terça-feira, 27 de outubro de 2015 sidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de medicina de Botucatu - HCFMB, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro e Ata lavrada em Sessão Pública no dia 14/10/2015. Itens - Empresa - Classificação - Valor unitário do item 01 - DPS Gonçalves Ind. E Comércio de Alimentos Ltda EPP - Única classificada - R$ 11,39 02 - Mauro de Barros Souto Maior - Única classificada - R$ 49,68 03 - Mauro de Barros Souto Maior - Única classificada - R$ 46,80 04 - Mauro de Barros Souto Maior - Única classificada - R$ 49,68 05 - Mauro de Barros Souto Maior - Única classificada - R$ 49,90 06 - Mauro de Barros Souto Maior - Única classificada - R$ 49,90 07 - Comercial Concorrent Eireli EPP - Única classificada - R$ 11,52 08 - Mauro de Barros Souto Maior - Única classificada - R$ 16,00 09 - Comercial Concorrent Eireli EPP - Única classificada - R$ 10,08 11 - Comercial Concorrent Eireli EPP - Única classificada - R$ 14,80 ITEM REVOGADO: 10. CONVOCO as empresas classificadas, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação. Prof. Dr. Emílio Carlos Curcelli Superintendente LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO PROCESSO: DH-659/2014 – LICITAÇÃO Nº DH-110/2015 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS – TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do vão de navegação da Ponte Jacaré. Comunicado Conforme despacho do Sr. Diretor nos autos do processo acima descrito, não tendo havido apresentação de propostas, a licitação foi declarada como deserta. São Paulo, 23 de outubro de 2015. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 0030/2015/SQA/DA – Processo nº 000800/39/DA/2015 – Fica convocada a empresa INFRASEG SEGURANÇA LTDA – EPP para recolhimento de caução referente ao Contrato nº 19.633-2, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, a contar da presente publicação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 001180/39/DA/2015 – Pregão Eletrônico nº 0045/2015/SQA/DA Contrato nº 19.638-1 Contratante: DER Contratada: MAC – INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS ELÉTRICO, ELETRÔNICO, PEDÁGIO AUTOMÁTICO, VÍDEO AUDITORIA E OPERACIONAL INFORMATIZADO DE ARRECADAÇÃO PARA A PRAÇA DE PEDÁGIO DE ITUPEVA, LOCALIZADO NO KM 81 DA SP-324, Da Duração do Contrato: 15 (quinze) meses, contados da data fixada na Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 450.000,00 Modalidade: PE. Data da Assinatura: 22/10/2015 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Edital nº 001/15-CV - A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, após análise e as devidas correções aritméticas, decide classificar as propostas na seguinte ordem: 1º lugar: Ambiente Brasil – R$ 98.297,60 2º lugar: Geotec – R$ 114.798,72 3º lugar: Ecologic – R$ 116.928,36 4º lugar: Raiz – R$ 117.525,12 5º lugar: Candiotto & Cecato – R$ 124.021,72 6º lugar: Etel – R$ 129.187,56 Conforme decisão autuada nos autos nº 272.045/DER/15 – 3º volume. A CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 “Documentação” para as 10 horas do dia 04/11/15, na Avenida do Estado, 777 – 3º andar – Ala B – Sala de Licitações. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Comunicado Edital nº 003/15-CO – (Autos nº 271.231/DER/15 – 20º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento nos termos do disposto § 4º, do artigo 109,da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento nas manifestações da Comissão Julgadora de Licitações – CJL (fls. 3615/3644, fls. 3645/3662 e fls. 3663/3685), o Sr. Superintendente DECIDE: - NEGAR PROVIMENTO – ao recurso interposto pela empresa Sistema Pri Engenharia Ltda, contra a pontuação de sua Proposta Técnica, mantendo sua nota final, bem como das demais participantes: Consórcio DPS, SGS Enger Engenharia Ltda, Consórcio JHE/Alena, EBEI Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda e Arcadis Logos S/A, por serem improcedentes as razões que o embasaram; - NEGAR PROVIMENTO – ao recurso interposto pelo Consórcio DPS, contra a pontuação de sua Proposta Técnica, mantendo sua nota final,, bem como das demais participantes: SGS Enger Engenharia Ltda e Sistema Pri Engenharia Ltda, por serem improcedentes as razões que o embasaram; - NEGAR PROVIMENTO – ao recurso interposto pela empresa SGS Enger Engenharia Ltda, contra a pontuação de sua Proposta Técnica, mantendo sua nota final, bem como das demais participantes: Consórcio DPS e Sistema Pri Engenharia Ltda, por serem improcedentes as razões que o embasaram. