MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA
RIO GRANDE DO SUL
RELATÓRIO DE GESTÃO
Exercício 2006
1
APRESENTAÇÃO
Trata o presente documento do Relatório de Gestão, referente ao
exercício de 2006, da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do
Rio Grande do Sul.
Neste
instrumento
estão
registrados
os
Programas
de
Governo
(programas/projetos/atividades) referente ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, os quais tiveram ações desenvolvidas através da
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul.
A principal finalidade do mesmo é atender exigência legal referente à
tomada de contas anual desta Superintendência, perante os órgãos de
controle interno e externo.
Os novos sistemas de produção agropecuária, a dinâmica do comércio
internacional sustentada na globalização das economias e dos mercados, o
incremento da atenção dos consumidores sobre a qualidade, apresentação,
identificação e inocuidade dos alimentos que chegam a eles, a proteção do
meio ambiente, o controle da produção e a fiscalização dos insumos
utilizados na produção agropecuária, a necessidade de redução do gasto
público, e os compromissos derivados do Acordo sobre a Aplicação de
Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio,
estão obrigando aos governos dos países agroprodutores e exportadores a
repensar suas políticas e formas de execução em matéria de sanidade
agropecuária e inocuidade dos alimentos.
As novas tendências se baseiam nos seguintes conceitos:
•
Enfoque integral da cadeia agroalimentar e agropecuária desde a
chácara ou granja de produção, até a mesa do consumidor final, quando se
trata de produção de alimentos; ou até o processador inicial primário quando
se tratam de fibras, peles e outros produtos agropecuários deste tipo.
•
Produção orientada ao usuário, o que inclui a produção daquilo que
o mercado demanda, em lugar do preceito tradicional de que os
consumidores recebam o que se produz.
•
Responsabilidade compartilhada ao longo da cadeia agroalimentar
e agropecuária que contempla a transição dos serviços oficiais verticais aos
sistemas de operação horizontais de sanidade agropecuária e inocuidade de
2
alimentos,
com
a
participação
ativa
dos
produtores,
empresários
agropecuários, das industrias processadoras de alimentos, dos responsáveis
técnicos privados para ações especificas de qualidade e certificação de
origem e dos demais trabalhadores da agroindústria e agropecuária.
•
Dirigir as ações de dentro para fora do país com maior intensidade
do que do exterior para dentro, o que inclui o conhecimento de oportunidades
e os perigos do ambiente internacional, bem como da inter-relação entre
países de uma mesma região geográfica, no sentido de encontrar solução de
problemas comuns.
•
Assegurar
cursos
de
treinamento
do
pessoal
técnico/
administrativo, envolvidos ao longo da cadeia agroalimentar e agropecuária,
realizados de maneira a dar suporte ao melhor desempenho das ações
programadas e emergenciais, preferencialmente, feitos com visão de
processo e englobando pessoal público e privado.
•
Manter a estrutura de assessoria de comunicação com a finalidade
de divulgar dados e instrumentos legais para o melhor entendimento do
usuário sobre as políticas públicas e seus efeitos.
•
Assegurar a qualidade de todos os processos e serviços dentro do
cumprimento das discussões e compromisso de inovação tecnológica,
competitividade, confiabilidade e transparência.
•
Sustentabilidade em longo prazo dos sistemas nacionais, com uma
menor dependência dos recursos fiscais diretos, o que implica no
compromisso de um envolvimento contínuo de todos os atores desses
sistemas e a instrumentação de mecanismos para o autofinanciamento das
operações.
Esperamos que o mesmo possa dar a transparência necessária para uma
avaliação das atividades desenvolvidas, bem como quantificar as metas
alcançadas dentro dos objetivos do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
3
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE:
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul,
instituída pelo Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005 e Portaria
Ministerial nº 300, de 16 de junho de 2005.
ORGANOGRAMA SFA/RS
Superintendente Federal de Agricultura
Francisco Natal Signor
ASSISTENTE DE GABINETE
Elton Antonio Mariani
SPA
Elidiana Maróstica
DT
José Euclides Vieira Severo
DAD
Sergio Luiz da Silva Sobrosa
SEFAG
Mauro Marques Ruggiro
SIPAG
Marco Antonio R. dos
Santos
SEOF
Regina Helena Ros
Ferrary
SEDESA
Bernardo Todeschini
SEPDAG
Michel Santos Geber
SAG
João Guedes
SMP
Vera Lucia da S.
Aguiar
VIGIAGRO
Jairo João Carbonari
SRH
Maria Regina
Dill Melo
SAP
Rosa Maria
M. Echart
SDP
Eliane Costa
Sobrosa
SPR
STI
STR
Luiz Chanan
UVAGRO’S
UTRA’S
4
1. UNIDADES DE ASSISTENCIA DIRETA:
- ASSISTENTE: Assistente de Gabinete;
- SPA/SFA-RS: Serviço de Planejamento e Acompanhamento;
2. UNIDADES DE EXECUÇÃO FINALÍSTICA:
2.1 – UNIDADES CENTRAIS:
2.1.1 - DT/SFA-RS: Divisão Técnica
• SEDESA/DT-RS: Serviço de Sanidade Agropecuária;
• SEFAG/DT-RS: Serviço de Fiscalização Agropecuária;
• SIPAG/DT-RS: Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários;
• SEPDAG/DT-RS: Serviço de Política e Desenvolvimento
Agropecuário;VIGIAGRO/DT-RS: Serviço de Gestão da Vigilância
Agropecuária.
2.2 – UNIDADES DESCENTRALIZADAS:
2.2.1 - UVAGRO’s:
• UVAGRO-AER/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária do
Aeroporto;
• UVAGRO-ACB/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de
Aceguá/Bagé;
• UVAGRO-AEC/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária
Aduana Especial de Caxias do Sul;
• UVAGRO-AEM/VIGIAGRO-RS:
Unidade
de
Vigilância
Agropecuária
Aduana Especial Metropolitana;
• UVAGRO-CHU/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária do
Chuí;
• UVAGRO-ITQ/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de
Itaqui;
• UVAGRO-JAG/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de
Jaguarão;
5
• UVAGRO-STL/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de
Santana do Livramento;
• UVAGRO-PXV/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de
Porto Xavier;
• UVAGRO-QUA/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de
Quaraí;
• UVAGRO-RGR/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de Rio
Grande;
• UVAGRO-SBJ/VIAGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de
São Borja;
• UVAGRO-SCS/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de
Santa Cruz do Sul;
• UVAGRO-URG/VIGIAGRO-RS: Unidade de Vigilância Agropecuária de
Uruguaiana.
2.2.2 - UTRA’s:
• UTRA-IJU/DT-RS: Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Ijui;
• UTRA-LAJ/DT-RS: Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Lajeado;
• UTRA-PFU/DT-RS: Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Passo Fundo;
• UTRA-PEL/DT-RS: Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Pelotas;
• UTRA-STM/DT-RS: Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Santa Maria.
3. UNIDADES DE APOIO OPERACIONAL:
3.1.- DAD/SFA-RS: Divisão de Apoio Administrativo:
3.1.1- SEOF/DAD-RS: Serviço de Execução Orçamentária e Financeira.
3.1.2- SRH/DAD-RS: Seção de Recursos Humanos;
ƒ SAP/SRH-RS: Setor de Administração de Pessoal
ƒ SDP/SRH-RS: Setor de Desenvolvimento de Pessoas.
6
3.1.3- SAG/DAD-RS: Seção de Atividades Gerais:
• SMP/SAG-RS: Setor de Materiais e Patrimônio;
• SPR/SAG-RS: Setor de Protocolo;
• STR/SAG-RS: Setor de Transportes;
3.1.4- STI/DAD-RS: Seção de Tecnologia da Informação.
MISSÃO DA SFA/RS
Executar as políticas para o desenvolvimento do agronegócio, integrando
os aspectos de mercado, tecnológicos, organizacionais e ambientais para o
atendimento dos consumidores do estado, país e do exterior, através da defesa
agropecuária e do desenvolvimento rural, garantindo a segurança alimentar a
geração de renda e emprego, a redução das desigualdades e a inclusão social.
PÚBLICO ALVO
• Estabelecimentos Industriais que manipulam, industrializam e comercializam
produtos de origem animal e vegetal, destinados ao comércio interestadual e/ou
internacional;
• Consumidores de um modo geral.
• Empresários, produtores e trabalhadores rurais;
• Estabelecimentos industriais ligados ao agronegócio;
• Estabelecimentos comerciais ligados ao agronegócio;
• Empresários do agronegócio, importadores e exportadores;
• Empresas rurais prestadoras de serviços;
• Cooperativas;
• Órgãos das Administrações Públicas das esferas federal, estadual e municipal;
RELAÇOES INSTITUCIONAIS MANTIDAS
• Prefeituras Municipais, Secretarias Municipais de Agricultura e Saúde.
7
• Assembléia Legislativa do Estado;
• Secretarias do Estado do Rio Grande do Sul, especialmente as de Agricultura,
da Saúde e Ciência e Tecnologia
• Promotoria Pública;
• Sistema Cooperativo de Crédito – SICREDI;
• Banco do Brasil S/A;
• Caixa Econômica Federal;
• Procuradoria da Fazenda Nacional;
• Faculdades de Agronomia, Zootecnia e Medicina Veterinária do Estado;
• Conselho Regional de Medicina Veterinária;
• Associações de Agricultores e Federação dos Agricultores e dos Trabalhadores
Rurais;
• Associações dos empresários rurais e das empresas agroindustriais;
• Sindicatos das agroindústrias em geral ;
• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural –EMATER;
• Conselhos Municipais de Desenvolvimento;
• Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, dentre
outras.
8
SERVIÇO: DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA:
Operacionalização
MANUTRS
dos
Serviços
Administrativos
da
SFA-RS
PLANO INTERNO: MANUTRS
CHEFE DO SERVIÇO: SÉRGIO LUIZ DA SILVA SOBROSA
TELEFONE: 51.3284.95.45
FAX: 51.3284.96.49
E-mail: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
SRH – SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ESPECIFICAÇÃO
Servidores ativos
Terceirizados
Nomeados Cargos em Comissão
Servidores aposentados
Pensionistas
Estagiários
Contratos Temporários
Cargo da alta Administração (Superintendente,
Superintendente Substituto, Administrador – Serviço de
Administração e Divisão Técnica Agropecuária).
UNIDADE
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
TOTAL
645
85
03
610
910
45
07
Porto Alegre
04
Cargos Comissionados
Porto Alegre
09
Funções Comissionadas
Auxílio Funeral
Licença Prêmio (concedidas)
Licença Médica
Auxílio Pré-Escolar
Licença Maternidade
Concessão de pensões
Concessão de aposentadorias
Servidores cadastrados no PAS/MA
Portarias
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
38
42
77
94
03
01
27
07
311
303
9
Servidores atuantes na SFA-RS
Lotação de servidores na Capital
Lotação de servidores no Interior
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
CONCESSÃO DE PENSÃO - EXERCÍCIO 2006
NOME DO BENEFICIÁRIO
PORTARIA
América de Oliveira Cidade
Nº 182
Aristotelina Soares e Jussara Marques Henrique
Nº 177
Ceris Mirta Lemos Prates
Nº 193
Cristina Eliza Carlotto Silveira
Nº 190
Dalcy Dornelles
Nº 186
Elsilda Sbrussi
Nº 183
Geny Sulzbach Sobral
Nº 192
Iolanda Soares Macedo
Nº 187
Irostalina Gonçalves Lamberti
Nº 197
Lacy Syrila Martins Florio
Nº 191
Leão Treiguer
Nº 195
Maria de Lourdes Prestesas
Nº 179
Marlene Lameiro Dias
Nº 176
Nida Rewel Martins
Nº 196
Orlandina Gouvêa Bilhalva
Nº 199
Remilda Amadeu Lopes de Oliveira
Nº 198
Romilda Helena Zanchetti Kohl
Nº 194
Rosa Floriano do Nascimento dos Anjos
Nº 178
Rosa Zila Terra de Azevedo
Nº 189
Santina Vieira Crisel
Nº 188
Vilma Camara de Mello
Nº 180
Vilma Roseli Correa Torres
Nº 185
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
NOME
Annibal Leleu Nunes
Arlindo Francisco Martins
Carlos Henrique Costa Leite Garcia
Diogenes Odilon Santos da Silva
Etelvina Maria Oliveira de Lima
José Mauricio Fernandes
Maria de Lima Martins
10
PORTARIA
Nº 159
Nº 138
Nº 015
Nº 275
Nº 274
Nº 143
Nº 213
645
177
468
Matricula
13647
14114
13660
14184
6014157
13651
1082051
14177
Nome do Servidor
Beatriz Helena Pereira Galhardi
Claudia Ros Ferrary
Eliane da Costa Sobrosa
Eloí Teresinha Paz de Oliveira
Márcia Piva Pereira
Maria Ivone dos Santos Oliveira
Maria Regina Dill Mello
Rosa Maria Munhoz Echart
Localização
SRH / RS
SRH / RS
SRH / RS
SRH / RS
SRH / RS
SRH / RS
SRH / RS
SRH / RS
Área
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
14011
13514
14074
13978
Celeste Regina Munhoz da Silveira
Fernando Luiz Pereira
Regina Helena Ros Ferrary
Robson Gil de Jesus Galhardi
SEOF
SEOF
SEOF
SEOF
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
1081991
Sergio Luiz da Silva Sobrosa
DAD
Área meio
7570732
14094
13639
13648
14176
13610
13628
13456
14099
14126
14124
13653
14115
13484
Airlene Pinho Vargas
Amado Rodrigues de Amorim Filho
Dartagnan Paulo Dias
Gisele Stedile de Mattos Vieira
Jefferson Luis Ferreira
João Batista Casafuz Guedes
Jorge Luiz Salles Ribeiro
Luiz Heitor Chanan
Marco Antonio Vergara
Maria de Lurdes Sinhorelli
Maria Rosane Souza Scmitz
Norma Tavares Pires
Silvia Helena Ferrary Gre
Vera Lucia da Silva Aguiar
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
SAG
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
1488623
1487664
1369462
23800
13419
6014068
13530
2328562
1348352
1264003
36411
1347907
1348719
13925
1465542
1347187
Elidiana Maróstica
Elton Antonio Mariani
Francisco Natal Signor
Jose Carlos Buhler
Juarez Antonio Boranga de Quadros
Juraci Coelho
José Euclides Severo
Ana Lucia dos Santos Stepan
Bernardo Todeschini
Carlos Eugênio Soto Vidal
Givonaldo Augusto da Silva
Jairo João Carbonari
Luciana Guerra Gusmão
Luiz Carlos Lopez de Haro Lopes
Patrícia de Freitas Lima
Taís Oltramari Barnasque
Gabinete
Gabinete
Gabinete
Gabinete
Gabinete
Gabinete
Gabinete
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
SEDESA
DAS
DAS
DAS
Área meio
Área meio
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
12862
Adroaldo Suchlz Machado
SEFAG
Área fim
11
1347904
14122
1307620
1348946
13504
13602
13427
1465556
6014168
3378
14110
1465622
2284592
1359495
1422864
14164
12583
Alejandra Muller
Francisco Carlos Santos Rodrigues
Francisco Motta Bica
Francisco Santos Nogueira da Gama
João Silvestre da Silva Madeira
Leonor Carnos
Luiz Ernani Anadon Cardozo
Marcio André Todero
Maria Adelaide Machado
Maria Elisabeth Bavaresco
Mauro Marques Ruggiro
Michel dos Santos Geber
Odalniro Irineu Paz Dutra
Ricardo Dourado Furtado
Roberto Schroeder
Telma Maria Gonçalves dos Santos
Trajano Wilson Machado Borges
13914
13642
13287
13534
14120
13583
13545
13854
13880
13512
Antonio Angelo Pacheco do Amaral
Antonio Augusto Marques de Fernandes
Antonio Ernesto Diel
Bruno Joaquim Cunha Priante
Cesar Rodrigues de Araujo
Jeanice Jung de Andrade
Jose Antonio de Azevedo Neto
Nara Lis Friederick Martins
Nelton Andrade de Azevedo
Paulo Cesar Bonoto Comarim
13655
13921
999001
13539
13919
13546
13778
6014075
1347184
23325
Alcidio Jacob Witeck
Angela Pernas Escosteguy
Fernando Mata
Geanete Hernandorena Gigena
Hélio Pinto da Silva Filho
Joé do Amaral Campos
Nara Teresinha Pires Soares
Nereu Antônio Chanan
Ricardo Alviggi Cimirro
Roberto Vittola
13661
14188
13954
13959
13814
13497
13790
13957
14085
1348297
Adail Silva dos Santos
Ademir Riberio Rosa
Arlindo Madruga Martins
Atilio Jose Nodari
Carlos Noedi Gomes
Claudio Nelson Esteves Echeverria
Daniel Rodrigues Soares
Dilamar Cabezudo Padilha
Dirceu Freitas de Souza
Eduardo de Flores da Cunha Garcia
12
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
SEFAG
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área meio
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Aeroporto / RS
Aeroporto / RS
Aeroporto / RS
Aeroporto / RS
Aeroporto / RS
Aeroporto / RS
Aeroporto / RS
Aeroporto / RS
Aeroporto / RS
Aeroporto / RS
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Uvagro/Metropolitana
Uvagro/Metropolitana
Uvagro/Metropolitana
Uvagro/Metropolitana
Uvagro/Metropolitana
Uvagro/Metropolitana
Uvagro/Metropolitana
Uvagro/Metropolitana
Uvagro/Metropolitana
Uvagro/Metropolitana
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
1347929
13958
13506
14189
13948
13664
13949
13951
13813
14141
14200
13960
13552
13556
13955
13812
Edson Fernando Madruga
Gilberto da silva
Guilherme Alves Pinto
Hamilton Ribeiro dos Santos
Jair Martinez de Oliveira
Joel Nunes Moreira
Joel Ribeiro Maciel
Jose Antonio Nunes Apoitia
Jose Carlos Costa Alves
Jose Luiz Lemos Brites
Luiz Carlos Pinto Rolino
Luiz Fernando Pacheco Prates
Mauro Braga Freitas
Paulo Gelson Santana Garagorry
Sidiney Sarachin
Wanderley Munhoz dos Santos
14021
13779
13780
13781
14004
13525
14054
13826
13461
13827
14002
13830
13636
1081944
13834
1504585
13711
1465629
1112271
13838
13839
13611
13982
13812
1503671
13428
14014
1353711
Acrisio da Silva Luiz
Adi de Castro Soares
Antonio Adeodato Torbes Ritta
Antonio Edison Martin Vidart
Elton Pereira de Lima
Ibage Costa Simões Pires
Jair Couto Valerio
João Carlos Dalbão Daneris
João Deziderio Gomes de Leon
João Francisco Rosa de Freitas
João Wilson Vieira Correa
Laudelino Duarte Ritta
Luiz Alberto Ivanoff
Luiz Gonzaga Correa de Barros Salles F.
Mario Cesar Medina Pereira
Miguel Potis Bartolome Linardakis
Paulo Ajean Severo de Souza
Paulo José de Oliveira Timm
Pedro Alcantara Dias Avila ( CLT )
Ruy Paulo Nunes Irigoi
Sidney Freitas dos Santos
Valdomiro Resner
Vanderlei Almeida da Silva
Wanderlei Martins Vidarte
André Castriani Quirino
Luiz Carlos Rosa Fettermann
Maria Sabocinski
Sérgio Ricardo de Paula Pereira
13488
1348713
13902
13490
Carlos Dutra Marques
Claudio Pinto Correa
Flavio Roberto Moura Ramalho
João Rouget Perez Wrege
13
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
S. do Livramento
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Bagé
Chuí
Chuí
Chuí
Chuí
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
1346622
14123
Luis Carlos Brener
Maria Rosangela Ança Evaristo
13797
13380
13915
14186
13822
11488720
13795
1359463
23337
14169
13846
13912
14132
13796
1347190
13637
23336
13943
1347136
13828
13946
1503916
13861
347033
14143
13832
14090
13859
Ademir Antonio Peruzzolo
Almir Tadeu Machado
Amaury Braga de Freitas
Angelo Renato Azevedo Fernandes
Antonio Hilario Klock
Antonio Marcos Lopes Prioli
Arnildo de Geroni
Cacio Sudati Vieira
Carlos Alberto Bertoldo
Cezar Antonio Cortiana Machado
Ciro Carlos Pereira da Silva
Cleu Nunes Santiago
David Terra Vieira
Edir Tomas Pereira
Eduardo Merlo Crespo
Eloi Jorge de Quadros
Florivaldo Paroly dos Santos
Gilberto Vicente Reis
Jefferson Camargo
Joaquim Saraçol Barbosa
Joe Clovis Azevedo Fernandes
João Francisco Weber Bisol
Jose Amantino Nunes Santiago
Jose Fernando Utizig
Lucia Teresinha Dutra Pereira
Luiz Antonio Soares Rodrigues
Mauri Edgar Patam
Paulino Luiz Belmonte de Abreu
13533
13819
13818
13913
13501
13817
13907
13816
1079029
13526
6014084
13815
1348497
13895
1079025
13656
1313958
14567
Alvaro Silveira Pereira
Andre Luis Soldera Soares
Artur Gustavo Pereira Bueno
Bartolomeu Sulzbach
Bercilio Osvaldo Luiz da Silva
Clovis Cupertino de Mello
Domingos Moraes da Silveira
Emir Soares da Cunha
Euzebio Francisco Maia Coelho
Francisco Fernando Vaucher Marques
Geraldo Juliano Zanotta
Getulio Bandeira Flores
Glenio Moraes Altenbernd
Ivan Marques de Oliveira
Laura Macedo Pereira da Silva
Ligia Maria Capella Allce
Lindomar de Freitas Lopes
Maria Helena Altenhofem
14
Jaguarão
Jaguarão
Área fim
Área meio
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
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Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Ijuí
Área fim
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Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
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Área meio
Área meio
Área fim
Área fim
13800
6014105
13561
1348443
13920
13798
Moises Cardoso da Silva
Neusa Klinger Damati
Paulo Renato Ceiglinski Brião
Roberto Rodrigues Molina
Umberto Luiz Miozzo
Valter Carlos Trindade da Costa
13571
14137
13644
14017
13761
Edison Pires Santos
Jone Benidoto de Menezes
Ramon Jose Lavich
Reginaldo Nunes Souza
Zulmir Luiz Cobalchini
14127
1001667
1437720
990046
14155
2328548
Alvarino Saraiva Dutra
Camilo Jose Santino
Gerson Zimmermann Rossi
Luis Carlos da Silva Schorn
Milton Jauri Viana de Araujo
Mirella Janice Eidt
1348306
1349022
1348297
1179104
Amarildo Neospolo
Marcelo Ceretta
Eduardo Flores da Cunha Garcia
Jose Antonio Simom
1503115
Alan Cristiano Erig
1082153
13760
1465475
13904
14134
14080
348934
14139
756918
14152
13757
14142
13756
1348194
13758
12847
14145
14091
1503287
13558
1097663
13962
37192
Clari Camati
Eder da Rosa Peres
Edson Nadir Bergamo
Enioscar Blanco Claus
Hieronides Teixeira da Silva
João Pedro Ilareguy
Jorge Alberto Rodrigues de Vargas
Jorge Fatimo dos Santos Aguiar
Jorge Luiz de Souza Burdulis
Jose Edvard Vieira Isbarrola
Jose Iris Goulart Nery
Jose Newton Silva da Silva
Jose Oscar Tubino Lucho
Luis Andre Pereira Jaureguy
Luis Antonio Santana Pereira
Mauro Edson Gonçalves dos Santos
Neide Marlene Pinto dos Santos
Nilton Sabino Jardim
Rinaldo Masoto Mori
Ricardo Souza Pessano
Roque Danielli
Rosane Teresinha Nogueira Miguens
Rozendo Fagundes Neto
15
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Área fim
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Área meio
Área fim
Área fim
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Santa Cruz do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Cruz do Sul
Santa Cruz do Sul
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São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
Área meio
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Área meio
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Itaqui
Itaqui
Quaraí
Quaraí
Área fim
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Área fim
Porto Xavier
Área fim
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
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Uruguaiana / RS
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Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Uruguaiana / RS
Área fim
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13759
Sergio Rene Pina Duarte
23437
13709
13717
14129
13675
13853
13485
1488818
13726
1359107
6014079
13789
1109013
13668
13929
13918
13825
14347712
13713
14140
13829
13577
14072
13714
13831
1465615
13856
13722
1348291
13622
1347035
13654
13723
14067
13724
14195
14147
13706
1443391
13687
13712
13837
1347030
13523
14056
1466117
1503734
1255467
Alcides Antonioli
Ari Silveira de Azevedo
Arlindo Francisco Martins
Benani Soares Bomfim
Carlos Roberto Robaina de Souza
Carlos Vicente Buzzi
Celso Flavio Cesar Irion
Edson Squinzani Lopes
Elar da Rocha
Fabio Urruthu do Amaral
Faustino João Costi
Filadelfo Vieira Pacheco
Gelso Luis Scalabrin
Geraldo Valduer Poitevin Gomes
Ivo Aurelio Rodrigues
Jerson Arley Suzek
João Carlos Belem
John Waner Simões Cardoso
Jorge Domingos Ozelame
Jose Adão Ortiz Moreira
Jose Glenio Leite Pereira
Jose Manoel Teixeira de Freitas Junior
Juarez Antonio Lovotel
Juarez dos Santos Casado
Laureci Pereira Amico
Luis Eduardo da Silva
Luiz Carlos Pessim
Luiz Flavio Neves Severo
Marilia Biermann Pinto
Mauro Miguel dos Santos Cirne
Michele Franciosi Langon
Miguel Angel Pons Pascual
Moacir Tadeu Renosto
Nei Mario Paiva Rosa
Nelson Jose Moro
Nevanyr Xavier dos Santos
Nilson Wanderlei Margarim
Oneide Francisco Ferreira
Patrícia Cristina Appolo
Pedro Paulo Portela
Ricardo Deziderio Somensi
Roberto Boa vista Costa
Roberto Francisco Lucema
Roberto Prestes Galves
Rogerio Jose Somensi
Tammara Grazielle de Souza Cardoso
Tânia Preger
Tirzá Portella de Andrade
16
Uruguaiana / RS
Área fim
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Área fim
Área fim
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Área meio
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Área fim
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Área meio
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Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
1478451
1465519
Vanessa Maria Farina
Wanderley Francisco Lehmkuh
23334
13495
13860
13736
13511
13927
1475934
13745
13727
13820
13744
1465465
13743
14055
13728
14093
13739
14161
13738
13318
13748
13742
23803
13396
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13862
421108
13741
6014104
6014104
1081986
13749
1081931
13578
13750
13731
13733
13752
2328583
13498
23436
13737
13754
13730
13732
13729
13866
Adão Martins da Rosa
Carlos Alberto de Oliveria Clone
Carlos de Lima Silveria
Dilomar da Silva Silveira
Erli de Oliveira Pagliani
Esmerildo Jesus da Silva Cardone
Everton Luiz Volz Brahm
Felix Alves Foucy
Fernando Correa da Silva
Flavio Fontoura
Gilberto da Silveira Pinheiro
Isabel Cristina Lemos Schaum
Jones Cardoso Lima
Jones Carlos Marba
Jorge Almeida da Silva
Jorge Luiz Valadão Moreira
Jorge Luiz Duarte da Silva
Jorge Martins Glicete
Jose Carlos Barcellos Hart
Jose Mauricio Fernandes
Juscelino Warnke Andrade
Juvenal Tadeu Dell vale Pinto
Katia Maria Machado Tejada
Luiz Fernando da Silva
Luiz Sergio Santos de Faria
Manoel Antonio Farias
Manuel Luiz Mascareli
Mario Fernando Saneski
Mario Luiz Blank
Marília Marcia Hoff Olea
Mariza Moreira Santos Martins
Miguel Augusto Avila Dias
Mirella Scattolin Anselmo
Nadir Lopes Madeira
Newton Burket Madail
Paulo Roberto Madruga Vaz
Paulo Roberto Pinto de Freitas
Pedro Paulo Marnati Correa
Rafael Ritter
Roberto de Lima Silveira
Rubi Bohmer
Sergio Luis Sampaio
Ubiratan Acosta Rodrigues
Vainer de Souza Camacho
Valdinei de Freitas Lima
Valdir Lopes
Waldomiro Monks Branco
17
Caxias do Sul
Caxias do Sul
Área fim
Área fim
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
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Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
Pelotas
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Área meio
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Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
23961
23338
13844
1488779
1347014
13985
13697
13774
6014162
1488791
1346581
13707
13502
13910
14199
1488808
13852
13847
13903
13573
13680
23335
13494
13997
13999
1359398
14049
13996
13901
13989
13994
14063
13893
14003
1347029
1348591
13891
14135
13692
13931
13699
14201
347032
14000
13888
13991
13701
13787
1554071
Ademar Glicerio Bianchi
Ademar Lourenço Marostotica
Ademir da Luz Rodrigues
Adizon Justino da Silva
Adriana Fernandes de Fernandes
Adriano Torres de Carvalho
Alaor Martins Pereira
Alberto Maurante Vargas
Aldanir Bussolotto
Alexandre Machado
Alvaro Neubauer
Arthur Henrique Esteves Lipp
Caio Tarso Netz Beimonte
Claudio Caetano Pini
Claudio Silva Silveira
Cleomara Pasinato
Clovis Tadeu Dornelles
Derli Custodio Conde
Elci Lotar Dickel
Enaudi Pedro Pivetta
Enio Brasil Domingos Maydana
Eri Vicente DA Silva
Ernesto Graef
Esdraz de Souza Castro
Evanir Luiz Scotton
Fabio Cesar W. Brum
Fernando Aliprandini
Florentino Siben
Francisco Sidnei Guerra
Franklin Aires Silva de Lima
Galbari Sandoval S.
Ileidison Lyrio B. Baptista
Iraci Mocelin
Isidro Paulo Duarte Ritta
Ivo Jose Reginatto Vanz
Ivone L. Suffert
Jarbas Medina Barletto
João Alberto Guerreiro
João Eloir Silva da Veiga
Jorge Luiz Domingues Rodrigues
Jorge Mello dos Santos
Jorge Pires Pedroso
Jorge Roberto Meana de Almeida
Jose Agostino Boaretto
Jose Boher
Jose Carlos Antunes
Jose Edair Padilha Vicente
Jose Itair Torres Machado
José Luiz de Souza
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
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Passo Fundo
Passo Fundo
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Passo Fundo
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Passo Fundo
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Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
18
Área meio
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Área fim
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1503712
1359122
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13922
1488834
13615
13945
13988
1112751
14148
2328868
13987
1082278
13992
13690
23339
13634
2328521
13672
Jose Luis Mendes de Oliveira
Luis Antonio Vielmo
Luis Felipe Raymundi Duarte
Luiz Antonio Alves da Rocha
Luiz Paulo Caetano da Silva
Marcelo do Nascimento
Maria Ines de Brito C.
Mauro Fiorelo Soso
Nadir Goz Torres
Odolir Tremea
Omiltom Oloques Rodrigues
Paulo Marcel A Rodrigues
Renato Brussamarello
Roberto Luiz Goelzer
Roberto Luiz Tumelero
Rogerio da Silva Melo
Sacrovi Savi
Silvino Benedeti
Solange Durigon
Vilson Camargo Belmonte
1359061
1308187
14045
13705
14016
14026
14042
14040
14007
13762
13911
13766
14036
13905
13482
14028
14196
1346560
13670
13792
1466344
14038
13763
13540
14022
13601
14043
14037
13768
Adriano da Silva Guayba
Alexandre Trindade Leal
Amaro Rony Torres Severo
Antonio Saulo Silveira Neto
Antonio Sidnei Cardoso
Armando Fortunato de Oliveira
Augusto cesar Turrely Spezia
Carlos Alexandre dos Santos S.
Carlos Mario Ribeiro
Clair Pedro de Conto
Clovis Fantoni
Darcy Winck
Edgar de Souza
Edson Faria Garcia
Eliane Maria Chanan
Emilio Turrely Pivato
Erni Osmar Lanius
Everton Eckert Fauth
Flavio Rodrigues da Silva
Francisco Alves de Azevedo
Germano Musskopf
Gunter Jose Altmann
Heitor Paulo Klein
Ilcerio Erni Koch
João Alberto Ferreira Miranda
João Carlos Moller Machado
João Lauri da Silva
João Waldir Pereira
Joel Antonio de Oliveira
19
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
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Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
Passo Fundo
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Passo Fundo
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Passo Fundo
Passo Fundo
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Área fim
13767
14023
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13806
14046
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14047
13720
1479961
13835
13875
13764
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13786
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14024
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13510
13489
13704
14190
23331
13803
23341
Jordão José de Oliveira
Jorge Luiz Amorim
Jorge Luiz Pinto Soares
Jose Otamar da Rosa
Jose Vicente Pereira Martins da Silva
Leodi Luis Pavi
Luiz Alberto Chiva Catalan
Luiz Carlos Junqueira
Michele de Castro Iza
Olson Jones Coitinho de Oliveira
Paulo Cesar de Oliveira Madeira
Paulo Jayme Petry
Paulo Juarez Flores de Matos
Paulo Regis Motta
Paulo Rios Fernandes
Pedro Valdemar Kich
Plinio Zang
Ricardo Cesar Andrighetti
Roberto Dornelles de Medeiros
Roi Jose Fristich
Valter Luiz Bastos
Valter Ney Silva de Quadros
Vanoel Pereira da Silva
Wanderley Porley Menezes
Zilmario Rozek
13956
14202
13976
13693
13696
13676
13679
13675
14086
13695
6005417
14109
13924
13908
14005
13574
13538
13496
14133
13871
13681
14548
13947
14103
Ademir Doyle Giribone
Aldo Azevedo da Silva
Antonio Valcir da Silva Vargas
Aparicio Argerick Machado
Ari Argerick Machado
Braulio Tadeu Machado da Silva
Carlos Alberto Barcellos Rubim
Carlos Alberto Robaina de souza
Carlos Alberto Silva de Souza
Carlos Alfeu Rodrigues
Cesar Huilson Marones Frota
Clovis Roberto Arnoud Grande
Daniel Xavier de Mello
Diogenes Odilon Santos da Silva
Dionecio Antunes Menezes
Eri Eurelio Rivas de Maia
Flavio Antero Chagas
Flavio Renato da Costa Abaid
Geni Carmelinda Meneghet Picolli
Gilson Domingos Rodrigues Bevilacqua
Henrique Zigler Hundermarck
Ilo Carlos da Silva
Ilson Monteiro Milan
Janye Teresinha Faccin da Rosa
20
Lajeado
Lajeado
Lajeado
Lajeado
Lajeado
Lajeado
Lajeado
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Santa Maria
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Santa Maria
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Área fim
Área meio
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13791
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13688
13689
13873
13691
12859
13698
13500
13674
João Laudir da Rocha
Jorge Gabriel Pizzarro da Silveira
Jose Carlos Gonçalves
Lauro Vicente Campelo Rodrigues
Lourenço Marques Alfonso
Luciane Salgueiro Pio de Almeida
Luis Paulo Rosa da Borba
Luiz Osorio da Rosa Fruet
Luiz Roberto Gomes Bastos
Marco Aurélio Puente de Souza
Marli de Campos Ramos
Milton Rodrigues
Milton Vezzosi e Siqueira
Nereu Silva da Silva
Nilo Cesar Mendonça Lirio
Osni Tadeu Prinz Lopes
Paulo Ronaldo de Oliveira Machado
Pedro Joel Fernandes da Silva
Pedro Paulo da Silva Pomina
Raul da Silva Melo
Roberto Boher Adaime
Rodney Teixeira Netto
Rodolfo Norimar Calegari
Vergilio Padilha Filho
Wainer Antonio de Oliveira Bruni
Zeno Jose Fernandes de Souza
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
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Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
13917
13694
13772
13805
6023342
13794
1081972
12861
1347111
6014092
1081969
14131
2337324
14150
13769
13635
13719
13669
13906
13975
1505802
13793
14151
Alan Bruck de Freitas
Albereci Argerick da Silva
Amilcar Gonçalves Gordim
Antonio Machado Avila
Belchior Cremonese
Carlos Alberto Rllof
Carlos Eugenio Gaspary Cabeda
Cesar Clarete Perim Flores
Claudia Simões Fontana
Claudio Otavio Amaral Teixeira
Clemara Goulart Rodrigues da Silva
Clotario Pedroso de Pedroso
Consuelo G.Paixão Cortes
Delma Tomas da Silva
Deonildo Antonio Carissimi
Dirlei T. St Velho
Edegar Barreto da Cruz
Eliane Brito Cemin
Eliane Else Ludwing Pereira
Emilio Gervasio Robaiana de Souza
Felipe G. Sabóia de Albuquerque
Francisco Oneide Machado Gil
Gabriel da Silva Rosauro
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
21
1348484
13928
1359059
13804
13894
14027
14019
13809
13708
14198
990097
13892
13718
14071
13649
13889
14171
13808
1348749
2320480
13716
23330
13858
14073
13833
13965
14116
1348553
13883
13882
13881
13993
2328318
1359104
13807
14197
13553
14048
13600
13966
14187
12850
14180
12857
13849
13843
1346594
13872
13986
13645
Gilson Renato E. de Souza
Glenio Severo Correa
Helena Pam Rugeri
Idelmiro Dutra
Ivo Armando Costa
Jeson Trino Toledo Furtado
João Carlos Padilha
João Geronimo Viana
Jose Altamir Leite de Azevedo
Jose Carlos Machado da Rosa
Jose Fernando Werlang
Jose Francisco Hoff
Jose Glenio Machdo de Oliveira
José Ricardo de Mattos Cunha
Joventina Carvalho da Silva
Julio Cezar Passos Grass
Lauri dos Santos Feula
Lauro Moacir Woff
Leandro Luis Kroth
Leonardo Werlleng Isolan
Leon Hipolito de Oliveira
Lidroneto Carvalho Coelho
Luiz Albino Trindade da Costa
Luiz Roberto Ortiz Elher
Luiz Roberto Teixeira Pinto
Luiz Rubilar Pinto Soares
Macario Sulimar de Souza Arrue
Marcelo de Paula Segatto
Marcelo Vieira Mazzini
Marco A Rodrigues dos Santos
Mario Fernando P. Lopes
Miguel Saldanha Aguirre
Milene Cristine Ce
Milton Golembiesk
Nelson Brener Carvalho
Newton Luiz Pinto Soares
Nicolau Nogueira Ilara
Orlando Renato Avila
Osmar Ewaldt
Osni Jose Lucas
Paulo Cesar Menezes Gonçalves
Paulo Cesar Salgueiro Nunes
Pedro Alencar Rodrigues Bermudes
Pedro Otavio Gomes de Souza
Rafael Antonio Riggo
Rene Walter Vargas
Rojana Girardi
Rui Eduardo Saldanha Vargas
Sadi Saldanha Aguirre
Suzane da Silva Bittencourt
22
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
13981
13935
13967
10087
Sylvio Adão Robaiano de Souza
Valdir Manoel de Oliveira
Vitor Hugo Freitas de Souza
Wilfried Zimmermenn
14194
13407
1329215
23728
13405
2330302
1347024
13971
14183
1347034
13410
14065
13801
23735
23739
13413
13909
1359394
14096
13900
13974
6382218
23796
14108
14136
13541
14033
13850
13937
13547
13421
13938
23762
6014125
13840
14032
14064
14034
1347943
13480
13429
14013
14031
13939
13973
Adir Velho Martins
Alberto Borba
Aguinaldo Parussolo
Alexandre Ribeiro Estima
Almiro da Costa
Alvaro Ricardo Bavaresco
Andre Vargas de Oliveira
Armenio Machado de Vargas
Beatriz N. Rauber
Beatris Sonnatag k.
