ÍNDICE DE ASSUNTO — REVISTAS DE 2012
Vereador
acumulação de cargos
ARAÚJO, Ana Luiza Gomes de
As escolas de governo e o combate à corrupção:
análise da Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho do Estado de Minas Gerais, 2/2012, 69
agente comunitário de saúde, 3/2012, 163
cargo efetivo, 1/2012, 149; 2/2012, 199
deslocamento, custeio
sessão itinerante, 2/2012, 146
ARAÚJO, Cláudia Costa de
Termo de Ajustamento de Gestão: resgate do pensamento
tópico pelo Direito Administrativo pós-moderno,
3/2012, 81
ver também Câmara municipal
ÁVILA, Wanderley Geraldo de
Consulta n. 859.097, 1/2012, 130
Consulta n. 862.304, 2/2012, 128
Denúncia n. 871.750, 2/2012, 142
Denúncia n. 872.260, 3/2012, 159
Inspeção Ordinária n. 716.460, 3/2012, 150
Processo Administrativo n. 664.007, 1/2012, 134
Pronunciamento por ocasião de sua posse na Presidência
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em
18/05/2012, 2/2012, 18
Recurso Ordinário n. 789.174, 4/2012, 163
ÍNDICE DE AUTOR
REVISTAS DE 2012
Remete ao número da página
ALCANTARA, Elton Luiz da Costa
Ouvidoria pública e governança democrática, n.
esp./2012, 27
BINENBOJM, Gustavo
Entrevista, 3/2012, 15
BORGES, Maria Cecília Mendes
Advocacia pública no âmbito municipal, 1/2012, 218
Das funções de confiança stricto sensu e dos cargos em
comissão: abordagem constitucionalmente adequada,
1/2012, 45
ALMEIDA, Reuder Rodrigues Madureira de
Tribunais de contas e a abstrativização do controle de
constitucionalidade: relativização da Súmula n. 347 do
STF, 4/2012, 253
ALVES, Marília Souza Diniz
Do sigilo ao acesso: análise tópica da mudança de
cultura, n. esp./2012, 120
Termo de Ajustamento de Gestão: resgate do pensamento
tópico pelo Direito Administrativo pós-moderno,
3/2012, 81
AMARAL, Chico
BRANT, Fernando
Da janela lateral, 1/2012, 2
BRINA, Marina Martins da Costa
A aplicação do princípio da verdade material nas
decisões do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, 1/2012, 229
CAMARGOS, Cleunezita Cornélio de
Processamento inadequado de tomada de contas
especial, 3/2012, 273
Da música para a música, 3/2012, 2
ANDRADA, Antônio Carlos Doorgal de
Consulta n. 837.145, 1/2012, 143
Consulta n. 838.671, 1/2012, 140
Pronunciamento por ocasião de sua renúncia ao cargo
de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, em 16/05/2012, 2/2012, 15
ANDRADE, Adriene Barbosa de Faria
Consulta n. 747.842, 1/2012, 149
Consulta n. 811.262, 2/2012, 146
Consulta n. 812.107, 3/2012, 163
Consulta n. 837.685, 4/2012, 167
Consulta n. 842.780, 1/2012, 155
Consulta n. 858.884, 2/2012, 156
Consulta n. 862.776, 4/2012, 177
Consulta n. 873.405, 3/2012, 170
Pronunciamento por ocasião da eleição do novo
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, em 18/05/2012, 2/2012, 18
CAMPOLINA, Juliana Cristina Lopes de Freitas
Sistema de registro de preços: aspectos controvertidos
da figura do “carona”, 3/2012, 249
CARDOSO, Antonio Semeraro Rito
Ouvidoria pública e governança democrática, n.
