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ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 2261/15-50 - Pregão Eletrônico nº 21/2015. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 14/12/2015, ao Contrato DP/58.2015, de
27/08/2015, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e PERPHIL SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto do Termo: acrescer verba de 3,36% do valor contratual, passando
o valor mensal de R$ 85.020,77 (oitenta e cinco mil, vinte reais e
setenta e sete centavos), para R$ 87.876,05 (oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinco centavos). Fundamentação: art.
65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, e autorização da DiretoriaExecutiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua 1737ª Reunião (ordinária), de 18/11/2015. Signatários: Sr. José Alex Botêlho de
Oliva, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Francisco José Oliveira
de Souza Timo, Sócio Diretor da Contratada.
Processo: 37160/13-47 - Pregão Eletrônico nº 27/2013. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 09/12/2015, ao Contrato DP/84.2013, de
11/12/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e SPHERA SECURITY LTDA. Objeto do Termo:
Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, com valor
global estimado a R$ 26.921.122,00 (vinte e seis milhões e novecentos e vinte e um mil e cento e vinte e dois reais). Fundamentação: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e autorização da
Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua
1735ª Reunião (ordinária), de 29/10/2015, e retificada em sua 1738ª
Reunião (ordinária), de 25/11/2015. Signatários: Sr. José Alex Botêlho de Oliva, Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Eleonora do
Carmo de Paula Costa Pinero Labrana, Sócia da Contratada.
Processo: 45837/12-11 - Concorrência n° 01/2013. Espécie: Segundo
Aditamento, datado de 29/10/2015, ao Contrato DP/74.2013, datado
de 17/10/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e o CONSÓRCIO PORTO PARA A VIDA. Objeto
do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, no valor
anual estimado a partir de 1º de novembro de 2015, de R$
8.693.504,42 (oito milhões e seiscentos e noventa e três mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e consoante autorização da
Diretoria Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua
1733ª Reunião Ordinária, realizada em 21/10/2015. Signatários: Sr.
José Alex Botêlho de Oliva, Diretor-Presidente da CODESP e o Sr.
Ronaldo Gaspar, Diretor-Presidente da contratada.
Processo: 32860/11-10 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 14/12/2015, ao Contrato DP/57.2011, de
30/12/2011, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze)
meses, no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização da
Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua 1731ª Reunião
(ordinária), de 08/10/2015. Signatários: Sr. José Alex Botêlho de
Oliva, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Domingos Sávio de Lima, Gerente de Produtos Gráficos e de Informação da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO C-SUPJUR Nº 084/2015. Processo Administrativo n°
18.147/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. CONTRATADA:RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.090.575/0001-03.
Objeto: "Construção do Estacionamento do Porto de Itaguaí", com
fulcro no art. 22, I, da Lei nº 8.666/1993. Valor deste Contrato: R$ R$
2.787.630,96 (Dois milhões setecentos e oitenta e sete mil seiscentos
e trinta e reais e noventa e seis centavos). Rubricas orçamentárias:
221850- Adequação de Instalação de Circulação ITAPOR. Número da
reserva: 000876, realizada em 28/09/2015. Assina pela CDRJ: ASS:
Alexandre Porto Gadelha. CAR: Diretor-Presidente, e pela. RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Assina: Carlos Alberto Ventin Zagury CAR: Diretor Vice-Presidente. Data da assinatura: 15/12/2015. Prazo: 12 (doze) meses.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
Número do Contrato: 8/2014.
Nº Processo: 00065114423201465.
PREGÃO SISPP Nº 54/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 03007660000192.
Contratado : MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
bem como suprimir dois postos de serviço de vigilância diurna 44
horas e corrigir a numeração originalmente definida para este contrato. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II e art. 65 inciso I, alínea b
e ÷1¨ da Lei 8.666/93. Vigência: 26/11/2015 a 26/11/2016. Valor
Total: R$1.147.328,04. Fonte: 250120069 - 2015NE800030. Data de
Assinatura: 24/11/2015.
(SICON - 15/12/2015)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 02.2015.024.0048; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
de São Paulo/Congonhas - SBSP; CNPJ N.º 00.352.294/0024-07;
Representante Legal: Eliana Akemi Kogima - Superintendente; Concessionário: Engraxataria Aeroporto Ltda - ME; CNPJ N.º
48.754.451/0001-40; Representante Legal: José Ricardo Ancona - Sócio; Objeto: Concessão de uso de área, destinada à exploração comercial do serviço de engraxataria, localizada no Aeroporto de São
Paulo/Congonhas-SBSP; Preço Fixo Inicial: R$ 7.500,00; Preço Mínimo: R$ 7.600,00; Percentual de 10% a ser aplicado sobre o faturamento bruto mensal auferido na exploração comercial; Vigência:
10/12/2015 a 09/12/2019; Data da Assinatura: 10/12/2015; Fundamento Legal: Vide Pregão Presencial n.º 091/LCSP/SBSP/2015.
