Diário Oficial
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Teresina - Quarta-feira, 16 de junho de 2010 • No 112
LICITAÇÕES E CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
RESUMO DO CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Prefeitura Municipal de Campinas. Objeto: deste convênio
é compreendido por ações, atividades a serem desenvolvidas em
parceria, entre SDR e a PREFEITURA, numa atuação conjunta, de
cooperação técnico-finaceira, integrando os governos estadual e
municipal, com vistas ao Convênio de um Matadouro Público para
animais de corte com estrutura Hídrica, dentro dos padrões
estabelecidos pela defesa animal. Data de Firmamento: 04 de Junho
de 2010. Signatários: Por meio de SDR representada por Rubem
Nunes Martins – secretário - SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001-84,
sede na Rua João Cabral, 2319, Bairro Pirajá – Teresina – PI, e do
outro lado a Prefeitura Municipal de Campinas, com CNPJ n°
06.553.978/0001-67, com sede na Praça Nelson de Moura Fé, n°
125, Centro no Município de Campinas do Piauí , neste Estado aqui
representado pelo Seu prefeito Municipal, Arlindo Bispo da Silva,
portador de RG n° 574214 – SSP – PI e CPF n° 065.167.158-23,
doravante denominado tão-só, PREFEITURA, celebram a presente
avença, de conformidade com as cláusulas e condições
infraestipuladas.
OF. 1259
RESUMO DO CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Prefeitura Municipal de Francisco Ayres. Objeto: deste
convênio é compreendido por ações, atividades a serem desenvolvidas
em parceria, entre SDR e a PREFEITURA, numa atuação conjunta,
de cooperação técnico-finaceira, integrando os governos estadual e
municipal, com vistas ao Convênio de um Matadouro Público para
animais de corte com estrutura Hídrica, dentro dos padrões
estabelecidos pela defesa animal. Data de Firmamento: 01 de Junho
de 2010. Signatários: Por meio de SDR representada por Rubem
Nunes Martins – secretário - SDR, CNPJ nº 06.553.572/0001-84,
sede na Rua João Cabral, 2319, Bairro Pirajá – Teresina – PI, e do
outro lado a Prefeitura Municipal de Francisco Ayres, com CNPJ
n° 06.554.075/0001-09, com sede na Rua José Ferreira n° 387
Bairro Centro, no Município de Francisco Ayres, neste Estado aqui
representado pelo Seu Prefeito Municipal, Valdemar Pereira de
Sousa, portador de RG n° 244.508 – SSP – PI e CPF n° 131.961.11334, doravante denominado tão-só, PREFEITURA, celebram a
presente avença, de conformidade com as cláusulas e condições
infraestipuladas.
OF. 1260
ORDEM DE FORNECIMENTO
Espécie: Ordem de Fornecimento. Contratantes: Secretaria de
Desenvolvimento Rural e o Departamento Comercial. Objeto:
Fornecimento de 03 Mesas para Microcomputador.. Data de
Firmamento: 25 de Maio de 2010. Signatários: Por meio de SDR,
representada por Rubem Nunes Martins- Secretário – SDR, CNPJ:
nº 06.553.572/0001-84, sede na Rua João Cabral, 2319, Bairro
Pirajá – Teresina – PI, e outro lado o Departamento Comercial com
inscrição de CNPJ: 05.312.143/0001-52
ORDEM DE FORNECIMENTO
Espécie: Ordem de Fornecimento. Contratantes: Secretaria de
Desenvolvimento Rural e a Ásia Computadores Objeto: Fornecimento de
04 Nobreak 700 e 04 impressoras multifuncionais. Data de Firmamento:
25 de Maio de 2010. Signatários: Por meio de SDR, representada por
Rubem Nunes Martins- Secretário – SDR, CNPJ: nº 06.553.572/0001-84,
sede na Rua João Cabral, 2319, Bairro Pirajá – Teresina – PI, e de outro lado
a Ásia Computadores com CNPJ: 00.193.788/0001-08
OF. 1242
Saúde
HOSPITALREGIONAL
TIBÉRIO NUNES
Secretaria de Estado
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as
publicações abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2010 – Proc. nº 92/2010
Empresa: CACE
Objeto: Exames laboratoriais.
Valor: 285,20.Fundamentação:Art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº93/10 -Proc. nº94/10
Empresa: UDI LABOFLOR Objeto:Tomografias computadorizadas
Valor:2.000,00 Fundamentação: Art.25, caput da Lei 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2010
O Hospital Regional Tibério Nunes -HRTN, por intermédio da
CPL comunica aos interessados que fará realizar a licitação acima
referenciada, na sala de licitação do prédio do HRTN, no dia 29/06/
2010 às 09:00h para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Empreitada menor preço por item. Fonte de recursos: Próprio e
SUS. Informações: Hospital Regional Tibério Nunes. Prçª Idelfonso
Ramos s/nº - Manguinha, Floriano-PI. Telefone (89)3522 –1323/
1489.E-mail:[email protected]. br.
Floriano, 14 de junho de 2010.
Edilza Mousinho
Presidente da CPL/HRTN
OF. 1230
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE TRANSPORTES -SETRANS
ATO:
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS
CONCESSIONÁRIA: Aréa Leão Turismo LTDA
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de
Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com
seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes
características: Nº da Linha: 02.11.256, Cidade de Origem:
FLORIANO, Cidade de Destino: LANDRI SALES, Via: MARCOS
PARENTES
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente),
Francisco das Chagas Carvalho Costa (pelo concessionária)
Espécie: Ordem de Fornecimento. Contratantes: Secretaria de
Desenvolvimento Rural e o DATEN. Objeto: Fornecimento de 04
Microcomputadores. Data de Firmamento: 25 de Maio de 2010.
Signatários: Por meio de SDR, representada por Rubem Nunes
Martins- Secretário – SDR, CNPJ: nº 06.553.572/0001-84, sede na
Rua João Cabral, 2319, Bairro Pirajá – Teresina – PI, e outro lado o
DATEN com CNJP: 04.602.789/0001-01.
ATO:
CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS
CONCESSIONÁRIA: Area Leão Turismo LTDA
OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de
Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com
seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes
características: Nº da Linha: 02.11.260, Cidade de Origem:
FLORIANO, Cidade de DestinoMARCOS PARENTES,
prolongamente: PORTO ALEGRE Via: POVOADO EXTREMA
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010
ASSINAM: Alexandre de Castro Nogueira (pelo concedente),
Francisco das Chagas Carvalho Costa (pelo concessionária)
OF. 1243
OF. 249
OF. 1244
ORDEM DE FORNECIMENTO
Diário Oficial
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Teresina - Quarta-feira, 16 de junho de 2010 • No 112
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2010 - CPL
A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que as
9:00 (nove) horas do dia 1º de julho de 2010, receberá propostas para
contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras e serviços
de Reforma e Ampliação da Piscina Pública Municipal, no município de
Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí Tipo de Licitação é o de MENOR
PREÇO, regime de empreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos
financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à
licitação correm por conta do Governo do Estado do Piauí através da
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA. Classificação
Orçamentária: 16101 15 451 36; Projeto: 1.428; Natureza da Despesa: 4490
– 51 e FR - 00. O Edital, Minuta de Contrato, Projeto, Planilha de Quantitativos
e Custos Unitários e Cronograma Físico-Financeiro, encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA,
sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, bloco “G”, 1º andar, em
Teresina-PI, Fone(s): (0XX86)3216-8400/8401/8402, Ramais 217 e 236,
Fone/Fax: (0XX86)3216-8403, e-mail: [email protected] de segunda
a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos
serão fornecidos pelo valor de R$ 50,00 relativo ao custo efetivo da
reprodução gráfica. Publique-se.
