F AC ULD ADE B AI AN A DE DIREITO E GESTÃO
Processo Seletivo 2014.1
SUMÁRIO
1. Apre sentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 02
2. Regulam entação do Processo S eletiv o. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03
3. C u rso, Turnos e Vaga s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
03
4 . Inscrições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03
5. Form a de Ingr esso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05
6. Aplicação das Pro vas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06
7 . C orreçã o d a s P ro va s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08
8 . Critérios de Desem pate . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
9. Classificação Fin al/ Convocação dos Candidatos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
10. Divulgação do Resultado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 09
11. M atrícula dos Convocados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
12. Docum entação para M atrícula dos Convocados. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
1 3 . Informações C o mplem entares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Anexo I – C on teú d os P rogra m á ticos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
APRESEN TAÇÃO
A Faculdade Baiana de Direito origina-se de um antigo sonho de professores e educadores
baianos, que há muito tempo imaginavam construir uma instituição exclusivamente voltada ao
Ensino Jurídico. O Direito é uma área muito específica e complexa, e, exatamente por isso,
esse grupo de professores imaginava ser possível e, sobretudo, necessário um projeto de Curso
Jurídico autônomo, voltado ao que há de mais novo e avançado na área.
No final do ano de 2006, surgiu a oportunidade de concretização desse sonho. Os professores
adquiriram, junto ao Grupo Ideal, a FCCC (Portarias MEC nº 905 de 12/04/2006, nº 63 de
11/01/2005, nº 4.386 de 29/12/2004, nº 4.387 de 29/12/2004, nº 4.388 de 29/12/2004, nº 4.389 de
29/12/2004), que possui autorização para oferecimento dos cursos de Direito, Administração,
Turismo, Economia, Ciências Contábeis e Pedagogia. Ao iniciar o processo de construção de
uma nova instituição, a antiga FCCC passou, desde o dia 29 de janeiro de 2007, a se chamar
oficialmente Faculdade Baiana de Direito e G estão (Portaria MEC nº 79 de 26 de janeiro
de 2007).
A utilização da denominação simplificada Faculdade Baiana de Direito ajudará a
construir a identidade de uma instituição voltada exclusivamente ao curso jurídico, apesar da
autorização legal para oferecimento de outros cinco cursos.
Passou-se, então, à construção de um projeto pedagógico diferenciado, trazendo à Bahia o que
há de mais moderno no Ensino Jurídico Brasileiro.
Dessa forma, a Faculdade Baiana de Direito assume a responsabilidade de iniciar a construção
de uma nova experiência no ensino baiano. Uma experiência a ser construída com base em
uma educação responsável, ética e inovadora. Para tanto, espera contar com a confiança da
sociedade baiana, em especial dos atuais e futuros membros da comunidade jurídica,
colaborando com a construção de um ensino de qualidade não só para aqueles que diretamente
fizerem parte deste projeto, mas, sobretudo, para a sociedade brasileira, que tanto clama por
revisão de valores e procedimentos do mundo jurídico.
Valton Doria Pessoa
Diretor Geral
2. REGU LAM EN TAÇÃO DO PROC ESSO S ELETIV O
Em conformidade com a Lei n.º 9394/96 de 20/12/1996, a Lei n.º. 11.331, de 25/07/2006, a
Portaria MEC n.º 391 de 07/02/2002 e a Portaria Normativa n.º 40 do MEC de 12/12/2007, e
de acordo com o previsto no Regimento da Instituição e com as normas e procedimentos
apresentados em Edital, complementados por este Manual do Candidato e outras
informações oficialmente divulgadas, o DIRETOR GERAL DA FACULDADE BAIANA DE
DIREITO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo 2014.1, realizado sob a responsabilidade conjunta
da STRIX Educação, Avaliação e Projetos Ltda. e da Faculdade Baiana de Direito e Gestão,
nas condições a seguir descritas.
3. C U RSO, TU RN OS E VAG A S
3.1. O curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão está
autorizado a funcionar pela Portaria MEC nº 905, de 13/04/2006, na Rua Visconde de
Itaboray, 989, Amaralina, Salvador – Bahia. É oferecido em regime semestral/seriado, com
duração de 10 (dez) semestres, 100 (cem) vagas a cada semestre, sendo 50 (cinquenta)
vagas para cada turno: matutino e noturno.
3.1.1. Ao se inscrever o candidato deverá inform ar, obrigatoriam ente, o
turno da sua preferência para cujas vagas irá concorrer. Esta opção será
definitiva.
