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Constituinte eiise temas
defini*
matização, Afonso Arinos, foi apoiado pelos líderes do PDT, PT, PC do
B, PDS e PMDB, em dqcumento entregue ontem a Ulysses. Ainda onA organização de um ternário pa- tem, esse cronograma de assuntos
ra as sessões da Constituinte, agru- voltou a ser reclamado pelo deputanpando assuntos correlatos e divul- do Aldo Arantes <£&de-B-OQ), ao
gando-õs antes do início das sessões, observar a presença de apenas 10
poderá ser aprovado hoje pelo' depu- parlamentares no plenário. Olhando
tado Ulysses Guimarães, após reu- para o pequeno número de constinião com as lideranças partidárias. tuintes presentes,-Arantes observou:
Essa providência é reclamada1 como "Estamos falando para urh plenário
essencial para um comparecimento vazio. Não podemos" continuar a
mais expressivo de parlamentares e brincar com a opinião pública. Não
público às sessões da Constituinte, podemos admitir um debate sem indepertando o interesse do plenário e terlocutor, histérico apenas".
das galerias para temas especificas.
A sessão da Constituinte quase
O debate organizado, um pedido não pôde ser aberta, pois o Regimendo presidente da Comissão de Siste- to Interno exige a presença de pelo
BRASÍLIA
AGÊNCIA ESTADO
Nova proposta
de quatro anos
para Sarney
BRASÍLIA
~
AGÊNCIA ESTADO
O relator da Comissão de Sistematização da Constituinte, deputado Bernardo Cabral, anunciou ontem que dará parecer favorável ao
projeto de decisão do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), incluindo nas disposições transitórias da
nova Constituição o mandato de
quatro anos para o presidente. O deputado petebista já recolheu 150 das
186 assinaturas necessárias à apresentação da proposta. Bernardo Cabral não concorda, porém, com à inclusão no texto da Carta de eleições
para a Presidência da República em
15 de novembro de 1988, como quer
^FaríadeSá.
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-^a-.. g-«ut^*>-av.-v*v*jttCo.,oisse ter aiscutiao o assunto" previamente com
Cabral, para se assegurar da viabilidade da iniciativa, que foi subscrita
por quatro vice-líderes do PMDB na
Constituinte e parlamentares de" diversos partidos.
Faria de Sá garantiu ter recebido
Incentivo do relator da Comissão de
Sistematização para apresentar o
projeto, como forma de resolver e encerrar a atual polémica em tomo do
mandato presidencial. Cabral alertou, porém, que a fixação do período
de governo poderá ser alterada pelo
plenário da Constituinte. Ou seja,
Bernardo Cabral deixou claro seu
apoio à iniciativa de Faria de Sá,
mas não à redução do mandato do
presidente da República para quatro
anos.
. Aceita primeira
emenda popular
Chegou ontem à tarde à Comissão de Sistematização a primeira
emenda popular com obediência a
todos os requisitos exigidos pelo regimento interno, como o apoio, de
três entidades, 30 mil assinaturas de
eleitores e ementa. Protocolada sob
o n" 1, a emenda é procedente de
Curitiba e apoiada pela Associação
Interconfessional, do Paraná, Conselho das Igrejas para a Educação Religiosa, também do Paraná, e Instituto
Regional de Pastoral, de Mato
Qrosso.
A emenda determina que a educação religiosa será garantida
pelo
Estado, no ensino de Io e 2o graus,
como elemento integrante das ofertas curriculares, respeitada a liberdade religiosa.
menos 56 parlamentares. Com a reclamação de Arantes, seguida de outra do deputado Adylson Motta
(PDS-RS), o presidente da sessão,
deputado Jorge Arbage (PDS-PA),
mandou fazer a chamada nominal e
os constituintes foram chegando ao
plenárior Mas-debate constitucional
não ocorreu. Os oradores limitaramse a outros assuntos. O deputado
Hermes Zanetti (PMDB-RS) referiuse às vaias recebidas pelo ministro
da Justiça, Paulo Brossard, durante
a convenção extraordinária do
PMDB, neste último fim de semana.
