ROTEIRO
DO CANDIDATO
FUNDAÇÃO
CESGRANRIO
ÍNDICE
EDITAL 01/2004 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
1 – OBJETIVO
3
2 – QUADRO DE CARGOS, SALÁRIOS, TAXAS DE INSCRIÇÃO, VAGAS E REQUISITOS BÁSICOS
3
3 – VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS
5
4 – REMUNERAÇÃO, VANTAGENS, REGIME E JORNADA DE TRABALHO
5
5 – REQUISITOS PARA POSSE
6
6 – INSCRIÇÕES
6
7 – CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
7
8 – ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
7
9 – NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
10
10 – RECURSOS E REVISÕES
11
11 – PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS
12
12 – INFORMAÇÕES GERAIS
12
ANEXOS
ANEXO I – LOCAIS DE INSCRIÇÃO
13
ANEXO II – CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS
13
ANEXO III – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS
13
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2004
1 – OBJETIVO
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das
inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos de acordo com as vagas listadas no item 2Quadro de Cargos, mediante normas e condições expressas neste Edital.
A FUNDAÇÃO CESGRANRIO é responsável, técnica e operacionalmente, pelo desenvolvimento da Etapa relativa
às Provas Escritas do presente Concurso Público. As Etapas relativas à Prova de Avaliação de Títulos para Procurador
Jurídico, aos Exames Médicos e aos demais procedimentos pré-admissionais são de responsabilidade da Prefeitura
Municipal de Duque de Caxias.
2 – QUADRO DE CARGOS, SALÁRIOS, TAXAS DE INSCRIÇÃO, VAGAS e REQUISITOS BÁSICOS
A – Órgão – Procuradoria Geral do Município
CARGO/SALÁRIO/TAXA DE INSCRIÇÃO
VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS
Procurador Jurídico
− Curso superior completo em Direito
Salário: R$ 1.512,00
13
− Registro definitivo na OAB
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
B – Órgão – Secretaria Municipal de Saúde
CARGOS/SALÁRIOS/TAXAS DE INSCRIÇÃO
VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS
Biólogo
− Curso superior completo em Ciências Biológicas
02
Salário: R$ 1.264,47
− Registro no Órgão de Classe competente.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Cardiologista
− Curso superior completo em Medicina
Salário: R$ 1.264,47
03
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Clínico Geral
− Curso superior completo em Medicina
Salário: R$ 1.264,47
10
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico de Família
− Curso superior completo em Medicina
Salário: R$ 1.264,47
05
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Geriatra
− Curso superior completo em Medicina
Salário: R$ 1.264,47
02
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Nefrologista
− Curso superior completo em Medicina
02
Salário: R$ 1.264,47
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Neonatologista
− Curso superior completo em Medicina
Salário: R$ 1.264,47
05
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Neurologista
− Curso superior completo em Medicina
02
Salário: R$ 1.264,47
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Ortopedista
− Curso superior completo em Medicina
Salário: R$ 1.264,47
03
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Pediatra
− Curso superior completo em Medicina
Salário: R$ 1.264,47
05
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Proctologista
− Curso superior completo em Medicina
Salário: R$ 1.264,47
02
− Registro no CRM.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
3
CARGOS/SALÁRIOS/TAXAS DE INSCRIÇÃO
Médico Psiquiatra
Salário: R$ 1.264,47
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico de Saúde Pública
Salário: R$ 1.264,47
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Socorrista
Salário: R$ 1.264,47
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Médico Urologista
Salário: R$ 1.264,47
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Técnico em Higiene Dental
Salário: R$ 531,49
Taxa de Inscrição: R$ 32,00
Auxiliar de Consultório Dentário
Salário: R$ 393,36
Taxa de Inscrição: R$ 32,00
VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS
03
−
−
Curso superior completo em Medicina
Registro no CRM.
02
−
−
Curso superior completo em Medicina
Registro no CRM.
05
−
−
Curso superior completo em Medicina
Registro no CRM.
02
−
−
Curso superior completo em Medicina
Registro no CRM.
−
Curso técnico completo, a nível de Ensino Médio, em
Higiene Dental
Registro no CRO.
Curso de nível fundamental completo (antigo 1º grau).
Curso profissionalizante da especialidade ou experiência
profissional mínima de 06 meses.
Registro no CRO.
10
−
−
−
10
−
C – Órgão – Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho
CARGOS/SALÁRIOS/TAXAS DE INSCRIÇÃO
VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS
Assistente Social
− Curso superior completo em Ciências Sociais.
Salário: R$ 1.152,00
07
− Registro no CRESS.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Psicólogo
− Curso superior completo em Psicologia.
Salário: R$ 1.152,00
05
− Registro no CRP.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
Assistente Administrativo
− Curso de nível médio completo (antigo 2º grau).
Salário: R$ 463,42
03
Taxa de Inscrição: R$ 32,00
Educador Social
− Curso de nível médio completo (antigo 2º grau).
15
Salário: R$ 463,42
Taxa de Inscrição: R$ 32,00
D – Órgão – Secretaria Municipal de Administração
CARGO/SALÁRIO/TAXA DE INSCRIÇÃO
VAGAS
REQUISITO BÁSICO
Assessor Administrativo
− Curso de nível médio completo (antigo 2º grau).
Salário: R$ 463,42
20
Taxa de Inscrição: R$ 32,00
E – Órgão – Controladoria Geral do Município / Secretaria Municipal da Fazenda
CARGO/SALÁRIO/TAXA DE INSCRIÇÃO
VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS
Contador
− Curso superior completo em Ciências Contábeis.
Salário: R$ 1.512,00
04
− Registro no CRC.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
F – Órgão – Secretaria Municipal de Obras
CARGO/SALÁRIO/TAXA DE INSCRIÇÃO
VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS
Fiscal de Obras
− Curso superior completo em Engenharia Civil ou
Salário: Produtividade mínima: R$ 2.553,24
10
Arquitetura.
Produtividade máxima: R$ 4.478,24
− Registro no Órgão de Classe competente.
Taxa de Inscrição: R$ 63,00
4
2.1 - As inscrições e as provas serão realizadas, preferencialmente, no município de Duque de Caxias. No caso, porém, de
não haver a totalidade de locais adequados para aplicação das provas em Duque de Caxias, as mesmas ocorrerão em
municípios vizinhos que possuam as necessárias condições.
2.2 - O candidato deverá efetuar inscrição para apenas um dos cargos, de vez que as provas poderão ser realizadas no
mesmo dia e horário.
2.3 - As vagas serão preenchidas com estrita observância da ordem classificatória por cargo.
2.4 – Os candidatos serão nomeados para os cargos e órgãos citados no nível inicial da respectiva carreira.
3 - VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS
3.1 – Aos portadores de deficiências é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para os cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que são portadores.
3.2 – São reservadas as seguintes vagas para os portadores de deficiências: Procurador Jurídico – 01; Médico Clínico Geral
– 01; Técnico em Higiene Dental – 01; Auxiliar de Consultório Dental – 01; Educador Social – 01; Assessor Administrativo –
02; e Fiscal de Obras – 01.
3.3 - Os candidatos portadores de deficiências que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão declarar tal intenção
no Requerimento de Inscrição e, se necessário, requerer condições especiais para realizar as Provas Objetivas (prova
ampliada, ledor, auxílio para transcrição ou sala de mais fácil acesso). No ato de inscrição, deverão apresentar atestado que
indique a espécie e o grau ou nível de deficiência de que são portadores, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem. O atestado médico
deverá ser grampeado ao Requerimento de Inscrição.
3.3.1 – Na falta do atestado médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o candidato não será
considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no
Requerimento de Inscrição.
3.3.2 – O candidato que não solicitar, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no item 3.3 acima não poderá
dispor das mesmas.
3.4 – Serão consideradas como deficiências aquelas conceituadas na Medicina especializada de acordo com os padrões
mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral, conforme Art. 4º do Decreto 3298, de
20/12/99.
3.5 – Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples
pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.
3.6 – Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiências participarão deste Concurso
Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de
aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este
Concurso.
3.7 – Os candidatos que, no ato de inscrição, manifestarem a intenção de concorrer às vagas reservadas aos portadores de
deficiências, se classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à
parte, observada a ordem de classificação.
3.8 – Os candidatos portadores de deficiências, se aprovados e classificados, terão apurada a compatibilidade do exercício
das atribuições do cargo com a deficiência específica de que são portadores, mediante avaliação por equipe
multiprofissional especialmente constituída pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos termos da legislação
vigente.
3.9 – Os candidatos que não se enquadrarem como portadores de deficiências pela equipe multiprofissional, conforme o
estabelecido na legislação vigente, figurarão na classificação das vagas não abrangidas pelas reservas.
3.10 – Os portadores de deficiências que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos
deficientes ou não cumprirem o disposto no subitem 3.3 deixarão de concorrer às mesmas.
3.11 – Na falta de candidatos pretendentes ou aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiências, estas
serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.
4 – REMUNERAÇÃO, VANTAGENS, REGIME E JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A remuneração admissional de cada cargo está indicado, em reais, no Quadro de Cargos (item 2).
4.2 – A remuneração está baseada no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e poderá
sofrer alteração em razão de acordo coletivo e/ou aplicação da legislação vigente.
4.3 - Os candidatos que vierem a ser admitidos serão regidos pelo Estatuto do Servidor Público do Município de Duque de
Caxias e suas eventuais modificações que estiverem em vigor na data das respectivas investiduras nos cargos.
4.4 – As jornadas de trabalho estão assim definidas: 20 horas semanais: Biólogo, Médicos (todas as especialidades),
Assistente Social e Psicólogo; 30 horas semanais: Procurador Jurídico, Técnico em Higiene Dental, Auxiliar de Consultório
Dentário, Assistente Administrativo, Educador Social, Assessor Administrativo, Contador e Fiscal de Obras.
5
5 - REQUISITOS PARA POSSE
5.1 – Os requisitos para posse são: a) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos, completos, na data da posse; b) ser brasileiro
nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos
direitos políticos (Decreto nº 70.436/72 e Constituição Federal, parágrafo 1º do Artigo 12); c) ter cumprido o serviço militar ou
dele ter sido dispensado, se do sexo masculino; d) ter a situação regularizada perante a legislação eleitoral; e) ter concluído,
até a data da posse, o(s) curso(s) exigido(s) para o cargo a que se candidatou; f) não será considerada, como curso
concluído, a hipótese de o candidato estar cumprindo período de recuperação ou dependência, fato que implicará sua
desclassificação; g) registro no Órgão de Classe competente, quando assim exigido.
6 – INSCRIÇÕES
6.1 – As inscrições para este Concurso Público realizar-se-ão de 05 a 18/02/2004, de 2ª a 6ª feiras, exceto nos feriados.
6.2 – Documentação exigida para inscrição: a) documento oficial de identidade (com retrato do candidato) e xerox, que
ficará retida; b) Requerimento de Inscrição fornecido no local, completa e corretamente preenchido e assinado; c)
declaração (constante do Requerimento de Inscrição), firmada pelo candidato, sob as penas da Lei, de que atende às
condições exigidas para a inscrição; d) comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
6.3 - Condições Gerais: a) somente será aceita uma inscrição de cada candidato, isto é, não será permitida inscrição em
mais de um CARGO. Caso não haja especificação correta do cargo (opção em branco, múltipla ou inexistente) no
Requerimento de Inscrição, o candidato será ELIMINADO. Em havendo inscrições múltiplas, prevalecerá a inscrição de data
mais recente ou, caso haja coincidência de datas, o candidato será ELIMINADO; b) a inscrição no presente Concurso
Público implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital e nos demais instrumentos
reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento; c) o candidato que fizer qualquer declaração falsa
ou inexata ao se inscrever, e caso não possa satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua
inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido classificado nas provas, exames e
avaliações; d) a não-integralização dos procedimentos de inscrição (pagamento de taxa de inscrição, entrega do
requerimento próprio - devidamente preenchido - e xerox do documento de identidade) implica a DESISTÊNCIA do
candidato e sua conseqüente ELIMINAÇÃO do Concurso Público; e) não serão aceitas inscrições condicionais e/ou
extemporâneas, por via postal ou por fax, admitindo-se, contudo, inscrições através de Procuração. O original da Procuração
e a xerox do documento oficial de identidade do candidato ficarão retidos. Nesta hipótese, o candidato assumirá as
conseqüências de eventuais erros de seu Procurador quando do preenchimento do respectivo Requerimento de Inscrição.