esp./2012, 27
CARNEIRO, Ricardo
Accountability democrática e as ouvidorias, n. esp./2012,
135
CARVALHO, João Rafael Chió Serra
Accountability democrática e as ouvidorias, n. esp./2012,
135
CARVALHO, Luís Otávio de Melo ver Tavito
CARVALHO, Marília Gonçalves de
O endividamento dos governos subnacionais brasileiros
e o princípio federativo, 4/2012, 39
230
DUARTE, Mauri José Torres (continuação)
A cautelaridade nos tribunais de contas, 2/2012, 53
CASTRO, Sebastião Helvecio Ramos de
Consulta n. 812.442, 1/2012, 158
Consulta n. 832.402, 1/2012, 166
Consulta n. 833.285, 4/2012, 182
Consulta n. 838.981, 2/2012, 161
Consulta n. 839.150, 4/2012, 191
Consulta n. 862.126, 2/2012, 167
Consulta n. 862.735, 3/2012, 173
Consulta n. 875.623, 3/2012, 178
O endividamento dos governos subnacionais brasileiros
e o princípio federativo, 4/2012, 39
CHACÓN, Jennifer Isabel Arroyo
La aprobación presupuestaria como un instrumento de
control previo ejercido por la Contraloría General de
la República de Costa Rica sobre la Hacienda Pública,
2/2012, 94
COELHO, Hamilton Antônio
Consulta n. 724.503, 3/2012, 209
Consulta n. 747.843, 4/2012, 230
Licitação n. 711.708, 1/2012, 208
O bem ambiental, sua propriedade e os tribunais de
contas, 3/2012, 35
Prestação de Contas Municipal n. 842.932, 2/2012, 205
Responsabilidade ambiental, sustentabilidade, tributação
ecossocial e os tribunais de contas, 1/2012, 39
COSTA, Eduardo Carone
Consulta n. 872.262, 3/2012, 196
Consulta n. 876.934, 4/2012, 207
Denúncia n. 880.344, 4/2012, 212
Pedido de Reexame n. 837.437, 1/2012, 191
ELIAS, Gustavo Terra
Análise pelos tribunais de contas das aposentadorias
com o cálculo de proventos fixados a menor, 4/2012, 58
FARIAS, Willams Brandão de
O papel dos tribunais de contas no fortalecimento do
controle social: o Programa TCEndo Cidadania do
TCE-PE, n. esp./2012, 154
FEIJÓ, Paulo Henrique ver SILVA, Paulo Henrique Feijó
da
FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby
Entrevista, 2/2012, 23
FERRAZ, Letícia Diniz
Tribunais de contas e a abstrativização do controle de
constitucionalidade: relativização da Súmula n. 347 do
STF, 4/2012, 253
FIGUEIREDO, Paulo Henrique
Remuneração de leiloeiro oficial: previsão editalícia em
desconformidade com o Decreto Federal n. 21.981/32,
4/2012, 285
HORTA, Toninho
Música universal, 2/2012, 2
KLEINSORGE, Henrique de Paula
Consulta n. 751.506, 3/2012, 143
Consulta n. 849.732, 1/2012, 121
Consulta n. 862.537, 1/2012, 125
Consulta n. 862.656, 2/2012, 115
Consulta n. 863.022, 4/2012, 151
Consulta n. 873.259, 3/2012, 133
Consulta n. 875.687, 4/2012, 156
Edital de Concurso Público n. 863.084, 2/2012, 118
A cautelaridade nos tribunais de contas, 2/2012, 53
LIMA, Francisco Vicente de Souza
Preferência injustificada pela aquisição de pneus de
fabricação nacional viola o princípio da isonomia,
2/2012, 247
LIMA NETO, Fernando Cardoso
Ouvidoria pública e governança democrática, n.
esp./2012, 27
DIAS, Helena Alves de Souza
Sistema de registro de preços: aspectos controvertidos
da figura do “carona”, 3/2012, 249
DINIZ, Gilberto Pinto Monteiro
Auditor do tribunal de contas: cargo público de extração
constitucional, 2/2012, 43
Prestação de Contas Municipal n. 680.603, 4/2012, 216
Prestação de Contas Municipal n. 710.086, 1/2012, 194
Prestação de Contas Municipal n. 843.137, 2/2012, 194
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
MAFRA, Juliana Fagundes
Análise pelos tribunais de contas das aposentadorias
com o cálculo de proventos fixados a menor, 4/2012, 58
MANUEL, Luis Eduardo Coimbra de
La revocatoria de licitación por “falta de competitividad”
y el control jurisdiccional, 1/2012, 100
MARX NETO, Edgard Audomar
Irregularidades justificam
presencial, 1/2012, 245
suspensão
de
pregão
MASCARENHAS, Fernando Vilela
Entrevista, 1/2012, 15
Análise das controvérsias atinentes à repetição da
licitação na modalidade convite em face dos julgados do
TCEMG, 2/2012, 227
DUARTE, Mauri José Torres
Consulta n. 838.785, 2/2012, 184
Consulta n. 841.512, 1/2012, 183
Consulta n. 851.235, 1/2012, 183
Consulta n. 862.465, 3/2012, 191
Consulta n. 862.986, 2/2012, 190
MASSARIA, Glaydson Santo Soprani
