1
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
ATOS OFICIAIS
Em 09 de junho de 2006.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº. 107/2006
EMENTA: ALTERA A COMPOSIÇÃO
DOS
MEMBROS
DA
PRIMEIRA
COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA
PRÉVIA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º - Fica excluído o membro da Comissão de
Análise de Defesa Prévia:
- Marli Ventura – Mat.: 99608
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário,
produzindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 24 de maio
de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
DECRETO Nº. 128/2006.
EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
O
EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS DOS DIAS
QUE MENCIONA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso
de suas atribuições, previstas no art. 56 da Lei Orgânica do
Município, 04 de abril de 1990, e:
CONSIDERANDO que, tradicionalmente, a Copa do
Mundo de Futebol reflete a paixão nacional da população;
CONSIDERANDO a importância do futebol na cultura
brasileira, representando um símbolo na nossa pátria,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam os servidores municipais dispensados
do expediente nas repartições, a partir das 13 horas, nos
dias 13 (terça-feira) e 22 (quinta-feira) de junho de 2006, data
dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2006
Art.2º - Ficam excluídos deste Decreto os órgãos
cujos serviços são essenciais.
Art.3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, em 08
de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
Torna sem efeito:
a exoneração, de JOSE UMBERTO TELES RIEGER – MAT.:
102039, na portaria nº 1190/2006, do cargo em comissão de
Chefe de Setor I – Símbolo DAS – 03, da Secretaria Municipal
de Saúde.
Port. nº 1219/2006.
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2006, os servidores abaixo
relacionados para exercerem o cargo em comissão de Chefe
de Setor II – Símbolo DAS-02, na Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer.
NOME
LUCIANO ALVES DE ANDRADE
MARCOS ANDRE DE ABREU MARTINS
Port. nº 1366/2006.
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2006, os servidores abaixo
relacionados para exercerem o cargo em comissão de Chefe
de Setor II – Símbolo DAS-02, na Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer.
MAT.
100527
100404
100419
99823
100143
97238
99855
100169
NOME
CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS
JORGE CORREA DA ROCHA
JORGE LUIZ OLIVEIRA NASCIMENTO
MARY EMILE NAVARRO CAMPOS RODRIGUES
MAURICIO DE CASTRO LAMBLET
REGINALDO COSTA
ROBSON BRASIL DO AMARAL
RODRIGO PEREIRA BRAGA
Port. nº 1367/2006.
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2006, os servidores abaixo
relacionados da Secretaria Municipal de Educação.
MAT.
94935
90640
NOME
BRUNO PORTO DE ALMEIDA
LUCIO MAURO PORTUGAL GOMES
CARGO
ASSISTENTE III
ASSISTENTE II
SIMB.
DAS-03
DAS-02
Port. nº 1368/2006.
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2006, os servidores abaixo
relacionados da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
MAT.
94935
NOME
BRUNO PORTO DE ALMEIDA
90640
LUCIO MAURO PORTUGAL GOMES
CARGO
ASSESSOR III
CHEFE DE SETOR
I
SIMB.
DAS-04
DAS-03
Port. nº 1369/2006.
Torna sem efeito:
a nomeação de ELISABETH DE SOUZA OLIVEIRA
NASCIMENTO – MAT.: 11432, na portaria nº 1341/2006, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor I – Símbolo
DAS-03, da Secretaria Municipal de Saúde
Port. nº 1370/2006.
Exonera:
a contar de 01 de junho de 2006, os servidores abaixo
relacionados, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
MAT.
100104
99814
100728
99722
97257
96003
99844
102123
102116
100033
99737
100500
NOME
ALTAIR GOMES DE FIGUEIREDO
CARLOS LEONARDO MOURA
DIRCIANY ALVES FRANCO PIMENTEL
DRAUZIO FONTAINE DA SILVA
EDUARDO FRANCISCO GOLDSTEIN
REBELLO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
JOSE REGINO D’ASSUMPÇÃO
JOSIANE ALVES DA SILVA
JOSINALDO ALVES DA SILVA
SANDRA CRISTINA DE BRITO
OLIVEIRA
SIMONE MARIA DE CASTRO MARINS
VANDER JOSE BRITO
CARGO
DIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
SÍMB.
DAS-05
DAS-05
DAS-05
DAS-05
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
ASSESSOR II
DIRETOR DE DIVISÃO
ASSESSOR III
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-06
DAS-05
DAS-04
DAS-05
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
DIRETOR DE DIVISÃO
DIRETOR DE DIVISÃO
DAS-05
DAS-05
Port. nº 1371/2006.
