27/09 a 04/10/2015
Nº 1731
SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!
CAMPANHA SALARIAL: EXPECTATIVA DE REUNIÃO
ESTA SEMANA, COM APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA
Durante esta semana,
completam duas semanas
da nossa primeira reunião
com as empresas Braskem,
Innova, Lanxess HPE e Oxiteno para tratar da negociação
salarial. Nesta apresentamos toda a pauta de revindicações. Neste encontro,
também manifestamos às
empresas a necessidade de
agilização na negociação.
Reiteramos que entre
os principais itens estão reajuste salarial de 15% sem
escalonamento (reposição da inflação de cerca
de 10% + 1% de ganho
real em relação a 2014
e 3,5% de ganho real);
auxílio-educação de R$
4.500,00; abono de férias de um salário bruto
+ 1/3 de lei; pagamento
de todas as HE efetuadas e multa nos casos
de não pagamento; combate efetivo ao assédio moral;
melhorias na assistência
médica; mais investimentos em Saúde, Segurança e
Meio Ambiente (SSMA); PLR
nacional; seguro aposentando de 60 meses; vale alimentação de R$ 360,00; e outras
importantes questões, destacadas na página 3, que fazem
parte da pauta.
Até segunda à tarde (dia
28), não estava agendada nenhuma outra data de reunião.
NA BA, EMPRESAS APRESENTARAM 9,88%
Em reunião na semana passada as empresas apresentaram proposta de reajuste salarial de 9,88% para os salários
base até R$ 7.272, 88 (sobre os salários de agosto). Para os
salários superiores a esse teto concessão de valor fixo de R$
718, 56; Piso salarial aumento para R$ 1.410,04; auxílio educação aumento para R$ 3.858, 56; Auxílio Creche aumento para R$ 651,53; Auxílio para trabalhador com filhos com
deficiência passa para R$ 814,93. O Sindiquim/BA rejeitou
a proposta apresentada porque não contempla ganho real
nem avanços nas cláusulas sociais. Destacou também que
não aceitará o escalonamento do reajuste salarial. A proposta será levada às assembleias na terça-feira (29) quando
será defendida pelo sindicato sua rejeição pela categoria e
definição de uma contraproposta dos trabalhadores. No dia
2 de outubro acontecerá nova rodada de negociação.
Nossa expectativa é
que, ainda esta semana,
tenhamos o segundo encontro com as empresas.
Neste, esperamos que
seja apresentada uma
proposta razoável, que
possa ser levada às assembleias, para apreciação da categoria.
INDICADORES ECONÔMICOS
12 meses - PARA DB SETEMBRO
INPC/IBGE
9,88%
IPCA/IBGE
9,53%
ICV/DIEESE
10,05%
IPC-DI/FGV
9,73%
IGP-M/FGV
7,55%
IGP-DI/FGV
7,80%
SAL.MÍN/DIEESE
R$ 3.258,16
UMA DATA PARA
SER COMEMORADA
Há exatos 20 anos, no dia 28 de setembro de 1995, foi
dada a redação final ao Acordo sobre o Benzeno. A data
representou um marco na questão da saúde dos trabalhadores expostos a este cancerígeno.
O Acordo é resultado de uma consistente ação sindical
que forçou o governo a tomar medidas para minimizar as exposições que vinham adoecendo e matando trabalhadores.
Apesar do Acordo nestes 20 anos não ter tido significativos avanços em sua redação, mesmo assim se cumprido
à risca, melhora muito a vida de quem trabalha exposto ao
Benzeno.
O SINDIPOLO, acompanhou as negociações para a construção do Acordo desde o princípio e se mantém vigilante
nos meios ambientes de trabalho para garantir que o acordado seja cumprido.
O Acordo contém um conjunto de ações, atribuições e
procedimentos para a prevenção da exposição ao benzeno,
visando a proteção da saúde dos trabalhadores.
Site - www.sindipolo.org.br | E-mail - [email protected] | Telefone - (51) 3226.0444
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SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!
Reunião da Comissão Nacional
Permanente do Benzeno - CNPBz
Começou com uma visita técnica à Plataforma de
Mexilhão, no dia 23/9, a 68º
reunião da Comissão. Foi a
primeira visita da Comissão
à uma Plataforma da Petrobrás, que fica a 165 km do litoral paulista. Na visita, com
horário restrito pela logística, nossa bancada participou
com três indicações de trabalhadores que possuem experiência na área.
No segundo dia, tivemos,
na parte da manhã, as reuniões
de bancadas, momento que se
discute entre os trabalhadores
os temas pautados para a reunião ordinária na parte da tarde. Nessa, só tem entrada os
representantes indicados pelas
Centrais Sindicais.