Deverá ser apresentada uma Procuração para cada candidato.
6.4 - Roteiro do Candidato: por ocasião da inscrição será entregue ao candidato um Roteiro, contendo: Edital completo,
programas, bibliografias e cronograma de eventos básicos. Cumpre salientar que os interessados poderão ter conhecimento
do conteúdo do Roteiro do Candidato, nos postos de inscrição, antes de efetivarem o pagamento da taxa de inscrição.
6.5 – Antes de efetuar o depósito da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
para participação neste Concurso Público, pois a taxa, uma vez paga, não será restituída, salvo em caso de cancelamento do
certame por conveniência da Administração.
6.6 – Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição.
6.7 – Procedimentos de Inscrição
6.7.1 – INSCRIÇÕES NAS AGÊNCIAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - O
recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais no item 2, deverá ser efetuado em espécie ou cheque do próprio
candidato, nas Agências dos Correios constantes do Anexo I. Caso o cheque seja devolvido, por qualquer motivo, a inscrição
será, automaticamente, CANCELADA. Não serão aceitos quaisquer pedidos de alteração de cargo. Ao término dos
procedimentos de inscrição, obedecendo aos horários da ECT, o candidato deve exigir o Comprovante de Entrega do
Requerimento de Inscrição (canhoto do Requerimento), devidamente rubricado e etiquetado, bem como o Manual do
Candidato.
6.7.2 – INSCRIÇÕES VIA INTERNET
6.7.2.1 – Para inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as
informações sobre este Concurso Público disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br)
ou através do Roteiro do Candidato disponível na página citada para download; b) cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO)
hora do dia 05/02/2004 e 23:59 horas do dia 18/02/2004, observado o horário oficial de Brasília, através do formulário
específico disponível na página citada; c) imprimir o boleto bancário que deverá ser pago, em qualquer banco,
impreterivelmente, até a data de vencimento constante no mesmo. O pagamento após a data de vencimento implicará o
cancelamento da inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto à FUNDAÇÃO CESGRANRIO. ATENÇÃO: a
inscrição via Internet só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário. O recolhimento da
taxa de inscrição, conforme especificado no item 6.7.1, é exclusivo para os candidatos inscritos nas Agências dos Correios;
6
d) verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 17/03/2004, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO anteriormente citada
e imprimi-la; e) em caso de repetição de inscrição, somente a última terá validade.
6.7.2.2 – A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet NÃO-RECEBIDAS, por
quaisquer motivos, sejam os de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento
indevido dos usuários.
6.7.2.3 – Os candidatos inscritos via Internet deverão enviar, até 20/02/2004, cópia de documento de identidade, sendo de
responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato de inscrição.
6.7.2.4 – IMPORTANTE: Os candidatos portadores de deficiências que optarem pela inscrição via Internet também deverão
cumprir as exigências contidas no subitem 3.3 deste Edital e enviar, até 20/02/2004, o atestado mencionado no referido
subitem.
6.7.2.5 – A cópia do documento de identidade e, se for o caso, o atestado mencionado no subitem 3.3 deste Edital deverão ser
endereçados ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, situado à Rua Santa Alexandrina, 1011, Rio
Comprido, Rio de Janeiro, RJ – CEP 20261-235.
7 - CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
7.1 - O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO será enviado, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrição. No Cartão serão colocados, além dos principais
dados do candidato, informados por ocasião da respectiva inscrição, seu número de inscrição, cargo, interesse nas vagas
reservadas para deficientes (se for o caso), condição especial de prova (se for o caso), data, horário e local de realização
das provas.
7.2 - É obrigação do candidato conferir, no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO, os seguintes dados: nome;
número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente; data de nascimento; sexo; nome do cargo
para o qual se inscreveu e, quando for o caso, a informação de ter optado por concorrer às vagas reservadas para
deficientes e/ou haver solicitado condição especial para a realização das provas.
7.3 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao cargo de sua opção e/ou em relação à sua eventual opção por vagas
reservadas para deficientes e/ou condição especial de prova, o candidato deverá dirigir-se, nos dias 18 ou 19/03/2004, das
10 às 16 horas, à Alameda Dona Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias. Convém esclarecer que somente
será procedida a alteração no caso em que o dado expresso pelo candidato em seu Requerimento de Inscrição tenha sido
transcrito erroneamente para o CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO. Não será admitida troca de cargo. Em se confirmando a
procedência da solicitação, o candidato tomará ciência, neste mesmo local, da data, horário e local de realização das provas.
7.4 - Os eventuais erros de digitação no nome, número/órgão expedidor ou Estado emitente do documento de identidade,
data de nascimento, sexo, etc. deverão ser corrigidos, somente, no dia e local das respectivas provas, nas Atas/Listas de
Presença.
7.5 - Caso o CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO não seja recebido até 17/03/2004, o candidato deverá dirigir-se,
nos dias 18 ou 19/03/2004, ao mesmo local e horário mencionados no item 7.3, para inteirar-se do seu número de inscrição,
data, horário e local de realização das provas.
7.6 - Não serão emitidas segundas vias do CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO sob qualquer pretexto.
7.7 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua
ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do
candidato e resultará em sua ELIMINAÇÃO do Concurso Público.
8 - ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
8.1 – MÉDICOS (todas as especialidades)
8.1.1 – Etapa Única - Provas Objetivas de Conhecimentos Comuns à área de Medicina (20 questões) e de
Conhecimentos Específicos (20 questões), com a seguinte atribuição de pontos:
Conhecimentos Comuns - 5 questões no valor de 1,0 ponto; 5 no valor de 1,5; 5 no valor de 2,5, e 5 no valor de 3,0,
subtotalizando 40,0 pontos.
Conhecimentos Específicos - 5 questões no valor de 2,0 pontos; 5 no valor de 2,5; 5 no valor de 3,5, e 5 no valor de 4,0,
subtotalizando 60,0 pontos.
Total – 100,0 pontos.
8.1.2 - Após a Etapa Única, os candidatos serão classificados por cargo em função do total de pontos obtidos, sendo
eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) na soma de pontos das Provas
Objetivas. Será, ainda, eliminado o candidato que obtenha ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na totalização,
prevalecerá o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, preponderará o
maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos e
Conhecimentos Comuns.
7
8.1.3 – Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de
vagas disponíveis por cargo (vide item 2). Os demais candidatos não-eliminados nas Provas Objetivas serão indicados como
aprovados por cargo.
8.1.4 – De acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e da disponibilidade de vagas, os
candidatos classificados e aprovados, obedecida a ordem de classificação por cargo, serão convocados para a realização
dos Exames Médicos e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório.
8.2 – BIÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, CONTADOR E FISCAL DE OBRAS
8.2.1 – Etapa Única - Provas Objetivas de Português I (10 questões) e de Conhecimentos Específicos (30 questões),
com a seguinte atribuição de pontos:
Português I - 5 questões no valor de 2,5 pontos; e 5 no valor de 3,5, subtotalizando 30,0 pontos.
Conhecimentos Específicos - 10 questões no valor de 1,5 ponto; 10 no valor de 2,5; e 10 no valor de 3,0, subtotalizando
70,0 pontos.
Total – 100,0 pontos.
8.2.2 - Após a Etapa Única, os candidatos serão classificados por cargo em função do total de pontos obtidos, sendo
eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) na soma de pontos das Provas
Objetivas. Será, ainda, eliminado o candidato que obtenha ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na totalização,
prevalecerá o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, preponderará o
maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos e Português I.
8.2.3 - Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de
vagas disponíveis por cargo (vide item 2). Os demais candidatos não-eliminados nas Provas Objetivas serão indicados como
aprovados por cargo.
8.2.4 – De acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e da disponibilidade de vagas, os
candidatos classificados e aprovados, obedecida a ordem de classificação por cargo, serão convocados para a realização
dos Exames Médicos e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório.
8.3 – PROCURADOR JURÍDICO
8.3.1 – 1a Etapa – Provas Objetiva (50 questões) e Discursiva (2 questões) de Conhecimentos Específicos, com a
seguinte atribuição de pontos:
Prova Objetiva – Direito Administrativo - 5 questões no valor de 2,4 pontos e 5 no valor de 1,6; Direito Constitucional - 5
questões no valor de 2,4 pontos e 5 no valor de 1,6; Direito Processual Civil - 3 questões no valor de 1,2 ponto e 3 no valor
de 0,8; Direito Civil - 3 questões no valor de 1,2 ponto e 3 no valor de 0,8; Direito Penal - 3 questões no valor de 1,2 ponto
e 3 no valor de 0,8; Direito Tributário - 3 questões no valor de 1,2 ponto e 3 no valor de 0,8; e Direito do Trabalho - 3
questões no valor de 1,2 ponto e 3 no valor de 0,8, subtotalizando 70,0 pontos.
Prova Discursiva – 2 questões no valor de 10,0 pontos cada, subtotalizando 20,0 pontos, a respeito dos mesmos
conteúdos programáticos definidos para a Prova Objetiva.
Total – 90,0 pontos.
8.3.2 – Após a 1a Etapa, os candidatos serão classificados em função do total de pontos obtidos, sendo eliminado o
candidato que obtiver aproveitamento inferior a 70% (setenta por cento) na Prova Objetiva e a 50% (cinqüenta por cento)
na Prova Discursiva. Havendo empate na totalização, prevalecerá o maior número de pontos na Prova Objetiva. Persistindo
o empate, preponderará o maior número de pontos, sucessivamente, nas questões de Direito Administrativo, Direito
Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal e Direito Tributário da Prova Objetiva. Mantido o
empate, prevalecerá o maior número de acertos, sucessivamente, nas questões de maior valor de Direito Administrativo,
Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário e Direito do Trabalho da
Prova Objetiva.
8.3.3 – Após a 1ª Etapa, serão considerados habilitados para a 2ª Etapa os mais bem classificados até o quíntuplo das
quantidades de vagas definidas no item 2. Os demais candidatos não-eliminados poderão ser convocados para as demais
Etapas deste Concurso Público, quando de conveniência da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, observada
rigorosamente a ordem de classificação e o prazo de validade do certame.
8.3.4 – 2ª Etapa – consistirá na Prova de Avaliação de Títulos de caráter classificatório, conforme definido a seguir.
8.3.4.1 - A Prova de Avaliação de Títulos valerá, no máximo, 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos
apresentados possa superar esse valor.
8
8.3.4.2 – Somente serão aceitos os Títulos a seguir relacionados, observados os limites de pontuação.
TÍTULOS
PONTUAÇÃO
1. Apresentação de Diplomas de Pós-Graduação em Direito (especialização ou aperfeiçoamento
2,0 pontos por Curso
com um mínimo de 360 horas)
2. Comprovação de ter sido aprovado em Concurso Público para o Ministério Público, a Defensoria 2,0 pontos por Concurso
Pública ou a Magistratura
Público
3. Comprovação de experiência profissional, devendo a militância ser documentada por Certidão
2,0 pontos por ano até o
expedida por Cartórios ou Secretarias Judiciais que atestem a participação mínima anual em 5
máximo de 2 anos
atos privativos em questões distintas
4. Exercício de função pública privativa de Advogado, mediante Certidão expedida por Órgão 2,0 pontos por ano até o
Público
máximo de 3 anos
8.3.4.3 – Os candidatos habilitados à Prova de Avaliação de Títulos deverão entregar os mesmos, em 26/04/2004, das 09
às 16 horas, na Alameda Dona Esmeralda, 206, Jardim Primavera, Duque de Caxias.
8.3.4.4 - Os candidatos habilitados que não entregarem os Títulos no prazo acima estipulado receberão nota ZERO na 2ª
Etapa.
8.3.4.5 - Não serão aceitos Títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
8.3.4.6 - Os Diplomas ou Declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para o cargo não serão
computados na Prova de Avaliação de Títulos.
8.3.4.7 - Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os Títulos entregues por terceiros, mediante
apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhados de
cópia legível de documento de identidade do candidato.
8.3.4.8 – Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos
Títulos, bem como a entrega dos Títulos no prazo previsto, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros
de seu representante.
8.3.4.9 – Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em qualquer nível serão aceitas declarações ou
atestados de conclusão do curso (constando necessariamente as disciplinas cursadas, freqüência, avaliação e carga
horária).
8.3.4.10 – Os diplomas de conclusão do curso, expedidos em língua estrangeira, somente serão considerados se
devidamente revalidados por instituição competente, na forma da legislação vigente.
