Araçatuba, sábado, 7 de fevereiro de 2009
5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
LEI Nº 2004, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.009.
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
LEI Nº.2005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.
* ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.767, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI, Prefeito do Município de Valparaíso,
Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Valparaíso APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a alterar, condicionado à
disponibilidade orçamentária, o valor do vale-alimentação disposto no
Art. 1º, da Lei nº 1.846, de 04 de Dezembro de 2.002.
Parágrafo Único - Passa a vigorar, a contar do mês de Fevereiro de
2009, o valor de R$200,00 (duzentos reais) no vale-alimentação dos
servidores municipais ativos, inativos e do Departamento de Água e
Esgoto de Valparaíso.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei serão cobertas com recursos provenientes de dotações do orçamento em vigor.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO,
03 DE FEVEREIRO DE 2009.
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI
Prefeito
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria da Administração da Prefeitura, aos 03 de fevereiro de 2009, por mim,
WILSON GOMES DE JESUS
Secretário Municipal de Administração
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI, Prefeito do Município de Valparaíso,
Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Valparaíso APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI :
Art. 1º. O artigo 3º, da Lei Municipal nº. 1.767 de 29 de Dezembro de
2.000 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º. Os contratos serão elaborados por tempo determinado, observado o prazo de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período,
se a continuidade dos serviços o exigir.
§1º. Quando a natureza do serviço ou do Convênio exigir prazo de duração superior ao previsto no caput deste artigo, as contratações poderão ser efetuadas por prazo superior aos doze meses, limitadas a
vinte em quatro meses.
§2º. Os primeiros 03 (três) meses serão considerados como período
de experiência nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogandose todas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO,
03 DE FEVEREIRO DE 2009.
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI - Prefeito
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria da Administração da Prefeitura, aos 03 de fevereiro de 2009, por mim,
WILSON GOMES DE JESUS
Secretário Municipal de Administração
LOJA DE SOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS
A Prefeitura Municipal de Rinópolis comunica que se
acha aberta no depto de Licitações e Compras, sito na
Rua São Luiz, 242 - Centro, o PREGÃO PRESENCIAL
001/2009 para aquisição de um caminhão com recurso
FECOP. Os envelopes de propostas deverão ser entregues, até às 08h:30m, do dia 19 de fevereiro de 2.008,
à Rua São Luiz, nº 242-centro, Rinópolis no depto de Licitações da Prefeitura Municipal. O pregão acontecerá
logo após o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas no mesmo dia 19 de fevereiro de
2.009. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas no endereço supra das 08:00 às 11:00 horas
e das 13:00 horas às 16:30 horas ou através do site
www.rinopolis.sp.gov.br telefone 18- xx 3583 1321.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
LEI Nº 2006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
LEI Nº.2007, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009.
* ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI Nº. 1.627 E INSERE O
ATUAL § 3º. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI, Prefeito do Município de Valparaíso,
Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Valparaíso APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI :
Art. 1º. Fica o Município de Valparaíso autorizado a contratar temporariamente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, 04 (quatro) médicos e 05
(cinco) enfermeiros para atendimento nas Unidades Básicas de
Saúde.
§ 1º. Os contratos a que alude o “caput” poderá, por necessidade devidamente justificada, ser prorrogado por uma vez e por igual período.
§ 2º. A remuneração dos médicos a que alude o caput, será de
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais e dos enfermeiros,
de R$ 1.540,00 (hum mil, quinhentos e quarenta reais) mensais.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão a contar de créditos consignados no orçamento em vigor.
Art.3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogandose todas as disposições em contrário.
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI, Prefeito do Município de Valparaíso,
Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Valparaíso APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI :
Art. 1º. Os § 1º, 2º e 3º do Art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.627, de 20
de outubro de 1.997, passam a vigorar com a seguinte redação:
“§ 1º: A municipalidade, para esta finalidade, concederá 30 (trinta) bolsas de estudos, divididas entre as áreas universitária e técnica, na medida da demanda.
§ 2º: As mensalidades do curso Universitário não poderão ultrapassar R$ 600,00 (seiscentos reais) e a do curso Técnico o valor
de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
§ 3º: Os valores aplicados na concessão das Bolsas de Estudos
não poderão ultrapassar os montantes previstos no orçamento.
Art. 2º. Mantêm-se inalterados os demais artigos da Lei nº
1.627/1997.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO,
03 DE FEVEREIRO DE 2009.
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI - Prefeito
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria da Administração da Prefeitura, aos 03 de fevereiro de 2009, por mim,
WILSON GOMES DE JESUS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO,
03 DE FEVEREIRO DE 2009.
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI - Prefeito
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria da Administração da Prefeitura, aos 03 de fevereiro de 2009, por mim,
WILSON GOMES DE JESUS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGU
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI-SP
COMUNICADO AO PÚBLICO
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n.º 00156-2007-073-15-00-3-RTS
Edital n.º 84/2008
Edital com prazo de 20 dias.
A Seção de Compras, do Departamento de Materiais da
Prefeitura Municipal de Birigui, torna público que amparado no artigo 24, Inciso XXVI, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/1993 (Lei de Licitações e Contratos Públicos);
que será procedida com Dispensa de licitação, a Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal
entre os Municípios de Birigui, Cafelândia, Guaiçara,
Lins, Penápolis e Promissão. Conforme Lei Nº. 3.980
de 12 de novembro de 2001. (documentos anexos).
Para atender tal solicitação, os recursos financeiros necessários totais foram estimados em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); previamente empenhado e registrado na
NOTA DE EMPENHO Nº. 2011/000 de 30/01/2009 para
o ano de 2009, que serão provenientes de recursos próprios do município encaminhado para a Seção de Compras.
A presente publicação atende à exigência contida no
artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, já referida.
A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federal da Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial os sócios da empresa LA NAGE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENFEITES LTDA., que se encontram em local incerto e não sabido, que
nos autos do Processo n.º 00156-2007-073-15-00-3-RTS, entre partes: KELLI DEODATO CABRAL e
UNIÃO, exeqüente(s), e LA NAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENFEITES LTDA., executada(s), foi
proferida sentença de liquidação, em 24.09.2007, do seguinte teor: “ Vistos etc. Inclua-se a União no pólo
ativo da execução. Não tendo havido qualquer impugnação e por estarem consentâneos com a r. sentença, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo exeqüente a fls. 88/91, para que produzam seus jurídicos efeitos. Fixo o valor da condenação, já deduzido o INSS incidente sobre o crédito do exeqüente, em
R$2.785,12 (atualizado até 19/06/2007). Fixo o crédito devido à Previdência Social em R$143,91 (atualizado até 19/06/2007), sendo segurado = R$32,16, empresa = R$88,44 e terceiros = R$23,31. Para o pagamento, a executada deverá se dirigir à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de obter o valor atualizado do débito (Prov. GPCR 03/04, do Eg. TRT da 15ª Região), devendo, após, efetuar o depósito judicial
dos valores da condenação junto ao estabelecimento de crédito oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) desta localidade. No prazo de cinco dias contados da data da efetivação do depósito judicial, realizado para extinção do crédito trabalhista, a executada deverá declinar o valor do Imposto de Renda porventura incidente sobre a condenação, devendo a Secretaria, no silêncio, proceder nos moldes do
art. 3º, parágrafo 1º, da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005.O crédito devido à Previdência Social, decorrente da incidência do INSS sobre as verbas salariais da condenação, deverá ser
recolhido em guia própria (GPS) e, sua atualização, observará os critérios de correção de débitos trabalhistas (TR pro rata die) até a data estipulada no art. 880 da CLT, após o quê, sobre o capital corrigido deverá, a executada, proceder aos recolhimentos em atraso na forma da legislação previdenciária (arts. 34
e 35, da Lei nº 8.212/91).Custas processuais arbitradas em sentença importam em R$ 50,00 (valor atualizado até 18/04/2007). CITE-SE nos moldes do art. 880 da CLT. Birigüi, 24/09/2007. (a)SIDNEY XAVIER
ROVIDA. Juiz do Trabalho”
Assim, fica a executada LA NAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENFEITES LTDA., que se encontra em
lugar incerto e não sabido, CITADA para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob
pena de penhora, a importância de R$3.397,75, correspondente a R$2.816,79 de principal, R$362,43 de
juros de mora, R$32,53 de - INSS (segurado), R$89,45 de INSS (empresa), R$23,58 de INSS (terceiros),
R$50,70 de custas processuais e R$22,27 de custas ofj. (valores atualizados até 15/07/2008).
Caso não pague nem garanta a execução no prazo supra, será efetuada penhora em tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida.
O presente edital será publicado na Imprensa local e afixado na sede desta Vara, na forma da Lei.
Em 15 de julho de 2008 -terça-feira
Eu, GILBERTO ZEN, Diretor de Secretaria, subscrevi.
Birigui, 06 de fevereiro de 2009.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 02/2009
A PREFEITURA MUNCIPAL DE GABRIEL MONTEIRO, Estado de
São Paulo, FAZ SABER, a todos quantos do presente Edital vierem,
ou dele tomarem conhecimento que fará realizar neste Município,
PROCESSO SELETIVO DE PROVAS, para provimento de vagas
temporárias existentes em seu quadro de pessoal, a saber: 01 (uma)
vaga de monitor de esportes, 03 (três) vagas de auxiliar de serviços
gerais, 01 (uma) vaga de farmacêutico, 01 (uma) vaga de encarregado do setor de medicamentos, 01(uma) vaga de lavadeira, 02 (duas)
vagas de pajem, 01 (uma) vaga de capacitador de cursos de programas assistenciais, 01(uma) vaga de fonoaldióloga, 01 (uma) vaga de
nutricionista e 01 (uma) vaga de Coordenado do Programa Acessa
São Paulo.
As inscrições estarão abertas e deverão ser efetuadas pelo próprio
candidato ou por procurador legalmente habilitado, no período de 09
e 10 de fevereiro de 2009, no horário das 09:00 ás 11:00 horas e dás
13:00 ás 16:00 horas, na segunda e terça - feira, á rua dos Lavradores nº 214 (Setor de Assistência Social) centro, na Cidade de Gabriel
Monteiro - SP. As provas serão realizadas no dia 15 de fevereiro (domingo) com inicio ás 9:00 horas, na EMEIF “Maria Gazot Talarico” sito
a rua Ronilsey Requena nº 125, na cidade de Gabriel Monteiro - SP.
Será exigido no ato da inscrição:
1. preenchimento da ficha de inscrição;
2. pagamento da taxa de inscrição.
JAIDE SOUZA RIZZO - Juíza Federal do Trabalho
VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI-SP
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n.º 01858-1998-073-15-00-6
Edital n.º 85/2008
Edital com prazo de 20 dias.
O edital completo, o conteúdo programático e maiores informações,
poderão ser obtidas no local das inscrições, nas datas e horários mencionados.
E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente Edital será
afixado no lugar de costume na Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro - SP.
Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro, Em 06 de fevereiro de 2009.
