Diário Oficial
SÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
www.saocarlos.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS
Terça-feira, 22 de setembro de 2015 • Ano 7 • Nº 848
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de
São Carlos
LEI
LEI Nº 17.600
DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
Desobriga pessoas obesas em geral, gestantes em estado avançado de gravidez a passarem pela "catraca"
quando do embarque e desembarque, em todos os
veículos que operam o transporte público de passageiros no Município.
(Autor: Rodson Magno do Carmo – Vereador – PSDB)
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona
e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Será facultativo às mulheres em estado avançado de gravidez, bem como as pessoas obesas em geral, a passarem pela "catraca" de bilheteria quando do
embarque e desembarque nos veículos que operam o
transporte público de passageiros no Município, não
isentando o usuário do pagamento da tarifa.
Parágrafo único. Entende-se como estado gestacional
avançado para efeito desta Lei, a mulher que apresentar sinais notórios de gravidez, no caso da pessoa
obesa aquela que tiver dificuldades em passar pela
catraca ou ainda dificuldade em locomover-se.
Art. 2º Para ser dispensado de passar pela catraca o
passageiro obeso interessado ou a mulher em estado
gestacional deverão adotar os seguintes procedimentos:
I - comunicar ao motorista ou cobrador que não desejam em função da sua condição passar pela catraca;
II - efetuar o pagamento da passagem e efetuar o giro
da catraca, para efeito de cômputo de passageiros
transportados.
Art. 3º Não haverá restrição nos ônibus, quanto ao número de passageiros obesos ou gestantes beneficiados por esta Lei, salvo em relação ao número máximo
de lotação permitida.
Art. 4º A empresa concessionária de transporte coletivo do Município, após a publicação desta Lei, promoverá a divulgação do direito assegurado por esta,
na parte interna dos ônibus e também aos seus funcionários.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
São Carlos, 15 de setembro de 2015.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
WALDOMIRO ANTONIO BUENO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Governo
Diário Oficial de São Carlos
PORTARIAS
PORTARIA Nº 547
DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo administrativo protocolado
sob o nº 6.077/05, resolve
EXONERAR
a pedido, MAICO ARISTIDES GUARNIERI do cargo em
comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, a partir de 1º de outubro de 2015, ficando
consequentemente revogada a Portaria nº 656, de 11
de março de 2013.
São Carlos, 21 de setembro de 2015.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 548
DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo administrativo protocolado
sob o nº 14.490/13, resolve
EXONERAR
a pedido, LAUANNA CICHELEIRO CAMPAGNOLI do cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação
e Desenvolvimento Urbano, a partir de 22 de setembro de 2015, ficando consequentemente revogada a
Portaria nº 1247, de 25 de junho de 2013.
São Carlos, 21 de setembro de 2015.
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DOUGLAS MARANGONI DS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
ATOS DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado VISAM
Torna pública a LAUDA VISAM nº 009 2015 contendo os despachos da Chefe da
Divisão de Vigilância Sanitária, nos
Termos da Portaria CVS-04, 21 de Março de 2011.
AUTO DE INFRAÇÃO
Proc.021964-15 - Adriano Rodrigues de Paula AIF VISAM nº 677
Proc.021966-15 - Geralda Pires da Silva ME - AIF VISAM nº 625
Proc.021736-15 - Renata Gomide Martins Roiz & Cia Ltda. ME - AIF VISAM nº 096
Proc.021732-15 - Quinzani Keppe & Cia Ltda.- AIF VISAM nº 573
Proc.021734-15 - Luiz C N da Silva Panificadora ME - AIF VISAM nº 100
Proc.021733-15 - Vovó Lucia Conveniência Ltda. - AIF VISAM nº 820
Proc.021735-15 - Tropical Lanches Lanchonete Ltda. ME - AIF VISAM nº 624
Proc.021967-15 - Lauro Antonio Domeneghini ME - AIF VISAM nº 626
Proc.021963-15 - J N Orlando & Cia Ltda. - AIF VISAM nº 678
Proc.022428-15 - Estancia Terapêutica Rei Davi AIF VISAM nº 408
Proc.022185-15 - Drogaria São Jorge & Vicente Ltda. ME AIF VISAM nº 097
Proc.022186-15 - Silmara Farma Ltda. ME - AIF VISAM nº 098
Proc.022187-15 - Valdinei Salvador Domingues ME AIF VISAM nº 630
Proc.022184-15 - Maria Selma Mendonça Fresca AIF VISAM nº 629
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (SUSPENSÃO DE VENDA)
Proc.021735-15 - Tropical Lanchonete Ltda. ME - AIP VISAM nº 230
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (APREENSÃO PRODUTO)
Proc.021964-15 - Adriano Rodrigues de Paula ME AIP VISAM nº 424
Proc.022428-15 - Estancia terapêutica Rei Davi AIP VISAM nº 159
Proc.021963-15 - J N Orlando & Cia Ltda. - AIP VISAM nº 425
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INUTILIZAÇÃO PRODUTO)
PORTARIA Nº 549
DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, em especial o
permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de
2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 13.558/15, resolve
AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSIMEIRE
MAROSTICA, ocupante do emprego de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de 90 (noventa) dias a partir da data de publicação
desta Portaria, para tratar de assuntos de natureza
particular, com prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
São Carlos, 21 de setembro de 2015.
Proc.021964-15 - Adriano Rodrigues de Paula ME AIP VISAM nº 424
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (INTERDIÇÃO TOTAL ESTABELECIMENTO)
Proc.021735-15 - Tropical Lanchonete Ltda. ME - AIP VISAM nº 230
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE(MULTA)
Proc.015975-15 - Mariza Parcianelo Pandolpho AIP VISAM nº 228 - (50 UFESP´S)
Proc.020843-15 - Calêndula Homeopatia e Manipulação Ltda. AIP VISAM nº 313 (20 UFESP´S)
Proc.021053-15 - Farmácia e Drogaria Nissei Ltda. AIP VISAM nº 314 - (20 UFESP´S)
Proc.012327-14 - Raphael Cagnaço ME - AIP VISAM nº 263 - (30 UFESP´S)
Proc.015978-15 - Thiago Ferreira do Amaral - AIP VISAM nº 147 ( 150 UFESP’S)
Proc.020671-15 - Gilson Aparecido Signori ME - AIP VISAM nº 264 (20 UFESP’S)
Proc.013529-15 - Nivaldo da Costa Napolitano - AIP VISAM nº 160 (20 UFESP’S)
2
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 22 de setembro de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
Proc.004998-15 - Que Vá Bar Restaurante e Choperia Ltda. - AIP VISAM nº 395 (150
UFEP’S)
Proc.018617-15 - Essencial Produtos Farmacêuticos Ltda. - AIP VISAM nº 310 (20
UFESP’S)
Proc.016616-15 - Horta Produtos Alimentícios Ltda. ME - AIP VISAM nº 236 (20
UFESP’S)
Proc.021054-15 - Garcia e Garcia Produtos Farmacêuticos Ltda. - AIP VISAM nº 316
(20 UFESP’S)
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (ADVERTENCIA)
Proc.016183-15 - Laurito Farmácia de Manipulação Ltda. AIP VISAM nº 308
Proc.021735-15 - Tropical Lanchonete Ltda. ME - AIP VISAM nº 230
Proc.020672-15 - Gilson Aparecido Signori ME - AIP VISAM nº 161
Proc.022185-15 - Drogaria São Jorge & Vicente Ltda. ME - AIP VISAM nº 315
Proc.022186-15 - Silmar Farma Ltda. ME AIO VISAM nº 317
Proc.021736-15 – Renata Gomide Martins Roiz & Cia Ltda.
INDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.015696-14 - Asdrubal de Mattos Vellani Junior ME
Proc.017664-15 - Roberto Lima Heck de Oliveira
Proc.029291-14 - Dalete Restaurante e Pizzaria Ltda. ME
Proc.019435-15 - Thiago Fernando Gatti
CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.012162-10 - Artam Comercio de Combustíveis Ltda.
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Educação Infantil - CEVS 354890622-851-001393-2-7 Validade:22/07/2016
Serviços de Bufe - LICENÇA 354890622-562-000107-1-5 Validade:11/07/2016
Proc.008653-06 - Creuza Maria Mazari
Proc.012023-10 - Marina Marques Craveiro CRO SP 99107
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000371-1-7 Validade:22/07/2016
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000997-1-6
Validade:27/09/2016
Proc.009948-04 - Del Vale Minati e Estevão Médicos Associados S/S - Dr. Adriano
Marchetti Del Vale CRM SP 57828
Proc.030466-10 - Maria das Graças Fideles
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000224-1-1 Validade:13/08/2016
Comércio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000588-1-5
Validade:16/08/2016
Proc.020444-11 - Distribuidora de Doces Ramires Ltda. ME
Proc.007710-08 - PS Alimentos Ltda.
Comercio varejista de doces - LICENÇA 354890622-472-000660-1-0
Validade:22/07/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000762-1-0 Validade:10/09/2016
Proc.004858-01 - Drogavida Comercial de Drogas Ltda. - Dr. Marcio Aurélio Lavelli
CRF SP 16127
Proc.016066-15 - Silvia Carneiro Rosa
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000119-1-6 Validade:29/09/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002855-1-0 Validade:03/08/2016
Proc.003224-06 - Eliano Darque Pio da Silva ME
Proc.015178-09 - Sara Orellana Poma
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000096-1-0 Validade:06/08/2016
Serviços Ambulante - CEVS 354890622-561-001111-2-0 Validade:24/07/2016
Proc.015659-08 - Gustavo Maiola de Souza Leite CRO SP 80357
Proc.026903-12 - Noemia Tahara CREFITO SP 82857
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000756-1-2
Validade:20/07/2016
Atividades de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000161-2-8
Validade:31/07/2016
Proc.022722-06 - Hu Sunte ME
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000313-1-3 Validade:31/07/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000288-1-9 Validade:22/07/2016
Serviços de Acupuntura - LICENÇA 354890622-869-000059-1-6
Validade:31/07/2016
Proc.014258-14 - Icaro Ortega ME CREF SP 090280
Proc.012165-11 - Triplo Z Comercio de Sucatas Ltda.
Proc.012921-11 - Jeane Carlos da Silva Ribeiro
Atividade de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000150-2-4
Validade:26/06/2016
Recuperação de materiais - CEVS 354890622-838-000006-2-0 Validade:29/07/2016
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002862-1-6 Validade:26/06/2016
Proc.007047-03 - Casa de Carnes Especiais Reis Ltda. ME
Proc.009811-13 - Marina Marques Craveiro
Proc.028669-13 - Lanchonete Sanka Lanches Ltda. ME
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000312-1-6 Validade:26/06/2016
Proc.009604-09 - Edilene Santana Guedes ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002603-1-2 Validade:20/07/2016
Bar - LICENÇA 354890622-561-001414-1-0 Validade:04/08/2016
Proc.041819-12 - Evelini Marcia Rosante Bufe ME
DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
Proc.016468-08 - Lizandra Charaba Cruz CRO SP 62988
Proc.022378-09 - Sarina Mastrofrancisco CRO SP 94034
Proc.017719-15 - Adega Beer Comercio de Bebidas Ltda.
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000761-1-2
Validade:18/08/2016
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000935-1-3
Validade:05/08/2016
Comércio varejista de Bebidas - LICENÇA 354890622-472-001145-1-0
Validade:28/07/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000762-1-0 Validade:18/08/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000937-1-8 Validade:05/08/2016
Proc.005759-04 - Aidar e Bevilacqua Médicos Associados S/S - Jose Almir Siqueira
Aidar CRM SP 27458
Proc.000891-14 - Mandala Festas e Eventos Ltda. ME
Proc.027422-10 - Silvia Anselmo Teixeira
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002891-1-6 Validade:21/05/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001415-1-8 Validade:30/07/2016
Proc.004828-04 - Marineu Churrascaria Ltda. ME
Proc.004202-01 - Clínica Médica Terruggi S/S - Alexandre Terruggi CRM SP 10819
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000380-1-6 Validade:18/08/2016
Proc.018544-03 - Ana Lucia Calixto ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000131-1-0 Validade:22/07/2016
Proc.011975-02 - Ana Lucia Teixeira de Aguilar Bruno CRM SP 93488
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000396-1-6 Validade:23/07/2016
Consultório Medica - LICENÇA 354890622-863-001798-1-7 Validade:18/07/2016
Proc.009005-01 - Marisa Rodrigues Magalhães ME
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000135-1-0 Validade:18/07/2016
Proc.011284-09 - Bar dos Primos Santos & Pereira Ltda. ME
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-001015-1-6 Validade:27/04/2016
Comercio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-472-000318-1-0
Validade:24/08/2016
Proc.003396-01 - Andrea Natasha Ortolani CRO SP 63884
Proc.019886-14 - Nilson B dos Santos Farmácia ME - Nilson Bento dos Santos CRF
SP
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000249-1-0
Validade:23/07/2016
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000278-1-2 Validade:13/08/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000765-1-1 Validade:23/07/2016
Proc.004750-06 - Oca dos Curumins S/C Ltda.
Proc.018332-11 - Annelise Agliasco ME
Cantina - LICENÇA 354890622-562-000134-1-2 Validade:02/10/2016
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000653-1-5 Validade:16/08/2016
Proc.016182-15 - Oda & Baruque Ltda. ME
Proc.008441-08 - Antonio Carlos Cerantola Frios ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002854-1-2 Validade:31/07/2016
Fornecimento de alimentos p/ p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562000225-1-9 Validade:20/07/2016
Proc.014703-02 - Restaurante Roda Chopp Ltda.
