F AC ULD ADE B AI AN A DE DIREITO E GESTÃO
Processo Seletivo 2014.2
SUMÁRIO
Apre sentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02
2. Regulam entação do Processo S eletiv o . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
03
3. C u rso, Turnos e Vaga s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
03
4 . Inscrições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
03
5. Form a de Ingr esso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05
6. Aplicação das Pro vas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06
7 . C orreçã o d a s P ro va s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08
8 . Critérios de Desem pate . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
9. Classificação Fin al/ Convocação dos Candidatos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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10. Divulgação do Resultado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10
11. M atrícula dos Convocados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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12. Docum entação para M atrícula dos Convocados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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1 3 . Informações C o mplem entares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Anexo I – C on teú d os P rogra m á ticos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Faculdade Baiana de Direito e Gestão – Processo Seletivo 2014.2 – Manual do Candidato
APRESEN TAÇÃO
Criada no bairro de Amaralina, a Faculdade Baiana de Direito, diferente de outras
organizações educacionais, pertence a um grupo de conhecidos professores da área
jurídica, com carreiras profissionais consolidadas, que fazem da educação um projeto de
vida. Em 2006, os professores adquiriram junto ao Grupo Ideal, a FCCC (Portarias MEC
nº 905 de 12/04/2006, nº 63 de 11/01/2005, nº 4.386 de 29/12/2004, nº 4.387 de 29/12/2004,
nº 4.388 de 29/12/2004, nº 4.389 de 29/12/2004), que possui autorização para
oferecimento dos cursos de Direito, Administração, Turismo, Economia, Ciências
Contábeis e Pedagogia. Ao iniciar o processo de construção de uma nova instituição, a
antiga FCCC passou, desde o dia 29 de janeiro de 2007, a se chamar oficialmente
Faculdade Baiana de Direito e Gestão (Portaria MEC nº 79 de 26 de janeiro de 2007). Em
fevereiro de 2011, o curso foi reconhecido pela Portaria MEC nº 424, de 15 /02/2011.
A percepção de que em tempo de educação de massa, é possível construir um projeto
diferenciado, que coloque a qualidade como objetivo primordial, fez com que a Faculdade
Baiana de Direito priorizasse o elevado nível técnico e o rigor pedagógico para colaborar
substancialmente com a formação profissional do aluno. O projeto pedagógico baseado
nessas premissas foi determinante para que a Instituição, em pouco tempo de existência,
obtivesse reconhecimento nacional e fosse considerada, por duas vezes, a melhor
Faculdade particular do Brasil em aprovação no Exame da OAB.
Em 2008, o Núcleo de Pós Graduação da Faculdade Baiana de Direito iniciou suas
atividades e nesse período já formou uma nova geração de Especialistas nas mais diversas
áreas do Direito em parceria com renomadas instituições públicas e privadas de ensino.
Sendo assim, nada mais natural do que o know-how adquirido na Graduação seja
contemplado também na Pós Graduação. A experiência adquirida é a base para o ensino
de qualidade.
Valton Dória Pessoa
Diretor Geral
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2. REGU LAM EN TAÇÃO DO PROC ESSO S ELETIV O
Em conformidade com a Lei n.º 9394/96 de 20/12/1996, a Lei n.º. 11.331, de 25/07/2006, a
Portaria MEC n.º 391 de 07/02/2002 e a Portaria Normativa n.º 40 do MEC de 12/12/2007, e
de acordo com o previsto no Regimento da Instituição e com as normas e procedimentos
apresentados em Edital, complementados por este Manual do Candidato e outras
informações oficialmente divulgadas, o DIRETOR GERAL DA FACULDADE BAIANA DE
DIREITO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo 2014.2, realizado sob a responsabilidade conjunta
da STRIX Educação, Avaliação e Projetos Ltda. e da Faculdade Baiana de Direito e Gestão,
nas condições a seguir descritas.
3. C U RSO, TURN OS E VAG A S
3.1. O curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão está
autorizado a funcionar pela Portaria MEC nº 905, de 13/04/2006, na Rua Visconde de
Itaboray, 989, Amaralina, Salvador – Bahia. É oferecido em regime semestral/seriado, com
duração de 10 (dez) semestres, 100 (cem) vagas a cada semestre, sendo 50 (cinquenta)
vagas para cada turno: matutino e noturno.