RENEE CREMA VIDOTO - Prefeita Municipal
A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federal da Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento e, em especial os sócios proprietários da empresa
DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS ARAÇATUBA LTDA., que se encontram em local incerto e
não sabido, que nos autos do Processo n.º 01858-1998-073-15-00-6-RT, entre partes: IVO PEREIRA
ROCHA e UNIÃO, exeqüente(s), e DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS ARAÇATUBA LTDA.,
executada, foi proferida sentença de liquidação, em 18.03.2008, do seguinte teor: “Vistos etc. Inclua-se a
União no pólo ativo da execução. Não tendo havido qualquer impugnação e por estarem consentâneos
com a r. sentença, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo exeqüente a fls. 90/100, para que produzam
seus jurídicos efeitos. Fixo o valor da condenação, já deduzido o INSS incidente sobre o crédito do exeqüente, em R$2.694,70 (atualizado até 01/10/2007), sendo R$1.295,53 de principal e R$1.399,17 de juros de mora (dez/98 a out/07 = 108%). Fixo o crédito devido à Previdência Social em R$103,23 (atualizado até 01/10/2007), sendo segurado = R$22,92, empresa = R$77,31 e terceiros = R$3,00. Para o pagamento, a executada deverá se dirigir à Secretaria da Vara do Trabalho, a fim de obter o valor atualizado
do débito (Prov. GPCR 03/04, do Eg. TRT da 15ª Região), devendo, após, efetuar o depósito judicial dos
valores da condenação junto ao estabelecimento de crédito oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica
Federal) desta localidade. No prazo de cinco dias contados da data da efetivação do depósito judicial, realizado para extinção do crédito trabalhista, a executada deverá declinar o valor do Imposto de Renda porventura incidente sobre a condenação, devendo a Secretaria, no silêncio, proceder nos moldes do art. 3º,
parágrafo 1º, da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12 de janeiro de 2005. O crédito devido à Previdência Social, decorrente da incidência do INSS sobre as verbas salariais da condenação, deverá ser recolhido em guia própria (GPS) e, sua atualização, observará os critérios de correção de débitos trabalhistas
(TR pro rata die) até a data estipulada no art. 880 da CLT, após o quê, sobre o capital corrigido deverá, a
executada, proceder aos recolhimentos em atraso na forma da legislação previdenciária (arts. 34 e 35, da
Lei nº 8.212/91). Custas processuais arbitradas em sentença importam em R$60,00 (valor atualizado até
29/09/1999). CITE-SE por carta precatória, nos moldes do art. 880 da CLT. Birigüi, 18/03/2008. (a) CLEBER ANTONIO GRAVA PINTO. Juiz Federal do Trabalho.”
Assim, fica a executada DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS ARAÇATUBA LTDA., que se
encontra em lugar incerto e não sabido, CITADA para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a
execução, sob pena de penhora, a importância de R$2.931,94, correspondente a R$1.300,34 de principal, R$1.454,22 de juros de mora, R$23,01 de - INSS (segurado), R$77,60 de INSS (empresa), R$3,01
de INSS (terceiros) e R$73,76 de custas (valores atualizados até 28/03/2008).
Caso não pague nem garanta a execução no prazo supra, será efetuada penhora em tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida.
O presente edital será publicado na Imprensa local e afixado na sede desta Vara, na forma da Lei.
Em 16 de julho de 2008 -quarta-feira
Eu, GILBERTO ZEN, Diretor de Secretaria, subscrevi.
JAIDE SOUZA RIZZO - Juíza Federal do Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
LEI Nº 2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2009.
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS
ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI, Prefeito do Município de Valparaíso,
Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Valparaíso, Estado de São
Paulo, APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte L E I:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenções sociais, durante o exercício financeiro em curso às seguintes Entidades:
R$ 3.000,00
- Valparaiso Futebol Clube - VFC............................
R$ 3.000,00
- Judô Clube de Valparaiso......................................
R$ 13.800,00
- Asilo São Vicente de Paula.................................
R$ 13.800,00
- Lar das Crianças Santo Antônio...........................
- Associação de Pais e Amigos dos
R$ 17.400,00
Excepcionais APAE................................................
R$ 9.000,00
- Associação Mirim de Valparaíso.......................
- Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso............. R$ 360.000,00
- Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital
R$ 16.000,00
de Câncer de Barretos.........................................
- Faculdade Regional de Medicina de
R$ 23.000,00
São José do Rio Preto........................................
§ 1º - A transferência da subvenção disposta no “caput” do artigo será
dividida em 06 (seis) parcelas mensais, para transferência até o dia 20
de cada mês.
§ 2º - A subvenção terá início a contar do mês de Janeiro de 2009.
§ 3º - Excepcionalmente, a parcela referente ao mês de Janeiro será
transferida até o dia 27 de fevereiro de 2009.
§ 4º - A concessão da subvenção poderá ser prorrogada por igual período.
Art. 2º - As Entidades mencionadas no artigo anterior aplicarão os valores das subvenções em despesas de manutenção, vedada a aplicação em gastos de investimentos.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão a contar de créditos consignados no orçamento em vigor.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO,
03 DE FEVEREIRO DE 2009.
DR. MARCOS YUKIO HIGUCHI - Prefeito
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria da Administração da Prefeitura, aos 03 de fevereiro de 2009, por mim,
WILSON GOMES DE JESUS
Secretário Municipal de Administração
1º.TABELIÃO DE PROTESTO DE TITULOS DE ARAÇATUBA - SP
AV.LUIS PEREIRA BARRETO, 137
FRANCISCO DA SILVA DEAMO
TABELIÃO
EDITAL
Acham-se neste tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97).
_________
Protocolo: 0001 03/02/2009
SACADO: MARCO ALEXANSILVA
DRE
DA
CPF21429293896 Esp.: DMI
Faixa Protesto: A
_________
Protocolo: 0014 03/02/2009
SACADO: VIVIANE PEREIRA
RIBEIRO CPF37588650850
Esp.: DMI Faixa Protesto: D
_________
Protocolo: 0019 03/02/2009
SACADO: TELMA DE OLIVEIRA VOVIO CPF11733692878
Esp.: DMI Faixa Protesto: H
_________
Protocolo: 0032 03/02/2009
SACADO: NOROCOPY COM
DE MAQ SUPRIMENTOS
LTDA* CNPJ06244386000163
Esp.: DMI Faixa Protesto: B
_________
Protocolo: 0038 03/02/2009
SACADO: LETICIA BORTOLASSI
NUNES
CPF22546722824 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
_________
Protocolo: 0055 03/02/2009
EMITENTE: MARIA DE FATIRODRIGUES
MA
CPF06163295803 Esp.: CH
Faixa Protesto: B
_________
Protocolo: 0060 03/02/2009
EMITENTE: JOAO MIGUEL
GUIMARAES
FERREIRA
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
_________
Protocolo: 0061 03/02/2009
EMITENTE: JOAO MIGUEL
GUIMARAES
FERREIRA
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
_________
Protocolo: 0062 03/02/2009
EMITENTE: JOAO MIGUEL
GUIMARAES
FERREIRA
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
_________
Protocolo: 0063 03/02/2009
EMITENTE: JOAO MIGUEL
GUIMARAES
FERREIRA
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
_________
Protocolo: 0064 03/02/2009
EMITENTE: JOAO MIGUEL
GUIMARAES
FERREIRA
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
_________
Protocolo: 0065 03/02/2009
EMITENTE: JOAO MIGUEL
GUIMARAES
FERREIRA
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
_________
Protocolo: 0067 03/02/2009
EMITENTE: VIVIAN ZAMBON
FERNADES
CPF33537673809 Esp.: CH
Faixa Protesto: B
_________
Protocolo: 0069 03/02/2009
SACADO: ANDERSON RIBAS
DOS
SANTOS
CPF21486002811 Esp.: DM
Faixa Protesto: E
_________
Protocolo: 0073 03/02/2009
SACADO: HIURI ROBERTO
L O U R E N C E T T I
CPF11747290823 Esp.: EC
Faixa Protesto: F
_________
Protocolo: 0048 04/02/2009
SACADO: CRISTIANE MARQUES
MUNHOZ
CPF21530053889 Esp.: DMI
Faixa Protesto: D
_________
Protocolo: 0053 04/02/2009
SACADO: JOAO CARLOS
MISSI
CPF32521040835
Esp.: DM Faixa Protesto: C
_________
Protocolo: 0054 04/02/2009
EMITENTE: DOLORES DE
DELBONI
SOUZA
CPF29021767830 Esp.: CH
Faixa Protesto: D
_________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetua-
do mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
09/02/2009 os notifico do
competente protesto, o qual
servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite.
Prazo Limite: 09/02/2009
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
7 DE FEVEREIRO DE 2009
1º TAB. DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGÜI
RUA BENTO DA CRUZ, 387
CREUSA APARECIDA ROMANCINE
TABELIÃ
EDITAL
Acham-se neste tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações
ou por residirem fora da competência territorial deste tabelionato (art.15, lei 9.492/97).
__________
Protocolo: 00001 - 3/2/2009
SILVANI PEREIRA DE SOUCPF
14838070888
ZA
Esp:CH Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00100 - 3/2/2009
ALZIMAR JOSE DE SOUZA
CPF 17037357812 Esp:DMI
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00014 - 3/2/2009
DAIANE FERNANDES FERREIRA CPF 35018880821
Esp:CH Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00002 - 3/2/2009
ANDREIA DE ALMEIDA RODRIGUES CPF 19154365830
Esp:CH Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00021 - 3/2/2009
ROSETE VIEIRA DOS SANTOS CPF 32250013845
Esp:CH Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00025 - 3/2/2009
PATRICIA BRUNA MARIN
ARFELLI CPF 24823690885
Esp:CH Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00028 - 3/2/2009
SILVANIA DA SILVA ROLIM
CPF 21399438808 Esp:NP
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00029 - 3/2/2009
IARA ROBERTA DALPA CPF
20018510817 Esp:NP Faixa
Protesto: A
__________
Protocolo: 00003 - 3/2/2009
ADRIANO
MUNIZ
CPF
14881717855 Esp:CH Faixa
Protesto: A
__________
Protocolo: 00030 - 3/2/2009
SILVANIA DA SILVA ROLIM
CPF 21399438808 Esp:NP
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 00032 - 3/2/2009
JUCIER ALVES DA SILVA
CPF 31463229860 Esp:NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00033 - 3/2/2009
ELIANE MOURA DA SILVA
CPF 19154411882 Esp:NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00034 - 3/2/2009
IDEILDA SILVA SANTOS CPF
08359662835 Esp:NP Faixa
Protesto: A
__________
Protocolo: 00035 - 3/2/2009
JOAO ANDRADE DE SOUZA
CPF 05409732898 Esp:DMI
Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 00036 - 3/2/2009
JOSEFINA VIERA DOS SANCPF
SOUZA
TOS
15195026807 Esp:DMI Faixa
Protesto: C
__________
Protocolo: 00004 - 3/2/2009
APARECIDA DE FATIMA DI
MARTINI CPF 39360580163
Esp:CH Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 00043 - 3/2/2009
JOSE DE CASTRO CPF
06720933833 Esp:DMI Faixa
Protesto: A
__________
Protocolo: 00005 - 3/2/2009
APARECIDA DE FATIMA DI
MARTINI CPF 39360580163
Esp:CH Faixa Protesto: D
__________
Protocolo: 00008 - 3/2/2009
MARIA DA GLORIA ROCHA
CPF
DE
OLIVEIRA
11187618802 Esp:CH Faixa
Protesto: C
__________
Protocolo: 00080 - 3/2/2009
MAURO DA SILVA BARBOSA
FILHO CPF 26969821803
Esp:DMI Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00091 - 3/2/2009
HALISSON HENRIQUE DE
OLIVEIRA CPF 36071090873
Esp:DMI Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 00097 - 3/2/2009
ELIZETE BENATO PADILHA
CPF 17065803805 Esp:DMI
Faixa Protesto: A
__________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp’s (R$
744,00). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 10:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
10 de fevereiro de 2009 os
notifico do componente protesto, o qual servirá de prova
do inadimplemento ou da recusa do aceite. Prazo Limite:
10 de fevereiro de 2009
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
BIRIGUI,
7 DE FEVEREIRO DE 2009
3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ARAÇATUBA
R. Tiradentes, 140
ORENTINO MARTINS FILHO
Tabelião
EDITAL
Acham-se neste Tabelionato
para serem protestados, os títulos abaixo relacionados, cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
__________
Protocolo: 0003 02/02/2009
SACADO: MARIZA DE OLIVEIRA
E
CIA
LTDA
CNPJ65585465000105 Esp.:
DMI Faixa Protesto: C
__________
Protocolo: 0042 02/02/2009
SACADO: HARMONIA LICANDIA GOMES CARNEIRO
CPF09887978795 Esp.: DMI
Faixa Protesto: E
__________
Protocolo: 0057 02/02/2009
SACADO: JUCINEIA ALVES
MOREIRA CPF09562455874
Esp.: DMI Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0139 02/02/2009 SACADO: ROSEANE PEREIRA
DA SILVA CPF22670603882
Esp.: NP Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0146 02/02/2009
SACADO: IVONE CARDOSO
DE
SOUZA
OLIVEIRA
CPF06163901819 Esp.: NP
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0001 03/02/2009
SACADO: ANA PAULA DA
CRU
ALMEIDA
SILVA
CPF22472087896 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0012 03/02/2009
SACADO: PLACIDO PERAMA
MORENO
FILHO
CPF09548559811 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
__________
Protocolo: 0024 03/02/2009
SACADO: JOAO DELBEM
CPF45222789853 Esp.: DMI
Faixa Protesto: G
__________
Protocolo: 0040 03/02/2009
SACADO: LUIZ ANDRE NEGRI e CIA LTDA ME
CNPJ09499998000195 Esp.:
DMI Faixa Protesto: J
__________
Protocolo: 0083 03/02/2009
SACADO: JOAO MIGUEL
FERREIRA
GUIMARAES
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0084 03/02/2009
SACADO: JOAO MIGUEL
FERREIRA
GUIMARAES
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0085 03/02/2009
SACADO: JOAO MIGUEL
GUIMARAES
FERREIRA
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0086 03/02/2009
SACADO: JOAO MIGUEL
FERREIRA
GUIMARAES
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0087 03/02/2009
SACADO: JOAO MIGUEL
FERREIRA
GUIMARAES
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0088 03/02/2009
SACADO: JOAO MIGUEL
FERREIRA
GUIMARAES
CPF91881234649 Esp.: NP
Faixa Protesto: A
__________
Protocolo: 0059 04/02/2009
SACADO: MARIA CRISTINA
DA
SILVA
ARCELI
CPF06168433805 Esp.: CH
Faixa Protesto: C
__________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento do
título em dinheiro quando o
valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e
cruzado ou cheque administrativo, exceção feita para a
hipótese prevista na Lei
9841/99, no valor equivalente
ao da obrigação, emitido em
nome e a ordem do apresentante e pagável nesta praça,
sem prejuízo dos emolumentos devidos, que deverão ser
pagos no ato e em apartado,
ficando esclarecido que a quitação estará condicionada a
efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS.