Referente à visita técnica, os trabalhadores deixaram recomendações, ressaltaram algumas melhorias e a
recepção, além de destacar o
não cerceamento, por parte
da empresa, a áreas de nosso
interesse.
POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS
Também foi tratada uma
proposta de retomada do
grupo que discutiu, por mais
de dois anos, um acordo que
benificiaria os trabalhadores
de postos de combustiveis.
Cabe ressaltar que a discussão acabou acordada no âmbito do grupo tripartite da
CNPBz, mas foi rechaçada
pela bancada patronal. Esse
caso se transformou em mais
um exemplo da baixaria que
vem acontecendo de modo
geral nas negociações tripartites por parte da patronal.
Um novo grupo foi formado,
porque é uma deliberação da
Comissão Tripartite Paritária
Permanente, mas será feita
uma discussão pontual sobre as medidas de controle
e captação de vapores nos
postos de combustíveis.
Deixamos claro nosso
desconforto com a postura
patronal anterior e salientamos o rigor quanto ao cumprimento dos acordos feitos.
A primeira reunião do grupo
ficou marcada para os dias
18 e 19 de novembro no RJ.
INDICADOR
BIOLÓGICO DE
EXPOSIÇÃO
Ainda se tratou do subgrupo que fala de um novo
Indicador Biológico de Exposição ao Benzeno (IBE), que
deveria ter tido uma oficina
no dia 22 de setembro, mas
foi, literalmente, boicotada
pelos empregadores, com argumentos nada convincentes.
Alías, para variar, a representação da Petrobrás está por
trás deste comportamento.
REVISÃO DA
LEGISLAÇÃO
Foi também colocado
pela Bancada do Governo a
necessidade de revisão da
Legislação do Benzeno, assunto que precisa ser tratado
com o máximo cuidado pelos
trabalhadores, em razão dos
ataques patronais aos nossos
direitos, aliado ao desrespeito ao tripartismo vigente.
REUNIÃO PLENÁRIA
No dia 25 tivemos uma
Reunião Plenária de Governo e trabalhadores sobre a
Exposição Ocupacional ao
Benzeno. Destacamos a não
participação patronal na reunião, pois é um momento em
que discutimos os problemas dos segmentos onde o
benzeno está presente. Isso
acaba constragendo os descumpridores do acordo.
NOVA REUNIÃO EM DEZEMBRO
Uma nova reunião da CNPBz ficou agendada para os dias 3 e 4 de dezembro em Brasilia,
onde vamos ter, na parte da manhã do primeiro dia, um evento para lembrar os 20 anos do
Acordo do Benzeno cuja redação final se deu
em 28 de setembro de 1995.
CAMPANHAS SALARIAIS
2º SEMESTRE
BANCÁRIOS - A proposta de
5,5% apresentada pela FENABAN semana passada, levou os bancários a marcarem
greve para o próximo dia 6
de outubro. O percentual sequer repõe a inflação (que ficou em 9,88%). Diante da intransigência dos banqueiros
em atender às reivindicações
da categoria (reajuste de
16%, sendo 5,7% de aumento real), a categoria aprovou
um calendário de mobilizações para pressionar os bancos. Segundo os bancários,
a proposta é uma afronta. O
setor lucrou R$ 36,3 bilhões
somente no primeiro semestre deste ano, um crescimento de 27,3% em relação ao
mesmo período do ano passado.
PETROLEIROS - Também rejeitaram a proposta de 5,73%
apresentada pela empresa,
um índice abaixo da inflação, além de rebaixar outros
direitos. A FUP e seus sindicatos estão em mobilização
permanente e já realizaram
assembleias nas quais mais
de 80% da categoria em nível
nacional aprovou a greve que
pode ser deflagrada a qualquer momento. A categoria
também não aceita a negociação em separada (por subsidiária) imposta pela empresa e luta, ainda, em defesa da
Petrobrás e do pré-sal.
CORREIOS - Realizaram assembleiana segunda (28),
com indicativo de aceitar a
proposta de mediação do
TST, com avanços em gratificações, reajuste de 9,56 nos
benefícios (creche, vale alimentação, reembolso Babá,
entre outros), e constituição
de Comissão paritária para
debater o Plano de Saúde,
entre outras questões.
SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!
LANXESS SE UNE A SAUDI ARAMCO
Em uma operação que
ainda está sujeita à aprovação, pois é preciso verificar se o acordo não é
“anticompetitivo”, a LANXESS fechou acordo com
a petroleira Saudi Aramco
criando uma associação
com o fim específico de
atuar no mercado mundial
de borracha sintética. A
conclusão para a operação
está prevista para o primeiro semestre de 2016.
