JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO
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PERIÓDICAS
Castelo Branco
TAXA PAGA
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Autorizado a circular em invólucro fechado de plástico
Autorização/Autorization Nº. 001 - DE 00162002/DCI - Pode abrir-se para verificação postal
BOLETIM PERIÓDICO - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS SÓCIOS
Ensinar e aprender
com as Tecnologias
de informação e comunicação (TIC)
pág. 8
As Bibliotecas Escolares e a sua importância
no processo ensino-aprendizagem
página 9
página 22
Notas de um relator
Campanha Páscoa
Progama
pagina 18
A Comunicação é um acto essencial...
página 23
David Justino escreve:
página 26
"No silêncio somos
todos iguais"
pág. 24
Destacável
Versão integral do
Decreto-Lei nº 35/2003,
de 27 de Fevereiro
páginas 16 e 17
2
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25
OPINIÃO
A esperança
é a última...
Rui Nelson Salvado*
I
nicia-se agora um novo ciclo político. Faço, por isso, votos que
seja francamente bem mais auspicioso que os anteriores, para o País
em geral e a Educação em particular.
Cansado de (falsas) promessas, a
vida ensina-me (diariamente) a não
elevar muito a fasquia das expectativas… até porque a "crise" é crónica e
os ciclos eleitorais são curtos…
O que eu sei é que Portugal, no que
diz respeito ao desenvolvimento, encontra-se classificado no último lugar, logo após o Chipre!!! (a Grécia já
era).
Mas estamos nos primeiros classificados no número de vítimas de acidentes rodoviários, analfabetismo (de
todas as formas), abandono escolar
precoce, infectados com o vírus da
sida, vítimas de depressão… e não
digo mais senão fico
ainda mais deprimido
e contribuo activamente para o aumento do
número…
Conheci uma pessoa que, quando alguém se queixava da
situação, dizia que o
que lhe valia no meio
de todas as desgraças,
era que a sua mulher
seria a última a morrer. Quando lhe perguntavam a razão, respondia que era simplesmente porque se
chamava Esperança e
esta é, como se sabe,
a última…
Mas como, por mero
acaso, não conheço ninguém com
este nome, nem isso posso dizer…
Todavia, como bom português
(que sou) conservo-a secretamente
(cada vez mais em parte incerta) e
ainda não perdi a esperança de, num
dia de (bastante) nevoeiro, descortinar D. Sebastião, ou o que dele
resta…
E se o não vir eu, que o vejam o
meu filho ou os filhos dele!
*Vice-Presidente da Direcção
SECRETARIADO REGIONAL DE AVEIRO SUL
RANKINGS… que poderes?
Margarida Ferrão*
F
oi publicado recentemente o novo
livro de David Justino, intitulado
“No Silêncio somos todos Iguais”.
Na sua obra, o ex-ministro faz uma reflexão sobre o desempenho das escolas secundárias, baseada na análise dos resultados dos rankings - uma classificação feita
com base nos resultados dos exames nacionais do 12º ano nos últimos 5 anos.
Para D. Justino, escolas de elite e
mais poderosas financeiramente, não
são sinónimo de melhor classificação,
pois ao analisar resultados de escolas
mais isoladas e carenciadas financeiramente, o próprio concluiu que, também
estas, têm progredido nas suas classificações chegando até a obter bons resultados. O ex-ministro defende ainda que
a dimensão das turmas, a relação entre
professor aluno e o custo por aluno “não
são factores determinantes para os resultados.”
Como docente e fazendo parte de
todo este complexo e delicado problema
educativo, não posso deixar de sentir
algumas dúvidas e reticências face a
conclusões, a meu ver, intencionais e
pouco objectivas. Penso ser importante
2 sepleu
que estes resultados sejam divulgados
publicamente, mas há que o fazer de uma
forma cautelosa evitando considerar estes números como um valor absoluto em
si, sem ter em conta factores que os
influenciam preponderantemente.
Os resultados de uma escola têm de
ser avaliados ao longo de períodos de
tempo suficientemente extensos para
poder corrigir, estatisticamente resultados por vezes “desviantes”. As alegadas
subidas e descidas de determinadas escolas têm um significado muito relativo:
uma turma muito boa apresenta um resultado excelente num determinado ano
que porventura só virá a repetir-se alguns anos depois. Há que relativizar,
portanto, o facto de uma escola estar
num determinado ano em 1º lugar, e no
outro em 10º, por exemplo.
Outro aspecto a ter em conta é a
grande amplitude entre médias de alunos
melhores e médias de alunos menos bons.
Esta disparidade é notória principalmente entre zonas mais favorecidas e menos
favorecidas, mas também em zonas de
desenvolvimento semelhante, ou seja,
aqueles alunos mais interessados e em-
penhados nas suas candidaturas ao ensino superior têm melhorado ano após ano,
os seus resultados face aos outros.
Cada aluno está inserido num contexto, num envolvimento social, que como
sabemos, afecta o seu desempenho e o
seu nível de empenho.
Qualquer docente constata que alunos
provenientes de bairros problemáticos,
de classes mais desfavorecidas, têm à
partida, mais dificuldades de aprendizagem, menos interesse e empenho do que
alunos provenientes de meios sociais
mais desenvolvidos quer monetária quer
intelectualmente, ou seja, há uma grande discrepância nas médias, que por sua
vez se traduz numa dispersão de resultados, que não dependem apenas, como
defende D. Justino, da qualidade de ensino e da qualidade do corpo docente: “o
que importa realmente para os bons
resultados das escolas é a organização,
liderança, qualificação e motivação dos
professores.”
Motivação… palavra à qual também
não fico indiferente e que neste momento no ranking sentimental de cada docente deve ocupar seguramente o último
lugar…
Se, por um lado, o conhecimento público dos resultados dos rankings pode
ser um factor incentivador à melhoria do
desempenho das escolas, por outro lado,
e ao contrário do que afirma o ex-ministro, estas avaliações podem ser motivo
de selecção, exclusão e insucesso dos
alunos: nas escolas privadas os resultados têm obrigatoriamente de ser bons,
pois são, na sua maioria frequentadas
por alunos de algum poder económico
(selecção automática pelo valor da propina), que por si só irão garantir um bom
resultado dessas escolas. O interesse na
divulgação dos resultados torna-se então
evidente e mais acentuado nestas escolas. Por conseguinte, comparações entre
escolas públicas e privadas podem levarnos a conclusões precipitadas.
Os resultados das escolas, na minha
opinião, não são mais do que resultados
educativos que, para atingir melhorias
têm que ser sujeitos a várias intervenções, que contemplem vários agentes e
com alguma estabilidade temporal.
* Secretariado - Aveiro Sul
SECRETARIADO REGIONAL DE BARLAVENTO ALGARVIO
“Abertura da Sede ”
N
a última reunião descentraliza
da, uma das expressões mais
utilizadas durante as intervenções foi “A Família SEPLEU”.
Apraz-nos dizer que, como membros
dessa “Família”, ficamos felizes e muito motivados para o desenvolvimento
de um projecto onde todos os elementos
funcionam com um grande rigor e profissionalismo.
É com todo este rigor, profissionalismo e entusiasmo que a equipa do Secretariado Regional do Barlavento Algarvio
trabalha diariamente, para esclarecer e
apoiar todos os colegas que estão no
terreno.
Esse trabalho tem sido reconhecido
pelos que são nossos sócios e, muitas
vezes até pelos que não são e que, em
último recurso recorrem aos nossos serviços. Daí, advém o crescimento que
este Secretariado tem registado, em
apenas cinco anos de existência no Barlavento Algarvio. Com o crescimento do
nosso Secretariado, aumentaram também as nossas responsabilidades.
Como consequência do reconhecimento do trabalho realizado pelo SEPLEU – Secretariado Regional do Barlavento Algarvio e para tornar possível
uma maior proximidade entre o SEPLEU
Rua Coronel
Figueiredo
Edifício Lagoa Parque, lj 19
Rua Coronel Figueiredo
8400 Lagoa
Rua 25 de Abril
Millenium
Rua Afonso Costa
Montepio
Geral
BPI
Portimão
N125
BV Lagoa
Elefante
Azul
Cartório Notarial
Lagoa
Mapa da Sede do
Secretariado Regional
do Barlavento Algarvio
W
N
S
N125
E
Faro
Alcantarilha
e os seus sócios, houve necessidade de
abrir uma Sede Regional na Zona do
Barlavento Algarvio. O local escolhido
para a instalação da sede, foi a bonita
cidade de Lagoa.
A sede encontra-se num local bastante acessível, uma vez que se situa numa
das ruas principais da cidade, onde se
encontram todos os serviços de apoio à
comunidade (bancos, correios, farmácias, etc.). A morada encontra-se no mapa
apresentado a seguir, junto ao logótipo
do SEPLEU e o novo número de telefone/
fax é 282 381 175.
Informamos, também, que o Secretariado Regional do Barlavento Algarvio
tem um novo e-mail:
[email protected].
Aproveitamos para agradecer a todos os sócios a confiança que depositaram em nós e, informar que continuaremos a trabalhar afincadamente para
continuarmos a corresponder às vossas
expectativas, ficando a aguardar a vossa visita na nossa sede, que está aberta
a partir do mês de Janeiro de 2005, onde
poderão contar com o nosso total apoio.
* Secretariado Regional do Barlavento
Algarvio
“Ano Lectivo 2004/2005”
António da Palma Simões *
TEMA
Senão vai a bem, vai a
bem! Indisciplina na Escola
No seguimento da sua política educativo/formativa, o SEPLEU – Secretariado
Regional do Barlavento Algarvio, vai mais uma vez organizar ao longo deste ano
lectivo uma série de Seminários sobre os mais diversos temas, como podemos
ver na tabela.
FORMADOR
DATA
HORÁRIO
20/01/05 - Portimão
9h30 às 12h30
21/01/05 - Loulé
e das 14h às 16h
Mestre Daniel Rijo
21/04/05 - Albufeira
Música bem temperada
Dr. Pedro Cunha
Das 9h30 às ??h
22/04/05 - Aljezur (*)
Sistemas de Aprendizagem
Através da Web
O Professor e a Educação
Sexual na Escola
Dr. Rui Carvalho
22/02/05 - Albufeira
Das 9h às 13 horas
03/03/05 - Faro (*)
Dr. Manuel Freitas Gomes
Das 9h30 às ??h
04/03/05 - Albufeira
08/06/05 - Portimão
Estudo Acompanhado
Mestre Carlos Silvestre
Das 9h30 às ??h
09/06/05 - Loulé (*)
A Saúde na escola e no
Enfª Maria João Monteiro
05/05/05 - Portimão
Jardim-de-infância
Enfª Isabel Moreira
06/05/05 - Loulé
Dificuldades de
Das 9h30 às ??h
Loulé (*)
Mestre Victor Cruz
Aprendizagem (Parte 2)
Das 9h30 às ??h
Portimão (*)
O Computador
Loulé (*)
Dr. Lagarto
e a Música na Escola
* Datas a confirmar
Das 9h30 às ??h
Portimão (*)
Este novo ciclo formativo, iniciou-se
nos passados dia 2 e 3 de Dezembro,
com a realização de um seminário subordinado ao tema “Gestão do Stress”
que se enquadra perfeitamente no sentimento geral da classe docente gerado
pelo arranque bastante atribulado deste
ano lectivo.
O seminário foi ministrado pela Dra.
Ana Afonso Marques, Licenciada em
Antropologia, pela Universidade Nova
de Lisboa em 1991 e Pós-Graduada em
Comportamento Organizacional, pelo
Instituto Superior de Psicologia Aplicada
em 1996.
Este seminário realizou-se em dois
locais distintos. No dia 2 de Dezembro,
decorreu no auditório da Biblioteca Municipal “Sophia de Mello Breyner”, na
cidade de Loulé e contou com a presença
de mais de uma centena de professores
dos vários níveis de ensino. No dia 3 do
mesmo mês, o mesmo decorreu nos
Cinemas de Portimão e contou com a
presença de nove dezenas de participantes.
Podemos concluir que a generalidade dos participantes gostou não só do
tema do seminário, mas também da
forma como foi apresentado e conduzido.
O SEPLEU – Secretariado Regional do
Barlavento Algarvio agradece a todos os
participantes, a forma como se empenharam na realização das tarefas propostas pela Dra. Ana Afonso Marques.
* Secretariado do Barlavento Algarvio
sepleu 3
SECRETARIADO REGIONAL DE BEJA
Participação: uma síntese
inevitável
P
articipação é, hoje, uma palavra
que está na ordem do dia.
A valoração da palavra etimologicamente latina – participatiõne – é hoje um
imperativo ético no quadro do sistema
democrático: a participação é – pelos
menos discursivamente – entendida como
direito e como condição de cidadania.
Palavra-chave, “omnipresente nos
discursos político, normativo e pedagógico” é “utilizada em muitos e diferentes contextos, com objectivos diversos
a que correspondem práticas diversas”
(Lima).
Enquanto elemento conceptual na
teoria das organizações, participação,
assume – e sujeita-se – a significações e
interpretações variadas sendo, muitas
vezes, convocada como “a panaceia para
resolver os problemas das organizações”
(Alves Pinto).
Na perspectiva de Galego (1993) participar é garantir o direito de todos
acederem à capacidade de intervir no
projecto da sua existência, sendo uma
condição de cidadania e apresentandose na nossa sociedade contemporânea,
como um direito fundamental ligado à
natureza da educação.
À amplitude e especificidade diferenciadora desta definição agregamos o
seu carácter mais instrumental dizendo,
como o faz Lima (1992) que a participação deve “constituir uma prática, um
exercício que se repete” e desse modo
enfatiza-se o poder que os indivíduos
têm numa qualquer decisão projectando, através dessa prática, a dimensão
social e política da sua intervenção a
qual expressa, necessariamente, o sistema de valores e de interesses que
enformam os seus projectos pessoais e
profissionais.
Baseada na mobilização dos actores
para a acção a participação inscreve-se
nas redes de relações e interacções sociais – quer formais quer informais – que
se criam e desenvolvem no contexto das
organizações. Esta realidade implica que
ao falar de participação se concentre,
igualmente, o olhar sobre a racionalidade dos comportamentos dos actores sociais nas organizações.
Assim, e na linha do pensamento
crozieriano “participar é perder a liberdade, é perder a situação confortável de
crítico, é também enfrentar o risco de se
empenhar emocionalmente, é finalmente prestar-se à limitação de outrem, à
limitação do grupo ou de unidade às
decisões das quais participa”, de onde
se, por um lado, a participação releva da
concepção de democracia (possibilitando a cada indivíduo a sua intervenção
directa no processo de tomada de decisões na base de critérios estabelecidos)
e, consequentemente, constitui-se como
elemento privilegiado de realização da
democracia; por outro, a admissão de
que a participação envolve riscos leva,
4 sepleu
necessariamente, à adopção – de um
A intervenção de todos contribui para
ponto de vista estratégico – de uma o enriquecimento mútuo dos participanconcepção que, embora valorizando e tes; a aceitação e estima dos membros
reconhecendo a importância da partici- do grupo reduz os conflitos; o aceitar verno) representa um fenómeno compação, integre outras concepções que diversos papéis na participação aumenta plexo e polifacetado e, consequentequestionem a pertinência, a oportuni- o estímulo, a solidariedade e a responsa- mente, o pensamento unívoco sobre as
dade e as vantagens da participação do bilidade; a qualidade de trabalho desen- suas vantagens, benefícios e eficácia
ponto de vista dos diferentes actores. volvido é melhorada; a maior rapidez na deve ser ultrapassado. De igual modo,
Trata-se, portanto, de considerar a não- formulação de planos e o impulso à dedi- de um ponto de vista sociológico, e, nos
participação como uma orientação pos- cação de objectivos comuns são os ele- regimes democráticos, a participação
sível.
mentos da listagem apresentada por Pa- não pode estar sujeita, exclusivamenParticipação e não-participação são lácios respeitante às vantagens da parti- te, à consideração dos princípios norelementos de um quadro conceptual po- cipação, enquanto que enumera, igual- mativos consagrados uma vez que ela só
lifacetado a ter em conta na análise das mente, quatro desvantagens, a saber: os existe, verdadeiramente, como prátiorganizações e entendidos como extre- processos de tomada de decisão são mais ca, de onde uma focalização unilateral
mos de um continuum que, embora em lentos; o tempo concedido aos trabalha- conduz a visões unitárias e monolíticas
posições opostas podem coexistir num dores para tarefas de planificação e dis- das organizações incidindo sobre os obdado contexto sendo a distância que os cussão tem um custo adicional e o risco jectivos oficialmente perseguidos pela
separa, de um ponto de vista teórico, de desvios pode causar situações impos- instituição escolar e esquecendo quer as
preenchida por diferentes formas e tas e falta de disciplina participativa estratégias individuais dos actores quer
a consideração de outros espaços de
modalidades de participação.
(Palácios).
Sob um ponto de vista empírico estas
Num outro registo discursivo, porque intervenção e orientações que não as de
duas abordagens teóricas, enfatizando enquadrado num outro campo das Ciênci- ordem institucional. E são estes espaços
diferentes níveis de participação baliza- as da Educação, concretamente no da de intervenção (nomeadamente os esdos em critérios claramente enuncia- organização e gestão das escolas, o tema paços de autonomia) a par das dimendos, afiguram-se como pertinentes en- da participação é, igualmente, um dos sões estratégicas dos actores, que lequanto instrumentos analíticos da esco- temas mais abordados na agenda das vam alguns investigadores a não dispensar a análise das dimensões da parla portuguesa.
mudanças da administração escolar.
Por sua vez, outros autores, entenTrata-se de questionar os mitos cons- ticipação e da não participação.
dem a participação enquanto expressão truídos em torno da participação e de
de modalidades de intervenção, de onde enfatizar o facto de que a participação
Fátima Palma - Secretariado Regional
de Beja
as formas de estar ou de intervir nas nas organizações (na decisão e no goorganizações – em especial nas escolas – dependem da conjugaACÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS ATÉ À PRESENTE DATA
ção, por um lado, das
leituras que os actores
fazem da organização
ACÇÃO
DIA
LOCAL
e, por outro, dos seus
projectos pessoais, dos
constrangimentos do
“Se não vai a bem, vai a bem!
Auditório do Instituto
22 de Outubro de 2004
sistema de acção e,
Indisciplina na Escola”
Politécnico de Beja
consequentemente,
das margens de liber“Nós todos três”
26 de Novembro de 2004 Salão do INATEL em Beja
dade utilizadas, ou
seja, das estratégias
Escola Secundária de
“O Estanho no Natal”
26 de Novembro de 2004
dos diferentes autores.
Moura
A participação – entendida em sentido
Escola Básica 2,3 de
amplo – enquanto for“O Estanho no Natal”
2 de Dezembro de 2004
Moura
ma de interacção pode
ser vista como respos“A Música e o Computador na
Auditório da Biblioteca
ta à satisfação ou des21 de Dezembro de 2004
Escola”
Municipal de Beja
contentamento dos indivíduos.
Escola Do 1º Ciclo de
É, em suma, a raci“Ideias para o Carnaval”
17 de Janeiro de 2005
Almodôvar
onalidade estratégica
dos actores que determina a sua forma de
participação. Por sua
vez, este enfoque remete-nos para uma
outra abordagem agregada à problemática da
participação que se
prende com o que alguns autores conceptualizam como as vantagens e as desvantagens da participação.
“Ideias para o Carnaval”
18 de Janeiro de 2005
Escola Secundária de
Castro Verde
“Ideias para o Carnaval”
21 de Janeiro de 2005
Escola Secundária de
Moura
“Ideias para o Carnaval”
24 de Janeiro de 2005
Escola Secundária de
Moura
“Power point apresentação em
multimédia”
2 de Fevereiro de 2005
Escola E.B.2,3 S Dr. João
de Brito - Almodôvar
SECRETARIADO REGIONAL DE BEJA
Reflexão sobre a profissão
de docente
Q
uem hoje pretende entrar na profissão de docente depois de acabar o curso numa Escola Superior
de Educação ou Universidade e querendo exercer tal actividade, tem dificuldade em realizar esse objectivo. No início
do ano lectivo de 2003/2004, a previsão
do desemprego dos professores era de
28 mil. Actualmente a previsão é superior a 30 mil. Em Outubro de 2004, das
listas publicadas no último concurso,
existiam cerca de 40 mil professores
excluídos, para o preenchimento de cerca de dez mil horários vagos. E é infelizmente crescente esta realidade.
Para além da dificuldade inicial de
acesso à profissão esta apresenta constantes desafios que decorrem da adequação da actividade, à satisfação das
necessidades de uma sociedade em constante mudança. Esta situação provoca
nos professores a existência de níveis
elevados de insatisfação e mal-estar.
As exigências que hoje se colocam,
decorrentes do Estado de Direito Democrático, e que se concretizam através de
uma maior abertura das instituições à
participação dos cidadãos, expõem cada
vez mais a Escola e os professores, que
em consequência se sentem pressionados pela sociedade. Simultaneamente
este importante “paradigma” tem o insuficiente apoio das estruturas do Ministério da Educação. Dir-se-á que aquilo que nos entra, como fluxo democrático, pela porta da Escola sai, pela janela,
varrendo a intenção formal.
No que se refere à questão da parti-
cipação, a nossa Constituição é sobejamente exigente. Diz-nos que a nossa
República é um Estado de Direito Democrático, que tem por objectivo o aprofundamento da democracia participativa, que os professores e alunos têm o
direito de participar na gestão democrática das escolas e que a Administração
Pública deverá ser estruturada de modo
a assegurar a participação dos interessados na sua gestão efectiva.
O Princípio Democrático como prin-
cípio estruturante na nossa sociedade,
só se concretiza verificados os níveis de
participação em todos os sectores da
sociedade. Não basta a democracia representativa.
Ao exigir dos docentes tais níveis de
participação, o próprio Ministério não
promove, a tempo, as inadiáveis questões de estabilidade profissional, de
colocação, de reconhecimento social,
etc. O que provoca, ao longo dos anos,
manifestações de insatisfação, reflecti-
das em fadiga, exaustão, ansiedade,
medo, stress, absentismo e desejo de
abandono. A sociedade está em constante mudança. Precisamos de inovar a
escola e a profissão docente face aos
desafios actuais. Tal será possível com
o envolvimento cada vez maior dos parceiros educativos e com a intervenção
eficaz dos poderes central e local adequando as exigências formais às questões funcionais.
Secretariado Regional de Beja
V Seminário de Formação Pessoal e Social
“Educar e Ensinar - Uma Perspectiva
de Desenvolvimento Profissional”
O Secretário Regional de Beja representando o SEPLEU participou no V
Seminário de Formação Pessoal e
Social intitulado “Educar e Ensinar Uma Perspectiva de Desenvolvimento Profissional” realizado no dia 6 de
Janeiro de 2005 no Auditório do Instituto Politécnico de Beja pela Escola
Superior de Educação de Beja, como
orador, no 2º painel subordinando ao
tema “Problemáticas da Profissão Docente”.
Abordaram-se as diferentes problemáticas com que a profissão docente se depara, procurando conhecer as
melhores estratégias de resolução de
problemas educativos.
sepleu
5
SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGA NORTE
Actividades do secretariado de Braga Norte
para os 2º e 3º períodos
João Horta*
Para o segundo e terceiro períodos
do Ano Lectivo 2004/2005, o Secretariado de Braga Norte do S.E.P.L.E.U. agendou as seguintes actividades:
· Dia 18 de Fevereiro de 2005, pelas 9.30h, no Auditório Municipal Galécia, em Braga, Seminário “Distúrbios
Exteriorizados do Comportamento: Hiperactividade e Défice de Atenção e
Comportamento Oposicional” , cuja prelectora é a Dr.ª Maria João Couto.
· Dia 15 de Abril de 2005, pelas
9.30h, no Auditório Municipal Galécia,
em Braga, Seminário “Música Bem temperada” com o Dr. Pedro Cunha.
· Dia 29 de Abril de 2005, Seminário “Educação e Expressão Física-Motora”, com a Dr.ª Bela Afonso, destinado a
professores do 1º Ciclo do Ensino Básico.
· Dia 5 de Maio de 2005, pelas
9.30h, no Auditório da Biblioteca Municipal de Barcelos, o seminário “Contar
Histórias”, com o Dr. Evaldo Barros.
· No final do Ano lectivo teremos o
Dia do Sócio do SEPLEU, em data a
designar.
As reuniões sindicais estão previstas
para as datas e locais seguintes:
- Dia 3 de Março de 2005, pelas
10.30h, na Escola EB 2/3 de Pico de
Regalados
- Dia 12 de Abril de 2005, pelas
10.30h, na Escola EB 2/3 de Prado
- Dia 10 de Maio de 2005, pelas
10.30h, na Escola EB 2/3 de Apúlia pelas
10.30h
- Dia 7 de Junho de 2005, pelas
10.30h, na Escola EB 2/3 de Lamaçães
Qualquer informação adicional ou
esclarecimento é favor contactar o
Secretariado Regional de Braga Norte
na Avenida General Norton de Matos,
n.º 50 – 2.º - sala 6, pelo telefone
253217184, telm. 967264167 e por Email [email protected]
*Secretário Regional de Braga Norte
SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGA SUL
Rui Barroso*
A
A Educação e a Política
de mãos dadas!
lgo de errado se passa com os
vários partidos políticos! (não sou
de nenhum partido – sou “inteiro”
- e lutarei sempre pelos meus interesses, pois são os interesses de muitos da
minha classe – a classe docente). Em ano
de Eleições, embora estas tenham sido
convocadas pela dissolução do governo
por parte do Presidente da República em
Dezembro último, ainda não vi nem li,
por parte dos vários partidos políticos
candidatos ao poder, um programa que
vise uma alteração às políticas seguidas
pelos anteriores governos, no que concerne à educação. Neste momento (hoje
é dia 28 de Janeiro de 2005 e as eleições
são a 20 de Fevereiro) já era altura de
estarem elaboradas e/ou apresentadas
propostas concretas por parte dos vários partidos políticos nesse âmbito. Será
por terem sido apanhados de surpresa?!
Por favor! A dissolução foi em Dezembro. Passado um mês e tal ainda não
tiveram tempo para escrever umas linhas sobre o que pretendem, com tantas
“cabeças pensantes” que têm nas Vossas fileiras com provas dadas na educação? E quem estava no poder? Não tinha
um rumo traçado?! Se não tinha, o que
estiveram a fazer? Se tinha, onde estão
as linhas orientadoras?
Muito pouco têm falado sobre o que
pretendem para o futuro do ensino em
Portugal e quais as alterações que se
propõem fazer para que o país consiga
6 sepleu
sair do fundo da tabela dos vários estudos realizados a nível internacional.
Deste modo, deixo aqui algumas perguntas que gostaria de ver esclarecidas
por parte dos vários candidatos ao governo.
1. Que fazer com os alunos do ensino
especial? É urgente um diploma que
defina as orientações para estes alunos.
Não é só para os que têm Necessidades
Educativas Especiais é também para os
que têm Dificuldades de Aprendizagem
e os Sobredotados. Não se esqueçam da
escola inclusiva e a declaração de Salamanca.
2. O que pretendem fazer para combater a violência e roubos nas escolas?
Manter o modelo actual, que é burocrático, moroso, ineficaz, ou alterar, de
modo a reforçar o papel e a autoridade
do professor.
3. Que tipo de avaliação pretendem
para os professores? Manter o actual
modelo ou alterá-lo? Se o vão alterar
como vão fazer? Com que critérios? Quem
fará essa avaliação?
4. Que medidas pretendem introduzir no ensino para melhorar as nossas
provas a nível internacional como a da
OCDE e PISA?
5. Que medidas pretendem introduzir para articular os vários níveis de
ensino: básico, secundário e superior?
6. Que medidas pretendem introduzir para a progressão na carreira dos
docentes? Esta será com base no actual
modelo ou com base noutro? Se é noutro
modelo quais as directrizes? Será pelo
grau académico (muitos dos docentes já
são Mestres e Doutores), pelo nível de
ensino (como era antigamente) ou pela
avaliação feita a estes docentes?
7. Que sistema de avaliação pretendem para articular nos vários níveis de
ensino? A actual, com exames ou outra
sem exames? Exames a algumas disciplinas ou a todas? Com que critérios de
avaliação? Descritiva, de 1 a 5, e de 0 a
20 ou outra?
8. Se pretendem introduzir alguma
reforma curricular? Se sim, como vão
fazer? Vão ouvir todos os parceiros (pais,
alunos, professores, sindicatos, instituições de defesa do ambiente e outras,
professores das ciências da educação,
especialistas e o poder político) ou só
alguns como tem sido?
9. Como pretendem estabilizar o
corpo docente nas escolas? Vão abrir
mais vagas nos Quadros de Escola (se a
própria ministra reconhece que estes
estão subvalorizados) ou vai continuar
tudo com está?
10. Como pretendem combater o
abandono escolar? Vão criar mais cursos
profissionais ou manter os alunos no
ensino regular onde, para muitos, o que
ali aprendem de nada lhes vai ser útil na
vida activa.
11. Que soluções têm para os milha-
res de professores profissionalizados
que se formaram e não têm emprego?
12. Como pretendem alterar as práticas lectivas? Mantendo a actual formação de professores ou alterá-la de modo
a que estes possam tirar cursos de graduação (especializações, mestrados e
doutoramentos) em instituições superiores de qualidade. Vão, ou não, avaliar
os cursos ministrados nas muitas instituições superiores. Se vão, como o vão
fazer? É necessário fechar muitos dos
cursos de formação de professores e
abrir cursos de Especialização, Mestrados e Doutoramentos, de modo a que se
alterem práticas lectivas com os estudos recentes e a classe docente tenha
mais formação.
13. Como pretendem reorganizar os
vários grupos docentes?
14.
Qual o modelo de organização escolar? Continuar com agrupamentos de escolas verticais ou outro?
15. Como pretendem que seja feita a
gestão escolar? Por eleição entre pares?
Colegial? Unipessoal? Por nomeação?
Outro? Qual? Por gestores ou por docentes com especialização na matéria?
16. Que modelo de financiamento
defendem? O actual ou outro?
17. O calendário escolar será para
manter com está (neste momento o préescolar é prejudicado em relação aos
outros níveis de ensino) ou é para uniformizar o calendário para todos os ní-
SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGA SUL
veis?
18. Para quando a introdução do
último ano do pré-escolar como ensino
obrigatório?
19. Pretendem atribuir benefícios
fiscais aos docentes (na despesa com o
combustível e automóvel ou no aluguer
de uma segunda casa) que têm que se
deslocar, muitas vezes centenas de quilómetros, para leccionar?
20. Como vão fazer com Bolonha? Já
está a bater à porta! Há que reorganizar
todo o sistema de ensino superior. Apesar de algumas instituições superiores
já se terem adiantado é da responsabilidade do governo a sua normalização.
21. Os manuais escolares serão ava-
liados por equipas competentes e continuará tudo como está? Dando oportunidade a que surjam alguns com erros
científicos, ortográficos entre outros,
cabendo aos professores a tarefa de
escolher, de entre uma quantidade enorme de manuais, aquele que vão adoptar
para a escola. Não seria mais fácil haver
uma equipa especializada na matéria
que propusesse o que pretendiam nos
manuais e que depois analisa-se os
manuais propostos pelas editoras e desse o aval, ou não, ao manual apresentado, ficando depois a escolha ao critério
dos professores da escola.
22. Vão continuar a fechar escolas do
1º ciclo de locais isolados e com poucos
alunos levando à “morte social e cultural” dessas aldeias? Vão continuar a
deslocar todas essas crianças para os
grandes centros, alguns deles a muitos
quilómetros de distância de casa? Ou
vão reorganizar o sistema, abrindo cursos de alfabetização, nessas escolas de
aldeia, para as pessoas mais idosas
aprenderem a ler e escrever, acabando
deste modo, com o alto nível de analfabetos nessa classe ou estão à espera que
eles morram para que o nível de analfabetos desça?
Estas são algumas das questões que
gostaria de ver esclarecidas mas não
vejo forma, nem vontade por parte dos
actuais partidos, em modificar o que
está. Se até 19 de Fevereiro não me
forem esclarecidas ou apresentado um
programa digno, de vontade politica,
que pretenda alterar algumas destas
situações só me resta o manifesto no dia
20, não na rua, com bandeiras e a gritar
alto. Vou Votar sim mas em branco,
porque a educação é o papel mais importante no futuro de um país, pois dela
dependem os futuros ministros, doutores, advogados, engenheiros, técnicos
de informática, pedreiros, etc. e sem
uma formação digna não há país que
resista.