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001042-1-3
Validade:24/07/2016
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000184-1-4 Validade:29/07/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-001043-1-0 Validade:24/07/2016
Proc.006568-03 - Aparecida de Fatima Carrara Rubbo ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000195-1-8 Validade:29/01/2016
Proc.008705-02 - Ariane Maria Blanco Minati CRO SP 71677
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000567-1-5
Validade:27/07/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000768-1-2 Validade:27/07/2016
Proc.004122-01 - Augusto Saverio Nastri CRO SP 15757
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000279-1-0
Validade:27/07/2016
Proc.019019-99 - Clarice Aparecida Ignacio & Cia Ltda. ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000415-1-3 Validade:25/08/2016
Proc.010421-07 - Cleusa Aparecida Carvalho Gonçalves ME - Danyelli Tacelli Ferreira
CRF SP 73529
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000119-1-6 Validade:08/08/2016
Proc.008616-02 - Clinica Magon S/S - Dr. Clovis Strini Magon CRM SP 30091
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000304-1-4 Validade:24/07/2016
Proc.015880-07 - Colégio Arte Kids Educare Ltda. ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-001137-1-9 Validade:29/07/2016
Proc.017594-14 - Flavia Soares Pereira Correa
Clínica de Estética - CEVS 354890622-960-001351-2-7 Validade:05/08/2016
Proc.014993-98 - Cassio Julio Maximo
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000114-1-0 Validade:30/07/2016
Proc.031058-10 - CIPP Odontologia Ltda. - Marcelo Pedroso Pinto Ferraz CRO SP
54340
Proc.022032-07 - Renato Real Almas ME
Proc.018715-12 Celia Mangini Kawanishi ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000656-1-7 Validade:22/07/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001826-1-3 Validade:19/08/2016
Proc.005831-08 - Robinson Aparecido Prado ME
Proc.016483-15 - Lanatovitz Medico e Claro Castro CREFITO SP 81152
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000734-1-5 Validade:16/07/2016
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000529-1-4 Validade:05/08/2016
Proc.00555-05 - S L Garcia Supermercado Eireli
Serviços de Acupuntura - LICENÇA 354890622-869-000107-1-5
Validade:05/08/2016
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000042-1-9 Validade:22/07/2016
Proc.029040-09 - Ecom Serviços médicos S/S - Juliana L. Medeiros CRM SP 111942
Proc.024156-09 - São Carlos Country Clube
ConsultórioMédico - LICENÇA 354890622-863-000975-1-9 Validade:29/07/2016
Clube Social - CEVS 354890622-931-000061-2-2 Validade:15/07/2016
Proc.026497-08 - Rosangela Rangel Donda ME
Atividade de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000089-2-3 Validade:
15/07/2016
Bar - LICENÇA 354890622-561-001009-1-9 Validade:30/07/2016
Proc.009022-03 - Carina Cazarini CRO SP 79921
Proc.036643-11 - Luis G L Barbosa Conveniência ME
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000207-1-0
Validade:05/08/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001740-1-7 Validade:27/03/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-000208-1-8 Validade:29/07/2016
Proc.090318-04 - Maria de Fatima Contanzo Franchim ME
Proc.013206-06 - Benedito Bressani ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000704-1-6 Validade:18/08/2016
Proc.012259-02 - Argemiro Manoel Alves São Carlos ME
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 22 de setembro de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
3
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000363-1-5 Validade:25/09/2016
Proc.005921-06 - NSF Ind Com. Equipamentos Instal. Comerciais Ltda. Silvio Coelho
CREA SP 0600405513 Validade:21/07/2016
Proc.034257-10 -Território Ambiental Ltda. - Leny Borghesan Albertini CRQ SP
4227809
Proc.006426-98 - Maryu’s Restaurante Casa Branca Ltda. ME
Proc.014780-02 - Jeane Kelli Ramos Alvarenga Campanholo - CRO SP 55096
Tratamento r disposição de resíduos perigosos - CEVS 354890622-382-000002-2-1
Validade:10/08/2016
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000543-1-3 Validade:23/06/2016
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000679-1-1
Validade:05/09/2016
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000036-1-1 Validade:30/07/2016
Proc.006521-09 - Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A - Andrea
Cristina Salvo CRN SP 31104
Fornecimento de alimentos p/ p/ empresa - LICENÇA 354890622-562-000355-1Validade:16/08/2016
Proc.009449-03 - Ribeiro & Silva Ltda. ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000028-1-0 Validade:31/07/2016
Proc.003786-06 - Robles e Silva Ltda.
Bar - LICENÇA 354890622-561-000222-1-7 Validade:02/08/2016
Proc.042680-12 - Instituto de Oncologia Clinica São Judas Tadeu S/S - Dr. Orlando
Sergio do Amaral Ratto CRM SP 28032
Serviços de Quimioterapia - LICENÇA 354890622-864-000148-1-8
Validade:17/08/2016
Proc.030970-11 - Alexandra Aparecida Irmer ME
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000757-2-8 Validade:07/08/2016
Proc.031167-14 - Erika Tejima CREFITO SP 190064
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000514-1-1 Validade:10/08/2016
Proc.004916-15 - Claudiana da Silva Oliveira
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-001390-2-5 Validade:07/08/2016
Proc.022437-13 - Centro de Atividades Físicas Crossfit São Carlos Ltda. Cristiane Von
Schmidt CRF SP 098087
Atividade de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000135-2-8
Validade:30/06/2016
Proc.027844-14 - NG Patreze Picolés Mexicanos Ltda. ME
Proc.016819-02 - Clinica de Cirurgia Plástica Almeida Ltda. - Dr. Jose de Almeida Jr.
CRM SP 65476
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000219-1-1 Validade:15/07/2016
Proc.007792-01 - W Wenzel Industria e Comercio de Produtos ApícolasLtda.
Comercio Atacadista de produtos alimentícios em geral - LICENÇA 354890622-463000151-1-3 Validade:17/08/2016
Proc. 012253-11 - Vendreucolo, Berti e Cia Ltda.
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-002911-1-0 Validade:25/06/2016
Proc.001703-01 - A W Faber Castell S.A - Dra. Elvira Amélia de Oliveira Zanette CRM
SP 35260
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000425-1-0 Validade:19/09/2016
Proc.007732-02 - Fernando Augusto de Luca CRM SP 63767
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000325-1-4 Validade:13/08/2016
Proc.010365-02 - Mina do Chopp Comercio de Bebidas Ltda. ME
Comercio varejista de bebidas Ltda. ME - licença 354890622-472-000012-1-0
Validade:20/09/2016
Padaria - LICENÇA 354890622-472-000114-1-0 Validade:27/08/2016
Proc.018638-15 - Alvaro Alberici Junior
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002875-1-2 Validade:27/08/2016
Proc.021750-13 - Casa de Carnes Bistaffa Ltda. ME
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000866-1-4 Validade:22/09/2016
Açougue - LICENÇA 354890622-472-000870-1-7 Validade:07/08/2016
Proc.004260-05 - José de Lima da Silva ME
Proc.019066-15 - Nataly Rossi Penazzi CREFITO SP 163155
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000427-1-4 Validade:29/08/2016
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000527-1-0 Validade:07/08/2016
Proc.000817-01 - Claudia Teles Engel de Sousa CRO SP 36203
Proc.018270-15 - Aleksandro Frederico Alvarez
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000365-1-0
Validade:22/08/2016
Proc.029236-14 - Shopping da Carne Ltda. ME
Fornecimento de Alimentos p/ p/ consumo domiciliar - LICENÇA 354890622-562000332-1-9 Validade:31/08/2016
Proc.019412-15 - Tatiana Bulaboi
Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-002886-2-4 Validade:31/08/2016
Proc.000125-00 - Iracema Ranieri Jorge São Carlos ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000070-1-3 Validade:16/08/2016
Proc.003087-01 - Carolina Aparecida Jurca Zavaglia CRO SP 11642
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000261-1-5
Validade:14/08/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000928-1-9 Validade:14/08/2016
Proc.007372-06 - Brincando com Letras Educação e Recreação Infantil
Educação Infantil - CEVS 354890622-851-001456-2-9 Validade:11/08/2016
Proc.001058-04 - Thiago Olien Sanches CRO SP 72882
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000063-1-9
Validade:10/08/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000275-1-0 Validade:10/08/2016
Proc.023778-03 - Ana Lucia Bernardo Soares CRM SP 49384
São Carlos
Proc.005725-05 - Celia Maria Valério Lopes Silva CRM SP 81814
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000374-1-9 Validade:08/08/2016
Proc.005723-05 - Elvis Chiari da Silva CRM SP 80259
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000373-1-1 Validade:07/08/2016
Proc.012972-13 - Condomínio Parque Residencial Damha - Daniel Pereira CRQ SP
04161079
Proc.009414-02 - Clinica de Ginecologia G. Malagutti e Pisani S/C Ltda. - Dr. Carlos
Eduardo Malagutti CRM SP 72598
Bar - LICENÇA 354890622-561-000176-1-2 Validade:28/08/2016
Proc.020846-15 - Clinica Notre Dame Médicos Associados SS - Dr. Venancio
Magnani Lima CRM SP 50246
Proc.018860-15 - Genira de Souza
Serviços Móveis de Atendimento a Urgências - LICENÇA 354890622-862-0000101-1-5 Validade:
Proc.006283-06 - Santa Lucia Fernandes Bertolini ME
Consultório Médico- LICENÇA 354890622-863-000460-1-9 Validade:29/09/2016
Proc.036669-11 - Roberto & Fabiana Lanchonete Ltda. ME
Comércio varejista de artigos médicos - LICENÇA 354890622-477-000150-1-6
Validade:10/06/2016
Comercio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-472-001150-1-0
Validade:07/08/2016
Proc.017947-06 - Eduardo Jaoude CRM SP 38441
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002905-1-3 Validade:17/06/2016
Proc.001711-14 - Prefeitura Municipal de São Carlos - Rita de Cassia T. Barini CRM
SP 131764
Proc.017042-15 - Alyson Bruno Baraco Santos ME
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000317-1-2 Validade:13/09/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002887-1-3 Validade:27/08/2016
Proc.005958-03 - Samira Chamas São Carlos ME
Atividades de condicionamento físico - CEVS 354890622-931-000160-2-8
Validade:07/08/2016
Proc.003182-01 - Wilma Yukiko Kawakame CRO SP 23693
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000316-1-5
Validade:13/09/2016
Proc.019434-15 - Joint Comercio de Alimentos Ltda. ME
Comercio varejista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-472-001103-1-0
Validade:05/08/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002895-1-5 Validade:07/08/2016
Proc.029176-14 - Maria Angelica Cardoso
Fornecimento de Alimentos p p para consumo domiciliar - LICENÇA 354890622562-000330-1-4 Validade:21/08/2016
Proc.005037-03 - Mercearia Lalo Ltda.
