Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1058
40
Antônio Suheliton da Silva Paiva
R$ 120,00
Maria Holanda Oliveira Lopes
R$ 120,00
Daniel Gonçalves de Lima
R$ 80,00
Francisca Francineide de Sousa Oliveira
R$ 120,00
Aucileide Sousa de Araújo
R$ 120,00
Zélia Chaves da Costa
R$ 80,00
Maria Lenice Alves de Moura
R$ 80,00
Aldovandro José Barbosa Lima
R$ 120,00
Paulo de Lima Dantas
R$ 80,00
Celina Maria Peixoto Távora
R$ 200,00
Esliane Peixoto dos Santos
07 e 08 de agosto de 2014
Limoeiro do Norte R$ 200,00
Antonilson Sousa Romão
R$ 80,00
Francimara Alves dos Santos
R$ 80,00
Maria Zildete de Lima
R$ 80,00
Márcia Moreira dos Santos
R$ 120,00
Amanda Firmino Dias
R$ 200,00
Leudenira Andrade Oliveira
R$ 80,00
Amarilio Lino Júnior
R$ 120,00
Sandra Maria Nobre
R$ 80,00
Josy de Oliveira Sabino
R$ 120,00
Wandemi Pinheiro Silva
R$ 200,00
26, 27 e 28 de maio de 2014
Quixadá
Antônio Tiago Bastos Nunes
R$ 200,00
PORTARIA Nº 4252/2014
A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, na forma do artigo 20, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do
Ceará), artigos nºs 111 e 114, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), c/c o artigo 5º,
do Provimento nº 09, de 01 de fevereiro de 2008,
CONSIDERANDO o teor da Manifestação da Assessoria Jurídica e Decisão do Exmo. Procurador-Geral de Justiça, exarados
no dia 06 de agosto de 2014, constante do Processo n o 5294/2014-3SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER a servidora ERBIANIA MARIA ROLIM NOGUEIRA, Técnico Ministerial, com lotação na Comarca de
Cedro, matrícula nº 215.938-1-8, a redução de carga horária em 01(uma) hora ao término do expediente, considerando como
justificadas as eventuais faltas atribuídas ao servidor em razão do registro de saída antecipada, porventura ocorrido em razão
da necessidade de deslocamento para cursar as disciplinas de Direito Empresarial III, Direito Penal IV, Direito Civil V, Direito
Administrativo III, Processo Civil III e Direito II, na Faculdade São Francisco da Paraíba, pelo período letivo de 2014.1.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2014.
ELIANI ALVES NOBRE
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 4280/2014
A DOUTORA ELIANI ALVES NOBRE, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO,
no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 20, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica
e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o art. 42, § 3º, arts. 43, 47 e 51 da Lei 14.043, de 12 de dezembro de
2007, art. 23 do Provimento nº 248, de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista o Processo nº 27.632/2014-8 SP-PGJ/CE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1058
41
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE NÍVEL PROFISSIONAL DO
ANO BASE 2013, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, com vigência a partir da data do protocolo do
requerimento.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2014.
ELIANI ALVES NOBRE
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4280/2014, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
ANALISTAS MINISTERIAIS
Matrícula
216032
Situação Atual
Situação Nova
Classe
Referência
Classe
Referência
A
3
C
3
Nome
Camila Vale de Farias
Vigência
nov/13
TÉCNICOS MINISTERIAIS
Matrícula
215926
168214
215930
168292
216095
168215
216059
169129
215914
168176
168177
167566
216055
215888
168116
168301
215938
216101
169133
216097
215974
168111
216096
215945
216098
168119
168163
168182
65611
168392
167574
103490
215915
168275
215923
215920
168134
215931
215904
216099
216103
168382
215941
Situação Atual
Situação Nova
Classe
Referência
Classe
Referência
C
C
C
C
A
C
A
C
C
C
B
B
A
6
6
5
5
4
6
4
6
5
5
6
6
4
D
D
D
D
D
D
C
D
D
D
D
C
B
6
6
5
5
4
6
4
6
5
5
6
6
4
abr/13
ago/13
dez/13
dez/13
dez/13
nov/13
dez/13
abr/13
abr/13
nov/13
dez/13
dez/13
dez/13
C
A
C
C
A
C
A
C
B
A
B
A
6
5
6
5
4
6
4
5
6
4
5
4
D
B
D
D
D
D
D
D
D
B
D
B
6
5
6
5
4
6
4
5
6
4
5
4
abr/13
jan/14
dez/13
dez/13
dez/13
dez/13
jan/14
dez/13
nov/13
ago/13
nov/13
jan/14
B
6
D
6
dez/13
C
C
6
3
D
D
6
3
jan/14
dez/13
C
C
B
A
C
C
C
A
C
B
A
A
A
C
A
15
5
6
16
5
6
5
5
6
5
5
4
4
6
4
D
D
D
D
D
D
D
B
D
C
D
C
D
D
D
15
5
6
16
5
6
5
5
6
5
5
4
4
6
4
dez/13
abr/13
dez/13
nov/13
jan/14
dez/13
dez/13
jun/13
dez/13
jan/14
nov/13
dez/13
dez/13
jan/14
dez/13
Nome
Acácia Lins de Aguiar
Alane Gonçalves Pinto Moreira
Aleksandro Ferreira Serpa
Alekssei Kostk Oliveira
Amarílio Lino Júnior
Ana Cristina Leite de Holanda
André Rodrigues de Sousa
Arildo Damasceno Farias
Artimes Lourenço de Oliveira
Bartolomeu Acácio Pontes