Teresina (PI), 14 de junho de 2010.
Irene Ferreira da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Visto:
Antônio Avelino Rocha de Neiva
Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí
OF. 670
Extrato de Convênio - 2010
Espécie: Convênio Nº 34/2010 Processo Administrativo nº
16.375/2009
Partícipes: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI.
Objetivo: Pavimentação de 140,00 m2 em Paralelepípedo na Ladeira
do Alagoado, Zona Rural, no município de Santa Luz – PI.
Crédito Orçamentário: Os recursos deste Convênio serão provenientes
do Governo do Estado do Piauí, e sua liberação será processada através
da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Classificação
Orçamentária: 16101.15.451.29, Projeto 2.251, Natureza da Despesa
4440.51 e FR-00, obedecendo ao estipulado na Cláusula Terceira.
Valor: R$ 11.221,00 (onze mil e duzentos e vinte um reais), sendo
R$ 11.000,00 (onze mil reais) repassados pela CONCEDENTE em
uma única parcela de acordo com o Cronograma de Desembolso
constante do Plano de Trabalho e disponibilidade de recursos do
Tesouro Estadual, e Contrapartida da CONVENENTE no valor de R$
221,00 (duzentos e vinte e um reais).
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data da Assinatura: 14.06.2010.
Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Concedente) e José
Lima de Araújo (pela Convenente).
Espécie: Convênio Nº 35/2010 Processo Administrativo nº
16.622/2009
Partícipes: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI.
Objetivo: Patrolamento de 292,50 Km de Estradas Vicinais em
diversas comunidades no município de Santa Luz – PI.
Crédito Orçamentário: Os recursos deste Convênio serão provenientes
do Governo do Estado do Piauí, e sua liberação será processada através
da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Classificação
Orçamentária: 16101.15.451.29, Projeto 2.251, Natureza da Despesa
4440.51 e FR-00, obedecendo ao estipulado na Cláusula Terceira.
Valor: R$ 146.250,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil, Duzentos e
Cinqüenta Reais), sendo R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)
repassados pela CONCEDENTE em 02 (duas) parcelas de acordo com o
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho e disponibilidade
de recursos do Tesouro Estadual, e Contrapartida da CONVENENTE no valor
de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Data da Assinatura: 14.06.2010.
Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Concedente) e José
Lima de Araújo (pela Convenente).
Espécie: Convênio Nº 36/2010 Processo Administrativo nº
16.1043/2009
Partícipes: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI.
Objetivo: Substituição de Poste de Madeira por Poste de Concreto
na Rede de Distribuição Urbana de Baixa Tensão, no Povoado Ovelha,
na Zona Rural, no município de Santa Luz – PI.
Crédito Orçamentário: Os recursos deste Convênio serão provenientes
do Governo do Estado do Piauí, e sua liberação será processada através
da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Classificação
Orçamentária: 16101.15.451.29, Projeto 2.251, Natureza da Despesa
4440.51 e FR-00, obedecendo ao estipulado na Cláusula Terceira.
Valor: R$ 25.682,82 (Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois
Reais e Oitenta e Dois Centavos), sendo R$ 25.000,00 (Vinte e
Cinco Mil Reais) repassados pela CONCEDENTE em uma única
parcela de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do
Plano de Trabalho e disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual,
e Contrapartida da CONVENENTE no valor de R$ 682,82 (Seiscentos
e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos).
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data da Assinatura: 14.06.2010.
Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Concedente) e José
Lima de Araújo (pela Convenente).
Espécie: Convênio Nº 37/2010 Processo Administrativo nº
16.1027/2009
Partícipes: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI.
Objetivo: Execução de 5.140,00 m2 de Pavimentação em Paralelepípedo
nas ruas: Sebastião Leal (trecho 01): 2.600,00 m2; Pedro Nascimento:
1.680,00 m2; Sebastião Leal (trecho 02), André Folha e Timóteo
Prudêncio: 1.060,00 m2, Zona Urbana, no município de Santa Luz – PI.
Crédito Orçamentário: Os recursos deste Convênio serão
provenientes do Governo do Estado do Piauí, e sua liberação será
processada através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Classificação Orçamentária: 16101.15.451.29, Projeto 2.251,
Natureza da Despesa 4440.51 e FR-00, obedecendo ao estipulado
na Cláusula Terceira.
Valor: R$ 216.425,92 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e vinte e
cinco reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 210.000,00 (duzentos
e dez mil reais) repassados pela CONCEDENTE em 04 (quatro) parcelas
de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de
Trabalho e disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual, e
Contrapartida da CONVENENTE no valor de R$ 6.425,92 (seis mil
quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa dois centavos).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Data da Assinatura: 14.06.2010.
Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Concedente) e José
Lima de Araújo (pela Convenente).
Extrato de Termo Aditivo a Contratos - 2010
Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº27/08–Proc. Nº 16.252/2008.
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Giro Rápido Corretora de Veículos Ltda.
Objeto Contratual: Locação de 03 (três) caminhonetes cabine dupla,
com ar condicionada, seguro. Quilometragem livre.
Objeto do Aditamento: a prorrogação da vigência do contrato por
mais 01 (um) ano a contar da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 03.03.2010.
Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Luis
Alexandre Barros Franca (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo nº03 Contrato Nº34/07–Proc. Nº 16.585/2007.
Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Giro Rápido Corretora de Veículos Ltda.
Objeto Contratual: Locação de 04 (quatro) veiculos.
Objeto do Aditamento: a prorrogação da vigência do contrato por
mais 01 (um) ano a contar da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 03.03.2010.
Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Luis
Alexandre Barros Franca (pela Contratada).
OF. 677
Diário Oficial
11
Teresina - Quarta-feira, 16 de junho de 2010 • No 112
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 018/2010
A SECRETARIA DAS CIDADES torna público aos interessados que a
licitação Modalidade Tomada de Preço nº 018/2010 para a execução
dos serviços de construção de 5.261,95 m² de pavimentação em
paralelepípedo em ruas na sede do Município de Manoel Emídio – PI,
por conveniência e oportunidade da administração com abertura prevista
para o dia 18 de junho de 2010, às 09:00(nove) horas, FICA ADIADA
para o dia 02/07/2010 e que permanecem inalteradas as demais condições
estabelecidas no Edital da Tomada de Preço nº 018/2010.
Teresina (PI), 15 de junho de 2010.
SUELY MARIA MELO DE SOUSA PEREIRA
Presidente da CPL.
Visto: JOSÉ RIBAMAR BASTOS.
Secretário das Cidades
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 019/2010
A SECRETARIA DAS CIDADES torna público aos interessados que
a licitação Modalidade Tomada de Preço nº 019/2010 que tem como
objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo
de 5.499,10 m² de Ruas no município de Palmeirais – PI, por
conveniência e oportunidade da administração com abertura prevista
para o dia 21 de junho de 2010, às 09:00(nove) horas, FICA ADIADA
para o dia 05/07/2010 e que permanecem inalteradas as demais
condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço nº 019/2010.
Teresina (PI), 15 de junho de 2010.
SUELY MARIA MELO DE SOUSA PEREIRA
Presidente da CPL.
Visto: JOSÉ RIBAMAR BASTOS.
Secretário das Cidades
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2010
A SECRETARIA DAS CIDADES torna público aos interessados que a
licitação Modalidade Tomada de Preço nº 020/2010 que tem como objeto a
contratação da 2ª Etapa da Implantação de pavimentação em paralelepípedo
na Av. José Alves de Carvalho, no Município de São Pedro do Piauí,
(6.480,00m²), por conveniência e oportunidade da administração com abertura
prevista para o dia 21 de junho de 2010, às 10:00(dez) horas, FICAADIADA
para o dia 05/07/2010 e que permanecem inalteradas as demais condições
estabelecidas no Edital da Tomada de Preço nº 020/2010.
