47a. SEMAJUR: Ensino Jurídico,
Dogmática, Pensamento Crítico e...Viagens!
“Las cosas se haceran, después las palabras.”
A questão do ensino jurídico envolve [também] uma
reflexão sobre a cultura jurídica. E cultura jurídica envolve
um acadêmico motivado, assim como um viajante, no
sentido mesmo de adquirente de cultura pelas trilhas do
conhecimento. É sabido que as antigas trilhas gregas eram
lateralmente muradas. Conta-se que Édipo, desconhecedor
do próprio pai – Rei Laio - com ele cruzou numa dessas
trilhas e que dela teve que pular para não ser atropelado
pela caravana. Em virtude disso, Édipo insultou a caravana
com uma maldição: “Que teus filhos nasçam mortos!”, o
que fez gerar o conflito corporal e o parricídio de Laio. Ora,
segundo a cultura da época, o enfrentamento deveria ser
individual – de fato foi – mesmo porque a morte em duelo
era considerada honrosa e limpa. Todavia, houve a morte do
próprio pai e tal ato era um atentado contra a ordem natural
– phisis – e o devido castigo viria através das deusas da
vingança: as terríveis Eríneas. E além disto, com um
agravante: na cultura grega a responsabilidade não era
individual, e sim coletiva. Significava então um castigo
coletivo e é nesse sentido que a história de Édipo se
desenvolve, num mundo que não era mais um lugar
seguro, já que o rei havia sido assassinado. Sob esse
aspecto, a questão da cultura jurídica é a história das
responsabilidades. Corresponde então ao fato de que o
ensino jurídico se equivale a uma árdua viagem em busca
do equilíbrio do indivíduo em sua polis, sua comunidade,
naquilo que dele projeta-se nela e a ele retorna, e torna-o
virtuoso, no sentido de ser merecedor do respeito dos
filhos. A 47a. SEMAJUR [nos] possibilita uma viagem pelas
responsabilidades: Para qual estação o ensino jurídico tem
levado a comunidade acadêmica? Em quais culturas
jurídicas o ensino jurídico estaciona, reflete, e segue
adiante? Parou na cultura de um direito romano que nunca
existiu? [Havia diversos direitos, cada qual correspondente
a uma família] Será que o atual ensino jurídico superou
Justiniano e as glosas? Superou o mos italicus del diritto?
Superou a autorictas e a escolástica, ou superou mesmo as
compilações? Será que já chegou à normatividade, ou ainda
perdura no Jus como instrumento de dominação, erigido
em umbrais dogmáticos? É realmente crível que as armas
conquistam e que o direito coloniza. Que responsabilidade!
Que as deusas da crítica nos protejam e nos acolham nesta
SEMAJUR. E que em seus altares esteja escrito: Magister
non dixit!
Domingos Sávio Calixto
Organização do Evento
Prof. Domingos Sávio Calixto
Prof. Frabrício Veiga Costa
Profª. Graciane Rafisa Saliba
Prof. Tadeu Saint Clair
Prof. Jarbas Lacerda
Profª. Aline Márcia
Diretor da Faculdade Pitágoras Divinópolis:
Francisco Resende costa Neto
Coordenador Acadêmico:
Jefferson Thompson Pimenta
Coordenação do Curso de Direito:
Profª. Rozirene Emetério Leite
Professor Decano do Curso de Direito:
Prof. Domingos Sávio Calixto
Inscrição - DAJ Faculdade Pitágoras Divinópolis - 37 2101-4872
Valor: R$ 50,00 - Acadêmicos do Curso de Direito até o dia
10/08/2013, após esta dara o valor da inscrição será de R$ 60,00
Egressos e Profissionais da área o ingresso será de R$ 60,00
Realização:
47ª SEMAJUR
15 a 20 - Setembro de 2013
47a. SEMAJUR: Ensino Jurídico,
Dogmática, Pensamento Crítico.