3.1.1.1. Mesmo havendo vaga, o candidato não poderá se matricular no turno que não
escolheu no ato da inscrição.
4. IN SC RIÇ Õ E S
4.1. A inscrição no Processo Seletivo será feita sob a condição de que o candidato apresente,
no ato da matrícula, a comprovação de conclusão do Ensino Médio ou equivalente. A não
apresentação dessa documentação acarretará, irrecorrivelmente, n a automática
desclassificação do candidato e na consequente perda do direito à vaga.
4.1.1.É de inteira responsabilidade do candidato o atendimento das orientações desse
Manual, assim como a veracidade dos dados informados para a efetivação da inscrição.
4.1.2. Caso seja constatada a existência de mais de uma Inscrição de um mesmo candidato,
será considerada válida a inscrição realizada com data mais recente, anulando-se as demais.
4.1.3. A inscrição só será validada com o pagamento da taxa de inscrição nas formas e nos
prazos estabelecidos neste Manual.
4.2. O candidato poderá realizar sua inscrição no período de 0 3 /0 9 /2 0 1 3 a 2 8 /1 0 /2 0 1 3 .
4 .2 .1 . D e 0 3 /0 9 a 0 2 /1 0 /2 0 1 3 o v a l o r d a t a x a s e r á d e R$ 65,00 (sessenta e
cinco reais); de 03 a 28/10/2013 o v a lo r d a t a x a s e r á d e R$ 80,00 (oitenta
reais).
4.2.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em qualquer agência bancária,
por meio do boleto bancário emitido diretamente do sistema, após o correto preenchimento
do cadastro de inscrição, no valor e na data ali registrados.
4.2.3. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em Caixa Rápido,
Banco Postal ou Casa Lotérica, por Agendamento ou por Transferência Bancária.
4.2.4. Não haverá devolução do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado
pelo candidato.
4.3. A inscrição poderá ser realizada nas Modalidades Presencial ou Não Presencial.
4.3.1 A Inscrição na modalidade presencial será realizada na sede da Faculdade Baiana
de Direito e Gestão, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 21h00, e aos sábados, das
08h00 às 12h00.
4.3.2. A Inscrição na modalidade não presencial será realizada pelos sites
www.strixeducacao.com .br, ou www.faculdadebaianadedireito.com .br, até a
m eia noite do dia 2 8 /1 0 /2 0 1 3.
4.3.2.1. Para concretizar a inscrição em qualquer modalidade o candidato deve
realizar os seguintes procedimentos:
a) Acessar um dos sites e clicar na opção “Inscreva-se”;
b) Ler o Manual do Candidato disponível para download nos sites;
c) Cadastrar login e senha
d) Preencher os cadastros e o questionário - Perfil do candidato;
e) Conferir os dados preenchidos, principalmente a opção de turno do curso;
f) Clicar em enviar a inscrição e imprimir o boleto bancário;
g) Realizar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo de vencimento do boleto;
h) Verificar se a inscrição foi efetivada adequadamente e se o pagamento da taxa foi
acatado
pelo
banco,
acessando
"Acompanhamento"
em
um
dos
sites
www.strixeducacao.com .br ou www.faculdadebaianadedireito.com .br, três dias
úteis após o pagamento da taxa de inscrição.
4.4. No ato da inscrição o candidato deverá registrar a língua estrangeira cujas questões da
prova objetiva responderá: se Inglês ou Espanhol. Não há possibilidade de mudança
posterior.
Inscrição de candidato portador de deficiência
4.5. O candidato portador de deficiência que necessitar de atendimento diferenciado e/ou de
recursos adicionais para realização da Prova, deverá, no ato da inscrição, declarar o tipo de
deficiência que é portador e o atendimento ou recurso adicional, conforme apresentado no
próprio Cadastro de Inscrição.
Inscrição de candidato com im possibilidade tem porária de realizar as
provas em situação norm al
4.6. O candidato que estiver com alguma impossibilidade temporária, a exemplo de fratura
de membros inferiores ou superiores, deverá encaminhar solicitação emitida pelo
profissional da saúde que o estiver acompanhando, especificando o tipo de atendimento
diferenciado necessário.
