ATA DE REUNIÃO
EXECUTIVA DOS GRUPOS DE ESTUDOS
Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às dez horas e trinta
minutos da manhã, no auditório da Sede Social da Associação Paulista do Ministério
Público, localizado no Largo São Francisco, número trinta e quatro - décimo terceiro
andar, reuniram-se os Coordenadores dos Grupos de Estudos arrolados na lista de
presença anexa. Também se fez presente o Dr. José Oswaldo Molineiro (Vice
Presidente da APMP) representando o Dr. Felipe que está em Brasília e o Dr. Antônio
Sergio Caldas de Camargo Aranha (Procurador de Justiça Aposentado e Diretor do
Departamento de Aposentados da APMP).
Iniciados os trabalhos a Coordenadora Geral dos Grupos de Estudos Dra. Vania Maria
Tuglio saudou os colegas presentes e justificou a ausência de outros colegas. A Dra.
Vania fala da felicidade que está sentindo com relação à eleição para a coordenadoria
geral, agradecendo os votos recebidos. Comentou que gostou muito do filme que a
Dra. Andréa Chiaratti do Nascimento Rodrigues Pinto (coordenadora Geral dos GE de
2012) apresentou em Porto de Galinhas, tecendo comentários sobre ele e
relembrando que o surgimento do grupo de estudos se deu para facilitar o trabalho do
colega, numa época em que a comunicação era muito difícil. Hoje não temos essa
dificuldade, a internet proporciona a pesquisa aprofundada de qualquer assunto.
Assim que uma nova lei é promulgada, logo são publicados livros sobre ela. Além
disso, a comunicação entre os colegas é muito grande e existe também o e-mail para
facilitar essa comunicação. O Ministério Público ao longo desses anos cresceu muito,
após a Constituição de 88 temos uma complexidade maior nas atuações. A
Coordenadora Geral coloca a opinião de deixar o tema central em aberto, para cada
região escolher o tema que achar melhor, dentro do raciocínio das atuações
deficitárias em determinadas áreas e as razões pelas quais isso acontece. Sugeriu que
os coordenadores regionais se reunissem com os colegas para verificar qual tema deve
ser abordado e sob qual vertente, colocando a coordenação geral para auxiliar na
escolha do palestrante e na pesquisa de jurisprudência, legislação infra legal, uma ou
outra peça, produzindo material sobre isso. Acredita que assim fazendo, estarão
voltando às origens, na medida em que se desenvolverá estudo sobre assunto em
aberto, para facilitar a atuação ministerial naquela área. Sugeriu que, em relação aos
temas e palestrantes, fossem “tirados os espelhos e colocados atrás das cortinas”. Ou
seja, convidou os colegas a ouvir outras vozes, ter outros olhares, para formar um
pensamento crítico sobre o próprio Ministério Público e sua atuação na sociedade. Ao
invés de um jurista, chamar um técnico, um especialista em Meio Ambiente ou
Patrimônio, por exemplo. Cada região dirá o que acha e onde quer atuar. Apresentou
também a ideia de se fazer um certificado para cada colega que participar das
reuniões, com hora aula, encaminhando, posteriormente, uma cópia para a
Corregedoria para efeito de anotação no prontuário do Promotor. Dentro de duas
semanas, mais ou menos, encaminharíamos ao colega, através do correio, os
certificados e cópia da correspondência enviada à Corregedoria.
Informou também que se reuniu com o Dr. Felipe Locke Cavalcanti (Presidente da
APMP) na semana passada e apresentou estas ideias, sendo elas aprovadas. Além
disso, a Associação dará todo suporte necessário para implementação, inclusive em
relação à continuidade do DVD sobre a história dos GE´s.
O Dr. Jaime Meira do Nascimento Junior (Coordenador de GE do Vale do Paraíba)
questionou se os certificados serão para os palestrantes. Dra. Vânia disse que o
certificado será para todos os colegas que participarem da reunião.
Dr. Arual Martins (Coordenador do GE da Capital – Área Júri), Dr. Carlos Alberto
Melluso Junior (Coordenador do GE de Araraquara) e o Dr. Albino Ferragini
(Coordenador do GE de Araçatuba), comentaram que existe um ato na corregedoria
que somente a lista de presença já bastaria para valer como pontos.