* Secretário Regional de Braga Sul
Seminários 2.º Período
25 Fevereiro 2005
4 Março 2005
8 Março 2005
9 Horas
9 Horas
9 Horas
AUDITÓRIO DA ESCOLA
SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
DE FAFE
AUDITÓRIO DOS
BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE VIZELA
AUDITÓRIO DA
BIBLIOTECA MUNICIPAL
DE GUIMARÃES
Dra. Fátima Marinho
Dr. Pedro Cunha
Prof. Doutor João Lopes
Sócios: Grátis
Não Sócios: 7,5 € e 10 € (Problemas de Comportamento)
FICHA DE INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO:___________________________________________________________________
Nome:____________________________________________
Sócio n.º ________
Não Sócio
Morada ________________________________________________CP _________ Loc._______________
Tel: _____________ Situação Profissional: ___________________ Nível de Ensino _________________
Estabelecimento de Ensino ___________________________ Tel: __________________
Junto envio cheque nº ________________, do Banco __________, no valor de _________________________
_____________________________ para pagamento de inscrição, endossado ao SEPLEU Sec. Reg. Braga Sul.
Inscrições limitadas, aceites até três dias antes e por ordem de chegada. Caso não receba qualquer comunicação em contrário, tal significa que a
sua inscrição foi aceite. Será entregue o certificado de frequência e o respectivo recibo. Esta ficha pode ser fotocopiada.
Dispensa de serviço ao abrigo do Despacho Normativo n.º 185/92, de 18 de Setembro, devendo ser
requerida ao respectivo superior hierárquico com, pelo menos, 5 dias de antecedência.
É Favor Afixar no Placar e/ou Dar Conhecimento aos Docentes
sepleu 7
SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGA SUL
Designação
Local
Data e horário
Auditório da Biblioteca
28 de Abril
Municipal de V. N. Famalicão
09.00 h
“ Problemas afectivos
Auditório do Hotel Villa
06 de Maio
- infância e puberdade “
Guimarães
09.00 h
“Contar Histórias”
Formadores
Dr. Evaldo Barros
Dr.Paulo Passos
19 ou 20 de Maio
Taipas
“Criar, jogar e aprender”
09.00/13.00 h
Dr. Joaquim Montez
(local a confirmar)
14.30/17.00 h
Álvaro Silva*
Ensinar e aprender com as tecnologias
de informação e comunicação (TIC)
Actualmente as escolas do 1º Ciclo do
Ensino Básico possuem equipamentos
TIC em número muito razoável. O equipamento de menor expressão tem a ver
geralmente com o audiovisual (videogravador) e alguns periféricos, mas existe uma cobertura total em computador e
computador com ligação à Internet. Vivese uma realidade muito diferente da
existente até há poucos anos (década de
90). Embora a realidade nos mostre que
há algumas diferenças significativas
entre escolas ao nível da quantidade de
equipamentos, que há pouca diversidade e insuficiência de software educativo
(sobretudo), também se pode afirmar,
em termos gerais, que se operou um
autêntico “choque tecnológico”, desde
logo, quando se verifica que todas as
escolas estão equipadas com computador, a maioria com características multimédia e que todas as escolas têm
ligação à Internet, através de rede RDIS.
É de realçar o facto da maioria das
escolas terem endereço de correio electrónico e que algumas, ainda que em
número diminuto (mas em número crescente), possuírem página na Internet.
Nesta dinâmica deve ser valorizado o
contributo decisivo que tiveram os projectos Internet na Escola, o Ciência Viva
e o Nónio Século XXI.
Contudo, possuir equipamentos não
é razão suficiente para a sua utilização.
Em muitos casos a utilização não é feita
de modo frequente, seja na preparação
das aulas, seja (sobretudo) na sala com
os alunos. Continua a existir um número
elevado de professores que não se sente
à vontade em trabalhar as TIC. Esta
situação é agravada pela existência de
alguns aspectos adversos, destacandose o elevado número de professores que
não possuem conhecimentos suficientes para utilizarem de forma adequada,
pedagógica e comunicacional, o computador, o vídeo e, principalmente, a Internet; a falta de coordenação/integra-
8 sepleu
ção das TIC nos três níveis de desenvolvimento de um Projecto (Projecto Educativo, Projecto Curricular de Escola e
Projecto Curricular de Turma) e ainda a
existência de um número significativo
de docentes que desconhece a maioria
dos programas utilitários que acompanham o pacote do Microsoft Office.
Uma vez que os meios existem, a
maior utilização das TIC passa obrigatoriamente pela aposta na formação.
A formação constitui uma das principais preocupações dos professores e a
sua falta é um dos obstáculos à utilização de qualquer inovação pedagógica.
Os professores lançam um desafio a si
próprios ao valorizarem a via da autoformação e da formação contínua, mas
também às instituições que têm responsabilidades na formação inicial e contínua. Esta formação deveria atender à
tipologia muito unitária da rede escolar
(situação que se verifica em escolas do
interior do país) e equacionar a possibilidade das TIC funcionarem como potenciador de trabalho cooperativo intraescola e inter-escolas.
Em muitos estudos realizados em
Portugal e no estrangeiro os professores
têm manifestado apetência e o interesse
em aprenderem mais sobre aplicações
das TIC na aprendizagem, ao mesmo
tempo também manifestam atitudes
positivas na sua utilização. Para além
disso existem indicadores positivos sobre a adesão a programas e projectos em
Tecnologias de Informação e Comunicação bem como a existe a intenção de
muitas escolas em voltar a concorrer a
projectos nesta área. Muitos docentes
consideram estas tecnologias como possuindo potencialidades lúdicas, motivacionais e cognitivas. Todos estes indicadores são sinais de que se mostram
receptivos em integrá-las nas práticas de
ensino e de aprendizagem.
É assim que uma forte aposta na
formação contínua de qualidade é considerada uma situação altamente promotora da utilização das TIC. A iniciativa
deve partir dos professores em Conselho Pedagógico ou Conselho de Docentes
e posteriormente proposta aos Centros
de Formação.
As actuais condições de equipamento das escolas do 1º Ciclo (cada vez
melhores) proporcionadas por diversos
projectos e programas, conjugados com
a existência de um regime de monodocência; a crescente penetração das TIC
nos lares tornando-se parte integrante
do quotidiano dos mais jovens; o carácter transdisciplinar das TIC (Decreto-Lei
nº6/2001) e as possibilidades de utilização transversal constituem factores que
se conjugam para facilitar a integração
das Tecnologias de Informação e Comunicação na sala de aula.
A utilização das TIC assenta: em
medidas legislativas; na aposta da Comunidade Europeia na construção da
Sociedade da Informação; em correntes
psicológicas, constituindo actualmente
as teorias construtivistas o paradigma
de referência e no sucesso social das
mesmas, pelo que a escola só tem a
ganhar com a integração das TIC, sob
pena de ser irremediavelmente ultrapassada pela evolução tecnológica.
Este argumento não é suficiente para
a sua utilização, os professores e a
sociedade em geral têm legitimidade
para se questionarem se a utilização das
TIC apresenta vantagens pedagógicas.
Uma leitura atenta de estudos realizados um pouco por todo o mundo revela a
existência de vantagens em várias aéreas, desde a língua portuguesa (por
exemplo na aprendizagem da leitura e
da escrita) até à matemática.
* Mestre em Formação Psicológica de
Professores - Dirigente do SEPLEU - Braga Sul
SE
M
“
r”
SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGANÇA
Concurso 2005/2006. Como irá decorrer?...
O
concurso de professores
para o ano lectivo 2005/2006
inicia-se no próximo dia 14
de Fevereiro, com uma primeira
inscrição obrigatória, seguida da
candidatura electrónica.
Após o terramoto do concurso do
ano passado, cujas réplicas se sucederam sem fim… E ninguém se responsabilizou, visto que não passou
de um fenómeno da natureza…A senhora Ministra vem, agora assegurar que estão criadas todas as con-
dições para que o próximo ano lectivo comece imperturbavelmente, e
que assume toda a responsabilidade
em relação ao actual processo.
O novo sistema abrangeu perto
de 740 mil euros, entre o desenvolvimento de todo o processo e o
investimento em material informático de forma a criar uma base de
dados dos docentes até agora inexistente. Afinal onde estão os dados do concurso anterior? Ainda
dizem que temos que poupar!
Como é do conhecimento de todos, o decreto-lei nº 35/2003, que
regulamenta o concurso de professores, no seu artigo 8º, ponto 3
refere: “O concurso é aberto durante o mês de Janeiro, pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos
da Educação…”, é bem claro, quanto ao início do processo. Neste
momento já lá vai um mês!
Quanto às restantes datas do
concurso, teremos as primeiras listas provisórias em Maio, as defini-
tivas em Julho e as de colocação
definitiva na terceira semana de
Agosto. Como será possível fazer a
afectação e o destacamento, de
maneira a que todos os docentes
sejam, atempadamente colocados
nas escolas, com o primeiro resultado a sair em fins de Agosto?!!
Finalmente, uma simples e modesta questão: Vai tudo correr
bem? Ver para crer.
Rita Pereira - Secretariado de
Bragança
As Bibliotecas Escolares e a sua importância
no processo ensino-aprendizagem
N
a sociedade de informação em
que, actualmente, estamos inse
ridos, pretende-se que a escola
moderna dê instrumentos aos alunos
para a entrada no mundo da informação.
E não existe aprendizagem sem pedagogias operativas, ou seja, só se aprende
a fazer, fazendo; só se acede à informação através do trabalho de pesquisa. E
qual o melhor local, na escola, para o
fazer?
Obviamente, a biblioteca. Por isso
este espaço que, no âmbito legislativo
tem a sua importância bem vincada,
carece, na escola real, de uma efectiva
valorização, pois se assim não fosse, as
orientações da política administrativa
frisariam muito bem que o seu acesso
devia abranger todo o universo educativo e isto não acontece, demonstrando
que, apesar das teorizações feitas nesse sentido, a biblioteca escolar continua
a ser um “anexo” e não um centro vital
de aprendizagem.
Numa fase inicial, quando a escola
tinha como primeira e exclusiva função
transmitir conhecimentos, a biblioteca
escolar, nas palavras de António Calixto, “…era então um apêndice, um enfeite, um pequeno luxo a que os liceus se
podiam dar para que algum aluno, eventualmente mais desejoso de entrar no
quadro de honra, pudesse aumentar um
pouco os conhecimentos transmitidos
pelo professor na aula.”
Longe está agora esta maneira de
encarar o ensino. O desenvolvimento
das novas tecnologias afectou todos os
sectores da actividade humana e, naturalmente, teve reflexos a nível da concepção de ensino e, consequentemente,
da biblioteca escolar. Presentemente, o
que é desejável é que o aluno edifique o
seu próprio conhecimento e que o professor lhe vá facultando os meios e o vá
orientando, ou seja, que o aluno interiorize conhecimentos de pesquisa que
lhe permitam uma aprendizagem contínua. Assim, o conceito de biblioteca
escolar tornou-se mais lato, deixou de
ser “uma caixa de livros”, ou ajustando
à realidade da época, deixou de
ser uma série de livros em “estantes-fortaleza” hermeticamente fechadas.
A biblioteca deve ser, então, um centro activo de aprendizagem, onde professores e
alunos interagem numa incessante procura de conhecimento, de lazer, de respostas, mas
também de “dúvidas” que suscitam novas procuras.
A corroborar estes esquissos que temos vindo a fazer,
deixamos aqui uma definição
(retirada de um grande universo) elaborada por um estudioso
do âmbito de bibliotecas escolares: “…a biblioteca escolar
mostra-se como um espaço
educativo de transcendental importância para o processo de ensino-aprendizagem, já que desde uma concepção
moderna da mesma, a biblioteca escolar
é o grande Centro de Recursos que põe
à disposição de professores e alunos
recursos de tipos diversificados, necessários para o desenvolvimento desse
processo. (…) Assim, a biblioteca escolar cumpre o triplo objectivo de informar, formar e entreter para ajudar a
criação de homens e mulheres livres,
participativos, autónomos, responsáveis, críticos, plenamente integrados
na construção da sociedade e do mundo
em que vivem. No mundo desigual em
que vivemos, a biblioteca escolar cumpre um quarto objectivo, pois pressupõe
um recurso indispensável para a luta
contra as desigualdades ao permitir a
todos um igual acesso à cultura, à informação, à arte, ao entretenimento, e,
por conseguinte, à formação.”
Um pouco de história…
Em Portugal, as bibliotecas escolares
começam a generalizar-se nas instituições de ensino durante o Estado Novo,
mais precisamente a partir de 1948,
ainda que, em documentos legais, apareçam referências à criação de bibliotecas no ensino primário em textos que
remontam a 1867.
Inicialmente, mas já com carácter
obrigatório, as bibliotecas são implementadas nos Liceus, ficando excluídos
os ensinos Primário e Técnico de então.
Concomitantemente com a sua implementação, foram estabelecidos, criteriosamente, os fundos que as deveriam constituir, assim como se estabeleceram directivas para a escolha do professor responsável, que deveria pertencer compulsivamente aos oitavo, nono
ou décimo grupos, ou seja, grupos de
docência da área de Letras, que o ministério considerava como os mais vocacionados para gerir uma biblioteca.
Este panorama manteve-se até aos
anos setenta. Por esta data e com as
reformas implementadas, nos finais dos
anos sessenta, nomeadamente a de Veiga Simão, as bibliotecas, um pouco posteriormente, vão sofrer as consequências dessas mudanças de políticas educativas, quanto mais não seja a nível
legislativo. Datam desta época, as primeiras tentativas de reestruturação das
bibliotecas escolares. Foi ainda durante
esse decénio que a Direcção-Geral do
Ensino Secundário lançou uma série de
cursos para os professores responsáveis. Em simultâneo com esta medida
ministerial, outras entidades propuseram-se coadjuvar a reorganização das
bibliotecas escolares, designadamente,
a
Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.
Nas “Medidas de emergência sobre o
ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa”, emitida em 1987, reconhece-se
a importância da biblioteca escolar como
um recurso para “aprender a gostar de
ler” e também como um meio indispensável para “aprender a aprender”, pois,
actualmente, deve ser o aluno o construtor do seu conhecimento e o professor
apenas um orientador ou um facilitador
desse processo. A lei supracitada preconiza o seguinte: “1. Serão criadas bibliotecas em todos os estabelecimentos de
ensino que ainda não as possuam e
implementadas medidas para assegurar
a permanente actualização e o enriquecimento bibliográfico de todas as bibliotecas escolares. 2. As bibliotecas escolares serão apetrechadas com os livros
indispensáveis ao desenvolvimento cultural e ao ensino-aprendizagem da língua materna e adequadas à idade dos
alunos, cabendo ao Ministério da Educação e Cultura criar as condições de acesso e de orientação dos alunos relativamente à leitura.”
O que postula esta lei emitida pelo
Ministério da Educação é bastante elucidativo sobre o papel que a biblioteca
escolar deve ocupar na escola e na aprendizagem da língua materna, no entanto,
para quem lidar com a realidade escolar
todos os dias, esses princípios, que
deveriam ser básicos e fundamentais,
são, infelizmente, uma mera utopia.
A biblioteca escolar raramente funciona como um espaço fundamental.
Em primeiro lugar, e de forma incompreensível, se observarmos aquilo
que reza a legislação, a maior parte das
escolas não possui, de raiz, um espaço
especifico para a instalação da biblioteca. Dentro deste horizonte, e atendendo
à sensibilidade dos órgãos de gestão das
escolas, são, por vezes, aproveitadas
sepleu 9
SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGANÇA
salas de aula normal como espaço para a
biblioteca. No entanto, aparecem casos
diversos. Por exemplo, existem escolas
construídas muito após a década de
oitenta, nas quais existem lugares específicos para a instalação de bibliotecas escolares, mas, quando as escolas
pretendem candidatar-se à Rede de Bibliotecas Escolares são imediatamente
excluídas porque o espaço não comporta
as dimensões necessárias.
Em segundo lugar, e ainda vigorando
a circular expedida em 1951, geralmente, no princípio do ano, são atribuídas
duas horas semanais a um professor,
usualmente para completar horário, e
não é tida em linha de conta se o professor em questão possui qualquer apetência ou qualquer vocação para este tipo
de trabalho, tal como não se tem em
atenção se o dito possui qualquer conhecimento na área da biblioteconomia.
Assim, o que ordinariamente acontece é
que essas duas horas, incontestavelmente insuficientes para fazer um trabalho sistemático e sério, vão ser gastas de forma, geralmente, infrutífera.
Para além disso, uma grande parte dos
conselhos executivos parece dar pouca
importância a este espaço, já que, na
maioria dos casos, a nomeação do professor responsável pelas biblioteca fazse, como dissemos anteriormente, para
completar horários, mas também, para
preencher horários de professores que
têm dificuldades em gerir os alunos
dentro da sala de aula e, por isso, como
na biblioteca “não fazem nada”, é menos uma preocupação para a gestão; ou
por pessoas que possuem já uma certa
idade ou têm problemas de saúde, ou,
ainda, porque existem professores que,
em determinado ano lectivo, pedem a
supressão da componente lectiva, por
problemas de saúde e são, assim, encaminhados para o serviço de biblioteca,
pois este é considerado um serviço
leve.
Ainda dentro do pessoal delegado
para a biblioteca escolar, para além do
professor responsável ou coordenador,
existe um funcionário que se ocupa da
biblioteca, mas a par dessa ocupação,
o funcionário tem a seu cargo, na maioria dos casos, a execução de outras
tarefas. É então vulgar encontrar, durante grande parte do tempo, a biblioteca fechada, porque o funcionário é
chamado a cumprir funções “mais importantes”.
Em terceiro lugar, as bibliotecas escolares não possuem um orçamento próprio. A compra de livros e materiais nãolivro para a biblioteca está sujeita à
rubrica “Investimentos – Maquinaria e
Equipamento”, ou seja, a par de uma
série de maquinaria e materiais de desgaste; tornando compreensível que quase a totalidade dos materiais das bibli-
otecas escolares provenha de doações,
nomeadamente de editoras, e seja constituída, quase na totalidade, por manuais escolares, pois nunca existe verba
suficiente para comprar livros e, portanto, as aquisições para as bibliotecas
são sempre subsidiárias.
Este quadro negro de uma grande
parte das bibliotecas escolares do nosso
país, leva-nos a inferir que muito do que
foi feito em termos legislativos e mesmo em termos de formação não passou
apenas disso, melhor dizendo, não passou à prática. É necessário, portanto,
repensar o papel das bibliotecas e sensibilizar professores, alunos e funcionários para as suas potencialidades a nível
de ensino e por em prática os princípios
teóricos dos textos legais que preceituam uma prática pedagógica apoiada na
autonomia e na pesquisa.
Ana Lúcia Costa - Secretariado
Regional de Bragança
Educação/Formação:
Carlos Silvestre*
Que mais dizer deste País,
a não ser que tenhamos esperança!!!
A
pós um ano de intenso trabalho,
enormes dores de cabeça e muitas frustrações (por, nem sempre, termos podido ajudar quem precisava) eis que nos encontramos à porta
de mais um ano de concursos para os
docentes.
Se o ano que passou foi tão desleal,
por parte do ME, para com todos nós,
este ano é, sem dúvida, o ano da esperança num futuro melhor, tanto na educação/formação como para todos os sectores da vida portuguesa.
A questão da deslealdade, atrás referida, tem a ver, entre outras coisas e
para além de tudo quanto já foi dito e
escrito, com o facto de estarmos a começar um novo ciclo de concursos e ainda
termos pendentes centenas, para não
dizer milhares, de reclamações por satisfazer em favor dos colegas reclamantes
lesados, isto porque nos têm chegado
provas de que as respostas dadas nem
sempre foram justas e, como tal, continuam a prejudicar ostensivamente (tan-
to monetariamente, como em tempo de
serviço) imensos colegas que, agora, só
terão hipótese de resolver a injustiça e
deslealdade, criada pelos incompetentes, arrogantes e prepotentes pensadores do sistema de concursos para 2004/
2005, nas barras do tribunal.
Porém, importa lembrar e alertar esses colegas que vivemos em Portugal, um
país que como já escrevi antes, não paga
indemnizações a ninguém e mesmo que
haja culpados, são ou os computadores,
ou a arraia-miúda. Às altas esferas, nada
lhes acontece. Portanto, se querem partir para a luta, preparem-se para um
grande desgaste físico, psicológico e financeiro para enfrentar um sistema judicial, que muitos especialistas na área (eu
não sou), dizem estar caduco e ser totalmente injusto. Normalmente, nestes casos, a justiça é morosa e tarda em não se
fazer ouvir, pois as pessoas desistem. O
Estado que temos sabe disto e, talvez por
isso, está-se pouco importando para os
recursos que, sabemos, já se encontram
em tribunal.
Enfim, o problema de Portugal, continua, na minha humilde opinião e não só,
no facto de nunca se ter feito uma aposta
séria e de proporções descomunais na
educação/formação do povo português.
Se, desde o primeiro momento que
começámos a ser subsídio-dependentes
da UE, tivéssemos começado a gastar
mais na educação/formação do que noutras áreas, teríamos hoje um povo muito mais autónomo, consciente dos seus
deveres e direitos, um povo a saber
pensar, reflectir, a saber o que quer e
onde grassariam VALORES como a liberdade, a democracia, a rectidão, a justiça,
a igualdade, a solidariedade, a cooperação, o companheirismo, a verdade, a
moral, a ética, o bem…aspectos que
resultariam, na minha opinião, numa
economia capaz de se desenvolver de
forma integrada e sustentada, pois um
povo que sabe por e para onde navega
encontra sempre o seu porto de abrigo.
Infelizmente, este parágrafo utópico
que acabo de escrever tem, no reverso
da moeda, algo que é real e nada utópico. Pois, hoje, o que prolifera em Portugal e em muitos outros países desta
sociedade Global e hipócrita, é aquilo a
que eu chamo de cultura dos NÃO-VALORES. Esta cultura é traduzida em ofensas
ideológicas, verbais e por vezes físicas
e expressa por atitudes de inveja, de
prepotência, de arrogância, de crueldade, de guerra, de selvajaria, de barbárie, de atingir os fins sem olhar a meios
ou pessoas, enfim, aquilo que, infelizmente, os homens bons e de bons costumes conhecem…
Amigos, mas nem tudo está perdido,
ainda temos as regiões autónomas dos
Açores e da Madeira, a quem queria dar
os parabéns pela forma brilhante, sem
atropelos e respeitadora da condução
dos concursos. Pensando alto, talvez a
regionalização, que não quisemos ter,
tivesse sido a solução.
* Secretário Regional de Bragança
Educação pré-escolar
Um “Bouc Emissaire”
Sandrine Araújo*
N
os últimos tempos, uma fase da
escolaridade tem caído no esquecimento. Embora muito útil, parece que o Ministério da Educação não
acredita nos seus benefícios.
Estamos a falar do ensino pré-escolar, do jardim-de-infância. Quem já teve
turmas de 1º ano sabe dar valor ao
trabalho desempenhado pelos Educadores. Este trabalho é flagrante quando se
10 sepleu
tem alunos que frequentaram esse nível
de ensino e outros que não o frequentaram. Uma criança que frequentou o Jardim de Infância conhece as cores, sabe
situar-se no espaço, tem um vocabulário mais rico, é mais sociável... Saber
isto tudo pode parecer pouco, mas representa um grande avanço para o professor do 1º ano pois, vai facilitar o
trabalho da propedêutica e pode avan-
çar assim com o programa. Portanto, o
ensino pré-escolar é muito útil e necessário, então porque não o tornar obrigatório? Numa altura em que tanto se fala
de insucesso escolar, tornar o ensino
pré-escolar obrigatório, de certeza viria
resolver problemas. Ao iniciarem mais
cedo a actividade escolar, qualquer problema de desenvolvimento, qualquer
dificuldade que tivessem as crianças
seriam logo detectados. O aluno é ajudado, apoiado mais cedo o que permite
que, em muitos casos, se resolvam os
problemas. Muitas vezes, quando os
problemas só são detectados no 1º ciclo,
torna-se muito mais difícil resolvê-los.
Outro problema da não obrigatoriedade
desse nível de ensino é que não há tanto
envolvimento por parte das autarquias.
Por exemplo, e isto verifica-se princi-
SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGANÇA
palmente nos meios desertificados como
o são vários concelhos do distrito de
Bragança, enquanto que o Município assegura o transporte das crianças do 1º
ciclo que vivem em aldeias onde já
fechou a escola para a escola mais próxima, nem sempre o faz no caso de
crianças em idade pré-escolar. Como
não é um ensino obrigatório, não tem
tantas obrigações. Assim, temos aldeias próximas umas das outras com pouquíssimas crianças (às vezes, 1!) as
quais muitas vezes, não têm com quem
brincar. Porque é que não são agrupadas
as crianças de várias aldeias e transportadas para o Jardim mais próximo (ou
até criado de raiz)? Porque os Municípios
não são obrigados a tal, tudo depende da
sensibilidade de cada presidente. Essa
solução criaria mais postos de trabalho,
lutava-se contra o insucesso escolar,
favorecia-se a sociabilização das crianças... Bem, todos esses argumentos, e
muitos mais não parecem suficientes
porque o Ministério, mais uma vez, não
aceitou a nossa proposta de tornar o
ensino pré-escolar obrigatório. Provavelmente olharão demasiado ao factor
económico, esquecendo-se que as crianças de hoje são os homens de amanhã
e que vale a pena investir nelas, num
ensino digno, com boas condições e com
mais meios.
Outro problema com o qual vivem os
Educadores de há dois anos para cá, é a
questão do calendário escolar. Para quem
não sabe, nas pausas do Natal e da
Páscoa, os Jardins só fecham 5 dias e no
verão, os educadores têm de trabalhar
com as crianças até 10-15 de Julho. Este
calendário diferenciado surgiu há uns
dois anos, quando David Justino era
Ministro da Educação. Porquê? Porque
alguém se lembrou que em 1979 tinha
sido publicada uma lei que diferenciava
o calendário do ensino básico e secundário do pré-escolar. Assim, e apesar de
todos os esforços feitos pelo nosso sindicato (manifestações, abaixo-assinados...), o Sr. Justino acho por bem não
revogar essa lei, tudo porque achava
que “Os educadores só brincam com os
meninos, não precisam de tantas “férias”.”, é triste mas ele realmente afirmou isto! Arrogante e ignorante são
dois adjectivos que o qualificam perfeitamente. Também se deu a justificação
que os educadores, não fazendo avaliações, deviam ficar mais dias com os
meninos. Só que isto não se verifica,
todos os educadores avaliam os seus
alunos, e na passada pausa do Natal, em
vários agrupamentos do nosso distrito,
eles tiveram reuniões de avaliação. Então, porque não têm direito ao mesmo
calendário que os outros níveis de ensino? Noutros países bem mais avançados
a nível educativo (aliás, pelos vistos,
todos os países da actual CE estão mais
avançados que nós a todos os níveis,
mas essa é outra questão), todos os
alunos têm as férias ao mesmo tempo.
Porque é que crianças de 3, 4 e 5 anos
devem ir para a escola quando os outros
mais velhos estão de férias? Será que
não se cansam tanto? Outra “desculpa”
que deu o Sr. Justino era que se tinha de
dar apoio aos pais dos meninos, proporcionando-lhes assim um local onde deixar os filhos. Será que não se lembrou
que quase todos os educadores também
são pais e mães. O que fazem eles com
os filhos que frequentam outros níveis
de ensino? Deixam-nos ficar sozinhos
em casa? Muitas vezes, acabam por
faltar, recorrendo a atestados, consultas, art. 102º...
Quando é que o Ministério vai abrir
os olhos? A maior parte dos Jardins
estão fechados nos dias em que as outras escolas também o estão. Então, o
que foi que se resolveu? Nada, os pais
continuam a não saber onde deixar os
filhos (embora esta situação não se
verifique no nosso distrito onde há sempre uma vizinha, uma avó ou tia que
fique com a criança). Havendo muitos
Educadores desempregados, porque é
que o Ministério não se lembrou de os
contratar para desenvolver actividades
com as crianças durante essas pausas e
após o horário lectivo (sempre é melhor
ser uma pessoa formada na área da
educação a trabalhar com elas do que um
auxiliar de acção educativa). Provavelmente o já falado factor económico!
Resolviam-se tantos problemas se o
governo abrisse os cordões da bolsa!
Muito mais haveria para dizer, mas
fica aqui a nossa promessa. A luta por
um calendário único e por um ensino
pré-escolar obrigatório não acabou,
continuaremos a exigir isto e também
melhores condições de trabalho para
todos, mais respeito pela nossa profissão, mais apoios... Muito em breve
teremos uma nova equipa ministerial
e esperemos que seja melhor do que as
duas anteriores (não vai ser difícil,
pois não?!). Esperemos que sejam pessoas com mais sensibilidade para os
problemas da educação e que saibam
ouvir os sindicatos, pois afinal os sindicatos são a voz dos docentes. Nós
temos noção daquilo que está mal no
ensino, pois contactamos com professores todos os dias. Tudo faremos
para dignificar o ensino e os professores.
Com desejos tardios de um bom
ano 2005, desejamos a todos boa sorte
para os concursos e esperemos que
tudo corra melhor que o ano passado.
* Secretariado Regional de Bragança
Gato escaldado da água fria
tem medo....
Cândido Zoio*
M
ais uma vez o meu artigo irá
focar o interesse do momento,
os concursos de pessoal docente
do continente. Digo mais uma vez, porque infelizmente é um assunto cada vez
mais actual.
O que se passou com os concursos de
pessoal docente, no ano 2004/05, e que
todos nós somos testemunha como por
exemplo: erros grosseiros nas listas,
colocações incorrectas etc.… infelizmente só acontecem num país como Portugal. Pois, depois de tantos erros até
agora, ainda não foram apuradas as
responsabilidades políticas ou outras.
Assim continuaremos sempre na cauda
da Europa.
Mas, não podemos continuar a pensar no passado, este deve antes servir
de correcção para o futuro modificandoo, para que, o que correu mal, não só em
procedimentos como também em posturas e atitudes arrogantes por parte dos
nossos governantes, não se voltem a
repetir. Infelizmente, noto que, nada
disto acontece em Portugal, nada do que
saiu de novo em termos de legislação
sobre concursos foi devidamente divulgado por parte do ME, tendo os Sindicatos que O substituir nesta tarefa. Cumpre-me aliás referir que em relação a
esta matéria, o SEPLEU está de consciência tranquila, pois nas suas Reuniões
Sindicais tem rebatido todas as informações sobre este tema.
Os concursos continuam a ser a grande dor de
cabeça de todos os docentes, noto isso nas Reuniões Sindicais, ou, quando
abordo e sou abordado por
colegas cheios de
dúvidas nas
ra dos concursos, (só um aparte; datas
estas que confirmam o desnorte deste
Ministério, pois são contrárias às que
estavam já agendadas) deveria antes
criar equipas de informação que no
terreno, informassem todos os agrupamentos de escola, e retirassem qual-
JANEIRO
escolas, quando me questionam constantemente sobre este tema. Por vezes,
eu próprio que já “devorei” toda a legislação (Decretos-Lei 35/2003, 18/2004 e
20/2005) tenho dúvidas, aliás, penso
que até a própria ministra as tem. Como
podem então os docentes, que estão
mais preocupados em remediar o ano
lectivo 2004/05, que como sabemos
começou catastroficamente não as ter?
O que mais me “dói”, é também, a
falta de respeito por parte destes governantes em relação a toda a classe docente. Pois a senhora ministra, em vez de
convocar conferências de imprensa para
anunciar datas prováveis para a abertu-
quer dúvida para não se cometerem os
erros grosseiros do passado.
Só me resta continuar a afirmar que
devemos estar atentos e com a maior
serenidade possível relativamente a
estes concursos, que em meu entender,
podiam ser os mais justos de que há
memória pela filosofia adjacente ao seu
conteúdo (candidatura única para todos
os docentes de todos os níveis) no entanto, sem uma correcta aplicação da lei
qualquer uma é injusta.
Resta-me desejar que o ditado popular: “o que nasce torto tarde ou nunca se
endireita” seja contrariado.