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2006, os servidores abaixo
relacionados, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
MAT.
100104
99814
100728
99722
97257
96003
99844
102123
102116
100033
99737
100500
NOME
ALTAIR GOMES DE FIGUEIREDO
CARLOS LEONARDO MOURA
DIRCIANY ALVES FRANCO PIMENTEL
DRAUZIO FONTAINE DA SILVA
EDUARDO FRANCISCO GOLDSTEIN
REBELLO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
JOSE REGINO D’ASSUMPÇÃO
JOSIANE ALVES DA SILVA
JOSINALDO ALVES DA SILVA
SANDRA CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA
SIMONE MARIA DE CASTRO MARINS
VANDER JOSE BRITO
CARGO
ASSESSOR III
ASSESSOR III
ASSESSOR III
ASSESSOR III
SÍMB.
DAS-04
DAS-04
DAS-04
DAS-04
ASSESSOR III
DAS-04
DIRETOR DE DIVISÃO
ASSESSOR III
CHEFE DE SETOR I
ASSESSOR III
ASSESSOR III
ASSESSOR III
ASSESSOR III
DAS-05
DAS-04
DAS-03
DAS-04
DAS-04
DAS-04
DAS-04
Port. nº 1372/2006.
Nomeia:
a contar de 01 de junho de 2006, KEILLA ALVES DA SILVA,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor I –
Símbolo DAS-03, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Port. nº 1373/2006.
Nomeia:
a contar de 08 de junho de 2006, JOÃO LEONARDO DOS
SANTOS HORTA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Setor I – Símbolo DAS - 03, na Secretaria Municipal
de Saúde.
1
2
Port. nº 1374/2006.
Nomeia:
a contar de 08 de junho de 2006, HELCILÉIA DIAS DE
CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Setor I – Símbolo DAS - 03, na Secretaria Municipal
de Educação, em substituição a Jairo Fernando Ribeiro –
mat.: 100855.
Port. nº 1375/2006.
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 774/2006, publicado no
“Nosso Jornal de Notícias” em 08 de abril de 2006.
Onde se lê: ... ELSON TEIXEIRA DA SILVA,...
Leia-se: ... ELÇO TEIXEIRA DA SILVA,...
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1156/2006, publicada no
“Nosso Jornal de Notícias” em 20 de maio de 2006.
Onde se lê: ...
MAT.
NOME
ADEBAL VIEIRA DA SILVA
AILTON VIEIRA DE SOUZA
ANILSKA MEDEIROS LIMA E
LIRA
CANDELARIA CARDOZO
GARZON
CLEBER SALLES
ENILSON MAX MARINS
FABIANA DE MELLO VILLAÇA
IZABELA ROCHA SAD
JOHANNA CHRISTIAN
CARDOSO SIMÕES PIRES
LEDA SANTOS DE OLIVEIRA
LUIZ GRADO DE SOUZA NUNES
MARCELO CASELLI
MARCELO DOS SANTOS
FIGUEIREDO
MARIA DA GRAÇA FORTUNA
NOGUEIRA
MARIA NIVALDA DOS SANTOS
SARRAT
NELSON C DA SILVA FILHO
ROBERTO FRANCO NETTO
ROBSON SANT’ANA DE
OLIVEIRA
RODRIGO BOTELHO DE
ARRUDA FALCÃO
ROSANGELA SANTOS DE
CARVALHO
SUELI FELICIO ALEXANDRE
SYLVIA CHAVES DA ROCHA
CARGO
COORD DE PLANEJ E
ORÇAMENTO
ASSISTENTE X
COORD ADM DAS AÇÕES
COLETIVA E DE FAMILIA
SÍMB.
MAT.
NOME
ADEBAL VIEIRA DA SILVA
101982
AILTON VIEIRA DE SOUZA
ANILSKA MEDEIROS LIMA E
LIRA
CANDELARIA CARDOZO
GARZON
CLEBER SALLES
102000
102042
102025
8515
102001
102054
102041
101836
101983
102099
102013
101862
101864
ENILSON MAX MARINS
FABIANA DE MELLO
VILLAÇA
IZABELA ROCHA SAD
JOHANNA CHRISTIAN
CARDOSO SIMÕES PIRES
LEDA SANTOS DE OLIVEIRA
LUIZ GRADO DE SOUZA
NUNES
MARCELO CASELLI
MARCELO DOS SANTOS
FIGUEIREDO
MARIA DA GRAÇA FORTUNA
NOGUEIRA
MARIA NIVALDA DOS
SANTOS SARRAT
101996
NELSON C DA SILVA FILHO
102112
ROBERTO FRANCO NETTO
ROBSON SANT’ANA DE
OLIVEIRA
RODRIGO BOTELHO DE
ARRUDA FALCÃO
ROSANGELA SANTOS DE
CARVALHO
101964
102014
102105
102024
SUELI FELICIO ALEXANDRE
102033
SYLVIA CHAVES DA ROCHA
NOME
CANDELARIA CARDOZO GARZON
IZABELA ROCHA SAD
JOHANNA CHRISTIAN CARDOSO SIMÕES PIRES
SYLVIA CHAVES DA ROCHA
MAT.
