PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
XLII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 21 – TJDFT, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
A Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT),
Desembargadora Carmelita Brasil, torna públicos o resultado final na prova escrita prática de sentença
(P3), a convocação para a terceira etapa (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e
investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico) e a convocação para a
entrega dos títulos referentes à quinta etapa (avaliação de títulos).
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA ESCRITA PRÁTICA DE SENTENÇA (P3)
1.1 Resultado final na prova escrita prática de sentença (P3), na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota final na sentença cível, nota final na sentença criminal e
nota final na prova escrita prática de sentença (P3).
10003225, Adriano Celestino Santos, 5.37, 7.43, 6.40 / 10005503, Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins,
4.50, 4.06, 4.28 / 10003657, Augusto Cesar de Carvalho Leal, 6.37, 9.12, 7.74 / 10005621, Bernardo
Gallo Cassini Cardillo, 6.12, 4.37, 5.24 / 10000534, Bruna de Abreu Farber, 5.50, 7.81, 6.65 / 10002660,
Bruno Damasceno Cavalcante Castelo Branco, 5.00, 6.68, 5.84 / 10004705, Caio Todd Silva Freire, 6.25,
6.43, 6.34 / 10003568, Claudio Cezar Cavalcantes, 4.37, 3.81, 4.09 / 10002319, Ellen Cristina Veras de
Araujo, 4.62, 5.31, 4.96 / 10002370, Felipe Berkenbrock Goulart, 6.00, 6.43, 6.21 / 10002080, Flavia
Pinheiro Brandao, 6.25, 6.50, 6.37 / 10005628, Guilherme Bubolz Bohm, 6.62, 5.50, 6.06 / 10001263,
Gustavo Costa Borges, 5.37, 4.87, 5.12 / 10002634, Joao Luiz Chaves Junior, 5.62, 6.18, 5.90 / 10005617,
Josmaico Gesteira Pedroso, 5.37, 8.50, 6.93 / 10004732, Lucas Lima da Rocha, 6.12, 9.06, 7.59 /
10002836, Luciana Budoia Monte, 4.00, 8.18, 6.09 / 10002870, Marcela Galante Orlandi, 4.62, 6.12, 5.37
/ 10000170, Marina Correa Xavier, 6.37, 5.25, 5.81 / 10005358, Mario Bruno Araujo Pacheco, 4.62, 3.06,
3.84 / 10006100, Markus Calado Schultz, 6.12, 5.12, 5.62 / 10006056, Ricardo Guimaraes Luiz Ennes,
3.87, 5.25, 4.56 / 10005435, Roberto da Silva Freitas, 6.25, 9.00, 7.62 / 10005162, Rodrigo Fogagnolo
Mauricio, 4.50, 7.50, 6.00 / 10000139, Rodrigo Vaslin Diniz, 5.50, 4.56, 5.03 / 10003685, Romulo Batista
Teles, 5.37, 0.00, 2.68 / 10001224, Shara Pereira de Pontes, 5.50, 7.06, 6.28 / 10005473, Simone Garcia
Pena de Mello Freyre, 6.25, 6.00, 6.12 / 10001376, Thaisa Mayra de Paula Botelho, 4.75, 4.81, 4.78 /
10004052, Vinicius Silva Coelho, 6.00, 2.50, 4.25 / 10004892, Vitor Franca Dias Oliveira, 6.25, 4.56, 5.40 /
10004911, Vivian Lins Cardoso, 6.37, 6.00, 6.18.
2 DA CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA ETAPA E PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS REFERENTES À
QUINTA ETAPA
2.1 Convocação para a inscrição definitiva, para a sindicância da vida pregressa e investigação social,
para o exame de sanidade física e mental, para o exame psicotécnico e para a entrega dos títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003657, Augusto Cesar de Carvalho Leal / 10004705, Caio Todd Silva Freire / 10002370, Felipe
Berkenbrock Goulart / 10002080, Flavia Pinheiro Brandao / 10004732, Lucas Lima da Rocha / 10005435,
Roberto da Silva Freitas / 10005473, Simone Garcia Pena de Mello Freyre / 10004911, Vivian Lins
Cardoso.
3 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA E APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
3.1 A inscrição definitiva será realizada no período de 16 de dezembro de 2015 a 11 de janeiro de 2016,
na Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto (CACJ) – Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa – bloco A – Praça Municipal, lote 1, 7º andar, ala C, sala 7.125 – Brasília/DF,
das 12 horas às 19 horas (horário oficial de Brasília/DF), oportunidade em que o candidato deve
também apresentar os títulos que possui.
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3.2 A inscrição definitiva será requerida à Presidente da Comissão de Concurso, mediante
preenchimento de formulário próprio, já disponibilizado na página do concurso, por meio do endereço
eletrônico http://www.tjdft.jus.br/acesso-rapido/concursos/juiz-de-direito-substituto.
3.3 O candidato poderá agendar, por meio telefônico (061- 3103-7535/3103-6804), data e horário para
a entrega de documentos referentes à inscrição definitiva e aos títulos, atentando-se para o prazo acima
definido.
3.4 É de inteira responsabilidade do candidato a entrega da documentação completa, conforme
disposto no Edital nº 1 – TJDFT, de 8 de maio de 2015, ficando ciente de que a Comissão não se
responsabilizará pela documentação não recebida.
3.5 O pedido de inscrição definitiva, assinado pelo candidato ou por procurador habilitado com poderes
especiais e firma reconhecida, será instruído nos termos do subitem 9.1.1 do Edital nº 1 – TJDFT, de 8 de
maio de 2015.