Licitação: saneamento de irregularidades, novo edital e
evasão ao controle externo, 2/2012, 210
231
Revista TCEMG|jan.|fev.|mar. 2013| ÍNDICES - REVISTAS DE 2012
CARVALHO, Rachel Campos Pereira de
ÍNDICE DE AUTOR — REVISTAS DE 2012
MEDINA, Edson Lozano
La eficiencia en la ejecución de obras públicas: tarea
pendiente en el camino hacia la competitividad regional
— un enfoque desde el control gubernamental, 3/2012,
112
MELLO, Marcílio Barenco Corrêa de
Irregularidades em concurso público, 3/2012, 216
O princípio da proibição do excesso na concessão de
medidas cautelares pelas cortes de contas, 3/2012, 59
Por um Estado sustentável, 4/2012, 68
PITCHON, Célia Pimenta Barroso
A ouvidoria em seu duplo viés: instrumento de
democracia participativa e ferramenta de gestão,
n.esp./2012, 39
RIBEIRO, João Batista
A aposentadoria especial do servidor público federal na
Constituição da República, 1/2012, 55
ROCHA, Heloisa Helena Nascimento
Transparência e accountability no Estado Democrático
de Direito: reflexões à luz da Lei de Acesso à Informação,
n. esp./2012, 84
MENEZES, Igor Silva de
Concurso público: reflexões acerca do dever de
convocação pessoal dos candidatos, 1/2012, 79
SANTOS, Carlos Eduardo de Magalhães Mendonça
Análise das controvérsias atinentes à repetição da
licitação na modalidade convite em face dos julgados do
TCEMG, 2/2012, 227
MINAS GERAIS. Tribunal de Contas
Coletânea de entendimentos TCEMG: pareceres em
consultas, n.esp./2012, 1-271
MINAS GERAIS. Tribunal de Contas. Coordenadoria
da Revista
Normas editoriais, 2/2012, 255; 3/2012, 287; 4/2012, 296
MOTTA, Adail Ribeiro
SERRA, Rita de Cássia Chió
Accountability democrática e as ouvidorias, n. esp./2012,
135
SILVA, Elke Andrade Soares de Moura
Controle externo, controle social e cidadania,
n.esp./2012, 46
Reconhecimento da decadência em prol dos princípios
da segurança jurídica e da boa-fé, 4/2012, 242
O controle de constitucionalidade e a justiça, 2/2012, 76
MOURÃO, Licurgo
Acesso à informação pública, ética e pós-modernidade:
revisitando a Teoria Habermasiana, n. esp./2012, 96
Análise pelos tribunais de contas das aposentadorias
com o cálculo de proventos fixados a menor, 4/2012, 58
Aposentadoria n. 848.413, 4/2012, 222
Parecer na Consulta n. 747.842, 2/2012, 199
Parecer na Consulta n. 838.755, 1/2012, 202
Prestação de Contas de Convênio n. 357.501, 3/2012, 203
SILVA, Paulo Henrique Feijó da
Entrevista, 4/2012, 15
SOUZA, Sarah Rosignoli
O baldio mora ao lado: uma perspectiva econômica dos
resíduos sólidos urbanos, 3/2012, 93
SOUZA, Thiago Igor de Paula
Prescrição do dano ao erário: uma leitura do § 5º do art.
37 da Constituição, 4/2012, 89
NASSIF, Gustavo Costa
European ombudsman: uma abertura à participação
social comunitária, n. esp./2012, 58
NUNES, Valmerson Barbosa
Análise das controvérsias atinentes à repetição da
licitação na modalidade convite em face dos julgados do
TCEMG, 2/2012, 227
TAVITO (Luís Otávio de Melo Carvalho)
Os acordes ecoam, 4/2012, 2
TERRÃO, Cláudio Couto
Agravo n. 851.488, 1/2012, 179
Assunto Administrativo n. 850.200, 1/2012, 172
Consulta n. 838.377, 3/2012, 184
Consulta n. 841.256, 2/2012, 172
Consulta n. 859.179, 4/2012, 197
Consulta n. 862.147, 2/2012, 178
Consulta n. 862.579, 3/2012, 188
Consulta n. 863.637, 4/2012, 202
Entrevista, n. esp./2012, 15
OLIVEIRA, Licurgo Joseph Mourão de ver MOURÃO,
Licurgo
PASCOAL, Valdecir Fernandes
O papel dos tribunais de contas no fortalecimento do
controle social: o Programa TCEndo Cidadania do
TCE-PE, n. esp./2012, 154
PAULA, Juliana Gazzi Veiga de
Sistema de registro de preços: aspectos controvertidos
da figura do “carona”, 3/2012, 249
TORRES, Mauri ver DUARTE, Mauri José Torres
VICHER, Diana
Origen y efectos de las normas de calidad en la
administración pública, 4/2012, 115
PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha
As escolas de governo e o combate à corrupção:
análise da Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho do Estado de Minas Gerais, 2/2012, 69
Os índices cumulativos das revistas
elaborados pela Coordenadoria de Biblioteca.
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são