Despacho Normativo 1/
2005 - Avaliação das aprendizagens e competências aos
alunos dos três ciclos do ensino básico
Despacho Normativo 8/
2005 - Altera os n.os 1 e 4 do
Despacho Normativo n.º 18592
Decreto-Lei n.º 20/2005 –
Altera o D.L. 35/2003 de 27/
02
* Secretariado Regional de Bragança
sepleu 11
SECRETARIADO REGIONAL DE BRAGANÇA
Surpresas…
N
o dia em que escrevo estas
palavras, e sem que ninguém
esperasse, leio um resumo de
uma conferência de imprensa da Sra.
Ministra da Educação, em que são
adiantadas datas para concurso de
2005/2006, dando também ténues
luzes de como o processo de candidatura irá decorrer.
Lembrei-me logo da surpresa que
foi também o anúncio das colocações
referentes ao pretérito concurso, quando com alguma pompa e vaidade, a
Sra. Ministra, depois de ter anunciado que as colocações seriam feitas à
mão, tirou um coelho da cartola, fazendo publicar afinal colocações com
recurso a meios informáticos, antes
da data que havia anunciado para a
sua apresentação. Só que estas colocações foram uma mentira, uma confusão e um ultraje para todos os
professores. Que grande tiro no pé!
Agora e depois de tanto tempo sem
qualquer informação sobre os concursos, e temendo que as coisas voltem a
correr mal, até porque, por lei, o concurso deveria ser durante o mês de Janeiro,
são anunciadas datas e formas de procedimento do concurso para 2005/2006.
Anuncia-se igualmente que, através do
site da D.G.R.H.E., os professores já
poderão aceder a uma demonstração do
formulário de inscrição.
Fui ver. Clic daqui, clic dali e, de
facto, lá estava a dita demonstração.
Mas para que serve esta demonstração? Para treinar e praticar o nome do
candidato e os seus dados pessoais?
Não vejo a pertinência. Isso, já todos
sabem! O complicado não é a inscrição.
O que seria útil, era a disponibilização de simulações da totalidade do
formulário, para que se fizessem ensaios pertinentes, permitindo assim
a familiarização com eventuais novidades, que precisamente por terem
esse carácter, necessitam ser praticadas e treinadas com tempo, servindo também para que se testasse a tal
estrutura que o Ministério afirma ter
montado, para assegurar que tudo
corra bem.
Com esta forma de actuar, é de
temer e até esperar, atendendo a
factos recentes, que a Sra. Ministra e
a sua equipa, estejam a usar as mesmas armas com que antes deram tiros
nos próprios pés, e, mais grave ainda, enganaram, desrespeitaram e
atormentaram milhares de professores. No entanto, os professores são
gente boa e rezam para que os pés da
equipa ministerial e demais responsáveis pelo concurso, resultem ilesos, até porque, se assim for, e em
princípio, eles próprios serão os beneficiados.
BANG, BANG, PUM, PUM…a ver
vamos, onde os tiros vão parar!
Rui Pereira - Secretariado Regional de
Bragança
SECRETARIADO REGIONAL DE CASTELO BRANCO
Vítor Oliveira*
M
ais uma vez aqui estou para
escrever sobre algo que interes
se a toda a nossa classe docente, como sabemos os novos concursos
estão à porta (ou quase), mas ao mesmo
tempo temos também aí as eleições
legislativas, como sabemos os concursos têm algumas coisas novas pelas
quais o nosso sindicato sempre se bateu, para além das prioridades terem
sido alteradas, temos agora como principal novidade o facto de os alunos
estagiários poderem concorrer já neste
concurso, o que sendo justo não deixa
de ser curioso, porque até ao momento
ainda não sabemos como irão ser orde-
Esperemos que os
ministros que aí vêm …
nados, no entanto, pensámos nós, deverão ser ordenados por idade apresentando depois em épocas de reclamações
o certificado de habilitações com a respectiva nota final do curso que os colocará depois nos seus devidos lugares,
enfim esperemos que tudo corra pelo
melhor e que desta vez não haja enganos, pelo menos do género dos que
houve o ano passado.
Quanto às eleições, que se avizinham esperemos que tragam uma maior
justiça para a nossa classe docente independentemente do partido que agarre
o poleiro, isto porque como nós sabemos, para além das injustiças de que
somos alvo com as colocações bem longe
de casa, continuamos a ver não ser
atribuída aquilo porque sempre nos batemos ou seja a possibilidade de despesas com deslocações e arrendamentos
de casas (em caso de deslocação do seio
familiar) serem colocadas em sede de
IRS, para além de deverem ser considerados acidentes em serviço todos aqueles que ocorram no trajecto casa escola
e vice-versa.
Esperemos que os Ministros que aí
vêm, nomeadamente o 1º Ministro, o
Ministro das Finanças e o da Educação se
lembrem de nós Professores e Educadores e nos concedam aquilo que é da mais
elementar justiça e que atrás referimos.
Esperemos também que o Ministro da
Educação seja de uma vez por todas uma
pessoa que saiba do que fala e para quem
fala e que não se esqueça daqueles que são
o primeiro motor para o desenvolvimento
do país, porque sem nós Professores e
Educadores jamais se conseguirá o desenvolvimento que se quer para o país, isto
sem esquecer claro está os Encarregados
de Educação que se ajudarem a Educar os
seus Educandos com posições cívicas, em
muito contribuirão para o desenvolvimento da Educação e do país.
* Secretariado Regional de Castelo Branco
Que futuro?
José Sebastião*
E
stamos a pouco menos de um
mês de eleições e com elas, por
ventura, uma mudança de orientação política do governo.
O que se assistiu nos últimos três
anos em termos políticos e económicos foi no mínimo caricato. Aumentaram-se os impostos, congelaram-se os
salários por dois anos… e resultado
prático em termos de défice orçamental? Nenhum! Porque as mordomias e
reformas milionárias continuaram impune e desavergonhadamente a ser
12 sepleu
concedidas a alguns que, de alma e
coração se dedicaram a “servir o povo
português”.
Com o aproximar do dia 20 de Fevereiro renasce a esperança, por vezes é
só mesmo a esperança, de que algo
mude.
Claro que não se avizinham tempos
áureos. A tão propalada recuperação
económica não é mais que uma quimera
eleitoralista para com truques e subterfúgios levar o bom povo português, sempre crédulo, a reeleger os figurantes.
Mas o povo, que se sentiu apunhalado
pelas costas, sentiu a incubadora a balançar e o leite a azedar não se vai deixar
enganar e quiçá fará a justiça que é
merecida.
Aproxima-se, também, o momento
do concurso do pessoal docente e, até ao
momento em que escrevo estas linhas,
ainda não saiu o aviso de abertura. Será
que este ano irá tudo correr sem problemas? Espero que sim. Os educadores e
professores merecem-no. Depois de um
concurso, como o do ano anterior, que
ficará para ser comptado durante anos
é de toda a conveniência que este
corra célere e não paute pelas exclusões e colocações atabalhoadas.
Destes dois momentos resta-nos,
a nós docentes, aguardar e verificar
se de alguma forma houve alterações
para melhor ou não. Eu, depois destes
anos todos, virei céptico… farei como
S. Tomé ver para crer!
* Secretário Regional de Castelo Branco
SECRETARIADO REGIONAL DE CASTELO BRANCO
Formação em Musicoterapia
Ana Cavalheiro*
Isabel Ferreira*
O
SEPLEU - Secretariado Regional
de Castelo Branco e a APMT Associação Portuguesa de Musicoterapia realizaram em parceria, um
Workshop em Proença-a-Nova. Para
quem não sabe a APMT é uma associação recente, sem fins lucrativos que
procura auxiliar crianças difíceis ou com
problemas em contexto escolar.
Segundo a Dra. Teresa Leite, presidente da APMT, entende-se por criança
difícil, “aquela cuja a patologia torna o
seu comportamento difícil de gerir em
contexto de sala de aula e desencadeia
dinâmicas de relacionamento onde professores e técnicos facilmente se encontram em situação de resistência na relação”.
Um dos potenciais terapêuticos da
música está relacionado com o facto de
as actividades musicais oferecerem ao
grupo um leque alargado de tarefas ajustadas a cada criança, de acordo com o seu
grau de funcionamento e com as suas
características afectivas e comportamentais.
Este Workshop veio apresentar ideias
sobre este tipo de crianças e as suas
dinâmicas afectivas e relacionais, para
em seguida serem realizadas actividades
musicais e de expressão criativa. Neste
sentido, os vários intervenientes (que
vieram de todo o país), exploraram as
várias possibilidades de integração da
criança difícil e de resposta do técnico a
situações de interacção “difícil”.
Neste encontro de Musicoterapia, a
canção foi também abordada nos seus
diferentes aspectos: lúdico, poético, mu-
sical, rítmico e dinâmico, buscando a
suas ligações com o processo musico terapêutico e as suas repercussões no
indivíduo, no seu relacionamento emocional, na relação com o outro e com o
próprio.
Entre outros oradores, esteve presente o Dr. Jorge Felício, nosso sócio e
também nosso formador, que abordou a
importância das canções na terapêutica
de “crianças problema”. Segundo Jorge
Felício “a agressividade pode esconder
uma carência emocional da criança, como
por exemplo, a necessidade de afecto,
de toque, e de calor humano, sentimentos que a criança não dispõe, porque em
algumas famílias este é um comportamento anti-social”.
Sabe-se também que o comportamento agressivo é extremamente complexo, e neste Workshop, tentou-se iniciar os participantes para a compreensão desta temática. Deve-se também
ter o cuidado de não fazer nenhuma
avaliação precipitada, dado que existem doenças que podem favorecer ou
manifestar atitudes hostis nas crianças.
Jorge Felício lembra ainda “que a agressividade reflecte sempre um pedido de
socorro, atenção ou ajuda”.
Avisam-se todos os educadores interessados no aprofundamento desta temática que os contactos da APMT são:
Apartado nº 621496-999 Algés
E-mail:[email protected]
Telemóvel - 93 32 342 678
* Secretariado Regional de Castelo Branco
Quer ser dirigente Sindical? Manifesto Eleitoral
Ah! Isso é
que é boa
vida! – ou - é
só tachos, eu
também queria! Ou ainda
– Vocês não
fazem nada!
Pois é estas são algumas das frases que nós, dirigentes sindicais do
SEPLEU temos de ouvir, e depois
falam, falam e não dizem nada e
concerteza que ficamos chateados.
Ora então ser dirigente sindical é
muito mais do que estar entre quatro
paredes “sem fazer nada”, aliás passa-se muito mais tempo fora das
quatro paredes do que dentro delas.
Isto porque para além de tudo o mais
o dirigente sindical do SEPLEU, sai
de manhã de sua casa, pega no seu
lindo carrinho e percorre esses caminhos de Portugal visitando colegas
em todas as escolas do país.
“Ah! Mas pagam-vos as despesas!
Assim também eu!”
Infelizmente enganam-se somos
um sindicato independente, vivemos só das quotas dos sócios e não
de ajudas de partidos políticos ou
centrais sindicais. Nós estamos, como
deviam estar todos em pé de igualdade, como os colegas que estão a
leccionar nas escolas e que tal como
nós também não têm qualquer ajuda
de custo. Talvez quando as despesas
dos professores puderem ser coloca-
das no IRS aí nós possamos fazê-lo
também.
E que belas estradas! Desculpem,
caminhos que nós temos, alguns nem
para os animais são bons, agora imaginem para os pneus e amortecedores!
A única coisa que nos impele a nunca
desistir é podermos ver a satisfação
dos colegas nestes locais colocados
quando nos vêm aparecer na sua escola, porque alguém
vai ter com eles e
ouvimos com frequência: “São do
SEPLEU? Até que
enfim um sindicato aqui!” Elucidativo do que
fazemos não é?”
Regressados a “casa”, resta o trabalho na sede, legislação, contencioso, preparar formações, reuniões...
Não há horários, os nossos sócios
assim o exigem, e ainda bem, é por
eles que existimos e é para eles que
trabalhamos. É preciso gostar e acreditar no que se faz para que não se
ouçam essas coisa e fiquemos sem
resposta, sim porque quem cala consente.
Afinal ser dirigente sindical é trabalhar e não passear...
Pelos sócios, por nós e pelos professores e educadores deste País!
Patrícia Silva e Luís Carronda
Secretariado Regional de Castelo
Branco
Estamos perante mais um ciclo eleitoral, ou seja, dão-se temporariamente
tréguas à tão famigerada crise/déficit
financeiro, que nos traz a todos de
tanga.
Durante este tempo, é possível voltar a sonhar.
E acreditem, é bom sonhar, pois, tal
como dizia A. GEDEÃO: “É sempre que
um homem sonha que o mundo pula e
avança”.
· Assim, nós professores, podem
sonhar... que vamos ter um concurso,
mais justo e eficaz no processamento
das colocações.
· Que neste a no de 2005, afinal
iremos ter direito a 2,2% na reposição do
poder de compra quiçá... alguma revalorização intermédia do mesmo.
· Podemos sonhar... com mais disponibilidade dos nossos governantes para
diálogos com os professores, ou, seus
representantes legais.
· Podemos sonhar... com a inclusão dos 5 anos de idade do pré-escolar,
como escolaridade obrigatória.
· Podemos sonhar... com o alargamento da rede pré-escolar.
· Podemos sonhar... com a revogação do Despacho nº 19310/02, que veio
diferenciar o calendário do pré-escolar
dos outros níveis de ensino.
· Podemos sonhar... que as despesas de deslocação dos docentes para o
exercício da sua actividade profissional, possam ser dedutíveis em sede de
IRS.
· Podemos sonhar... que os docen-
tes contratados, tenham direito à estabilidade pessoal e profissional, tornando-se possível à sua inclusão no QZP, a
partir dos 3 anos de serviço.
· Podemos SONHAR... em reconhecimento público, da importância que
temos como agentes educativos.
Pois como dizia E. KANT: “a Educação é o desenvolvimento no homem de
toda a perfeição de que a sua natureza
é capaz”.
E ainda como diz F. PESSOA: “...
Mas, o melhor do mundo, são as crianças...”
Madalena Cruz - Secretariado Regional
de Castelo Branco
sepleu 13
SECRETARIADO REGIONAL DE COIMBRA
Educar… Educar… Educar!
Maria Antónia Gonçalves*
E
stamos no início de mais um ano
civil e, com ele, chegam mais uns
aumentos de preços, mais umas
despesas, mais umas preocupações… As
famílias são atacadas, diariamente, com
informações assustadoras sobre o estado do país e, mesmo sem querer, ninguém consegue alhear-se daquilo que
parece ser o anúncio de uma catástrofe
governativa. Mas, apesar de tudo, é
preciso ter esperança, pois sem esperança não é possível pensar em futuro.
E agarramo-nos a qualquer coisa que
funcione como tábua de salvação, neste
quase “naufrágio colectivo”. Para nós,
pais e educadores, é mais fácil: trabalhamos com uma “matéria-prima” que
nos ajuda a caminhar em frente, que nos
questiona constantemente, que apela à
nossa força e à nossa criatividade e que,
portanto, não nos deixa parar nem cruzar os braços. O nosso papel é educar a
todo momento, enquanto pais, enquanto educadores e enquanto membros de
uma sociedade que, por vezes, parece
andar um pouco à deriva. Contudo, a
nossa função de educadores é tanto
mais difícil quanto mais fortes, poderosas e apelativas são as alternativas a
que as nossas crianças e jovens têm
acesso actualmente. Então temos que
lutar contra essas alternativas: desmistificamos a publicidade, suavizamos os
serviços informativos, aprendemos a
jogar consola ou videogames e fazemos
com que se tornem actividades familiares. Mas, algumas vezes, fraquejamos
perante situações como aquela com que
me deparei quando, há dias, assisti,
num qualquer Telejornal, a uma notícia
que comentava os altíssimos vencimentos auferidos por um treinador de futebol, à qual se seguia uma reportagem
sobre a fome no Mundo. Nesta última
notícia, os telespectadores eram informados de que, mais ou menos em cada
três segundos, morria uma pessoa com
fome, ao mesmo tempo que iam assistindo a inúmeras imagens chocantes
mas bem elucidativas da enorme miséria que se vive em alguns países. Tudo
isto faria saltar as lágrimas, mesmo ao
telespectador menos sensível, mas se
associarmos as duas notícias sentiremos até alguma revolta e mágoa perante as injustiças e desigualdades sociais
que existem no Mundo. Ora, frequentemente, também as nossas crianças assistem a estas notícias. Que ideias se
formarão, então, nas suas cabecinhas e
qual será o modelo de sociedade que se
vai construindo nas suas mentes ainda
em formação? Esta parece-me ser uma
questão deveras preocupante. Não devemos esquecer que a melhor educação
é a que se dá com exemplos. Mas os bons
exemplos escasseiam ou passam despercebidos. É necessário, portanto, que
estejamos sempre atentos e sempre
activos para apelar a todos os sentidos
das nossas crianças e, sobretudo, para
lhes ajudar a desenvolver um espírito
crítico que lhes permita avaliar as situações e retirar delas as lições adequadas.
A caminhada educativa é difícil, mas
seguiremos em frente com força e determinação.
E o SEPLEU Coimbra está disponível
para acompanhar os docentes que necessitem de esclarecimentos ou de ajuda ao longo da sua caminhada profissional.
*Secretariado Regional de Coimbra
SEPLEU - Um espaço de formação/reflexão
O
SEPLEU Coimbra deu início a
este novo ano de 2005 com
mais um momento de formação. Desta vez, desafiámos os colegas da região de Coimbra para se
deslocarem até à Casa Municipal da
Cultura e assistirem ao Seminário de
Formação subordinado ao tema “Educação e Família”. Este seminário
contou com a orientação do Exmº
Senhor Professor Doutor Fernando
Regateiro, Professor Catedrático e
investigador na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, na
área da Genética, que, paralelamente, tem tido uma participação muito
importante nos meandros da educação ao desempenhar cargos como
Conselheiro do Conselho Nacional de
Educação, Coordenador da 1ª e da 5ª
Comissões Permanentes, Juiz Social
do Tribunal de Família e Menores de
Coimbra e Presidente do Conselho
Executivo da Confederação Nacional
das Associações de Pais.
O Senhor Professor proporcionounos um interessante momento de
reflexão em que foram abordados
aspectos muito importantes sobre a
indispensável relação entre a escola
e a família, uma vez que são estas as
instituições que fornecem aos jovens os modelos sociais que, mais
tarde, serão por eles adoptados.
Ressalvou a importância do ambiente educativo onde a criança vai construindo o seu conhecimento, e reforçou a ideia de que uma educação
“completa” não é só conhecimento:
a escola dá, ao jovem, a dimensão
do conhecimento, mas a dimensão
14 sepleu
da educação, embora não devendo
ser descurada na escola, deve ser,
sobretudo, veiculada pela família,
em casa. As pessoas não podem ser
só eruditas, têm que ser, também,
educadas. Referiu também que os
professores são sempre, para as crianças, um modelo educativo, mas
que só é modelo aquele em quem a
criança confia e a quem respeita. Por
isso, é muito importante que os professores estabeleçam com os seus
alunos uma relação recíproca de respeito e intimidade. A dimensão da
educação atinge-se por modelos;
modelos a seguir, ou modelos a rejeitar. Educa-se para que, através
desse processo educativo, os jovens
mudem as suas atitudes e comportamentos, ou os sustentem. O processo educativo assume-se como concluído quando os nossos alunos passam à acção, pondo em prática os
princípios e valores que lhes foram
transmitidos, aos quais acrescentaram o seu juízo crítico.
Num segundo momento deste Seminário, deu-se lugar ao debate e os
participantes foram partilhando as
suas experiências, ao mesmo tempo
que solicitavam conselhos ou opiniões para situações pontuais relacionadas com a participação das famílias na escola.
O SEPLEU Coimbra tem já agendados outros momentos de formação, sendo o próximo no dia 28 de
Fevereiro, relacionado com a Educação Especial e intitulado “A identificação de necessidades educativas de
carácter prolongado”.
Contamos com a presença dos
colegas!
Secretariado Regional de Coimbra
SECRETARIADO REGIONAL DE COIMBRA
Coimbra… finalmente!
Elisa Cavaleiro*
C
oimbra é, por excelência, a capi
tal da cultura em Portugal (ou
deveria ser), já que o facto de
aqui existir uma das mais antigas universidades europeias, consagra esta cidade como culta e inovadora. No entanto, Coimbra é também altamente conservadora, não deixando muito espaço
de manobra para as coisas novas que
aparecem.
E o SEPLEU, em Coimbra, é uma
inovação. Não pelo facto de ser um
Sindicato de Professores (mais um como
muitos dizem), mas porque preconiza
uma ideia jovem de trabalhar, de formar docentes, de ajudar colegas, de ter
uma independência de marca que é diferente do que está implantado…
Abrimos portas ao público no passa-
do dia 17 de Janeiro e inaugurámos a
sede no dia 28 de Janeiro. Foi a concretização de um sonho com alguns anos.
Passou do sonho a realidade. Sabemos
que temos muito trabalho pela frente e
que não vai ser fácil a luta com Centrais
Sindicais com 30 anos. Mas, mesmo
assim, não vamos desistir…
* Secretária Regional de Coimbra
SECRETARIADO REGIONAL DE GUARDA
A Descoberta de novas sensações
Risos, sorrisos, incertezas, angústias, medos…
Medos de não ser capaz.
Vamos tentar…
O melhor é começar
De pastas nas mãos, mas que sensação
Um passo em frente, outro para atrás
Afinal até somos capazes.
De porta em porta, que fazer?
Meter a cassete…e aguardar
Um sorriso, um olá, … uma surpresa…
Vamos continuar, não podemos parar.
Mas afinal o que isto tem a ver com Educação?
Vamos à descoberta!
Nós somos,…
O que queremos…
Paramos!
Reflectimos.
Sentimos…
Questionamos
Começamos a dialogar e as surpresas acontecem.
Coisas interessantes, espaços novos, pessoas, contactos, solicitações…
Meu Deus… que azáfama!
Hoje, temos que ir aqui
Amanhã, além
Não nos podemos esquecer de…
Ainda falta alguma coisa?
Já não me lembro.
O melhor é apontar
E isto começa a animar
A agenda depressa está cheia e na nossa cabeça surge um turbilhão de ideias…
Podemos fazer isto e aquilo…
Mas o melhor é acalmar
Vamos devagar
Não queremos tropeçar.
Secretariado Regional da Guarda- Fernanda Serra; Filomena Rodrigues
Aproxima-se mais uma vez
o Concurso...
Aproxima-se mais uma vez o concurso de recrutamento de Docentes previsto
para início de Março.
Como sempre o SEPLEU tem realizado reuniões sindicais por vários concelhos do
nosso Distrito com o objectivo de esclarecer dúvidas e anseios relativos a este
concurso.
Durante o período em que decorre o concurso o Secretariado Regional da
Guarda irá estar aberto das 9h00 às 18h00, ininterruptamente de modo a que
todos os sócios, que assim o entendam, se possam deslocar à sede regional para
concorrer.
Como sempre, contem connosco!
A Secretária Regional
MÊS
FEVEREIRO
DIA
14
TIPO
TEMA
Semin
“Dislexia:
ário
intervenção pedagógica”
PRELECTOR(A)
FORMADOR (A)
3/4
Fórum
Posturas
Dr.ª Helena Serra
2
Fórum
“Educação:
de todos e para todos”
A Confirmar
Normativo
185.º/92
Vários
e consequências”
MAIO
OBS.
Despacho
“Educação Especial:
MARÇO
LOCAL
Cine Teatro
Despacho
Jardim
Normativo
Seia
185.º/92
Despacho
Vários
A confirmar
Normativo
185.º/92
sepleu 15
SECRETARIADO REGIONAL DE GUARDA
Um fenómeno chamado:
Desertificação do Interior
Maria da Conceição
Saraiva Figueiredo*
A
População Portuguesa à seme
lhança da população em toda a
terra não está distribuída de igual
modo por todas as regiões.
Como é do conhecimento geral a
população concentra-se na região da
grande Lisboa, Porto e Litoral, verificando-se que apenas cinco distritos têm
crescimento positivo: Braga, Porto, Aveiro, Lisboa e Setúbal, encontrando-se o
interior cada vez mais despovoado.
Este fenómeno, ou melhor, esta assimetria entre o litoral e o interior teve
inicio nos anos 40/50 e mantém-se até
aos dias de hoje, com tendência a
piorar, pois como todos sabemos os
responsáveis do nosso país pouco ou
nada têm feito para a contrariar.
Os factores são vários: a fraca oferta de trabalho, pois temos nesta região
um baixo índice de indústrias capazes
de fixar a sua população; factores físicos como um clima rigoroso e um relevo
acidentado que não facilitam a abertura de uma boa rede viária.
Ninguém melhor que os professores
conhece esta realidade, pois vivem-na
de perto. Foram eles os primeiros a dar
conta dessa desertificação quando as
crianças lhe começaram a faltar nas
salas de aula; quando começaram a ter
de se deslocar para mais longe porque
a escola onde habitualmente lecciona-
vam fechou; quando, ao elaborarem os
seus projectos a dificuldade lhes bateu
à porta, pois estes já não eram para um
grupo de crianças mas muitas vezes
para uma, para duas ou poucas mais.
Pois é, ninguém melhor que os professores sentem na “carne” a falta de
população no interior. Só eles sabem o
quanto custa ver todos os anos um tão
grande número de escolas a fechar, só
eles sabem o quanto custa dar aulas a
apenas uma ou duas crianças. E os
contratados? Como ficam os contratados com tanta escola a fechar? Será
justo que colegas com vários anos de
serviço, que dedicaram parte da sua
existência a esta causa tão nobre que é
o de EDUCAR, sofram as consequências
deste fenómeno que ninguém tem vontade de contrariar?
É verdade que pedagogicamente não
é favorável que estas escolas continuem abertas, não o é para o docente e
muito menos para os seus alunos. Quem
já teve esta experiência sabe o quanto
é desmotivador, “cansativo” e até monótono dar aulas nestas circunstâncias.
E para as crianças? Onde fica a
socialização? Onde ficam as trocas de
experiências? A disputa saudável? As
brincadeiras de grupo? Etc.
Mas não nos podemos esquecer que
a geografia desta região, e a má rede
rodoviária não ajuda à deslocação destas crianças para outras localidades.
Falamos de crianças de tenra idade que
passariam a sair de casa de madrugada
e entrar com o “cantar dos galos”. Será
justo para elas, empurrá-las para um
ritmo idêntico ao já existente nas grandes cidades e que tanto condenamos? E
onde ficam os laços com a família? O
convívio saudável que ainda se vê no
interior do país, entre avós e netos e
que tanto apregoamos ser enriquecedor?
Mas, pela experiência que tenho das
muitas escolas do distrito onde vou, o
que me parece é que os “Senhores
Sabem Tudo” deste País apenas estão
interessados em fechar as escolas por
causa do lado económico e não pelos
motivos atrás referidos. O que vejo, é
que desenraízam as crianças do seu
meio, atiram-nas para outro, mas não
se preocupam muito com as condições
em que o fazem. Todos sabemos em
que circunstâncias transportam as nossas crianças, já para não falar dos
Complementos de Apoio à família e
A.T.L., poderia até apresentar-vos casos concretos destas situações, mas
não vale a pena, pois são tantos e
infelizmente os professores conhecemnos bem, até porque o difícil é encontrar escolas que os não tenham.
Na minha insignificante opinião, penso que os Senhores Sabem Tudo deste
País, primeiro deviam criar condições
condignas e só depois pensar e empurrar as nossas crianças e os nossos professores para condições que em nada
dignificam o país e que em nada ajudam a educar. Antes de fechar uma
escola deveriam avaliar todos os prós e
contras provenientes desse acto, abrir
A.T.L. ou Componentes de Apoio à
Família é relativamente fácil, abri-los
em boas condições físicas e humanas,
com pessoal qualificado é bem mais
difícil e moroso. Mas será que esses
Senhores sabem avaliar? Penso que não,
já que nada se avalia neste país! Por
isso termino o meu humilde artigo, que
mais não é de que um alerta para tão
grave assunto, e correndo o risco de
que fiquem a pensar que eu sou apologista de turmas de um ou dois alunos o
que não é verdade, dando um conselho
aos responsáveis deste país: Peçam
aos professores que lhes ensinem, porque eles sim, sabem muito bem fazer
uma avaliação do que quer que seja e
estou em crer que se lhe fosse dada
oportunidade, saberiam como solucionar este problema minimizando os factores negativos para as crianças e para
os professores.
*Secretariado Regional da Guarda
Notas de um relator
A
24 de Janeiro de 2005, o SEPLEU,
levou a efeito, na Guarda, um
seminário com o tema:”Prevenção
pela educação: Comportamentos de Risco e Doenças Infecto-contagiosas”.
Os diversos painéis evoluíram por
temas como:
- “Prevenção em Meio Escolar”;
- “Animabué – Projecto de Prevenção
Primária da Toxicodependência”;
- “Promoção da Saúde na Escola”;
- “Consumos Abusivos e Dependências”;
- “Viver e Conviver com HIV/SIDA”,
e
- “Estilos de vida e Doenças Infectocontagiosas”.
A riqueza da aposta nos referidos
painéis garantiu que se tratassem as
questões com pendor técnico e simultaneamente, se dessem a conhecer projectos e actividades que envolvem/eram
a sociedade.
Nunca é demais aprofundar e actualizar os conhecimentos, mas percorrer
noções e relativizar o senso comum é
uma das tarefas primordiais para que os
professores, nomeadamente, se compatibilizem com o papel que podem assumir no actual estado, não só do conhecimento, mas também, das possibilidades de ver e interpretar o que se pretende com a prevenção.
Temos que, numa primeira análise
do problema “Tomar conhecimento”: do
que se trata, como fazer, para quê fazer
e com quem actuar.
18
sepleu
Tomar conhecimento, só por si, não
chega. É preciso clarificar situações,
atitudes, motivações, valores e comportamentos que dêem força e se adeqúem a cada um de forma a encontrarem
os equilíbrios e a poderem viver de
acordo consigo mesmo.
Mas as acções, os conteúdos os métodos têm significados que necessitam
ser avaliados e depois recentrados, porque a vida colectiva dos jovens é um
permanente refazer e reencontrar, só
assim se percebe que os adultos, e ainda
mais os professores, se actualizem permanentemente para fazer face a uma
sociedade carregada de complexidades,
riscos e paradoxos que têm nos jovens
um terreno de profunda instabilidade
em que a aprendizagem e o fazer, progridem de forma alucinante, colocando
aos adultos sérias questões que não
podem ser rígidas nem fixas. É, pois,
fundamental que a acção permanente
seja ancorada na possibilidade de estudo das melhores técnicas e métodos,
para que as mensagens sejam captadas
e percebidas.
É fundamental adquirir comportamentos saudáveis, mas é tão fundamental como isso que, se não mascarem
as questões com “moralismos” mas que
haja abertura e capacidade para se debaterem todas as “coisas”, sejam elas
quais forem, e que sejam capazes de se
ouvir e ter argumentos para que se
possam elucidar sobre as vantagens de
umas opções em detrimento de outras.
Os jovens, não “comem” tudo o que se
lhes dá e têm necessidade de perceber,
não as receitas, mas as possibilidades
que se lhes abrem no horizonte. Os
comportamentos saudáveis não se receitam vivem-se e se houver contradições e eles se aperceberem que “ …muito bem prega Frei Tomás, mas fazei o
que ele diz e não o que ele faz…”. Então
podemos estar a esvaziar as mensagens
de tal forma, que o objectivo atingido,
pode ser exactamente o contrário do
desejado.
Falar de droga, sexo, alimentação,
desporto, tabagismo ou alcoolismo…,
não é propriamente fácil, enquanto houver suspeitas ou incongruências. Enquanto o adulto, seja pai, ou professor,
se colocar de fora e não conseguir contagiá-los para a discussão e para a procura de formas harmoniosas de se relacionarem e serem capazes de aprender
a aceitar opiniões, mas também a poderem dizer não ao que não lhes interessa.
É uma missão muito difícil, aquela
que se nos depara com os jovens e não
só, mas está nas nossas mãos procurar
e descobrir permanentemente o que fazer para partilhar com eles a busca dos
comportamentos que mais lhes propiciem a sua eterna busca da felicidade, não
nos demitamos por isso.
É, também com encontros desta natureza, que os adultos aprendem, desenvolvem e se reciclam para serem
mais actuantes e estarem mais preparados para os desafios que todos os dias se
lhes colocam enquanto professores, pais
e cidadãos.