ATENÇÃO É
NECESSÁRIA
As operações de grandes empresas têm, em geral, grandes repercussões
em diversos setores da
economia e evidentemente
também sobre os trabalhadores e as suas relações de
trabalho. Por vezes, além
das estratégias geopolíticas
e de mercado, é justamente pela repercussão sobre
os trabalhadores que certas
operações são feitas. Se é o
caso LANXESS / Saudi Aramco, não é possível afirmar.
Mas de outros movimentos
já feitos pela empresa há
de se tirar algumas conclusões, a exemplo de sua
unidade em Singapura
onde turneiros trabalham
12 horas e férias de 30 dias
e outras “vantagens” são
NEGOCIAÇÃO
PLASC
ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO DE PAUTA SERÁ NA
QUARTA, DIA 30 DE SETEMBRO
As assembleias serão na entrada e
saída dos tres grupos de turnos. Com o
pessoal do horário administrativo será
no intervalo do almoço. Todas serão
na Portaria da empresa.
Nestas assembleias, serão debatida e aprovada pela categoria a pauta
de reivindicações. A participação de
todos é fundamental. Além do reajuste salarial existem várias outras questões importantes a serem tratadas nas
assembleias.
desconhecidas para os trabalhadores.
IMPORTÂNCIA
DA REDE DE
TRABALHADORES
Em momentos como
esse se evidencia a impor-
EXTRATURNO: ENTREGA
DOS CHEQUES NO
SINDICATO ATÉ 27/10
Em relação aos cerca de 20 trabalhadores que já figuraram na primeira
lista homologada pela Justiça do Trabalho e que ainda não se dirigiram até o
Sindicato para viabilizar o resgate do seu
crédito, informamos que, nos termos
do acordo homologado, o SINDIPOLO
deverá devolver os cheques nominais
à Braskem até o dia 27de outubro de
2015. Ultrapassado este prazo, orientamos a estes trabalhadores para contatarem o SINDIPOLO, a fim de serem
orientados sobre os procedimentos para
resgatarem o seu cheque.
Com relação a segunda lista que
contempla os trabalhadores que comprovadamente preencham os requisitos
estabelecidos no Acordo, aguardamos a
análise final da Braskem. Já com relação
aos nomes já definidos pela empresa,
estamos aguardando a informação da
data da entrega dos cheques.
03
tância das redes de trabalhadores. Elas são importante instrumento para
unir os trabalhadores através da troca de experiências e a cooperação, possibilitando a programação
de ações comuns.
TÓPICOS DA
NEGOCIAÇÃO
reajuste salarial de 15% sem escalonamento (10% de inflação + 1%
de ganho real 2014 + 3,5% ganho
real 2015); salário educação de R$
4.500,00; melhorias na assistência médica, com custo mínimo para
ativos e aposentados; pagamento
da hora viajada; mais investimentos em Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA); implementação
do seguro de vida; PLR nacional;
acordo por 12 meses; data-base
em 1º de setembro;abono de férias de um salário bruto + 1/3 de
lei;pagamento de todas as horas
extras efetuadas e multa nos casos
de não pagamento;combate efetivo ao assédio moral;garantias de
emprego, seguro aposentando de
60 meses;vale alimentação de R$
360,00;assistência à saúde psicológica aos trabalhadores e grupo familiar,
com Assistente Social; adicional de
penosidade de 30%.
04
SOMOS TODOS TRABALHADORES. Unidos somos FORTES! Para defender nossas conquistas!
SARTORI APLICA TERROR
E TARIFAÇO AOS GAÚCHOS
Na madrugada do dia 23, mais uma vez, o governador
Sartori mostrou que seu partido não é o Rio Grande. Depois
de atacar direitos dos servidores, atrasar e parcelar salários,
precarizar a saúde, segurança e educação, tentar privatizar órgãos públicos, o governador teve aprovado, por boa parte dos
deputados que compões sua base aliada, o tarifaço. A sessão
iniciou cerca de 14h do dia 22 e se prolongou até a 1h da madrugada do dia 23 e a votação foi de 26 votos contra e 27 a favor. A proposta aumenta a alíquota do ICMS de 17% para 18%
em janeiro de 2016. Também há aumento de 25% para 30%
do imposto sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia
elétrica comercial e residencial acima de 50 kw (quase todas as
casas). A validade do tarifaço é de três anos, isto é, até o final
do governo Sartori.