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000201-1-7 Validade:30/08/2016
Proc.005096-04 - Macchetti e Rizzoli MÉDICOS Associados S/S - Dr. Alexandre H.
Machetti CRM SP 94177
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000403-1-2
Validade:15/09/2016
Proc.002803-06 - Aparecido de Fatimo Luiz ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-000326-1-1 Validade:18/08/2016
Proc.018068-07 - Daniele Ditomaso CRO SP 92419
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000498-1-6
Validade:07/08/2016
Proc.003119-15 - Nogueira Comercio de Produtos AlimentíciosLtda. ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000573-1-2 Validade:27/08/2016
Proc.090037-04 -Clínica Médica Chachá e Furtado SS EPP - Dr. Danilo Alves Furtado
Junior CRM SP 92711
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000418-1-5 Validade:01-09-2016
Proc.007498-01 - Maria de Lourdes Lazarini Martins & Cia Ltda. - Heloisa Pantera
Marques CRF SP 65129
Drogaria - LICENÇA 354890622-477-000051-1-8 Validade:29/07/2016
Proc.004098-01 - Alessandra Pelegrino D’Amico CRO SP 67721
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000330-1-4
Validade:29/09/2016
Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000208-2-6
Validade:19/08/2016
Proc.030073-14 - Roseli Aparecida de Mello
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-001378-2-0 Validade:19/08/2016
Proc.003192-07 - Flavio Luiz Vendramini CRO SP 91461
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000042-1-9
Validade:19/08/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000106-1-8 Validade:19/08/2016
Proc.017248-03 - OCL - Clinica Cirúrgica SS - Dr. Juan Carlos Teixeira Arroniz CRM
SP 86822
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000461-1-6 Validade:30/09/2016
Proc.024717-14 - Irmãos Perondi Ltda. EPP
Comercio Atacadista de produtos alimentícios em geral - LICENÇA 354890622-463000176-1-2 Validade:19/08/2016
Proc.003349-02 - Geribello e Zanini Médicos Associados SS - Dra. Maria Julia de
Almeida Geribello CRM SP 55076
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-001054-1-4 Validade:21/09/2016
Proc.020724-06 - Genessy Rossi CREF SP 020921
Atividade de condicionamento físico CEVS 354890622-931-000033-2-8
Validade:07/08/2016
Proc.005724-05 - Edir Marcos Zucolotto CRM SP 93132
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000350-1-7 Validade:07/08/2016
Proc.016586-15 - Eduardo Gomes Pereira
Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-002856-2-5 Validade:21/08/2016
Proc.009717-07 - Albertini e Lorenzato S-S - Dr. Fabrizio Margarido Albertini CRM
SP 108603
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-000199-1-7 Validade:14/09/2016
Proc.004477-06 - Escola de Educação Infantil Mickey Mouse S-C Ltda.
Educação Infantil CEVS 354890622-851-001382-2-3 Validade:03-08-2016
Proc.009423-02 - Farmácia Natureza - Dra. Andressa Camila Antonio CRF SP 50727
Farmácia de Manipulação - LICENÇA 354890622-477-000087-1-0
Validade:19/01/2016
Proc.018236-15 - Cristiane Aparecida Tavares
Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-002872-2-9 Validade:02/09/2016
Proc.012492-11 - Vera Lucia Salema
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000331-1-1Validade:29/09/2016
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000666-2-1 Validade:01/09/2016
Proc.016116-08 - Odalete Natalina Martins Piva Combustíveis
Proc.002602-13 - Empreendimentos Pague Menos S-A Dra. Mariana Freitas Geris
CRF SP 77810
Lanchonete - LICENÇA 354890622-472-000694-1-8 Validade:01/09/2016
Proc.016830-08 - Roseli Felippo Marchetti ME
Comercio Atacadista de produtos alimentícios em geral - LICENÇA 354890622-463000059-1-6 Validade:26/08/2016
Drogaria - LICENÇA 354890-622-477-000234-1-8 Validade:26/03/2016
Proc.005831-08 Robinson Aparecido Prado ME
Bar - LICENÇA 354890622-561-002925-1-0 Validade:16/07/2016
4
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 22 de setembro de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Proc.017991-09 - Simone Ferreira Domingues CRP SP 56416-9
Proc.015831-09 Lanchonete Lual Lanches Ltda. ME
Serviço de Radioterapia - LICENÇA 354890622-864-000180-1-5
Validade:14/08/2016
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890-622-865-000197-1-2 Validade:20/10/2015
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001114-1-4 Validade:10/09/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-864-000179-1-4 Validade:14/08/2016
Proc.022627-14 - Leide Moreira Santos Leal ME
Proc.007746-09 - Rute Montemor
Proc.018356-10 - Cogeb Supermercados Ltda.