João Rota
SECRETARIADO REGIONAL DE GUARDA
Concursos 2005/2006…
O que no espera?!
Cláudia Costa*
Graça Oliveira*
A
pós um ano lectivo imensamente
conturbado como foi o anterior,
ao nível dos concursos para Professores/Educadores, aliado à conjuntura global em que o nosso País se
encontra, urge pôr na mesa uma questão inevitável:
O que nos espera?????
Esta questão, por sua vez, pode ainda desdobrar-se em muitas outras, senão vejamos:
- Quando irá realmente decorrer o
concurso? Fevereiro???? Março????
- Irá ser um concurso exclusivamente
informático?
- E o sistema informático, irá ele
próprio, funcionar?
- O que irá acontecer depois das
eleições? Terão alguma influência no
concurso?
- Continuarão a existir injustiças na
colocação de Docentes????
De facto, estas questões são, nem
mais nem menos, que uma catadupa de
preocupações que vivem com cada um
de nós, docentes sedentos de “um lugar
ao sol” onde possamos exercer o nosso
“cursozito”, que nos custou tanto a
obter e que queremos pôr em prática
com muita vontade e dedicação.
Para isso, basta que se cumpram os
prazos, que o sistema informático funcione, que se procedam a colocações
correctas e justas e, sobretudo, que não
se alterem constantemente as “regras
do jogo” , brincando com pessoas que
representam os alicerces na construção
do futuro deste País.
Que o concurso que se avizinha não
seja um “tsunami” de dúvidas e de
injustiças, mas sim um “oásis” no deserto da Educação.
*Secretariado Regional da Guarda
O PROFESSOR E A EDUCAÇÃO SEXUAL
Enfrentar, educar
Dentro de nós
Um sentido encontrar
Confrontar a realidade
Atravessar um longo caminho
Com uma estrutura verdadeira
Alcançar a diferença nos afectos
Ouvindo, no falar, o sentir.
Se o falar honesto
Evoca a correcta descoberta
Examinar o passado impõe-se
Único percurso até ao futuro
Avaliar para compreender mudanças
Largando a ternura no Amor
Cristina Cruz - Secretariado Regional da Guarda
SECRETARIADO REGIONAL DE LEIRIA
Escola, Professores e cidadania
A
Escola como espaço privilegiado
para a educação de cidadãos aten
tos e participativos, deverá na
interacção dos seus protagonistas viver
deliberadamente processos de mudança
que permitam a construção de uma nova
cidadania, visando não só a preparação
de indivíduos intervenientes na vida do
seu País, da Europa e simultaneamente
capazes de compreender o seu papel de
cidadãos no Mundo.
Os professores poderão desempenhar um papel fundamental nessa construção, não só pela sua vivência experienciada e reflexiva, mas também através do desenvolvimento de projectos
que poderão ajudar a encontrar novos
desenhos curriculares potenciadores de
novas práticas que permitam aos futuros cidadãos aceder a competências capazes de desencadear comportamentos
individuais e colectivos responsáveis e
coerentes com o desenvolvimento e a
construção de uma sociedade sustentada e sustentável.
Hoje parece ser consensual afirmar o
papel fundamental da Educação na formação de cidadãos capazes de empreender a construção deste tipo de cidadania múltipla, capaz de integrar a aldeia
global deste novo século.
A escola assume-se assim como um
espaço privilegiado de Educação para a
Cidadania, sendo mesmo considerada
uma necessidade comum por todos os
agentes da comunidade educativa – Escola, Professores, Pais e Ministério da
Educação – apresentando-se como crucial para a formação de identidades pessoais e colectivas dentro de um projecto
de educação que se pretende global.
Os jovens são a cada momento confrontados com escolhas contraditórias
entre valores e contravalores e para as
quais se encontram desprovidos de competência crítica capaz de os ajudar a
discernir e a eleger livre e responsavelmente essas escolhas.
A Lei de Bases do Sistema Educativo
no seu artigo 7.º define os objectivos do
ensino básico valorizando a dimensão
sócio-moral em sete das suas alíneas,
acentuando os valores democráticos do
tipo: tolerância, respeito pelos outros,
participação na comunidade, espírito
crítico, criatividade, autonomia, solidariedade e liberdade. No entanto nem
sempre a construção destes valores nos
espaços educativos, tem vindo a ser
prática efectiva.
A nova reorganização curricular, ao
incluir a Educação para a Cidadania como
área transdisciplinar, parece vir assim
apontar para o desenvolvimento de um
conjunto de competências que o Relatório Delors define como os quatro pilares
da educação: «Aprender a viver conjuntamente», «Aprender a conhecer»,
«Aprender a fazer» e «Aprender a ser».
O Decreto Lei n.º 6/2001 de 18 de
Janeiro, estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão
curricular do ensino básico, definindo a
Educação para a Cidadania como área
curricular não disciplinar que pretende
atravessar de forma transversal todas
as outras áreas do currículo. Esta área
visa essencialmente o desenvolvimento da consciência cívica dos alunos,
considerando ser um elo fundamental
no processo de formação de cidadãos
responsáveis, críticos, activos e intervenientes na escola e na sociedade.
Esta área curricular ao não se concretizar numa só disciplina, pretende
atravessar todos os saberes, passando
por todas as situações vividas no espaço educativo. Parece tratar-se de ambientalizar para a cidadania e de impregnar todo o currículo, não a compartimentando apenas numa área específica.
ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROGRAMADAS
ACÇÃO
Ano Lectivo 2004/2005
2.º Período
FORMADOR
LOCAL
DATA
Escola Inclusiva e
(In)sucesso Escolar
Vítor Cruz
LEIRIA
Auditório do ISLA
25/02/2005
Dificuldades de
Aprendizagem
Vítor Cruz
POMBAL
Auditório do Teatro-Cine
04/03/2005
As Emoções
e Sentimentos
na Aprendizagem
Paulo Moreira
CALDAS DA RAINHA
Auditório da Biblioteca
da Câmara Municipal
11/03/2005
sepleu 19
SECRETARIADO REGIONAL DE PORTALEGRE
Use e abuse...
Quem de nós, no decorrer da sua
prática docente, não sentiu falta de em
determinado momento dar mais relevância às suas palavras, através de uma
imagem em particular, de um pequeno
filme mais elucidativo, ou de uma pequena ficha de consolidação da matéria
leccionada? Pois é, professor prevenido
procuraria previamente as ditas imagens, aquele filme especial e prepararia
as fichas com antecedência, levando
posteriormente para a sala, o projector,
a televisão e o vídeo. Mas…. E se tudo
isso fosse desnecessário???
Com a vulgarização dos meios informáticos, e a sua implementação nas
escolas, a sua utilização pelos professores tem dado origem a novas práticas,
por ventura mais interessantes, mas
sem dúvida mais ricas, do ponto de vista
pedagógico.
A tecnologia informática presente na
maioria das escolas, permite hoje em
dia, a qualquer docente de qualquer ní-
vel, aceder a um sem número de conteúdos, que podem ser usados em tempo
real e assim, passível de serem utilizados
a qualquer momento por professores que
desejem/possam tornar a sua acção mais
motivadora para os seus alunos.
Não querendo alongar todas as considerações que este tema suscita, penso
que é útil divulgar a existência desses
conteúdos ou "centros" de recursos, a
fim de que todos os colegas que têm
essa pos-sibilidade usem e abusem dos
meios ao nosso dispor e que apenas
estão à distância de um simples clique!
O site abaixo indicado http://
www.recursoseb1.com/portal/ será sobejamente conhecido por alguns, mas
não tanto por outros, e é por isso que
faço aqui uma breve descrição dos materiais aqui disponíveis e eventuais aplicações.
Numa vertente mais técnica pode-se
dizer que o site tem uma boa navegabilidade, sendo rápida a transição entre
páginas. A sua apresentação gráfica é
muito boa, pois tem uma estrutura simples, mas agradável à vista, dando primazia à disposição dos conteúdos em
detrimento de um grafismo mais elaborado.
Na página de apresentação, o Menu
no lado esquerdo da página, permite
acesso imediato a Notícias, Links muito
bons com mais recursos educativos, Perguntas Frequentes sobre o funcionamento da página, um Fórum dedicado a
variadíssimas questões ligadas à Educação, e mais importante, um Arquivo de
Ficheiros, que mais não é que uma
enorme lista de recursos, separados por
categorias e por anos, abrangendo todas as áreas curriculares e não curriculares, do Primeiro Ciclo. Todas as fichas
podem ser descarregadas para os nossos computadores, possibilitando a sua
edição e assim a sua adaptação à realidade de cada turma/ escola.
De referir que o material disponibili-
zado nesta página, provém do dinamizador da página e de colaboradores que
participam neste centro de recursos virtual. Saliente-se ainda que qualquer professor, mediante contacto prévio com o
responsável pela página pode tornar-se
colaborador e assim contribuir para a
evolução que a mesma tem tido de há
alguns anos a esta parte.
Sugiro de seguida um outro site, que
prima pela sua excelente apresentação
gráfica, mas que tem como senão alguma lentidão da navegação entre as páginas que a constituem: http://
www.junior.te.pt/servlets/Home.
Trata-se de um projecto desenvolvido pela Texto Editora, e que direcciona
os seus conteúdos para o Jardim-deInfância, Primeiro e Segundo Ciclos.
O site tem uma interface muito atractiva e disponibiliza recursos tão variados como sendo, a confecção de uma
pizza ou a elaboração de um moinho de
vento, passando pela apresentação/
construção de histórias, jogos, concursos e curiosidades, entre outros elementos, que fazem deste site. Sem
dúvida uma paragem obrigatória para
os Docentes dos Ciclos acima referidos
bem como os Papás e Mamãs interessados em participar numa aprendizagem
interactiva.
Outros sites a visitar:
http://www.1papacaio.com.br/ site brasileiro com muitas actividades.
http://www.crayola.com./ - site em
inglês muito completo.
http://www.clipart4schools.com/ 5 milhões de desenhos e animações.
Secretariado de Portalegre
Gostaríamos que esta banda desenhada não passasse de mera ficção.
Queremos acreditar de novo nos concursos. Mas porque será que não conseguimos?
ESPERAMOS EM FEVEREIRO MAIS
DO QUE ISTO!!!
Que Bode Espiatório o ou a Sr. (a) Ministra irá arranjar desta vez???
20 sepleu
FIM …?
FIM …?
SECRETARIADO REGIONAL DE PORTALEGRE
Exames do 9º ano…
um contra senso…
Os exames nacionais do 9º ano a Português e Matemática continuam a ser um
propósito do Ministério da Educação para
este ano.
Diz o Despacho Normativo nº 1/2005
que “a avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas no currículo nacional para as diversas áreas e
disciplinas de cada ciclo…” e que os alunos
com toda a certeza para o Ministério, as
terão feito. Mas como quem sabe do
convento é quem lá vive dentro, o professor sabe que a instabilidade com que este
ano lectivo começou, leva aos atrasos na
matéria ou ao apressado leccionar da
mesma, para que se consiga que os alunos
possam ir a exame com o mínimo de
condições.
Ora se o objectivo do já referido despacho é que os exames de fim de ciclo
permitam o “reajustamento dos projectos curriculares de escola e de turma,
nomeadamente quanto à selecção de
metodologias e recursos, em função das
necessidades educativas dos alunos” e
“certificar as diversas aprendizagens e
competências adquiridas pelo aluno, no
final de cada ciclo…” que aferição se pode
fazer de um ano conturbado no seu início,
em que o primeiro período se resumiu
efectivamente a mês e meio de aulas,
uma vez que pelo atraso na colocação dos
professores as mudanças ou a falta dos
mesmos era a realidade existente.
Este foi um ano excepcional (esperamos) e que por isso excepcionalmente não
deveria ter os referidos exames do 9º ano.
Esta é uma medida claramente prejudicial aos alunos.
Neste ano, esta é uma medida claramente irresponsável por parte do Ministério da Educação.
Este é claramente um ministério que
mais uma vez não nos serve.
Esta é claramente uma teimosia ministerial que como muitas outras levará ao
descrédito do trabalho do professor.
Secretariado de Portalegre
CONCURSOS
DECRETO-LEI n.º 20/2005
Quando é que deixamos de ser
marionetas nas mãos dos Senhores das leis?
Quando é que veremos legislar
em prol da educação sem que as
medidas economicistas falem
mais alto?
Quando seremos tratados com
o respeito que merecemos?
Mais uma vez não vimos no
novo Decreto-lei 20/2005 que altera o 35/2003 as nossas preocupações solucionadas.
• A abertura de lugares de quadro nas escolas, tendo em conta
as necessidades das mesmas, continua por legislar.
• A vinculação dos docentes com 3
anos de serviço completos, continua
por legislar.
• Os mecanismos de um prévio e
verdadeiro controlo aos pedidos de
destacamento por condições específicas, para que quem realmente necessita possa a eles ter direito, continua por esclarecer.
• Os professores de técnicas especiais continuam a ser colocados
pela oferta de escola. Não terão direito à estabilidade?
• Os famosos incentivos à fixação
de docentes em zonas desfavorecidas, consagrados no Estatuto da Carreira Docente, continuam por regulamentar.
E agora que a campanha eleitoral
começou, é preocupante verificar que
ainda nenhum candidato falou sobre
educação.
Nenhum candidato referenciou,
nem mesmo com promessas, um suposto programa reforma ou não, para
este desprotegido sector da sociedade portuguesa.
Secretariado de Portalegre
SECRETARIADO REGIONAL DO PORTO
O gosto de ser professor
Ao trocarmos impressões sobre o
tema que iríamos abordar neste jornal,
reflectimos sobre o clima que temos
vindo a sentir nas escolas que visitamos: uma completa descrença nas instituições que nos lideram e a dúvida que
permanece... “O que virá a seguir?”. E
então pensamos: “Mas os Professores
continuam a fazer o seu trabalho!”. É
isso mesmo! Os Professores continuam
a ser Professores... e também continuam deslocados das suas famílias... e
também continuam a percorrer distâncias diárias enormes para se deslocarem
ao seu local de trabalho... e também
continuam a preparar as suas aulas... e
também continuam a dar resposta às
solicitações dos seus alunos... e também continuam a ouvir e a tentar solucionar os problemas das famílias dos
seus alunos... e também continuam a
promover e a desenvolver os projectos
das suas escolas... e também... e também...
Estamos convictas que isto só é possível porque os nossos profissionais da
Educação acreditam que ainda vale a
pena, apesar de todas as dificuldades
com que se deparam desde o momento
em que decidiram enveredar por tão
importante carreira. Senão vejamos: é
sobejamente conhecida e reconhecida a
importância, para a estabilidade das
crianças e jovens, da continuidade de
um projecto educativo, que só poderá
ser bem sucedido se se mantiver a coerência e a orientação da equipa que o
criou e realizou. A realidade é bem
diferente e os quadros das escolas continuam com um número de Professores
inferior ao que seria necessário para
alcançar tal situação, obrigando estes a
uma vida nómada e sem condições,
contribuindo para o stress que se vai
generalizando na classe docente. Mas os
Professores continuam...
Por outro lado temos as nossas escolas onde, muitas vezes, quase pedem
milagres aos seus docentes, desde falta
de conforto nas salas de aula onde as
condições de temperatura são extremas, falta de material didáctico, falta
de vigilância e de pessoal auxiliar (obrigando os Professores a desempenhar
funções que não são da sua competência)... e, cada vez mais frequen-
sepleu 21
SECRETARIADO REGIONAL DO PORTO
temente, indisciplina e falta de educação. Mas os Professores continuam...
Quanto aos concursos, estes têmse revelado quase um obstáculo, com
inúmeras barreiras, onde são poucos
os que chegam ao fim ilesos. Se acrescentarmos, ainda, as constantes mu-
danças de rumo das linhas programáticas, das orientações metodológicas,
dos critérios de avaliação e das exigências burocráticas das escolas, vemos que a Classe Docente tem sido
saco sem fundo para as directivas
ministeriais. Mas os Professores continuam...
E continuam porquê? Continuam
porque o seu profissionalismo, a sua
dignidade e o seu empenho são valores orientadores no trabalho que desenvolvem, com perseverança e sacrifício mas, acima de tudo, com amor.
Em jeito de conclusão, gostaríamos
de deixar uma mensagem de confiança
no futuro, onde a união entre docentes
e uma perfeita articulação entre os
diferentes níveis de aprendizagem seriam a chave para uma verdadeira dignificação da Carreira Docente... porque É BOM SER PROFESSOR!
riais de apoio, como mapas de todo o
género (científico naturais, geográficos
etc.), jogos de desenvolvimento cognitivo, tecnológicos, materiais desportivos… enfim esses materiais que nem
sequer fazem parte das contas e orçamentos do Estado.
Já para não falar na ausência de
espaços para a prática desportiva nas
Escolas do pré-escolar e 1º Ciclo, e em
muitas escolas de 2º e 3º Ciclo e Secundário, e talvez por aqui consigamos
explicar o ainda pobre desenvolvimento
desportivo em que vivemos, basta olhar
para os resultados nos Jogos Olímpicos
e olhar comparativamente os nossos
com os da vizinha Espanha...
Depois, é muito fácil apontar o dedo
ao estado da Educação e dos resultados
do País em si… e a culpa claro quase
sempre vai para quem no meio de isto
tudo, ainda se esforça para que as coisas andem para a frente, e depois, o
professor, é que ainda por cima é tomado por incompetente! Enfim! Coisas da
vida.
Vamos acreditar que agora a nível
governamental irá haver uma real preocupação pela Educação, que a coisa vai
ter novos aliados, e avançará um pouquinho mais.
Mas voltando ao tema inicial os concursos 2005/06, irão viver-se momen-
tos de angústia e pressão certamente,
tal como se viveram no ano passado, e
nós SEPLEU Porto queremos aqui afirmar que estamos mais uma vez ao lado
da classe docente, e ao dispor dos nossos sócios na ajuda possível e impossível para que mais uma vez tudo possa
correr pelo melhor nestes concursos,
salvaguardando sempre os interesses
dos nossos associados.
Assim, vamos continuar a visitar
escolas pelo grande Porto e Tâmega, e
realizaremos também algumas reuniões
Sindicais (ver quadro anexo) para não só
darmo-nos a conhecer como Sindicato
mas sobretudo para que possamos esclarecer dúvidas que possam existir sobre os concursos 2005/2006.
A todos os Sócios que queiram concorrer ou fazer a sua inscrição nos concursos deste ano no nosso secretariado
regional no Porto basta aparecerem e
estamos à sua inteira disposição (das 9h
e 30m às 13h e das 14h às 17h e 30m)
para que possa concorrer sem receios ou
dúvidas.
Estaremos atentos para poder chamar a atenção para as dificuldades da
nossa realidade educacional. Somos e
seremos sempre um aliado de toda a
Classe docente.
Mónica Aroso e Susana Braz
Secretariado Regional do Porto
No SEPLEU Porto
estamos atentos
J
á todos nós temos consciência que
organizar um processo de concur
sos para docentes poderá não ser
tarefa fácil… Agora aquilo que ainda não
sabemos é como irá correr ao certo este
ano. Tudo aponta para que sejam evitados os erros do ano transacto, pelo
menos foi-nos assegurado que estaríamos na presença de um processo de
concurso inteligente e retocado, tendo
em conta as principais lacunas detectadas em concursos anteriores.
Vivemos em momentos difíceis no
nosso País, é um facto, mas também é
um facto que a crise toca a todos a nível
mundial. Parece-me claro que a política
de desinvestimento no sector da Educação, levada a cabo nos últimos anos não
será o factor mais eficaz e estratégico
para a correcção da dívida pública vivida. Assim, parece-me também claro que
só investindo na Educação, poderá o
País crescer em níveis de desenvolvimento educacional sustentado e pressupostamente, crescerem também os níveis de qualificação profissional o que
levará hipoteticamente a um maior desenvolvimento económico. Muito se houve falar por aí que os políticos não
resolvem os problemas reais de Portugal, e eu pergunto será a Educação um
real problema do País?
No meu entender sim, embora não
seja a opinião da generalidade da classe
política.
Não vou aqui falar nos diferentes
índices de salários ou regalias ao nível
Europeu, mas sim que façamos uma
reflexão juntos sobre a realidade Educativa.
Ao nível dos recursos materiais por
exemplo, parecem-me antiquadas as
escolas do pré – escolar, 1º Ciclo, E.B. 2/
3 e Secundárias, de uma forma geral
estamos na presença de Escolas frias,
desgastadas pelo tempo e com péssimos
acessos às mesmas dentro e mesmo
fora das próprias Escolas, sabemos disto, porque andamos no “terreno” de
Escola em Escola vemos as realidades in
loco e ouvimos as queixas dos nossos
colegas.
Ainda há dias soube de um caso de
uma colega que por ter um pátio irregular no recreio da Escola caiu estatelada
no chão, cheio de lama e pedras… imaginem o estado desta nossa amiga que
nesse mesmo dia não foi dar aulas e teve
mesmo de recorrer aos meios clínicos
por sua própria conta. Não faço a mínima ideia se a Escola tem seguro e se a
colega requereu dele… O que sei é que
ela caiu e ficou com as nódoas negras.
Talvez esta história espelhe de facto o
estado da Educação do País, mas falo
também da quase inexistência de mate-
Miguel Pires Cabral
Secretariado Regional do Porto
ACORDO COMERCIAL ENTRE
¾
¾
¾
eo
O presente Acordo Comercial estabelecido entre a AUTOCENTER – Serviços,
Acessórios e Peças para Viaturas, S.A. e o SEPLEU, será válido para a nacional de lojas
IMPÉRIO AUTOCENTER, e vigorará segundo os parâmetros estabelecidos e descritos
nos quadros seguintes;
1. Validade:
1.Fevereiro de 2005 a 31 de Janeiro de 2006
2. Prazo Pagamento:
• Vendas a Dinheiro (pagamento contra entrega de mercadoria)
3. Descontos Factura;
1. PROMOCIONAL CHEQUE DESCONTO;
Exclusivo para os sócios com cartões identificativos da Associação que tenha
assinado o Protocolo de cooperação, ao associado que efectue compras de
mercadorias ou serviços de valor mínimo de 50• (cinquenta euros), ser-lhe-á devolvido
um CHEQUE DESCONTO de 10% (dez por cento do valor liquido das mercadorias ou
serviços) para desconto em compras futuras com data limite 31.12.2005.
Para que tenha direito a este Cheque Desconto, o beneficiário deverá solicitar
no balcão onde procede á compra, do prospecto de requisição (RSF), enviando para
a morada neste mencionada, e onde deverá constar obrigatoriamente os seguintes
dados:
· Nome e morada do Associado;
· Nº. De cartão e respectiva validade;
· Menção ao documento de compra;
Os serviços centrais da Imperio AUTOCENTER, após confirmação dos dados e
respectiva validade, enviarão para a morada mencionada o CHEQUE DESCONTO com
a importância a que o cliente tem direito.
Braga, 17 de Janeiro de 2005
22
sepleu
Amo
E
V
F
Pa
Mec
Mão-
(*) Os descontos mencionados, são válidos
nas classes de pneus
para viaturas Ligeiras,
comerciais van e jeep
/4x4, e sobre as tabelas oficiais de P.V.P.
ou Produtor/Importador. No caso das
marcas do grupo Michelin, a tabela usada
para tal efeito será a
“lista de preços” de
facturação da marca.
SEMINÁRIO NO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO
A Comunicação é um acto essencial...
“A comunicação é um acto essencial, por vezes tão difícil de pôr em
prática, que se torna uma arte a aprender e/ou a desenvolver”
A
comunicação é a base de toda a
relação humana. É através da co
municação que o ser humano expressa e partilha as suas experiências
com os seus congéneres. Nas relações
familiares, profissionais, de amizade,
amorosas saber comunicar é fundamental para estabelecer relações harmoniosas e frutuosas.
“Saber comunicar é um dos caminhos
para atingir objectivos.”
A comunicação humana deverá ser
encarada como uma verdadeira arte que
deve ser estudada e aperfeiçoada para
que haja uma correcta compreensão da
mensagem. Isto poderá ser conseguido
através de uma correcta utilização de
técnicas de apresentação e do correcto
domínio da linguagem verbal e não verbal.
Não existe nenhum local específico
onde aprendamos a comunicar. Na escola, local onde por excelência se deveria
aprender a comunicar, este processo
não ocorre de forma muito específica. A
maioria das vezes a aprendizagem dos
alunos é feita seguindo um sistema de
pergunta-resposta, existindo pouco tempo e disponibilidade para espaços de
debate, reflexão e partilha, que poderiam proporcionar óptimos momentos para
se aprender a ouvir, a compreender, a
partilhar, a criar relações… Muitas vezes são os professores que não dominam
convenientemente os mecanismos que
regem a comunicação, ou porque não
têm tempo para pensar nisso, ou porque
simplesmente a importância do saber
comunicar não lhes foi transmitido na
formação inicial.
Para quem ensina saber comunicar é
imprescindível. Este é, sem dúvida, um
dos recursos essenciais para estimular
no espírito dos alunos a motivação para
ser, para estar, para saber, para aprender e, como é óbvio, para comunicar.
Existem cinco motivos básicos para o
acto de comunicar: informar, persuadir,
instruir, distrair, inspirar; estes motivos deverão ser uma referência para
quem pretende comunicar algo.
“O professor que insiste nos factos
aborrecidos (para instruir) mas que se
Maria Júlia Guerra
esquece de juntar factos de interesse
humano (para distrair) não desperta nos
alunos o desejo de aprender (inspirar).”
Para os profissionais ligados à educação, saber comunicar, torna-se de
facto indispensável nas relações com
toda a comunidade educativa envolvente. Por conseguinte, os professores devem ter a preocupação de saber comunicar adequadamente com os diferentes
públicos que os rodeiam, fazendo-o com
clareza e de forma assertiva para que a
sua mensagem seja correctamente compreendida aprendendo, ao mesmo tempo, a serem mais construtivos na relação com os outros.
Foi a pensar na importância que o
saber comunicar tem na prática pedagógica dos docentes e na pouca formação
contínua que existe nesta área, que o
Centro de Formação do SEPLEU realizou
um seminário sobre “Técnicas de Comunicação Oral e Apresentações em Público” dirigido a Educadores de Infância,
Professores e outros profissionais ligados à educação. Os objectivos deste
seminário tiveram como finalidade “contribuir para uma melhor compreensão e
aceitação da mensagem através da correcta utilização das técnicas de apresentação do tema e do perfeito domínio da
linguagem verbal e não verbal e dotar os
participantes de capacidades comportamentais e comunicacionais, que lhes permitam comunicar com sucesso e de uma
forma profissional em público”.
Este seminário foi organizado em
colaboração com o IAEC – Instituto Americano de Estudos e Comunicação. O IAEC
é uma entidade formadora, que entre
outras actividades, concebe e realiza
planos de formação e cursos em diversos
domínios do saber. O referido evento
realizou-se no dia 25 de Fevereiro de
2005 no Centro de Congressos do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, tendo
sido orientado pela oradora Maria Júlia
Guerra, cujo currículo apresenta uma
vasta experiência na área da comunicação: locutora, entrevistadora, repórter,
apresentadora de espectáculos, produtora e realizadora de um departamento de
programas, trabalhou na Rádio Renas-
cença, Emissora Nacional e RDP e, que
com a sua simpatia, o seu dinamismo e a
sua grande capacidade de comunicar conduziu de forma brilhante esta palestra
para um público de 180 participantes.
No final deste seminário o feed-back
dos participantes foi conhecido através
do preenchimento de uma ficha anónima
onde manifestaram a sua opinião sobre a
formação decorrida. O feed-back foi bastante positivo no que respeita aos conteúdos abordados, os quais foram ao
encontro das necessidades de formação
dos participantes, felicitando a formadora e o Centro de Formação pela organização de um evento com um tema tão
pertinente e importante para um melhor
desempenho da prática pedagógica e, ao
mesmo tempo, tão esquecido na formação inicial e contínua dos docentes.
Gostaríamos de partilhar com os nossos leitores algumas das observações
feitas pelos participantes. E acreditem
que foram bastantes!
“Este seminário veio enriquecer os
meus conhecimentos acerca da comunicação e suas formas. Achei-o muito positivo.”
“Gostei imenso da forma como a Dr.ª
Maria Júlia Guerra apresentou e se exprimiu ao longo de toda a conferência,
tornou-a interessante e simplificou algo
bastante complexo.”
“Esta temática deveria ser abordada
obrigatoriamente nas escolas superiores de educação. O que não aconteceu
no meu curso.”
“Considero que este tipo de acções
deviam ser feitas com mais frequência
para ajudar o professor a crescer e a
amadurecer. Gostei bastante do trabalho exposto pela Dr.ª Maria Júlia.”
“Gostei imenso deste seminário, a
interacção simples, alegre, divertida,
dinâmica da formadora com o público, a
sua simpatia, argumentação. Muito obrigado pelo interesse para com os vossos
associados.”
“Pessoalmente, considero estas iniciativas muito importantes, pois por
norma as formações são sempre muito
teóricas e esta ao invés, ajuda-nos na
nossa vida pessoal, profissional e soci-
al. Gostei bastante.”
“É muito importante que pessoas
com um TÃO GRANDE SER como a Dr.ª
Júlia possam partilhar esse SER com os
outros e nomeadamente com este público que trabalha todos os dias com o
público.”
“Excelente intervenção da formadora! É, de facto, uma verdadeira entendida sobre o tema. Parabéns!”
“Conteúdos muito pertinentes para
professores.”
“Este tipo de acções deviam ser mais
regulares e, quem sabe, extensíveis a
grupos de alunos.”
“Considero indispensáveis estas acções (seminários). Esperemos que possam haver mais. Descobrimos o quanto
temos ainda por aprender. Foi excelente
este seminário.”
“Adorei o seminário não só pelo seu
conteúdo como pela forma fascinante da
pessoa que o apresentou. Parabéns Dr.ª
Maria Júlia Guerra.”
“Este seminário fez com que reflectíssemos o nosso dia-a-dia, abrindo-nos
os horizontes na forma de comunicarmos com os outros de uma forma simples, mas principalmente correcta. São
estes seminários que nos fazem falta
para a nossa vida quotidiana.”
“Foi muito interessante para mim.
Sugeria que houvesse mais seminários
deste tipo ao longo do ano lectivo.”
“Agradeço à Dr.ª Júlia por esta formação e do modo como conduziu a mesma. Também o meu obrigado ao SEPLEU
por esta oportunidade.”
O Centro de Formação do SEPLEU
também agradece ao IAEC e à formadora Maria Júlia Guerra o seu grande contributo na orientação deste seminário e
o privilégio que nos deu ao partilhar com
todos os presentes o seu saber, as suas
experiências e a sua simpatia.
Agradecemos, igualmente, a presença de todos os participantes, a qual é
imprescindível para que a formação contínua dos docentes seja uma realidade!
Ana Maria Neves Calvário
Centro de Formação do SEPLEU
SECRETARIADO REGIONAL DE VILA REAL
Qe’s vs Qzp’s – uma guerra incompreensível!
S
e abrirmos qualquer fórum ligado à
Educação deparamos com um au
têntico “bate-bocas” entre professores do Quadro.
Facilmente se depreende, até para
um leigo na matéria, que se está a formar
uma cisão entre professores do Quadro
de Zona Pedagógica e os Quadro de Escola. Este conflito tem a sua origem no
concurso de afectação no qual o destacamento, dito “normal”, dos Quadro de
Escola é relegado para as últimas prioridades. Em termos práticos, isto traduzse na impossibilidade da maior parte
desses docentes poderem beneficiar de
mobilidade para se aproximarem de casa.
A alternativa que lhes é teoricamente
apresentada – concorrer a QZP - até seria
uma boa solução se, para isso, se dignassem abrir vagas para tal. Atenção, não
pretendo tomar partido de nenhum campo nesta “guerra” que, de meu ponto de
vista, não tem razão de ser. Não se trata
aqui de defender uns ou condenar outros.
Trata-se de chamar à razão toda a classe
docente e acentuar a importância de nos
unirmos em vez de nos dividirmos, numa
situação tão delicada como é a nossa.
A situação dos QE’s é, de facto, injusta, principalmente para aqueles que foram obrigados a concorrer para Quadro
de Escola quando já se encontravam no
Quadro de Zona que pretendiam. Pelo
menos para estes, o Ministério deveria
apresentar uma solução, pois, não tiveram escolha. E se, durante alguns anos
ainda beneficiaram do destacamento,
agora vêem-se obrigados a leccionar a
centenas de quilómetros de casa, opção
que foram obrigados a tomar. Não devemos esquecer que a solução de uns pode
não invalidar ou comprometer a situação
dos outros. Penso que se deveria pensar
numa alternativa exequível para os QE’s
sem para isso, prejudicar os docentes do
QZP.