Carlos Marques Reis de Oliveira
Cassio Jorge da Silva Oliveira
Claudemir Humberto Pires Duarte
Claudio Pezzini
Cristina Belissimo Dias Ribeiro
Delto Nunes
Dulce Maria Tochetto
Elton Massarolo
Enio Matos de Souza
Fernando Jose Castro Germano
Gelso Antonio Ce
Gláucia Bortoluzzi Maag
Gloria Maria Gutieres C.
Ilka Teresinha Santos da Rocha
João Mathias Becker
João Vianna de Freitas
Joeci Rocha de Oliveira
Joel Ambos Wurdig
Jorge Valderez Soares Ortiz
Jose Alberto Ravison
Jose Carlos Borba
Jose Luiz Marques De Lima
Jose Olmar Castoli Huppes
Jussara da Silva Borba
Leonel Borba
Liberato Velho Martins
Lisane Goldmeir T.
Loami S. Antunes
Luciane Hauchild
Luiz Antonio da Costa Rodrigues
Luiz Carlos Bittencourt da Rocha
Luiz Claudio Silveira do Nascimento
Luiz Roberto da Silveira
Magali Gebhardt Meyer
Manoel Augusto Correa da Silva
23
SIPAG
SIPAG
SIPAG
SIPAG
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
Área meio
Área meio
Área fim
Área meio
Área meio
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área meio
Área meio
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área meio
Área meio
Área meio
Área fim
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área meio
Área meio
Área meio
Área fim
Área meio
Área meio
23528
13606
1346308
13430
13784
23814
13433
13783
13663
1085720
14182
13773
13980
13439
23782
23527
1349031
13478
13515
14178
1347031
13557
23839
13522
13964
1122266
13961
23861
1346624
13448
13608
29308
14156
Marco Antonio Castro de Souza
Marco Aurelio Dolado da Silva
Marcus Vinicius Burgel Espirito Santo
Margaret Munhoz Nolde
Maria Aparecida Brum Espirito Santo
Marilia Tosi
Mario Pereira
Marta Palma de Freitas Severo
Nadia Regina Panizzuitti
Neusa Luiza Perizzolo
Nilo da Cunha Barcellos
Nilton Luis da Rosa dos Santos
Norton Luiz Borges da Silva
Odone Debom
Orlando Fernandes de Souza
Paulo de Tarso Bichinho
Paulo Gustavo Celso
Pedro Ricardo Correa da Silva
Realdo Viera de Aguiar
Roberto Correa da Silva
Rodrigo Barcelos Hoff
Rogert Fulginiti Corseulli
Ronaldo Dias Neves
Rosinha Maria Peroni Maesquita
Rosmari Hennigen
Sergio Salla Chagas
Silvio Lauro Carmona Lourenzet
Soraya Elias Marredo C.
Suzana Horta Fonseca
Valdir Pinto Machado
Wladimir Dolado da Silva
José de Ribamar Costa Junior
Odila Maria Darós
14166
James Goulart Carpes
Quantidade
1
2
1
2
1
5
1
4
18
9
3
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
LANAGRO/RS
VIGIAGRO/RS
VIGIAGRO/RS
Área fim
Área meio
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área meio
Área fim
Área fim
Área meio
Área meio
Área meio
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área fim
Área meio
Área fim
Área fim
Área meio
Área meio
Área fim
Área fim
SPA
Área meio
Quantitativo de cargos em comissão
Descrição
DAS - 1014
DAS - 1013
DAS - 1012
DAS - 1012
DAS - 1022
DAS - 1011
DAS - 1011
DAS - 1011
FGR - 1
FGR - 1
FGR - 2
24
Área
Superintendente
Área fim
Área fim
Área meio
Assistente
Área fim
Chefe de seção
Área meio
Área fim
Área meio
Área meio
Quantitativo de pessoal cedido e requisitado
Quantidade
1
Descrição
Sem ônus (AGU)
Área
Área meio
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – SEOF
ESPECIFICAÇÃO
Propostas de Concessão de Diárias
Propostas de Concessão de diárias para colaborador
eventual
QUANTIDADE
3.217
VALOR
1.060.869,02
593
302.698,90
DESCRIÇÃO
Suprimentos concedidos
Suprimentos prestado contas
Auxílio funeral pago – pessoal ativo
Auxílio funeral pago – pessoal inativo
Ordens bancárias emitidas
Convênios pagos
Prestação de contas de convênios baixadas no sistema
Exercício
2006
Recursos
recebidos
10.288.912,59
QUANTIDADE
18
20
05
27
4.754
-
Recursos aplicados
Recursos não utilizados
10.288.167,14
745,45
SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS – SAG
PESSOAL TERCEIRIZADO
Empresa
CNPJ
Quantidade
Vigilância (EPAVI)
92.966.571/0001-01
47
Limpeza (SANTOS & ALVES)
00.666.896/0001-42
25
Apoio Administrativo (MARTINS)
00.932.422/0001-03
13
TOTAL
85
NÚMERO DE CONTRATOS
333.90.30.00 – Material de Consumo
333.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.J.
TOTAL
Conta Modalidade
292.410.02.02
Convite
292.410.02.03
NÚMERO DE LICITAÇÕES
Número de Licitações
01 (exerc. /ant.05) + 01 (exerc. Atual/06) = 02
09 (exerc. /ant.05) = 09
25
Valor
1.110.717,49
265.762,16
212.042,87
1.588.522,52
06
19
25
Valores
125.613,58
1.699.387,64
Tomada de Preços
292.410.02.04
Concorrência
292.410.02.06
Dispensa
292.410.02.07
Inexigibilidade
292.410.02.08
Legislação Não Aplic.
292.410.02.12
Pregão
TOTAL
DESCRIÇÃO
Empenhos Emitidos
Processos
Malotes
Sedex
Ar’s
Correspondências
Simples
01 (exerc. /ant.05) = 01
1.289.458,00
07 (exerc./ant.05) + 50 (exerc. Atual/06) = 57
1.061.903,47
06 (exerc./ant.05) + 32 (exerc. Atual/06) = 38
543.478,41
Legislação Não Aplicável - (Diversos)
3.342.697,80
02 (exerc./ant.05) + 32 (exerc. Atual/06) = 34
3.168.415,56
141
11.230.954,46
ESPECIFICAÇÃO
Número de Empenhos Emitidos no SIAFI
Número de Empenhos Emitidos no SIASG
Autuados e cadastrados
Expedidos e Recebidos
Enviadas via Sedex
Enviadas via AR’s
Enviadas via correspondências simples
QUANTIDADE
1.125
1.054
6.041
1.415
391
2.014
391
TOTAL
33.866
TIPOS DE CONTRATOS
Contratos de Aluguel
Contratos com fornecimento de Bens
Contratos de Serviços
TOTAL
01
07
27
35
MOVIMENTAÇÃO DO ALMOXARIFADO
Saldo Anterior Entradas
Saídas
Movimentação do
Almoxarifado
Movimentação de
Móveis
Bens
Saldo Final
116.845,97
38.047,08
54.045,19
98.847,86
5.480.172,00
566.750,70
299.325,35
5.747.597,35
PATRIMÔNIO
PLACA
IEH 0944
UF
RS
RELAÇÃO DE VEÍCULOS DOADOS NO EXERCÍCIO DE 2006
MARCA
ANO COMB. LOCALIZAÇÃO
OBS.
UTRA Passo
Doado para PM de São
Escort GL 95/96 Gasolina
Fundo
Francisco de Paula
Conforme informação por parte da Chefia da Seção de Material e Patrimônio no que
tange ao Anexo VII - Demonstrativo de Perdas, Extravios ou Outras Irregularidades em
que o Dano foi imediatamente ressarcido sem instauração do TCE – Item 17 do Anexo II
da DN-TCU/81/2006 temos a informar que não houve conhecimento por parte da
26
referida Seção de ressarcimento sem instauração do TCE, bem como referente aos
bens no caso de perdas, extravios ou outras irregularidades.
1 – Xerox da Portaria de Nomeação da Comissão de Inventario de 2006.
2 - Inventário de Bens Móveis, processo 21042.003369/2006-51 (anexo).
3 - Inventário de Bens Imóveis, processo 21042.003371/2006-21 (anexo).
4 - Inventário de Bens Intangíveis, processo 21042.003372/2006-75 (anexo).
5 – Termos de responsabilidade (Pasta) e Memo. 02/2007 (anexo)
6 - Processo de Doação 21042.005601/2006-13 (anexo).
7 - O prazo de validade da avaliação de imóveis é até 2008, conforme documentos
anexos;
RIPs.
850700013.500-6;
853100005.500-5;
884900041.500-3;
850700013.500-6; 88910001.500-6 e 88910002.500-1.
8 – Solicitamos orientação a GRPU/RS, para regularizar existência de inconsistência
entre a fração ideal do imóvel e a fração ideal da utilização, tendo em vista os
cálculos serem automáticos do sistema, cópia do oficio nº 05/2007 ( anexo).
9 – Estamos aguardando a escritura pública de doação do referido imóvel pela
Prefeitura, haja visto, que a mesma solicitou a identificação de quem responderá
pela União/Ministério da Agricultura, para fins de lavrar a doação (cópia dos ofícios
anexas).
10 – Alegrete/RS - RIP 8507.00039.500-8 - Imóvel devolvido a GRPU/RS, documento
anexo;
11 – Camapuã/RS - RIP 8569.00010.500-0 - Imóvel devolvido a GRPU/RS, documento
anexo;
12 – Encantado/RS – RIP 8633.00003.500-7 - Imóvel devolvido a GRPU/RS, documento
anexo;
13 – Santo Ângelo/RS – RIP 8853.00035.500-9 - Imóvel devolvido a GRPU/RS,
documento anexo;
14 - Estamos solicitando orientação a AGU/RS conforme cópia do oficio nº 06/2007,
anexa.
TRANSPORTES
DESPESAS COM VEÍCULOS
DESPESAS COM COMBUSTÍVEL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO
TOTAL
27
276.631,52
181.215,33
457.846,85
III – JUSTIFICATIVA
Ao MANUTRS compete a gestão dos recursos objetivando a
operacionalização dos serviços administrativos da SFA-RS, tais como: pagamento de
despesas (luz, água, telefonia); contratações terceirizadas (vigilância, limpeza e apoio
administrativo); aquisição de materiais de consumo, bens móveis e imóveis; manutenção
dos bens e/ou equipamentos da Sede e das Unidades do Interior do Estado.
Os recursos descentralizados no PI MANUTRS são utilizados
exclusivamente no cumprimento de metas da atividade meio, objetivando o aporte de
condições para execução das atividades da atividade fim do MAPA.
IV - OBJETIVOS
O Serviço de Administração tem como objetivo a execução de
atividades na área da administração em geral, como: Licitações, Contratos, Transporte,
Protocolo, Patrimônio e Almoxarifado, Processamento da Execução Orçamentária e
Financeira e de Recursos Humanos, sendo composto e distribuído com suas
respectivas responsabilidades da seguinte forma:
SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS – SAG:
À Seção de Atividades Gerais – SAG compete:
I – orientar e controlar a execução das atividades relativas à administração de
comunicações administrativas, logística, transporte, material e patrimônio,
reprografia, zeladoria, almoxarifado, limpeza e conservação, vigilância, bem como as
demais atividades auxiliares;
II – instruir processos administrativos de acordo com a legislação vigente;
III – coletar, processar e manter os dados dos sistemas de informações administrativas
específicas;
IV – prestar apoio às atividades da Divisão de Apoio Administrativo –
DAD/SFA/RS/MAPA;
V – elaborar relatório anual das atividades exercidas com vistas a subsidiar a
elaboração do relatório de gestão anual da Superintendência Federal.
ABRANGÊNCIA E ESTRUTURAÇÃO DA SEÇÃO DE ATIVIDADES GERAIS – SAG:
-
Setor de Material e Patrimônio - SMP;
-
Setor de Transportes - STR;
-
Setor de Protocolo e Expedição - SPR;
-
Setor de Arquivo Documental - SAD;
Ao Setor de Material e Patrimônio – SMP/SAG compete:
I – processar os pedidos de compras de materiais e contratação de serviços;
II – elaborar editais e divulgar licitações, mapas e outros instrumentos licitatórios;
III – analisar a documentação de fornecedores e prestadores de serviços;
28
IV – controlar a entrega de materiais de consumo e bens móveis;
V – controlar a execução de serviços prestados;
VI – calcular multas a serem aplicadas, consoantes legislação;
VII – incluir dados dos fornecedores no Sistema de Cadastro Unificados de
Fornecedores – SICAF, via on-line e outros sistemas definidos na legislação e pela
Secretaria Executiva, arquivar a documentação de referência;
VIII – classificar, registrar e cadastrar bens patrimoniais, elaborando demonstrativo
contábil;
IX – proceder mudanças, remanejamentos, recolhimentos e redistribuições de bens
móveis;
X – manter organizada e atualizada a documentação relativa aos bens móveis e imóveis
da Superintendência Federal;
XI – executar procedimentos de alienação de bens móveis, conforme legislação vigente
específica;
XII – promover a legalização e manter atualizados os registros cadastrais dos bens
móveis jurisdicionados à Superintendência Federal junto aos Órgãos competentes;
XIII – instruir processos administrativos de acordo com a legislação pertinente;
XIV – gerenciar os contratos de terceirização de mão-de-obra de serviços e outros, na
forma da legislação;
XV – promover o apoio às atividades da SFA/MAPA;
XVI – elaborar relatório anual das atividades exercidas com vistas a subsidiar a
elaboração do Relatório de Gestão Anual da Superintendência Federal.
Ao Setor de Transportes – STR/SAG compete:
I – gerenciar, orientar e manter o sistema de controle, fiscalizando a utilização dos
veículos;
II – promover a recuperação, manutenção e revisão dos veículos;
III – levantar e analisar custos de manutenção e conservação dos veículos, bem como
do consumo de combustíveis;
IV – acompanhar a execução dos específicos Contratos de Prestação de Serviços;
V – elaborar o Plano Anual de Aquisição de Veículos – PAAV, bem como a proposta de
alienação dos veículos inservíveis ou anti-econômicos;
VI – instruir processos administrativos de acordo com a legislação específica;
VII – coletar, processar e manter os dados dos sistemas de informações administrativas
pertinentes;
VIII – prestar apoio às atividades da SFA/MAPA;
IX – elaborar o relatório anual das atividades exercidas com vistas a subsidiar a
elaboração do relatório de Gestão Anual da Superintendência Federal.
Ao Setor de Protocolo e Expedição– SPR/SAG compete:
I – orientar, manter o controle e executar o sistema de protocolo e expedição;
II – autuar documentos e constituir processos administrativos de acordo com a
legislação pertinente;
III – coletar, processar e manter os dados dos sistemas de informações administrativas
específicas;
IV – prestar apoio às atividades da SFA/MAPA;
V – elaborar o relatório anual das atividades exercidas com vistas a subsidiar a
elaboração do relatório de Gestão Anual da Superintendência Federal.
29
Ao Setor de Arquivo Documental – DAD compete:
Observação: o referido setor ainda não está incluso no novo Organograma da SFA/RS
I – orientar, manter o controle e executar o sistema de arquivamento de documentos
destinados a essa finalidade;
II – autuar, classificar, arquivar e inserir a documentação no inventário destinado para
esse fim de acordo com a legislação pertinente;
III – elaborar o relatório anual das atividades exercidas com vistas a subsidiar a
elaboração do relatório de Gestão Anual da Superintendência Federal.
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS:
À Seção de Recursos Humanos – SRH compete:
I - promover a execução das atividades relativas a registros funcionais;
II - preparo de folha de pagamento de pessoal através do SIAPE (Serviço de
Administração de Pessoal);
III - concessão de benefícios sociais e assistenciais, licença para tratamento de saúde,
realização de perícias médicas e treinamento de pessoal, além da aplicação da
legislação de pessoal no que tange a direitos e deveres.
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - SEOF:
À Seção de Execução Orçamentária e Financeira – SEOF compete:
I - realizar o processamento da Execução Orçamentária e Financeira da SFA-RS;
II - efetuar pagamentos através do SIAFI (Sistema de Administração Financeira);
III - controle de diárias, Concessão de suprimentos e análise de Prestação de Contas de
Suprimento e Convênios.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
Lei Federal nº 8.666/93 – Regulamenta o Art. 37, Inciso XXI, da Constituição Federal,
institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências.
Lei Federal nº 8.112/90 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis
da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Passagens Aéreas (Todos os Planos Internos)
Locação de mão-de-obra (limpeza, vigilância e
apoio administrativo) – (Todos os Planos Internos).
PROGRAMADO
Em R$
REALIZADO
428.440,05
283.047,27
1.656.000,00
1.640.022,46
Material Permanente
20.000,00
Material de Consumo
140.000,00
122.247,10
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
914.990,00
1.038.351,05
30
VII – METAS FINANCEIRAS
Em R$
ELEMENTO DE DESPESA
PROGRAMADO
3390.30 – MANUTRS
3390.33 – MANUTRS
3390.36 – MANUTRS
3390.37 – MANUTRS
3390.39 – MANUTRS
3390.47 – MANUTRS
3390.92 – MANUTRS
3390.93 – MANUTRS
3391.39 – MANUTRS
4490.51 – MANUTRS
140.000,00
33.100,00
27.600,00
1.658.000,00
914.990,00
15.000,00
23.412,92
2.190,00
25.000,00
24.023,58
LIBERADO
140.000,00
33.100,00
27.600,00
1.658.000,00
914.990,00
15.000,00
23.412,92
2.190,00
25.000,00
24.023,58
EXECUTADO
140.000,00
33.100,00
27.600,00
1.658.000,00
914.990,00
15.000,00
23.412,92
2.190,00
25.000,00
24.023,58
VIII – METAS FINANCEIRAS (TODOS OS PLANOS INTERNOS – DAD/SFA/RS)
ELEMENTO DE
DESPESA
3390.30
3390.33
3190.08
3390.14
3390.33
3390.14
3390.30
3390.33
3390.39
3350.39
3390.14
3390.30
3390.33
3390.36
3390.37
3390.39
3390.47
3390.92
3390.93
3391.39
4490.51
EXECUTADO
PROGRAMADO
LIBERADO
ADMSEDE1
10.088,33
10.088,33
ADMSEDE1
3.573,89
3.573,89
ATIVOS
11.134,04
11.134,04
CAPACITA1
1.118,44
1.118,44
CAPACITA1
5.432,96
5.432,96
GAPCOOP
24.484,37
24.484,37
GAPCOOP
7.300,00
7.300,00
GAPCOOP
1.712,49
1.712,49
GAPCOOP
6.000,00
6.000,00
MANUTRS
225.117,63
225.117,63
MANUTRS
79.910,73
79.910,73
MANUTRS
122.247,08
122.247,08
MANUTRS
33.100,00
33.100,00
MANUTRS
22.463,16
22.463,16
MANUTRS
1.640.022,46 1.640.022,46
MANUTRS
1.038.351,05 1.038.351,05
MANUTRS
13.577,48
13.577,48
MANUTRS
23.412,92
23.412,92
MANUTRS
2.130,00
2.130,00
MANUTRS
25.000,00
25.000,00
MANUTRS
24.023,58
24.023,58
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
EXECUTADO
10.088,33
3.573,89
11.134,04
1.118,44
5, 432,96
24.484,37
7.300,00
1.712,49
6.000,00
225.117,63
79.910,73
122, 247,08
33.100,00
22.463,16
1.640.022,46
1.038.351,05
13.577,48
23.412,92
2.130,00
25.000,00
24.023,58
O Serviço de Administração da SFA-RS executou na sua totalidade as metas e objetivos
durante o exercício de 2006.
Dentre os resultados alcançados, relatamos abaixo o que segue:
31
100% das metas atingidas com os recursos disponibilizados, em proveito da SFA/RS:
- aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação;
- aquisição de material de escritório em geral;
- aquisição de equipamentos de utensílios domésticos;
- aquisição de equipamentos de processamento de dados;
- aquisição de móveis em geral;
- aquisição de aparelhos de ar condicionado – Modelo SPLIT-HI-WALL, para serem
instalados nas Unidades do Interior do Estado;
- aquisição de sistema eletrônico de vigilância interna do prédio com circuito fechado
de TV para a Portaria e andares da Superintendência;
- aquisição de controle eletrônico para o portão principal da Superintendência Federal
para maior segurança do imóvel;
- serviço de execução de projeto de engenharia e arquitetura para: drenagem,
colocação de asfalto, garagens cobertas para os veículos oficiais, organização dos
estacionamentos e passarela coberta para pedestres no estacionamento dos fundos
do prédio;
- execução de serviços de obras e engenharia para vedação das esquadrias, reforma
externa do prédio e cobertura da entrada principal do prédio até o meio fio, para
proteção dos servidores e clientes, do vento forte e da chuva, quando da entrada e
saída do prédio;
- execução de serviços de recarga dos extintores da SFA/RS.
32
I - IDENTIFICAÇÃO
SERVIÇO: Seção de Suporte Técnico-Operacional e de Comunicação Social
2. CHEFE DO SERVIÇO: ELTON ANTONIO MARIANI
3. TELEFONE: 51-3284.9618
4. FAX: 51-3284.9616
5. E-MAIL: [email protected]
II - OBJETIVOS
A Seção Suporte Técnico-Operacional e de Comunicação Social - STC,
possui uma função estratégica de assistência direta ao Gabinete, dentre suas atividades
está o de cuidar do cerimonial; realizar despachos e representação em assuntos
relacionados a SFA; promoção institucional através da participação em feiras e eventos;
elaboração e acompanhamento de termos de convênios, acordos, ajustes ou contratos
com órgãos e entidades públicas e privadas; atendimento às demandas relacionadas às
atividades de ouvidoria, informações documentais agropecuárias, acervo documental
histórico e de biblioteca; promoção de atividades relativas à organização, modernização
administrativa, desenvolvimento de pessoas e adequação dos equipamentos
eletrônicos; acompanhamento do atendimento das demandas gerais e específicas nos
prazos determinados pelo Sr. Superintendente; edição de ordens de serviço,
autorização de viagens e deslocamentos; coletar, processar e manter os dados dos
sistemas de informações administrativas específicas e executar ações de apoio e de
logística às atividades finalísticas e aos programas e projetos de aprimoramento da
gestão da SFA.
33
III – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADITIVOS FORMALIZADOS
EM 2006
ESPECIFICAÇÃO
ENTIDADE
Termos de Cooperação Técnica
Termos Aditivos
aos Termos de Cooperação Técnica
TOTAL
Quarai
Fazenda Vila Nova
Santa Rosa
Porto Xavier
Garibaldi
Nova Araçá
Harmonia
Passo Fundo
Marau
Lajeado
Nova Roma do Sul
Vila Maria
Westfália
Roca Sales
Serafina Correa
06
09
Comparativo de execução de TCT’s nos últimos 04 anos:
15
11
8
2
2003
2004
2005
34
2006
CONVÊNIOS FORMALIZADOS PELA SFA EM 2006
Entidade
Associação Brasileira
dos Produtores de
Maçã - ABPM
Nº SIAFI
Data de
Assinatura
Celebração
Prazo de
Vigência
589755
29-12-2006
29-06-2007
Valor MAPA Contrapartida
700.000,00
273.277,68
CONVÊNIOS FORMALIZADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
(Com acompanhamento “in loco” dos servidores SFA)
CONVENIADO
Prefeitura Municipal de
Santa Vitória do Palmar
Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula
MUNICÍPIO
FINALIDADE
Santa Vitória do Apoiar a realização da Semana
Palmar/RS
do Alimento Orgânico
Apoiar a realização da 10ª Festa
São Francisco de
do Pinhão e 2ª Mostra da
Paula/RS
Gastronomia
Associação Brasileira de
Pelotas/RS
Criadores de Cavalos
Crioulos
União das Associações
Comunitárias do Interior Canguçu/RS
de Canguçu
Apoiar a realização do Projeto
Freio de Ouro 25 anos
Apoiar a realização da 3ª Feira
estadual de Sementes Crioulas
e Tecnologias
Apoiar a realização do Projeto
Diagnóstico e Consultoria
Federação das
Cooperativas.
Porto Alegre/RS Econômico-Financeira das
Agropecuárias do RS
Cooperativas Agropecuárias do
Sistema FECOAGRO.
Associação Comercial,
Apoiar a realização da II Feira
Industrial, Agropecuária e Pinhal/RS
Regional da Terneira e Novilhas
Serviços de Pinhal
Leiteiras.
Apoiar a realização da 8ª
P.M. de Novo Xingu/RS Novo Xingu/RS
XINGUFEST
Cooperativa Regional dos
Apoiar projeto de recuperação
Agricultores Assentados Candiota/RS
de áreas degradadas
Ltda
Associação
Apoiar projeto “Pequenas
Porto Alegre/RS Cooperativas: opção de
Riograndense de
Pequenos Agricultores
resistência e dignidade”
Projeto de Qualificação e
Associação Riogr. de
Certificação do Queijo Artesanal
Empreendimentos de
Porto Alegre/RS
Serrano dos Campos de Altitude
Ass. Téc. e Ext. Rural
do RS
Cooperativa de Produção
Apoiar projeto de capacitação e
Constantina/RS treinamento para Agricultores
Mista Agropecuária de
Constantina
Familiares
Apoiar o Projeto de
P.M. de Novo
Novo
Recuperação de Estradas
Tiradentes/RS
Tiradentes/RS
Vicinais.
35
RECURSOS
EM R$
13.570,00
20.000,00
100.000,00
20.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
38.900,00
56.040,00
47.058,00
66.720,00
77.492,50
Cooperativa de Produção
Agropecuária de
Trindade do Sul
Cooperativa Central de
Créd. Rural dos
Pequenos Agric. e da
Ref. Agrária
Associação Regional dos
Pequenos Agricultores
P. M. de Sagrada
Família/RS
Trindade do
Sul/RS
Apoiar projeto de Recuperação
de Solos
Sarandi/RS
Apoiar projeto de Fortalecimento
e Desenvolvimento do Sistema
CREHNOR
Liberato
Salzano/RS
Recuperação de solos.
20.600,00
Sagrada
Família/RS
Apoiar o Projeto de
Recuperação de Estradas
Vicinais.
81.000,00
33.000,00
119.966,00
TOTAL
804.346,50
Comparativo da execução de convênios no RS nos últimos 04 anos:
32
15
2003
2004
16
17
2005
2006
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO PRODESA
NÚMERO DE
CONTRATAÇÕES
346
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
VALOR TOTAL
250
37.693.500,00
Número de contratações nos últimos 04 anos:
36
346
221
179
80
2003
2004
2005
2006
IV - COMENTÁRIOS
Cabe salientar que a SFA/RS, através desta Seção faz o
acompanhamento “in loco” da correta aplicação dos recursos liberados.
Quanto ao programa PRODESA, somos responsáveis pela
análise e aprovação dos Planos de Trabalho, que posteriormente são repassados a
Caixa Econômica Federal, responsável pela execução dos mesmos. São feitas vistorias
em alguns municípios, quando solicitados pelo gestor responsável do programa. A partir
de 2007 será intensificada a vistoria, tanto nos municípios atendidos como na Caixa
Econômica Federal, pelo fato do grande crescimento de contratações no nosso Estado,
como podemos visualizar no quadro comparativo dos últimos 04 anos.
Os recursos repassados pelo MAPA as Cooperativas e
Associações oportunizaram o fortalecimento do cooperativismo e associativismo no Rio
Grande do Sul através da qualificação de seus quadros sociais e diretivos, bem como de
seus associados.
Em relação aos municípios, os recursos repassados, em sua
maioria, foram destinados ao apoio do desenvolvimento agropecuário através da
aquisição de patrulhas agrícolas, construção de feiras, abatedouros e agroindústrias,
aquisição de equipamentos para agroindústrias e abatedouros, apoiar exposições e
feiras municipais e até nacionais, realizar recuperação de estradas vicinais, visando a
criação de empregos, geração de renda, intercâmbio técnico e de informações, entre
produtores, técnicos, industriais e comerciantes dos municípios e região, mostra de
novas tecnologias na agricultura e pecuária com o desenvolvimento e o incremento do
agronegócio.
37
V – METAS FINANCEIRAS
NATUREZA
PI GAPCOOP
PI APOIOAGRO *
PI ENERURAL
PI PROFENAC
PI FISCONTRATO
TOTAL
PROGRAMADO
R$ 42.000,00
R$ 20.000,00
R$ 3.765,00
R$ 3.150,00
R$ 5.500,00
RECEBIDO
R$ 39.496,86
R$ 348.741,56
R$ 3.762,05
R$ 3.140,45
R$ 5.056,00
LIQUIDADO
R$ 39.496,86
R$ 348.741,56
R$ 3.762,05
R$ 3.140,45
R$ 5.056,00
* Informamos que os valores liberados além do programado no PI APOIOAGRO foram para atender
despesas de manutenção e serviços gerais da SFA.
38
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO:SERVIÇO DE SANIDADE ANIMAL
2. PROGRAMA: 0359 DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
3. PLANO INTERNO: FEBREAFTOSA
4. CHEFE DO SERVIÇO: BERNARDO TODESCHINI
5. TELEFONE: (51) 3284 9513
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
População Bovina e Bubalina do RS
Cabeças
População Suína do RS
Cabeças
População Ovina do RS
Cabeças
Abate Anual de Bovinos e Bubalinos no RS (SIF e
Cabeças
Estado)
Nº aproximado de propriedades rurais que operam
Unidades
com bovinos/bubalinos/suínos/ovinos no RS
Nº de abatedouros de bovinos e bubalinos com SIF Estabelecimentos
no RS
Nº de abatedouros de bovinos e bubalinos com Estabelecimentos
Inspeção Estadual no RS
Exportação de carne bovina oriunda do RS em 2005
ton
Nº de doses de vacina contra Febre Aftosa aplicadas
Doses
em 2005 no RS
TOTAL
14.166.173
4.094.030
3.826.650
1.765.737
383.463
24
128
230.000
19.344.033
III - JUSTIFICATIVA
A Febre Aftosa é uma enfermidade que atinge animais
biungulados (com casco fendido), caracterizando-se pela alta difusibilidade e morbidade,
com graves impactos econômicos e sociais, com grande influência no comércio nacional
e internacional de animais e seus produtos e subprodutos.
39
IV - OBJETIVOS
Manter a condição sanitária na zona livre de Febre Aftosa com
vacinação, visando a erradicação da doença no território nacional e posterior retirada da
vacinação.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Decreto nº 24.548, de 03.07.34
Lei nº 569, de 21.12.1948
Decreto nº 27.932, de 28.03.50
Instrução Normativa n º 082, de 24.11.03
Portaria SDA nº 040, de 15.07.03
Instrução Normativa n º 052, de 01.07.03
Instrução Normativa n º 005, de 17.01.03
Instrução Normativa n º 057, de 22.10.02
Instrução Normativa n º 047, de 28.09.01
Instrução Normativa SDA n º 047, de 26.09.01
Portaria SDA nº 082, de 28.06.96
Portaria SDA nº 162, de 18.10.94
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Propriedade controlada
PROGRAMADO
383.463
REALIZADO
383.463
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
86.212,80
68.376,00
5.200,00
82.464,00
15.000,00
LIBERADO
*
90.886,00
73.752,00
5.700,00
82.464,00
25.000,00
257.252,80
277.802,00
*Dados obtido do controle interno do SEDESA-SFA/RS
** Dados fornecidos pelo SEOF-SFA/RS em 21/01/2007
40
EXECUTADO**
90.886,00
73.752,00
5.700,00
82.464,00
25.000,00
277.802,00
ATRIBUTO
PRODUTO
Propriedade
Controlada
(383.463)
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
CR Sem avaliação
VAR Sem avaliação
CUR R$ 0,72
CUP R$ 0,67
VAR 5,36%
EFETIVIDADE
100%
100%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
•
•
•
•
94,07% dos recursos programados destinava-se a realização de barreiras de
fiscalização na fronteira do Brasil com Argentina e na divisa do Rio Grande do Sul
com Santa Catarina, em função da ocorrência de Febre Aftosa na Argentina em
fevereiro/2006 e no estado do Paraná também em fevereiro/2006;
90,71% dos recursos liberados tiveram sua execução direcionada à realização de
barreiras e fiscalizações acima mencionadas;
As ações de fiscalização e barreiras supramencionadas tiveram papel fundamental
na manutenção do status sanitário de zona livre de Febre Aftosa com vacinação do
RS;
O gráfico 1 demonstra o fluxo mensal de recursos programados e recebidos neste
PI.
Gráfico 1: Fluxo mensal de recursos programados e recebidos pelo SEDESA-RS
no PI FEAFTOSEXT1
PI FEAFTOSEXT1
Recursos Programados e Liberados 2006 - por mês e PI
250.000,00
200.000,00
(R$)
150.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Janeiro
Soma de Liberado
Maio
Mês Dados
41
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO:SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA
2. PROGRAMA: 0371 DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA
3. PLANO INTERNO: INFLUENZA
4. CHEFE DO SERVIÇO: BERNARDO TODESCHINI
5. TELEFONE: (51) 3284 9513
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
População de aves de produção no RS em 2006
N º de Estabelecimentos Avícolas
População Humana do RS
Produção de carne de frango no Brasil em 2006
Produção de carne de frango no RS em 2006
Nº de abatedouros de aves com SIF no RS
Exportação de carne de frango no Brasil em 2006
Nº de abatedouros de aves com Inspeção
Estadual no RS
Produção de ovos no RS
UNIDADE
Cabeças
Uni
Pessoas
ton
ton
Estabelecimentos
ton
TOTAL
138.243.819
11.413
10.845.087
9.353.7000,00
1.454.857,012
17
2.585.700,00
Estabelecimentos
32
Milhões de dúzias
258.359
III - JUSTIFICATIVA
As populações avícolas são bastante susceptíveis à incidência de
doenças em função dos sistemas intensivos de produção adotados. As estratégias de
prevenção dessas enfermidades oferecem segurança aos plantéis avícolas, tanto no
sentido da sanidade das populações quanto na manutenção e expansão de mercados
consumidores.
IV - OBJETIVOS
Elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução
da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas
e reprodutivas; reduzir e prevenir a incidência de zoonoses nas populações humanas.
42
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Instrução Normativa SDA nº 17, de 03.11.2003.
Instrução Normativa SDA nº 78, de 03.11.2003.
Instrução Normativa SDA nº 11, de 01.09.2003.
Instrução Normativa SDA nº 06, de 02.06.2003.
Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 21.02.2003;
Instrução Normativa SDA nº 04, de 30.12.1998.
Decreto nº 24.548, de 03.07.34
Lei nº 569, de 21.12.1948
Decreto nº 27.932, de 28.03.50
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Propriedade controlada
PROGRAMADO
383.463
REALIZADO
383.463
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
86.212,80
68.376,00
5.200,00
82.464,00
15.000,00
LIBERADO*
90.886,00
73.752,00
5.700,00
82.464,00
25.000,00
EXECUTADO**
90.886,00
73.752,00
5.700,00
82.464,00
25.000,00
257.252,80
277.802,00
277.802,00
*Dados obtido do controle interno do SEDESA-SFA/RS
** Dados obtidos do SEOF-SFA/RS
ATRIBUTO
PRODUTO
Não definidos
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA EFICÁCIA
EFETIVIDADE
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
• O PI INFLUENZA foi criado em 2006 para suprir demandas de prevenção do
ingresso da Influenza Aviária no país e da implantação do PNSA.
• A relação definitiva de aquisições de material permanente realizada no elemento de
despesa 45.90.52 com recursos do PI INFLUENZA ainda não foi divulgada pelo
SAD/SFA-RS. Assim, na tabela 1 encontra-se a relação de aquisições solicitadas para
43
atendimento das demandas do SEDESA-SFA/RS, após estudos de necessidades e
pontos críticos;
• A relação definitiva de aquisições de material de consumo realizadas no elemento de
despesa 33.90.30 com recursos do PI INFLUENZA ainda não foi divulgada pelo
SAD/SFA-RS. Assim, na tabela 2 encontra-se a relação de aquisições solicitadas para
atendimento das demandas do SEDESA-SFA/RS, após estudos de necessidades e
pontos críticos
Tabela 1: Relação de aquisições de material permanente (elemento de despesa
45.90.52) solicitadas pelo SEDESA-SFA/RS no PI INFLUENZA
Descrição do item
Aparelhos de fax
Arco de desinfecção
Atomizadores
Automóvel 1.0 com ar
Caminhonete diesel 4x4
Centrífuga 24
Centrífuga tubos de 15 ml
Centrífugas mini 6
Computador
Datashow
Estabilizadores de voltagem
Freezer
Gerador
Gps
Impressora multifuncional
Impressoras
Máquina fotográfica
Notebooks
Pulverizadores costais
Rádio walktalks
Telas de projeção
Trailer fiscalização
Trailer laboratório
Total
Montante
Saldo
Quantidade
50
1
2
5
2
1
8
8
30
5
30
15
1
20
2
30
10
5
20
4
5
4
1
Valor unitário
orçado
600,00
12.000,00
1.800,00
25.000,00
80.000,00
11.000,00
1.300,00
1.500,00
2.500,00
4.000,00
100,00
1.000,00
3.000,00
800,00
2.500,00
1.200,00
700,00
5.000,00
150,00
400,00
400,00
60.000,00
70.000,00
Valor total
30.000,00
12.000,00
3.600,00
125.000,00
160.000,00
11.000,00
10.400,00
12.000,00
75.000,00
20.000,00
3.000,00
15.000,00
3.000,00
16.000,00
5.000,00
36.000,00
7.000,00
25.000,00
3.000,00
1.600,00
2.000,00
240.000,00
70.000,00
885.600,00
885.600,00
-
Tabela 2: Relação de aquisições de material de consumo (elemento de despesa
33.90.30) solicitadas pelo SEDESA-SFA/RS no PI INFLUENZA
Descrição do item
BOTAS DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL
Dados
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
44
Total
4000
R$ 0,18
R$ 700,00
CABO DE BISTURI
CAIXAS PLÁSTICAS
CDS
LÂMINAS DE BISTURI
LUVAS DE LÁTEX PARA
PROCEDIMENTOS, CAIXA COM 100
UNIDADES, TAMANHO “G”
LUVAS DE LÁTEX PARA
PROCEDIMENTOS, CAIXA COM 100
UNIDADES, TAMANHO “M”
MACACÃO DESCARTÁVEL
MASCARA SEMIFACIAL
PINÇA CIRURGICA
PNEU TIPO 145/80 R13 75T
PNEU TIPO 165/70 R13 79T
PNEU TIPO 165/80 R13 79T
PNEU TIPO 175/70 R13 82H
PNEU TIPO 265/70 R15 112H
REDES DE CAPTURA
SERINGA 10ML
SERINGA 1ML
SERINGA 3ML
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
200
R$ 11,03
R$ 2.206,67
150
R$ 26,67
R$ 4.000,00
2000
R$ 0,80
R$ 1.600,00
25
R$ 60,00
R$ 1.500,00
250
R$ 13,30
R$ 3.325,00
100
R$ 13,30
R$ 1.330,00
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
3000
R$ 9,50
R$ 28.500,00
500
R$ 4,09
R$ 2.045,00
260
R$ 12,00
R$ 2.400,00
8
R$ 295,70
R$ 1.182,76
84
R$ 302,76
R$ 1.211,00
80
R$ 151,38
R$ 605,50
84
R$ 385,56
R$ 1.542,24
36
R$ 1.307,02
R$ 5.228,04
85
R$ 92,94
R$ 7.900,00
5000
R$ 1,01
R$ 5.066,67
1000
R$ 0,36
R$ 356,67
5000
R$ 0,50
45
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
SERINGA 5ML
TESOURA
TOUCA DESCARTÁVEL
Total Soma de Quantidade
Total Soma de Valor Unitário orçado
Total Soma de Valor Total
R$ 2.500,00
500
R$ 0,90
R$ 448,33
260
R$ 15,00
R$ 3.000,00
2000
R$ 0,36
R$ 720,00
R$ 24.622,00
R$ 2.704,35
R$ 77.367,88
• O gráfico 1 demonstra o fluxo mensal de recursos programados e recebidos neste PI.
