GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 169
13 SET 2012
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2012 (SEXTA-FEIRA)
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN QOPM CHRISTINE
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN CEL QCOPM JESIANE
MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM PATRÍCIA
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
• CONCURSO PÚBLICO Nº 003/PMPA/2012:
EDITAL N.º 007/PMPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CFSD/PM/2012
A Polícia Militar do Estado do Pará resolve publicar errata ao resultado provisório do
presente concurso, para fins de exclusão da candidata JULIANA VIETAS VALENTE,
Inscrição 34476, em razão da referida candidata não ter alcançado a pontuação mínima
exigida para a classificação a 2ª etapa, nas vagas destinadas a candidatos do sexo feminino,
conforme item 7.2.4 do edital.
Belém-PA, 12 de setembro de 2012.
DANIEL BORGES MENDES
Comandante Geral da PM/PA
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
• ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO:
O CEL QOPM MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO, Diretor de Ensino e Instrução
da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
• NOTA DE INSTRUÇÃO nº 002/2012 – BPA:
1. Proponente: Batalhão de Polícia Ambiental / CPE
2. Curso: Nivelamento de Operações 3. Edição: 01 e 02, 03, 04
Policiais Ambientais na Amazônia
4. Carga Horária Total:
266 horas/aula
5. Justificativa do Curso: As mudanças sociais têm exigido muito empenho dos organismos de
segurança no sentido de uma constante atualização e busca por novos conceitos e métodos de
trabalho. Dentre tais mudanças conceituais está a busca, cada vez maior, por formas de cumprimento
das leis ambientais, principalmente na Amazônia.
6. Objetivo do Curso: Capacitar e aperfeiçoar profissionais de segurança ou órgãos afins com vistas
ao emprego de policiamento, fiscalização e controle ambiental em selva, aquaviário, aeronaves e outras
modalidades como forma de desenvolver de emprego de efetivo na Região Amazônica, baseadas na
evolução da capacidade técnico-profissional dos agentes, ampliando o senso de responsabilidade com
relação à preservação de todas as formas de vida.
7. Público Alvo: Policiais e/ou agentes
públicos afins.
7.1. Quantidade de Pessoas a serem capacitadas: 40
pessoas por edição, total de 160.
8. Local: Batalhão Polícia Ambiental - 9. Período:
BPA Parque Estadual do Utinga e
1ª Edição – 11/11/11 a 22/11/11 (concluída)
Fazenda Pirelli, Região Metropolitana
2ª Edição – 26/11/11 a 08/12/11 (concluída)
de Belém
3ª Edição – 16/03 a 06/04/ 2012 (concluída)
4ª Edição – 28/09 a 20/10/2012
10-Disciplinas do Curso: Legislação Ambiental / Fiscalização e Controle Ambiental / Táticas Policiais
Avançadas / Ações de choque / Gerenciamento de Crises / Transportes de Feridos em Áreas de Selva /
Abordagens a Embarcações / Condutas de Patrulha em área de Selva / Natação Utilitária / Defesa
Pessoal / Gestão e Avaliação de Impactos Ambientais / Operações Verticais / Operações
Helitransportadas / Sobrevivência na Selva.
11. Metodologia a ser utilizada/Estratégia de Ensino: O curso de capacitação engloba aulas
expositivas teóricas e treinamentos práticos realizados com armamento, munições e equipamentos.
Serão disponibilizadas apostilas com todo o conteúdo do curso, elaboradas para auxiliar na assimilação
do conteúdo, facilitando o acompanhamento das aulas e consultas ulteriores.
12. Estratégias de Avaliação: Serão aplicadas avaliações escritas ou práticas, referentes aos
ensinamentos contidos nas apostilas ou repassados nas aulas.
13. Habilidades a serem desenvolvidas: Desenvolver condutas policiais seguras no interior de
aeronaves, com vista a manutenção da segurança do grupo; Proceder a abordagens a embarcações de
forma segura; Proceder a abordagens a edificações; Desenvolver Operações na Selva; Desenvolver
Instruções Especializadas Ambientais.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
14. Tipo de monitoramento a ser realizado: Auxiliar na execução de todas as instruções teóricas e
práticas.
15. Coordenador do nivelamento: 1º Ten PM RG 33516 Wellington Alan Macedo Chaves
16. DISCIPLINA/ CARGA HORÁRIA
DISCIPLINA
CH
LOGISTICA
INSTRUTOR
Legislação Ambiental (LA).
10
210 leis
Auditório
Fiscalização Ambiental (FA).
10
Trenas de 5m, 30m, 50m, 100m; TEN PATRÍCIA
Calculadora; material escrevente;
Transporte de tropa; Pátio madeireiro;
Auditório
Gestão e Avaliação de Impactos
Ambientais
10
Data show, auditório do BPA
2º SGT SIDCLEY
Defesa pessoal
10
Tatame do IESP
SD AZEVEDO
Táticas policiais avançadas
30
10 armas longas .30, 10 curtas SGT J. ALMEIDA
PT.40, 3.460 MU treino .30, 3.460 MU SGT TOBIAS
treino .40, 1 Vtr, Ambulância (prática
de tiro), 15 Coletes balísticos, 15
Óculos, 15 abafadores, 105 alvos, 3
rolo de obreia, 2 rolo de barbante,
Grampeador de pressão, Estande do
FN, Local: bacabal e casa da
Embrapa.
de
crimes
ambientais CAP ABSOLÃO
16. DISCIPLINA/ CARGA HORÁRIA
DISCIPLINA
CH
LOGISTICA
Legislação Ambiental (LA).
10
210 leis
Auditório
Fiscalização Ambiental (FA).
10
Trenas de 5m, 30m, 50m, 100m; TEN PATRÍCIA
Calculadora; material escrevente;
Transporte de tropa; Pátio madeireiro;
Auditório
Gestão e Avaliação de Impactos
Ambientais
10
Data show, auditório do BPA
2º SGT SIDCLEY
Defesa pessoal
10
Tatame do IESP
SD AZEVEDO
Táticas policiais avançadas
30
10 armas longas .30, 10 curtas SGT J ALMEIDA
PT.40, 3.460 MU treino .30, 3.460 MU SGT TOBIAS
PMPA/AJG
INSTRUTOR
de
crimes
ambientais CAP ABSOLÃO
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
treino .40, 1 Vtr, Ambulância (prática
de tiro), 15 Coletes balísticos, 15
Óculos, 15 abafadores, 105 alvos, 3
rolo de obréia, 2 rolo de barbante,
Grampeador de pressão, Estande do
FN, Local: bacabal e casa da
Embrapa.
Prática de Tiro.
10
20 fuzis 7.62, 20 pt 9mm ou cal .40, MAJ VASCONCELOS,
500 munições 7.62, 500 munições SGT J. ALMEIDA,
9mm ou .40, 20 alvos, 10 abafadores, SGT TOBIAS.
10 óculos proteção, 03 rolos de
obreias, 10 pedestais para alvo, 02
rolos de fio, 02 rolos de fita adesiva,
prancheta
para
anotações,
kit
manutenção de armamento, agua
para consumo, 03 lonas para
recuperação
de
estojos
deflagrados,ônibus, ambulância (com
equip. medica) e filmadora
Ações de Choque
10
A ser definida pelo BPCHOQUE
A cargo do BPCHQ
Gerenciamento de Crise
10
Data show, auditório e Área do BPA.
