_______________________________________________________________________ Av. Josina Machel, 867, Flat 07, 2º Andar, Alto Maé, Maputo, Contactos: 826903836/846903836 NUIT: 400391610 Proposta Técnica & Financeira Avaliação Externa do Fundo Social de Desenvolvimento (FSD) implementado pela Embaixada de França em Moçambique entre 2012 e 2015 Preparada por consultores: Dr. José Katupha, PhD Dra Leonilda Sanveva, PhD Raúl Chambote (MSc.) Email: [email protected] Submetida à: Embaixada da França em Maputo Maputo-Moçambique Abril de 2015 PROJECTO FUNDO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO (FSD) 2012-2015 1. INTRODUÇÃO Este documento constitui a proposta técnica e financeira para a realização da avaliação externa dos projectos implementados de 2012-2015 no âmbito do Fundo Social de Desenvolvimento (FSD da Embaixada da França em Maputo, Moçambique. Esta proposta é preparada e apresentada pela RL Consultoria e Comunicação, Lda, sob liderança de dois (02) consultores nacionais identificados na capa e apoiados por uma assistente. Num processo contínuo de construção do Estado e com aprovação da Constituição da República em 1990 que estatui a democracia multipartidária e livre associação, abre espaço para acções de intervenção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) em várias frentes de desenvolvimento sócio-económico em Moçambique. Vários Parceiros de Cooperação tem apoiado directa e indirectamento o desenvolvimento e acções interventivas das OSC em Moçambique. Neste contexto, em 1994 foi criado o Fundo Social de Desenvolvimento (FSD), que é um instrumento desconcentrado à disposição das Embaixadas de França da Zona de Solidariedade Prioritária (ZSP), à qual Moçambique pertence. O objectivo do fundo é financiar, sob forma de subvenções, as iniciativas que visam lutar contra a pobreza e reforçar os intervenientes locais do desenvolvimento. De acordo com os Termos de Referência (TdR), tais iniciativas são identificadas como os micro-projectos que são implementados por associações moçambicanas ou por colectividades descentralizadas para a efetivação do FSD. A presente proposta está estruturada da seguinte forma. Para além da introdução nesta secção, a secção 2 faz uma breve apresentação das qualificações (perfil) dos consultores. Por sua vez, a secção 3 avança o entendimento dos consultores em relação a avaliação alinhado aos critérios propostos para avaliação e, a secção 4 apresenta abordagem metodológica. O cronograma é apresentado na secção 5, enquanto que o perfil da equipa é apresentado na secção 6 e os Curriculum Vitae são apresentados como anexos. Página1 2. PERFIL DOS CONSULTORES A equipa de consultores propostos para a presente avaliação possui experiência relevante e assinalável no que se refere a avaliação de projectos sociais e desenvolvimento implementados em Moçambique quer OSC locais e Organizações Não-Governamentais (ONGs), com destaque para PNUD, ISCOS, Oxfam GB, Rede da Criança e outras entitidades, tais como, STAE, GABINFO e CFM. Tal experiência se extende à trabalhos de assessoria sobre governação e democracia, formulação de políticas públicas e estratégia de desenvolvimento, assessoria de comunicação, indústria extractiva e sindicatos sobre negociação tripartida. Igualmente, a experiência da equipa de consultores inclui, conhecimentos e trabalho prático de apoio ao desenvolvimento organizacional e institucional, aspecto essencial para a realização desta avaliação externa. A experiência dos membros da equipa proposta pode ser resumida nas seguintes áreas: Avaliação de projectos de desenvolvimento Análise organizacional e institucional; Relações Industriais Estudos sobre Impacto-Económico e Social; Planificação estratégica usando métodos participativos; Elaboração de Planos de Negócios; Elaboração, implementação e Gestão de projectos/programas; Desenvolvimento de Pesquisas temáticas. Além disso, o acesso à vasta rede de base de dados sobre informação macroeconómica e estatística aliada à formação académica e experiência de trabalho de consultoria torna a equipa competitiva para a realização desta consultoria. Resumidamente, a equipa já realizou os seguintes trabalhos: Avaliação da Estratégia do Governo sobre o Reassentamento Pós-Cheias 2007/08 no Vale do Zambeze, Moçambique, Maio 2008 Página2 Avaliação da Implementação da Vila de Milênio de Chibuto, 2006-2009, Gaza, Moçambique. PNUD, 2010. Elaboração da Estratégia da Rede da Criança, LUNGUISA II 2010/2012, Maputo. Elaboração do Plano de Negócio e Investimentos da Muxungwe Investimentos, Sofala, Moçambique, 2010. Elaboração da Estratégia de Comunicação do Governo 2015-2019, GABINFO, 2015. Formação de Comités Provinciais Sindicais sobre Higiene, Segurança no Trabalho e Negociação, Tete. 2013 Assessoria na Estratégia de Comunicação do STAE, Maputo, 2013. Desenho e implementação de Projecto de Capacitação Institucional da Associação dos Transportadores de Moçambique - Financiado pelo Fundo do Ambiente de Negócios (FAN) - Janeiro 2013- presente; Estudo Socioeconómico sobre Gestão de Resíduos Sólidos no Município de Maputo- Financiado pela NIPPON/JICA (Maio 2013- Junho 2013); Avaliação das Necessidades do Membros das CTA em Moçambique- Financiado pela Organização Internacional do Trabalho-OIT (Dezembro 2012- Maio 2013); Estudo sobre as condições de Trabalho no sector da agricultura no Zimbabweestudo encomendado pela General Agricultural and Plantation’s workers Union (GAPWUZ) e financiado pela DANIDA através Federação Unida dos Trabalhadores da Dinamarca (Fevereiro 2012-Abril 2013); Levantamento social, económico e ambiental do Município de Mueda no âmbito da elaboração do Plano de Estrutura Urbana- Encomendado pela Habitafrica e financiado pela Agencia Espanhola para Desenvolvimento Internacional (Junho 2013- Dezembro 2013); Avaliação final do Programa de Bolsas de Estudos do Governo Provincial do Niassa financiado pela Embaixada da Irlanda (2009). Página3 3. ENTENDIMENTO DOS CONSULTORES SOBRE A PRESENTE AVALIAÇÃO DO FSD DA EMBAIXADA DA FRANÇA A equipa de consultores entende que a Embaixada da França em Maputo pretende contratar serviços de consultoria para conduzir uma avaliação externa sobre a implementação do FSD 2012-2015, em Moçambique, especificamente nas províncias de Maputo e Zambézia. Para este trabalho, os consultores entendem que 25 dias seriam suficientes para conduzir a avaliação e o relatório final. É do entendimento dos consultores que: 1. Para além de avaliar as acções levadas a cabo no âmbito do envelope FSD 2012-2014, também se propõe comparar aos objectivos fixados em matéria de luta contra a pobreza e de reforço dos intervenientes locais do desenvolvimento, tecer recomendações com vista a melhorar a utilização e o impacto do apoio da Embaixada da França à sociedade civil em Moçambique. Portanto, entendemos que essa é uma avaliação externa formativa no sentido de que vai oferecer a Embaixada da França em Maputo constatações que indiquem lições aprendidas, aferir desafios, constrangimentos e melhorar os processos de avaliação interna para a tomada de decisão para a atribuição de novo pacote financeiro aos parceiros das OSC com os quais a Embaixada da França em Moçambique trabalha para a materialização dos objectivos do FSD para 2015-2019 2. Para além do objectivo geral do FSD, a Embaixada da França identifica dois principais sub-objectivos para a presente avaliação, designadamente: Sub-objectivo 1: Avaliar os micro-projectos financiados pelo FSD entre 2012 e 2014. Em conformidade com este sub-objectivo os consultores entendem que: Os projectos foram implementados em Maputo e Zambézia; 12 projectos apoiados de 2012-2014; 4 projectos terão visita de campo; 1 projecto será selecionado para estudo de caso e vai depender da diversidade sectorial do FSD; Nenhum projecto com menos de 4 anos de implementação será avaliado; Página4 Uso de indicadores quantitativos e qualitavos a serem previamente definidos para permitir compreensão holística da implementação do FSD. Sub-objectivo 2: Apreciar o dispositivo operacional do FSD em Moçambique e emitir recomendações para o optimizar Em conformidade com este sub-objectivo os consultores entendem que devem analisar as diferentes etapas da implementação dos créditos do FSD em Moçambique, responder às questões apresentadas nos TdR. 3. Os consultores entendem que os TdR apresentados pela Embaixada da França em Maputo tornam-se mais explícitos ao apresentar a delimitação clara e directa dos critérios para a avaliação externa proposta para os dois sub-objectivos (1 e 2). Os consultores consideram relevantes os critérios de avaliação propostos pois permitem avaliar separadamente, mas de forma integrada três aspectos: (i) o projecto implementado, (ii) os implementadores do projecto e (iii) quadro institucional quer das OSC implementadoras quer da entidade financiadora do FSD). Concordamos com o alinhamento dos critérios da avaliação apresentados: Pertinência do projecto (o projecto corresponde às necessidades e aos constrangimentos do país no geral e do grupo-alvo em particular?); Coerência do projecto (a coerência entre os diversos elementos do projecto é respeitada? As actividades permitem atingir os objectivos operacionais previstos? Os meios previstos permitem realizar as actividades previstas nos prazos concedidos?); Eficácia do projecto (o projecto produziu os efeitos esperados? Os objectivos gerais e específicos fixados no início da acção foram atingidos?); Eficiência do projecto (os recursos foram bem utilizados? Dentro dos prazos requeridos e a custo mínimo? Os resultados obtidos estiveram à medida dos montantes dispendidos?); Impacto do projecto/ FSD (quais são os efeitos do projecto a médio ou longo prazo?); Página5 Perenidade/ Sustentabilidade do projecto (é possível prosseguir-se, no fim do financiamento, com as actividades desenvolvidas graças a este projecto? Os mecanismos são tecnicamente e financeiramente viáveis?); Visibilidade do FSD (em que medida a acção financiada participa na visibilidade da cooperação francesa em Moçambique?); Grau de apropriação pelos beneficiários. 