Teresina (PI), 15 de junho de 2010.
SUELY MARIA MELO DE SOUSA PEREIRA
Presidente da CPL.
Visto: JOSÉ RIBAMAR BASTOS.
Secretário das Cidades
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2010
A SECRETARIA DAS CIDADES torna público aos interessados que a
licitação Modalidade Tomada de Preço nº 021/2010 que tem como objeto a
execução dos serviços de Implantação de 5.000m² de pavimentação em
paralelepípedo na Rua Militar, Bairro Cruzeta, Município de Guadalupe – PI.
por conveniência e oportunidade da administração com abertura prevista para
o dia 21 de junho de 2010, às 11:00(onze) horas, FICA ADIADA para o dia
05/07/2010 e que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no Edital da Tomada de Preço nº 021/2010.
Teresina (PI), 15 de junho de 2010.
SUELY MARIA MELO DE SOUSA PEREIRA
Presidente da CPL.
Visto: JOSÉ RIBAMAR BASTOS.
Secretário das Cidades
OF. 572
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES
ATO DE REVISÃO
EXTRATO PUBLICAÇÃO PARCIAL Nº. XII/2010 – SRP – CCEL/PI
Publicado no D.O.E. Nº. 40 de 03 de março de 2010. Págs. 04 à 11.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP
PREGÃO Nº. 142/2009 – CCEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00.000.2852/2009 – CCEL
Objeto: AQUISIÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS DE
MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
Fundamento legal: Parágrafo 2º do art. 58 c/c art. 65, II, d. da Lei 8.666/93.
Itens: Planilha acostada no Processo Administrativo 000.2351/10
(em apenso ao Processo Administrativo 00.000.2852/2009 – CCEL/
SEAD), passando a integrar esse extrato, devendo acompanhar todos
os pedidos de liberações emitidos para os itens 74 e 114.
OF. 669
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato Administrativo:
CONTRATO Nº. 064/2010 – PMPI
Proc. Administrativo nº. 04029/2010–CPL/PMPI
CONVITE 05/2010-PMPI
Objeto: Aquisição de CABEAMENTO, e de todos os materiais e
seus acessórios necessários a instalação.
Contratante: Polícia Militar do Piauí;
Contratada: INFORCOMPANY INFORMATICA E CIA LTDA
CNPJ 00.173.679/0001-10 - I. E 19.430.455-8
Valor: R$ 24.898,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2010.
Fundamentação legal: 61 parágrafo único;
Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho: 26101. Natureza
de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 16.
Informações: CPL/QCG/PMPI, Avenida Higino Cunha, 1750/sul –
Bairro Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86) 9981-5313, no
horário de expediente: 08:00 às 12:30hs.
OF. 202
Ato Administrativo:
CONTRATO Nº. 065/2010 – PMPI
Proc. Administrativo nº. 04382/2010–CPL/PMPI
CONVITE 07/2010-PMPI
Objeto: Aquisição de PISO ELEVADO, incluindo os serviços de
instalação e de infra-estrutura.
Contratante: Polícia Militar do Piauí;
Contratada: REMASTER TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 01.801.658/0001-65 - I. E 225.197.166.112.
Valor: R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Vigência: Até 31 de dezembro de 2010.
Fundamentação legal: 61, parágrafo único;
Cobertura Orçamentária: Programa de Trabalho: 26101. Natureza
de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 16.
Informações: CPL/QCG/PMPI, Avenida Higino Cunha, 1750/sul –
Bairro Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86) 9981-5313, no
horário de expediente: 08:00 às 12:30hs.
OF. 201
Diário Oficial
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Teresina - Quarta-feira, 16 de junho de 2010 • No 112
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Governo Do Estado do Piauí
Empresa De Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 44/2010
PROCESSO Nº: AA.120.1.021409/09
CONVÊNIO Nº: 44/2010
CONCEDENTE: EMGERPI (Empresa de Gestão de Recursos do
Estado do Piauí S.A), CNPJ 06.643.068/0001-75
CONVENENTE: Município de Belém-PI, CNPJ 01.612.560/0001-60
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, e suas modificações
posteriores, Decreto Estadual nº 13.860 de 12 de setembro de 2009, e
Portaria Conjunta nº 01.2009, SEPLAN/ SEFAZ/ CGE, de 04.12.2009.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução do Convênio nº 44/2010 por 90 (cento e vinte) dias.
VALOR DO CONVÊNIO: R$ 150.409,68 (cento e cinqüenta mil
quatrocentos e nove reais e sessenta e oito centavos).
LOCAL, DATADASASSINATURAS: Em Teresina, dia 20 de maio de 2010.
ASSINATURAS: Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva (DiretorPresidente), CPF 001.486.603-04 e Antônio de Pádua Correia Miranda
(Diretor Financeiro e Superintendente), CPF 077.368.353-49 pela
EMGERPI e Ademar Aluísio de Carvalho CPF 621.105.353-34.
OF. 856
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2010
A EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ EMGERPI avisa aos interessados que instaurou por meio do EDITAL n° 25/
2010, TOMADA DE PREÇOS tendo por objeto: Contratação de Empresa
para Pavimentação asfáltica em AAUF no acesso CAMPUS UFPI, na cidade
de Bom Jesus, Estado do Piauí, de acordo com o projeto básico específico
Estado do Piauí. A licitação, regida pela lei nº 8.666, de 21/06/93, será do
tipo menor preço. Os interessados deverão entregar à Comissão Permanente
de Licitação – COPEL, os documentos de habilitação e propostas, na sede da
EMGERPI, à Rua Altos, nº 3.541, bairro Água Mineral, em Teresina, às 08:00
(oito) horas do dia 30 de junho de 2010, ocasião em que serão abertos os
envelopes de documentos de habilitação e, havendo condições legais, as
propostas de preços. A forma pela qual deverão ser executadas as obras e
serviços e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatário do objeto
da licitação, estão registradas no Edital, no Orçamento Básico e
especificações, e na Minuta de Contrato, tudo o que poderá ser examinado e
adquirido pelos interessados na sala da COPEL da EMGERPI, à Rua Altos, nº
3.541, bairro Água Mineral, em Teresina, das 07:30 às 13:30.
Teresina, 14 de junho de 2010.
Marta Regina Leal Catunda Martins
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2010
A EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ
- EMGERPI avisa aos interessados que instaurou por meio do
EDITAL n° 27/2010, TOMADA DE PREÇOS tendo por objeto:
Contratação de Empresa para Adequação e ampliação da Unidade
Escolar Deputado Fernando Monteiro-Projeto Universidade Aberta,
no município de Avelino Lopes, Estado do Piauí, de acordo com o
projeto básico específico Estado do Piauí. A licitação, regida pela
lei nº 8.666, de 21/06/93, será do tipo menor preço. Os interessados
deverão entregar à Comissão Permanente de Licitação – COPEL,
os documentos de habilitação e propostas, na sede da EMGERPI, à
Rua Altos, nº 3.541, bairro Água Mineral, em Teresina, às 12:00
(doze) horas do dia 30 de junho de 2010, ocasião em que serão
abertos os envelopes de documentos de habilitação e, havendo
condições legais, as propostas de preços. A forma pela qual deverão
ser executadas as obras e serviços e as diversas obrigações dos
licitantes e do adjudicatário do objeto da licitação, estão registradas
no Edital, no Orçamento Básico e especificações, e na Minuta de
Contrato, tudo o que poderá ser examinado e adquirido pelos
interessados na sala da COPEL da EMGERPI, à Rua Altos, nº 3.541,
bairro Água Mineral, em Teresina, das 07:30 às 13:30.
