pela SOBOPE: Renato Melaragno. Testemunhas: Vitor de Oliveira Rezende
e Érika Valeska dos Santos Portes.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2005–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e SIEMENS LTDA. CNPJ: 44.013.159/0011-98. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
n° 027/2005-SES/DF por mais 12(doze) meses a contar de 28 de setembro de 2009, com base no
Inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e Excluir do Contrato nº. 027/2005-SES/DF os equipamentos: Gerador de Raios-X-Polymat Plus – 800mA/150Kv C.P. 133.054, 49.935 e acessórios –
HBDF, Gerador de Raios-X-Polymat B – 800mA/150Kv C.P. 419.908 e acessórios – HBDF,
Gerador de Raios-X-Polymat B – 800mA/150Kv C.P. 153.996, 153.997 e acessórios – HBDF,
Gerador de Raios-X-Polymat B – 800mA/150Kv C.P. 113.894 e acessórios – HRT, Gerador de
Raios-X-Polymat B – 800mA/150Kv C.P. 173.620 e acessórios – HRS, Gerador de Raios-XPolymat B – 800mA/150Kv C.P. 115.002 e acessórios – HRG, Gerador de Raios-X-Polymat B
– 800mA/150Kv C.P. 266.027 e acessórios – HRC e Gerador de Raios-X-pleophos 4S + mesa
multix C.P. 108.398 – HRBz. A alteração contratual com vistas à exclusão dos equipamentos
mencionados perfaz um decréscimo de 15,07% do valor inicial do contrato, passando o mesmo,
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do valor mensal de R$ 132.535,13 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e
treze centavos) para R$ 116.557,77 (cento e dezesseis mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e
setenta e sete centavos). Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura. Despesa de Publicação:
SES. Processo: 060.005.816/2005. Data de Assinatura: 25.09.2009. Pela SES/DF: Fernando
Antunes. Pela Contratada: Renato Corte Brilho Buselli e Igor Gravina Taparelli. Testemunhas:
Vitor de Oliveira Rezende e Érika Valeska dos Santos Portes.
RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato de Gestão nº 002/2009 – SES/DF e o SESC/DF – SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ:
03.288.908/0001-30, publicado no DODF nº 186, de 25 de setembro de 2009, página 49, seção
III. ONDE SE LÊ: “...Valor Total do presente contrato resulta do valor unitário de R$ 86,37
(oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) multiplicado pelo total estimado de 29.030 (vinte e
nove mil e trinta) atendimentos, totalizando R$ 2.496.640,00 (dois milhões, quatrocentos e
noventa e seis mil e seiscentos e quarenta reais)...”. LEIA-SE: “...Valor Total do presente contrato
resulta do valor unitário de R$ 86,00 (oitenta e seis reais) multiplicado pelo total estimado de
29.030 (vinte e nove mil e trinta) atendimentos, totalizando R$ 2.496.640,00 (dois milhões,
quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos e quarenta reais)...”.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 39 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2008 - PCDF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE
AGENTE DE POLÍCIA DA CARREIRA DEPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
PROVA PRÁTICA DA DISCIPLINA TÉCNICAS OPERACIONAIS DA AÇÃO POLICIAL
(DEFESA PESSOAL APLICADA A AÇÃO POLICIAL) – TOAP(DPAP)
A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV e artigo 5º, inciso
I, da Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, do Decreto nº 21.688, de 7 de
novembro de 2000, e suas alterações, e na Portaria nº 1.031, de 7 de julho de 2006, torna
pública as regras para a prova prática da disciplina Técnicas Operacionais da Ação Policial
(Defesa Pessoal Aplicada a Ação Policial) – TOAP(DPAP) dos candidatos ao concurso
público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Agente de Polícia, terceira
classe, da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, em conformidade com o item 15 do
Edital Normativo, conforme segue.
1. DA PROVA PRÁTICA DA DISCIPLINA TÉCNICAS OPERACIONAIS DA AÇÃO POLICIAL (DEFESA PESSOAL APLICADA A AÇÃO POLICIAL) – TOAP(DPAP)
1.1. A prova prática, de caráter eliminatório, será realizada ao final das atividades, nos dojôs da
Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, localizada na Praça da Estrela, Lote 01, Centro
Metropolitano de Taguatinga, no dia e horário previamente marcados no cronograma da turma.
1.2. O candidato deverá comparecer com antecedência de 30 (trinta) minutos no local da prova.
1.3. Não haverá segunda chamada da prova, sob nenhuma hipótese.
1.4. Será eliminado do Curso de Formação Profissional o candidato que faltar à prova prática.
1.5. O candidato será chamado, por ordem alfabética, pelo coordenador de turma, para execução
de sua prova prática de TOAP(DPAP). Na ocasião, deve estar acompanhado de seu parceiro de
treinamento.
1.6. A prova será composta de uma PARTE GERAL e outra ESPECÍFICA. Na PARTE GERAL,
o candidato deverá executar com eficácia e segurança 5 (cinco) técnicas da disciplina TOAP(DPAP).
Para a PARTE ESPECÍFICA, o candidato sorteará um grupo de técnicas da disciplina
TOAP(DPAP) dentre 3 (três) preestabelecidos, contendo cada grupo, 5 (cinco) técnicas, para
serem executadas pelo candidato.
1.6.1. O candidato será avaliado por 02 (dois) professores da disciplina: um para a PARTE
GERAL e o outro para a PARTE ESPECÍFICA.
1.6.2. Será atribuída nota 0 (zero) ou 2,5 pontos (dois pontos e meio), para cada quesito técnico,
conforme item 2.
