Auditoria de manejo florestal realizada por: Estrada Chico Mendes, 185 – Caixa Postal 411 Piracicaba, SP, Brasil, 13400.970 Tel e Fax: +55 19 3429 0800 www.imaflora.org Resumo Público de Avaliação de Certificação ou Auditoria Anual 2015 do Manejo Florestal da: Fibria Celulose S/A. – Unidade Aracruz em Aracruz - ES Resumo Publico: Relatório finalizado: Data de auditoria: Equipe de auditoria: Responsável pelo processo no Imaflora Código de certificação: Emissão do certificado: Expiração do certificado: Contato do empreendimento: Endereço escritório central Responsável pelo Manejo Florestal Contato do Responsável pelo Manejo Florestal 02 de dezembro de 2015 27 de novembro de 2015 14 a 18 de setembro de 2015 Maureen Voigtlaender André Silveira Rosa Érica Fonseca Isabel Garcia Drigo Karla Rocha Antiqueira Ribeiral Mayte Benicio Rizek Guilherme de Andrade Lopes IMA-MF-0007 02 de dezembro de 2015 01 de dezembro de 2020 Sandro Bressan Pinheiro Rodovia Aracruz - Barra do Riacho, s/n KM 25 Cep: 29.297-000 - Aracruz/ES Sandro Bressan Pinheiro [email protected] CONTEÚDO SIGLAS E ABREVIAÇÕES ...................................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 8 2. HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO EMF ...................................................................................... 8 3. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL E DO SISTEMA DE MANEJO ............. 8 4. CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO ECONOMICO ............................................................... 8 5. PROCESSO DE AUDITORIA ............................................................................................................... 9 5.1. AUDITORES E QUALIFICAÇÕES .............................................................................................................................. 9 5.2. CRONOGRAMA DE AUDITORIA FASE II: .................................................................................................................. 9 5.3. DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO: .................................................................................. 13 5.3.1. VISITA PRÉVIA (SE APLICÁVEL) .................................................................................................................. 13 6. EVIDÊNCIAS DE AUDITORIA E RESULTADOS .................................................................................14 6.1. 6.2. 6.3. 6.4. 6.5. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE CONSULTA A PARTES INTERESSADAS: ............................................................. 14 COMENTÁRIOS RECEBIDOS NA CONSULTA PRÉVIA E TRATAMENTO DAS DEMANDAS ......................................... 16 DESCRIÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES ENCONTRADAS (NCRS) ..................................................................... 17 OBSERVAÇÕES .................................................................................................................................................... 19 CONCLUSÕES DE AUDITORIA ............................................................................................................................... 19 ANEXO I – Escopo do EMF ....................................................................................................................20 ANEXO II – Lista de partes interessadas consultadas .............................................................................22 ANEXO III – Conformidade aos padrões de manejo florestal ...................................................................33 SIGLAS E ABREVIAÇÕES ABAF Associação Baiana das Empresas de Base Florestal ABNT ACC Associação Brasileira de Normas Técnicas Accreditation ADA Área Diretamente Afetada ADC Avaliação Depois do Controle ANAI Associação Nacional de Ação Indigenista ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária APESAM Associação dos Pescadores de Conceição da Barra/São Mateus APP ASO Área de Preservação Permanente Atestado de Saúde Ocupacional BA Bahia BDT Boletim Diário de Trabalho BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BR Brasil CAL Controle de avaliação de Legislação CAR Corrective Action Request CAT Comunicação de Acidente de Trabalho CAVI Cooperativa dos Agricultores do Vale