Diário Oficial JABOATÃO DOS GUARARAPES PODER EXECUTIVO Ano XXII - Nº139 Jaboatão dos Guararapes, Terça-feira 24 de Julho de 2012 GABINETE DO PREFEITO ATOS DO DIA 17 DE JULHO DE 2012. O Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a estrutura administrativa definida na Lei Complementar n.º 008, de 13 de dezembro de 2010, RESOLVE: Ato n.º 5596/2012 Exonerar Pedro Cézar do Monte Cavalcanti Albuquerque, do Cargo de Direção e Assessoramento de Chefe de Núcleo, símbolo CDA-4, do Gabinete do Prefeito, com efeito a partir de 30 de junho de 2012. Ato n.º 5597/2012 Exonerar Claudemir Carlos de Jesus, do Cargo de Direção e Assessoramento de Auxiliar Técnico, símbolo CDA-6, da Secretaria de Serviços Urbanos, com efeito a partir de 04 de julho de 2012. Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2012. ELIAS GOMES DA SILVA Prefeito SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº.679/2012 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais prevista no art. 7º da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11 Considerando as solicitações contidas nos processos de nº 1889862012, datado de 31.05.2012 e processo nº 1889872012 datado de 31.05.2012 R E SO L V E: Art. 1º INDEFERIR os pedidos formulados de Pagamento do salário família, dos filhos Laryssa Cássia Oliveira de Souza e Layanne Cássia Oliveira de Souza, conforme Pareceres nº.s 174/12 e172/2012 Assessoria Jurídica/SEALGP da servidora, indicada na tabela abaixo, adotando integralmente os fundamentos elencados por tal opinativo: Nome do Servidor Egna Oliveira Santos Souza Matricula 75603-9 Secretaria de Origem Executiva de Educação Embasamento Legal Por falta de Amparo Legal Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação Jaboatão dos Guararapes, 13 de julho de 2012. MARA ANNUMCIATO Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas. PORTARIA Nº699/2012 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 7º, da lei Complementar nº 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10 de fevereiro de 2011. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 059/2012 2ª CPIA, de 05 de julho de 2012, através do qual é solicitado nomeação de servidor para defensor dativo. RESOLVE: Nomear a servidora PATRICIA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, Matrícula nº 16952-8, Analista em Saúde I, lotada na Gerência de Regulação Controle e Avaliação/Sede SESAU, para exercer, nos autos do Inquérito Administrativo nº 008/2012, instaurado pela Portaria nº 0240/2012, de 20 de março de 2012, o encargo de DEFENSOR DATIVO, da servidora HELAINE CRISTINA FONSECA ROSENTHAL, Matrícula nº 15.561-6, cuja revelia foi declarada pela 2ª Comissão de Inquérito Administrativo 2ª CPIA. 2 DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº139 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 24/07/2012 No exercício do encargo que ora lhe é atribuído, deverá a servidora envidar todo o empenho e dedicação indispensáveis ao acompanhamento do Inquérito Administrativo e formulação de defesa, praticando todos os atos que, no seu entender, se mostrem necessários ao exercício da ampla defesa. Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2012. MARA ANNUMCIATO Secretária Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 700/2012 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, LOGISTICA E GESTÃO DE PESSOAS, por competência funcional e no uso das atribuições legais previstas no art. 7º, da Lei Complementar nº. 008 de 13 de dezembro de 2010, republicada em 10.02.11. Considerando a publicação da portaria nº 078/2012, onde divulga a lista dos servidores que estavam Aptos a terem progressão Horizontal, de acordo com o inciso XI do Artigo 3º, concomitante com § 1º do Artigo 12 da Lei Municipal nº 430/2010 e Lei Municipal nº 662/2011. Considerando a publicação da Lei 799/12 e seus Artigos onde corrige o Anexo VI da