1.6.3. Será atribuída para cada técnica em particular nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, resultante
da soma dos 04 (quatro) quesitos técnicos.
1.7. O candidato deverá executar com eficácia e segurança as técnicas cobradas, conforme exigências detalhadas no item 2.
1.7.1. O candidato terá somente uma oportunidade para a execução de cada técnica.
1.7.2. Deixar de executar a técnica cobrada implicará em atribuição de nota 0(zero) no valor total
da técnica.
1.7.3. O candidato que executar técnica divergente da cobrada, receberá nota 0(zero) no valor total
da técnica, não podendo fazer uso de nova oportunidade para a sua execução.
1.7.4. A execução incorreta de qualquer dos quesitos técnicos avaliados em cada técnica implicará
em atribuição de nota 0(zero) para o quesito.
1.7.5. Serão avaliados o domínio, a postura e a eficiência na execução de cada técnica, conforme
exigências descritas nos quesitos técnicos avaliados, detalhados no item 2.
1.7.6. Após entendido o comando da técnica cobrada, o candidato disporá de 1 minuto para dar
início à sua execução.
1.7.6.1. Caso o candidato não entenda o comando, poderá solicitar à Banca Examinadora que o repita.
1.7.6.2. Caso ocorra dúvida em identificar a técnica cobrada – antes de executá-la –, ou perceba
que não irá cumprir com as exigências dos quesitos técnicos, o candidato poderá pedir à banca
examinadora que protele a sua execução. Ao final da aplicação da sua prova, ser-lhe-á solicitado
que execute a(s) técnica(s) adiada(s), não podendo fazer uso de nova oportunidade.
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Diário Oficial do Distrito Federal
1.8. Será considerado APTO, o candidato que obtiver, na soma dos pontos da PARTE GERAL
com os pontos da PARTE ESPECÍFICA, valor igual ou superior a 60(sessenta) pontos.
1.9. As provas serão filmadas e o material será mantido na Divisão de Gerência de Concursos/APC.
2. EXIGÊNCIAS DETALHADAS DOS GOLPES/TÉCNICAS QUE COMPÕEM A PROVA
2.1. GOLPES/TÉCNICAS QUE INTEGRAM A PARTE GERAL
2.1.1. As técnicas serão detalhadas para destros. Aos canhotos, considerar o lado oposto.
2.1.2. O-SOTO-GARI: Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.1.2.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Desequilíbrio do recebedor para trás, provocando nele uma extensão lombar. Valor do quesito:
2,5 pontos
b) Encostar o ombro direito no ombro do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) O pé, da perna que faz o gancho na perna do recebedor, deverá estar, na articulação do
tornozelo, na posição plantar fletido (e.g., dobrar/flexionar o pé ou os dedos na direção da face
plantar). Valor do quesito: 2,5 pontos
d) O pé, da perna que faz o gancho na perna do recebedor, não poderá se apoiar no solo. Valor do
quesito: 2,5 pontos
2.1.3. O-GOSHI: Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.1.3.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Envolver a região posterior da cintura do recebedor com o seu membro superior direito. Valor
do quesito: 2,5 pontos
b) Prender, contra o seu peito, o antebraço direito do recebedor, utilizando-se de sua mão esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Encaixar completamente o quadril sob o quadril do recebedor, de forma que possa levantá-lo
sobre as costas. Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Erguer, sobre as costas, o recebedor do chão. Torná-lo à posição anterior, sem sofrer queda.
Valor do quesito: 2,5 pontos
2.1.4. KOSHI-GURUMA: Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.1.4.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Envolver a região posterior do pescoço do recebedor com o seu membro superior direito. Valor
do quesito: 2,5 pontos
b) Prender, contra o seu peito, o antebraço direito do recebedor, utilizando-se de sua mão esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Encaixar completamente o quadril sob o quadril do recebedor, de forma que possa levantá-lo
sobre as costas. Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Erguer, sobre as costas, o recebedor do chão. Torná-lo à posição anterior, sem sofrer queda.
Valor do quesito: 2,5 pontos
2.1.5. IPPON-SEOI-NAGUE: Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.1.5.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Encaixar a parte anterior da articulação do cotovelo direito, que deverá estar fletido para um
ângulo de 90º, contra a axila direita do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Prender, contra o seu peito, o antebraço direito do recebedor - correspondente à axila envolvida
-, utilizando-se de sua mão esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Encaixar completamente o quadril sob o quadril do recebedor, de forma que possa levantá-lo
sobre as costas. Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Erguer, sobre as costas, o recebedor do chão. Torná-lo à posição anterior, sem sofrer queda.
