Brasília, maio de 2014 INFORMADUnB ADUnB Associação dos Docentes da Universidade de Brasília maio de 2014 1 INFORMADUnB www.adunb.org.br Foto: Divulgação CRQ não pode cobrar anuidade de professores do Instituto de Química O escritório Alino& Roberto Advogados, que atende a Associação dos Docentes da Universidade de Brasília(ADUnB), ganhou liminar a favor de professores do Instituto de Química da UnB. Na liminar, o Conselho Regional de Química (CRQ) está impedido de cobrar anuidade de professores do Instituto de Química, como também de colocar seus nomes na dívida ativa. A decisão proíbe ainda, o Conselho Regional de acusá-los de exercício ilegal da profissão. Segundo os advogados, os professores de Ensino Superior Federal são regidos pelas Leis nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos) e nº 12.772/2012, que regulamenta especificamente o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. “Analisada a Lei nº 8.112/90, verifica-se que não há previsão específica para o magistério a exigência de registro profissional junto aos conselhos profissionais, sendo as exigências legais para investidura no cargo apenas: a nacionalidade brasileira; o gozo dos direitos políticos; a quitação com as obrigações militares e eleitorais; o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; a idade mínima de 18 anos; e aptidão física e mental”, defendem os advogados de A&R. “Há, portanto, previsão legal expressa e específica afirmando que a carreira de magistério superior não sujeita o docente à inscrição no conselho profissional, menos ainda à possibilidade de fiscalização de suas atividades”, esclarece o advogado Rodrigo Castro, do escritório Alino & Roberto e Advogados, que acredita existirem diversos casos semelhantes a esse em relação a outras categorias profissionais. 2 INFORMADUnB maio de 2014 Foto: Divulgação Falecimento O adeus a João Filgueiras Lima Chapa 1 vence eleição da ADUnB N os dias 21 e 22/05 foi eleita a nova diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) para a gestão 2014/2016. A posse será realizada no dia 27 de junho. A Chapa 1 – ADUnB para os Professores - venceu a eleição com 625 votos. Já a Chapa 2ADUnB, me representa ! - recebeu 543 votos. Mais de cinquenta por cento dos filiados compareceram às seções eleitorais. Para o professor Rafael Morgado, atual presidente da instituição, a diretoria da ADUnB está muito satisfeita com o processo eleitoral. “ Tudo transcorreu dentro da normalidade, o processo foi totalmente transparente e democrático. Os professores da UnB estão de parabéns pelo espetáculo de democracia que foi esse processo eleitoral da ADUnB”, afirma o presidente. Segundo o professor Vadim da Costa Arsky Filho, novo presidente da ADUnB, a eleição, em todas as etapas foi marcada pelo diálogo, por uma lisura muito grande e muito respeito entre os can- didatos. “Aliás, meu respeito ao Rafael que é um rapaz brilhante e que organizou uma competição de alto nível. A chapa 1 acabou e agora a ADUnB é de todos os professores”, ressalta o novo presidente que ainda pondera: ” é extremamente importante que todos saibam que as portas da nossa associação vão estar abertas e que todos venham e dialoguem.” O professor Rafael Villas Bôas, candidato à presidência na Chapa 2, afirma que sua chapa se orgulha da campanha que fez. “ Pelo nível da campanha, nós estabelecemos um debate profundo e franco de ideias, com o uso intenso de novas tecnologias de comunicação. Conseguimos também, visitar mais de 50 colegiados e, fomos muito bem recebidos. Também ficamos muito satisfeitos pelo nível de diálogo cordial e harmônico que se manteve nos debates entre as duas chapas, na apuração. Esperamos que esse nível se mantenha entre os filiados no próximo biênio”, salienta o candidato. João Filgueiras Lima, o Lelé, morreu na quarta (21 ), em Salvador, aos 82 anos, em decorrência de um câncer de próstata. Foi professor da UnB , mas em 1965 pediu demissão junto com outros professores, no período da Ditadura. Em 1990, foi reitegrado à universidade em cerimônia simbólica e aposentado. Em 1995 foi agraciado com o título de Professor Emérito. Foto: Divulgação Considerado um dos melhores arquitetos brasileiros, ajudou a construiu na UnB, o Minhocão, o Beijódromo, os SGS, o IdA,, a Colina Antiga, o Ceplan . No Brasil construiu a Rede Sarah, sedes dos tribunais de contas de vários estados e outras tantas obras. Muitas homenagens foram realizadas em Salvador, Brasília e vários estados por