8.3.5 - A nota final do candidato será obtida pela soma algébrica das notas obtidas nas 1ª e 2ª Etapas. Havendo empate na
nota final, será adotada para efeito de desempate na classificação a colocação após a 1ª Etapa
8.3.6 - Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de
vagas disponíveis (vide item 2). Os demais candidatos não-eliminados nas Provas Objetivas serão indicados como
aprovados.
8.3.7 - . De acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e da disponibilidade de vagas, os
candidatos classificados e aprovados, obedecida a ordem de classificação, serão convocados para a realização dos Exames
Médicos e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório.
8.4 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ASSESSOR ADMINISTRATIVO
8.4.1 – Etapa Única - Provas Objetivas de Português II (20 questões) e de Matemática (20 questões) com a seguinte
atribuição de pontos:
Português II - 5 questões no valor de 2,0 pontos; 5 no valor de 2,5; 5 no valor de 3,5, e 5 no valor de 4,0, subtotalizando
60,0 pontos.
Matemática - 5 questões no valor de 1,0 ponto; 5 no valor de 1,5; 5 no valor de 2,5; e 5 no valor de 3,0, subtotalizando
40,0 pontos.
Total – 100,0 pontos.
8.4.2 - Após a Etapa Única, os candidatos serão classificados por cargo em função do total de pontos obtidos, sendo
eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) na soma de pontos das Provas
Objetivas. Será, ainda, eliminado o candidato que obtenha ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na totalização,
prevalecerá, o maior número de pontos na Prova de Português II. Persistindo o empate, preponderará o maior número de
acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Português II e Matemática.
8.4.3 – Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de
vagas disponíveis por cargo (vide item 2). Os demais candidatos não-eliminados nas Provas Objetivas serão indicados como
aprovados por cargo.
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8.4.4 – De acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e da disponibilidade de vagas, os
candidatos classificados e aprovados, obedecida a ordem de classificação por cargo, serão convocados para a realização
dos Exames Médicos e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório.
8.5 – TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL E EDUCADOR SOCIAL
8.5.1 – Etapa Única - Provas Objetivas de Português II (20 questões) e de Conhecimentos Específicos (20 questões),
com a seguinte atribuição de pontos:
Português II - 5 questões no valor de 1,0 ponto; 5 no valor de 1,5; 5 no valor de 2,5, e 5 no valor de 3,0, subtotalizando
40,0 pontos.
Conhecimentos Específicos - 5 questões no valor de 2,0 pontos; 5 no valor de 2,5; 5 no valor de 3,5, e 5 no valor de 4,0,
subtotalizando 60,0 pontos.
Total – 100,0 pontos.
8.5.2 - Após a Etapa Única, os candidatos serão classificados por cargo em função do total de pontos obtidos, sendo
eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) na soma de pontos das Provas
Objetivas. Será, ainda, eliminado o candidato que obtenha ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na totalização,
prevalecerá o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, preponderará o
maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos e Português II.
8.5.3 – Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de
vagas disponíveis por cargo (vide item 2). Os demais candidatos não-eliminados nas Provas Objetivas serão indicados como
aprovados por cargo.
8.5.4 – De acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e da disponibilidade de vagas, os
candidatos classificados e aprovados, obedecida a ordem de classificação por cargo, serão convocados para a realização
dos Exames Médicos e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório.
8.6 – AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
8.6.1 – Etapa Única - Provas Objetivas de Português III (20 questões) e de Conhecimentos Específicos (20 questões),
com a seguinte atribuição de pontos:
Português III - 5 questões no valor de 1,0 ponto; 5 no valor de 1,5; 5 no valor de 2,5, e 05 no valor de 3,0, subtotalizando
40,0 pontos.
Conhecimentos Específicos - 5 questões no valor de 2,0 pontos; 5 no valor de 2,5; 5 no valor de 3,5, e 5 no valor de 4,0,
subtotalizando 60,0 pontos.
Total – 100,0 pontos.
8.6.2 - Após a Etapa Única, os candidatos serão classificados em função do total de pontos obtidos, sendo eliminado o
candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) na soma de pontos das Provas Objetivas. Será,
ainda, eliminado o candidato que obtenha ZERO em qualquer das provas. Havendo empate na totalização, prevalecerá o
maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos. Persistindo o empate, preponderará o maior número de
acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos e Português III.
8.6.3 - Serão indicados como classificados os candidatos listados, em ordem decrescente de pontuação, até o número de
vagas disponíveis (vide item 2). Os demais candidatos não-eliminados nas Provas Objetivas serão indicados como
aprovados.
8.6.4 – De acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e da disponibilidade de vagas, os
candidatos classificados e aprovados, obedecida a ordem de classificação, serão convocados para a realização dos Exames
Médicos e procedimentos pré-admissionais, todos de caráter eliminatório .
9 - NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
9.1 - As provas terão por base os programas e as bibliografias específicos entregues aos candidatos no ato da inscrição
(Anexo III do Roteiro do Candidato).
9.2 - As provas serão realizadas, preferencialmente, no município de Duque de Caxias, em data, horário e local informados
ao candidato através do Cartão de Confirmação de Inscrição ou nas listas de alocação divulgadas.
9.3 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira
expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista
ou Passaporte (documentação, que, necessariamente, deverá conter fotografia do candidato). Como o documento não ficará
retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.
9.4 - O candidato deverá se apresentar no local das provas com uma hora de antecedência do início das mesmas, munido
de documento de Identidade com o qual se inscreveu, CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (se houver recebido),
caneta esferográfica de tinta na cor preta, lápis preto grafite número 2, borracha macia e apontador.
9.5 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das
mesmas.
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9.6 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem
será permitida a realização de provas fora do local e horário previstos no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO ou
nas listas de alocação divulgadas.
9.7 - O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas após 30 (trinta) minutos contados a partir do efetivo início das
mesmas e, por motivos de segurança, não poderá levar o Caderno de Questões.
9.8 - Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala sendo liberados somente quando
todos as tiverem concluído ou o período para realização das mesmas se tenha encerrado.
9.9 - O candidato deverá assinalar suas respostas, na folha própria (Cartão-Resposta), a lápis preto grafite número 2 ou a
caneta esferográfica de tinta na cor preta e assinar no espaço próprio com caneta esferográfica. O uso de lápis permite que
o candidato possa corrigir eventual engano cometido na marcação da resposta, sem a perda dos pontos da questão.
9.10 - Não serão computadas questões não assinaladas e questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou
rasuras, ainda que legíveis.
9.11 - Os gabaritos das provas objetivas serão distribuídos à Imprensa para divulgação, no segundo dia útil seguinte ao de
realização das provas.
9.12 - O candidato será sumariamente eliminado do Concurso se: lançar mão de meios ilícitos para execução das provas;
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com
qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; atrasar-se ou não comparecer a qualquer das provas; afastar-se
do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; deixar de assinar a Lista de
Presença e o espaço próprio dos respectivos Cartões-Resposta; descumprir as instruções contidas nas capas das provas;
for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de
calcular ou similares, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou, após as provas, for constatado por meio
eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.
9.12.1 - São vedados o porte e/ou uso de armas, de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de
registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, telefones celulares, "pagers",
microcomputadores portáteis ou similares.
9.13 - Os resultados das provas serão distribuídos à Imprensa para divulgação, estando também à disposição dos
candidatos na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(http://www.cesgranrio.org.br).
9.14 - Os valores das questões estarão impressos nas provas, não sendo concedidas recontagens de pontos, vistas de
provas, exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do candidato.
10 – RECURSOS E REVISÕES
10.1 - Admitir-se-á um único recurso para cada candidato relativamente ao conteúdo das questões e/ou aos gabaritos
divulgados, desde que devidamente fundamentado e apresentado, no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis contados da
realização das provas, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias (Alameda Dona Esmeralda, 206, Jardim Primavera,
Duque de Caxias), das 09:00 às 16:00 h.
10.2 - O recurso deverá ser dirigido ao Presidente da Banca Examinadora e poderá ser entregue, também, no dia das
provas, à Coordenação nos locais de realização das mesmas.
10.3 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem
deferidos e quando da divulgação dos resultados das Provas Objetivas, em 13/04/2004.
10.4 – A pontuação relativa à (s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes.
10.5 - Os candidatos ao cargo de Procurador Jurídico poderão solicitar revisão da nota da prova discursiva, dirigida à
Banca Examinadora, nos dias 13 ou 14/04/2004. Convém esclarecer que a nota do candidato poderá ser mantida,
aumentada ou diminuída.
10.5.1 – Será cobrada, pelo pedido de revisão, uma taxa de expediente correspondente a R$ 30,00 (trinta reais), a qual
deverá ser depositada em favor da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, em qualquer Agência do Banco do Brasil, para crédito na
conta 1205-X, Agência Jardim Laranjeiras, código 3100-3.
10.5.2 – O pedido de revisão deverá ser enviado, via fax, até às 17 horas do dia 14/04/2004 à Secretaria do Departamento
de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (0xx21- 2502.1000). Juntamente com o pedido de revisão, deverá ser
enviado, também, via fax, o comprovante de depósito da taxa de expediente e as seguintes informações do candidato: nome
e endereço completos, telefone para contato, CPF, identidade e os dados bancários (Banco, Agência e Conta Corrente) para
eventual devolução da taxa de expediente. O comprovante original do depósito da taxa de expediente deverá ser postado,
via SEDEX, até 14/04/2004, para a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, para o endereço Rua Santa Alexandrina,1011 – Rio
Comprido – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20.261-235.
10.5.3 – As decisões dos pedidos de revisão das Provas Discursivas serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as
relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação das notas definitivas da Prova Discursiva, em 23/04/2004.
11
10.5.4 – Caso a nota original seja aumentada, a taxa de expediente será devolvida em 29/04/2004.
10.6 - Admitir-se-á um único pedido de revisão para cada candidato, relativamente à pontuação da Prova de Avaliação de
Títulos, enviado, via fax (0xx21 – 2502-1000) até às 17:00 horas do dia 28/04/2004, à Secretaria do Departamento de
Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO.
10.7 – As decisões dos pedidos de revisão da Prova de Avaliação de Títulos serão dadas a conhecer, coletivamente, e
apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados finais para Procurador Jurídico,
em 25/05/2004.
10.8 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso ou
revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.
10.9 - Não haverá recurso quanto aos resultados dos Exames Médicos e dos Exames Complementares.
11 - PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS
11.1 - Após a divulgação dos resultados finais do Concurso Público, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
responsabilizar-se-á pela continuidade do certame e pelos procedimentos pré-admissionais, que compreenderão: A) exame
médico pericial, constando de inspeção clínica e exames complementares, de caráter eliminatório; B) análise da
documentação exigida para posse, ou seja: a) comprovação da idade mínima exigida; b) prova de quitação com as
obrigações eleitorais e militares (xerox); c) prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda – CPF
(xerox); d) Carteira de Identidade (xerox); e) PIS/PASEP (xerox); f) 04 (quatro) retratos 3x4; g) declaração se exerce cargo
na Administração Direta ou Indireta, de qualquer esfera do Poder Público; caso exerça, local e horário da atividade; h)
comprovante de escolaridade, cursos e registros (original e cópia) de acordo com o exigido no item 2 – Quadro de Cargos
(Requisitos Básicos); i) Carteira do Conselho Regional específica do cargo (quando solicitado, conforme item 2 – Quadro de
Cargos), estando quite com as exigências do mesmo; j) Declaração de Bens.
11.2 – Será considerado desistente, e portanto eliminado do Concurso Público, o candidato que não comparecer nas datas
estabelecidas para comprovação dos requisitos exigidos para cada cargo, ou não apresentar os documentos listados no item
11.1.
12 - INFORMAÇÕES GERAIS
12.1 - Têm o mesmo valor do presente Edital as informações específicas sobre os programas, bibliografias e cronograma de
eventos básicos do Concurso Público constantes no Roteiro de Candidato.
12.2 – O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, a partir da data de homologação do
resultado, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos.
12.3 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo
para este fim a homologação divulgada no Órgão Oficial de Imprensa do Município.
12.4 - Não haverá segunda chamada para qualquer Etapa, avaliação ou procedimento pré-admissional do Concurso Público
e nenhum candidato poderá prestar provas, exames ou avaliações fora dos locais e horários pré-determinados no respectivo
Cartão de Confirmação de Inscrição ou nos avisos/convocações.
12.5 – O candidato convocado para a posse que não comparecer nos prazos determinados será considerado desistente,
sendo automaticamente excluído do Concurso Público, convocando-se o candidato seguinte na lista de classificação.