Valor do quesito: 2,5 pontos
2.1.6. CHAVE DE BRAÇO DOBRADO NAS COSTAS (braços direito e esquerdo): Valor total
da técnica: 10,0 pontos
2.1.6.1. Quesitos técnicos avaliados: (braço direito):
a) Avançar a perna esquerda. Com a mão direita em forma de “concha”, envolver o cotovelo direito
do recebedor. Ato contínuo, envolver o dorso de sua própria mão direita, utilizando-se de sua mão
esquerda. Para tanto, deverá girar a mão esquerda lateralmente (palma voltada para cima) e passála sob o cotovelo direito do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Recuar a perna esquerda, ao mesmo tempo em que, com uma puxada, provoca a flexão do
cotovelo preso, obrigando o recebedor a ficar de costas para si. Sem intervalo, apoiar a palma da
sua mão esquerda sobre o tríceps braquial direito daquele. Finalizar, apoiando a palma da mão
direita sobre o deltóide anterior direito do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.1.6.2. Quesitos técnicos avaliados: (braço esquerdo):
a) Avançar a perna direita. Com a mão esquerda em forma de “concha”, envolver o
cotovelo esquerdo do recebedor. Ato contínuo, envolver o dorso de sua própria mão
esquerda, utilizando-se de sua mão direita. Para tanto, deverá girar a mão direita lateralmente (palma voltada para cima) e passá-la sob o cotovelo esquerdo do recebedor. Valor
do quesito: 2,5 pontos
b) Recuar a perna direita, ao mesmo tempo em que, com uma puxada, força a flexão do cotovelo
preso, obrigando o recebedor a ficar de costas para si. Sem intervalo, apoiar a palma da sua mão
direita sobre o tríceps braquial esquerdo daquele. Finalizar, apoiando a palma da mão esquerda
sobre o deltóide anterior esquerdo do recebedor. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2. GOLPES/TÉCNICAS QUE INTEGRAM A PARTE ESPECÍFICA
2.2.1. Técnicas detalhadas para destros. Aos canhotos, considerar o lado oposto.
2.2.2. COLOCAÇÃO DE ALGEMAS, EM PÉ: Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.2.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Iniciar, estando o recebedor com os dedos cruzados por detrás da cabeça e com as pernas
afastadas. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Aproximar-se protegendo a arma. A perna esquerda deverá estar posicionada à frente.
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Empunhar, com a sua mão esquerda, o antebraço direito do recebedor. Puxar-lhe tal
antebraço e empurrar-lhe as costas com o cotovelo para desestabilizá-lo. Em seguida,
com a mão direita e com o dedo polegar da respectiva mão apontado para baixo, envolver
o dorso dos dedos da mão direita do recebedor, girando-a no sentido horário, ao tempo
em que apoiará a palma de sua mão esquerda nas costas dele, altura do ombro direito.
Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Forçar uma hiperextensão da mão do recebedor, de forma que a palma dessa mão fique voltada
para o rosto do candidato em exame e o respectivo dorso fique voltado para as costas daquele.
Envolver o dorso da mão direita do recebedor com a palma de sua mão esquerda, apoiando o dedo
polegar contra o primeiro e o segundo ossos metacarpais daquela mão. O dedo mínimo da mão
dominada deverá ser preso com o auxílio do dedo mínimo do candidato em exame. Valor do
quesito: 2,5 pontos
d) Manter o domínio do recebedor, fazendo a torção do punho preso no sentido horário, não
permitindo a flexão do correspondente cotovelo. Empunhar as algemas com a mão direita, mantendo os portões voltados para si. Girar a mão, que segura as algemas, medialmente (o dorso ficará
voltado para cima). Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola direita da algema no punho
direito do recebedor. Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola esquerda da algema no
punho esquerdo do recebedor. Apresentar o recebedor aos examinadores devidamente algemado,
com os dorsos das mãos voltados um para o outro, segurando na argola direita da algema com a sua
mão esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.3. COLOCAÇÃO DE ALGEMAS, AJOELHADO: Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.3.1.Quesitos técnicos avaliados:
a) Iniciar , estando o recebedor de joelhos, dedos entrelaçados detrás da cabeça e perna direita
cruzada sobre a perna esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Aproximar-se protegendo a arma e apoiar a planta do pé esquerdo sobre a planta do pé direito
do recebedor. Empunhar com a sua mão esquerda o antebraço direito do recebedor, puxando tal
antebraço para si. Em seguida, com a mão direita e com o dedo polegar da respectiva mão
apontado para baixo, envolver o dorso dos dedos da mão direita do recebedor, girando-a no
sentido horário, ao tempo em que apoiará a palma de sua mão esquerda nas costas dele, altura do
ombro direito. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Forçar uma hiperextensão da mão do recebedor, de forma que a palma dessa mão fique voltada
para o rosto do candidato em exame e o respectivo dorso fique voltado para as costas daquele.
Envolver o dorso da mão direita do recebedor com a palma de sua mão esquerda, apoiando o dedo
polegar contra o primeiro e o segundo ossos metacarpais daquela mão. O dedo mínimo da mão
dominada deverá ser preso com o auxílio do dedo mínimo do candidato em exame. Valor do
quesito: 2,5 pontos
d) Manter o domínio do recebedor, fazendo a torção do punho preso no sentido horário, não
permitindo a flexão do correspondente cotovelo. Empunhar as algemas com a mão direita, mantendo os portões voltados para si. Girar a mão, que segura as algemas, medialmente (o dorso ficará
voltado para cima). Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola direita da algema no punho
direito do recebedor. Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola esquerda da algema no
punho esquerdo do recebedor. Apresentar o recebedor aos examinadores devidamente algemado,
com os dorsos das mãos voltados um para o outro, segurando na argola direita da algema com a sua
mão esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.4. COLOCAÇÃO DE ALGEMAS, DEITADO: Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.4.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Iniciar , estando o recebedor deitado de bruços, braços abertos, palmas das mãos voltadas
para cima, rosto voltado para o lado esquerdo. Aproximar-se e empunhar com a sua mão
direita os dedos da mão direita do recebedor, envolvendo-os pela face anterior. Envolver o
dorso da mão direita do recebedor com a palma de sua mão esquerda, apoiando o dedo polegar
contra o primeiro e o segundo ossos metacarpais daquela mão. O dedo mínimo da mão
dominada deverá ser preso com o auxílio do dedo mínimo do candidato em exame. Forçar uma
torção, no sentido horário, da mão presa do recebedor, de forma que a palma dessa mão fique
voltada para o candidato em exame e o respectivo dorso fique voltado para as costas daquele.
Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Apoiar o joelho esquerdo contra a escápula direita do recebedor, mantendo-o sob domínio
por meio de uma torção, no sentido horário, do punho preso (nunca apoiar o joelho sobre a
espinha dorsal do examinado). Empunhar as algemas com a mão direita, mantendo os portões
voltados para si. Girar a mão, que segura as algemas, lateralmente (o dorso ficará voltado
para baixo). Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola esquerda da algema no punho
direito do recebedor. Efetuar, de baixo para cima, a colocação da argola direita da algema no
punho esquerdo do recebedor. Os dorsos das mãos algemadas deverão ficar voltados um para
o outro. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Apoiar a mão esquerda sobre o ombro esquerdo do recebedor e a mão direita sob a cabeça
dele, altura da orelha direita. Com comando, verbalizar para que o recebedor se vire, puxando-lhe o ombro esquerdo. Ato contínuo, verbalizar para que ele se sente, forçando-lhe a
cabeça para cima com a sua mão direita, obrigando-o a sentar-se. Concluído o ato de sentá-lo,
o examinado deverá posicionar-se pelo lado direito do recebedor. Antes, deverá retirar a mão
direita da altura da orelha dele e reposicioná-la sobre a nuca, com o polegar apontado para
baixo. Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Introduzir a mão e o antebraço esquerdos por entre o braço direito dele. A introdução
da mão e do antebraço deverá ser no sentido anterior para o posterior (do peito para as
costas). Verbalizar para que flexione o joelho direito e se ajoelhe, conduzindo-o para essa
posição. Depois de ajoelhado, o recebedor deverá ficar em pé. Por comando, o examinado
deverá verbalizar para que ele fique de pé, conduzindo-o à posição vertical. Apresentar
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Diário Oficial do Distrito Federal
o recebedor aos examinadores devidamente algemado, com os dorsos das mãos voltados
um para o outro, segurando na argola direita da algema com a sua mão esquerda. Valor do
quesito: 2,5 pontos
2.2.5. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA LEVE (braço oposto ao da arma): Valor total da
técnica: 10,0 pontos
2.2.5.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao ser agredido, girar a mão esquerda medialmente e agarrar o antebraço esquerdo do agressor
com essa mão. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Manter a arma apontada para o alvo da abordagem, à frente. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Projetar o agressor para trás, mantendo a arma apontada para o alvo à frente. Valor do
quesito: 2,5 pontos
d) Avançar em direção ao alvo da abordagem. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.6. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA GRAVE (braço oposto ao da arma): Valor total da
técnica: 10,0 pontos
2.2.6.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Deixar cair somente o braço agredido. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Voltar-se para o agressor, girando o quadril na direção dele. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Utilizar-se da própria arma como elemento desestabilizador, golpeando-o no pescoço com o
ferrolho dela e com o dedo fora do gatilho. Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Afastar-se do agressor, dando o comando: “Parado, polícia, mãos na cabeça”. Valor do quesito:
2,5 pontos
2.2.7. RETENÇÃO DE ARMA AMEAÇA MODERADA (braço da arma): Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.7.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao ser agredido, reter a arma para si, apoiando os cotovelos nos músculos laterais do abdome.
Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Voltar-se para o agressor e desvencilhar-se da pegada, passando os seus punhos sobre o punho
direito do recebedor (e por entre os antebraços dele), de forma a aplicar-lhe uma torção de punho.
Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelos
nos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos na
cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.8. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA GRAVE (braço da arma): Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.8.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao ser agredido, reter a arma par si, apoiando os cotovelos nos músculos laterais do abdome.
Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Voltar-se para o agressor e aplicar-lhe, como elemento desestabilizador, um chute na genitália,
utilizando-se de sua perna esquerda. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) - Desvencilhar-se da pegada, passando os seus punhos sobre o punho direito do recebedor (e por entre os antebraços dele), de forma a aplicar-lhe uma torção de punho. Valor do
quesito: 2,5 pontos
d) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelos
nos músculos laterais do abdome). Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos na cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.9. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA MODERADA POR TRÁS: Valor total da
técnica: 10,0 pontos
2.2.9.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao ser agredido, reter a arma para si em posição de base, não permitindo que seja desequilibrado
para trás.Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Desvencilhar-se do agarramento, avançando a perna direita e jogando o quadril para o lado
direito (sentido anti-horário), ao mesmo tempo em que passa a cabeça por baixo do braço direito
do agressor. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelos
nos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos na
cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.10. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA GRAVE POR TRÁS: Valor total da técnica:
10,0 pontos
1.2.2.10.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao ser agredido, reter a arma para si em posição de base, não permitindo que seja desequilibrado
para trás. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Jogar, com rapidez, o quadril para a direita (sentido anti-horário), ao mesmo tempo
em que alveja o joelho esquerdo do agressor com um disparo de arma de fogo. Valor do
quesito: 2,5 pontos
c) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelos
nos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Em segurança, estender os cotovelos e manter a vigilância sobre o agressor, com o comando:
“Parado, polícia”. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.11. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA PELO BRAÇO DA ARMA, POLICIAL COM
LANTERNA: Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.11.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao ser agredido, voltar-se para o agressor ao tempo em que retém a arma par si. Valor do