Contrato n.º 02.2015.011.0021; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto
de Goiânia - SBGO; CNPJ nº 00.352.294/0011-92 - Representante
Legal: Alessandro Máximo de Souza - Superintendente; Concessionário: Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda - CNPJ: 06.234.656/0001-55;
Representante Legal: Arédio Bernardes da Costa Junior - Sócio Diretor; Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de hangar, para as atividades de serviços de táxi aéreo e/ou
manutenção e/ou abrigo de aeronaves próprias e/ou de terceiros, o
Aeroporto Santa Genoveva - Goiânia/GO; Preço Mínimo: R$
6.000,00; Valor Adicional: 10% a ser aplicado sobre o faturamento
bruto mensal auferido na exploração comercial; Vigência: 01/02/2016
a 31/01/2026; Data da Assinatura: 15/12/2015; Fundamento Legal:
Vide Pregão Presencial n.º 100/LCSP/SBGO/2015.
EXTRATO DE RESCISÃO
ADMINISTRATIVO Nº 101/SBCG/2015; A Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Dependência: Aeroporto
Internacional de Campo Grande/MS - SBCG - CNPJ/MF n.º
00.352.294/0017-88 - Representante Legal: Bárbara Richard Aldrin
Fernandes Custódio - Superintendente no impedimento; Resolve: 1)
Determinar a Rescisão Contratual Unilateral do Termo de Contrato n.º
02.2014.017.0008, celebrado em 15/09/2014, entre a INFRAERO e a
empresa ALIMENTARE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME - CNPJ/MF n.º 19.823.999/0001-05 - Representante Legal: Vitor Hugo dos Santos - RG: 5.569.759 - SSP/SP;
CPF 078.881.349-80 - Sócio Administrador, a partir do dia 14 de
dezembro de 2015; 2) Registrar a ocorrência no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores/SICAF; Fundamento Legal:
Art. 78, inciso I da Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e no item 29 e
subitem 30.12 das Condições Gerais anexas ao Termo de Contrato.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 915/2015; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
9912339432; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc;
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto:
Prorrogação de prazo - 12 meses; Vigência: 02/12/2015 a 01/12/2016;
Data da Assinatura: 02/12/2015; Signatários: Rosiana Lima Beltrão
Siqueira - Contratante; Robson Nunes da Silva e Warley Paulino Pires
- Contratada.
Ato Administrativo Nº 100/SBCG/2015
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Dependência: Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS - SBCG - CNPJ/MF n.º 00.352.294/0017-88 - Representante
Legal: Richard Aldrin Fernandes Custódio - Superintendente no impedimento, resolve: 1) Em decorrência da Rescisão Contratual Unilateral, aplicar a empresa ALIMENTARE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME. - CNPJ/MF n.º
19.823.999/0001-05 - Representante Legal: Vitor Hugo dos Santos RG: 5.569.759 - SSP/SP; CPF 078.881.349-80 - Sócio Administrador,
as seguintes penalidades: 1.1) Multa contratual de 10% sobre o valor
global realizado do contrato, correspondendo à R$ 270.000,00; 1.2)
Determinar a suspensão de participação em licitação e impedimento
de contratar com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos; 2)
Descredenciar pelo prazo mencionado no subitem 1.2 a empresa e
seus sócios do SICAF; e 3) Registrar a ocorrência no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores/SICAF; Fundamento Legal: Art. 87, inciso II e III da Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e nas
cláusulas 27.3 e 27.4.1 das Condições Gerais anexas ao Termo de
Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 110590
Nº Processo: 00055002430201515.
DISPENSA Nº 6/2015. Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO
CIVIL -CNPJ Contratado: 07797967000195. Contratado : NP CAPACITACAO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de acesso ao sistema eletrônico "Banco e Preços". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2015 a 09/12/2016.
Valor Total: R$7.990,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800269. Data
de Assinatura: 09/12/2015.
(SICON - 15/12/2015) 110590-00001-2015NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 113216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
Nº 240, quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
RICHARD ALDRIN FERNANDES CUSTÓDIO
Superintendente
no impedimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015121600004
TC0035-ML/2015/0007. Contratada: A.S. Manutenção e ar condicionado Ltda., CNPJ 02.290.779/0001-52 Objeto: Prestação de serviços de manutenção em unidade resfriadora de líquido (CHILLER),
do Aeroporto de Porto Alegre. Valor: R$ 83.000,00. Proces: PGE
185/LCPA/SBCT/2015. Código Orç: 311070403/ CC20.132-1.Vigência: 60 dias. Data ass.: 14/12/2015.