Dr. Jaime questionou sobre constar hora/atividade no certificado se isso não poderia
gerar uma discussão para valer como diária? Dr. Melluso fala que essa é uma questão
de confraternização e de aprendizagem. Dr. Jaime acha que os colegas poderão
questionar sobre isso. Dr. Melluso diz que isso ficará como convite. Dra. Vania disse
que em razão de não haver designação, acredita não haver esse risco.
Em seguida, Dra. Vania disse que conversou com o Dr. Alexandre de Moraes, que lhe
contou um acontecimento acerca de Ibrahim Nobre e que teria justificado a indicação
do nome dele para o grupo de estudo. Teria sugerido que em cada reunião regional do
GE fosse homenageado aquele que nomina o grupo.
Dr. Arual brinca que o único nome do GE que ainda está vivo é o Dr. Oscar Xavier de
Freitas. Dr. Marcos Mendes Lyra (Coordenador do GE de Osasco/Barueri) sugere
homenagear os colegas que estão vivos, um aposentado ou alguém da ativa, como
fonte de inspiração. Dr. Melluso comenta que em Araraquara e em Bauru, uma pessoa
é homenageada dentro da reunião do GE. Dr. Albino levanta a questão de que tem
que ser alguém que não “mude de lado”, tem que homenagear a pessoa pelo que ela
fez e ainda faz dentro no MP, cumprir o artigo cento e vinte e sete da Constituição
Federal, sempre pensando dentro do trabalho, não deixando de lado os que criaram o
GE. O Dr. Alex Facciolo Pires (Coordenador do GE de Franca) fala que o GE de Franca
não tem um nome e que estão tentando a quatro anos dar um nome para o grupo.
Dr. Walter Tebet Filho (Coordenador Adjunto do GE), coloca que é complicado dar o
nome ao GE de alguém que está vivo, isso poderia incomodar alguns.
Dr. Albino e Dr. André Luz dos Santos (Coordenador do GE da Baixada Santista)
disseram que nas suas regionais os aposentados são convidados. Dr. Melluso fala da
importância de convidar os Promotores aposentados para participar das reuniões. Dr.
Albino coloca que além de mandar e-mail é importante ligar reiterando o convite.
Foi aprovada por todos os coordenadores a proposta de homenagear tanto aquele
que empresta o nome ao GE regional, quanto eventual homenagem a um colega
ainda na ativa.
Dra. Vania convidou o Dr. Jaime e o Dr. Tebet para serem os coordenadores adjuntos
e os convites foram aceitos, explica que está pensando em um terceiro nome, mas
ainda não o definiu.
Dra. Vania passa a palavra aos coordenadores regionais para discussão sobre o tema.
Dr. Melluso, fala um pouco sobre a região de Araraquara e aproveita para parabenizar
a coordenadora geral, ele levanta três questões: A primeira sobre a frequência dos
colegas nas reuniões, que sempre é discutida, mas sem chegar a lugar nenhum, coloca
que alguns temas são discutidos pela ESMP tirando um pouco do público. A segunda é
sobre o aspecto econômico, colocou a diferença entre 2011 e 2012, dos valores pagos
pela APMP referente ao GE; comentou sobre os tickets para distribuição na
confraternização após cada reunião, como ideia de diminuir os gastos, mas ainda não
foi implantado; comenta que antes eram feitas duas reuniões e que isso deveria voltar.
Dr. André questiona a quantidade de pessoas nas reuniões.
Dr. Melluso responde que trinta ou quarenta pessoas e completa que marcando
apenas uma reunião, aqueles que não puderem comparecer ficam sem alternativa.
Por outro lado, tendo duas reuniões se o colega faltar em uma ele tem a opção de se
programar para a outra. Lembra, também, com relação aos tickets que temos uma
reunião sim, mas também uma confraternização.
Dr. Albino lembra que a APMP no ano de dois mil e seis, entregou aos associados um
CD com informações sobre os GE, e que em cada reunião era tirada uma tese que era
debatida em um ou dois dias no Seminário Jurídico de final de ano. As teses aprovadas
eram publicadas na Revista Justitia. Aprova o que a Dra. Vania falou a respeito de ser
criado algo que mexa com o MP, é preciso mostrar tudo o que tem o MP/SP, mostrar o
quanto amamos a instituição.