3.1.1. Ao se inscrever o candidato escolherá o turno da sua preferência,
para cujas vagas irá concorrer, não podendo fazer alteração durante o
processo de inscrição.
4. IN SC RIÇ Õ E S
4.1. A inscrição no Processo Seletivo será feita sob a condição de que o candidato apresente,
no ato da matrícula, a comprovação de conclusão do Ensino Médio ou equivalente. A não
apresentação dessa documentação acarretará, irrecorrivelmente, n a automática
desclassificação do candidato e na consequente perda do direito à vaga.
4.1.1.É de inteira responsabilidade do candidato o atendimento das orientações desse
Manual, assim como a veracidade dos dados informados para a efetivação da inscrição.
4.1.2. Caso seja constatada a existência de mais de uma Inscrição de um mesmo
candidato, será considerada válida a inscrição realizada com data mais recente, anulandose as demais.
4.1.3. A inscrição só será confirmada com o pagamento da taxa de inscrição nas formas e
nos prazos estabelecidos neste Manual.
4.2. O candidato poderá realizar sua inscrição no período de 1 3 /0 2 /2 0 1 4 a 1 4 /0 5 /2 0 1 4 .
4.2.1. De 1 3 /0 2 /2 0 1 4 a 0 7 /0 4 /2 0 1 4 o valor da taxa será de R$ 65,00 (sessenta e
cinco reais); de 0 8 /0 4 /2014 a 14/05/2014 o valor da taxa será de R$ 80,00 (oitenta
reais).
4.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em qualquer agência
bancária, e x c l u s i v a m e n t e por meio do boleto bancário emitido diretamente do sistema,
após o correto preenchimento do cadastro de inscrição, no valor e na data ali registrados. Não
será aceito pagamento sob qualquer outra forma que não o boleto bancário.
4.2.3. Recomenda-se evitar o pagamento da taxa em Banco Postal, Casa Lotérica ou
Caixa Eletrônico, pois pode acarretar demora na confirmação deste pagamento.
4.2.4. Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo
alegado pelo candidato.
4.3. A inscrição poderá ser realizada nas Modalidades Presencial ou Não Presencial.
4.3.1 A Inscrição na modalidade presencial será realizada na sede da Faculdade Baiana
Faculdade Baiana de Direito e Gestão – Processo Seletivo 2014.2 – Manual do Candidato
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de Direito e Gestão, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 21h00, e aos sábados, das 08h00
às 12h00.
4.3.2. A Inscrição na modalidade não presencial será realizada pelos sites
www.strixeducacao.com .br, ou www.faculdadebaianadedireito.com .br, até 21h00
do dia 1 4 /0 5 /201 4 .
4.3.2.1. Para concretizar a inscrição em qualquer modalidade o candidato deve realizar
os seguintes procedimentos:
a) No site da Strix Educação, em “Concursos e Seleções em Andamento”, clicar no
link da Faculdade Baiana de Direito.
b) Acessar e ler o Manual do Candidato disponível em Publicações para download;
c) Clicar em Inscreva-se;
d) Cadastrar login e senha;
e) Preencher os cadastros e o questionário - Perfil do candidato;
f) Conferir os dados preenchidos, principalmente a opção de turno do curso;
g) Clicar em enviar a inscrição e imprimir o boleto bancário;
h) Realizar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo de vencimento do
boleto;
i) Verificar se a inscrição foi efetivada adequadamente e se o pagamento da taxa foi
confirmado pelo Banco, acessando o sistema de inscrição, e selecionando “Minhas
Inscrições” no site www.strixeducacao.com .br, dois dias úteis após o
pagamento da taxa de inscrição.
4.4. No ato da inscrição o candidato deverá registrar a língua estrangeira cujas questões da
prova objetiva responderá: se Inglês ou Espanhol. Não há possibilidade de mudança
posterior.
4.5 Inscrições Especiais: são aquelas realizadas pelos candidatos que encontrarem-se
nas seguintes situações:
• Candidato portador de deficiência: o candidato portador de deficiência que
necessitar de atendimento diferenciado e/ou de recursos adicionais para realização
da Prova, deverá, no ato da inscrição, declarar o tipo de deficiência que é portador e
o atendimento ou recurso adicional, conforme apresentado no próprio Cadastro de
Inscrição.