102042
102054
102041
102033
NOME
CANDELARIA CARDOZO GARZON
IZABELA ROCHA SAD
JOHANNA CHRISTIAN CARDOSO
SIMÕES PIRES
SYLVIA CHAVES DA ROCHA
DAS-10
DAS-10
DAS-10
DAS-10
NOME
ADEBAL VIEIRA DA SILVA
DAS-10
ANILSKA MEDEIROS LIMA E LIRA
ASSISTENTE X
DAS-10
DAS-10
DAS-10
DAS-10
DAS-10
DAS-10
ASSISTENTE X
DAS-10
COORD ADM DAS AÇÕES
HOSPIT E DE EMERGENCIA
DAS-10
COORD DO NUCLEO TECNICO
DAS-10
DAS-10
DAS-10
ASSISTENTE X
DAS-10
ASSISTENTE X
DAS-10
COORDENADORA
DAS-10
COORD DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORA
CARGO
COORD DE PLANEJ E
ORÇAMENTO
ASSISTENTE X
COORD ADM DAS AÇÕES
COLETIVA E DE FAMILIA
DAS-10
DAS-10
SÍMB.
DAS-10
DAS-10
DAS-10
COORDENADORA
DAS-10
COORD ADMINISTRATIVO
COORD GERAL DO COMPLEXO
HOSP LUIZ PALMIER
DAS-10
ASSISTENTE X
DAS-10
COORDENADORA
DAS-10
ASSISTENTE X
DAS-10
COORD DO NUCLEO JURIDICO
DAS-10
COORD DO ALMOXARIFADO
DAS-10
COORDENADOR
DAS-10
ASSISTENTE X
DAS-10
COORD ADM DAS AÇÕES
HOSPIT E DE EMERGENCIA
DAS-10
COORD DO NUCLEO TECNICO
DAS-10
COORD DO NUCLEO DE
OUVIDORIA
COORDENADOR
DAS-10
DAS-10
DAS-10
ASSISTENTE X
DAS-10
ASSISTENTE X
DAS-10
COORDENADORA
DAS-10
COORD DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENADORA
CARGO
COORDENADORA
COORDENADORA
SÍMB.
DAS-10
DAS-10
ASSISTENTE X
DAS-10
COORDENADORA
DAS-10
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1222/2006, publicada no
“Nosso Jornal de Notícias” em 26 de maio de 2006.
Onde se lê: ...
COORD ADMINISTRATIVO
COORD GERAL DO
COMPLEXO HOSP LUIZ
PALMIER
ASSISTENTE X
COORDENADORA
COORD DO NUCLEO DE
OUVIDORIA
COORDENADOR
SÍMB.
DAS-10
DAS-10
DAS-10
DAS-10
Leia-se: ...
COORDENADORA
COORD DO NUCLEO JURIDICO
COORD DO ALMOXARIFADO
COORDENADOR
CARGO
COORDENADORA
COORDENADORA
ASSISTENTE X
COORDENADORA
DAS-10
Leia-se: ...
102061
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1161/2006, publicado no
“Nosso Jornal de Notícias” em 20 de maio de 2006.
Onde se lê: ... AILTON VIEIRA DE SOUZA,...
Leia-se: ... AILTON VIEIRA DE SOUZA – MAT.: 101982,...
CORRIGENDA DA PORTARIA Nº. 1192/2006, publicada no
“Nosso Jornal de Notícias” em 23 de maio de 2006.
Onde se lê: ...
DAS-10
DAS-10
FABIANA DE MELLO VILLAÇA
CARGO
COORD DE PLANEJ E ORÇAMENTO
COORD ADM DAS AÇÕES COLETIVA
E DE FAMILIA
ASSISTENTE X
SÍMB.
DAS-10
DAS-10
DAS-10
Leia-se: ...
MAT.
102061
102000
102001
NOME
ADEBAL VIEIRA DA SILVA
ANILSKA MEDEIROS LIMA E
LIRA
FABIANA DE MELLO VILLAÇA
CARGO
COORD DE PLANEJ E
ORÇAMENTO
COORD ADM DAS AÇÕES
COLETIVA E DE FAMILIA
ASSISTENTE X
SÍMB.