Dr. Molineiro pede a palavra e lembra que o Dr. Felipe Locke está em Brasília. Fala
sobre a alegria de estar presente na reunião e coloca que na opinião dele o GE tem que
continuar. Comenta que ao longo do tempo a frequência no GE foi diminuindo, que
hoje temos tudo na internet e isso ajudou a diminuir a frequência nas reuniões dos GE.
Sobre a questão econômica coloca que em algumas reuniões se tem dez pessoas
discutindo sobre o tema e vinte ou trinta na hora da confraternização, com isso
mostra que o sentindo está sendo perdido, coloca que o problema não é o custo, mas
sim o perfil da reunião.
Dr. Albino sugere que todos prestem contas de seus gastos e sugeriu que a APMP
arcasse com o almoço e as bebidas (água, refrigerante e cerveja).
Dr. Melluso questiona que o Vale do Ribeira teve três reuniões no último ano e diz que
todos os grupos devem fazer o mesmo, coloca que o seminário deveria voltar a ser um
congresso com discussões e conclusões.
Dr. Molineiro explica sobre ser o seminário um evento social e fala o quanto isso é
caro.
Dr. Melluso termina a sua colocação falando sobre levar colegas de fora para as
reuniões, agradece e diz que todos estão juntos, pensando sempre em fortalecer o
GE. Dr. Tebet toma a palavra e fala sobre a relação econômica e sua importância,
coloca que o que deve ser discutido é o formato do GE, por exemplo, ter uma tese, um
relator e um debatedor, encaminhar as teses aprovadas para dar efetividade ao que
está sendo discutido. Hoje não é assim, cada reunião tem a sua tese que é levada para
o seminário. Comenta que no último ano alguns grupos falaram sobre a reforma do
código penal e o que foi aprovado deve ser apresentado à sociedade e ao Congresso
Nacional, mostrando, por exemplo, o que queremos modificar. Sugere o Senador
Pedro Taques para começar os trabalhos em uma regional do interior, por exemplo.
Fala que é preciso melhorar a comunicação entre os coordenadores, dar efetividade
aos assuntos discutidos. Coloca a dificuldade que encontrou ao acessar o site da
APMP para buscar os vídeos das reuniões.
Dr. Molineiro concorda sobre a comunicação e sugere que o Presidente da APMP ligue
para os associados para convidá-los para as reuniões.
Dra. Vania fala sobre a reforma do código penal. Diz que a Procuradoria Geral já
mandou as contribuições que o MP fez, mas que todos precisam de uma cópia sobre
isso.
Dr. Tebet coloca que não recebeu essas informações.
Dra. Vania sugere fazer um oficio para o PGJ solicitando uma cópia desse documento
e depois encaminhar para os coordenadores regionais.
Dr. André questiona sobre a importância de se ter esse trabalho?
Dra. Vania argumenta que é importante os associados saberem o que está
acontecendo e que isso poderá ser feito através do GE.
Dr. Pedro Eduardo de Camargo Elias (Coordenador do GE de
Americana/Piracicaba/Limeira) comenta que existiu um e-mail com relação às
sugestões ao projeto, mas os questionamentos feitos não foram respondidos.
Dra. Vania diz que o acesso ao Senador é possível, e que antes de qualquer decisão
acerca de eventuais propostas do MP/SP ao projeto em trâmite no Senado, seria
necessário tomar conhecimento do que já foi encaminhado ao legislativo federal pela
Procuradoria. Concluiu que, em sua opinião, os GE não deveriam fechar como tema a
reforma do código penal.
Dr. Arual toma a palavra e com relação ao tema, expõe o que aconteceu com o GE da
capital onde nas últimas reuniões os temas eram criminais, tratados dentro da própria
Barra Funda, muitos Promotores de outras áreas não compareciam alegando que, por
exemplo, cuida da área da família e que não vai até a Barra Funda ouvir falar de crime.
A opinião dele é colocar um único tema, tema que interesse todos os Promotores,
principalmente os do interior. Concordou com o que o Dr. Melluso falou em se ter
duas reuniões por Grupo. Pede para que o tema institucional seja deixado para a
Capital, pois é de interesse de todos.
Dra. Vania fala que cada reunião tem a ver com a sua região, coloca que no caso da
Capital, deve ter uma reunião para cada área (criminal, cível e júri), o tema pode ser
jurídico, técnico ou institucional, focado onde não temos atuação para que os colegas
comecem a atuar. Aproveita para dar alguns exemplos de casos que não estavam
chegando ao conhecimento dos Promotores.