•
Candidato com im possibilidade tem porária de realizar as provas em
situação norm al: o candidato que estiver com alguma impossibilidade temporária,
a exemplo de fratura de membros inferiores ou superiores, deverá encaminhar
solicitação emitida pelo profissional da saúde que o estiver acompanhando,
especificando o tipo de atendimento diferenciado necessário. (link do formulário que
deverá
ser
preenchido
e
entregue
à
Strix
Educação:
http://www.strixeducacao.com.br/vs-arquivos/banner/arquivo-recursos-1497.pdf).
•
Candidato hospitalizado : o candidato que estiver hospitalizado poderá realizar
as provas escritas, desde que atenda às recomendações da Strix Educação, empresa
responsável pela aplicação das provas. Para tanto, deverá encaminhar solicitação do
médico acompanhante com justificativa da sua impossibilidade de locomoção para
realizar as provas, e autorização do hospital para acesso da equipe de fiscalização na
qual deverão constar os dados de identificação do candidato (nome completo, número
do documento de identidade, curso para o qual se inscreveu) e o número do
apartamento em que se encontra. (link do formulário que deverá ser preenchido e
entregue
à
Strix
Educação:
http://www.strixeducacao.com.br/vsarquivos/banner/arquivo-recursos-1498.pdf).
•
Candidata lactante: a candidata lactante também poderá ter atendimento
diferenciado, desde que preencha formulário específico durante a inscrição, e o
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encaminhe com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da Prova, ficando ciente
que é de sua inteira responsabilidade a acompanhante que cuidará da criança recém
- nascida, sob pena de não poder realizar as provas. (link do formulário que deverá
ser preenchido e entregue à Strix Educação: http://www.strixeducacao.com.br/vsarquivos/banner/arquivo-recursos-1496.pdf).
•
Candidato com transtornos globais de desenvolvim ento, sem condições
de realizar as provas em situação habitual: o candidato que necessitar de
atendimento diferenciado por apresentar transtornos globais de desenvolvimento
deverá apresentar solicitação emitida pelo profissional de saúde que o estiver
acompanhando, especificando o tipo de atendimento necessário , assim como aquele
que precisar de tempo adicional para a realização das provas objetivas e discursivas,
deverá requerê-lo com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista
da área. (link do formulário que deverá ser preenchido e entregue à Strix Educação:
http://www.strixeducacao.com.br/vs-arquivos/banner/arquivo-recursos-1497.pdf).
4.5.1 Os candidatos que se encontrarem nas situações especiais acima citadas e
necessitarem de tempo adicional para a realização das provas objetivas e discursivas,
deverão requerê-lo com justificativa acompanhada de parecer emitido pelo especialista que
o tiver acompanhando. (link do formulário que deverá ser preenchido e entregue à Strix
Educação: http://www.strixeducacao.com.br/vs-arquivos/banner/arquivo-recursos-1526.pdf).
4.5.2 Todas as solicitações serão submetidas à avaliação e, assim como os atestados e
declarações, devem ser devidamente preenchidos, datados, assinados, digitalizados e
encaminhados para o endereço [email protected], até o dia
09/05/2014 (sexta-feira).
4.5.3 A não observância, pelo candidato, dos procedimentos recomendados para o
atendimento diferenciado (Inscrições Especiais), desobriga a Faculdade Baiana de Direito e
a Strix Educação de qualquer atendimento especial, não cabendo interposição de recurso
em favor daquele que assim não proceder.
Cancelam ento de Inscrição
4.6 A inscrição será cancelada quando o candidato
a) Houver preenchido o cadastro de Inscrição de forma irregular ou incompleta;
b) Houver dupla inscrição para um mesmo candidato;
c) Não tiver o pagamento da taxa de inscrição confirmada pelo Banco;
d) Tiver pago a inscrição com valor inferior ao estabelecido e/ou com o prazo de
pagamento da taxa de inscrição vencido.
5. FORM A DE INGR ESSO
5.1. O ingresso no curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão
é feito pelo Processo Seletivo de Prova Escrita – PSPE que se constitui de dois Momentos
distintos de avaliação:
5.1.1 O Prim eiro Momento, realizado por todos os inscritos é compreendido por
uma Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 2 (dois),
composta por 40 questões. Esta prova tem três horas de duração.
a) As questões da Prova objetiva são elaboradas a partir de um eixo temático e do
tratamento dos conteúdos de forma compartilhada, com as seguintes ênfases:
Ø Língua Portuguesa e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol):
compreende 15 (quinze) questões privilegiando a habilidade de leitura, a
compreensão e interpretação de textos, extraídos de jornais, revistas, periódicos,
etc, preferencialmente, d e n a t u r e z a in fo r m a t iv a de caráter geral, embora
sejam tratados, também, textos de natureza técnica.