MAJ VASCONCELOS
Transporte de feridos na selva
(TFS).
10
macas, coletes cervicais, bandagens, A cargo do Corpo de
iodo, seringa, talas, bambus, bonés, Bombeiros
corda para resgate, mosquetão,
panfleto selva, etc...
Abordagens a embarcações
10
200 litros gasolina por turma total A cargo do Corpo de
1200 litros;4 litros de óleo tempos; 4 Fuzileiros Navais – FN
embarcações para 08 pessoas;
transporte de tropa; 30 coletes
flutuantes; ambulância; 28 remos; 01
VTR e micro-ônibus para o transporte
da tropa
Condutas de patrulhas na selva
(CPS).
10
Ambulância PM, Quartel do FN
A cargo do Corpo de
Fuzileiros Navais – FN
Natação e flutuação (NF)
10
Piscina do IESP, 10 seguranças, 30
macarrões ou pranchas, 200m de
cabo estático, dois mosquetão
(rapel), dois aparelhos freio oito, dois
cabos solteiros ambulância PM
TEN MACEDO
10 PMs de equipe de
segurança
(MONITORES)
Noções de operações verticais
PMPA/AJG
10
Uma plataforma para prática, uma A cargo do Corpo de
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
corda
dinâmica
de
100
m, Bombeiros
mosquetões, aparelho freio oito e
cadeiras de alpinista
Operações helitransportadas
10
Sala de instrução e helicóptero da A cargo da FORÇA
FAB.
AÉREA BRASILEIRA
Sobrevivência na Selva (SS)
96
Facão com bainha, Kit aluno, lona
preta
4x4m,
lanterna,
rede
garimpeira,
mosqueteiro,
cabo
solteiro, (6mx 12mm), rede de selva,
gerador de energia, bússola, gps,
cartas, 30 mochilas, saco de lixo 100l,
alimentação, vtr, ambulância da
PMPA, frutas legumes regionais,
coelhos, galinha, sal, 30 mosquetão,
gu motorizada (24h),barraca de 10
praças, cinto na e cantil, cabos para
transposição aquática, área de selva
(Parque Estadual do Utinga e
Fazenda Pirelli).
TEN MACEDO
ST ROCHA
SGT J. ALMEIDA
SGT RODRIGUES
SGT TOBIAS
17. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:
- Fica a cargo do BPA escalar os Instrutores, Monitores e equipe de apoio para as
instruções no dia da instrução;
- O P3 deverá remeter cópia da presente Nota de Instrução ao Sr. CEL QOPM
Comandante do CPE para conhecimento e para encaminhamento e autorização do
nivelamento junto a DEI e publicação em BG;
- Os equipamentos de apoio logístico serão disponibilizados pelo BPA;
- Os materiais de aprovisionamento serão disponibilizados pelo efetivo do BPA
- O P3 fará a Ata de Conclusão de curso e posterior publicação em BI.
- O P1 providenciará e controlará o efetivo e encaminhamento da tropa para
inspeção de saúde e dos que participarão das instruções.
- Ao P4 providenciar veículos, equipamentos, meios e munição para o referido curso.
Quartel em Belém-PA, 16 de agosto de 2012.
CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO – TEN CEL QOPM
Comandante do BPA
(Nota n° 081/2012 – DEI).
• RELAÇÃO DOS NOMES DOS POLICIAIS MILITARES QUE IRÃO
FREQUENTAR O CURSO DE ADAPTAÇÃO DE CABOS – CAC 2012.
Período de 27 de agosto a 27 de setembro de 2012, no auditório do BPA, de 08h às
14h, avaliação vigente, obtendo-se os resultados abaixo:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
GRAD.
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
RG
17730
16691
19871
28868
28636
29036
27538
25043
28296
19707
23503
25698
28535
28436
14637
27721
27611
22953
CPE
NOME COMPLETO
WALTER DE OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO
JOÃO FERNANDO GAIA SALAZAR
REGINALDO CONCEIÇÃO ARAGÃO
MARCELO DA SILVA CASTRO
JOSIAS CORDOVIL ROCHA
RONNIE PALHETA MENDES
ANTÔNIO MARCOS MIRANDA DA PAZ
PETERSON GOMES TAVARES
FLÁVIO NERY DA SILVA PINHEIRO
JOANA GUEDES SOUZA
LUIZ PAULO BRITO DE MORAES JÚNIOR
MOISÉS PINHEIRO BARBOSA
MANUEL ARLINDO DE OLIVEIRA
SILVIO RICARDO DE JESUS COIMBRA
MÁRIO SOUZA DA COSTA
JORGE DA SILVA MATOS
EDUARDO ARAGÃO CORDEIRO
LUIZ GUILHERME FEREIRA DA SILVA
19
20
21
22
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
27304
24047
20948
27386
CCS / QCG
GIANCARLO MANGABEIRA FRAZÃO
HELTON JONES DOS SANTOS BRITO
SILVANA CRUZ SOUZA
LUIZ CARLOS SALES DIAS
23
24
25
26
27
28
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
27342
15048
25892
24042
28093
27527
CPC
CÂNDIDO SARMENTO ZEFERINO JUNIOR
JORGE BORGES DA SILVA
LUZININDA IRENO MARTINS
EDERSON WELLINGTON PINTO DINIZ
SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS
DAVID PAIVA RODRIGUES
1º BPM
2º BPM
10º BPM
20º BPM
2ª CIPM
1º BPM
29
30
31
32
33
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
22221
28189
27515
27394
25894
CPRM
GILMAR FERNANDES HENRIQUES
RICARDO SOUZA DA SILVA
ANDRÉ LUIS SOUSA CAPUTI
ARTHUR LAMEIRA FERREIRA
JESUS NAZARENO DE ARAÚJO
6º BPM
6º BPM
21º BPM
25º BPM
CIPRv
PMPA/AJG
OPM
BPA
BPOP
BPGDA
BPGDA
BPGDA
BPGDA
BPGDA
BPGDA
CIEPAS
CIEPAS
CIPOE
CIPOE
CIPOE
CIPOE
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
CIPTUR
JME/PA
AJG/PMPA
DP/PMPA
DP/PMPA
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
34
35
36
37
38
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
25858
27571
27605
15606
16439
CME
JOÃO GOMES DA SILVA NETO
WAGNER LUIZ MAIA MESQUITA
BPCHQCRISTIANO SANTOS DAMASCENO
CRISTOVÃO AUGUSTO ALCÂNTARA EVANGELISTA
ROGÉRIO SILVA DA SILVA
BPCHQ
BPCHQ
BPCHQ
BPCHQ
BPCHQ
ÉDER RIBEIRO DA SILVA – CEL QOPM RG 12690
Comandante do CPE
(Nota n° 081/2012 – DEI).
• INCORPORAÇÃO PARA FINS DE CURSO
À CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 1992 - CFAP (OUTEIRO)
Fica incluído o nome de ALCINEIA PAULA DA SILVA ALMEIDA, na página nº 008,
do Adit. ao BG nº 138 de 30 de julho de 1992.
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
Fica retificada a publicação constante no Aditamento ao BG nº 138 de 30 JUL 1992,
na página 008, referente ao Curso de Formação de Soldados PM/1992.