Gráfico 1: Fluxo mensal de recursos programados e recebidos pelo SEDESA-RS
no PI INFLUENZA
PI INFLUENZA
Recursos Programados e Liberados 2006 - por mês e PI
1.200.000,00
1.000.000,00
(R$)
800.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
0,00
Soma de Programado
Soma de Liberado
Novembro
Mês Dados
46
I IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO:SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUARIA
2. PROGRAMA: 0367 DESENVOLVIMENTO DA SUIDEOCULTURA
3. PLANO INTERNO: PCSUÍDEO
4. CHEFE DO SERVIÇO: BERNARDO TODESCHINI
5. TELEFONE: (51) 3284 9513
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
8. ASSINATURA:
9. DATA: 26/01/2007
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
População de suídeos no RS (dados IBGE)
Abate Anual de suídeos no RS
Nº aproximado de propriedades rurais que operam
com suídeos no RS (dados censo agropecuério
IBGE 1996)
Nº de abatedouros de suídeos com SIF no RS
Nº de abatedouros de suídeos com Inspeção
Estadual no RS
Exportação de carne suína brasileira em 2006
Exportação de carne suína do RS em 2004
Granjas GRSC no RS
UNIDADE
Cabeças
Cabeças
Unidades
TOTAL
4.094.030
4.853.234
6.587
Estabelecimentos
19
Estabelecimentos
127
ton
ton
Estabelecimentos
528.500
138.000
51
III - JUSTIFICATIVA
As populações suídeas são bastante susceptíveis à incidência de
doenças em função dos sistemas intensivos de produção adotados. As estratégias de
prevenção dessas enfermidades oferecem segurança aos plantéis suinícolas, tanto no
sentido da sanidade das populações quanto na manutenção e expansão de mercados
consumidores.
47
IV - OBJETIVOS
Elevar a performance dos rebanhos de suídeos mediante a redução da
incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e
reprodutivas.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
•
•
•
•
•
•
•
•
Instrução Normativa SDA nº 47, de 18.06.2005.
Instrução Normativa SDA nº 06, de 09.03.2005.
Instrução Normativa SDA nº 27, de 20.04.2005.
Instrução Normativa SDA nº 01, de 04.01.2001
Instrução Normativa SDA nº 19, de 31.07.2000.
Decreto Federal nº 27.932, de 28/03/1950
Lei Federal nº 569, de 21/12/1948
Decreto Federal nº 24.548, de 03/07/1934
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Propriedade atendida
PROGRAMADO
1.200
2
50
2
Capacitação técnica realizada
Propriedade certificada
Reunião nacional realizada
REALIZADO
1.384
2
51
1
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
LIBERADO ***
EXECUTADO**
20.603,18
26.255,00
7.500,00
3.962,71
2.500,00
14.858,05
14.240,00
11.300,00
10.100,00
2.500,00
14.858,05
14.240,00
11.300,00
10.100,00
2.500,00
60.820,89
52.998,05
52.998,05
*Dados obtidos do controle interno do SEDESA-SFA/RS
** Dados obtidos do SEOF-SFA/RS
48
ATRIBUTO
PRODUTO
Propriedade
controlada
(1.384)
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA EFETIVIDADE
CUR R$ 38,29
CR R$ 34.196,04
CUP R$ 50,68
115,33%
VARCR 181,87%
15,33%
VA –24,45%
Obs1: o indicador “propriedade controlada” é utilizado pela coordenação nacional do PNSS
(Programa Nacional de Sanidade Suína), e inclui as propriedade atendidas e propriedades
certificadas.
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
•
O elemento de despesa 4590.52 é programado de acordo com a
comunicação, por parte da coordenação nacional, da disponibilidade de recursos.
•
As reuniões nacionais são programadas pela coordenação nacional do
PI.
•
O gráfico 1 demonstra o fluxo mensal de recursos programados e
recebidos neste PI.
Gráfico 1: Fluxo mensal de recursos programados e recebidos pelo SEDESA-RS
no PCESUÍDEO
PI PCESUÍDEO
Recursos Programados e Liberados 2006 - por mês e PI
20.000,00
18.000,00
16.000,00
14.000,00
10.000,00
8.000,00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
0,00
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
(R$)
12.000,00
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Agosto
Mês Dados
49
Setembro
Outubro
Novembro Dezembro
I IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO:SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUARIA
2. PROGRAMA: 0359 DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
3. PLANO INTERNO: PCEBOV
4. CHEFE DO SERVIÇO: BERNARDO TODESCHINI
5. TELEFONE: (51) 3284 9513
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
População Bovina e Bubalina no RS
Abate Anual de Bovinos e Bubalinos no RS
Nº aproximado de propriedades rurais que operam
com bovinos/bubalinos no RS
Nº de abatedouros de bovinos e bubalinos com SIF
no RS
Nº de abatedouros de bovinos e bubalinos com
Inspeção Estadual no RS
Exportação de carne bovina oriunda do RS em 2005
no RS
Produção de leite no RS em 2005
UNIDADE
Cabeças
Cabeças
Unidades
TOTAL
13.968.217
2.228.143
383.463
Estabelecimentos
24
Estabelecimentos
126
ton
1000 litros
230.000
2.284.017
III - JUSTIFICATIVA
A Bovinocultura apresenta diversos aspectos sanitários que não
são contemplados por outros PIs destinados a esta cadeia produtiva e que devem ser
observados de acordo com características regionais e aspectos epidemiológicos, com
impactos socioeconômicos variáveis dentro de cada região do país. Essa percepção
demanda um PI que atenda essas particularidades de dentro de um contexto amplo de
estratégias, objetivos e resultados.
IV - OBJETIVOS
Prevenir, controlar e erradicar doenças de bovídeos de impacto
econômico e social não contempladas pelos PIs “FEBREAFTOSA”, “TUBERBRUCE” e
“VACALOUCA”, de acordo com demandas nacionais e/ou regionais.
50
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
•
•
•
Decreto Federal nº 27.932, de 28/03/1950
Lei Federal nº 569, de 21/12/1948
Decreto Federal nº 24.548, de 03/07/1934
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Propriedade Atendida
Equipamento adquirido
PROGRAMADO
9.600
160
REALIZADO
9.862
Não concluido
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
R$ 17.580,44
R$ 15.609,50
R$ 7.000,00
R$ 6.600,00
R$ 11.416,00
R$ 58.205,94
LIBERADO*
R$ 100.114,05
R$ 21.616,50
R$ 5.700,00
R$ 6.600,00
R$ 50.085,50
R$ 530.000,00
R$ 714.116,05
*Dados obtido do controle interno do SEDESA-SFA/RS
** Dados fornecidos pelo SEOF-SFA/RS em 23/01/2007
51
EXECUTADO**
R$ 100.114,05
R$ 21.616,50
R$ 5.700,00
R$ 6.600,00
R$ 50.085,50
R$ 530.000,00
R$ 714.116,05
ATRIBUTO
PRODUTO
Propriedade controlada
(9.862)
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDA
EFETIVIDA
EFICIÊNCIA EFICÁCIA
DE
DE
CUR R$ 72,34
CR R$
CUP R$ 6,06
694.408,20
2,83%
102,83%
VAR
VAR 3523,48 %
1093,07%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
•
O elemento de despesa 4590.52 é programado de acordo com a comunicação, por
parte da coordenação nacional, da disponibilidade de recursos.
•
O PI PCEBOV recebeu recursos que foram utilizados pelas ações dos PIs
VACALOUCA E FEBREAFTOSA, o que traz dificuldades no calculo de seus
indicadores, considerando que aqueles utilizados pelos referidos PIs não inclui
“propriedade controlada”;
•
Muitas das ações realizadas referem-se à estruturação de estratégias junto à
cadeia produtiva, tais como: projeto “Fronteiras Integradas Brasil Uruguai”; Projeto Piloto
de Erradicação da Mosca da Miíase entre Brasil e Uruguai
•
O PI PCEBOV recebeu e repassou recursos para ações do SEFAG/SFA-RS e
SIPAG/SFA-RS, conforme documentos em anexo. Foi solicitada prestação de contas ao
referidos serviços, as quais encontra-se em anexo, destacando-se o fato das ações de
atribuição dos mesmo não serem enquadradas nos objetivos do PCEBOV;
•
A relação definitiva de aquisições de material permanente realizadas no elemento
de despesa 45.90.52 com recursos do PI PCEBOV ainda não foi divulgada pelo
SAD/SFA-RS. Assim, na tabela 1 encontra-se a relação de aquisições solicitadas para
atendimento das necessidades do SEDESA-SFA/RS, após estudos de necessidades e
pontos críticos;
•
O calculo dos indicadores seria mais fiel à realidade se permitisse a distribuição
do custo dos equipamentos adquiridos ao longo de seu período de depreciação,
considerando que os mesmo serão utilizados por mais de um exercício.
52
Tabela 1: Relação de aquisições de material permanente (elemento de despesa 45.90.52)
solicitadas pelo SEDESA-SFA/RS no PI PCEBOV
Em R$
Descrição do item
Aparelhos de fax
Ar condicionado 18.000 BTU/h ciclo quente frio
Automóvel 1.0 com ar
Caminhonete disel 4x4
Centrífuga 24 tubos
Centrífuga tubos de 15 ml
Computador
Datashow
Estabilizadore de voltagem
Gps
Impressora multifuncional
Máquina fotográfica
Nootebook
Pendrive 2 gb
Telas de projeção
Telefone sem fio
Veículo 1.6
Veículo 1.6
Total solicitado
Montante descentralizado
Saldo
Quant.
5
1
1
2
1
7
52
3
30
20
10
5
4
10
3
3
1
2
160
Valor unitário orçado Valor total
600,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
25.000,00 25.000,00
80.000,00 160.000,00
11.000,00 11.000,00
1.300,00
9.100,00
2.500,00 130.000,00
4.000,00 12.000,00
100,00
3.000,00
600,00 12.000,00
2.500,00 25.000,00
700,00
3.500,00
5.500,00 22.000,00
220,66
2.206,60
400,00
1.200,00
115,00
345,00
30.000,00 30.000,00
40.000,00 80.000,00
530.851,60
530.000,00
(851,60)
• O gráfico 1 demonstra o fluxo mensal de recursos programados e recebidos neste PI.
Gráfico 1: Fluxo mensal de recursos programados e recebidos pelo SEDESA-RS no PI
PCEBOV
53
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
54
Julho
Mês Dados
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
(R$)
PI PCEBOV
Recursos Programados e Liberados 2006 - por mês e PI
600.000,00
500.000,00
400.000,00
300.000,00
200.000,00
100.000,00
0,00
Dezem
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA
2. PROGRAMA: 0359 DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
3. PLANO INTERNO: VACALOUCA
4. CHEFE DO SERVIÇO: BERNARDO TODESCHINI
5. TELEFONE: (51) 3284 9513
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
População Bovina e Bubalina no RS
População caprina e ovina no RS
Abate Anual de Bovinos e Bubalinos no RS
Nº aproximado de propriedades rurais que operam
com bovinos/bubalinos no RS
Nº de abatedouros de bovinos e bubalinos com SIF
no RS
Nº de abatedouros de bovinos e bubalinos com
Inspeção Estadual no RS
Exportação de carne bovina oriunda do RS em 2006
Nº aproximado de bovinos e bubalinos importados
para o RS de países de risco de EEB II ou mais
desde 1980
Nº de casos de Raiva Herbívora no RS em 2006
Propriedades atendidas para controle de Raiva
Bovina em 2006
Nº de caso de Scrapie no RS em 2006
Nº aproximado de estabelecimentos com bovinos e
bubalinos importados para o RS de países de risco
de EEB II ou mais desde 1980
*
Dados até novembro/2006
55
UNIDADE
Cabeças
Cabeças
Cabeças
Unidades
TOTAL
13.968,217
4.212,318
2.228.143
383.463
Estabelecimentos
24
Estabelecimentos
126
ton
230.000
Cabeças
558
Cabeças
37
Propriedades
2.316
Cabeças
7
Estabelecimentos
26
III - JUSTIFICATIVA
O controle da Raiva dos herbívoros e de outras encefalopatias,
entre elas a Encefalopatia Espongiforme Bovina (“Vaca Louca”) e o Scrapie é essencial
tanto na proteção das populações humana e animal do país quanto na manutenção dos
mercados interno e externo aos bovídeos, seus produtos e subprodutos. Cabe destacar
a importância da Raiva e EEB como zoonoses de alto impacto em Saúde Humana.
IV - OBJETIVOS
Prevenir e controlar a Raiva dos herbívoros; prevenir o ingresso
da Encefalopatia Espongiforme Bovina no território brasileiro; monitorar e controlar
outras encefalopatias espongiformes transmissíveis dos herbívoros, como o “Scrapie” de
ovinos; certificar o status de ocorrência das enfermidades supramencionadas; monitorar
outras encefalopatias espongiformes transmissíveis; dar suporte às certificações
relacionadas à estas enfermidades.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Instrução Normativa SDA nº 05, de 01.03.2002
Instrução Normativa SDA nº 25. de 06.04.2005
Instrução Normativa SDA nº 08, de 25.03.2005
Instrução Normativa SDA nº 07, de 17.03.2005
Instrução Normativa SDA nº 18, de 23.03.2004
Instrução Normativa SDA nº 18, de 15.12.2003
Portaria nº 516, de 11.12.1997
Decreto Federal nº 27.932, de 28/03/1950
Lei Federal nº 569, de 21/12/1948
Decreto Federal nº 24.548, de 03/07/1934
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Fiscalização realizada
Amostra coletada
Propriedade atendida
Animal sacrificado
Capacitação técnica realizada
Reunião nacional realizada
Indenização de animal realizada
PROGRAMADO
8
200
2.400
5
12
1
5
*a indenização de 8 dos animais sacrificados está prevista para março/2007
56
REALIZADO
14
288
2.316
15*
2
3
7*
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
LIBERADO*
EXECUTADO**
R$ 6.373,80
R$ 3.763,00
R$ 3.070,00
R$ 1.795,32
R$ 1.784,00
R$ 1.795,32
R$ 1.784,00
R$ 2.620,00
R$ 700,00
R$ 700,00
R$ 15.826,80
R$ 4.279,32
R$ 4.279,32
*Dados obtido do controle interno do SEDESA-SFA/RS
* Dados fornecidos pelo Setor de Programação e Acompanhamento – SPA-SFA/RS em 03/02/2006.
ATRIBUTO
PRODUTO
Propriedade
controlada
(2.346)
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA EFICÁCIA
CUR R$ 1,82
CR R$ - 20.270,62
CUP R$ 6,59
-2,25%
VAR CR –82,57%
VAR –72,34%
EFETIVIDADE
97,75%
Obs2: como propriedade controlada foram incluídos as propriedades atendidas, animais
sacrificados e fiscalizações realizadas.
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
•
O elemento de despesa 4590.52 é programado de acordo com a
comunicação, por parte da coordenação nacional, da disponibilidade de recursos.
•
As reuniões nacionais são programadas pela coordenação nacional do
PI, sendo que 2 delas envolveram a redação de legislações relacionadas ao controle de
Scrapie e das quais somente o SEDESA do RS e do PR tomaram parte.
•
O diagnóstico de casos de Scrapie no RS criou uma demanda pelo
estabelecimento de infra-estrutura para as ações relacionadas com essa enfermidade,
inclusive legal. Além disso, um entrosamento com a cadeia produtiva de ovinos e com
instituições de pesquisa relacionadas ao tema foi estabelecido de maneira bem
sucedida, existindo sinalizadores de que progressos outros que o controle do Scrapie
resultarão nessa cadeia produtiva. Dentre as ações em implementação encontram-se: a
produção de anticorpos monoclonais para diagnóstico de Scrapie na UFRGS;
genotipagem e certificação de propriedades; inclusão do genótipo de susceptibilidade de
Scrapie nos registros genealógicos; estratégias de certificação relacionadas a sistemas
produtivos e/ou outras enfermidades buscandio qualificação para mercados
internacionais.
•
A partir de novembro de 2006 os recursos para execução das atividades
abrangidas pelo PI VACALOUCA foram descentralizados pelo PI PCEBOV, o que
dificulta a análise dos indicadores de ambos PIs.
57
•
As capacitações técnicas previstas não foram realizadas por falta de
recursos. Tal quesito, no entanto, não consta como produto no calculo dos indicadores,
impossibilitando que esse fato seja tenha influencia sobre os mesmos. A ausência de
capacitação técnica, no entanto, impacta na qualidade das ações, especialmente em
médio e longo prazo, o que significa que eventos sanitários futuros podem ter sua
origem nessa situação atual. Tal raciocínio pode ser aplicado na análise positiva deste
ano, resultante de ações realizadas não somente em 2006, mas também nos anos
anteriores;
•
As aplicações de recursos no elemento de despesa 4590.52 são
utilizadas em diversos exercícios, e possivelmente trariam mais realidade aos
indicadores se consideradas de maneira indexada, relativamente ao seu tempo de vida
útil.
•
Os sacrifícios de animais não são passíveis de programação plena,
considerando que dependem de decisão do proprietário ou da ocorrência de algum
evento sanitário que demande essas ações.
•
O gráfico 1 demonstra o fluxo mensal de recursos programados e
recebidos neste PI.
Gráfico 1: Fluxo mensal de recursos programados e recebidos pelo SEDESA-RS
no PI VACALOUCA
PI VACALOUCA
Recursos Program ados e Liberados 2006 - por m ês e PI
6.000,00
5.000,00
4.000,00
Solte mais camp
3.000,00
2.000,00
1.000,00
0,00
Fevereiro
M arço
Abril
M aio
M ês
58
Dados
Junho
Julho
Agosto
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO:SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA
2. PROGRAMA: 0371 DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA
3. PLANO INTERNO: PCEAVE
4. CHEFE DO SERVIÇO: BERNARDO TODESCHINI
5. TELEFONE: (51) 3284 9513
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
8. ASSINATURA:
9. DATA: 26/01/2007
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
População de aves de produção no RS em 2006
N º de Estabelecimentos Avícolas
População Humana do RS
Produção de carne de frango no Brasil em 2006
Produção de carne de frango no RS em 2006
Nº de abatedouros de aves com SIF no RS
Exportação de carne de frango no Brasil em 2006
Nº de abatedouros de aves com Inspeção Estadual
no RS
Produção de ovos no RS
UNIDADE
Cabeças
Uni
Pessoas
ton
ton
Estabelecimentos
ton
TOTAL
138.243.819
11.413
10.845.087
9.353.7000,00
1.454.857,012
17
2.585.700,00
Estabelecimentos
32
Milhões de dúzias
258.359
III - JUSTIFICATIVA
As populações avícolas são bastante susceptíveis à incidência de
doenças em função dos sistemas intensivos de produção adotados. As estratégias de
prevenção dessas enfermidades oferecem segurança aos plantéis avícolas, tanto no
sentido da sanidade das populações quanto na manutenção e expansão de mercados
consumidores.
59
IV - OBJETIVOS
Elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução
da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas
e reprodutivas; reduzir e prevenir a incidência de zoonoses nas populações humanas.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
.
Instrução Normativa SDA nº 17, de 03.11.2003.
Instrução Normativa SDA nº 78, de 03.11.2003.
Instrução Normativa SDA nº 11, de 01.09.2003.
Instrução Normativa SDA nº 06, de 02.06.2003.
Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 21.02.2003;
Instrução Normativa SDA nº 04, de 30.12.1998.
Decreto nº 24.548, de 03.07.34
Lei nº 569, de 21.12.1948
Decreto nº 27.932, de 28.03.50
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Propriedade atendida
Propriedade certificada
Equipamento adquirido
Propriedade registrada
Reunião nacional realizada
Colheita realizada
PROGRAMADO
3.000
120
25
250
1
900
REALIZADO
3.127
151
Não concluído
364
1
1.046
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
R$ 52.129,49
R$ 115.367,50
R$ 5.800,00
R$ 20.379,04
R$ 4.400,00
R$ 49.000,00
R$ 247.076,03
*Dados obtido do controle interno do SEDESA-SFA/RS
* Dados obtidos do SEOF-SFA/RS
60
LIBERADO*
R$ 25.732,04
R$ 22.127,50
R$ 1.700,00
R$ 16.391,88
R$ 6.000,00
R$ 58.000,00
R$ 129.951,42
EXECUTADO**
R$ 25.732,04
R$ 22.127,50
R$ 1.700,00
R$ 16.391,88
R$ 6.000,00
R$ 58.000,00
R$ 129.951,42
ATRIBUTO
PRODUTO
Propriedade
Controlada (3.127)
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA EFICÁCIA
CUR R$
CR R$ 50.080,09
41,56
VARCR 62,70%
CUP R$
4,23%
82,36
VA –49,54%
EFETIVIDADE
104,23%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
•
O elemento de despesa 4590.52 é programado de acordo com a
comunicação, por parte da coordenação nacional, da disponibilidade de recursos.
•
A relação definitiva de aquisições de material permanente realizadas no
elemento de despesa 45.90.52 com recursos do PI PCEAVE ainda não foi divulgada
pelo SAD/SFA-RS. Assim, na tabela 1 encontra-se a relação de aquisições solicitadas
para atendimento das necessidades do SEDESA-SFA/RS, após estudos de
necessidades e pontos críticos.
•
A tabela 2 apresenta as solicitações de aquisições do SEDESA-SFA/RS
em material de consumo (elemento de despesa 33.90.30)
•
O calculo dos indicadores seria mais fiel à realidade se permitisse a
distribuição do custo dos equipamentos adquiridos ao longo de seu período de
depreciação, considerando que os mesmo serão utilizados por mais de um exercício.
Tabela 1: Relação de aquisições de material permanente (elemento de despesa
45.90.52) solicitadas pelo SEDESA-SFA/RS no PI PCEAVE
Descrição do item
Camping barracas
Veículo 1.6
Freezer horizontal
Impressora laser policromática
Nootebook
Carro plataforma
Mesas e cadeiras
Lavadora de alta pressão
Estante em aço
Gazebo
Total
Montante
Saldo
PCEAVE-52
Quant. Valor unitário orçado Valor total
1
1.200,00 1.200,00
1
8.000,00 8.000,00
1
1.700,00 1.700,00
1
4
1
1
4
10
1
3.000,00 3.000,00
5.500,00 22.000,00
750,00
750,00
2.173,44 2.173,44
4.228,33 16.913,33
124,00 1.240,00
1.400,00 1.400,00
58.376,77
58.000,00
R$
(376,77)
61
Tabela 2: Relação de aquisições de material de consumo (elemento de despesa
33.90.30) solicitadas pelo SEDESA-SFA/RS no PI PCEAVE
Descrição do item
Dados
BOTAS DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
MACACÃO DESCARTÁVEL
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
MASCARA SEMIFACIAL
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
TOUCA DESCARTÁVEL
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
Total Soma de Quantidade
Total Soma de Valor Unitário orçado
Total Soma de Valor Total
•
Total
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3000
0,18
540,00
1200
9,50
11.400,00
300
4,09
1.227,00
1000
0,36
360,00
5500
14,13
13.527,00
O gráfico 1 demonstra o fluxo mensal de recursos programados e recebidos
neste PI.
Gráfico 1: Fluxo mensal de recursos programados e recebidos pelo SEDESA-RS
no PI PCEAVE
62
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Agosto
Dezembro
Abril
Maio
Junho
Agosto
Outubro
Março
Agosto
Setembro
Outubro
Dezembro
Junho
Julho
Agosto
Outubro
Dezembro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Agosto
Dezembro
Abril
Maio
Junho
Agosto
Outubro
Março
Agosto
Setembro
Recursos Programados e Liberados 2006 - por mês e P
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
14
30
33
36
63
39
Soma de Programado
14
30
FEBREAFTOSA
PI Dados Elemento Mês
33
Soma de Liberado
36
I — IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA (SEDESA/DT-RS)
2. PROGRAMA: 0377 DESENVOLVIMENTO
EQŰIDEOCULTURA E DA OVINOCULTURA
DA
CAPRINOCULTURA,
DA
3. PLANO INTERNO: PCEDPEM
4. CHEFE DO SERVIÇO: BERNARDO TODESCHINI
5. TELEFONE: (51) 3284 9513
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
II — DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
População Eqüídea do RS
cabeças
População Ovina do RS
cabeças
População Caprina do RS
cabeças
Abate Anual de Ovinos e Caprinos no RS
cabeças
Abate Anual de Eqüídeos no RS
cabeças
Nº de abatedouros de ovinos e caprinos com SIF no estabelecimentos
RS
Nº de abatedouros de ovinos e caprinos com estabelecimentos
Inspeção Estadual no RS
Nº de abatedouros de eqüídeos com SIF no RS
estabelecimentos
TOTAL
492.315
3.826.650
84.525
121.822
36.124
14
127
2
III — JUSTIFICATIVA
Os caprinos, ovinos e eqüídeos são sujeitos a uma série de doenças, tais como Anemia
Infecciosa Eqüina, Mormo, Epididimite, Sarna, Hidatidose, Piroplasmose e lentiviroses
dos pequenos ruminantes, que causam impacto negativo nas cadeias produtivas, tanto
em termos de perdas de produtividade dos animais, quanto nos aspectos econômicos e
sociais, com influência no comércio nacional e internacional de animais e seus produtos
e subprodutos. Algumas destas enfermidades são zoonóticas, trazendo riscos às
populações humanas.
64
IV — OBJETIVO
Elevar a performance dos caprinos, ovinos, eqüídeos e de
pequenos e médios animais, mediante a redução da incidência de doenças e o
aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas.
V — DISPOSITIVOS LEGAIS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Instrução Normativa-SDA nº 20, de 15/08/2005
Instrução Normativa-SDA nº 82, de 06/12/2004
Instrução Normativa-SDA nº 68, de 08/09/2004
Instrução Normativa-SDA nº 45, de 07/07/2004
Instrução Normativa-SDA nº 24, de 05/04/2004
Lei Federal nº 10.519, de 17/02/2002
Circular DCI-DIPOA nº 492, de 12/11/2001
Acordo MERCO-SUL SGT-8 CSA, de 27/04/2000
Portaria-SDA nº 09, de 03/03/1997
Portaria-SDA nº 07, de 19/01/1995
Portaria-MAARA nº 108, de 17/03/1993
Portaria-SDA nº 05, publ. 26/01/1993 retificada em 31/03/1993
Decreto Federal nº 96.993, de 17/10/1988
Lei Federal nº 7.291, de 19/12/1984
Decreto Federal nº 8.911, de 24/01/1964
Decreto Federal nº 27.932, de 28/03/1950
Lei Federal nº 569, de 21/12/1948
Decreto Federal nº 24.548, de 03/07/1934
Instrução Normativa-SDA nº 87, de 10/12/2004
Instrução Normativa-SDA nº 82, de 20/11/2003
Instrução Normativa-SDA nº 61, de 18/08/2003
Instrução de Serviço-DDA/DIPOA nº 02, de 15/08/2003
Instrução Normativa-SDA nº 05, de 17/01/2003
Instrução Normativa-SDA nº 39, de 17/06/2002
Instrução Normativa-SDA nº 05, de 01/03/2002
Portaria-SDSA nº 11, de 03/11/1983
Instrução Normativa nº 53, de 02/07/2003
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
Fiscalização realizada
Propriedade atendida
Animal sacrificado
Capacitação técnica realizada
Reunião nacional realizada
Reunião estadual realizada
PROGRAMADO
20
480
0
3
1
1
65
REALIZADO
17
374
6
9
1
6
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
R$ 726,60
R$ 265,00
R$ 991,60
LIBERADO
***
R$ 721,56
R$ 260,00
EXECUTADO*
R$ 25,00
R$ 25,00
R$ 1.006,56
R$ 1.006,56
R$ 721,56
R$ 260,00
*Dados obtido do controle interno do SEDESA-SFA/RS
* Dados fornecidos pelo SEOF-SFA/RS em 22/01/2007.
ATRIBUTO
PRODUTO
Propriedade
Controlada
(374)
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE
CR R$ -5.812,21
VAR –85,84%
EFICIÊNCIA
CUR R$ 2,66
CUP R$ 2,36
VA – 12,79%
EFICÁCIA
-10,00%
EFETIVIDADE
90,00%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
•
O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos que se integrou
ao PI PCEDPEM em 2004, teve o seu responsável na SFA/MAPA-RS transferido para o
SEFAG/DT-RS.
•
O relatório de gestão do PI “PCEDPEM” seria mais fiel à realidade se
classificasse os produtos separadamente para as diferentes espécies animais
(eqüídeos, caprinos, ovinos, animais aquáticos, abelhas etc.), dado que as ações com
diferentes espécies animais e objetivos e modelos de produção são igualmente
diversos.
•
Algumas demandas existentes enfrentam lacunas de legislação
específica para as espécies, resultando em enquadramento genérico na legislação de
defesa sanitária;
•
As capacitações e reuniões assinaladas serviram de base ara a
formatação de estratégias a serem executadas ao logos de 2007, tais como: criação do
Comitê Estadual de Sanidade Eqüídea; criação do Comitê Estadual de Sanidade dos
Ovinos; Criação da Câmara Setorial de Apicultura; Criação da Comissão Estadual de
Anemia Infecciosa Eqüina.
•
O gráfico 1 demonstra o fluxo mensal de recursos programados e recebidos neste
PI.
66
Gráfico 1: Fluxo mensal de recursos programados e recebidos pelo SEDESA-RS
no PI PCEDPEM
PI PCEDPEM
Recursos Programados e Liberados 2006 - por mês e PI
1.200,00
1.000,00
(R$)
800,00
600,00
400,00
200,00
0,00
Soma de Programado
Soma de Liberado
Soma de Programado
Fevereiro
Agosto
Mês Dados
67
Soma de Liberado
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO:SERVIÇO DE SANIDADE ANIMAL
2. PROGRAMA: 0359 DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
3. PLANO INTERNO: FEBREAFTOSA
4. CHEFE DO SERVIÇO: BERNARDO TODESCHINI
5. TELEFONE: (51) 3284 9513
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
População Bovina e Bubalina do RS
Cabeças
População Suína do RS
Cabeças
População Ovina do RS
Cabeças
Abate Anual de Bovinos e Bubalinos no RS (SIF e
Cabeças
Estado)
Nº aproximado de propriedades rurais que operam
Unidades
com bovinos/bubalinos/suínos/ovinos no RS
Nº de abatedouros de bovinos e bubalinos com SIF Estabelecimentos
no RS
Nº de abatedouros de bovinos e bubalinos com Estabelecimentos
Inspeção Estadual no RS
Exportação de carne bovina oriunda do RS em 2005
ton
Nº de doses de vacina contra Febre Aftosa aplicadas
Doses
em 2005 no RS
TOTAL
14.166.173
4.094.030
3.826.650
1.765.737
383.463
24
128
230.000
19.344.033
III - JUSTIFICATIVA
A Febre Aftosa é uma enfermidade que atinge animais
biungulados (com casco fendido), caracterizando-se pela alta difusibilidade e morbidade,
com graves impactos econômicos e sociais, com grande influência no comércio nacional
e internacional de animais e seus produtos e subprodutos.
IV - OBJETIVOS
Manter a condição sanitária na zona livre de Febre Aftosa com
vacinação, visando a erradicação da doença no território nacional e posterior retirada da
vacinação.
68
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Decreto nº 24.548, de 03.07.34
Lei nº 569, de 21.12.1948
Decreto nº 27.932, de 28.03.50
Instrução Normativa n º 082, de 24.11.03
Portaria SDA nº 040, de 15.07.03
Instrução Normativa n º 052, de 01.07.03
Instrução Normativa n º 005, de 17.01.03
Instrução Normativa n º 057, de 22.10.02
Instrução Normativa n º 047, de 28.09.01
Instrução Normativa SDA n º 047, de 26.09.01
Portaria SDA nº 082, de 28.06.96
Portaria SDA nº 162, de 18.10.94
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Amostra coletada
Propriedade fiscalizada
Capacitação técnica realizada
Reunião nacional realizada
Etapa de vacinação realizada
Reunião estadual realizada
Quarentenas realizadas
PROGRAMADO
2.000
100
5
2
2
5
10
REALIZADO
2.850
198
7
2
2
6
28
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
PROGRAMADO*
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
12.575,66
77.701,00
8.330,00
119.764,00
35.900,00
-364.270,66
*Dados obtido do controle interno do SEDESA-SFA/RS
* Dados fornecidos pelo SEOF-SFA/RS em 21/01/2007
69
LIBERADO
*
136.485,60
327.600,00
4.600,00
198.967,20
27.900,00
-695.552,80
EXECUTADO**
136.485,60
327.600,00
4.600,00
198.967,20
27.900,00
-695.552,80
ATRIBUTO
PRODUTO
Propriedade
Controlada
(383.463)
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDA
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
DE
CR R$
579.655,80
VAR 500,15%
CUR R$ 1,81
CUP R$ 0,95
VAR 86%
100%
EFETIVIDADE
100%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
• 79,61% dos recursos programados destinava-se a realização de barreiras de
fiscalização na fronteira do Brasil com Argentina e na divisa do Rio Grande do Sul com
Santa Catarina, em função da ocorrência de Febre Aftosa na Argentina em
fevereiro/2006 e no estado do Paraná também em fevereiro/2006;
• 78,35% dos recursos liberados tiveram sua execução direcionada à realização de
barreiras e fiscalizações acima mencionadas;
• As quarentenas são realizadas de acordo com a demanda de importadores ou
exportadores, sendo possível uma programação quantitativa prévia aproximada.
• As ações de fiscalização e barreiras supramencionadas tiveram papel fundamental na
manutenção do status sanitário de zona livre de Febre Aftosa com vacinação do RS;
• Em novembro e dezembro de 2006 os recursos para realização das ações abrangidas
pelo PI FEBREAFTOSA foram programados e liberados pelo PI PCEBOV, conforme
instruído via telefônica pelo DSA;
• A relação definitiva de aquisições de material permanente realizadas no elemento de
despesa 45.90.52 com recursos do PI FEBREAFTOSA ainda não foi divulgada pelo
SAD/SFA-RS. Assim, na tabela 1 encontra-se a relação de aquisições solicitadas para
atendimento das demandas do SEDESA-SFA/RS, após estudos de necessidades e
pontos críticos.
Tabela 1: Relação de aquisições de material de consumo (elemento de despesa
33.90.30) solicitadas pelo SEDESA-SFA/RS no PI FEBREAFTOSA
Descrição do item
AVENTAL CIRÚRGICO
Dados
Total
15
Soma de Quantidade
5,84
Soma de Valor Unitário orçado R$
R$
87,60
Soma de Valor Total
40
BOTAS DE BORRACHA
Soma de Quantidade
28,34
ANTIDERRAPANTE, TAMANHO 39 Soma de Valor Unitário orçado R$
R$ 1.133,47
Soma de Valor Total
BOTAS DE BORRACHA
Soma de Quantidade
ANTIDERRAPANTE, TAMANHO 40 Soma de Valor Unitário orçado
Soma de Valor Total
BOTAS DE BORRACHA
Soma de Quantidade
ANTIDERRAPANTE, TAMANHO 42 Soma de Valor Unitário orçado
70
50
R$ 28,34
R$ 1.416,83
70
R$ 28,34
Soma de Valor Total
BOTAS DE BORRACHA
ANTIDERRAPANTE, TAMANHO 41
R$ 1.983,57
Soma de Quantidade
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
BOTAS DE BORRACHA
ANTIDERRAPANTE, TAMANHOS 43 Soma de Quantidade
60
28,34
1.700,20
20
CABO DE BISTURI
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
28,34
566,73
60
CANETA MARCAÇÃO
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
11,03
661,80
15
CAPA DE CHUVA
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
8,33
124,95
50
CAPACETE SEGURANÇA
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
14,25
712,33
15
CHAIRA/AFIADOR
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
8,33
125,00
15
COLETE SEGURANÇA DE PVC
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
19,71
295,65
50
COMBUSTÍVEL
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
10,53
526,67
1
CONE SINALIZADOR
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
8.000,00
8.000,00
100
DESINFETANTE IODADO
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
35,36
3.536,33
10000
FACA DE AÇO
Soma de Valor Unitário orçado R$
12,50
Soma de Valor Total
R$ 25.000,00
Soma de Quantidade
15
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
71
20,52
307,80
LANTERNA DE CABEÇA
/CAPACETE,
Soma de Quantidade
15
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
LANTERNA NÃO ELÉTRICA,
PLÁSTICO COM ADAPTADOR DE
BATERIA
Soma de Quantidade
30
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
LUVA DE LÁTEX , COM PALMA
ANTIDERRAPANTE
27,19
407,90
Soma de Quantidade
19,37
581,10
500
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
LUVA DE ALGODÃO E POLIÉSTER,
TRICOTADA
Soma de Quantidade
2,86
1.430,00
100
PASTILHA FORMALINA
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
2,78
278,00
3000
PROTETOR FACIAL
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
0,27
816,30
15
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
22,38
335,65
PULVERIZADOR COSTAL MANUAL,
POLIETILENO, 5L, 8KG
Soma de Quantidade
35
SERINGA 10ML
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
59,05
2.066,87
200
SERINGA 5ML
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
Soma de Quantidade
1,01
202,00
500
Soma de Valor Unitário orçado R$
Soma de Valor Total
R$
0,90
450,00
14971
R$ 8.423,91
R$ 52.746,75
Total Soma de Quantidade
Total Soma de Valor Unitário orçado
Total Soma de Valor Total
•
O gráfico 1 demonstra o fluxo mensal de recursos programados e recebidos
neste PI.
72
Gráfico 1: Fluxo mensal de recursos programados e recebidos pelo SEDESA-RS
no PI FEBREAFTOSA
PI FEBREAFTOSA
Recursos Programados e Liberados 2006 - por mês e PI
350.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
Soma de
Programado
14
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
30
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
33
Elemento Dados
73
Soma de
Programado
36
Soma de
Liberado
Soma de
Programad
I — IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA (SEDESA/DT-RS)
2. PROGRAMA: 0359 DESENVOLVIMENTO DA BOVIDEOCULTURA
3. PLANO INTERNO: TUBERBRUCE
4. CHEFE DO SERVIÇO: BERNARDO TODESCHINI
5. TELEFONE: (51) 3284 9513
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
II — DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO
ESPECIFICAÇÃO
População Bovina / Bubalina no RS
População Humana do RS
Abate de Bovinos / Bubalinos no RS Inspeção
Federal
Nº de estabelecimentos de criação com bovinos
e/ou bubalinos no RS
Nº de abatedouros de bovinos e/ou bubalinos com
Inspeção Federal / Estadual no RS
Exportação de carne bovina oriunda do RS em
2005
Produção de leite no RS em 2005
UNIDADE
cabeças
pessoas
TOTAL
13.968,217
10.845.087
cabeças
2.228.143
unidades
383.463
estabelecimentos
ton
1.000 litros
150
230.000
2.284.017
III — JUSTIFICATIVA
A brucelose e a tuberculose bovinas são doenças que produzem
sérias perdas econômicas para os criadores de bovinos e bubalinos, gerando perdas na
produtividade e competitividade, bem como mortalidade de animais e elevação de taxas
de descarte involuntário. Ambas enfermidades desqualificam a produção animal, sendo
barreira técnicas ao comercio doméstico e internacional Além disso, são zoonoses, o
que traduz risco à populações humanas, tanto em contato direto quanto consumidores
de produtos de origem animal.