do Itaitinga CCIR Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCMM Centro de Controle de Movimentação de Madeira CDA Conselho de Desenvolvimento Agrário CDB Convenção sobre Diversidade Biológica CEA Centro de Estudos Ambientais CEO Chief Executive Officer CEP CEPENE Código de Endereçamento Postal Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros no Litoral Nordeste CEPRAM Conselho Estadual de Proteção Ambiental CERFLOR Sistema Brasileiro de Certificação Florestal CIPATR Comissão Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho Rural CITES COCB Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção Centro Operacional de Conceição da Barra COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CONSEMA Conselho Estadual do Meio Ambiente CRA Centro de Recursos Ambientais CRL Comitê de Relacionamento Local CTNBio CVA Comissão Técnica Nacional de Biossegurança CAR Verification Audit CW Controlled Wood DHO Desenvolvimento Humano e Organizacional DICE Dano, Infestação, Custo e Eficiência Desoxiribonucleic Acid ou Acido Desoxiribonuclêico DNA DOF Documento de Origem Florestal e.g. Ex Gratia EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola EEP Escola de Engenharia de Piracicaba EIA Estudo de Impactos Ambientais EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMEIEF Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental EMF Empreendimento de Manejo Florestal EPI Equipamento de Proteção Individual EPS ES Empresa Prestadora de Serviços Espírito Santo ESALQ Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” FAO Food and Agriculture Organization FAVC Floresta de Alto Valor de Conservação FM Forest Management FUMEP Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba FUNAI Fundação Nacional do Índio GOL Gestão On Line GT Grupo de Trabalho GUI Guidance Ha/ha HSMT Hectare Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho I Litros I.a. Ingrediente Ativo I.e. Isto é IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade IDAF Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal IDS Indicador de Desenvolvimento de Segurança IEF Instituto Estadual de Florestas IEMA Instituto Estadual de Meio Ambiente IGAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas IMA Incremento Médio Anual IMAFLORA Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INEMA Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos IPEF Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais IQR Índice de Qualidade de Restauração ISO International Organization for Standardization ITER Instituto de Terras ITTA Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais Kg Quilogramas Km Quilômetro LAC Levantamento Antes do Controle LO Licença de Operação LT Listas e Tabelas Ltda. Limitada m3 Metro Cúbico MA Manual MA Meio Ambiente MAF Meio Ambiente Florestal MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MG Manual de Gestão MG Minas Gerais MIPI Micro Porta-Iscas MMA Ministério do Meio Ambiente MP Medida Provisória MP Ministério Público MST Movimento dos Sem Terra N/A Não Aplicável N/D NBR Não Disponibilizado Norma Brasileira NC Não Conformidade NCR Non Conformity Report NPA Notificação Preliminar de Acidente NR Norma Regulamentadora NUMA Núcleo de Meio Ambiente NUROC Núcleo de Repressão ao Crime Organizado OBS Observação OEA Organização dos Estados Americanos OGM Organismo Geneticamente Modificado OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial de Saúde ONG Organização Não Governamental P&C PAA Princípios e Critérios Programa de Aquisição de Alimentos PAC Plano Anual de Colheita PC Política Corporativa PCCF Programa Cooperativo em Certificação Florestal PCE Plano de Controle de Emergências PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional PDRT Programa de Desenvolvimento Rural Territorial PDS Projeto de Desenvolvimento Sustentável PEFC Program for Endorsement of Forest Certification PFNM Produtos Florestais Não Madeireiros PIB Produto Interno Bruto PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente PO Procedimento Operacional POL Política ou Policy PPL Plano de Participação nos Lucros PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PRO Procedimento ou procedure PROTEF Programa de Proteção Florestal PSSTI Plano de Sustentabilidade Socioambiental das Terras Indígenas de Aracruz RABQSA Registrar