4. Os consultores entendem que sob ponto de vista teórico, esta avaliação formativa é suportada por dois quadros conceptuais, nomeadamente, (i) a teoria da análise institucional e (ii) a teoria das organizações. A primeira examina os problemas que indivíduos ou organizações enfrentam e como as leis/políticas/regulamentos afectam o seu funcionamento- neste caso as questões fundamentais podem cingir-se na análise dos processos de tomada de decisão, implementação, cumprimento de metas, recursos disponíveis, entre outros. A segunda analisa questões relacionadas com o desempenho das organizações à luz de critérios previamente definidos, tais como: pertinência, coerência, eficiência, efecácia, impacto, perenidade, visibilidade e apropriação e sua relação com a produção dos resultados desejados, factores externos e internos que, eventualmente, tenham condicionado a produção dos resultados. Página6 4. ABORDAGEM METODOLÓGICA 4.1 Sumário da Abordagem Metodológica A abordagem metodológica desta avaliação externa assenta nos TdR. No entanto, o recurso será feito às teorias acima indicadas para complementar e aprofundar as análises. Com um cunho marcadamente participativo, esta consultoria compreenderá as seguintes fases principais e interdependentes, conforme mostra a figura 1 abaixo: Figura #1: Fases da Avaliação Externa Fase #1: Contactos Iniciais & Revisão de documentos Fase #2: Trabalho de campo Fase #3: Processamento, Análise de Dados e Produção Relatório 4.2 Descrição da Abordagem Metodológica Em todas as fases, os consultores irão privilegiar uma abordagem interactiva de forma que o resultado final da avaliação reflicta as expectativas da Embaixada da França e dos parceiros beneficiários do FSD em Moçambique. Portanto, irão estabelecer comunicações regulares com a Embaixada da França em Maputo para actualizá-la do processo da avaliação. 4.2.1. Fase # 1: Contactos Iniciais & Revisão de Documentos Página7 Nesta fase, os consultores vão manter encontros inicias com o cliente (Embaixada da França), incluindo outras instituições relevantes (OSC) beneficiárias e implementadoras do FSD em Maputo e Zambézia. Estes encontros em conjunto e/ou separados visam: Apresentação da equipa de consultores; Estabelecimento de mecanismos de coordenação entre consultores e cliente; Discussão sobre a consultoria e esclarecimento mútuo de alguns aspectos; Finalização dos aspectos contratuais e organizacionais da consultoria, incluindo a elaboração do cronograma final de actividades- prazos, responsabilidades e credenciação dos consultores; Recolha e sistematização de toda a informação secundária relevante sobre a implementação do FSD em Moçambique, procedimentos e regulamentos, projectos e estratégias de implementação, entre outros; Elaboração dos instrumentos de recolha de informação primária pelos consultores (questionários e guião de entrevistas) e aprovação destes instrumentos pelo cliente (Embaixada da França). Para a realização com sucesso desta fase, o Cliente deverá juntar, se possível toda a informação relacionada com esta avaliação externa e nomear uma comissão (espécie de ponto focal) representante da Embaixada da França e outros parceiros relevantes para interagir com a equipa de consultores em todo o processo de avaliação externa. Tempo necessário – 05 dias úteis de trabalho 4.2.2. Fase # 2: Trabalho de Campo Os consultores irão, nesta fase, realizar o trabalho de campo, ou seja, a recolha de informação primária essencialmente e secundária onde e quando se julgar ainda relevante dado que foi reservada a primeira fase da consultoria para a recolha deste tipo de informação. Os consultores se deslocarão para as províncias de Maputo e Zambézia. Página8 Essas deslocações visam recolher essencialmente percepções dos beneficiários-chave e implementadores do FSD nos seguintes parâmetros: Estrutura e Funcionamento - duma forma geral, a análise da estrutura e funcionamento irá, entre outros aspectos, verificar a organização, as actividades, actual capacidade, recursos financeiros, a gestão dos processos consultivos entre outros; Pertinência - se o projecto corresponde às necessidades e aos constrangimentos do país no geral e do grupo alvo em particular; Coerência e Efectividade – por um lado, em termos gerais se analisa se entre os diversos elementos do projecto foi respeitada a coerência e as actividades realizadas permitem atingir os objectivos operacionais previstos. Por outro, serão exploradas as percepções dos entrevistados sobre que mudanças positivas/negativas estão a ter lugar como resultado da existência do FSD e como poderia se proceder para que os resultados sejam potencialmente positivos; Eficiência- nesta análise será feita uma reflexão sobre o nível de custosbenefícios vis-à-vis os resultados obtidos; Eficácia - analisa-se se o projecto produziu os efeitos esperados e verifica-se se os objectivos gerais e específicos fixados no início da acção foram atingidos; Impacto - procura-se aferir quais são os efeitos do projecto a médio ou longo prazo. Perenidade – procura-se analisar a sustentabilidade do projecto no sentido de se é possível prosseguir-se, no fim do financiamento, com as actividades desenvolvidas até então e apontar os mecanismos tecnica e financeiramente viáveis; Visibilidade – procurar avaliar em que medida a acção financiada no quadro do FSD participa na visibilidade da cooperação francesa em Moçambique; Grau de apropriação pelos beneficiários. Página9 Concretamente, os consultores irão: Visitar os projectos e conduzir entrevistas com os membros e representantes das instituições intervenientes do FSD em Maputo e Zambézia; Sistematizar a informação recolhida por cada parâmetro de análise reflectido no questionário e guião de entrevistas; O sucesso desta fase depende em grande medida do apoio que os consultores terão do cliente na facilitação do processo de credenciação para fácil acesso tanto ao nível das OSC e aos documentos-chave do FSD e projectos implementados. Assim, o trabalho prévio de identificação de pessoal de contacto e elaboração de planos de trabalho de campo detalhados deverá ser considerado. Tempo necessário – 10 dias úteis de trabalho 4.2.3 Fase # 3: Processamento, Análise de Dados e Produção do Relatório Após o regresso do campo os consultores irão dedicar-se ao processamento e análise das informações recolhidas durante o trabalho de campo para complementar e substanciar os dados secundários recolhidos na primeira fase. O processamento de dados será iminentemente com base no cruzamento de informação por se tratar de dados qualitativos, o que implicará grande capacidade dos consultores para aferir tendência de opiniões e percepções. Isso permitirá que seja feita a triangulação com os dados quantitativos recolhidos Ainda nesta fase, será preparada uma nota de campo “debriefing” sobre constatações preliminares. Esta nota será submetida ao cliente e dela resultará uma reacção oficial que, por sua vez, alimentará o relatório preliminar. Página10 Após processamento e análise de dados, os consultores irão preparar o relatório preliminar e deste resultará um sumário em power point descrevendo o processo de pesquisa, constatações, conclusões e principais recomendações que serão apresentadas em reunião com o cliente e principais intervenientes do FSD em seminário se assim for exigido pelo cliente. As observações e proposta resultantes desta reunião servirão de base para a elaboração do relatório final com qualidade aceitável que será submetido ao cliente em formato impresso (duas cópias) de A4 e electrónica em Word e Excel. Tempo necessário – 10 dias úteis de trabalho Página11 CRONOGRAMA