Faculdade Baiana de Direito e Gestão – Processo Seletivo 2014.2 – Manual do Candidato
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Ø M atem ática: apresenta 10 (dez) questões envolvendo habilidades essenciais, tais
como utilização adequada da linguagem matemática, através da qual o candidato
revele capacidade de interpretar e expressar (verbal e textualmente) os fenômenos
naturais, físicos e socioeconômicos; transcrição de mensagens matemáticas da
linguagem corrente para a linguagem simbólica e vice-versa, identificando padrões
matemáticos em situações reais, além da leitura, interpretação e utilização das
representações matemáticas.
Ø Conhecim entos G erais e Atualidades: aborda, em 15 (quinze) questões,
conteúdos sobre a organização social e política do Brasil e do mundo; direitos e
deveres de cidadania; ética; meio ambiente, ecologia, fatos e fenômenos de
natureza científica; aplicação das leis físicas no cotidiano; importância da química
para o desenvolvimento científico-tecnológico, numa interação entre homem e
natureza; situações que contextualizem a diversidade das espécies biológicas à
luz do processo evolutivo, utilizando os conhecimentos da Matemática, da Física e
da Química, na interpretação do fenômeno biológico, em situações do cotidiano.
5.1.2 O Seg undo Mo m ento, ao qual se submeterão apenas os candidatos convocados
e que foram classificados no Primeiro Momento, até o limite de três candidatos por
vaga oferecida em cada turno, após a aplicação dos critérios de eliminação
estabelecidos nesse Edital. Compreende duas provas discursivas – uma de
humanidades, composta por 10 questões e outra de redação, com foco mais direcionado
ao perfil do curso de Bacharelado em Direito. Cada prova tem peso 4 (quatro). Para
este Momento o candidato dispõe de 4 (quatro) horas para realização das provas.
a) Para elaboração da prova de redação é oferecido ao candidato uma proposta de
tema que possibilite a emissão de um parecer/opinião, e seja redigido em uma
estrutura dissertativa-argumentativa. A prova será avaliada numa escala de
zero a dez pontos.
b) Na prova de humanidades, se busca, a partir de um eixo temático selecionado,
abordar conhecimentos relacionados às contribuições filosóficas, sociológicas,
culturais, geográficas, históricas e políticas para a humanidade, aferindo as
habilidades de interpretação, aplicação, análise e síntese, com ênfase na
avaliação dos fatos e fenômenos num enfoque contextualizado. Para cada
questão correta dessa Prova o candidato receberá 1,0(um) ponto, sendo atribuídos
pontos fracionados para os acertos parciais, o que poderá resultar em uma nota
final fracionada.
5.2. Havendo coincidência de pontos na última classificação que delimita a proporção de
três candidatos por vaga/turno serão convocados para o Segundo Momento, todos os
candidatos nesta situação.
6. APLICAÇÃO DAS PRO VAS
6.1. No Prim eiro Mom ento a p r o v a será aplicada no dia 1 7 / 0 5 / 2 0 1 4 (sábado) das
15h00 às 18h00, e no Seg undo Mom ento será aplicada no dia 2 4 / 0 5 / 2 0 1 4 (sábado) das
14h00 às 18h00, em locais a serem divulgados 4 8 h o r a s antes de cada Momento, pelos
sites www.strixeducacao.com.br e www.faculdadebaianadedireito.com.br.
6.2. Com o objetivo de garantir idoneidade e segurança ao Processo Seletivo, será coletada a
impressão digital de todos os candidatos nas Folhas de Respostas, podendo, ainda se adotar
a filmagem individual e fotografar todos os candidatos;
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6.3. Para realizar as Provas dos dois Momentos, o candidato deverá apresentar o mesmo
documento original de identidade com o qual se inscreveu, juntamente com o Comprovante
de Inscrição.