Accreditation Board and Quality Society of Australasia RAC Rainforest Alliance Certified RADAM Radar na Amazônia ReDes Redes para o Desenvolvimento Sustentável RIMA Relatório de Impactos Ambientais RL RPPN Reserva Legal Reserva Particular do Patrimônio Natural RS Rio Grande do Sul RSA Recomendação Socioambiental S/A Sociedade Anônima S/N Sem Número SAP Systems, Applications, and Products in Data Processing SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI Serviço Social da Indústria SESTR Serviço Especializado em Segurança do Trabalho Rural SGF SIG Sistema de Gestão Florestal Sistema de Informações Geográficas SINTIEMA Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Extrativistas de Madeira e Atividades Florestais SINTRAL Sindicato dos Trabalhadores nas Atividades de Extração e Exploração de Madeira e Lenha SINTREXBEM Sindicato dos Trabalhadores da Extração de Madeira do Extremo Sul da Bahia SIPF Sistema Integrado de Proteção Florestal SISPART Sistema de Gestão Sobre Partes Interessadas SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação SP São Paulo SSDH Subsecretaria Estadual de Direitos Humanos SSMA Saúde, Segurança e Meio Ambiente SSO Saúde e Segurança Ocupacional STD Standard, padrão. TAC Termo de Ajustamento de Conduta TM Task Manager TMK Trademark TNC The Nature Conservancy TRF Tribunal Regional Federal UC Unidade de Conservação UFABC Universidade Federal do ABC UFLA Universidade Federal de Lavras UFSCar Universidade Federal de São Carlos UMF Unidade de Manejo Florestal UNESP Universidade Estadual Paulista UNICAMP Universidade Estadual de Campinas UNIMEP Universidade Metodista de Piracicaba UPP Unidade de Proteção de Paisagem USA United States of America USP Universidade de São Paulo V Versão VT Vermont WHO World Health Organization 1. INTRODUÇÃO O propósito deste processo de avaliação foi analisar a performance ambiental, social e econômica do manejo florestal da Fibria Celulose S/A. - Unidade Aracruz conforme definido pelos princípios e critérios estabelecidos na ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável. Este relatório apresenta os resultados de uma auditoria independente de avaliação de certificação conduzida por uma equipe de especialistas representantes do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) relacionadas ao atendimento as normas da ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável. A seção 6 deste relatório descreve as conclusões da auditoria relacionadas ao atendimento as normas da ABNT NBR 14789:2012 e as ações de seguimento solicitadas ao empreendimento por meio de suas não conformidades identificadas. As informações descritas nos itens 2; 3 e 4 deste relatório foram extraídas de documentos fornecidos pelo EMF, tais como Plano de Manejo e procedimentos operacionais, sendo sua veracidade analisada durante as atividades de campo através da análise dos indicadores descritos no Anexo III. O Imaflora é um organismo acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (CGCRE) segundo a ISO 17021:2011 como Organismo de Certificação Florestal (OCF). Os serviços de auditoria e certificação do Imaflora, que compreende planejamento da auditoria, avaliação e certificação e decisões, são de responsabilidade do mesmo que não subcontrata nenhuma etapa. Os relatórios de auditoria do Imaflora incluem informações que se tornarão públicos. Resolução de conflito: organizações ou indivíduos com considerações ou comentários sobre o Imaflora e seus serviços, se identificados, são fortemente encorajados a contatar diretamente o Imaflora ([email protected]). Reclamações ou considerações formais devem ser enviadas por escrito. 2. HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DO EMF As informações estão descritas no Plano de Manejo do EMF, ou solicitar ao EMF. 3. CARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DE MANEJO FLORESTAL E DO SISTEMA DE MANEJO As informações estão descritas no Plano de Manejo do EMF, ou solicitar ao EMF. 4. CARACTERIZAÇÃO DO CONTEXTO SÓCIO ECONOMICO As informações estão descritas no Plano de Manejo do EMF, ou solicitar ao EMF. 5. PROCESSO DE AUDITORIA 5.1. Auditores e qualificações a) Auditoria Fase I: Nome do auditor Qualificações Guilherme de Andrade Lopes Atribuições do auditor Auditor líder. Coordenador de certificação florestal do