12.6 - O resultado final do Concurso Público, nele incluindo-se apenas os candidatos aprovados e classificados, será
divulgado por Edital, publicado no Órgão Oficial de Imprensa do Município.
12.7 - A classificação no presente Concurso Público não assegura ao candidato o direito ao ingresso automático no cargo
para o qual concorreu, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo a rigorosa ordem de classificação.
12.8 - A inexatidão de declarações e/ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, importarão
insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das
cominações legais aplicáveis.
12.9 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. Fotocópias não autenticadas deverão estar acompanhadas
dos originais, para efeito de autenticação.
12.10 – Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase deste Concurso Público, inclusive deslocamentos
para os locais de inscrição e realização das provas, serão de inteira responsabilidade dos candidatos.
12.11 - Os candidatos habilitados se comprometem a manter atualizados seus endereços no Departamento de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, sito na Alameda Dona Esmeralda, 206, Jardim Primavera – Duque de
Caxias – CEP 25.210-0000 e se responsabilizam por prejuízos decorrentes da não-atualização.
12.12 - A inscrição importará aceitação das condições contidas neste Edital, incluindo seus Anexos, e no Roteiro do Candidato,
que constituem partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público.
12.13 – Todos os atos oficiais relativos a este Concurso Público serão publicados no Órgão Oficial de Imprensa do
Município.
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12.14 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Prefeitura Municipal
de Duque de Caxias.
ANEXO I
LOCAIS DE INSCRIÇÃO – Agências da ECT
AGÊNCIA
ENDEREÇO EM DUQUE DE CAXIAS
AC DUQUE DE CAXIAS
Av. Presidente Vargas, 281 – Centro
AC XERÉM
Rua Pastor Manuel Avelino de Souza, 35 – Vila Operária
AC IMBARIÊ
Av. Coronel Sisson 25/27 – Vila Araci
AC SANTA CRUZ DA SERRA
Rod. Washington Luiz, Km 105,5, loja 2 – Parque Eldorado
AC VILA SÃO LUIZ
Rua General Manoel Rabelo, 523, loja A – Vila São Luís
AC SARACURUNA
Rua Uruguaiana, 75, loja C – Parque Uruguaiana
AC REDUC
Rod. Washington Luiz, Km 114,7 – Vila Actura
ACF JOSÉ DE ALVARENGA
Rua José de Alvarenga, 394 – Centro
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Eventos Básicos
Inscrições
Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (com informações dos locais de provas), via ECT
Atendimento aos candidatos que não tenham recebido os respectivos Cartões de Confirmação
Provas Escritas
Divulgação dos gabaritos oficiais das Provas Objetivas
Interposição de recursos contra a formulação das questões objetivas e/ou os gabaritos divulgados
Divulgação dos resultados finais das Provas Objetivas (todos os cargos) e da nota da Prova
Discursiva (Procurador Jurídico)
Interposição de pedido de revisão da nota da Prova Discursiva (Procurador Jurídico)
Divulgação das notas definitivas da Prova Discursiva e convocação para apresentação dos Títulos
(Procurador Jurídico).
Entrega da documentação para a Prova de Avaliação de Títulos (Procurador Jurídico)
Divulgação das notas da Prova de Avaliação de Títulos (Procurador Jurídico)
Interposição de revisão das notas da Prova de Avaliação de Títulos
Divulgação dos resultados finais para Procurador Jurídico
Datas
05 a 18/02/2004
até 17/03/2004
18 e 19/03/2004
21/03/2004
23/03/2004
até 25/03/2004
13/04/2004
13 e 14/04/2004
23/04/2004
26/04/2004
11/05/2004
12/05/2004
25/05/2004
ANEXO III
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS
CONHECIMENTOS GERAIS
♦
PORTUGUÊS I, II e III (Para todos os cargos – Ensino Fundamental, Médio e Superior – EXCETO para os de
Médico)
I – Compreensão de Texto. II – Ortografia Oficial: Emprego das Letras. Acentuação Gráfica. Emprego da Crase.
Pontuação. III – Classe das Palavras. IV – Emprego dos Verbos Regulares, Irregulares e Anômalos. V – Concordância
Verbal e Nominal. VI – Regência Nominal e Verbal. VII – Emprego dos Pronomes. VIII – Significação das Palavras:
Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. IX – Linguagem Formal e Informal; Modalidades: Linguagem Escrita e
Oral.
BIBLIOGRAFIA: 1. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37a Ed. Lucerna, 1999. 2. CUNHA, Celso
Ferreira da Cintra &, LINDLEY, Luiz F. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Nova Fronteira, 1986. 3.
ERNANI & NICOLA. Gramática de Hoje. Ed. Scipione, 1999. 4. HOLANDA FERREIRA, Aurélio B. de. Novo Dicionário
da Língua Portuguesa. Ed. Nova Fronteira. 5. LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática Normativa da Língua
Portuguesa. J. Olympio, 1989.
OBS.: O PROGRAMA DE PORTUGUÊS É O MESMO PARA TODOS OS CARGOS (MANTIDA A EXCEÇÃO), PORÉM AS
PROVAS FOCALIZARÃO O REFERIDO CONTEÚDO EM GRAU DE PROFUNDIDADE COMPATÍVEL COM A
ESCOLARIDADE EXIGIDA.
13
♦ MATEMÁTICA (Somente para os cargos de Assistente Administrativo e Assessor Administrativo)
I – Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. II – Números e grandezas proporcionais. Divisão
proporcional. III – Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. IV – Equações e inequações do 1o e 2o Graus.
Sistemas de 1o e de 2o graus. Problemas. V – Razões e proporções: regras de três simples e composta. VI – Progressões
Aritméticas e Geométricas. VII – Análise Combinatória. VIII – Probabilidade. IX – Medidas de comprimento, área, volume,
massa e tempo. Sistema métrico decimal.
BIBLIOGRAFIA: 1. BONGIOVANNI, VISSOTO & LAUREANO. Matemática e Vida. (Ensino Médio). Ed. Ática. Volume
1. 2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações. (Volume único, Ensino Médio). Editora Ática. 3.
IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo et al. Matemática (Volume Único). Atual Editora. 4. JAKUBOVIC, José & LELLIS,
Marcello. Matemática na Medida Certa. Ed. Scipione. 4 volumes.
♦ CONHECIMENTOS COMUNS À ÁREA DE MEDICINA (Para todos os cargos de Médico)
I – Diretrizes e bases da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). II – Código de Ética Médica e Ética profissional:
Relação Médico–paciente. Prontuário médico. III – Programas de Saúde Pública: Saúde Materno-Infantil. Saúde da
Mulher. Saúde do Trabalhador. Saúde Ocupacional. IV – Vigilância epidemiológica. V – Epidemiologia das seguintes
doenças transmissíveis: HIV/AIDS. Dengue, Hepatites, Meningites, Tuberculose, Raiva, Cólera. VI – Sistemas de registro,
notificação de doenças, atestado. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção, diagnóstico e tratamento.
BIBLIOGRAFIA: 1. CECIL, L. Tratado de Medicina Interna. Guanabara Koogan. 2001. 2. Conselho Federal de Medicina.
Código de ética médica. 3. DUNCAN, Bruce B.; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. Medicina Ambulatorial:
condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas. 1996. 4. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Guia de Vigilância
Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde. 2002. Também disponível no endereço da Internet::
http://www.funasa.gov.br/pub/GVE/GVE00ID.htm 5. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Programa de Controle da
Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde. 2001. Também disponível no endereço da Internet:
www.funasa.gov.br/pub/Iesus/pdfs/iesus_vol10_3/ iesus_vol10_3_24.pdf.
6. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Programas de atenção à saúde da mulher, criança e adolescente. Brasília: Ministério da Saúde. 7. FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE. SIDA/AIDS: Recomendações para Hospitais, Ambulatórios Médicos, Odontológicos e
Laboratórios. Brasília: Ministério da Saúde. 1986. 8. Portaria no 3925 de 13 de novembro de 1998. Manual para a
organização da Atenção básica no Sistema Único de Saúde.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
♦ AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
I – Recepção do Paciente: ficha clínica, organização de arquivo. II – Preparo e manutenção das salas de atendimento com
suprimento do material necessário. III – Isolamento do campo operatório. IV – Manipulação e classificação de materiais
odontológicos. V – Revelação e montagem de radiografias intra-orais. VI – Preparo do paciente para o atendimento. VII –
Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico de higiene bucal junto à cadeira operatória.
VIII – Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente
sobre higiene bucal. IX – Confecção de modelos em gesso.
BIBLIOGRAFIA: 1. BRADASCH, E. R. Manual de Atendente de Consultório Dentário. Odontex, 2001. 2. LASCALA,
N. T. Prevenção na clínica odontológica: promoção de saúde bucal. Artes Médicas, 1997. 3. RIBEIRO, A. I.
Marketing odontológico. Odontex, 2000. 4. RIBEIRO,A. I. Atendente de consultório dentário. Ed. Maio, 2001. 5.
ROSSETI, N. Saúde para a Odontologia. Editora Santos, 1999.
NÍVEL MÉDIO COMPLETO
♦ EDUCADOR SOCIAL
I – O Estatuto da Criança e do Adolescente. Histórico, implantação e avaliação. Política de atendimento, entidades de
atendimento, medidas de proteção, medidas socioeducativas, direitos individuais. A prática do ato infracional. II – Os
Conselhos Tutelares. III – Os Conselhos de Direitos: municipal, estadual e nacional: composição, funcionamento. IV –
Direitos da criança: educar ou punir? V – A infância, a adolescência e o conceito de direitos humanos. VI – A exclusão
social: vivendo nas ruas. VII – O perfil dos meninos e meninas de rua. VIII – O educador social de rua: desafios,
14
possibilidades e proposta pedagógica. IX – Protagonismo juvenil. X – A relação educador/educando. XI – O acolhimento.
XII – Trabalhando na rua, trabalhando abrigos. XIII – A família e sua importância no trabalho com crianças e adolescentes.
XIV – A violência doméstica; o abuso sexual.
BIBLIOGRAFIA: 1. ALENCAR, Chico & GENTILI, Pablo. Educar na esperança em tempos de desencanto. Editora
Vozes, 2001. 2. BASILIO, Luis Cavalieri & KRAMER, Sonia. Infância, educação e direitos humanos. Cortez Editora,
2003. 3. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 4. COSTA, Antonio Carlos Gomes. A presença da
pedagogia. Instituto Airton Sena, Editora Global, 1999. 5. DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a
adolescência e os direitos humanos no Brasil. Editora Ática, 2002. 6. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei no
8069, de 13 de julho de 1990. 7. FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação. Editora UNESP, 2000. 8. GRACIANI, Maria
Stela. Pedagogia social de rua. Cortez Editora, 1999.
♦ TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
I – Higiene Dentária: doença periodontal; medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença
periodontal). II – Odontologia Social: processo saúde/doença; epidemiologia em saúde bucal; políticas de saúde;
organização e planejamento de serviços de saúde. III – Materiais, equipamentos e instrumental: funcionamento,
conservação e manutenção do equipamento; materiais odontológicos; instrumental odontológico; ergonomia. IV –
Fundamentos de Enfermagem: medidas de biossegurança em odontologia; primeiros socorros; anatomia bucal e dental. V
– Técnicas Auxiliares de Odontologia: radiologia dentária; técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo
dentina-polpa; técnicas de laboratório em prótese dental; teste de vitalidade pulpar.
BIBLIOGRAFIA: 1. BRADASCH, E. R. Manual de Atendente de Consultório Dentário. Odontex, 2001. 2. LASCALA, N.
T. Prevenção na clínica odontológica: promoção de saúde bucal. Artes Médicas, 1997. 3. RIBEIRO, A. I. Marketing
odontológico. Odontex, 2000. 4. RIBEIRO, A. I. Atendente de consultório dentário. Ed. Maio, 2001. 5. ROSSETI, N.
Saúde para a Odontologia. Editora Santos, 1999.
NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
♦ ASSISTENTE SOCIAL
I – Ética em Serviço Social. II – Lei de Regulamentação da Profissão – Lei 8662 de 7 de Junho de 1993. lll – Lei Orgânica da
Saúde – Leis 8080 de 19 de setembro de 1990 e 8142 de 28 de dezembro de 1990. lV – Lei Orgânica da Assistência Social
– Lei 8742 de 7 de dezembro de 1993. V – Serviço Social, Políticas Públicas e Privadas. Vl – O Serviço Social e a
Seguridade Social. VII – O Serviço Social – Assistência e Cidadania. VIII – Elaboração de Programas e Serviços Sociais. IX
– Fundamentos Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática. X – Gestão Pública e Ética no Trabalho. XI –
Alternativas de vinculação institucional para os trabalhadores do SUS.