Cicera de Alencar Souza
Cleilson de Araújo Câmara
Daiane
Beserra
Cavalcante
Fernandes
Daniele Bonfim Máximo
Douglas Magalhães Dias
Emanuele Moreira da Silva
Erbiania Maria Rolim Nogueira
Fabrício Ponte Rocha
Fellype André Dutra Bernardes
Fernando Ferreira de Noronha
Francisca Michele Bastos Camelo
Francisco Antônio Távora Colares
Francisco Dyego Vieira Rabelo
Francisco Edson de Oliveira
Francisco
Erivan
Nogueira
Conrado
Francisco
Maykon
Elias
de
Albuquerque
Francisco Neuton Félix Bento
Germana Farias Melo Bezerra de
Menezes
Geruza Targino de Melo
Gisele Pinheiro Moreira
Hargos José Moreira de Oliveira
Ilma de Freitas Castelo
Jamile Pontes de Araújo
Jandro Francisco Maciel Alves
Jarbas Neves Guedes
João Júnior de Brito
José Polycarpo de Negreiros Leite
José Stenio Vasconcelos
Josevaldo Felinto de Sousa Júnior
Juscyara Ferreira Firmo
Kellem Rodrigues Teixeira
Lenie dos Santos
Leonardo Rodrigues de Sousa
Vigência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014
167666
216087
215967
216094
168375
168112
168148
215905
216092
216090
168202
216006
216100
168236
216093
168161
169135
168211
216088
168396
167643
168238
168114
216091
103486
168109
168337
215912
167663
168324
168154
215885
168332
215921
Leonardo Vasconcelos de Oliveira
Lúcio Hélio Nunes Cordeiro
Luzimar Carvalho de Melo Amorim
Márcia Batista Landim
Marciana Isabely Martins Pereira
Marcos Aurélio Vasconcelos
Marcos Farias Diniz
Maria Cilenilda Vasconcelos
Maria Helena Ferreira de Sousa
Maria Holanda Oliveira Lopes
Maria Simonia Oliveira
Matheus Albuquerque de Carvalho
Marques
Maurigleyd de Oliveira Castro
Miguel Vivaldo Studart Lustosa
Cabral
Odirley Lima Castro
Osmar Canuto de Araújo
Paloma Eugenia Monte de Sousa
Paulo de Lima Dantas
Paulo Roberto de Castro
Rafael Coelho Assunção
Rafael Jorge Vasconcelos
Raimundo Evandro Colaço Filho
Reginaldo Marques Albuquerque
Rodrigues
Rêmulo Teófilo da Silva Moura
Rita Maria Magalhães
Rogério de Sousa Maciel
Rogério Moreira Benício
Rogério Ramalho Cabó
Ronaldo Jeison dos Santos
Rosângela da Silva Lima
Tereza Verônica de Lima Mina
Ticiano Gomes Feitosa
Vinícius Ramalho Medeiros
Vivian Coelho da Costa Queiroz
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano V - Edição 1058
B
A
C
A
C
A
B
C
A
A
B
A
4
4
5
4
6
4
6
5
4
4
4
2
D
D
D
C
D
B
D
D
D
C
D
D
4
4
5
4
6
4
6
5
4
4
4
2
nov/13
dez/13
jan/14
jan/14
jan/14
jan/14
dez/13
nov/13
out/13
jun/13
dez/13
dez/13
A
C
4
6
C
D
4
6
jul/13
dez/13
A
C
C
B
A
C
A
C
C
4
6
5
6
4
6
5
6
6
C
D
D
C
C
D
C
D
D
4
6
5
6
4
6
5
6
6
jun/13
nov/13
dez/13
jan/14
dez/13
abr/13
dez/13
jan/14
abr/13
A
A
B
B
C
B
A
C
B
B
C
4
10
5
5
5
6
6
6
5
6
6
D
B
C
C
D
C
D
D
D
C
D
4
10
5
5
5
6
6
6
5
6
6
jul/13
jan/14
dez/13
jan/14
nov/13
dez/13
dez/13
dez/13
abr/13
dez/13
dez/13
42
PORTARIA Nº 4945/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c os Provimentos de nº 066/2010 e nº 092/2010 e alterações,
do Colégio de Procuradores de Justiça,
CONSIDERANDO que o membro do Ministério Público deverá comprovar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados do
retorno da viagem, o efetivo deslocamento, conforme regulamentam os artigos 14, do Provimento 60/2014, e 12, do Provimento
nº 92/2010, e tendo em vista o que consta nos Processos de n o 27309/2014-3, 31241/2014-2 e 31671/2014-0, SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. LUCIANO TONET, Promotor de Justiça de Entrância Final,
Titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, da Comarca de Fortaleza, e Assessor da Ouvidora-Geral do MPCE, o pagamento de 1,5 (uma diária e meia), em razão de deslocamento a Comarca de Tianguá, nos dias 11 e 12 de agosto,
para participar da cerimônia de abertura do Encontro Regional do Programa TCM da Cidadania.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 18 de setembro de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 4976/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no
uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 (Lei
Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c as Leis Estaduais nº 9.826/1974, 14 de maio de 1974, nº
12.913/1999, de 17 de junho de 1999, n o 14.043/2007, de 21 de dezembro de 2007, Decreto nº 22.458/1993, de 29 de março de
1993 e a Resolução nº 02/2009, de 11 de março de 2009,
CONSIDERANDO o teor da Portaria de convocação nº 2272/2014, datada de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o que
consta nos Processos n os 7518/2014-3 e 24031/2014-6 SP-PGJ/CE;
RESOLVE CONCEDER AOS SERVIDORES CÍNTIA BARBOSA BARROS, EMANUEL FERREIRA LIMA, FRANCISCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º