6.3.1. O candidato impossibilitado de apresentar no dia de realização da prova
documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar o
Boletim de Ocorrência – BO, expedido por órgão policial há, no máximo, trinta dias. Ainda
assim, o candidato deverá submeter-se, no dia da realização da prova, à identificação
especial que compreende coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio
para verificação posterior.
6.3.1.2. A esse mesmo procedimento de identificação será submetido o candidato cujo
documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura, ou
que apresente documento danificado.
6.3.1.3. Independente da circunstância, o candidato que se encontrar em qualquer
uma das situações acima, só poderá se submeter ao processo de identificação especial se
apresentar algum documento oficial com foto.
6.3.2. O candidato que for submetido à identificação especial, só terá as provas corrigidas
após comprovação da fidelidade das digitais coletadas mediante análise datiloscópica.
6.3.3. Se o candidato não apresentar qualquer documento oficial que possua foto, nem o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, não será
identificado, não fará as Provas e estará automaticamente eliminado do Processo de
Seleção.
6.3.4. Só serão aceitos como Documento de Identidade: Carteiras e/ou Cédulas de
Identidade expedidas pelas Secretarias da Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas
por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de
identidade, como, por exemplo, as do CRM, COREN, CRF, CRAS, CREFITO, OAB, etc., a
Carteira de Trabalho e Previdência Social (modelo novo), bem como Passaporte e Carteira
Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/1997).
6.3.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento; título
de eleitor; CPF; carteira nacional de habilitação (modelo antigo); carteira de estudante;
carteira de sócio de qualquer agremiação; smart card; crachá; carteira funcional sem valor
de identidade; protocolos de solicitação de documentos, bem como, documentos ilegíveis, não
identificáveis ou danificados, fotocópias, mesmo que autenticadas.
6.4. Recomenda-se ao candidato chegar com 60 minutos de antecedência do horário
estipulado para a abertura dos portões, que se fará 20 minutos antes do horário definido
para o fechamento dos portões. Assim, no Primeiro Momento os portões serão abertos às
14h40min e fechados às 15h00 e no Segundo Momento serão abertos às 13h40min e
fechados às 14h00.
6.5. A permanência mínima do candidato em sala, tanto no Primeiro quanto no Segundo
Momentos, é de 1h30min (uma hora e trinta minutos). A saída do candidato levando o
caderno de provas só é permitida ao final do tempo de realização estabelecido para cada
Prova em cada Momento, ou seja, ao final das três horas de prova no Primeiro Momento e ao
final das quatro horas de provas no Segundo Momento.
6.6. Para realização das Provas, o candidato deve utilizar caneta esferográfica
transparente de tinta preta, lápis e borracha.
6.7. Recomenda-se ao candidato só portar, no acesso à sala de Prova, os objetos necessários
à realização da mesma. Se assim não o fizer, todos os pertences ficarão colocados sob sua
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cadeira, ficando a Strix Educação e a Faculdade Baiana de Direito isentas de qualquer
responsabilidade sobre perda, dano ou extravio de qualquer objeto.
6.7.1. Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato o uso de
relógio de qualquer tipo, de objetos eletroeletrônicos (telefones celulares, rádios, mp3,
iPod, tablets, máquinas calculadoras ou similares, agenda eletrônica, palmtop, pen drive,
receptor, gravador, “chaveiro eletrônico” utilizado para realizar transações bancárias,
pagers), protetores auriculares, boné, chapéu, assim como a consulta a qualquer tipo de
documento ou livro. O(a) candidato(a) que possuir cabelo longo deverá estar com
o m esm o preso, deixando as orelhas à vista.
6.7.1.1. Aparelhos de telefonia celular, tablets, iphone e equivalentes, deverão ter suas
baterias retiradas e, ainda assim, não podendo ser portados, nem utilizados pelo
candidato durante a realização das provas, seja quando estiver indo ao sanitário ou
enquanto permanecer no prédio de realização da Prova, devendo perm anecer junto aos
dem ais pertences sob a sua cadeira, sob pena de elim inação do Processo
Seletivo.