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000561-1-1 Validade:25/08/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001061-1-9 Validade:08/08/2016
Fabricação de produtos de padaria - LICENÇA 354890622-561-001366-1-1
Validade:26/08/2016
Proc.004636-04 - Opto Eletronica S-A - Antonio Fontana CREA SP 0681836740
Proc.018698-14 - Isabel Regina Guete de Brito Carpi
Fabricação de Aparelhos Eletromédicos - LICENÇA 354890622-266-000009-1-4
Validade:25/07/2016
Comércio Atacadista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-463-0001381-1 Validade:11/08/2016
Proc.008979-09 - Maria Lucia Tonelli & Cia Ltda. ME
Proc.028768-10 - Elsa Aparecida de Mello Kuba
Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000430-1-0
Validade:06/08/2016
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000624-2-1 Validade:12/08/2016
Proc.018639-15 - Monaco & Wallace Ltda ME
Atividade de Estética - CEVS 354890622-960-000625-2-9 Validade:12/08/2016
Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-001147-1-5
Validade:01/09/2016
Proc.004958-13 - Marcos Jose Santinon
Proc.017964-15 - Maria Terezinha Nunes da Silva
Comércio varejista de bebidas - LICENÇA 354890622-472-000830-1-1
Validade:12/08/2016
Serviço Ambulante CEVS 354890622-561-002871-2-1 Validade:01/09/2016
Proc.023162-11 - Adoro S A - Camila de Nardi Silva CREA SP 04465233
Proc.021273-15 - Izaura Arita Wada & Cia Ltda. ME
Captação, tratamento e distribuição de água - CEVS 354890622-360-000153-2-6
Validade:11/08/2016
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-002908-1-5 Validade:01/09/2016
Proc.003046-13 - Hortifruti Compra Certa Ltda. ME
Proc.000369-14 - WM Jr. Comercio de Equipamentos Médicos Ltda. - Wilson Marcos
Mazari CREA SP 5061454507
Açougue - LICENÇA 354890622-472-001081-1-1 Validade:11/08/2016
Comercio Atacadista de Maquinas - LICENÇA 354890622-466-000008-1-7
Validade:24/09/2016
Proc.033641-10 - Condente Odontológica S-S Ltda. Fabio Rezende Nogueira CRO
SP 75018
Proc.017183-11 - Smartmed Produtos médicosLtda. EPP - Luciana Almeida Lopes
CRO SP 47369
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-001061-1-9
Validade:12/06/2016
Comercio atacadista de Instrumentos e materiais médicos - LICENÇA 354890622464-000049-1-0 Validade:28/10/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-001057-1-6 Validade:12/06/2016
Proc.015686-07 - Centro de Espec. Clinica e Farm. UNICEP São Carlos - Mariane Leite
CRF SP 63837
Drogaria - LICENÇA 354890-622-477-000282-1-5 Validade:09/09/2016
Proc.009613-07 - Simone di Salvo Mastrantonio CRO SP 71918
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000202-1-4
Validade:17/08/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000203-1-1 Validade:17/08/2016
Proc.004092-01 - Mauricio José Dal’Aqua Bunemer CRO SP 41764
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000340-1-0
Validade:20/08/2016
Proc.002003-02 - São Carlos Club
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000776-1-5 Validade:18/11/2015
Atividade de Estética - CEVS 354890622-960-000245-2-0 Validade:18/11/2015
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000777-1-2 Validade:18/11/2015
Serviço de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000126-1-0 Validade:18/11/2015
Cabeleireira - CEVS 354890622-960-000244-2-2 Validade:18/11/2015
Clube Social CEVS 354890622-931-000032-2-0 Validade:18/11/2015
Proc.003224-06 - Eliano Darque Pio da Silva ME
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000341-1-8 Validade:20/08/2016
bar - LICENÇA 354890622-561-002919-1-9 Validade:06/08/2016
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000805-1-9 Validade:20/08/2016
Proc.026885-13 - SP Rad Serviços de Proteção RadiológicaLtda. EPP
Proc.005382-04 - Congregação das Religiosas do SS Sacramento
Atividade de complementação diagnóstica e terapêutica - LICENÇA 354890622864-000163-1-4 Validade:20/08/2016
Serviço de Assistência Social sem Alojamento CEVS354890622-880-000008-2-5
Validade:21/08/2016
Proc.005769-01 - Maria Claudia Candido Doria CRO SP 48656
Proc.012813-02 Cogeb Supermercados Ltda.
Supermercado - LICENÇA 354890622-471-000192-1-6 Validade:26/08/2016
Consultório Odontológico - LICENÇA 354890622-863-000283-1-2
Validade:20/08/2016
Proc.014741-11 - Janaina Rizzo Labadessa CRP SP 63605
Aparelho de Rx. LICENÇA 354890622-863-000284-1-0 Validade:20/08/2016
Serviços de Psicologia - LICENÇA 354890-622-865-000276-1-8 Validade:17/07/2016
Proc.008551-04 - Octavio da Silva Netto CRM SP 67412
Proc.005273-04 - Focus - Radiologia Geral S-S Ltda. - Dr. Raul Borges Filho CRM SP
88002
Consultório Medico - LICENÇA 354890622-863-001577-1-6 Validade:08/11/2016
Serviços de Radiologia - LICENÇA 354890622-863-000289-1-6 Validade:08/08/2016
Proc.013411-03 - Auto Posto Flamboyant Ltda.
Aparelho de Densitometria Óssea - LICENÇA 354890622-863-001802-1-1
Validade:08/08/2016
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-000452-1-7 Validade:15/09/2016
Aparelho de Mamógrafo - LICENÇA 354890622-863-000290-1-7
Validade:08/08/2016
Proc.000402-11 - Brincando com Letras Educação e Recreação Infantil Ltda. ME
Educação Infantil CEVS 354890622-851-001488-2-3 Validade:25/08/2016
Proc.009835-13 - Daniele Marques Gonçales
Serviço Ambulante - CEVS 354890622-561-002017-2-3 Validade:13/08/2016
Proc.022627-14 - Leide Moreira Santos Leal ME
Minimercado - LICENÇA 354890622-471-000561-1-1 Validade:25/08/2016
Proc.009271-15 - Giampa e Assis Ltda. ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002819-1-3 Validade:25/08/2016
Proc.010392-13 - Marcelo Vieira Ribeiro Lanchonete ME
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002020-1-0 Validade:30/08/2016
Proc.053640-12 - Silvia Murakava Serviços Médicos S-S Ltda. CRM SP 124120
Consultório Médico - LICENÇA 354890622-863-001211-1-8 Validade:20/09/2016
Proc.002476-09 Zilda Aparecida Negrão de Rizzo
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-001038-1-0 Validade:14/08/2016
Proc.013023-07 - Isabel Cristina Colangelo ME
Restaurante - LICENÇA 354890622-561-000393-1-4 Validade:31/07/2016
Proc.005572-01 - Irmandade Santa Casa Misericórdia de São Carlos - Dr. Marcio Luis
de Souza Coimbra CRF SP 54055
Farmácia Hospitalar - LICENÇA 354890622-861-000001-1-6 Validade:24/07/2016
Proc.003343-07 - Almavie Centro de Estética Ltda. ME
Clinica de Estética - CEVS 354890622-960-000021-2-7 Validade:23/10/2105
Proc.014532-06 - Gustavo Rodrigues Ambrosio CREFITO SP 20869
Serviços de Fisioterapia - LICENÇA 354890622-865-000107-1-5 Validade:20/11/2015
Proc.019815-15 - Jeferson de Abreu
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002899-1-4 Validade:04/09/2016
Proc.020056-15 - Andreia Perpetua de Carvalho Cardoso
Lanchonete - LICENÇA 354890622-561-002897-1-0 Validade:04/09/2016
Proc.019329-11 - Centro de Radioterapia de São Carlos SS Ltda. Dr. Flavio da Silva
Guimarães CRM SP 118039
Proc.021288-15 - SEB Citrus Ltda ME
Comércio Atacadista de produtos alimentícios - LICENÇA 354890622-463-0001811-2 Validade: 04/09/2016
“O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação
vigente e observar (em) as
Boas práticas referente às
Atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
Tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do documento.”
São Carlos, 21 de Setembro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À APRESENTAÇÃO
DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DO
EMPREENDIMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO
MONTE DAS ARAUCÁRIAS”
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, por meio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, em atendimento às disposições legais - Lei Federal 10.257/2001 e Lei Municipal
13056/2002, CONVIDA A TODOS PARA A AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV REFERENTE AO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO MONTE DAS
ARAUCÁRIAS” (processo administrativo 10.116/2008,
localizado à Av. Bruno Ruggiero Filho. Esta audiência
pública visa apresentar a sociedade civil em geral a
proposta do empreendimento, brevemente descrita
abaixo, abrangendo os seguintes temas:
INFORMAÇÕES GERAIS:
PROPRIEDADE E INCORPORADOR
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A
CGC/CNPJ: 08.343.492/0001-20
LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento proposto localiza-se na Av. Bruno
Ruggiero Filho, sendo delimitada pelas vias: Av. Bruno
Ruggiero Filho, Rua Sebastião Ferraz Caldas e Av. Francisco Pereira Lopes. Ao norte faz divisa com o Bairro
Planalto Paraíso e, ao sul, com o Residencial Parque
Faber II.
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Trata-se da implantação de loteamento em gleba de 203.186,04m2, com área comercializável de
102.867,48m2, sendo 89.189,10m2 destinados a cerca de 3 lotes residenciais (condomínio de casas) e
13.678,38m2 destinados a 14 lotes comerciais.
2.
INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO
2.1
Propriedade e incorporador
2.2
Responsável técnico e autor do projeto
2.3
Responsável técnico e autor do EIV
2.4
Localização do empreendimento
2.5
Caracterização do empreendimento
3.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE VIZINHANÇA
3.1
Definição da área de estudo
3.2
Infraestrutura urbana existente na área de
estudo
3.3
Equipamentos comunitários
4.
CARACTERÍSTICAS DA GLEBA
4.1
Localização e zoneamento urbano
5.
IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS POSITIVOS
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 22 de setembro de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
5.1
Geração de emprego e renda
5.2
Incremento do comércio e atração por novos
estabelecimentos
5.3
Ocupação de vasto vazio urbano
5.4
Valorização imobiliária
5.5
Qualidade de vida para os condôminos
6.
IMPACTOS NEGATIVOS E MEDIDAS MITIGADORAS
6.1
Aumento dos níveis de ruídos nas proximidades das obras
6.2
Aumento da geração de poeiras
6.3
Aumento do fluxo de veículos nas vias durante as obras
6.4
Alteração da qualidade das águas superficiais
6.5
Alteração na drenagem das sub-bacias
6.6
Aumento da emissão de gases de combustão
6.7
Aumento da demanda por serviços públicos
6.8
Aumento da utilização da infraestrutura existente
O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV está disponível no site da Prefeitura Municipal de São Carlos, através da página eletrônica http://www.saocarlos.sp.gov.
br/index.php/habitacao-morar/167927-audienciaspublicas.html, e afixado na Secretaria Municipal de
Habitação e Desenvolvimento Urbano.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À APRESENTAÇÃO
DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV REFERENTE AO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO MONTE DAS ARAUCÁRIAS será realizada no
dia 08 de outubro de 2015, com instalação da sessão
marcada para as 18h30, no Auditório Bento Prado Jr –
Rua Episcopal 1575 - Centro, São Carlos.
E, para que se torne de conhecimento público é expedido o presente Edital de Convocação.
São Carlos, 21 de setembro de 2015
Lauanna Campagnoli
Secretária Municipal de Habitação e Desenvolvimento
Urbano
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE ELEIÇÃO PARA OS REPRESENTANTES
DOS PERMISSIONÁRIOS NO CONSELHO
GESTOR DA PRAÇA DO COMÉRCIO
A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano SMHDU, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no
Decreto Municipal n.º 171 de 05 de novembro de
2003, em especial
o seu artigo 20 torna públicas as regras que nortearão
o processo
eleitoral para a eleição dos representantes dos permissionários no
Conselho Gestor da Praça do Comércio.
Fica constituída uma Junta Eleitoral e Junta Apuradora para o referido pleito constituída pelos Srs. Ivan Lucas Gonçalves
, Carlos Alberto Decarli, Augusto Cesar
de Avellar, servidores públicos municipais lotados
nesta SMHDU.
A tabela abaixo contém a relação das pessoas habilitadas para
participar do referido pleito, tanto como eleitores
como candidatos
São Carlos
PRAÇA DO COMÉRCIO
(listagem dos habilitados para participarem do pleito
01
Antonio Escarlate
02
José Silva Pereira
03
Roseli Rodrigues Pereira
04
Ester Regina Moreira de Barbieri
05
06
Maria José Scarlate
07
Célia Garcia dos Santos
08
Cecilia Silvestre Ferreira
09
Edvaldo Venâncio de Morais
10
Elizabete Orias da Costa de Morais
11
João Celestino dos Santos Filho
12
José Galdino Cintra
13
José Elmiro Ferreira Soares
14
Helena Barsaglini Fachine
15
Ivone Izabel da Silva
16
Matuzalen José dos Santos
17
Clayton luis da Silva
18
Anemézio Ferreira Linhares
19
Sidnei Lemos Cunha
20
Joselma Aparecida de Morais
21
João de Oliveira César Neto
22
Sílvia dos Reis Godoy
23
Clarice dos Reis Godoy
24
Jose Augusto Tonani
25
Carlos Andrade Brasileiro
26
Maria Nazaré Caetano Paulino
27
S.M. Ciencia e Tecnologia
28
Walter Donizete Rodrigues
29
Valdeci Napolitano
30
Fiscalização
31
Rosangela Ferreira Plessiana
32
Renato do Prado Gama
33
Sebastiana F.da Silva Malaquias
34
Aparecida Pedro Balera
35
Rosangela Ferreira dos Santos Rodrigues
36
Lourdes Da Silva Constante
37
Aldalberto de Rezende Tavares
38
Mauricio Domingos
39
Ivanete Ruginsk Barbosa
40
Antonio Carlos Rabello
41
Riovaldina Gonçalves Martins
42
PMSC desocupado (Euclides Dias da Silva Filho)
43
Regina Bezerra da Silva
44
Maria Aparecida Barbosa
45
Daniel Mendes de Carvalho
46
Ana Maria Pereira Soares
47
Elisete Rodrigues Dantas
48
Paulo Alberto Liberato Rodrigues
49
Marlene Aparecida Martins Vicentini
50
Deyse Rita dos Santos Silva
51
Fernando Marchesi
52
5
Monica Aparecida Cintra
53
Liordélio Pereira Dias
54
Alessandra Aparecida de Aquino
55
Neusa Aparecida da Silva
56
Eliazar Roberto Faustino
57
Arthur Ribeiro Ferreira
58
José Edie de Assis Camelo
59
Jorgelina Maria de Lima
60
José Leite Rodrigues
61
Procopio Vaz
62
Adeilza Ferreira Soares
63
Antenor Rodrigues de Oliveira
64
Jose Alves Isidoro
Serão eleitos três titulares e três suplentes dos representantes dos
permissionários no Conselho Gestor da Praça do Comércio em
função da quantia de votos obtida.
Os candidatos deverão registrar sua candidatura na
SMHDU com
um dos membros da Junta Eleitoral através de formulário
específico para isso fornecido pela referida junta. O registro da candidatura deverá ser efetuado na SMHDU
localizada na Rua Conde do Pinhal,
2190 Centro nos dias 13 0 15 de Outubro do corrente
das
14:00 horas às 16:00 horas e
deverá ser assinado pelo próprio candidato.
As eleições ocorrerão no dia 19 de Outubro do corrente entre
as 13:00 horas às 16:00 horas. Esclarecemos que para
a cédula eleitoral ser válida deverá conter a rubrica ou
assinatura de
pelo menos um membro da Junta Eleitoral e/ou da
Junta Apuradora.
A apuração do resultado do pleito será realizada no
mesmo local da
Eleição SMHDU localizada na Rua Conde do Pinhal,2190 Centro
das 16:00 às 17:00 horas, onde será registrada ata da
eleição.
Após a eleição será publicada a composição do Conselho Gestor da
Praça do Comércio com os titulares e suplentes eleitos
pelos
permissionários e os titulares e suplentes indicados
pela Prefeitura Municipal de São Carlos.
CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
NÃO COMPARECIMENTO DE CANDIDATO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal, faz saber que os candidatos abaixo descritos não
compareceram para assumir as vagas a eles destinadas, ficando portanto, desclassificados.
NÚMERO DO CONCURSO: 388
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
CLASSIFICAÇÃO
RAFAEL DE ALMEIDA ROCHA
267
6
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 22 de setembro de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
HELEN TRINTA CORCCI TINTO
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
270
São Carlos, 21 de setembro de 2015.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoal, divulga a relação de aulas disponíveis, para
contratação por tempo determinado de Professores,
conforme prevê a Lei 13.889/06 e suas alterações.
Ficam convocados os habilitados na lista do Concurso
Público nº 399 que manifestaram interesse em ministrar aulas em caráter temporário no decorrer do período letivo de 2015, a participarem da atribuição de aulas para o emprego temporário de Professor III - área
Educação Física.