Teresina, 15 de junho de 2010.
Marta Regina Leal Catunda Martins
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OF. 918
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO CONFORME ABAIXO RELACIONADO:
Termo
Aditivo
1º
OF. 914
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2010
A EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ EMGERPI avisa aos interessados que instaurou por meio do EDITAL n° 26/
2010, TOMADA DE PREÇOS tendo por objeto: Contratação de Empresa
para Pavimentação Asfáltica e Construção de Rampas no Condomínio Verde
Que Te Quero Verde, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, de acordo com
o projeto básico específico Estado do Piauí. A licitação, regida pela lei nº
8.666, de 21/06/93, será do tipo menor preço. Os interessados deverão
entregar à Comissão Permanente de Licitação – COPEL, os documentos de
habilitação e propostas, na sede da EMGERPI, à Rua Altos, nº 3.541, bairro
Água Mineral, em Teresina, às 10:00 (dez) horas do dia 30 de junho de 2010,
ocasião em que serão abertos os envelopes de documentos de habilitação e,
havendo condições legais, as propostas de preços. A forma pela qual deverão
ser executadas as obras e serviços e as diversas obrigações dos licitantes e
do adjudicatário do objeto da licitação, estão registradas no Edital, no
Orçamento Básico e especificações, e na Minuta de Contrato, tudo o que
poderá ser examinado e adquirido pelos interessados na sala da COPEL da
EMGERPI, à Rua Altos, nº 3.541, bairro Água Mineral, em Teresina, das
07:30 às 13:30.
Teresina, 15 de junho de 2010.
Marta Regina Leal Catunda Martins
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
OF. 915
CONVÊ
OBJETO
NIO
041/2009 Modificar a
CLÁUSULA
OITAVA “DA
VIGÊNCIA”
prorrogando o prazo
para 30 de dezembro
de 2010.
CONVENIADA
Associação de
Moradores da
Comunidade XixáUnião/PI.
FUNDAMENTO LEGAL
SIGNATÁRIO
Vicente de S.Sobrinho e
Lei Complementar 101/2000,
Silmara Delian Brasil
Termos da Lei 8.666/93 e a
Instrução Normativa nº 01/97-STN Freire
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS CONFORME ABAIXO RELACIONADOS:
Termo
Aditivo
2º
3º
1°
CONTRA
OBJETO
TO
014/2008 Modificar a
CLÁUSULA
DÉCIMA “DA
VIGÊNCIA”
prorrogando o prazo
para 30 de dezembro
de 2010.
014/2008 Modificar a
CLÁUSULA
SÉTIMA “ DA
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
”
Modificar a
026/2009 CLÁUSULA
SÉXTA “ DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
”
CONTRATADO
FUNDAMENTO LEGAL
SIGNATÁRIO
Construtora Tres Parentes
Ltda.
Lei Complementar 101/2000,
Termos da Lei 8.666/93 e a
Instrução Normativa nº 01/97STN
Vicente de S.Sobrinho e
Willames Feitosa de Sá
Moura.
Construtora Tres Parentes
Ltda.
Lei Complementar 101/2000,
Termos da Lei 8.666/93 e a
Instrução Normativa nº 01/97STN
Vicente de S.Sobrinho e
Willames Feitosa de Sá
Moura.
Jerônimo e Pereira Ltda.
(Shalom Tur)
Lei 10.520/03, Termos da Lei Vicente de S.Sobrinho e
8.666/93 e Decreto Estadual n° Josiel Jerônimo e Silva
11.319/04-SRP
OF. 486
Diário Oficial
13
Teresina - Quarta-feira, 16 de junho de 2010 • No 112
EXTRATO DE CONTRATO PJU No 31/2010
DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEMDO PIAUÍ
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
PIAUÍ - DER/PI, com sede na Avenida Frei Serafim, Nº 2492, em
Teresina/Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar na sala de licitações do edifício sede do DER/PI, no
dia 28 (vinte e oito) de junho de 2010, às 10:00 (dez) horas, licitação
na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, de
acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto No
3.555, de 08 de agosto de 2000, com as modificações introduzidas
pelo Decreto Nº 3.784/2001 e demais legislações correlatas,
aplicando-se subsidiariamente a Lei No 8.666/93 com as alterações
introduzidas pela Lei N o 8.883/94, objetivando a locação de
equipamentos rodoviários, para utilização de serviços na malha
rodoviária do Estado do Piauí.
Os interessados poderão obter informações sobre o Edital
de Pregão Presencial e demais elementos, no horário de 7:30 às
13:30 h, junto a Comissão de Pregão, através dos Telefones: 0(xx)
86 221-5616, 221-7974 e fax: 0(xx) 86 3221-1409.
Teresina(PI), 15 de junho de 2010
Adv.CLÓVIS PORTELA VELOSO
Pregoeiro
Visto:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 2050/2009
OBJETO: Execução dos Serviços de Restauração/ Reabilitação com
Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em TSD Tratamento Superficial Duplo na Rodovia PI-114, trecho (Campo
Maior /Cabeceiras do Piauí, com extensão de 43,208, pelo prazo
de 300 (trezentos) dias corridos.
CONTRATADA: RECONCRET RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO
LTDA.VALOR: R$ 8.094.893,39 (oito milhões, noventa e quatro
mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 002/2010.
DATA: 07 de Junho de 2010.
ASSINATURAS: Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora Geral
do DER/PI) e Luiz Francisco do Rego Monteiro Filho /Rep. Legal –
Rec. e Construção Ltda.
OF. 074
EXTRATO DE CONTRATO PJU No 33/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 2048/2009.
OBJETO: Execução dos Serviços de Restauração Reabilitação com
Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, na Rodovia PI112, trecho: União/ Novo Nilo/ Miguel Alves, com extensão de
53,608 Km, pelo prazo de 360(trezentos e sessenta) dias corridos.
CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA
VALOR: R$ 15.550.892,70 (quinze milhões, quinhentos e cinqüenta
mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 015/2009
DATA: 07 de Junho de 2010.
ASSINATURAS: Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora Geral do DER/
PI) e Humberto Costa e Castro/Rep. Legal/Construtora Jurema Ltda.
OF. 075
Engª Karenina Dantas Eulálio Rocha
Diretora Geral
OF. 295
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO PJU No 09/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 1824/2009.
OBJETO: Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantação
e Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo – TSD,
na Rodovia PI-305, trecho: Entr. BR-343/Caraúbas do Piauí, com
12,58 Km, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos.
CONTRATADA:
RECONCRET RECUPERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA.
VALOR: R$ 3.439.870,59 (três milhões, quatrocentos e trinta e
nove mil, oitocentos e setenta reais e cinqüenta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 009/2009
DATA: 19 de março de 2010.
ASSINATURAS: Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora Geral
do DER/PI) e Luiz Francisco do R. Monteiro Filho/Rep. Legal/
Reconcret R. e Construção Ltda.
Processo: nº 004/2009;
Convite: n° 026/2009;
Contrato: nº 099/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa LEJAN-Indústria de Transformadores Ltda;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93;
Cláusula Segunda: Será adicionado em R$ 11.554,62 (onze mil,
quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e dois centavos),
conforme planilha expedida pela Coordenadoria de Obras e
Barragens, consoante art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93, alterações e
demais legislações pertinentes;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 14-06-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Gilberto Cordeiro da Silva, pela
Empresa LEJAN-Indústria de Transformadores Ltda.