Termo de Contrato nº 02.2015.013.0062. Concedente: Infraero - Aeroporto Internacional de Porto Alegre. Representante: Wilson Brandt
Filho - Superintendente de Aeroporto. Concessionário: BRASIL
ARHOMA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME. Representante: André Mosimann Silveira. Objeto: Concessão de uso de
área destinada à exploração comercial de artigos de perfumaria e
cosméticos de marca única. Prazo: 48 meses. Valor Global: R$
200.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 204/LCPA/SBPA/2015. Data da assinatura: 14/12/2015.
Termo de Contrato nº 02.2015.013.0062. Concedente: Infraero - Aeroporto Internacional de Porto Alegre. Representante: Wilson Brandt
Filho - Superintendente de Aeroporto. Concessionário: M R SILVEIRA CONFECÇÕES LTDA - EPP. Representante: Miguel Raoni
Silveira. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração
comercial de roupas femininas e/ou masculinas, de marca própria.
Prazo: 60 meses. Valor Global: R$ 248.000,00. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 205/LCPA/SBPA/2015. Data da assinatura:
14/12/2015.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 0123-SA/2015/0007, do Contrato n.º
0081-SA/2014/0007. Contratante: Infraero/SBCT. Contratada: Efratec
Automação e Manutenção em Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor do Aditamento: R$ 1.078.281,95. Fund. legal: Lei 8.666/93, art. 57 inc. II. Cód. orçamentário: 007 311.05.0416 20.117-2. Data da assinatura: 08/12/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 0136-ML/2015/0034, do Contrato n.º
0183-ML/2013/0034. Contratante: Infraero/SBNF. Contratada: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor do Aditamento: R$
8.400,00. Fund. legal: Lei 8.666/93, art. 57 inc. II. Cód. orçamentário:
034 311.05.030-3 20.117-2. Data da assinatura: 07/12/2015.
Espécie: TA nº 0131-TA/2015/0007 do TC nº 243-TA/2012/0007.
Contratada: Sancar Locação e Transporte Ltda. CNPJ:
08.920.309/0001-01. Objeto Resumido: Prorrogação. Fund. legal: Lei
8.666/93, art. 57, inc. II. Valor do Aditamento: R$ 318.182,49. Orçamento: 007 31105.037-0/20117-2. Data assin: 15/12/2015.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TRD n.º 0155-SV/2015/0008, do Contrato n.º 0010-SV/2014/0008.
Contratante: Infraero/SBFL. Contratada: Seltec Vigilância Especializada Ltda. CNPJ: 92.653.666/0002-48 Objeto: Repactuação. Valor:
R$ 15.816,06. Fund. legal: Lei 8.666/93, art. 40 inc. XI e art. 55 inc.
III. Cód. orçamentário: 008 311.05.012-1 20.117-2. Data da assinatura: 15/12/2015.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a ARP 094/LCPA/CSPA/2015,
relativa ao PGe 182/LCPA/CSPA/2015, Vencedora: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ
20.063.556/0001-34. Lote 02 - R$ 73.079,00. Vigência: 12 meses
improrrogáveis, a contar da publicação. Informações: http: //www.infraero.gov.br/portal_licitacao e tel.: (51) 3358-2176.
A INFRAERO torna pública a ARP 095/LCPA/CSPA/2015,
relativa ao PGe 182/LCPA/CSPA/2015, Vencedora: AJX TELECOM
E SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA-ME, CNPJ 12.437.405/0001-70.
Lote 04 - R$ 202.499,88. Vigência: 12 meses improrrogáveis, a contar da publicação. Informações: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao e tel.: (51) 3358-2176.
BETINA MIELKE
Coordenadora
DIRETORIA DE AEROPORTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AEROPORTOS A
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 006/2015(VII)/0025 Ref. TC nº
02.2012.025.0010. Concedente:INFRAERO/Aerop. Int. de Manaus/Eduardo Gomes. Concessionário: DETROIT LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA. Objeto: Alteração da dimensão da área para
14,00m2 e adequação do preço mensal para R$ 1.173,20. O aditivo
passa a vigorar a partir de 15/12/2015. Fund. Legal: Art.58, Inciso I,
§ 1º e 2º, e Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Dt Ass.: 15/12/15.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.