Inscrição de candidato hospitalizado
4.7. O candidato que estiver hospitalizado poderá realizar as provas escritas desde que
atenda às recomendações da Strix Educação, empresa responsável pela aplicação das
provas. Para tanto, deverá encaminhar solicitação do médico acompanhante com
justificativa da sua impossibilidade de locomoção para realizar as provas, e autorização do
hospital para acesso da equipe de fiscalização na qual deverão constar os dados de
identificação do candidato (nome completo, número do documento de identidade, curso para
o qual se inscreveu) e o número do apartamento em que se encontra. (link do formulário
que
deverá
ser
preenchido
e
entregue
à
Strix
Educação:
http://www.strixeducacao.com.br/vs-arquivos/banner/arquivo-recursos-1498.pdf).
Inscrição de candidata lactante
4.8. A candidata lactante também poderá ter atendimento diferenciado, desde que preencha
formulário específico, durante a inscrição, ficando ciente que é de sua inteira
responsabilidade a acompanhante que cuidará da criança recém - nascida, sob pena de não
poder realizar as provas. (link do formulário que deverá ser preenchido e entregue à Strix
Educação: http://www.strixeducacao.com.br/vs-arquivos/banner/arquivo-recursos-1496.pdf).
Inscrição de candidato com transtornos globais de desenvolvim ento, sem
condições de realizar as provas em situação habitual.
4.9. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado por apresentar transtornos
globais de desenvolvimento deverá apresentar solicitação emitida pelo profissional de saúde
que o estiver acompanhando, especificando o tipo de atendimento necessário , assim como
aquele que precisar de tempo adicional para a realização das Provas Objetivas e
Discursivas, deverá requerê-lo com justificativa acompanhada de parecer emitido por
especialista da área. (link do formulário que deverá ser preenchido e entregue à Strix
Educação: http://www.strixeducacao.com.br/vs-arquivos/banner/arquivo-recursos-1497.pdf).
4.10. Os candidatos que se encontrarem nas situações especiais acima citadas e
necessitarem de tempo adicional para a realização das Provas Objetivas e Discursivas,
deverão requerê-lo com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da
área. (link do formulário que deverá ser preenchido e entregue à Strix Educação:
http://www.strixeducacao.com.br/vs-arquivos/banner/arquivo-recursos-1526.pdf).
4.11. Todas as solicitações serão submetidas à avaliação e, assim como os atestados e
declarações, devem ser devidamente preenchidos, datados, assinados, digitalizados e
encaminhados para o endereço [email protected], até o dia
25/10/2013 (sexta-feira).
4.12. A não observância, pelo candidato, dos procedimentos recomendados para o
atendimento diferenciado, desobriga a Faculdade Baiana de Direito e a Strix Educação de
qualquer atendimento especial, não cabendo interposição de recurso em favor daquele que
assim não proceder.
Cancelam ento de Inscrição
4.13. A inscrição será cancelada quando o candidato
a) Houver preenchido o cadastro de Inscrição de forma irregular ou incompleta;
b) Não apresentar documentação regular ou completa no ato da matrícula;
c) Não apresentar o comprovante de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente no ato
da matrícula.
d) Não tiver o pagamento da taxa de inscrição confirmada pelo Banco considerando o
prazo de pagamento da inscrição.
5. FORM A DE INGR ESSO
5.1. O ingresso no curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão
é feito pelo Processo Seletivo de Prova Escrita – PSPE que se constitui de dois Momentos
distintos de avaliação:
5.1.1 O Prim eiro Momento, realizado por todos os inscritos é compreendido por
uma Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por
40 questões que têm peso 3,0 (três). Esta prova deve ser realizada em um
período de três horas de duração.
a) As questões da Prova Objetiva são elaboradas a partir de um eixo temático e do
tratamento dos conteúdos de forma compartilhada, com as seguintes ênfases:
Ø Língua Portuguesa e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol):
compreende 10 (dez) questões privilegiando a habilidade de leitura, a compreensão
e interpretação de textos, extraídos de jornais, revistas, periódicos, etc,
preferencialmente, d e n a t u r e z a in fo r m a t iv a de caráter geral, embora sejam
tratados, também, textos de natureza técnica.
Ø M atem ática: apresenta 10 (dez) questões envolvendo habilidades essenciais, tais
como utilização adequada da linguagem matemática, através da qual o candidato
revele capacidade de interpretar e expressar (verbal e textualmente) os fenômenos
naturais, físicos e socioeconômicos; transcrição de mensagens matemáticas da
linguagem corrente para a linguagem simbólica e vice-versa, identificando padrões
matemáticos em situações reais, além da leitura, interpretação e utilização das
representações matemáticas.