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Edital nº 003/15-CO – (Autos nº 271.231/DER/15 – 20º volume) A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 “Propostas de Preços” para as 10 horas do dia 29/10/15, na Avenida do Estado, 777 – 3º andar – Ala B – Sala de Licitações. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Comunicado Edital nº LPI 021/2014 – (Autos nº 269.296/DER/14 – 184º volume) Diante dos elementos de instrução deste procedimento nos termos do disposto § 4º, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, com fundamento nas manifestações da Comissão Julgadora de Licitações – CJL, o Sr. Superintendente DECIDE: - NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Construtora Sanches Tripoloni Ltda, contra a decisão publicada no D.O.E de 19/09/2015, que homologou e adjudicou o objeto ao Consórcio Vale/TCL por serem improcedentes as razões que embasaram o recurso, mantendo a decisão que a desclassificou pata o LOTE 1; - NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Construtora Sanches Tripoloni Ltda, contra a decisão publicada Diário Oficial Poder Executivo - Seção I no D.O.E de 19/09/2015, que homologou e adjudicou o objeto ao Consórcio Sobrenco/Senpar por serem improcedentes as razões que embasaram o recurso, mantendo a decisão que a desclassificou pata o LOTE 3; - NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Construtora Sanches Tripoloni Ltda, contra a decisão publicada no D.O.E de 19/09/2015, que homologou e adjudicou o objeto a empresa Construtora Estrutural Ltda por serem improcedentes as razões que embasaram o recurso, mantendo a decisão que a desclassificou pata o LOTE 4. SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 006/2015-TP Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de Tomada de Preço - tipo: menor preço para Contratação das obras e serviços de recuperação da pista e do sistema de drenagem superficial, recomposição do talude e substituição do trecho do bueiro danificado no Km 1,00 da SPA 032/099, incluindo a elaboração do projeto executivo. Valor do orçado R$ 563.246,81, prazo 05 meses. O edital poderá ser consultado pela internet, no site www. der.sp.gov.br. A versão completa do Edital poderá ser retirada das 09 às 17 horas, na Avenida do Estado, nº 777 – APC – Atendimento ao Público Centralizado – guichê 16, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVD-R novo para aquisição da versão em mídia eletrônica. Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e documentação (envelope 2) serão recebidos, em Sessão Pública até às 10h00 do dia 16/11/2015, na sede do DER/SP, no 3º andar, ala B, sala de licitação, com início da Sessão de Abertura logo após o vencimento do prazo de entrega dos envelopes, na mesma data e local, na presença de interessados. As empresas interessadas poderão obter maiores esclarecimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 - 3º andar - sala da Comissão Julgadora de Licitações - CJL, na cidade de São Paulo - SP, ou através do telefone 0XX(11) 3311.1580 ou Fax 0XX (11) 3311.1581 e 3311-1584 nos dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas. As informações estarão disponíveis no site http:www.enegociospublicos.com.br ou www.der.sp.gov.br. DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Presidente Prudente SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Encerramento: 279/2015 de 20/10/2015 – Processo: P.E. 000291-39/DR.12/2012 – Contrato: 18.016-6 – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo/DR.12 Contratada: Acqua Boom Saneamento Ambiental Ltda – EPP. – Objeto: - Contratação de serviços especializados em coleta e análise química mensal de água de dois poços semiartesianos, sendo um localizado na RC12.1 e o outro na sede da DR.12, com preparação do plano de amostragem, fornecimento de cloro com garantia de origem e visita técnica mensal, conforme característica constante no contrato e nas condições do Edital -. – Saldo anulado: R$.1.475,00 – Valor final do Contrato: R$.20.950,62 – Assinatura: 20/10/2015. Autorizo a publicação do texto acima na Mídia Eletrônica – Seção I – D.O.E. SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor da DR.12 de 23/10/2015. Às fls.173 do P.L. nº 01192/39/DR.12/2015, realizado em 23/10/2015, cujo registro encontra-se às fls. 162/170 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 042/DR.12/2015, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa: Itens 01/03 – SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA EPP..........................R$ 18.000,00 TOTAL.................................................................................... .........................R$ 18.000,00 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor da DR.12 de 23/10/2015. Às fls. 212 do P.L. nº 01187/39/DR.12/2015, realizado em 23/10/2015, cujo registro encontra-se às fls. 205/209 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 041/DR.12/2015, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa: Itens 01 e 02 – GILBERTO MAZINI TARIFA ME..................... ...................R$ 4.370,00 TOTAL.................................................................................... ..................R$ 4.370,00 Divisão Regional de Ribeirão Preto AVISO DE ABERTURA Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Rodagem, Oitava Divisão Regional-DR.8, o Pregão Eletrônico nº 011/DR.8/2015, destinado a prestação de serviços contínuos de Impressão e Reprografia Corporativa (162110160552015OC00077), do tipo menor preço. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 11/11/2015 às 10:00 horas e o prazo para o envio das propostas eletrônicas será dia 28/10/2015. Divisão Regional de São José do Rio Preto DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Extrato de Termo de Encerramento nº 278/2015, Livro 44, Fls. 274/275. Contrato nº 17.432,4. Edital de Pregão Eletrônico nº 0018/2011/CQA.9/DR.9 Processo Licitatório Nº 000988/39/ DR.9/2011 – 4º Volume. Objeto: Contratação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva no PABX da jurisdição da Nona Divisão Regional, e manutenção e conservação de toda a rede telefônica, de acordo com as especificações do Memorial Descritivo constante do Anexo I. Contratada: RETAMERO E BERTO TELEFONIA LTDA. Valor inicial: R$ 79.200,00. Valor Final: R$ 340.011,95. Prazo: 48 (quarenta e oito) meses. Assinatura: 15/10/2015. Divisão Regional de São Vicente DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5 Encontra-se aberto na QUINTA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/DR.5, o Pregão Eletrônico nº 001097-39/DR.5/2015 (162107160552015OC00051), destinado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (COM ENTREGA IMEDIATA) do tipo MENOR PREÇO que será realizado no dia 11/1/2015 a partir das 09:00 horas, através do site http://www.bec.sp.gov.br. O Edital completo e demais informações estarão disponíveis nos site http://www.der.sp.gov.br ou http://www.e-negociospublicos. com.br; e ainda na Seção de Compras da DR.5, sito a Rua Dr. Fernando Costa nº 155 - Vila Couto - Cubatão/SP, fones (13) 3362.6609, no horário das 08:30 hs. às 11:30 hs. e das 13:30 hs. as 16:30 hs. Divisão Regional de Taubaté SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO Divisão Regional de Taubaté Encontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté – DR6, Pregão Eletrônico DR6-022/2015, destinada a AQUISIÇÃO DE BOCAL PARA SOPRO, PARA ETILÔMETRO INVENTÁRIOS DER N° 62022, 62023, 62024, ATENDENDO A 3° CIA PRV.– (ENTREGA IMEDIATA). A sessão será na data de 13/11/2015, as 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazenda. sp.gov.br DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/DAESP/2015 OFERTA DE COMPRA Nº 162201.16056.2015OC00070 PROCESSO N.