Boletim Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
Edição Nº 198 de 13 de agosto de 2007
ATOS DO
PODER EXECUTIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo administrativo nº: 12.720/2007
Objeto: Prestação de serviços bancários, para centralização e
processamento de créditos de 100% da folha de pagamento
lançados em conta do funcionalismo público; concessão de
crédito; recebimento de tributos; movimentação financeira dos
fundos do poder Executivo Municipal; aplicações financeiras.
Favorecido: Banco do Brasil S/A
Fundamentação Legal: Inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal
8.666.93 e suas alterações.
RATIFICO DE ACORDO COM O PARECER
DA PROCURADORIA JURÍDICA
Valença, 10 de Agosto de 2007;
ANTÔNIO FÁBIO VEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
Contratante: O município de Valença
Contratado: Banco do Brasil S/A
Dispensa de licitação ( Inciso VIII do artigo 24 da Lei Federal
8.666/93)
Processo Administrativo nº 12.720/2007
Objeto: Prestação de serviços bancários, para centralização e
processamento de créditos de 100% da folha de pagamento
lançados em conta do funcionalismo público; concessão de
crédito; recebimento de tributos; movimentação financeira dos
fundos do poder Executivo Municipal; aplicações financeiras.
Será realizada a 6ª Festa do Peão e do Cavalo, no distrito de
Barão de Juparanã. O evento será nos dias 24, 25 e 26 de agosto, no campo do Ferroviário. Contando com total apoio da Prefeitura de Valença, no dia 24 (sexta-feira), está programado o
show Rafael dos Teclados; dia 25 (sábado), Expresso do Forró
e no dia 26 (domingo), Ki Xodó e Meninos do Forró.
Resolução 03/2007
Regulamentação da Inscrição nº 13 de 2002
No uso das atribuições, previstas na lei 1725/95 como Presidente
do Conselho Municipal de Assistência Social, resolvo que, após
apresentação dos documentos exigidos, a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Valença, personalidade de direito
jurídico privado, e portadora do CNPJ nº 29.285.921/0001-20, com
sede na Rua Tanguara nº 102, Bairro Santa Cruz – Valença RJ, foi
considerada apta a ter sua Inscrição renovada junto ao CMAS e que
após a publicação desta resolução no Boletim Oficial a entidade
receberá seu certificado.
Assim assino a presente Resolução, para que produza os devidos
e legais efeitos.
Valença, 07 de Agosto de 2007
Wanda Lourença Moreira
Presidente do CMAS
Inauguração das novas
instalações do Corpo de
Bombeiros será no dia 15
No dia da padroeira, Nossa Senhora da
Glória, os valencianos ganharão um presente. Será inaugurada no dia 15 de agosto, às 11:30 horas, a nova sede do Corpo
d e B o m b e i r o M i l i t a r 2 / 2 2 d e Va l e n ç a , n a
Rua Dom Rodolfo Pena, nº359, Bairro de
Fátima. A transferência de sede, da RJ
145, para o centro da cidade foi uma inic i a t i v a d o p r e f e i t o F á b i o Vi e i r a j u n t o a o
governador Sérgio Cabral visando melhor
atendimento aos valencianos. Para a construção da nova sede, nas antigas dependências do DER, com área de 466 m2 o governo do Estado empregou aproximadamente R$400 mil. O governador Sérgio Cabral
já confirmou a presença na solenidade.
Prefeitura de Valença
R. Dr. Figueiredo, 320 - Centro - Valença/RJ - Tel.: (24) 2453-2696
Site: www.valenca.rj.gov.br / E-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
O Boletim Municipal é órgão oficial da Municipalidade, criado pela
Deliberação nº 880, de 26 de janeiro de 1968.
