UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO
DE RECURSOS NATURAIS E
DESENVOLVIMENTO LOCAL NA AMAZÔNIA
PPGEDAM
DISCENTE: DEVANILDA RANIERI MARTINS DA FONSECA
TÍTULO DA DISSERTAÇÃO: O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL COMO
INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: UM ESTUDO DE
CASO NOS MUNICÍPIOS DE TUCURUÍ E BREU BRANCO (ESTADO DO PARÁ)
RESUMO:
O trabalho teve como objetivo analisar o consórcio público como instrumento viável para a
gestão dos resíduos sólidos urbanos, nos municípios de Tucuruí e Breu Branco, no Estado do
Pará, através de revisão bibliográfica referente ao tema, análise de experiências de consórcios
públicos contidas na literatura e de entrevistas semiestruturadas com representantes de
consórcios públicos no Pará e técnicos da Secretaria Estadual (SEIR, SEGOV), além da
aplicação de indicadores de sustentabilidade na avaliação da gestão atual de resíduos sólidos
urbanos nos municípios estudados. Observou-se, através da aplicação da metodologia
proposta, que, apesar das dificuldades apresentadas na formação de um consórcio público
intermunicipal no Estado do Pará, tais como individualismo dos gestores públicos, capacidade
de gestão e apoio (jurídico, técnico e financeiro) do ente Estadual na implantação de modelos
de gestão associada para a prestação dos serviços públicos de interesse comum, o instrumento
de consórcio público intermunicipal se apresenta viável para a gestão dos resíduos sólidos
urbanos nos municípios estudados. Conclui-se que a gestão associada na gestão dos resíduos
sólidos urbanos possibilita a minimização de riscos e impactos ambientais com a otimização
do uso de áreas para a sua disposição final, assim como ganhos de escala de produção com
racionalização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, visando ao aumento da
eficiência no uso dos recursos públicos, capacidade de realização e prestação de serviço dos
municípios paraenses na gestão dos resíduos sólidos urbanos.