FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO – 2º SEMESTRE LETIVO DE 2013 O Diretor da FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO, mantida pela ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 9394/96 de 20/12/1966, as Portarias do MEC n.º1.120 de 16/07/1999 e as Portarias da SESU n.º 449 de 23/09/1999 e n.º 391 de 07/02/2002, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do 2º Semestre de 2013 para o Curso de Direito, autorizado pela Portaria MEC n.º 905, de 13/04/2006, conforme o que se segue: 1 – VAGAS/TURNOS: Serão oferecidas cem (100) vagas (cinquenta no turno matutino e cinquenta no turno noturno.)É obrigatório o preenchimento do turno escolhido no Requerimento de Inscrição, sem o que o candidato não poderá se submeter ao processo de seleção. 2 – INSCRIÇÕES – 2a) Modalidades e Locais: Presencial: a) Na sede da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 21h00, e aos sábados, das 08h00 às 12h00. Não presencial: pelos sites www.consultec.com.br e www.faculdadebaianadedireito.com.br . 2b) - Período: 14/03/2013 a 14/05/2013; 2c) - Valor da Taxa: a) de 14/03/2013 a 15/04/2013 R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); b) de 16/04/2013 a 14/05/2013 R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); 2d) Procedimentos: Inscrição Presencial:realizar o pagamento da taxa de inscrição por depósito bancário comum e identificado com o nome do candidato em nome da Escola Baiana de Direito e Gestão Ltda, . em seguida, preencher o Requerimento de Inscrição e o Questionário Sociocultural e entregá-los ao Atendente, o comprovante do depósito. Inscrição Não Presencial: pelos sites apresentando www.consultec.com.br ou www.faculdadebaianadedireito.com.br . Preencher o Requerimento de Inscrição e o Questionário Sociocultural e enviá-los, eletronicamente, à CONSULTEC, realizando, em seguida, o pagamento da Taxa conforme os procedimentos ali constantes. 3 - PROCESSO DE SELEÇÃO: 3a) Provas: A Seleção será constituída de um Primeiro Momento contemplando uma prova Objetiva de caráter genérico, eliminatória, com peso 4,0(quatro), composta por 40 questões de Língua Portuguesa, de Língua Estrangeira (Inglês e e Gerais Espanhol), de Raciocínio Lógico Matemático e de Conhecimentos Atualidades, que terá 3( três) horas de duração; e de um Segundo Momento, com 4 ( quatro) horas de duração, no qual serão aplicadas uma Prova de Redação, com peso 3, 0 (três) e uma Prova Discursiva de Humanidades, constituída de 10(dez) questões, com peso 3,0(três). 3b) Datas/Horários/Locais:O primeiro Momento será realizado no dia 18 de maio de 2013 (sábado) das 15h00 às 18h00 e o Segundo Momento no dia 25 de maio de 2013 (sábado) das 14h00 às 18h00, em locais a serem divulgados três dias antes de cada Momento, pelos sites www.consultec.com.br e www.faculdadebaianadedireito.com.br. 4 - FORMA DE ACESSO: pela habilitação no Processo Seletivo de Prova Escrita (PSPE). 5 PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO: 5 a) No Primeiro Momento, após a aplicação do critério de eliminação, se fará o ordenamento das pontuações obtidas pelos candidatos na Prova Objetiva, convocando-os para o Segundo Momento, numa proporção de três candidatos por vaga/turno, após aplicação dos critérios de eliminação. Havendo empate de notas, serão convocados todos os candidatos que obtiverem pontuação igual no limite da classificação estabelecida, dentro do critério de três para um em cada turno. 5b) A Classificação Final far-se-á após a aplicação dos critérios de eliminação definidos para esse Momento, a partir do ordenamento da Nota Final/escore global dos candidatos optantes por turno, da maior para a menor. 5c) A Nota Final é resultante do somatório das Notas padronizadas e ponderadas da Prova Objetiva + da Prova de Redação + da Prova Discursiva de cada candidato. 6 CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO: Serão eliminados os candidatos que obtiverem resultado nulo em qualquer das Provas. 7- MATRÍCULA: 7a) Convocação: o candidato convocado que, por qualquer motivo, não concretizar a matrícula no prazo estabelecido, perderá o direito à vaga, assim como aquele que não apresentar a documentação exigida. 7b) Nulidade da classificação: Será nula, de pleno direito, a classificação do candidato que, no ato da matrícula, utilizar documento inidôneo, não apresentar certificado de conclusão do Ensino Médio ou equivalente e/ou apresentar certificado de conclusão do Ensino Médio, ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino em situação irregular junto ao Conselho Estadual de Educação. 7c) Convocação da 1ª.Lista: A matrícula dos candidatos convocados na 1ª lista será realizada imediatamente após a divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo, conforme edital próprio. 8 DISPOSIÇÕES GERAIS: 8a)Vagas Remanescentes: Havendo vagas remanescentes, a FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO poderá realizar novo Processo Seletivo, a ser divulgado através de Edital específico; 8b)Validade do Processo Seletivo: Os resultados desse Processo Seletivo serão válidos somente para matrícula no 2º semestre letivo de 2013. 8c) Mínimo de alunos: A FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO se reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 20 (vinte) alunos matriculados; 8d)Edital completo: Este Edital, na sua íntegra, encontra-se publicado no Quadro de Avisos da Faculdade e nos sites www.consultec.com.br e www.faculdadebaianadedireito.com.br, e se complementa com as orientações contidas no Manual do Candidato para o Processo Seletivo 2013.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Salvador, 14 de março de 2013. Dr. Valton Pessoa Diretor-Geral Publique-se. Dr. Valton Pessoa