Água: responsabilidade de todos
Proteja seu
hidrômetro
2005
Saiba por que é preciso
proteger seu hidrômetro
Sr.(a) Usuário(a), leia com atenção as instruções abaixo:
- A ligação e a religação de água serão feitas pelo Departamento
Municipal de Água e Esgotos (Dmae) somente se a espera interna
e o nicho estiverem concluídos;
- A espera interna é um cano de bitola 25mm (3/4), enterrada com
aproximadamente 20cm de profundidade, com afastamento máximo
de 40cm do alinhamento predial e 20cm do muro;
- O nicho deverá ser construído juntamente ao alinhamento do terreno
com o passeio público (calçada), embutido na parede e com o
espaçamento entre as barras de 3cm com ferro de bitola 3/8";
- Deve conter espaço suficiente para a manutenção e visibilidade
para leitura, e estar afastado no mínimo 50 cm de qualquer tubulação
elétrica (poste de luz), telefônica ou de TV a cabo;
- Segundo a legislação municipal (mais detalhes na página 4), o nicho
deve ser construído e custeado pelo usuário ou proprietário do imóvel,
cabendo aos mesmos a guarda e a conservação do hidrômetro;
- O acabamento na parte inferior do nicho não deve ser concluído
antes da ligação ser executada, devendo ter profundidade de 25cm,
desobstruída, abaixo do nível do passeio público;
- Caso já exista ligação no local, a(s) mesma(s) deve(em) ser
adequada(s) às exigências de manutenção e leitura.
Dimensões do nicho:
Ligações
20mm
Espera
25mm(3/4)
Altura
45cm
Largura
70cm
Profundidade
15cm
Demais bitolas e mais informações
pelo telefone 115 ou www.dmae.rs.com.br
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Legislação
Texto extraído da Lei Complementar nº 170/87
(...)
Art. 9º - É proibido derivar a canalização de água antes do hidrômetro, ficando o infrator
sujeito às penalidades desta Lei.
Art. 10 - É de competência exclusiva do DMAE, ou de terceiros, quando expressamente
autorizado pela Autarquia, a instalação, substituição, reparação, remoção e deslocamento
do ramal predial,total ou parcialmente, inclusive o hidrômetro.
(***) Parágrafo 1º - Os serviços referidos no "caput" deste artigo serão executados às
expensas do proprietário que os solicitar ou deles se beneficiar, se executados pelo
DMAE independentemente de solicitação, a bem da saúde pública.
OBS.: (***) - Redação alterada pela Lei Complementar 180/88.
Parágrafo 2º - Será também de responsabilidade do proprietário ou usuário do imóvel a
restauração de pisos, passeios, revestimentos, paredes, muros, lajes de pisos e entrepisos,
quando por solicitação deste forem executados reparos ou substituídos os ramais prediais.
Art. 11 - O DMAE terá livre acesso ao cavalete, com a finalidade de modificá-lo, colocar ou
substituir hidrômetro, fazer leitura periódica ou suspender o abastecimento.
Art. 19 - O hidrômetro é propriedade do DMAE, ficando sua guarda e conservação sob a
responsabilidade do proprietário ou usuário do imóvel onde estiver instalado.
Parágrafo Único - É de competência exclusiva do DMAE, ou de terceiros quando
expressamente autorizados pela Autarquia, o acesso ao hidrômetro para os efeitos
do art. 10.
Art. 20 - O hidrômetro será instalado gratuitamente pelo DMAE e ficará localizado dentro
dos limites do imóvel, o mais próximo possível da entrada, em abrigo especial,
convenientemente protegido.
Parágrafo Único - O abrigo ou nicho do hidrômetro será construído e custeado pelo
proprietário ou usuário do imóvel.
Texto extraído do Decreto 9369/88
Art. 29 - O hidrômetro é propriedade do DMAE, que confere a guarda e responsabilidade
do mesmo ao usuário e, na falta deste, ao proprietário do imóvel.