Lei nº 430/2010. Considerando a publicação da Portaria nº 648/2012 publicada em 10/07/2012 de Reenquadramento. R E SO L V E: I Tornar sem efeito a Progressão Horizontal dos servidores abaixo discriminados da portaria de nº 078/2011 publicada Diário Oficial em 31 de janeiro de 2012, tendo em vista publicação da Lei 799/12. II Tornar APTOS os servidores abaixo discriminados, para efeito da Progressão Horizontal referente ao processo de Avaliação de competências, realizado no período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2011, mediante reenquadramento, conforme Portaria de nº 648/2012 publicada em Diário Oficial datado em 10 de julho de 2012. III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de dezembro de 2011, conforme disposto no § 2° do artigo 21 da Lei Municipal 662/2011, e alterações da lei 799/12 GP. Matric 109150 87440 Nome MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS MARINALVA CUSTODIO DA SILVA Para: Assistente de Suporte a Gestão I Assistente de Suporte a Gestão I Matric 68934 68829 73547 72672 84808 68713 78573 48275 102679 73385 38075 74691 Nome ANTONIO JOSE CABRAL ENEAS JOAO DOS SANTOS JOAO ALVES DE ALMEIDA FILHO JOSE AUGUSTO DA SILVA JOSE CARLOS MARTINS DA FONSECA JOSE CLAUDIO DA SILVA JOSE ESTEVAO DE ALMEIDA FILHO JOSE MENDES CAMINHA FILHO JOSE PEDRO DA SILVA MENDES MARCOS ANTONIO XAVIER MENDES MARIO FRANCISCO DA SILVA SEVERINO DOS RAMOS XAVIER MENDES Para: Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL Prefeito ELIAS GOMES DA SILVA Vice-Prefeito EDIR PINTO PERES Chefe de Gabinete JAIME CORREIA DE SOUZA Secretário da Fazenda, Gestão e Previdência JOEL JOSÉ DA SILVA Secretário de Serviços Urbanos EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR Secretária de Articulação Regional e Mobilização MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Secretário de Obras EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR Secretária de Promoção da Cidadania ANA SELMA DOS SANTOS Secretário de Assuntos Jurídicos JÚLIO CESAR CASIMIRO CORRÊA Secretária de Saúde GESSYANNE VALE PAULINO Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES Secretária de Desenvolvimento Social FRANCISCO AMORIM DE BRITO Secretário de Articulação Política e Comunicação RONILDO BARBOSA ALBERTIM Secretária de Desenvolvimento da Cidade MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA Rua Brigadeiro Melibeu, 687 - Piedade - Jaboatão - PE Procurador Geral do Município HENRIQUE DE ANDRADE LEITE EDIÇÃO - Secretaria de Articulação Política e Comunicação Assessor de Imprensa - HAMILTON ROCHA Gerente de Imprensa - JOSÉ AMBRÓSIO Assessor Técnico - ANA LUISA ERTHAL Redação: FELIPE LEITE - MÁRCIO SANTANA - ROSE ALBUQUERQUE TIAGO BRITO Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE Diagramação - LUCIANA JATOBÁ LOBO [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº139 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 24/07/2012 Matric 69515 69787 137642 137774 135763 Nome SEVERINO FERREIRA DA SILVA VALTER JUAREZ CANAVARRO DA SILVA BRIVALDO FERREIRA DE BARROS JOSBIU DOS SANTOS BORGES MARCOS ALBERTO E SILVA Para: Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Assistente em P I Meio Ambiente I Matric 139769 160555 168505 170950 135666 168513 158089 169706 160393 156060 140970 163082 140287 160741 137898 160687 163112 160415 160253 139084 171069 137103 138290 140384 135895 170712 171107 139238 170020 136930 156450 160628 135909 157651 135674 140120 136867 168637 170089 155756 144207 140392 139750 156620 171425 160458 160466 156671 135780 137359 139017 139203 156698 137383 170720 171441 171190 171204 156752 160580 143880 171220 139777 171239 171247 137804 140929 170810 171816 156922 155799 139068 163384 135658 Nome ADRIANA ARAUJO BARRETO ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA FRANCISCO ADRIANA DE ALMEIDA MOREIRA ADRIANA KARLA CAVALCANTI