amigos, colegas de profissão e discípulos. O sepultamento ocorreu às 10h da sexta-feira (23/5), no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, na Ala dos Pioneiros. INFORMADUnB maio de 2014 3 Aprovado texto do Plano Distrital de Educação A Conferência Distrital de Educação realizada nos dias 27 e 28/05 últimos, aprovou o texto-base do Plano Distrital de Educação (PDE) para o Distrito Federal. O PDE será enviado à Câmara Legislativa do DF em breve, para ser transformado em lei. Após aprovado, ele será aplicado nos anos próximos dez anos. O PDE é uma ferramenta de planejamento da educação, elaborada com base no Plano Nacional de Educação (PNE). O documento contempla metas para todos os níveis e modalidades de educação no Distrito Federal, tanto no setor público como do privado, desde a educação básica ao ensino superior. Participaram da Conferência 400 delegados representando todos os segmentos da sociedade, membros do Ministério da Educação (MEC) e Secretaria de Educação do DF. Foto: Divulgação Foto: SEEDF Concursos públicos federais terão cotas para negros Foi aprovada terça-feira (20), pelo Senado Federal, a lei que reserva 20% das vagas de concursos públicos federais a candidatos negros e pardos. A norma valerá por dez anos. A lei prevê a reserva de vagas em órgãos da administração direta, autarquias e fundações federais, assim como empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. O candidato que pretende disputar uma vaga dentro do sistema de cota precisa se declarar negro ou pardo no ato da inscrição do concurso, conforme critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Carro de professor foi arrombado O Fiat Pálio de um professor da UnB Gama foi arrombado no dia 08/05 por volta das 12h, do estacionamento da universidade e teve furtado do seu interior o estepe e o som do carro. O campus do Gama não é cercado. Segundo informações, eram três indivíduos, dois entraram no carro e um terceiro ficou esperando num Grand Siena branco, que ficou estacionado atrás Pálio. Os ladrões entraram pela porta do motorista e abriram o porta- malas do carro por dentro. Um ficou na frente para levar o rádio e o outro atrás para tirar o estepe. Quando o pessoal da faxina se aproximou, eles se assustaram e entraram rapidamente no Grand Siena, mas mesmo assim levaram os objetos. Foi registrada ocorrência na 14ª DP do Gama e realizada perícia na DPE . Já foram registrados vários casos de furtos e arrombamentos de carros de alunos, servidores e professores no campus do Gama. Todos alegam que os casos acontecem pela falta de cerca no local. 4 INFORMADUnB maio de 2014 Jantar dançante de aniversário da ADUnB empolgou os participantes O jantar dançante em comemoração aos trinta e seis anos da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) realizado no dia 24/05, na AABB, teve como tema ‘Cinema’ e foi marcado por uma sucessão de acertos desde a iluminação, criação e decoração, comentavam os participantes. “A festa foi criativa, divertida, alto astral e os serviços oferecidos foram de qualidade”, afirmou o professor José Roberto Godoy, da Faculdade de Medicina. Na chegada, todos os participantes foram recepcionados por personagens de diversos filmes. Mas o ápice do evento ocorreu quando os personagens apresentaram várias performances. O público chegou ao delírio. Fizeram poses e tiraram fotos com seus personagens prediletos. Como os grandes momentos ficam nas lembranças , os professores, seus familiares e convidados se deliciaram em relembrar grandes sucessos de filmes, dançando suas músicas inesquecíveis. Para o professor Marcelo Hermes, do Departamento de Biologia, todas as festas realizadas pela ADUnB são excelentes, mas esta superou as expectativas. Empolgada, a professora Ana Valente ressaltou que adorou tudo. “ Os personagens com suas performances contagiaram o público, o ambiente maravilhoso fizeram da festa um sucesso”, enfatiza a professora. A dinâmica do jantar demonstrou o excelente trabalho e dedicação dos funcionários e da diretoria em proporcionar um momento de lazer de qualidade para os associados. Fotos: ADUnB ADUnB Este informativo é produzido pela assessoria de comunicação da ADUnB. Presidente: Rafael Morgado Silva (FGA) Jornalistas da Ascom ADUnB: Francisca Rocha e Cecília Gonçalves Diagramação e projeto gráfico: Cledson Soares Telefones: (61) 3307-1157/3307-2462 E-mail: [email protected] Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro Gleba A, Casa do Professor