Produção da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Valença
PODER EXECUTIVO
PREFEITO
DR. ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA
Chefe de Gabinete
Heitor Moreira
Secretarias Municipais
Secretaria de Governo e Administração
Dr. Jorge de Oliveira
Secretaria de Fazenda
Dr. Erardo Lourenço da Fonseca
Procuradoria Jurídico
Dr.Adolpho Bezerra de Medeiros Júnior
Assessoria de Comunicação Social
Paulo Sérgio Murat
Assessoria de Esporte e Lazer
Carlos Alberto de Mattos Ferreira
Assessoria de Promoção Social
Wanda Lourença Moreira
Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Dr. Paulo Roberto Mendes de Oliveira
Secretaria de Educação
Profª Maria Regina Magalhães
Secretaria de Saúde
Dr. Maurício Oviedo Paciello
Secretaria de Cultura e Turismo
Daniele Luzie Dantas Mazzêo
Inspetoria de Controle Interno
Rogério Esteves da Costa
Antônio Carlos de Oliveira
Secretaria de Obras e Urbanismo
Dr. Marcelo José da Silva
Coordenadoria de Defesa Civil
Cel. Marco Aurélio Alves de Oliveira
Secretaria de Serviços Públicos
Dr. Jorge de Oliveira
Departamento de Trânsito e Tráfego
Ricardo José Nogueira Pereira
Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico
Walter Luiz Tavares
SUBPREFEITURAS
Barão de Juparanã:
Santa Isabel: Iuberto Alencar de Oliveira
Pentagna: Pedro Paulo Magalhães Graça
Parapeúna: Pedro Paulo Magalhães Graça
Conservatória:
PODER LEGISLATIVO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Lourenço de Almeida Capobianco
VICE-PRESIDENTE: José Reinaldo Alves Bastos
1° SECRETÁRIO: Cláudio Ney Carneiro Monteiro
2° SECRETÁRIO: Maria Stela dos Santos Beiler
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Setor de Imunização realizará vacinação na Zona
Rural contra Poliomielite de 20 a 28 de agosto
A Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Imunização,
realizará a vacinação volante na zona rural contra poliomielite (paralisia infantil), para crianças até cinco anos de idade, no período de 20 a 28 de agosto. No dia 25, sábado,
acontecerá a Campanha Nacional de Vacinação com vários postos espalhados pelo município.
Confira então a vacinação na zona rural:
Dia 20, segunda-feira, o volante estará na Região da
Serra da Glória, sendo na Escola Municipal Santo Antônio, a partir das 9:00 horas, Escola Municipal Abelardo
Elias, a partir das 10:00 horas, Escola Municipal Haroldo
Myrra (São Bento), a partir das 11:00 horas, Escola Municipal Telsino Pereira de Souza, a partir do meio-dia.
No dia 21, terça-feira, na Região Santa Inácia, na Escola Municipal Felício Moreira, a partir das 8:30 horas,
Escola Municipal Paulo Werneck, a partir das 9:15 horas,
Escola Municipal Grijó (Figueira), a partir das 10:00 horas.
Na terça-feira, 22, na Região Pentagna I, na Escola Es-
tadual Professora Noêmia Vieira, a partir das 9:00 horas,
na Escola Municipal José Lima (Fazenda de Coroas), a
partir das 9:45 horas, na Escola Municipal Mariquinha Pinto (Chalé), a partir das 10:30 horas e Escola Estadual Engenheiro Alberto Furtado, a partir das 11:15 horas.
No dia 27, segunda-feira, na Região de Pentagna II, na
Escola Municipal João Antônio de Paiva (Caxias), a partir
das 8:30 horas, na Escola Municipal São Domingos, a partir das 9:30 horas, Fazenda São José do Quilombo, a partir das 10:15 horas, Escola Municipal do Destino, a partir
das 11:15 horas, Escola Municipal Antônio Lameira
(Vargas), a partir das 11:45 horas, Escola Municipal Major
Heliodoro Duboc (Harmonia), a partir das 12:30 horas.
E, no dia 28 de agosto, terça-feira, na Região de
Parapeúna, na Escola Municipal José Reis Duque (João
Honório), a partir das 9:00 horas, Escola Municipal Coronel
Cardoso, a partir das 9:45 horas, Escola Estadual Fernandes
Figueira, a partir das 10:30 horas, Escola Estadual Monteiro
de Carvalho (Chaves), a partir das 11:30 horas.