OF. 713
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2010
OF. 034
o
EXTRATO DE CONTRATO PJU N 30/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 2074/2009
OBJETO: Execução dos Serviços de Construção de uma ponte, em
concreto armado, sobre o rio Guaribas, no município de Picos, com
extensão de 101,74 m pelo prazo de 210(duzentos e dez) dias corridos.
CONTRATADA: RECONCRETRECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA.
VALOR: 6.568.333,16 (seis milhões, quinhentos e sessenta e oito
mil, trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA Nº 014/2009.
DATA: 22 de Maio de 2010.
ASSINATURAS: Karenina Dantas Eulálio Rocha (Diretora Geral
do DER/PI) e Luiz Francisco do Rego Monteiro Filho /Rep. Legal –
Rec. e Construção Ltda.
OF. 068
O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ – IDEPI torna público
para o conhecimento dos interessados que fica adiada a data de abertura da
licitação do Edital da Tomada de Preços n° 015/2010, que tem como objeto
a a construção do Centro Vocacional Tecnológico de Oeiras, no município
de Oeiras – PI, para o dia 05 de julho de 2010 às 9 horas, em decorrência
de alterações feitas no texto do Edital e planilhas. A forma pela qual deverão
ser executados os serviços licitados e as diversas obrigações dos licitantes e
do adjudicatório, objeto da licitação, estão registrados no Edital, na planilha
orçamentária, nas especificações técnicas e na minuta do contrato, tudo que
poderá ser examinado e adquirido pelos interessados, na sala da Coordenadoria
de Licitações no horário das 07h30min às 13 horas.
Teresina, 15 de junho de 2010.
FREDERICO HERBERT PÁGELS DE SÁ
Coordenador de Licitações
OF. 715
Diário Oficial
14
Teresina - Quarta-feira, 16 de junho de 2010 • No 112
E STAD O D O PIAU Í
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
OUTROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2010
Processo Administrativo nº 044/2010
OBJETO:
- Contratação de uma Empresa de Engenharia, para execução dos
serviços de construção de uma ponte na zona urbana do município
de São João da Canabrava, em conformidade com o convênio
celebrado entre Prefeitura Municipal e Governo do Estado do Piauí.
DO EDITAL- Deverá obrigatoriamente ser adquirido por qualquer
pessoa interessada, no setor de licitação. Obs: trazer consigo 01 CD
ou 01 Pen Drive para cópia.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS E DE
DOCUMENTAÇÃO:
-As 08:00h do dia 30/06/2010.
LOCAL DOS EVENTOS, RETIRADAS DO EDITAL E
INFORMAÇOES:
-Setor de licitação, na Av. João Batista, 580 – centro – São João da
Canabrava-PI
São João da Canabrava-PI, 14 de junho de 2010.
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS
Presidente da CPL
P. P. 11682
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão permanente de Licitação torna público que
realizará a abertura de Processo licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, abaixo citada, na conformidade da Lei 8.666/93, bem
como se coloca a disposição dos interessados para prestar quaisquer
esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
COMUNICADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,
CNPJ–09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI, a Dispensa de
Licenciamento Ambiental n° 246/2010, para desenvolver as obras e
serviços de conservação da pavimentação com tapa buracos e aplicação
de lama asfáltica, da Rodovia PI-242, no trecho: Entr. BR-316/Santa
Cruz do Piauí, com extensão de 26,452 km, a ser realizada no
Município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí. Protocolo
SEMAR: AA.130.1.002826/10.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,
CNPJ–09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI, a Dispensa de
Licenciamento Ambiental n° 247/2010, para desenvolver as obras e
serviços de conservação da pavimentação com tapa buracos e aplicação
de lama asfáltica, da Rodovia PI-142, no trecho: Marcolândia/Simões,
com extensão de 30,610 km, a ser realizada no trecho que ligam os
Municípios de Marcolândia e Simões, Estado do Piauí. Protocolo
SEMAR: AA.130.1.002825/10
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI,
CNPJ–09.034.960/0001-47, torna público que recebeu da Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI, a Dispensa de
Licenciamento Ambiental n° 248/2010, para desenvolver as obras e
serviços de conservação da pavimentação com tapa buracos e aplicação
de lama asfáltica, da Rodovia PI-111, no trecho: Piracuruca/Sete
Cidades, com 17,280 km de extensão de 26,452 km e melhoramento
da implantação asfáltica em Tratamento Superficial Simples – TSS,
com banho diluído na pista de rolamento e nos acostamentos do ramal
de acesso à Barragem Piracuruca, no trecho Est.00 (Entr. PI-111)/
Est.216+5,00m (Barragem Piracuruca, com extensão de 4,325 km
de extensão, a ser realizada no Município de Piracuruca, Estado do
Piauí. Protocolo SEMAR: AA.130.1.002827/10.
OF. 713
Poderão participar do Certame Licitatório, Empresas,
Pessoas jurídicas que possuam atender as exigências contidas no
edital, e que manifestem seu interesse mediante a apresentação de
apresentação das propostas.
Só poderão apresentar propostas as Empresas se devidamente
cadastradas, com uma antecedência mínima de 72 (setenta e duas)
horas, antes da abertura do certame.
As Empresas interessadas deverão procurar a Comissão
Permanente de Licitação, junto a Secretaria Municipal de
Administração para efetuarem ou atualizarem seu cadastro
TOMADA DE PREÇO ——————— N.º 010/2010
Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil para
execução dos serviços de reforma e recuperação de 175 Km de
estradas vicinais que formam a malha viária do Município,
compreendendo os serviços de Desmatamento, limpeza de
margens, regularização do sub-leito, escavação e carga de
materiais de 1ª categoria para aterro, e regularização do leito,
conforme projeto técnico e especificações do serviços.
Recursos: Os recursos previstos para estas aquisições serão
oriundos do FP M I C M S e CIDE.
Abertura: 02 de Julho de 2010 - às 10:00 horas
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sebastião Leal - Pi
Sebastião Leal ( Pi ) , 15 de Junho
José Mauricio de Sousa
Presidente da CML
P. P. 11686
de 2.010
P. P. 11681
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí torna público que
requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
SEMAR, a Licença Ambiental de Operação e a Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos para 01 Poço Tubular na Localidade
Pajeú, Aquífero Fissural, localizado nas coordenadas S 07°14’ 41"
W 40° 53’ 03", Bacia do Parnaíba, Sub-bacia Canindé - Volume
requerido de 1.825 m3/ano. Finalidade: consumo humano e animal.
A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí torna público que
requereu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos –
SEMAR, a Licença Ambiental de Operação e a Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos, para 01 Poço Tubular na Localidade Serra
do Provizio II, Aquífero Serra Grande, localizado nas coordenadas S
07° 09’ 69" W 40° 59’ 28,10", Bacia Parnaíba, Sub-bacia Canindé Volume requerido de 5.475 m3/ano. Finalidade do uso: consumo
humano e animal.
P. P. 11684
Diário Oficial
15
Teresina - Quarta-feira, 16 de junho de 2010 • No 112
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EDITAL
O Sr. Helmut Jose Ferraz Fladt, portador do CPF Nº
093.170.738-24 SSP/SP, proprietário do Imovel rural denominado
FAZENDA SERTÃO VERDE torna pulblico que requereu junto a
SEMAR-PI o pedido de LP, LI e LO, bem como Autorização de
Desmate - AD, para regularização do Imóvel Rural acima citado,
localizada na zona rural de Canto do Butiti - PI.
P. P. 11683
EDITAL
Leivandro Fritzen, CPF nº 923.759.520-49, torna público que
requereu junto a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, a Licença de Operação – LO,
para a Fazenda Ouro Verde (projeto agrícola), localizada na zona rural
do Município de Monte Alegre, limite com Gilbués – PI.