2) Pelo presente Edital fica(m
o(s) Sacado(s) / Devedor(es)
INTIMADO(S) a comparecer(em) neste Tabelionato, no
endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar(em) a recusa, até o dia:
10/02/2009 os notifico do
competente protesto, o qual
servirá de prova do inadimplemento ou da recusa do aceite.
Prazo Limite: 10/02/2009.
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
7 DE FEVEREIRO DE 2009
2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE BIRIGUI-SP
ROBSON DE ALVARENGA - Tabelião Designado
RUA BENTO DA CRUZ nº 394, Centro, Birigui-SP
Fone/Fax:(018)3642-3855 - Funcionamento: 10 às 16 horas
EDITAL
Os títulos abaixo relacionados
foram encaminhados a este
Tabelião para protesto por falta de pagamento/aceite/devolução ou para fins falimentares.
Os sacados/devedores não
foram encontrados nos endereços indicados pelos apresentantes ou recusaram-se a receber a intimação ou então localizam-se fora da competência
territorial deste tabelião. Em
vista disso, expede-se o presente Edital para INTIMAR os
sacadores/devedores indicados para que compareçam no
tabelionato, no endereço e horário acima mensionados, a
fim de pagar/aceitar/devolver
ou então justificar a sua recusa: ATÉ NO MÁXIMO O
DIA 10/02/2009
_________
Protocolo 1,03/02/2009, Sacado/Devedor: ANDREIA DE
ALMEIDA
RODRIGUES,
CPF/CNPJ: 191.543.658-30,
Título: CH, Faixa: A.
_________
Protocolo 2,03/02/2009, Sacado/Devedor:
ADRIANO
MUNIZ,
CPF/CNPJ:
148.817.178-55, Título: CH,
Faixa: A.
_________
Protocolo 3,03/02/2009, Sacado/Devedor: APARECIDA
DE FATIMA DI MARTINI,
CPF/CNPJ: 393.605.801-63,
Título: CH, Faixa: D.
_________
Protocolo 5,03/02/2009, Sacado/Devedor: MARIA DA
GLORIA ROCHA DE OLIVEIRA,
CPF/CNPJ:
111.876.188-02, Título: CH,
Faixa: C.
_________
Protocolo 6,03/02/2009, Sacado/Devedor: MARCELO
GOMES
DE
OLIVEIRA,
CPF/CNPJ: 132.581.698-10,
Título: CH, Faixa: C.
_________
Protocolo 7,03/02/2009, Sacado/Devedor: MARCELO
GOMES
DE
OLIVEIRA,
CPF/CNPJ: 132.581.698-10,
Título: CH, Faixa: E.
_________
Protocolo 8,03/02/2009, Sacado/Devedor: MARCELO
GOMES
DE
OLIVEIRA,
CPF/CNPJ: 132.581.698-10,
Título: CH, Faixa: B.
_________
Protocolo 9,03/02/2009, Sacado/Devedor: GILBERTO
FERNANDES DOS SANTOS
ME,
CPF/CNPJ:
08.740.140/0001-08, Título:
CH, Faixa: B.
_________
Protocolo 11,03/02/2009, Sacado/Devedor:
DEBORA
ALVES
TEIXEIRA,
CPF/CNPJ: 251.104.178-22,
Título: CH, Faixa: B.
_________
Protocolo 12,03/02/2009, Sacado/Devedor: MAURICIO
MARCOS
CAMARGO,
CPF/CNPJ: 085.274.998-86,
Título: CH, Faixa: C.
_________
Protocolo 15,03/02/2009, Sacado/Devedor: SANDRA REGINA PEREIRA DA SILVA,
CPF/CNPJ: 195.399.478-47,
Título: CH, Faixa: D.
_________
Protocolo 18,03/02/2009, Sacado/Devedor: JULIO CESAR
DAMACENA
LOPES,
CPF/CNPJ: 314.060.328-24,
Título: CH, Faixa: G.
_________
Protocolo 20,03/02/2009, Sacado/Devedor: ROSETE VIEIRA
DOS
SANTOS,
CPF/CNPJ: 322.500.138-45,
Título: CH, Faixa: A.
_________
Protocolo 26,03/02/2009, Sacado/Devedor: MAGALI APARECIDA XAVIER, CPF/CNPJ:
190.905.668-56, Título: NP,
Faixa: A.
_________
Protocolo 31,03/02/2009, Sacado/Devedor: LUCIANA PAIVA DE JESUS SILVA,
CPF/CNPJ: 307.394.458-39,
Título: NP, Faixa: A.
_________
Protocolo 33,03/02/2009, Sacado/Devedor:
VANESSA
MORENO,
MARTOS
CPF/CNPJ: 343.817.638-66,
Título: NP, Faixa: B.
_________
Protocolo 34,03/02/2009, Sa-
cado/Devedor: FERNANDA
RODRIGUES
SANTANA,
CPF/CNPJ: 302.620.648-20,
Título: NP, Faixa: A.
_________
Protocolo 35,03/02/2009, Sacado/Devedor: LUCIANE GOMES
DE
MOURA,
CPF/CNPJ: 300.579.948-46,
Título: NP, Faixa: A.
_________
Protocolo 36,03/02/2009, Sacado/Devedor: CARMEN LUCIA OLIVEIRA SANTANA,
CPF/CNPJ: 263.097.168-67,
Título: DMI, Faixa: C.
_________
Protocolo 38,03/02/2009, Sacado/Devedor: JHV CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA,
CPF/CNPJ:
06.021.718/0001-40, Título:
DMI, Faixa: P.
_________
Protocolo 39,03/02/2009, Sacado/Devedor: JHV CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA,
CPF/CNPJ:
06.021.718/0001-40, Título:
DMI, Faixa: M.
_________
Protocolo 40,03/02/2009, Sacado/Devedor: JHV CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA,
CPF/CNPJ:
06.021.718/0001-40, Título:
DMI, Faixa: P.
_________
Protocolo 41,03/02/2009, Sacado/Devedor: JHV CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA,
CPF/CNPJ:
06.021.718/0001-40, Título:
DMI, Faixa: D.
_________
Protocolo 42,03/02/2009, Sacado/Devedor: JHV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,
CPF/CNPJ: 06.021.718/000140, Título: DMI, Faixa: L.
_________
Protocolo 43,03/02/2009, Sacado/Devedor: JHV CONSTRUCOES E COMERCIO
CPF/CNPJ:
LTDA,
06.021.718/0001-40, Título:
DMI, Faixa: P.
_________
Protocolo 44,03/02/2009, Sacado/Devedor: JHV CONSTRUCOES E COMERCIO
CPF/CNPJ:
LTDA,
06.021.718/0001-40, Título:
DMI, Faixa: P.
_________
Protocolo 80,03/02/2009, Sacado/Devedor: JHV CONSTR
COMERCIO
LTDA,
CPF/CNPJ: 06.021.718/000140, Título: DMI, Faixa: Z.
_________
Protocolo 88,03/02/2009, Sacado/Devedor: ADELIR PERONDI,
CPF/CNPJ:
136.981.138-13, Título: DMI,
Faixa: B.
_________
Protocolo 99,03/02/2009, Sacado/Devedor: H.G. IND.
COM.
CALC.
LTDA.,
CPF/CNPJ: 38.764.874/000198, Título: DMI, Faixa: B.
_________
Protocolo 105,03/02/2009,
Sacado/Devedor: FABIANO
FRANCISCO DE SOUZA
MENDES,
CPF/CNPJ:
352.065.298-69, Título: DMI,
Faixa: A.
_________
Protocolo 106,03/02/2009,
Sacado/Devedor: PATRICK
AUGUSTO
DOS
REIS,
CPF/CNPJ: 025.699.001-84,
Título: DMI, Faixa: B.
_________
NOTAS DO TABELIÃO
1) Se o valor do título for superior a 50 UFESP
(R$
792,50), o pagamento só
poderá ser efetuado mediante
cheque visado e cruzado, ou
por meio de cheque administrativo, emitido no valor
equivalente ao da obrigação
devendo ainda estar em nome
e à ordem do apresentante, a
ser pagável nesta praça.
Ressalva-se a situação das
empresas ME e EPP, nos termos da Lei nº 9.841/99. Fica
esclarecido que a quitação
será condicionada à efetiva liquidação do cheque.
2) Somente será aceito pagamento em dinheiro de título
com valor igual ou inferior a
50 UFESP (R$ 792,50).
3) Os emolumentos deverão
ser pagos no ato e em apartado.
BIRIGUI-SP,
7 DE FEVEREIRO DE 2009
Araçatuba, sábado, 7 de fevereiro de 2009
6
>>Classificados
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
ERRATA: PORTARIA Nº 49, DE 2009, publicada na edição de 06/02/2009, na ementa e no item I, onde se lê:
procedimento administrativo, leia-se: sindicância administrativa e no item II, Rosa Maria Rodrigues Cintra Villaça -RG nº 6.279.103.
SHV GÁS BRASIL LTDA, torna público que recebeu da CETESB a Lic. de Operação nº
13001620, válida até 03/02/2013, para Produtos Inflamáveis, Deposito E/OU Comércio Atacadista de, à Rua Brigadeiro Faria Lima, 7417,
Pq. Indl. Maria IZ - Araçatuba/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA
RETIFICAÇÃO
CONTRATO N° 008/09
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2009
OBJETO: Contrato de Empresa Especializada na Administração e
Fornecimento de Cartão eletrônico, Magnético e outros
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gabriel Monteiro
CONTRATADO: Trivale Administração LTDA
VALOR: R$ 140.004,00
DATA DE ASSINATURA: 19/01/09
ONDE SE LÊ: fornecimento de Café, Erva Mate, Açúcar cristal e Filtro de papel para vários setores deste Governo, INCLUA-SE: copos
descartáveis de água e café para vários setores deste Governo.
RENÉE CREMA VIDOTO - Prefeita Municipal
Buritama- SP, 05 de fevereiro de 2009.
IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam , por este Público Edital , todos os filiados
do P.M.D.B de Araçatuba, à Rua Aguapeí, 670,
sala A, convocados a efetuarem a contribuiçao
partidaria, na forma estatutaria. Araçatuba 7 de fevereira de 2.009 - Marcos Salatino - Presidente.
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO.