Enquanto mantivermos “guerrilhas”
entre nós, nunca iremos obter a tão
desejada UNIÃO que, (e sobre isso todos
concordamos), tanta falta faz à classe
docente. E, já agora, para quem ficou
com dúvidas sobre a isenção do meu
discurso… sou professora do Quadro de
Zona Pedagógica.
Natália Fumega
Secretariado de Vila Real
sepleu 23
SECRETARIADO REGIONAL DE VILA REAL
“Linguagem e Comunicação – Decorações de Natal”
O Secretariado Regional de Vila Real levou a cabo no passado mês de Novembro o seminário “Linguagem e
Comunicação – Decorações de Natal”, com a Formadora Dr.ª Fernanda Martins, nossa associada, que, com a sua
simpatia e espontaneidade, conduziu uma turma de 36 Educadores e Professores. Estes participaram com alegria
e curiosidade em manusear os materiais dispostos nas mesas e, por sua vez, experimentaram técnicas que
estimulam a comunicação e criatividade, para exteriorizar na sala de aula aos formandos do correspondente nível
etário. Este seminário, realizado em vésperas das actividades de Natal levadas a cabo nas escolas, teve muita
adesão por parte dos Educadores. Desta forma, para podermos dar resposta às sucessivas inscrições que chegavam
ao secretariado de Vila Real, a formadora permitiu que se formassem três turmas. Assim, realizaram-se mais dois
seminários a 7 e a 10 de Dezembro, na Escola Camilo Castelo Branco, onde nos foi gentilmente cedido uma sala
por parte do Dr. Fernando e Dr. Ventura, presidente e vice-presidente do Conselho Executivo da Escola.
Cristina Diogo - Secretariado de Vila Real
SECRETARIADO REGIONAL DO PORTO NORTE
David Justino escreve:
“No silêncio somos todos iguais”
E
ncontrava-me eu a ler o Jornal
Publico na quinta-feira dia 20 de
Janeiro, quando ao passar os olhos
pelas págs. “Sociedade” chamou-me a
atenção um artigo escrito por Bárbara
Wong sobre um livro editado por David
Justino, no qual incluía uma pequena
entrevista…
Falava essencialmente das “conclusões” que Sr. ex-ministro chegou após o
estudo dos “rankings” das escolas a
partir dos exames do 12º ano. Não pude
deixar de simpatizar com a ideia de ver
alguém a analisar dados concretos acerca do “produto” do nosso ensino, e
resolvi continuar a leitura de forma mais
atenta.
Confesso que fiquei surpreso com
algumas conclusões que passo a comentar:
1. A partir dos resultados dos exames do 12º ano – é possível derrubar
alguns mitos, como o determinismo social.
Estranho este facto, pois como é que
teve acesso à conta bancária dos alunos
(pais)???? Ou será que nas zonas pobres
apenas existem pobres???
2. O ex-ministro faz uma análise dos
“rankings” desde 2000 e tenta combater a ideia de que só os alunos de classes
altas, que estudam no ensino privado,
têm os melhores resultados.
Estudar no ensino privado está apenas ao alcance dos alunos de classe
alta??? É uma regra: Classe alta – ensino
privado? Não será a lógica do ensino
privado também a criação de vagas no
ensino? Ou será que só existem numa
lógia de oferecer melhor ensino?
3. “À medida que se observam as
regiões mais desfavorecidas, a qualidade do ensino privado aproxima-se do
público, quando não é inferior”
Confesso que esta conclusão me deu
vontade de desistir da minha leitura.
Então, quer dizer que nos locais mais
desfavorecidos, as escolas privadas (ditas das classes altas) diminuem a qualidade do seu ensino. Por outras palavras
entendo que: nas escolas privadas em
regiões favorecidas estão iguais ou superiores em termos de qualidade de
ensino, e nas regiões desfavorecidas o
ensino privado é igual ou pior???? Então
significa que o ensino privado (das classes altas) varia em qualidade dependen-
24 sepleu
temente do meio???? Conclusão: será
que o meio então não é um determinismo social???? Que nó!!!!! Bem… adiante….
4. Contra a tese de que escolas mais
fracas e com piores notas possam ser
vitimas de discriminação social.
Sem comentários…
5. O que diferencia as Escolas: Qualidade de gestão do projecto educativo,
o seu corpo docente, e os ambientes de
liderança e organização educativa e não
a “lógica de diferenciação de classes
sociais ou estatuto público ou privado”
dos estabelecimentos de ensino.
Sobre esta conclusão que mais me
parece do foro pessoal, entendo que não
se baseou de forma nenhuma apenas
nos dados dos “Rankings”, mas os três
factores parecem-me razoavelmente
aceitáveis por todos, seja de facto privado ou publico… mas afinal qual é o
objectivo desta conclusão?
6. O autor procura provar que as
turmas pequenas não são necessariamente as que obtém notas mais altas
(nas escolas do fim da tabela a dimensão
média das turmas é inferior à nacional).
Concluo eu, com este facto, que a
análise do produto nada tem ver com a
análise do processo… mas enfim! Mesmo sabendo que o estudo não comparou
notas verso indivíduos incluídos em turmas grande ou pequenas, mas sim que
compara resultados com zonas onde o
rácio professor/alunos é menor ou maior…. Estatística. Boa sorte para procurar provar…
Confessor que gostaria, isso sim, de
ver o resultado da análise da relação do
número de alunos por turma e o número
de alunos que entram na faculdade ou
terminam o secundário.
7. Não é preciso muito dinheiro para
conseguir mais resultados – as mais
caras têm-nas mais modestos. Acima de
tudo é preciso melhor gestão., defende.
Incrível como é possível falar tanto e
não apresentar nenhuma ideia de gestão…. Que a qualidade de gestão é um
factor fundamental para o desenvolvimento dos resultados e dos processos,
todos nós sabemos… e para sua admiração nenhum de nós passou horas a olhar
para o “ranking”. Agora diga-nos Sr.
David Justino, como sugere melhorar a
gestão das escolas? Pegar, como disse,
nos bons exemplos e apresentar às diferentes comunidades escolares? Existe a
palavra “sistematização” que obriga a
atenção de conhecermos o meio onde
vamos apresentar uma proposta de uma
gestão de sucesso…para que seja eficaz, como sabe, ou será que criar uma
formação específica para professores
(porque são eles que conhecem o meio
escolar), sob a forma, por exemplo, de
uma pós-graduação não será solução
geral para a gestão das escolas?
Como disse e bem: “As melhores Escolas são as mais bem geridas”, estou de
acordo, e para seu espanto digo-o com
maior autoridade, porque estou lá e convivo com quem também lá anda, mas em
nenhuma escola vi o milagre da multiplicação da qualidade e dos resultados sem
investimento ou ajudas de parceiros, instituições, pais, alunos, serviços e acima
de tudo do empenho de docentes, que
como sabe depende, esse sim, de vários
factores onde tenho a liberdade de incluir
o número de alunos por turma, existência
de equipamentos didáctico/pedagógicos
informáticos, um número suficiente de
auxiliares da acção educativa entre outros…
8. Retrato do Sistema Educativo é
negativo: há desorganização e má afectação dos recursos públicos”.
Finalmente! Estou de total acordo.
Será esta uma forma de dizer… também
por minha culpa?
9. “Sem resolver esse entrave (8) dificilmente se poderá empreender a reformada educação em Portugal.”
Entre outros, é um factor decididamente importante! Mas pergunto-me: será
que tirou esta conclusão dos Rankings?
10. A estabilidade e a qualificação do
corpo docente são factores positivos
para obter melhores resultados.
Palmas para o Sr. ex-ministro!
11. Estavam a pensar no seu mandato como ministro a introdução no estatuto de carreira docente benefícios para
professores que ficassem na mesma
escola.
Justino, por favor volte, está perdoado! Agora, gostava de saber mais sobre esses benefícios (subsídios de Fixação do Pessoal docente?) e em que escolas!
12. Os estabelecimentos de ensino
deveriam poder formar os seus próprios
docentes.
Entendo que os alunos e professores
têm bastantes vantagens neste tipo de
medidas, principalmente se o tipo de
formação tivesse directamente a ver
com a realidade de cada instituição.
Salvaguardando o direito dos docentes
de poderem frequentar outras formações quem entendam necessárias para
desempenho das suas funções.
Após ler este artigo, confesso que o
nome do livro é bem sugestivo. Vou ler
para tentar mudar de opinião.
Miguel Esteves - Secretariado do Porto
Norte
“A Música e o
computador
na escola”
No dia 29 de Novembro de 2004, o Secretariado Regional de Porto Norte realizou uma
acção de formação no Auditório Municipal da
Póvoa de Varzim sobre o tema: “A musica e o
computador na Escola”, contando com a presença do formador o professor
António Alberto Lagarto, a quem agradecemos desde já a sua magnifica
apresentação, factor fundamental para o sucesso de toda a organização.
Entendemos a acção como “uma aposta ganha” na promoção de formações que visem novos temas, novas perspectivas fundamentais na evolução
de um ensino que todos desejamos melhor.
Secretariado do Porto Norte
SECRETARIADO REGIONAL DE SANTARÉM NORTE
Actividades Desenvolvidas
O SECRETARIADO REGIONAL DE
SANTARÉM NORTE no 2º Período iniciou as suas actividades com Reuniões Sindicais nos cinco locais habituais. Nestas Reuniões abordámos assuntos tais como: Caderno Reivindicativo do SEPLEU, Panorama Educati-
vo Actual, Concursos 2005 – Revisão
do Decreto-Lei 35/2003, análise da
Legislação publicada e outras informações. Mais uma vez as Reuniões
foram bastante participadas.
Ao nível da Formação Contínua de
Professores pretendemos oferecer aos
Docentes diversidade nos temas e
nos locais de realização das Acções de
Formação, apostando cada vez mais
na qualidade dos Formadores.
Para o 2º Período, apresentamos 4
temas actuais e de grande interesse
para toda a classe docente.
Esperamos que o balanço seja positivo ficando a promessa de voltarmos no 3º Período, com novas e “radicais” Acções de Formação.
Obrigado por participar nas nossas actividades.
O Secretariado de Santarém Norte
SECRETARIADO REGIONAL DE VISEU
A formação contínua
no Secretariado Regional de Viseu
O
Secretariado Regional de Viseu,
no seu programa de Acções de
Formação/Seminários, levou a
efeito, no passado dia trinta de Novembro, um Seminário subordinado ao tema
“A voz do professor como instrumento
de trabalho: maus hábitos/estratégias”. Teve como prelectora a Dr. Assunção Matos, licenciada e formadora na
área da Terapia da Fala, exercendo funções no Serviço de Medicina Física e de
Reabilitação dos Hospitais da Universidade de Coimbra, e aconteceu no auditório da Escola Superior de Tecnologia
do Instituto Politécnico de Viseu, destinando-se a Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico e Secundário
e todos os profissionais ligados à Educa-
ção.
Perante uma larga audiência de educadores e professores – 184 participantes -, a Dr.ª Assunção Matos desenvolveu com brilhantismo o tema da acção,
revelando ter um excelente poder de
comunicação, com o qual prendeu a
atenção de todos os presentes.
Durante a primeira parte, foram focadas variadíssimas noções de Saúde
Vocal e Etiologias mais frequentes, seguindo-se um debate bastante participado, que ajudou a esclarecer as dúvidas dos presentes. No final, o feedback
recolhido junto dos participantes foi,
como vem sendo hábito nos seminários
do SEPLEU, extremamente positivo.
A formação tem como objectivo a
valorização profissional e pessoal de
todos os formandos e estamos certos
que esse objectivo foi alcançado com
este seminário.
O Secretariado Regional do SEPLEU
sente-se agradado por tão expressiva e
activa participação dos docentes e pelo
reconhecimento e agrado generalizados. Agradecemos a todos a sua presença, especialmente à Dra. Assunção Matos, pela sua simpatia e profissionalismo.
A formação é uma área de acção que
faz parte do quotidiano sindical, por isso
estão já agendados mais dois seminários para este segundo período, variando
nas temáticas abordadas e nos locais da
sua realização. Os temas escolhidos são
“Escola inclusiva e (in)sucesso escolar”, da autoria do Mestre Vítor Manuel
Cruz, e “O professor e a educação sexual na escola”, a cargo do Dr. Manuel
Freitas Gomes.
O primeiro seminário acontecerá em
Viseu, a dezoito de Fevereiro, o segundo
em Lamego, no dia vinte e oito do
mesmo mês. Na selecção dos locais prevaleceu a ideia da descentralização, na
escolha dos temas procurámos suprir
necessidades dos professores.
Mais formação acontecerá no terceiro período lectivo, sempre com a garantia de qualidade do SEPLEU.
José António Fernandes; Margarida
Carvalhais; Anabela Correia; Pedro
Oliveira; Luís Braguês - Secretariado
Regional de Viseu
Quando as catástrofes acontecem
Margarida Carvalhais*
Quando as catástrofes acontecem, as crianças são sempre quem mais sofrem.
Restam-nos organizações como a UNICEF, que mantêm a esperança a quem tudo
perdeu, a vida aos que julgam que para eles tudo já acabou. São exemplo para nós,
que perdemos muito tempo com o particular e com o supérfluo.
Junto comunicado da UNICEF. “Não há melhor forma de ajudar as crianças a
recuperar algum sentido de normalidade do que fazê-las regressar à escola”. Vamos
também nós regressar à escola, cumprir a nossa missão com este exemplo de
humanidade.
*Secretariado Regional de Viseu
Centenas de Escolas destruídas pelo Tsunami
A
UNICEF diz que o regresso das
crianças à escola é fundamental
para o processo de recuperação
Nova Iorque, 14 de Janeiro 2005 –
Em algumas zonas afectadas pelo tsunami do Índico, as crianças começaram
esta semana a regressar à escola, apesar da catástrofe ter destruído ou causado danos em mais de mil instalações
escolares e ter morto milhares de professores.
Na Indonésia, o país mais atingido,
as estimativas preliminares do governo
sobre o número de escolas seriamente
danificadas ou destruídas varia entre os
765 e 1151. No Sri Lanka, 51 escolas
foram totalmente arrasadas e 100 parcialmente danificadas. Nas Maldivas, há
44 escolas destruídas ou com danos –
uma elevada percentagem do total. Muito
mais reduzido foi o impacte do tsunami
no sistema educativo da Tailândia, onde
menos de 30 escolas sofreram danos e
muito poucas ficaram destruídas.
O regresso das crianças à escola é
essencial para a sua recuperação, afir-
ma a UNICEF, mesmo que para tal se
recorra à montagem de tendas ou a
outro tipo de instalações provisórias.
“Não há melhor forma de ajudar as
crianças a recuperar algum sentido de
normalidade do que fazê-las regressar à
escola,” afirmou a Directora Executiva
da UNICEF, Carol Bellamy. “Um ambiente de aprendizagem permite às crianças
voltarem a ser crianças, e proporcionalhes um espaço tranquilo para poderem
afastar-se do pesadelo por que passaram. Quando se consegue abrir uma
escola numa zona de catástrofe, há um
sentimento de esperança entre as pessoas, incluindo os pais.”
Escolarizar as crianças e mantê-las
na escola é essencial não apenas em
situações de emergência, mas para garantir a todas elas uma melhor qualidade
de vida, referiu Carol Bellamy. Este desastre representa um retrocesso para
países que estavam a fazer progressos
na área da educação básica para todas
as crianças. Quanto mais depressa regressarem à escola, menor será esse
sepleu 25
SECRETARIADO REGIONAL DE VISEU
retrocesso, afirmou.
Enquanto na Índia e na Tailândia, as
escolas oficiais abriram esta semana
após o habitual interregno sazonal, os
governos do Sri Lanka, das Maldivas e
da Indonésia pretendem reabrir as escolas das zonas mais atingidas nos dias 20,
25 e 26 de Janeiro respectivamente.
(algumas escolas no Sri Lanka já reabriram) Perto de Banda Aceh, duas escolas
apoiadas pela UNICEF começaram a funcionar na segunda-feira para 408 alunos. Segundo o pessoal da UNICEF no
terreno foram os próprios pais que pediram que a escola reabrisse o mais depressa possível. “A abertura destas escolas é um sinal muito importante para
que as pessoas acreditem que a vida
pode recomeçar”, referiu Carol Bellamy.
Na província de Aceh, a UNICEF tem
vindo fornecer várias toneladas de materiais educativos, nos quais se incluem: 2.000 tendas para serem utilizadas
como salas de aula, 2.000 kits-escola
(com material didáctico para 50 alunos)
e 2.000 kits recreativos (com jogos e
equipamento desportivo também para
50 crianças). Estes materiais vão apoiar
mais de 100.000 crianças em idade escolar e 4.000 professores nas zonas
afectadas de Aceh.
A UNICEF está também a colaborar
com o governo Indonésio no recruta-
mento e formação de 2.000 novos professores e na recuperação psicológica
dos que sobreviveram ao tsunami. Segundo as autoridades de Aceh, 1.592
professores morreram ou são dados como
desaparecidos.
No Sri Lanka, onde algumas (poucas)
escolas reabriram na passada segundafeira, a destruição dos edifícios escolares afectou 71.928 crianças e 2.673
professores. Para além disso, cerca de
240 escolas estão ainda a ser utilizadas
como abrigo temporário de famílias deslocadas.
A UNICEF está a apoiar o Ministério
da Educação do Sri Lanka através do
fornecimento de equipamento e material escolar, livros e textos de apoio para
professores para que todas as crianças
regressem a um ambiente de aprendizagem no dia 20 de Janeiro, tal como foi
anteriormente anunciado por responsáveis ministeriais. A UNICEF já distribuiu
500 kits-escola que serão usados por
40.000 crianças. Está prevista para hoje
ou amanhã a chegada a Colombo de mais
3.200 kits, que seguirão de imediato
para os locais previstos. A UNICEF mobilizou centenas de voluntários das comunidades locais para remover os destroços das escolas e deu ajuda financeira
para a difusão de anúncios destinados a
informar as famílias de que as crianças
podem frequentar a escola sem uniforme e certidão de nascimento.
Carol Bellamy referiu que o retomar
da escolaridade não significa que todas
as crianças regressem de imediato à
escola. Na Índia, onde apenas uma das
escolas dos distritos afectados não abriu,
a percentagem de alunos é de apenas
30%. Nas poucas escolas que reabriram
no Sri Lanka, a taxa de frequência é de
50%.
“A baixa frequência é devida ao facto de muitas crianças terem morrido ou
ficado feridas, e também porque alguns
pais, que perderam tanto, ainda não
estão preparados para confiar os filhos
ao cuidado de outras pessoas,” afirmou
a Directora da UNICEF. “Estes pais precisam de ter a certeza de que os filhos
estão seguros na escola, e que têm o
apoio e assistência necessários para
cresceram e se ornarem mais fortes. O
nosso trabalho visa criar um ambiente o
mais positivo possível para que as crianças regressem à escola.”
Na Índia, onde as autoridades nacionais e locais lideraram um esforço humanitário intenso e rápido, a UNICEF
tem estado a desempenhar um papel de
apoio, nomeadamente na distribuição
de materiais escolares e equipamento
para desporto, na reconstrução de bibliotecas, organização de actividades recreativas para crianças e formação de
professores no sentido de os tornar aptos a identificar sinais de trauma e a dar
algum apoio emocional.
Na Tailândia, onde a maioria das
escolas reabriu no dia 4 de Janeiro, a
UNICEF tem estado a apoiar as famílias
das zonas costeiras, através do fornecimento de utensílios de cozinha, material e livros escolares, uniformes, equipamento de recreio e desporto, e a apoiar
a construção de escolas provisórias nas
zonas mais atingidas.
Nas Maldivas, a UNICEF está a dar
assistência ao governo na construção
de 73 salas de aula temporárias para
que os alunos possa retomar o ensino
no dia 25 de Janeiro. E está também a
dar apoio ao trabalho de limpeza das
instalações escolares e instalação de
sanitários. Até à data, já foram fornecidos mais de 150 kits-escola e kits
recreativos.
Em todos os países afectados pelo
tsunami, a UNICEF trabalha para que as
escolas ajudem os pais e as crianças.
“Quanto mais as escolas puderem
satisfazer as necessidades das crianças – no que toca a alimentação, uniformes, livros escolares e apoio psicológico – mais aliviaremos o fardo das famílias, permitindo-lhes que se dediquem
à reconstrução das suas próprias vidas,” afirmou. “As escolas são frequentemente o centro de uma comunidade, pelo que o esforço para as pôr de
pé e a funcionar tem um enorme impacte no processo de recuperação a longo
prazo. Para muitas pessoas que sofrem
e estão angustiadas, o bulício de um
recreio é o melhor dos remédios.”
Informações actualizadas em
www.unicef.org
Para mais informação, é favor contactar Comité Português para a Unicef:
Madalena Grilo, Tel: 21 317 75 00/
11, TM 91 403 00 13 [email protected]
http://www.newsmarket.com/unicef/
26 sepleu
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Estrada de Sta.
Eulália, Ed. Ondas
do Mar, loja nº 1 e 2
8200-000
ALBUFEIRA
Tel. 289 542 160
Fax. 289 542 256
Site. www.auto-prudente.com
E-mail.
[email protected]
Desconto de 10% que será acumulado
com as promoções estabelecidas
INFORMÁTICA
PRINTERTAPE / MS RECICLAGENS
Arcadas de São João, loja T
8200-000 ALBUFEIRA
Tel/Fax. 289 513 577
E-mail. [email protected]
Desconto de 10%
INFOREGIMENTO – INFORMÁTICA, LDA
Aldeia Azul, lote 1, loja M
Brejos - Montechoro
8200-000 ALBUFEIRA
Tel/Fax. 289 501 606
Site. www.inforegimento.com
E-mail. [email protected]
Desconto de 5%
LIVRARIAS/PAPELARIAS
NARALBU –
PAPELARIA
E LIVRARIA, LDA
Quinta da
Bela Vista, lote A – 20 - 1
8200-083 ALBUFEIRA
Tel. 289 586 295
Desconto de 5% em consumíveis originais
20% em carimbos
20% em tinteiros reciclados
5% a 10% em mobiliário de escritório
5% a 10% em artes ( telas, óleos, tinta
da china, etc )
VIAGENS E TURISMO
JANELAS DO
MAR, LDA
Urbanização
de Montechoro, lote 215
8200-361 ALBUFEIRA
Tel. 289 586 366/7/8
Fax. 289 586 167
Site. www.janelasdomar.com
Desconto de 15%
CLUB OURATLÃNTICO
Areias de S. João – apartado 908
8200-000 ALBUFEIRA
Tel. 289 510 400
Fax. 289 501 409
Site. www.janelasdomar.com
Desconto de 15%
REGALIAS SOCIAIS
PATEO VILLAGE
Páteo
8200-000 ALBUFEIRA
Tel. 289 540 950
Fax. 289 540 959
E-mail. [email protected]
Desconto de 15%
VÁRIOS
CENTRO GRÁFICO DO SUL, LDA
Rua da Figueira, lote E
Caliços
8200-131 ALBUFEIRA
Tel. 289 514 194
Fax. 289 514 367
E-mail. [email protected]
Desconto de 10%
AVEIRO NORTE
FESTAS E EVENTOS
PARABÉNS – ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
Rua 18, nº 737
ESPINHO
Tel. 227 323 178
Desconto de 5%
PARABÉNS – LOJA DAS FESTAS
Rua 18, nº 737
ESPINHO
Tel. 227 323 178
Desconto de 5%
AVEIRO SUL
HOTELARIA
HOTEL AS
AMÉRICAS
Rua Eng.º
Von Hafe, nº 20
3800-176 AVEIRO
Tel. 234 384 640
Fax. 234 384 258
Actualização de Preçário:
Quarto Duplo ………..… 80•
Quarto Single …………. 65•
Suite ………………………110•
Cama Extra ………….… 24•
Preços válidos nas épocas de 1 de Novembro de 2004 a 31 de Outubro de 2005
MATERIAL DIDÁCTICO E CIÊNTIFICO
OFICINA DA CIÊNCIA, LDA
Estrada Nacional 109, 143
AVEIRO
Tel. 234 383 117
Desconto de 5% no material didáctico,
exceptuando-se deste desconto o
material científico assim como aos
serviços prestados pela oficina de
ciência
ÓPTICAS
ÓPTICA ARROMBA,
LDA
Praça da República,
nº 5
3750-000 ÁGUEDA
Tel. 234 603 755
Desconto de 10%
BRAGA NORTE
RESTAURANTES
EDUCAÇÃO
CAFÉ IMPERIAL
Rua Coronel
Albino Rodrigues, nº 194 –
r/c
Quinta
da Capela
BRAGA
Oferta de uma bebida de cápsula ou
de pressão no consumo de fancesinhas, cachorros ou combinados. Exceptuam-se os artigos em campanha
e/ou promoção
SALÃO MOZART – Anselmo Vaz e
Filhos, Lda
Av. Da Liberdade, 68-72
4710-250 BRAGA
Tel. 253 273 547
Fax. 253 615 398
Desconto de 15% nos seus produtos,
exceptuando-se produtos com preços
de promoção
10% na escola de música - aulas
HOTELARIA
SERVIÇOS MÉDICOS
CASA DO CAVACADOURO TURISMO RURAL
Lugar do Cavacadouro
Moimenta
TERRAS DE BOURO
Desconto de 15% a pronto pagamento
ou crédito clássico, mediante apresentação do cartão de sócio
CLÍNICA PEDIÁTRICA DE BRAGA
Rua Sá
de Miranda, 248
BRAGA
Desconto de 15%
nos serviços prestados a associados
e/ou respectivo
cônjuge
SERVIÇOS
MÉDICOS
BRAGANÇA
PSIFALA
–
Centro de Psicologia e Terapia da Fala
Rua Cidade do
Porto, Edifício Olympus II, 1 – loja 1
4705-084 BRAGA
Desconto de 10% no valor de cada
consulta, nos serviços prestados a
associados e/ou respectivo cônjuge
ou filhos, devendo apresentar credencial ou cartão de sócio do SEPLEU
BRAGA SUL
PAPELARIA
LIVRARIA E PAPELARIA SÓPAPEL
Av. das Amoreiras, nº292
5370-204 MIRANDELA
Tel. 278 261 259
Fax. 278 265 329
Desconto de 10% em artigos escolares; de escritório; produtos de higiene e limpeza e de mobiliário de escritório
5% em livros escolares mediante a
apresentação do respectivo cartão de
sócio do SEPLEU
PRONTO-A-VESTIR
AUTOMÓVEL
ESCOLA DE CONDUÇÃO – S. GUALTER
Rua Teixeira de Pascoais, 375 – r/c
4800-073 GUIMARÃES
Desconto de 10% em qualquer tipo de
serviço prestado, aos associados e/
ou respectivo cônjuge
GINÁSIOS
ACADEMIA CORPOACTIVO
Rua Teixeira de Pascoais, 759
4800-073 GUIMARÃES
Tel. 253 51 62 95
Desconto de 20% em
qualquer tipo de programa, mediante
apresentação do cartão de sócio dentro da validade
10% ao seu agregado familiar
KATIUSKA MODA
Av. das Amoreiras, nº252
5370-000 MIRANDELA
Tel. 278 265 163
Telm. 91 687 00 75
Desconto de 5%, excepto em períodos
de saldos/promoções
SAPATARIAS
SAPATARIA NOVA IMAGEM
Av. das Amoreiras, nº252 r/c Esq.
5370-204 MIRANDELA
Tel. 278 248 700
Desconto de 5% excepto em época de
promoções e saldos
VÁRIOS
LOUÇÃO & PRIOR, LDA
Rua Clemente Meneres, 72
5370-000 MIRANDELA
Telm. 96 862 62 61
Desconto de 25% nos serviços de Agência Funerária
3% em material informático
10% em papelaria e centro de cópias
CASTELO
BRANCO
São considerados
sem efeitos os seguintes Protocolos:
· Academia Ryttmus
· Artemísia – Belas
Artes
LIVRARIAS
LIVRARIAS LYON
Av. Cidade do Zhuhai, 175, nº 16,
cave 1
6000-077 CASTELO BRANCO
Tel. 272 328 780
Desconto de 10%
RESTAURANTES
LUZOPIZZA
Largo Dr. José António Almeida
6250-000 BELMONTE
Tel. 275 913 928
e Rua João de Deus,
nº 17 – loja B
6200-000 TEIXOSO
Tel. 275 921 928
e Rua Dr. Sobral,
nº 15-17
6260-000 MANTEIGAS
Tel. 275 982 928
Desconto de 10%
SERVIÇOS
MÉDICOS
CENTRO DE ENFERMAGEM NOSSA SRA.
DA PIEDADE
Rua Dr. Rafeiro, 6 A – r/c
6000-219 CASTELO BRANCO
Tel. 272 342 556
Telm. 96 491 72 46
Desconto de 10% em todos os serviços
mediante apresentação do cartão de
sócio do SEPLEU e a pronto pagamento
HOTELARIA
RESIDÊNCIA COIMBRA
Rua das Azeiteiras, nº 55
3000-000 COIMBRA
Desconto de 10% salvaguardando a
disponibilidade
SABIR HOTÉIS, LDA
Composto pelas seguintes unidades
hoteleiras:
HOTEL WELLINGTON
HOTEL APARTAMENTO ATLÂNTICO
HOTEL APARTAMENTO SOTTO MAYOR
Rua das Lusíadas
3080-096 FIGUEIRA DA FOZ
Desconto de 20% excepto nas épocas
de Carnaval, Páscoa, Passagem de
Ano e mês de Agosto
ESTALAGEM QUINTA DO VISO
Quinta do Viso
3220-000 MIRANDA DO CORVO
Tel. 239 530 400
Fax. 239 530 409 Desconto de 15%
sepleu 27
REGALIAS SOCIAIS
COIMBRA
AUTOMÓVEL
SALITUR –
Aluguer e
Comércio
de Automóveis,
S. A.
SEDE
Quinta do Simão – Apartado 3001
3801-903 AVEIRO
Tel. 234 303 070
Fax. 234 303 071
E-mail: [email protected]
FILIAIS
Rua Cândido dos Reis, 23 B
Apartado 3001
3801-903 AVEIRO
Tel. 234 371 897 / 234 424 105
Fax. 234 371 898
Rua Padre Estêvão Cabral
Edifício Tricana, loja 5 – r/c
3317-317 COIMBRA
Tel. 239 820 594 / 239 838 983
Fax. 239 838 986
Rua 23, 867 r/c
4500-277 ESPINHO
Tel. 227 318 540
Fax. 227 318 541
Av. 25 de Abril
Edif. Atlântico
3080-086 FIGUEIRA DA FOZ
Tel. 233 420 330 / 233 420 111
Fax. 233 420 036
Rua Batalha Reis, 107
6300-668 GUARDA
Tel. 271 230 075 / 271 224 155
Fax. 271 224 152
Av. Eng. Arantes Oliveira, 933 A
Edif. Altamira
3700-161 S. JOÃO DA MADEIRA
Tel. 256 834 005 / 256 835 899
Fax. 256 834 006
Rua Dr. José Gomes da Cruz, 91
3060-673 TOCHA
Tel. 231 443 123 / 231 442 952
Fax. 231 442 961
Av. Capitão Silva pereira, 57 - r/c
3500-208 VISEU
Tel. 232 428 280 / 232 426 990
Fax. 232 426 989
Desconto: Tarifa T20 com pagamento
directo balcão.
Consultar as condições e tabelas disponíveis nas sucursais SALITUR, SEPLEU sede e Secretariado Regional de
Coimbra
Ceira dos Vales
3200-074 LOUSÃ
Tel. 239 996 480
Fax. 239 996 478
Telm. 96 332 38 05
Site:
www.quintal-turismorural.web.pt
www.wonderfulland.com/quintal
E-mail: [email protected]
Desconto de 10%. Organizam pacotes
que incluem desde passeios a desportos mais ou menos radicais na Serra
da Lousã com gastronomia, cultura e
natureza como suportes. Estes pacotes são efectuados à medida.
LAVANDARIAS
PASEC
Desconto de 5% só em trabalhos executados na lavandaria
PAPELARIA
MARTHAS PAPELARIA
Praça do Comércio, 22 - 26
3000-116 COIMBRA
Tel. 239 820 193
Fax. 239 838 732
Desconto de 10%, excepto em promoções e/ou pagamento por Multibanco.
