PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10.ª REGIÃO
PLANO DE CURSO
ECONOMIA DO TRABALHO: GLOBALIZAÇÃO E TRABALHO
1) PERÍODO DO CURSO
13 a 16 de janeiro de 2015.
2) CARGA HORÁRIA
30 horas-aula, sendo 24 horas presenciais e 6 horas a distância.
3) PÚBLICO ALVO
Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Caso a
totalidade das vagas não seja preenchida pelos Magistrados, as vagas remanescentes
poderão ser destinadas aos servidores do Tribunal.
4) LOCAL DO CURSO
Brasília/DF - A confirmar o local.
5) DESCRIÇÃO DO CURSO
O curso Globalização e Trabalho, na área de Economia do Trabalho,
na modalidade presencial (24 horas-aula) e à distância (6 horas-aula), será dividido em
3 módulos. O primeiro será destinado à Globalização e as transformações recentes na
economia internacional; o segundo à Reestruturação produtiva e o trabalho no
capitalismo contemporâneo e o último à Regulação do trabalho, instituições e
sindicalismo: a experiência internacional e o Brasil. Cada um dos módulos terá 8 hora
presenciais e 2 horas à distância.
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6) OBJETIVO GERAL
O objetivo central do curso “Globalização e Trabalho” é contribuir
para aprofundar o conhecimento dos Magistrados do Trabalho sobre as transformações
ocorridas no capitalismo contemporâneo, especialmente sobre os problemas associados
ao processo de globalização e seus impactos sobre mundo do trabalho nos países
capitalistas avançados.
7) OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Apresentar as principais tendências do desenvolvimento recente da economia
internacional em meio ao processo de globalização.
- Caracterizar a constituição de uma nova divisão internacional do trabalho no século
XXI.
- Identificar as principais características das transformações recentes da estrutura
produtiva mundial.
- Delimitar as transformações relativas à dinâmica do emprego e da renda nos países
capitalistas avançados.
- Analisar as tendências recentes dos sistemas de relações de trabalho e das negociações
coletivas.
8) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
8.1) GLOBALIZAÇÃO,
CAPITALISMO.
ECONOMIA
E
TRANSFORMAÇÕES
NO
Ementa: Desenvolvimento do capitalismo no século XXI. A crise econômica
contemporânea e suas perspectivas. A constituição das cadeias produtivas globais. O
papel do Estado no desenvolvimento das nações.
Bibliografia de referência:
BELLUZZO, L. Gonzaga. A internacionalização recente do regime do capital.
Campinas: CESIT/IE/UNICAMP. Carta Social e do Trabalho nº 27, jul./set. 2014.
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BARBOSA
DE
OLIVEIRA,
Carlos
Alonso.
“Relações
internacionais
e
desenvolvimento econômico” In: Biasoto e Silva (orgs). Desenvolvimento em questão.
São Paulo: Fundap, 2010.
8.2) REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E O TRABALHO NO CAPITALISMO
CONTEMPORÂNEO
Ementa: A sociedade industrial e a sociedade pós-industrial: as tendências recentes do
trabalho no capitalismo contemporâneo. Reestruturação produtiva, as mudanças na
organização da produção e o trabalho. A precarização e a polarização do mercado de
trabalho nos países desenvolvidos. Emprego, desemprego e distribuição de renda.
Bibliografia de referência:
BOLTANSKI, Luc. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: ed. WMF Martins
Fontes, 2009 (capítulo IV - pp. 239-284)
MISHEL, Lawrence et alli. The State of Working America, 12th Edition, an Economic
Policy Institute (EPI), book to be published by Cornell University, november 2012.
(Chapter 1: Overview)
8.3) REGULAÇÃO DO TRABALHO, INSTITUIÇÕES E SINDICALISMO: A
EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E O BRASIL
Ementa: Estado, Sindicato e Relações de Trabalho: padrões da experiência
internacional. Tendências recentes dos sistemas de relações de trabalho. Organização
produtiva e os sistemas de relação de trabalho (atores, relações, direito do trabalho e a
função da negociação coletiva)
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Bibliografia de referência:
BEYNON, Huw. “O sindicalismo tem futuro no século XXI?” In SANTANA, Marco
Aurelio e RAMANHO, José R. (orgs.). Além da Fábrica. São Paulo, Boitempo, 2003.
KREIN, José Dari. “As relações de trabalho no Brasil na primeira década do século
XXI”. Campinas: CESIT/IE/UNICAMP. Carta Social e do Trabalho nº 22, abr./jun.
2013.
9) PROGRAMAÇÃO
9.1) ATIVIDADES À DISTÂNCIA
As 6 horas de atividades à distância terão como objetivo a preparação
dos alunos para as atividades presenciais, assim como a atividade de avaliação em cada
disciplina.
A partir da leitura previa da bibliografia e da participação das
atividades presenciais, o aluno deverá entregar um trabalho final, individual, para cada
disciplina, em até 30 dias após a atividade presencial. Os professores responsáveis pelas
disciplinas poderão indicar, além da bibliografia de referência, bibliografia adicional
sobre os temas abordados.
Esse trabalho, que terá peso 10,0, deverá contemplar as notas de
leitura, as notas de aula e uma síntese do conteúdo desenvolvido, não devendo
ultrapassar 03 laudas.
9.2) ATIVIDADES PRESENCIAIS
O curso será ministrado entre os dias 13 de janeiro de 2015 e 16 de
janeiro de 2015, em três módulos de atividades presenciais, com duração de 8 horas
cada um, divididos em duas sessões de 4 horas de acordo com o quadro abaixo*.
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Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
(dias)
(dias)
(dias)
Disciplinas
Globalização e as transformações recentes
na economia internacional
13/1
14/1
14h
8h30
Reestruturação produtiva e o trabalho no
capitalismo contemporâneo
Regulação do trabalho, instituições e
sindicalismo: a experiência internacional e o
Brasil
14/1
15/1
14h
8h30
15/1
16/1
14h
8h3
* No período da manhã as atividades acontecerão entre 8h30 e 12h30. No período da tarde serão entre
14h00 e 18h00. As atividades do primeiro módulo serão iniciadas no dia 13 de janeiro às 14h00.
10) MATERIAL DIDÁTICO
A organização e a indicação do material bibliográfico serão realizadas
pelos professores de cada disciplina.
11) FREQUÊNCIA E SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Os alunos deverão ter frequência mínima para aprovação em cada
disciplina, de 85% das atividades presenciais. Os alunos serão avaliados
individualmente, de acordo com a definição do item 10.1, recebendo nota de 0 a 10. A
nota final mínima para aprovação será 7,0.
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12) CORPO DOCENTE
Disciplinas
Professores
Globalização e as transformações recentes na
economia internacional
Prof. Dr. Anselmo Luis dos Santos
Reestruturação produtiva e o trabalho no
capitalismo contemporâneo
Prof. Dr. Denis Maracci Gimenez
Regulação do trabalho, instituições e sindicalismo:
a experiência internacional e o Brasil
Prof. Dr. José Dari Krein
12) CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO E DESISTÊNCIA
O pedido de cancelamento do curso deverá ser realizado até 2 dias
úteis anteriores ao início do curso. Após o início do aperfeiçoamento, o pedido de
desistência deverá ser fundamentado e submetido à análise do Desembargador Diretor
da Escola Judicial, para deliberação.
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