6.8. O candidato será sum ariam ente elim inado do Processo Seletivo se:
a) lançar mão de meios ilícitos para execução da Prova;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou
autoridades;
c) chegar após o fechamento do portão;
d) não comparecer para realizar qualquer uma das provas;
e) deixar em branco qualquer prova;
f) afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter
concluído as mesmas;
g) deixar de assinar a Lista de Presença e a respectiva folha de respostas;
h) não devolver qualquer folha de respostas ou ausentar-se da sala portando qualquer
folha de respostas mesmo tendo assinado a Lista de Presença;
i) ausentar-se da sala portando o caderno de prova antes do horário permitido;
j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e/ou na folha de respostas;
k) for surpreendido por membro da equipe de aplicação das Provas, seja pela
observação, seja pelo uso de detectores de metais, portando ou utilizando
aparelhos eletrônicos, conforme apresentado nos itens 6.7.1 e 6.7.1.1;
l) for flagrado consultando ou portando qualquer documento de consulta, enquanto
estiver no prédio de realização das Provas;
m) cujo aparelho celular for acionado(mesmo sendo alarme) enquanto estiver no prédio
de realização da prova.
6.9. Durante o horário de realização das Provas, o candidato só poderá sair da sala apenas
uma vez.
6 . 1 0 . O candidato é o único responsável pelo manuseio das provas, pela compreensão
das instruções nelas contidas e pela marcação das folhas de respostas, cabendo ao Fiscal
apenas orientar sobre os procedimentos de aplicação das provas.
6.10.1. As instruções dos cadernos de provas se incorporam às normas deste Manual.
7 . C O RREÇ Ã O D A S P RO V A S
7.1 Primeiro Momento
7.1.1. O resultado da prova objetiva será o somatório dos acertos do candidato no
conjunto das questões que a compõe.
7.1.2. A prova objetiva será corrigida eletronicamente, de acordo com os seguintes
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procedimentos:
a) cálculo do escore bruto de cada candidato;
b) eliminação do candidato que obtiver nota bruta inferior à 10 ( dez pontos);
c) ordenamento das pontuações em ordem decrescente;
d) classificação dos candidatos por ordem de pontuação;
e) convocação dos candidatos para o Segundo Momento numa proporção de três
candidatos por vaga e turno oferecidos, incluindo todos os candidatos que
apresentem pontuação igual àquela que limita a proporção de 3 candidatos por
vaga/turno.
7.2. Segundo Momento
7.2.1. A prova de redação será avaliada por equipe de professores experiente e treinada
para a atividade, que trabalhará com foco nos seguintes aspectos:
a) compreensão da proposta de redação;
b) clareza da argumentação/senso crítico;
c) seletividade de informação;
d) criatividade/originalidade;
e) utilização da norma culta da Língua Portuguesa.
7.2.1.1 A p r o v a d e redação eliminará d o P r o c e s s o S e l e t i v o o candidato que
o b tiver nota inferior à 2,0 (dois pontos) no texto apresentado, ou cuja Redação
tiver sido anulada por se enquadrar em uma das seguintes situações:
a) fugir à proposta do tema apresentada;
b) apresentar texto padronizado quanto a estrutura, sequência e ao vocabulário,
comum a vários candidatos;
c) não obedecer à estrutura dissertativa-argumentativa;
d) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos,
números e palavras soltas);
e) for assinada fora do local proposto ou identificada de alguma forma;
f) for escrita a lápis, em parte ou totalmente;
g) apresentar texto com até 7 (sete) linhas;
h) for redigida em folha que não seja a de redação ou só na folha de rascunho.
7.2.1.2. À redação anulada será atribuída nota zero.
7.2.2. As questões discursivas da prova de humanidades serão corrigidas por uma banca
multidisciplinar de professores do Ensino Médio, a partir de parâmetros previamente
estabelecidos, sendo considerados como critérios de avaliação:
a) pertinência das respostas (adequação do conteúdo apresentado);
b) clareza e objetividade da expressão (adequação da linguagem).
7.2.2.1. Será atribuída pontuação zero à questão discursiva que:
a) não se relacionar à situação ou ao problema proposto;
b) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade;
c) apresentar texto incompreensível ou letra ilegível;
d) estiver identificada com qualquer sinal, ou estiver assinada/rubricada;
e) tiver sido respondida fora da sequência numérica apresentada na folha de
respostas.
7.2.3. Havendo anulação de questão pela Banca Examinadora, a prova passará a ter
como pontuação total a quantidade de questões válidas.