quesito: 2,5 pontos
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
b) Desvencilhar-se do agressor, fazendo alavanca com a própria lanterna. A lanterna deverá passar
por cima do punho direito do agressor (e por entre os antebraços dele), ser direcionada e forçada
para baixo, num movimento forte. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelos
nos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos na
cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.12. RETENÇÃO DE ARMA, AMEAÇA PELO BRAÇO DA LANTERNA: Valor total da
técnica: 10,0 pontos
2.2.12.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Desvencilhar-se do agressor, fazendo alavanca com a própria lanterna. A lanterna deverá passar
por cima do punho esquerdo do agressor, ser direcionada e forçada para baixo, num movimento
forte. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Proteger a arma, mantendo-a apontada para frente, com o cotovelo estendido. Valor do quesito:
2,5 pontos
c) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a para si (apoiando os cotovelos
nos músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos na
cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.13. RETENÇÃO DE ARMA, AGRESSOR SEGURANDO NA ARMA COM AS DUAS
MÃOS (acima da cabeça): Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.13.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao se agredido, utilizar-se de um chute na genitália do agressor, como elemento desestabilizador. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Num movimento rápido e forte, girar a arma no sentido horário e puxá-la para si. Valor do
quesito: 2,5 pontos
c) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a (apoiando os cotovelos nos
músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos na
cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.14. RETENÇÃO DE ARMA, AGRESSOR SEGURANDO NA ARMA COM AS DUAS
MÃOS (altura do abdome): Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.14.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao ser agredido, posicionar em base, recuando a perna direita. Valor do quesito: 2,5 pontos
b) Girar a arma no sentido horário e puxá-la para si, num movimento rápido e forte, arrancandoa das mãos do agressor. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a (apoiando os cotovelos nos
músculos laterais do abdome). Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando: “Parado, polícia, mãos na
cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.15. RETENÇÃO DE ARMA, AGRESSOR SEGURANDO NA ARMA COM AS DUAS
MÃOS (abaixo do abdome, policial contra a parede): Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.15.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao ser agredido, flexionar os joelhos e direcionar seus punhos para baixo. Valor do
quesito: 2,5 pontos
b) Utilizar-se da tíbia da perna que se encontrar avançada para projetá-la sobre os punhos do
agressor. Valor do quesito: 2,5 pontos
c) Ato contínuo, com força e velocidade e ao mesmo tempo, forçar a tíbia para baixo, contra os
punhos do agressor, e puxar a arma para si. Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Afastar-se do agressor e manter a segurança da arma, retendo-a (apoiando os cotovelos nos
músculos laterais do abdome). Em segurança, estender os cotovelos e finalizar com o comando:
“Parado, polícia, mãos na cabeça”. Valor do quesito: 2,5 pontos
2.2.16. GRAVATA POR TRÁS COM DOMÍNIO: Valor total da técnica: 10,0 pontos
2.2.16.1. Quesitos técnicos avaliados:
a) Ao ser agredido, posicionar-se em base. Segurar o punho e o antebraço direitos do
agressor, forçando-os para baixo, a fim de aliviar a pressão no pescoço. Valor do
quesito: 2,5 pontos
c) Jogar o quadril para o lado direito e virar o rosto para as mãos do agressor, ao tempo em que
posiciona a perna esquerda por detrás dele, mantendo-se em base. Valor do quesito: 2,5 pontos
d) Atingir a genitália dele com o punho esquerdo, como forma de desestabilizá-lo. Valor do
quesito: 2,5 pontos
e) Agarrar as duas pernas do agressor, envolvendo, com as mãos em forma de “concha”, toda a
parte posterior dos joelhos. Ergue-o do chão e simula a sua projeção para trás. Valor do quesito:
2,5 pontos
3. DOS RECURSOS
3.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da Prova Prática da
disciplina TOAP(DPAP) disporá de 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente
ao da publicação do resultado preliminar.
3.2. O candidato deverá apresentar o recurso em formulário próprio que será disponibilizado na
Internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, devidamente fundamentado e instruído
com material bibliográfico, quando for o caso.
2.3. O recurso deverá ser entregue pessoalmente na Coordenação do Curso de Formação
Profissional, localizada na Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, no horário de 8 às
12h e de 14 às 18h.
2.4. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via Internet e(ou) via correio eletrônico.
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Diário Oficial do Distrito Federal
2.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Em nenhuma hipótese será
aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.
2.6. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.
2.7. Os recursos serão avaliados por banca examinadora composta de 3 (três) professores da
disciplina TOAP(DPAP).
2.8. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
2.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da APC.
CLÁUDIA ALCÂNTARA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 098.003959/2009. Favorecido: INFRASOLO – ENGENHARIA DE SOLOS E
INFRAESTRUTURA LTDA. Valor: R$ 32.420,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte
reais). Objeto: contratação, em caráter emergencial, de empresa de consultoria especializada
em avaliação de edificação, em face de aparecimento de fissuras no prédio da Transporte
Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, consoante Relatório Técnico de Vistoria nº 003/
2009-CP/DE/NOVACAP, Projeto Básico constante às fls. 49-50, e sobretudo o Despacho
do Serviço Jurídico, às fls. 54-55 do referido processo. A citada contratação terá vigência por
um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias; Amparo Legal: inciso IV do artigo 24, da
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ratificação: em 25/09/09, nos termos do artigo 26, do
mesmo diploma legal, pela Diretoria Colegiada da DFTRANS. Presidente: Paulo Henrique
Barreto Munhoz da Rocha. Membros: Maria Lêda de Lima e Silva, Lenise A. Costa Gomes,
André Luis Pires Margalho e Themístocles Eleutério C. de Souza.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2009.