Produto do positivismo clássico e de uma visão hermética de ver, ler e compreender a ciência do Direito, o
Ensino Jurídico foi desenhado e redesenhado ao longo
dos séculos da história da humanidade, com o propósito
de viabilizar a inclusão, a igualdade, as liberdades e a vida
digna. A concepção do Direito Autocrático pode ser
verificada na figura mitológica dos pretores romanos, na
Escola da Exegese, no positivismo preconizado por Hans
Kelsen, Hart e Carl Schmidt, e, acima de tudo, no intuito
de fortalecer a autoridade estatal como meio de deslegitimar a efetivação de tais direitos.
A sedimentação da ideologia do magistrado forte, dotado
de uma sabedoria inerente a sua pessoa, foi a forma
encontrada por Oskar von Bülow, Chiovenda, Carnellutti,
Liebman e Alfredo Buzaid de concretizar o positivismo
como meio de perpetuar interpretações literais, gramaticais e teleológicas de um conjunto de legislações simbólicas que integram o ordenamento jurídico brasileiro.
A
sociedade
cognominada
plural
e
pós-moderna, assim como a ressignificação do positivismo clássico em razão do pós-positivismo é a forma
utilizada pelos estudiosos para buscar a releitura crítica
do modo de construir um direito minimamente democrático a partir da implementação dos Direitos Fundamentais previstos no plano constituinte.
É nessa seara que a 47ª Semana Jurídica da
Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis pretende
apresentar algumas aporias como forma de debater
criticamente o fenômeno da capilarização do Ensino
Jurídico, da expansão e da abertura de inúmeras Faculdades de Direito nas mais diversas localidades de um país
intercontinental, cuja ensinagem ainda se encontra
fundada em bases autoritárias.
Apoio:
Fabrício Veiga Costa
Professor Doutor em Direito e Advogado
Rua Santos Dumont, 1001 B. Do Carmo
Divinópolis - Minas Gerais
37 2101 - 4800
15/09/2013
Abertura – 19h
"Pensamento social brasileiro do século XX com ênfase no pensamento de
Sérgio Buarque de Holanda". – Thiago Lima Nicodemo. Participação da debatedora
Lorena Leite.
P ROGRAMAÇÃO Matutino
Sexta-Feira
20/09
Quinta-Feira
Quarta-Feira
19/09 18/09
Terça-Feira
Segunda-Feira
17/09 16/09
08h
01 - Prof. Fernando Antônio Nogueira Galvão
“Imputação Objetiva no Direito Penal”
Noturno
19h
01 - Prof. Cândido Furtado Maia Neto
“Justiça Criminal e Direitos Humanos no Estado
Democrático”
02 - Prof. Mário Lúcio Quintão Soares
“Ativismo Judicial no STF”
01 - Profª. Juliana Gontijo
“Divórcio Potestativo após 3 anos da EC/66”
01 - Prof. Marco Aurélio Nogueira
“Constituição e Sustentabilidade”
02 - Prof. Reyvani Jabour
“Repersonalização da Família - Paternidade
Socioafetiva”
02 - Prof. José Alfredo de Oliveira B. Júnior
“Constitucionalismo”
01 - Profª. Iara Antunes de Souza
“Da afetividade à responsabilidade nas relações
familiares.”