74
IV — OBJETIVOS
Diminuir o impacto negativo da tuberculose e da brucelose na
saúde animal, elevar a produtividade dos rebanhos bovinos, promover a competitividade
da pecuária nacional e proteger a saúde pública.
V — DISPOSITIVOS LEGAIS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Instrução Normativa-SDA nº 59, de 24/08/2004
Instrução Normativa-SDA nº 55, de 04/08/2004
Portaria-SDA nº 11, de 26/01/2004
Instrução Normativa-SDA nº 10, de 15/01/2004
Instrução Normativa-SDA nº 06, de 08/01/2004
Circular DCI-DIPOA nº 520, de 19/08/2003
Portaria-SDA nº 10, de 07/03/2003
Instrução de Serviço-DDA nº 19, de 28/06/2002
Instrução de Serviço-DDA nº 21, de 07/12/2001
Instrução Normativa-MAPA nº 02, de 10/01/2001
Decreto Federal nº 27.932, de 28/03/1950
Lei Federal nº 569, de 21/12/1948
Decreto Federal nº 24.548, de 03/07/1934
VI — METAS FÍSICAS
PROGRAMADO
3.600
15
20
140
ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO
Propriedade atendida
Capacitação técnica realizada
Propriedade certificada
Profissionais cadastrados
REALIZADO
4.445
15
1
127
VII — METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
R$ 7.872,37
R$ 1.177,50
R$ 1.100,00
R$ 10.149,87
LIBERADO*
EXECUTADO**
R$ 7.348,16
R$ 2.570,00
R$ 7.348,16
R$ 2.570,00
R$ 25,00
R$ 25,00
R$ 9.943,16
R$ 9.943,16
*Dados obtido do controle interno do SEDESA-SFA/RS
*Dados fornecidos pelo Setor de Programação e Acompanhamento – SPA-SFA/RS em 03/02/2006.
75
VIII – INDICADORES
ATRIBUTO
PRODUTO
Propriedade
Controlada
(3.711)
ECONOMICIDADE
CR R$ -11.275,14
VARCR –53,14%%
INDICADOR
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
CUR R$ 2,24
CUP R$ 2,82
123,47%
VA –-20,66%
EFETIVIDADE
123,47%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Os produtos mais relevantes para o PNCEBT no ano de 2006 no RS
foram:
1. reconhecimento de mais 3 dos 5 treinamentos de instituições de ensino e/ou
pesquisa. Para esses reconhecimentos, as ações do SEDESA/DT-RS são a
autuação de processos e vistorias (fiscalizações realizadas);
2. realização de treinamentos, em número de 19, nos quais as participações do
SEDESA/DT-RS foram as palestras sobre normas e procedimentos e,
eventualmente, verificação dos conhecimentos dos treinandos e palestra sobre
propriedades dos testes de diagnóstico (capacitação técnica realizada);
3. habilitação dos médicos-veterinários que realizam testes de diagnóstico e atuam nos
processos de certificação dos estabelecimentos livres e/ou monitorados. Para essas
habilitações, as ações do SEDESA/DT-RS são a autuação de processos e vistorias
(fiscalizações realizadas).
4. Reunião do grupo de professores responsáveis pela conferencia dos cursos de
habilitação, em número de 8, na qual foram discutidos encaminhamentos para o
PNCEBT, assim como estabelecido cronograma de reuniões quadrimestrais;
ƒ
Os produtos propriedades atendidas, animais vacinados e profissionais
cadastrados dependem do esforço que se intensificará com a Secretaria Estadual
da Agricultura e Abastecimento durante o ano de 2006.
ƒ
O indicador propriedades certificadas está em incremento, pois o mesmo depende
diretamente das habilitações de médicos veterinários e de campanhas de educação
sanitária. Atualmente o número de habilitados dá suporte à expansão do programa,
sendo necessário regularidade na liberação de recursos para realização das
campanhas educacionais.
O gráfico 1 demonstra o fluxo mensal de recursos programados e recebidos neste
PI.
76
Fevereiro
Março
Abril
77
Maio
Mês Dados
Julho
Agosto
Setembro
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
Soma de
Liberado
Soma de
Programado
(R$)
Gráfico 1: Fluxo mensal de recursos programados e recebidos pelo SEDESA-RS
no PI TUBERBRUCE
PI TUBERBRUCE
Recursos Programados e Liberados 2006 - por mês e PI
2.500,00
2.000,00
1.500,00
1.000,00
500,00
0,00
Outubro
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SEDESA
2. PROGRAMA: 0354 DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA - PROFRUTA
3. PLANO INTERNO: ERRADICC
4. CHEFE SUBST. DO SERVIÇO: JAIRO JOÃO CARBONARI
5. TELEFONE: (51) 32849523
6. FAX: (51) 32849512
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
PRODUTO
Bergamota
Laranja
Limão
Tangerina
Total
ÁREA ( ha)
11.144,5
27.228
1.764
13.195
53.331,50
PRODUÇAÕ (ton)
149.206
356.398
24.957
174.746
705.307
Fonte: IBGE
III - JUSTIFICATIVA
As pragas da citricultura, especialmente o cancro cítrico além de
ocasionarem perdas de produção e conseqüente impacto econômico e social, podem se
configurar em barreiras fitossanitárias.
IV - OBJETIVOS
Realização de levantamento fitossanitário de detecção,
delimitação e verificação, adoção de barreiras fitossanitárias, elaboração de normas e
celebração de acordos internacionais, para controle e erradicação do cancro cítrico.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934.
Portaria no 291, de 23 de julho de 1997.
Instrução Normativa no 20, 31 de julho de 2006.
Instrução Normativa no 37, de 17 de novembro de 2006.
Instrução Normativa no 38, de 17 de novembro de 2006.
Demais legislações pertinentes.
78
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Reunião realizada
Supervisão realizada
Fiscalização realizada
PROGRAMADO
0
12
6
REALIZADO
6
10
5
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
9.755,98
2.395,00
14.700,00
0,00
9.500,00
0,00
36.350,98
LIBERADO**
12.520,48
3.767,72
7.300,00
0,00
1
108.500,00
2
80.000,00
212.088,20
EXECUTADO**
12.520,48
3.767,72
7.300,00
0,00
108.500,00
77.423,00
209.511,20
* Valores obtidos na Programação do SEDESA/SFA/RS – Área Vegetal;
** Valores obtidos no SEOF/SFA/RS;
Valor de R$ 100.000,00 originalmente destinado ao Convênio do MAPA com a SAA/RS, porém
disponibilizado a SFA/RS e portanto não aplicado diretamente no PI;
2
Valor originalmente destinado ao Convênio do MAPA com a SAA/RS, porém disponibilizado a
SFA/RS e portanto não aplicado diretamente no PI;
1
79
ATRIBUTO
PRODUTO
Supervisão
Realizada
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
EFETIVIDADE
VA: 15.264,04 (R$)
VA: - 670,5(R$)
VA: - 2
VA: - 48.905,5 ha
VR: 183,4 %
VR: - 22,1 %
VR: - 16,7 % VR: 83 %
Obs: No cálculo da efetividade considerou-se como universo da ação, a área total de citros no Estado.
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Nos últimos anos o RS tem aumentado significativamente a
área de cultivo de espécies citrícolas, especialmente de variedades destinadas ao
consumo in natura (frutos de mesa), explorando as condições edafoclimáticas do
Estado, que conferem importantes características para frutos com este destino. As
regiões da fronteira Oeste e Alto Uruguai têm recebido os maiores incrementos de
área, com destaque da primeira, por ser um local onde tradicionalmente não havia o
cultivo comercial de citros.
O MAPA e a SAA/RS (Órgão executor da Defesa Sanitária
Vegetal – OEDSV), juntamente com o setor produtivo e a Câmara Setorial de
Citricultura, vem discutindo estratégias para a implementação de áreas de mitigação
de risco e/ou áreas livres de cancro cítrico, principalmente na região da Fronteira
Oeste, aonde há menor fonte de inóculo da praga, justamente pelo número reduzido
de pomares.
Com a nova legislação em vigor, Instrução Normativa nº 20, de
31 de julho de 2006, há a necessidade de se estabelecer um amplo fórum de
discussão com o setor produtivo do Estado, através da Câmara Setorial da
Citricultura do Rio Grande do Sul, com o objetivo de se estabelecer os novos rumos
a serem seguidos quanto ao controle e erradicação do cancro cítrico.
No Estado há 119 profissionais (Engenheiros Agrônomos)
credenciados para a emissão de Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e
Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC para a praga
quarentenária A2 Xanthomonas axonopodis pv. Citri - Cancro cítrico, que com a nova
legislação Instrução Normativa no 38, de 17 de novembro de 2006, deverão passar
por um recredenciamento e treinamento, visando a implementação das mudanças
ocorridas.
Um dos maiores desafios do setor no RS, ainda é a produção
de mudas cítricas livre de pragas, especialmente de cancro cítrico, já que ainda não
foi implementada efetivamente a obrigatoriedade da produção exclusiva em
ambientes protegidos, a exemplo de outros Estados como São Paulo. Esta é uma
das ações prioritárias que deverão ser implementadas, principalmente com a
expansão do cultivo. Somado a isso, o RS importa principalmente de SP e PR
grande quantidade de mudas, o que eleva os risco de introdução de novas pragas
como o Greening e a morte súbita dos citros, as quais estão provocando a
eliminação significativa de pomares em SP.
As atividades em 2006 foram bastante prejudicadas pela
paralisação (greve) dos Fiscais da SAA/RS por um longo período de tempo. Esperase que em 2007, com a contratação de novos profissionais (Engenheiros Agrônomos
e Técnicos Agrícolas) pelo OEDSV, haja uma efetiva implementação das ações no
RS.
80
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SEDESA
2. PROGRAMA: 0363 DESENV. CULTURAS DE OLEAGINOSAS E PLANTAS
FIBROSAS
3. PLANO INTERNO: PCPOPLAN
4. CHEFE SUBST. DO SERVIÇO:
JAIRO JOÃO CARBONARI
5. TELEFONE: (51) 3284 9523
6. FAX: (51) 32849512
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO: 2005/2006
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
ha
Ton.
Soja
Soja
TOTAL
3.885.000
7.518.800
III - JUSTIFICATIVA
A soja é a cultura oleaginosa com maior destaque e importância
socioeconômica para o RS. Com área superior a 3,8 milhões de hectares e produção de
7,5 milhões de ton., o complexo soja é atividade do agronegócio gaúcho, que mais gera
emprego, renda e divisas nas exportações.
Dentre as inúmeras pragas que atacam a cultura destaca-se a ferrugem
asiática causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, doença que de acordo com o
consórcio da Ferrugem da Soja, instituído pelo MAPA e administrado pela Embrapa Soja
de Londrina/PR, através do Sistema de Alerta, o RS foi o Estado que apresentou o
maior
número
de
focos
(359)
da
doença
na
safra
2005/2006
(http://tamboril.cnpso.embrapa.br/alerta/atual.php).
IV - OBJETIVOS
Contribuir para a prevenção e o controle das pragas das oleaginosas e
plantas fibrosas, realizar levantamentos fitossanitários e colaborar com o monitoramento
das pragas já instaladas no RS.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
ƒ Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934.
ƒ Instruções Pertinentes específicas.
81
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Propriedade fiscalizada
Área prevenida ha
Total
PROGRAMADO
8
80
88
REALIZADO
0
0
0
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
LIBERADO**
1.924,16
800,00
400,00
0,00
2.000,00
0,00
5.124,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUTADO**
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
* Valores obtidos na Programação do SEDESA/SFA/RS – Área Vegetal;
** Valores obtidos no SEOF/SFA/RS;
ATRIBUTO
PRODUTO
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA EFICÁCIA
EFETIVIDADE
OBS. Os indicadores não foram calculados, pois não houve ações desenvolvidas diretamente pelo MAPA
no período, pela não descentralização de recursos financeiros.
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Na última safra agrícola, a ferrugem asiática da soja ocorreu
sistematicamente em todas as regiões produtoras do RS, diferentemente das safras
anteriores, muito provavelmente pelas condições climáticas favoráveis (maior umidade)
e fonte de inóculo da doença.
Nos anos anteriores a principal atividade do SEDESA/RS neste PI
foi, conjuntamente com o OEDSV - Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal
(SAA/RS), difundir conhecimentos sobre a identificação, manejo e controle da doença,
para as entidades que prestam assistência técnica rural como EMAER/RS e
Cooperativas, já que, dada a agressividade da doença, o constante e intenso
monitoramento da lavoura é imprescindível para o eficiente controle da praga.
Devido a estas características da praga, houve relatos de
aplicações desnecessárias de agrotóxicos visando seu controle, já que muitos técnicos,
principalmente de empresas privadas, preconizam o controle preventivo. Contrariamente
82
a esta orientação, o MAPA, juntamente com a Embrapa Trigo de Passo Fundo/RS,
sempre preconizou o eficiente monitoramento da lavoura e a aplicação de agrotóxicos
somente nos casos de confirmação da doença, visando com isso, minimizar os custos
de produção e os riscos de contaminação humana e ambiental, com a redução de
aplicações de fungicidas.
Todavia, no ano (2006) as ações não foram realizadas pela não
disponibilização de recursos financeiros como observado nas Metas Financeiras.
Espera-se que em 2007 ocorra oportuna descentralização de recursos, visto que uma
vez confirmadas as previsões climáticas, ou seja, de chuvas regulares durante o período
vegetativo e reprodutivo da cultura (alta umidade), haja novamente intensa ocorrência
da praga.
Gráfico demonstrativo/comparativo dos recursos financeiros programados pelo
SEDESA/RS, área vegetal e disponibilizados pela COF, no PI PCPOPLAN, em 2006.
1,5
1.000 R$
1
0,5
0
J
F
M
A
M
J
J
A
MESES
PROGRMADO
DISPONÍVEL
OBS. Não houve disponibilização de recursos no período.
83
S
O
N
D
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SEDESA
2. PROGRAMA: 0357 SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRANSITO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: VIGIFITO
4. CHEFE SUBST. DO SERVIÇO: JAIRO JOÃO CARBONARI
5. TELEFONE: (51) 32849523
6. FAX: (51) 32849512
7. E-MAIL: [email protected]
8. ASSINATURA:
9. DATA: 08/01/2007
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
O Rio Grande do Sul é um importante estado produtor de grãos
destacando-se a soja com 3,8 milhões de ha, milho 1,5 milhões de ha, arroz 1,1 milhões
de ha cereais e trigo 840 mil ha. O fumo é outra importante atividade do Estado que
ocupa cerca de 400 mil ha. Quanto a fruticultura o Estado participa com 81% da
produção de frutas de clima temperado do Brasil, com destaque para uva, com cerca de
40 mil ha, citros com 53 mil há, pêssego com 15 mil ha e maçã com 13 mil ha. A
fruticultura ocupa no RS, em torno de 160 mil ha.
No trânsito interestadual o RS possui 6 importantes barreiras
fitossanitárias (fixas e móveis) com SC, que regulam o comércio de vegetais e seus
produtos, principalmente aqueles hospedeiros de pragas quarentenárias A2.
84
III - JUSTIFICATIVA
O controle de pragas, principalmente aquelas de importância
quarentenária, é essencial para a manutenção do status fitossanitário, da geração de
emprego e renda e das divisas geradas com as exportações.
O RS é um estado essencialmente agrícola, sendo o terceiro
maior exportador, para isso o controle do trânsito interestadual de vegetais e suas
partes, torna-se de extrema importância visando a minimização dos riscos de
introdução de novas pragas e a garantia do comércio.
IV - OBJETIVOS
Contribuir para a implementação das ações de defesa e
vigilância da produção e do trânsito interestadual que assegurem a sanidade dos
vegetais e seus produtos, como a instalação de barreiras fitossanitárias, móveis e
fixas, a realização de inspeções fitossanitárias e a capacitação técnica.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934.
Instrução Normativa no 38, de 14 de outubro de 1999.
Instrução Normativa no 37, de 17 de novembro de 2006.
Instrução Normativa no 38, de 17 de novembro de 2006.
Demais legislações pertinentes.
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Partidas Inspecionadas
Supervisão realizada
Fiscalização realizada
PROGRAMADO
21.000
10
24
REALIZADO
22.614
3
12
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
4.741,68
2.625,00
600,00
927,72
3.000,00
0,00
11.894,4
LIBERADO
5.351,06
1.250,00
4.447,28
0,00
0,00
1
15.655,00
26.703,34
EXECUTADO**
5.351,06
1.250,00
2.868,62
0,00
0,00
14.877,72
24.347,4
* Valores obtidos na Programação do SEDESA/SFA/RS – Área Vegetal;
** Valores obtidos no SEOF/SFA/RS;
1
Valor de R$ 10.000,00 originalmente destinado ao Convênio do MAPA com a SAA/RS, porém
disponibilizado a SFA/RS e portanto não aplicado diretamente no PI;
85
ATRIBUTO
PRODUTO
Partidas
Inspecionadas
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA EFETIVIDADE
VA: 1.076
VA: 4.042,6 (R$)
VA: 0,10 (R$)
VA: 1.076 UN
UN
VR: 39,2 %
VR: 11,7 %
VR: 7,7 % VR: 107,7 %
Obs:
Para cálculo dos indicadores considerou-se o número de partidas inspecionadas no trânsito
interestadual de vegetais e suas partes, até o mês de setembro, já que a partir deste houve um
desmembramento do PI VIGIFITO, passando esta atividade (trânsito interestadual) para o PI
VIGITRANS.
Partidas Inspecionadas Programadas (janeiro a setembro) = 14.000
Partidas Inspecionadas Realizadas (janeiro a setembro) = 15.076
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
• No trânsito interestadual de vegetais e suas partes é urgente a implementação
efetiva de barreiras fixas e permanentes, munidas de infraestrutura mínima para a
fiscalização das cargas. O MAPA está concluindo um levantamento o qual visa
diagnosticar a situação atual (infraestrutura física e de técnicos) das barreiras
interestaduais, com o objetivo de equipá-las minimamente para atender seus fins,
além de determinar rotas de trânsito de vegetais visando minimizar os riscos de
disseminação de pragas;
• Nos levantamentos fitossanitários, foi dado continuidade ao levantamento de
delimitação do nematóide Meloydogine ethiopica em pomares de kiwi do RS. Em
todos os levantamentos amostras de solo e raízes foram coletadas e enviadas
para o laboratório de nematologia da Embrapa Clima Temperado de Pelotas/RS,
para identificação da praga, sendo que parte destas amostras ainda está sendo
processada;
• Em 2006 o SEDESA/RS acompanhou duas missões técnicas da China – nos
meses de janeiro e junho - composta por técnicos da Divisão de Quarentena da
China (AQSIC) que vieram ao RS, inspecionar lavouras e indústrias de tabaco,
com o objetivo de verificar as condições fitossanitárias do fumo destinado a
exportação àquele país, quanto a presença do fungo denominado mofo azul
(Peronospora tabacina). Em ambas as missões, não foi detectada a referida
praga, continuando a China sendo o principal destino do tabaco produzido e
exportado pelo RS.
• O SEDESA/RS, em 2006, emitiu pareceres técnicos fitossanitários em 233
processos de importação de sementes e mudas, em 87 pedidos de importação de
produtos vegetais destinados à alimentação animal e em 15 processos de
importação de material de pesquisa.
• Além da constante orientação e emissão de pareceres técnicos aos Fiscais
Federais Agropecuários lotados nos pontos de ingresso e egresso sobre os
requisitos fitossantários de vegetais e suas partes (UVAGROS/RS), na
importação e exportação, o SEDESA/RS, com apoio do DSV orientou a
devolução de duas partidas de vegetais com presença de pragas quarentenárias.
86
Estas ações são essenciais para evitar a disseminação destas no território
nacional, e assim manter o status fitossanitário, garantindo mercados externos
para nossos produtos.
87
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SEDESA
2. PROGRAMA: 0354 DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA - PROFRUTA
3. PLANO INTERNO: SIGATOKA
4. CHEFE SUBST. DO SERVIÇO: JAIRO JOÃO CARBONARI
5. TELEFONE: (51) 3284 9523
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
8. ASSINATURA:
9. DATA: 03/01/2007
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
Área cultiva com bananais no RS
Produção anual de Banana no RS
UNIDADE
hectares
toneladas
TOTAL
10.764
95.340
III - JUSTIFICATIVA
A Sigatoka negra causada pelo fungo Mycosphaerella. fijiensis
(Morelet) Deighton, está rapidamente se estabelecendo em muitas áreas costeiras de
regiões tropicais. A presença da Sigatoka negra no Rio Grande do Sul (RS), foi feita
com base em análise laboratorial de amostras coletadas em lavouras de produção no
RS. No entanto, a ocorrência da doença em novas áreas tem gerado controvérsias
quanto à identificação do seu agente causal.
IV - OBJETIVOS
Contribuir para um levantamento da ocorrência da Sigatoka negra
nas lavouras de banana de diferentes regiões produtoras do RS e, supervisionar os
procedimentos para caracterização de área livre de sigatoka negra e a produção em
sistema de mitigação de risco.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934.
Instrução Normativa no 39, de 06 de dezembro de 2005.
88
Instrução Normativa no 17, de 31 de maio de 2005.
Instrução Normativa no 37, de 17 de novembro de 2006.
Instrução Normativa no 38, de 17 de novembro de 2006.
Demais legislações pertinentes.
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Fiscalização realizada
PROGRAMADO
12
REALIZADO
0
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
TOTAL
PROGRAMADO*
4.329,36
2.200,00
1.100,00
0,00
3.000,00
10.629,36
LIBERADO*
2
1
2
4.631,88
60.000,00
16.800,00
0,00
0,00
81.431,88
EXECUTADO*
4.625,87
55.722,90
9.121,13
0,00
0,00
69.469,90
Valores obtidos na Programação do SEDESA/SFA/RS – Área Vegetal;
** Valores obtidos no SEOF/SFA/RS;
1
Valor originalmente destinado ao Convênio do MAPA com a SAA/RS, porém disponibilizado a SFA/RS e
portanto não aplicados diretamente no PI;
2
Valores liberados para pagamento de despesas de deslocamento de FFAs, visando a participação no
ENFIT (Encontro de Fitossanitaristas) realizado em Belo Horizonte no período de 20 a 24 de novembro de
2006.
VIII – INDICADORES
ATRIBUTO
INDICADOR
PRODUTO ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA EFICÁCIA
EFETIVIDADE
OBS. Os indicadores não foram calculados pois não houve ações desenvolvidas diretamente pelo MAPA
no período, pela não descentralização de recursos financeiros a serem aplicados nas atividades
correspondentes ao PI SIGATOKA.
89
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Em 2006, algumas amostras de folhas de bananeiras foram
coletadas pela SAA/RS e encaminhadas ao laboratório da Embrapa Clima Temperado
de Pelotas/RS, com o objetivo de diagnosticar a sigatoka negra, todavia seus resultados
não foram disponibilizados ao SEDESA/SFA/RS, até a presente data.
O MAPA, através de legislação específica incentivou os Estados a
declararem área livre de sigatoka negra, através de levantamentos fitossanitários.
Todavia, observa-se que no RS, não houve grande interesse por parte do setor
produtivo, uma vez que a produção é basicamente destinada ao consumo interno, não
trazendo desta forma maiores benefícios com este status fitossanitário, na visão destes.
Mesmo estando comprovada a presença da praga nos bananais
do RS, através de laudos laboratoriais, há controvérsias entre especialistas da área,
pois os sintomas observados a campo não correspondem com aqueles característicos
da praga provocados em outras regiões do País.
Urge a necessidade de estudos específicos do comportamento
desta praga nas condições climáticas do RS, até mesmo para se traçar à necessidade
de estratégias de controle e ou erradicação.
No próximo ano, o SEDESA desenvolverá ações pró-ativas junto
ao setor produtivo, no sentido de se buscar o reconhecimento de áreas livres da praga a
exemplo de outros Estados; para isso é fundamental a descentralização de recursos
financeiros, para o desenvolvimento das atividades.
Espera-se também que o OEDSV (Órgão Estadual de Defesa
Sanitária Vegetal do RS (SAA/RS), após longa paralisação (greve) dos seus técnicos e
contratação de novos profissionais, ocorridos em 2006, retome a execução das ações
de fitossanidade nos bananais do RS.
90
Gráfico demonstrativo/comparativo dos recursos financeiros programados pelo
SEDESA/RS, área vegetal e disponibilizados pela COF, no PI SIGATOKA, em 2006.
2
1.000 R$
1,6
1,2
0,8
0,4
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
MESES
PROGRMADO
DISPONÍVEL
OBS. Não houve disponibilização de recursos específicos para as atividades do PI no período.
91
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SEDESA
2. PROGRAMA: 0354 DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA - PROFRUTA
3. PLANO INTERNO: CPFRUTI
4. CHEFE SUBST. DO SERVIÇO: JAIRO JOÃO CARBONARI
5. TELEFONE: (51) 3284 9523
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
8. ASSINATURA:
9. DATA: 03/01/2007
92
III - JUSTIFICATIVA
PRODUTO
Abacate
Abacaxi
Ameixa
Banana
Bergamota
Caqui
Figo
Goiaba
Quiwi
Laranja
Limão
Maçã
Melancia
Melão
Mamão
Manga
Marmelo
Morango
Nectarina
Noz-pecã
Pêra
Pêssego
Tangerina
Uva
Total
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ÁREA ( ha)
PRODUÇAÕ (ton)
651
8.316
303
3.546
1.335,6
10.650
10.764
95.340
11.144,5
149.206,8
1.965
27.139
2.044
11,267
724
6.577
269,7
3.155,6
27.228
356.398
1.764
24.957
13.447
353.140
20.330
451.429
2.176
13.755
317
2.664
125
675
51
290
680,7
11.541,5
162,1
1.433
924,3
2.378,8
981
9.304
15.628
122.675
13.195
174.746
40.351
696.599
166.560,9
2.525.927
Garantir a sanidade na fruticultura, tendo em vista o alto risco de
introdução de pragas exóticas no Brasil, devido principalmente ao incremento do trânsito
de mercadorias do agronegocio mundial, além de contribuir significativamente para
evitar a perda da competitividade dos produtos exportados, principalmente os ligados à
fruticultura.
IV - OBJETIVOS
Contribuir para realização de levantamentos fitossanitários de
detecção, delimitação e verificação, estabelecimento de barreiras fitossanitárias, edição
de normas (Instruções Normativas, Portarias, etc), acompanhamento de convênios e
campanhas de erradicação de pragas da fruticultura.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
93
Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934.
Instrução Normativa no 38, de 14 de outubro de 1999.
Demais legislações específicas pertinentes.
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Capacitação de técnicos e produtores
Fiscalização realizada
PROGRAMADO
1
12
REALIZADO
1
15
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
1
335030 (convênio)
1
335039 (convênio)
TOTAL
PROGRAMADO*
LIBERADO**
EXECUTADO**
25.671,50
3.012,50
14.100,00
927,72
4.200,00
0,00
0,00
47.911,72
825,00
800,00
0,00
0,00
200,00
101.800,00
598.200,00
701.825,00
823,38
800,00
0,00
0,00
200,00
101.800,00
598.200,00
701.823,38
* Valores obtidos na Programação do SEDESA/SFA/RS – Área Vegetal
** Valores obtidos no SEOF/SFA/RS
1
Valores do Convênio celebrado entre MAPA e ABPM (Associação Brasileira de Produtores de Maçã)
VIII – INDICADORES
ATRIBUTO
PRODUTO
Fiscalização
Realizada
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA EFETIVIDADE
VA: - 3.571,6
VA: - 2.353,8 (R$)
VA: 3
VA: - 83.850
(R$)
VR: - 56,4 %
VR: - 96,9 %
VR: 23,1 % VR: 59,1 %
Obs: Para o cálculo da Efetividade considerou-se como universo a área de fruticultura do RS; e as
culturas hospedeiras de pragas quarentenárias A2.
94
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SEDESA
2. PROGRAMA: 0357 SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRANSITO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: VIGITRANS
4. CHEFE SUBST. DO SERVIÇO: JAIRO JOÃO CARBONARI
5. TELEFONE: (51) 32849523
6. FAX: (51) 32849512
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
De acordo com a Instrução Normativa nº 38, de 14 de outubro de
199, o Rio Grande do Sul possui quatro pragas classificadas como Quarentenárias A2,
ou seja, são pragas de importância econômica, presentes no território nacional e com
ações oficiais de controle e/ou erradicação, são elas Cydia pomonella em rosáceas,
principalmente maçã, Sirex noctilio – Vespa da Madeira, em pinus; Xanthomonas
axonopodis pv. Citri – Cancro Cítrico e Xylella fastidiosa – Clorose Variegada dos Citros,
ambas em citros. Apesar de não estar relacionada como Praga Quarentenária A2,
Mycosphaerella fijiensis - Sigatoka Negra, em banana, possui o mesmo status.
Para o controle oficial destas pragas, o MAPA juntamente com o
Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal – OEDSV (SAA/RS), possui atualmente
cadastrados cerca de 480 profissionais (Engenheiros Agrônomos e Florestais)
autônomos ou da Iniciativa privada, que executam as ações de monitoramento e controle;
e emitem para cada partida (carga) de vegetais e suas partes, hospedeiras destas
pragas, no trânsito interestadual, um Certificado Fitossanitário de Origem – CFO, ou
Certificado de Origem Consolidado – CFOC (Instrução Normativa no 38, de 17 de
novembro de 2006), que respaldará a emissão, pelos Fiscais do OEDSV, da Permissão
de Trânsito de Vegetais – PTV (Instrução Normativa no 37, de 17 de novembro de 2006),
viabilizando com isso o comércio destes produtos.
O controle do trânsito interestadual é executado pelo OEDSV,
em seis barreiras fixas e móveis localizadas nos seguintes municípios na divisa com
Santa Catarina: Irai (BR 386), Nonoai (RS 406), Marcelino Ramos (RS 331),
Barracão (RS 343), Vacaria (BR 116) e Torres (BR 101).
95
III - JUSTIFICATIVA
O controle de pragas, principalmente aquelas de importância
quarentenária, é essencial para a manutenção do status fitossanitário, da geração de
emprego e renda e das divisas geradas com as exportações.
As barreiras interestaduais, além de garantir o egresso dos vegetais
hospedeiros de pragas quarentenárias, são fundamentais para garantir a sanidade
destes no ingresso, visando minimizar os riscos de introdução de novas pragas.
IV - OBJETIVOS
Contribuir para a implementação de ações de vigilância do
trânsito interestadual de vegetais e suas partes, visando minimizar o risco de
introdução de pragas e garantir o comércio destes.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934.
Instrução Normativa no 38, de 14 de outubro de 1999.
Instrução Normativa no 37, de 17 de novembro de 2006.
Instrução Normativa no 38, de 17 de novembro de 2006.
Demais legislações específicas pertinentes.
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Partidas Inspecionadas
Supervisão realizada
PROGRAMADO
21.000
0
REALIZADO
22.614
3
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
1.855,44
1.596,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.451,44
LIBERADO**
927,72
798,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.725,72
* Valores obtidos na Programação do SEDESA/SFA/RS – Área Vegetal;
** Valores obtidos no SEOF/SFA/RS;
96
EXECUTADO**
915,64
798,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.713,64
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - SEDESA
2. PROGRAMA: 0369 DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA
3. PLANO INTERNO: PCPHORT
4. CHEFE SUBST. DO SERVIÇO: JAIRO JOÃO CARBONARI
5. TELEFONE: (51) 32849523
6. FAX: (51) 3284 9512
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
Área cultivada com morango no RS
Produção de morango
UNIDADE
hectares
toneladas
TOTAL
681
11.540
Fonte: IBGE
III - JUSTIFICATIVA
Neste PI basicamente as ações são desenvolvidas na cultura do
morango, mais especificamente no controle da sanidade das mudas utilizadas nos
cultivos, já que a maior parte destas são importadas.
IV - OBJETIVOS
Prevenção e controle de pragas da horticultura, com base em
levantamentos fitossanitários de detecção, delimitação e verificação de pragas nas
culturas de hortícolas, olerícolas e ornamentais.
97
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
Decreto no 24.114, de 12 de abril de 1934.
Instrução Normativa no 38, de 14 de outubro de 1999.
Demais legislações específicas pertinentes.
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Propriedade fiscalizada
Estudo realizado
Total
PROGRAMADO
12
1
13
REALIZADO
0
0
0
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO*
LIBERADO**
EXECUTADO**
927,72
200,00
0,00
0,00
8.500,00
0,00
9.627,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
* Valores obtidos na Programação do SEDESA/SFA/RS – Área Vegetal;
** Valores obtidos no SEOF/SFA/RS
ATRIBUTO
PRODUTO
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
EFETIVIDA
DE
OBS. Os indicadores não foram calculados pois não houveram ações desenvolvidas diretamente pelo
MAPA no período, pela não descentralização de recursos financeiros.
98
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Nos anos anteriores as ações concentraram-se na inspeção a campo das
mudas de morango importadas pelo Brasil, com coleta de amostra e envio para
laboratório visando a detecção de pragas quarentenárias.
Neste ano porém, devido a não descentralização de recursos financeiros e a
carência de FFAs (Engenheiros Agrônomos) lotados no SEDESA/RS, não houve ações
específicas neste PI.
Gráfico demonstrativo/comparativo dos recursos financeiros programados pelo
SEDESA/RS, área vegetal e disponibilizados pela COF, no PI PCHORT, em 2006.
12
1.000 R$
9
6
3
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
MESES
PROGRMADO
DISPONÍVEL
OBS. Não houve disponibilização de recursos para as atividades do PI, no período.
99
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOSSIPAG/DT/SFA/RS – INSPEÇÃO ANIMAL
2. PROGRAMA: SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
3. PLANO INTERNO: TIPPRODUTO – (TIPIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL )
4. CHEFE DO SERVIÇO: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
5. TELEFONE: (51) 3284.9597 / 9595
6. FAX: (51) 3284.9594
7. E-MAIL:[email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
Agente Administrativo
Agente de Atividade Agropecuário
Agente de Insp. Sanit. de Prod. de Origem Animal
Auxiliar de Inspeção ( Conveniado )
Agente de Inspeção CDT ( com vencimento em 2006 )
Agente de Inspeção cedido ( art. 102 )
Auxiliar Operacional Agropecuário
Datilografa
Fiscal Federal Agropecuário
Medico veterinário ( conveniado )
Auxiliar de Laboratório
UNIDADE
Obs: Distribuídos nas Unidades Técnicas e Vigilância Agropecuária da SFA/RS
100
TOTAL
2
1
249
8
9
1043
6
1
117
28
1
III - JUSTIFICATIVA
Assegurar o atendimento das qualidades requeridas para produtos
com atributos de qualidade diferenciada, que agregam valor em sua comercialização
nacional e internacional.
IV - OBJETIVOS
Elaboração de normas, verificação de carcaças de animais no
ponto de abate e certificação de produtos com qualidade diferenciada.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
• LEI Nº 1.283, DE 18-12-50
• DECRETO Nº 30.691, DE 29-3-52
• LEI Nº 5.760, DE 3-12-71
• DECRETO Nº 73.116, DE 8-11-73
• LEI Nº 69.502, DE 5-11-71
• DECRETO Nº 78.713, DE 11-11-76
• DECRETO Nº 1.255 DE 25-06-62
• DECRETO Nº 1.236 DE 02-09-94
• DECRETO Nº 1.812 DE 08-02-96
• DECRETO Nº 2.244 DE 04-06-97
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
PRODUTO TIPIFICADO
SERVIDOR CAPACITADO
PROGRAMADO
08
14
REALIZADO
6
0
VII – METAS FINANCEIRAS
Em R$
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO
14.200,00
0,00
500,00
0,00
14.000,00
0,00
28.700,00
101
LIBERADO
2.000,00
1.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.700,00
EXECUTADO
1.974,47
1.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.674,47
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
VA= 2.352,61
VA= 4.170,92(- VA=2 (-)
VR=177,98
)
VR= 25%
VR= 87,20(-)
ATRIBUTO
PRODUTO
PRODUTO
TIPIFICADO
EFETIVIDADE
VA= 2 (-)
VR= 75%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Os recursos repassados, em 2006, para execução dos objetivos
não foram suficientes para atender as metas do SIPA/RS, sendo que no início do ano
foram emitidas várias ordens de serviço sem ônus ao MAPA para atender assuntos
emergenciais.
Outra dificuldade enfrentada foi a convocação dos FFA’s do
SIPA/RS ( supervisores ) pelo DIPOA para realização de auditorias, o que prejudicou o
atendimento das metas de supervisões.
Quanto a recursos humanos, temos deficiência de 52 FFA’s e de
911 AISIPOA, para uma lotação ideal.
Cabe-nos salientar que no Rio Grande do Sul o faturamento de
10,40 bilhões de reais destinados ao mercado interno, e 1,003 bilhões de dólares
destinados ao mercado de exportação internacional.
O número de trabalhadores nos estabelecimentos com SIF
envolvidos diretamente é de 261.933 pessoas e indiretamente é de 1.594.500 pessoas.
Utilizamos o financeiro deste PI nas diversas ações de inspeção e fiscalização do
SIPAG/SFA/RS.Sugerimos trabalhar apenas com um PI.
X – GRÁFICO
Gráfico referente à programação financeira de 2006 e Liberação e Execução
financeira de 2006.
st
o
Se
te
m
br
o
O
ut
ub
ro
N
ov
em
br
o
D
ez
em
br
o
Ag
o
Ju
lh
o
o
ho
Ju
n
M
ai
il
Ab
r
ro
ve
re
i
Fe
Ja
n
ei
ro
R$ 12.000
R$ 10.000
R$ 8.000
R$ 6.000
R$ 4.000
R$ 2.000
R$ 0
Programado
Liberado e Executado
102
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOSSIPAG/DT/SFA/RS – INSPEÇÃO ANIMAL
2. PROGRAMA: SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
3. PLANO INTERNO: CONTROPOA – ( CONTROLE DA QUALIDADE NA GARANTIA
DA CONFORMIDADE, SEGURANÇA E INOCUIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL )
4. CHEFE DO SERVIÇO: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
5. TELEFONE: (51) 3284.9597 / 9595
6. FAX: (51) 3284.9594
7. E-MAIL:[email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
Agente Administrativo
Agente de Atividade Agropecuário
Agente de Insp. Sanit. de Prod. de Origem Animal
Auxiliar de Inspeção ( Conveniado )
Agente de Inspeção CDT ( com vencimento em 2006 )
Agente de Inspeção cedido ( art. 102 )
Auxiliar Operacional Agropecuário
Datilografa
Fiscal Federal Agropecuário
Medico veterinário ( conveniado )
Auxiliar de Laboratório
Obs: Distribuídos nas Unidades Técnicas e Vigilância Agropecuária da SFA/RS
103
TOTAL
2
1
249
8
9
1043
6
1
117
28
1
III - JUSTIFICATIVA
Melhorar e garantir a qualidade, conformidade e segurança ou
inocuidade dos alimentos e outros produtos e derivados animais, e quebrar barreiras
sanitárias, proporcionando maior competitividade e acesso dos produtos brasileiros aos
mercados interno e externo.