No. Protocolo: 002/09-VAL Data de Protocolo: 07/01/2009
No. CEVS:
355630501-477-000003-1-0
Data de Vencimento:08/01/2010
Razão Social: J DIAS DE CARVALHO DROGARIA ME
CNPJ/CPF:
007.554.715/0001-35( )
Endereço:
RUA DR. JOAQUIM VILLAR ,328 SÃO PEDRO
Município:
VALPARAISO
CEP: 16880-000 UF: SP
Resp. Legal: JOÃO DIAS DE CARVALHO CPF: 312.718.558-87
Resp. Técnico: CYNTHIA MARIA BARBOSA LIMA CPF: 291.999.378-08
UF:SP
CBO:06710
Conselho Prof: CRF No. Inscr.:33.466
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA DE VALPARAISO,
VALPARAISO, SEXTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
EDITAL Nº 006/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2009
OBJETO:- Aquisição de veículos utilitário destinados a
Secretaria de Educação. Data da Abertura:20/02/2009, às 08horas. Melhores informações poderão ser obtidos junto a Seção de Licitações na Rua
Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones (018)
3643. 6126 e 3643.6138. O Edital poderá ser lido naquela Seção e retirado no site www.birigui.sp.gov.br,
Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal, Birigui, 06/02/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 191/2008 -
Comunicamos que a Carta Convite nº 03/2009, de menor preço por
item, destinado a aquisição de materiais de construção e uso diversos, para os departamentos municipais, foi Adjudicado e Homologado as Empresas: HERALDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA - Bilac/SP, classificada para o item: 10, pelo critério de menor
preço apresentado, pelo valor de R$ 7.372,50 (sete mil, trezentos,
setenta e dois reais e cinqüenta centavos); MARELLI COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - Promissão/SP, classificada para os itens: 03, 05 e 09, pelo critério de menor preço apresentado, pelo valor de R$ 4.823,72 (quatro mil, oitocentos, vinte e
três mil, setnta e dois centavos); D. S. CLEMENTINA MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - Clementina/SP, classificada para
os itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 11 e 12, pelo critério de menor preço apresentado, pelo valor de R$ 18.934,73 (dezoito mil, novecentos, trinta e quatro reais, setenta e três centavos) e SAITA & CIA
EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Glicério/SP, classificada para os
itens: 13 e 14, pelo critério de menor preço apresentado, pelo valor
de R$ 3.087,50 (três mil, oitenta e sete reais e cinqüenta centavos);
totalizando R$ 34.218,45 (trinta e quatro mil, duzentos e dezoito
reais e quarenta e cinco centavos). Clementina, 04.02.2009.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2008.
MANIFESTAÇÃO A RECURSO ADMINISTRATIVO.
Prefeitura Municipal de Clementina/SP, 06 de fevereiro de 2.009.
NELSON CASULA
PREFEITO MUNICIPAL
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA PARA
CONSTRUÇÃO CIVIL DE PENÁPOLIS
Após análise dos Recursos Administrativos interpostos
pelas Empresas “PROVAC SERVIÇOS LTDA.”, “AFONSO GARCIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.” e
“T. N. OKA CONSTRUTORA LTDA.”, a Comissão Permanente de Licitações, RESOLVEU, habilitar as empresas
“PROVAC SERVIÇOS LTDA.” e “FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., manter a habilitação da
empresa “EFRATA CONSTRUTORA LTDA.”, e manter a
inabilitação das empresas “AFONSO GARCIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.” e “T. N. OKA CONSTRUTORA LTDA.”, cuja decisão foi confirmada pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito.
Fica designado o dia 10/02/2.009, às 8:30 horas, na sala
de reuniões da Seção de Licitações, sito na Rua Santos
Dumont, 28, Centro, Birigui/SP para abertura do Envelope nº 02 - Proposta das empresas habilitadas.
O julgamento do Recurso na íntegra com as considerações da Comissão Permanente de Licitações, encontrase à disposição dos interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br ou na Seção de Licitações, na Rua Santos
Dumont, nº 28- Centro.
MIDORI ATLÃNTICA BRASIL INDUSTRIAL LTDA,
torna público que recebeu da CETESB a Licença de
Operação nº 13001563, válida até 02/02/2011, de
Curtimento de Couros e Peles de Bovinos e outras
preparações , sito ao Bairro Santa Leonor s/nº, Santa Leonor , Penápolis Estado de São Paulo.
MIDORI ATLÃNTICA BRASIL INDUSTRIAL LTDA,
torna público que recebeu da CETESB a Licença de
Operação nº 13001571, válida até 02/02/2011, de
Curtimento de Couros e Peles de Bovinos e outras
preparações , sito ao Bairro Santa Leonor s/nº, Santa Leonor , Penápolis Estado de São Paulo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGU
COMUNICADO AO PÚBLICO
COMUNICADO AO PÚBLICO
A Seção de Compras, do Departamento de Materiais
da Prefeitura Municipal de Birigui, torna público que
amparado no artigo 25, Caput, da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 (Lei de Licitações e Contratos
Públicos); que será procedida com Inexigibilidade de
licitação, a contratação da “TOMOSSON - Centro de
Diagnóstico por Imagem Birigui S/C Ltda”, cujo objeto é a prestação de Serviços de Tomografias computadorizadas de Crânios, Colunas, Abdômen superior e Abdômen Total, Pelve e Tórax, conforme
solicitação da Secretaria de Saúde, através de Ofício
Nº. 014/09, de 21/01/2009.
Para atender tal solicitação, os recursos financeiros
necessários totais foram estimados em R$ 30.384,00
(Trinta mil trezentos e oitenta e quatro reais); previamente empenhado e registrado na NOTA DE EMPENHO Nº. 2010/000 de 30/01/2009 para o ano de 2009,
que serão provenientes de recursos próprios do município encaminhado para a Seção de Compras.
A presente publicação atende à exigência contida no
artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, já referida.
A Seção de Compras, do Departamento de Materiais
da Prefeitura Municipal de Birigui, torna público que
amparado no artigo 25, Caput, da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 (Lei de Licitações e Contratos
Públicos); que será procedida com Inexigibilidade de
licitação, a contratação da “TOMOSSON - Centro de
Diagnóstico por Imagem Birigui S/C Ltda”, cujo objeto é a Publicação de Atos Oficias como: Súmulas
de Editais, Tomada de Preços, Registro de Preços,
Pregão, Homologações, Justificativas, etc.; solicitado pela Seção de Licitações da Secretaria de Administração. (documentos anexos).
Para atender tal solicitação, os recursos financeiros
necessários totais foram estimados em R$ 100.000,00
(Trinta mil trezentos e oitenta e quatro reais); previamente empenhado e registrado na NOTA DE EMPENHO Nº. 883/000 de 28/01/2009 para o ano de 2009,
que serão provenientes de recursos próprios do município encaminhado para a Seção de Compras.
A presente publicação atende à exigência contida no
artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de
1993, já referida.
Birigui, 06 de fevereiro de 2009.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
Prefeito Municipal
Birigui, 06 de fevereiro de 2009.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LEI DE Nº 716/09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
“Dispõe sobre extinção de cargos, no quadro de servidores públicos municipais”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ZACARIAS faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam extintos os seguintes cargos e suas respectivas, de provimento efetivo, que fazem parte do Anexo I, da Lei Municipal nº
641/07 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, a saber:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
COMUNICADO AO PÚBLICO
A Seção de Compras do Departamento de Materiais da
Prefeitura Municipal de Birigui em cumprimento ao que
preceitua o artigo 16 da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883, de
08/06/1994, torna público que se encontram a disposição de qualquer pessoa que se interessar pelo conhecimento dos mesmos, os RELATÓRIOS DE NOTAS DE
ENTRADA referentes aos dias 05, 06, 07, 08, 09, 12,
13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29 e 30 de
janeiro nos quais foram relacionadas por preços unitários, quantidades adquiridas, números das notas fiscais, nomes das firmas fornecedoras e números das notas de empenho das despesas respectivas, todas as
compras efetuadas no decorrer do referido mês, inclusive as que foram procedidas com dispensa de licitação.
A Seção de Compras atenderá às pessoas e prestará
informações pertinentes que lhe forem solicitadas à
Rua Santos Dumont, nº 28, nos dias úteis, das 7:30 às
11:30 e das 13:00 às 17:00 horas.
Este comunicado vai ser publicado no Jornal Folha da
Região de Araçatuba e afixado no quadro de avisos do
Departamento de Materiais.
Birigui, em 02 de fevereiro de 2009.
Rosane Vieira, Chefe substituto da Seção de Compras;
Idemarcos Palo, Diretor do Departamento de Materiais;
VISTO: Sr. Wilson Carlos Rodrigues Borini, PREFEITO
MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO, Prefeito Municipal de Santo
Antônio do Aracanguá, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta dos autos do processo nº 20/2009, e diante do
resultado apresentado pelo pregoeiro, HOMOLOGO, para todos os
efeitos previstos em lei, o presente certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2009, promovido para “Aquisição de
Gêneros Alimentícios para serem consumidos como merenda
Escolar pelos Alunos das escolas de ensino infantil (creche e
pré-escola) e alunos do ensino fundamental deste município,
durante o exercício de 2009, ou até o término das quantidades
previstas”, conforme especificações constantes do Anexo I que integra o edital, independente de transcrição, às seguintes empresas:
EDSON FERREIRA SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ-ME.,
classificada em primeiro lugar para os itens: 01, 03, 05, 11, 12, 13,
16, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 30 e 31, perfazendo um total de R$
26.144,23 (vinte e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e
três centavos);
R. TAVEIRA H. N. NORBERTO LTDA. - ME., primeira classificada
para os itens: 06, 09 e 14, perfazendo um total de R$ 29.681,13 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e treze centavos);
ALVES & FARIAS LTDA - ME., primeira classificada para os itens
02, 07, 08, 17, 18, 25, 27, 28, 29, 32 e 33, perfazendo um total de
R$ 110.895,32 (cento e dez mil, oitocentos e noventa e cinco reais e
trinta e dois centavos);
LUCIA DE FATIMA RIBEIRO DE ANDRADE - ME., primeira classificada para o item 04, perfazendo um total de R$ 404,70 (quatrocentos e quatro reais e setenta centavos);
NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., primeira
classificada para os itens: 10, 15 e 24, perfazendo um total de R$
938,10 (novecentos e trinta e oito reais e dez centavos);
Santo Antônio do Aracanguá, 05 de Fevereiro de 2009.
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO - Prefeito Municipal
Ficam os srs. associados do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE
PENÁPOLIS, convocados na conformidade do artigo 2º,
letra “b”, dos nossos Estatutos Sociais, para se reunir em
Assembléia Geral Extraordinária, que terá lugar no dia
13/02/2009 às 15:30 hr, em sua sede social, localizada na
Rua Dr. Ramalho Franco, 1102, Penápolis, São Paulo, em
1ª convocação com a maioria absoluta dos associados, e
uma hora após, com qualquer número de associados, sendo as deliberações tomadas de acordo com o artigo 524,
letra “e” da C.L.T., para tratar da seguinte ordem do dia:
a) Apreciar a pauta de reivindicações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de
Araçatuba e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
da Construção e do Mobiliário de São José do Rio Preto e
Região, visando a data base de março de 2009;
b) Discutir e autorizar a diretoria a formular contra proposta às reivindicações da categoria profissional;
c) Aprovar alternativas de contra proposta patronal, relacionadas com flexibilização do contrato, férias coletivas, redução de jornada, e/ou licença temporária com utilização do
FAT, para evitar demissões no setor cerâmico;
d) Autorizar a diretoria a propor dissídio coletivo ou contestá-lo no TRT, bem como a firmar Convenção Coletiva ou
Acordo Coletivo;
e) Analisar, discutir e fixar o valor da Contribuição Sindical
patronal;
f) Autorizar a manutenção da assembléia em caráter permanente até o final do processo de negociação, mediante
convocação simples, quando se fizer necessário.
EDNA MIRIAM SILVA GARCIA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Emurpe - Empresa Municipal de Urbanização de
Penápolis, convoca os classificados abaixo relacionados para assumirem a vaga temporária de
Servente de Pedreiro do Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital 185/08, homologado pela
Portaria 053/08, de 22/04/08 e publicado em
23/04/08 no prazo de 04 (quatro) dias úteis, a partir da data da publicação, a saber:
17º - Jovêncio de Oliveira Junior
RG: 23.079.351-4
19º - Adriano da Costa Serra
RG: 42.860.081-5
20º - Renan Henrique Paes
RG: 43.092.302-8
O não comparecimento implicará desistência da
vaga temporária.