Estes descontos só são válidos na loja
da Praça Velha em Coimbra
SERVIÇOS MÉDICOS
CENTRO DE
CARDIOLOGIA
DE COIMBRA
Av. Fernão de
Magalhães, 619sala 1 – 19/21
Edifício Mondego
3000-178 COIMBRA
Tel. 239 833 035
Desconto de 17% nos seus produtos e
serviços, em pronto pagamento aos
sócios do SEPLEU, desde que titulares
do cartão de sócio e referente a todos
os exames, que não estejam já convencionados
GUARDA
ARTIGOS
DESPORTIVOS
PRIMEIRA LIGA – Artigos Desportivos, Lda.
Av. bombeiros Voluntários, lote das
Camélias, 1 FRB
6270-000 SEIA e
Rua Visconde Valongo, nº11
6270-582 SEIA
Tel. 238 315 457
Desconto de 10%
AUTOMÓVEL
HOTEL S. PAULO
Rua Prof. Antunes Varela, 3
3400-133 OLIVEIRA DO HOSPITAL
Tel. 238 609 000
Fax. 238 608 001
Desconto de 10%
QUINTAL DE ALÉM DO RIBEIRO – TURISMO RURAL, LDA
28 sepleu
SEIAUTO PNEUS, LDA
Zona Industrial de Seia, Apartado 166
6270-000 SEIA
Desconto de 5% a 35%. Os descontos
não são válidos nas promoções. Na
montagem de 4 pneus tem desconto
de 10% no alinhamento de direcção.
NEVES & BANDEIRA, LDA
Zona Industrial de Oliveira do Hospital, Vale de Vaz e Seia
3350-000 VILA NOVA DE POIARES
Tel. 239 420 902
Desconto de 10% em peças
MEGAPE, S.A.
SEDE:
Av. de Sta. Iria – Edifício Megape
2685 STA. IRIA DA AZÓIA
Tel. 21 953 52 50
Fax. 21 956 33 23
SEIA:
Zona Industrial
Tel. 238 312 690
Fax. 238 315 396
LISBOA:
Largo Andaluz, 15 A/C
Tel. 21 314 37 45
Fax. 21 315 74 80
CACÉM:
Alto da Bela Vista – Edifício Megape
Tel. 21 426 12 04
Fax. 21 426 21 48
Desconto entre 10% a 38% em marcas
de pneus ligeiros
Nos restantes serviços consultar as
tabelas disponíveis no SEPLEU sede e
Secretariado Regional da Guarda
DECORAÇÃO
MOLDURARTE
Av. Bombeiros
Voluntários, Ub.
Das Camélias
B1, r/c Esq.
6270-425 SEIA
Tel. 238 084
480/1/2
Fax. 238 084 489
Telm. 91 928 89 59
Site. www.moldurarte.net
E-mail. [email protected]
Desconto de 5% até 25•
10% superior a 25•, extensível a cônjuge e filhos dos sócios do SEPLEU
AZEVINHO – Comércio de artigos para
o lar, Lda.
Av. luís de Camões, Edifício Jardim
II, r/c D centro
6270-000 SEIA
Desconto de 5%, oferece 10% em compras igual ou superior a 500•
UTILDECOR – Lurdes Esteves Decorações, lda
Rua da Liberdade, 25/29, Edifício
Patrice II
6270-000 SEIA
Tel. 238 311 082
Desconto de 7%, excepto em artigos
com promoção
ELECTRÓNICA
INFORDOMUS – Produtos e serviços
Técnicos de Electrónica, Lda
Avenida Bombeiros Voluntários
Urbaniz. Camélias, lote 2 r/c Dto.
6270-000 SEIA
Tel. 238 317 430
Desconto de 15%
FOTOGRAFIA
FOTO - FLASH
Largo da Fisel
6270-000 SEIA
Desconto de 10% excepto reportagens
fotográficas
VISOR – SOC. ESTÚDIOS FOTOGRÁFICOS, LDA
Av. 1 de Maio, 31
6270-479 SEIA
Site. www.visor.pt
Desconto de 3 a 5% nos seus produtos
10% nos serviços
Descontos referenciados somente para
o balcão
HOTELARIA
O LEITÂO – CAFÉ
RESTAURANTE E
RESIDENCIAL, LDA
Av. 1º de Maio –
Apartado 2049
6270-000 SEIA
Tel. 238 313 697/ 238 311 723
Fax. 238 311 723
Telm. 91 723 89 85
Desconto de 10% só com apresentação do cartão de sócio
INFORMÁTICA
INFORCINCO,
LDA
Guarda Gare
GUARDA
Desconto de
10% em todo o
material com
excepção dos livros escolares
SEIATRÓNICA – COMPUTADORES, LDA
Largo Marques da Silva, Edifício Monte Branco, 1º
SEIA
Desconto de 5%
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
T.V. SEIA – Reparações
e Comércio de Electrodomésticos, Lda.
Rua do mercado, bloco B
AGLOPORT – Aglomerados em madeira Parque Industrial, lote 1 e 2
GUARDA
Desconto de 5% em encomendas inferiores a 500• e 8% em encomendas
superiores a 500• desde que portadores do respectivo cartão de sócio
Cave
6270-506 SEIA
Tel. 238 312 618
Desconto de 5% excepto produtos SONY
ou eventuais campanhas, bem como
reparações
V. S. VIDRARIA SENENSE, LDA
Largo Santa Rita, 7
6270-492 SEIA
Desconto de 10% em vidro cortado e
molduras
ELECTRÓDOMÉSTICOS
REGALIAS SOCIAIS
MUSEUS
MUSEU NACIONAL DO PÃO
Quinta Fonte do Marrão
6270-909 SEIA
Tel. 238 310 760/ 61/62
Fax. 238 310 769
Oferta de um pão na mercearia mediante a apresentação do bilhete de
entrada e do cartão
de sócio
NOIVAS
PALCO DE SONHOS
Av. Luís Vaz de Camões, Edif. Jardim,
1 – R/c C/ Dto.
6270-484 SEIA
Desconto de 5%
10% nos vestidos de noiva
ÓPTICAS
NEVIÓPTICA
DE SEIA, LDA
Av. 1º de Maio,
Edif. Europa – loja 2
6270-479 SEIA
Desconto de 15% em óculos completos
15% em armação + lentes, líquidos +
lentes de contacto
5% só lentes
10% em óculos de sol
MORAIS CORREIA – CENTRO ÓPTICO
Rua do Ameal, 16 A
3400-101 OLIVEIRA DO HOSPITAL
e
Rua D. João Saraiva, nº 2
6270-506 SEIA
Desconto de 15%
PERFUMARIA
OICIR, LDA
Rua 1º de Maio, lote 2 r/c Esq.
SEIA
e Rua capitão Silva pereira, 76 r/c
3500-206 VISEU
Tel. 232 488 840
Desconto de 10%
LOJA ANITA
Rua Visconde do Banho, nº 7
SATÃO
LAMAS – FERREIRA D’ AVES
Desconto de 10-15%. Não será válido
o desconto em época de saldos
LINGERIE LUCHA
SEIA
Desconto de 5% em todos os artigos
RESTAURANTES
RESTAURANTE
FAROL
Largo da Câmara, 6
6270-494 SEIA
Tel./ Fax. 238 312
123
Desconto de 10% nos
serviços de refeições, serviços de
casamentos, baptizados, recepções.
Excluem-se os serviços prestados ao
balcão
SAPATARIAS
SAPATARIA LÍDER
Av. Dr. José Augusto capelo, 44
3430-056 CARREGAL DO SAL
Tel. 238 311 827
Desconto de 10%. Também em SEIA e
OLIVEIRA DO HOSPITAL
SAPATARIA GIGI
Rua da Liberdade, 35
6270-000 SEIA
Tel. 238 311 923
Desconto de 10% excepto em saldos e
reparações de calçado
TWENTY FOUR BOUTIQUE
Praça da República, 24
6270-000 SEIA
Desconto de 5%
FARRAPO
Av. Luís Vaz de Camões, Ed. Jardim
III – r/c
SEIA
VILA NOVA DE TAZÉM
Desconto de 10-15%. Não será válido
o desconto em época de saldos
VIAGENS
E TURISMO
ANAFI – VIAGENS
E TURISMO, LDA
Av. Cidade de
Safed, nº 1 B – r/
c
6300-537 GUARDA
Tel. 271 223 884
Fax. 271 223 917
Desconto de 3%, excepto em passagens aéreas
LEIRIA
ARTIGOS PARA O LAR
LOJA MILITA
Centro Comercial Maringá, loja 102
2400-000 LEIRIA
Tel. 244 834 955
Desconto de 10% excepto saldos e
promoções
DECORAÇÃO
SUSAN’ARTE
LOJA 1:
Rua das Portas Verdes
Centro Comercial Cristal Atrium, loja
28, 1º Piso
2430-309 MARINHA GRANDE
Tel. 244 550 217
LOJA 2:
Rua Aníball Bettencourt, nº 15
S. Pedro de Moel
2430-000 MARINHA GRANDE
Desconto de 10% excepto promoções
EDUCAÇÃO
SERVIÇOS MÉDICOS
CLÍNICA MÉDICA DENTÁRIA DE SEIA
Ed. Solar I
6270-000 SEIA
Desconto entre os 10% e os 20% dos
valores habitualmente praticados na
clínica. As consultas serão precedidas
de marcação prévia
PRONTO-A-VESTIR
GALERIAS GEMINUS
– Comércio de Confecções, lda
Tel. 238 603 403
OLIVEIRA DO HOSPITAL
Tel. 238 313 239
SEIA
Tel. 238 491 559
GOUVEIA
Desconto de 10%
GINÁSIOS
CLÍNICA DENTÁRIA BÁRBARA PESSOA MENDES, Soc.
Unipessoal, Lda.
Av. 1º de Maio,
lote 22
6270-000 SEIA
Desconto entre 10% a 15% dos valores
habitualmente praticados na clínica,
a cônjuges, filhos e associados do
SEPLEU.
HEMAVI – Centro de Enfermagem de
Seia, Lda.
Rua 1º de Maio, r/c Dto.
6270-000 SEIA
Tel./ Fax. 238 312 425
Desconto de 10% extensivo a cônjuges e filhos dos associados do SEPLEU. Prestação de serviços de enfermagem especializada no centro ou
domicílio e artigos ortopédicos (camas; cadeira de rodas; bicicletas de
manutenção; canadianas, etc.)
MAIS LÍNGUAS –
CENTRO DE LÍNGUAS E EXPLICAÇÔES, LDA
Av. Eng.º Adelino
Amaro da Costa, lt
2, 4º andar, porta 1
2415-367 LEIRIA
Tel. 244 826 118
Desconto de 10%
NOTA MÁXIMA, LDA
Av. Dr. J. Henriques Vareda, nº 22 – 2º
Dto.
2430-000 MARINHA GRANDE
Tel. 244 503685
Desconto de 10%, extensível ao agregado familiar desde que devidamente
identificado
FOTOGRAFIA
FOTO EUROPA
Largo da Igreja, nº 7
2430-000 MARINHA GRANDE
Tel. 244 503 126
e
Centro Comercial São Francisco, loja
10
2400-000 LEIRIA
Tel.244 826 995
Desconto de 10%
5% em máquinas fotográficas digitais
HEALTH CLUB
CORPO LIVRE
Rua de Ourém
Ed. Comercial Nova
Leiria
Nova Leiria
2410-010 LEIRIA
Tel. 244 811 562
Desconto de 20% única e exclusivamente no horário da manhã e é sobre
a mensalidade
MATERIAL DIDÁCTICO
ENIGMAS EDUCATIVOS
Rua Anzebino Cruz Saraiva, nº 288
2400-098 LEIRIA
Tel. 244 814 560
Desconto de 10%
MOBILIÁRIO
MÓVEIS NOÉ, LDA - ARTIPINHOS
SEDE:
Rua Principal, 72
Pilado
2430-471 MARINHA GRANDE
FILIAL:
Av. Dr. José Henriques Vareda, Edif.
Parque Sol, 14 – Loja F
2430-307 MARINHA GRANDE
Tel. 244 551 812/ 244 566 101
Desconto de 10% excepto promoções
OURIVESARIAS
OURIVESARIA
DIAMOND BEN
Rua Dr. Correia
Mateus, loja 31
2400-127 LEIRIA
Tel. 244 838 477
Telm. 93 645 99 58
Desconto de 10%, excepto SWATCH e
FLIC FLAC; promoções
Anéis de curso -> 25%
RESTAURANTES
PARKTIME
Parque Mártires do Colonialismo
2430-000 MARINHA GRANDE
Tel. 244 566 105
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Verdes)
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Buffet ou Continental no quarto
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de qualquer operador com quem a
Alegretur tenha relações comerciais;
pagamentos de serviços em dinheiro
ou cheque e extensivo ao agregado
familiar; este desconto não é válido
na aquisição de bilhetes de avião,
autocarro, comboio, entradas em espectáculos ou viagens de grupo
CTOG – CENTRO DE TERAPIAS ORIENTAIS DE GONDOMAR
Rua 25 de Abril, 450 – lj. E r/c
4420-353 S. COSME - GONDOMAR
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Telm. 91 633 05 94
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Escritório Lisboa: Av. António Augusto de Aguiar, N.º 24, 5º DTO
1050-016 LISBOA
Tel. Lisboa: 213163281 / 937740400/
1/2/3/4
Fax. Lisboa: 213163289
Escritório Porto: Rua Formosa,
N.º 253, 3º Dto.
4000-251 PORTO
Loja Alcochete: Av. 5 de Outubro,
N.º 120-122
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7370-020
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condicionado
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garrafa inclusive)
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Sebastião Bravinho,
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PORTO
COMÉRCIO DE BAZAR
NANUCHE, LDA
Centro Comercial Mafavis, loja 40
4420-210 GONDOMAR
Tel. 22 464 43 13
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DECORAÇÃO ROSA AUGUSTA
Rua Monte Crasto, 48
4420-210 GONDOMAR
Tel. 22 464 27 57
Telm. 93 556 96 37
Desconto de 10% excepto época de
saldos
O LAR
Centro Comercial Mafavis, loja 54
4420-210 GONDOMAR
Tel. 22 463 11 65
Desconto de 10%
FLORISTA
FLORISTA PETIT
JARDIN
Rua Monte Crasto
Centro Comercial
Mafavis, loja 64
4420-210 GONDOMAR
Tel. 22 483 97 46
Desconto de 5%
FOTOGRAFIA
FOTO TOZÉ
Rua Monte Crasto, 48
Centro Comercial Mafavis, loja 21
4420-210 GONDOMAR
Tel. 22 464 40 29
Desconto de 5%
GINÁSIOS
GINÁSIO GINTÓNICO
Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 283
4420-000 GONDOMAR
Tel. 22 464 63 43
Telm. 91 213 68 64
Desconto de 50% a associados do SEPLEU
20% a cônjuges e filhos dos associados
ÓPTICAS
CENTRO ÓPTICO DE GONDOMAR, LDA
Rua Monte Crasto, 48 – loja 30
4420-210 GONDOMAR
Tel. 22 464 20 83
Telm. 93 723 00 00
Desconto de 10% excepto óculos de sol
PRONTO-A-VESTIR
LAÇO DE TERNURA - LINGERIE
Rua 25 de Abril,
333 – loja 53
4420-356 GONDOMAR
Tel. 22 464 40 19
Desconto de 10%
não incluindo pagamento com
VISA
SERVIÇOS MÉDICOS
CLÍNICA DE S. COSME
DE GONDOMAR, LDA
Rua 5 de Outubro, 1
4420-000 GONDOMAR
Tel. 22 466 31 00
Fax. 22 483 79 23
Telm. 93 23223 26
Desconto de
15%. Tabelas
para consulta
disponíveis no
SEPLEU sede e
Secretariado
do Porto
COOPERATIVA
DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO POVO
PORTUENSE, C.R.L.
Rua do Paraíso, 217 – 1º
4000-000 PORTO
Tel. 22 205 70 82
Fax. 22 203 89 43
Desconto: Para se inscreverem como
sócios da cooperativa, os sócios do
SEPLEU apenas terão de pagar as três
primeiras quotas no valor de 6 a 2•
ficando isentos do pagamento da inscrição e caderneta. Os sócios do SEPLEU ficam, de imediato, com direito
às regalias que a cooperativa oferece
a todos os associados, nomeadamente descontos: Serviços Médicos; Exames Complementares de Diagnóstico; Cartão de Médico ao Domicílio;
Atestado de Robustez; Desconto em
material óptico; Receituário Médico
do Sistema Nacional de Saúde e ADSE;
Consultas Jurídicas; Biblioteca e Auxílio de Cooperação. Os cônjuges e
filhos dos associados beneficiarão dos
descontos acima mencionados.
MUNIQUE
Rua Nossa Senhora da
Conceição, nº 5
2200-392 ABRANTES
Tel. 241 362 425
e Rua Luís de Camões,
19
2200-421 ABRANTES
Tel. 241 371 102
Desconto de 10% mediante pronto pagamento
ROLISPORT – ARTIGOS
DESPORTIVOS, LDA
Rua Marquês de Pombal, 55
2300-510 TOMAR
Tel. 249 321 696
Desconto de 10% não
acumulável com outros descontos. Não
se efectuam descontos em época de
saldos e promoções
DECORAÇÃO
FLOREL
Rua do Montepio, nº 16B
ABRANTES
Tel. 241 372 703
Desconto de 10% até 500•, a partir
deste valor desconto de 5%
FLORISTA
FLORISTA JARDIM
Rua Alexandre Herculano, nº 28
2200-000 ABRANTES
Tel. 241 362 695
Telm. 96 115 29 46
Desconto de 10%
GINÁSIOS
ONDA FÍSICA
Rua Forno do Grilo, nº 17
2330-160
ENTRONCAMENTO
Tel. 249 710 020
Desconto de 10%
PERFUMARIAS
PERFUMARIA SILVA
Rua José Estêvão, nº 1
2200-000 ABRANTES
Tel. 241 360 060 / 61
Desconto de 15%
PRODUTOS NATURAIS
ESSENCIAL MEDITERRÂNEO
Centro Comercial Templários, lj 76
2300-431 TOMAR
Tel. 249 321 043
Desconto de 10%
REGALIAS SOCIAIS
PRONTO-A-VESTIR
BEL AND JAC
Rua da Saudade, nº 30 D
ALCANENA
Tel. 249 891 542
Desconto de 10% excepto artigos em
promoção e saldos
RULYNA, LDA
Rua Açude Real, nº 0.01
2350-000 TORRES NOVAS
Telm. 96 639 69 94
Desconto de 10% excepto nos períodos de descontos ou saldos
LOJA CHICO
Rua Dr. Bernardino
Machado, 1
2200-379 ABRANTES
Tel. 241 372 106
Desconto de 15%
mediante pronto pagamento
ABRANFESTA, LDA
Tapada do Chafariz, lote 2 – r/c Dto.
2200-407 ABRANTES
Tel. 241 372 106
Desconto de 15% mediante pronto
pagamento
TREVO REAL
Centro Comercial Millenium, loja 1.16
e 1.8
2200-000 ABRANTES
Tel. 241 371 560
Telm. 93 693 63 61
Desconto de 10% mediante pronto
pagamento
CONDORCET P.E.de MORAIS, SUCRS, LDA
Rua Alexandre Herculano, nº 12
2200-374 ABRANTES
Tel. 241 362 123
Desconto de 10% mediante pronto
pagamento
O RABANETE
Rua Amorim Rosa, nº 49
2300-451 TOMAR
Tel. 249 321 258
Desconto de 10% mediante pronto
pagamento, à excepção de pagamento VISA e época de saldos
XISQUATRO
Rua Serpa Pinto, nº 126
2300-592 TOMAR
Tel. 249 323 342
Desconto de 15% mediante pronto
pagamento, não acumulável em saldos e promoções
SAPATARIAS
SAPATARIA RUI
Rua Marquês de Pombal, nº 26
2300-000 TOMAR
Tel. 249 313 233
Desconto de 10% não acumulável com
outros descontos e promoções
EMPORIO GALLI - SAPATARIA
Centro Comercial Millenium, nº 13
2200-281 ABRANTES
Tel./ Fax. 241 363 884
Desconto de 10% mediante pronto
pagamento
SAPATARIA PASSOS
Av. 25 de Abril, nº 14
2200-299 ABRANTES
Tel. 241 362 849
Desconto de 10% mediante pronto
pagamento
PATRÍCIA SAPATOS
Rua Nossa Senhora da Conceição, nº
13/40
2200-000 ABRANTES
Tel. 241 363 593
Desconto de 10% mediante pronto
pagamento
SANTARÉM SUL
CENTRO DE CÓPIAS
COPIMODEL, LDA
Av. Madre Andaluz, nº 10 A
SANTARÉM
Tel. 243 391 950
Desconto de 10%, mas não se aplica
aos trabalhos de computador
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DE ESCAPES, LDA
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Continente)
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918 / 232 422
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20% nos catalisadores
20% na montagem dos pneus, com
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Largo do Rossio, nº 98
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Tel. 232 622 060
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e pagamentos com Multibanco
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JOÃO SOUSA – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, UNIPESSOAL, LDA
Rua Miguel Bombarda, 23 – sala 4
3510-000 VISEU
Tel. 232 435 218
Telm. 91 976 52 86
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Bancos, Registos e marcações de escrituras, processos de compra e venda de todo tipo de imóveis
3% sobre o valor total de venda de
imóveis
PRONTO-A-VESTIR
PRONTOA-VESTIR FATY
Largo do Rossio,
nº 100
3530-000 MANGUALDE
Tel. 232 622 060
Desconto
de
10%, excepto saldos, promoções e
pagamentos com Multibanco
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Rua Capelo e Ivens, nº 86
2000-039 SANTARÉM
Tel. 243 325 179
Desconto de 10%, manuais escolares,
impressos e produtos C.T.T. não têm
qualquer desconto
SAPATARIAS
SAPATARIA 2 M
Rua Cidade de Lisboa, lote 214, nº 9
São Domingos - SANTARÉM
Tel. 243 372 009
Desconto de 10%, não acumulável com
saldos ou outras promoções
HOTELARIA
HOTEL PRÍNCIPE PERFEITO
Bairro da Misericórdia, Cabanões
3500-895 VISEU
Tel. 232 469 200
Fax: 232 469 210
Email: [email protected]
Site. www.hotelprincipeperfeito.pt
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SALITUR – Aluguer e Comércio de
Automóveis, Lda
Rua Capitão Silva Pereira, 57 r/c
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Aveiro e Guarda, localidades onde a
Salitur tem delegações.
RESTAURANTES
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CASA ESTEVEIRA
Rua 9 de Abril, nº 13/ 13A
2560-301 TORRES VEDRAS
Tel./ Fax. 261 322 192
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MOLDURAS MIU
Rua Bispo Targa, 1D – loja 3
2560-007 A-DOS-CUNHADOS
Tel./ Fax. 261 982 013
Desconto de 10%, atribuído na execução de qualquer trabalho, excepto na
venda de telas
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AUTOMÓVEL
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Av. Dr. António José de Almeida, 305
VISEU
Tel. 232 411 140
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WSIS – Tecnologias e sistemas de
Informática, Lda.
Rua Prof. Dr. Veiga Simão, r/c Dto.
3530-205 MANGUALDE
Tel. 232 184 211
Site. www.wsis.pt
Desconto de 5%, excepto portáteis
KERNEL SOLUÇÕES INFORMÁTICAS,
UNI.LDA
Quinta da Ramalhosa, Lt. 52 – r/c
Dto.
VISEU
Tel. 232 441 651
Desconto de 8%, não acumulável com
outras campanhas promocionais
RESTAURANTE RECTA
DO CAÇADOR
Recta do Caçador
Caçador
3500-000 VISEU
Tel. 232 478 830
Desconto de 10%
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Rua N. Srª. de Fátima
3510-094 VISEU
Tel. 232430670
Desconto: Consultas de especialidade
– 36,50 •; Consultas de clínica geral –
30 •. Documentos necessários para
emissão de cartão: declaração de sócio do SEPLEU; fotocópia de BI, nº de
Contribuinte e cartão da ADSE.
VITIVINICULTURA
ASSISTÊNCIA B3 - INFORMÁTICA
Estrada Velha de Abraveses, lote 2,
fracção B/C
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Tel. 232 452 039
Desconto de 8%, não inclui promoções
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Quinta dos Penassais
S. João de Lourosa
3500-000 VISEU
Tel. 232 460 235
Desconto de 30%, excepto vinhos a granel
sepleu 31
Oi... Srª Ministra
Pedro Gil*
V
DÉBITO DIRECTO
amos ter mais uma senhora à frente dos destinos
Caro(a) colega
da educação, neste país à beira da desgraça,
Vimos por este meio informar que a partir do dia 27 do corrente mês, em virtude das
plantado.
Professora Doutorada com Agregação em Socioloalterações salariais da função pública, o valor a debitar na sua conta será alterado de
gia pelo ISCTE (Instituto Superior de Ciências do
Trabalho e da Empresa), presidente do Conselho
acordo com a tabela em anexo.
Científico do ISCTE, doutorada em Sociologia, exEm caso de dúvidas ou para eventuais esclarecimentos contacte-nos.
presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias, a nova ministra da Educação, Maria de Lurdes
Rodrigues, é ainda autora de obras como “Os engenheiros em Portugal” e “A Sociologia das Profissões”,
para além de vários artigos da especialidade.
Vencimentos de
Quotas
QUOTAS - 2005
À governante é lançado o desafio de resolver
2005
(0,6%)
alguns dos problemas mais delicados em matéria
educativa, como o abandono e o insucesso escolar.
É mais “alguém” ligado ao Ensino Superior provaEscalões
Índices
Euros
Euros
velmente com poucos conhecimentos da realidade
Período Probatório
educativa dos Ensinos Básico e Secundário.
Já como Secretário de Estado da Educação, temos
Bacharéis
89
747,74 €
4,49 €
Valter Lemos, cujo nome terá sido sugerido por
“alguns” para o lugar agora ocupado por Maria de
1º ESCALÃO
112
940,98 €
5,65 €
Lurdes Rodrigues.
Presidente do Instituto Politécnico de Castelo
Branco tem trabalhado muito de perto com o Minis2º ESCALÃO
125
1.050,20 €
6,30 €
tério da Educação. Um professor do ensino superior
Período Probatório
que fez carreira a ensinar como se dão aulas, no
ensino não superior. Um representante ao mais alto
Licenciados
126
1.058,60 €
6,35 €
nível do que é a concepção de ensino/aprendizagem
veiculada pelas Escolas Superiores de Educação.
3º ESCALÃO
151
1.268,64 €
7,61 €
Trabalhou na estruturação do sistema educativo
macaense e nas vertentes educativas da avaliação.
Trabalhou de perto com alguns ministros como Rober4º ESCALÃO
167
1.403,07 €
8,42 €
to Carneiro e Marçal Grilo.
Geralmente quando mudam os Governos vêm as
promessas de grandes reformas e de grandes paixões.
5º ESCALÃO
188
1.579,50 €
9,48 €
A nós principalmente interessam-nos, as ligadas à
educação.
6º ESCALÃO
205
1.722,33 €
10,33 €
Pena é, que a oposição não governe e que o
governo não seja oposição.
Todos nós temos plena consciência da necessida7º ESCALÃO
218
1.831,55 €
10,99 €
de de acabar com um sistema educativo que fomenta
a irresponsabilidade, o desperdício de recursos,
promovendo a mediocridade generalizada. Criam-se e
8º ESCALÃO
245
2.058,40 €
12,35 €
suspendem-se reformas. Alteram-se os concursos e a
meio dos mesmos alteram-se as regras do “jogo”. Não
9º ESCALÃO
299
2.512,08 €
15,07 €
se testam devidamente as tecnologias que os envolvem, e daí o descalabro total. A colocação de professores no ano lectivo de 2004/2005 demonstrou-nos
10º ESCALÃO
340
2.856,54 €
17,14 €
isso.
Os interesses instalados ramificam-se e aquilo que
está mal, muitas vezes, permanece ainda pior.
Os alunos são cada vez menos e nos últimos anos,
o ensino básico perdeu cerca de meio milhão de
alunos, e nos anos próximos perspectiva-se uma
redução ainda maior.
O número de professores, apesar da diminuição do número de alunos, não parou de aumentar nos últimos anos. Também os docentes com “Horário Zero” são cada vez mais
e se existe um excesso de professores, também é verdade que em muitas escolas eles continuam a faltar, ou continuam a existir turmas com um elevado número de alunos. Desde
sempre o SEPLEU defendeu a redução do rácio professor-aluno, mas os números (diga-se euros) falam mais alto…
Gasta-se imenso dinheiro com a Educação em Portugal, em média, muito mais que na União Europeia. Os gastos com o funcionamento corrente do sistema tem crescido de
forma contínua para suportarem a ineficiência do próprio sistema.
Os serviços centrais e regionais do Ministério da Educação não funcionam da forma mais adequada.
O país está pejado em mestres e doutores, mas ainda assim as instituições do ensino superior continuam a debitar “resmas” de candidatos a docentes que terminam todos
os anos no desemprego, dada a escassez de alunos. Onde está a coragem política para encerrar cursos sem saída profissional?
Depois temos a tão badalada autonomia das escolas que não funciona como deveria, na maioria dos casos.
O insucesso escolar tende a aumentar, devido ao aumento do número de alunos filhos de imigrantes. O abandono escolar é outra realidade – qual escolaridade obrigatória,
qual quê?
As taxas de abandono escolar nos ensinos básico e secundário são as mais elevadas da UE.
Outro drama é a violência nas escolas, principalmente as agressões a educadores /
professores e a funcionários. A insegurança não para de aumentar.
A média da população da União Europeia que tem o 12º ano de escolaridade, é de
40%. Em Portugal esse número baixa catastroficamente para 20%.
Ficha Técnica
Isto significa que o número de alunos que frequentam Instituições do Ensino Superior
é cada vez menor.
Perante todo este panorama que é o nosso, e não o dos nossos vizinhos castelhanos,
senhora Ministra, Senhor(es) Secretário(s) de Estado da Educação, façam qualquer coisa
Sede Nacional: Av. de Paris, nº 4 - 3º Esq.
1000 - 228 Lisboa
de positivo, mesmo sendo nós o país da cauda da Europa.
Tel.: 21 843 89 00 Fax: 21 843 89 09
E-mail: [email protected] http://www. sepleu.pt
Milagres não esperamos, mas aguardamos, ser tratados com respeito…
Propriedade : Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas
Claro que perante todo este desvario os docentes não se podem demitir das suas
Superiores de Educação e Universidades
responsabilidades no sistema.
Director : Pedro Nunes Ladeira Gil
A culpa nem sempre é só dos outros…temos também de ser críticos e construtivos!
Coordenação : Rui Nelson Salvado
* Oi, Senhora Ministra…
Redacção e Composição : Gabinete de Imprensa do SEPLEU
Impressão: Jornal reconquista
Zona Industrial - Castelo Branco
Tiragem: 18.000 exemplares
Nota: Onde se lê “Oi” traduza-se por : faça qualquer, coisa - olá – temos esperança - nós estamos
aqui…
*Presidente da Direcção
Este suplemento faz parte integrante do Jornal SEPLEU
Versão integral do Decreto-Lei nº 35/2003,
de 27 de Fevereiro
Republicado em 19 de Janeiro de 2005
CAPÍTULO I Disposições gerais
SECÇÃO I
Objecto e âmbito do concurso
Artigo 1.º
Objecto
1 - O presente diploma regula o concurso para selecção e recrutamento do pessoal
docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2 - O concurso referido no número anterior constitui o processo normal e obrigatório
de selecção e recrutamento do pessoal docente aí identificado.
3 - O presente diploma regula ainda o processo de recrutamento para o exercício
transitório de funções docentes, através de contrato administrativo, nos termos
dos nºs 2 e 4 do artigo 33º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/
90, de 28 de Abril.
Artigo 2.º
Âmbito pessoal
Os processos de selecção e recrutamento que constituem objecto do presente
diploma abrangem os educadores de infância e os professores dos 1º, 2º e 3º ciclos
do ensino básico e do ensino secundário, quer pertencentes aos quadros de pessoal
docente dos estabelecimentos de educação ou de ensino públicos, quer, desde que
portadores de qualificação profissional para a docência ou portadores de habilitação própria para a docência com mais de seis anos de tempo de serviço docente,
não pertencentes a esses quadros.