IV - OBJETIVOS
Estabelecimento de diretrizes básicas, normas e regulamentos
para o controle de qualidade de alimentos de origem animal, sujeitos a contaminantes
químicos e biológicos, baseados nos princípios gerais do sistema APPCC -Análise de
Perigos e Pontos Críticos de Controle e seus pré-requisitos (boas práticas e
procedimentos padrão de higiene operacional - BP's e PPHO) e da rastreabilidade nos
processos de produção, beneficiamento, armazenamento, transporte e processamento;
inspeção, certificação, monitoramento, auditorias e rastreamento do sistema;
credenciamento de órgãos, entidades e profissionais integrantes do processo;
capacitação de recursos humanos (fiscais, auditores, RT's e demais agentes envolvidos
na cadeia produtiva);
supervisão e auditoria das atividades descentralizadas ou credenciadas.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
• LEI Nº 1.283, DE 18-12-50
• DECRETO Nº 30.691, DE 29-3-52
• LEI Nº 5.760, DE 3-12-71
• DECRETO Nº 73.116, DE 8-11-73
• LEI Nº 69.502, DE 5-11-71
• DECRETO Nº 78.713, DE 11-11-76
• DECRETO Nº 1.255 DE 25-06-62
• DECRETO Nº 1.236 DE 02-09-94
• DECRETO Nº 1.812 DE 08-02-96
• DECRETO Nº 2.244 DE 04-06-97
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
PLANO APPCC E PPHO APROVADO
SERVIDOR CAPACITADO
PROGRAMADO
270
403
REALIZADO
18
67
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO
110.000,00
0,00
9.000,00
2.400,00
36.000,00
0,00
157.400,00
104
LIBERADO
5.000,00
1.500,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
7.500,00
EXECUTADO
4.965,81
1.500,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
7.465,81
VIII – INDICADORES
ATRIBUTO
INDICADOR
PRODUTO
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
Plano APPCC e VA=4.690,81
VA= 8.329,67
VA=252 (-)
PPHO aprovado VR=169,04
VR= 95,26
VR=
93,33%
EFETIVIDADE
VA= 252 (-)
VR=6,67%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Os recursos repassados, em 2006, para execução dos objetivos
não foram suficientes para atender as metas do SIPA/RS, sendo que no início do ano
foram emitidas várias ordens de serviço sem ônus ao MAPA para atender assuntos
emergenciais.
Outra dificuldade enfrentada foi a convocação dos FFA’s do
SIPA/RS (supervisores) pelo DIPOA para realização de auditorias, o que prejudicou o
atendimento das metas de supervisões.
Quanto a recursos humanos, temos deficiência de 52 FFA’s e de
911 AISIPOA, para uma lotação ideal.
Cabe-nos salientar que no Rio Grande do Sul o faturamento de
10,40 bilhões de reais destinados ao mercado interno, e 1,003 bilhões de dólares
destinados ao mercado de exportação internacional.
O número de trabalhadores nos estabelecimentos com SIF
envolvidos diretamente é de 261.933 pessoas e indiretamente é de 1.594.500 pessoas.
Especificamente a este PI, não conseguimos cumprir 100% as metas de treinamento de
funcionários tendo em vista que os nossos técnicos não tinham disponibilidade de
tempo para organizar estes cursos ou treinamentos, principalmente, por estarem a
serviço do DIPOA em auditorias fora do Estado. E quanto as avaliações dos programas
de APPCC, foram analisadas apenas os das empresas exportadoras de aves.
Sugerimos trabalhar apenas com um PI.
X – GRÁFICO
Gráfico referente a programação financeira de 2006 e Liberação e Execução financeira
de 2006.
105
R$ 45.000
R$ 40.000
R$ 35.000
R$ 30.000
R$ 25.000
R$ 20.000
R$ 15.000
R$ 10.000
R$ 5.000
o
Ag
os
to
Se
te
m
br
o
O
ut
ub
ro
N
ov
em
br
o
D
ez
em
br
o
lh
Ju
ho
Ju
n
M
ai
o
ril
Ab
ro
ei
Fe
ve
r
Ja
n
ei
ro
R$ 0
Programado
Liberado e Executado
106
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOSSIPAG/DT/SFA/RS – INSPEÇÃO ANIMAL
2. PROGRAMA: SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
3. PLANO INTERNO: INSPANIMAL – ( INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS
PRODUTOS, SUBPRODUTOS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL )
4. CHEFE DO SERVIÇO: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
5. TELEFONE: (51) 3284.9597 / 9595
6. FAX: (51) 3284.9594
7. E-MAIL:[email protected]
8. ASSINATURA:
9. DATA:15/01/2007
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
Agente Administrativo
Agente de Atividade Agropecuário
Agente de Insp. Sanit. de Prod. de Origem Animal
Auxiliar de Inspeção ( Conveniado )
Agente de Inspeção CDT ( com vencimento em 2006 )
Agente de Inspeção cedido ( art. 102 )
Auxiliar Operacional Agropecuário
Datilografa
Fiscal Federal Agropecuário
Medico veterinário ( conveniado )
Auxiliar de Laboratório
2
1
249
8
9
1043
6
1
117
28
1
Obs: Distribuídos nas Utra’s e Uvagro’s da SFA/RS
III - JUSTIFICATIVA
Para garantir os padrões de qualidade e conformidade dos
produtos e serviços é indispensável a realização de inspeção tecnológica e higiênicosanitária nas indústrias que abatem animais ou recebem, produzem, manipulam e
beneficiam matéria-prima de origem animal, envolvendo a inspeção ante-morten e postmorten dos animais de consumo humano, a fiscalização dos produtos industrializados,
107
sub-produtos e derivados de modo geral, decorrentes do abate, a fiscalização dos
estabelecimentos das áreas de pescados, laticínios, ovos e produtos apícolas, bem
como aqueles que armazenam, distribuem ou manipulem estes produtos, e a realização
de rotinas operacionais com vistas à confirmação do atendimento às normas vigentes e
aos acordos internacionais para manutenção do Brasil no mercado de exportação.
IV - OBJETIVOS
Garantir a sanidade para o consumo de produtos e subprodutos
de origem animal
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
• LEI Nº 1.283, DE 18-12-50
• DECRETO Nº 30.691, DE 29-3-52
• LEI Nº 5.760, DE 3-12-71
• DECRETO Nº 73.116, DE 8-11-73
• LEI Nº 69.502, DE 5-11-71
• DECRETO Nº 78.713, DE 11-11-76
• DECRETO Nº 1.255 DE 25-06-62
• DECRETO Nº 1.236 DE 02-09-94
• DECRETO Nº 1.812 DE 08-02-96
• DECRETO Nº 2.244 DE 04-06-97
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Estabelecimento Inspecionado
Acompanhamento de Missão Estrangeira Realizado
Reunião Nacional Realizado
Supervisão Realizada
Autos de Infração Aplicados
Produto Registrado
Amostras Realizadas
108
PROGRAMADO
270
8
4
810
-
REALIZADO
270
5
16
338
126
1.103
1.071
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
ATRIBUTO
PRODUTO
Supervisão
Realizada
PROGRAMADO
143.200,00
50.400,00
45.200,00
2.300,00
47.800,00
222.000,00
510.900,00
LIBERADO
6.800,00
2.800,00
0,00
0,00
1.300,00
20.000,00
30.900,00
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
VA=R$129.739,21(-) VA=592,62(-) VA= 472 (-)
VR= 80,78(-)
VR= 93,96(-) VR= 58,27%
EXECUTADO
6.776,64
2.800,00
0,00
0,00
1.300,00
20.000,00
30.876,64
EFETIVIDADE
VA= 472 (-)
VR= 41,73%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Os recursos repassados, em 2006, para execução dos objetivos
não foram suficientes para atender as metas do SIPA/RS, sendo que no início do ano
foram emitidas várias ordens de serviço sem ônus ao MAPA para atender assuntos
emergenciais.
Outra dificuldade enfrentada foi a convocação dos FFA’s do
SIPA/RS ( supervisores ) pelo DIPOA para realização de auditorias, o que prejudicou o
atendimento das metas de supervisões.
Quanto a recursos humanos, temos deficiência de 52 FFA’s e de
911 AISIPOA, para uma lotação ideal.
Cabe-nos salientar que no Rio Grande do Sul o faturamento de
10,40 bilhões de reais destinados ao mercado interno, e 1,003 bilhões de dólares
destinados ao mercado de exportação internacional.
O número de trabalhadores nos estabelecimentos com SIF
envolvidos diretamente é de 261.933 pessoas e indiretamente é de 1.594.500 pessoas.
Utilizamos o financeiro deste PI nas diversas ações de inspeção e
fiscalização do SIPAG/SFA/RS.
Sugerimos trabalhar apenas com um PI.
109
X – GRÁFICO
Gráfico referente a programação financeira de 2006 e Liberação e Execução financeira
de 2006.
Programado
H
JU O
L
A G HO
SE OS
TE TO
M
O BR
U
TU O
N
B
O
V E RO
D MB
EZ
R
EM O
BR
O
O
N
AI
JU
M
IL
Liberado e Executado
AB
R
JA
F E NE I
V E RO
R
EI
R
O
R$50.000,00
R$45.000,00
R$40.000,00
R$35.000,00
R$30.000,00
R$25.000,00
R$20.000,00
R$15.000,00
R$10.000,00
R$5.000,00
R$0,00
110
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOSSIPAG/DT/SFA/RS – INSPEÇÃO VEGETAL ( SIV )
2. PROGRAMA: SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
3. PLANO INTERNO: IPVEGETAL – ( INSPEÇÃO DE BEBIDAS, VINAGRES E
OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL )
4. CHEFE DO SERVIÇO: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
5. TELEFONE: (51) 3284.9627
6. FAX: (51) 3284.9616
7. E-MAIL:[email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
Indústrias registradas
Estabelecimento
Importadores registrados Estabelecimento
Produtos registrados
Produto
TOTAL
1.175
251
12.350
III - JUSTIFICATIVA
A atividade de fiscalização de produtos de origem vegetal,
especificamente na área de bebidas e vinagres, envolve reflexos em três segmentos da
sociedade:
•
Consumidores: pela garantia da produção de produtos
genuínos e seguros à saúde humana
•
Produtores rurais: na medida em que se assegura a
genuinidade dos produtos, se cria obrigatoriamente demanda de maior produção de
matéria-prima de origem vegetal, gerando emprego e renda para a atividade rural,
contribuindo para a fixação do homem ao campo.
•
Indústrias: a ação da fiscalização, pela obrigação do
cumprimento das normas legais a todas as indústrias, estabiliza o mercado, evitando a
concorrência desleal predatória.
111
IV - OBJETIVOS
Assegurar a adequada identificação, condição higiênica e sanitária e a
qualidade tecnológica de bebidas, vinagres e de outros produtos de origem vegetal
ofertados à população.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
Ações de competência do Ministério da Agricultura delegadas pelas leis
federais 7.678 de 08/11/88 e 8.918 de 14/07/94, regulamentadas respectivamente pelos
Decretos 99.066 de 08/03/90 e 2.314 de 04/09/97.
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Estabelecimento inspecionado
Produtos fiscalizados
Produtos importados fiscalizados
Vistorias para registro
Registros de estabelecimentos
Alterações, renovações e cancelamento de
registros de estabelecimentos
Produtos registrados
Alterações, renovações e cancelamento de
registros de produtos
Reunião técnica do pessoal da fiscalização
Participação de reuniões do setor produtivo,
seminários, congressos, etc
Curso de especialização
PROGRAMADO
231
430
2990
75
36
320
REALIZADO
122
87
3.306
97
39
561
960
2.870
1.234
3.934
1
67
0
75
3
0
OUTRAS INFORMAÇÕES
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADO
Intimações
Autos de Infração
Fechamento de estabelecimento
Termo de apreensão
Termo de liberação
Termo de inutilização
Relatório de 1a instância
Julgamento de 1a instância
Advertência aplicada
Multa aplicada
Valor das multas aplicadas (R$ x 1000)
Encaminhamento à dívida ativa da União
Encaminhamento ao MP
Representação ao conselho técnico
257
69
1
7
5
3
116
116
23
54
408,2
57
166
82
112
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE
DESPESA
3490-14
3490-30
3490-33
3490-36
3490-39
3490-52
PROGRAMADO
LIBERADO
24.288,04
14.431,00
1.280,00
0,00
15.000,00
66.700,00
7.285,47
2.500,00
2.488,24
0,00
800,00
0,00
EXECUTADO
7.285,47
2.500,00
0,00
0,00
800,00
0,00
VIII – INDICADORES
ATRIBUTO
PRODUTO
ESTABELECIMEN
TO
INSPECIONADO
ECONOMICIDADE
Variação relativa
- 65,38%
variação absoluta
- 19.992,16
INDICADOR
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
Custo
Unitário
realizado
38,63
custo unitário
programado
130,72
EFETIVIDADE
Variação
absoluta
- 87
Variação
absoluta
-956
variação
relativa
- 28,43%
variação
relativa
18,64 %
variação
absoluta
- 92,09
variação
relativa
- 70,28
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
O projeto IPVEGETAL tem previsto, no PPA, apenas um produto:
ESTABELECIMENTO INSPECIONADO.
Este produto constitui-se, efetivamente, no principal objetivo da fiscalização que, no
entanto, desenvolve uma série de outras atividades na área de bebidas e vinagres.
Desta forma, os indicadores calculados acima apresentam
resultados não significativos. Quantificando-se apenas o realizado relativamente a este
produto não se pode avaliar a atividade do serviço.
A situação real é que o serviço não dispõe de quadro de pessoal
suficiente para garantir a inspeção periódica de todos os estabelecimentos produtores
de bebidas e vinagres do estado do Rio Grande do Sul, além das outras atividades que
lhe são inerentes e obrigatórias.
O quadro existente permite, de forma precária, o atendimento de
atividades básicas na sede do serviço como o registro e o controle de importação.
113
Esta situação foi agravada pela desestruturação dos serviços
técnicos existentes nas Superintendências com a junção dos SERVIÇO DE INSPEÇÃO
VEGETAL e SERVIÇO DE INSPEÇÃO ANIMAL no atual SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS a partir da Portaria 300/2005.
Ou seja, a estrutura de dois serviços com duas seções cada foi
reduzida a apenas um serviço, acarretando uma situação complicada e que está
representando uma deterioração do serviço prestado.
Além disso, nem mesmo a estrutura reduzida definida pela Port.
300/05 foi implantada na SFA/RS, pois os responsáveis técnicos dos diversos PI’s não
foram nomeados.
Outro problema sério é que, apesar da programação financeira
elaborada e enviada a Brasília, a descentralização de recursos é aleatória: nunca se
sabe quando nem o quanto de recurso será descentralizado até o momento em que
ocorre a descentralização dificultando, a programação das atividades, que utilizam o
reduzido quadro de pessoal disponível.
X – GRÁFICO
Gráfico referente a programação financeira de 2006 e Liberação e Execução financeira
de 2006.
R$ 140.000,00
R$ 120.000,00
R$ 100.000,00
R$ 80.000,00
PROGRAMADO
R$ 60.000,00
LIBERADO
R$ 40.000,00
EXECUTADO
R$ 20.000,00
R$ 0,00
1
114
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOSSIPAG/DT/SFA/RS – INSPEÇÃO VEGETAL ( CLASSIFICAÇÃO )
2. PROGRAMA: SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
3. PLANO INTERNO: PADCLASSIF – ( PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE
PRODUTOS VEGETAIS )
4. CHEFE DO SERVIÇO: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
5. TELEFONE: (51) 3284.9632
6. FAX: (51) 3284.9616
7. E-MAIL:[email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
Pela falta de obrigatoriedade de registro no MAPA das empresas
embaladoras de produtos vegetais, não se sabe ao certo quantos seriam os
estabelecimentos que estariam sujeitos a fiscalização por parte do setor de Classificação
Vegetal. Este fato dificulta de certa forma o planejamento das ações de fiscalização e
também não permite que se tenha uma melhor avaliação da abrangência da mesma.
Muitas empresas podem ficar longos períodos sem fiscalização.
Atualmente a classificação vegetal no Rio Grande do Sul é
realizada por 23 empresas devidamente credenciadas no MAPA.
A verificação da conformidade dos produtos importados que são
internalizados pelas UVAGRO’s é feita pela EMATER/RS-ASCAR, através do Contrato
de Prestação de Serviço nº 12/03, firmado com a SFA/RS. Até o mês de novembro de
2006 foi classificado nas fronteiras um total de 1.179.356,21 toneladas de produtos
vegetais, gerando ao Ministério da Agricultura um retorno de R$ 203.866,42, referente ao
repasse de 20% da taxa que é arrecadada pela EMATER.
No mês de julho de 2006, utilizando-se o termo de Cooperação
Técnica entre SFA e EMATER/RS-ASCAR ( o termo está sofrendo alterações para ajuste
das competências da SFA, do LANAGRO e da EMATER ) foi montado o Laboratório de
Classificação Fiscal, que passou a fazer as classificações das amostras oriundas da
fiscalização de todo o estado. O Laboratório está funcionando sob a administração do
LANAGRO, com os equipamentos e classificadores cedidos pela EMATER.
Reiteramos algumas necessidades do setor, tais como:
equipamentos de informática, equipamentos para escritório, equipamentos para a
fiscalização da classificação e para o Laboratório de Classificação Fiscal e veículos
adequados ao desempenho da fiscalização.
115
III - JUSTIFICATIVA
A Classificação vegetal é a atividade que tem a finalidade de determinar as
características intrínsecas e extrínsecas de um produto vegetal. A realização da
classificação vegetal pode apresentar as seguintes vantagens:
•
Possibilita a seleção de produtos para diferentes usos, em função da qualidade,
com diferenciação de preços e redução de despesas de embalagens,
armazenamento, seguro, transporte, aumentando a eficiência do manuseio do
produto nas diversas etapas da comercialização;
•
Possibilita a comercialização sem a presença física do produto, mediante a
apresentação do Certificado de Classificação;
•
Facilita a rápida comparação de preços dos produtos em diferentes mercados;
•
Identifica os produtos inadequados ao consumo humano;
•
Auxilia na proteção à saúde pública quando analisa produtos para salvaguardar a
saúde humana;
•
Auxilia no combate à sonegação de impostos, quando subsidia aos órgãos do
fisco;
•
Resguarda a economia nacional dos riscos de importação de produtos
inadequados ao consumo;
Para garantir estas vantagens, é de extrema importância que
haja uma fiscalização eficiente, proibindo o comércio de produtos vegetais sem a
respectiva classificação vegetal, no sentido de proporcionar ao consumidor um
alimento de qualidade.
IV - OBJETIVOS
• Impedir a comercialização de produtos vegetais em desacordo com os padrões
oficiais;
• Retirar do mercado produtos vegetais que possam prejudicar a saúde humana;
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000;
Decreto nº 3.664, de 17 de novembro de 2000;
Instrução Normativa nº 001, de 05 de março de 2001;
Instrução Normativa nº 002, de 05 de março de 2001;
Instrução Normativa nº 005, de 16 de maio de 2001;
Instrução Normativa nº 006, de 16 de maio de 2001;
Padrões Oficiais;
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Fiscalização de estabelecimentos ( unidade )
Fiscalização da classificação ( tonelada )
116
PROGRAMADO
120
2.100
REALIZADO
52
602,95
Classificação da importação ( tonelada )
Total de produto fiscalizado
Fiscalização de empresas credenciadas
Inspeção para credenciamento
Cursos de classificação
1.158.989,99
1.161.089,99
25
03
1.179.356,21
1.179.959,16
20
03
03
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490-14
3490-30
3490-33
3490-36
3490-39
3490-52
Total
ATRIBUTO
PRODUTO
PRODUTO
FISCALIZADO
PROGRAMADO
43.363,00
12.000,00
6.100,00
500,00
----------------------------------61.963,00
LIBERADO
13.497,95
7.280,00
3.500,00
1.856,00
------------------------------26.133,95
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
Variação
Custo Unitário Relação
Absoluta(VA) do
realizado(CUR) percentual
custo realizado de
e
entre o nº de
2005 para 2006
programado(C toneladas
UP) em 2006
fiscalizadas
CR2006-CR2005=
e o nº
18.437,62 –
CUR=
programado
37.833,37
18.437,62 :
1.179.959,16= (1.161.089,9
= -19.395,75
9:
0,0156
1.179.959,16
Variação percentual
) x 100 =
do custo realizado
Variação
de 2005 para 2006
percentual
entre o custo
98,40%
unitário
{(18.437,62 :
realizado e
37.833,37)-1}x 100
programado
em
=
2006
-51,26%
{(0,0156 :
0,0533)-1}x
100 =
-70,73%
117
EXECUTADO
9.020,56
4.600,00
3.500,00
1.317,06
------------------------------18.437,62
EFETIVIDADE
Relação
percentual
entre o nº de
estabeleciment
os fiscalizados
e o nº
estabeleciment
os sujeitos à
fiscalização.
A partir da
nova
legislação da
classificação(
2000), não
existe
cadastro/regis
tro de produto
e
estabelecimen
to.
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
A atividade da Classificação de Produtos de Origem Vegetal, foi
transferida para o SIPAG no inicio do ano de 2006, atendendo a Portaria 300 de 2005
do MAPA, que aprovou o Regimento Interno das Superintendências de Agricultura.
Devemos salientar que não houve transferência de pessoal, sendo esta atividade
absorvida pelos servidores lotados no SIPAG, que ao longo do ano participaram de
reuniões e treinamentos para o desenvolvimento da nova atividade.
Soma-se a esta situação a demanda de tempo para montar um
Laboratório Oficial para a Classificação de Produtos de Origem Vegetal junto ao
LANAGRO com o apoio da EMATER/RS-ASCAR.
Devem ser consideradas também as demandas que não estavam
inicialmente programadas. No ano de 2006 podemos citar como exemplo o
deslocamento dos Fiscais Federais para a fiscalização das empresas credenciadas para
classificação de produtos de origem vegetal, demanda gerada pela
CGQV/DIPOV/DAS/RS, em atendimento a denúncia recebida.
X – GRÁFICO
Gráfico referente a programação financeira de 2006 e Liberação e Execução
financeira de 2006.
R$ 70.000,00
R$ 60.000,00
R$ 50.000,00
PROGRAMADO
LIBERADO
EXECUTADO
R$ 40.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
118
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOSSIPAG/DT/SFA/RS – INSPEÇÃO ANIMAL
2. PROGRAMA: SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS
3. PLANO INTERNO: FISCFRAUDE – ( FISCALIZAÇÃO CONTRA FRAUDE E A
CLANDESTINIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUÁRIA )
4. CHEFE DO SERVIÇO: MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
5. TELEFONE: (51) 3284.9597/ 9595
6. FAX: (51) 3284.9594
7. E-MAIL:[email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
Agente Administrativo
Agente de Atividade Agropecuário
Agente de Insp. Sanit. de Prod. de Origem Animal
Auxiliar de Inspeção ( Conveniado )
Agente de Inspeção CDT ( com vencimento em 2006 )
Agente de Inspeção cedido ( art. 102 )
Auxiliar Operacional Agropecuário
Datilografa
Fiscal Federal Agropecuário
Medico veterinário ( conveniado )
Auxiliar de Laboratório
TOTAL
2
1
249
8
9
1043
6
1
117
28
1
Obs: Distribuídos nas Utra’s e Uvagro’s da SFA/RS
III - JUSTIFICATIVA
Combater a falsificação de produtos de origem animal e vegetal e
a fraude de ordem econômica.
119
IV - OBJETIVOS
Fiscalização
do
produto
acabado
(industrial)
e
de
estabelecimentos comerciais que geram grandes quantitativos de apreensão de
produtos adulterados ou de qualidade comprometida.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
• LEI Nº 1.283, DE 18-12-50
• DECRETO Nº 30.691, DE 29-3-52
• LEI Nº 5.760, DE 3-12-71
• DECRETO Nº 73.116, DE 8-11-73
• LEI Nº 69.502, DE 5-11-71
• DECRETO Nº 78.713, DE 11-11-76
• DECRETO Nº 1.255 DE 25-06-62
• DECRETO Nº 1.236 DE 02-09-94
• DECRETO Nº 1.812 DE 08-02-96
• DECRETO Nº 2.244 DE 04-06-97
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMADO
REALIZADO
200
121
PRODUTO FISCALIZADO
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO
42.000,00
36.000,00
0,00
0,00
25.200,00
0,00
103.200,00
120
LIBERADO
26.254,00
10.500,00
1.500,00
0,00
3.900,00
0,00
42.154,00
EXECUTADO
25.826,47
10.500,00
1.500,00
0,00
3.900,00
0,00
41.726,47
VIII – INDICADORES
ATRIBUTO
INDICADOR
PRODUTO
ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
Produto Fiscalizado VA=2.249,09
VA= 307,37(-)
VA= 79(-)
VR= 5,70%
VR= 59,57(-)
VR= 39,5%
EFETIVIDADE
VA= 79 (-)
VR= 60,5%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Os recursos repassados, em 2006, para execução dos objetivos
não foram suficientes para atender as metas do SIPA/RS, sendo que no início do ano
foram emitidas várias ordens de serviço sem ônus ao MAPA para atender assuntos
emergenciais.
Outra dificuldade enfrentada foi a convocação dos FFA’s do
SIPA/RS (supervisores) pelo DIPOA para realização de auditorias, o que prejudicou o
atendimento das metas de supervisões.
Quanto a recursos humanos, temos deficiência de 52 FFA’s e de
911 AISIPOA, para uma lotação ideal.
Cabe-nos salientar que no Rio Grande do Sul o faturamento de
10,40 bilhões de reais destinados ao mercado interno, e 1,003 bilhões de dólares
destinados ao mercado de exportação internacional.
O número de trabalhadores nos estabelecimentos com SIF
envolvidos diretamente é de 261.933 pessoas e indiretamente é de 1.594.500 pessoas.
Atuamos com este PI, na coleta de amostras dos produtos
“Frango Congelado” , para realização de análise no LARA/RS para determinação da
quantidade de água absorvida pelo frango quando do resfriamento (Dripping Test); e na
coleta de amostras de “Leite Fluido” para realização de análise, também, no LARA/RS, a
fimde determinar a presença de soro de leite ( fraude econômica ).
Utilizamos o financeiro deste PI nas diversas ações de inspeção e
fiscalização do SIPAG/SFA/RS.
Sugerimos trabalhar apenas com um PI.
X – GRÁFICO
Gráfico referente à programação financeira de 2006 e Liberação e Execução
financeira de 2006.
Programado
Liberado e Executado
121
to
Se
te
m
br
o
O
ut
ub
ro
N
ov
em
br
o
D
ez
em
br
o
Ag
os
lh
o
Ju
o
nh
o
Ju
ai
M
Ab
ril
ei
ro
ve
r
Fe
Ja
ne
iro
R$ 30.000
R$ 25.000
R$ 20.000
R$ 15.000
R$ 10.000
R$ 5.000
R$ 0
ATRIBUTO
PRODUTO
Partidas
Inspecionada
s
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
EFETIVIDADE
-
VA: - 0,26
(R$)
VA: 538
VA: 538
-
VR: - 53,10 %
VR: 7,7 %
VR: 107,7 %
Obs:
Para cálculo dos indicadores considerou-se o número de partidas inspecionadas no
trânsito interestadual de vegetais e suas partes, a partir do mês de setembro, já que a partir
deste houve um desmembramento do PI VIGIFITO, passando esta atividade (trânsito
interestadual) para o PI VIGITRANS.
Partidas Inspecionadas Programadas (setembro a dezembro) = 7.000
Partidas Inspecionadas Realizadas (setembro a dezembro) = 7.538
A Economicidade não pôde ser calculada, devido ser este o primeiro ano do PI
VIGITRANS.
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
• No trânsito interestadual de vegetais e suas partes é urgente a implementação efetiva
de barreiras fixas e permanentes, munidas de infraestrutura mínima para a
fiscalização das cargas. O MAPA está concluindo um levantamento o qual visa
diagnosticar a situação atual (infraestrutura física e de técnicos) das barreiras
interestaduais, com o objetivo de equipá-las minimamente para atender seus fins,
além de determinar rotas de trânsito de vegetais visando minimizar os riscos de
disseminação de pragas;
• Com as novas regras que regulamenta a emissão de Certificado Fitossanitário de
Origem – CFO e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC, por meio
da Instrução Normativa no 38, de 17 de novembro de 2006, faz-se necessário a
realização de um treinamento para todos os profissionais cadastrados, visando a
padronização de procedimentos e nivelamento de informações. Esta ação deverá ser
desenvolvida em conjunto com o OEDSV, o qual é responsável pelo cadastramento
destes profissionais;
• A Instrução Normativa no 37, de 17 de novembro de 2006, estabeleceu novos
procedimentos para o controle e emissão de Permissão de Trânsito de Vegetais,
pelos Fiscais do OEDSV, no trânsito interestadual de vegetais e suas partes. Para
sua efetiva implementação, é necessária e urgente a reestruturação dos postos de
emissão das PTVs, incluindo as barreiras fitossanitárias interestaduais; treinamento
para os profissionais emissores de PTVs e principalmente a informatização do
controle e emissão destes documentos;
• Na reestruturação das barreiras interestaduais, o MAPA por meio do SEDESA,
proporá á SAA/RS a utilização (pelo menos em algumas barreiras) da mesma
estrutura física, para atendimento tanto da área vegetal como da área animal,
otimizando com isso a infraestrutura existente;
122
• Com o reforço da equipe de FFAs do SEDESA, por meio do concurso interno de
remoção e externo, há a expectativa de intensificação da realização de auditorias
nas ações executadas pelos profissionais credenciados para emissão de CFO e
CFOC, além daquelas ações executadas pelo OEDSV.
Gráfico
demonstrativo/comparativo
dos
recursos
financeiros
programados pelo SEDESA/RS, área vegetal e disponibilizados pela COF, no PI
VIGITRANS, em 2006.
1
1.000 R$
0,8
0,6
0,4
0,2
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
MESES
PROGRMADO
DISPONÍVEL
OBS. PI criado no mês de setembro, desmembrado do PI VIGIFITO.
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
•
As atividades neste PI concentraram-se basicamente no
Programa de Erradicação da Cydia pomonella, praga quarentenária A2, presente no
País (apenas em áreas urbanas) e com programa oficial de controle. As principais ações
do programa consistem na eliminação de plantas hospedeiras nas áreas urbanas das
cidades de Vacaria, Bom Jesus e Caxias do Sul; e monitoramento dos pomares, através
de armadilhas com feromônio. A eliminação de plantas hospedeiras encontra-se na fase
final em Bom Jesus e Vacaria, restando apenas aquelas cujos proprietários não
aceitaram voluntariamente eliná-las; nestes casos, o MAPA juntamente com a
AGAPOMI (Associação Gaúcha dos Pomicultores) pleiteou com sucesso medidas
judiciais para o andamento das atividades. Já em Caxias do Sul, as ações de eliminação
encontram-se em estágio menos adiantando. Os resultados do programa são altamente
positivos, indicando a importância da sua continuidade, visando a manutenção do status
fitossanitário da praga, as divisas geradas com a exportação e a geração de emprego e
renda.
•
Participação de dois Fiscais Federais Agropecuários lotados
no SEDESA/SFA/RS, no Programa de Inspeção Conjunta de Maçã, Pêra e Marmelo na
Argentina (período de 45 dias), o qual visa a certificação dessas frutas na origem,
123
permitindo sua importação para o Brasil. Este programa foi implementado em 2002, que
devido as altas infestações de Cydia pomonella nos pomares daquele País, somado ao
programa de erradicação do Brasil, tem por objetivo minimizar os riscos de introdução
dessa praga.
•
Acompanhamento de Missão Técnica Argentina, que veio ao
Brasil conhecer o Programa de Erradicação da Cydia pomonella.
•
É necessária a realização de acompanhamento de
quarentena dos produtos vegetais importados destinados à multiplicação,
principalmente mudas. O Brasil é altamente dependente de importações de material
genético de diversas espécies vegetais, com isso aumenta o risco de introdução de
pragas exóticas. Este acompanhamento via de regra não é realizado devido à falta de
recursos financeiros e de pessoal.
Gráfico
demonstrativo/comparativo
dos
recursos
financeiros
programados pelo SEDESA/RS, área vegetal e disponibilizados pela COF, no PI
CPFRUTI, em 2006.
5
1.000 R$
4
3
2
1
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
MESES
PROGRMADO
DISPONÍVEL
OBS: Valores referentes ao convênio celebrado entre o MAPA e a ABPM, não foram considerados.
Gráfico demonstrativo/comparativo dos recursos financeiros
programados pelo SEDESA/RS, área vegetal e disponibilizados pela COF, no
PI VIGIFITO, em 2006.
124
20
1.000 R$
16
12
8
4
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
MESES
PROGRMADO
DISPONÍVEL
OBS: Valor disponibilizado referente ao convênio com SAA/RS, não foi considerado.
Gráfico
demonstrativo/comparativo
dos
recursos
financeiros
programados pelo SEDESA/RS, área vegetal e disponibilizados pela COF, no PI
ERRADICC, em 2006.
25
1.000 R$
20
15
10
5
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
MESES
PROGRMADO
DISPONÍVEL
OBS. Não foram considerados os valores disponibilizados referentes ao convênio com a SAA/RS.
125
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
2. PROGRAMA: QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: FISCAGRIC1 – Fiscalização de Serviços Aéroagrícolas
4. CHEFE DO SERVIÇO: Mauro Marques Ruggiro
5. TELEFONE: 51 32849527
6. FAX: 51 32849532
7. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
Está no Rio Grande do Sul a maior frota de aviões agrícolas do
Brasil, contamos com 264 aeronaves distribuídas em 82 empresas operadoras,
realizando atividades de extrema importância para o agronegócio brasileiro,
influenciando diretamente na produtividade agrícola, são serviços como: pulverização de
agroquímicos, semeadura, adubação, combate a incêndios florestais, etc, em uma área
trabalhada de aproximadamente 3,5 milhões de hectares. Na safra 2005/2006 houve um
decréscimo de área trabalhada, cujas causas foram: a estiagem que se abateu sobre
algumas regiões do estado do Rio Grande do Sul, o baixo preço dos produtos agrícolas,
principalmente o arroz e a soja, juros altos, câmbio desfavorável à exportação e alto
custo de manutenção e de operação com aeronaves e a concorrência com os
pulverizadores terrestres.
A fiscalização realizada pelo SEFAG/Aviação Agrícola vai desde o
registro da empresa como operadora aéroagrícola, passando pela inspeção da
documentação na sede administrativa até a fiscalização de campo com o aferimento das
condições atmosféricas, tecnologia de aplicação, planejamento operacional e o relatório
de aplicação do trabalho realizado e receituário agronômico. Este ano a fiscalização
buscou atender a questão de deriva de agrotóxicos, que com o aumento da
fragmentação de lavouras, com a diversificação de cultivos e o crescimento dos plantios
orgânicos apresentou um aumento dos conflitos de interesses.
No ano de 2006, nossas fiscalizações foram executadas dentro da
disponibilidade de Fiscais com Curso de Coordenador em Aviação Agrícola que, no
momento, estavam disponíveis para viagem de fiscalização, pois o universo das
empresas abrange todo o estado do Rio Grande do Sul, havendo empresas desde
Vacaria( Norte), Santa Vitória do Palmar(Sul), Capivarí(Leste) e Uruguaiana(Oeste). Os
fiscais que atuaram diretamente na fiscalização de campo foram : FFA Engo Agro
Ricardo D. Furtado, FFA Engo Agro Osni Tadeu P. Lopes, FFA Engo Agro Elói Jorge de
Quadros, FFA Engo Agro Givonaldo A. da Silva; na fiscalização cartorial na sede SFA
contou com a atuação dos FFA Engo Agro Ricardo D. Furtado e do FFA Engo Agro
Trajano Wilson M. Borges e FFA Engo Agro José Luiz Mendes de Oliveira
126
Ainda há falta de fiscais com Curso de Coordenador em Aviação
Agrícola (CCAA) pois muitos estão lotados em UVAGROs e sua presença nestas
unidades os impedem de prestar serviços à fiscalização aeroagrícola. Há falta de
equipamentos e softwares especializados, principalmente: GPS, software de sistemas
de informações geográficas, máquina fotográfica digital. O serviço este ano recebeu um
computador compatível para rodar os sistemas do MAPA (SIPE, SICAR, SIDOC, etc).
III - JUSTIFICATIVA
No ano de 2006, o setor e aéroagrícola do SEFAG
concentrou seus esforços na fiscalização dos relatórios mensais de atividades (sede na
SFA) e nas fiscalizações (de campo e sede das empresas) dos
Planejamentos/Relatórios de aplicações, onde conseguimos, apesar da dificuldade de
recursos visitar 70 % das empresas registradas no MAPA. Resultados destes esforços
mostraram-se com a registro de 5 novas empresas prestadoras de serviço aeroagrícola
no estado, apesar de 3 empresas terem solicitado ou perdido seu registro. Os frutos
destes fiscalizações só não foram maiores devido o deslocamento de recursos (diárias e
transporte) para o atendimento das solicitações de outras entidades, principalmente do
Ministério Público, da EMATER e da participação em reuniões junto a órgãos do Meio
Ambiente (estadual e federal) e de avaliação e fiscalização a campo para avaliar danos
ambientais frutos de deriva provocada por aviões.
Quanto aos Cursos para Pilotos Agrícolas, foram 3 turmas
realizadas na Escola de Aviação Santos Dumont (Cachoeira do Sul), sendo formados 26
pilotos agrícolas; Cursos de Executores em Aviação Agrícola , 1 turmas no CEFET-São
Vicente do Sul com 30 alunos. Devido a falta de alunos foram cancelados: 1 turma de
Coordenadores em Aviação Agrícola, 1 turma de CEAA e 1 turma de CAVAG, esta falta
de alunos foi reflexo da crise agrícola que se encontra o país, principalmente no setor de
grãos. Foi visível o reflexo da crise agrícola neste setor do agronegócio.
IV - OBJETIVOS
Geral: Fiscalização das empresas operadoras de aviação agrícola e das escolas
que formam pessoal especializado (Pilotos, Executores e Pilotos).
Específico: Fiscalização das diversas atividades que um avião agrícola tem
capacidade de realizar, principalmente pulverização de agrotóxicos, semeadura a
adubação.
Fiscalização das conseqüências da aplicação, inclusive possíveis danos ao meio
ambiente ou a terceiros resultantes da deriva de agrotóxicos.
Fomentar a atividade aéroagrícola, no que tange, a disseminação de novas
tecnologias.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
ƒ
ƒ
Decreto-Lei nº 917, de 07 de outubro de 1969 – Dispõe sobre o emprego da
Aviação Agrícola no Brasil e dá outras providências.
Decreto 86.765, de 22 de dezembro de 1981 – Regulamenta o Decreto-lei nº
917, de 07 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da Aviação
Agrícola no Brasil e dá outras providências.