FIGUEIREDO AGUINALDO DE ALMEIDA E SILVA ALBERI JOSE DA SILVA ALEXSANDRA COSMA LUIZ ALEXSANDRA FERREIRA DE BRITO ALEXSANDRA SILVA BASTOS DE MOURA AMARILDO ALMEIDA DA SILVA ANA CLAUDIA DE ABREU NASCIMENTO ANA MARIA ALVES HENRIQUES ANA MARIA CORREIA DE ARAUJO ANA MARIA DA CONCEICAO SACRAMENTO CARMEM LUCIA MOREIRA DA SILVA CELIA ALVES DE MELO CIBELE CONSTANCIA DE OLIVEIRA CLAUDIA CHRISTINA DE OLIVEIRA CLAUDINEIDE PEREIRA DA SILVA CLEIDE MARIA CORREIA FEITOSA DANIEL GOMES NUNES DARLI MARIA MONTEIRO DINA ARAUJO SILVA DOS SANTOS DINILSON FRANCISCO XAVIER EDILENE MARIA DO NASCIMENTO EDILENE XAVIER DA SILVA EGLINE CRISTINA MAGALHAES DE LIMA ELIANE ALVINO DA COSTA ELISABETE MARIA DE FRANCA ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA CAMPELO ELIZABETH CUPPERI STORCH ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA BRAZ EUDES NUNES DO NASCIMENTO FLAVIA SINFRONIO TAVARES FLAVIO JOSE RIBEIRO FRANCISCO LUIS ALMEIDA PAES GILDACI ARAUJO LOPES GISELLE PEREIRA DA SILVA GLEICE MARIA DA CRUZ IONE SOUZA BARBOSA IRANI NOEMIA DOS SANTOS IVANILDA FIRMINO DA SILVA IVANILDA MARIA GALINDO DE MELO IVONE ANDRADE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JANAINA BEZERRA DE BRITO JANAINA XAVIER DE SOUZA JAQUELINE PIRES BERNARDO DE CASTRO JEANE DE MEDEIROS R CORREIA JECILANE SOARES PAULA SILVA JOELMA MELO DE MORAIS JORGE JOSE DOS SANTOS JOSANE RODRIGUES DA SILVA JOSE DE LIMA SILVA JOSE JUVENCIO DA CRUZ JOSELANDIA CRISTINA DINIZ MARQUES JURACI FRANCISCA PEREIRA KARLA DALILA DE CASTRO PEREIRA COSTA KARLA VANESSA COELHO DE ARAUJO KATIA MARIA PEREIRA LIMA KATIA MARIA PORTO DOS SANTOS PARAIZO LAILMA SHEILA DE LEMOS SENA FERREIR LAUDILENE ALVES DE LIMA CARDOSO LEILA ALVES DA SILVA LEONARDO FLOR DA SILVA LILIANE CLEA MARIA DOS SANTOS LINDINALVA SANTOS DA SILVA LUCAS SILVIO FERREIRA DA SILVA LUCIANE MARCOLINO DA SILVA LUCIMAR JOSEFA DE VASCONCELOS MARCIA FERREIRA DA LUZ MARIA AMELIA ROZA BARBOSA MARIA APARECIDA GONCALVES QUIRINO DA SILVA MARIA DA GLORIA DA SILVA CURSINO GOMES MARIA DE FATIMA GOMES DE FARIA Para: Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I 3 4 DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº139 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 24/07/2012 Matric 140171 138304 143863 171395 171271 171280 170844 139211 156981 168785 144061 168793 172537 157007 173002 170445 160369 157228 140112 140473 135810 157155 138550 143839 159999 144029 157333 163511 163546 140937 137561 140309 143782 171352 170623 159476 136492 Nome MARIA DE FATIMA LOPES SILVA MARIA DE FATIMA MORAES DE ARAUJO MARIA DO CARMO GOMES DOS SANTO MARIA DOROTEIA LOPES DE MOURA MARIA IZABEL MENDES BARBOSA MARIA SUELI LEAL DE SOUSA MARINIZE LOPES DA SILVA MARIZE FERREIRA MONTEIRO MARLUCE ALVES DE LUNA ANDRADE MARTA CORREIA VALERIO DA SILVA MAURA MADALENA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MICHELLI FRANCA DA SILVA MONICA BASILIO SOUZA DA SILVA NATERCIA MARIA ALVES DA SILVA NEUSA TRAJANO DO NASCIMENTO RAYANE LIMA GOMES REGEANE ALVES BERENGUER RENATA BARBOSA RITA DE CASSIA VITALINO BATISTA RIZETE JOAO DE SANTANA ROSANGELA PEREIRA RAMOS ROSILENE CARNEIRO DE LIMA SANDRA ALVES DOS SANTOS SANDRA VALQUIRIA TORRES DE SOUZA SEVERINA ALAIDE DE OLIVEIRA SILVA SILVANA GOMES DE LIMA SUANY MIRELLA DE MATTOS MELO SUELI MARIA DA CONCEICAO ARAUJO TATIANA OLIVEIRA COUTINHO DURA TELMA BERENICE REIS LUNA DA SILVA TEREZA CRISTINA MENDES VANIA MARIA MOREIRA VARLI BENICIO ARAUJO VIVIAN CARLA REMIGIO VIVIANE MARIA ALVES WELLINGTON BENEDITO DA SILVA ZENAILDA CARVALHO DOS SANTOS Para: Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Assistente em Saúde I Jaboatão dos Guararapes, 17 de julho de 2012. MARA ANNUMCIATO Secretaria Executiva de Administração, Logística e Gestão de Pessoas SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2012 – Pregão Eletrônico Nº 007/2012 - Comissão de Licitação Para Atendimento às Demais Secretarias. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto à Empresa vencedora do Lote I: MISTER PAPER PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.428.101/0001-19, situada à Av. Norte, nº 2175, Sl. 09, Espinheiro, Recife - PE, CEP 52.021-000, que ofertou o valor global ao Lote I de R$ 14.678,04 (Catorze mil seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos); à Empresa vencedora dos Lotes II, V, VI e VII: SP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 03.118.182/0001-98, situada à Rua Severino José Feliciano, nº 01, “A”, Vila Teatrólogo Barreto Júnior, Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP 54.535-070, que ofertou o valor global de R$ 15.509,34 (Quinze mil, quinhentos e nove reais e trinta e quatro centavos), R$ 3.099,89 (Três mil e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), R$ 11.849,72 (Onze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), R$ 1.620,74 (Um mil, seiscentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), respectivamente. A empresa vencedora dos Lotes III e IV do certame: VR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.070.151/0001-65, situada à Rua Moisés Correia da Silva, nº 13, “A”, Imbiribeira, Recife – PE, CEP 51.160-030, que ofertou o valor global de R$ 5.013,64 (Cinco mil, treze reais e sessenta e quatro centavos) e R$ 9.899,41 (Nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), respectivamente. Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2012. Carmelúcia Galvão – Secretária Executiva de Assistência Social. SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMAIS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2012 – Pregão Eletrônico Nº 021/2012 - Comissão de Licitação Para DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES | Nº139 PODER EXECUTIVO - ANO XXII 24/07/2012 5 Atendimento às Demais Secretarias. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto à Empresa vencedora do certame: JOYCE KAREN FRANCISCA DE MELO - ME, inscrita no CNPJ nº 07.211.171/0001-09, situada à Rua Manolo Cortizo, nº 5327, Candeias, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP 54.440-070, que ofertou o valor global de R$ 9.840,00 (Nove mil, oitocentos e quarenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 19 de julho de 2012. Carmelúcia Galvão – Secretária Executiva de Assistência Social. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2012 – Pregão Eletrônico Nº 007/2012 - Comissão de Licitação Para Atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, PARA ATENDIMENTO A 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) ESCOLAS E ANEXOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E O PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO o objeto à Empresa vencedora do certame: FR COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.587.021/0001-06, situada à Rua Francisco Alves, nº 75, Sala 308, Ilha do Leite, Recife - PE, CEP 50.070-490, que ofertou o valor unitário de R$ 3,89 (Três reais e oitenta e nove centavos) e global de R$ 373.440,00 (Trezentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais). Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2012. Edilene Soares das Neves – Secretária Executiva de Educação. SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TERMO DE REVOGAÇÃO REVOGO, na forma do relatório anexo aos autos, o PROCESSO LICITATÓRIO nº. 013/2011 – CONCORRÊNCIA nº. 003/2011, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO SETOR ADM–1, NO ALTO DO MACAÍBA, NO BAIRRO DE CAVALEIRO, NO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES. Fundamento Legal: Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Jaboatão dos Guararapes, 18 de Julho de 2012. Elmo José de Freitas, Secretário Executivo de Pavimentação e Drenagem. Acesse Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes www.jaboatao.pe.gov.br