Imaflora/Rainforest Alliance. Doutor e Mestre em recursos florestais pela ESALQ/USP, Engenheiro Florestal pela Universidade Federal de Lavras, MG, com experiência de mais de quinze anos como consultor e gestor em empresas de base florestal. Conduziu mais de 60 avaliações FSC de manejo florestal de plantações. Possui treinamento na norma ISO 19.011 para autuar como auditor do sistema de gestão de qualidade e meio ambiente e formação de auditor líder de sistemas de qualidade e meio ambiente e formação de auditor líder de sistemas de gestão para o processo de certificação ISO 14001. a) Auditoria Fase II: Nome do auditor Qualificações Nome do auditor Qualificações Nome do auditor Qualificações Nome do auditor Qualificações Nome do auditor Qualificações Maureen Voigtlaender Atribuições do auditor Auditora líder Engenheira florestal, mestre e doutora em Recursos Florestais pela ESALQ/USP, com experiência nas áreas de conservação e silvicultura de ecossistemas florestais. Frequentou cursos internos de formação de auditores ministrados pelo Imaflora e formação adicional em curso de ISO 14001:2004 (auditor líder) pela ATSG. André Silveira Rosa Atribuições do auditor Auditor Engenheiro florestal com experiência em empresas de base florestal (plantações), mestre em Engenharia Ambiental, consultor do Imaflora/ Rainforest Alliance em avaliações e auditorias de certificação. Possui formação adicional em curso sobre ISO 19011 (Auditor Líder) e cursos de atualização para auditores e formação de líderes do Imaflora/ Rainforest Alliance. Érica Fonseca Atribuições do Auditora auditor Auditora em treinamento. Engenheira florestal com mais de 8 anos de experiência nas áreas de planejamento, inventário e análises econômicas. Destaque em planejamento, qualidade, análise, consistência e consolidação de dados. Isabel Garcia Drigo Atribuições do Auditora social auditor Doutora em Ciência Ambiental (PROCAM/USP/AgroParisTech/França) com tese sobre as barreiras para a implantação de concessões florestais na América do Sul .Autora de dissertação de mestrado sobre os impactos da certificação florestal do FSC em duas comunidades do Estado do Acre. Possui treinamento para auditor interno de ISO 9001:2000. Possui sete anos de experiência com administração de equipes de auditores nos processos de certificação de produtos orgânicos no Brasil. Desde 2008 executa auditorias dos princípios e critérios sociais nos projetos de manejo florestal comunitário e empresarial no Brasil. Possui treinamento de auditora líder ISO 14001:2008 pela ATSG. Karla Rocha Antiqueira Ribeiral Atribuições do Auditora auditor Engenheira florestal pela ESALQ/USP, com experiência empresarial em planejamento, silvicultura e inventário florestal em reflorestamento de grande porte na região sul, Nome do auditor Qualificações sudeste e norte do Brasil. Consultora do programa de certificação florestal do IMAFLORA/Rainfoest Alliance em avaliações e auditorias de certificação desde 2002. Mayte Benicio Rizek Atribuições do Auditora social auditor Geógrafa pela UNESP, mestre em Ciência Ambiental pela USP e consultora externa do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal - FSC Brasil. Auditora em treinamento, possui formação pelo curso de novos auditores do Imaflora, com enfoque nos processos de certificação FSC de manejo florestal. 5.2. Cronograma de auditoria fase II: Data 14/09/2015 15/09/2015 Localização / sítios principais Escritório Florestal – Fábrica (Aracruz/ES) Fazenda S105 (Conceição da Barra/ES) Fazenda S116 (Conceição da Barra/ES) Fazenda S025 (Conceição da Barra/ES) Fazenda S022 (Conceição da Barra/ES) Fazenda A133 (Aracruz/ES) Fazenda A096 (Aracruz/ES) Fazenda A089 (Aracruz/ES) Principais atividades - Reunião de abertura - Definição e planejamento da logística de campo - Deslocamento das equipes (São Mateus/ES; Teixeira de Freitas/BA) - Capina química mecanizada - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Capina química mecanizada - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Desbrota manual com foice - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Capina química manual - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Irrigação - Entrevista com trabalhadores terceiros - Transporte de trabalhadores - Área de vivência - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Estrovenga - Entrevista com trabalhadores terceiros - Transporte de trabalhadores - Área de vivência - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Multiuso (trator 3 em 1 – pré-emergente, adubação e subsolagem) - Entrevista com trabalhadores terceiros Fazenda A090 (Aracruz/ES) Fazenda S619 (Pinheiros/ES) Fazenda S168 (Conceição da Barra/ES) Fazenda S332 (São Mateus/ES) Fazenda S32 (Conceição da Barra/ES) Vila Km 35, Comunidades São Domingos, Nossa Senhora da Penha, APESAM (Conceição da Barra e São Mateus/ES) Comunidades Pouso Alegre, Novo Destino, Pedra d´Água I, Porto do Campo, Sombra da Tarde, Acampamento FETRAF Coroa da Onça (Alcobaça/BA) Fazenda T634 (Caravelas/BA) - Transporte de trabalhadores - Área de vivência - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Plantio - Entrevista com trabalhadores terceiros - Transporte de trabalhadores - Área de vivência - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Capina química mecanizada entre linhas - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Áreas de vivência - Transporte dos trabalhadores - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Eliminação de espécies invasoras - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Áreas de vivência - Transporte dos trabalhadores - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Área de incorporação no escopo da certificação - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Residueiros: catadores de resíduos florestais - Carregamento e transporte de madeira - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Áreas de vivência - Transporte dos trabalhadores - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros Consulta a partes interessadas Consulta a partes interessadas - Plantio - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais Fazenda M125 (Nova Viçosa/BA) Fazendas T054|T203 (Caravelas/BA) Terminal Caravelas Fazenda T074 (Alcobaça/BA) Fazenda T099 (Alcobaça/BA) 16/09/2015 Fazenda S736 (São Mateus/ES) Fazenda S631 (Linhares/ES) Fazenda S729 (São Mateus/ES) Fazenda S226 (Conceição da Barra/ES) COCB (Conceição da Barra/ES) Fazenda A109 (Aracruz/ES) - Conservação de estradas e aceiros - Roçada manual em plantios adultos - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Carregamento e transporte de madeira - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Depósito de madeiras - Controle de movimentação de madeira - Porto de carregamento de barcaças - Plantio - Subsolagem - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Roçada manual em áreas de preparação para plantio - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Capina química manual - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Projeto de Restauração florestal (plantio de mudas nativas) - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Colheita florestal mecanizada - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores terceiros - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Colheita florestal e baldeio - Microplanejamento de colheita florestal - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Áreas de vivência - Transporte dos trabalhadores - Conservação dos remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Depósito de produtos químicos e insumos - Depósito de resíduos - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Colheita florestal mecanizada - Carregamento e transporte de madeira - Microplanejamento de colheita florestal - Condições gerais de máquinas e equipamentos Fazenda A109 (Aracruz/ES) Fazenda A252 (Aracruz/ES) Assentamento Nova Esperança, Comunidade Brejo Grande, Associação Produtores Cachoeira do Riacho (Aracruz/ES) Comunidade Juerana (Caravelas/BA) Comunidades Nova Brasília e Rio do Sul (Mucuri/BA) Fazenda M410 (Mucuri/BA) Fazendas M405|M406|M407|M408| M409 (Mucuri/BA) 17/08/2015 Escritório Florestal – Fábrica (Aracruz/ES) 18/09/2015 Escritório Florestal – Fábrica (Aracruz/ES) - Área de vivência - Entrevista com trabalhadores próprios e terceiros - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Capina química manual - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Área de vivência - Entrevista com operadores de máquinas próprios - Entrevista com operadores de máquinas terceirizados - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Capina