MARCO ANTONIO BARONI SADER
Diretor Presidente - EMURPE
EDITAL
Protocolo: 0012 03/02/2009
SACADO: LURDES MARIA
LOPES
SILVA
DA
CPF21659359899 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0014 03/02/2009
SACADO: HERMES DONIZETE
DE
CARVALHO
CPF18197481890 Esp.: DMI
Faixa Protesto: C
________
Protocolo: 0030 03/02/2009
SACADO: FABIANE FRACA
OLIVEIRA CPF22528611854
Esp.: DMI Faixa Protesto: A
________
Protocolo: 0067 03/02/2009
SACADO: GERALDO ESTEVES CPF02695227949 Esp.:
DMI Faixa Protesto: Z
________
Protocolo: 0073 03/02/2009
SACADO: TIAGO KIMURA
NEVES CPF21678680818
Esp.: CH Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0085 03/02/2009
SACADO: ADRIANA DE
SOUSA
CAMPOS
CPF24897317851 Esp.: CH
Faixa Protesto: A OBS: RECUSADO NO ENDEREÇO
________
Protocolo: 0087 03/02/2009
SACADO:
FRANCISCO
CORDEIRO DOS SANTOS
CPF02365525890 Esp.: DM
Faixa Protesto: B
________
Protocolo: 0005 04/02/2009
SACADO: SANDRA FERREIME
BATISTA
RA
CNPJ07747689000161 Esp.:
DMI Faixa Protesto: D
________
Protocolo: 0025 04/02/2009
SACADO: JACKSON BARBOSA
SANTOS
ME
CNPJ07657253000181 Esp.:
DMI Faixa Protesto: I
________
Protocolo: 0051 04/02/2009
SACADO: MARIA CRISTINA
DA
SILVA
ARCELI
CPF06168433805 Esp.: CH
Faixa Protesto: C OBS: RECUSADO NO ENDEREÇO
________
NOTA DO TABELIÃO
1) Autorizado o pagamento
do título em dinheiro quando
o valor não exceder o correspondente a 50 Ufesp´s (R$
792,50). Quando se tratar do
valor superior, o pagamento
do título só poderá ser efetuado mediante cheque visado e cruzado ou cheque
administrativo, exceção feita
para a hipótese prevista na
Lei 9841/99, no valor equivalente ao da obrigação, emitido em nome e a ordem do
Prefeitura Municipal de Zacarias, Paço Municipal “Aldo Oliva”,
aos cinco (05) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS - Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsavel pelo Expediente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Birigüi, baixada com o presente Decreto.
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua puHOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 001/09 DO CONSEblicação.
LHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA.
Prefeitura Municipal de Birigüi,
aos cinco de fevereiro de dois mil e nove.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI, Prefeito MuniciWILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
pal de Birigüi, do Estado de São Paulo, no uso de suas atriPrefeito Municipal
buições legais,no uso de suas atribuições legais, e em conPublicado na Secretaria de Expediente e Comunicações
formidade com a Lei nº 4.076, de 24 de junho de 2.002, que
Administrativas da Prefeitura Municipal de Birigüi, na data
“Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criansupra, por afixação no local de costume.
ça e do Adolescente de Birigüi e providências correlatas”,
EURICO POMPEU SOBRINHO
Secretário de Expediente e
DECRETA:
ART. 1º - Fica homologada a RESOLUÇÃO Nº 001/09 do
Comunicações Administrativas
DECRETO Nº 4.411,
DE 5 DE FEVEREIRO DE 2.009
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 001/09
de 28 de janeiro de 2009.
SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE ARAÇATUBA
R. Campos Sales, 97 - 1º andar - sala 11
JOÃO BRAZ FERRER
Tabelião
Acham-se neste 2º Tabelionato para serem protestados, os
títulos abaixo relacionados,
cujos destinatários não foram
encontrados nos endereços
indicados ou se recusaram ao
recebimento das intimações,
ou por residirem fora da competência territorial deste Tabelionato. (Art. 15, Lei 9.492/97).
________
Protocolo: 0127 02/02/2009
SACADO: TAISA BALOTIN
CPF36366112835 Esp.: CH
Faixa Protesto: A
________
Protocolo: 0131 02/02/2009
SACADO: LEONILDO DE
SOUZA
ROCHA
CPF13704054801 Esp.: NP
Faixa Protesto: A OBS: RECUSADO NO ENDEREÇO
________
Protocolo: 0141 02/02/2009
SACADO: JULIO CESAR
ROSSI
DE
SOUZA
CPF30528209825 Esp.: NP
Faixa Protesto: D
________
Protocolo: 0011 03/02/2009
SACADO: JOICIMAR CRISTINA
COZZA
CPF13702011846 Esp.: DMI
Faixa Protesto: B
________
Art. 2º - Para fins do artigo 41, §3º, da Constituição Federal, eventuais ocupantes dos cargos extintos com a presente lei, que sejam detentores de estabilidade, ficarão em disponibilidade remunerada até seu adequado aproveitamento, e os que não sejam estáveis deverão
ser exonerados.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
apresentante e pagável nesta
praça, sem prejuízo dos
emolumentos devidos, que
deverão ser pagos no ato e
em apartado, ficando esclarecido que a quitação estará
condicionada a efetiva liquidação do cheque.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00
HORAS
2) Pelo presente Edital fica
(m) o (s) Sacado (s) / Devedor
(es) INTIMADO (S) a comparecer (em) neste Tabelionato,
no endereço e horário acima
indicados, a fim de efetuar
(em) o PAGAMENTO, fornecer (em) o ACEITE ou justificar (em) a recusa, até o dia:
09 de fevereiro de 2009 os
notifico do competente protesto, o qual servirá de prova do
inadimplemento ou da recusa
do aceite. Prazo Limite: 09 de
fevereiro de 2009;
3) Certifico que nesta data,
afixei neste Tabelionato e no
lugar de costume uma via de
igual teor deste Edital.
4) Certifico e dou fé, que foram esgotados todos os
meios possíveis para localização do responsável.
ARAÇATUBA/SP,
7 DE FEVEREIRO DE 2009
Dispõe sobre a aprovação de repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
à Associação dos Bombeiros Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui, ao Instituto Empresarial de Apoio à Criança
e ao Adolescente - Pró-Criança Birigui e ao Instituto Suzana Cintra e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Birigui - SP, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei, e,
Considerando:
- o disposto nos artigos 1º, 204 e 227 da Constituição Federal que dispõe sobre a participação popular na formulação das
políticas e no controle das ações;
- a Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe no artigo 88, II e IV, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a manutenção do respectivo Fundo Municipal;
- a Lei Municipal nº 4.076, de 24 de junho de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3.496, de 13 de setembro de
2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com atribuição de gerir
o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Lei Municipal nº 2.913, de 17 de setembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o objetivo de criar condições financeiras e de administração dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente, executadas e/ou coordenadas pela Secretaria Municipal
de Serviço Social;
- o Decreto Municipal 2.264, de 17 de setembro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Resolve, em reunião ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2009, regulamentar o repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Associação dos Bombeiros Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui, ao
Instituto Empresarial de Apoio à Criança e ao Adolescente - Pró-Criança Birigui e ao Instituto Suzana Cintra, e aprova a seguinte Resolução:
Artigo 1º.- Repassar por meio de contribuição os valores de R$10.000,00 (dez mil reais) à Associação dos Bombeiros
Voluntários Mirins e Juvenis de Birigui, R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao Instituto Empresarial de Apoio à Criança e ao Adolescente - Pró-Criança Birigui e R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao Instituto Suzana Cintra
Artigo 2º.- O repasse será realizado em parcela única, devendo ser utilizado até 31 de dezembro de 2009, conforme projeto especialmente elaborado para este fim e plano de aplicação devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Parágrafo único. A utilização de recurso em finalidade diversa daquela prevista no projeto aprovado implicará na sua devolução.
Artigo 13. - Esta resolução entrará em vigor após a sua publicação.
Birigui, aos 29 de janeiro de 2009.
GIOVANI APARECIDO MACHADO - Presidente do CMDCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI
DECRETO Nº 4.412,
DE 6 DE FEVEREIRO DE 2.009
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
INTERVENÇÃO NA IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE BIRIGÜI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI Prefeito Municipal de Birigüi, do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no
parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 2.217, de 28 de
junho de 1.993,
DECRETA:
ART. 1º - Fica prorrogado até 31 (trinta e um) de dezembro de 2.009 (dois mil e nove), o prazo de intervenção na
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
BIRIGÜI, objeto do DECRETO Nº 2.217, DE 28 DE JUNHO DE 1.993, do Executivo Municipal de Birigüi.
PARÁGRAFO ÚNICO - A prorrogação constante do caput
do artigo poderá cessar antes de seu termo, uma vez considerada a desnecessidade de sua continuidade.
ART. 2º - Fica nomeado como Interventor na Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Birigüi, o Senhor FABIO
DUTRA BERTOLIN, OAB/SP nº 171.788, RG nº
25.148.860-3-SSP/SP, CIC nº 170.655.118-55, com poderes de administração e gestão dos serviços médico-hospitalares da instituição.
ART. 3º - O Interventor deverá nomear 1º Tesoureiro e 2º
Tesoureiro, para conjuntamente realizem a movimentação
financeira do nosocômio sob intervenção.
PARÁGRAFO ÚNICO — Para movimentação financeira
de que trata o “caput” do artigo, observar-se-ão as seguintes regras:
a) ordinariamente o Interventor assinará em conjunto com
o 1º Tesoureiro os documentos necessários à movimentação financeira da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigüi;
b) na ausência do 1º Tesoureiro, o Interventor praticará os
atos indicados no “caput” do artigo em companhia do 2º
Tesoureiro;
c) extraordinariamente, na ausência do Interventor, o Primeiro e Segundo Tesoureiro, em conjunto, poderão realizar a movimentação financeira da Irmandade da Santa
Casa de Misericórdia de Birigüi;
d) fazer financiamento;
e) outras funções necessárias e inerentes ao bom funcionamento do nosocômio.
ART. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 9 de fevereiro de
2.009, revogam-se as disposições em contrário, notadamente as do Decreto nº 4.399, de 1º de janeiro de 2.009.
Prefeitura Municipal de Birigüi,
aos seis de fevereiro de dois mil e nove.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria de Expediente e Comunicações
Administrativas da Prefeitura Municipal de Birigüi, na data
supra, por afixação no local de costume.
