1
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2002
ISSN 1676-2339
5
o Senhor Ministro DENIS FONTES DE SOUZA PINTO;
o Senhor ROBERTO CIVITA, Diretor-Presidente da Editora Abril
Cultural;
a Senhora HSU ÓKEEFE, Professora Adjunta de Gerência Internacional de Negócios da Pace University;
o Senhor Ministro GEORGES LAMAZIÈRE;
NO GRAU DE COMENDADOR:
o Senhor GUILHERME LUSTOSA DA CUNHA, Consultor da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana em Madri; e
a Senhora Ministra GLADYS ANN GARRY FACÓ;
a Senhora FLORINDA GOMES COVAS;
o Senhor Ministro LUIZ GILBERTO SEIXAS DE ANDRADE;
a Senhora MARIA HELENA GREGORI;
o Senhor DOMÍCIO COUTINHO, Presidente da União Brasileira de
Escritores, Seção Nova York;
a Senhora Ministra MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA;
a Senhora WILMA KIYOKO VIEIRA DA MOTTA;
NO GRAU DE OFICIAL:
a Senhora Ministra MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES;
o General-de-Brigada MILTON BORATTO VIANA, Subchefe Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
o Senhor SÉRGIO MILLERMAN, Presidente do Safra National Bank
of New York;
o General-de-Brigada ATHOS COSTA DE FARIA, Secretário de
Segurança Pública do Distrito Federal;
o Coronel-do-Exército JOSÉ LUIS GONÇALVES MENIN, Chefe
Executivo da Subchefia Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
ao grau de Grande Oficial:
ao grau de Comendador:
o Senhor Conselheiro CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA;
o Senhor Conselheiro EDUARDO CARVALHO;
o Senhor Conselheiro JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO;
o Senhor JOÃO CANDIDO BRILHANTE NETO, Chefe do Gabinete
do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
ao grau de Oficial
o Senhor Primeiro Secretário CLÁUDIO JOSÉ DE CAMPOS; e
o Senhor CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região;
o Senhor Primeiro Secretário OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CORTES.
a Senhora SOLANGE BENTES JUREMA, Presidente do Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher do Ministério da Justiça;
Brasília, 29 de maio de 2002; 181 o- da Independência e
114 da República.
o-
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Celso Lafer
DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2002
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade
de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve
ADMITIR
o Senhor PEDRO CESAR LIMA DE FARIAS, Secretário-Executivo
Adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
a Senhora MARIA JOSÉ VILALVA BARROS LEITE, Secretária do
Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão;
a Senhora MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS, Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação;
o Coronel-do-Exército JOSÉ DANIEL DE ANDRADE BRAGA,
Chefe para Assuntos de Exército do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
o Coronel-de-Infantaria do Exército MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE, Chefe de Segurança da Assessoria de Segurança do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
o Coronel-de-Infantaria do Exército JOÃO BATISTA SOUZA DOS
SANTOS, Subchefe de Segurança da Assessoria de Segurança do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
o Coronel-Aviador ANTONIO GOMES LEITE FILHO, Chefe para
Assuntos de Aeronáutica do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República;
o Coronel-Aviador PAULO ROBERTO DE CASTILHOS;
o Senhor JOSÉ GULHERME ALMEIDA DOS REIS, Secretário de
Política Econômica do Ministério da Fazenda;
o Coronel SÉRGIO MAURÍCIO MARQUES, Chefe de Gabinete do
Presidente do Superior Tribunal Militar;
o Senhor ROQUE MONTELEONE NETO, Diretor do Departamento
de Assuntos Nucleares e de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência
e Tecnologia;
a Senhora MARIA LÚCIA DE MATOS FELIX SILVA, Gerente de
Projetos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
no Quadro Suplementar da ORDEM DE RIO BRANCO das seguintes
personalidades brasileiras:
o Senhor JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, Chefe da Assessoria
Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
a Senhora DENISE NOGUEIRA GREGORY, Chefe de Gabinete da
Presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES;
NO GRAU DE GRÃ-CRUZ:
o Magnífico Reitor Padre GERALDO MAGELA TEIXEIRA, Reitor
da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;
o Senhor JANUÁRIO MONTONE, Diretor-Presidente da Agência
Nacional de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde;
o Senhor General-de-Exército LUIZ SELDON DA SILVA MUNIZ,
Comandante Militar do Leste;
a Magnífica Reitora MARIA VIOLETA ARRAIS DE ALENCAR
GERVAISEAU, Reitora da Universidade Regional do Cariri, Ceará;
o Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar FLÁVIO DE OLIVEIRA LENCASTRE, Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do
Comando da Aeronáutica; e
o Senhor JERSON KELMAN, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas;
a Senhora ANA CLÁUDIA MANSO SEQUEIRA OVÍDEO RODRIGUES, Diretora do Departamento de Assuntos Extra-Judiciais da
Advocacia Geral da União;
o Eminentíssimo Reverendíssimo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Arcebispo Metropolitano de Manaus;
o Senhor JOSÉ MARIO DE MIRANDA ABDO, Diretor Geral da
Agência Nacional de Energia Elétrica;
NO GRAU DE GRANDE OFICIAL:
o Senhor MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, Secretário de
Estado de Energia do Estado de São Paulo;
o Excelentíssimo Senhor Senador CARLOS GOMES BEZERRA;
