TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.549 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015
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RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO Nº 151/2014-SGA
Processo: 003.0.209139/2015.
Parecer jurídico: 995/2015.
Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Empresa Vec Serviços de Clicheria Ltda-ME, CNPJ nº 01.487.158/0001-09.
Objeto contratual: prestação de serviços de confecção de carimbos, conserto e mudança de troca de almofadas e resinas
em carimbos.
Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 01 (um) ano, a contar de 07 de novembro de
2015 e término em 06 de novembro de 2016.
Dotação orçamentária: Código Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0003 - Destinação de Recurso (Fonte) 100 - Ação (P/
A/OE) 2000 - Natureza de Despesa 33.90.39.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Concorrência 06/2015 - Procedimento SIMP nº 003.0.30014/2015 - O Superintendente de Gestão Administrativa do Ministério
Público do Estado da Bahia no uso de suas atribuições, fundamentado no Parecer Técnico Jurídico nº 1015/2015, torna
público que, ficam anulados todos os atos praticados na licitação em epígrafe, objeto: Prestação de serviços de publicidade,
por intermédio de agência de propaganda, conforme edital, sendo assegurado aos interessados o contraditório e ampla
defesa na forma da lei. Salvador/Ba, 11/11/2015. Frederico Welington Silveira Soares - Superintendente
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Procedimento: nº 003.0.104573/2015 - Pregão Eletrônico nº 77/2015. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO ARMÁRIOS, MESAS, CONEXÕES E GAVETEIROS. Licitante vencedor para os itens 01 ao 06: SERRARIA OPERARIA LTDA EPP, CNPJ 11.621.307/0001-26. Parecer SGA: nº 1014/2015. Data de Homologação: 11/11/2015. Salvador-BA, 11 de novembro de 2015.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Nos termos do item 25.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 77/2015 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO ARMÁRIOS, MESAS, CONEXÕES E GAVETEIROS. A Superintendência de Gestão Administrativa do MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA convoca a(s) empresa(s) SERRARIA OPERARIA LTDA - EPP, CNPJ 11.621.307/0001-26, para assinar(em) a
ata de registro de preços, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Estadual nº 9.433/05. Salvador-BA, 11 de novembro de 2015.
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção do Estado da Bahia
EDITAL Nº. 064/2015-SI
A SECRETÁRIA GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DA BAHIA faz saber para os fins previstos no
Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994) que requereram inscrição nos Quadros desta Seccional: A) Como
ADVOGADOS (Inscrição Principal): Adriana Cerqueira dos Santos, Alteia Patrícia Rosado de Almeida, Ana Amelia Espinheira
Moreira, Ana Lucia Paiva Luz Prates, Ana Paula Mutti Fontal, Ana Paula Neres de Jesus, Anacy Nunes da Silva, André Luis
Araújo de Jesus, Antonio Carlos Rocha Silva, Armando Barbosa Santiago, Brás Lima Freire, Brisa Lais Dourado Rodrigues,
Bruno Lima Menezes, Carla Auxiliadora Gomes Suarez Solla,Carla Janaina Nunes Bacellar de Castro, Celson Bomfim
Santos Souza, Clauber Rossi Silva Lobo, Cleber Roberto Pinho da Silva, Danmila de Jesus Alvarez, Davi Oliveira Melo, Diana
Rafaela Silva do Vale, Diego Queiroz Correa, Disney Walter Souza Fonseca, Eduardo Batista de Oliveira, Elis Lais Andrade
São Pedro, Emilane Almeida Santos Bezerra, Felip Isaac Correa Cunha, Felipe Telumi Bortoliero Bejarano, Fernando Ayres
Teixeira Calabrich, Francine Silva de Sousa, francisco Jose de Andrade Magalhães Carvalho, Gabiene Ferreira Santana,
Hillary Bastos Nunes, Hugo Reis Santana, Humberto Conceição Moraes, Irlene Maria Lima Souza,Isaque Santos da Silva,
Itamar Freire Guimarães, Jadson Felipe de Souza Mangabeira, Jairene Botelho de Jesus, Janna Queiroz Oliveira, Jesse Kim
Lima Aquino, João Gabriel Santos Neves, Joildes Sena de Jesus Andrade, Jose Antunes Pereira Neto, Josevan Barbosa da
Rocha, Josenildo da Conceição Santos, Juerli da Silva Santos, Juliana Augusta dos Santos Melo, Karol Pires Freitas, Kedma
Teixeira de Amorim Pinto, Laiana Bárbara Carvalho Guimarães, Larissa Edla Oliveira Mello, Luana Machado Moreira, Luis
Alexandre Messeder de Carvalho Santos Junior, Marcilio Ferreira Danese Lima, Marcos Moraes Nascimento, Margareth
Oliveira Nascimento Montino, Mariana Cristiane da Silva Amorim, Marilia Manuela Andrade Moreira, Mirella Santana Andrade
Tanuri, Monique Brito de Lima Reis, Natalie Ferraz de Paula, Neivaldo Portugal dos Santos, Nelma de Jesus Barreto, Paloma
Machado Silva, Patricia Serravalle Mata Pires Fernandes, Paulo Silvanio de Oliveira Paraíso, Pedro Augusto Viana Lustosa
Soares, Polyana Bacelar e Silva, Priscila de Oliveira Ferreira, Priscila Freitas Moraes Gomes Almeida, Rafael Trindade da
Silva, Raiza de Araújo Ramos, Raphael Schinnousuke Sato, Ravena de Oliveira e Almeida Silva,Ricardo Batista Vieira,
Robson Neves Silva, Rosemeire de Sena Teixeira, Rosemeireda Silva Monteiro, Samantha Ferraz Alves Aguiar, Sandra de
Oliveira Mattos, Sandra Macedo Rocha dos Anjos, Soaraia Pereira da Silva, Suelen de Oliveira Sacramento, Sumaia Jacob
Mendes, Tatiana Reis da Silva, Thais Lopes Rocha, Tiago Gabriel Miguel Sales, Thais Cristina Andrade Daltro, Vanessa