EURICO POMPEU SOBRINHO
Secretário de Expediente e
Comunicações Administrativas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
CONTRATO Nº 001/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: SABINA SANCHES ARANTES, RG
9.882.032, CPF nº 095.402.738-89, residente e domiciliada na Rua
Alberto Moscatelli, nº 46, VALPARAISO/SP, CEP 16.880-000. OBJETO: ALUGUEL DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NESTA CIDADE, NA
RUA JUCA DE CASTRO, Nº 297, CONSTITUÍDO PELOS LOTES
SETE (7) E CINCO (5), DA QUADRA DEZOITO (18), MEDINDO QUARENTA (40) METROS DE FRENTE, POR TRINTA E DOIS (32) METROS DITOS DA FRENTE AOS FUNDOS, DEVIDAMENTE TRANSCRITO SOB O Nº DE ORDEM 8.139 DO CRI DE VALPARAÍSO.VALOR GLOBAL: R$ 3.428,70. ASSINATURA: 02 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 002/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: JESUS REGO DA SILVA ME,
CNPJ nº 08.740.083/0001-67, sediada na Rua das Primaveras, nº 90,
CH Rezende Néri Santana, Valparaiso/SP, CEP 16.880-000. OBJETO:
dispensa de licitação nº 01/2009, CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
01 (UM) CAMINHÃO TRUCK CARGA SECA, COM CARROCERIA DE
NO MÍNIMO 7,80M (SETE METROS E OITENTA CENTÍMETROS),
INCLUINDO 1 (UM) MOTORISTA E 4 (QUATRO) BRAÇAIS, PARA
COLETA DE GALHADA EM RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, AFIM DA
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CIDADE E NÃO PROLIFERAÇÃO
DE DOENÇAS. VALOR GLOBAL: R$26.250,00. ASSINATURA: 21 de
janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 003/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: JESUS REGO DA SILVA ME,
CNPJ nº 08.740.083/0001-67, sediada na Rua das Primaveras, nº 90,
CH Rezende Néri Santana, Valparaiso/SP, CEP 16.880-000. OBJETO:
dispensa de licitação nº 02/2009, CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M3 (DEZ METROS CÚBICOS),
INCLUINDO 1 (UM) MOTORISTA, NUM TOTAL DE 20 (VINTE) DIÁRIAS, PARA COLETA DE ENTULHOS NO PERÍMETRO URBANO,
AFIM DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CIDADE E NÃO PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS. VALOR GLOBAL: R$21.600,00. ASSINATURA: 21 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 004/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: JESUS REGO DA SILVA ME,
CNPJ nº 08.740.083/0001-67, sediada na Rua das Primaveras, nº 90,
CH Rezende Néri Santana, Valparaiso/SP, CEP 16.880-000. OBJETO:
dispensa de licitação nº 03/2009, CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COLETA DE LIXO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA, SENDO QUE O VEICULO SERÁ DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA, AFIM DA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA CIDADE E NÃO PROLIFERAÇÃO DE
DOENÇAS. VALOR GLOBAL: R$35.280,00. ASSINATURA: 21 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 005/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: AUTO POSTO NOROESTE - SERGIO RICARDO EL-KADRE, CNPJ nº 06.301.458/0001-67, com sede
na Rua Francisco de Carvalho nº 588, VALPARAÍSO/SP, CEP 16.880000. OBJETO: dispensa de licitação nº 04/2009 para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL, GASOLINA) PARA VEÍCULOS
DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VALOR GLOBAL: R$68.897,50. ASSINATURA: 21 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 006/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: AUTO POSTO CURI COROADOS
LTDA., CNPJ nº 00.398.241/0006-45, com sede na Rua Francisco Fernandes Filho, nº 81 - centro, VALPARAISO/SP, CEP 16.880-000.
OBJETO: dispensa de licitação nº 04/2009 para FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL) PARA VEÍCULOS DOS DIVERSOS
SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VALOR GLOBAL:
R$81.000,00. ASSINATURA: 21 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 007/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS
TRANSPORTES ME, CNPJ nº 09.475.782/0001-90, sediada na Rua
Dr. Joaquim Villar, nº 660, Centro, Valparaiso/SP, CEP 16.880-000.
OBJETO: dispensa de licitação nº 05/2009, a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M3 (DEZ METROS CÚBICOS), INCLUINDO 1 (UM) MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS (COLETA DE ENTULHO), NUM TOTAL
DE 20 (VINTE) DIÁRIAS NO MÊS. VALOR GLOBAL: R$7.000,00.
ASSINATURA: 21 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 008/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: APARECIDO DE SOUZA TRANSPORTE ME, CNPJ nº 03.237.812/0001-43, sediada no Sítio São Sebastião, s/n, Zona Rural, Valparaiso/SP, CEP 16.880-000. OBJETO:
dispensa de licitação nº 05/2009, a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE, COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 10 M3 (DEZ METROS CÚBICOS), INCLUINDO 1 (UM)
MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LIMPEZA DE
VIAS PÚBLICAS (COLETA DE ENTULHO), NUM TOTAL DE 20
(VINTE) DIÁRIAS NO MÊS. VALOR GLOBAL: R$7.000,00. ASSINATURA: 21 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 009/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: MARIA PEREIRA DIAS DOS SANTOS TRANSPORTES ME, CNPJ nº 06.135.429/0001-72, sediada na
Rua 02, nº 272, Jardim Cristal, Valparaiso/SP, CEP 16.880-000. OBJETO: dispensa de licitação nº 05/2009, a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCK BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 M3 (DEZ METROS CÚBICOS), INCLUINDO 1
(UM) MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LIMPEZA
DE VIAS PÚBLICAS (COLETA DE ENTULHO), NUM TOTAL DE 20
(VINTE) DIÁRIAS NO MÊS. VALOR GLOBAL: R$7.000,00. ASSINATURA: 21 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 010/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: ÁPICE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, com sede na Rua Aquidaban, nº 37, na cidade de
Araçatuba/SP, inscrita no CNPJ sob nº 05.302.879/0001-40. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS. VALOR GLOBAL: R$7.000,00. ASSINATURA: 21 de
janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 011/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: TOMOSON - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA., CNPJ Nº 55.755.995/0001-92,
com sede na Rua Tiradentes, 879, Araçatuba(SP) - CEP: 16015-000.
OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA DE CRÂNIO, TOMOGRAFIA DO CRÂNIO COM CONTRASTE, TOMOGRAFIA DE COLUNA, TOMOGRAFIA DE COLUNA COM
CONTRASTE, TOMOGRAFIA DE TÓRAX, TOMOGRAFIA DE TÓRAX
COM CONTRATE, TOMOGRAFIA DE ABDÔMEN COM CONTRASTE
E TOMOGRAFIA DE PELVE COM CONTRASTE, RADIOLOGIA
GERAL, RADIOLOGIA CONTRASTADA E ULTRA-SONOGRAFIA, A
PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE LAUDO SOCIAL, EMITIDO POR ASSISTENTE SOCIAL,
DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 1.562, DE
02 DE JULHO DE 1.996. VALOR GLOBAL: o valor do presente contrato não poderá ultrapassar R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais),
para pagamento parcelado, conforme a realização de exames. ASSINATURA: 21 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 012/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: CONTARES CONSULT - CONSULTORES, ASSESSORES ASSOCIADOS LTDA, com sede na Rua
Aquidaban nº 37, na cidade de Araçatuba/SP, inscrita no CNPJ sob nº
03.073.740/0001-46. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ANÁLISE NAS ÁREAS FINANCEIRA, CONTÁBIL
E ADMINISTRATIVA. VALOR: R$7.000,00. ASSINATURA: 26 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 014/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: BANDA UNIVERSOM - MÁRIO
JOSÉ BONFIM ME , com sede na Rua Americana, 723. Bairro Nossa
Srª de Fátima, na cidade de Birigui/SP, inscrita no CNPJ
53.657.789/0001-14. OBJETO : BANDA MUSICAL RENOMADA COMPOSTA POR 16 INTEGRANTES, 04 BAILARINAS , PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS DURANTE CARNAVAL DE 2009- NA PRAÇA
OSCAR DE ARRUDA, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE FEVEREIRO DE
2009, E MATINE NO DIA 22/02/2009 (DOMINGO). VALOR:
R$15.000,00. ASSINATURA: 26 de janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 015/09. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: JOÃO BRUFATTO , RG CPF 015.570.668-33 e Srª MARIA ANGELA
11.178.907 SSP/SP e
TURRI BRUFATTO, RG 13.284.648 e CPF 063.753.068-33, residente e domiciliada na Estrada Municipal VPS 012/ Km2 - , no município de
Valparaíso. OBJETO: ALUGUEL DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NESTA CIDADE, NA RUA PEDRO GUIZELINE, 124, PARA O FIM ESPECÍFICO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA ABRIGO.
VALOR: R$15.600,00. ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2009.
CONTRATO Nº 141/08. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VALPARAÍSO; CONTRATADO: ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA, CNPJ n° 02.672.915/0001-79, com sede na Rua
Antonio Florence, n° 31- Centro, Araçatuba/SP, CEP 16.010590.OBJETO : FICA PRORROGADO O CONTRATO Nº 141/2008, DE
23 DE OUTUBRO DE 2008, REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2008, CARTA CONVITE Nº 020/08, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM RUAS E AVENIDAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS VALPARAISO A (RESENDE NERY SANTANA), B (JARDIM BELA VISTA) E C1 (PEDRO SAMUEL DA SILVA), CONVÊNIO
COM A SECRETARIA DA HABITAÇÃO - N° 612/05/2008. PRORROGAÇÃO REFERE-SE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA (CLÁUSULA II), POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, INICIANDO-SE EM 26 DE JANEIRO DE 2009 A 04 DE FEVEREIRO DE 2009. ASSINATURA : 20 de Janeiro de 2009.
Araçatuba, sábado, 7 de fevereiro de 2009
7
>>Classificados
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
No. Protocolo: 145/08-VAL Data de Protocolo: 23/12/2008
No. CEVS: 355630501-472-000042-1-9 Data de Vencimento: / /
Razão Social: JÚLIA DA SILVA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ/CPF:
010.450.035/0001-86( )
Endereço:
RUA XV DE NOVEMBRO,238 CENTRO
Município:
VALPARAISO
CEP: 16880-000 UF:
SP
Resp. Legal: JÚLIA DA SILVA DE OLIVEIRA CPF: 078.637.188-99
CPF: . . Resp. Técnico:
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.:
UF:
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO.
No. Protocolo: 113/08-VAL Data de Protocolo: 01/10/2008
No. CEVS:
355630501-559-000001-2-4 Data de Vencimento: / /
Razão Social: DA MATA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
CNPJ/CPF:
008.110.543/0001-73( )
Endereço:
RODOVIA MARECHAL RONDON,S/Nº KM 577 ZONA
RURAL Município:
VALPARAISO CEP: 16880-000 UF: SP
CPF:
Resp. Legal:
HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO
285.458.028-11
CPF: . . Resp. Técnico:
UF:
CBO:
Conselho Prof:
No. Inscr.:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2009
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA DE VALPARAISO,
VALPARAISO, SEXTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2009
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA DE VALPARAISO,DEFERE O
CADASTRO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE A
EMPRESA EXERÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E
SOCIAIS COM O RAMO DE ALOJAMENTO.
VALPARAISO, SEXTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2009
O Governo do Município de Buritama, torna a publico a abertura de
Pregão Presencial nº 009/2009, com julgamento por menor preço
por item, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo tipo botijões de 13 kg e cilindro de
45 kg. para vários setores deste Governo, sendo que a abertura
dar-se-á no dia 19 de fevereiro de 2009, ás 09:00 horas. O edital
completo bem como as demais informações poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitações e contratos, sito a rua Maria Florinda nº 1463, no horário das 8:00 ás 16:30 horas, ou pelo telefone
(18) 3691.1739 ou (18) 3691 - 1888.
Buritama- SP, 05 de fevereiro de 2009.
IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO.
No. Protocolo: 074/08-VAL Data de Protocolo: 22/07/2008
No. CEVS:
355630501-477-000002-1-3 Data de Vencimento:26/07/2009
Razão Social: DROGARIA SANTA CRUZ VALPARAÍSO LTDA
CNPJ/CPF:
051.092.666/0001-58( )
Endereço:
RUA XV DE NOVEMBRO,176 CENTRO
CEP: 16880-000 UF: SP
Município:
VALPARAISO
CPF: 099.790.668-57
Resp. Legal: RICARDO TURCI
CPF: 099.790.668-57
Resp. Técnico: RICARDO TURCI
UF: SP
CBO: 06710
Conselho Prof: CRF
No. Inscr.: 35.710
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO.
No. Protocolo: 001/09-VAL Data de Protocolo: 06/01/2009
No. CEVS:
355630501-863-000007-1-0
Data de Vencimento:08/01/2010
Razão Social: ELAINE CRISTINA VICENTINI MORIZONO
CNPJ/CPF:
247.686.438/25 - ( )
Endereço:
AV. MANOEL PARADA DE CARVALHO,260 CENTRO
Município:
VALPARAISO
CEP: 16880-000 UF: SP
CPF:
Resp. Legal: ELAINE CRISTINA VICENTINI MORIZONO
247.686.438-25
Resp. Técnico: ELAINE CRISTINA VICENTINI MORIZONO
CPF:
247.686.438-25
CBO: 06310
Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 58.931 UF: SP
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
No. Protocolo: 004/09-VAL Data de Protocolo: 09/01/2009
No. CEVS:
355630501-477-000003-1-0
Data de Vencimento:08/01/2010
Razão Social: J DIAS DE CARVALHO DROGARIA ME
CNPJ/CPF:
007.554.715/0001-35( )
Endereço:
RUA DR. JOAQUIM VILLAR ,328 SÃO PEDRO
Município:
VALPARAISO
CEP: 16880-000 UF: SP
Resp. Legal: JOÃO DIAS DE CARVALHO CPF: 312.718.558-87
Resp. Técnico: CYNTHIA MARIA BARBOSA LIMA CPF: 291.999.378-08
UF: SP
CBO:06710
Conselho Prof:CRF No. Inscr.: 33.466
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA DE VALPARAISO,
VALPARAISO, SEXTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2009
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA DE VALPARAISO,
VALPARAISO, SEXTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2009
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA DE VALPARAISO,
VALPARAISO, SEXTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LEI Nº. 717/09, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lourenço Zacarias, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipais, a conceder no corrente exercício, as seguintes subvenções até os respectivos limites, a ser aplicada em despesa de custeio na entidade abaixo relacionada:
Instituição
Santa Casa de Misericórdia São
Francisco de Buritama........