BIBLIOGRAFIA: 1. ALAYÓN, Noberto. Assistência e assistencialismo: controle dos pobres ou erradicação da
Pobreza? Cortez, 1992. 2. BRAVO, Maria Inês de Souza. Serviço Social e reforma sanitária: lutas sociais e práticas
profissionais. Cortez, 1996. 3. CARVALHO, Alba Maria Pinho de. A questão da transformação e o trabalho social.
Cortez. 4. CARVALHO, Raul e IAMAMOTO, Marilda. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. Cortez, 2001. 5.
CRESS 7a região – Coletâneas de leis e resoluções. RJ, 2000. 6. FALEIROS, Vicente de Paula. O trabalho da política:
Saúde e segurança dos trabalhadores. Cortez, 1992. 7. IAMAMOTO, Marilda. O Serviço Social na contemporaneidade:
trabalho e formação profissional. Cortez, 2000. 8. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Observatório de recursos humanos em
Saúde no Brasil: Estudos e Análises. 2002. 9. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Seminário Internacional, Brasília. Política de
recursos humanos em Saúde. Nov. 2002. 10. MOTA, Ana Elizabete (Org.). A nova fábrica de consensos. Cortez, 2000.
11. MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da Previdência e da
Assistência Social Brasileira nos anos 80 e 90. Cortez, 2000. 12. NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma
análise do Serviço Social no Brasil pós-64. Cortez, 1991.
♦ BIÓLOGO
I – Diversidade da vida e saúde: noções de Microbiologia e de Parasitologia; doenças de alta incidência e surtos
epidemiológicos causadas por vírus, bactérias, protozoários e helmintos; higiene e saúde; doenças sexualmente
transmissíveis; condições de saúde do brasileiro; Ecologia, biodiversidade e saúde; ações antrópicas e poluição
ambiental. II – Biologia celular e continuidade da vida: Citologia, estrutura da célula (membranas, transporte através de
membranas); citoplasma e núcleo; síntese de macromoléculas, função e diferenciação celular; noções de imunologia
(anticorpos, vacinação, imunização); noções de Genética e reprodução humana; divisão celular: cromossomas, código
genético, genoma; ácidos nucléicos, hereditariedade e Leis de Mendel; Embriologia, fisiologia e anatomia dos aparelhos
reprodutores feminino e masculino; métodos anticoncepcionais, métodos de inseminação. Clonagem e células-tronco. III –
15
Anatomia, Histologia e Fisiologia Humanas: Histologia dos tecidos epitelial, conjuntivo, muscular, nervoso, glandular e
secretor; funções vitais (nutrição e digestão, respiração, circulação, excreção, funções do sistema endócrino e do sistema
nervoso central e periférico, componentes sensoriais e motores); Anatomia dos órgãos e sistemas. IV – Bioquímica e
Farmacologia: Química celular: substâncias orgânicas, enzimas, bioquímica da célula, vitaminas (doenças carenciais);
metabolismo energético; doenças do metabolismo; doenças do príon; noções de farmacologia e terapêutica.
BIBLIOGRAFIA: 1. AIRES, M. M. Fisiologia. Guanabara Koogan, 1999. 2. ALBERTS, B; BRAY, D.; LEWIS, J. et al.
Biologia Molecular da Célula. Editora Artes Médicas Sul Ltda, 1997. 3. BIER, Otto. Bacteriologia e Imunologia. Ed.
Melhoramentos. 4. GARTNER, L.P. & Hiatt, J. L. Tratado de Histologia. Ed. Guanabara Koogan, 1999. 5. HARPER,
H.A.. Manual de Química Fisiológica. Ed. Atheneu, 1998. 6. MOORE, K.L. & Persaud, T.V.W. Embriologia Básica. Ed.
Guanabara Koogan, 2000. 7. ODUM, E. P. Ecologia. Guanabara Koogan, 1999. 8. FUDENBERG, H. H. e outros.
Imunologia Básica e Clínica. Ed. Guanabara. 9. GOODMAN & GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica.
Ed. Guanabara. 10. GRAY, H. Anatomia. Ed. Guanabara. 11. MOORE, K. L. Embriologia Clínica. Ed. Interamericana. 12.
THOMPSON, J. S. Genética Médica. Interamericana. 13. VERONESI, R. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Ed.
Guanabara.
CONTADOR
I – Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas
(conceito, tipo e plano de contas); escrituração: diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de
serviços; Provisões; Depreciação, amortização e exaustão; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (Balanço
Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração
das Origens e Aplicações de Recursos); Participações Societárias (Conceito, Classificação e formas); Cisão, Incorporação e
Fusão. II – Contabilidade Gerencial: Conceitos e características da contabilidade gerencial; custos para avaliação, controle e
tomada de decisão; informações contábeis para tomada de decisão; análise de balanços como instrumento de avaliação de
desempenho (análise vertical, análise horizontal e análise por quocientes – Endividamento e Estrutura, Liquidez, Rentabilidade
e Atividade). III – Auditoria: noções básicas de auditoria interna; natureza e campo de atuação da auditoria. IV – Orçamento
Público: conceito e campo de atuação; Bens Públicos: conceito e classificação; Orçamento: conceito, elaboração e regime
orçamentário; Créditos Adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação;
receitas e despesas extra-orçamentárias; variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e
classificação. V – Contabilidade Pública: Despesas e Receitas segundo as categorias econômicas. Classificação Funcional
Programática: Código e Estrutura. Programa de Trabalho de Governo (Demonstrativo de Funções), Programas e Subprogramas por projetos e atividades. Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada. Comparativo da Despesa
Autorizada com a Realizada. Demonstrativo da Dívida Flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de
Contabilidade Pública. Fórmulas de Escrituração Contábil. Controle dos Bens Patrimoniais; Demonstrativos Contábeis:
Balanços Orçamentários, Financeiro Patrimonial e Demonstrativo das Variações Patrimoniais, voltados para a concepção do
SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira). VI – Legislação: Lei 4320 de 17 de março de 1964; Lei 8666 de 21
de junho de 1993; Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000; Lei 6.404 de 31 de dezembro de 1976, com alterações da
Lei 10.303/01.
BIBLIOGRAFIA: 1. ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: Um curso moderno e completo. São Paulo: Atlas, 1996. 2.
ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8a ed. São Paulo: Atlas, 1995. 3. IUDÍCIBUS, Sérgio de et al (FIPECAFI).
Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações – Aplicável às demais Sociedades. Atlas, 2000. 4. Lei 4.320 – Lei
8.666 – Lei Complementar 101 – Lei 6.404. 5. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. Atlas, 2003. 6. MATARAZZO,
Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços. Atlas, 1995. 7. NEVES, Silvério das & VICECONTI, Paulo E. V.
Contabilidade Básica. Frase, 1997. 8. SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental: um enfoque
administrativo. Atlas, 1996.

 FISCAL DE OBRAS
I – Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e
armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos
estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto – controle tecnológico;
argamassas; formas; armação; instalações; alvenarias; paredes; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos;
impermeabilização; equipamentos e ferramentas; segurança e higiene no trabalho; engenharia de custos. II – Materiais de
Construção Civil: aglomerantes (gesso, cal, cimento portland); agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do
concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. III – Mecânica dos Solos: origem e formação dos
solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção
geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos;
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estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de
taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. IV – Resistência dos Materiais:
tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de
tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação – Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e
compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. V – Análise Estrutural: esforços seccionais
– esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços;
estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). VI – Dimensionamento do Concreto Armado:
características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características
mecânicas do aço; concreto armado – fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de
armação; detalhamento de armação em concreto armado. VII – Instalações: instalações elétricas; instalações hidráulicas;
instalações de esgoto; instalações de águas pluviais e instalações especiais. VIII – Estruturas de Aço. IX – Estruturas de
Madeira. X – Hidrologia. XI – Tratamento de água. XII – Topografia. XIII – Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no
que se refere a obras e serviços de engenharia.
BIBLIOGRAFIA: 1. BAUER, Falcão. Materiais de Construção (vols. 1 e 2). Ed. LTC. 2. BEER & JOHNSON. Resistência dos
Materiais. Ed. Makron Books. 3. CAPUTO, Homero. Mecânica dos Solos e suas Aplicações (vols. 1 a 4). Ed. LTC. 4.
CARDÃO, Celso. Técnicas de Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura. 5. CAVALIN, Geraldo e Cervelin, Severino.
Instalações Elétricas Prediais. Ed. Érica. 6. CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. LTC. 7. ESPARTEL, Lelis. Curso de
Topografia. Ed. Globo. 8. FABRÍCIO, Heitor. Manual do Engenheiro Civil. Hemus. 9. Lei 8.666/93 e suas alterações. 10.
MACINTYRE. Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara Dois. 11. Normas da ABNT. 12. NR18. Ministério do Trabalho. 13.
PETRUCCI, Eládio. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo. 14. PFEIL, Walter. Estruturas de Aço. Ed. LTC. 15. PINTO,
Carlos de S.. Curso Básico de Mecânica dos Solos. Ed. Oficina de Textos. 16. PINTO, Nelson e outros. Hidrologia Básica.
Ed. Edgard Blücher. 17. RICHTER, Carlos e Netto, José. Tratamento de Água. Ed. Edgard Blücher. 18. SAMPAIO, José
Carlos. PCMAT. Ed. Pini. 19. STABILE. Custos na Construção Civil. Ed. Boletim de Custos. 20. SUSSEKIND, José Carlos.
Curso de Concreto. Ed. Globo.
♦ MÉDICO CARDIOLOGISTA
I – Exame do Paciente: Anamnese; Exame físico do Coração e da Circulação; Eletrocardiografia; Teste de Esforço;
Ecocardiografia; Radiologia do Coração e Vasos da Base; Cardiologia Nuclear; Ressonância Magnética; Tomografia
Computadorizada; Cateterismo Cardíaco; Angiografia Coronária; Ultra-som Intravascular; Exames Laboratoriais. II – Função
Cardíaca Normal e Anormal: Mecanismo de Contração-Relaxamento Cardíacos; Avaliação das Funções Cardíacas Normais
e Anormais; Fisiopatologia da Insuficiência Cardíaca; Insuficiência Cardíaca de Alto Débito; Edema Pulmonar; Métodos
Farmacológicos de Tratamento da Insuficiência Cardíaca; Circulação Assistida; Transplante Cardíaco e Cardiopulmonar;
Tratamento da Insuficiência Cardíaca; Considerações Eletrofisiológicas da Gênese das Arritmias; Tratamento do Paciente
com Arritmias Cardíacas; Marca-passos Cardíaco e Cardioversores-desfibriladores; Diagnóstico e Tratamento das Arritmias
Específicas; Parada Cardíaca e Morte Súbita; Hipertensão e Síncope. III – Doença Cardiovascular Aterosclerótica e
Hipertensiva: Mecanismos e Diagnóstico na Hipertensão Sistêmica; Terapêutica da Hipertensão Sistêmica; Biologia Vascular
da Aterosclerose; Fatores de Risco para a Doença Aterosclerótica; Prevenções primária e secundária da Doença das
Artérias Coronárias; Estudos da Redução dos Lípides; Fluxo Sangüíneo Coronário e Isquemia Miocárdica; Infarto Agudo do
Miocárdio; Angina Instável; Doença Crônica das Artérias Coronárias; Intervenções Percutâneas Coronárias e Valvar;
Reabilitação Abrangente de Pacientes com Doenças das Artérias Coronárias; Doenças da aorta; Doenças Arteriais
Periféricas; Intervenções Vasculares Extracardíacas. IV – Doenças do Coração, Pericárdio e Leito Vascular Pulmonar:
Cardiopatias Congênitas; Cardiopatias Adquiridas; Doença Cardíaca Valvar; Endocardite Infecciosa; Cardiomiopatias e
Miocardites; Tumores Primários do Coração; Doenças do Pericárdio; Traumas Cardíacos; Embolia Pulmonar; Hipertensão
Pulmonar; Cor pulmonale. V – Doença Cardiovascular e Distúrbios em outros Sistemas do Organismo: Hemostasia;
Trombose; Fibrinólise e Doença Cardiovascular; Diabetes Mellitus; Febre Reumática; Doenças Reumáticas; Distúrbios
Renais.