º 0051/2015-DAESP – 1º VOLUME CRITÉRIO: “Menor Preço Global por Item” ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÃO DE BOMBEIRO PARA SEREM UTILIZADOS NAS SEÇÕES CONTRA INCÊNDIOS DOS AEROPORTOS ESTADUAIS DE ARAÇATUBA, BAURU/AREALVA, MARÍLIA, PRESIDENTE PRUDENTE, RIBEIRÃO PRETO E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP. O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira e da equipe de apoio responsáveis pelo PREGÃO ELETRÔNICO 012/DAESP/2015, que ADJUDICOU o objeto do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item proposto, em favor da empresa, item e valor na seguinte conformidade: RODOBENS CAMINHÕES CIRASA SA, valor total de R$ 182.320,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais), no que se refere ao fornecimento do item 1 (pneus para caminhão de bombeiro) do Edital. O valor total da despesa orça no montante de R$ 182.320,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais). Outrossim, os demais atos praticados atinentes ao processo licitatório encontram-se na página eletrônica www.bec.sp.gov. br e anexados nos autos. Encaminhe-se à Divisão de Administração para conhecimento, publicação no Diário Oficial do Estado, como condição para eficácia dos atos e demais providências cabíveis. JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES Concorrência Pública nº 026/DAESP/2015. Processo nº 07/ DAESP/2013. Concessão de área aeroportuária interna, a título oneroso, para exploração comercial de café e cafeteria, com a utilização de equipamentos elétricos, vedado para chapas, fogões e equipamentos a gás, no terminal de passageiros do Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto/SP. A Comissão Julgadora de Licitações do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, apreciando o recurso interposto pela Empresa CPQ Brasil S.A. contra decisão que classificou as Empresas Luis Carlos Rosa – Rio Preto - ME e Alimentare Serviços de Restaurante e Lanchonete Ltda. para o certame em referência, julga improcedentes as razões que o nortearam e mantém o seu julgamento, submetendo a decisão à apreciação do Senhor Superintendente da Autarquia. O Processo encontra-se com vista franqueada. DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE Concorrência Pública nº 026/DAESP/2015. Processo nº 07/ DAESP/2013. Concessão de área aeroportuária interna, a título oneroso, para exploração comercial de café e cafeteria, com a utilização de equipamentos elétricos, vedado para chapas, fogões e equipamentos a gás, no terminal de passageiros do Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto/SP. O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo decide acolher em sua totalidade a Informação nº 09/2015, da Comissão Julgadora de Licitações do DAESP, julgando improcedentes as razões que nortearam o recurso interposto pela Empresa CPQ Brasil S.A. contra decisão que classificou as Empresas Luis Carlos Rosa – Rio Preto - ME e Alimentare Serviços de Restaurante e Lanchonete Ltda. para o certame em referência. JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 48/DAESP/2015 – Processo nº 6/2013 - Provisória nº. 46/2015 - Concessão de uso de área aeroportuária interna (área gastronômica), à título oneroso, destinada à instalação e exploração de serviços de bar e lanchonete, no Terminal de Passageiros do Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto – SP. Foram abertos os envelopes contendo as documentações das 2 (duas) empresas classificadas: 1º lugar:-, GRAN-CHEFE CATERING E REFEIÇÕES LTDA. – EPP, que ofertou a porcentagem de 65,40% sobre o faturamento bruto mensal e 2º lugar:- ALIMENTARE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA., que ofertou a porcentagem de 35,00%, sobre o faturamento bruto mensal. A Comissão de Licitação, após análise das documentações, decidiu inabilitar a empresa Alimentare Serviços de Restaurante e Lanchonete Ltda., por não cumprir o item 7.2.3.2 do edital e habilitar a empresa GRAN-CHEFE CATERING E REFEIÇÕES LTDA. – EPP, por atender satisfatoriamente as exigências contidas no edital. Os interessados terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/DAESP/2015 OFERTA DE COMPRA Nº 162201.16056.2015OC00066 PROCESSO N.