GERAL Segundo os TdR, o presente estudo deverá ser realizado inicialmente em 25 dias úteis. A seguir apresentamos um plano tentativo de trabalho (cronograma das principais actividades). A equipa de consultores irá rever o cronograma aqui proposto por forma a incluir actividades específicas. Tabela 1 – Cronograma de actividades com base nos dias úteis FASES DA AVALIAÇÃO EXTERNA Contactos Iniciais & Revisão de Documentos Trabalho de campo TOTAL SEMA DIA NAS/ S 0.5 05 DURAÇÃO 25 DIAS Processamento, Análise de Dados e Produção do Relatório TOTAL 1.5 10 1.5 10 3.5 25 Tabela 2 - Tempo e Esforços dos Consultores Consultores Posição José Katupha Especialista em Políticas Públicas - Chefe da Equipa Leonilda Consultora – Especialista em Comunicação Sanveca Raúl Consultor - Especialista em Análise Social e Chambote Económica Fases da Consultoria Total (dias) I II III 2 0 2 4 2 2 2 6 5 5 5 15 25 Total número de dias Página12 5. COMPOSIÇÃO DA EQUIPA A equipa da RLCC, Lda é composta por três (3) profissionais liderados pelo Dr. José Katupha, PhD, renomado em investigação científica e liderança de direcção em instituições do Estado e públicas e professor universitário com mais de 20 de experiência de docência, consultoria em Moçambique e em organizações internacionais. Os outros membros da equipa são: Dra. Leonilda Sanveca, PhD e Raúl Chambote, Msc, são pesquisadores com mais de 10 anos de experiência em consultorias em Moçambique. Esses membros irão contribuir com o seu saber nas diferentes áreas requisitadas para a presente avaliação externa do FSD, segundo a formação académica e experiência de cada um, conforme se apresentam a seguir: 6.1. Dr. José Katupha, PhD O Sr. José Katupa é Doutorado em Linguística, (Ph.D) pela University of London (SOAS) no Reino Unido. Exerceu várias funções de docência, direcção e de investigação cientifica em instituições do ensino superior em Moçambique e Inglaterra. Tem uma vasta experiência de organização institucional, liderança, consultoria e de direcção de instituições do Estado e de Organizações Internacionais. É Professor Auxiliar na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e Membro da Assembleia da República de Moçambique. 6.2. Dra. Leonilda Sanveca, PhD A Sra Leonilda Sanveca é Doutorada em Comunicação e Semiótica pela Universidade Católica de São Paulo, Brasil. O foco de estudos e de trabalho gira em torno da análise do discurso das mídias e dos intervenientes do processo da comunicação tanto no jornalismo quanto na propaganda política e eleitoral. É docente e pesquisadora na área das Ciências da Comunicação. Além da actividade docente e de pesquisa, presta consultoria na área da comunicação institucional para a elaboração de estratégias de comunicação interna e externa das organizações, que privilegiem maior interacção entre os actores sociais. Assessora as instituições públicas e privadas em matéria de comunicação e imagem. Nos últimos anos, tem estado a trabalhar na elaboração de estratégias de comunicação para instituições públicas e privadas, com destaque para o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Gabinete de Informação (GABINFO) e Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), entre outras. Tem experiência de gestão pedagógica de cursos de pós-graduação, para além de direcção e gestão de publicações informativas universitárias. É membro do Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC) e de outros grupos de pesquisa internacionais. Neste trabalho terá a responsabilidade de fazer a recolha de dados, a leitura e análise do cenário onde os projectos são levados a cabo, para além da elaboração do relatório. 6.3. Raul Chambote O Sr. Raul Chambote é Mestrado especialização em Desenvolvimento Internacional com especial enfoque nas questões de políticas de desenvolvimento, governação e democracia, políticas públicas, estudos de desenvolvimento (rural, urbano, integrado, ajuda financeira externa) e análise da pobreza. Além de docente é consultor e investigador com Página13 publicações dentro e fora do país. Trabalhou no Projecto da LO-Dinamarquesa tendo, por via disso, assessorado diversos sindicatos dentro e fora de Moçambique nas questões de diálogo e concertação social. Nos últimos tempos tem estado envolvido na análise sobre as questões de políticas para o desenvolvimento designadamente PARPA, NEPAD, ODMS, SWAPs, RISDP e outros. É membro fundador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) e o Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC). Nesta consultoria terá a responsabilidade da gestão de todo o processo desde a concepção dos instrumentos, recolha de dados, processamento, analise e redacção do relatório. ANEXOS - CURRICULUM VITAE DOS CONSULTORES 1. Dr. JOSÉ KATUPHA, PhD (Breve CV) DADOS PESSOAIS Nome: JOSÉ MATEUS MUÁRIA KATUPHA Titlo: Professor Doutor (Ph.D. (London (SOAS))) Bilhete de Identidade: 110103991276 S VITALICIO NUIT: 102 027 043 Profissao: Professor Universitario Data de Nascimento: 19 de Março, 1955 Lugar de Nascimento: Distrito do Chiúre, Provincia de Cabo Delgado Nacionalidade: Cidadao Moçambicano Estado Civil: Casado Domicilio: Rua da Mulher, nº 328, Machava-Sede, Matola. Tel.: +258 21 75 23 08 E-mail: [email protected] Mobile: 82/84/86{30 85 500} 1. EXPERIÊNCIA CHAVE Exerceu várias funções de docência, direção e de investigação cientifica em instituições do ensino superior. Tem experiência de organização, liderança, consultoria e de direcção de instituições do Estado e de Organizações Internacionais. 2. FORMAÇÃO ACADÉMICA 1991.05 Doutorado em Linguística, (Ph.D. in Linguistics, University of London (SOAS) 1984.05 Mestrado em Linguística, (M.Phil University of London (SOAS) 1979.06 Bacharel em Letras Modernas, Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Letras) 3. EXPERIENCIA PROFISSIONAL 1. Docência e Investigação: Professor Auxiliar da Universidade Eduardo Mondlane Página14 Teses de Doutoramento e de Mestrado Curso de Postgraduação em Linguística Trabalhos de pesquiza sobre as linguas nacionais Programas curriculares de Lincenciatura em Linguística Director da Escola de Negócios e Administração de Mocambique 2. Actividade empresarial Presidente do Conselho de Administração da Petróleos de Moçambique, (Petromoc, S.A.) Presidente do Conselho de Gerência da KACS-Construções & Serviços, Lda, uma pequena empresa operando no ramo de construção civil, Imobiliária e Serviços de Consultoria e de Intermediação Sócio e Gerente da AgroPec-Lurio, Lda. Sócio e Gerente da Moxungwe Investimentos, Lda. Sócio e Gerente da CAL-X, Lda. Sócio da Britas do Centro, Lda Administrador da Bayport Financial Services Moçambique Administrador da Whatana Investimentos 2. Actuvidade Política 2.1 Actividade Parlamentar Membro do Parlamento pela 5º. Mandato, (1994-2019), da III Legislatura até VIII Legislatura i. Membro da Comissão Permanente ii. Porta-Voz da Comissão Permanente iii. Presidente do Grupo Nacional da Uniao Interparlamentar Membro do Conselho Consultivo da Administracao da Assembleia da República até 2009, VI Legislatura Chefe do Circulo Eleitoral de Cabo Delgado até 2009, VI Legislatura 2.2 Actividade Partidária Membro Suplente do Comité Central (5.o Congresso) Membro do Comité Central desde o 6o. Congresso Membro da Comissao Politica do Partido Frelimo (6o. – 7o. Congresso) Página15 ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE 1. Membro do Governo de Moçambique de 1991 a 2000: Ministro da Cultura, Ministro da Cultura e Juventude Ministro da Cultura, Juventude e Desportos Presidente do Comité de Ministros da SADC da Cultura, Informaçao e Desportos Director da Escola Central do Partido Frelimo Membro do Comité Central e Secretário do Comité Central da OJM para Assuntos Estudantis eleito na II Conferencia Nacional da OJM 3. Academia Director da Faculdade de Letras da Univ. Eduardo Mondlane (1986) Chefe do Departamento de Letras Modernas da Faculdade de Letras da Universidade Eduardo Mondlane (1984) Director da Escola de Negócios e Administração de Moçambique 4. CURSOS TÉCNICOS Formação em Metodologia de Ensino de Linguas Técnicas de Investigação e pesquiza em Antropologia Cultural Metodologias de pesquiza e sondagem de opinião Técnicas de elaboração de trabalhos científicos Gestão de empresas 5. LINGUAS E COMUNICAÇÃO: Poliglota, podendo expressar-se tanto por escrito quanto por oralidade nas seguintes linguas: Português - excelente Inglês - excelente Francês - bom Espanhol - satifatório Algumas linguas nacionais, com graus variáveis de domínio Emakhuwa, língua materna, excelente 6. DOMÍNIO DAS TICS : O básico para operar o software da Microsoft Office, PowerPoint e para navegar na Internet . 