VIII CONPPREV
Congresso Nacional dos Procuradores da Previdência Social
Local – Hotel Tambaú – João Pessoa/PB de 12 a 17 de outubro de 2000
Solenidade de Abertura: Senador Waldeck Ornélas, Ministro da Previdência
e Assistência Social; Ministro Gilmar Mendes, Advogado Geral da União;
Ministro Costa Leite, Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Ministro
José Augusto Delgado, Superior Tribunal de Justiça; Ministro Gilson
Langaro Dipp, Superior Tribunal de Justiça; Ministro Edson Vidigal,
Superior Tribunal de Justiça; Ney Suassuna, Senador/PB; Wilson Braga,
Deputado Federal/PB; Francisco Adalberto Nóbrega, Subprocurador-Geral
da República; José Bonifácio de Andrada, Subchefe de Assuntos Jurídicos
da Presidência da República; Alberto Nogueira, Presidente do TRF da 2ª
Região; José Maria Lucena, Presidente do TRF da 5ª Região; Flávio
Nunes Campos, Subprocurador-Geral do Trabalho; Crésio de Matos
Rolim, Presidente do INSS; Marcos Maia Júnior, Procurador-Geral do
INSS; José Tinoco Machado Albuquerque, Presidente do CRPS; Afranio
Neves de Melo, Presidente da OAB/PB; José Targino Maranhão,
Governador do Estado da Paraíba; Nominando Diniz Filho, Presidente da
Assembléia Legislativa da Paraíba; José Martinho Lisboa, Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba; Geraldo Ferreira Leite, Procurador-Geral do
Estado; Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa; Cássio Cunha
Lima, Prefeito de Campina Grande; João Bosco Medeiros de Sousa, Juiz
Federal Diretor do Forum – JF/PB; Carlos Domingos Mota Coelho,
Presidente da ANPPREV/SINPROPREV; Meire Lúcia Gomes Monteiro,
Presidente do VIII CONPPREV.
Lançamento da Revista da ANPPREV “PREVIDÊNCIA EM REVISTA”
Exposição e Lançamentos de Livros, Teses, Revistas e Artes Plásticas.
OFICINAS
Coordenação – Helder Adenias de Souza (DF)
Oficina 1 – RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS.
MONITORAMENTO. CONVERSÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS EM
RENDA.
Coordenadores – Roberto Ricardo Mader Machado (DF), Luiz Gonzaga da
Cunha (SC) e Almir Clóvis Moretti (SP).
Oficina 2 – ADVOCACIA PREVENTIVA – PRECATÓRIOS. CÁLCULOS
EXECUÇÃO.
AÇÕES
REGRESSIVAS.
JURISPRUDÊNCIA
PREVIDENCIÁRIA.
Coordenadores – Helton Heládio Costa Lima Soares (CE), Henrique Closs
(PR), José Wilson Figueiredo (PB), Ledian Maria Silva Mendes (MA), Luís
Alberto Cardoso Gama (RJ), Luiz Gonzaga da Cunha (SC), Maria Angela
Faria de Lucena Prado (RN), Maria Ubaldina Robalos (RS), Pedro de
Alcântara Lacerda (BA).
Oficina 3 – AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DOS PROCURADORES.
ANPPREV. JUDICIÁRIO. MINISTÉRIO PÚBLICO. OAB. AS DEMANDAS
JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DOS PROCURADORES – MP
2048-29/2000. CARREIRA E REMUNERAÇÃO. AGU E A PROCUDORIA
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Coordenadores – Ayrton Pinheiro de Almeida (DF), Eulina Dorneles Berni
(GO), Luiz Carlos M. Noura (PA), Maria da Luz Bandeira B. Figueiredo (MA),
Maria Isabel de Abreu da Silva (RJ) Maria Robalos (RS).
Oficina 4 – GESTÃO E CAPACITAÇÃO – PROFISSINALIZAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROCUDORES. PROAPREV.
Coordenadores – Aluísio Henrique de Melo (PB), Álvaro Reinaldo de Souza
(RJ), José Perpétuo de Souza (MG), Maria de Lourdes Grobério Echeverria
(ES), Sandro Alex de Souza Simões (PA), Thelma Suely Goulart (DF).
Conferência: GLOBALIZAÇÃO E PREVIDÊNCIA
Desembargador Alberto Nogueira, Presidente do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região.
Conferência: CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
Ministro José Augusto Delgado, Superior Tribunal de Justiça
Conferência: ADVOCACIA PÚBLICA E DEFESA DO ESTADO
Ministro Vicente Leal, Superior Tribunal de Justiça
Conferência: REFORMA TRIBUTÁRIA E AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.
Sacha Calmon Navarro Coelho, Tributarista e Professor da UFMG
Painel – PROCURADORIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
DISTRITAL PREVIDÊNCIA E JUSTIÇA DO TRABALHO.
JUSTIÇA
Alexandre Costa de Lima Freire, Juiz Federal da 2ª Vara de João
Pessoa/PB; Flávio Nunes Campo, Subprocurador-Geral do Trabalho; José
Bonifácio de Andrada, Subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência da
República; Helder Adenias de Souza – Coordenador Judicial do INSS.
Debatedores: Aluísio Henrique de Melo, Procurador-Chefe da Previdência
Social - PB; Maria Isabel de Abreu da Silva, Procuradora-Chefe do
Contencioso Geral – RJ.