DAS-10
DAS-10
DAS-10
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº: 16668/2006
Espécie: Termo de Convênio
Partícipes: Município de São Gonçalo e o Grêmio Recreativo
Escola de Samba Unidos do Porto da Pedra.
Resumo do Objeto: ação cooperativa, através do “Projeto
SambArte”, objetivando a capacitação e qualificação de
crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 18 anos,
carentes da comunidade gonçalense, oferecendo a elas
cursos, com vistas a inseri-los no mercado de trabalho
formal e/ou informal; bem como prestação de serviço de
atendimento psicológico.
Dos Recursos: as despesas correrão à conta de dotação
orçamentária própria, do PT nº 2025.041221001.2.049000, ND
nº 3.3.90.39.00.0000, Fonte 00, CR 97.
Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2006.
São Gonçalo, 06 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14349/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.092/0001-12,
conforme nota fiscal nº 001921, atestada constante do
processo administrativo nº 14349/06, no valor de R$
15.539,04 (quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais e
quatro centavos), referente ao pagamento de prestação de
serviços de escolta armada e transportes de valores,
referente ao período de 01 a 30 de abril de 2006.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.1030220072.063 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 00,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
2
3
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14350/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.092/0001-12,
conforme nota fiscal nº 001920, atestada constante do
processo administrativo nº 14350/06, no valor de R$
203.071,90 (duzentos e três mil, setenta e um reais e noventa
centavos), referente ao pagamento de prestação de serviços
de segurança e vigilância, referente ao período de 01 a 30 de
abril de 2006.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.1030220072.063 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 00,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11612/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.092/0001-12,
conforme nota fiscal nº 001906, atestada constante do
processo administrativo nº 11612/06, no valor de R$
15.539,04 (quinze mil, quinhentos e trinta e nove reais e
quatro centavos), referente ao pagamento de prestação de
serviços de segurança e vigilância, referente ao período de
01 a 31 de março de 2006.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.1030220072.063 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 00,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11613/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.092/0001-12,
conforme nota fiscal nº 001905, atestada constante do
processo administrativo nº 11613/06, no valor de R$
203.071,90 (duzentos e três mil, setenta e um reais e noventa
centavos), referente ao pagamento de prestação de serviços
de segurança e vigilância, referente ao período de 01 a 31 de
março de 2006.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.1030220072.063 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 00,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6973/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.092/0001-12,
conforme nota fiscal nº 001892, atestada constante do
processo administrativo nº 6973/06, no valor de R$
186.304,50 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e quatro
reais e cinqüenta centavos), referente ao pagamento de
prestação de serviços de segurança e vigilância, referente
ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2006.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.1030220072.063 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 00,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6972/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.092/0001-12,
conforme nota fiscal nº 001893, atestada constante do
processo administrativo nº 6972/06, no valor de R$ 14.256,00
(Quatorze mil duzentos e cinqüenta e seis reais), referente
ao pagamento de prestação de serviços de escolta armada e
transporte de valores, referente ao período de 01 a 28 de
fevereiro de 2006.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.1030220072.063 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 00,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3942/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.092/0001-12,
conforme nota fiscal nº 001880, atestada constante do
processo administrativo nº 3942/06, no valor de R$
186.304,50 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e quatro
reais e cinqüenta centavos), referente ao pagamento de
prestação de serviços de segurança e vigilancia, referente
ao período de 01 a 31 de janeiro de 2006.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.1030220072.063 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 00,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3941/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
3
4
contraída o credor STAFF SEGURANÇA E VIGILANCIA
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.608.092/0001-12,
conforme nota fiscal nº 001879, atestada constante do
processo administrativo nº 3941/06, no valor de R$ 14.256,00
(Quatorze mil duzentos e cinqüenta e seis reais), referente
ao pagamento de prestação de serviços de escolta armada e
transporte de valores, referente ao período de 01 a 31 de
janeiro de 2006.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.1030220072.063 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 00,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1434/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor DI PÃO COMESTIVEIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 01.742.126/0001-02, conforme nota fiscal nº
0173, atestada constante do processo administrativo nº
1434/06, no valor de R$ 18.896,64 (Dezoito mil, oitocentos e
noventa e seis
reais e sessenta e quatro centavos),
referente ao pagamento de prestação de serviços de
fornecimento de pães durante o mês de maio de 2006.