Faculdade Baiana de Direito e Gestão – Processo Seletivo 2014.2 – Manual do Candidato
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8. CRIT ÉRIOS DE DES EM PAT E
8.1. Ocorrendo empate de resultados na Classificação Final, serão aplicados os
seguintes critérios, na ordem que se encontram, tendo preferência quem apresentar:
a) maior nota na prova de humanidades;
b) maior nota na prova de redação;
c) maior nota na prova objetiva;
d) maior idade (computando-se dia/mês/ano).
9. CLASSIFICAÇÃO FIN AL/ CON VOCAÇ ÃO DOS CAN DIDATOS
9.1. A Classificação Final dos candidatos será feita em ordem decrescente de Escore
Global.
9.1.1 O Escore Global do Candidato será o somatório da nota da Prova objetiva,
padronizada e ponderada, com as notas padronizadas e ponderadas da Prova de
Redação e da Prova de Humanidades, após a aplicação dos critérios de eliminação
previstos.
9.1.2. Os candidatos serão convocados por ordem decrescente de Escore Global,
sucessivamente, até preencherem as vagas oferecidas em cada turno, para o segundo
semestre de 2014 do curso de Direito.
9.1.3 A Faculdade reserva-se o direito de, após concluído o período de matrícula,
convocar os candidatos habilitados para determinado turno, e que não foram
matriculados, para preenchimento das vagas remanescentes do turno oposto.
9.1.3.1 O candidato que decidir se matricular nessa circunstância, abdicará da
classificação no turno anterior, não tendo mais direito aquela vaga.
10. DIVU LGAÇÃO DO RESU LTADO
10.1. A divulgação do resultado do Primeiro Momento e convocação dos
candidatos para o Segundo Momento, assim como a divulgação do Resultado
Final do Processo Seletivo e da Lista de convocados para o preenchimento das vagas
iniciais, serão publicadas no Quadro de Avisos da Faculdade Baiana de Direito e nos
sites www.faculdadebaianadedireito.com.br e www.strixeducacao.com.br.
10.2. As Listas de convocação para o preenchimento das vagas remanescentes,
decorrentes de desistência de candidatos, serão divulgadas no Quadro de Avisos e no site
da Faculdade Baiana de Direito, conforme Editais publicados após cada período de
matrícula.
11. M ATRÍCU LA DOS CON VOCADOS
11.1. Os candidatos serão convocados por ordem decrescente de Escore Global,
sucessivamente, até preencherem as vagas oferecidas em cada turno para o segundo
semestre de 2014 do curso de Direito, e de acordo com as orientações constantes nos
Editais de matrícula respectivos.
11.2. Para matricular-se no curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, o
candidato habilitado no Processo Seletivo deverá ter, obrigatoriamente, concluído o
Ensino Médio, ou equivalente, em instituição de ensino regular junto aos órgãos do
respectivo Sistema de Educação.
11.3. A matrícula dos convocados poderá ocorrer em até 24 horas após a publicação do
resultado do Processo Seletivo, devendo o candidato ficar atento à divulgação das
respectivas Listas de Classificados e às orientações constantes dos Editais de Matrícula
publicados quando das convocações.
Faculdade Baiana de Direito e Gestão – Processo Seletivo 2014.2 – Manual do Candidato
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11.4. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar dentro do prazo
definido no Edital de Matrícula ou, ainda, que o faça sem estar munido de toda a
documentação necessária.
11.4.1. O candidato desistente perde definitivamente o direito à matrícula, ficando nula,
para todos os efeitos, a classificação obtida no Processo Seletivo 2014.2.
12. DOCUM EN TAÇÃO PARA M ATRÍCU LA DOS CON VOCADOS
12.1. Divulgado o resultado, o candidato convocado deverá efetivar sua matrícula nos
prazos e condições estabelecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
12.2. São os seguintes os documentos exigidos para a matrícula:
a) Histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Médio, ou equivalente
(apresentar original e entregar fotocópia autenticada legível e sem
rasuras/emendas);
b) Carteira de Identidade (apresentar original e entregar fotocópia legível e sem
rasuras/emendas);
c) Título de Eleitor com comprovação de votação no último pleito (entregar fotocópia
legível e sem rasuras/emendas);
d) Certidão de Nascimento ou Casamento (entregar fotocópia legível e sem rasuras/
emendas);
e) Prova de quitação com o Serviço Militar, para maiores de 18 anos, se do sexo
masculino (entregar fotocópia legível e sem rasuras/emendas);
f) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais.