O deputado gaúcho acredita que
Brossard "já não tem moral para
prosseguir à frente do Ministério" e
pediu seu "afastamento do governo.
tes e emendas populares, sem ficar
esperando o término de mais de dez
dias de discussão. Dessa forma, enCaberá ao ministro do Trabalho, tende o presidente da Constituinte,
Almir Pazzianotto, a responsabilida- Cabral ganharia mais tempo e, com
de pela negociação, com empresários isso, Ulysses poderia negociar o subse trabalhadores, de uma forma alter- titutivo, mais cedo, com as liderannativa de garantia de emprego para ças de todos os partidos, antes de o
substituir a estabilidade do empre- substitutivo ir a plenário. •
gado, uma vez que a proposta nesse
Segundo Bernardo Cabral, Ulyssentido do projeto de Constituição ses vai procurar junto aos líderes
foi considerada inviável pelo relator partidários "fechar" o máximo possk
da Comissão de'Sistematização, de- vel de pontos (ele considera que pelo
putado Bernardo Cabral (PMDB- menos
90% do projeto de ConstituiAM).
ção representa um consenso), ficanO relator lembrou que o presi- do para plenário apenas aqueles pondente do Sindicato dos Metalúrgicos tos inegociáveis — como reforma
de São Paulo, Luís António Medei- agrária, anistia e mandato presidenros, considerou a estabilidade previs- cial, entre outros citados por ele.
ta no projeto "demagógica".
_~— Hoje de manhã, os líderes partiEsta missão para o ministro Al^r dários e mais o líder do PMDB na
m\r n ^ j a a o t t o , foi acertada nurn*? CojM«*«ínte. senador..Mário Covas,
reunião:aimoço, ontem; na casa do vão a Ulysses tentar aigun«w «n.._„ y
presidentè^da Constituinte, Ulysses ções regimentais que consideram neGuimarães, da qual participaram cessárias para o melhor desempenho
também os ministros da Previdência da Constituinte. Uma das propostas,'1
Social, Raphael de Almeida Maga- do deputado Plínio de Arruda Samlhães, e da Ciência e Tecnologia, Re- paio (PT-SP), é de que as sessões de'
nato Archer, além de Cabral e do discussão do projeto de Constituição
líder do PMDB nó Senado, Fernando sejam realizadas em cima de temas'
específicos para cada dia, e não da^
Henrique Cardoso.
forma como está sendo feita atual-!
A ideia, proposta por Ulysses mente,
cada constituinte levan-'
Guimarães e Bernardo Cabral, é que tando ocom
tema de sua preferência, e às;
alguns assuntos,.como estabilidade, vezes nem
isso, falando sobre temas,
jornada de 40 horas, férias em dobro, não-constitucionais,
o que vem acar-!
questões previdenciárias, reserva de retando um completo
esvaziamento!
mercado para a informática, entre
í
outros, sejam previamente debati- do plenário da Constituinte.
dos antes da decisão no substitutivo.
Outra decisão da reunião de onUm assunto negociado, por mais po- tem na casa de Ulysses: não será per:
lémico que seja, vai refletir um con- mitida nenhuma interrupção nos
senso e significar menos trabalho no prazos da Constituinte, mesmo que,
plenário, segundo Bernardo Cabral.
para as sessões de sexta-feira, sábaNa reunião, Ulysses Guimarães do, domingo e segunda-feira, não hapediu a Bernardo Cabral que procure ja ninguém inscrito, como vai ocor-.
antecipar ao máximo a apresentação rer esta semana. Mesmo que nindo seu substitutivo. Ulysses quer que guém se tenha inscrito, as sessões
Cabral comece a elaborar o substitu- serão realizadas e suspensas, se houtivo tão logo termine o prazo de apre- ver falta de quorum, mas não serão
sentação de emendas dcs constituin- adiadas, garantiu Bernardo Cabral.
AOÊMÇIA ESTADO
Fogaça prevê fim das crises"A conjugação presidencialismo-militarismo, geradora de crises
institucionais ao longo dos 98 anos
da História republicana do País, está com seus dias contados" — disse
ontem em Brasília o senador José
Fogaça ( P M D B - R S ) , p a r a q u e m
um grande avanço deverá ocorrer
com ainstauração do sistema parlamentarista de governo no Brasil.
Fogaça lembrou que a questão deve
ser analisada com' frieza, "pois ninguém espera que uma mudança como
A
.£i
e s t a possa proporcionar de pronto
uma alteração nas injustiças estruturais". Mas declarou estar certo de que
uma nova etapa de estabilidade institucional e racionalidade administrativa deverá significar passo importante
nesse sentido. E arguentóu que, núm
país com as características do Brasil,
ainda que os partidos não estejam estruturados nos moldes desejáveis de
uma sociedade moderna, o parlamentarismo vai acelerar estas transformações.