Parágrafo único - Somente o DMAE ou terceiros expressamente autorizados terão acesso
ao hidrômetro para instalação, substituição, reparação ou remoção.
3
ÍNDICE:
Nicho em Muro de Alvenaria........................................05
Nicho em Fachada...........................................................07
Nicho em Terrenos Altos...............................................09
Nicho em Obras................................................................11
Nicho em Terrenos Baldios - Alvenaria.......................13
Nicho em Terrenos Baldios - Gradil.............................15
Detalhes do Nicho............................................................17
Glossário.............................................................................18
4
TIPO 1
NICHO EM MURO DE ALVENARIA
NICHO
MURO
Nicho
Muro
Passeio Público
45cm
70cm
Nicho
3cm
3cm
Cadeado
5
DETALHES DO NICHO
(VISTA LATERAL)
Muro
Nicho
Profundidade do Nicho
Passeio Público (calçada)
25cm
Altura do Nicho
45cm
15cm
terra
Alicerce
Abaixo do nível do passeio
6
TIPO 2
NICHO EM FACHADA
Passeio Público
Nicho
PASSEIO
NICHO
Alinhamento
Predial
PÚBLICO
45cm
70cm
Nicho
3cm
3cm
Cadeado
7
DETALHES DO NICHO
(VISTA LATERAL)
Fachada
Nicho
Profundidade do Nicho
Passeio Público (calçada)
25cm
Altura do Nicho
45cm
15cm
terra
Alicerce
Abaixo do nível do passeio
8
TIPO 3
NICHO EM TERRENOS COM
DESNÍVEL EM RELAÇÃO AO PASSEIO PÚBLICO
Alinhamento
Predial
Passeio Público
Nicho
45cm
70cm
Nicho
3cm
3cm
Cadeado
9
DETALHES DO NICHO
(VISTA LATERAL)
Fachada
Nicho
Profundidade do Nicho
Passeio Público (calçada)
25cm
Altura do Nicho
45cm
15cm
terra
Alicerce
Abaixo do nível do passeio
10
TIPO 4
NICHO EM OBRAS
Tapume
Alinhamento
Predial
Nicho
Passeio Público
Tapume
Nicho
11
DETALHES DO NICHO
(VISTA FRONTAL)
70cm
Nicho
45cm
Dobradiças
Cadeado
3cm (Espaçamento entre barras)
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TIPO 5
NICHO EM TERRENOS BALDIOS
(ALVENARIA)
Terreno
Baldio
Nicho
Passeio Público
45cm
70cm
Nicho
3cm
3cm
Cadeado
13
DETALHES DO NICHO
(VISTA LATERAL)
15cm
Profundidade
do nicho
nicho
Espera
Interna
Passeio Público
terra
20cm
terra
14
TIPO 6
NICHO EM TERRENOS BALDIOS
(GRADIL)
Terreno
Baldio
Nicho
Passeio Público
45cm
70cm
Nicho
3cm
3cm
Cadeado
15
DETALHES DO NICHO
(VISTA LATERAL)
15cm
60cm
45cm
Nicho
Concreto
Passeio Público
20cm
terra
Espera Interna
16
DETALHES DO NICHO
Dobradiças
Quadro de água
Cadeado
Muro
Nicho
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GLOSSÁRIO
Alimentador predial (espera interna): Tubulação
compreendida entre o ramal predial e a instalação predial.
Alinhamento predial: É a divisa do terreno com o passeio
público.
Hidrômetro: Aparelho destinado a medir e indicar
continuamente o total do volume de água que o atravessou.
Instalação de água: Conjunto de canalizações, equipamentos,
peças de utilização, aparelhos dispositivos empregados
para a distribuição de água.
Quadro de água (Cavalete): É a parte do ramal predial
destinado à instalação do hidrômetro.
Ramal predial: Canalização compreendida entre a rede
pública de água e o final do cavalete, após o hidrômetro.
Usuário: Toda a pessoa responsável pela utilização do
serviço público de abastecimento de água.
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