127
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Portaria no. 016, de 21 de janeiro de 1983.
Portaria no. 009, de 23 de março de 1983.
Portaria no. 148, de 14 de junho de 1983.
Portaria no. 73, de 13 de setembro de 1983.
Portaria no. 96, de 16 de outubro de 1991.
Há pelo menos mais 20 portarias, portarias interministeriais e despachos
de secretários, que fundamentam nossa atividade.
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Fiscalização de Sede
Fiscalização de Aplicação de Produtos
Fiscalização de Escolas de Aviação Agrícola
Fiscalização de Cursos de Coordenadores em
Av. Agrícola
Fiscalização de Cursos para Executores e em
Av. Agrícola
Total de esforço de Fiscalização
Reuniões com outras entidades e Ministério
Público
Total esforço trabalho
PROGRAMADO
50
4
1
0
REALIZADO
58
6
2
0
1
1
56
3
67
10
59
77
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO
26.903,88
8.100,00
1.600,00
3.200,00
0,00
42.500,00
83.303,83
LIBERADO
11.131,00
3.100,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
26.231,00
EXECUTADO
10.819,97
2.300,00
7.201,00
0,00
0,00
0,00
20.320,97
Fonte: SIAFI, fornecido pelo Serviço de Programação e Acompanhamento da SFA/RS.
VIII – INDICADORES
ATRIBUTO
INDICADOR
PRODUTO
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA EFICÁCIA
Fiscalização VA:- 4.123,98 (R$)
VA: 1.147,97 VA: 11 (UN)
Realizada
(R$)
VR: -16,87 %
VR: - 81,30
VR: 30,50 %
%
EFETIVIDADE
VA: 24 (UN)
VR:70,73 %
VA: Valor absoluto
VR: Valor relativo
OBS. Como universo da atividade (para cálculo da efetividade), foi considerado o total do esforço de fiscalizações.
128
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
1.
Resultados Obtidos:
O índice de Economicidade (VR=-16,87%) mostrou-se compatível,
refletindo diretamente o aumento das atividades deste PI. O VA=(R$) -4.123,98 refletiu a
diminuição dos gastos em relação ao ano anterior, já que não houve nenhum
treinamento para FFA para cursos de Coordenação em Aviação Agrícola. Com relação a
viagens para fora do estado, foram 3 à Brasília para participar das alterações do no
Manual de Aviação Agrícola. Houve um aumento das atividades no 2º semestre/2005, o
aumento da quantidade de serviço demandado é reflexo do período dos cursos de
aviação agrícola (Piloto, Executor e Coordenador) e da própria atividade-fim desta
fiscalização, fiscalizar a aplicação durante a safra, que ocorre basicamente neste
período.
O índice de Eficiência mostrou uma relação positiva,
principalmente porque no CP estão incluídos os recursos para investimento, o que não
ocorreram, assim o peso do VA= 1.147,97 está alto, devido a esta distorção; quanto ao
VR=-81,30%, ficou visível esta diferença entre o programado e o realizado.
O índice de Eficácia mostrou-se positivo, VA=11 UN e VR=30,50%,
portanto, valor positivo é desejável, pois neste indicador, quanto maior é este valor acima
de zero, melhor, será. Comparando com o índice do ano de 2005, onde o VA=9 UN,
houve uma melhoria da Eficácia comparando os dois períodos.
O índice de Efetividade mostrou-se muito bom, pois o VR=70,73%,
onde o valor desejável é acima de O(zero)% assim, afirma-se que este PI mostrou-se
efetivo sobre suas ações. O VA=24UN representa que ocorreu uma variação positiva
nas atividades realizadas.
O PI Fiscagric1 apresentou uma melhora geral em relação aos
gastos decorrentes quando comparados aos realizados no ano de 2005, apresentando
um avanço consistente e uma melhoria na qualidade da fiscalização.
Importante fazer-se referência que os valores utilizados para
calcular estes índices; foram todos os recursos aportados no PI FISCAGRIC, porém
aproximadamente R$ 2.650,00 foram destinados a outras despesas de outros PI’s,
principalmente ao FISCALSEM, onde foi necessário uma realocação de recursos para a
continuidade dos serviços do SEFAG. Assim, afirmo que todos os índices principalmente
aqueles que medem os recursos financeiros (economicidade e eficiência) poderiam
mostrar uma análise mais equilibrada, e que refletisse melhor os recursos gastos neste
PI.
2.
Desafios a superar:
Promover a complementação de pelo menos mais 1 FFA com
CCAA, para poderem atuar diretamente na fiscalização da aviação agrícola.
A necessidade também de equipamentos, que hoje são bastante
acessíveis como um GPS, software SIG(sistemas de informações geográficas) e
máquina fotográfica digital.
129
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA – SEFAG/RS
2. PROGRAMA: QUALIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: FISCINAN –FISCALIZAÇÃO DOS INSUMOS DESTINADOS A
ALIMENTAÇÃO ANIMAL.
4. CHEFE DO SERVIÇO: MAURO MARQUES RUGGIRO
5. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ROBERTO SCHROEDER
6. TELEFONE: 51.3284.9500
7. FAX: 51.3284.9504
8. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
TOTAL
629
ESTABELECIMENTOS
PRODUTORES
DE Estabelecimentos
ALIMENTOS PARA ANIMAIS NO RIO GRANDE DO
SUL*
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS NO
ton
48.864.000
BRASIL**
PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS NO
ton
9.284000
RIO GRANDE DO SUL***
ton
10.424
EXPORTAÇÕES
DE
ALIMENTOS
E
INGREDIENTES PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL
DO RS, CERTIFICADAS PELO SFFA/RS****
Declarações
321
DECLARAÇÕES
PARA
EXPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL
EMITIDAS PELO SEFAG/RS
Autorizações
500
AUTORIZAÇÕES
DE
EMBARQUE
PARA
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS À
ALIMENTAÇÃO ANIMAL REALIZADAS PELO
SEFAG/RS.
* Estabelecimentos registrados como fabricantes e/ou importadores, alvos da fiscalização deste PI, não
estão computados comerciantes e distribuidores registrados.
** Estimativa Fonte : Sindirações
*** Estimativa Fonte : Projeção SEFAG/RS (Estimativa baseada no Relatório de Informações
Operacionais, declarado pelas empresas) baseada no dado nacional do Sindirações.
**** Produtos para alimentação animal que tem Declarações Anexas aos Certificados Sanitários
Internacionais emitidas pelo SEFAG/RS.
130
III – JUSTIFICATIVA
A qualidade dos insumos e serviços agrícolas e pecuários tem
influência direta na produtividade, sendo fator preponderante no incremento da
competitividade no agro-negócio brasileiro. Para garantir os padrões de qualidade e
conformidade desses produtos e serviços, faz-se necessária uma ação permanente de
fiscalização por parte do poder público sobre as empresas e sobre os produtos e
serviços colocados no mercado à disposição dos consumidores.
O setor de alimentos para animais é elo fundamental da cadeia
produtiva, estando diretamente vinculado à segurança sanitária com reflexo direto na
saúde da população. O controle dos ingredientes utilizados, como farinhas de origem
animal em rações de ruminantes e aditivos (antimicrobianos, coccidiostáticos,
promotores de crescimento, etc...) é fundamental para garantia da saúde da população
brasileira e dos mercados de exportação. A fiscalização da qualidade dos produtos e
dos estabelecimentos produtores visa garantir a qualidade e a segurança em toda
cadeia produtiva.
IV - OBJETIVOS
Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela
garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos
colocados à disposição dos produtores.
Garantir a qualidade e inocuidade dos produtos utilizados em
alimentação animal, para toda cadeia produtiva, do produtor até o consumidor final.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
ƒ LEI Nº 6.198 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1974
ƒ DECRETO Nº 76.986 DE 06 DE JANEIRO DE 1976
ƒ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003
ƒ INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (SIPLAN)
AMOSTRA COLHIDA*
AMOSTRA COLHIDA PARA PLANO DE
RUMINANTES**
AMOSTRAS COLHIDAS PARA ANÁLISES DE
SALOMONELLA
PRODUTOS FISCALIZADOS
ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS
PEDIDOS DE REGISTRO DE PRODUTOS
ANALISADOS
AUTOS DE INFRAÇÃO APLICADOS
SUSPENSÕES APLICADAS
CERTIFICADOS
DE
EXPORTAÇÃO
EXPEDIDOS
131
PROGRAMADO
150
246
112
23
REALIZADO
142
44
80
10
514
39
670
10
9
321
ANUÊNCIAS DE IMPORTAÇÃO CONCEDIDAS
TREINAMENTO REALIZADO***
500
1
* Não foram colhidas todas as amostras previstas devido a insuficiente e irregular liberação dos recursos.
A deficiência de Fiscais, associada ao fato dos Fiscais do interior nem sempre estarem a disposição para
este Serviço, foi outro fator que levou ao não cumprimento desta meta.
** Neste item não foram colhidas todas amostras previstas possíveis, pois muitas das empresas sorteadas
para terem amostras colhidas não estavam produzindo rações de ruminantes, ou produziam um número
de produtos menor que o sorteado. Todavia todos estabelecimentos sorteados foram fiscalizados e
tiveram as amostras colhidas na quantidade prevista.
*** No ano de 2006 houve o treinamento de um Fiscal Federal Agropecuário em Auditoria de Boas
Práticas de Fabricação em estabelecimentos produtores de alimentos para animais.
132
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO
*
25.000,00
8.250,00
500,00
LIBERADO
*
8.900,00**
1.500,00**
4.600,00
EXECUTADO
*
8.900,00
1.500,00
4.600,00
6.000,00
10.000,00
49.750,00
1.500,00**
0,00
16.500,00
1.500,00
0,00
16.500,00
*
Dados da SFA/RS
*Destes valores, uma parte foi liberada via PI PCEBOV1, mas foram gastos com a execução das
atividades relativas ao PI FISCINAN. Estes valores corresponderam a R$ 3.300,00 no Elemento 3490.14,
R$ 1.500,00 no Elemento 3490.30 e R$ 1.000,00 no Elemento 3490.39.
ATRIBUTO
PRODUTO
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDA
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
DE
VA = - 215,47 VA = - 9
VA = - 37.831,47
VR = VR = - 5,33
VR = - 75,80 %
64,97%
%
ECONOMICIDADE
VA : VARIAÇÃO ABSOLUTA = CR 2006 – CR 2005
VR : VARIAÇÃO RELATIVA = (CR2005 / CR2004)x100-100
CR : CUSTO REALIZADO
VA = 16.500,00 - 54.331,47= - 37.831,47
VR = (16.500,00 / 68.172,30) x 100 – 100 = - 75,80 %
EFICIÊNCIA
CU: CUSTO UNITÁRIO
R: REALIZADO
P: PROGRAMADO
Q: QUANTIDADE
CUR = CR/QR = (16.500,00 / 142) = R$ 116,19
CUP = CP/QP = (49.750,00 / 150) = R$ 331,66
VA: CUR – CUP = 116,19 – 331,66 = - 215,47
VR: (CUR / CUP)x100 - 100 = (116,19 / 331,66 x 100 – 100 = - 64,97%
EFICÁCIA
VA: QR – QP = 142 – 150 = - 8
VR: (QR/QP)100-100 = (142 / 150) x 100 – 100 = - 5,33 %
133
EFETIVIDADE
VA = - 487
VR = 22,57%
EFETIVIDADE
QT: QUANTIDADE TOTAL DE ESTABELECIMENTOS ALVO DA FISCALIZAÇÃO.
VA: QR – QT = 142 – 629 = - 487
VR: (QR/QT)x100 = (142 / 629) x 100 = 22,57 %
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
No ano de 2006, nas atividades relativas ao PI FISCINAN,
desenvolvidas no estado do Rio Grande do Sul, no âmbito da fiscalização dos
estabelecimentos e produtos destinados à alimentação animal, podemos destacar os
seguintes aspectos :
A meta de fiscalizações de estabelecimentos foi cumprida na sua
quase totalidade, apesar da irrisória liberação de recursos para fiscalização. Cabe
salientar que a maioria das fiscalizações foi realizada dentro das microrregiões de
atuação dos FFAs, o que não gera necessidade de diárias. Todavia, este tipo de
fiscalização abrange apenas parte do universo de fábricas existentes no estado, e torna
a atuação da fiscalização localizada e desigual, não respeitando o princípio da
imparcialidade e da equivalência da atuação pública. Em função do exposto o custo por
fiscalização caiu de R$ 331,66 em 2005 para R$ 116,19 em 2006.
A prioridade do Serviço foi o Programa de Controle de uso
de proteínas de origem animal em rações de ruminantes, que foi cumprido em sua
totalidade. Em função de resultados positivos de análise de presença de proteína animal
em rações de ruminantes, foram aplicados em 2006 sete termos de suspensão de
fabricação de produtos para ruminantes. Em função da atividade fiscal realizada nos
últimos 3 anos e das penalidades aplicadas, o percentual de contaminação de rações
para ruminantes caiu de 33,7% em 2004, para 22,6 % em 2005 e para 14,8% em 2006.
A meta de colheita de amostras para análise de
conformidade não foi cumprida por duas razões. A primeira relativa à deficiência de
Fiscais Federais Agropecuários, que impede uma execução adequada das atividades
previstas. A segunda relativa à liberação de recursos que ocorreu de forma insuficiente
e irregular.
Em 2006 houve a inclusão no SEFAG de um novo FFA
proveniente do SIPAG, recuperando em parte os 3 FFAs perdidos em 2005. A
contratação de 3 novos FFAs para o SEFAG em 2007, prevista no concurso público em
andamento, dos quais 2 devem auxiliar na fiscalização de produtos para alimentação
animal, deve incrementar esta atividade fiscal no RS.
No ano de 2006 foram feitas duas auditorias relativas a
habilitação de um estabelecimento produtor de alimento para animais para exportação a
União Européia. Destas duas auditorias resultou no habilitação deste estabelecimento,
que passou a ser um dos quatro primeiros habilitados no Brasil. Além desta, foram feitas
duas auditorias de BPF em outros dois estabelecimentos produtores de alimentos para
animais, com vistas à aprovação de planos de BPF.
No quesito efetividade, no ano de 2006, foram realizadas
142 fiscalizações que relativas ao total de estabelecimentos alvo das fiscalizações 629,
dá uma efetividade de 22,57. Esta baixa efetividade se deve principalmente a falta de
recursos e a deficiência no número de fiscais. Outro fator que contribui para baixa
efetividade da fiscalização é a elevada demandas relativas a registro de produto e
autorizações de importação e certificação de exportação. Neste ponto, a atualização da
134
legislação, onde seja dado um enfoque mais prático, permitindo concentrar as atividades
de registro e fiscalização naquelas áreas que apresentam maior potencial de risco,
tornaria o trabalho dos FFAs existentes mais eficaz.
135
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA – SEFAG/RS
2. PROGRAMA: QUALIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: FISCGENE – FISCALIZAÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO
ANIMAL
4. CHEFE DO SERVIÇO: MAURO MARQUES RUGGIRO
5. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALEJANDRA MULLER
6. TELEFONE: 51.3284.9500
7. FAX: 51.3284.9504
8. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE SÊMEN / ESTABELECIMENTO
EMBRIÕES
ESTABELECIMENTO DE MULTIPLICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
AVES
(MATRIZEIROS,
AVOZEIROS
E
INCUBATÓRIOS)
ESTABELECIMENTO DE MULTIPLICAÇÃO DE ESTABELECIMENTO
AVESTRUZES (GRANJAS E INCUBATÓRIOS)
TOTAL
14
324
39
III - JUSTIFICATIVA
A produção animal é o reflexo da qualidade dos produtos ofertados
no mercado. A qualidade destes produtos se deve a ações de registro e fiscalização
realizadas nos estabelecimentos de multiplicação animal visando as ações de
biossegurança que comprometem os serviços e produtos destinados ao mercado
consumidor.
IV - OBJETIVOS
Melhorar a qualidade dos produtos e serviços de multiplicação
animal ofertados aos produtores com vistas ao aumento da produção e da
produtividade da pecuária nacional.
136
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
ƒ
ƒ
ƒ
LEI Nº 6.446 DE 1977
DECRETO Nº 187 DE 1991
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 4 de 30/12/1998
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
FISCALIZAÇÃO REALIZADA (SIPLAN)*
ESTABELECIMENTO
PRODUTOR
DE
SÊMEN/EMBRIÃO REGISTRADO
ESTABELECIMENTOS DE AVES (AVOZEIROS,
MATRIZEIROS
E
INCUBATÓRIOS)
REGISTRADOS
ESTABELECIMENTOS
DE
AVESTRUZES
(GRANJAS E INCUBATÓRIOS) REGISTRADOS
TREINAMENTO REALIZADO
PROGRAMADO
82
10
REALIZADO
92
7
45
55
30
30
2
* Valor constante no SIPLAN como “somatório previsto corrigido”, estipulado pelo SEFAG-RS.
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA PROGRAMADO LIBERADO
EXECUTADO
*
*/**
**
13056,3
6079,07
6079,07
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
7155
9000
------12000
48000
89211,3
* dados do SIOR
** dados da SFA/RS
137
2190,00
9858,00
----800,00
----18927,07
2190,00
9858,00
----800,00
----18927,07
ATRIBUTO
PRODUTO
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDADE
EFICIÊNCIA EFICÁCIA
EFETIVIDA
DE
- VR =12,1% VR =24,4%
VR = -59,19%
VR
=
59,06%
VA= -296,86 VA=10
VA=R$-27458,15
VA=-285
ECONOMICIDADE
VA: VARIAÇÃO ABSOLUTA: 2006/2005=CR2006-CR2005
VR : VARIAÇÃO RELATIVA = (CR2006/CR2005)x100-100
CR : CUSTO REALIZADO
VA :R$18927,07- R$ 46385,22 = -27.458,15
VR = (18927,07/46385,22)x 100 – 100 = -59,19%
EFICIÊNCIA
CU: CUSTO UNITÁRIO
R: REALIZADO
P: PROGRAMADO
Q: QUANTIDADE
CUR = CR/QR = (18927,07/92) = R$ 205,72
CUP = CP/QP = (*41211,3/82) = R$ 502,57
VA2006=CUR2006-CUP2006= R$205,72-502,57=R$-296,85
VR: (CUR/CUP)x100-100 = (205,72/ 502,57) x 100 – 100 = -59,06%
* O valor utilizado no CUP foi calculado com a supressão do material permanente por
não ter sido disponibilizado recurso nesta rubrica no período de 2006.
EFICÁCIA
VA2006 = QR2006-QP2006 =92-82=10
VR: (QR/QP)100-100 = (92/82) x 100 – 100 = 12,1%
EFETIVIDADE
QT: QUANTIDADE TOTAL DE ESTABELECIMENTOS ALVO DA FISCALIZAÇÃO.
VA:2006 = QR2006-QT2006=92-377=-285
VR: (QR/QT)x100 = (92 /377) x 100 = 24,40%
138
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Em 2006 na área de fiscalização de material genético animal, no
Estado do Rio Grande do Sul, pode-se salientar os seguintes aspectos:
As metas físicas foram estipuladas pelo DMG/DFIP/SDA/MAPA
(Divisão de Material Genético do Departamento de Fiscalização de Insumos
Agropecuários) diretamente no SIPLAN. Dentro do item PROGRAMADO CORRIGIDO,
foram inseridas as metas relativas ao PI feitas pelo SEFAG-RS de acordo com as
demandas agendadas.
Para o ano de 2006 o DMG/DFIP preconizou o início do sistema
de auditorias nos estabelecimentos de produção de sêmen em todo o país. A meta foi a
de alcançar 100% dos estabelecimentos de produção de sêmen de bovino. Dentro deste
sistema, no RS foram auditados 100% dos estabelecimentos desta categoria em
funcionamento.
O sistema de auditoria estipulado envolve a presença de um
técnico do Estado e dois técnicos de outros Estados, ocorrendo uma troca de FFA´s em
todo Brasil. Devido a este movimento, os FFA´s do RS envolvidos no Serviço tiveram
um grande volume de viagens com o intuito de atingir a meta estipulada pelo DMG/DFIP
da prioridade de fiscalização dos estabelecimentos de sêmen bovino. Por esse motivo,
somente 70 % do previsto das fiscalizações do RS para o ano de 2006 foi realizado,
deixando alguns estabelecimentos de outras espécies para o exercício de 2007; onde
serão, então, priorizadas as auditorias em estabelecimentos de suíno e ovino.
Dentro do que havia sido preconizado pela DMG/DFIP os
objetivos foram alcançados na sua totalidade, com a realização das auditorias e o
atendimento de todas as solicitações de registro de novos estabelecimentos de
multiplicação animal.
O fato de haver ocorrido um excedente de fiscalizações
realizadas em relação ao “programado corrigido” deveu-se à fiscalização conjunta nos
estabelecimentos avícolas exercida com o SEDESA/RS onde é utilizado também
recurso do PI PCEAVE para as demandas de registro de novos estabelecimentos .
Com os resultados obtidos pelo Setor concluímos que o
MAPA executa um excelente controle nos sistemas de produção de material genético
animal no Estado do Rio Grande do Sul.
A participação em treinamentos se deu de forma prática com o
acompanhamento de auditores experientes como líderes nas ações realizadas no
Estado e em outros Estados; além da participação em um Congresso na área de
Reprodução Animal.
Tendo em vista a continuidade do aporte de recursos para 2007
dentro do programado, esperamos cumprir as metas na totalidade, salientando sempre
que são necessários mais fiscais e veículos pois as atividades são realizadas de
maneira conjunta com outros Setores do MAPA.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS DOS INDICADORES
ATRIBUTO
INDICADOR
PRODUTO
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE
FISCALIZAÇÃO VR = -59,19%
VR = -59,06% VR =12,1% VR =24,4%
REALIZADA
FISCALIZAÇÃO VA=R$-27458,15
VA= -296,86 VA=10
VA=-285
REALIZADA
139
1.
Economicidade- O aporte de recursos foi menor em relação a 2005, não sendo
compatível com o no número de ações executadas. Porém, as fiscalizações avícolas
são realizadas em conjunto com o SEDESA através do PI PCEAVE. Através deste
somatório de recursos foi possível a realização das fiscalizações propostas.
2.
Eficiência- O custo programado para atendimento das metas incluiu a aquisição
de material permanente, o que não foi disponibilizado, sendo, então, suprimido este
valor para o cálculo do índice. Devido ao uso do recurso de outro PI em conjunto para
cumprimento das metas, o custo/fiscalização diminuiu em relação ao programado no
ano anterior. Foram realizadas mais fiscalizações com menos recursos do PI
FISCGENE.
3.
Eficácia: As metas foram cumpridas em 12% a mais do estipulado no SIPLAN
(CORRIGIDO). Isso ocorreu devido ao fato de não ser possível estimar a demanda por
novos registros solicitados durante o ano.
4.
Efetividade: Apesar dos índices terem sido baixos, os resultados alcançados
estão dentro do programado. O preconizado pela Coordenação é que sejam realizadas
fiscalizações anuais em estabelecimentos produtores de material genético de mamíferos
e somente vistorias para registro de novos estabelecimentos no caso de
estabelecimentos avícolas, sendo realizados em sua totalidade. Como o cálculo utiliza o
número total de estabelecimentos, este índice acaba sendo prejudicado.
140
1. SERVIÇO: Serviço de Fiscalização Agropecuária
2. PROGRAMA: 0375 - Qualidade de insumos e Serviços Agropecuários
3. PLANO INTERNO: FISFECOI – Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos,
Inoculantes e Biofertilizantes.
4. CHEFE DO SERVIÇO: Mauro Marques Ruggiro
5. RESPONSÁVEL TÉCNICO: Francisco Motta Bicca
6. TELEFONE: 51.3284.9541
7. FAX: 51.3284.9632
8. E-MAIL: [email protected]
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE FERTILIZANTES
REGISTRADOS
ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE CORRETIVOS
REGISTRADOS
ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE INOCULANTES
REGISTRADOS
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E IMPORTADORES
REGISTRADOS
REGISTRO DE PRODUTOS FERTILIZANTES
PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES SÓLIDOS
PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES LÍQUIDOS
PRODUÇÃO DE CORRETIVOS
UNIDADE
NÚMERO
TOTAL
45
NÚMERO
18
NÚMERO
03
NÚMERO
638
NÚMERO
TONELADA
S
LITROS
5897
3.000.00
0
2.500.00
0
2.000.00
0
500.000
2.100.00
0
n.e.d.
2.000.00
0
n.e.d
CONSUMO FERTILIZANTES LÍQUIDOS
CONSUMO DE CORRETIVOS
TONELADA
S
DOSE
TONELADA
S
LITROS
TONELADA
CONSUMO DE INOCULANTES
dose
PRODUÇÃO DE INOCULANTES
CONSUMO FERTILIZANTES SÓLIDOS
141
ABRANGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO
O setor industrial e comercial destes insumos possui 45
estabelecimentos
produtores
em
funcionamento,
aproximadamente
638
estabelecimentos comerciais e 5897 produtos registrados no MAPA.
Verifica-se concentração de estabelecimentos industriais de
fertilizantes minerais em Rio Grande e Porto Alegre – RS.
A importação de matéria-prima e produto acabado tem como
principais pontos de ingresso os portos de Rio Grande e Porto Alegre – RS.
Os estabelecimentos produtores de corretivos agrícolas estão
concentrados nas regiões da Depressão Central e sudoeste do Estado, Municípios de
Rio Pardo, Pantano Grande, Caçapava do Sul, Bagé e Pinheiro Machado (RS) de
acordo com a localização das jazidas de rocha calcária.
A produção de fertilizante mineral fluído situa-se em municípios
localizados nas regiões central e norte/ nordeste do RS: Santa Maria, Canoas (02 EP´s),
Taquari, Caxias do Sul, Vacaria, Ijuí, Santa Bárbara do Sul e Cruz Alta.
A produção de inoculantes é realizada, atualmente, em três EPs
localizado em Santa Maria e Cruz Alta, sendo o consumo estadual majoritariamente
atendido por inoculantes importados de outros estados e dos países do MERCOSUL,
em especial, Uruguai e Argentina.
III - JUSTIFICATIVA
A inspeção e fiscalização da produção e do comércio de
fertilizantes, corretivos e inoculantes, atividade obrigatória, é atribuição do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme disposto na Lei nº 6.894 de 16 de
dezembro de 1980, regulamentada pelo Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004.
O SEFAG é o segmento da Superintendência Federal de
Agricultura no Rio Grande do Sul, responsável pela coordenação e execução desta
atividade em nível regional, tendo como atribuições:
Programar, controlar, orientar e promover a inspeção e a
fiscalização de estabelecimentos produtores e comerciantes de fertilizantes, corretivos,
inoculantes e biofertilizantes;
Orientar, controlar e avaliar a aplicação da legislação e normas
complementares relativas a:
a) produção, comercialização, importação e exportação de
fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes;
b) registro de estabelecimentos e produtos;
c) aferição de padrões de identidade e qualidade dos fertilizantes,
corretivos, inoculantes e biofertilizantes.
Instruir processos administrativos de fiscalização para o
julgamento em 1ª Instância;
Definir e/ou encaminhar procedimentos sobre suspensão,
cancelamento de registro e interdição temporária ou definitiva de estabelecimentos;
Analisar os pedidos de registro de produto novo sem antecedente
de uso no País, remetendo-os à instância superior;
Organizar e divulgar dados estatísticos e materiais científicos
sobre consumo, produção e importação de fertilizantes, corretivos e inoculantes, assim
como sobre as ações da fiscalização e seus resultados;
142
Identificar a necessidade de capacitação e promover treinamento
para os Fiscais Federais Agropecuários que atuam na fiscalização da produção e do
comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes; e.
Realizar auditorias técnico-fiscal e operacional nas unidades
descentralizadas da DFA/RS e executoras da fiscalização de fertilizantes, corretivos,
inoculantes e biofertilizantes.
No PPA 2004-2007, foi contemplada, dentro do Programa
Qualidade dos insumos e Serviços Agrícolas, a Ação Fiscalização de Fertilizantes,
Corretivos, Inoculantes e biofertilizantes.
Os fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes
constituem insumos básicos que, empregados de forma correta, proporcionam
aumentos significativos na produção agrícola.
A fiscalização sobre a produção e o consumo torna-se
extremamente necessária, de forma a inibir a existência, no mercado, de produtos
fraudados ou fora dos padrões de qualidade, que comprometem a produtividade das
culturas e a renda dos agricultores e, inclusive, provocam o desestímulo, em virtude da
concorrência desleal, naqueles estabelecimentos produtores destes insumos que
buscam a qualidade de seus produto
IV - OBJETIVOS
1 – GERAL:
Garantir níveis adequados de conformidade dos fertilizantes,
corretivos e inoculantes, bem como qualidade dos serviços colocados à disposição dos
produtores rurais.
2 - ESPECÍFICOS:
Assegurar que as metas sejam cumpridas através de ações
direcionadas, organização estratégica e racionalização de recursos humanos e
financeiros, a fim que seja garantido o objetivo geral proposto.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Lei nº 6.894 de 16 de dezembro de 198
Lei nº 6.934 de 13 de julho de 1981
Decreto nº 4.954 de 14 de janeiro de 2004
Instrução Normativa Ministerial nº 10 de 06 de maio de 2004
Instrução Normativa SARC nº 05 de 06 de agosto de 2004
Instrução Normativa SARC nº.23/2005
Instrução Normativa SARC Nº 30/2006
Instrução Normativa nº 28 de 26 de outubro de 2004/GM
Instrução Normativa SARC nº 10 de 28 de outubro de 2004
Instrução Normativa SARC nº 14 de 17 de dezembro de 2004
Instrução Normativa SARC nº 15 de dezembro de 2004
Instrução Normativa S D A N º 27, de 05/06/2006
143
VI – METAS FÍSICAS:
Indicador: Fiscalização Realizada (*)
Programado: 948
Realizado: 987
Fiscalização realizada: número de estabelecimentos fiscalizados + número de
produtos fiscalizados
b) outras metas:
ESPECIFICAÇÃO
Fiscalização em
Estabelecimento Produtor
Fiscalização Estabelecimento
Comercial
Quantitativo de produto
amostrado
Número de amostras coletadas
-
UNIDADE
Nº
PROGRAMADO
80
REALIZADO
92
-
Nº
184
116
Fert Sólido
Fert
Líquido
Corretivos
Inoculantes
t
l
58.150
88.000
75.746,91
129.978
108.000
30
27.605
25,75
583
44
711
36(*)
36
9
18
3(*)
t
1.000
doses
Fert Sólido Nº
Fert
Nº
Líquido
Corretivos Nº
Inoculantes Nº
(*) As metas com relação aos fertilizantes sólidos e líquidos foram superadas, pelo critério de
representatividade (tonelagem amostrada); os inoculantes, de produção sazonal e/ou fortuita, declinante
em ano de crise e com o fechamento prático de um dos três Eps registrados, o que dificultou a
amostragem; os corretivos também foram afetados pela crise do agronegócio regional, o que afetou o
desempenho das coletas, juntamente com outras variáveis.
VII - METAS NÃO PROGRAMÁVEIS OBRIGATÓRIAS
Apesar de não programadas como metas, as atividades abaixo
necessitam ser computadas, tendo em vista que correspondem a 70% da utilização da
força de trabalho de fiscais da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes dentro das
atividades da SEFAG/RS. O registro de empresas produtoras, importadoras,
exportadoras, comerciantes e prestadores de serviços em fertilizantes, corretivos e
inoculantes, bem como todo o seu produto deve ser realizado pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista a obrigatoriedade determinada
pela legislação em vigor (Lei 6984/1980).
A autorização de embarque (importação) para os insumos
agrícolas pelo Ministério da agricultura também é atividade obrigatória (IN 67 e IN
14/2003 MAPA).
ESPECIFICAÇÃO
Registro de Estabelecimentos
Registro de Atividades*
UNIDADE PROGRAMADO REALIZADO
número
75
número
227
144
Registro de Produtos concedidos
Registro de Produtos Indeferidos
Autorizações de Importação de
Fertilizantes, corretivos e inoculantes
Vistorias em Estabelecimentos
número
número
-
826
150
número
-
1.000
número
-
75
* Um mesmo estabelecimento pode estar registrado para promover várias atividades com fertilizantes,
corretivos e inoculantes.
(*) a exemplo do registro de produtos, o registro de estabelecimento gera muito re-trabalho, devido a
fatores como documentação incompleta, falta de documentos, erros de preenchimento, fórmulas abaixo
das garantias e/ou em desconformidade com a legislação, etc. Tal fato implicaria em multiplicar, por várias
vezes, os números constantes na tabela como realizado.
UNIDADE PROGRAMADO REALIZADO
**Participação em cursos e congressos
**Participação fiscais em Reuniões
Técnicas
(***) Publicações
número
número
-
3
8
número
-
1
VIII – Outras Atividades
(***) Capítulo sobre Importação de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes: Manual de
Procedimentos de Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos e Inoculantes. CEFICDEFIA/2006.
** Algumas das atividades foram realizadas com recursos do PI FISFECOI mediante
autorização do Chefe do Órgão Central de Fiscalização de Fertilizantes/Chefe do
SEFAG/RS.
Fomento e Desenvolvimento Agropecuário (suporte ao SEPDAG); Fiscalização de
Transgênicos e sementes; Fiscalização de Agrotóxicos; Suporte ao DT; Palestra sobre o
Plano Estratégico de Marketing para a SFA/RS; Reuniões Internas e Externas;
Elaboração de Plano Operativo Anual (02); Elaboração do Relatório Anual; Elaboração
do Relatório de Gestão 2005; Orientações ao Público – Clientes Diretos; Orientações ao
VIGIAGRO/UTRAS.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO
EXECUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO: A execução das ações de fiscalização é feita
pela SFA, por meio dos Fiscais Federais Agropecuários lotados nos Serviço de
Fiscalização Agropecuária e nas Unidades Regionais.
A fiscalização é concentrada em regiões e épocas do ano de maior volume de
produção e consumo. O Atendimento prioritário é dado à apuração de denúncias sobre
produtos não conformes, assim como tem prioridade a identificação da produção,
importação e comercialização de produtos marginais e fraudados, adotando-se as
medidas fiscais cabíveis a estas situações.
Durante a ação fiscal são verificadas as condições de armazenamento das
matérias-primas e produtos acabados, o funcionamento adequado dos equipamentos de
produção, o controle de qualidade adotado pelas empresas, além da conformidade dos
145
rótulos, embalagens, emissão de documentos fiscais e material de propaganda e
divulgação. Consiste ainda, em importante meio de fiscalização, a coleta de amostras
para realização de análises fiscais, visando verificação da conformidade da qualidade
dos insumos.
As amostras são colhidas prioritariamente de lotes maiores, evitando assim
amostrar lotes com pequenas quantidades de produto, excetuados os casos de
apuração de denúncias ou de indícios de irregularidade. No ano 2006 a média de
tamanho dos lotes amostrados foi de 76 toneladas para os fertilizantes minerais mistos e
303 toneladas para minerais complexos e simples.
As amostras colhidas pela fiscalização são analisadas por laboratório oficial,
ligado à Coordenação de laboratório Vegetal – CLAV/DDIV/DAS e localizado em Porto
Alegre – RS. Existem outros dois laboratórios credenciados pelo MAPA para realização
de análises fiscais: Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e Fundação Estadual
de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO/RS, este último destinado exclusivamente a
análise de inoculantes.
Visando melhor eficiência da ação fiscal, o SEFAG promove ações fiscais concentradas
(blitz) nos principais pólos industriais de produção de fertilizantes.
Para o alcance das diretrizes relacionadas acima, foram coletadas 772 amostras de
produtos e realizadas 987 fiscalizações (somatório da fiscalização realizada em
estabelecimentos e em produtos).
(*) A condução dos processos administrativos de fiscalização, gerados por autuações,
são de responsabilidade da SFA até a fase de julgamento em 1ª instância. Quando
impetrado recurso administrativo, o processo passa a tramitar na sede do MAPA, para
as fases de instrução e julgamento em 2ª instância.
CONCESSÃO DE REGISTRO: A analise dos requerimentos e concessão de registros
de estabelecimentos e produtos são efetuados pelos SFFV.
No ano de 2005, em função do disposto no Decreto 4.954, de 2004, continuou-se a
revalidação e o recadastramento de todos os registros de estabelecimentos e produtos,
demandando consideravelmente os recursos humanos disponíveis.
LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO: Conforme dispõe a Instrução Normativa nº 67,
de 2002 e a Instrução Normativa SARC nº 14, de 2003, a importação de fertilizantes e
suas matérias-primas depende de autorização prévia ao embarque da mercadoria e de
deferimento na sua chegada. A autorização dos licenciamentos de importação (LI) é
feita pelo SEFAG, sendo efetuadas 801 autorizações via sistema SISCOMEX.
(*) Abrange a 1 Instância (processo administrativo, defesa, relato, julgamento, notificação) e início de 2ª
Instância (parecer e despacho administrativo); no caso de indeferimento do recurso em 2ª instância,
tornasse alçada da sede do MAPA.
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39*
4590.52**
TOTAL
PROGRAMADO
LIBERADO
EXECUTADO
45.356,39
33.453,49
33.305,47
17.920,00
5.900,00
5.900,00
1.100,00
1700,00
1700,00
0
0
0
9.450,00
5.400,00
4.900,00
134.300,00
0
0
208.126,39
46.453,49
45.805,47
146
No elemento de despesa 3490.39, serviços de terceiros, R$
155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais) foram liberados e executados,
entretanto foram suprimidos por serem destinados ao pagamento de despesas com
laboratórios de fertilizantes (análise de fertilizantes e corretivos pela Universidade de
Santa Cruz do Sul - UNISC) e manutenção da coleção nacional estirpes e análise da
qualidade de inoculantes (pela Fundação de Pesquisa Agropecuária do RS-FEPAGRO).
Neste caso o recurso liberado foi utilizado para pagamento das análises de fertilizantes
e corretivos e inoculantes de toda a federação. Desta forma não podemos integralizar o
total desta despesa para cálculo de indicadores do Estado.
Para efeito de cálculo dos indicadores os valores recebidos e utilizados na aquisição de
passagens aérea para atividades que não incluíam fiscalização também foi
desconsiderados.
VIII – INDICADORES
Indicadores Quantitativos:
147
ATRIBUTO
PRODUTO
Número de
Fiscalizações
Realizadas
ECONOMICIDADE
Custo de fiscalização
de 2006 em relação
ao ano anterior.
(987)
Unidade de
medida
Fonte
Fórmula de
cálculo
R$
INDICADOR
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
Custo Unitário Número de
da
Fiscalizaç
Fiscalização
ões
em relação à
Realizadas
estimativa
como um
inicial
percentual
do número
de
fiscalizaçõ
es
programad
o
R$
Percentual
DFA
Custo unitário
realizado
(CUR) e
programado
CR 2006 – CR 2005 = (CUP) em
R$ 62.253,50,
2006:
R$ 45.805,47=
CUR=(CR :
R$ 16.448,03
NFR 2006)
Variação percentual
CUR = (R$
do custo realizado de 45.805,47: 987)
2005 para 2006:
= R$ 46,40
DFA
Variação absoluta do
custo realizado de
2005 para 2006:
[(CR 2006: CR 2005)- Variação
1}. 100
percentual
entre Custo
[{R$ 45.805,47:
Unitário
R$ 62.253,47) – 1].
realizado e
100 = -26,42%
programado em
2006:
CR = custo
realizado
CP= Custo
Programado
[(CUR2006:
CUP
2006)- 1 ]
[( R$ 46,4 :
210,86) – 1 }.