EDITAL
Janailton Fritzen, CPF nº 815.538.380-68, torna público que
requereu junto a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, a Licença Operação – LO,
para a Fazenda Terra Nova (projeto agrícola), localizada na zona rural
do Município de Monte Alegre, limite com Gilbués – PI.
EDITAL
Fernando Fritzen, CPF nº 012.230.410-18, torna público que
requereu junto a SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
E RECURSOS NATURAIS – SEMAR, a Licença de Operação – LO,
para a Fazenda São Jorge (projeto agrícola), localizada na zona rural
do Município de Monte Alegre, limite com Gilbués – PI.
EDITAL
A FAZENDA ALVORADA (Projeto Agrícola com área de
4.045,380 ha), representada pelo Sr. Darsi Fritzen, Localizada na
Serra dos Patos e Riachão divisa dos municípios de Monte Alegre e
Gilbués – PI, torna público que requereu junto a SECRETARIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS –
SEMAR, a Licença de Operação – LO.
EDITAL
A FAZENDA ALVORADA (Projeto Agrícola com área de
1.450,797 ha), representada pelo Sr. Darsi Fritzen, Localizada na
Serra dos Patos e Riachão divisa dos municípios de Monte Alegre e
Gilbués – PI, torna público que requereu junto a SECRETARIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS –
SEMAR, a Licença de Operação – LO.
EDITAL
O CONDOMÍNIO ALVORADA, composto pelas Fazendas
Alvorada XI, XII, XIII e Riacho dos Cavalos (Projetos Agrícolas
com área de intervenção de 4.120,3868 ha), representado pelo Sr.
Leivandro Fritzen, CPF nº 923.759.520-49 e outros, Localizado
na Serra dos Patos e Riachão divisa dos municípios de Monte Alegre
e Gilbués – PI, torna público que requereu junto a SECRETARIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS –
SEMAR, as Licenças Prévia – LP, de Instalação (LI) e desmate.
P. P. 11685
NOTIFICAÇÃO
O diretor – Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado
do Piauí – DETRAN/PI, NOTIFICAÇÃO todos interessados, em
particular os proprietários (fiduciários e alienantes), dos veículos
automotores (automóveis, motocicletas e outros) abaixo discriminados,
a comparecerem no DETRAN/PI, localizado na av. Gil Martins, 2000,
Bairro Redenção (próximo ao Estádio Albertão), Teresina-PI, no horário
de 7:30 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, até 5 DE JULHO DE
2010, para tratarem da retirada de seus veículos do Depósito de Veículos
Apreendidos, sob pena de tê-los leiloados conforme preconiza a
legislação vigente ( CTB, art. 328, Resolução do CONTRAN Nº 178/
2005 e Lei Federal nº 6.575/78). Antes, porém, deverão quitar os débitos
existentes, sejam eles de IPVA, Multas, Taxas de Licenciamento,
despesas de remoção e depósito e de Seguro Obrigatório.
PLACAS – VEÍCULOS – PROPRIETÁRIOS
PLACA
LWA1372
LVQ9468
LWI1508
LVQ3347
NHU9068
LWA9894
LWA2830
LWA6672
LWA9071
LVL4911
LVY9856
DJU4223
NID3830
LVY8873
LVZ0973
NHU0678
LWA5428
CHASSI
9C2HA0700XR030483
9C2JA04107R004323
CG125BR1394481
9C2JC3020YR044726
HONDA/CG 125 TITAN ES
9C2KC08107R059236
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/POP100
JTA/SUZUKI KATANA 125
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/5DW CRYPTON
YAMAHA/YBR 125K
HONDA/CG 150 TITAN KS
I/YINGANG US1 5
YAMAHA/YBR 125K
9C2HB02107R074036
9CDNF41BJ1M015649
9C2JC2500YR052743
9C6KE020020046896
9C6KE044030001859
9C2KC08106R865211
LY4YBCJC090000132
9C6KE044040059293
9C2JC30103R808686
9C2HB02108R005815
9C2HA07002R019413
9C2HA07001R033218
9C2JC30102R165607
9C2KD03307R049735
9C6KE0100Y0006586
ILEGIVEL
JKV8238
HPY9498
CHT1562
DWZ6550
MARCA/MODELO
HONDA/C100 BIZ
HONDA/BIZ 125 KS
HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/POP100
HONDA/C100 BIZ
HONDA/C100 BIZ
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/NXR150 BROS ES
YAMAHA/YBR 125E
IAMAHA-CG 125-CG 125
VW/LOGUS GL
GM/CORSA SEDAN PREMIUM
FIAT/UNO MILLE SX
HONDA/CG 150 TITAN ESD
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125
HONDA/POP100
I/TRAXX JH125 G
RENAVA
718595840
898351448
156051141
781879710
904327795
930918096
779161629
727264842
776330861
796956391
877896020
PROPRIETARIO
REGIANE CARVALHO DA COSTA
ROSINEIDE ALBUQUERQUE LIMA
FRANCISCO JOSE SANTOS SILVA
MARIA DAS GRACAS DE B. FONTENELE
ALDA MAIA DE AGUIAR
RAIMUNDO NONATO NAS. DE MORAES
JOSE ARIMATEA DE ARAUJO
LUIZ ELMAN DUTRA
MANOEL SOUSA DOS SANTOS NETO
RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA
194637506
829924310
811904466
946353565
780970659
820295973
778569586
929765273
752218522
LUIZ DE FRANCA DA SILVA
ANTONIO JARBAS DE OLIVEIRA
ELIZETE CARVALHO BARBOSA SOUSA
ISNEIDE FERREIRA DA SILVA
JOSE CLAUDIO FONT. DO NASCIMENTO
MARIA FRANCELINA DE PAIVA SILVA
ANA MARIA GONCALVES ARAUJO
03 MOTOS
HYG9778
LWA2117
NHY5529
LWD3655
9BWZZZ55ZRB507650
9BGXM19X05B272864
9BD146028V5889077
9C2KC08208R003091
9C2JC30707R223636
9C2KC08106R916832
CG125BR1451422
9C2HB02109R004531
LAAAAKJF470000010
618077421
863357083
669440922
936916486
VERA LUCIA VIEIRA MORAIS DE BRITO
KARLA RAFAELA SILVA GALVAO
LUIZ ALBERTO CARNEIRO
RICARDO PATRIQUE FRANCO DE SOUZA
904071570
156044510
984342729
921901054
SOBRAL MOTOS VEICULOS LTDA
FRANCISCO DE ASSIS OLIVE CARNEIRO
MARIA VERALUCIA DA SILVA
ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA
NIG6960
LWA9328
NHU0992
LVX5038
LVO7157
NHW7788
NIB4199
LWI1749
LWA5427
LVT2870
LWI5904
JJA4227
LVH9579
LVG3941
LVH8578
9C2HB02108R014628 DETRAN/PI
HONDA/POP100- Departamento Estadual948769904