Ø Conhecim entos G erais e Atualidades: aborda, em 15 (quinze) questões,
conteúdos sobre a organização social e política do Brasil e do mundo; direitos e
deveres de cidadania; ética; meio ambiente, ecologia, fatos e fenômenos de
natureza científica; aplicação das leis físicas no cotidiano; importância da química
para o desenvolvimento científico-tecnológico, numa interação entre homem e
natureza; situações que contextualizem a diversidade das espécies biológicas à
luz do processo evolutivo, utilizando os conhecimentos da Matemática, da Física e
da Química, na interpretação do fenômeno biológico, em situações do cotidiano.
5.1.2
O Seg undo Mo m ento, ao qual se submeterão apenas os candidatos classificados,
no Primeiro Momento, até o limite de três candidatos por vagas oferecidas, em cada
turno, compreende duas Provas Discursivas – uma de Humanidades, composta por
10 questões e outra de Redação, com foco mais direcionado ao perfil do curso de
Bacharelado em Direito. Cada prova tem peso 3,0(três). Para este Momento o
candidato dispõe de 4 (quatro) horas para realização das provas.
a) Para elaboração da Prova de Redação é oferecido ao candidato uma proposta de
tema que possibilite a emissão de um parecer/opinião, ou a elaboração de uma
resenha sobre um fato ou processo jurídico, ou ainda a elaboração de um
requerimento, de forma a caracterizar, com maior ênfase, a interpretação e a escrita
como uma prática social. A Prova será avaliada numa escala de zero a dez pontos.
b) Na Prova de Humanidades, se busca, a partir de um eixo temático
selecionado, abordar conhecimentos relacionados às contribuições filosóficas,
sociológicas, culturais, geográficas, históricas e políticas para a humanidade,
aferindo as habilidades de interpretação, aplicação, análise e síntese, com ênfase na
avaliação dos fatos e fenômenos num enfoque contextualizado. Para cada questão
correta dessa Prova o candidato receberá até 2,0(dois) pontos, podendo haver
pontuação fracionada.
5.2. Havendo coincidência de pontos na última classificação que delimita a proporção de
três candidatos por vaga/turno serão convocados para o Segundo Momento, todos os
candidatos nesta situação.
6. APLICAÇÃO DAS PRO VAS
6.1. No Prim eiro Mom ento a p r o v a será aplicada no dia 0 3 / 1 1 / 2 0 1 3 (domingo) das
15h00 às 18h00, e no Seg undo Mom ento será aplicada no dia 1 0 / 1 1 / 2 0 1 3 (domingo)
das 14h00 às 18h00, em locais a serem divulgados três dias antes de cada Momento,
pelos sites www.strixeducacao.com.br e www.faculdadebaianadedireito.com.br.
6.2. Para realizar as Provas de ambos os Momentos, o candidato deverá apresentar o
mesmo documento original de identidade com o qual se inscreveu, juntamente com o
Comprovante de Inscrição.
6.2.1. O candidato impossibilitado de apresentar no dia de realização da prova
documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar o
Boletim de Ocorrência – BO, expedido por órgão policial há, no máximo, trinta dias. Ainda
assim, o candidato deverá submeter-se, no dia da realização das provas, à identificação
especial que compreende coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio
para verificação.
6.2.1.2. A esse mesmo procedimento de identificação será submetido o candidato cujo
documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura, ou
que apresente documento danificado.
6.2.1.3. Independente da circunstância, o candidato que se encontrar em qualquer
uma das situações acima, deverá apresentar algum documento oficial com foto para que
possa se submeter ao processo de identificação especial.
6.2.2. O candidato que for submetido à identificação especial, só terá as provas
corrigidas após comprovação da fidelidade das digitais coletadas mediante análise
datiloscópica.
6.2.3. Se o candidato não apresentar qualquer documento oficial que possua foto, nem o
registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, não será
identificado, não fará as Provas e estará automaticamente eliminado do Processo de
Seleção.
6.2.4. Só serão aceitos como Documento de Identidade: Carteiras e/ou Cédulas de
Identidade expedidas pelas Secretarias da Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas
por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de
identidade, como, por exemplo, as do CRM, COREN, CRF, CRAS, CREFITO, OAB, etc., a
Carteira de Trabalho e Previdência Social (modelo novo), bem como a Carteira Nacional de
Habilitação (com fotografia, na forma da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/1997).