química mecanizada (pré-emergente) - Condições gerais de máquinas e equipamentos - Área de vivência - Entrevista com operadores de máquinas próprios - Entrevista com operadores de máquinas terceirizados - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros Consulta a partes interessadas Consulta a partes interessadas Consulta a partes interessadas - Colheita floresta mecanizada própria - Entrevista com operadores de máquinas - Setor afiação de serras - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Visita geral - Conservação de remanescentes naturais - Conservação de estradas e aceiros - Produção de mudas - Análise documental - Reunião de consolidação - Reunião de encerramento Número total de pessoas-dia utilizadas na auditoria: 90 = número de auditores participando 06 multiplicado pela média de número de dias gastos na preparação, visita de campo, e acompanhamento pós-visita, incluindo consultas com partes interessadas 15 5.3. Descrição das etapas do processo de Avaliação: 5.3.1. Visita Prévia (se aplicável) 5.3.2. Auditoria Inicial (Auditoria Fase I) tem a função de: a) Fornecer subsídios para o planejamento da Auditoria Fase II, por meio do conhecimento sobre o manejo florestal do empreendimento candidato, com base nos princípios, critérios e indicadores conforme ABNT NBR 14789 e, em particular, do preparo do empreendimento para receber auditoria; b) Verificar nos órgãos públicos competentes o cumprimento da legislação, segundo o Princípio 1; c) Identificar as partes interessadas a serem convidadas para a Consulta Pública, por meio de levantamento direto e indicações do empreendimento; d) Realizar uma Consulta Prévia, envolvendo as partes interessadas sobre o processo de certificação, e estabelecendo um período não inferior a 30 dias para o recebimento de comentários. e) Nesta fase também pode ocorrer visita de campo para melhor compreensão do empreendimento e planejamento da auditoria fase II. Descrever como foi feita a auditoria fase 1 5.3.3. Auditoria Inicial (Auditoria Fase II): Após todas as constatações da Auditoria Fase I, inicia-se a Auditoria Fase II nas dependências do empreendimento para avaliar a implementação dos requisitos da norma. Nesta fase é realizada a Reunião Pública para coletar comentários das partes interessadas. 5.3.4. Tratamento de Não Conformidades Caso seja identificada alguma não conformidade durante o processo, o empreendimento deve tratar a mesma, e a evidência objetiva de cumprimento é requisito para emissão do certificado. 5.3.5. Comissão de Certificação O processo do EMF passará pela avaliação da comissão de certificação que valida a decisão tomada pelo Imaflora. 6. EVIDÊNCIAS DE AUDITORIA E RESULTADOS 6.1. Descrição do Processo de Consulta a Partes Interessadas: O processo de consulta a partes interessadas foi realizado por meio da divulgação a população sobre a presença dos auditores do Imaflora na região de Aracruz (ES), considerando a localização da área de manejo e o acesso aos veículos de comunicação da região. A publicação do Comunicado Público e do questionário de consulta pública foi efetuado no site http://www.imaflora.org/consulta-publica.php em 14/08/2015. Outras etapas de informação foram: o Desenvolvimento de anúncio para a Rádio SIM 107,3 FM de Aracruz/ES, com abrangência nos municípios de Aracruz, Fundão, João Neiva, Ibiraçu, Jaguaré, Sooretama, Linhares, Serra, Jacaraípe, Nova Almeida, Laranjeiras, Vitória, Vila Velha e Santa Tereza, divulgado durante o período de 12 a 14/09/2015, totalizando 30 inserções comuns em horários diferenciados; o Desenvolvimento de anúncio para a Rádio Caraípe FM 100,5 de Teixeira de Freitas/BA, com abrangência nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri, Nova CF_MOD_21_04 Página 14 de 48 Viçosa, Juçuru, Caravelas, Alcobaça, Eunápolis, Prado, Itamaraju, Santa Cruz Cabrália, Ibirapuã, Lajedão, Pau Brasil, Guaratinga, Medeiros Neto, Itabela, Intanhém, Massaranduba, Porto Seguro e Itagimirim e no Estado do Espirito Santo, em São Mateus, Linhares, Montanha, Sobrado, Mucurici, Nova Venécia, divulgado durante o período de 11 a 14/09/2015, totalizando 40 inserções comuns em horários diferenciados; o Desenvolvimento de anúncio para a Rádio Alvorada AM 990 de Teixeira de Freitas/BA, com abrangência nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri, Nova