CURSO DE DIREITO II Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas da UNDB – 2013 TRABALHOS SELECIONADOS NOME ORIENTADOR 1. Airon Caleu Santiago Silva Isis Boll de Araujo Bastos 2. André Rodrigues França Yuri Frederico 3. Bianca Rodrigues Bastos dos Santos e Larissa Oliveira Coelho 4. Brenda Wash Ferraz Braga e Glaucia Maria Maranhão 5. Danyell Coutinho Vilas Boas Maria Edith Barbosa Ramos 7. Dermison Cunha Monteiro Nilvanete de Lima 8. Fábio Barbosa Pereira Alexsandro Rahbani e 10. Gabriella Sousa da Silva Barbosa e Francisco Campos da Costa 11. Jorge Bruno Barbosa da Silva Arnaldo Vieira Sousa Nilvanete de Lima 6. Dandara Miranda Teixeira de Lima 9. Francisco Campos da Costa Gabriella Sousa da Silva Barbosa Nilvanete de Lima Alexsandro Rahbani Alexsandro Rahbani TÍTULO DO TRABALHO A interdependência entre constituição jurídica e realidade políticosocial como principal fundamento para a eficácia da força normativa da Constituição e para a construção de uma sociedade mais justa. Análise da efetividade das oficinas de trabalho na ressocialização das mulheres presas no centro de inclusão social de mulheres apenadas (CRISMA) – em São Luís – Maranhão. Em busca de um sentido para a mediação a partir do discurso do policial militar: o caso da USC no município de São Luís-MA. Intolerância religiosa: uma abordagem contemporânea acerca das religiões de matriz afrodescendentes. Polícia militar e acesso à justiça: levantamento de ocorrências e perspectivas sobre o uso da mediação de conflitos em um bairro oriundo de ocupação irregular no município de São Luís-MA. Televisão e a efetividade do direito á informação. A experiência das unidades de polícia pacificadoras cariocas revisitada em São Luís-MA: ideias de uma segurança pública constitucionalizada e de uma policia cidadã? Os direitos fundamentais e a revisão judicial das escolhas orçamentarias em políticas públicas A influência do direito comparado na formação e no desenvolvimento das constituições econômicas brasileiras no século XX. Constituições econômicas e sociedade brasileira: a intervenção da conjuntura social na política econômica do país. Os crimes de lenocínio e o direito fundamental à liberdade sexual: uma análise crítica dos arts. 227 a 230 do Código Penal em face da Constituição Federal. IES UNDB UNDB UNDB UNDB UNDB UFMA UNDB UNDB UNDB UNDB UFMA CURSO DE DIREITO II Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas da UNDB – 2013 TRABALHOS SELECIONADOS NOME ORIENTADOR 12. Maíra Lopes de Castro Ísis Boll de Araujo Bastos 13. Manuela Ithamar Lima Amanda Thomé 14. Natália de Jesus Silva Reis e Luann Phillipe Cavalcante Cerveira 15. Natália de Jesus Silva Reis e Luann Phillipe Cavalcante Cerveira 16. Rafaella Gomes Monteiro e Glaucia Maria Maranhão P. Lima 17. Sérgio Henrique Sorocaba e Anne Karoline de Jesus Aires 18. Tuanny Soeiro Sousa TÍTULO DO TRABALHO Poder judiciário e Alienação Parental: uma análise dos primeiros julgados no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão. Aproximações ao conflito entre liberdade de cátedra e autonomia no âmbito da educação superior promovida por instituições privadas. IES UNDB UNDB Gilson Martins Mendonça Descriminalização ou descarcerização do uso de drogas? UEMA Gilson Martins Mendonça Responsabilidade civil do estado nas condutas omissivas: objetiva ou subjetiva? UEMA Anna Valéria Direito à identidade: os transexuais e as alterações do registro civil. UNDB Arnaldo Vieira Sousa 19. Vinicius de Oliveira Barros Arnaldo Vieira Sousa 20. Vitória Farias Vieira Arnaldo Vieira Sousa O papel das redes sociais na nova concepção do direito à livre manifestação: um olhar sobre as influências globais. A verdade é x ou y? transexualidade nos discursos jurídicos O caso da guerrilha do Araguaia e a decisão da corte interamericana de direitos humanos. O espelho de narciso europeu: a fraude de um avanço social. UNDB UFMA UNDB UNDB