6.2.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento; título
de eleitor; CPF; carteira nacional de habilitação (modelo antigo); carteira de estudante;
carteira de sócio de qualquer agremiação; smart card; crachá; carteira funcional sem valor
de identidade; passaporte que não contenha a digital, protocolos de solicitação de
documentos, bem como, documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
6.3. Recomenda-se ao candidato chegar 60 minutos de antecedência do horário estipulado
para a abertura dos portões, que se fará 20 minutos antes do horário definido para o
fechamento dos portões. Assim , no Prim eiro M om ento os portões serão abertos às
14h40min e f echados às 15h00 e no S eg undo M om ento serão abertos às
1 3 h 4 0 m in e f e c h a d o s à s 14h00.
6.4. A permanência mínima do candidato em sala, tanto no Primeiro quanto no Segundo
Momentos, é de 1h30min (uma hora e trinta minutos). A saída do candidato levando o
Caderno de Provas só é permitida ao final do tempo de realização estabelecido para cada
Prova em cada momento, ou seja, ao final das três horas de prova no Primeiro Momento e ao
final das quatro horas de provas no Segundo Momento.
6.5. Para realização das Provas, o candidato deve utilizar caneta esferográfica
transparente de tinta preta, lápis e borracha.
6.6. Recomenda-se ao candidato só portar, no acesso à sala de Prova, os objetos necessários
à realização da mesma. Se assim não o fizer, todos os pertences ficarão colocados sob sua
cadeira, ficando a Strix Educação e a Faculdade isentas de qualquer responsabilidade sobre
perda, dano ou extravio de qualquer objeto.
6.6.1. Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato o uso de
relógio de qualquer tipo, de objetos eletroeletrônicos (telefones celulares, rádios, mp3,
iPod, tablets, máquinas calculadoras ou similares, agenda eletrônica, palmtop, pen drive,
receptor, gravador, “chaveiro eletrônico” utilizado para realizar transações bancárias,
pagers), protetores auriculares, assim como a consulta a qualquer tipo de documento ou
livro.
6.6.1.1. Aparelhos de telefonia celular, tablets, iphone e equivalentes, deverão ter
suas baterias retiradas e, ainda assim, não podendo ser portados, nem utilizados pelo
candidato durante a realização das provas, seja quando estiver indo ao sanitário ou
enquanto permanecer no prédio de realização da Prova, devendo permanecer junto aos
demais pertences sob a sua cadeira, sob pena de eliminação do Processo Seletivo.
6.7. O candidato será sumariamente eliminado do Processo Seletivo se:
a) lançar mão de meios ilícitos para execução da Prova;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou
autoridades;
c) chegar após o fechamento do portão;
d) não comparecer para realizar qualquer uma das provas;
e) deixar em branco qualquer prova;
f) afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter
concluído as mesmas;
g) deixar de assinar a Lista de Presença e a respectiva Folha de Respostas;
h) não devolver qualquer Folha de Respostas ou ausentar-se da sala portando qualquer
Folha de Respostas mesmo tendo assinado a Lista de Presença;
i) ausentar-se da sala portando o Caderno de Prova antes do horário permitido;
j) descumprir as instruções contidas no Caderno de Prova e/ou na Folha de Respostas;
k) for surpreendido por membro da equipe de aplicação da Prova, seja pela observação,
seja pelo uso de detectores de metais, portando ou utilizando aparelhos eletrônicos,
conforme apresentado nos itens 6.6.1 e 6.6.1.1;
l) for flagrado consultando ou portando qualquer documento de consulta;
m) cujo aparelho celular for acionado(mesmo sendo alarme) enquanto estiver no prédio
de aplicação da prova.
6.8. O candidato é o único responsável pelo manuseio das provas, pela compreensão das
instruções nelas contidas e pela marcação das Folhas de Respostas, cabendo ao Fiscal
apenas orientar sobre os procedimentos de aplicação das Provas.
7 . C O RREÇ Ã O D A S P RO V A S
7.1 Primeiro Momento
7.1.1. O resultado da Prova Objetiva será o somatório dos acertos do candidato no
conjunto das questões que a compõe.
7.1.2. A Prova Objetiva será corrigida eletronicamente, de acordo com os seguintes
procedimentos:
a) cálculo do escore bruto de cada candidato;
b) eliminação do candidato com rendimento nulo no conjunto das questões da Prova
Objetiva;
c) ordenamento das pontuações em ordem decrescente;
d) classificação dos candidatos por ordem de pontuação;
e) convocação dos candidatos para o Segundo Momento numa proporção de três
candidatos por vaga e turno oferecidos, incluindo todos os candidatos que
apresentem pontuação igual àquela que limita a proporção de 3 candidatos por
vaga/turno.