BIBLIOGRAFIA: 1. BRAUNWALD, E.; ZIPES, D.P.; LIBBY, P. Tratado de Medicina Cardiovascular. Vols. 1 e 2. Rocca,
2003. 2. FERREIRA, C. Cardiologia para o clínico geral. Editora Atheneu, 1999. 3. TIMERMAN, A. & CÉSAR, L. A. M.
(Eds.) Manual de Cardiologia – Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (SOCESP). Ed. Atheneu, 2000.
♦ MÉDICO CLÍNICO GERAL
I – Enfermidades do estômago e esôfago. Síndromes dispépticas. Úlcera péptica. Gastrites. Câncer Gástrico. Esofagites.
Doença diverticular. Hemorragias gástricas. Neoplasias do estômago. II – Enfermidades dos intestinos. Transtornos
diarréicos. Cólon irritável. Parasitoses intestinais. Diverticuloses. Apendicite. Neoplasias do colo. III – Enfermidades do
pâncreas mais comuns na prática clínica. IV – Enfermidades do fígado e vias biliares. Cirrose. Hepatite. Colelitíase.
17
Colecistite. Icterícias. Neoplasias do fígado. V – Enfermidades do aparelho circulatório. Cardiopatia isquêmica. Infarto agudo
do miocárdio. Insuficiência cardíaca. Arritmias. Cardiopatias oro-valvulares. Arteriosclerose. Hipertensão Arterial. Cor
Pulmonale. Insuficiência Venosa. Insuficiência arterial periférica. Tromboflebite. VI – Enfermidades respiratórias. Insuficiência
respiratória. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Asma Brônquica. Enfisema. Pneumonias. Tuberculose Pulmonar.
Pleurites. Neoplasias pulmonares. VII – Enfermidades dos rins e vias urinárias. Litíase Renal. Infecção Urinária. Cistites.
Insuficiência renal. Glomerulonefrites. VIII – Enfermidades do sistema nervoso central. Acidentes Vasculares Cerebrais.
Doença de Parkinson. Meningites. Neuropatias. Epilepsia. Vertigens. IX – Enfermidades hematológicas. Anemias.
Leucemias. Linfomas. X – Enfermidades metabólicas e endócrinas. Diabetes Mellitus. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo.
Hipoglicemias. Obesidade. Gota. Dislipidemias. Hipovitaminoses. Desnutrição. Câncer da Tiróide. XI – Doenças sexualmente
transmissíveis. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. XII – Enfermidades Reumáticas. Artrite Reumatóide. Febre
Reumática. Lupus Eritematoso Sistêmico. Esclerodermia. Osteoporose. Osteartrose. Dor lombar. Lesões por Esforços
Repetidos – LER. XIII – Enfermidades Infecciosas. Malária. Leptospirose. Sarampo. Hanseníase. Cólera. Raiva. Dengue.
Rubéola. Tétano. Parotidite. Coqueluche. Estreptococcias. Estafilococcia. XIV – Enfermidades psiquiátricas: Ansiedade.
Depressão.
BIBLIOGRAFIA: 1. BATES, Bárbara. Propedêutica Médica. Guanabara Koogan, 2001. 2. CECIL, L. Tratado de Medicina
Interna. Guanabara Koogan, 2001. 3. DUNCAN, Bruce B.; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. Medicina Ambulatorial:
condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas, 2001. 4. FARRERAS P. V., ROZMAN, C. Medicina Interna.
Guanabara Koogan, 1995. 5. HARRISON. Princípios de Medicina Interna. MacGraw-Hill, 2002. 6. LIMA, Darcy Roberto.
Terapêutica Clínica: Guanabara Koogan, 2001. 7. MARCONDES, Sustovick Ramos. Clínica Médica Propedêutica e
Fisiopatologia. Ed. G. Koogan, 1988. 8. PEDROSO E. R. P., ROCHA M. O. C., SILVA D. A. Clínica Médica – Os princípios
da Prática Ambulatorial. Atheneu, 1993. 9. TALLEY, Nicholas J.; O' CONNOR, Simon. Exame Clínico: um guia do
diagnóstico físico. Guanabara Koogan, 2001.
♦ MÉDICO DE FAMÍLIA
I – Estratégia de saúde da família. II – Relação médico-paciente. III – Cuidados preventivos de saúde. IV – Abordagem
ambulatorial do paciente com as seguintes enfermidades: Enfermidades do estômago e esôfago (Síndromes dispépticas.
Úlcera péptica. Gastrites. Esofagites de refluxo.); Enfermidades dos intestinos (Transtornos diarréicos. Cólon Irritável.
Parasitoses intestinais.); Enfermidades do pâncreas mais comuns na prática clínica; Enfermidades do fígado e vias biliares
(Cirrose. Hepatite. Colecistopatias.); Enfermidades do aparelho circulatório (Cardiopatia Isquêmica. Infarto agudo do
miocárdio. Insuficiência cardíaca. Arritmias. Cardiopatias oro-valvulares. Arteriosclerose. Hipertensão Arterial. Cor
Pulmonale. Insuficiência Venosa. Insuficiência Arterial Periférica. Tromboflebite.); Enfermidades respiratórias (Insuficiência
Respiratória. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Asma Brônquica. Enfisema. Pneumonias. Tuberculose Pulmonar.
Pleurites.); Enfermidades dos rins e vias urinárias (Litíase Renal. Infecção Urinária. Cistites.); Enfermidades do sistema
nervoso central (Acidentes Vasculares Cerebrais. Doença de Parkinson. Meningites. Epilepsia. Vertigens. Cefaléias.);
Enfermidades hematológicas (Anemias. Leucemias.); Enfermidades metabólicas e endócrinas (Diabetes Mellitus.
Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Hipoglicemias. Obesidade. Gota. Dislipidemias. Hiopovitaminoses. Desnutrição.); Doenças
infecciosas e doenças sexualmente transmissíveis (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Hanseníase. Cólera. Raiva.
Leptospirose. Dengue. Rubéola. Tétano. Parotidite. Estreptococcias. Estafilococcia. Sinusite. Amigdalite.); Enfermidades
Reumáticas (Artrite Reumatóide. Febre Reumática. Lupus Eritematoso Sistêmico. Osteoporose. Osteoartrose. Bursites.
Lombalgias. Lesões por Esforços Repetidos – LER.); Enfermidades dermatológicas (micoses de pele. Dermatites. Eczema.
Urticária. Escabiose. Pediculose.); Enfermidades psiquiátricas (Ansiedade. Depressão.); Enfermidades mais comuns da
infância (Esquema básico de imunização. Negligência e maus tratos na infância.). V – Alcoolismo e Tabagismo. VI –
Planejamento familiar. Métodos contraceptivos. Aleitamento materno.
BIBLIOGRAFIA: 1. BATES, Bárbara. Propedêutica Médica. Guanabara Koogan. 2. CECIL, L. Tratado de Medicina
Interna. Guanabara Koogan, 2001. 3. DUNCAN, Bruce B.; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. Medicina
Ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. Artes Médicas, 1996. 4. FARRERAS P. V., ROZMAN, C. Medicina
Interna. Guanabara Koogan, 1995. 5. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Programa Saúde da Família: saúde dentro de
casa. Brasília: Ministério da Saúde. 6. HARRISON. Princípios de Medicina Interna. MacGraw-Hill, 2002. 7. LIMA, Darcy
Roberto. Terapêutica Clínica. Guanabara Koogan, 2001. 8. LITTLER, John E.; MOMANY, Timothy. Manual de Medicina
Familiar. Espanha: Mosby, 1993. 9. PEDROSO E. R. P., ROCHA M. O. C., SILVA D. A. Clínica Médica: os princípios da
Prática Ambulatorial. Atheneu, 1993. 10. RAKEL, R. E. Tratado de Medicina de Família. Guanabara Koogan, 1997. 11.
TALLEY, Nicholas J.; O' CONNOR, Simon. Exame Clínico: um guia do diagnóstico físico. Guanabara Koogan, 2003.
18
♦ MÉDICO GERIATRA
I – Epidemiologia do envelhecimento. II – Fisiologia do envelhecimento. III – Avaliação geriátrica ampla. IV –
Enfermidades do sistema digestivo no idoso. V – Enfermidades do sistema respiratório no idoso. VI – Enfermidades do
sistema cardiovascular no idoso. VII – Enfermidades do sistema nervoso no idoso. VIII – Enfermidades metabólicas no
idoso. IX – Enfermidades do sangue no idoso. X – Enfermidades degenerativas das articulações no idoso. XI –
Neoplasias no idoso. XII – Emergências clínicas no idoso. XIII – Suporte nutricional no idoso. XIV – Reabilitação física no
idoso.
BIBLIOGRAFIA: 1. HARRISON. Medicina Interna (vols. I e II). 15a ed., Ed Mc Graw-Hill. 2. CARVALHO Fo, Eurico Thomaz
de; PAPALÉO NETO, Matheus. Geriatria, fundamentos, clínica e terapêutica. Ed. Atheneu 2000. 3. PAPALÉO NETO,
Matheus; BRITO, Francisco Carlos de. Urgências em Geriatria. Ed Atheneu, 2001. 4. SOUZA ANDRADE Fo, Carlos
Humberto Pereira Antônio de. Neurogeriatria. Ed. Revinter, 2001.
♦ MÉDICO NEFROLOGISTA
I – Estrutura e função renal. Anatomia renal; circulação renal; filtração glomerular; função tubular; mecanismos de
acidificação urinária; mecanismos de concentração e diluição. II – Síndromes de desequilíbrio hídrico, eletrolítico e ácidobásico. III – Hipertensão arterial sistêmica. IV – Glomerulopatias primárias. V – Glomerulopatias secundárias. VI –
Doenças túbulo-intersticiais (incluindo infecção urinária). VII – Insuficiência renal aguda. VIII – Insuficiência renal crônica.
IX – Métodos de substituição da função renal. X – Transplante renal.
BIBLIOGRAFIA: 1. AJZEN, H; Schor, N. Série Guias de medicina ambulatorial e hospitalar: guia de nefrologia. São
Paulo: Editora Manole Ltda. 2. BRENSILVER, J. M.; GOLDBERGER, E. Introdução às síndromes de equilíbrio hídrico,
eletrolítico e ácido-básico. São Paulo: Editora Artes Médicas Sul Ltda. 3. HRICIK, D. E.; SEDOR, J. R.; GANZ, M. B.
Segredos em nefrologia: respostas necessárias ao dia-a-dia em rounds, na clínica, em exames orais e escritos. Porto
Alegre: Artmed Editora. 4. RIELLA, M. C. Princípios de nefrologia e distúrbios hidroeletrolíticos. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan S.A. 5. SOARES, V.; ALVES, M. A. R.; BARROS, R. T. Glomerulopatias: patogenia, clínica e
tratamento. São Paulo: Sarvier editora de livros médicos Ltda. 6. ZATZ, R. Série Fisiopatologia clínica – Fisiopatologia
renal (vol. 2). São Paulo: Editora Ateneu.
♦ MÉDICO NEONATOLOGISTA
I – Recém-nascido: caracteres anatômicos e funcionais. II – Manejo do recém-nascido na sala de parto. III –
Prematuridade: conceito e cuidados gerais com o prematuro. IV – Alimentação e manejo do prematuro e do recémnascido de risco. V – Asfixia peri-natal. VI – Distúrbios respiratórios: Patologias e infecções, Síndrome da angústia
respiratória, Síndrome da membrana hialina. VII – Infecções peri-natais: Coxsakie – vírus, herpes simples vírus, rubéola
congênita, toxoplasmose, sífilis e doença de inclusão citomegálica congênita; diarréia do recém-nascido, candidíase,
septicemia e tétano neonatal. VIII – Tocotraumatismo. IX – Problemas hematológicos e icterícia neonatal. X –
Cardiopatias Congênitas. XI – Distúrbios hidroeletrolíticos, metabólicos e ácido-básico. XII – Distúrbios neurológicos.
BIBLIOGRAFIA: 1. AVERY, G. B., FLETCHER, M. A., MCDONALD, M. G. Neonatologia: fisiopatologia e cuidado do
recém-nascido. Artes Médicas, 1999. 2. FANAROFF, A. A., KLAUS, M. H. Alto Risco em Neonatologia. Guanabara
Koogan, 1995. 3. SEGRE, C. O Recém-Nascido. Sarvier, 1995.