Dia 25 de agosto é dia de Vacinação contra paralisia infantil
Será realizada no próximo dia 25 de agosto (sábado) a segunda etapa da
C a m pa n h a N a c i o n a l d e Va c i n a ç ã o c o n t r a P o l i o m i e l i t e ( P a r a l i s i a I n f a n t i l ) ,
destinada às crianças até cinco anos de idade. Os pais ou responsáveis deverão levá-las ao posto de vacinação mais próximo de sua casa, munidas
do cartão de vacinação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Imunização, em
Va l e n ç a s e r ã o o s s e g u i n t e s p o s t o s d e v a c i n a ç ã o : S e r v i ç o d e I m u n i z a ç ã o , n a
R u a D r. F i g u e i r e d o , n º 3 2 0 , d a s 8 : 0 0 à s 1 7 : 0 0 h o r a s ; n a C a s a d a S a ú d e d a
M u l h e r, n a R u a S i l v a J a r d i m n º 2 3 5 , d a s 8 : 0 0 à s 1 7 : 0 0 h o r a s ; n o s p o s t o s d e
s a ú d e d o P a r q u e P e n t a g n a , B i q u i n h a , C a m b o t a , J a r d i m Va l e n ç a , C a r a m b i t a ,
São José das Palmeiras, João Bonito, Osório, João Dias, Chacrinha,
Va r g i n h a , C a n t e i r o , S ã o F r a n c i s c o e d o s d i s t r i t o s d e P e n t a g n a , P a r a p e ú n a ,
Barão de Juparanã, Conservatória e Santa Isabel, das 8:00 às 17:00 horas
e ainda, dos bairros Quirino e Passagem, das 8:00 horas ao meio-dia.
Agenda da Unidade Móvel de Saúde
D e a c o r d o c o m o p r o j e t o S a ú d e To tal, a Unidade Móvel de Saúde, com
atendimento odontológico, vacinação
e orientação em Saúde, está hoje, dia
13, no Quilombo São José da Serra,
no distrito de Santa Isabel do Rio Preto, com a equipe do PSF do distrito.
N o d i a 2 1 , t e r ç a - f e i r a , e s t a r á n o Va l e
Ve r d e 1 , c o m a e q u i p e d o P S F d e S ã o
Francisco. No dia 28, terça-feira, no
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Portão do bairro São Francisco, com
a equipe do PSF local. No dia 04 de
setembro, no bairro Paraíso, com a
equipe do PSF de Barão de Juparanã.
E , n o d i a 11 d e s e t e m b r o , n a F a z e n d a
d a C o n q u i s t a / 3 ª Tu r m a , e m c o n j u n t o
com a equipe do PSF de São Francisco. O atendimento acontece durante
todo o dia, geralmente das 8:00 às
17:00 horas.
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II Olimpíada Municipal Especial do Cimee
A II Olimpíada Municipal Especial promovida pelo CIMEE
(Centro Integrado Municipal de Educação Especial) Márcia Leite de Almeida aconteceu com sucesso, no último dia 03, contando com a participação de alunos-atletas de entidades de
vários municípios como de Pinheiral, Mendes, Rio Preto, Itatiaia,
Barra doPiraí e Rio das Flores. A solenidade de abertura, no
Esquadrão Tenente Amaro, foi marcada pela presença do prefeito Fábio Vieira, da secretária de Educação, Maria Regina
Magalhães, da coordenadora municipal de Educação Especial,
Terezinha Menezes Monteiro e do comandante do Esquadrão,
Marcelo Yoshida. “Gostaríamos de agradecer a todos que colaboraram para que esta Olimpíada fosse possível. Gostaria de
agradecer, de modo especial, o apoio da Prefeitura e a dedicação de todos os funcionários, disse o diretor da escola, Carlos
Alberto Gomes Bessa. O encerramento, com a entrega de
melhadas aos vencedores e entidades participantes aconteceu
no Colégio Estadual José Fonseca.
As provas foram realizadas no período da manhã no Esquadrão Tenente Amaro, tendo os alunos do CIMEE alcançado
grande destaque em todas as modalidades. No Voleibol especial, a escola obteve a primeira colocação com os atletas: Francisco Silva dos Santos, Anderson Alves, Willian Fonseca, Thiago
Pinho, Jone Clayton,Carlos Alexandre Silvério de Oliveira,
Mariana Barros, Amanda Rosa Medeiros, Rosângela
Theodoro,Valéria Martins de Ávila,Suelen Cristina dos Santos
Paiva e Luana Ferreira da Silva. No futsal, também foi primeiro
lugar com a equipe formada por Caio Vitor dos Santos Paiva,
Victor Santos Pereira, Éder Antônio Cunha José, Luiz Felipe
da Silva Quintino, Fabiano Alves, Wilson Carvalho de
Freitas,Fábio Jorge Machado Pedro, Valter de Freitas Pereira
Furtado, Jorge Luiz Pires da Silva, Sergio Machado e Custódio Antônio da Silva.