7.2. Segundo Momento
7.2.1. A Prova de Redação será avaliada por equipe de professores experiente e
qualificada para a atividade, que trabalhará com foco nos seguintes aspectos:
a) compreensão da proposta de redação;
b) clareza da argumentação/senso crítico;
c) seletividade de informação;
d) criatividade/originalidade;
e) utilização da norma culta da Língua Portuguesa.
7.2.1.1 A P r o v a d e Redação eliminará d o P r o c e s s o S e l e t i v o o candidato que
o b tiver nota zero no texto apresentado, ou cuja Redação tiver sido anulada por se
enquadrar em uma das seguintes situações:
a) fugir à proposta do tema apresentada;
b) apresentar texto padronizado quanto a estrutura, sequência e ao vocabulário, comum
a vários candidatos;
c) não obedecer à estrutura dissertativa-argumentativa;
d) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos,
números e palavras soltas);
e) for assinada fora do local proposto ou identificada de alguma forma;
f) for escrita a lápis, em parte ou totalmente;
g) apresentar texto com até 7 (sete) linhas;
h) for redigida em folha que não seja a de Redação ou só na folha de Rascunho.
7.2.2. As questões discursivas da Prova de Humanidades serão corrigidas por uma banca
multidisciplinar de professores do Ensino Médio, a partir de parâmetros previamente
estabelecidos, sendo considerados como critérios de avaliação:
a) pertinência das respostas (adequação do conteúdo apresentado);
b) clareza e objetividade da expressão (adequação da linguagem).
7.2.2.1. Será atribuída pontuação zero à questão discursiva que:
a) não se relacionar à situação ou ao problema proposto;
b) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade;
c) apresentar texto incompreensível ou letra ilegível;
d) estiver identificada com qualquer sina ou assinada.
8. CRIT ÉRIOS DE DES EM PAT E
8.1. Ocorrendo empate de resultados na Classificação Final, serão aplicados os
seguintes critérios, na ordem que se encontram, tendo preferência quem apresentar:
a) maior nota na Prova de Humanidades;
b) maior nota na Prova de Redação;
c) maior nota na Prova Objetiva;
d) maior idade (computando-se dia/mês/ano).
9. CLASSIFICAÇÃO FIN AL/ CON VOCAÇ ÃO DOS CAN DIDATOS
9.1. A Classificação Final dos candidatos será feita em ordem decrescente de Escore
Global.
9.1.1 O Escore Global do Candidato será o somatório da nota da Prova Objetiva,
padronizada e ponderada, com as notas padronizadas e ponderadas da Prova de
Redação e da Prova de Humanidades, após a aplicação dos critérios de eliminação
previstos.
9.1.2. Os candidatos serão convocados por ordem decrescente de Escore Global,
sucessivamente, até preencherem as vagas oferecidas em cada turno, para o primeiro
semestre de 2014 do curso de Direito.
10. DIVU LGAÇÃO DO RESU LTADO
10.1. A divulgação do resultado do Primeiro Momento e convocação dos
candidatos para o Segundo Momento, assim como a divulgação do Resultado
Final do Processo Seletivo e da Lista de convocados para o preenchimento das vagas
iniciais, serão publicadas no Quadro de Avisos da Faculdade Baiana de Direito e nos
sites www.faculdadebaianadedireito.com.br e www.strixeducacao.com.br.
10.2. As Listas de convocação para o preenchimento das vagas decorrentes de desistência
de candidatos serão divulgadas no Quadro de Avisos e no site da Faculdade Baiana de
Direito, conforme Editais publicados após cada período.
11. M ATRÍCU LA DOS CON VOCADOS
11.1. Os candidatos serão convocados por ordem decrescente de Escore Global,
sucessivamente, até preencherem as vagas oferecidas em cada turno para o primeiro
semestre de 2014 do curso de Direito, e de acordo com as orientações constantes nos
Editais de matrícula respectivos.
11.2. Para matricular-se no curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, o
candidato habilitado no Processo Seletivo deverá ter, obrigatoriamente, concluído o
Ensino Médio, ou equivalente, em instituição de ensino regular junto aos órgãos do
respectivo Sistema de Educação.
11.3. A matrícula dos convocados deverá ocorrer em prazo de 3 dias úteis da divulgação das
respectivas Listas de Classificados, na sede da Faculdade, de acordo com as
orientações constantes do Edital de Matrícula, a ser publicado quando da divulgação do
Resultado.