ONDE SE LÊ: LADILSON FERREIRA DOS ANJOS.
LEIA-SE: LADIELSON FERREIRA DOS ANJOS.
Fica retificada a publicação constante no Aditamento ao BG nº 138 de 30 JUL 1992,
na página 005, referente ao Curso de Formação de Soldados PM/1992.
ONDE SE LÊ: DILTON HÉLIO COSTA DA COSTA.
LEIA – SE: DILTON HELVIO COSTA DA COSTA.
Fica retificada a publicação constante no Aditamento ao BG nº 022 de 31 JAN 1995,
na página 006, referente ao Curso de Formação de Soldados PM/1995.
ONDE SE LÊ: JUAN CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS.
LEIA - SE: IVAN CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS.
•
APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS:
A CEL QOSPM RG 14836 ANDRÉA NILZA MELO DIOGO, Diretora do CMS,
remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminado, pertencente
ao Policial Militar abaixo relacionado:
- CB PM RG 22624 FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES:
1. Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Capacitação e Educação
para o Trânsito, no período de 07/06/2011 a 12/07/2011, com carga horária de 40 horas.
PMPA/AJG
Pág. 7
BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
2. Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Gerenciamento de Crises,
no período de 26/02/2009 a 13/04/2009, com carga horária de 60 horas.
3. Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Direitos Humanos, no
período de 02/06/2009 a 09/07/2009, com carga horária de 40 horas.
4. Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Emergencista PréHospitalar 1, no período de 02/06/2010 a 20/07/2010, com carga horária de 60 horas.
Quartel em Belém-PA, 11 de setembro de 2012.
SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM – CAP QOPM
CHEFE DA SEÇÃO DEEXPEDIENTE DA DEI
(Nota n° 081/2012 – DEI).
A Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento a Portaria nº 009/2012-DEI, publicada no BG nº 067 de 10 de abril de 2012, e
cumprindo decisão da Exmº. Srº. Dr. Marco Antônio Lobo Castelo Branco, Juiz de Direito
Titular da 2ª Vara da Fazenda da Capital (Processo nº 0033146-21.2012.814.0301), convocou
o 1º SGT PM RG 11740 DORIVALDO PEREIRA DE MELO, o qual participou das etapas
seguintes a prova de conhecimentos gerais da Seleção Interna ao CHO PM/2012 (teste
psicológico, inspeção de saúde e teste de aptidão física), conforme abaixo:
- Inspeção de Saúde: através da Sessão Extraordinária nº 059/2012-JPIS, de
28/08/12, sendo considerado “apto”.
- TAF: aplicado dia 05/09/12, tendo obtido a menção final “inapto”.
- Avaliação Psicológica: aplicada dia 11/09/2012 pelo CIPAS, sendo considerado
“contra indicado”, por não atender o perfil solicitado.
Quartel em Belém-Pa, 12 de setembro de 2012.
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA
(Nota n° 086/2012 – DEI).
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
• SEM REGISTRO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
• SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
• SEM REGISTRO
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
• SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
• GABINETE DO GOVERNADOR:
DECRETO Nº 531, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
Homologa a Resolução nº. 194/2012 do Conselho Estadual de Segurança Pública CONSEP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e VII, alínea “a”, da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no art. 4º da Lei Estadual nº. 7.584, de 28 de dezembro de
2011, combinado com os arts. 2º, 8º, inciso VII, 17, incisos I, IV, V, e XX, e 22 do Regimento
Interno do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, homologado pelo Decreto nº.
1.555/96 e alterado pelo Decreto nº. 0294/03;
Considerando o Parecer nº. 738/2012 da Consultoria Geral do Estado,
DECRETA:
Art. 1° Fica homologada a Resolução nº. 194/12 do Conselho Estadual de
Segurança Pública - CONSEP, a qual estabelece a criação do Programa Saúde do Servidor PROSAUSERV e aprova a instituição do Comitê Integrado de Atenção à Saúde dos
Servidores de Segurança Pública e Defesa Social do Pará - COGESSP, no âmbito do
Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE SETEMBRO DE 2012.
HELENILSON PONTES
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PMPA/AJG
Pág. 9
BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
RESOLUÇÃO Nº 194/12 - CONSEP
EMENTA: Criação do Programa Saúde do Servidor – PROSAUSERV e aprovação
da Instituição do Comitê Integrado de Atenção à Saúde dos Servidores de Segurança Pública
e Defesa Social do Pará - COGESSP, no âmbito do SIEDS.
O Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 4º da Lei nº 7.584/2011, c/c os arts. 2º, 8º, inciso VII, 17, incisos I,
IV, V e XX, e 22 do Regimento Interno, homologado pelo Decreto nº 1.555/96 e alterado pelo
Decreto nº 0294/2003, e
Considerando a busca pela garantia da saúde dos servidores do Sistema Estadual
de Segurança Pública e Defesa Social- SIEDS, os quais perfazem mais de 25 mil pessoas,
que atuam em atividades predominantemente marcadas pelo estresse, tensão e desgaste
físico;
Considerando os altos índices estatísticos de absenteísmo no trabalho, acidentes em
serviço, mortalidade e afastamentos precoces da atividade, além de doenças ocupacionais e
licenças para tratamento de saúde, entre os profissionais de segurança pública e agentes
penitenciários, o que, consequentemente, trazem prejuízo aos próprios e à manutenção de
melhor assistência ao cidadão paraense, no que se refere à segurança pública e defesa
social;
Considerando a Instrução Normativa nº 01, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no
D.O.U de 12 de março de 2010, que institui o Projeto Qualidade de Vida dos Profissionais de
Segurança Pública e Agentes Penitenciários;
Considerando os princípios e as metas do Sistema Único de Segurança Pública –
SUSP, em especial a necessidade de valorização das Instituições de Segurança Pública e de
seus profissionais, requalificando-os, de forma a reduzir os riscos de morte e adoecimento no
desempenho de suas funções;
Considerando a Portaria Interministerial SEDH/MJ nº 2, de 15 de dezembro de 2010,
publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes nacionais de
promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública,
especialmente no que se refere aos itens de 17 a 29 do anexo da referida Portaria;
Considerando a imperiosa necessidade de se aprimorar as políticas públicas de
segurança, principalmente no que se refere à integração do planejamento, coordenação,
controle, fiscalização e execução das atividades operacionais dos Órgãos do Sistema
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
Considerando o prioritário propósito de se obter maior eficácia e efetividade no
emprego dos órgãos do sistema, a fim de se propiciar a convergência de esforços e apoio
mútuo, para garantir a segurança da população, na capital e no interior do Estado;
Considerando a finalidade do CONSEP de definir sobre as políticas e medidas
relevantes na área de segurança pública do Estado do Pará;
Considerando fi nalmente, que a referenciada matéria proposta pela Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, submetida a discussão e
PMPA/AJG
Pág. 10
BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
julgamento do Plenário da 244ª Reunião Ordinário do CONSEP, em 16.05.2012, foi aprovada
pela unanimidade dos Conselheiros presentes.
RESOLVE:
Art.1º Fica criado no Estado do Pará o Programa Saúde do Servidor –
PROSAUSERV, com a finalidade de estabelecer as ações de saúde biopsicossocial, no
âmbito do SIEDS.