No Cabo de Guerra, a primeira colocação ficou a equipe
composta por Renato Gonçalves Ferreira, Custódio Antônio
da Silva, Elealdo dos Santos Silva, Carlos Ribeiro Filho, Mar-
co Aurélio Pereira Luchi, Marcus Paulo da Silva Pinho,Rogério
Mello Ribeiro de Souza. No lançamento de pelota, conquistou
o segundo lugar com Custódio Antônio da Silva. Na corrida
100 metros (1ª bateria), foi vencedor Eder Antonio da Cunha
José e Victor Santos Pereira (2ª bateria). No salto em distância
sem corrida, o segundo lugar foi para Mariana Barros e no salto em distância sem corrida, em primeiro lugar, ficou Flavio
Mateus. Também se classsificaram nesta modalidade, Victor
Santos Pereira, segundo lugar, Eder Antonio Cunha José, terceiro lugar; Luana da Silva, segundo lugar e Michele Pereira da
Silva, terceiro lugar. Na corrida de 100 metros, (1ª bateria),
Luana da Silva obteve a primeira colocação e Michele Pereira
da Silva, também foi primeiro lugar (2ª bateria). Na corrida de
400 metros, 1ª bateria, o primeiro lugar foi para Caio Victor
dos Santos Paiva e em 2ª bateria, Sérgio Machado, em segundo lugar. Nos 400 metros feminino, Maria Helena Esteves dos
Santos foi primeiro lugar e nos 50 metros (2ª bateria), Amanda
Rosa Medeiros, em terceiro lugar.
Na modalidade de zig-zag com as mãos a aluna Mariana
Barros ficou em terceiro lugar. Nos revezamento 4x 100 foi
primeiro lugar a equipe: Victor Santos Pereira, Éder Antonio
da Cunha José, Daniel da Silva Machado e Luiz Felipe
Quintino. Nos 100 metros feminino, o primeiro lugar foi para
Gabriella M. Silva Theodoroe nos 100 metros masculino,
Carlos Alexandre, em primeiro lugar e Jonas Damasceno
Guida, em segundo. No boliche, Anderson Gioseffi ficou em
segundo lugar. Na caminhada 25 metros, destacou-se com a
primeira colocação Jenniffer Filme de Oliveira Neto. Nos
100 metros feminino, Eunice da Piedade Pinto Rodrigues,
primeiro lugar, Denise Fernandes Canella, em segundo e nos
100 metros masculino, Gilson Mazzeo Pereira Júnior, em
segundo lugar. No arremesso de peso masculino, Gilson
MazzeoPereira Júnior, em primeiro e arremesso de peso feminino, Deise Fernandes Canella, em primeiro lugar e Eunice
da Piedade Pinto Rodrigues, em segundo lugar.
Prefeitura melhora aspecto visual e turístico
da Festa da Glória
A 171ª edição da Festa de Nossa Senhora da Glória conta
com novidades implementadas pela Prefeitura Municipal de
Valença através da Secretaria de Cultura e Turismo. Foi pensando em dar à festa um visual mais organizado, a secretaria
investiu na padronização de barracas tanto do Adro da Catedral como em seu redor. “Futuramente toda a parte de alimentação também será padronizada”, afirmou a secretária
Daniele Dantas. Nos banheiros femininos, a novidade veio
com a cobertura, espelho, chuveiro elétrico e até um “cantinho do bebê” para dar conforto às mamães e crianças.
Além dos funcionários do município, que estão trabalhando
na festa, estarem todos uniformizados, pensou-se também
na orientação aos turistas.Foi montado um balcão de infor4
mações turísticas, com folheteria da região e informações
necessárias para atender aos visitantes. Neste local estão
estagiários e guias de Turismo, cadastrados na EMBRATUR
e que são pertencentes ao quadro da secretaria.
O Artesanato, sob a coordenação de Cecília
Serafim ganhou, mais uma vez, nesta administação,
espaço gratuito em área nobre da Festa.
Todas estas melhorias que receberam total apoio
do prefeito Fábio Vieira só foram possíveis pela
dedicação e competência dos funcionários da Prefeitura. Além da atuação da Secretaria de Cultura
e Turismo, destaque para as equipes da Secretaria
de Serviços Públicos e da Secretaria de Obras.
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