o Excelentíssimo Senhor Senador ANTERO PAES DE BARROS
NETO;
a Senhora DANIELLE ARDAILLON, Diretora do Departamento de
Documentação Histórica da Presidência da República;
o Senhor Professor CELSO DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO;
o Senhor ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, Secretário do
Programa Nacional de Bolsa Escola do Ministério da Educação;
a Senhora RIZIA NAZARETH GUIMARÃES, Chefe do Cartório da
Primeira Zona Eleitoral do Distrito Federal;
o Senhor ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES, Secretário-Adjunto
de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda;
o Senhor EDGAR MOURY FERNANDES SOBRINHO, Secretário-Extraordinário de Coordenação do Governo do Estado de Pernambuco;
o Senhor EDUARDO HENRIQUE ELLERY FILHO, Diretor da
Agência Nacional de Energia Elétrica;
o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JOSÉ ALDO REBELO
FIGUEIREDO;
a Senhora MALAK POPPOVIC, Representante da United Nations
Foundation no Brasil;
o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JOÃO HERRMANN NETO;
o Senhor DANIEL MIGUEL KLABIN, Vice-Presidente do Centro
Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI;
o Senhor OCTÁVIO LOPES CASTELLO BRANCO NETO, Diretor
de Infra-Estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;
o Senhor JACOB KLIGERMAN, Diretor-Geral do Instituto Nacional
de Câncer - INCA;
o Senhor EDUARDO ANTONIO GUIMARÃES, Secretário da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica;
o Senhor PAULO ROBERTO TEIXEIRA, Chefe da Coordenação
Nacional DST/AIDS do Ministério da Saúde;
a Senhora ALICE PESSOA DE ABREU, Coordenadora-Geral da
Agência Brasileira de Cooperação - ABC;
a Senhora BEATRIZ MENDES GONÇALVES PIMENTA CAMARGO, Diretora do Museu de Arte de São Paulo;
o Capitão-de-Fragata LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO,
Assessor Especial da Assessoria Executiva da Subchefia Militar do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal CARLOS EDUARDO
DE SAMPAIO DÓRIA;
o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal JULIO REDECKER;
o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal WILSON LEITE BRAGA;
o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ FERNANDO SARMENTO NICOLAU;
o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS;
o Excelentíssimo Senhor SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA,
Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
o Excelentíssimo Senhor RAPHAEL DE BARROS MONTEIRO FILHO, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
o Senhor LUIZ MOTT, Professor Titular da Universidade Federal da
Bahia;
o Senhor RAUL CULTAIT, Presidente do Conselho Médico do Hospital Sírio Libanês;
o Doutor PLÍNIO CALDEIRA BRANT;
o Capitão-de-Corveta MARCOS VALLE MACHADO DA SILVA,
Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;
o Capitão-de-Corveta PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS;
o Senhor JOAQUIM CAETANO GENTIL NETTO, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura;
o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
a Senhora MARIA VERA TEIXEIRA BRANT;
o Senhor IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO;
o Excelentíssimo Senhor VICENTE LEAL DE ARAÚJO, Ministro
do Superior Tribunal de Justiça;
o Major-Aviador CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA, Ajudante-de-Ordens do Presidente da República;
o Senhor ARMANDO KLABIN, Diretor-Presidente de Ibitinga Agropecuária Ltda;
o Major-Aviador FELIPE ALBERTO BASTOS SIAUDZIONIS;
o Excelentíssimo Senhor JORGE TADEO FLAQUER SCARTEZZINI, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
o Senhor MARCELO ARAUJO, Diretor da Pinacoteca de São Paulo;
o Senhor JOSEPH WALLACH;
o Senhor JACÓ GUINSBURG, Diretor-Presidente da Editora Perspectiva;
o Senhor LUIS UMBERTO ASPESI, Chefe do Cerimonial do Senado
Federal;
o Senhor PEDRO PAULO SENA MADUREIRA;
o Senhor IJALMAR MAIA NOGUEIRA, Assessor Especial da Casa
Civil da Presidência da República;
o Excelentíssimo Senhor FELIX FISCHER, Ministro do Superior
Tribunal de Justiça;
o Excelentíssimo Senhor FLAVIO FLORES DA CUNHA BIERRENBACH, Ministro do Superior Tribunal Militar;
o Excelentíssimo Senhor BENJAMIN BENZAQUÉN SICSÚ, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
o Excelentíssimo Senhor LUIZ GONZAGA LEITE PERAZZO, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia;
o Senhor MÁRIO FERNANDO DE MELO SANTOS, Diretor Presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico;
o Senhor MÁRIO DIAS MIRANDA, Diretor Presidente Interino da
Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial;
o Senhor JEAN LOUIS STEUERMAN;
o Senhor FRANCISCO ROBERTO ANDRÉ GROS, Presidente da
Petrobrás;
a Senhora MARIA JOSÉ APARECIDA DE ALMEIDA, Diretora
Adjunta do Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Brasil na Universidade de Quebec;
o Senhor CANDIDO ANTONIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE
ALMEIDA, Membro da Academia Brasileira de Letras; e
o Senhor Professor MÁRCIO PEREIRA PINTO GARCIA, Diretor
do Centro de Estudos de Direito Internacional;
o Senhor JOÃO DOS REIS PIMENTEL, Adjunto da Subchefia de
Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República;
a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES ESCOBAR BRUSSI, Chefe da Divisão de Nacionalidade e Naturalização do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça;
o Senhor ROBERTO LUIZ LEME KLABIN, Coordenador da Comissão de Captação de Recursos - Fundo Brasileiro para Biodiversidade;
a Senhora REGINA VATER;