Parágrafo único - São consideradas linhas de ações do PROSAUSERV:
I – Incentivar o atendimento odontológico de prevenção, profilaxia e restauração
bucal do respectivo público, pelo atendimento odontológico móvel;
II – Propor a realização de exames médicos periódicos anuais;
III – Realizar mapeamento da qualidade de vida (social, profissional, afetiva e
saúde), das condições de trabalho dos profissionais das Instituições da Segurança Pública e
Defesa Social do Estado do Pará.
IV – Levantar dados sobre as queixas, lesões agudas e sequelas que possam estar
relacionadas à atividade profissional, através de entrevistas e preenchimento de formulários
tipo questionário, com acompanhamento de fisioterapeuta.
V – Realizar o atendimento nutricional e orientações quanto à reeducação alimentar
dos servidores do SIEDS;
VI - Elaborar informações, relatórios e pareceres sobre assuntos de sua
competência.
Art. 2º Aprovar a instituição do Comitê de Gestão Integrada de Atenção à Saúde dos
Servidores de Segurança Pública e Defesa Social – COGESSP, que tem a missão de
acompanhar, supervisionar e propor diretrizes referentes às ações de saúde, qualidade de
vida e valorização dos profissionais de segurança pública e defesa social, através do
Programa Saúde do Servidor – PROSAUSERV.
Parágrafo único. Poderão ser criadas no âmbito do COGESSP, após estudo de
viabilidade técnica:
I – Comissões: com o intuito de normatizar e institucionalizar práticas relacionadas
ao PROSAUSERV;
II - Centros Integrados de Reabilitação e Readaptação – CIRR: com o objetivo de
promover a reabilitação física de profissionais acometidos por doenças ou lesões e a
reinserção gradativa no ambiente de trabalho, a serem implementados por comissão
específica.
III - Núcleos Integrados de Atenção Biopsicossocial – NIAB: responsáveis pela
promoção de ações de acompanhamento biopsicossocial individual e coletivo dos
profissionais, da ativa, da inatividade e de seus dependentes legais, bem como pela
redução e eliminação de riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho que possam
causar danos à saúde dos servidores do SIEDS, a serem implementados por comissão
específica.
Art. 3º O objetivo geral, objetivos específicos, estrutura organizacional, atribuições,
período de permanência dos membros, normas de funcionamento e demais disposições
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
serão definidos no regulamento do COGESSP, a ser produzido por seus integrantes e
aprovado pelo Plenário do CONSEP.
Art. 4º O COGESSP constituir-se-á por sete (7) membros, titulares e suplentes,
representantes de todos os órgãos do SIEDS, preferencialmente ligados à saúde
biopsicossocial.
§ 1º Os atos de designação serão realizados por Portaria do CONSEP, após
indicação das Instituições integrantes do SIEDS.
§ 2º As funções exercidas pelos membros do COGESSP são consideradas de
relevante interesse público.
Art. 5º Os Coordenadores Geral e Adjunto do COGESSP, respectivamente, deverão
ser escolhidos dentre seus membros titulares, para o mandato inicial até a aprovação do
Regulamento do Comitê, que definirá o processo eleitoral, o tempo de mandato, atribuições e
responsabilidades.
Parágrafo Único – O Coordenador Geral encaminhará semestralmente ao CONSEP,
o relatório de atividades do COGESSP, constando entre outros, o desempenho no período,
mapas estatísticos dos atendimentos, prognósticos, óbices e antagonismos.
Art. 6º A SEGUP – Órgão Central e demais Instituições integrantes do SIEDS,
garantirão todo o apoio técnico, administrativo, operacional e quaisquer outros meios
necessários ao desenvolvimento do COGESSP.
Art. 7º Esta Resolução, entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Plenário do CONSEP, 17 de maio de 2012.
LUIZ FERNANDES ROCHA
Presidente do CONSEP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO
RESOLVE:
Autorizar a MAJ QOPM CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS
a viajar a Paris-França, no período de 1º a 30 de setembro de 2012, em gozo de férias
regulamentar, sem ônus para o Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE SETEMBRO DE 2012.
HELENILSON PONTES
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO
RESOLVE:
Interromper, por necessidade de serviço, a contar de 21 de julho de 2012, as férias
concedida através do Decreto datado de 9 de agosto de 2012, a ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA
E CUNHA, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE SETEMBRO DE 2012.
HELENILSON PONTES
Governador do Estado em exercício
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
• ATO DO COMANDANTE GERAL:
HOMOLOGAÇÃO
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais,
considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2012
– CPL/PMPA, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) CAVALOS PARA O
REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA PMPA” e considerando o disposto no art. 5º, inciso
IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº
2.069/06,
RESOLVE:
01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da
PORTARIA Nº 003/2012-CPL/PMPA de 21/08/12, que adjudicou a proposta de preço
apresentada pela empresa REND BRASIL LTDA-EPP de acordo com os valores constantes
no referido processo.
02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a
fim de que seja providenciada a assinatura do contrato e emissão da respectiva nota de
empenho. Providencia a DAL.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém–PA, 11 de setembro de 2012.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PORTARIA Nº 1548/2012 – DP/2:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;
Considerando os termos do Mem. nº 492/2012–CLOG/CPR III de 16 AGO 2012,
RESOLVE:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
Art. 1º NOMEAR o SUB TEN PM RG 12260 WILSON LOPES FREIRE JÚNIOR do
12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), para exercer a função de Comandante do
Destacamento Policial Militar do Distrito de Americano, município de Santa Izabel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre - se, publique - se e cumpra - se.
Quartel em Belém–PA, 12 de setembro de 2012.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL:
PORTARIA Nº 1535/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria n° 006 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada em Boletim
Geral n° 030/2012, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de
Pessoal, de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos
Policiais Militares), para fins da inatividade,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 16889 JAILSON REBELO
PICANÇO do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 JUN 2001 a 04 JUN 2010, acrescido o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze)
meses e 27 (vinte e sete) dias de serviços prestados as Forças Armadas, conforme Boletim
Geral nº 027/2002.
Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 11222 JOÃO BOSCO DE
ANDRADE FERREIRA da 8ª CIPM (São Félix do Xingu) / CPR (Redenção), 06 (seis) meses
de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.
Art. 3° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 17159 MARIA
BERNADETE SALES MENDES do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.
Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 17756 RENATO SILVA
DOS SANTOS do GRAESP / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.
Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 13170 EDSON
FRANCISCO DA SILVA do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de
Licença Especial, referente ao decênio de 11 SET 1997 a 11 SET 2007.
Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24742 IVANILDO TAVARES
DA SILVA da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 OUT 1994 a 01 OUT 2004.
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 18759 JOEL DA SILVA CHINA
do 20º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL
2001 a 01 JUL 2011.
Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17783 AMAURY TENÓRIO
PALHETA do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
SET 1991 a 01 SET 2001.
Art. 9° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 10962 WALDO FERREIRA
SERRÃO FORMIGOSA da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 OUT 1994 a 01 OUT 2004.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA -CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1536/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB. CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de
Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao CB PM RG 27630 DANIEL DA COSTA JUNES do BPCHQ /
CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 1998 a 01 JUN
2008.
Art. 2º Conceder ao CB PM RG 27509 JAIME MIGUEL DA CAMARA SOUZA do
CFAP / DEI, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUN 1998 a 01
JUN 2008.