Exposição e Lançamento de Livros, Teses, Revistas e Artes Plásticas
OFICINAS
Painel – PREVIDÊNCIA SOCIAL – CENÁRIOS PÓS-REFORMAS –
QUESTÕES RELEVANTES. SERVIÇO PÚBLICO PREVIDENCIÁRIO.
MUNICIPALIZAÇÃO. A NOVA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Johaness Eck, Presidente da GEAP; Paulo Kliass, Secretário da
Previdência Complementar, Rosni Ferreira, Jurista e Especialista
Previdenciário, Procurador da Previdência Social; Wladimir Novaes
Martinez, Especialista em Previdência Social, Celecino de Carvalho,
Especialista Previdenciário – Coordenador
Debatedores: Eni Terezinha, Procuradora da Previdência Social e
Professora da UFSC, Vera Lúcia Miranda Sarmet, Procuradora da
Previdência Social, Conselheira da 5ª Câmara do CRPS
PREVIDÊNCIA E O SETOR PÚBLICO.
Antônio Glaucius - Coordenador, Consultor Jurídico do MPAS, Procurador
da Previdência Social; Luís Alberto dos Santos, Assessor da Liderança do
PT na Câmara e Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental; Hélio Pinto Ribeiro de Carvalho Júnior, CoordenadorGeral de Fiscalização e Acompanhamento do MPAS e Procurador da
Previdência Social, Wladimir Novaes Martinez, Especialista em Previdência
Social
Debatedores: Fernando Siqueira Rodrigues, Coordenador de RH do INSS;
Izinete Bento Brasil, Pres. do Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais – PB.
Painel - PROCURADORIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. GESTÃO.
AUTONOMIA.
ADEQUADO
APARELHAMENTO.
ESTRATÉGIA
ASSOCIATIVA. ASSISTÊNCIA E MOTIVAÇÃO. RISCOS PROFISSIONAIS.
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO. MP 2048-29/00. CARREIRA E
REMUNERAÇÃO.
Conselho Executivo / Fiscal - ANPPREV/SINPROPREV
OFICINAS
Conferência: A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO CONTRA
FRAUDES.
Denise Frossard, Juíza de Direito do
Fundadora da ONG Transparência Brasil
Rio de Janeiro - Conselheira e
Painel - A EMPRESARIALIDADE E A PREVIDÊNCIA SOCIAL
Meire Lúcia Gomes Monteiro – Coordenadora, Procuradora da Previdência
Social e Procuradora-Geral do INSS - 94/96; José Maria Trepat, Professor
da USP; José Cechin, Secretário Executivo do MPAS; Sérgio Luís de
Castro Mendes, Procurador da Previdência Social e Coordenador-Geral de
Planejamento da Cobrança Judicial
Debatedores: Itaçuci Gonçalves Lima Beltrão, Procurador da Previdência
Social – RJ e Gerência de Cobrança de Grandes Devedores; Almir Clóvis
Moretti, Procurador da Previdência Social – SP.
Painel - PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA NO SÉCULO XXI. CÓDIGO
DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO. ÉTICA E PREVIDÊNCIA.
Carlos Mota, Coordenador, Presidente da ANPPREV; Francisco Adalberto
Nóbrega, Subprocurador-Geral da República e Procurador-Geral do INSS 92/93; Marcos Maia Júnior, Procurador-Geral do INSS; Francisco
Antônio Paes Landim, Procurador da Previdência Social e Doutor em
Direito –USP.
Debatedores: Régis de Souza Araújo, Coordenador da Consultoria Jurídica
– MPAS e Procurador da Previdência Social; Francisco da Silva Freire,
Procurador da Previdência Social
Conferência – CONFIANÇA NO FUTURO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Celso Barroso Leite, Jurista e especialista previdenciário
SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
Anadyr de Mendonça Rodrigues, Coordenadora dos Órgãos Vinculados da
AGU
CARTA DO VIII CONPPREV
ESTRUTURA DO VIII CONPPREV
PRESIDÊNCIA: CARLOS DOMINGOS MOTA COELHO – PRESIDENTE DA
ANPPREV/SINPROPREV; MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO –
PRESIDENTE DO VIII CONPPREV.
COORDENAÇÃO GERAL: MARIA DE NAZARÉ FONTENELLE FROTA,
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, VERA LÚCIA MIRANDA SARMET,
JOSÉ WILSON FIGUEIREDO.
COORDENAÇÃO EXECUTIVA: AUGUSTO BRITO FILHO, GISELDA
MARIA HIRONAKA, JEANETE TAMARA PRAUDE, JOSÉ
ISAÍAS
MENEZES DUMET, JOSÉ PERPÉTUO DE SOUZA, MARIA DA LUZ
BANDEIRA B. FIGUEIREDO, MARIA SANTÍSSIMA MARQUES, ROGÉRIO
SANTOS CORREIA, WILSON CAMARGO.
COORDENAÇÃO DAS OFICINAS - HELDER ADENIAS SOUZA, ANTONIO
JOSÉ PELÁGIO LOBO E CAMPOS, ALUISIO HENRIQUE DE MELO,
FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA, LIGIA MARIA NOGUEIRA DA S.
AZEVEDO, LIVIA OLIVEIRA SAMPAIO, LUIS ALBERTO CARDOSO GAMA.