11.4. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar dentro do prazo
definido no Edital de Matrícula ou, ainda, que o faça sem estar munido de toda a
documentação necessária.
11.4.1. O candidato desistente perde definitivamente o direito à matrícula, ficando nula,
para todos os efeitos, a classificação obtida no Processo Seletivo 2014.1.
11.5. Durante o período de matrícula, é responsabilidade do candidato informar-se,
diariamente, sobre as sucessivas convocações feitas pela Faculdade para o
preenchimento de vagas remanescentes, devendo permanecer atento aos Editais,
Comunicados e publicações divulgados no site www.faculdadebaianadedireito.com.br.
12. DOCU M EN TAÇÃO PARA M ATRÍCU LA DOS CON VOCADOS
12.1. Divulgado o resultado, o candidato convocado deverá efetivar sua matrícula nos
prazos e condições estabelecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão.
12.2. São os seguintes os documentos exigidos para a matrícula:
a) Histórico escolar e certificado de conclusão do Ensino Médio, ou equivalente
(apresentar original e entregar fotocópia autenticada legível e sem
rasuras/emendas);
b) Carteira de Identidade (apresentar original e entregar fotocópia autenticada
legível e sem rasuras/emendas);
c) Título de Eleitor com comprovação de votação no último pleito (entregar fotocópia
autenticada legível e sem rasuras/emendas);
d) Certidão de Nascimento ou Casamento (entregar fotocópia legível e sem rasuras/
emendas);
e) Prova de quitação com o Serviço Militar, para maiores de 18 anos, se do sexo
masculino (entregar fotocópia legível e sem rasuras/emendas);
f) 02 (duas) fotos 3x4 recentes e iguais.
12.3 O candidato que, por qualquer motivo, não efetivar a matrícula no período
estabelecido, ou apresentar documentação incompleta, será considerado eliminado do
Processo Seletivo, perdendo, definitivamente, o direito à vaga.
12.4. O candidato que tenha realizado estudos equivalentes ao Ensino Médio no exterior
deverá apresentar prova de equivalência de estudos fornecida pela autoridade
competente e cópia do histórico escolar do país de origem. Os documentos em língua
estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular brasileira do país de origem e
acompanhados da respectiva tradução oficial.
12.5. A matrícula poderá ser feita por procurador legalmente habilitado, mediante
apresentação do instrumento particular de Procuração.
12.6. Não será possível requerer o aproveitamento/dispensa de disciplinas cursadas em
outra Instituição de Ensino Superior.
13. INFO RMAÇ Õ ES C O MPLEM ENT ARES
13.1. A FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO poderá alterar qualquer
disposição fixada para este Processo Seletivo, publicando NOTA PÚBLICA ou Aditivo,
que se constituirá parte integrante das normas regulamentadoras desse Processo.
13.2. A efetivação da inscrição do candidato caracteriza, para todo e qualquer efeito, a
ciência e aceitação de todos os procedimentos e normas adotados para esse Processo
Seletivo, dos quais não poderá alegar desconhecimento em momento algum.
13.3. Será nula, de pleno direito, a classificação do candidato que tenha participado do
Processo Seletivo fazendo uso de documentos falsos ou utilizando-se de meios ilícitos.
13.4. Fica sem efeito a convocação do candidato que não comprovar a conclusão do Ensino
Médio, no momento da matrícula.
13.5. A Faculdade Baiana de Direito e Gestão se reserva o direito de não iniciar turmas
com menos de 20 (vinte) alunos matriculados em cada curso/turno.
13.6. Os alunos matriculados no c urso de Direito submeter-se-ão ao Regimento da
FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO, ao Contrato de Prestação de Serviços
Educacionais e acatarão as normas referentes ao sistema de matrícula.
13.7. Todos os documentos dos candidatos inscritos neste Processo Seletivo serão
incinerados logo após iniciadas as aulas do Semestre Letivo para o qual foi realizado,
salvo os documentos entregues para a matrícula que permanecerão arquivados na
Faculdade.
13.8. Na hipótese de permanecerem vagas não preenchidas, a Faculdade Baiana de
Direito e Gestão poderá realizar novo Processo Seletivo, a ser divulgado por Edital
específico no site www.faculdadebaianadedireito.com.br.
13.9. À esse Manual, que pela legislação tem força de lei, se incorporam as
orientações contidas nos Cadernos de Provas e nos Editais, Notas Públicas e
Comunicados publicados, referentes a esse Processo Seletivo.