Art. 3º Conceder ao CB PM RG 27683 LEOSMANO SOUZA DOS SANTOS do 16º
BPM / CPR VIII (Altamira), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 MAI 1998 a 01 MAI 2008.
Art. 4º Conceder ao CB PM RG 18714 MÁRCIO ELIZEU POJO RODRIGUES do 6º
BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 AGO 2002 a 03 NOV 2011, acrescido o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito)
meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro,
conforme Boletim Geral nº 184/1997.
Art. 5º Conceder a CB PM RG 19421 ROSINETE FERREIRA DE SOUSA BRAZ do
15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
JUL 2002 a 01 JUL 2012.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
Art. 6º Conceder ao CB PM RG 20847 SANDRO VIANA PINHEIRO da 9ª CIPM
(São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente
ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.
Art. 7º Conceder ao SD PM RG 35200 ALUIZIO PEREIRA FLORES do 21º BPM /
CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
04 JUN 2008 a 20 MAI 2012, acrescido o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 14
(quatorze) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme Boletim Geral
nº 196/2009.
Art. 8º Conceder ao SD PM RG 33071 ARDILI DA SILVA SANTOS do 14º BPM
(Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 17 OUT 2005 a 22 FEV 2012, acrescido o tempo de 03 (três) anos, 07 (sete)
meses e 25 (vinte e cinco) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme
Boletim Geral nº 184/2007.
Art. 9º Conceder ao SD PM RG 34864 JEFFERSON DA SILVA AVIZ do 13º BPM /
CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008
a 02 JUN 2012, acrescido o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de
serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme Boletim Geral nº 201/2009.
Art. 10 Conceder ao SD PM RG 32332 JONILSON SOUZA DOS REIS do 14º BPM
(Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 18 OUT 2005 a 03 ABR 2010, acrescido o tempo de 05 (cinco) anos, 06 (seis)
meses e 15 (quinze) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme Boletim
Geral nº 203/2006.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA -CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1580/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim
Geral n° 030/2012, considerando os termos do requerimento de Protocolo nº 30405 (Diretoria
de Pessoal), de acordo com o art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 17159 MARIA
BERNADETE SALES MENDES do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 03 (três) meses de Licença
Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
PMPA/AJG
Pág. 16
BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA -CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1582/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim
Geral n° 030/2012, considerando os termos do requerimento de Protocolo nº 30326 (Diretoria
de Pessoal), de acordo com o art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 18759 MAURA CONCEIÇÃO
COSTA do 20º BPM / CPC, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03
JUN 1996 a 03 JUN 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA -CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1583/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim
Geral n° 030/2012, considerando os termos do requerimento de protocolo nº 29338 (Diretoria
de Pessoal),
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial da CB PM
RG 14102 GRAÇA HELENA MOURA FEIO do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III
(Castanhal), referente ao decênio de 01 NOV 1998 a 01 NOV 2008, publicada na página 02,
do Boletim Geral nº 195/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA -CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
PORTARIA Nº 1584/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°
030/2012, considerando os termos do requerimento de protocolo nº 33187 (Diretoria de
Pessoal),
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a averbação de 06 (seis) meses de Licença Especial da 1º SGT
PM RG 24203 MARIA JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES do AMC / CMS, referente ao
decênio de 01 MAI 1994 a 01 MAI 2004, publicada na pág. 05, do Boletim Geral nº 119/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA -CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1585/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no Boletim
Geral n° 030/2012, considerando os termos do Ofício nº 122/2012-GRAESP/SRH de 03 de
setembro de 2012, anexo o requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 16344 JORGE BYRON
ROCHA BRASIL do GRAESP/CME,
RESOLVE:
Art. 1° REVOGAR, a publicação constante no BG nº 009/2008, pág. 6, que averbou
nos assentamentos do CB PM RG 16344 JORGE BYRON ROCHA BRASIL do BPGDA /
CPE, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao decênio de 02 JAN 1991 a 02 JAN 2001;
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 16344 JORGE BYRON
ROCHA BRASIL do GRAESP / CME, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 03 DEZ 1990 a 03 DEZ 2000.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA -CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 1586/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°
030/2012, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal,
PMPA/AJG
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de acordo com o art. 132, §1º, Inciso I da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de Julho de 1985,
RESOLVE:
Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 21960 MANOEL AGENOR
COELHO FILHO do 3º BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e
00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, faz jus ao acréscimo
de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 00 (zero) dia, a serem computados somente no momento
da passagem à situação de inatividade, conforme cópia da certidão de tempo de serviço
militar, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 12024 DOMINGOS LEAL
MEIRELES da 4ª CIPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba), o tempo de 00 (zero) ano, 03 (três)
meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme
cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 35199 WILLIAM SOARES DE
LIMA do 1º BPM / CPC, o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços
prestados ao Ministério da Marinha, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar,
expedido pelo Ministério da Marinha.
Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34662 ANTÔNIO CARLOS
FAVACHO DA CONCEIÇÃO do BPCHQ / CME, o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00
(zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme cópia do certificado de
reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério da Marinha.
Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 36413 MÁRCIO ADRIANO DE
SOUZA PEREIRA do BPOP / CPE, o tempo de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 03 (três)
dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia do certificado de
reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.
Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 35629 SALMO DE MATOS
MOTA da 13ª CIPM (Uruará) / CPR VIII (Altamira), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses
e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da
certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.
Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34930 RONY WILLIAM LIMA
DE AVIZ do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez)
meses e 13 (treze) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme
cópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério do Exército
Brasileiro.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 06 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA -CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
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PORTARIA Nº 1588/2012 – DP/2:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no Boletim
Geral n° 159/2011, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de
Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”,
combinado com o art. 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 3º SGT PM RG 21049 ARIVALDO SOUSA SILVA do 3º BPM /
CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 NOV
2001 a 03 NOV 2011.
Art. 2º Conceder ao 3º SGT PM RG 26830 LAÉRCIO DOS SANTOS CARNEIRO do
4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01
ABR 1997 a 01 ABR 2007.
Art. 3º Conceder ao CB PM RG 26972 GILBERTO MAGALHÃES FERNANDES da
18ª CIPM (Jacundá) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 01 SET 1997 a 01 SET 2007.
Art. 4º Conceder ao CB PM RG 27121 HOZIEL POSSIDÔNIO ALVES MARTINS do
7º BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
01 MAR 1998 a 01 MAR 2008.
Art. 5º Conceder ao CB PM RG 21960 MANOEL AGENOR COELHO FILHO do 3º
BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de
16 NOV 2001 a 16 NOV 2011.
Art. 6º Conceder ao CB PM RG 17743 RUBENS CORRÊA do BPOP / CPE, 06
(seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.
Art. 7º Conceder ao CB PM RG 12542 WALDEMIR PEREIRA DIAS do 12º BPM (Stª
Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao
decênio de 09 ABR 1997 a 09 ABR 2007.
Art. 8º Conceder ao SD PM RG 36210 JOSEMAR OLIVEIRA PEREIRA do 1º BPM /
CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a 04 JUN
2012, acrescido o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços
prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme Boletim Geral nº 075/2010.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 10 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA -CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
• COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS:
I. RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÃO
1. Retifico a publicação constante no BG nº 162 de 03 de setembro de 2012,
referente a data do resultado da Inspeção de Saúde, realizada nos praças incluídos no limite
quantitativo para promoção prevista para o dia 25 de setembro de 2012.