Dr. Molineiro fala um pouco sobre a reforma do código penal, e concorda em deixar o
tema em aberto, sugerindo que a APMP poderá solicitar ao PGJ cópia das sugestões
encaminhadas à Brasília.
Dr. Tebet retoma a palavra esclarecendo que não foi isso que ele sugeriu, lembra que
essa tese já foi aprovada no seminário e a intenção é levá-la junto com o CEAL ou a
ESMP, e termina dizendo que o tema não pode deixar de ser discutido, mas não deve
ser o tema central.
Dr. Melluso levanta a questão de como será o seminário esse ano.
Dra. Vania explica que o seminário será diferente, teremos dois ou três dias de
discussões, após o almoço, por exemplo, com uma palestra na abertura, a discussão
dos temas e uma palestra para encerrar o dia. Fala sobre a ideia do GE ter um material
de cada reunião, com palestra, teses, jurisprudência e no final do ano, fazer um livro
com todo o material colhido.
Dr. Jaime coloca que alguns associados foram para o seminário, mas não participaram
das reuniões, sugeriu enviar uma cópia da lista de presença para a Corregedoria.
Dr. Molineiro coloca que não cabe a APMP fazer essa fiscalização.
Dra. Vania volta a falar sobre o certificado com carga horária e que uma cópia dele
será encaminhada para a Corregedoria, resolvendo o problema.
Dr. Molineiro teme pelo sucesso do evento, pois oitenta por cento vai para passear e
que isso deveria acabar, pois a ideia principal do evento esta sendo perdida.
Dr. Albino lembra que os aposentados esperam o ano todo pelo evento, sugere que os
que vão para aproveitar devem compensar esses dias.
Dr. Molineiro teme pela quantidade de participantes no evento depois que a ideia for
colocada para a classe.
Dra. Vania diz que nos três dias que são liberados pelo PGJ é preciso ter conteúdo,
mas que não se pode deixar de ter um coquetel de abertura, uma festa de
encerramento, lembrando que quem comparecer na palestra receberá o certificado,
com a cópia do oficio que será encaminhado para a corregedoria.
Todos os participantes da reunião estão de acordo com o certificado e com as
mudanças no seminário. Também foi aprovado ter uma reunião ordinária obrigatória,
ficando em aberto a possibilidade de a regional realizar outras, desde que em
semestres distintos. Dr. Molineio afirma que a APMP subsidiará os almoços.
Dr. Daniel Serra Azul Guimarães (Coordenador do GE de ABCDM) comenta sobre o
receio de não ter público para as reuniões.
Dr. Melluso sugere com relação às datas das reuniões, que sejam encaminhadas por email em uma semana ou no máximo dez dias.
Dra. Vania pede que junto com a data, já se tenha o tema da reunião, se possível.
Dr. Melluso usa como exemplo Araraquara, que se for sugerido como tema um
assunto onde o MP não está atuando, o colega pode achar que não está cumprindo
com a sua responsabilidade.
Dr. Arual lembra que a intenção é colocar como tema onde queremos atuar ou
melhorar a atuação do Promotor, mas por algum motivo isso não é possível.
Dr. Molineiro sugere na própria reunião questionar o porquê tal assunto não está
sendo abordado ou atuado como deveria.
Dr. Melluso sugere deixar em aberto e cada coordenador colocar o tema que achar
melhor.
Dra. Vania diz que não se pode deixar o tema totalmente em aberto, sob pena de não
serem abordados os “claros” de cada região e não ocorrerem mudanças.
Em seguida, passa a palavra ao Dr. Antonio Sergio Caldas de Camargo Aranha
(Procurador de Justiça Aposentado e Diretor do Departamento de Aposentados da
APMP), ele fala um pouco sobre a sua carreira, comenta sobre as dificuldades do GE e
diz que o MP não pode desistir do Grupo, colocando-se à disposição para ajudar a
levar os aposentados para as reuniões.
Dra. Vania pede a sua opinião sobre como resgatar os colegas para as reuniões?
Dr. Aranha fala que tem que ter a reunião para discutir sobre o que está acontecendo
no momento.
Dra. Vania agradece e relembra o que foi definido até o momento: certificado para
cada reunião regional e na reunião do seminário, com carga horária; uma reunião
obrigatória com a possibilidade de uma segunda, sendo uma em cada semestre.