Valor mensal
Valor total
Duração/2009
até R$ 4.000,00........
até R$ 48.000,00..........
Janeiro a Dezembro
Art. 2º - A despesa autorizada pelo Artigo anterior, correrá por conta de dotação do Orçamento Vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo, seus efeito a dois (02) de janeiro (01) de 2009.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal “Aldo Oliva”,
aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS - Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS - Responsavel pelo Expediente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LEI Nº. 718/09, DE 05 DE FEVEREIRO 2009.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lourenço Zacarias, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO
LEI N.º 715/2009 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP”
LEI N.º 724/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009
“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS - APRUZA -, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01.Comunicado de DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.
No. Protocolo: 001/09-VAL Data de Protocolo: 06/01/2009
No. CEVS:
355630501-863-000008-1-7
Data de Vencimento:08/01/2010
Razão Social: ELAINE CRISTINA VICENTINI MORIZONO
CNPJ/CPF:
247.686.438/25 - ( )
Endereço:
AV. MANOEL PARADA DE CARVALHO,260 CENTRO
CEP: 16880-000 UF: SP
Município:
VALPARAISO
CPF:
Resp. Legal:
ELAINE CRISTINA VICENTINI MORIZONO
247.686.438-25
CPF:
Resp. Técnico: ELAINE CRISTINA VICENTINI MORIZONO
247.686.438-25
CBO: 06310
Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 58.931 UF: SP
LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado
de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal Decreta e Ele
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio
com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - DER/SP, para a execução das obras e serviços de
recapeamento da rodovia vicinal de ligação entre a cidade de Zacarias e a divisa com o município de Buritama e a vicinal de ligação entre o município de Zacarias até a divisa com Planalto, conforme minuta anexa que fica fazendo parte integrante da presente lei.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão
por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário;
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal
“Aldo Oliva”, aos cinco (05) dias do mês de Fevereiro (02) de
dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsavel pelo Expediente
SINDICATO DOS EMPREGADOS
RURAIS DE VALPARAISO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os trabalhadores rurais, associados ou não, representados, estatutariamente, por este
Sindica-to, a reunirem-se, em Assembléia Extraordinária, na forma do artigo 612 da CLT e nas disposições
atinentes, no próximo dia 14 de Fevereiro de 2009, às
18:00 h (dezoito horas), em primeira convocação ou
por falta de “QUORUM”, às 20:00 (vinte horas), em segunda convocação, no Barracão de Festas do Sindicato, sito à rua Padre Mauro Eduardo, n.º 97, nesta cidade, neste Estado, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura, discussão e deliberação da Ata da Assembléia anterior; 2) Deliberar sobre
o desconto, (art.5l3 alínea “e” da CLT) de todos os trabalhadores na lavoura da base territorial da Entidade
Sindical (Valparaiso e Bento de Abreu), para fins assistenciais. As deliberações serão tomadas es-tatutariamente. Valparaiso SP, 06 de Fevereiro de 2008.
PAULO DE OLIVEIRA CRUZ
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS
DE VALPARAISO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os trabalhadores rurais, associados
ou não, representados, estatutariamente, por este Sindica-to, a reunirem-se, em Assembléia Extraordinária,
na forma do artigo 612 da CLT e nas disposições atinentes, no próximo dia 14 de Fevereiro de 2009, às
18:00 (dezenove) horas, em primeira convocação ou
por falta de “QUORUM”, às 20:00 (vinte e uma) horas,
em segunda convocação, no Barracão de Festas do
Sindicato, sito à rua Padre Mauro Eduardo, n.º 97, nesta cidade, neste Estado. Para os trabalhadores residentes no município de Bento de Abreu, no próximo
dia 15 de Fevereiro, ás 11:00 (onze) horas, em primeira convocação, ou por falta de QUORUM ás 13:00
(treze) horas, em Segunda convocação na Casa do
Trabalhador, sito na rua João Belmiro de Brito nº 274,
na cidade de Bento de Abreu, neste Estado, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Discussão e deliberação da Ata da Assembléia anterior.
2) Deliberar sobre reivindicações econômicas e sociais
para celebração de Acordos e /ou Convenção Coletiva
para o setor da cultura diversificada (data-base:
1º/05/2009);
3) Autorizar a diretoria do Sindicato, outorgando-lhe poderes especiais, a firmar ACORDOS e/ou CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ou instaurar eventual
DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO para respectivo
setor para vigorar aos integrantes da base territorial
desta Entidade, Valparaiso e Bento de Abreu. As deliberações serão tomadas estatutariamente.
Valparaiso, SP, 06 de Fevereiro de 2009.
PAULO DE OLIVEIRA CRUZ
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS
RURAIS DE VALPARAISO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os trabalhadores rurais representados por este Sindicato estatutariamente, a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, na forma do artigo 612 da CLT e nas disposições atinentes,
para os trabalhadores residentes no município de
Valparaiso, no próximo 14 de Fevereiro de 2009, ás
19:00 (dezenove) horas, em primeira convocação, ou
por falta de QUORUM, ás 20:00 (vinte) horas em segunda convocação, no barracão de festas do Sindicato, sito á Rua Padre Mauro Eduardo n.º 97, nesta
cidade, neste Estado. Para os trabalhadores residentes no município de Bento de Abreu, no próximo dia
15 de Fevereiro, ás 11:00 (onze) horas, em primeira
convocação, ou por falta de QUORUM ás 13:00
(treze) horas, em Segunda convocação na Casa do
Trabalhador, sito na rua João Belmiro de Brito nº 274,
na cidade de Bento de Abreu, neste Estado, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Discussão e deliberação da Ata da Assembléia
anterior.
2) Deliberar sobre reivindicações econômicas e sociais para celebração de Acordos e /ou Convenção
Coletiva para o setor canavieiro (data-base:
1º/05/2009);
3) Autorizar a diretoria do Sindicato, outorgando-lhe
poderes especiais, a firmar ACORDOS e/ou CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ou instaurar
eventual DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO para
respectivo setor para vigorar aos integrantes da base
territorial desta Entidade, Valparaiso e Bento de
Abreu. As deliberações serão tomadas estatutariamente.
Valparaiso, SP, 06 de Fevereiro de 2009.
PAULO DE OLIVEIRA CRUZ
Presidente do Sindicato
O PREFEITO MUNICIPAL DE ZACARIAS faz saber que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal,
a conceder no corrente exercício, a subvenção para ser aplicada
em despesas de custeio, no valor para entidade abaixo relacionada:
A) “Associação dos Produtores Rurais de Zacarias - APRUZA de
até R$ 72.0000,00 (setenta e dois mil reais), divididos em até 12
(doze) parcelas”.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O numerário a ser repassado deverá ser utilizado no estrito interesse dos produtores rurais de Zacarias - SP, como: manutenção e mão de obra; melhoramento
genético do rebanho municipal; fornecimento de sementes,
mudas, combustível e uso de máquinas agrícolas, etc, para os
produtores rurais.
PARÁGRAFO SEGUNDO - A prestação de contas a ser realizada pela APRUZA à Municipalidade será efetuada à suas expensas e dentro das normas legais existentes, em especial à Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por
conta de dotação constante do orçamento vigente.
Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de janeiro de 2009.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias “Aldo Oliva”, aos cinco (05)
dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsavel pelo Expediente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LEI Nº. 720/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na
importância de até R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais).
Eu, LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias, aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir
por decreto um crédito adicional especial na importância de até
R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para atendimento de
convênio, cuja classificação é a seguinte:
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Cultura, Desporto e
Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 04 - Setor do Lazer
Desporto e Lazer
27
27813
Lazer
Infra-Estrutura em Cultura, Desporto e
278130005
Lazer
2781300052.034
Manutenção do Lazer
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00.0000
Jurídica
R$ 100.000,00
0000
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - D. M. Cultura, Desporto e
Lazer
UNIDADE EXECUTIVA: 04 - Setor do Lazer
27
Desporto e Lazer
27813
Lazer
Infra-Estrutura em Cultura, Desporto e
278130005
Lazer
Manutenção do Lazer
2781300052.034
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
3.3.90.39.00.0000
Jurídica
R$ 5.000,00
0000
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior desta Lei, será coberto com recursos proveniente de excesso de arrecadação de convênio no valor de R$ 100.000,00 e será
coberto com recursos proveniente de excesso de arrecadação
no valor de R$ 5.000,00.
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias “Aldo Oliva”, aos cinco (05)
dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsavel pelo Expediente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LEI Nº. 723/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na
importância de até R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
Eu, LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias, aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir
por decreto um crédito adicional especial na importância de até
R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), para atendimento de convênio, cuja classificação é a seguinte:
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - D. M. Gabinete do Prefeito e
Dependências
UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Fundo Social de Solidariedade
08
Assistência Social
Assistência Comunitária
08244
082440006
Infra-Estrutura em Administração e Finanças
0824400061.000
Melhorias Habitacionais e Urbanas
4.4.90.52.00.0000
Obras e Instalações
0000
R$ 40.000,00
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - D. M. Gabinete do Prefeito e
Dependências
UNIDADE EXECUTIVA: 02 - Setor Fundo Social de Solidariedade
08
Assistência Social
Assistência Comunitária
08244
Infra-Estrutura em Administração e Fi082440006
nanças
Melhorias Habitacionais e Urbanas
0824400061.000
4.4.90.52.00.0000
Obras e Instalações
0000
R$ 10.000,00
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior desta Lei, será coberto com recursos proveniente de excesso de arrecadação de convênio no valor de R$ 40.000,00 e será
coberto com recursos proveniente de excesso de arrecadação
no valor de R$ 10.000,00.
ARTIGO 3º - Fica incluído no PPA e na LDO vigente os programas, projetos/ações de acordo com os anexos desta Lei.
ARTIGO 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias “Aldo Oliva”, aos cinco (05)
dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS - Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsavel pelo Expediente
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA DE VALPARAISO,
VALPARAISO, SEXTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2009
Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipais, a conceder no corrente exercício, as seguintes subvenções até os respectivos limites, a ser aplicada em despesa de custeio na entidade abaixo relacionada:
Instituição
Santa Casa
Misericórdia de José Bonifácio........
Valor mensal
Valor total
Duração/2009
até R$ 700,00...........
até R$ 8.400,00............
Janeiro a Dezembro
Art. 2º - A despesa autorizada pelo Artigo anterior, correrá por conta de dotação do Orçamento Vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo, seus efeito a dois (02) de janeiro (01) de 2009.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal “Aldo Oliva”,
aos cinco (05) dias do mês de Fevereiro (02) de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS - Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS - Responsavel pelo Expediente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LEI Nº. 719/09, DE 05 DE FEVEREIRO 2009.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lourenço Zacarias, Prefeito Municipal de Zacarias, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber que a Câmara Municipal de Zacarias aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipais, a conceder no corrente exercício, as seguintes subvenções até os respectivos limites, a ser aplicada em despesa de custeio na entidade abaixo relacionada:
Instituição
Hospital Pio XII Barretos ......................
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LEI Nº.721/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na
importância de até R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
Eu, LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
Valor mensal
até R$ 1.000,00
Valor total
.........até R$ 12.000,00......