Onde SE LÊ:
Ao vinte seis, vinte sete e vinte oito dias, do mês de agosto, do ano de dois mil e
doze, na cidade de Belém-PA, a JPIS (JUNTA PERIÓDICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) e
Comissões nomeadas pelos Comando Regionais, inspecionaram os sargentos abaixo citados
sobre seus estados de saúde, proferiram os seguintes pareceres:
LEIA-SE:
Ao vinte seis, vinte sete e vinte oito dias, do mês de junho, do ano de dois mil e doze,
na cidade de Belém-PA, a JPIS (JUNTA PERIÓDICA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE) e
Comissões nomeadas pelos Comando Regionais, inspecionaram os sargentos abaixo citados
sobre seus estados de saúde, proferiram os seguintes pareceres:
2. Retifico a publicação constante no BG nº 162, de 03 de setembro de 2012,
referente o resultado do teste de avaliação física (TAF) aplicado nos sargentos PMs, incluídos
no limite quantitativo para promoções prevista para o dia 25 de setembro de 2012.
Onde SE LÊ:
Nos dias sete e oito do mês de agosto do ano de dois mil e doze, foi realizado o teste
de aptidão física individual (TAFI), no município de Belém-PA, na Escola Superior de
Educação Física, que avaliaram os sargentos PM, para fins de promoções, os quais
obtiveram os resultados a seguir discriminados:
QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR DE PRAÇAS ESPECIALISTA
(QPMA):
g) CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (QPMPA – 8)
A GRADUAÇÃO DE 1° SARGENTO
NO
NOME
TAF
OBS
4.
2º SGT RG 10399 FLAVIANO DO VALE PEREIRA
-
FALTOU
5.
2º SGT RG 9502 CARLOS ALBERTO SOARES RODRIGUES
-
FALTOU
LEIA-SE:
Nos dias sete e oito do mês de agosto do ano de dois mil e doze, foi realizado o teste
de aptidão física individual (TAFI), no município de Belém-PA, na Escola Superior de
Educação Física, que avaliaram os Sargentos PM, para fins de promoções, os quais
obtiveram os resultados a seguir discriminados:
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
QUALIFICAÇÃO POLICIAL MILITAR PARTICULAR DE PRAÇAS ESPECIALISTA
(QPMA).
g) CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (QPMPA – 8)
A GRADUAÇÃO DE 1° SARGENTO
NO
NOME
TAF
OBS
4.
2º SGT RG 10399 FLAVIANO DO VALE PEREIRA
-
ISENTO
5.
2º SGT RG 9502 CARLOS ALBERTO SOARES RODRIGUES
-
ISENTO
Quartel em Belém-PA, 11 de setembro de 2012.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
(Nota n° 023/2012 – CPP).
1- Fica incluído nos Quadros de Acesso por Antiguidade (QAA) e Merecimento
(QAM) de Praças Policiais Militares Motorista, às Promoções previstas para 25 SET 2012, o
2º SGT PM RG 10399 FLAVIANO DO VALE PEREIRA da CIPRV, ocupando a 4ª colocação
pelo critério de Antiguidade e a 13ª colocação pelo critério de Merecimento, de acordo com o
que estabelece o Art. 28 no item 1 e 2 do Decreto Estadual n° 4.242 de 22 de janeiro de 1986
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA);
2- Fica excluído dos Quadros de Acesso por Antiguidade (QAA) e Merecimento
(QAM) de praças policiais militares combatente, às promoções previstas para 25 SET 2012, a
3º SGT PM RG 14127 ANTÔNIA RUTILENE DA SILVA FREIRES, por infringir o número 4 do
art. 19 da Lei nº 5.250 de 29.07.85, (Lei de Promoção de Praças da PMPA) c/c o número 4 do
art. 32 do Decreto nº 4.242, 22.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA)
“PASSOU PARA INATIVIDADE”.
Quartel em Belém-PA, 11 de setembro de 2012.
MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA – 1º TEN QOAPM
Respondendo p/ Secretaria da CPP
(Nota n° 024/2012 – CPP).
• ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE:
TERMO ADITIVO A CONTRATO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 433845
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 03/09/2012
Valor: 2,100.00
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por Objeto de reajuste de 25% (vinte e
cinco por cento), passando a ser pago o valor total do acréscimo deste Termo Aditivo de R$
2.100,00 (dois mil e cem reais), totalizando o valor global estimado de R$ 10.500,00 (dez mil
e quinhentos reais), do Contrato nº 001/2011-FUNSAU, com base nas disposições da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Contrato: 1-11
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10303133147280000 339039
0101000000
Estadual
10303133147280000 339039
0150000000
Estadual
Contratado: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE BELÉM - IHEBE
Endereço: Avenida Almirante Barroso 1758, Bairro: Marco, 1758
CEP. 66093-904 - Belém/PA
Telefone: 9132468292
Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
TERMO ADITIVO A CONTRATO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 433829
Termo Aditivo: 2
Data de Assinatura: 03/09/2012
Valor: 9,000.00
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por Objeto o reajuste de 25% (vinte e
cinco por cento), passando a ser pago o valor total do acréscimo deste Termo Aditivo de R$
9.000,00 (nove mil reais), totalizando o valor global estimado de R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais), do Contrato nº 013/2010-FUNSAU, com base nas disposições da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Contrato: 13-10
Exercício: 2012
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
10303133147280000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: SOM DIAGNÓSTICOS LTDA
Endereço: Rua dos Mundurucus, Bairro: Batista Campos , 2411
CEP. 66040-270 - Belem/PA
Telefone: 9140088500
Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
•
DIÁRIA
PORTARIA: 40/2012
Objetivo: Inscrição no curso de Desenvolvimento Gerencial.