A atribuição ocorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal, localizado à Rua Treze de Maio, nº 2000 - Centro - São Carlos, no dia 23/09/2015 (quarta-feira), às
09h00.
PROFESSOR III - ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA
UNIDADE
HORAS/AULAS
PERÍODO
EMEB Angelina D. de Melo
02
Manhã
EMEB Angelina D. de Melo
06
Tarde
São Carlos, 21 de setembro de 2015.
Helena M. C. Carmo Antunes
Secretária Municipal de
Administração e Gestão de Pessoal
estão acima dos valores unitários previstos no Edital
e decide por desclassificar a proposta da empresa Color Graphic. Desta forma, a licitação fica FRACASSADA.
Esta decisão será divulgada pelas formas legais e o
Edital será republicado. José Sergio Monsignati Presidente
CONVITE DE PREÇOS N.° 015/2015 PROCESSO Nº
6750/2015 COMUNICADO DE REABERTURA COMUNICAMOS, pelo presente, a reabertura do Convite em
epígrafe tendo em vista o certame anterior ter sido
considerado FRACASSADO. Os envelopes referentes a
este Convite deverão ser protocolados até as 13h00
do dia 30/09/2015, quando serão abertos. São Carlos,
21 de setembro de 2015. José Sergio Monsignati Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2015 PROCESSO Nº
1569/2014/SMS COMUNICADO DE REABERTURA
Tendo em vista as adequações nos descritivos, ajustes
no Edital, COMUNICAMOS, pelo presente, a reabertura do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para
uso da Secretaria Municipal de Saúde. A nova data e
horário para o limite para o cadastramento e recebimento de propostas será às 12h00 do dia 05/10/2015
e o início da sessão pública será às 14h00 do mesmo
dia. O número da licitação no site www.licitações-e.
com.br é 583739. São Carlos, 21 de setembro de 2015.
Roberto C. Rossato Autoridade Competente
EXTRATOS
LICITAÇÕES
RESUMO DA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO E
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTAS - CONVITE N.° 015/2015 - PROCESSO
Nº 6750/2015 Aos 21/09/2015, reuniram-se na Sala
de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e
demais presentes para, em sexta convocação, procederem ao recebimento e abertura dos envelopes de
documentação e proposta apresentados para o Convite supracitado. As empresas Impressão Bee e Color
Graphic apresentaram seus envelopes, na forma prevista no Edital. Por ser a sexta convocação para esta licitação, a comissão decide prosseguir com o certame.
Os envelopes entregues foram rubricados pelos presentes. Abertos os envelopes contendo a documentação de habilitação dos licitantes, todo seu conteúdo
foi igualmente rubricado pelos presentes e, depois
de avaliado, a empresa Color Graphic foi considerada
HABILITADA e a empresa Impressão Bee foi considerada INABILITADA por não atender ao disposto n o item
7.1.16 do Edital. Aberta a palavra não houve manifestação dos presentes. O representante da empresa
Impressão Bee declina expressamente da apresentação de recurso contrário a esta decisão. O envelope
contendo a proposta deste licitante foi devolvido ao
seu representante neste momento. A Comissão decide prosseguir com o certame, abrindo o envelope de
proposta da empresa Color Graphic, que foi habilitada
e seu conteúdo foi rubricado pelos presentes. Desta
documentação, a Comissão notou que os valores unitários apresentados pelo licitante para os itens 1 e 4
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATO SMS N° 011/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: CARVALHO MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA
Objeto: REALIZAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA
Valor: R$ 568.800,00
Vigência: 12 meses
Processo nº 717/2015/SMS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2015
Data da assinatura: 08/09/2015
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/15
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Rone Engenharia, Projetos, Construções e
Comércio Ltda.
Objeto: prorroga a vigência do contrato de execução
de complementação de canalização do Córrego Monjolinho/Mineirinho – Rotatória Prof. Antonio Adolpho
Lobbe (Cristo) para 12/02/16
Data da assinatura: 14/08/15
Processo nº 7.297/14
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/12
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Engenharia e Comércio Bandeirantes
Ltda.
Objeto: acresce serviços ao contrato de execução de
recapeamento asfáltico, redes de drenagem de águas
pluviais, redes de abastecimento de água, redes de
esgotamento sanitário e obras/serviços complementares em vias públicas e acresce a quantia de R$
212.196,23
Data da assinatura: 18/09/15
Processo nº 32.308/11
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 41/15
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 64/14
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Associação Pró-Basquetebol São Carlos
Objeto: prorroga a vigência para até 30/09/15 e altera
a cláusula da prestação de contas
Fundamento: Lei Municipal nº 17.184/14
Data da assinatura: 14/09/15
Processo nº 14.668/14
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 42/15
14º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/10
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e a
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.
Objeto: altera a cláusula dos recursos financeiros e o
Anexo I
Fundamento: Lei Municipal nº 8.666/93
Data da assinatura: 15/09/15
Processo nº 3.191/10/SMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/15
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Novo Rumo Sinalização Viária Ltda – EPP.
Objeto: Fornecimento de equipamentos e mão de
obra para fiscalização eletrônica para o Município.
Valor: R$ 1.635.000,00
Data da assinatura: 14/09/15
Vigência: 12 meses
Modalidade: Pregão Presencial nº 5/15
Processo nº 1.748/15
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/15
Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos
Contratada: Nova Meta Construtora Ltda – EPP.
Objeto: Execução de reforma da EMEB “Janete Lia”
Valor: R$ 244.536,51
Data da assinatura: 14/09/15
Vigência: 180 dias
Modalidade: Tomada de Preços nº 3/15
Processo nº 1.987/15
EXTRATO DO TERMO Nº 33/15
Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Condomínio Residencial Caroline
Objeto: termo de compromisso de outorga onerosa
do direito de construir
Matrícula no CRI: 55.283
Valor: R$ 1.504,14
Fundamento legal: Leis Municipais nºs 13.691/05 e
14.343/07
Data da assinatura: 09/09/15
Processo nº 264/15
EXTRATO DO TERMO Nº 36/15
Partes: Anuente: Município de São Carlos - Prefeitura
Municipal de São Carlos; Cedente: Setormaq Industria
e Comércio de Máquinas Ltda; e Cessionária: J.S.R. Comercial e Industrial de Plásticos Ltda. - EPP
Objeto: termo de transferência de posse provisória
dos lotes 104 e 105 da quadra 08 da Cedente em favor
da Cessionária, localizado no Centro Empresarial de
Alta Tecnologia “Dr. Emílio Fehr” - CEAT
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 22 de setembro de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Matrículas no CRI: 53.667 e 53.668
Data da assinatura: 15/09/15
Processo nº 8.561/00
ATOS DA SECRETARIA
PORTARIA
PORTARIA Nº. 42/2015
DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Mauriney Eduardo Vilela, Diretor-Presidente da Fundação Educacional São Carlos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº. 14.841 de 18
de dezembro de 2008, alterada pela Lei Municipal nº.
14.916 de 15 de abril de 2009, resolve::
Art. 1º - Nomear, "pro tempore", pelo tempo de afastamento por motivo de saúde do Sr. Márcio Miguel
Pasquele, o Sra. Maria Pereira de Lima para o cargo em
comissão de Assessor de Ensino.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeito retroativo a 17 de setembro de
2015.
São Carlos, 17 de setembro de 2015.
Mauriney Eduardo Vilela
Diretor Presidente da FESC
ERRATA
PUBLICADO EM 18 DE SETEMBRO DE 2015
REVOGAÇÃO
Onde se lê:
Processo Administrativo nº 4140/2014.
Leia-se:
Processo Administrativo nº1406/2015.