Artigo 3.º
Âmbito material
1 - O presente diploma aplica-se à generalidade das funções docentes.
2 - Exceptuam-se do disposto no número anterior as seguintes funções docentes,
que constituem objecto de diplomas próprios:
a) Regência de disciplinas tecnológicas, artísticas, vocacionais e de aplicação ou
que constituam inovação pedagógica;
b) Ensino de português no estrangeiro;
c) Educação e ensino especial e outras vertentes de apoio especializado existentes
em cada momento.
Artigo 4.º
Âmbito territorial
O presente diploma aplica-se a todo o território nacional, sem prejuízo das
especificidades dos processos de selecção e recrutamento do pessoal docente das
Regiões Autónomas.
Artigo 5.º
Quadros de pessoal docente
1 - Os quadros de pessoal docente dos estabelecimentos de educação ou de ensino
públicos estruturam-se em quadros de escola e quadros de zona pedagógica.
2 - Os quadros de escola destinam-se a satisfazer as necessidades permanentes dos
estabelecimentos de educação ou de ensino.
3 - Os quadros de zona pedagógica destinam-se a assegurar a satisfação de
necessidades não permanentes dos estabelecimentos de educação ou de ensino, a
substituição de docentes de quadros de escola, as actividades de educação extraescolar, o apoio a estabelecimentos de educação ou de ensino que ministrem áreas
curriculares específicas ou manifestem exigências educativas especiais, bem como
a garantir a promoção do sucesso educativo.
4 - A revisão dos quadros de pessoal docente é feita nos termos do artigo 28º do
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos
Básico e Secundário.
SECÇÃO II
Natureza e objectivos do concurso
Artigo 6.º
Natureza e objectivos
1 - O concurso do pessoal docente pode revestir a natureza de:
a) Concurso interno ou concurso externo;
b) Concurso de provimento ou concurso de afectação.
2 - O concurso interno é aberto a docentes pertencentes aos quadros de escola ou
aos quadros de zona pedagógica.
3 - O concurso externo é aberto a indivíduos detentores de qualificação profissional
para a docência, certificada pelo Ministério da Educação para o nível, grau de ensino
ou grupo de docência a que se candidatam, bem como a indivíduos portadores de
habilitação própria para a docência com mais de seis anos de tempo de serviço
docente.
4 - O concurso de provimento visa o preenchimento de vagas existentes nos quadros
de escola e nos quadros de zona pedagógica.
5 - O concurso de provimento constitui ainda um instrumento de mobilidade dos
docentes entre os quadros de escola e os quadros de zona pedagógica ou entre os
diferentes quadros de escola ou os diferentes quadros de zona pedagógica.
6 - O concurso de afectação visa a colocação nos estabelecimentos de educação ou
de ensino de uma determinada zona dos docentes integrados no quadro de zona
pedagógica respectivo.
Artigo 7.º
Satisfação especial de necessidades de docentes
1 - Quando a satisfação das necessidades do sistema educativo o exija, pode, por
despacho do Ministro da Educação, fundamentado na existência de grupos de
docência carenciados ou na ausência de formação inicial qualificada, ser autorizada, mediada a participação das organizações sindicais, a oposição a concurso
externo de indivíduos que, não sendo detentores de qualificação profissional para
a docência, são detentores de habilitação própria para a docência para os grupos
carenciados ou para os grupos onde não exista formação inicial qualificada.
2 - O pessoal docente vinculado que seja detentor das habilitações próprias
referidas no número anterior pode candidatar-se ao concurso externo aí referido.
SECÇÃO III
Procedimentos do concurso
Artigo 8.º
Abertura do concurso
1 - A abertura de concursos obedece ao princípio da unidade, traduzido na
apresentação de uma única candidatura, aplicável a todos os níveis e graus de
ensino e a todos os momentos do concurso.
2 - A vigência do concurso é anual.
3 - O concurso de é aberto durante o mês de Janeiro, pela Direcção-Geral dos
Recursos Humanos da Educação, mediante aviso publicado no Diário da República,
2ª série, e divulgado em órgão de imprensa de expansão nacional através de
anúncio que contenha referência ao Diário da República em que o referido aviso se
encontra publicado.
4 -O concurso é aberto por um prazo mínimo de oito dias para efeitos de
candidatura, a qual pode ser precedida por uma fase de inscrição, nos termos
definidos no aviso de abertura, a realizar durante um prazo mínimo de cinco dias.
5 -Do aviso de abertura do concurso constam as seguintes menções:
a) Tipo de concurso e referência à legislação aplicável;
b) Requisitos gerais e específicos de admissão a concurso;
c) Número e local de lugares a prover;
d) Entidade a quem deve ser apresentada a candidatura, com indicação do
respectivo endereço, dos documentos a juntar e das demais indicações necessárias
à correcta formalização da candidatura;
e) Local de publicitação das listas de candidatos e da consequente lista de
colocações;
f) Identificação e local de disponibilização do formulário de candidatura;
g) Menção, no concurso externo, para ingresso na função pública, da quota de
emprego a preencher por pessoas com deficiência.
6 – Do aviso de abertura pode constar a obrigatoriedade de utilização de formulários
electrónicos.
Artigo 9.º
Candidatura
1 - A candidatura ao concurso é apresentada através de formulário adequado,
modelo da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, organizado de
forma a recolher a seguinte informação obrigatória:
I sepleu
a) Elementos legais de identificação do candidato;
b) Prioridade em que o candidato concorre;
c) Elementos necessários à ordenação do candidato;
d) Formulação das preferências por estabelecimentos de educação ou de ensino,
concelhos ou quadros de zona pedagógica, de acordo com a codificação estabelecida
no aviso de abertura do concurso, nos termos do nº 2 do artigo 12º;
e) Manifestação da intenção de oposição ao destacamento por condições específicas e elementos necessários à apreciação da candidatura;
f) Manifestação da intenção de continuar em concurso para efeitos de destacamento;
g) Manifestação da intenção de continuar em concurso para efeitos de contrato, em
caso de não obtenção de colocação;
h) Formulação, para efeitos do contrato referido na alínea anterior, das preferências por horários, de acordo com o estabelecido no aviso de abertura de concurso,
nos termos dos nºs 5 e 6 do artigo 12º.
2 - Os elementos constantes do formulário devem ser comprovados mediante
fotocópia simples dos adequados documentos.
3 - Os elementos constantes do processo individual do candidato, existente no
estabelecimento de educação ou de ensino, são certificados pelo órgão de gestão
respectivo.
4 - O tempo de serviço declarado no boletim de candidatura é apurado de acordo
com o registo biográfico do candidato e contado até ao dia 31 de Agosto
imediatamente anterior à data de abertura do concurso, devendo ser confirmado
pelo órgão de gestão do estabelecimento de educação ou de ensino onde aquele
exerce funções, tendo em consideração a última lista de antiguidade publicada ou,
para os candidatos provenientes do ensino particular e cooperativo, nos termos dos
Decretos-Leis nºs 553/80, de 21 de Novembro, e 169/85, de 20 de Maio.
5 - A falta de habilitação determina a nulidade da colocação e da nomeação, a
declarar pelo director-geral dos Recursos Humanos da Educação.
1 - Os candidatos ao concurso interno são ordenados nas seguintes prioridades:
a) 1ª prioridade: docentes com nomeação definitiva em lugar de quadro;
b) 2ª prioridade: docentes portadores de qualificação profissional com nomeação
provisória em lugar de quadro;
c) 3ª prioridade: docentes portadores de habilitação própria com nomeação
provisória em lugar de quadro;
d) 4ª prioridade: docentes com nomeação definitiva em lugar de quadro que
pretendem transitar de nível, grau de ensino ou grupo de docência e sejam
portadores de habilitação profissional adequada, nos termos do artigo 72º do
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos
Básico e Secundário.
2 - Os candidatos ao concurso externo são ordenados na sequência da última
prioridade referente ao concurso interno nas seguintes prioridades:
a) 1ª prioridade: indivíduos qualificados profissionalmente para o nível, grau de
ensino e grupo de docência a que se candidatam, que tenham prestado num dos dois
anos lectivos imediatamente anteriores ao concurso funções em estabelecimentos
de educação ou de ensino públicos;
b) 2ª prioridade: indivíduos qualificados profissionalmente para o nível, grau de
ensino e grupo de docência a que se candidatam;
c) 3ª prioridade: pessoal docente vinculado detentor de habilitação própria para os
grupos de docência carenciados ou para os grupos onde não exista formação inicial
qualificada a que se candidatam, nos termos do nº 2 do artigo 7º;
d) 4ª prioridade: indivíduos portadores de habilitação própria para o nível, grau de
ensino e grupo de docência a que se candidatam, com mais de seis anos de tempo
de serviço docente;
e) 5ª prioridade: indivíduos detentores de habilitação própria para os grupos de
docência carenciados ou para os grupos onde não exista formação inicial qualificada, a que se candidatam, nos termos do nº 1 do artigo 7º.
Artigo 10.º
Limitações à apresentação de candidaturas
Artigo 14.º
Graduação dos candidatos detentores de qualificação profissional para a
docência
1 - Os candidatos ao concurso interno não podem ser opositores, em simultâneo,
ao nível de ensino ou grupo de docência em que se encontram vinculados e à
transição de nível de ensino.
2 - Os candidatos ao concurso externo não podem ser opositores a mais de dois
níveis, a mais de um nível e grupo de docência ou a mais de dois grupos de docência.
Artigo 11.º
Preenchimento do formulário de candidatura
1 - O formulário de candidatura deve ser preenchido de acordo com as respectivas
instruções, sob pena de ser considerado irregularmente preenchido.
2 - Os candidatos que preencham irregularmente o respectivo formulário de
candidatura ou que não apresentem os necessários elementos de prova figurarão
nas listas provisórias de candidatos excluídos.
Artigo 12.º
Preferências
1 - Os candidatos manifestam as suas preferências, por ordem decrescente de
prioridade, por estabelecimentos de educação ou de ensino, por concelhos e por
quadros de zona pedagógica.
2 - Na manifestação das suas preferências os candidatos devem indicar os códigos
referidos nas alíneas seguintes, podendo quer alternar as preferências dessas
alíneas, quer conjugar as preferências contidas em cada uma delas:
a) Códigos de estabelecimentos de educação ou de ensino, no máximo de 75;
b) Códigos de concelhos, no máximo de 50;
c) Códigos de quadros de zona pedagógica, no máximo dos quadros existentes.
3 - Quando os candidatos indicarem códigos de concelhos, considera-se que
manifestam igual preferência por todos os estabelecimentos de educação ou de
ensino de cada um desses concelhos, excepto pela escola de vinculação do
candidato, que se considera excluída da preferência.
4 - Para efeitos da contratação, quando os candidatos tiverem indicado código de
quadro de zona pedagógica considera-se que são candidatos a todos os estabelecimentos de educação ou de ensino integrados no âmbito geográfico do quadro de
zona pedagógica indicado.
5 - Para efeitos da contratação, os candidatos podem, respeitados os limites
fixados no n.º 2, manifestar as preferências para cada um dos intervalos previstos
nas alíneas seguintes:
a) Horário completo;
b) Horário entre dezoito e vinte uma horas;
c) Horário entre doze e dezassete horas;
d) Horário entre oito e onze horas;
e) Horário até sete horas.
6 – Para efeitos de contratação podem ainda os candidatos, respeitados os limites
mencionados no nº 2, manifestar as suas preferências quanto à duração previsível
do contrato, nos termos previstos nas alíneas seguintes:
a) Contratos a celebrar durante o primeiro período lectivo, com termo a 31 de
Agosto;
b) Contratos de duração temporária.
Artigo 13.º
Prioridades na ordenação dos candidatos
1 - A graduação dos candidatos detentores de qualificação profissional para a
docência é determinada nos termos das alíneas seguintes:
a) Pela soma da classificação profissional, expressa numa escala de 0 a 20, obtida
de acordo com a legislação em vigor à data da sua obtenção, com a parcela N x 1
valor, em que N é o quociente da divisão, com arredondamento à milésima, por 365
do número de dias de serviço docente ou equiparado, contado a partir do dia 1 de
Setembro do ano civil em que o docente obteve qualificação profissional para a
educação pré-escolar, para o 1º ciclo do ensino básico ou para o grupo de docência
a que é opositor até ao dia 31 de Agosto do ano imediatamente anterior à data da
abertura do concurso;
b) À soma da classificação profissional com a parcela N x 1, nos termos da alínea
anterior, é adicionada a parcela n x 0,5 valores, em que n é o quociente da divisão,
com arredondamento à milésima, por 365 do número de dias de serviço docente ou
equiparado prestados anteriormente à obtenção de qualificação profissional;
c) Os docentes que, complementarmente à formação profissional inicial, tenham
concluído um dos cursos identificados nos despachos referidos nos nºs 2 e 3 do
artigo 55º ou no nº 4 do artigo 56º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância
e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário podem optar, para efeitos de
graduação profissional, entre a classificação profissional relativa à formação inicial
ou a classificação conjunta da formação inicial e daquele curso;
d) Para efeitos do disposto na parte final da alínea anterior e sempre que não tenha
sido atribuída classificação final ponderada, esta é encontrada através da fórmula
seguinte, cujo quociente é arredondado à décima mais próxima:
(3CP + 2C)/5
em que CP corresponde à classificação profissional obtida na formação inicial e C
corresponde à classificação obtida no curso a que a mesma alínea se refere.
2 - Considera-se tempo de serviço aquele que é o prestado como educador de
infância ou professor dos ensinos básico ou secundário, sem prejuízo do disposto
nos artigos 36º, 37º e 38º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Artigo 15.º
Graduação de candidatos com habilitação própria para a docência
1 - A graduação de candidatos detentores de habilitação própria para a docência é
determinada pela soma da classificação académica, expressa na escala de 0 a 20,
com a parcela N x 1 valor, em que N é o quociente da divisão, com arredondamento
à milésima, por 365 do número de dias de serviço docente ou equiparado avaliado
com menção de Satisfaz, contado nos termos do regime geral da função pública,
prestado até ao dia 31 de Agosto do ano imediatamente anterior à data de abertura
de concurso.
2 - Na determinação da classificação académica observa-se o seguinte:
a) Quando a habilitação própria exigir, para além de um curso de média final, a
aprovação em cadeiras ad hoc, a classificação académica é calculada através da
fórmula seguinte, com aproximação às décimas:
M = (M (índice c) + M (índice a))/2
em que M corresponde à classificação académica, M(índice c) corresponde à média
final do curso e M (índice a) corresponde à média das classificações das cadeiras
ad hoc, calculada até às décimas;
b) Quando a habilitação própria envolver a aprovação em mais de um curso, a
classificação académica é a média aritmética, aproximada às décimas, das
sepleu II
classificações desses cursos;
c) Quando a habilitação própria exigir a posse de um curso como via de acesso, a
classificação é a do curso exigido no respectivo escalão de habilitações.
3 - O tempo de serviço considerado como condição necessária para aquisição de
habilitação própria para os 2º e 3º ciclos do ensino básico ou para o ensino
secundário não é considerado para efeitos de graduação nos termos deste artigo.
Artigo 16.º
Ordenação de candidatos
1 - A ordenação de candidatos detentores de qualificação profissional para a
docência faz-se, dentro dos critérios de prioridade fixados no artigo 13º, por ordem
decrescente da respectiva graduação.
2 - A ordenação de candidatos detentores de habilitação própria para a docência fazse por ordem decrescente da respectiva graduação, de acordo com as normas em
vigor sobre habilitações próprias.
3 - Em caso de igualdade na graduação, a ordenação dos candidatos respeita as
preferências seguintes:
a) Candidatos com classificação profissional ou académica mais elevada;
b) Candidatos com maior idade.
Artigo 17.º
Listas provisórias
1 - Terminada a verificação dos requisitos de admissão a concurso, são elaboradas
as listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos
excluídos, as quais são publicitadas por aviso publicado no Diário da República, 2ª
série.
2 - Dos elementos constantes das listas provisórias, bem como da transposição
informática dos elementos que o candidato registou no seu formulário de candidatura expressos nos verbetes distribuídos pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação aos estabelecimentos de educação ou de ensino, cabe reclamação,
no prazo de cinco dias a contar do dia imediato ao da publicitação das listas.
3 - A reclamação é apresentada no local onde foi entregue a candidatura, em
formulário próprio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, disponível nas escolas e na
Internet.
4 - Considera-se, para todos os efeitos, que a não apresentação de reclamação
equivale à aceitação de todos os elementos referidos no nº 2.
5 - Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desse
indeferimento no prazo de 30 dias a contar do termo do prazo para apresentação
das reclamações.
6 - As reclamações dos candidatos que não forem notificados nos termos do número
anterior consideram-se deferidas.
7 - São admitidas desistências do concurso, ou de parte das preferências manifestadas, desde que os respectivos pedidos dêem entrada na Direcção-Geral dos
Recursos Humanos da Educação até ao termo do prazo para as reclamações, não
sendo, porém, admitidas quaisquer outras alterações às preferências inicialmente
manifestadas.
foram colocados, prevista no nº 1 do artigo anterior, devem os candidatos
manifestar, junto do órgão directivo desse estabelecimento, a aceitação da
colocação, mediante declaração datada e assinada com o seguinte teor:
«Nome ..., bilhete de identidade nº ..., declara aceitar a colocação obtida no
concurso de educadores / professores para o ano escolar de ..., no estabelecimento
... / no quadro de zona pedagógica ...»
2 - Os docentes dos quadros de zona pedagógica que não tenham sido afectos a
estabelecimentos de educação ou de ensino cumprem o disposto no número anterior
junto da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
3 - Os candidatos colocados por nomeação em quadro de escola, na sequência do
concurso externo, devem cumprir o disposto no nº 1 no prazo de oito dias seguintes
à publicitação da lista definitiva de colocações.
4 -Nas situações referidas nos nºs 2 e 3 ou quando a apresentação não puder ser
presencial podem os candidatos optar pelo envio, até ao último dia do prazo, da
declaração de aceitação através de correio registado com aviso de recepção.
5 - A declaração relativa à colocação em lugar de quadro de zona pedagógica ou
quando a apresentação não puder ser presencial deve ser remetida à Direcção-Geral
dos Recursos Humanos da Educação ou ao respectivo estabelecimento de educação
ou de ensino, consoante os casos, até ao 1º dia útil do mês de Setembro.
6 - Da recepção da declaração referida nos números anteriores é emitido o
correspondente recibo comprovativo, servindo para o mesmo efeito o aviso de
recepção previsto no nº 4.
7 - O não cumprimento dos deveres de apresentação e aceitação é considerado,
para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação, determinando a: a)
Anulação da colocação obtida;
b) Exoneração do lugar em que o docente esteja provido;
c) Impossibilidade de, no respectivo ano escolar e no subsequente, o docente ser
colocado em exercício de funções docentes em estabelecimento de educação ou de
ensino público.
8 - O disposto no número anterior pode ser relevado pelo director-geral dos Recursos
Humanos da Educação mediante requerimento devidamente fundamentado por
razões de obtenção de colocação em lugares docentes nas Regiões Autónomas ou
por alteração significativa das circunstâncias pessoais e familiares do candidato.
Artigo 21.º
Obrigações dos docentes dos quadros de zona pedagógica
1 - Os docentes providos em lugares dos quadros de zona pedagógica devem
obrigatoriamente aceitar o serviço educativo que lhes for distribuído em qualquer
estabelecimento de educação ou de ensino integrado no âmbito territorial desse
quadro, por afectação ou por recondução, nos termos do presente diploma.
2 -O não cumprimento da obrigação estatuída no número anterior determina a
aplicação do disposto nos nºs 7 e 8 do artigo anterior.
3 - Os professores dos quadros de zona pedagógica devem obrigatoriamente
apresentar a candidatura prevista no nº 1 do artigo 9º, contendo os elementos
identificados nas alíneas a) e c) da mesma disposição, para efeitos de graduação,
ainda que não pretendam ser opositores ao concurso interno.
CAPÍTULO II
Artigo 18.º
Listas definitivas
Necessidades permanentes das escolas
SECÇÃO I
1 - Esgotado o prazo de notificação referido no nº 5 do artigo anterior, as listas
provisórias convertem-se em definitivas, contendo as alterações decorrentes das
reclamações julgadas procedentes e das provenientes das desistências.
2 - O preenchimento das vagas e dos horários respeita as preferências identificadas
no presente diploma e a lista definitiva de ordenação e manifesta-se através de
listas de colocações, as quais dão origem igualmente a listas graduadas de
candidatos não colocados, publicitadas nos termos do aviso de abertura do
concurso.
3 - As listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e de candidatos
não colocados são homologadas pelo director-geral dos Recursos Humanos da
Educação, sendo as de ordenação e de exclusão publicitada por aviso publicado no
Diário da República, 2ª série.
4 - Das listas definitivas de colocação, de ordenação e de exclusão cabe recurso
hierárquico, sem efeito suspensivo, a interpor, no prazo de oito dias, para o
membro do Governo competente.
Dotação de quadros
Artigo 19.º
Apresentação
1 -Os candidatos colocados por transferência, nomeação, afectação ou destacamento devem apresentar-se, no 1º dia útil do mês de Setembro, no estabelecimento
de educação ou de ensino onde foram colocados.
2 - Nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença
ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato
colocado, no 1º dia útil do mês de Setembro, por si ou por interposta pessoa,
comunicar o facto ao estabelecimento de educação ou de ensino, com apresentação, no prazo de cinco dias, do respectivo documento comprovativo, designadamente atestado médico.
Artigo 20.º
Aceitação
1 - Aquando da apresentação no estabelecimento de educação ou de ensino onde
III sepleu
Artigo 22.º
Quadros de escola
1 - Para os efeitos decorrentes dos concursos, os lugares de quadro de escola vagos
são publicitados no respectivo aviso de abertura.
2 - Os lugares de quadro de escola vagos são calculados anualmente, de acordo com
o disposto nos números seguintes.
3 - A dotação dos quadros de educadores de infância dos estabelecimentos de
educação pré-escolar é fixada de acordo com a frequência de cada sala dos jardinsde-infância, nos termos da legislação aplicável.
4 - A dotação dos quadros de professores das escolas do 1º ciclo do ensino básico
é fixada de acordo com as normas de constituição de turmas, as quais são
estatuídas por despacho do Ministro da Educação, mediada a participação das
organizações sindicais.
5 - A dotação dos quadros de professores dos estabelecimentos de ensino dos 2º e
3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário resulta do somatório dos lugares
referidos nas alíneas seguintes:
a) Lugares dos quadros que se encontrem providos;
b) Lugares dos quadros sem titular;
c) Lugares correspondentes a horários completos existentes no início do ano escolar
em que se realiza o concurso e ainda os resultantes das variações das matrículas;
d) Lugares correspondentes a horários completos existentes em novas escolas, a
entrar na rede no ano escolar a que o concurso respeita.
6 -A existência de horários completos no mesmo estabelecimento de educação ou
de ensino, para o mesmo nível e grupo de docência, que sejam preenchidos em
regime de destacamento ou de afectação por mais de quatro anos seguidos origina
a abertura da vaga correspondente.
7 - As vagas correspondentes a lugares de quadro já providos em anteriores
concursos e que excedam as necessidades reais do estabelecimento de educação
ou de ensino são extintas quando vagarem.
Artigo 23.º
Quadros de zona pedagógica
1 - A dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica é fixada por portaria do
Ministro da Educação, mediada a participação das organizações sindicais.
2 - A dotação de lugares dos quadros de zona pedagógica é fixada por portaria
conjunta dos Ministros das Finanças e da Educação ou por portaria do Ministro da
Educação, consoante dessa alteração resulte ou não aumento dos valores totais
globais.
3 - A dotação dos lugares específicos para a educação e o ensino especial, para a
educação extra-escolar e para outras vertentes de apoio especializado, definida por
grau ou nível de ensino, é fixada nos termos do número anterior.
Artigo 24.º
Recuperação de vagas
1 - Os concursos realizam-se com recuperação automática de vagas, de modo que
cada candidato não seja ultrapassado em qualquer das suas preferências por outro
candidato com menor graduação na mesma prioridade.
2 - As vagas referidas no nº 7 do artigo 22º são publicitadas no aviso de abertura
como vagas negativas do respectivo estabelecimento de educação ou de ensino ou
de quadro de zona pedagógica, não podendo ser objecto de recuperação.
3 - De acordo com o estabelecido no n.º 1, cada candidato pode indicar, de entre
as suas preferências, os estabelecimentos de educação ou de ensino e ou os quadros
de zona pedagógica em que pretende ser colocados, independentemente de neles
haver lugares vagos à data da abertura do concurso.
SECÇÃO II
Concurso interno
Artigo 25.º
Lugares a concurso
Para efeitos de concurso interno, são considerados todos os lugares vagos e os
resultantes da recuperação automática dos quadros de escola e de zona pedagógica,
sem prejuízo do disposto no nº 2 do artigo anterior.
Artigo 26.º
Candidatos
1 - Podem ser opositores ao concurso interno os docentes providos em lugar dos
quadros de escola ou de zona pedagógica que pretendam ser transferidos para outro
quadro.
2 -Os docentes dos quadros na situação de licença sem vencimento de longa duração
podem candidatar-se ao concurso interno, desde que tenham requerido o regresso
ao quadro de origem até ao final do mês de Setembro do ano lectivo anterior àquele
em que pretendem regressar e tenham sido informados de inexistência de vaga.
(salvaguarda informática para estas situações uma vez que vão ao interno e
externo)
Artigo 27.º
Nomeação por transferência
Os docentes que mudam de quadro através de concurso interno consideram-se
nomeados por transferência.
SECÇÃO III
Concurso externo
Artigo 28.º
Lugares a concurso
Para efeitos de concurso externo, são considerados todos os lugares dos quadros
dos estabelecimentos de educação ou de ensino e de zona pedagógica não
preenchidos pelo concurso interno.
Artigo 29.º
Candidatos
Podem ser opositores ao concurso externo os candidatos referidos no nº 3 do artigo
6º e no artigo 7º.
CAPÍTULO III
Necessidades residuais
SECÇÃO I
Identificação e suprimento das necessidades residuais
Artigo 30.
Necessidades residuais
1 - As necessidades residuais de pessoal docente, incluindo as das escolas
profissionais públicas nas componentes de formação sócio-cultural e científica, são
recolhidas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, mediante
proposta dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino ou
de agrupamentos, estruturada em horários, completos ou incompletos, disponíveis, devendo os órgãos de gestão, sempre que se verifique a necessidade de um
horário referente apenas a uma disciplina de um grupo de docência bidisciplinar,
indicar em simultâneo com o horário a disciplina concreta pretendida.
2 - O processo e a data de recolha das necessidades referidas no número anterior
são definidos por despacho do Ministro da Educação, em termos de garantir a
correcta utilização dos recursos humanos docentes, nomeadamente através do
eficaz completamento de horários dos professores já colocados nos estabelecimentos de educação ou de ensino ou nos agrupamentos ou mediante a atribuição de
serviço extraordinário dentro dos limites fixados.
3 - O preenchimento dos horários é efectuado através de destacamento, afectação
ou contratação, ou através de destacamento e afectação no caso das escolas
profissionais públicas, pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, de
acordo com uma periodicidade pré-definida, com excepção das situações em que
esse preenchimento se possa fazer por oferta de escola, nos termos do nº 1 do artigo
44º.
4 - São colocados em regime de destacamento:
a) Os docentes que se encontrem providos em quadro de estabelecimentos de
educação ou de ensino nos quais se verifique em cada ano lectivo a ausência de
serviço educativo que lhes possa ser distribuído, nos termos do regime do
destacamento por ausência de serviço previsto no presente diploma;
b) Os docentes que requeiram o destacamento por condições específicas, nos
termos previstos no presente diploma;
c) Os docentes que se apresentem ao concurso de destacamento, nos termos
previstos no presente diploma.
5 - São colocados em regime de afectação os docentes providos em lugar de quadro
de zona pedagógica, incluindo os que não tenham, nos termos do presente diploma,
obtido recondução.
6 - São colocados em regime de contrato administrativo de serviço docente os
candidatos que, em sede de concurso externo, não obtiveram colocação nos
quadros.
7 - O preenchimento dos horários é feito, sucessivamente, de acordo com a
seguinte ordem:
a) Destacamento dos docentes previstos na alínea a) do nº 4;
b) Afectação dos docentes previstos no nº 5;
c) Destacamento dos docentes previstos na alínea b) do nº 4;
d) Destacamento dos docentes previstos na alínea c) do nº 4;
e) Contratação dos docentes previstos no nº 6.
8 - O destacamento previsto na alínea a) do número anterior realiza-se antes da
mobilidade prevista nas alíneas b), c) e d) da mesma disposição; os destacamentos
das alíneas c) e d), bem como a afectação prevista na alínea b), realizam-se,
simultaneamente, de forma a possibilitar a recuperação de horários, sendo,
contudo, respeitadas as prioridades referidas.
SECÇÃO II
Destacamento por ausência de serviço educativo
Artigo 31.º
Destacamento por ausência de serviço
1 - O destacamento por ausência de serviço pode ocorrer relativamente aos
docentes que se encontrem nalguma das seguintes situações:
a) Providos em lugar dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino que
tenham sido objecto de extinção, fusão ou reestruturação e não tenham sido
transferidos por ausência de serviço nos termos do presente diploma;
b) Colocados em estabelecimentos de educação ou de ensino nos quais se verifique,
em cada ano lectivo, a ausência de serviço educativo que lhes possa ser distribuído.
2 - Os destacamentos previstos no presente artigo têm a duração de um ano escolar.
Artigo 32.º
Procedimento
1 - Compete ao director-geral dos Recursos Humanos da Educação efectivar o
destacamento por ausência de serviço, a pedido do docente ou por iniciativa da
administração, para satisfação de necessidades residuais, em horários correspondentes à componente lectiva dos docentes a destacar.
2 -O destacamento por ausência de serviço efectiva-se dando preferência aos
candidatos voluntários, com respeito pela sua graduação profissional, por ordem
decrescente da mesma, seguindo-se os candidatos não voluntários, com respeito
pela sua graduação profissional, por ordem crescente da mesma.
3 - Para efeitos de destacamento voluntário, podem os docentes manifestar as suas
preferências de acordo com o disposto no artigo 12º
4 - Quando o destacamento for efectuado por conveniência da administração, é
exigido o acordo do docente, desde que resulte para este mudança do município de
origem ou de residência; se o lugar de origem ou a residência do docente se situar
na área dos municípios de Lisboa ou do Porto ou na área dos municípios enunciados
no número seguinte, o destacamento faz-se para lugares neles situados, independentemente do acordo do interessado.
5 - Para efeitos do número anterior, consideram-se, relativamente a Lisboa, os
municípios de Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra,
Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Montijo e Alcochete e, relativamente ao Porto,
os de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia.
6 - O processo de destacamento por ausência de serviço dos docentes dos quadros
sepleu IV
de estabelecimentos de educação ou de ensino é desencadeado pela direcção
executiva da escola, mediante a identificação dos docentes, de acordo com as
seguintes regras:
a) Havendo no estabelecimento de educação ou de ensino mais docentes interessados no destacamento do que os que seja necessário colocar, os candidatos são
indicados por ordem decrescente da sua graduação profissional;
b) Havendo no estabelecimento de educação ou de ensino um número insuficiente
de docentes interessados no destacamento, os docentes a colocar são indicados
respeitando a ordem crescente da sua graduação profissional.
7 - No caso dos educadores de infância e dos professores do 1º ciclo do ensino básico
de estabelecimentos de educação não agrupados, a indicação prevista no número
anterior compete às direcções regionais de educação.
8 - Da decisão de destacamento cabe recurso hierárquico para o membro do Governo
competente, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias.
com as suas preferências, os estabelecimentos de educação ou de ensino.
3 – Após a apresentação ao concurso nos termos mencionados no número anterior
são publicitadas, através da Internet, as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos.
4 – Das listas provisórias cabe reclamação no prazo de cinco dias a contar da data
da sua publicitação.
5 -Considera-se, para todos os efeitos, que a não apresentação de reclamação
equivale à aceitação da decisão referida no nº 3.
6 - A lista de colocação, homologada pelo director-geral dos Recursos Humanos da
Educação, é publicitada na Internet.
7 - Da lista de colocação cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, a
interpor, no prazo de oito dias para o membro do Governo competente.