7. TEMPOS LIVRES: Quando nao está ocupado em funções de trabalho nas instituições em que trabalha, desenvolve as suas actividades de carácter privado bem como os seus hobbies quais sejam, a Natação, a Investigação cientifica sobre questoes sociais, a agricultura e pecuária. Gosta da música, do teátro e de cinema. ................................................................................................................................................ Página16 2. Dra. LEONILDA SANVECA, PhD INFORMAÇÃO PESSOAL Nome: Leonilda Adelino Antonio Sanveca Muatiacale Apelido: Sanveca Data de nascimento e local:02 de Maio de 1970, Marara, Tete, Moçambique Nacionalidade: Moçambicana Estado Civil: Solteira NUIT:105525281 Sumário de Qualificações e Experiência Doutora em Comunicação e Semiótica (PhD) e Mestre do mesmo curso e com especialização em Jornalismo. Possui domínio nas áreas de comunicação institucional, marketing e propaganda político-eleitoral. Licenciada em Jornalismo com domínio em análise do discurso das mídias com foco em audiovisuais. Há oito anos é docente em universidades públicas e privadas leccionando nos cursos de jornalismo, comunicação empresarial e marketing. Dedica-se também à pesquisa científica com foco nos estudos do jornalismo e da campanha eleitoral no contexto moçambicano que resultaram em vários artigos científicos e capítulos de livros publicados no país e no exterior. Há 15 anos trabalha na comunicação institucional, presta consultorias para elaboração de estratégias de comunicação incluindo análise situacional do ambiente de comunicação nas organizações. Tem experiência de gestão pedagógica de cursos de pós-graduação, para além de direcção e gestão de publicações informativas universitárias. É membro do Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC) e de outros grupos de pesquisa internacionais. FORMAÇÃO ACADÉMICA 2013- DOUTORAMENTO EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo-Brasil 2007- MESTRADO EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo-Brasil 2005- GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO Centro Universitário Newton Paiva-NP Belo Horizonte - Brasil 1990-1991- CURSO MEDIO DE JORNALISMO Escola de Jornalismo - Maputo 1987-1989 - ESCOLA SECUNDÁRIA FRANCISCO MANYANGA-Maputo Ensino Pre-Universitario 1984rsit-1986 - ESCOLA SECUNDÁRIA DE TETE Página17 Ensino Secundario do Segundo Grau 1981-1983 - ESCOLA SECUNDÁRIA DE BOROMA Ensino Secundario do Primeiro Grau 1976-1980 - ESCOLA PRIMÁRIA DE MARARA Ensino Primario do Primeiro Grau FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2005- COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO Centro Universitário Newton Paiva-NP Belo Horizonte - Brasil 2001- SECRETARIADO Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Minas Gerais-Belo Horizonte Brasil 1996- MONITORIA EM INFORMÁTICA Associação Portuguesa de Apoio a Africa-APOIAR - Inhambane 1991- CURSO MÉDIO DE JORNALISMO Escola Média de Jornalismo- Maputo EXPERIÊNCIA DE TRABALHO 2015 -2008- UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA-UP Assessoria de Comunicação e Imagem Directora do Jornal UP Notícias Docente de Marketing - Cursos de Gestão de Empresas e Gestão e Metodologia de Investigação Científica nos Cursos de Gestão de Recursos Humanos 2015 -2008- UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE-UEM Docente das cadeiras de Jornalismo Digital; Jornalismo Científico; Oficina de Televisão e Supervisão de Teses de Licenciatura em Jornalismo-Maputo 2014- 2009- UNIVERSIDADE SÃO TOMÁS DE MOÇAMBIQUE-USTM Docente de Marketing I e II - Curso de Gestão; Cadeira de Comunicação e Liderança no Curso de Desenvolvimento Rural; Cadeira de Comunicação e Marketing e de Metodologia de Investigação Científica no Curso de Contabilidade e Auditoria. 2010-2009- ESCOLA SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO-ESEG Docente de Comunicação de Massa e Teorias da Comunicação - Maputo Página18 2008- UNIVERSIDADE TÉCNICA DE MOÇAMBIQUE-UDM Docente de Metodologia de Investigação Cientifica – Curso de Gestão Financeira Assessoria de Comunicação-Maputo 2008-1992- FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DE MARIA Religiosa e missionária em Moçambique e Brasil 2006- PROJECTO “OLHARES” DE INCLUSÃO SOCIAL Instituto Dom Izidore de Souza - ONG Consultoria e assessoria em desenvolvimento de metodologia de capacitação para trabalhadores de baixa escolaridade da periferia de São Paulo-Brasil. 2005 - REPÓRTER E EDITORA DO JORNAL “O SEMEADOR” Paróquia Santa Teresa-Belo Horizonte-Brasil 2004- REPÓRTER DO JORNAL “CIAAR EM FOCO” Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica Belo Horizonte Brasil 1995-1998- GESTÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE LÍDERES COMUNITÁRIOS. Centro de Promoção Humana de Guiúa – Inhambane 1995-1997- PROFESSORA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Centro de Promoção Humana de Guiúa – Inhambane 1991- ESTÁGIO PROFISSIONAL Revista Tempo - Maputo 1991- ESTÁGIO PROFISSIONAL Agência de Informação de Moçambique – Maputo OUTRA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO Consultorias e Assessorias 2015- GABINFO Elaboração da estrategia de comunicação e marketing do governo MUSEU DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA Membro da Comissão Instaladora 2014- ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Comissão avaliadora de concurso público para elaboração da estrategia de comunicação Página19 2014- SINDICATO DE JORNALISTAS Formação de Jornalistas em Matérias de Cobertura Eleitoral Maputo 2014- CENTRO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DE COMUNICAÇÃO Pesquisadora e Facilitadora em Capacitações de Jornalistas 2013- 2010- PLURAL EDITORES Consultoria em Matérias de Inter-relação Comunicação e Educação Revisão Científica de Manuais de Tecnologia de Informação e Comunicação da 11ª e 12ª cl. 2012- UNIVERSIDADE SÃO TOMÁS DE MOÇAMBIQUE Consultoria em Projecto de Instalação da Rádio Universitária São Tomás 2010 - UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Assessoria em Comunicação e Relações Públicas sobre questões de Gênero em Moçambique. 1995-1998- FORMAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES Centro de Promoção Humana de Guiúa Diocese de Inhambane 1995-1998- PROJECTO DE PROMOÇÃO E ALFABETIZAÇÃO DA MULHER Centro de Promoção Humana de Guiúa Diocese de Inhambane PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, CONGRESSOS E PROGRAMAS 2014- TV Gungu. Programa Debate em Directo: Dia 03 de Setembro, das 21h às 22:30: Como convencer o eleitorado a votar? 2013- Politécnica Rádio. Programa Conversa da Manhã: Dia 05 de Novembro, das 08h às 08:45min: Análise da campanha política para as eleições autárquicas de 2013 em Moçambique, Maputo. 2013- Debates na Redacção: a cobertura da imprensa sobre a violência e crime urbanos. IREX-Maputo, Setembro. 2011- IV Encontro da Compolítica. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de 13 a 15 de Abril. Página20 2011- I Seminário de capacitação dos Media em matérias sobre desminagem. Namaacha – Maputo. 2011- Conferência sobre Acesso à Informação, Media e Cidadania em Moçambique. O papel da comunicação e da educação na construção da cidadania e no acesso à informação. Maputo 2009- Formação de Jornalistas em matérias de Mídia e Gênero. Análise da cobertura da imprensa da África Austral sobre questões de gênero. Maputo 2008 - I° Congresso Moçambique-Brasil: Digitalização, Democracia e Diversidade. Universidade Eduardo Mondlane. Maputo. 2007- Exposição e palestras sobre a “Outra Face de África”. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2006- Seminário de Televisão e Semiótica. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2006- I° Simpósio Nacional de Pesquisadores em Comunicação e Cibercultura. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2006- I° Colóquio dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação do Estado de São Paulo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2006- Palestra: Semiótica viva: modelização e crítica. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2006- O olhar oblíquo na fotografia. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2005- 2ª Mostra Conhecimento e Acção. Centro Universitário Newton Paiva-Belo Horizonte. 2002- Seminário sobre o crescimento do Jornalismo On line no Brasil. Centro Universitário Newton Paiva-Belo Horizonte. PRÊMIO RECEBIDO Melhor Trabalho Monográfico de Conclusão de Curso de Graduação em Jornalismo no Centro Universitário Newton Paiva - Belo Horizonte, Brasil, 2006, intitulado “Comunicação e Educação: práticas de Jornalismo na sala de aula”. PARTICIPAÇÃO EM SOCIEDADES CIENTÍFICAS Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC) Página21 TESES DEFENDIDAS TESE DE DOUTORADO: Televisão e Política: análise das estratégias discursivas da propaganda eleitoral de 2009 em Moçambique. DISSERTAÇÃO DE MESTRADO: Estratégias discursivas dos telejornais de Moçambique: Jornal Nacional e Jornal da Noite. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2007. MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO: Comunicação e Educação: práticas de Jornalismo na sala de aula. Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte. 2005 ARTIGOS CIENTÍFICOS PUBLICADOS 1- Estratégias da propaganda política nas eleições presidenciais de 2009. Revista Científica da UEM, série Letras e Ciências Sociais, Nº 0, Maputo, 2012. 2- Televisão e Eleições: análise das estratégias discursivas da propaganda eleitoral em Moçambique. IV Encontro da Compolítica, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 13 a 15 de abril de 2011. 3- A popularização do celular e as novas práticas sociais. Revista Estudos de Comunicação, Curitiba, v. 10, n. 21, p. 29-36, jan./abr. 2009. 4- Estou na rede, logo existo: um olhar semiótico sobre o cenário da convergência das mídias em Moçambique. In: Relatório do 1º Congresso Brasil-Moçambique- de 09 a 12 de Junho de 2008. Universidade Eduardo Mondlane. 5- O discurso dos telejornais da rede pública e privada de Moçambique: Jornal Nacional e Jornal da Noite. In: Revista Estudos da Comunicação. Curitiba-Brasil. Vol 8, N.17, pg. 219-228, Set./dez. 2007. CAPÍTULOS DE LIVROS 1- Estou na rede, logo existo: um olhar semiótico sobre o cenário da convergência das mídias em Moçambique. In: BRITTOS, Valério (Org.). Digitalização, Diversidade e Cidadania. Brasil-Moçambique. São Paulo; AnaBlumme, 2010. 2- Comunicação e Educação: práticas de jornalismo na sala de aula. In: FONSECA, Cláudia Chaves et al (Org.). Jornalismo: uma década de pesquisa e formação. Belo Horizonte; Centro Universitário Newton Paiva, 2012, p 133-142. REVISÃO CIENTÍFICA 2013- 2010- PLURAL EDITORES & MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE MOÇAMBIQUE Revisão Cientifica do Manual de Tecnologias de Informação e Página22 Comunicação da 11 ª e 2ª Classes. MEMBRO DO CORPO EDITORIAL 2015- 2013- Jornal UP Notícias (Directora). 2009-2011- Periódicos da Universidade Pedagógica (UP Notícias, Revista Científica Udziwi, Boletim Informativo e Boletim Informativo do CEPE). Maputo 2010- Revista Memórias do Centenário Paróquia Santa Ana da Munhuana-Maputo PRODUÇÃO TÉCNICA CONJUNTA 1. Colectivo (programa de televisão). MUATIACALE, Leonilda; CHIERICI Paloma; NANCY, Mary; ROSA, Marina; BELLO, Ricardo. Trabalho de Laboratório de TV do Centro Universitário Newton Paiva. 2005 2. Comunidade em Debate (programa de televisão). MUATIACALE, Leonilda; CHIERICI Paloma; NANCY, Mary; ROSA, Marina; BELLO, Ricardo. Trabalho de Laboratório de TV do Centro Universitário Newton Paiva. 2004 3. Reportagem: Um raio X da avenida Pedro II, velha de guerra. MUATIACALE, Leonilda; CHIERICI, Paloma. ; NANCY, Mary. ; ROSA, Marina. Jornal Lince, De olho na notícia, Belo Horizonte, 26 de Maio de 2004. 4. Reportagem: Conectados e antenados: em casa e na escola, a mídia faz a cabeça de crianças e adolescentes. MUATIACALE, Leonilda; CHIERICI Paloma; NANCY, Mary; ROSA, Marina. Revista Ágora, Belo Horizonte, 12 maio 2004. PRODUÇÃO TÉCNICA INDIVIDUAL 2010-UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS DO GÉNERO (CeCAGe)- Estrategia de Comunicação e Relações Públicas 2009- UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA Plano de Comunicação Institucional e Manual de Identidade Visual 2008- UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA (Centro de Estudos e Políticas Educativas -CEPE) Plano de Comunicação 2008-UNIVERSIDADE TÉCNICA Página23 DE MOÇAMBIQUE Plano de Comunicação e Marketing SUPERVISÃO DE MONOGRAFIAS DE LICENCIATURA EM COMUNICAÇÃO 1. Condicionantes ideológicos no jornalismo moçambicano: o caso do Jornal Magazine Independente. De Fernando Fidélis de Sousa Zunguza. Curso de Licenciatura em Jornalismo. Escola de Comunicação e Artes da UEM, Março de 2009. 2. Rádio Comunitária de Mutarara e a consciencialização para a retirada da população das zonas baixas do Rio Zambeze: caso do Distrito de Mutarara, Província de Tete (2004 a 2008). De Neldo Ananias Langa. Curso de Licenciatura em Jornalismo. Escola de Comunicação e Artes da UEM, Março de 2009. 3. O papel das Relações Públicas na mediação e resolução de conflitos laborais: caso CFM. De Sónia Fernando Xerinda. Curso de Licenciatura em Jornalismo. Escola de Comunicação e Artes da UEM, Março de 2009. 4. O papel do jornalismo e seu contributo no combate ao HIV/SIDA: o caso dos jornais Zambeze e Savana. De Esmeralda Francisco. Curso de Licenciatura em Jornalismo. Escola de Comunicação e Artes da UEM, Junho de 2009. 5. A representação da mulher na publicidade televisiva: o caso da TVM. De Maria Jacinta Paulino. Curso de Licenciatura em Jornalismo. Escola de Comunicação e Artes da UEM, Dez. de 2009. 6. Projecto de implantação de televisão universitária. De Sérgio Bacar Mafumo. Curso de Licenciatura em Jornalismo. Escola de Comunicação e Artes da UEM. Dezembro de 2009. 7. Pressupostos para análise de um telejornalismo de qualidade em Moçambique: o caso do Jornal da Noite-STV. De Agnélio José. Curso de Licenciatura em Jornalismo. Escola de Comunicação e Artes da UEM. Outubro de 2011. 8. O papel da imprensa na formação da opinião pública sobre o conflito pós-eleitoral no Zimbabwe:o caso do jornal SAVANA. De Vasco Filimone Davane. Curso de Licenciatura em Jornalismo. Escola de Comunicação e Artes da UEM. Dezembro de 2011. 9. Elias Samo Gudo. Projecto experimental de instalação da agência de radiojornalismo. ECA-UEM CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA WINDOWS 97, 2000, ME; WORD, EXCEL, ACESS, POWER POINT, INTERNET.WEB PROGRAM: DREAMWEAVER, HTML, FLASH, FIREWORKS, COREL DRAW, PAGE MAKER, FRONT PAGE. Página24 IDIOMAS Fala e escrita fluente em Cinyungwe (língua materna) e Português Fala, compreensão e escrita intermediária em Cisena, Xitswa e Inglês Boa compreensão e leitura em Cinyanja, Ronga, Xangana e Espanhol .......................................................................................................................................... 3. RAÚL CHAMBOTE INFORMAÇÃO PESSOAL Nome: Raúl Apelido: Chambote Data de Nascimento e Local: 15 de Agosto de 1971, Mutarara, Tete - Moçambique Nacionalidade: Moçambicano Estado Civil: Casado Sumário de Qualificações e Experiência Mestre em Ciências Sociais (MSc.), especialização em Desenvolvimento Internacional com domínio nas áreas de políticas de desenvolvimento, governação e democracia, políticas públicas, estudos de desenvolvimento (rural, urbano, integrado, ajuda financeira externa) e análise da pobreza. Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, com domínio em análises de processos de tomada de decisão, negociação, conflitos sociopolíticos e política internacional. Formado em Filosofia e Estudos Religiosos mas com enfoque na Filosofia Política. Formado profissionalmente em Gestão de Recursos Humanos e Relações Industriais, Administração e Gestão Moderna de Empresas. Experiência na docência e oito anos de experiência em trabalhos de investigação com alguma publicação e avaliação de planos estratégicos e projectos de desenvolvimento; 13 anos de experiência prática na área de desenvolvimento rural e integrado, reassentamentos pós-emergência na bacia do Limpopo e Vale do Zambeze, advocacia e lobby, monitoria de orçamento. Domínio dos sistemas de gestão orientada para resultados e abordagem baseada em direitos. Analista em questões relacionadas com política e desenvolvimento, particularmente, assuntos de governação, políticas públicas para desenvolvimento (PARPA, NEPAD, ODMS, SWAPs, RISDP e outros). Membro fundador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) e o Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC). Experiência: Docência 2013 Docente convidado da Management College of South Africa (MANCOSA) Cadeira: Gestão de Recursos Humanos e Relações Industriais (leccionado em Inglês - turma de Mestrado) 2011-2012 Página25 Docente no Instituto Superior de Tecnologia e Gestão (ISTEG), Maputo Cadeiras: em 2012 – Negociação e Gestão de Conflitos; Gestão de Recursos Humanos Gestão Estratégica de Projectos Em 2011 - Realidade Socioeconómica e Política Moçambicana 2010 Docente Curso de Mestrado em Turismo e Desenvolvimento Local, Universidade Católica de Moçambique – Pemba Módulo: Estudos de Desenvolvimento; - Docente de Metodologia de Investigação: Universidade Politécnica, Maputo - Leccionou a Cadeira de Study Skills na USTM no curso ministrado em Inglês. Experiência: Investigação/Pesquisa e Avaliação de Projectos 2011 BPD Water and Sanitation, London, SE115JD. Novembro 2011. Posição: Consultor Local – Revisão e avaliação do projecto da Water and Development Alliance (WADA), USAID e Coca-Cola no Chimoio e Nampula Responsabilidades: rever e avaliar dois projectos de abastecimento de água, saneamento e higiene (WASH) implementados no Município de Chimoio na componente da reabilitação e fornecimento de água e, em Nampula (distritos de Eráti e Monapo, num projecto integrado de água, saneamento do meio e higiene). O Projecto faz parte duma parceria entre a WADA, USAID Moçambique e a Coca-Cola desde 2008-2010. Os co implementadores são a FIPAG para o Chimoio e Care International dos distritos de Monapo e Eráti em Nampula. 