Viçosa, Jucuruçu, Caravelas, Alcobaça, Eunápolis, Prado, Itamarajú, Santa Cruz Cabrália, Ibirapuã, Lagedão, Pau Brasil, Guaratinga, Medeiros Neto, Itabela, Itanhém, Massaranduba, Porto Seguro e Itagimirim e no Estado do Espirito Santo, em Pedro Canário, São Mateus, Linhares, Montanha, Sobrado, Mucurici, Nova Venécia, Conceição da Barra, Ponto Belo e Icoporanga, divulgado durante o período de 11 a 14/09/2015, totalizando 40 inserções comuns em horários diferenciados; o Desenvolvimento de anúncio para o Jornal Folha do Litoral de Aracruz/ES, com abrangência nos municípios de Aracruz, Linhares, Ibiraçu, Fundão, João Neiva, Sooretama e Vitória, divulgado no dia 11/09/2015; o Desenvolvimento de anúncio para o Jornal Independente de Teixeira de Freitas/BA, com abrangência no sul e extremo sul da Bahia, nos municípios de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Mucuri, Ibirapua, Lajedão, Itamaraju, Alcobaça, divulgado no dia 11/09/2015; o Envio por e-mail dos comunicados a respeito do lançamento da consulta pública e os respectivos links dos documentos de certificação, para as partes interessadas no processo, no dia 14/08/2015. Durante a auditoria foram conduzidas entrevistas com trabalhadores florestais para verificar as condições de trabalho dentro do EMF, bem como o cumprimento das ações corretivas aplicadas na avaliação anterior. O objetivo da estratégia de consulta a partes interessadas para a avaliação foi: 1) Assegurar que o público esteja consciente e informado sobre o processo de avaliação de certificação e seus objetivos. 2) Auxiliar a equipe de avaliação na identificação de tópicos potenciais. 3) Fornecer diferentes oportunidades ao público para discussão e participação no processo de levantamento de evidências. Classificação da parte interessada ONGs Ambientais ONGs Sociais Comunidade Organizações governamentais Fornecedores Associações Prestador de Serviço CF_MOD_21_04 Número de pessoas/entidades informadas 27 02 05 72 103 52 22 Número de pessoas/entidades consultadas ou que ofereceram algum comentário 01 00 12 01 00 04 00 Página 15 de 48 Fundação Consultoria Cooperativas Instituição de Ensino Instituição Financeira Instituição Religiosa Empreendimento Certificado Colaboradores do Rainforest Alliance Colaboradores do FSC Colaboradores do Imaflora Auditores Externos Trabalhadores próprios Trabalhadores terceiros Outros 02 07 03 20 01 03 02 03 03 26 54 00 00 05 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 62 107 00 6.2. Comentários recebidos na consulta prévia e tratamento das demandas As atividades de consulta a partes interessadas foram organizadas para dar aos participantes a oportunidade de fornecer comentários de acordo com categorias gerais de interesse baseadas nos critérios de avaliação. A tabela a seguir resume os itens identificados pela equipe de avaliação, com uma rápida discussão de cada um, baseados em entrevistas específicas ou comentários em reunião pública. Princípios Princípio 1 Princípio 2 Princípio 3 Princípio 4 Princípio 5 CF_MOD_21_04 Comentários de interessados N/A N/A N/A N/A Comentário 1: Processo de tratativa de uma solicitação realizada pelos membros de uma comunidade, a respeito da recuperação de uma barragem que não havia sido atendida. Resposta do Imaflora N/A N/A N/A N/A A equipe de auditores rastreou o processo de tratativa desta demanda no sistema SISPART da organização. Verificou-se que a solicitação foi tratada no âmbito do Departamento de Sustentabilidade, do Departamento de Operações Florestais e do Departamento Financeiro. Os argumentos da organização para o indeferimento da solicitação registrada neste sistema baseiam-se sobre os custos envolvidos e a necessidade de obtenção de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental, o que dificulta o atendimento da demanda até o momento da auditoria. No entanto, estas verificações também mostram que embora não se tenha chegado a uma solução conciliatória para a demanda, não há um conflito e os canais de comunicação continuam abertos entre a organização e a comunidade solicitante, existindo o reconhecimento desta abertura. Página 16 de 48 Comentário 2: Escassez de água em algumas comunidades no contexto da crise da gestão hídrica, afetando várias regiões. Os comentários das partes interessadas