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.1030220072.063 – ND Nº 3.3.90.30.00 – Fonte 00,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1214/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor PARVAIM CONSULTORIA E SOFTWARE
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.433.241/0001-97,
conforme nota fiscal nº 2118, atestada constante do
processo administrativo nº 1214/06, no valor de R$ 2215,00
(Dois mil, duzentos e quinze reais), referente ao pagamento
de prestação de serviços de fornecimento de cessão de uso
, na modalidade
aluguel do Software Nova Contábil
personalizado para controle e escrituração contábil do FMS
– Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e suporte
técnico.
Garantia de atualização do software Vetorh-Modulo Rubi de
administração de pessoal / licença até 1500 funcionários.
(ref. Mês mar/ 2006).
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.10122.1001.2.049 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 07,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1590/06
Tendo em vista o que consta dos autos e o parecer favorável
da procuradoria geral do município, RECONHEÇO nos
termos das disposições contidas no art. 37 e 58 a 65 da lei
federal nº 4320/64, de 17 de março de 1964, a divida
contraída o credor PARVAIM CONSULTORIA E SOFTWARE
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.433.241/0001-97,
conforme nota fiscal nº 2145, atestada constante do
processo administrativo nº 1590/06, no valor de R$ 2215,00
(Dois mil, duzentos e quinze reais), referente ao pagamento
de prestação de serviços de fornecimento de cessão de uso
, na modalidade
aluguel do Software Nova Contábil
personalizado para controle e escrituração contábil do FMS
– Fundação municipal de Saúde de São Gonçalo e suporte
técnico.
Garantia de atualização do software Vetorh-Modulo Rubi de
administração de pessoal / licença até 1500 funcionários.
(ref. Mês Abril/ 2006).
AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho, à conta de dotação própria - PT Nº
2351.10122.1001.2.049 – ND Nº 3.3.90.39.00 – Fonte 07,
constante do orçamento do exercício vigente e a
observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º, do art. 63 da
referida lei.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
APARECIDA PANISSET
Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, CNPJ Nº.
28.636.579/0001-00
e
a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, CNPJ Nº. 28.523.215/0001-06.
OBJETO: CONVÊNIO de cooperação técnica com a
finalidade da cessão pela UFF de estagiários de engenharia
civil para o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
VALOR: A cessão de estagiários não importará em ônus
para o MUNICÍPIO, sendo custeado integralmente pela UFF.
VIGÊNCIA: A vigência do CONVÊNIO é de 60 (sessenta)
meses a contar da publicação deste extrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rege-se o presente CONVÊNIO
pela seguinte legislação: Art. 3º e 61, da Lei Federal nº
8.666/1993, art. 10º e parágrafo 3º da Lei Orgânica do
Município de São Gonçalo, de 04 de abril de 1990, pelo Art.
37 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1998, no que
couber, pelo Novo Código Civil Brasileiro e pela Lei Federal
nº 6.494, de 07/12/77 bem como pelo que consta do
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 8264/2006.
São Gonçalo, em 05 de junho de 2006.
SÉRGIO NOVO
Secretário Municipal de Administração
CORRIGENDA do Extrato do Termo de Ajuste de Contas e
Reconhecimento de Dívida referente ao Processo nº
5900/2006, publicado no “Nosso Jornal de Notícias” em 21
de março de 2006.
Onde se lê: .... dezembro/2005.
Leia-se: ... janeiro/2006.
IPASG
PORTARIA Nº 06/2006
O Presidente do IPASG, no uso das atribuições
legais, com fulcro no art. 29 do Decreto Municipal nº 039 de
18 de junho de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterada a Comissão Permanente de
Licitação do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de São Gonçalo, que passa a
vigorar, sob a Presidência do primeiro membro, com a
seguinte composição:
SONIA DAMASIO SALVADORETTI MAT. 90.186
JÚLIO CESAR BARRETO MAT. 90.219
JACQUELINE APARECIDA RIBEIRO FERREIRA MAT. 16.521
DAMARI VIEIRA DE CASTRO MAT. 90.203
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando todas as disposições em
contrário.
São Gonçalo, 08 de junho de 2006.
JOMAR COELHO
Presidente
4
5
SEMIURME
TERMO DE REABERTURA DE CONTAGEM DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS PMSG Nº 043/2002
CONTRATO PMSG Nº 014/2003
Fica reaberto a contagem de prazo do Contrato PMSG nº
014/2003, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São
Gonçalo e a empresa Emppav Empreiteira de Pavimentação
LTDA. cujo objeto Implantação de Esgotamento Sanitário no
Bairro Novo México, trechos 1,2,4 e 5. Em 16 de abril de
2006. Aécio Nery de Almeida Soares – Secretário de
Infra-Estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
5