2011 LIGHT FOR THE WORLD – CHRISTOFFEL DEVELOPMENT COOPERATION Niederhofstrasse 26, 1120 Vienna, Austria. October-November 2011. Posição: Consultor Local Responsabilidades: avaliar a implementação do projecto da Organização para Reabilitação Baseada na Comunidade (OREBACOM) para pessoas portadoras de deficiências em Macurungo e Matacuane, projecto implementado no período que vai de 2008 a 2011, Beira, Moçambique. 2010 University of Sussex/ IDS, London. De Julho 2010 a Fevereiro 2011. Posição: Consultor Nacional Responsabilidades: pesquisa sobre o processo de alocação de fundos de mudanças climáticas (PPCR investments in Mozambique) na bacia do Limpopo, Vale do Zambeze e a protecção das cidades costeiras em Moçambique, com enfoque para “ownership” e participação de vários intervenientes na tomada de decisão para priorização, distribuição e gestão de fundos. A investigação centrouse no caso de Moçambique, visto que 9 países fizeram parte do estudo sobre a Política Económica de Mudanças Climáticas. 2010 Rede da Criança, como consultor facilitou a elaboração do Plano Estratégico II 2010-2015 – Maputo Página26 2009 United Nations Development Program (UNDP). Governance Unit. From November 2009 to February 2010, Maputo – Mozambique. Posição: Consultor Sénior Responsabilidades: avaliar o estabelecimento e a implementação do projecto Vilas de Milénio (VM) de Moçambique, especialmente a Vila de Milénio de Chibuto na provincial de Gaza, a primeira VM criada em Moçambique em 2006 em parceria com PNUD e Governo de Moçambique. 2008 Oxfam GB. De Março 2008 à Maio 2008, Maputo – Moçambique. Posição: Pesquisador Responsabilidades: Conduzir uma pesquisa sobre a estratégia do Governo de Moçambique sobre o processo de reassentamento pós-cheias no Vale do Zambeze: O caso de Mutarara. Revisão literária sobre a estrátegia de reassentamento 2007/08 do governo; documentos de agências de desenvolvimento, NGOs e OSCs relacionados com assistência humanitária e mapeamento de centros de reassentamento em Mutarara Análise de orientação de políticas públicas sob o ponto de vista do governo central, provincial e distrital com enfoque para o reassentamento pós-cheias em Moçambique; Apresentar constatações e recomendações aos intervenientes no processo de assistência humanitária: governo, NGOs, CSOs e as comunidades afectadas, na implementação efectiva da estratégia de reassentamento pós-cheias. 2004 War on Want. De 2004-2005, Maputo – Mozambique. Em parcerias com Workers Education Association of Zambia (WEAZ) and Allience for Zambian Informal Economy Associations (AZIEA) in Zambia. Posição: Pesquisador Responsabilidades: Revisão literária sobre a dinâmica do sector informal de economia em Africa e Moçambique em particular; Fazer levantamento bibliográfico de documentação específica sobre o sector informal de economia e mapeamento das associações que operam no sector informal de economia em Moçambique; Compilar a informação recolhida e analisar os dados disponíveis sobre as associações do sector informal e sua articulação com o Mercado formal e , ou com os vendedores ambulantes ou de rua; Analisar as linhas de orientação de políticas públicas quer do governo central quer dos municípios vis-à-vis o sector informal de economia; Apresentar recomendações para melhorar a implementação efectiva das estratégias de advocacia, quer a nível das associações do sector informal, quer o sector informal com os governos de seus respectivos países, municípios ou distritos; Analisar a dinâmica das redes nacional e internacional no que toca a abordagem dos desafios das políticas públicas para responder ao fenómeno da informalização da economia. Página27 2003 UNICEF, Departamento de Educação & Ministério de Educação, Direcção Nacional do Ensino Básico (DNEB). De Maio – Agosto de 2003, Maputo – Moçambique. Posição: Consultor Responsabilidades: Analisar e rever o sistema de monitoria de assiduidade de alunos e professors desenhado para escolas sentinelas em Moçambique; Conceber e instalar o sistema de monitoria de assiduidade em 7 províncias ciclicamente afectadas pelas clamidade naturais Analisar os desafios das escolas sentinelas no concernente a assiduidade de alunos e professors e propor alternatives para mitigar os problemas de absentismo nas escolas situadas em zonas rurais; Fazer levantameno de dados e analisar os constrangimentos sobre o absentismo da rapariga nas escolas e propor soluções alternatives no contexto da questão de genero nas escolas rurais; Conduzir treinos de capacitação aos directores e professors nas escolas sentinelas em 28 distritos; Produzir o material de treino, os relatórios mensaise final e apresentação do trabalho final a UNICEF e Direcção Nacional de Ensino Básico 2002 Ministério de Transportes e Comunicações, Direcção Nacional de Transportes Rodoviários & GTZ, Departamento de Apoio ao Sector de Transportes, Agência Alemã de Desenvolvimento. De Janeiro - Junho 2002, Maputo – Moçambique. Posição: Consultor Responsabilidades: Revisão literário sobre o sistema de gestão de praças de transportes rodoviários de passageiros em Maputo; Mapeamento das associações de transportes rodovíarios na cidade de Maputo e respectivas praças; Mapeamento das rotas exploradas no circuito Maputo-Suazilândia; Maputo- Africa do Sul e legislação relevante; Resolução do conflito do caso Terminal de Ferroviário: Operadores de transportes rodoviários de passageiros de Moçambique, África do Sul e Swazilandia – Maputo; Fazer uma análise independente, produzir o relatório e apresentar a DNTR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Rio Tinto. De Novembro, 2012 Posição: Assessor Principal para Relações com o Governo - Tete Providenciar assessoria apropriada a Rio Tinto nas relações com o Governo assim como coordenar suas relações com autoridades governamentais relevantes e direcções provincias; Assegurar uma interacção efectiva a vários níveis na empresa (apoio nas Relações Governamentais a todos os Grupos de Producto e Unidades de Negócio em Página28 Moçcambique, Departamento Legal, Operações, Equipa de Aprovação Ambiental, equipas para Relações com as Comunidades e Infra-Estruturas); Garantir elevado nível de confidencialdade, profissionalismo, pensamento estratégico e capacidade de gestão de dossiers; Gerir relacionamentos críticos em ambientes cuja dinámica social e económica precisa que se responda à múltiplas exigências do negócio da Rio Tinto com interesse em Moçambique; Identificar potenciais riscos legislativos aos negócios da Rio Tinto em Moçambique e liderar o pacote de respostas para gerir esses riscos; Assistir com a coordenação do negócio da Rio Tinto em Moçambique para ajudar na análise e resposta à novas políticas do Governo; Compreender, interpretar e avaliar o impacto de possível mudança de políticas e implicações para os interesses da Rio Tinto em Moçambique; Interpretar/ traduzir de forma eficaz as conversações de alto nível relacionadas como negócios entreo o Governo e Rio Tinto. LO/FTF Council/ Denmark. Southern Africa Regional Office. Regional Programme. From 2012, Maputo – Moçambique Position: Assessor Regional de Programa Responsibilidades: Providenciar assistência técnica a Zambia Confederation of Trade Unions (ZaCTU) e Association of Zambia Informal Economy Associations (AZIEA) Assessorar em matérias de técnicas de negociação, diálogo social em assuntos laborais e negociação tripartida (Sindicatos – Sector Privado – Governo de Moçambique) assim como apoiar os sindicatos em actividades de pesquisa que sejam relevantes para os sindicatos (OTM-CS) em Moçambique e seus membros afiliados; Dar apoio técnico ao Secretariado das Confederações dos Sindicatos da África Austral (SATUCC) em Gaborone, Botswana. Reforçar a capacidade dos sindicatos da SADC na planificação estratégica conjunta, elaboração de projectos, desenho e implementação de instrumentos de monitoria e avaliação dos parceiros da LO/FTF na Zambia, Moçambique e Secreatariado da SATUCC em Botswana; Monitoria, avaliação e elaboração de relatórios. Federação Mundial Luterana (LWF). Programa de Moçambique. De 2010-2011, Maputo – Moçambique. Posição: Coordenador Nacional do Programa Responsabilidades: Unidade do Programa e Desenvolvimento de Pessoal Responsável pela supervisão, coordenação e gestão de todos os projectos e treinamento do pessoal do Programa, e assegurar que desempenhem as suas funções em tempo útil, duma forma coordenada e participativa (relatórios anuais, missões de visita, planificação de recursos humanos, avaliação do desempenho do pessoal, Página29 recrutamento do pessoal e promoção, proposta de medidas