Fundamento Legal: Lei Estadual n° nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PÁ - BRASIL
Destino(s): RECIFE/PE - Brasil<br
Servidor(es):
5574668/ELCINEI DE OLIVEIRA COSTA (SGT PM) / 7.0 diárias (Alimentação) / de
17/09/2012 a 21/09/2012
5574668/ELCINEI DE OLIVEIRA COSTA (SGT PM) / 6.0 diárias (Pousada) / de
17/09/2012 a 21/09/2012
3237192/VALDA DO SOCORRO PEREIRA DAS CHAGAS (SGT PM) / 7.0 diárias
(Alimentação) / de 17/09/2012 a 21/09/2012
3237192/VALDA DO SOCORRO PEREIRA DAS CHAGAS (SGT PM) / 6.0 diárias
(Pousada) / de 17/09/2012 a 21/09/2012<br
Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
• SUPRIMENTO DE FUNDOS:
PORTARIA: 878-DF-2012
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matrícula
PEDRO PAULO DA COSTA VALE MAJ PM CMT DA CIEPAS 5250986
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06122129745340000 0101000000
339030
1.000,00
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PORTARIA: 879-DF-2012
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE TEN CEL PM CH.DE GABINETE 5075599
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
06122129745340000 0101000000
339030
3.000,00
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
•
DIÁRIAS:
PORTARIA: 1913-DF-2012
Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE IPM
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): PORTEL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5264006/MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS (MAJ PM) / 10.0 diárias
(Completa) / de 28/06/2012 a 08/07/2012
5808073/MIGUEL ÂNGELO SOUSA CORRÊA (CAP PM) / 10.0 diárias (Completa) /
de 28/06/2012 a 08/07/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PORTARIA: 1911-DF-2012
Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO NO CPR II, NA MANIFESTAÇÃO DO MST
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5264162/ARMANDO CONCEIÇÃO DE M.GONÇALVES (MAJ PM) / 3.0 diárias
(Completa) / de 01/07/2012 a 04/07/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PORTARIA: 1912-DF-2012
Objetivo: 8ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DE BRAGANÇA
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57199668/ALAN DOS SANTOS SOUZA (SD PM) / 1.5 diárias(Completa) / de
26/05/2012 a 27/05/2012
5780888/CLAUDIOMIRO COSTA DA SILVA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de
26/05/2012 a 27/05/2012
54195017/EMANOEL DANIEL CABRAL DA CUNHA (SD PM) / 1.5 diárias
(Completa) / de 26/05/2012 a 27/05/2012
54194907/JANILSON ANDRADE DE MELO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de
26/05/2012 a 27/05/2012
5701457/MARCELO DA SILVA VIEIRA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de
26/05/2012 a 27/05/2012
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
7010460/MARCIO SALIM LEAL (SGT PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/05/2012 a
27/05/2012
57222478/NERO SERRÃO FILHO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/05/2012
a 27/05/2012
54193371/RENATO BRANDÃO DE MORAES FILHO (TEN PM) / 1.5 diárias
(Completa) / de 26/05/2012 a 27/05/2012
54193006/RONALDO PINHEIRO MOURA (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de
26/05/2012 a 27/05/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
PORTARIA: 1900-DF-2012
Objetivo: PREVENIR O ROUBO À ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CAIXAS
ELETRÔNICOS E INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO.
Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
53600131/AUGUSTO CEZAR DO CARMO COELHO (CB PM) / 17.0 diárias
(Completa) / de 24/07/2012 a 10/08/2012
33873561/GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO (SGT PM) / 17.0 diárias
(Completa) / de 24/07/2012 a 10/08/2012
57222447/JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVA (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) /
de 24/07/2012 a 10/08/2012
54194619/WESLEY SEGUINS DE JESUS (SD PM) / 17.0 diárias (Completa) / de
24/07/2012 a 10/08/2012<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.240 de 13/09/2012).
• ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL:
Com o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
• JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO:
OFÍCIO N° 2134 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, solicitou a este Comando que o acusado CB PM REF RG 21843 CLÁUDIO
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
ARAÚJO DE PAULA do CIP, seja encaminhado a tratamento ambulatorial, em razão da
questão de dependência química do mesmo.
OFÍCIO N° 2165 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, solicitou a este Comando que ordene a apresentação com urgência,
naquele foro especial o apenado CB PM RG 28507 SIDVALDO PEREIRA DO AMARAL do 2º
BPM, a fim de iniciar imediatamente o cumprimento da pena imposta nos autos do Processo
nº 2007.2.000504-7-SAP 0000530.78.2007.814.0200 LIBRA.
OFÍCIO N° 2172 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, solicitou a este Comando que ordene a apresentação no prazo de 05
(cinco) dias, naquele foro especial do CB PM RG 23659 ADILSON DA SILVA DIAS do 3º
BPM, para leitura e assinatura de sentença absolutória prolatada nos autos do Processo nº
0000528-40.2009.8.14.0200, onde o mesmo figura como réu.
OFÍCIO N° 2174 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 10 de outubro de
2012, às 09h00, para a audiência de julgamento do acusado 3º SGT PM RG 28647
WALDEILSON VIEIRA COSTA do 6° BPM, no Processo n° 0000114.76.2008.814.0200.
Solicitou, pois:
A apresentação na Justiça Militar, no dia 10 de outubro de 2012, às 08h00, do
acusado, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 2177 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, solicitou a este Comando que ordene a apresentação no prazo de 05
(cinco) dias, naquele foro especial do 3º SGT PM RG 19143 VALDEMAR RODRIGUES
CUNHA da 8ª CIPM, para leitura e assinatura de sentença absolutória prolatada nos autos do
Processo nº 0000180-56.2008.8.14.0200, onde o mesmo figura como réu.
OFÍCIO N° 2179 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 24 de outubro de
2012, às 09h00, para a audiência de julgamento do acusado CB PM RG 17056 SIDNEY
CESÁRIO DE OLIVEIRA do 3° BPM, no Processo n° 2007.2000320-7.
Solicitou, pois:
A apresentação na Justiça Militar, no dia 24 de outubro de 2012, às 08h00, do
acusado, para a realização do ato processual.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
OFÍCIO N° 2181 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 1º de outubro de
2012, às 09h00, para a audiência de qualificação e interrogatório do acusado SD PM RG
34931 GLEBERSON DOMINGOS CARDOSO DA COSTA da 3ª CIPM e inquirição do
ofendido CAP PM RG 29176 JOÃO MÁRCIO DA CONCEIÇÃO BELÉM ANDRADE
NORONHA da 3ª CIPM e da testemunha militar SD PM RG 35201 ELTON JHON CARNEIRO
DA SILVA da 3ª CIPM, no Processo n° 2011.2000226-1.
Solicitou, pois:
A apresentação na Justiça Militar, no dia 1º de outubro de 2012, às 08h00, do
acusado, do ofendido e da testemunha militar, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 2184 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que na data de 09.12.2011, foi recebida a
denúncia contra os acusados 3º SGT PM R/R RG 12714 RAIMUNDO RODRIGUES DIAS do
CIP, CB PM RG 19668 CLEDIENE FERREIRA DIAS e CB PM RG 15819 RUBENS
RODRIGUES MOREIRA, ambos do 1º BPM, sendo designado o dia 02 de outubro de 2012,
às 09h00, para a audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição de
testemunhas civis e da militar CB PM RG 14027 VERA LÚCIA BRITO MAGALHÃES da
CIEPAS, no Processo nº 2010.2000167-8.
Solicitou, pois:
1. A apresentação na Justiça Militar, do acusado, no dia 21 de setembro de 2012, às
08h00, para serem citados.
2. A apresentação na Justiça Militar, no dia 02 de outubro de 2012, às 08h00, dos
acusados e da testemunha militar, para a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 2164 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, solicitou a este Comando que ordene a apresentação com urgência,
naquele foro especial os apenados 1º SGT PM RG 11280 FERNANDO JOSÉ
ALBUQUERQUE SOUZA da CCG/CG, 3º SGT PM R/R RG 11303 PAULO SÉRGIO DE
MENEZES DOS SANTOS do CIP e CB PM RG 21497 CLAUDINEY BARROS DE MELO da
CCS/CG, a fim de iniciar imediatamente o cumprimento da pena imposta nos autos do
Processo nº 2004.2.900629-7 SAP 0000706.62.2004.814.0200 LIBRA.
OFÍCIO N° 2173 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 31 de outubro de
2012, às 09h00, para a audiência de julgamento do acusado TEN CEL PM R/R RG 6621
ARMANDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA do CIP, que responde o Proc. n° 2005.2900413-3.