13.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral da Faculdade Baiana de
Direito e Gestão.
O utras inform ações, dúvidas e esclarecim entos:
• Faculdade Baiana de Direito - Tel: (71) 3205-7700
• Strix Educação – [email protected]
ANEXO I – CON T E Ú D O S P R O G R A M Á T IC O S
Os programas propostos foram elaborados de forma a traduzir o caráter inovador do
Modelo de Seleção nos seus aspectos filosóficos e técnicos. Assim, pretende-se avaliar
competências e habilidades de forma contextualizada e transdisciplinarmente. Por essa
razão, os Programas mais orientam o foco de estudo dos candidatos do que definem
formalmente conteúdos específicos.
PRI MEIRO M O MEN TO
Prova Objetiva (os conteúdos serão tratados a partir de um Eixo temático proposto)
• LÍNGUA PORTUGUESA E LÍNGUA ESTRANGEIRA
Leitura, compreensão e interpretação de textos informativos, publicitários ou mistos e de
outras naturezas, extraídos de livros e revistas contemporâneos. Associação de ideias.
Estabelecimento de inferências, sobretudo do significado de palavras ou expressões
contextualizadas. Identificação de elementos linguísticos e gramaticais no contexto.
• MATE M Á TICA
Transcrição de mensagens matemáticas da linguagem corrente para a linguagem
simbólica e vice-versa. Identificação de padrões matemáticos em situações reais.
Estabelecimento de relações do conhecimento matemático com fatos do cotidiano.
Leitura, interpretação e utilização de representações matemáticas. Organização do
pensamento matemático identificando as variáveis determinantes e secundárias.
Interpretação e resolução de situações-problema. Distinção e utilização de raciocínios
dedutivos e indutivos. Seleção de dados e interpretação de sequência para resolução de
problemas.
• CONHECI ME NTOS GERAIS E ATUAL IDADES
Domínio básico na construção e na aplicação de conceitos das diversas áreas de
conhecimento para compreender o processo histórico e geográfico mundial, nacional e
regional diante das questões que se impõem ao mundo. Análise crítica e reflexiva de
temáticas econômicas, sociais, políticas, sociológicas, filosóficas, científicas e culturais
que permitam valorizar os acontecimentos do passado como recurso ao entendimento
do mundo atual. Compreensão da organização do espaço geográfico onde a natureza e a
sociedade interagem.
Identificação e compreensão de compostos químicos, correlacionando estruturas e
propriedades desses compostos. Aplicação das leis aos fenômenos químicos. Realização
de cálculos envolvendo números, tabelas, equações, gráficos, utilizando leis ponderais e
volumétricas e aplicando os conhecimentos químicos a exemplos práticos da vida diária.
Compreensão da organização da vida em seus diferentes níveis. Interpretação da
biodiversidade, identificando estruturas especializadas em plantas e animais. Análise do
potencial de utilização de ecossistemas naturais. A Vida em seu contexto ecológico. Os
fundamentos da ecologia: a biosfera, a grande teia da vida. As estratégias ecológicas de
sobrevivência. Interferência do Homem na dinâmica dos ecossistemas. Saúde como
compreensão de vida - As epidemias e as endemias no Brasil. A “revolta da natureza”:
doenças emergentes e reemergentes.
SEGU N DO MOMEN TO
Provas Discursivas
• PROVA DE HUMANIDADES
Contribuições filosóficas, sociológicas, culturais, geográficas, históricas, econômicas,
científicas e políticas para a formação das sociedades e suas relações. O Universo
cultural e o pensamento filosófico. Cultura e difusão cultural. Filosofia contemporânea e
pós-modernidade. Os sistemas econômicos - a propriedade e a produção. O homem no
espaço global e suas relações com os bens materiais e espirituais. O processo histórico e
social, como fonte de prazer, de transformação da qualidade de vida e das relações entre
os indivíduos, nas suas manifestações éticas e de responsabilidade social. As relações
homem x meio ambiente, com vistas a um posicionamento frente à realidade que o cerca.
A revolução tecnológica e seus desdobramentos para a humanidade. Cidadania e direitos
humanos. A nova ordem mundial: o papel do Brasil no cenário sociocultural de hoje.
Tendências do mundo atual.
• PROVA DE REDAÇÃO
Produção de um texto dissertativo, descritivo ou narrativo, versando sobre assunto da
atualidade, de interesse geral, evidenciando a manutenção da unidade temática, com
progressão semântica das ideias, domínio dos mecanismos linguísticos, coesão e clareza.