São Carlos, 21 de Setembro de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
RATIFICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos
- (SAAE), por seu Presidente, Sergio Pepino, com base
no Parecer da Procuradoria Jurídica e nas justificativas
apresentadas nos autos, RATIFICA a Inexigibilidade de
Licitação, destinado à "Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica; fabricação e fornecimento de acessórios e peças originais, com garantia
autorizada do equipamento", objeto do Processo Administrativo nº 2878/2015, com fundamento legal no
artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
São Carlos, 21 de setembro de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
7
das 14 horas do dia 05/10/2015, na sede do SAAE, situada à Av. Getúlio Vargas, 1500 - Jd. São Paulo - São
Carlos/SP. O edital na íntegra estará à disposição dos
interessados a partir das 14h do dia 22/09/2015 no
site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na
sede do SAAE, em dias úteis, das 8h às 11h e das 13h
às 17h.
São Carlos, 21 de setembro de 2015
Setor de Contratos e Licitações
REGÃO PRESENCIAL 025/2015 - PROCESSO
2113/2015. O SAAE São Carlos torna público aos interessados que se acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO "MENOR PREÇO
GLOBAL", tendo como objeto contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços referentes à
elaboração de Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional - P.C.M.S.O.; de Programa de Prevenção
dos Riscos Ambientais - P.P.R.A.; de Laudos Técnicos
das Condições Ambientais de Trabalho - L.T.C.A.T.; e
fornecimento e aplicação de vacina contra gripe, aos
servidores da Autarquia em cumprimento às normas
pertinentes, conforme edital e seus anexos. O credenciamento dos participantes e consecutiva abertura da
sessão pública terá início a partir das 09 horas do dia
06/10/2015, na sede do SAAE, situada à Av. Getúlio
Vargas, 1500 - Jd. São Paulo - São Carlos/SP. O edital na
íntegra estará à disposição dos interessados a partir
das 14h do dia 22/09/2015 no site www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações, e na sede do SAAE, em
dias úteis, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
São Carlos, 21 de setembro de 2015
Setor de Contratos e Licitações
EXTRATOS
LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 011/2014
PROCESSO N. 118/2014
Contratante: PROHAB- São Carlos
Contratada: ROBSON SEBASTIÃO DA SILVA ME
Objeto: prorrogação por mais 03 meses, alterando o
termo final de sua vigência para 17 de dezembro de
2015.
São Carlos, 18 de setembro de 2015
Mauro Luiz Moraes
Diretor Presidente - PROHAB São Carlos
São Carlos
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2015 - PROCESSO N° 2920/2015 - OBJETO: Atualização de licenças de Autocad, com suporte técnico e atualização
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, utilizado pelas Gerências de Planejamento e Projetos e de
Obras e Saneamento da Autarquia, conforme Edital e
seus anexos. O Edital na íntegra poderá ser examinado
através dos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br - opção licitações. Abertura das propostas
às 9h do dia 02/10/2015 e início da sessão de disputa
às 10h do dia 02/10/2015 (horário de Brasília).
São Carlos, 21 de setembro de 2015.
Setor de Contratos e Licitações
PREGÃO PRESENCIAL 024/2015 - PROCESSO
2074/2015. O SAAE São Carlos torna público aos interessados que se acha aberta licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como objeto contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Serralheria
nas diversas instalações do SAAE, no município de São
Carlos, com a finalidade de realizar melhorias e readequações nas casas de bombas, reservatórios e elevatórias de esgoto da Autarquia, conforme edital e seus
anexos. O credenciamento dos participantes e consecutiva abertura da sessão pública terá início a partir
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº088/2014
PROC. Nº 3844/2014
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA.
OBJETO: Acréscimo do valor inicial no percentual de
4,13% equivalente a R$ 23.737,32.
São Carlos, 18 de setembro de 2015
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO DO CONTRATO Nº14/2014
PROC. Nº 1782/2014.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: JT PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO E
ASSESSORIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por igual
período, 12 (doze) meses, ou seja, de 15/09/2015 até
14/09/2016.
São Carlos, 18 de setembro de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
8
DIÁRIO OFICIAL
Terça-feira, 22 de setembro de 2015
www.saocarlos.sp.gov.br
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO DA CARTA CONTRATO
Nº002/2015 - PROC. Nº 2931/2014.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
CONTRATADA: G&A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP.
OBJETO: Fica aditado à Carta Contrato em epígrafe a prorrogação de seu prazo de vigência, por mais
30 (trinta) dias corridos, ou seja, de 15/09/2015 até
14/10/2015.
São Carlos, 21 de setembro de 2015.
Sergio Pepino
Presidente do SAAE
CONSELHOS
MUNICIPAIS
PREFEITURA DE
SÃO CARLOS
Saúde de São Carlos (Gestão 2013-2015) tornam público o processo eleitoral para eleição dos representantes usuários do Conselho Municipal de Saúde, nas
regiões de:
Cidade Aracy, Vila Isabel, Redenção, São José I, São
José II, Água Vermelha/Santa Eudóxia, Santa Felícia I,
Santa Felícia II, cujas atribuições estão definidas na Lei
n°13.194/2003, para o mandato 2015-2017. São condições para ser representante de usuários: não manter
vínculo empregatício ou de prestação de serviço de
natureza constante ou eventual com a Secretaria Municipal de Saúde ou ter subordinação hierárquica de
qualquer natureza. O candidato deverá residir na área
de abrangência da região. Segue abaixo cronograma
com as datas das inscrições e votações, além dos locais em que estarão ocorrendo os processos eitorais.
CRONOGRAMA
DIAS E HORÁRIOS
REGIÃO DE SAÚDE
INSCRIÇÃO E VOTAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal
de Saúde, conforme aprovação na 23ª (vigésima terceira) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de
Cidade Aracy - Salão Paroquial da Igreja Nossa
Senhora de Guadalupe - Rua Hilário Martins
Dias, 305
Dia 06/10/2015 - 19:00h
São Jose I - Salesianos São Carlos - Rua P. Teixeira
3649 - Vila Nery
.Dia 07/10/2015 - 19:00h
Diário Oficial
Expediente
PREFEITURA DE SÃO CARLOS
Secretaria Municipal de
Comunicação
Glauco Piovesan
editoração eletrônica
Luís Antônio Marcon Garmendia
edição de texto (MTb. 8.045-RS)
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Vila Isabel - Salão Comunitário da Igreja Madre
Cabrini - Av. Papa Paulo VI, s/n - Jardim Cruzeiro
do Sul
Dia 13/10/2015 - 19:00h
Água Vermelha - Salão Paroquial da Igreja São
Roque - Rua Bela Cintra
Dia 15/10/2015 - 19:00h
São José II - Centro Comunitário Maria Stela Fagá Rua Carlos Dirceu dos Santos, 25
Dia 20/10/2015 - 19:00h
Santa Felícia II - Salão Paroquial da Paróquia Santa
Luzia - Rua Juliano Parolo, 616 - Jardim Hikari
Dia 21/10/2015 - 19:00h
Santa Eudóxia - Salão Paroquial da Igreja São
Sebastião -
Dia 22/10/2015 - 19:00h
Redenção - Igreja N. Sra. Aparecida - Rua João
Sabino, 1514
Dia 27/10/2015 - 19:00h
Santa Felícia I - Salão de Festas - Igreja Santa Rita
de Cássia- Rua Alberto Lanzoni, 474 - Jardim
Santa Felícia
Dia 29/10/2015 - 19:00h
Obs: Na região Santa Eudóxia/Água Vermelha, o candidato mais votado será o representante titular e o 2º
mais votado, o representante suplente.
Natanael Alves da Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
(Este Edital substitui o Publicado em 15/09/2015)
documento assinado digitalmente
MUNICIPIO DE SAO
CARLOS:45358249000101
Digitally signed by MUNICIPIO DE SAO CARLOS:45358249000101
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO CARLOS, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado
por AR S L, cn=MUNICIPIO DE SAO CARLOS:45358249000101
Date: 2015.09.21 18:19:50 -03'00'