disciplinares assim como plano de treinamento do pessoal da LWF em Moçambique). Avaliar e coordenar a relevância e utilidade prática de todo o pacote de treinamento para o pessoal como parte da estratégia global de capacitação institucional, desenvolvimento e empoderamento das comunidades, desenvolvimento profissional do staff, formação e troca de experiências. Planificação Estratégica e Cíclo de Gestão de Projecto Providenciar liderança no desenvolvimento e implementação da Estratégia da LWF em Moçambique, incluindo a estratégia de angariação de fundos, através da participação em encontros planificados, avaliações, eventos assim como busca de informações relevantes em parceira com as partes intervenientes;Responsável pela planificação e estabelecimento de qualquer novos projectos de intervenção, quer projectos de emergência e de desenvolvimento, e assegurar que estes projectos estejam estabelecidos dentro da política da LWF/DWS. Assegurar que propostas de projectos, relatórios e outra documentação relevante aos assuntos do Programa são desenvolvidos, finalizados e submetidos em conformidade com os requisitos dos formatos dos doadores e dentro da política da LWF/DWS. Coordenação do Programa e Parceria Planificar encontros regulares de coordenação e desenvolver uma agenda de contacto/ parceria com o Representante da LWF/DWS, Finanças e Administração; Participar em relevantes fora, reuniões e networks (no país) com relevantes e parceiros actives para discutir e tomar decisões sobre assuntos do Programa (planificação, coordenação, implementação, formação, monitoria e avaliação, contactos de parceria). Contactos de parceria com o Governo de Moçambiquet (GoM), NGO’s, parceiros de implementação, agências parceiras, membros das igrejas e outras instituições relevantes oara a implementação efectiva e coordenação do Programa. Primeiro ponto focal sobre matérias programáticas relacionadas com o Programa na implementação de projectos pelos Gestores de Projectos, outras ONGs, agências parceiras e doadores; Visitas regulares de monitoria efectiva aos projectos nas provincias de Maputo, Gaza, Sofala e Tete, áreas de intervenção do Programa; seguir de perto e discutir a gestão de projectos e produção de relatórios para o grupo senior de gestão (Represenatnte, Coordenador e Financeiro); Ser membro do Conselho de Direcção/ Gestão em Moçambique e participar em encontros quando solicitados pelo Representante para discutir assuntos pertinentes da política global da organização. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC). Direcção da SADC. De 2008-2009, Maputo – Moçambique. Posição: Terceiro Secretário (Carreira Diplomática) Página30 Responsabilidades: Preparar e rever dossiers relacionados com matérias de discussão interna no Ministério dos Negócios Estrangeiros antes da decisão final ou posição official é assumida publicamente; Organizar dossiers relacionados com políticas regionais sobre desenvolvimento economic e integração regional, especialmente naqueles assuntos de interesse nacional para Moçambique; Assessoria técnica a direcção e outros superiors hierárquicos na tomada de decisões sobre questões políticas, economia e desenvolvimento no âmbito da integração regional na SADC e na União Africa. Coordenar encontros de concertação com outros ministérios em matérias relacionadas com políticas da SADC sobre segurança, desenvolvimento economic e integração regional; Rever correspondência chave e disseminar informação relevante aos pontos focais noutros ministéiros cuja actividades em implementação estão relacionados com os projectos da SADC e União Africana; Elaboração e apresentação de relatórios de desempenho no quadro institucional e contribuir para as notas de conferência de imprensa para encontros de alto nível do Conselho Integrado de Ministros da SADC. Christian Aid e Trocaire. De 2006-2008, Maputo – Moçambique. Christian Aid é uma Organização Não-Governamental sem fins lucrativos com sede no Reino Unido. Trocaire é uma Organização Não-Governamental sem fins lucrativos da Igreja Católica na Irlanda Posição: Gestor de Programa Responsabilidades: Gestão e administrar o programa de monitoria de orçamento e advocacia no ambito do PARPA II, incluindo o pessoal e o sistema administrativo; Representar os parceiros do programa (Igreja Católica de Moçambique, Conselho Cristão de Moçambique e Conselho Islâmico de Moçambique) em conformidade com seus mandatos e filosofia de trabalho; coordenar as actividades; controlar e monitorar o orçamento do programa e trabalhar com a Rede da Justiça Económica na SADC assim como em Africa; Responsável por recolher lições de implementação do programa e gestão de conhecimentos na fase piloto , e estabelcecer laços de contactos com ONGs, Organizações da Sociedade Civil na monitoria de políticas públicas, particularmente os processos de PARPA II. Planificação para a fase II; Acompanhamento, formação e capacitação institucional dos parceiros implementadores para efectivamente monitorar e analisar informações chave relacionadas com orçamentos sectoriais dos planos económicos e sociais (PES, PESODs e OIILs) implementados a luz do PARPA II; Página31 Fazer análise, conduzir pesquisas, advocacia e trabalhar em rede para apoiar os parceiros implementadores para participar nas discussões tanto com o governo, doadores bilaterias ou multilaterais, no contexto de combate a pobreza; Elaborar estratégia de divulgação das actividades através dos media para disseminar os resultados da pesquisa e promover o papel das OSCs no processo de combate a pobreza em Moçambique. Christian Aid. De 2005-2006, Maputo – Mozambique. Christian Aid é uma Organização Não-Governamental sem fins lucrativos com sede no Reino Unido Posição: Oficial de Programa Responsabilidades: Manter e dar assistência técnica aos parceiros da Christian Aid nas províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Zambézia e Nampula, em Moçambique, através de visitas e encontros regulares aos locais de implementação de programas, assegurar que os acordos de financiamento são respeitados e encorajar a troca de experiências entre os parceiros; Analisar, avaliar e dar assistência técnica aos projectos de desenvolvimento dos parceiros beneficiaries dos fundos da Christian Aid, através de ensino de práticas de elaboração de relatórios, propostas e angariação de fundos e registo financeiro apropriado dos parceiros beneficiários; Encorajar diálogo construtivo dentro da estrutura institucional dos parceiros para melhor identificar os problemas e fraqueza das instituições na implementação de projectos de desenvolvimento; Recomendar ao Representante Nacional da Christian Aid apoio apropriado aos projectos, tanto do ponto de vista técnico como financeiro, formação e capacitação; Contribuir para a elaboração do plano estratégico da Equipa da Africa Austral e Christian Aid no seu todo; Assumir todas as responsabilidades no que toca a questões administrativas, avaliação de desempenho de implementação dos projectos (Assessment, Monitoring and Review (AMR), para assegurar que registo adequado de informação, sistema adminstrativo e arquivo estão devidamente assegurados nos programas dos parceiros e escritório nacional; Representar Christian Aid nalguns encontros com autorização do Representante Nacional UNTAET (Administração de Transição das Nações Unidas em Timor Leste). De Abril-Agosto 2001, Manatuto, Dili – East Timor. Posição: Oficial Distrital Electoral – UNV Internacional Responsabilidades: Formação e capacitação dos Líderes Locais sobre o processo eleitoral Timor Leste; Coordenação com as ONGs nacionais, internacionais e partidos políticos em prol da Independência e democracia em Timor Leste; Formação e educação cívica; Página32 Recrutamento e selecção de delegados para mesas de Assembleias de voto; Formação de Oficiais Distritais e delegados para o eleitorado Timorense; Coordenar o processo eleitoral com ONGs Locais & Internacionais, partidos políticos, líderes comunitários em Timor Leste. Programa Mundial de Alimentação (PMA)/ Operações de Emergência (EMOP). De Fev-Março 2001, Zambézia, Quelimane – Moçambique. Posição: Oficial de Informação/ UNV Nacional Responsabilidades: Assistir na administração do escritório da EMOP; Coordenar com INGC e ONGs Internacionais para recolha e compilação de informação; Acompanhar para as zonas afectadas as delegações que precisavam de tradução Português- Inglês e vice-versa; Elaboração diária de relatórios em coordenação com OCHA para submeter a sede em Maputo. Voluntários das Nações Unidas (UNV) – UNV Nacional. De 2000-2001. Maputo – Mozambique. Posição: Oficial de Campo Responsabilidades: Promover o espírito de voluntariado nos estudantes universitários e nas comunidades rurais em Moçambique Estudantes Voluntários da África Austral (SASVO). De 2000-2003, Maputo – Moçambique & Pretoria – South Africa. SASVO