♦ MÉDICO NEUROLOGISTA
I – Semiologia neurológica. II – Interpretação de exames complementares em neurologia (neuro-imagem,
eletroneuromiografia, eletroencefalograma, estudo do líquido cefalorraquiano). III – Distúrbios da consciência. IV –
Hipertensão intracraniana. V – Cefaléia. VI – Demência. VII – Distúrbios do Movimento. VIII – Distúrbios do sono. IX –
Acidentes vasculares cerebrais. X – Epilepsia. XI – Doenças Desmielinizantes. XII – Doenças da placa motora. XIII –
Miopatias. XIV – Neuropatias. XV – Doenças infecciosas e parasitárias do sistema nervoso. XVI – Manifestações
neurológicas da SIDA. XVII – Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. XVIII – Urgências neurológicas.
BIBLIOGRAFIA: 1. BICKERSTAFF, E. R. & SPILLANE, J. A. (Eds). Bickerstaff's Neurological Examination in Clinical
Practice. 6th edition. Blackwell Science Inc., 1996. 2. GOETZ, C. G. Textbook of Clinical Neurology. W. B. Saunders
Company, 1999. 3. HAERER, A. F. DeJong's the Neurologic Examination. 5th ed. Lippincott William and Wilkins
Publishers, 1992. 4. MUTARELLI, E. G. Propedêutica neurológica: do sintoma ao diagnóstico. Ed. Sarvier, 2000. 5.
NITRINI & BACHESCHI (Eds). A neurologia que todo médico deve saber. 2a ed. Ed. Maltese, 2002. 6. ROWLAND, LP.
Merrit's Textbook of Neurology. Lippincott Williams and Wilkins,1997. 7. VICTOR, M. et al (Eds). Adams & Victor’s
Principles of Neurology. 7th edition. McGraw-Hill Inc., 2001.
19
♦ MÉDICO ORTOPEDISTA
I – Patologias da Coluna Vertebral e Pélvis: fraturas e luxações da coluna cervical; fraturas e luxações da coluna torácica;
fraturas e luxações da coluna lombar; fraturas e luxações do sacro e do cóccix; fraturas e luxações da pélvis;
deformidades: escoliose idiopática, congênita, outras. Cifoses. Espondilite tuberculosa; espondilite bacteriana; outras
doenças inflamatórias da coluna. II – Membro Superior: fraturas e luxações do ombro; fraturas do úmero; fraturas e
luxações do cotovelo na criança e no adulto; fraturas do antebraço e do punho; fraturas e luxações da mão e dedos. III –
Membro Inferior: fraturas e luxações do quadril – colo do fêmur e luxação coxo-femoral; fraturas do fêmur na criança e no
adulto; fraturas e luxações do joelho; fraturas da tíbia e do perônio; fraturas e luxações do tornozelo; fraturas e luxações
do pé. IV – A claudicação na criança e no adolescente: Doença de Legg Perthes; luxação congênita do quadril;
epifisiolise; osteomielite aguda; osteocondrites; Tumores ósseos benignos e malignos.
BIBLIOGRAFIA: 1. LOVEL & WINTER. Pediatrics orthopaedics. Lippincot-Raven. 2. MOE; WINTER; BRADFORD;
LONSTEIN. Scoliosis And Other Spinal Deformities. W.B. Saunders. 3. SCHAJOWICZ, Fritz. Neoplasias ósseas e
lesões pseudotumorais. Revinter. 4. HEBERT, Sizineo & XAVIER, Renato. Ortopedia e traumatologia: princípios e
Práticas. Artmed.
♦ MÉDICO PEDIATRA
I – Pediatria do desenvolvimento e preventiva: crescimento e desenvolvimento; imunizações; desordens emocionais e
psicossociais. II – Nutrição e distúrbios nutricionais: alimentação do lactente normal; desnutrição; obesidade e avitaminoses.
III – Fisiopatologia dos líquidos corporais: terapia de hidratação oral e parenteral; equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico e
suas desordens; acidentes: afogamento, queimaduras e envenenamento. IV – Erros inatos do metabolismo. V – Doenças
infecciosas na infância: prevenção; doenças bacterianas; doenças virais ou presumivelmente virais. VI – Sistema
imunológico: doença reumática e do tecido conjuntivo; desordens alérgicas e doenças devidas à deficiência imunológica
inclusive síndrome da imunodeficiência adquirida. VII – Sistema digestivo: dor abdominal; icterícias; doenças infecciosas;
doenças parasitárias; síndrome da má absorção. VIII – Sistema respiratório: distúrbios respiratórios agudos e crônicos:
procedimentos especiais e métodos diagnósticos. IX – Sistema circulatório: doenças em recém-nascidos, na infância e
adolescência. X – Sistema urinário: doenças do aparelho genito-urinário. XI – Sistema nervoso: traumatismo crânioencefálico; convulsões e coma. XII – Hematologia: anemias e doenças hemorrágicas. XIII – Neoplasmas: leucoses; linfomas
e tumores sólidos. XIV – Distúrbios metabólicos e endócrinos: baixa estatura; genitália ambígua; diabetes mellitus e
síndrome da secreção inapropriada do hormônio antidiurético. XV – Pele e anexos: infecções cutâneas e eczemas.
BIBLIOGRAFIA: 1. KRUGMAN, S, e cols. Doenças Infecciosas em Pediatria. Atheneu, 1991. 2. LIMA, A. J. Pediatria
Essencial. Atheneu, 1998. 3. MARCONDES, E. e ALCÂNTARA, P. Pediatria Básica: pediatria clínica geral. Sarvier, 2003.
4. MURAHOVSKI, J. Pediatria: Diagnóstico + Tratamento. Sarvier, 2003. 5. BEHRMAN, Richard E.; KLIEGMAN, Robert;
JENSON, Hal B. Nelson: Tratado de Pediatria. Guanabara Koogan, 2000.
♦ MÉDICO PROCTOLOGISTA
I – Anatomia ano-reto-cólica. Embriologia anorretal. Sintomas e sinais das doenças em coloproctologia. Exame físico de
abdômen e exame proctológico. Exames laboratoriais em coloproctologia. Exame radiológico do intestino delgado e do
cólon. Exames por imagem: TC, RM e US em coloproctologia. Colonoscopia: técnicas do exame, indicações e
contraindicações. II – Doença hemorroidária. Abscesso e fístula anal. Fissura anal. Cisto pilonidal sacrococcígeo. Prurido
anal. III – Incontinência anal. Prolapso e procidência do reto. Ultrassonografia anal e endorretal. Manometria anorretal:
Indicações e limitações. IV – Doenças sexualmente transmissíveis em coloproctologia. V – Doenças congênitas. VI –
Urgências – obstrução intestinal, hemorragia digestiva baixa, abdômen agudo. Trauma anorretocolônico. VII – Doenças
benignas: Doença diverticular do cólon. Megacólon. Doenças inflamatórias específicas e inespecíficas. Colite isquêmica.
Pólipos e polipose. VIII – Câncer do cólon, reto, canal anal e ânus. Bases da cirurgia oncológica. Fundamentos, indicações e
contra-indicações da quimio e radioterapia. IX – Derivações intestinais: tipos, indicações, técnicas e complicações.
BIBLIOGRAFIA: 1. CORMAN, M. Colon and Rectal Surgery. Philadelphia: Lippincott – Roven, 1998. 2. CRUZ, G. M. G.
Coloproctologia (3 volumes). Ed. Revinter, 1999. 3. KEIGHLEY, M. R. B. Cirurgia do ânus, Reto e Colo. Ed. Manole
Ltda, 1998. 4. MAZIER, WP. Surgery of the Colon, Rectum and Anus. Philadelphia: W. B. Saunders Company, 1995.
♦ MÉDICO PSIQUIATRA
I – Psicopatologia Geral: transtornos e alterações da consciência, orientação, atenção, humor, afeto, volição, pragmatismo,
memória, inteligência, pensamento, sensopercepções, consciência do eu, psicomotricidade, fala, linguagem, consciência de
morbidade. II – Clínica Psiquiátrica: anamnese e exame psíquico; princípios de neurociências; classificação, etiopatogenia,
diagnóstico, diagnóstico diferencial, evolução, prognóstico e tratamento dos seguintes transtornos mentais: transtornos
mentais orgânicos, transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas, esquizofrenia,
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transtornos do humor, transtornos neuróticos (fóbicos-ansiosos, do pânico, obsessivos-compulsivos, de estresse póstraumático), transtornos dissociativos, transtornos somatoformes, transtornos alimentares, retardo mental. III –
Psicofarmacoterapia: farmacocinética, farmacodinâmica, uso, manejo, efeitos colaterais e interações medicamentosas dos
seguintes grupos de psicofármacos: antipsicóticos, antidepressivos, benzodiazepínicos, anticolinérgicos, estabilizadores do
humor, anticonvulsivantes e hipnóticos. IV – Saúde Mental: história da Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), situação atual
da RPB, clínica praticada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), movimentos de usuários e familiares, políticas
públicas e legislações sobre o tema.
BIBLIOGRAFIA: 1. AMARANTE, P. (Org.) Loucos pela vida (capítulos II e III). SDE/ENSP, 1995. 2. BEZERRA Jr., B. De
médico e louco todo mundo tem um pouco: o campo psiquiátrico no Brasil nos anos 80. In: GUIMARÃES e TAVARES
(Orgs.), Saúde e Sociedade no Brasil dos anos 80. Relume Dumará, 1994. 3. CORDIOLI, A. V. et al. Psicofármacos consulta rápida (seções I, III e IV). Artes Médicas do Sul, 2000. 4. DELGADO, P. G. No litoral do Vasto Mundo: lei 10216 e
a amplitude da reforma psiquiátrica. In: VENÂNCIO, A. T. e CAVALCANTI, M. T. (Orgs.), Saúde Mental: campo, saberes e
discursos. Rio de Janeiro: IPUB/CUCA, 2001. 5. GOLDBERG, J. I. Reabilitação como Processo – o Centro de Atenção
Psicossocial. In: PITTA, A. (Org.) Reabilitação Psicossocial no Brasil. Hucitec, 1996. 6. JASPERS, K. Psicopatologia
Geral. Atheneu, 2000. 7. KAPLAN, H. I. e SADOCK, B. J. Compêndio de Psiquiatria. Artes Médicas do Sul, 1997. 8. Lei
Federal 10216, de 6 de abril de 2001. 9. NOBRE DE MELO, A. L. Psiquiatria – volume I – Psicologia Geral e
Psicopatologia. São Paulo, Atheneu, 1970. 10. SARACENO, B. Libertando Identidades – da reabilitação psicossocial à
cidadania possível. (cap. V) Te Corá/Instituto Franco Basaglia, 1999. 11. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10. Artes Médicas do Sul, 1993. 12. Portaria
GM/Ministério da Saúde 336, de 19 de fevereiro de 2002.
♦ MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA
I – Organização de Sistemas de Serviço de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família
(PSF) II – Políticas públicas de saúde no Brasil. Situação de saúde da população. Indicadores de nível de saúde da
população. Ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. III – Atenção Primária à Saúde (APS). IV – Programas
de Saúde Pública: Saúde Materno-Infantil. Saúde da Mulher. Vigilância Sanitária. Vigilância epidemiológica e imunização.
Controle de doenças transmissíveis. Controle de doenças crônico-degenerativas. Acidentes e Violência. Saúde do
Trabalhador. Saúde Ambiental. Saúde Ocupacional. V – Legislação e Ética profissional. VI – Sistemas de registro,
notificação de doenças, atestado. Doenças de Notificação Compulsória. Prevenção, diagnóstico e tratamento. VII –
Epidemiologia Clínica. VIII – Epidemiologia das seguintes doenças transmissíveis: HIV/AIDS, Dengue DST, Hepatites,
Hanseníase, Meningites, Sarampo, Rubéola, Tétano, Tuberculose, Raiva, Cólera, Leptospirose.
BIBLIOGRAFIA: 1. Conselho Federal de Medicina. Código de ética médica. 2. Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988. Título VIII. 3. DENVER, G. E. Alan. A epidemiologia na administração dos serviços de saúde. Pioneira,
1988. 4. FIGUEIREDO, Nébia M. A. Ensinando a cuidar em Saúde Pública. Difusão, 2003. 5. FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE. Orientação para Organização de Centros de Saúde: O Planejamento Local. Brasília: Ministério da Saúde, 1985.
6. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde. Também
disponível no endereço da Internet: http://www.funasa.gov.br/pub/GVE/GVE00ID.htm 7. FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE. Manual de controle das doenças sexualmente transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde. Também disponível
no endereço da Internet: http://www.aids.gov.br/assistencia/manualdst/indice.htm 8. FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE. Manual de Procedimentos para Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde. Também disponível no endereço da
Internet: http://www.funasa.gov.br/pub/MPV/mpv00.htm 9. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Programa de Controle
da Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde. Também disponível no endereço da Internet:
www.funasa.gov.br/pub/Iesus/pdfs/iesus_vol10_3/iesus_vol10_3_24.pdf 10. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Programa de Controle de Hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde. 11. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Programa
Saúde da Família: saúde dentro de casa. Brasília: Ministério da Saúde. 12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.
Programas de atenção à saúde da mulher, criança e adolescente. Brasília: Ministério da Saúde. 13. FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial. Brasília: Ministério
da Saúde, 1998. 14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. SIDA/AIDS: Recomendações para Hospitais, Ambulatórios
Médicos, Odontológicos e Laboratórios. Brasília: Ministério da Saúde, 1986. 15. GONÇALVES, Ernesto L. Administração
de Saúde no Brasil. Pioneira, 1989. 16. Portaria no 3925 de 13 de novembro de 1998 – Manual para a organização da
Atenção básica no Sistema Único de Saúde.
♦ MÉDICO SOCORRISTA
I – Emergências Cardiovasculares: Insuficiência Coronariana Aguda, Crise Hipertensiva, Edema Agudo de Pulmão,
Parada Cardíaca e Ressuscitação Cardiopulmonar, Choque, Arritmias. II – Emergências Endócrinas: Crise Tireotóxica,
21
Hipercalcemia, Insuficiência Adrenal Aguda. III – Emergências Metabólicas: Cetoacidose Diabética, Hipoglicemia,
Acidose Lática. IV – Emergências Hematológicas: Anemias, Distúrbios da Hemostasia. V – Emergências Infecciosas:
Infecção de pele e tecido celular subcutâneo, Meningites Agudas, Leptospirose, Dengue, Infecções pelo vírus da
Imunodeficiência Humana, Doenças Sexualmente Transmissíveis. VI – Emergências Renais: Distúrbios de Equilíbrio
Hidroeletrolítico e Ácido-Básico, Insuficiência Renal Aguda. VII – Emergências Gastroenterológicas: Hemorragia
Disgestiva, Diarréia Aguda, Cirrose Hepática. VIII – Emergências Neurológicas: Cefaléia, Alterações da Consciência,
Convulsões, Acidente Vascular Cerebral, Hemorragia Subnaracnóide, Síndrome de Guillain Barrie. IX – Emergências
Oncológicas. X – Afogamento. XI – Asma (na Emergência). XII – Emergências Cirúrgicas Não Traumáticas: Apendicite
Aguda, Pancreatite Aguda, Colescistiti Aguda, Úlcera Péptica Perfurada, Diverticulite, Obstrução Intestinal, Retenção
Urinária Aguda, Isquemia Intestinal Aguda. XIII – Emergências Cirúrgicas Traumáticas: Atendimento Inicial ao
Politraumatizado, Traumatismo Craneoencefálico, Traumatismo Raquimedular, Traumatismo de Tórax, Traumatismo de
Abdome, Traumatismo de Extremidades, Queimaduras.
BIBLIOGRAFIA: 1. CECIL, L. Tratado de Medicina Interna. Editora Guanabara Koogan. 2. COIMBRA, R. S. M., BOLDA, S.
C., LASACOLI, J. A. e SAMIR, Rasslan S. Emergências Traumáticas e Não Traumáticas. Editora Atheneu. 3. KNOBEL,
Elias. Condutas no Paciente Grave. São Paulo: Editora Atheneu. 4. MARTINS, Sílvio e SOUTO, Maria Isabel Dutra.
Manual de Emergências Médicas – Diagnóstico e Tratamento. Editora Revinter. 5. SABISTON. Textbook of Surgery.
Editora W. B. Saunders Company.
♦ MÉDICO UROLOGISTA
I – Anatomia do aparelho urinário. II – Exame físico e técnicas de diagnóstico. III – Fisiologia e fisiopatologia do aparelho
urinário. IV – Infecções do trato genito-urinário; DST – tuberculose urinária. V – Hiperplasia benigna da próstata. VI –
Oncologia urológica: tumores do aparelho uro-genital, tumores do urotélio, neoplastia do testículo, do pênis, da próstata, do
rim e da bexiga. VII – Litíase urinária. VIII – Traumatismo do aparelho urogenital. IX – Infertilidade e disfunção sexual.
BIBLIOGRAFIA: 1. BARATA, Henrique Sarmento & CARVALHAL, Gustavo Franco. Urologia: princípios e prática.
Artmed, 1999. 2. CAMPBELL; WALSH; RETIK. Campbell’s. Urology. 8a ed. W. B. Saunders Company. 3. RODRIGUES
NETTO, Nelson. Urologia Prática. 4a ed. Atheneu. 4. TANAGHO, Emil A. & McAninch, Jack W. Smith’s General
Urology. 15a ed. Appleton & Launge.
♦ PROCURADOR JURÍDICO
I – Direito Administrativo: Direito Administrativo e Administração Pública. Princípios constitucionais do Direito
Administrativo brasileiro. Organização Administrativa (centralização, descentralização e desconcentração). Atos
administrativos (espécies, requisitos, elementos, pressupostos). Controle dos atos administrativos. Serviços públicos.
Responsabilidade civil da administração. Domínio público (desapropriação, intervenção). Licitações, contratos da
administração (objetivos; princípios; dispensa e inexigibilidade, peculiaridades dos contratos administrativos). Lei de
Responsabilidade Fiscal. Servidores públicos: regime jurídico; direitos e deveres; penalidades; processo administrativo
disciplinar. II – Direito Constitucional: Organização do Estado. Intervenção. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Controle da constitucionalidade das leis. O Município na vigente ordem constitucional. Finanças públicas e orçamento.
Competência tributária. Mandado de segurança e injunção. Habeas Data. Habeas Corpus. Direitos e garantias individuais e
coletivas. Ação civil pública. Interesses difusos e coletivos: Da política urbana, Do meio ambiente. Regime constitucional dos
servidores públicos, acessibilidade a cargos, empregos e funções, regime jurídico, remuneração e regime de previdência
social. III – Direito Processual Civil: Jurisdição e competência. Das partes e dos Procuradores. Dos atos processuais.
Ação, processo, execução, provas. Sentença e coisa julgada. Dos recursos. Mandado de Segurança. Ação Rescisória. Ação
Cautelar, Ação popular. IV – Direito Civil: Interpretação das normas jurídicas. Ato jurídico. Pessoa física e jurídica.
Obrigações. Contratos. Responsabilidade civil. V – Direito Penal: Dos crimes praticados por funcionário público contra a
Administração Pública. VI – Direito Tributário: Princípios constitucionais. Obrigação Tributária. Tributo e sua classificação
(hipóteses de incidência e fato gerador). Presunções. Responsabilidades. Crédito. Natureza da relação tributária.
Lançamento tributário. Responsabilidade fiscal. Contencioso administrativo-tributário. Ação de Execução Fiscal. Recursos
Fiscais. VII – Direito do Trabalho: Contrato individual do trabalho (Da remuneração, Da alteração, Da suspensão e
interrupção, Da rescisão, Do aviso prévio. Da organização sindical. Das convenções coletivas do trabalho. Do processo
judiciário do trabalho.
BIBLIOGRAFIA: 1. AMARAL, Moacyr Santos. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. Ed. Saraiva. 2. BALEEIRO,
Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. Ed. Forense. 3. BARBI, Celso. Do Mandado de Segurança. Ed. Forense. 4.
BARBOSA, José Carlos Moreira. Processo Civil Brasileiro. 5. BARREIRA, Maurício B. Direito Municipal Aplicado. BH:
livraria Del Rey. 6. BASTOS, Celso R. Curso de Direito Constitucional. Ed. Saraiva. 7. BRASIL. Lei Complementar n° 101
de 04/5/2000. 8. CALMON, José Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil. 9. CARRION, Valentim.
22
Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. SP: Ed. Rev. Tribunais. 10. Código Penal (Título XI, cap. II). 11. DI
PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. RJ: Ed. Lumen Júris, 1999. 12. MARANHÃO, Délio. Direito do
Trabalho. FGV. 13. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. SP: Ed. Rev. Tribunais. 14. MEIRELLES,
Hely Lopes. Licitações e Contrato Administrativo. SP: Ed. Rev. Tribunais. 15. MEIRELLES, Hely Lopes. O Processo
Administrativo e em especial o Tributário. SP: Ed. Rev. Tribunais. 16. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal
Brasileiro. SP: Malheiros Ed. Ltda. 17. MOTTA, Carlos Pinto Coelho, SANTANA, Jair Eduardo & FERRAZ, Luciano. Lei de
Responsabilidade Fiscal Abordagens Pontuais. BH: Ed. Del Rey, 2000. 18. PEREIRA, Claudia Fernanda de Oliveira
Pereira. Reforma Administrativa. Brasília Jurídica, 1998. 19. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Ed. Saraiva. 20. SEIXAS,
F. Aurélio. Dos Recursos Fiscais. Regime Jurídico e Efeitos. Ed. Freitas Bastos. 21. SEIXAS, F. Aurélio. Princípios
fundamentais do Direito Administrativo Tributário (a função fiscal). Ed. Forense, 2000. 22. SILVA, J.F. Curso de
Direito Constitucional Positivo. Malheiros. Ed. Ltda. 23. THEDORO, Jr. Curso de Direito Processual Civil. Universitária
de Direito.
♦ PSICÓLOGO
I – A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. II – Métodos e
técnicas de Avaliação Psicológica. III – Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico
do psiquismo humano. IV – A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. V –
Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e
seus papéis. VI – Análise institucional, suas práticas de intervenção, seus conceitos, agentes e analisadores. VII – Os
diferentes modos de subjetivação e sua influência na construção de novas formas sociais e do comportamento humano
em geral. VIII – As representações do trabalho, seu referencial simbólico e ideológico na sociedade brasileira e sua forma
de incorporação na ordem social. IX – Cidadania e formação social. O conceito de cidadão, suas origens, seus
fundamentos e valores. X – Família, suas perspectivas teóricas e influência no processo de socialização e da política
social. XI – Psicologia e sua relação com as práticas sociais; a questão da interdisciplinaridade; teorias e práticas
psicoterapêuticas individuais e de grupo e a reabilitação psicossocial.
BIBLIOGRAFIA: 1. AMARANTE, Paulo. Ensaios: Subjetividade, Saúde mental, Sociedade. (Cap.1, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12,
13). Ed. Fiocruz, 2000. 2. BLEGER, José. Temas de Psicologia. Martins Fontes, 2003. 3. BOCK, Ana M. Bahia et alii.
Psicologias. Ed. Saraiva, 1995. 4. CARVALHO, Maria do Carmo Brant (Org.) A Família Contemporânea em Debate. Educ
– Ed. & Cortez Ed., 2003. 5. COLBARI, Antonia L. A Ética do Trabalho. Letras & Letras Ed., 1995. 6. CUNHA, Jurema
Alcides et alii. Psicodiagnóstico. Artes Médicas, 1991. 7. DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos
Transtornos Mentais. Artmed Ed., 2000. 8. FERREIRA, Nilda Tavares. Cidadania: uma questão para educação. Ed.
Nova Fronteira, 1993. 9. FIGUEIREDO, Ana Cristina e Filho,João Ferreira da Silva (Orgs.). Ética e Saúde Mental.
Topbooks, 1996. 10. GILLIÉRON, Edmond. As psicoterapias breves. Jorge Zahar Editor, 1986. 11. MINICUCCI, Agostinho.
Dinâmica de Grupo – Teorias e Sistemas. Ed. Atlas, 2001. 12. PICHON-RIVIÈRE, Enrique. Teoria do Vínculo. Martins
Fontes Ed. 13. ROBINSON, N. Daniel. Sistemas Psicológicos do Nosso Tempo. Zahar Editores, 1982. 14. SAIDON,
Osvaldo e Kamkhagi, Vida Rachel (Orgs.) A Análise Institucional no Brasil. Ed. Rosa dos Tempos, 2002. 15. SLUZKI,
Carlos E. A Rede Social na Prática Sistêmica. Casa do Psicólogo, 2003. 16. TENÓRIO, Fernando. A Psicanálise e a
Clínica da Reforma Psiquiátrica. Marca d’Água Livraria e Editora, 2001. 17. ZIMERMAN, David E. Fundamentos Básicos
das Grupoterapias. Artmed Ed., 2000.
23