Dr. Zenon Lotufo Tertius (Coordenador do GE de Mogi das Cruzes/Guarulhos)
questiona de que forma seria a carga horária do certificado. Por exemplo, no
seminário, como colocar a carga horária de três horas sendo que existe uma liberação
para o dia todo?
Dr. Arual coloca a ideia de padronizar a carga horária, pois poderíamos ter problemas
com relação às reuniões com o mesmo tema, onde em uma o palestrante fala durante
uma hora e na outro fala duas horas.
Dr. Melluso pede para se colocar em votação se deve ou não ter a carga horária no
certificado.
Dra. Vania comenta que para comprovar que se tem especialização em determinada
área é necessário constar a carga horária.
Colocado o tema em votação, todos concordaram em não ter carga horária no
certificado.
Dra. Vania sugere que no seminário haja discussões das teses na quinta e sexta, tendo
uma palestra de abertura e outra para encerrar a reunião.
Dr. Melluso pede uma segunda reunião da executiva na primeira semana de agosto.
Todos concordaram, ficando definida a segunda reunião da executiva para o dia
dezesseis de agosto, às dez horas da manhã.
Deliberou-se também que haverá uma conclusão por reunião e por grupo.
Dr. Arual sugere que as reuniões sejam feitas até o dia quatorze de novembro, para ter
tempo de organizar os trabalhos para o seminário.
Dr. André solicitou manter a tradição do GE da Baixada Santista abrir as reuniões,
sendo aprovada pelos presentes, estando marcada a data de vinte e três de março de
2013.
A pedido do coordenador de Marília – Dr. Oriel da Rocha Queiroz, através de email,
porque que não pode comparecer a esta reunião, ficou definido o dia onze de maio
para a reunião ordinária.
O mesmo se deu em relação ao Dr. Gilson Sidney Amancio de Souza (Coordenador do
GE de Presidente Prudente), ficando definida, como solicitado, a data de oito de junho
para a reunião da regional.
Dr. Hercules Sormani Neto (Coordenador do GE de Bauru) marcou a reunião para o
dia dezessete de agosto.
Dr. Daniel marcou para dezesseis de maio a reunião de ABCDM.
Dr. Jaime, coordenador do Vale do Paraíba, ficou com a data de dezoito de maio.
O calendário das reuniões ordinárias está sujeito a alteração e complementação.
Dr. Melluso questiona sobre a presença de analistas e estagiários nas reuniões.
Dr. Molineiro dá opinião de vetar a presença deles, por conta de discutir alguns temas
não pertinentes a eles e conclui que o almoço tem que ser vetado.
Dr. Daniel é contra essa posição e argumenta que as discussões devem ser públicas.
Dr. Tebet coloca que a discussão com a sociedade pode ser feita em outro local, não
dentro do GE que é um grupo interno de discussões.
Dr. Alex lembra que a intenção é levar pessoas de fora para palestrar, não podendo
fechar as reuniões.
Dra. Vania argumenta que pessoas fora da carreira podem interpretar mal eventual
discussão.
Dr. Daniel fala sobre a evolução do GE e que não existe nenhum tema que não possa
ser discutido na frente de outras pessoas.
Dra. Vania argumenta que além da opinião pessoal é preciso pensar na Instituição.
Dr. Pedro sugere que cada coordenador decida o que é melhor para a sua reunião.
Sobre a participação de analistas e estagiários ficou deliberado que cada coordenador
decidirá sobre a conveniência ou não, sempre com bom senso.
Dr. Melluso questiona sobre o pagamento do almoço.
Dr. Molineiro pede para conversar com o Dr. Felipe Locke antes de dar uma posição e
se compromete em comunicar aos coordenadores o que foi decidido até o começo de
março.
Dr. Aranha lembra que antes o valor era rateado entre os associados, comenta que
não se deve abrir muito.
Dr. Alex fala de como é tudo mais complicado no interior, e que os associados
colocam a diferença de benefício entre a Capital e o interior, usando a reunião do GE
para ter uma confraternização entre os colegas, como se fosse uma “compensação”.
Nada mais havendo, às treze horas e vinte minutos, a coordenadora geral Dra. Vania,
declarou encerrada a reunião.
Eu Luana Morais, Funcionária do Departamento de Eventos da APMP, secretariei os
trabalhos e digitei esta ata, que vai por mim assinada e pela Coordenadora Geral dos
Grupos de Estudos, Dra. Vania Tuglio.