é uma organização sem fins lucrativos com sede em Pretória, Africa do Sul que congrega estudantes voluntários e promove o voluntariado na África Austral entre estudantes e as comunidades para trabalhar juntos em prol de desenvolvimento. Posição: Oficial de Projecto Responsabilidades: Administrar e coordenar projectos de voluntariado da SASVO em Moçambique; Planificar, organizer e apresentar propostas de projectos para financiamento; Identificação, planificação e organização de Acampamentos de Trabalho de Férias para estudantes voluntários a nível da região da Africa Austral; Conduzir o processo de recrutamento e selecção de estudantes voluntários para obter experiência em Acampamento de Trabalhos de Férias em actividades recíprocas entre os estudantes e as comunidades rurais na região de SADC; Gestão de Acampamentos de Trabalho e respectivos orçamentos; Supervisão do trabalho de estudantes e monitoria de comportamento e relação de estudantes com as comunidades locais durante os acampamento de trabalho; Elaboração e apresentação de relatórios (narrativo assim como financeiro); e Estabelecer relações de colaboração e entendimento entre os estudantes e as respectivas comunidades rurais onde os acampamentos de trabalho de ferias decorrem Página33 assim como estabelecer parcerias de trabalho com outras associações juvenis voluntárias para desenvolvimento da comunidade. EDUCAÇÃO University of Birmingham, School of Government & Society, International Development Department (IDD). Birmingham – Reino Unido (2008-2009) Mestre em Ciências Sociais (MSc) com especialidade em Desenvolvimento Internacional Modules Chave: Abordagens Críticas sobre Desenvolvimento; Governação para Desenvolvimento, Gestão de Ajuda Financeira Externa; Politicas de Desenvolvimento; Elaboração, Decisão e Implementação de Politicas Públicas; Conflictos, Ajuda Humanitaria e Reconstrução Social. Modules Electivos: Análise Social da Pobreza e Desenvolvimento; Métodos de Investigação; Introdução à Macro-Economia nos Estudos de Desenvolvimento; Seminário de Metodologia de Pesquisa. Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Maputo – Moçambique (20012006) Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia Módulos Chave: Teoria e Prática de Negociações; Estudos Comparativos de Política Externa; Relações Internacionais Contemporâneas; Prática Diplomática; Estudos de Paz e Segurança; História Política e Diplomática de Médio Oriente; Organizações Internacionais; Relações Inter-Africanas. Módulos Electivos: Metodologia de Investigação; Seminários/ Palestras sobre Pesquisa Instituto Superior de Relações Internacionais, Maputo – Mozambique (2001-2003) Bachelor (BSc) in International Relations and Diplomacy Módulos Chave: História de Relações Internacionais; História Universal; História da Africa Austral; Análise Económica; Geografia Política e Economia; Teoria de Estado e Direito, Teoria de Relações Internacionais; Direito Constitucional; Relações Economicas Internacionais, Economia e Desenvolvimento; Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado; Cooperação Economica Regional; Estudos de Paz e Conflicto; Filosofia; Psicologia; Português; Inglês; Francês e Metodologia de Investigação Saint Bonaventure College, Franciscan Formation Centre, Lusaka – Zambia (19982000) Certificado – Filosofia e Estudos Religiosos Modulos: Página34 Filosofia Antiga; Filosofia Contemporânea; Filosofia Moderna; História da Igreja Católica; Filosofia da Religião; Escrituras Sagradas; Filosofia Africana; História das Religiões; Estudos Franciscanos; Introdução a Sociologia; Psicologia e Introdução a Filosofia Política. Seminário Médio Santo António, Chimoio, Manica – Moçambique (1994-1995) Certificado de 12ª Classe Escola Industrial e Commercial 25 de Junho, Beira, Sofala – Moçambique (19901992) Curso de Desenhador de Construção Mecánica - Certificado, 10° Classe Escola Secundária para Refugiados, Mankhokwe, Nsanje - Malawi (1987-1988) Escola Primária de Charre, Mutarara - Moçambique (1980-1985) Cursos Adicionais e Profissionais Outubro, Ligação Redução de Risco e Desenvolvimento (LRRD) – por especialistas Finlandeses, Maputo. Moçambique Janeiro, 2011 – Gestão Orientada para Resultados (GOR), pactode Alemão/ Quadro de Desempenho de Projectos da EED, por especialistas Alemãs, Maputo. Mozambique Maio, 2010 - Gestão Baseada em Resultados (RMB), pacote Canadiano/ Projecto CIDA, por especialistas Canadianos. Beira, Mozambique 2005 - Inglês Professional. Diploma Internacional (Cambridge, United Kingdom, 2005) Cambridge International College 2005 - Gestão Moderna e Administração. Diploma Internacional (Cambridge, United Kingdom, 2005). Cambridge International College 2002 - Recursos Humanos e Gestão do Pessoal. Diploma Internacional (Cambridge, United Kingdom, 2002). Cambridge International College LÍNGUAS Sena: Língua Materna Português: Fluente Inglês: Fluente Francês: Básico Nyanja: Fluente Espanhol: Básico COMPETÊNCIAS EM ITC Microsoft Office: Proficiência em Microsoft Word, Microsoft Power Point, Microsoft Excel Internet and E-mail: Experiência extensive no uso de internet e e-mails Página35 PUBLICAÇÕES Chambote, Raúl (2015); A Controvérsia sobre a Navegação dos Rios Zambeze e Chire nas relações Diplomáticas entre Moçambique and Malawi – próxima publicação Chambote, Raul and Shankland, Alex (2011); Prioritising PPCR investments in Mozambique: the politics of “country ownership” and “stakeholder participation”. Mozambique Case Study. IDS Bulletin 42, Issue 3, In: Tanner, T. and Allouche, J (eds): ‘Political Economy of Climate Change’. Sussex University/ IDS. London. Chambote, Raúl (2010); Desafios no Combate à Pobreza Absoluta à Luz dos ODMs. Uma avaliação independente da implementação da Vila de Milénio de Chibuto de 20072009. Relatório Final, Fevereiro 2010, PNUD. Maputo. Chambote, Raúl (2009); The “Primacy of Politics” in Economic Development. The Case of Mozambique from 1998 to 2008. A dissertation submitted to the University of Birmingham, School of Government and Society, International Development Department, UK for Master’s degree in International Development. Chambote, Raúl (2009); Combate Folclórico da Pobreza: uma nota ao discurso de desenvolvimento em Moçambique. Paper presented at the IESE II Conference “Dynamics of Poverty and Economic Accumulation in Mozambique, 22-23 April, 2009, Maputo. Chambote, Raúl e De Araujo, Manuel (2008); Sociedade Civil e Desenvolvimento em Moçambique; In Vidal, Nundo e De Andrade, Justino Pinto (eds.); Sociedade Civil e Política em Angola. Enquadramento Regional e Internacional. Edições Firmamento, Media XXI. Universidade Católica de Angola: Luanda. Pp. 373-383 Chambote, Raul and Veja, Boaventura (2008); Reassentamento pela Metada no Vale do Zambeze: O Caso do Distrito de Mutarara. Uma análise independente da problemática do reassentamento pós-cheias à luz da Estratégia ERR 2007/08 do Governo de Moçambique. Oxfam GB. Maputo Chambote, Raul (2006); O Exercício do Poder Político a Luz da Constituição nos Estados Em Africa: Caso de Moçambique. Dissertação submetida ao Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Maputo, para obtenção do grau de Licenciatura. Chambote, Raul (2006); Forces for Change: Informal Economy in Mozambique; ed. War on Want. London; Cfr. www.waronwant.org Artigos: Chambote, Raul (2008); METIER-Consultoria e Desenvolvimento escamoteia realidade cultural e lingüística nos distritos: O Caso do Distrito de Mutarara; Jornal Magazine Independente. Junho 2008. Maputo. Publicou vários artigos no jornal “O Pais”, diário com cobertura nacional de 2008-20009. Página36 Outras Experiências 2013 – Organizou e lançou o primeiro Festival Cultural Za Kwathu no Distrito de Mutarara 2011 – Membro do Centro de Estudos Interdisciplinares e Comunicação (CEC) 2007- Membro fundador do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO). 1998-2000 Participou e orientou trabalhos como voluntário social no Zimbabwe (Chibvu), Zambia (Chilanga) sob supervisão da Ordem dos Frades Menores (OFM)/ Frades Franciscanos, Igreja Católica no Zimbabwe e Zambia respectivamente. 2002 Co-organizador, moderador and participante da Conferência para Nova Visão do Voluntariado para Desenvolvimento de África, Johannesburg – Africa do Sul. 1993 – 2000 Pertenceu a Ordem dos Frades Menores (Frades Franciscanos) 1999 – 2000 Assistente Bibliotecário e Presidente do Conselho de Estudantes, Saint Bonaventure College – Lusaka – Zambia. Participou em cursos de aconselhamente e dinámica de grupos e trabalho. Tradutor de Inglês – Português Interesses Leitor e analista sobre política em África no pós independência, particularmente, no papel das elites na política e desenvolvimento em África. Tem interesse na Ciência Política, Estudos de Desenvolvimento, políticas públicas e Filosofia Política. Gosta de pesquisas, escrever e publicar. Página37