A DIRETORIA COLEGIADA DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL,
em cumprimento ao previsto no inciso I do artigo 5º, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro
de 2007, e com base nas informações contidas no processo 098.002.348/2009, Comunica aos
interessados que, em 25/09/2009, homologou o resultado da licitação na modalidade Leilão nº
01/2009, cujo objeto é o leilão de veículos e bens inservíveis e /ou obsoletos pertencentes ao
patrimônio da DFTRANS, conforme relacionados às fls. 60-62, do referido processo, a favor
dos arrematantes relacionados no resultado do citado leilão, às fls. 129, publicado no DODF
nº 166, de 27 de agosto de 2009.
Brasília/DF, 25 de setembro de 2009.
PAULO HENRIQUE B. MUNHOZ DA ROCHA
Presidente
PREGÃO Nº 07/2009.
A DIRETORIA COLEGIADA DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, em
cumprimento ao previsto no inciso I do artigo 5º, do Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007,
e com base nas informações contidas no processo 098.002.299/2009, Comunica aos interessados
que, em 25/09/2009, homologou o resultado da licitação na modalidade Pregão nº 07/2009, cujo
objeto é a aquisição de material de expediente de acordo com especificações do Anexo I do Edital,
para utilização/consumo do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a favor da
empresa RV Solutions Comércio de Papeis Ltda; que ofereceu o valor de R$ 9.819,40 (nove mil,
oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos).
Brasília/DF, 25 de setembro de 2009.
PAULO HENRIQUE B. MUNHOZ DA ROCHA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2009.
Processo: 392.001.961/2009. Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL-CODHAB E EMPRESA FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: Seguro coletivo de acidentes pessoais, favor de 40 estagiários de nível médio da
rede pública do Distrito Federal. Fundamentação Legal: Artigo 10, da Lei nº 8.666/93. Dotação
Orçamentária: UO 47209. Programa de Trabalho: 04122010085177240. Natureza da Despesa
339039. Fonte 100. Nota de Empenho: 2009NE00321, emitida em 18/08/2009. Valor anual do
contrato R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais). Modalidade: Estimativo. Evento: 400091.
Assinatura do Contrato em 17/09/2009.
JOSÉ LUIZ VIEIRA NAVES
Presidente
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SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA
E SOCIAL E CORREGEDORIA GERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2009.
Processo: 480.000.837/2009. Partes: SEOPS/CGDF X GVT - Global Village Telecom Ltda.
Objeto: prestação de serviços de conexão IP dedicado e exclusivo para acesso à Internet de 12
Mbits/s. Valor: R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos). Dotação Orçamentária: UO: 45101. Programa de Trabalho: 04122010085176989.
Elemento de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho inicial nº
2009NE00355, emitida em 01.09.2009. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 25.09.2009. Signatários: Pelo Distrito Federal: ROBERTO
EDUARDO GIFFONI, na qualidade de Secretário de Estado e Corregedor Geral; pela GVT –
Global Village Telecom MIGUEL DAVID HUSHI, na qualidade de Diretor Nacional de Vendas e
JOSÉ EDUARDO FERNANDES, na qualidade de Diretor Regional de Operações.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2009
Processo: 480.000.882/2009. Partes: SEOPS/CGDF X CPD – CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: aquisição de 16 (dezesseis)
computadores do tipo servidores de rede e 02 racks para suporte e 01 storage, bem como a prestação
de serviços de assistência técnica e garantia on-site dos produtos. Valor: R$ 763.885,31 (setecentos
e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: UO: 45101. Programa de Trabalho: 04126007930110001. Elemento de Despesa: 449052,
Fonte de Recursos: 100000000. Nota de Empenho inicial nº 2009NE00405, emitida em 28.09.2009.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 29.09.2009.
Signatários: Pelo Distrito Federal: ROBERTO EDUARDO GIFFONI, na qualidade de Secretário
de Estado e Corregedor Geral; pela CPD – Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de
Sistemas Ltda., MÁRIO CESAR SOUZA LIMP DE AZEVEDO, na qualidade de Sócio.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2008.
Processo: 017.000.876/2007 - Partes: SEOPS/CGDF X CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.. Objeto:
rescisão do Contrato de Adesão para Baixa Tensão nº 004/2008, com efeitos a contar de 10 de
julho de 2009. Data da Assinatura: 02.09.2009. Signatários: pela SEOPS/CGDF: ROBERTO
EDUARDO GIFFONI, na qualidade de Secretário de Estado e Corregedor Geral; pela CEB:
ROBERVAL MANCILHA SCARPA, na qualidade de Superintendente de Atendimento, e ELZA
LÚCIA BARBOSA GHEDINI, na qualidade de Gerente de Grandes Clientes.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2009,
NOS TERMOS DO PADRÃO 11/2002.
Processo: 361.361.0012.352/2008 Partes: AGEFIS x EUSTÁQUIO ALVES REZENDE. Fundamento Legal: Objeto: O presente Contrato obedece aos termos da Proposta e Justificativa de Dispensa de
Licitação, baseada no inciso X do artigo 24 combinado com o artigo 26 da Lei n° 8.666, de 21/06/1993
e ao disposto na Lei n° 8.245 de 18/01/1991, e demais normas pertinentes. Valor Mensal: O valor
mensal estimado do contrato é de R$ 12.338,00 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais), totalizando
o valor de R$ 148.056,00 (cento quarenta e oito mil, cinqüenta e seis reais), procedente do Orçamento
da Agência de Fiscalização do Distrito Federal- AGEFIS, para o corrente exercício, nos termos da Lei
de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal. Dotação Orçamentária: UO
110201; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.7264; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de
Recurso: 160; Empenho n°: 2009NE00356, emitida em 23/ 09/ 2009 – Evento 400091 – Modalidade
Estimativa – Empenho Inicial de R$49.352,00 (quarenta e nove mil trezentos e cinqüenta e dois reais).