02 - Prof. Adilson Rocha
“Causa de Extinção de Punibilidade com
destaque para a prescrição”
01 - Prof. ª Roberta Maia Gresta
“Legitimidade Decisória”
03 - Lucas Abreu Barroso
“O direito em tempos de crise da Modernidade”
01 - Profª. Lúcia Massara
“Atualidades no direito de família e sucessões”
02 - Prof. Vitor Salino
“Execução Trabalhista: desafios e perspectivas”
47ª SEMAJUR
Mini Cursos
19h
8º Período: “Negociação trabalhista e dissídio coletivo: limites, desafios e avanços à luz do Direito do Trabalho”. Márcia
Regina Lobato Farneze Ribeiro, Danielle de Jesus Dinali e Graciane Rafisa Saliba. SALA 208 - BLOCO E
9º Período: “Prerrogativas processuais da Fazenda Pública”. Rafael Henrique Magalhães de Souza. SALA 207 - BLOCO G
10º Período A: “Prática Processual Civil”. Aurelino Rocha Barbosa. SALA 216 - BLOCO D
10º Período B: “Direito das Famílias”. José Antônio Maciel e Mário José de Oliveira. SALA 304 - BLOCO G
1º Período A: “Carreiras Jurídicas”. Rafael Leite e Tadeu Saint Clair. SALA 202 - BLOCO D
1º Período B: “O ensino participativo e o método do estudo de caso aplicado à aprendizagem jurídica”. Lucas Antônio
Bueno. SALA 305 - BLOCO G
2º Período A: “A impunidade e as manisfestações sociais”. Gilberto Osório Resende. SALA 109 - BLOCO G
2º Período B: “Proteção penal dos direitos difusos: Inaplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes
ambientais”. Patrícia Rosa e Paulo Júnio Pereira Vaz. SALA 203 - BLOCO E
2º Período C: “Judicialização da Saúde”. Bruno Cunha, Vítor Dornelli e Paulo Júnio Pereira Vaz. SALA 208 - BLOCO D
5º Período: “A democracia no Estado Democrático de Direito.” Antônio Luis Arqueti Faraco Júnior SALA 201 - BLOCO D
6º Período A: “Internação compulsória na dependência química, alcance e limite em uma ferramenta jurídica”. Anderson
Matos. SALA 312 - BLOCO D
6º Período B: “Ensino Jurídico - Crise e Direitos Humanos: uma contextualização à luz da contemparoneidade”. Larissa
Coelho. SALA 208 - BLOCO G
7º Período: “O direito como instrumento de direção e promoção social”. Marlúcio Teixeira de Carvalho.
SALA 211 - BLOCO G
01 - Profª. Graça Belov
“A dimensão política do Direito”
02 - Profª. Evangelina Castilho Duarte
03 - Prof. Reinaldo da Silva Júnior
“Proteção possessória e fução social da posse”
“Perícia Psicológica: Os impasses e as superações de
um diálogo epistemológico sobre a natureza humana”
01 - Profª. Ana Paula P. da Silva Diniz
“A técnica do recurso especial repetitivo e a idéia
de brevidade”
01 - Prof. Gregório Assagra de Almeida
“Acesso à justiça, Direitos Fundamentais e
Transformação Social”
02 - Prof. Eugênio Pacelli
“Direito Penal e Processo Penal no mundo
Contemporâneo”
02 - Prof. Paulo Tamburini
“Direito e Pensamento Crítico”
2º Período A: “As bases religiosas da lei moral e a ontologia do direito”. Reinaldo da Silva Júnior. SALA 405 - BLOCO F
2º Período B: “Constituição e Constitucionalismo”. Maurício França e Paulo Júnio Pereira Vaz. SALA 203 - BLOCO E
2º Período C: “Processo Legislativo: Elaboração das Normas Jurídicas”. Jarbas Lacerda. SALA 208 - BLOCO D
3º Período A: “Direito Notarial”. Denise Soares. SALA 405 - BLOCO F
3º Período B: “Direito a Saúde.” Ubiratan Domingues. SALA 203 - BLOCO G
4º Período A: “Crimes contra a deignidade sexual.” Carlos José Fortes. SALA 107 - BLOCO D
4º Período B: “Questões controvertidas acerca da desconsideração da Personalidade Jurídica.” Tadeu Saint’ Clair.
SALA 303 - BLOCO G
8º Período: “Direito e meio ambiente”. Pedro Coelho Amaral. SALA 208 - BLOCO E
9º Período: “Direito das Famílias”. Demétrius Bittencourt. SALA 207 - BLOCO D
10º Período A: “Defensoria Pública”. Daniele Belettato. SALA 216 - BLOCO D
10º Período B: “Psicologia Forense”. Drª. Rita de Cássia Francischetto. SALA 304 - BLOCO G