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
Solicitou, pois:
A apresentação na Justiça Militar, no dia 31 de outubro de 2012, às 08h00, do
acusado, bem como o comparecimento às 09h00, dos membros do Conselho Especial de
Justiça: CEL PM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, CEL PM RG 9916
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR e CEL PM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES,
todos do CG, e CEL PM RG 12690 ÉDER RIBEIRO DA SILVA do CPE, trajando túnica, para
a realização do ato processual.
OFÍCIO N° 2182 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 - JME
O Exmº Sr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito
Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que na data de 25.11.2011, foi recebida a
denúncia contra os acusados MAJ PM RG 21115 CINTIA RAQUEL CARDOSO da CorCPR I,
3º SGT PM R/R RG 8962 FRANCISCO NILSON NOBRE MARREIRA do CIP, CB PM RG
28109 FRANCINALDO MUNHOZ GOMES do 18º BPM, CB PM RG 28107 DENILSON DE
JESUS SOARES DA SILVA do 18º BPM, SD PM RG 33927 GAURACY COLADO PORTO do
3º BPM, SD PM RG 33933 MARCOS PEREIRA MARQUES do 18º BPM e SD PM RG 33945
ANDREWS ALBARADO ARCANJO da 3ª CIPM, sendo designado o dia 1º de outubro de
2012, às 09h00, para a audiência de qualificação e interrogatório dos acusados, no Processo
nº 2010.2000332-7.
Solicitou, pois:
1. A apresentação na Justiça Militar, do acusado, no dia 21 de setembro de 2012, às
08h00, para serem citados.
2. A apresentação na Justiça Militar, no dia 1º de outubro de 2012, às 08h00, dos
acusados, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso
haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
• JUSTIÇA COMUM:
OFÍCIO / MEM. N° 20120213965475 DE 10 DE SETEMBR DE 2012 - PJ
O Sr. AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MACEDO, Escrevente Judicial do 3° Ofício
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados
naquele Juízo o SD PM RG 36708 RONALDO RAIMUNDO MACEDO NERI JÚNIOR do 10°
BPM, SD PM RG 34870 JOÃO RAIMUNDO BRITO DO NASCIMENTO FILHO do 21° BPM e
o SD PM RG 36696 JOSE MARCOS DE SOUSA JÚNIOR do 6° BPM, no dia 18 de setembro
de 2012, às 11h, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, referente ao
Processo Crime n° 0010456-44.2011.814.0006, que a Justiça Pública move contra Milene
Kelly Tavares de Andrade e Michelle Sofia Tavares de Andrade.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
OFÍCIO N° 52 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo CB PM RG
SILVIO CÉSAR ANDRADE MALHEIROS, SD PM RG 32500 LEONEL ALVES DE
MENDONÇA e o SD PM RG 33100 ELIENAI DOS SANTOS SILVA, todos do 21° BPM, no dia
19 de setembro de 2012, às 11h, para participarem como testemunhas arroladas pelo
Ministério Público, nos autos do Processo n° 0000708-35.2011.814.0097, que figura como
Réu Edson Diniz Barbosa.
OFÍCIO N° 47 DE 10 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o CB PM RG
23111 PAULO SÉRGIO RODRIGUES DOS REIS, CB PM RG 25505 DILSON JOSÉ PAES
NUNES, ambos do 21° BPM, e o SD PM RG 33309 PAULO ROGÉRIO RAMOS BATISTA da
CIPRV, no dia 19 de setembro de 2012,às 09h, para participarem como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público, nos autos do Processo n° 0024186-70.2009.814.0097, que
figuram como Réus Rafael Hugo Silva dos Santos, João Sales Santa Brigida e Maria Cleonice
do Socorro Teixeira Jackes.
OFÍCIO N° 56 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3° SGT PM
RG 23194 WELINTON MARTINS PIRES e o CB PM RG 27614 LUIS CLÁUDIO ROCHA DA
SILVA, ambos do 21° BPM, no dia 25 de setembro de 2012, às 10h, para participarem como
testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do Processo n° 002336219.2009.814.0097, que figura como Réu Willer Guimarães Maia.
OFÍCIO Nº 0648 DE 20 DE AGOSTO DE 2012 – PJ
A Srª REGIANE DOS ANJOS BARRETO, Diretora de Secretaria do Juizado Especial
Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM
RG 11381 RIVALDO JOSÉ LEÃO MOURA do 21° BPM, no dia 26 de setembro de 2012, às
10h30, para participar da audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do Processo n°
0000523-19.2011.814.0914, que figuram como acusados José André Bandeira Piedade e
João de Souza Gaia Neto.
OFÍCIO / MEM. N° 20120215003084 DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. EDNALDO ANTUNES VIEIRA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo o CB PM RG
24047 HELTON JONES DOS SANTOS BRITO da CCS/CG, no dia 05 de outubro de 2012, às
11h30, com a finalidade de ser ouvido como testemunha, nos autos do Processe n°
00011759020058140006, que a Justiça Pública move contra Waldecy Batista de Sena Júnior.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
OFÍCIO Nº 1270 DE 03 DE AGOSTO DE 2012 – PJ
A Srª JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretária da 2ª Vara
Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juízo CB PM
RG 24538 JOSÉ CARLOS MENDES CARDOSO do 21° BPM, no dia 08 de outubro de 2012,
às 10h, a fim participar da audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do Processo n°
0000322-73.2011.814.0049, tendo como denunciado Manoel de Souza Correa Junior.
OFÍCIO N° 1156 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
O Sr. ARTHUR FELIPE DA CRUZ FONTOURA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo o 3°
SGT PM RG 9960 PAULO DIAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 16436 MARINALDO TEIXEIRA
DE MATOS, ambos da CIPC, e o CB PM RG CLÁUDIO LUCIANO FREITAS COSTA do 21°
BPM, no dia 11 de outubro de 2012, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público, nos autos do Processo n° 0021018-10.2010.8.14.0401, em
que figuram como denunciados Enderson Carlos de Souza Saraiva e Harrison Wesley da
Anunciação Mescouto.
OFÍCIO N° 986 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito, em exercício, na 4ª Vara
Penal do Juízo Singular Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juízo o CB PM RG 17730 WALTER DE OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO do BPA,
no dia 17 de outubro de 2012, às 09h30, a fim de que seja ouvido como testemunha arrolada
pela acusação, em audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do Processo Crime
0021250-90.2009.814.0401, em que figura como acusado Wellington de Oliveira Nogueira.
OFÍCIO N° 916 DE 07 DE AGOSTO DE 2012 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. MARIA DE BETANIA PAES RODRIGUES, Juíza de Direito da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juízo CB
PM RG 18882 JOSÉ ARNALDO DE SOUSA FRAZÃO, o CB PM RG 25675 ANTÔNIO
ROBERTO VITOR BARBOSA e o SD PM RG 35299 DJALMA EDUARDO DE CARVALHO,
todos do 20° BPM, no dia 19 de outubro de 2012, às 11h, a fim de participarem da audiência
de Instrução e Julgamento, nos autos do Processo n° 0010657-17.2010.814.0401, que a
Justiça Pública move contra João Natividade Parani Souza.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para
o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – TEN CEL QOPM RG 12699
AJUDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 169 – 13 SET 2012
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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