Vigência: O presente contrato terá vigência 12(doze) meses a partir da data da sua assinatura e
prorrogável até o limite de 60(sessenta) meses mediante a emissão de Termo Aditivo e desde que haja
interesse entre as partes. Data de assinatura: 23 de setembro de 2009. Signatários: Georgeano Trigueiro
Fernandes, na qualidade de Diretor - Geral da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e pelo
locador, Eustáquio Alves Rezende na qualidade de proprietário.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
SEÇÃO DE ORÇAMENTO
EXTRATOS DE COMPRAS SETEMBRO/2009.
A Chefe da Seção de Orçamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em cumprimento ao
disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei-DF nº 938/95, torna pública a relação de compras, obras
e serviços efetuados no mês de SETEMBRO/2009. NE. BENS. OBRAS E/OU SERVIÇOS. LICITAÇÃO. PREÇO TOTAL. FORNECEDOR. 1324/2009. 1 conjunto de etiquetas (barcode) LT03 RW,
código Q2007A, com 10 etiquetas para limpeza e 100 etiquetas de dados, M. HP, conforme especificações do edital e proposta da contratada. Garantia de 01 ano. 250 toner CE 505X preto, M. HP.
Capacidade para imprimir 6.500 páginas, conforme especificações do edital e proposta da contratada.
Garantia de 01 ano. Pregão. R$ 106.100,60. RV SOLUTIONS COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.
ANA PAULA AZEVEDO SANTANA
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Diário Oficial do Distrito Federal
INEDITORIAIS
CER - CENTRO DE ENSINO E REABILITAÇÃO
Nº 192, sexta-feira, 2 de outubro de 2009
previstos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro de 2009. Dr. João
Fernando Sasse, Diretor Superintendente.
DAR-1263/09.
HOSPITAL DO CORAÇÃO DO BRASIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Centro de Ensino e Reabilitação - CER, conforme disposições estatutária,
CONVOCA os seus associados para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09/10/
2009, sexta-feira, às 15 horas, na Sede do CER, localizada na SGAS Quadra 909 - Conjunto A –
Lotes 27/28 – Fundos do Colégio CASEB – Brasília - DF, para, em primeira chamada às 15 horas
com maioria absoluta dos associados e em segunda chamada às 15h30 com a presença de pelo 1/
3, para deliberação e aprovação da alteração da Cláusula 20 do estatuto social e para eleição da
Nova Diretoria para o período de 2009 até 2013 Martha Maria Barros dos Santos, Presidente.
FILANTROPIA-89/09.
SINCOR/DF - SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS,
EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS, CAPITALIZAÇÃO
E PREVIDÊNCIA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO N° 03
PROCESSO ELEITORAL DA CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES
O Presidente do SINCOR/DF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do
Estatuto Social em vigor, pela presente nota, ratifica a todos os corretores de seguros associados, quites e em dia com as suas respectivas obrigações, que, também, conforme o Edital
de Convocação do Processo Eleitoral, a Assembléia Geral Ordinária será realizada no dia 16
de outubro de 2009 (sexta-feira), único dia, no período de 09:00hs às 17:00hs, na Sede do
SINCOR/DF, na SCS Quadra 02 Bloco “C:”, Edifício Ariston, Salas 502 e 503, Brasília/DF,
quando deverão ser eleitos os novos membros efetivos, adjuntos e suplentes da Diretoria, do
Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, bem como os delegados representantes junto à
Federação Nacional dos Corretores de Seguros - FENACOR, para o quadriênio de 01 de
março de 2010 a 28 de fevereiro de 2014, conforme versa o “ Capítulo V - Seção I - do
processo Eleitoral”, do Estatuto Social do SINCOR/DF. Brasília/DF, 30 de Setembro de
2009. Dorival Alves de Sousa, Presidente.
DAR-1.283/09.
HOSPITAL SANTA LUZIA S/A
CNPJ/MF: 00.106.435/0001-15 NIRE Nº 533.0000177-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Hospital Santa Luzia S.A. a se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 10:00 horas, na sede social, SHLS Quadra 716
Conjunto E Lote 05 - Asa Sul, Brasília – DF, para apreciarem as matérias constantes deste Edital,
a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com modificação dos poderes de diretores; b)Consolidação
de alterações no Estatuto Social; c) Eleição de Diretores; d)Assuntos Gerais.Encontram-se à
disposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto Social e os documentos
previstos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro de 2009. Dr. Ediwaldo
Martins Leal, Diretor Presidente.
DAR-1261/09.
SANTA LUZIA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 05.328.772/0001-70 NIRE Nº 533.0000696-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Santa Luzia Participações S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 11h30min, na sede social, SHLS Quadra
716 Conjunto E Lote 05 - Asa Sul, Brasília – DF, para apreciarem as matérias constantes deste
Edital, a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com modificação dos poderes de diretores;
b)Consolidação de alterações no Estatuto Social; c)Eleição de Diretores; d)Assuntos Gerais.
Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto Social
e os documentos previstos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro de
2009. Dr. Ediwaldo Martins Leal, Diretor Presidente.
DAR-1262/09
SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
CNPJ/MF: 36.751.634/0001-23 NIRE Nº 533.0000677-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Santa Luzia Assistência Médica S.A. a se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 10h30min, na sede social,
SHLS Quadra 716 Conjunto E PARTE Sala T02, T18, T19 - Asa Sul, Brasília – DF, para
apreciarem as matérias constantes deste Edital, a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com
modificação dos poderes de diretores; b)Consolidação de alterações no Estatuto Social;
c)Eleição da Diretoria para o triênio 2009/2012; d)Assuntos Gerais. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto Social e os documentos
CNPJ/MF: 01.584.275/0001-82 NIRE Nº 533.0000615-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas do Hospital do Coração do Brasil S.A. a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, em 08 de Outubro de 2009, às 11:00 horas, na sede social, SHLS
Quadra 716 Conjunto G - Asa Sul, Brasília – DF, para apreciarem as matérias constantes deste
Edital, a saber: a)Reforma do Estatuto Social, com modificação dos poderes de diretores;
b)Consolidação de alterações no Estatuto Social; c)Eleição de Diretores; d)Assuntos
Gerais.Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede social as modificações do Estatuto
Social e os documentos previstos no artigo 135 da Lei 6.404 de 15/12/76. Brasília, 28 de Setembro
de 2009. Márcia Cristina Peixoto Leal. Diretora Superintendente Assistencial.
DAR-1264/04.
BRAZÍLIA – IMÓVEIS E COMÉRCIO S/A
NIRE n°533.0000087-5 - CNPJ n°00.003.442/0001-91
Sumário Conforme Artigo 130 Parágrafo 1° da Lei 6.404/76
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Às 11:00 (onze horas) do dia 21 (vinte e um) do mês 07 (sete) de julho de 2009 (dois mil
e nove), na sede da sociedade no SC/Sul Qd. 06 Bloco A n° 240 Salas 501 e 513 – Asa Sul
– Brasília – DF.Presença – Acionistas representando a maioria do Capital Social, conforme registro no Livro de Presença dos Acionistas.Mesa – Manoel Ângelo dos Santos
Neto, Diretor Presidente e Solange Gadioli dos Santos Ferreira, Diretora Adjunto.Ordem
do Dia – Entrada e saída de acionistas e Eleição dos membros da Diretoria para o Triênio
2009 a 2011.Deliberação – efetuada a votação e contado os votos, ficou admitido o
Diretor Adjunto, Fábio Meireles Zica, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Dores
do Indaiá – MG, nascido em 26 de abril de 1967, portador da Carteira de Identidade n°
M-3.704.514, expedida pelo SSP/MG, em 10 de janeiro de 1986, devidamente inscrito
no CPF sob n°490.346.001-06, residente e domiciliado a QR 606 Cj. 03 Casa 16, Samambaia Norte, Brasília – DF, CEP.: 72.322-203, e retira-se a Diretora Adjunta Solange
Gadioli dos Santos Ferreira, feita a mudança de diretores foram eleitos e reeleitos os
diretores remanescentes e admitidos, em seguida o Sr. Diretor Presidente ofereceu a
palavra a quem dela quisesse fazer uso e esclareceu que a admissão e eleição da nova
Diretoria foi efetuada para dar continuidade aos negócios sociais. Encerramento – Nada
mais havendo a tratar, a Ata é lida, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Brasília/DF, 21 de julho de 2009.Esta Ata é cópia fiel da transcrita no Livro Próprio.
Manoel Ângelo dos Santos Neto - Diretor Presidente. Fábio Meireles Zica - Diretor
Adjunto. Solange Gadioli dos Santos Ferreira - Diretora Adjunta.
DAR-1.281/09.
GRÁFICA E EDITORA POSITIVA LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos - Brasília
ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade gráfica de pré-impressão,
impressão e acabamento, no SIG, Quadra 8, lote 2317, Brasília/DF. Foi determinada a elaboração
de estudo ambiental. Sr. Izidro Alves Gadêlha, Diretor.
DAR-1.282/09.
TJAEM – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL
E MEDIAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS
PORTARIA Nº 305, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009.
O JUIZ PRESIDENTE, LUIS GONÇALVES MATOSO CPF: 357.484.868-49 do Tribunal Arbitral e Mediação dos Estados e Municípios Brasileiros – TJAEM CNPJ: 08.999.150/
0001-62 no uso de Suas Atribuições Legais, Que Lhe Confere a Lei Federal de nº 9.307 de
23 de Setembro de 1996, Vem TORNAR PÚBLICO e Oficial a Nomeação dos Juízes
Arbitrais a Seguir: Valdivino Rodovalho, CPF: 290.119.221-15; João Marcos da Mota
Bastos, CPF: 389.016.416-15; Antonio José Lobato dos Santos, CPF: 468.408. 852-91;
José Paulo da Costa, CPF: 856.352.198-53; Leandro Busquim Massucato, CPF: 034.680.9457; Mauryelle Balarotti Lopes, CPF: 026.065.449-35; Erika Yamagutti Tomita, CPF:
056.182.469-02; Roberto Carlos Costa Takei, CPF: 738.668.229-87; Dirce Graciela Dias
Dutra, CPF: 033.359.159-33; Eberson Silva de Oliveira, CPF: 878.767.289-87; Luciene
Souto Botelho Jorge, CPF: 259.300.361-87; Gilberto Dias, CPF: 101.968.201-97; Francisco Aloísio Neves Viana, CPF: 110.229.813-15; Manoel Henrique Sales, CPF:
112.743.953-72. Os Árbitros Acima Referidos Podem Exercer a Função de Juiz Arbitral,
em Todos os Estados e Municípios do Território Nacional, Conforme a Lei Federal 9.307
de 23 de setembro de 1996. Luis Gonçalves Matoso - Presidente do TJAEM.
DAR – 1.284/09.