Duração/2009
Janeiro a Dezembro
Art. 2º - A despesa autorizada pelo Artigo anterior, correrá por conta de dotação do Orçamento Vigente.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo, seus efeito a dois (02) de janeiro (01) de 2009.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, Paço Municipal “Aldo Oliva”,
aos cinco (05) dias do mês de Fevereiro (02) de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS - Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsavel pelo Expediente
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias, aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir
por decreto um crédito adicional especial na importância de até
R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), para atendimento do
convênio agente jovem, cuja classificação é a seguinte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 - D. M. Desenvolvimento Social
UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor do Fundo Municipal de Assistência Social
08
Assistência Social
Assistência Comunitária
08244
Infra-Estrutura em Gestão Social
082440006
Manutenção dos Convênios Federais
0824400062.037
3.3.90.36.00.0000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
R$ 3.500,00
0000
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior desta Lei, será coberto com recursos proveniente de excesso de arrecadação.
ARTIGO 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias “Aldo Oliva”, aos cinco (05)
dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsavel pelo Expediente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS
LEI Nº. 722/09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na
importância de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Eu, LOURENÇO ZACARIAS, Prefeito Municipal de Zacarias,
Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Zacarias, aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir
por decreto um crédito adicional especial na importância de até
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para atendimento da Lei 711 de
23/01/2009, cuja classificação é a seguinte:
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - D. M. Saúde
UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Unidade Básica de Saúde
10
Saúde
10301
Atenção Básica
Infra-Estrutura em Saúde
1030100042
Manutenção da UBS
1030100042.029
3.3.50.41.00.0000
Contribuições
0000
R$ 30.000,00
ARTIGO 2º - Para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior desta Lei, será coberto com recursos proveniente de anulação parcial ou total da seguinte dotação do orçamento vigente:
ÓRGÃO: 02 - Poder Executivo
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - D. M. Saúde
UNIDADE EXECUTIVA: 03 - Setor Unidade Básica de Saúde
Saúde
10
10301
Atenção Básica
1030100042
Infra-Estrutura em Saúde
Manutenção da UBS
1030100042.029
3.3.90.39.00.0000
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$ 30.000,00
0181
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Zacarias “Aldo Oliva”, aos cinco (05)
dias do mês de fevereiro (02) de dois mil e nove (2009).
LOURENÇO ZACARIAS - Prefeito Municipal
Registrado e Publicado no setor de Expediente da Prefeitura
Municipal de Zacarias, na data supra mencioando.
LUIZ ANTONIO BATALHA DOS SANTOS
Responsavel pelo Expediente
DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARAÇATUBA
ATOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAÇATUBA
(EXTRATO)
1. Portaria nº086/2009 torna sem efeito a Portaria
nº085/2009 de 05 de fevereiro de 2.009 que nomeou interinamente Marcos Roberto Lédio,
RG nº 22.642.707-9, para o Cargo Comissionado
de Chefe do Serviço de Limpeza Geral, Símbolo
CC.2, lotado na Diretoria Administrativa do Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba- DAEA,
2. Portaria nº087/2009 exonera a partir de 05 de
fevereiro de 2.009, final de expediente, Jose Luiz
Andreoli Nagassaki, RG nº 24.432.637-X, do
Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de
Atendimento ao Público, Símbolo CC.2, lotado na
Diretoria Financeira do Departamento de Água e
Esgoto de Araçatuba- DAEA,
3. Portaria nº088/2009, nomeia interinamente
Jose Luiz Andreoli Nagassaki, RG nº
24.432.637-X, para o Cargo Comissionado de
Chefe do Serviço de Dívida Ativa, Símbolo CC.2,
lotado na Diretoria Financeira do Departamento
de Água e Esgoto de Araçatuba- DAEA, a partir
de 06 de fevereiro de 2.009, início de expediente;
4. Portaria nº089/2009, nomeia interinamente
Marcos Roberto Lédio, RG nº 22.642.707-9,
para o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço
de Atendimento ao Público, Símbolo CC.2, lotado
na Diretoria Financeira do Departamento de
Água e Esgoto de Araçatuba- DAEA, a partir de
06 de fevereiro de 2.009, início de expediente.
5. Portaria nº090/2009, nomeia interinamente
Paulo Nunes dos Santos, RG nº 20.244.134,
para o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço
de Planejamento, Símbolo CC.2, lotado na Diretoria de Planejamento e Obras do Departamento
de Água e Esgoto de Araçatuba- DAEA, a partir
de 09 de fevereiro de 2.009, início de expediente.
MARIA CRISTINA PEREIRA NOVA
Diretora Administrativa
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CLEMENTINA
CONCURSO PÚBLICO Nº01/2009
EDITAL DE NOTAS E CLASSIFICAÇÃO
O Governo do Município de Clementina, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais, juntamente
com a empresa CEMAT Assessoria Jurídica e Administrativa Ltda, responsável pela realização do Concurso Público nº 01/2009, tornam público as
notas das provas, títulos e a classificação do concurso público, realizado nesta cidade, na data de 01 de fevereiro de 2009, referente ao Edital do
Concurso Público nº01/2009, da seguinte forma:
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Emprego: AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Nome do Candidato
Inscr
00054
LUCAS ALEXANDRE E SILVA
00043
WILLIAN GUIMARÃES SANTOS
JOELMIR XAVIER
00069
VILTER JOSE PEREIRA
00111
00035
NIUZA APARECIDA RIZZATO GONÇALVES
THIMOTEO DE OLIVEIRA LÊE
00002
00044
PAULO FERNANDES GUIMARÃES
00052
ROBERTO JUNIOR OPRINI
MAURINA ALVES MUNIZ
00066
00088
ANDRE LUIZ AUGUSTO
FRANCIANE JORGE PARDINI
00082
00017
LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS
00078
LEANDRO SANTOS SANCHES
NATALIA FERNANDA SIQUEROLI BORO
00049
00058
PAULO ALBERTO DE CARVALHO MARTINS LOURENÇO
JULIANA CRISTINA SANCHES
00097
DEBORA KODAMA FERREIRA
00104
00071
HELENA MENDES VIDAL
MARCIA CRISTINA VACARI
00114
00090
LUCIENE MARIA PEREZ BEGO
CRISTIANE PESSOA DOS SANTOS
00020
SOLANGE PIRES PEREIRA PINATTI
00039
00107
DANIELE DA SILVA MENENDES
TIAGO ENRIQUE DA CRUZ SANTOS
00084
00019
MARIA HELENA DA SILVA
PATRICIA CURY MACHI BERTUCCI
00036
ANDRE LUIZ CARDOSO
00015
00008
MARCELO TORRES
ALINE CRISTINA DA SILVA
00033
00025
SUELEM CAMILA DO RIZZO MENEZES
ANTONY MENDES VIDAL
00070
FERNANDA ARAUJO DEL CASTILHO
00027
00023
CIRILO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA
CLEVERSON VINICIUS FORTUNATO
00037
Documento
30.029.338-0
40.859.852-9
45.794.578-3
9.980.781
22.644.323-1
41.241.237-8
40.870.238-2
22.644.334-6
28.230.408-3
33.855.406-3
41.799.588-X
45.792.504-8
27.990.379-0
41.799.403-5
41.799.234-8
45.790.776-9
46.367.314-1
11.844.837-7
21.222.140
28.181.831-9
41.241.122-2
33.570.195-4
41.799.422-9
41.799.353-5
21.793.531
21.222.538
41.799.412-6
24.763.874-2
41.799.619-6
47.840.493-1
42.283.639-4
41.799.426-6
41.241.121-0
41.241.029-1
Nota
76,00
76,00
76,00
74,00
72,00
72,00
70,00
66,00
64,00
62,00
62,00
62,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
58,00
58,00
58,00
58,00
56,00
56,00
56,00
54,00
54,00
54,00
52,00
52,00
52,00
50,00
50,00
50,00
50,00
CLASSIF
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Emprego: MONITOR DE SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS
Nome do Candidato
Inscr
00149
CLICIA ROSA DOS SANTOS
ANDERSON MOLINA GARCIA
00124
00161
NAIARA BUSTILHO BOCCHI
00125
MOACY DE MATOS FONCÊCA
Documento
45.793.432-3
33.855.385-X
46.698.895-3
5.583.091
Nota
66,00
54,00
54,00
52,00
CLASSIF
1
2
3
4
Emprego: PEB I (1ª a 4ª SÉRIE ou 1º ao 5º ANO)
Nome do Candidato
Inscr
00223
LUCIANA DE OLIVEIRA GONZAGA
00191
TATIANE CARVALHO SANTOS
LUIZ HENRIQUE INIGNES DIVIESO
00228
00182
ANA CRISTINA DA SILVA RIZZO
WILMA ROSA DE CARVALHO SOLER
00168
00204
ANA LUCIA DIAS GRAPEIA MARINI
00239
ISABEL APARECIDA PERES GALHARDO
MARCIA MASSAMI MIYAKE SATO TAKAHASHI
00185
00251
JANETE FERNANDES GUIMARÃES SILVA
00252
MEIRES APARECIDA SANTELHO GUIMARÃES
GISLAINE ABREGO CARVALHO
00221
00230
DANIELI BASSETO TREVIZAN
AMANDA NASCIMENTO
00258
00236
FERNANDA DALBON SPINARDI
00253
EDINEIA APARECIDA DE SOUZA LIMA
DANILA DAL BELLO GRASSIOTIN
00212
00177
VANECIA ROSA DOS SANTOS
ALESSANDRA CRISTIANE FERNANDES
00163
GISELE CRISTINA LOPES PAVÃO
00256
00170
DENILCE BENTO BOZZI
FLAVIA DALBON SPINARDI
00235
00193
GUILHERME SOUZA TEIXEIRA
HELLEN ALVES DE FREITAS
00237
00174
LUCIVANIA GARCIA
SILVIA REGINA VIANNA
00176
DANIELLY MEIRA SANCHES
00222
00183
ARIANE FERREIRA FERNANDES
ELLEN DAMASSENA ARAUJO SILVA
00200
00238
ELAINE CRISTINA FERNANDES BORTOLOCI
LIGIA DA SILVA GOMES
00247
LEONARDO CORREA CANNAZZARO
00243
00215
GISLAINE FERESIN
ANDRESA APARECIDA INGRATI
00218
00173
ADRIANA MALDONADO
MICHELLE POTIRA DE OLIVEIRA
00187
00189
CAMILA DE FATIMA LOURENÇO SILVA
MARIA ELENA DE CARVALHO
00248
00255
NATALIA CRISTIANE ZARAMELO
SIMONE APARECIDA ESCODEIRO
00181
00226
JUSSARA DE BRITO
00217
NADILA CASULA ANTONIO
GISELE ABREGO CARVALHO DELFINO DE SOUZA
00220
Documento
34.077.539-7
41.799.538-6
30.665.670-X
20.939.359-2
15.825.393-0
25.793.462-5
8.263.183
17.773.734-7
16.425.573-4
15.579.001
27.935.788-6
30.743.818-1
35.055.306-3
29.278.885-X
10.915.987
28.100.753-6
32.367.372-7
20.754.629-0
29.181.688-5
19.181.467-2
29.278.886-1
40.042.371-6
41.527.515-5
29.208.493-6
33.855.394-0
40.042.414-9
44.021.123-2
33.775.104-3
29.208.474-2
41.799.312-2
28.307.996-4
27.491.770-1
29.001.257-0
30.274.942-1
40.763.771-0
44.654.491-7
30.694.508-3
40.179.161-0
33.570.186-3
41.785.780-9
41.799.402-3
42.546.125-7
Títulos
5,50
Nota
75,50
70,00
69,00
67,00
66,00
66,00
64,50
64,00
63,00
62,50
62,00
62,00
62,00
61,50
61,00
60,00
60,00
58,50
58,50
58,00
58,00
58,00
58,00
57,00
56,50
56,50
56,50
56,00
55,50
54,50
54,50
54,00
54,00
54,00
54,00
54,00
53,50
53,00
52,00
52,00
50,50
50,00
1,00
3,00
6,00
0,50
2,00
5,00
2,50
4,00
1,50
3,00
2,00
2,50
0,50
6,00
2,00
3,00
2,50
0,50
0,50
3,50
2,50
0,50
4,00
4,00
1,50
3,00
2,00
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CLASSIF
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A relação dos candidatos inabilitados na prova está à disposição dos interessados no local de costume do Quadro de Atos Oficiais do Paço da Prefeitura Municipal.
Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai afixado no lugar de costume da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal de circulação no Município.
Governo do Município de Clementina, 06 de fevereiro de 2009.
NELSON CASULA - Prefeito Municipal