60 3 ISSN 1677-7069 Nº 241, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL N o- 226, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 147/2011, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I, considerando: a) os Decretos n o- 94.664/87, n o- 3.298/99, n o- 6.944/09 e n o- 7.485/11, e as Leis n o- 12.772/12 e n o- 8.112/90; e b) a sentença do mandado de segurança n o- 5002374-5.2012.404.7109/RS: "restabelecer o resultado da prova de títulos, após o primeiro julgamento do recurso administrativo, readequando a tutela liminar para determinar o prosseguimento do certame com fundamento naquele resultado, devidamente anulado". Campus Bagé Área de Conhecimento Área: Música Sub: Instrumentos (violão ou teclado)/ Fundamentos Teóricos da Música Processo N o23100.001656/2011-88 Candidatos Homologados 1° José Daniel Telles dos Santos 2° Marlou Peruzzolo Vieira 3° Daniel Angelo Barbosa Vieira ULRIKA ARNS EDITAL N o- 227, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO E INGRESSO A REITORA da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna insubsistente o edital 225/13 publicado no Diário Oficial da União, Número 240, Seção 3, página 50 de 11 de dezembro de 2013. EDITAL Nº 130, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 ULRIKA ARNS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 185/2013 UASG 154359 Objeto: Locação de imóvel siN o- Processo: 23100002519201322. tuado na Rua Bento Gonçalves, n o- 1207, na cidade de Itaqui/RS, para instalação da Secretaria Administrativa, Almoxarifado, garagem para veículos oficias e galpão para depósito de maquinário agrícola do Campuso Itaqui. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 - , Inciso X da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Falta de local adequado para abrigar o maquinário agrícola e único prédio na cidade que atende as necessidades do Campus Declaração de Dispensa em 05/11/2013. LUIS HAMILTON TARRAGO PEREIRA JUNIOR. Coordenador Administrativo do Campus Itaqui. Ratificação em 11/12/2013. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 84.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.003.234/0001-02 BRAIR IMOVEIS LTDA - EPP. (SIDEC - 11/12/2013) 154359-26266-2013NE801770 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 186/2013 UASG 154359 N o- Processo: 23100002475201331. Objeto: Contratação da empresa para execução dos serviços de Reforma Do Telhado Do Prédio Da Reitoria I Da Universidade Federal Do Pampa, situado na Avenida Total de Itens LiGeneral Osório N o- 900, na cidade de Bagé-RS. citados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso V da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Necessidade de execução dos serviços e licitações anteriores desertas. Declaração de Dispensa em 13/11/2013. ANDRE LUBECK. Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Planejamento. Ratificação em 11/12/2013. EVERTON BONOW. Próreitor de Administração. Valor Global: R$ 98.800,00. CNPJ CONTRATADA : 07.531.875/0001-69 COMERCIAL D GRADUAL LTDA - EPP. A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Coordenação de Processos de Seleção e Ingressos - CPSI, em conformidade com o art. 37, III, da Constituição Federal, e Decreto n° 4175, de 27 de março de 2002, e Portaria n° 450, de 06 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público a prorrogação por mais 1 (um) ano, do prazo de validade dos Concursos Públicos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, a contar do término do período anterior. Concursos Públicos para cargos efetivos de Professores do Magistério Superior: Processo nº 23110.006308/2012-69 23110.003869/2012-14 23110.008039/2012-75 23110.007228/2012-11 23110.007610/2012-34 23110.007611/2012-89 23110.007612/2012-23 23110.007613/2012-78 23110.007614/2012-12 23110.007552/2012-49 23110.007615/2012-67 23110.008038/2012-21 23110.008037/2012-86 23110.007455/2012-56 23110.007785/2012-41 23110.007796/2012-21 23110.007973/2012-70 23110.007961/2012-45 23110.007963/2012-34 23110.007974/2012-14 23110.007590/2012-00 23110.007965/2012-23 23110.007784/2012-05 23110.007617/2012-56 23110.007618/2012-09 23110.007623/2012-11 23110.007621/2012-14 23110.007622/2012-69 23110.007624/2012-58 23110.007781/2012-63 Edital de Abertura 110, DOU 24/09/2012 Edital de Homologação 135, DOU 24/12/2012 Nova Validade 24/12/2014 112, DOU 11/10/2012 009, DOU 16/01/2013 16/01/2015 112, DOU 11/10/2012 011, DOU 15/01/2013 15/01/2015 112, DOU 11/10/2012 112, DOU 11/10/2012 112, DOU 11/10/2012 014, DOU 16/01/2013 026, DOU 1º/03/2013 032, DOU 13/03/2013 16/01/2015 1º/03/2015 13/03/2015 112, DOU 11/10/2012 141, DOU 31/12/2012 31/12/2014 (SIDEC - 11/12/2013) 154359-26266-2013NE801770 HELENARA PLASZEWSKI FACIN Coordenadora da CPSI EXTRATO DEo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N - 147/2013 - UASG 154359 N o- Processo: 23100002591201350. Objeto: Contratação de empresa para abastecimento de água para a Estância do Pampa, na cidade de Dom Pedrito/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2013. ALESSANDRO SILVEIRA MELO. Coordenador Administrativo do Campus Dom Pedrito. Ratificação em 10/12/2013. EVERTON BONOW. Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 10.944,00. CNPJ CONTRATADA : 92.802.784/0001-90 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 207/2013 - UASG 154042 (SIDEC - 11/12/2013) 154359-15435-2013NE801770 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 109/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o ambulatório de ginecologia e obstetrícia da Faculdade de Medicina. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 12/12/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELLE NOLASCO ZAFFALON Pregoeira (SIDEC - 11/12/2013) 154047-15264-2013NE800135 o- Contrato n 30/2013 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o- 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1 o- , da Lei n o- 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido Contrato; Objeto: Projeto de Extensão e de Desenvolvimento Institucional "Uso da Tecnologia da Informação em Práticas Sustentáveis com a Juventude da Agricultura Familiar"; Processo: n o23111.034984/2013-01; Valor previsto: R$ 299.984,78 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, oriundos de descentralização de créditos do Ministério das Comunicações, conforme Termo de Cooperação, celebrado entre a UFPI e o Ministério das Comunicações (SID/MC); Vigência: A partir de sua assinatura, até 03/12/2014; Data da Assinatura: 10/12/2013. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF n o- 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF n o- 390.142.824-00. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121200060 Nº Processo: 23116008145201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gerias e zeladoria Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/12/2013) 154042-15259-2013NE800275 PREGÃO Nº 209/2013 - UASG 154042 Nº Processo: 23116008155201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de folder, cartaz e rótulo para CD/DVD Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 12/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 11/12/2013) 154042-15259-2013NE800275 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.