SECÇÃO III
Afectação
Destacamento por condições específicas
Artigo 35º
Concurso de afectação
Artigo 33.º
Requisitos
1 - Os docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino e dos
quadros de zona pedagógica podem manifestar a intenção de oposição ao destacamento por condições específicas para estabelecimento de educação ou de ensino
diverso daquele em que se encontram providos, desde que:
a) Sejam portadores de doença incapacitante ou tenham a seu cargo o cônjuge ou
descendente com doença incapacitante, nos termos do despacho conjunto A-179/
89-XI, de 12 de Setembro, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 219, de 22
de Setembro de 1989;
b) Sejam portadores de doença ou deficiência que exija tratamento e apoio
específico, ou apenas um deles, que só possam ser assegurados fora da localidade
do estabelecimento de educação ou de ensino em que se encontrem colocados ou
que dificulte a locomoção, exigindo meios auxiliares de locomoção; c) Tenham a seu
cargo o cônjuge, ascendente ou descendente portadores de doença ou deficiência
nos termos mencionados na alínea b) que exija um constante e especial apoio a
prestar em determinada localidade.
2 – Para efeitos de ordenação e colocação os docentes são ordenados e colocados
de acordo com as seguintes prioridades:
a) 1ª prioridade: docentes nas situações previstas na alínea a) do nº anterior;
b) 2ª prioridade: docentes nas situações previstas na alínea b) do nº anterior;
c) 3ª prioridade: docentes nas situações previstas na alínea c) do nº anterior.
3 - Os opositores ao concurso externo que se encontrem numa das situações
previstas nas alíneas a), b) ou c) do nº 1 podem igualmente manifestar a intenção
de serem opositores ao destacamento por condições específicas, o qual dependerá
necessariamente da obtenção de lugar de quadro de escola ou quadro de zona
pedagógica.
4 – O destacamento por condições específicas é feito por um ano escolar.
5 - Só é permitido o destacamento para o exercício de funções docentes em horários
declarados vagos para todo o ano lectivo.
6 - Para efeitos exclusivos do concurso, podem ser ocupados horários com
componente lectiva igual ou superior a dezoito horas semanais, caso em que,
justificando-o o horário atribuído e permitindo-o a componente lectiva do docente,
se deverá proceder ao completamento dos mesmos.
7 - Podem ainda ser ocupados horários com componente lectiva inferior a dezoito
horas desde que a componente lectiva do docente, determinada nos termos do
artigo 79º do ECD, seja igual ou inferior ao horário declarado.
Artigo 34.º
Instrução do processo
1 – Os opositores ao concurso que pretendam ser destacados por condições
específicas devem manifestar essa intenção nos termos previstos na alínea e) do
nº 1 do artigo 9º.
2 – A candidatura deve ser instruída com relatório médico que ateste e comprove
a situação de doença ou deficiência.
3 – Nos casos previstos nas alíneas b) e c) do nº 1 do artigo anterior o candidato deve
ainda apresentar declaração passada por estabelecimento hospitalar, público ou
privado, da qual deve obrigatoriamente constar menção à impossibilidade do
tratamento ou apoio a prestar serem efectuados em outra localidade.
4 – Nos casos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo anterior, deve ainda o candidato
juntar declaração sob compromisso de honra de verificação da situação aí referida.
5 – Sem prejuízo do disposto nos números anteriores, podem os docentes
destacados por condições específicas ser submetidos a junta médica para comprovação das declarações prestadas.
Artigo 34º - A
A Manifestação de preferências
1 - O concurso anual de destacamento por condições específicas é aberto pela
Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação pelo prazo de cinco dias
contados a partir do 1º dia útil subsequente à publicitação da lista definitiva de
colocação dos concursos interno e externo.
2 – A apresentação a concurso de destacamento por condições específicas é feita
mediante o preenchimento de formulário adequado, de modelo da Direcção-Geral
dos Recursos Humanos da Educação, no qual os professores ordenam, de acordo
V sepleu
SECÇÃO IV
1 - Os docentes providos em lugares de quadro de zona pedagógica têm, sem
prejuízo da recondução a que haja lugar nos termos do presente diploma, de
apresentar-se anualmente ao concurso de afectação.
2 - O concurso anual de afectação é aberto pela Direcção-Geral dos Recursos
Humanos da Educação pelo prazo de cinco dias contados a partir do 1º dia útil
subsequente à publicitação da lista definitiva de colocação dos concursos interno
e externo.
Artigo 36º
Apresentação a concurso de afectação
1 - A apresentação a concurso de afectação é feita mediante o preenchimento de
formulário adequado, de modelo da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da
Educação, no qual os professores ordenam, de acordo com as suas preferências, os
estabelecimentos de educação ou de ensino da área geográfica do quadro de zona
pedagógica a que se encontram vinculados.
2 - Quando a candidatura não esgote a totalidade dos estabelecimentos de educação
ou de ensino, considera-se que manifesta igual preferência por todos os restantes
estabelecimentos.
3 - No concurso de afectação, os candidatos mantêm a posição relativa de
ordenação da lista do concurso interno ou externo.
4 - A formalização da candidatura é feita nos termos do aviso de abertura.
5 - A não apresentação a concurso determina a aplicação do disposto no nº 7 do
artigo 20º.
Artigo 37.º
Lista de afectação
1 - Os verbetes, contendo a transcrição informática das preferências manifestadas,
são enviados às escolas ou sedes de agrupamento, que os farão chegar aos
interessados.
2 -Dos elementos constantes dos verbetes cabe reclamação, no prazo de cinco dias
a contar do dia imediato ao da comunicação à escola ou sede de agrupamento.
3 - Para todos os efeitos, considera-se que a não apresentação de reclamação
equivale à aceitação tácita dos elementos constantes dos verbetes.
4 - A reclamação é apresentada no local onde foi entregue o formulário de
manifestação de preferências.
5 - Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desse
indeferimento no prazo de 30 dias a contar do termo do prazo para apresentação
das reclamações.
6 - As reclamações dos candidatos que não forem notificados nos termos do número
anterior consideram-se deferidas.
7 - O resultado das reclamações é publicitado na Internet pela Direcção-Geral dos
Recursos Humanos da Educação.
8 – O disposto nos números anteriores não é aplicável quando se verifique a situação
prevista no nº 6 do artigo 8º.
9 -A lista de afectação, homologada pelo director-geral dos Recursos Humanos da
Educação, é publicitada na Internet.
10 -Da lista de afectação cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, a
interpor, no prazo de oito dias para o membro do Governo competente.
Artigo 38
Concretização da afectação
1 - A afectação é feita por um ano escolar, considerando, para cada quadro de zona
pedagógica e cada grupo de docência, os horários integrantes de cada um dos
seguintes intervalos:
a) Horário completo;
b) Horário entre dezoito e vinte uma horas;
c) Horário entre doze e dezassete horas;
d) Horário entre oito e onze horas;
e) Horário até sete horas.
2 – Os docentes são colocados por ordem de graduação nos horários referidos nas
alíneas a) a c) do número anterior, de acordo com as preferências de escolas por
si manifestadas, ou, não sendo isso possível, nos horários sobrantes, por ordem
decrescente de dimensão.
3 - Os docentes providos em lugar de quadro de zona pedagógica devem apresentarse no 1º dia útil do mês de Setembro no estabelecimento de educação ou de ensino
onde forem afectos, sem prejuízo da aplicação do disposto no nº 2 do artigo 19º a
que haja lugar.
4 -Os docentes que em 1 de Setembro não tenham ainda sido afectos, são, para
efeitos administrativos, colocados pela direcção regional de educação respectiva
no estabelecimento de educação ou de ensino que for indicado, integrado no âmbito
territorial do quadro de zona pedagógica a que pertencem.
5 - Os docentes referidos no número anterior podem ser afectos nos termos dos
números 1 e 2, ou podem assegurar, no estabelecimento de educação ou de ensino
integrado no âmbito territorial do quadro de zona pedagógica a que pertencem que
for indicado pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, a solicitação
da respectiva direcção regional de educação, o serviço que, de acordo com os
objectivos definidos no n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto da Carreira dos Educadores
de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, lhes for atribuído,
em ambos os casos determinando a actualização da lista graduada de candidatos
não colocados.
Artigo 39.º
Recondução
1 - A recondução é feita por períodos sucessivos de um ano, até ao máximo de três
anos, incluído o primeiro ano de afectação.
2 - Os docentes podem assinalar no formulário para manifestação de preferências
para afectação, previsto no nº 1 do artigo 36º, a intenção de continuidade de
funções na escola a que foram afectos no ano anterior, sendo colocados prioritariamente, caso exista horário livre na escola; no caso de não existir esse horário
livre, integrarão a lista de ordenação para afectação.
3 - Os interessados devem fazer acompanhar o formulário de uma declaração do
órgão de direcção do estabelecimento de educação ou de ensino ou do agrupamento, confirmando o exercício de funções nessa escola no ano anterior.
4 - A lista das reconduções é homologada pelo director-geral de Recursos Humanos
da Educação.
SECÇÃO V
Destacamento
Artigo 40.º
Concurso de destacamento
1 - Os docentes providos em lugares de quadro de escola que tenham sido opositores
a concurso podem apresentar-se ao concurso de destacamento, sendo ordenados
e colocados de acordo com as seguintes prioridades:
a) 1ª prioridade: docentes cujo cônjuge ou equiparado seja funcionário ou agente
e que, ao abrigo da preferência conjugal, requeiram a sua colocação nos termos do
artigo 41º;
b) 2ª prioridade: docentes não incluídos na alínea anterior.
2 - O concurso anual de destacamento é aberto pela Direcção-Geral dos Recursos
Humanos da Educação, onde as respectivas preferências são manifestadas, pelo
prazo de cinco dias contados a partir do 1º dia útil subsequente à publicitação da
lista definitiva de colocação dos concursos interno e externo.
3 - O destacamento é feito por um ano escolar.
4 - A apresentação a concurso de destacamento é feita mediante o preenchimento
de formulário adequado, de modelo da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da
Educação, no qual os professores ordenam, para efeitos de destacamento, de
acordo com as suas preferências, os estabelecimentos de educação ou de ensino.
5 - No concurso de destacamento os candidatos mantêm a posição relativa de
ordenação da lista do concurso interno e externo.
6 - Para efeitos exclusivos do concurso, o destacamento pode ocorrer para horários
de componente lectiva igual ou superior a dezoito horas semanais, caso em que,
justificando-o o horário atribuído e permitindo-o a componente lectiva do docente,
se deverá proceder ao completamento dos mesmos.
Artigo 41.º
Destacamento por preferência conjugal
1 - Para efeitos de destacamento ao abrigo da preferência conjugal, consideramse funcionários ou agentes os indivíduos que se encontrem providos em lugares do
quadro ou contratados em regime de contrato administrativo de provimento em
órgãos ou serviços e organismos da administração central, regional ou local,
incluindo das Forças Armadas, bem como os aposentados que à data da sua
aposentação se encontravam em qualquer das situações referidas e, ainda, os
docentes que, de acordo com a lista definitiva de colocações, tenham adquirido
direito ao primeiro provimento como docentes do quadro.
2 - Independentemente de ambos os cônjuges serem docentes de quadro de escola,
apenas um deles pode solicitar a sua colocação ao abrigo da preferência conjugal.
3 -Os candidatos a destacamento ao abrigo da preferência conjugal apresentam,
conjuntamente com o formulário referido no nº 4 do artigo anterior, declaração, sob
compromisso de honra, que contenha os seguintes elementos informativos:
a) Estado civil, com identificação do cônjuge ou equiparado;
b) Identificação e localização do serviço público onde o cônjuge ou equiparado
presta funções, com indicação da natureza do respectivo vínculo.
4 - Para efeitos de destacamento ao abrigo da preferência conjugal, os candidatos
podem concorrer aos estabelecimentos de educação ou de ensino do concelho onde
se situa a residência familiar ou o local onde o cônjuge exerça ou venha a exercer
a sua actividade profissional no ano escolar a que o concurso respeita, não podendo
o número de estabelecimentos indicados exceder 50 nem corresponderem a
nenhum estabelecimento de educação ou de ensino do concelho onde se situa aquele
a cujo quadro o docente pertence ou em que tenha obtido direito a provimento.
5 - Sempre que, à data de abertura do concurso, não seja possível determinar o local
onde o cônjuge relativamente ao qual se pretende exercer a preferência conjugal
venha a desempenhar a sua actividade profissional no ano escolar a que o concurso
respeita, a colocação ao abrigo do disposto no presente artigo apenas pode ser
solicitada para o local de residência deste.
6 - O candidato não pode concorrer simultaneamente a estabelecimento de
educação ou de ensino do concelho onde se situa a residência familiar e onde o
cônjuge venha a exercer a sua actividade profissional durante todo o ano lectivo
a que o concurso respeita.
7 - Os docentes que tenham adquirido direito ao primeiro provimento com
nomeação definitiva, mediante lista de colocações, podem beneficiar do direito à
colocação ao abrigo da preferência conjugal.
Artigo 42.º
Lista de destacamento
1 - Os verbetes, contendo a transcrição informática das preferências manifestadas,
são enviados às escolas ou sedes de agrupamento, que os farão chegar aos
interessados.
2 -Dos elementos constantes dos verbetes cabe reclamação, no prazo de cinco dias
a contar do dia imediato ao da comunicação à escola ou sede de agrupamento.
3 - Para todos os efeitos, considera-se que a não apresentação de reclamação
equivale à aceitação dos elementos constantes dos verbetes.
4 - A reclamação é apresentada no local onde foi entregue o formulário de
manifestação de preferências.
5 - Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desse
indeferimento no prazo de 30 dias a contar do termo do prazo para apresentação
das reclamações.
6 - As reclamações dos candidatos que não forem notificados nos termos do número
anterior consideram-se deferidas.
7 – O disposto nos números anteriores não é aplicável quando se verifique a situação
prevista no nº 6 do artigo 8º.
8 - A lista de destacamento, homologada pelo director-geral dos Recursos Humanos
da Educação, é publicitada na Internet.
9 - Da lista de destacamento cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, a
interpor, no prazo de oito dias para o membro do Governo competente.
SECÇÃO VI
Contrato
Artigo 43.º
Contratação
1 – Os horários disponíveis após a afectação e os destacamentos são preenchidos
por candidatos que, em sede de concurso externo, não obtiveram colocação nos
quadros.
2 - Para efeitos de contratação ciclíca são ordenados numa 6ª prioridade, após as
prioridades definidas no artigo 13º, os indivíduos que no ano lectivo anterior àquele
a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional, os quais
formalizam a respectiva candidatura nos termos estabelecidos no aviso de
abertura.
3 – Para efeitos de contratação cíclica são considerados horários de todos os
intervalos previstos nº 5 do artigo 12º.
4 - A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação elabora a lista de colocação
para efeitos da contratação, sendo essa lista homologada pelo director-geral dos
Recursos Humanos da Educação.
5 - A ordenação na lista de colocação tem necessariamente em conta a ordenação
dos candidatos não colocados no concurso externo, bem como as manifestações de
preferências e de vontade referidas nas alíneas f), g) e h) do nº 1 do artigo 9º, sendo
que, nos casos de horários referentes apenas a uma disciplina de um grupo
bidisciplinar, a colocação é feita de entre os docentes com a componente científica
adequada ao horário solicitado.
6 - A lista de colocação é publicitada na Internet por um prazo de cinco dias.
7 - Da lista de colocação cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, a interpor
no prazo de oito dias para o membro do Governo competente.
8 - A aceitação da colocação faz-se no prazo de quarenta e oito horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes ao da publicitação da respectiva
lista.
9 - A não aceitação no prazo previsto no número anterior determina o impedimento
de prestar serviço nesse ano escolar em qualquer estabelecimento de educação ou
de ensino público.
Artigo 44.º
Oferta de escola
1 - As necessidades residuais de pessoal docente que não puderem ser supridas nos
termos dos artigos anteriores são-no por contratação resultante de oferta de
escola, considerando-se não supridas as necessidades quando se tenha esgotado a
lista definitiva de ordenação no respectivo grupo de docência ou disciplina ou
quando se trate de horários de substituição temporária ou inferiores a seis horas,
desde que, em qualquer destas duas situações, tenham estes horários sido
sepleu VI
recusados por duas vezes.
2 -Compete ao órgão de gestão dos estabelecimentos de educação ou de ensino ou
dos agrupamentos de escolas ou, no caso dos jardins-de-infância e das escolas do
1º ciclo do ensino básico não agrupados, às direcções regionais de educação
proceder a uma oferta de emprego, que tem como destinatários os indivíduos
possuidores, no momento dessa oferta, das aptidões e dos requisitos gerais,
especiais e habilitacionais exigidos para o exercício da função docente.
3 - Os órgãos de gestão referidos no número anterior devem enviar atempadamente
à respectiva direcção regional de educação, que a remeterá à Direcção-Geral dos
Recursos Humanos da Educação, informação sobre os horários objecto da oferta de
emprego e a data de início da oferta de escola.
4 - Cada direcção regional de educação publicita através da Internet a lista de
ofertas das escolas da respectiva área territorial pelo prazo de cinco dias a contar
do envio pelas escolas.
CAPÍTULO IV
Transferência por ausência de serviço
Artigo 45.º
Transferência
1 - Compete ao director-geral dos Recursos Humanos da Educação efectivar a
transferência por ausência de serviço docente dos docentes dos quadros de
estabelecimentos de educação ou de ensino que venham a ser objecto de extinção,
fusão ou reestruturação.
2 - A transferência pode ocorrer para quadro de escola ou para quadro de zona
pedagógica, desde que, neste caso, haja acordo do interessado.
3 - As transferências por ausência de serviço efectivam-se em momento anterior
ao concurso.
4 - Os docentes transferidos nos termos do presente artigo não podem candidatarse ao concurso interno correspondente ao ano escolar em que a transferência produz
efeitos.
5 - O docente transferido nos termos do presente artigo pode requerer o regresso
à escola de origem, desde que nesta se verifique, no prazo de dois anos após a
transferência, a ocorrência de uma vaga no mesmo nível de ensino e grupo de
docência.
Artigo 46.º
Identificação dos docentes a transferir
1 - A identificação dos docentes a transferir por ausência de serviço obedece às
seguintes regras:
a) Havendo no estabelecimento de educação ou de ensino mais docentes interessados na transferência do que os que seja necessário transferir, os candidatos são
indicados por ordem decrescente da sua graduação profissional;
b) Havendo no estabelecimento de educação ou de ensino um número insuficiente
de docentes interessados na transferência, os docentes a transferir são indicados
respeitando a ordem crescente da sua graduação profissional.
2 - No caso dos educadores de infância e dos professores do 1º ciclo do ensino básico
de estabelecimentos não agrupados, a indicação prevista no número anterior
compete à direcção regional de educação respectiva.
equivale à aceitação de todos os elementos referidos no nº 2.
5 - Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desse
indeferimento, no prazo de 15 dias a contar do termo do prazo para apresentação
das reclamações.
6 - As reclamações dos candidatos que não forem notificados nos termos do número
anterior consideram-se deferidas.
Artigo 49.º
Lista definitiva
1 - Esgotado o prazo de reclamação referido no nº 2 do artigo anterior, as listas
provisórias convertem-se em definitivas, contendo as alterações decorrentes das
reclamações julgadas procedentes e das provenientes das desistências.
2 - As listas definitivas são homologadas pelo director-geral dos Recursos Humanos
da Educação.
3 - As listas definitivas são publicitadas por aviso publicado no Diário da República,
2ª série.
4 - Das listas definitivas de transferência cabe recurso hierárquico, sem efeito
suspensivo, a interpor no prazo de oito dias para o membro do Governo competente.
CAPÍTULO V Disposições finais
Artigo 50.º
Quadro único e quadro geral
Para efeitos do presente diploma, consideram-se titulares de quadro de escola os
educadores de infância do quadro único e os professores do 1º ciclo do ensino básico
do quadro geral.
Artigo 51.º
Transferência entre quadro de escola e quadro de zona pedagógica
Os docentes titulares de quadro de escola com nomeação definitiva que, nos termos
do presente diploma, obtenham lugar em quadro de zona pedagógica mantêm, sem
prejuízo das obrigações inerentes à pertença a este quadro, os direitos anteriormente adquiridos.
Artigo 52.º
Falsas declarações
Às falsas declarações e às falsas confirmações de elementos informativos necessários à instrução dos processos previstos no presente diploma é aplicável o
disposto nos nºs 7 e 8 do artigo 20º, sem prejuízo dos procedimentos disciplinar e
criminal a que haja lugar, nos termos da lei.
Artigo 53.º
Profissionalização em serviço
1 - Para efeitos de transferência por ausência de serviço podem os docentes
manifestar as suas preferências de acordo com o disposto no artigo 12º.
2 - Quando a transferência for efectuada por conveniência da administração, é
exigido o acordo do docente, desde que resulte para este mudança do município de
origem ou de residência; se o lugar de origem ou a residência do docente se situar
na área dos municípios de Lisboa ou do Porto ou na área dos municípios enunciados
no número seguinte, a transferência faz-se para lugares neles situados, independentemente do acordo do interessado.
3 - Para efeitos do número anterior, consideram-se, relativamente a Lisboa, os
municípios de Amadora, Odivelas, Vila Franca de Xira, Loures, Cascais, Sintra,
Oeiras, Almada, Seixal, Barreiro, Montijo e Alcochete e, relativamente ao Porto,
os de Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia.
1 - O disposto no Decreto-Lei nº 287/88, de 19 de Agosto, aplica-se aos professores
colocados nos termos do presente diploma.
2 - Os docentes do quadro com nomeação provisória que, chamados para a
realização da profissionalização em serviço, a não puderam realizar por se
encontrarem nalguma das seguintes situações fazem a sua profissionalização
quando cessar essa situação:
a) Prestação de serviço militar obrigatório;
b) Exercício de qualquer cargo previsto no Decreto-Lei nº 901/76, de 31 de
Dezembro;
c) Licença sem vencimento prevista no Decreto-Lei nº 519-E1/79, de 29 de
Dezembro;
d) Exercício de funções em organizações internacionais;
e) Exercício de funções como cooperantes.
3 - Para efeitos do concurso, considera-se que os docentes referidos no número
anterior terminaram a sua profissionalização na data em que a teriam concluído se
não se tivesse verificado as referidas situações e se tivessem demorado exactamente o mesmo tempo em profissionalização.
Artigo 48.º
Lista provisória de docentes a transferir
Artigo 54.º
Educação moral e religiosa católica
1 - Identificados e graduados os docentes a transferir por ausência de serviço, a
Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação publicita, nos estabelecimentos
de educação ou de ensino e através da Internet, a lista provisória de ordenação e
colocação, dando preferência aos candidatos voluntários, com respeito pela sua
graduação profissional, por ordem decrescente da mesma, seguindo-se os candidatos não voluntários, com respeito pela sua graduação profissional, por ordem
crescente da mesma.
2 - Dos elementos constantes da lista provisória, bem como dos expressos nos
verbetes distribuídos pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação aos
estabelecimentos de educação ou de ensino, cabe reclamação no prazo de cinco dias
a contar do dia imediato ao da publicitação das listas.
3 - A reclamação é apresentada no local onde foi entregue a candidatura, em
formulário próprio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, disponível nas escolas e na Internet.
4 - Para todos os efeitos, considera-se que a não apresentação de reclamação
Mantém-se em vigor o Decreto-Lei nº 407/89, de 18 de Novembro, devendo
entender-se que todas as remissões nele feitas para o Decreto-Lei nº 18/88, de 21
de Janeiro, o passam a ser para as disposições correspondentes do presente
diploma.
Artigo 47.º
Manifestação de preferências
VII sepleu
Artigo 55.º
Reconversão
Os docentes, em particular os que possam ser abrangidos pelo destacamento ou
transferência por ausência de serviço, nos termos do presente diploma, podem ser
reconvertidos, através de complementos de formação, para o exercício de novas
funções docentes, nos termos previstos em regulamentação própria, mediada a
participação das organizações sindicais.
Artigo 56.º
Outras formas de mobilidade
A mobilidade prevista nos artigos 67º e 68º do Estatuto da Carreira dos Educadores
de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário deve estar concluída
e comunicada às escolas até 31 de Maio de cada ano.
Artigo 57.º
Vigência
A regra de anualidade do concurso prevista no nº 2 do artigo 8º pode ser alterada,
por decreto-lei, considerando os interesses e a estabilidade do funcionamento do
sistema educativo, mediada a participação das organizações sindicais.
Artigo 58.º
Prazos
1 - À contagem dos prazos prevista no presente diploma aplica-se o disposto no nº
1 do artigo 72º do Código do Procedimento Administrativo.
2 - Aos prazos fixados no presente diploma acrescem as seguintes dilações:
a) 5 dias seguidos, se os interessados residirem ou se encontrarem nas Regiões
Autónomas;
b) 15 dias seguidos, se os interessados residirem ou se encontrarem em país
estrangeiro.
Comissão para a Reintegração dos Servidores Civis do Estado, que não sejam
profissionalizados, é a soma da classificação académica com a parcela N x 1 valor,
em que N é o quociente da divisão, com arredondamento à milésima, por 365 do
número de dias de serviço docente ou equiparado avaliado com menção de Satisfaz
contados a partir do dia 1 de Setembro do ano em que foram considerados
reintegrados até ao dia 31 de Agosto imediatamente anterior ao concurso.
3 - A graduação profissional dos professores dos quadros com nomeação definitiva
que adquiriram a categoria de efectivo ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 1º
do Decreto-Lei nº 150-A/85, de 8 de Maio, na redacção dada pela Lei nº 8/86, de
15 de Abril, que não sejam profissionalizados, é a soma da classificação académica
com a parcela N x 1, valor, em que N é o quociente da divisão, com arredondamento
à milésima, por 365 do número de dias de serviço docente ou equiparado avaliado
com menção de Satisfaz contados a partir do dia 1 de Setembro de 1985 até ao dia
31 de Agosto imediatamente anterior ao concurso.
4 - Os docentes com habilitação suficiente, integrados excepcionalmente nos
quadros de escola e de zona pedagógica e que se encontrem a realizar o
complemento de formação, concorrem em 4.ª prioridade para efeitos do nº 1 do
artigo 13º do presente diploma.
Artigo 64.º
Ordenamento da rede escolar
O artigo 22º do Decreto-Lei nº 412/80, de 27 de Setembro, e os artigos 69º a 71º
do Decreto-Lei nº 35/88, de 4 de Fevereiro, mantêm-se em vigor até à revisão das
disposições sobre o reordenamento e reajustamento anual da rede escolar.
Artigo 59.º
Legislação subsidiária
Em tudo o que não estiver regulado no presente diploma é aplicável o regime geral
de recrutamento da função pública.
Artigo 65.º
Correspondência de serviços
CAPÍTULO VI
Disposições Transitórias
Enquanto não for publicado o decreto regulamentar previsto no nº 1 do artigo 35º
do Decreto-Lei nº 208/2002, de 17 de Outubro, relativo à Direcção-Geral dos
Recursos Humanos da Educação, as referências feitas no presente diploma a este
serviço consideram-se feitas à Direcção-Geral da Administração Educativa.
Artigo 60º
Candidatura especial ao concurso externo
Artigo 66.º
Produção de efeitos
Até à revisão dos actuais grupos de docência, os candidatos ao concurso externo
com qualificação profissional para leccionar os grupos de docência 05, 07 e 08
podem ser opositores aos três grupos.
1 - O presente diploma é aplicável aos concursos relativos ao ano escolar de 20042005 e aos posteriores.
2 - Relativamente ao ano escolar de 2003-2004 é extinto o concurso da fase
regional, previsto no artigo 67º do Decreto-Lei nº 18/88, de 21 de Janeiro, passando
a segunda parte do concurso regulado pelo mesmo diploma a abranger horários
completos e horários incompletos.
3 - Verificada a previsão do número anterior, os candidatos da 6ª, 10ª e 11ª
prioridades do Decreto-Lei nº 18/88, de 21 de Janeiro, podem fazer as suas opções
de acordo com as preferências referidas no n.º 5 do artigo 12.º
4 - Os docentes profissionalizados em 2003 podem candidatar-se à segunda parte
do concurso a que se refere o nº 2, na 6ª prioridade prevista no artigo 42º do DecretoLei nº 18/88, de 21 de Janeiro.
5 - No ano escolar de 2003-2004, para acorrer a necessidades transitórias de
preenchimento de lugares referidos no artigo 58º do Decreto-Lei nº 35/88, de 4 de
Fevereiro, observam-se as seguintes regras:
a) Para efeitos do disposto no artigo 79º do Decreto-Lei nº 35/88, de 4 de Fevereiro,
os candidatos devem entregar a declaração de disponibilidade de colocação nos
últimos três dias úteis de Agosto de 2003;
b) O prazo de decisão de reclamação previsto no nº 3 do artigo 80º do Decreto-Lei
nº 35/88, de 4 de Fevereiro, é de quatro dias;
c) Para efeitos do disposto no nº 4 do artigo 80º do Decreto-Lei nº 35/88, de 4 de
Fevereiro, logo que esteja concluída a afectação de todos os docentes do quadro
distrital de vinculação respectivo, os candidatos serão colocados consoante a sua
ordenação e as preferências manifestadas para efeitos de celebração do respectivo
contrato.
6 - O concurso de transição previsto no artigo 61º realiza-se em 2003.
Artigo 61.º
Quadros de zona pedagógica
1 - Os quadros distritais de vinculação de educadores de infância e de professores
do 1º ciclo do ensino básico, criados pelo Decreto-Lei nº 35/88, de 4 de Fevereiro,
passam a designar-se por quadros de zona pedagógica.
2 - A adequação do âmbito geográfico dos quadros distritais de vinculação aos
quadros de zona pedagógica é feita por portaria, mediada a participação das
organizações sindicais.
3 - As direcções regionais de educação devem proceder à transição para os quadros
de zona pedagógica dos docentes providos à data nos quadros distritais de
vinculação, mediante concurso a realizar em data prévia à realização do concurso
para selecção e recrutamento de pessoal docente e regulado pela portaria referida
no número anterior.
4 - A transição efectua-se de acordo com a manifestação de preferências e com a
graduação profissional.
5 - A lista provisória de transição, da qual consta a graduação profissional de cada
candidato, é afixada nas direcções regionais de educação.
6 - A lista provisória converte-se em definitiva decorridos cinco dias contados a
partir da data da afixação e decididas as reclamações apresentadas.
7 - A lista definitiva é homologada pelo competente director regional da Educação
e publicitada mediante aviso publicado no Diário da República, 2ª série.
8 - Da lista definitiva cabe recurso hierárquico, sem efeito suspensivo, a interpor,
no prazo de oito dias, para o membro do Governo competente.
Artigo 67.º
Norma revogatória
Artigo 62.º
Candidatos portadores de habilitação própria para a docência
São revogados:
1 - Até ao concurso para o ano lectivo de 2007-2008, inclusive, poderão candidatarse aos concursos para o preenchimento de lugares dos quadros indivíduos portadores de habilitação própria para a docência.
2 - Os candidatos referidos no número anterior são ordenados imediatamente antes
da alínea e) do nº 2 do artigo 13º.
Artigo 63.º
Situações específicas de graduação profissional
1 - Para os educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico é ainda
considerado, para efeitos de graduação profissional, como tempo após a profissionalização o tempo de frequência, com aproveitamento, respectivamente, do
curso de promoção a educador de infância e dos cursos geral e especial das escolas
de magistério primário, ao abrigo do Decreto-Lei nº 111/76, de 7 de Fevereiro.
2 - A graduação profissional dos professores reintegrados nos quadros com
nomeação definitiva que adquiriram a categoria de efectivo sob proposta da
a) O Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro;
b) O Decreto-Lei n.º 35/88, de 4 de Fevereiro, com excepção do seu artigo 75.º;
c) O artigo 123.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139A/90, de 28 de Abril;
d) O Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, com excepção dos seus artigos
1.º e 14.º;
e) O Decreto-Lei n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro;
f) O Despacho Normativo n.º 77/88, de 19 de Agosto, publicado no Diário da
República, 1.ª série, de 3 de Setembro de 1988;
g) O Despacho Normativo n.º 95/89, de 12 de Outubro, publicado no Diário da
República, 1.ª série, de 13 de Outubro de 1989;
h) O despacho n.º 37/ME/94, de 11 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª
série, n.º 182, de 8 de Agosto de 1994.
sepleu VIII