º 0048/2015-DAESP – 1º VOLUME CRITÉRIO: “Menor Preço por Item” OBEJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE HIGIENE, PAPEL TOALHA SIMPLES E HIGIÊNICO PARA DISPENSER, PARA ATENDER AO CONSUMO DOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELO DAESP. O Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo – DAESP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira e da equipe de apoio responsáveis pelo PREGÃO ELETRÔNICO 013/DAESP/2015, que ADJUDICOU o objeto do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item proposto, em favor da empresa, item e valor na seguinte conformidade: C. MARCOVECCHIO COMERCIO DE MATERIAIS DE HIGIENE - EPP, pelo valor total de R$ 80.296,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e seis reais), no que se refere ao fornecimento dos itens 1 e 2 do Edital (papel toalha e papel higiênico). O valor total da despesa orça no montante de R$ 80.296,00 (oitenta mil, duzentos e noventa e seis reais). Outrossim, os demais atos praticados atinentes ao processo licitatório encontram-se na página eletrônica www.bec.sp.gov. br e anexados nos autos. Encaminhe-se à Divisão de Administração para conhecimento, publicação no Diário Oficial do Estado, como condição para eficácia dos atos e demais providências cabíveis. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO E NOTA DE EMPENHO Processo 0016/2015/DAESP. 1º volume. Ordem de Compra/ Serviço 088/DAESP/2015. Edital Pregão Eletrônico 009/2015. Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP. Contratada: Comercial Laplace Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de artigos de grupo gerador, estacionário a diesel com quadro transferência automática para ser utilizado no aeroporto Estadual de Marília - SP, no que se refere ao fornecimento do item 1 e do Edital. Prazo de Entrega: Até 30 dias uteis, contados a partir da data do recebimento da Nota de Empenho e da Ordem de Compra/Serviço. Valor Total: R$ 47.880,00. UO: 16056. Programa de Trabalho: 26781160711100000.Fonte de Recurso: 004001001. Natureza da Despesa: 449052.34. UGR: 162201, conforme a Nota de Empenho DAESP/SIAFEM/SIAFÍSICO 2015NE01008, emitida em 05/10/2015. Data de aprovação: 05/10/2015. CULTURA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2015 - Proc. nº 259/2015 – Oferta de Compra nº 121201120462015OC00147 - A Fundação Memorial da América Latina torna pública a abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo menor preço, visando o registro de preços para o fornecimento de LUMINÁRIAS DE EMBUTIR, em LED - sem instalação, conforme Memorial Descritivo. - A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 28/10/2015 às 10:30 horas. - Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: dia 11/11/2015. - As informações estarão disponíveis nos sítios: www.bec. sp.gov.br, www.imesp.com.br (opção e-negócios públicos) e www.memorial.sp.gov.br São Paulo, 125 (200) – 131 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Junta Comercial do Estado de São Paulo Ata de realização do pregão eletrônico Pregão Eletrônico nº: 20/2015 Processo nº: 40/2015 Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para a sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo Às 10:03:30 horas do dia 25 de Setembro de 2015, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade LUIZA TEIZEN LASCANE e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Graziela Fazzani Pavão, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 102801100672015OC00040. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Classificação Considero o preço da empresa COUNTRY MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. aceitável mediante consulta do preço referencial. Habilitação Documentação do licitante empresa COUNTRY MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital. Adjudicação Considerando que a empresa vencedora atendeu todos os itens exigidos no Edital, ADJUDICO o objeto da presente licitação em favor da empresa COUNTRY MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Junta Comercial do Estado de São Paulo Ata de realização do pregão eletrônico Pregão Eletrônico nº: 20/2015 Processo nº: 40/2015 Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para a sede da Junta Comercial do Estado de São Paulo Despacho do Secretário Executivo de Administração de 02/10/2015 HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 20/2015, em favor da empresa COUNTRY MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Junta Comercial do Estado de São Paulo Resumo do 1º Termo de Aditamento Processo 087/2015 Parecer Jurídico nº 1338/2015 Contrato nº 19/2015 Contratante – Junta Comercial do Estado de São Paulo Contratada: GILBERTO IBELLI-ME. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO 1.1 O objeto do ajuste fica acrescido em 24,8281% sobre o valor total do contrato inicial, conforme segue: Item Descrição dos serviços Pavim. Quant. Unid. 1 Remanejamento de divisória naval 35mm melamínico 2° andar 50 m² 2 Instalação de divisória naval 35mm melamínico - cor: areia Jundiaí 2° andar 80 m² 3 Instalação de tomadas 127V - 10A 2° andar 25 unid 4 Instalação de canaletas com divisória para tomadas elétricas e dados 2° andar 40 m com respectivos acessórios 5 Lançamento de cabos elétricos flexíveis 2,5mm² para tomadas 127V 10A 2° andar 250 m 6 Lançamento de cabos UTP´s CAT5e para pontos de dados e telefonia 2° andar 200 unid 7 Instalação de pontos de dados 2° andar 28 unid 8 Limpeza permanente da obra 2° andar 1 vb TOTAL GERAL CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1 - O valor total estimado do presente Termo, em razão dos acréscimos quantitativos, fica majorado em R$ 15.890,00 (Quinze mil, oitocentos e noventa reais), passando de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais) para R$ 79.890,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), referente ao exercício de 2015. CLÁUSULA TERCEIRA – GARANTIA CONTRATUAL 3.1 – O contratado deverá prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor aditado, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/1993. 3.2 - A garantia prestada será restituída (e/ou liberada) após o cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º do artigo 56 da Lei Federal nº. 8.666/1993. 3.3 – A não prestação da garantia equivale à recusa injustificada para a contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se a Contratada às penalidades estabelecidas na Resolução SDECTI – 12, de 28/03/2014. CLÁUSULA QUARTA – REITERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS 4.1 – As Partes, neste ato e por este instrumento reiteram e ratificam todos os demais Termos e Cláusulas do contrato originalmente celebrado em 25/08/2015. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO 5.1 – Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir toda e qualquer dúvida ou litígio decorrentes do presente instrumento. Data da Assinatura: 21/10/2015 CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO PROCESSO CEETEPS Nº 6467/2014- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 30/2015 - REFORMA DO PRÉDIO INCUBADORA DE EMPRESAS DE TECNOLOGIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – “ANEXO – D” DO EDITAL, LOCALIZADO NA AVENIDA GERALDO ROQUETE, Nº 135 – JARDIM PAULISTA – FERNANDÓPOLIS/SP – REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 01.0183.00/2008 COM O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI. A Comissão Especial de Licitação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, decidiu, após análise dos Documentos “Envelopes nº 2 – Habilitação”, considerando a Lei Estadual 13.121/2008, INABILITAR as empresas MRDN CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP, e COMINTRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI – EPP, conforme determinada o item 9.29, alínea ‘a’ do edital, e HABILITAR a empresa FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Consoante alínea “a”, inciso I, do artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/1993, declara aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, para interposição de recurso administrativo. Outrossim, faz saber que a motivação dos atos praticados pela Comissão Julgadora encontra-se, à disposição dos interessados, na sede da Administração Central do CEETEPS, localizada na Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, 4º andar - Núcleo de Compras, São Paulo/SP, em dias de expediente das 9h às 12h e das 14h às 17h, mediante Carta de Representação, solicitando vistas do Processo ou extração de cópias, a serem definidas pelo(s) respectivo(s) representante(s) da(s) empresa(s) interessada(s), que serão providenciadas após o pagamento das custas, com a devida apresentação do comprovante, obedecendo à Resolução Secretaria da Fazenda nº 24, de 26/03/2014. HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Não publicado em momento oportuno. Despacho do Sr. Chefe de Gabinete, 05 de outubro de 2015. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 27 de outubro de 2015 às 01:46:45.