100 =
- 77,99 %
NFR= Número
de
Fiscalizações
Realizadas
148
DFA
Relação
percentual
entre o
número de
fiscalizaçõ
es
realizadas
e o nº de
fiscalizaçõ
es
programad
as em
2006:
(NFR2006
: NFP
2006). 100
(987 :948).
100=
104 %
EFETIVIDADE
Percentual de
Fiscalização
realizada em
relação ao
universo de
estabelecime
ntos e
produtos
registrados
no RS
Percentual
DFA
Relação
percentual
entre o
Número de
Fiscalizações
Realizadas e
o Número
Total de
Estabelecime
ntos e
Produtos
(NFR 2006:
NTEP). 100
(987: 6687*).
100 = 14,75%
*efetividade =
14,75%
*efetividade
corrigida=30,8
4%
NFP=Num
ero de
Fiscalizaç
ões
Programad
as
NTPE=
Número Total
de Produtos e
Empresas
Programa: 0375 – Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Ação: 2141 – Fiscalização de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes e Biofertilizantes
Economicidade: Variação Absoluta de R$ 16.448,03 (-26,42%)
Eficiência: -77,9 % (em parte justificada pelo aporte de recursos financeiros e materiais
extra-PI)
Eficácia: 104 % (influenciada pelo aporte de recursos extra-PI e, também, pelo
incremento de equivalente a 20% de tempo de FFA (6,45% de impacto na carga
horária), subtraído do SEPDAG e novamente direcionado para o PI FISFECOI).
Efetividade: 14,5%
Efetividade corrigida: 30%
*A efetividade apresentada neste relatório é apenas teórica, tendo em vista que os
dados do número total de produtos registrados, neste momento, sofreram grandes
alterações para atender a nova legislação de Fertilizantes. O número total de registros,
informado pelo programa SIPE (Sistema Informatizado de Produtos e Estabeleci
mentos), está bastante defasado, uma vez que os registros anteriores a nova legislação
ainda não foram cancelados pela SFA/RS devido a dificuldades operacionais. Estimase que, atualmente, o número de registros de produtos no estado esteja em 3.200.Desta
forma a efetividade estimada atinge 30,84%.
A efetividade tende a tornar-se declinante ao longo do tempo, em face à expansão do
universo atendido e a manutenção da (escassa) força de trabalho alocada no segmento.
b) Indicadores Qualitativos
O objetivo principal do Programa de Qualidade de Insumos – Plano interno de
fiscalização e qualidade fertilizantes é garantir índices de conformidade dos insumos
agrícolas compatíveis com as necessidades dos consumidores.
A metodologia de cálculo destes índices foi determinada pelo Órgão Central de
Fiscalização (Coordenação de Fiscalização de Inoculantes, Fertilizantes e Corretivos)
para todas as Unidades da Federação. Consiste na determinação, através dos
resultados laboratoriais, da qualidade mínima estipulada pela legislação em vigor,
calculada como um percentual sobre a quantidade de produto amostrado dentro das
garantias em relação a quantidade de produto amostrado fora das garantias. As
amostras são coletadas nos estabelecimentos produtores, comerciantes e agricultores a
cada mês do ano. O índice final é calculado como uma média dos índices mensais de
qualidade.
Com base nos índices atingidos, é realizada a programação da fiscalização para o ano
subseqüente objetivando maximizá-los para melhoria da qualidade dos insumos
produzidos no estado.
Evolução dos Índices de conformidade Obtidos no RS para os produtos amostrados nos
ano 2005 e 2006.
Produtos Fiscalizados
Fertilizante Mineral
Complexo
Fertilizante Mineral Misto
Índice de Conformidade
Ano 2005
88%
Índice de Conformidade
Ano 2006 (*)
100 %
93%
80 %
149
Fertilizantes fluídos
Inoculantes
Corretivos
92%
91 %
36%
95 %
(**)
96%
(*) Índices preliminares, correspondem a apenas 30% do volume coletado com efetivo resultado de
análise laboratorial. O atraso na execução e entrega de resultados, por parte dos laboratórios
credenciados, constitui-se em gargalo a ser superado.
(**) Faltam dados disponíveis para análise.
Comentários:
Os resultados inerentes aos Fertilizantes Minerais Mistos – queda
do índice de conformidade - podem estar relacionados às mudanças na Legislação
(diminuição das tolerâncias em relação às garantias); por outro lado, tratando-se de ano
de elevada inadimplência e presentes as margens estreitas inerentes às “commodities”,
pode ter ocorrido uma intensificação das práticas de otimização das matérias primas,
juntamente com a observada redução de custos que atingiu o controle de qualidade dos
Eps, concorrência via aviltamento de preços e demais distorções de um ano marcado
por crise no agronegócio regional.
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
a) METAS
O Serviço esteve presente em praticamente 100% dos estabelecimentos produtores
registrados e em atividade.
O cumprimento da meta foi praticamente integral, excetuando-se os corretivos. Tal
desempenho merece relevo, devido tratar-se do Estado 4º maior produtor e 5º maior
consumidor de fertilizantes em nível nacional e ponderando-se o diminuto tamanho da
equipe envolvida. O desempenho poderia ter sido ainda melhor, caso a alocação dos
recursos seguisse o calendário programado (Vide item “d” – Gráficos - figuras 1 e 2).
Foi perseguida uma “meta interna” de fiscalização de EC´s, não contemplada pela
Coordenação Nacional para, para estados providos de EP´s, que é o caso do RS. Desta
forma, fiscalizamos mais de 50% dos estabelecimentos comerciais com grande
movimentação junto ao setor produtivo.
b) METODOLOGIA
Adotou-se, para elaboração dos indicadores, os anos de 2005 e
2006, em continuidade aos dados originais de 2004/2005 e que foram eleitos em virtude
da inadequação dos elementos anteriormente disponíveis.
Os índices são afetados por fatores externos à ação, como a
estipulação de recursos pela DFIS, a oportunidade de aporte dos mesmos, as
demandas extraordinárias e que, freqüentemente, tornam-se atividades prioritárias
(fiscalização de transgênicos, fiscalização de sementes, participação em reuniões
externas, palestras e outras atividades de fomento). O cenário externo, de crise,
também contribuiu para dificultar o desempenho.
150
c) COM RELAÇÃO AO SEFAG/DT/RS
A importância do Estado no contexto nacional remete a um
dimensionamento de equipe mais compatível com o porte e complexidade das
demandas setoriais.
O quadro técnico atual é insuficiente ao atendimento do amplo
leque de atribuições, em especial, às operações de fiscalização, registro de produtos,
registros de produtos/ estabelecimentos e relatos de processos em 1º instância.
A necessidade atual de técnicos para desempenhar estas funções
é de mais 02 fiscais lotados na sede e pelo menos mais 03 fiscais a serem lotados em
postos do interior do estado do RS.
Em 2006 SEFAG/SFA/RS pode contar com um reduzido quadro
técnico, equivalente a apenas 3,30 Fiscais Federais Agropecuários dedicados à ação
assim distribuídos:
Sede: 02 Fiscais (01 com 90% de tempo dedicado a ação; 01 com
75% do tempo dedicado a atividade).
Passo Fundo: Um fiscal com tempo integral para a atividade e 01
fiscal com 20% de dedicação a atividade.
Santa Maria: Um fiscal com dedicação de 20% da atividade
Ijui: Um fiscal com dedicação de 25% da atividade.
Observou-se no ano de 2006, também a falta de recursos
financeiros para investimento, compreendendo diversos itens indispensáveis ao serviço
de fiscalização principalmente veículos, equipamentos de informática, como
microcomputadores e impressoras e softwares o que se tornou fator limitante ao
atendimento das demandas em tempo real e ao incremento do número de fiscalizações.
d) GRÁFICOS
Figura 1. Fiscalização realizada de fertilizantes, corretivos e inoculantes no ano 2006 em
função da quantidade de recursos programados e liberados (em R$ 100) ao longo do
ano.
Figura 2. Liberação dos recursos programados para a fiscalização de fertilizantes,
corretivos e inoculantes ao longo do ano.
151
recurso programado
recurso liberado
152
dez
nov
out
set
ago
jul
jun
mai
abr
mar
fev
jan
valores (R$)
18000
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA – SEFAG/RS
2. PROGRAMA: QUALIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: FISAGROTOX –FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
4. CHEFE DO SERVIÇO: MAURO MARQUES RUGGIRO
5. RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCIANA GUERRA DE GUSMÃO
6. TELEFONE: 51.3284.9543/ 32849526
7. FAX: 51.3284.9532/ 9512
8. E-MAIL: [email protected]
153
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
ESTABELECIMENTOS DE PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
AGROTÓXICOS,
SEUS ESTABELECIMENT
COMPONENTES E AFINS NO ESTADO DO RS.
OS
PRODUÇÃO
DE
AGROTÓXICOS,
SEUS
TONELADAS
COMPONENTES E AFINS NO ESTADO DO RS (1o
SEMESTRE DE 2006).
AUTORIZAÇÕES
PARA
IMPORTAÇÃO
DE
AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS
AUTORIZAÇÕES
REALIZADAS PELO SEFAG/RS.
IMPORTAÇÕES
DE
AGROTÓXICOS,
SEUS
TONELADAS/
COMPONENTES E AFINS REALIZADAS NO ESTADO
LITROS
DO RS.
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS
PARA
REALIZAR TRATAMENTOS QUARENTENÁRIOS E ESTABELECIMENT
FITOSSANITÁRIOS NO TRÂNSITO INTERNACIONAL
OS
DE VEGETAIS E SUAS PARTES NO ESTADO DO RS.
ENTIDADES CREDENCIADAS PARA REALIZAÇÃO DE
LAUDOS
DE
EFICÁCIA
E
PRATICABILIDADE ESTABELECIMENT
AGRONÔMICA DE AGROTÓXICOS E AFINS NO
OS
ESTADO DO RS
TOTAL
10
6.123,84
176
199.479.513
L
357,31 t
33
3
III - JUSTIFICATIVA
A qualidade dos insumos e serviços agrícolas é um importante fator na
produtividade e exportação da produção agrícola brasileira. para garantir os padrões de
qualidade e conformidade desses produtos e serviços, faz-se necessária uma ação
permanente de fiscalização por parte do Poder Público sobre as Empresas e sobre os
produtos e serviços colocados no mercado à disposição dos consumidores.
A indústria mundial de agrotóxicos apresenta um faturamento global de cerca de
US$ 26,0 bilhões/ano, ocupando o Brasil o 3o lugar com US$ 2,0 Bilhões, seguindo-se
aos EUA e Japão.
IV - OBJETIVOS
Salvaguardar a Produção Agropecuária, o Meio Ambiente e a Segurança
Alimentar da população pela garantia de níveis adequados de conformidade e
qualidade dos agrotóxicos colocados à disposição dos Produtores Rurais e daqueles
utilizados nos tratamentos quarentenários e fitossanitários realizados no trânsito
internacional de vegetais e suas partes.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
LEI Nº 7.802. DE 11 DE JULHO DE 1989
LEI Nº 9.974, DE 06 DE JUNHO DE 2000
DECRETO Nº 4.074, DE 04 DE JANEIRO DE 2002
154
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 15 DE ABRIL DE 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 66 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2006
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMADO
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
74
PRODUTOS FISCALIZADOS
50
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS/
24
RECREDENCIADOS
ANUÊNCIAS DE IMPORTAÇÃO CONCEDIDAS
TREINAMENTO REALIZADO
3
REALIZADO
59
33
26
176
5
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO1
17.490,08
5.500,00
24.024,00
5.999,91
3.100,00
56.113,99
LIBERADO1
10.714,482
1.000,003
28.400,00
6.500,00
0,00
46.614,48
EXECUTADO1
10.707,722
1.000,003
28.366,96
4.452,524
0,00
44.527,2
1
DADOS DA SFA/RS
FORAM LIBERADOS E EXECUTADOS MAIS R$ 1.500,00 NO PI FISCALSEM1
3
FORAM LIBERADOS E EXECUTADOS MAIS R$ 500,00 NO PI FISCALSEM1
4
O SALDO FOI REPROGRAMADO NO ELEMENTO 3490.14
2
ATRIBUTO
VIII – INDICADORES
INDICADOR
PRODUTO
ECONOMICIDADE
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
VA = não avaliado
VR = não avaliado
EFICIÊNCIA
VA = -33,02
VR = -4,53%
155
EFICÁCIA
VA = -13
VR = -16,9%
EFETIVIDADE
VA = não
avaliada
VR = 83,12%
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA – SEFAG/RS
2. PROGRAMA: QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: FISCALSEM – FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO
COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS
4. CHEFE DO SERVIÇO: MAURO MARQUES RUGGIRO
5. TELEFONE: 51 - 32849543
6. FAX: 51 - 32849532
7. E-MAIL: [email protected]
8. RESP. TÉCNICO PELO PI :ODALNIRO IRINEU PAZ 9. DATA: 17/01/2007
DUTRA
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
ESPECIFICAÇÃO
de sementes/mudas
Comerciantes
inscritos no
RENASEM
Produtores de sementes/mudas inscritos no RENASEM
Produção estadual de sementes – Safra 2006/2007Estimativas das Principais espécies
Soja
Trigo
Milho
Arroz
Feijão
Batata
Triticale
Aveia Preta
Aveia Branca
Cevada
Azevém
Importação estadual de sementes
Importação estadual de mudas, talos, porta - enxertos e
estacas
Exportação estadual de sementes
Exportação estadual de mudas e talos
156
UNID.
Nº
TOTAL
1.200
Nº
t
600
-.-
t
Un.
158.254
209.678
13.246
70.382
459
5.488
2.975
15.811
3.424
7.573
11.973
1.183,77
5.956.363
t
Un.
6.195,3
248.404.562
III - JUSTIFICATIVA
A qualidade dos insumos e serviços agrícolas e pecuários tem
influência direta na produtividade, sendo fator preponderante no incremento da
competitividade do agronegócio brasileiro. Para garantir os padrões de qualidade e
conformidade desses produtos e serviços, faz-se necessária uma ação permanente
de fiscalização por parte do poder público sobre as empresas e sobre os produtos e
serviços colocados no mercado à disposição dos consumidores.
IV - OBJETIVOS
- Fiscalizar a produção e a comercialização de sementes e mudas, para garantir a oferta
destes insumos com qualidade para os produtores rurais;
- Certificar, através de Entidades de Certificação credenciadas, a produção de
sementes e mudas para garantia de conformidade com os padrões de qualidade
fisiológica, fitossanitária e identidade genética.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003
Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004
Lei nº 9.456 de 25 de abril de 1997
Instrução Normativa nº 05, de 8 de março de 2004
Instrução Normativa nº 9 de 02 de junho de 2005
Instrução Normativa n° 36, de 28 de dezembro de 2004
Lei nº 10.688, de 13 de junho de 2003
Decreto nº 4.846, de 25 de setembro de 2003
Lei 10. 814, de 15 de dezembro de 2003
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
Registro de estabelecimentos
Fiscalização de estabelecimentos
(produtores/comerciantes)
Supervisão atividades delegadas
Inspeções de campos – Semente Básica e
Certificada
- Semente S1 e S2
Inspeção de viveiros (nº)
Inspeção de mudas ( mudas )
Coleta de amostras
Autorização para importação
Autorização para exportação
157
PROGRAMADO
1.120
175
REALIZADO
585
248
8
440
8
498
13.000
70
3.000
380
300
-.-
0
8
30.020
682
244
336
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO
20.019,66
10.100,00
200,00
0,00
555,76
33.500,00
64.375,42
LIBERADO
8.102,06
2.633,33
33,33
450,00
0,00
0,00
11.218,72
EXECUTADO
8.102,06
2.633,33
33,33
450,00
0,00
0,00
11.218,72
VIII – INDICADORES
PROGRAMA: 0375 - QUALIDADE DE INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
OBJETIVO: Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela garantia
de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à
disposição dos produtores.
Ação 2179: FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMÉRCIO DE SEMENTES E
MUDAS
PRODUTO: 248 estabelecimentos (produtores e comerciantes) fiscalizados
158
ATRIBUTO
Descrição
ECONOMICIDA
DE
Custo da
fiscalização de
estabelecimetos
em relação ao
ano anterior
Unidade de
Medida
Índice de
Referência
R$
Fonte
Fórmula do
Cálculo
SFA
Variação
absoluta do
custo realizado
de 2005 para
2006:
-
Variação
percentual do
custo realizado
de 2005 para
2006
[(CR2006 :
CR2005) –1] x
100 =
[(11.218,72:
26.879,24 ) – 1]
x100 = - 58,26
EFETIVIDADE
Custo de uma
Nº de
Percentual de
fiscalização de
estabelecimen estabeleciment
estabelecimento em
tos
os registrados
relação a estimativa
fiscalizados
que foram
inicial
como
fiscalizados
percentual da
meta física
programada
R$/fiscalização
Percentagem Percentagem
-
CR2006 –
CR2005 =
11.218,7226.879,24 = 15.660,52
CR=custo
realizadas;
registrado
INDICADOR
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
SFA
Custo unitário
realizado (CUR) e
programado (CUP)
em 2006:
CUR=(CR2006 :
FR2006) =
(11.218,72 : 248) =
45,23
CUP=(CP2006 :
FP2006) =
(64.375,45 : 175) =
367,86
Variação % entre o
custo unitário
realizado e
programado em
2006:
-
SFA
SFA
Relação
Relação
percentual
percentual
entre o nº de
entre o nº de
estabelecimen estabeleciment
os fiscalizados
tos
e o número
fiscalizados e
total de
o nº de
fiscalizações estabeleciment
programadas os registrados
(FR2006 :
FP2006) x
100 = (248 :
175) x 100 =
141,71
(FR2006:
ER2006) x 100
= (248 : 846) x
100 =
29,31
[(CUR2006 :
CUP2006) –1] x 100
= [(45,23 : 367,86) –
1] x 100 =
-87,70
realizado; CP=custo programado; FR=fiscalizações
FP=fiscalizações
programadas;
ER=Estabelecimento
159
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
1. Metas Físicas: Com a nova legislação de Sementes e
Mudas foram credenciadas no Rio Grande do Sul, duas entidades certificadoras para
as sementes de grandes culturas. A Fundação Pro Sementes, credenciada para
certificar soja, trigo, milho, feijão, aveia, cebola, batata, cevada e o Instituto
Riograndense do Arroz, credenciado para certificar sementes de arroz. Também
foram credenciados diversos produtores de sementes para serem certificadores da
própria produção, nas culturas de fumo, milho e olerícolas. Com isso a atividade do
Ministério da Agricultura na certificação de sementes ficou, conforme prevê a
legislação, limitada a auditorias desses certificadores. Já as sementes das categorias
S1 e S2 estão sendo fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura em sua totalidade.
A Entidade Certificadora e Fiscalizadora de Sementes e Mudas
no Estado do Rio Grande do Sul, até a publicação da nova legislação, era a
Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA), conforme a Lei nº 10.612 de 28 de
dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 36.723 de 12 de junho de 1996.
A DFA-RS vinha atuando, principalmente, na fiscalização do comércio internacional
de sementes e mudas.
2. Necessidades: Considerando a legislação vigente do
Sistema Nacional de Sementes e Mudas, e de organismos geneticamente
modificados, especificamente a soja, bem como o não estabelecimento do convênio
com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado, reiteramos o
quadro de insuficiência de recursos humanos, físicos e equipamentos, assim,
colocamos algumas necessidades urgentes do setor para realização eficiente de
todas as atividades previstas:
Fiscais Federais Agropecuários
Kits de EPI’s
Servidores Nível Médio
Aparelho de Fax
Veículos
Aparelho GPS
Maquina Fotográfica Digital
Caladores
Micro computadores
NotebooK
Gerenciador para impressora laser
Impressoras Impressora Jato de Tinta
Colorida
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
PRODUTOS FISCALIZADOS
ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS/
RECREDENCIADOS
ANUÊNCIAS DE IMPORTAÇÃO CONCEDIDAS
TREINAMENTO REALIZADO
160
PROGRAMADO
74
50
24
3
REALIZADO
59
33
26
176
5
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO1
17.490,08
5.500,00
24.024,00
5.999,91
3.100,00
56.113,99
LIBERADO1
10.714,482
1.000,003
28.400,00
6.500,00
0,00
46.614,48
EXECUTADO1
10.707,722
1.000,003
28.366,96
4.452,524
0,00
44.527,2
1
DADOS DA SFA/RS
FORAM LIBERADOS E EXECUTADOS MAIS R$ 1.500,00 NO PI FISCALSEM1
3
FORAM LIBERADOS E EXECUTADOS MAIS R$ 500,00 NO PI FISCALSEM1
4
O SALDO FOI REPROGRAMADO NO ELEMENTO 3490.14
2
ATRIBUTO
PRODUTO
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDA
EFICIÊNCIA EFICÁCIA
EFETIVIDADE
DE
VA = não
VA = não
VA = -33,02 VA = -13
avaliado
avaliada
VR = não
VR = -4,53% VR = -16,9%
VR = 83,12%
avaliado
161
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - SEFAG
2. PROGRAMA: SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS.
3. PLANO INTERNO: FISCORGEN
4. CHEFE DO SERVIÇO: MAURO MARQUES RUGGIRO
5. TELEFONE: (51) 3284.9543
6. FAX: (51) 3284.9532
7. E-MAIL: [email protected]
8. RESPONSÁVEL TÉCNICO: FRANCISCO S. N. DA GAMA 9. DATA: 26/12/2005
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
As atividades relativas ao PI FISCORGEN no estado do Rio
Grande do Sul estão restritas à fiscalização do plantio de cultivares de milho
geneticamente modificadas. No final do ano de 2005 e início de 2006, foram
encaminhadas à Superintendência Federal de Agricultura no estado algumas denúncias
de plantio ilegal de sementes de milho transgênico contrabandeadas da Argentina. A
Superintendência, através do SEFAG/DT-RS, providenciou prontamente o atendimento
das denúncias, montando equipes de Fiscais Federais que realizaram a coleta de
amostras de folhas e/ou grãos de milho em diversas lavouras, tendo sido constatado,
em apenas uma lavoura, a existência de milho transgênico.
No que diz respeito a experimentos de liberação controlada, existe
um sendo desenvolvido pela empresa Monsanto do Brasil Ltda., no município de NãoMe-Toque, no qual estão em teste variedades de milho resistente a insetos e tolerante
ao glifosato.
Quanto ao plantio da soja, o estado apresenta aproximadamente
92% da área cultivada com variedades transgênicas. Destes 92%, aproximadamente
70% são constituídos de lavouras formadas com material sem origem, ou seja, por
aquelas variedades que não estão inscritas no Registro Nacional de Cultivares – RNC,
mas que tiveram autorização de plantio pelo Governo Federal através do Decreto nº
5.891, de 11 de setembro de 2006.
Não é do conhecimento da fiscalização do MAPA a existência de
plantio de outras culturas transgênicas no estado do Rio Grande do Sul.
162
III - JUSTIFICATIVA
De acordo com a Lei de Biossegurança, compete ao Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA a fiscalização das atividades e
produtos que utilizem organismos geneticamente modificados e seus derivados
destinados a uso animal, na agricultura, pecuária, agroindústria e áreas afins,
observando a legislação pertinente.
IV - OBJETIVOS
- Coibir o plantio comercial no estado do Rio Grande do Sul de produtos
agrícolas geneticamente modificados que não tenham sua produção autorizada pela
legislação vigente;
- Acompanhar e fiscalizar experimentos científicos com Autorização
Técnica de Experimentação de Campo com OGM - ATEC.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
ƒ
ƒ
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005.
163
VI – METAS FÍSICAS:
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMADO
REALIZADO
300
129
Fiscalização realizada (amostras coletadas)
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
PROGRAMADO
LIBERADO
EXECUTADO
3390.14
6.573,96
6.458,98
6.041,40
3390.30
3.400,00
3.755,00
3.755,00
3390.33
400,00
0,00
0,00
3390.36
0,00
0,00
0,00
3390.39
500,00
8.300,00
0,00
4590.52
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.873,96
18.513,98
9.796,40
VIII – INDICADORES
PROGRAMA: 0356 – SEGURANÇA E QUALIDADE DE ALIMENTOS E BEBIDAS.
OBJETIVO: Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos
ofertados aos usuários.
AÇÃO: 4745 – FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM ORGANISMOS
GENETICAMENTE MODIFICADOS
PRODUTO: 40 FISCALIZAÇÕES (AMOSTRAS COLETADAS).
164
INDICADOR
ATRIBUTO
Descrição
Unidade de
Medida
Fonte
Fórmula de
Cálculo
ECONOMICIDAD
E
EFICIÊNCIA
Custo da
fiscalização de
estabelecimentos
em relação ao
ano anterior
R$
EFICÁCIA
EFETIVIDADE
Custo de uma
fiscalização de
estabelecimento
em relação a
estimativa inicial
Nº de
estabeleciment
os fiscalizados
como
percentual da
meta física
programada
Percentual de
estabeleciment
os que foram
fiscalizados em
relação ao total
R$/fiscalização
Percentagem
Percentagem
SFA
Relação
percentual
entre o nº de
estabeleciment
os fiscalizados
e o nº
programado
SFA
Relação
percentual
entre o nº de
estabeleciment
os fiscalizados
e o nº de
estabeleciment
os sujeitos a
fiscalização.
SFA
SFA
Custo unitário
Variação absoluta realizado (CUR) e
(VA) do custo
programado (CUP)
realizado de
em 2006:
2005 para 2006
CUR = 9.796,40 :
129 =
CR2006 - CR2005
75,94
=
CUP = 10.873,96:
9.796,40 –
300=
26.682,17
= - 16.885,77
36,25
Variação % entre o
Variação
custo unitário
percentual do
realizado e
custo realizado de
programado em
2005 para 2006
2006.
[(9.796,40:
26.682,17) - 1] x [(75,94 : 36,25) – 1]
x 100 = 109,48%
100 = -63,28%
165
(129 : 300) x
100 =
43%
(129 : 310.000)
x 100 =
0,04%
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Salientamos que uma parte do recurso liberado no mês de
fevereiro, relativo ao elemento de despesa 3390.14, foi utilizado para pagamento de
diárias pendentes de fiscalizações realizadas no mês de dezembro de 2005. Porém, no
cálculo dos indicadores, considerou-se que o gasto foi realizado no ano de 2006,
fazendo com que aumentasse o Custo Unitário Realizado (CUR).
O recurso liberado no elemento de despesa 3390.39, no valor de
R$ 8.000,00, que deveria ser utilizado na contratação de laboratório para análise de
amostras, não foi pôde ser usado para este fim e retornou para Brasília.
Informamos também que o recurso liberado no mês de dezembro,
não foi totalmente utilizado em ação de fiscalização pela falta de Fiscais disponíveis
para execução das atividades.
Portanto, consideramos que as metas não foram alcançadas
devido à falta de pessoal e também pela falta de recursos, visto que parte dos mesmos
foi utilizada para pagamento de diárias atrasadas relativas a ações fiscais do exercício
de 2005.
166
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA – SEFAG/RS
2. PROGRAMA: QUALIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: FISPROVET – FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIO
4. CHEFE DO SERVIÇO: MAURO MARQUES RUGGIRO
5. TELEFONE: 51.3284.9507
6. FAX: 51.3284.9504
7. E-MAIL: [email protected]
8. RESPONSÁVEL TÉCNICO: Adroaldo Schulz Machado 9. DATA: 29/12//2006
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
QUANTIDADE
META
UND
PERÍODO
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
INDÚSTRIA FISCALIZADA
ESTAB. IMPORTADOR
FISCALIZADO
RENOVAÇÃO LICENÇA
INDUSTRIA
RENOVAÇÃO PRODUTOS
VETERIN.
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
IMPORTAÇÃO
CANCELAMENTO
REGISTRO PRODUTO
CANCEL.
REG.ESTABELECIMENTO
COMÉRCIO PROD.VET.
FISCALIZADO
REGISTRO COMÉRCIO
PROD. VET.
no
6
no
-
9
5
3
6
8
6
7
6
5
11
72
3
1
2
2
1
5
5
3
1
1
3
27
no
8
2
1
2
2
0
0
0
0
0
0
15
no
5
23
40
25
30
25
15
6
8
4
12
193
no
21
6
17
13
18
15
12
8
10
15
12
21
146
no
3
0
8
0
15
12
3
0
0
0
0
0
41
no
0
0
3
1
0
1
3
0
0
0
0
0
8
no
6
0
12
15
22
21
32
16
31
26
26
33
230
no
12
0
6
8
12
16
22
14
5
3
3
113
16
O Estado do R. Grande do sul, conta com 15 indústrias de produtos veterinários e 12
estabelecimentos importadores .
167
III - JUSTIFICATIVA
A origem dos produtos de uso veterinário, influencia diretamente
na produtividade, qualidade e segurança, quando utilizados dentro das recomendações
técnicas preconizadas pelo fabricante, observando-se os custos, maximizando a
competitividade do agro-negócio brasileiro . Para a manutenção destes mesmos
padrões referidos, são efetivadas fiscalizações permanentes do poder público cujos
produtos novos devem sofrer avaliações técnicas do MAPA, antes de serem jogados no
mercado por meio de registro obrigatório; bem como a renovação dos já existentes.
IV - OBJETIVOS
Garantir a qualidade dos produtos ofertados; sejam farmacêuticos,
biológicos e/ou farmoquímicos ao produtor rural, elevando o nível de sanidade com a
prevenção e combate às moléstias infecto-contagiosas ou parasitárias que afetam o
rebanho nacional.
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
ƒ
ƒ
DECRETO-LEI Nº 467 DE 1969
DECRETO Nº 5053 DE 2/04/2004
168
VI – METAS FÍSICAS:
QUANTIDADE/PERÍODO
META/AÇÃO
VACINA
AFT.TRANSFERIDA/SP
AMOSTRAS
VAC/CLOSTR.
COLETADA
AMOSTRAS TUBERCUL.
COLETADAS
AMOSTRAS VAC.C/
BRUCELOSE BOV.
AMOSTRAS DE
ANTÍGENOS
BRUCELOSE
INUTILIZAÇÃO
CLOSTRIDIOVAC PLUS
INUTILIZAÇÃO DE
PRODUTOS VETERIN.
INUTILIZAÇÃO DE
TUBERCULINA
INUTILIZAÇÃO DE
VACINA C/
BRUCELOSE
INUTILIZAÇÃO DE
ANTÍGENO/BRUCELOS
E
UND
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
no
6
8
5
6
6
8
5
6
9
DOSES
no
619400
0
0
0
DOSES
no
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
DOSES
no
144.660
0
29.390
0
0
0
0
0
0
DOSES
no
0
0
0
0
0
0
0
0
DOSES
no
0
0
0
0
0
0
QUILOS
no
0
0
0
0
0
0
DOSES
no
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
PARTID
AS
DOSES
nº
825700
368000
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
5
6
6
72
0
3.219.840
0
0
0
0
0
0
174050
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2700
2.700
0
0
0
0
41.60
0
0
41.600
0
0
52.410
0
0
0
0
0
52.410
0
0
0
0
0
0
0
66.600
399680 169080 693980
AGO SET
11500
0
0
66.600
DOSES
nº
Houve um sensível aumento das fiscalizações em estabelecimentos comercias, que pretendem atender a legislação do programa
tuberbruce IS-DDA nº 21/2001 , as quais estão solicitando o registro de estabelecimento comercial de exclusiva fiscalização do
SEFAG/MAPA/RS.
VII – METAS FINANCEIRAS
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO
LIBERADO
EXECUTADO
*
*/**
**
23.987,00
6.870,00
6.870,00
6.398,00
1.467,50
1.467,50
8.806,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
0,00
1.822,50
1.822,50
0,00
0,00
0,00
39.191,00
10.660,00
10.660,00
* dados da SFA/RS
** dados do Seof/RS
VIII – INDICADORES
ATRIBUTO
PRODUTO
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
FISCALIZAÇÃO
REALIZADA
INDICADOR
ECONOMICIDADE
VR = - 72, 80 %
EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
EFETIVIDADE
VR = - 19,95% VR = -19,95 % VR = 80, 00 %
VA= R$ -28.532,00
VA= R$ 62,96
169
VA= -82
VA= 250
ECONOMICIDADE
VA: VARIAÇÃO ABSOLUTA: 39.191,00/10.659,10=CR 28.540,90
VR : VARIAÇÃO RELATIVA = (28.540.90)x100-100
CR : CUSTO REALIZADO
VA : R$.10.659,10- R$39.191,10 = R$ -28.532,00
VR = ( 10.659,10 / 39.191.10) x 100 – 100 = - 72,8 %
EFICIÊNCIA
CU: CUSTO UNITÁRIO
R: REALIZADO
P: PROGRAMADO
Q: QUANTIDADE
CUR = CR/QR = ( 10.659,10/ 329) = R$ 32,39
CUP = CP/QP = (39.191,10 / 411 ) = R$ 95,35
VA 2006 =CUR 2006-CUP 2006= R$ 32,39 – 95,35 = R$ - 62,96
VR: (CUR/CUP)x100-100 = (32,39 / 95,35) x 100 – 100 = - 19,95
EFICÁCIA
VA2006 = QR 2006- QP 2006 = 329 - 411 = - 82
VR: (QR/QP)100-100 = (329 / 411) x 100 – 100 = - 58,64%
EFETIVIDADE
QT: QUANTIDADE TOTAL DE ESTABELECIMENTOS ALVO DA FISCALIZAÇÃO.
VA:2006 = QR2006-QT2006 = 329-79 = 250
VR: (QR/QP)x100 = ( 329 / 411) x 100 = 80,00 %
170
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
Em 2006 no setor de fiscalização de Produtos de Uso Veterinário,
no Estado do Rio Grande do Sul, o PI FISPROVET, em que pese o atraso na votação
do orçamento da União exigiu maior atenção às tarefas a serem efetivadas, pois os
recursos só foram liberados em junho/06 .
Enfatizamos que a realização dos treinamentos de capacitação
técnica em temas de extrema relevância (específicos na área de auditoria em Indústrias)
pelos servidores do Setor muito está contribuindo para as atividades de auditorias
programadas para 2006 nos estabelecimentos de produção de fármacos e biológicos de
uso animal.
Tendo em vista a continuidade do aporte de recursos para 2007
dentro do programado, esperamos cumprir as metas na totalidade, salientando sempre
que são necessários mais fiscais, veículos e computadores portáteis pois as atividades
são realizadas de maneira conjunta com outros Setores do MAPA.
COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS DOS INDICADORES
ATRIBUTO
INDICADOR
PRODUTO
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA
EFICÁCIA
EFETIVIDADE
FISCALIZAÇÃO VA = R$ - 28.532,00 VA = 62,96
VA = -82
VA = 250
REALIZADA
FISCALIZAÇÃO VR = - 72,8 %
VR = - 19,95 % VR = - 19,95 VR = 80,00%
REALIZADA
Economicidade- O aporte de recursos foi menor em relação a 2005 sendo compatível
com o número de ações executadas.
Eficiência- Demonstra que o custo programado para atendimento das metas foi
minimizado em função do um aumento das fiscalizações .
Eficácia: As metas
171
I - IDENTIFICAÇÃO
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE
INTERNACIONAL - VIGIAGRO
GESTÃO
DA
VIGILÂNCIA
AGROPECUÁRIA
2. PROGRAMA: COD 0357 SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRANSITO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: FISCANIMAL
4. CHEFE DO SERVIÇO: JOSÉ DE RIBAMAR COSTA JÚNIOR
5. TELEFONE: (51) 32849525
6. FAX: (51) 32849524
7. E-MAIL: [email protected]
8. ASSINATURA:
9. DATA: 20/01/2007
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
O Programa é gerido e executado no estado do Rio Grande do Sul pelo
Serviço de Gestão da Vigilância Agropecuária – VIGIAGRO/RS e realizado em 14
Unidades de Vigilância Agropecuária – UVAGROS, (maior número de UVAGRO/UF em
fronteira internacional do Brasil). Dessas Unidades destacam-se Uruguaiana (maior
porto seco da América Latina) e Rio Grande (segundo maior porto em movimentação de
cargas do Brasil)
Transitam efetivamente animais e seus produtos regularmente pelas
Unidades de Vigilância Agropecuária de São Borja e Uruguaiana que se localizam na
fronteira do Brasil com a Argentina e atuam pelo sistema de aduana integrada com os
técnicos argentinos. As UVAGRO de Quaraí, Livramento, Aceguá, Jaguarão e Chuí,
fazem fronteira com o Uruguai, sendo que Livramento e Jaguarão também atuam pelo
sistema de aduana integrada com os técnicos uruguaios. Ainda o SVA Porto de Rio
Grande e as UVAGRO Aeroporto de Porto Alegre, além das Aduanas Especiais
Metropolitana de Porto Alegre, (responsável pelos Portos de Porto Alegre e Triunfo e,
pelas EADI de Novo Hamburgo e Canoas além do Collis Posteaux) e A.E. Caxias do
Sul, responsável pela EADI Caxias do Sul.
O VIGIAGRO/RS e suas Unidades subordinadas à Divisão Técnica da
SFA-RS faz parte de um sistema vinculado a Coordenação Geral de Vigilância
Agropecuária Internacional – VIGIAGRO da Secretaria de Defesa Agropecuária –
SDA/MAPA, participando ativamente dos comitês de gestão do sistema de gestão da
vigilância agropecuária nacional.
Ressaltada em todos os relatórios de auditorias como de extrema carência
em pessoal infraestrutura e equipamentos, a equipe disponível nas UVAGRO e SVA é a
seguinte:
172
Pessoal responsável pelo atendimento nas UVAGRO e SVA/RS
Pessoal
UNIDADE
Serviço/gestão
Metropolitana
Aeroporto POA
Caxias do Sul
Sta Cruz do Sul
Porto Xavier
São Borja
Itaquí
Uruguaiana
Quaraí
Livramento
Aceguá
Jaguarão
Chuí
Rio Grande
Total
Med. Vet.
Eng. Agro.
Niv.Médio
Administrativo
Exist. Nec. Exist. Nec. Exist. Nec. Exist.
0
1
1
2
1
2
0
5
5
3
5
1
3
1
5
5
5
5
0
2
0
2
4
2
4
0
2
0
0
0
1
2
1
2
0
0
2
1
3
0
4
0
1
6
3
6
2
4
0
0
1
2
2
0
2
0
6
8
5
10
11
12
2
1
2
1
2
0
2
0
3
4
3
4
5
5
1
2
3
1
2
0
2
0
3
3
2
4
0
2
1
1
2
1
2
0
2
1
7
8
4
12
0
12
4
36
54
35
65
21
58
10
Nec.
2
2
2
2
1
2
2
2
4
2
2
2
2
2
4
33
Instalações
Salas de
Exames
Regular Inadeq.
-------- -------X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Obs em relação as salas de exame de produtos agropecuários:
1- Embora algumas salas de exames zoossanitários estejam consideradas como
regulares nessa tabela, na maioria dos casos são insuficientes tanto em
equipamentos, quanto nas instalações físicas geralmente inadequadas para
exames e mal localizadas em relação aos locais de coletas de amostras.
2- O déficit em número de servidores (18 Médicos Veterinários, 30 Engenheiros
Agrônomos, 27 Técnicos de Nível Médio e 23 Agentes Administrativos), impede a
realização de atividades indelegáveis e que podem contribuir para diminuir a
segurança, a agilidade e a qualidade dos serviços prestados pelo MAPA aos seus
clientes.