de Trânsito SEBASTIAO DE ARAUJO OLIVEIRA
FABIO DE ARAUJO SILVA
9C2JC30103R009305 Av. GilHONDA/CG
789038447
125
TITAN
KS
Martins, 2000 Telefone 0XX86 216 2800 Teresina-Pi
GELZA MARIA
9C2HB02108R020095 HONDA/POP100
952880547
ESTADUAL
DEMACHADO
TRÂNSITO
E-mail DEPARTAMENTO
– [email protected]
MARIA
ELIETE
MATIAS
9C2KC08104R087513 HONDA/CG
835070719
150
TITAN
KS
CNPJ – 06.535.926/0001-86
9CDNF41LJ7M054149 JTA/SUZUKI EN125 YES
903570629 ANTONIO FAUSTINO DOS SANTOS
9C2HA07004R031671 HONDA/C100 BIZ
936851325 ANNA RICARDA DE SAMPAIO LIRA
9C2HB02109R007239 HONDA/POP100
986835226 BERTULINA FONTENELE DE OLIVEIRA
9C2JC30103R121724 HONDA/CG 125 TITAN KS
815717474 MARIA ROSA COUTINHO BITTENCOURT
9C2JC3010YR112846 HONDA/CG 125 TITAN KS
771531877 GILVAN DOS SANTOS VERAS
9C2JC30101R302484 HONDA/CG 125 TITAN KS
865416788 JACQUELINE ALVES MACHADO
9C2HA07105R807636 HONDA/C100 BIZ ES
667901183 MARIA DO PERPETUO S. S. BRAGA
9BGSC08WTSC677688 GM/CORSA WIND
155767518 ANTONIA MARIA DOS R. CAVALCANTE
9BFZZZ54ZPB384239 FORD/ESCORT GL
649178513 JULINHO SILVA DOS SANTOS
9BFZZZ54ZSB803138 FORD/ESCORT 1.0 HOBBY
157188817 REGIORLANDO DE SOUSA LIMA PADUA
9BFCXXLB2CFA43335
155414526 ELIZEU PEREIRA RAMOS
Diário Oficial
16
LVG3941
LVH8578
LWC4894
LVT1430
HPN4705
HVY8655
LVL7040
LVM6423
HOS3065
LVG7554
LVJ6278
LVF5471
LVG0469
HOR3641
LVT5765
JTQ0889
LVZ0361
JGS5378
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LVG6729
LVX1593
LVP8348
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LWQ0530
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APH3543
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LVF5461
CLW8398
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HOS8714
HUC4996
DDZ9415
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LVK4549
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NHW4978
LVH7431
LVK5634
LWD4681
LVO7093
NHY1155
NHW6201
NHU5657
NHZ6470
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9BFCXXLB2CFA43335
BJ642826
9BGSC80N01C225698
9BGRD48X03G116336
KNHTR7312Y7508385
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BA650868
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93YBB0Y054J451410
BS456726
9BD178226V0232223
BJ133059
KNAFB2223W5502388
944TA01215P000078
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9BGTE11UHHC131987
9BWEB05X334000664
Teresina - Quarta-feira, 16 de junho de 2010 • No 112
157188817
155414526
771507216
789181622
162776446
155529323
155321358
618923829
218000944
872432521
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155263900
VW/BRASILIA
161772170
FIAT/UNO S
155692038
VW/FUSCA 1300
155193309
GM/CHEVETTE L
811504638
RENAULT/CLIO AUT 1.0 H 155258222
VW/VOYAGE
814484662
FIAT/UNO MILLE FIRE
937920193
GM/CELTA 2P LIFE
GM/CHEVETTE SL
813828457
RENAULT/CLIO AUT 1.0 H 155326830
VW/VW FUSCA 1500
672634740
FIAT/PALIO EDX
150064985
VW/FUSCA 1300
808711113
IMP/KIA SEPHIA LS
162669410
MA/GURGEL TA 01
868901768
FIAT/PALIO ED
682376566
FIAT/UNO S
619003367
GM/CHEVETTE
160417988
787309184
VW/SAVEIRO 1.6
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY
FORD/DEL REY GLX
VW/VW FUSCA 1300 L
GM/CORSA ST
GM/CELTA 5 PORTAS
I/KIA BESTA 12P GS
GM/MONZA SL
GM/CHEVETTE MARAJO
FIAT/UNO ELECTRONIC
VW/VOYAGE PLUS
PEUGEOT/206 SW16 FELI FX
GM/CORSA WIND
FIAT/UNO 1.6 MPI
FIAT/UNO ELECTRONIC
VW/GOL SPECIAL
GM/CORSA WIND
VW/GOL SPECIAL
I/FORD FUSION
ELIZEU PEREIRA RAMOS
VALENTIN LUIS DANTAS NETO
MANOEL NONATO SANTANA DA SILVA
REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL
MARIA CELESTE PIRES L CAVALCANTE
LUIZ MAXIMO RODRIGUES
CARLOS ALBERTO DE AS
FRANCISCO ROBERTO DA SILVA
KENNEDY MARCOS SOARES
BRADESCO LEAS SA ARREN MERCANTIL
MARIA DE FATIMA DE O. MARQUES
VOLMAR MIRANDA
LUIZ CARLOS HIPOLITO MONTEIRO
JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE
FRANCISCO DAS CHAGAS R. DE SOUSA
JOAO PAULO FALCAO DE CARVALHO
LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA
SILVESTRE PAULINO DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DE M SOARES
ALTINA DA C DO NASCIMENTO
FRANCISCO DAS CH. A. NASCIMENTO
FRANCISCO MONTEIRO ROSA NETO
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
JORGE JOSE DA SIL. MERCADORIAS
DALLAS RENT A CAR LTDA
MARIA DAS GRACAS SILVA
RITA DA SILVA OLIVEIRA
LUCIANE MENEGATTI SILVA
LEVY COSTA
REGINA STELLA NEVES GONDIM
TERCIO RESENDE SANTANA
CARLOS AUGUSTO BUCAR FILHO
ALBERTO PETRUCIO DIOGO LIRA
JOSE RIBEIRO GUEDES
JOSE PEDRO DA SILVA FILHO
9BWKB05W29P009860 DETRAN/PI
VW/SAVEIRO- Departamento
1.6
Estadual962902292
de Trânsito IDELBRANDO DE OLIVEIRA GOMES
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA LIMA
9CDNF41LJ6M021764Av. Gil JTA/SUZUKI
Martins, 2000EN125
TelefoneYES0XX86 216875705022
2800 Teresina-Pi
LANA GIOMARA
DOS SANTOS FERREIRA
9CDNF41LJ7M053294 JTA/SUZUKI
DEPARTAMENTO
902943626
ESTADUAL
DE TRÂNSITO
YES
E-mail –EN125
[email protected]
IRISDALVA
CASTRO
DE CARVALHO
9C2HA07204R011242 HONDA/C100
833910426
BIZ
MAIS
CNPJ – 06.535.926/0001-86
9C2JD17102R013214 HONDA/XLR 125
782241492 JOSE GERALDO FONTENELES DE AREIA
KMYVF125ASK210358 IMP/DAELIM VF ROADSPORT 691820597 ANTONIO DA COSTA NETO
94J1XFBF55M009614 SUNDOWN/WEB 100
862050863 DANIEL MONTEIRO VIANA
LAAAXKHEX50017077 I/TRAXX JL110 8
867483407 VILOBALDO DE AZEVEDO CARV FILHO
9CDNF41LJ7M055078 JTA/SUZUKI EN125 YES
905074076 AMADEU VIEIRA DE ARAUJO NETO
9C2HB02107R052606 HONDA/POP100
934767262 ANTONIO JOSE FURTADO