A votação se deu numa Assembleia Legislativa cercada de
tropas do Choque da Brigada Militar, que com violência e uso
de cassetetes, gás lacrimogêneo e spray de pimenta impediu
os trabalhadores de entrarem. Pelo menos três pessoas foram
presas e várias ficaram feridas.
O governo Sartori já mostrou que veio para dar continuidade ao governo Britto (PMDB) e privatizar tudo que é possível, reduzindo o Estado e acabando com os serviços públicos.
Assim, é fundamental que a sociedade gaúcha esteja mobilizada para enfrentar os ataques do Sartori.
SEMINÁRIO SOBRE TRABALHO SEGURO
Já estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional
Trabalho Seguro 2015 que acontece em Brasília de 21 a 23 de outubro. A atividade, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do
Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
e do Programa Trabalho Seguro, tem como objetivo apresentar temas relevantes à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho.
O Seminário reunirá magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, ONGs, estudantes e à sociedade em geral.
A programação terá painéis com temas como: acidentes com
máquinas e as novas diretrizes da NR-12; prevenção de acidentes
e fator etário; atuação do MPT na prevenção dos acidentes de
trabalho; medidas preventivas do MTE e o meio ambiente do trabalho; os rumos da jurisprudência na prevenção dos acidentes de
trabalho; reflexos psicossociais das transformações do trabalho;
Nanotecnologia e seus impactos na organização produtiva; e absenteísmo e presenteísmo no meio ambiente do trabalho.
INSCRIÇÕES – As inscrições para o Seminário são gratuitas e
estão disponíveis no site http://www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/seminario-2015.
Petrobras terá de pagar HE por desrespeito a intervalo entre jornadas
A Quarta Turma do TST
condenou a Petrobrás a pagar cerca de R$ 20 mil para
um técnico de operação, a título de horas extras referentes ao não cumprimento do
intervalo mínimo de 11 horas
entre as jornadas, conforme
determina o artigo 66 da CLT.
Apesar de a Lei 5.811/1972
(Lei dos Petroleiros) regulamentar a carreira dos operadores, a 4ª Turma aplicou a
CLT, porque a legislação específica não aborda o intervalo interjornadas.
O técnico pediu o recebimento das horas extras, com
base na Orientação Jurisprudencial 355 da SDI-1 do TST,
no sentido de que o desrespeito a esse intervalo implica
pagamento integral das horas subtraídas, acrescidas de
adicional. Para o operador, a
Petrobras não cumpriu o artigo 66 da CLT, nos períodos
de 14 dias ininterruptos em
que trabalhava na plataforma de petróleo.
O relator do recurso do
técnico ao TST, desembargador convocado José Ribamar
Lima Júnior, votou pelo seu
provimento, para condenar a
Petrobrás ao pagamento das
horas extras, com adicional
de 100%, conforme disposto
em norma coletiva. O ministro concluiu, com base em
precedentes da Subseção I
Especializada em Dissídios
Individuais (SDI-1), que apesar de a Lei dos Petroleiros
dispor sobre a duração do
trabalho, ela não trata especificamente do intervalo
interjornadas e, por isso, se
aplica à categoria a norma
geral do artigo 66 da CLT.
"Desrespeitado o período de
11 horas entre as jornadas,
previsto nesse dispositivo legal, as horas intervalares não
concedidas devem ser remuneradas como extras, conforme estabelecem aSúmula
110 do TST e a Orientação
Jurisprudencial 355 da SDI1", setenciou.
FIAT CONDENADA POR
PRÁTICAS ANTISSINDICAIS
A Fiat Automóveis foi
condenada a pagar indenização por danos morais
no importe de R$ 3.000,00
a um trabalhador que era
coagido a não pegar panfletos informativos do sindicato.
A juíza da 5ª Vara do
Trabalho de Betim (BH), acatou a alegação por entender que
o reclamante sofria a coação para que não recebesse panfletos informativos distribuídos por membros do sindicato (ainda cabe recurso). A prática ficou provada por testemunhas,
que informaram que a empresa colocava gerentes e líderes
na Portaria para intimidar os trabalhadores. Houve caso de
um trabalhador ser dispensado sob alegação de que teria se
atrasado 5 minutos por parar para pegar material do Sindicato, cujo motivo foi informado em reunião para que os demais
trabalhadores ouvissem.
Boletim Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo/RS - SINDIPOLO
Av. Júlio de Castilhos, 596, 8º andar, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90.030-130 - Fone (51) 3226.0444 - Fax (51) 3228.7547
e-mail: [email protected] -www.sindipolo.org.br - Jornalista Responsável: Nara Soter (MTE 4436) - Impressão: [email protected]