3- Os pátios aduaneiros administrados pela Receita Federal no RS, com raras
exceções, vêm apresentando maiores problemas no atendimento às normas
legais que determinam o fornecimento de condições de infraestrutura para
realização dos trabalhos da vigilância agropecuária. Há casos em que o
Delegado da SRF afirma que o problema é do MAPA, “que devemos nos virar”.
Elegemos esse tema como prioritário para o ano de 2006. As aduanas
administradas pela iniciativa privada são mais ágeis no atendimento das
solicitações mínimas apresentadas para operação do VIGIAGRO.
III - JUSTIFICATIVA
Atender acordos zoossanitários internacionais em consonância com a
legislação zoossanitária brasileira, tanto na importação quanto na exportação de
animais e seus produtos.
A vigilância e controle zoossanitário em portos, aeroportos e postos de
fronteira do país por meio de análise documental e da inspeção de partidas de
173
animais, produtos e subprodutos, é importante instrumento para a geração de
emprego e renda e divisas geradas com o agronegocio no comércio internacional.
IV - OBJETIVOS
Impedir a entrada e disseminação no País, de doenças de animais e
seus produtos, oriundos de outros países, com vistas a evitar danos à economia, ao
meio ambiente e saúde da população, com vistas a evitar danos á economia, ao
meio ambiente e á saúde da população, como também, garantir a sanidade e a
qualidade dos produtos nacionais e sua exportação.
“Salvaguardar a saúde animal, a saúde pública e o desenvolvimento
sócio-econômico brasileiro”.
174
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
Para dar suporte na harmonização e padronização às ações do
VIGIAGRO, suas rotinas operacionais foram organizadas em documento específico,
aprovado por meio da Instrução Normativa do MAPA no. 36/2006 (Manual de
Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional nos Portos,
Aeroportos e Fronteiras), elaborado com base em Leis, Decretos e legislações
complementares estabelecidas pelos Departamentos Técnicos do Órgão Central,
podendo ser citadas:
- Regulamento de Defesa Sanitária Animal (Decreto no 24.548, de 3 de julho de
1934 ) e legislação complementar;
- Regulamento de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal (Decreto no
1.255, de 25 de junho de 1962) e legislação complementar;
- Decreto no 5.351, de 24 de janeiro de 2005;
- Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006;
- Decreto Legislativo no 30, de 15.12.94, que cria a Organização Mundial do
Comércio e estabelece normas, inclusive de ordem sanitária;
- Portaria Ministerial no 300, de 16 de junho de 2005 - Regimento Interno das SFA;
- Instrução Normativa MAPA no 4 de 29 de maio de 2005;
- Lei 10.883, de 16 de junho de 2004;
- Decreto no 30.691, de 29 de março de 1952;
- Instrução Normativa SDA no 33, de 12 de junho de 2003;
- Legislações específicas de: Insumos pecuários; Produtos biológicos para uso
animal; Medicamentos de uso veterinário; Alimentação animal.
- Legislações e Atos Normativos Relacionados.
175
VI – METAS FÍSICAS:
Resumo das Metas Físicas nos PIs de janeiro a dezembro de 2006:
Produto
PI
Partida Inspecionada
Supervisão Realizada
Capacitação Técnica
Programado Realizado Programado Realizado Programado Realizado
FISCANIMAL
32.000
38.394
28
26
4
4
Observações:
Total programado somatório de todos os produtos: 32.032
Total realizado somatório de todos os produtos: 38.424
(*) As capacitações técnicas lançadas como realizadas, foram de caráter agropecuário, sendo uma
em Imbé/RS, uma em Quaraí/RS e duas em Brasília, envolvendo FFA da área animal.
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DA ÁREA ANIMAL
PRODUTOS COM DESPACHO AUTORIZADO - VIGIAGRO/RS - EXERCÍCIO: 2006
UVAGRO
Área
Num
Aceguá
Aeroporto
Caxias
Chuí
Itaqui
Jaguarão
Livramento
Metropolitana
Porto Xavier
Quaraí
Rio Grande
Santa Cruz
São Borja
Uruguaiana
Total Geral
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
Animal
123
1580
31
1598
0
393
351
329
0
21
894
0
946
1888
8154
Importação
Vol. t 1000 Valor R$1000
1,8
4,8
0,1
9.945,2
0,0
3,4
39,4
2.640,2
0,0
2,0
26.200,6
0,0
1.352,0
29,8
41.219,3
Num
1.954,13
166
569,56
728
1.049,57
0
62.496,53
504
0,00
0
9.127,38
215
9.537,70
210
39.218,02
869
0,00
0
386,19
64
118.361,85 24.136
0,00
4
56.735,45
352
102.066,26 2.994
402.502,64 30.242
Exportação
Vol. T
Valor R$1000
1000
94,0
4.359,72
194,4
5.039,16
0,0
0,00
42932,4
22.384,90
0,0
0,00
209,7
2.678,52
5,7
5.301,43
3.681,7
100.069,30
0,0
0,00
2,1
1.784,55
488.171,80 2.042.980,86
0,0
0,00
1.230,8
6.731,18
46,9
75.498,06
537.569,5 2.267.827,68
Obs: Os dados passarão por uma completa auditoria, constatamos apenas agora no final do ano ao
condensarmos os valores relatados por cada UVAGRO, que alguns utilizam planilhas com
indicações diferentes, exemplo: peso e, toneladas, outras kg, valores em US$, outras em R$, assim
por diante.
Imediatamente constituí grupo de trabalho para tratar dessa padronização e apresentação das
possíveis correções com a maior brevidade possível.
176
VII – METAS FINANCEIRAS
Resumo da programação e liberação de recursos janeiro a dezembro de 2006:
ELEMENTO DE DESPESA
3490.14
3490.30
3490.33
3490.36
3490.39
4590.52
TOTAL
PROGRAMADO
82.953,55
48.000,00
16.000,00
4.638,60
29.000,00
223.000,00
403.592,15
LIBERADO
84.542,12
109.200,00
22.800,00
23.505,64
37.500,00
155.000,00
432.547,76
EXECUTADO**
84.542,12
109.200,00
22.800,00
20.100,60
37.500,00
155.000,00
429.142,72
** Valores controle de empenhos do VIGIAGRO/RS pendentes de informação no SEOF/SFA/RS;
Observações:
Total Programado 2006 no PI FISCANIMAL = R$403.592,15
Total Recebido em 2006 R$432.547,76
Não houve descentralização de recursos nos meses de abril, junho e julho, além disso, os recursos foram
descentralizados no primeiro semestre, de forma totalmente inoportuna (janeiro dia 23, fevereiro dia 20, março
dia 08, maio 22). Todavia, com a programação realizada no SIPLAN a partir de agosto, os recursos passaram
a chegar no inicio dos meses, exceção de setembro dia 29. Os valores das liberações foram bastante
alterados para mais, devido ao foco de aftosa na Argentina que determinou ações emergenciais não
programadas anteriormente.
Gráfico demonstrativo/comparativo dos recursos financeiros programados pelo
VIGIAGRO/RS, e disponibilizados pela COF, no PI FISCANIMAL, em 2006.
20
1.000 R$
16
12
8
4
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
MESES
PROGRMADO
DISPONÍVEL
GRÁFICO DEMONSTRATIVO DO DESEMPENHO GERAL DO FISCANIMAL EM 2006
RECURSOS FINANCEIROS
PRODUTOS (METAS)
124.158,04
49.069
143.948,04
PROGRAMADO
54.032
RECEBIDO
PROGRAMADO
177
EXECUTADO
ATRIBUTO
PRODUTO
Partidas
Inspecionadas
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDA
EFICIÊNCIA EFICÁCIA
DE
VA: 40.055,54
VA: 0,98
VA: 6.394
(R$)
(R$)
UN
VR: 76,5 %
VR: 68,5 % VR: 19,98 %
EFETIVIDA
DE
VA: 6.394
UN
VR: 120 %
Obs:
Partidas Inspecionadas Programadas QP 2006 = 32.000
Partidas Inspecionadas Realizadas QR 2006 = 38.394
Partidas Inspecionadas Programadas QP 2005 = 30.000
Partidas Inspecionadas Realizadas QR 2005 = 36.550
Custo Programado CP 2006 = R$60.197,83
Custo Realizado CR 2006 = R$92.415,92
Custo Programado CP 2005 = R$83.291,74
Custo Realizado CR 2005 = R$52.360,38
Nos índices de custo, não consideramos valores descentralizados no
elemento 90.52.
Para o indicador Economicidade:
Variação Absoluta=
VA2006/2005 = CR2006 – CR2005 = 92.415,92–52.360,38 = 40.055,54
Variação Relativa=
VR2006/2005 = (CR2006:CR2005).100]–100 = (92.415,92:52.360,38).100]100= 76,49.
Para o Indicador de Eficiência:
Custo Unitário Realizado=
CUR2006 = (CR2006:QR2006) = (92.415,92:38.394) = 2,41
Custo Unitário Programado=
CUP2006 = (CP2006:QP2006) = (60.197,83:32.000) = 1,88
Variação Absoluta=
VA2006 = CUR2006 – CUP2006 = 2,41 – 1,43 = 0,98
Variação Relativa=
VR2006 = [(CUR2006:CUP2006).100]-100 = [(2,41:1,43).100]-100 = 68,53
Para o Indicador de Eficácia:
Variação Absoluta=
VA2006 = QR2006 – QP2006 = 38.394 – 32.0000 = 6.394
Variação Relativa=
VR2006 = [(QR2006:QP2006).100]-100 = [(38.394:32.000).100]-100= 19,98
Para o Indicador de Efetividade:
Variação Absoluta=
VA2006 = QR2006 – QT2006 = 38.394 – 32.000 = 6.394
Variação Relativa=
VR2006 = (QR2006:QP2006).100 = (38.394:32.000).100 = 119,98
178
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
1- Indicadores de Desempenho
Os indicadores de desempenho propostos foram: economicidade, eficiência, eficácia e
efetividade. Para avaliação desses indicadores será utilizado o produto PARTIDA
INSPECIONADA, vista que o mesmo foi eleito dentro do Sistema como aquele que
melhor reflete as ações.
O produto Partida Inspecionada se refere ao somatório dos Termos de Fiscalização e
Termos de Apreensão, pois, operacionalmente, cada partida inspecionada gera um
Termo de Fiscalização (carga e encomenda) ou Termo de Apreensão (bagagem), de
acordo com o que estabelece o Manual do VIGIAGRO.
1.1- ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA e EFETIVIDADE:
Consideramos o ano de 2006 como atípico devido ao grande volume de recursos
descentralizados emergencialmente em razão dos problemas advindos com o foco de
aftosa na Argentina, obrigando à implementação de plantões 24 horas nas UVAGRO
que têm trânsito vicinal de pessoas, ônibus e automóvel, elevou muito o custo geral das
ações da vigilância agropecuária no Rio Grande do Sul.
De maneira geral, o produto partida inspecionada passou por uma grande revisão
metodológica nos controles de contabilidade, por exemplo, os produtos apreendidos e
bagagens abertas só foram contabilizados no aeroporto, nas barreiras de aftosa não
estão contabilizados como partida inspecionada, além disso, passou-se a padronizar
efetivamente o entendimento sobre o que é uma partida inspecionada, o que também
contribuiu para redução dos números que poderiam estar mascarados nos relatórios
anteriores. Certamente no comparativo 2006/2007, obteremos índices mais próximos
da realidade.
Estão deixando de ser relatadas como produtos realizados três reuniões técnicas
realizadas sob a coordenação do VIGIAGRO/RS, envolvendo Chefes e FFA lotados nas
UVAGRO/RS e 14 reuniões com chefes das estações aduaneiras, delegados da Receita
Federal, ANVISA e outros órgãos intervenientes nas ações da vigilância agropecuária
do RS, visando harmonização de procedimentos, melhoria nas condições de
infraestrutura das UVAGRO e atendimento às normas estabelecidas em 2006.
Não estão computadas igualmente, as participações de FFA do VIGIAGRO/RS nas
reuniões dos subcomitês de gestão do VIGIAGRO (4 reuniões) e uma reunião do comitê
gestor nacional.
179
EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO VIGIAGRO/DT/SFA-RS:
UVAGRO
Aceguá
Aceguá
Aceguá
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Chuí
Chuí
Chuí
Chuí
Chuí
Caxias
Caxias
Cargo
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
FFA – EA
FFA – EA
FFA – EA
FFA – EA
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
Técnico
Administrativo
FFA – MV
Caxias
Caxias
Caxias
Caxias
Itaquí
Itaquí
Nome
Ibagé Costa Simões Pires
Pedro Alcântara Dias Ávila
Paulo José de Oliveira Timm
Jeanice Jung de Andrade
Nara Lis Friedrich Martins
Antônio Ernesto Diel
Antônio Augusto
Cezar Rodrigues de Araujo
Nelton Andrade de Azevedo
José Antonio de Azevedo Neto
Paulo César Bonoto Comiran
Antônio nca i Pacheco do Amaral
Bruno Joaquim C. Priante
André Castriani Quirino
Luiz Carlos Rosa Fettermann
Sergio Ricardo de Paula Pereira
Pedro Alencar Rodrigues Bermudez
Maria Sabocinski
Fábio Urruth do Amaral
José Manoel Teixeira de Freitas
Júnior
Luiz Carlos Pessin
Mauro Miguel dos Santos Cirne
Miguel Angel Pons Pascual
Gelson Luis Scalabrin
Amarildo Nespolo
Marcelo Ceretta
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Carlos Dutra Marques
nca io Pinto Corrêa
Flávio Roberto Moura Ramalho
João Rouget P´Perez Wrge
Luis Carlos Brenner
Maria Rosângela nca Evaristo
Cláudio N. Echeverria
Edson Fernando Madruga
Gelon Garragory
Guilherme Alves Pinto
Joel Nunes Moreira
José Lemes Brites
Antônio Apoitia
Daniel Silva
Gilberto da Silva
Hamilton Ribeiro dos Santos
Joel Ribeiro Maciel
Adail Silva dos Santos
FFA – MV
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
Administrativo
FFA – MV
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
FFA – EA
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Administrativo
180
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
FFA – EA
Administrativo
FFA – EA
FFA – EA
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Segunda das
08:30 às 12:00 e das 14:00
às 18:30
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:00
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30
UVAGRO
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Porto Xavier
Nome
Alcídio Jacob Witeck
Ângela Escosteguy
Geanete Hemandorena Gigena
Joe do Amaral Campos
Ricardo Alviggi Cimirro
Roberto Vittola
Nereu Chanan
Nara Terezinha Pires Soares
Alan Cristiano Erig
Cargo
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
Técnico
Administrativo
FFA - EA
Porto Xavier
Gerência
Fábio Lucas Coelho
José de Ribamar Costa Júnior
EA Convênio
FFA - EA
Gerência
Quaraí
Quaraí
Odila Maria da Ros
Eduardo Flores da Cunha Garcia
José Antonio Simon
Técnico
FFA - MV
FFA - EA
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Álvaro Silveira Pereira
Bartolomeu Sulzbach
Bercílio Osvaldo Luiz da Silva
Francisco Fernando Vaucher
Marques
Glênio Morais Altenbernd
Lindomar de Freitas Lopoes
Maria Helena Altenhofen
Roberto Rodrigues Molina
Rodrigo da Costa Machado
Umberto Luís Miozzo
Euzébio Francisco Maia Coelho
Laura Macedo Pereira da Silva
Ligia Maria Capella Allce
Ramon José Lavich
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
FFA - EA
FFA - EA
FFA - MV
FFA - EA
FFA - EA
FFA - MV
Administrativo
Administrativo
Administrativo
FFA - EA
Jone Bedinoto de Menezes
André Vargas de Oliveira
Camilo José Santini
Gérson Zimmermann Rossi
Luis Carlos da Silva Schorn
Mirela Janice Eidt
Alvarino Saraiva Dutra
Milton Jauri Viana de Araújo
Técnico
FFA - MV
FFA - EA
FFA - EA
FFA - EA
FFA - MV
Técnico
Técnico
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Santa Cruz
Santa Cruz
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
181
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30 (necessidade de
plantão 24 horas)
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 13:30 às
17:30 (área animal faz
plantões aos finais de
semanas)
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
UVAGRO
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Nome
Clari Camatti
Edson Bergamo
Enioscar Blanco Claus
Jorge Alberto R. De Vargas
José Edevard Isbarrola
Luis André Pereira Jaureguy
Mauro E. Gonçalves dos Santos
Nelson A. Gonçalves de Barros
Ricardo Souza Pessano
Rinaldo Masato Mori
Roque Danieli
Rozendo Fagundes Neto
Eder da Rosa Peres
João Pedro Ilarreguy
Jorge Fatimo S. Aguiar
José Íris Goulart Nery
José Newton S. da Silva
José Oscar Tubino Lucho
Luiz Antonio Santana Pereira
Neide Marlene Pinto dos Santos
Nilton Sabino Jardim
Rosane T. Nogueira Miguens
Sergio Rene Pina Duarte
Hieronides Teixeira da Silva
Jorge Luiz de Souza Burdullis
182
Cargo
Horário de funcionamento
FFA - EA
FFA - MV
FFA - MV
FFA - EA
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às
FFA - MV
20:00 e Sábado das 08:00 às
FFA - EA
12:00
FFA - EA
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Administrativo
Administrativo
1. SERVIÇO: SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA - VIGIAGRO
2. PROGRAMA: COD 0357 SEGURANÇA FITOZOOSSANITÁRIA NO TRANSITO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
3. PLANO INTERNO: FISCPLANTA
4. CHEFE DO SERVIÇO: JOSÉ DE RIBAMAR COSTA JÚNIOR
5. TELEFONE: (51) 32849525
6. FAX: (51) 32849524
7. E-MAIL: [email protected]
8. ASSINATURA:
9. DATA: 20/01/2007
183
II – DIAGNÓSTICO ATUAL DA ATIVIDADE NO ESTADO:
O Programa é gerido e executado no estado do Rio Grande do Sul pelo
Serviço de Gestão da Vigilância Agropecuária – VIGIAGRO/RS e pelas 14 Unidades de
Vigilância Agropecuária – UVAGROS, sendo uma (Porto de Rio Grande) em nível de
Serviço.
As Unidades de Vigilância Agropecuária de Porto Xavier, São Borja,
Itaqui e Uruguaiana, se localizam na fronteira do Brasil com a Argentina. As UVAGRO
DE São Borja e Uruguaiana atuam pelo sistema de aduana integrada com os técnicos
argentinos. As UVAGRO de Quaraí, Livramento, Aceguá, Jaguarão e Chuí, fazem
fronteira com o Uruguai, sendo que Livramento e Jaguarão também atuam pelo sistema
de aduana integrada com os técnicos uruguaios. Ainda o SVA Porto de Rio Grande e as
UVAGRO Aeroporto de Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, essa atendendo
exclusivamente exportações de fumo, além das Aduanas Especiais Metropolitana de
Porto Alegre, (responsável pelos Portos de Porto Alegre e Triunfo e, pelas EADI de
Novo Hamburgo e Canoas além do Collis Posteaux) e A.E. Caxias do Sul, responsável
pela EADI Caxias do Sul.
O VIGIAGRO/RS e suas Unidades subordinadas à Divisão Técnica da
SFA-RS faz parte de um sistema vinculado a Coordenação Geral de Vigilância
Agropecuária Internacional – VIGIAGRO da Secretaria de Defesa Agropecuária –
SDA/MAPA, participando ativamente dos comitês de gestão do sistema de gestão da
vigilância agropecuária nacional.
Ressaltada em todos os relatórios de auditorias como de extrema carência
em pessoal infraestrutura e equipamentos, a equipe disponível nas UVAGRO e SVA é a
seguinte:
Pessoal responsável pelo atendimento nas UVAGRO e SVA/RS
Pessoal
UNIDADE
Serviço/gestão
Metropolitana
Aeroporto POA
Caxias do Sul
Sta Cruz do Sul
Porto Xavier
São Borja
Itaquí
Uruguaiana
Quaraí
Livramento
Aceguá
Jaguarão
Chuí
Rio Grande
Total
Med. Vet.
Eng. Agro.
Niv.Médio
Administrativo
Exist. Nec. Exist. Nec. Exist. Nec. Exist.
0
1
1
2
1
2
0
5
5
3
5
1
3
1
5
5
5
5
0
2
0
2
4
2
4
0
2
0
0
0
1
2
1
2
0
0
2
1
3
0
4
0
1
6
3
6
2
4
0
0
1
2
2
0
2
0
6
8
5
10
11
12
2
1
2
1
2
0
2
0
3
4
3
4
5
5
1
2
3
1
2
0
2
0
3
3
2
4
0
2
1
1
2
1
2
0
2
1
7
8
4
12
0
12
4
36
54
35
65
21
58
10
184
Nec.
2
2
2
2
1
2
2
2
4
2
2
2
2
2
4
33
Instalações
Salas de
Exames
Regular Inadeq.
-------- -------X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Obs:
1 – Embora algumas salas de exames fitozoossanitários estejam consideradas como
regulares nessa tabela, na maioria dos casos são insuficientes tanto em
equipamentos, quanto nas instalações físicas geralmente inadequadas para exames
e mal localizadas em relação aos locais de coletas de amostras.
2 - O déficit em número de servidores (18 Médicos Veterinários, 30 Engenheiros
Agrônomos, 27 Técnicos de Nível Médio e 23 Agentes Administrativos), impede a
realização de atividades indelegáveis e que podem contribuir para diminuir a
segurança, a agilidade e a qualidade dos serviços prestados pelo MAPA aos seus
clientes.
3 - Os pátios aduaneiros administrados pela Receita Federal no RS, com raras
exceções, vêm apresentando maiores problemas no atendimento às normas legais
que determinam o fornecimento de condições de infraestrutura para realização dos
trabalhos da vigilância agropecuária. Há casos em que o Delegado da SRF afirma
que o problema é do MAPA, “que devemos nos virar”. Elegemos esse tema como
prioritário para o ano de 2006. As aduanas administradas pela iniciativa privada são
mais ágeis no atendimento das solicitações mínimas apresentadas para operação do
VIGIAGRO.
III - JUSTIFICATIVA
Atender acordos fitossanitários internacionais em consonância com a
legislação fitossanitária brasileira, tanto na importação quanto na exportação de vegetais
e seus produtos.
A vigilância e controle fitossanitário em portos, aeroportos e postos de
fronteira do país por meio de análise documental e da inspeção de partidas de vegetais,
produtos e subprodutos, é importante instrumento para a geração de emprego e renda e
divisas geradas com o agronegocio no comércio internacional.
IV - OBJETIVOS
Impedir a entrada no País de pragas vegetais oriundas de outros países,
com vistas a evitar danos á economia, ao meio ambiente e á saúde da população, como
também, garantir a fitossanidade de produtos nacionais e sua exportação.
“Salvaguardar a sanidade vegetal, a saúde pública e o desenvolvimento
sócio-econômico brasileiro”.
185
V – DISPOSITIVOS LEGAIS
Para dar suporte na harmonização e padronização às ações do
VIGIAGRO, suas rotinas operacionais foram organizadas em documento específico,
aprovado por meio da Instrução Normativa do MAPA no. 36/2006 (Manual de
Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional nos Portos,
Aeroportos e Fronteiras), elaborado com base em Leis, Decretos e legislações
complementares estabelecidas pelos Departamentos Técnicos do Órgão Central,
podendo ser citadas:
- Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal (Decreto no 24.114, de 12 de abril de
1034) e legislação complementar;
- Lei no 10.883, de 16 de junho de 2004;
- Decreto no 5.351, de 24 de janeiro de 2005;
- Decreto no 5.741, de 30 de março de 2006;
- Decreto Legislativo no 30, de 15 de dezembro de 1994, que cria a Organização
Mundial do Comércio e estabelece normas, inclusive de ordem sanitária;
- Portaria Ministerial no 300, de 16 de junho de 2005 - Regimento Interno das SFA;
- Instrução Normativa no 4 de 29 de maio de 2005;
- NIMF no 12 de abril de 2001;
- Instrução Normativa no 6, de 13 de março de 2000;
- Instrução Normativa no 11, de 27 de março de 2000;
- Instrução Normativa no 36, de 10 de novembro de 2006;
- Legislações específicas de: Sementes e mudas - material de propagação;
Agrotóxicos e afins; Fertilizantes, corretivos e inoculantes; Vinhos, bebidas e
vinagres; Padronização e classificação de vegetais;
- Demais legislações pertinentes.
186
VI – METAS FÍSICAS:
Resumo das Metas Físicas nos PIs de janeiro a dezembro de 2006:
PI
FISCPLANTA
Produto
Partida Inspecionada
Supervisão Realizada
Capacitação Técnica
Programado Realizado Programado Realizado Programado Realizado
45.000
49.035
28
34
4
4
Observações:
Total programado somatório de todos os produtos: 45.032
Total realizado somatório de todos os produtos: 49.069
(*) As capacitações técnicas lançadas como realizadas, foram de caráter agropecuário,
sendo uma em Imbé/RS, uma em Quaraí/RS e duas em Brasília, envolvendo FFA da área
animal e vegetal.
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DA ÁREA VEGETAL
PRODUTOS COM DESPACHO AUTORIZADO - VIGIAGRO/RS - EXERCÍCIO: 2006
UVAGRO
Área
Num
Aceguá
Aeroporto
Caxias
Chuí
Itaqui
Jaguarão
Livramento
Metropolitana
Porto Xavier
Quaraí
Rio Grande
Santa Cruz
São Borja
Uruguaiana
Total Geral
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
Vegetal
617
844
908
1.515
2.647
4.945
1.989
1.726
4.938
1.335
4.531
0
6.476
3.971
36.442
Importação
Vol. t 1000 Valor R$1000
32,1
314,1
48,6
912,8
201,3
301,1
315,5
683,5
207,3
93,3
2.499,53
0,0
155,0
940,2
7.704,33
7.181,74
961,17
56.887,65
13.350,73
31.589,95
51.196,31
34.898,30
129.272,82
27.770,10
18.748,94
559.673,82
0,00
79.634,63
167.961,44
1.180.127,60
Exportação
Num
Vol. T
Valor R$1000
1000
216
109,8
2.352,76
983
5.028,7
4.606,93
2
0,1
109,62
955
7.082,3
4.629,06
4
0,2
12,95
1.536
131,0
3.420,93
805
19,1
6.789,58
250
23,9
20.736,15
188
4,3
941,59
58
0,3
90,74
5.808 509.050,4
249.846,87
160
14,8
37.317,32
311
2,74
7.388,44
1.317
40,4
40.768,13
12.593 522.508,04
380.011,07
Obs: Os dados passarão por uma completa auditoria, constatamos apenas agora no final do ano ao
condensarmos os valores relatados por cada UVAGRO, que alguns utilizam planilhas com indicações
diferentes, exemplo: peso e, toneladas, outras kg, valores em US$, outras em R$, assim por diante.
Imediatamente constituí grupo de trabalho para tratar dessa padronização e apresentação das
possíveis correções com a maior brevidade possível.
187
VII – METAS FINANCEIRAS
Resumo da programação e liberação de recursos janeiro a dezembro de 2006:
ELEMENTO DE
PROGRAMADO
EXECUTADO**
LIBERADO
DESPESA
3490.14
10.204,92
50.315,70
50.315,70
3490.30
5.600,00
29.500,00
29.500,00
3490.33
0,00
16.860,00
16.860,00
3490.36
1.443,12
1.082,34
876,18
3490.39
8.700,00
26.400,00
26.400,00
4590.52
118.000,00
0,00
0,00
TOTAL
143.948,04
124.158,04
123.951,88
** Valores controle de empenhos do VIGIAGRO/RS pendentes de confirmação no
SEOF/SFA/RS;
Observações:
Total Programado 2006 nos PI FISCPLANTA = R$143.948,04
Total Recebido em 2006 R$124.158,04
Não houve descentralização de recursos nos meses de abril e julho, além disso, os recursos foram
descentralizados no primeiro semestre, de forma totalmente inoportuna (janeiro dia 23, fevereiro dia
20, março dia 16, maio 16 e junho dia 26). Todavia, com a programação realizada no SIPLAN a partir
de agosto, os recursos passaram a chegar no inicio dos meses de agosto a dezembro. Os valores das
liberações foram bastante alterados para mais, devido ao foco de aftosa na Argentina que
determinaram ações emergenciais não programadas anteriormente.
Gráfico demonstrativo/comparativo dos recursos financeiros programados pelo
VIGIAGRO/RS, área vegetal e disponibilizados pela COF, no PI FISCPLANTA, em
2006.
20
1.000 R$
16
12
8
4
0
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
MESES
PROGRMADO
DISPONÍVEL
GRÁFICO DEMONSTRATIVO DO DESEMPENHO GERAL DO FISCPLANTA EM 2006
RECURSOS FINANCEIROS
PRODUTOS (METAS)
124.158,04
45.000
143.948,04
PROGRAMADO
49.069
RECEBIDO
PROGRAMADO
188
EXECUTADO
ATRIBUTO
PRODUTO
Partidas
Inspecionadas
VIII – INDICADORES
INDICADOR
ECONOMICIDA
EFICIÊNCIA EFICÁCIA
DE
VA: 22.358,96
VA: 0,65
VA: - 4.031
(R$)
(R$)
UN
VR: 117,5 %
VR: 342,1 % VR: - 8,9 %
EFETIVIDA
DE
VA: - 4.031
UN
VR: 109,0 %
Obs:
Partidas Inspecionadas Programadas QP 2006 = 45.000
Partidas Inspecionadas Realizadas QR 2006 = 49.031
Partidas Inspecionadas Programadas QP 2005 = 45.000
Partidas Inspecionadas Realizadas QR 2005 = 51.590
Custo Programado CP 2006 = R$8.649,34
Custo Realizado CR 2006 = R$41.386,01
Custo Programado CP 2005 = R$39.191,74
Custo Realizado CR 2005 = R$19.027,05
Nos índices de custo, não consideramos valores programados no elemento
90.52, bem como, em 2005, os recursos descentralizados para repasse para
SAA/RS.
Para o indicador Economicidade:
Variação Absoluta=
VA2006/2005 = CR2006 – CR2005 = 41.386,01–19.027,05 = 22.358,96
Variação Relativa=
VR2006/2005 = (CR2006:CR2005).100]–100=(41.386,01:19.027,05).100]100= 117,49.
Para o Indicador de Eficiência:
Custo Unitário Realizado=
CUR2006 = (CR2006:QR2006) = (41.386,01:49.031) = 0,84
Custo Unitário Programado=
CUP2006 = (CP2006:QP2006) = (8.649,34:45.000) = 0,19
Variação Absoluta=
VA2006 = CUR2006 – CUP2006 = 0,84 – 0,19 = 0,65
Variação Relativa=
VR2006 = [(CUR2006:CUP2006).100]-100 = [(0,84:0,19).100]-100 = 342,10
Para o Indicador de Eficácia:
Variação Absoluta=
VA2006 = QR2006 – QP2006 = 49.031 – 45.000 = 4.031
Variação Relativa=
VR2006 = [(QR2006:QP2006).100]-100 = [(49.031:45.000).100]-100= 8,95
Para o Indicador de Efetividade:
Variação Absoluta=
VA2006 = QR2006 – QT2006 = 49.031 – 45.000 = 4.031
Variação Relativa=
VR2006 = (QR2006:QP2006).100 = (49.031:45.000).100 = 108,96
189
IX – COMENTÁRIOS FINAIS
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
1- Indicadores de Desempenho
Os indicadores de desempenho propostos foram: economicidade, eficiência, eficácia e
efetividade. Para avaliação desses indicadores será utilizado o produto PARTIDA
INSPECIONADA, vista que o mesmo foi eleito dentro do Sistema como aquele que
melhor reflete as ações.
O produto Partida Inspecionada se refere ao somatório dos Termos de Fiscalização e
Termos de Apreensão, pois, operacionalmente, cada partida inspecionada gera um
Termo de Fiscalização (carga e encomenda) ou Termo de Apreensão (bagagem), de
acordo com o que estabelece o Manual do VIGIAGRO.
1.1- ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA e EFETIVIDADE:
Consideramos o ano de 2006 como atípico devido ao grande volume de recursos
descentralizados emergencialmente em razão dos problemas advindos com o foco de
aftosa na Argentina, obrigando à implementação de plantões 24 horas nas UVAGRO
que têm trânsito vicinal de pessoas, ônibus e automóvel, elevou muito o custo geral das
ações da vigilância agropecuária no Rio Grande do Sul.
De maneira geral, o produto partida inspecionada passou por uma grande revisão
metodológica nos controles de contabilidade, por exemplo, os produtos apreendidos e
bagagens abertas só foram contabilizados no aeroporto, nas barreiras de aftosa não
estão contabilizados como partida inspecionada, além disso, passou-se a padronizar
efetivamente o entendimento sobre o que é uma partida inspecionada, o que também
contribuiu para redução dos números que poderiam estar mascarados nos relatórios
anteriores. Certamente no comparativo 2006/2007, obteremos índices mais próximos
da realidade.
Estão deixando de ser relatadas como produtos realizados três reuniões técnicas
realizadas sob a coordenação do VIGIAGRO/RS, envolvendo Chefes e FFA lotados nas
UVAGRO/RS e 14 reuniões com chefes das estações aduaneiras, delegados da Receita
Federal, ANVISA e outros órgãos intervenientes nas ações da vigilância agropecuária
do RS, visando harmonização de procedimentos, melhoria nas condições de
infraestrutura das UVAGRO e atendimento às normas estabelecidas em 2006.
Não estão computadas igualmente, as participações de FFA do VIGIAGRO/RS nas
reuniões dos subcomitês de gestão do VIGIAGRO (4 reuniões) e uma reunião do comitê
gestor nacional.
Houve ainda participação de dois FFA na inspeção conjunta Brasil/Argentina para
controle da cydia pomonella.
EQUIPE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DO VIGIAGRO/DT/SFA-RS:
UVAGRO
Aceguá
Aceguá
Aceguá
Aeroporto
Nome
Ibagé Costa Simões Pires
Pedro Alcântara Dias Ávila
Paulo José de Oliveira Timm
Jeanice Jung de Andrade
Cargo
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
FFA – EA
190
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Segunda das
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Aeroporto
Chuí
Chuí
Chuí
Chuí
Chuí
Caxias
Caxias
Caxias
Caxias
Caxias
Caxias
Itaquí
Itaquí
Nara Lis Friedrich Martins
Antônio Ernesto Diel
Antônio Augusto
Cezar Rodrigues de Araujo
Nelton Andrade de Azevedo
José Antonio de Azevedo Neto
Paulo César Bonoto Comiran
Antônio nca i Pacheco do Amaral
Bruno Joaquim C. Priante
André Castriani Quirino
Luiz Carlos Rosa Fettermann
Sergio Ricardo de Paula Pereira
Pedro Alencar Rodrigues Bermudez
Maria Sabocinski
Fábio Urruth do Amaral
José Manoel Teixeira de Freitas
Júnior
Luiz Carlos Pessin
Mauro Miguel dos Santos Cirne
Miguel Angel Pons Pascual
Gelson Luis Scalabrin
Amarildo Nespolo
Marcelo Ceretta
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
FFA – EA
Administrativo
FFA – EA
FFA – EA
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Jaguarão
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Livramento
Carlos Dutra Marques
nca io Pinto Corrêa
Flávio Roberto Moura Ramalho
João Rouget P´Perez Wrge
Luis Carlos Brenner
Maria Rosângela nca Evaristo
Cláudio N. Echeverria
Edson Fernando Madruga
Gelon Garragory
Guilherme Alves Pinto
Joel Nunes Moreira
José Lemes Brites
Antônio Apoitia
Daniel Silva
Gilberto da Silva
Hamilton Ribeiro dos Santos
Joel Ribeiro Maciel
Adail Silva dos Santos
FFA – MV
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
Administrativo
FFA – MV
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
FFA – EA
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Administrativo
191
FFA – EA
FFA – EA
FFA – EA
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
Técnico
Administrativo
FFA – MV
08:30 às 12:00 e das 14:00
às 18:30
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:00
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30
UVAGRO
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Metropolitana
Porto Xavier
Nome
Alcídio Jacob Witeck
Ângela Escosteguy
Geanete Hemandorena Gigena
Joe do Amaral Campos
Ricardo Alviggi Cimirro
Roberto Vittola
Nereu Chanan
Nara Terezinha Pires Soares
Alan Cristiano Erig
Cargo
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
FFA – EA
FFA – MV
FFA – MV
Técnico
Administrativo
FFA - EA
Porto Xavier
Gerência
Fábio Lucas Coelho
José de Ribamar Costa Júnior
EA Convênio
FFA - EA
Gerência
Quaraí
Quaraí
Odila Maria da Ros
Eduardo Flores da Cunha Garcia
José Antonio Simon
Técnico
FFA - MV
FFA - EA
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Álvaro Silveira Pereira
Bartolomeu Sulzbach
Bercílio Osvaldo Luiz da Silva
Francisco Fernando Vaucher
Marques
Glênio Morais Altenbernd
Lindomar de Freitas Lopoes
Maria Helena Altenhofen
Roberto Rodrigues Molina
Rodrigo da Costa Machado
Umberto Luís Miozzo
Euzébio Francisco Maia Coelho
Laura Macedo Pereira da Silva
Ligia Maria Capella Allce
Ramon José Lavich
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
FFA - EA
FFA - EA
FFA - MV
FFA - EA
FFA - EA
FFA - MV
Administrativo
Administrativo
Administrativo
FFA - EA
Jone Bedinoto de Menezes
André Vargas de Oliveira
Camilo José Santini
Gérson Zimmermann Rossi
Luis Carlos da Silva Schorn
Mirela Janice Eidt
Alvarino Saraiva Dutra
Milton Jauri Viana de Araújo
Técnico
FFA - MV
FFA - EA
FFA - EA
FFA - EA
FFA - MV
Técnico
Técnico
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Rio Grande
Santa Cruz
Santa Cruz
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
São Borja
192
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30 (necessidade de
plantão 24 horas)
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 13:30 às
17:30 (área animal faz
plantões aos finais de
semanas)
Segunda à Sexta das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às
17:30
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 14:00 às
18:00
UVAGRO
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Uruguaiana
Nome
Clari Camatti
Edson Bergamo
Enioscar Blanco Claus
Jorge Alberto R. De Vargas
José Edevard Isbarrola
Luis André Pereira Jaureguy
Mauro E. Gonçalves dos Santos
Nelson A. Gonçalves de Barros
Ricardo Souza Pessano
Rinaldo Masato Mori
Roque Danieli
Rozendo Fagundes Neto
Eder da Rosa Peres
João Pedro Ilarreguy
Jorge Fatimo S. Aguiar
José Íris Goulart Nery
José Newton S. da Silva
José Oscar Tubino Lucho
Luiz Antonio Santana Pereira
Neide Marlene Pinto dos Santos
Nilton Sabino Jardim
Rosane T. Nogueira Miguens
Sergio Rene Pina Duarte
Hieronides Teixeira da Silva
Jorge Luiz de Souza Burdullis
193
Cargo
Horário de funcionamento
FFA - EA
FFA - MV
FFA - MV
FFA - EA
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
FFA - MV
Segunda à Sexta das 08:00
às 12:00 e das 13:00 às
FFA - MV
20:00 e Sábado das 08:00 às
FFA - EA
12:00
FFA - EA
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Administrativo
Administrativo