CG125BR1431389
157765822 JOSEVAN SOARES DA SILVA
HONDA/CG 125
9C2JC1801HR120897 HONDA/CG 125
155470850 EDVALDO PORTELA DA PONTE
9C2JC30201R023212 HONDA/CG 125 TITAN ES
825190614 FRANCISCO DAS CHAGAS F. CRUZ
CG125BR1151850
155667335 RAIMUNDO NONATO DA SILVA
HONDA/125
9C2KC08608R019190 HONDA/CG 150 SPORT
968692826 FABIANO ALMEIDA DOS SANTOS
9C2JC30708R507403 HONDA/CG 125 FAN
953265986 FERNANDO WAGNER XAVIER FERREIRA
9C2HB02107R042624 HONDA/POP100
926248243 MARIA LUCIA DE FATIMA
9C2KC08108R062456 HONDA/CG 150 TITAN KS
940523981 MARIEL MOURA AS
92DNF41LJ7M058225 JTA/SUZUKI EN125 YES
HPT1579 9C2KC08504R013216 HONDA/CG 150 TITAN ES
828703370 MARIA VANDERLI DE S RODRIGUES
LWG0839 9C2HA07004R003699 HONDA/C100 BIZ
815225440 LEONY VERAS LOPES
LVL7246 94J2XDCL56M006777 SUNDOWN/MAX 125 SE
892208821 FRANCISCO DAS CHAGAS ES DE ARAUJO
NHW3939 9C2JC30708R038144 HONDA/CG 125 FAN
939132273 JAMES DE SALES RODRIGUES
LVL3118 35N001836
155161288 ASTROGILDO ALMEIDA DE MESQUITA
YAMAHA/RD 125
LVF2695 9C2JC1801RRR16154
621619574 FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO
HONDA/CG 125 TODAY
LWF4448 9C2JD1700YR021879
746426160 FRANCISCO OLIVEIRA MARIN
HONDA/XLR 125
LWF4448
LVZ2256
LVF9175
LWJ2760
LVS2369
HOZ3085
LVU8811
NHY7606
NHU7880
LWG9698
LWC2763
LWO8071
LVT1188
LVZ8074
LVQ6841
LVK5768
HOM1851
LWN2006
BHY2035
9C2JD1700YR021879
9C62MW00L0024325
9C2JC2501SRS34651
9C2HA070XWR011894
9C62WL000L0006738
9C2JC2500YR029266
9C2JC1801LR551166
9BGSD08ZVVC672901
9C2HA07005R051430
95VCA1E288M013822
94J2XDCE77M017932
9C2JC4110AR506674
9C6KE043040038946
9C2JC30101R076235
HONDA/XLR 125
YAMAHA/RD 135
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/C100 BIZ
YAMAHA/TDR 180
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TODAY
GM/CORSA SUPER
HONDA/C100 BIZ
DAFRA/SPEED 150
SUNDOWN/MAX 125 SE
HONDA/CG 125 FAN KS
YAMAHA/YBR 125E
HONDA/CG 125 TITAN KS
9C2JC30706R001381
9C2JC30103R012485
9C2JC30102R204472
CG1251108379
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/CG 125 TITAN KS
HONDA/125
9C2JC41109R544077
9C2JC250XWR041648
HONDA/CG 125 FAN KS
HONDA/CG 125 TITAN
9C62MW000V0053351
9C2MD270WWR000332
9C2MD270VVR005650
9C2JC1801NR243401
YAMAHA/RD 135
HONDA/NX 200
HONDA/NX 200
HONDA/CG 125 TODAY
9C2JC30705R030466
HONDA/CG 125 FAN
746426160
158628098
636395723
715096842
816879362
724463593
FRANCISCO OLIVEIRA MARIN
WILDECIO BRITO OLIVEIRA
JOSE WILSON VASCONCELOS MONTEIRO
MARIA CRISTINA BEZERRA
668434732
874997623
971244685
937533165
197756042
835842797
754193845
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155222694
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792434935
691612404
693745304
686042050
603793053
LUIS SOUSA CARVALHO JUNIOR
RAIMUNDO LIMA DE ALMEIDA
LUIS CARLOS DIAS DA SILVA
MARIA ALAISE CARNEIRO BARBOSA
ANTONIO ALVES PESSOA
JOSE HIGINO DE SOUSA
BASE IND. DE PRODUTOS ALIMEN LTDA
ADRIANO CARVALHO LIMA
MARIA DAS GRACAS A. DA SILVA
FRANCISCO WELINGTON VIEIRA
ANTONIO ALVES
JOSE LUIZ ALVES DA SILVA
JOSEMIL SOARES DE LIMA
RUBENS SANTOS DO NASC. SILVA
LEONARDO MANOEL DE BARROS
LVL5673
NHX0239
LVM5794
NHU1281
NHY3807
DJT1707
LWI8751
LWJ7571
LVR2557
LWE4842
LVT0993
JXC4052
9C2JC1801MR221549 DETRAN/PI
HONDA/CG -125Departamento
TODAY Estadual155789775
de Trânsito ELVIDIO BATISTA LOPES FILHO
93FST12589M004176Av. GilKASINSKI/SETA
EDUARDO CAVAL. NASCIMENTO
Martins, 2000 Tele125
fone 0XX86 216982827601
2800 Teresina-Pi
9C2JC1801MR224537 HONDA/CG
DEPARTAMENTO
TODAY
ELIMAR NUNES
DE TRÂNSITO
TEXEIRA
E-mail –125
detranpi
@detran.pi.g155725360
ov.br ESTADUAL
94J2XECH78M023719 SUNDOWN/HUNTER
S 950194310 PAULO FERNANDO CAMPELO
CNPJ – 06.535.125926/0001-86
95VCA1F288M019201 DAFRA/SPEED 150
975067532 LUCILEIDE MARIA E SILVA
9C2KC08104R817744 HONDA/CG 150 TITAN KS 833442732 WALLICY PEREIRA DA SILVA
9C2JC30706R815584 HONDA/CG 125 FAN
876611595 JAQUELINE MARINHO DOS SANTOS
9C2JC30706R810021 HONDA/CG 125 FAN
877209103 CANDIDA MARIA DOS S. MACEDO
9C2MD2800XR009169 HONDA/XR 200R
72263616 CARLOS WELLINGTON N. FERREIRA
9CDNF41AJ7M021835 JTA/SUZUKI INTRUDER 12 887241220 ADAO GOMES DE OLIVEIRA
9C6KE043030003589 YAMAHA/YBR 125E
800490282 JOSE PATROCINIO DE CARVALHO
9C2JC1801LR516588 HONDA/CG 125 TODAY 146145135 SERVI-SAN LTDA
9C2JC250WWR129629
HONDA/CG 125 TITAN
LWE9298
LWM6597
LVI1672
NIA0666
NHV0769
LWD0476
LWD2923
LVG6469
LWM7877
NHC2894
LVI2031
LWC5910
NHV0983
9C2MD34004R022394
9C2JC30705R084432
CG125BR3118024
9C2JC30708R194851
9CDNF41LJ8M105379
9C2KC08105R151113
9C2KC08104R012180
9C2JC1801LR545223
9C2JC30705R093529
9C2KC08507R045825
9C2MC2701SRT01038
9C2JC30101R045502
9C6KE093080029506
HONDA/XR 250 TORNADO
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 125
HONDA/CG 125 FAN
JTA/SUZUKI EN125 YES
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 150 TITAN KS
HONDA/CG 125 TODAY
HONDA/CG 125 FAN
HONDA/CG 150 TITAN ES
HONDA/CBX 200 STRADA
HONDA/CG 125 TITAN KS
YAMAHA/XTZ 125E
OF. 210
834910594
867130784
155352571
972478620
936042958
860198260
824671619
428432034
867203692
910665257
660838346
748878211
961118695
GEDEAN SOUSA NASCIMENTO
PANIFICADORA SANTA ROSA LTDA
JOSE MENDES DE ARAUJO FILHO
ANTONIO ADAILTON R. DA SILVA
FRANCISCO FAGNER A. DE SOUSA
LAURENTINA DIAS L RIBEIRO
JOAO EVANGELISTA L. DE SOUSA
MARCOS ANTO DOS A CAVALCANTE
ANTONIO FERNANDES VIEIRA
CRECENCIO VIEIRA DA R. FILHO
ADAIL MESQUITA DOS SANTOS
PERSIANAS VILLA RICA LTDA
MARIA DA PENHA COSTA SILVA