4 DA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
4.1 Para a realização da sindicância da vida pregressa e investigação social, o candidato deverá
preencher o Formulário de Informações Pessoais disponível no endereço eletrônico
http://www.tjdft.jus.br/acesso-rapido/concursos/juiz-de-direito-substituto e entregar na Comissão
Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto (CACJ) – Fórum Des. Milton
Sebastião Barbosa – bloco A – Praça Municipal, lote 1, 7º andar, ala C, sala 7.125 – Brasília/DF, das 12
horas às 19 horas (horário oficial de Brasília/DF), no período de 16 de dezembro de 2015 a 11 de
janeiro de 2016.
5 DOS EXAMES PSICOTÉCNICO E DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL
5.1 A relação dos exames de sanidade física e mental está disponível aos candidatos no endereço
eletrônico http://www.tjdft.jus.br/acesso-rapido/concursos/juiz-de-direito-substituto e na Comissão
Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto (CACJ) – Fórum Des. Milton
Sebastião Barbosa – bloco A – Praça Municipal, lote 1, 7º andar, ala C, sala 7.125 – Brasília/DF, das 12
horas às 19 horas (horário oficial de Brasília/DF). Os exames serão custeados pelo próprio candidato.
5.2 De acordo com os subitens 9.4.2 e 9.4.3 do Edital nº 1 – TJDFT, de 8 de maio de 2015, o exame
psicotécnico deverá ser realizado por médico psiquiatra ou por psicólogo indicado pelo TJDFT, que
encaminhará o laudo diretamente à Presidente da Comissão de Concurso. O exame será custeado pelo
próprio candidato. Se for o caso, a Presidente da Comissão de Concurso poderá ordenar a renovação do
exame.
5.3 Em cumprimento ao subitem 9.4.4 do Edital nº 1 – TJDFT, de 8 de maio de 2015, os exames
psicotécnico e de sanidade física e mental não poderão ser realizados por profissional que tenha relação
de parentesco até o terceiro grau com candidato.
5.4 A clínica ou profissional responsável pelo exame psicotécnico deverá enviar o respectivo laudo à
Presidente da Comissão de Concurso até o dia 15 de janeiro de 2016.
5.5 Os exames de sanidade física e mental deverão ser apresentados ao médico do TJDFT,
especialmente designado para tal fim, no período de 11 a 15 de janeiro de 2016, ocasião em que os
candidatos serão avaliados. Após a avaliação, o candidato deverá entregar o respectivo parecer para a
Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto (CACJ) – Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa – bloco A – Praça Municipal, lote 1, 7º andar, ala C, sala 7.125 – Brasília/DF,
das 12 horas às 19 horas (horário oficial de Brasília/DF).
5.6 O candidato deverá contatar a Secretaria de Saúde do TJDFT (SESA/TJDFT), por meio do telefone (61)
3103-7080, para agendar a consulta com o profissional do TJDFT.
5.7 A Presidente da Comissão do Concurso poderá determinar a repetição de diligências sobre a vida
pregressa e a investigação social, de exame de saúde e psicotécnico, bem como convocar o candidato
para submeter-se a exames complementares, nos termos do subitem 9.7.1 do Edital nº 1 – TJDFT, de 8
de maio de 2015.
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5.8 O pedido de inscrição definitiva será indeferido se não estiver instruído com os documentos
enumerados no subitem 9.1.1 do Edital nº 1 – TJDFT, de 8 de maio de 2015, bem como se faltarem ao
candidato, ainda que apresentados os documentos exigidos, os requisitos necessários ao exercício do
cargo, previstos nos subitens 9.3.1 e 9.4.1 do Edital nº 1 – TJDFT, de 8 de maio de 2015.
6 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA TERCEIRA ETAPA
6.1 A relação provisória dos pedidos de inscrição definitiva deferidos será divulgada no endereço
eletrônico http://www.tjdft.jus.br/acesso-rapido/concursos/juiz-de-direito-substituto na data provável
de 19 de janeiro de 2016.
6.2 Os recursos contra o indeferimento dos pedidos de inscrição definitiva deverão ser entregues na
Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto (CACJ) – Fórum Des.
Milton Sebastião Barbosa – bloco A – Praça Municipal, lote 1, 7º andar, ala C, sala 7.125 – Brasília/DF,
nos dias 20 e 21 de janeiro de 2016.
6.3 A Sessão Pública de julgamento dos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de
inscrição definitiva, caso necessária, ocorrerá na data provável de 22 de janeiro de 2016. Os candidatos
serão convocados por meio de edital específico.
6.4 A lista dos pedidos de inscrição definitiva deferidos, após análise dos recursos, será divulgada na
data provável do dia 25 de janeiro de 2016.
7 DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES DA QUARTA ETAPA
7.1 Conforme subitem 9.6.4 do Edital nº 1 – TJDFT, de 8 de maio de 2015, a Presidente da Comissão de
Concurso fará publicar edital com a relação dos candidatos cuja inscrição definitiva tenha sido deferida,
bem como designará, por ordem de inscrição, as datas para sorteio dos pontos e para a realização da
quarta etapa (prova oral).
7.2 Serão argüidos, no máximo, seis candidatos por dia de prova.
7.3 A ordem de argüição será definida por sorteio no dia e hora marcados para o início da prova oral,
nos termos do subitem 10.3.3 do Edital nº 1 – TJDFT, de 8 de maio de 2015.
7.4 O sorteio do primeiro ponto da prova oral ocorrerá na data provável de 17 de fevereiro de 2016.
7.5 As provas serão realizadas nas datas prováveis de 18 e 19 de fevereiro de 2016.
8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 A Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto – CACJ está à
disposição dos candidatos por meio dos telefones (61) 3103-6802 e (61) 3103-6804 ou pelo e-mail:
[email protected].
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente do TJDFT e Presidente da Comissão de Concurso para Provimento de Cargo Juiz
de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal
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