12.3 O candidato que, por qualquer motivo, não efetivar a matrícula no período
estabelecido, ou apresentar documentação incompleta, será considerado eliminado do
Processo Seletivo, perdendo, definitivamente, o direito à vaga.
12.4. O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio no exterior
deverá apresentar prova de equivalência de estudos fornecida pela autoridade
competente e cópia do histórico escolar do país de origem. Os documentos em língua
estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira do país de origem e
acompanhados da respectiva tradução oficial.
12.5. A matrícula poderá ser feita por procurador legalmente habilitado, mediante
apresentação do instrumento particular de Procuração.
12.6. Não será possível requerer o aproveitamento/dispensa de disciplinas cursadas em
outra Instituição de Ensino Superior.
13. INFO RMAÇ Õ ES C O MPLEM ENT ARES
13.1. A FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO poderá alterar qualquer
disposição fixada para este Processo Seletivo, publicando NOTA PÚBLICA ou Aditivo,
que se constituirá parte integrante das normas regulamentadoras desse Processo.
13.2. A efetivação da inscrição do candidato caracteriza, para todo e qualquer efeito, a
ciência e aceitação de todos os procedimentos e normas adotados para esse Processo
Seletivo, dos quais não poderá alegar desconhecimento em momento algum.
13.3 Caso o candidato possua alguma dúvida em relação à publicação do gabarito ou às
correções realizadas, poderá solicitar o esclarecimento na Strix Educação, cumprindo os
seguintes procedimentos e prazos:
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a) Para o gabarito das questões objetivas, solicitar esclarecimento pelo endereço
eletrônico [email protected], no dia 18/05/2014; para as notas da
prova de redação e/ou das questões discursivas, no dia imediato à publicação do
resultado.
b) Para que seja analisada, a solicitação deve conter, obrigatoriam ente, os seguintes
dados: nome do candidato, número do CPF, número de inscrição, número da questão e
argumentação;
c) As respectivas respostas serão encaminhadas ao e-mail do solicitante até seis dias
úteis após a data de solicitação, sempre a partir das 17h. Será desconsiderada toda e
qualquer solicitação de esclarecimento das questões das provas fora dos prazos
estabelecidos acima.
13.4. Será nula, de pleno direito, a classificação do candidato que tenha participado do
Processo Seletivo fazendo uso de documentos falsos ou utilizando-se de meios ilícitos.
13.5. Fica sem efeito a convocação do candidato que não comprovar a conclusão do Ensino
Médio, no momento da matrícula.
13.6. A Faculdade Baiana de Direito e Gestão se reserva o direito de não iniciar turmas
com menos de 20 (vinte) alunos matriculados em cada curso/turno.
13.7. Os alunos matriculados no c urso de Direito submeter-se-ão ao Regimento da
FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO, ao Contrato de Prestação de Serviços
Educacionais e acatarão as normas referentes ao sistema de matrícula.
13.8. Todos os documentos dos candidatos inscritos neste Processo Seletivo serão
incinerados logo após iniciadas as aulas do Semestre Letivo para o qual foi realizado,
salvo os documentos entregues para a matrícula que permanecerão arquivados na
Faculdade.
13.9. Durante o período de matrícula, é responsabilidade do candidato informar-se,
diariamente, sobre as sucessivas convocações feitas pela Faculdade para o
preenchimento de vagas remanescentes, devendo permanecer atento aos editais,
comunicados e publicações divulgados no site www.faculdadebaianadedireito.com.br,
assim como manter atualizados os contatos (e-mail e telefone).
13.9.1. A Faculdade fica isenta de qualquer responsabilidade no caso da não localização
do candidato por equívoco nos dados de contato por ele informados, no ato da inscrição.
13.10. Na hipótese de permanecerem vagas não preenchidas, a Faculdade Baiana de
Direito e Gestão poderá realizar novo Processo Seletivo, a ser divulgado por Edital
específico no site www.faculdadebaianadedireito.com.br.
13.11. À esse Manual, que pela legislação tem força de lei, se incorporam as
orientações contidas nos cadernos de provas e nos Editais, Notas Públicas e
Comunicados publicados, referentes a esse Processo Seletivo.
13.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral da Faculdade Baiana de
Direito e Gestão.
O utras inform ações, dúvidas e esclarecim entos:
• Faculdade Baiana de Direito - Tel: (71) 3205-7700
• Strix Educação – [email protected]
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