foram positivos, no sentido de concordar que as ações do PDRT, iniciativa da organização, são boas para incentivar os cultivos agrícolas. Mas a água é um problema e não há sistemas de irrigação em áreas próprias ou de comodato em muitas localidades, o que pode comprometer os objetivos do PDRT no longo prazo. A equipe de auditoria analisou a estratégia apresentada pela organização como tratativa para o tema. A organização tem privilegiado, por intermédio do PDRT, disseminar boas práticas de uso do solo e meios de armazenar água de chuvas com a instalação de cisternas. A questão de sistemas de captação de água direta, de rios e córregos, para a irrigação envolve licenciamentos e outorgas específicas, que no momento atual da crise tem sido barrada pelos órgãos governamentais. Portanto, conclui-se que a organização não está se eximindo de tratar o problema, apenas buscando outras abordagens que não a instalação de sistemas de irrigação, inclusive nas áreas cedidas para comunidades em regime de comodato. Esta estratégia depende de tempo para ser eficaz na questão da gestão da água. As equipes que cuidam do PDRT se mostraram atentas e comprometidas com o tema. Ressaltando-se que o diálogo sobre o tema está aberto entre a organização e as comunidades com proatividade de ambas as partes. Este tema deverá ser acompanhado pelos auditores nas próximas auditorias. 6.3. Descrição das não conformidades Encontradas (NCRs) Uma não conformidade é uma discrepância ou falha identificada durante a avaliação, entre algum aspecto do sistema de gestão do EMF e um ou mais requisitos de certificação. Dependendo da gravidade da não conformidade, a equipe de avaliação a classifica como uma não conformidade maior ou menor. • Não conformidade Maior é resultante de uma falha fundamental para atingir o objetivo do critério. Uma série de não-conformidades menores de um requerimento pode ter um efeito cumulativo e ser considerada uma não conformidade maior. • Não conformidade Menor é uma não conformidade não-usual, temporária ou nãosistemática, para a qual os efeitos são limitados. CF_MOD_21_04 Página 17 de 48 NCR # 01/15 Norma e Requisito ABNT NBR 14789:2012 – Manejo Florestal Sustentável – Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais, indicador 1.3.d. Anexo III. Seção do Relatório Descrição da não conformidade e evidências relacionadas 4.3. d) Evidência de que os técnicos e os trabalhadores florestais que manuseiam ou aplicam produtos agrotóxicos são habilitados e fazem isso utilizando os equipamentos de proteção individual apropriados. Não-conformidade: A organização não garante o uso em boas condições do EPI utilizado no abastecimento de maquinário com produto químico. Evidência: Foi observado em campo, em apenas uma frente de trabalho, um trabalhador terceirizado executando o abastecimento de maquinário para aplicação de químico, utilizando um EPI (luva) em condições inadequadas (perfurada). Segundo o trabalhador, sua luva furou durante a execução de sua atividade de mecânico e só haveria reposição do EPI no dia seguinte. Considera-se que o abastecimento de produtos químicos com a luva furada pode colocar em risco a saúde e segurança do trabalhador, que só poderia executar sua função mediante a utilização de todos os EPI em bom estado (PPRA). A não conformidade foi considerada menor por ter sido um caso pontual e porque há evidências de que o respectivo trabalhador realizou treinamentos para exercer tal função, bem como é realizado frequentemente o controle de entrega de EPI para o respectivo trabalhador. Solicitação de ação corretiva O EMF deve implementar ações corretivas para demonstrar conformidade com os requisitos referenciados acima. Prazo para a adequação Evidência objetiva para finalização da NCR fornecida pelo EMF Avaliação da eficácia da NCR Situação do NCR Comentários (opcional) Nota: ações corretivas efetivas devem focar no encaminhamento da ocorrência descrita na evidência acima, bem como eliminar e prevenir a causa principal com o objetivo de não haver a recorrência da não conformidade. Até o próximo monitoramento. PENDENTE. PENDENTE. ABERTO. N/A. A seção a seguir descreve as atividades do empreendimento certificado visando o cumprimento de cada NCR aplicável, estabelecida durante avaliações anteriores. Para cada NCR solicitada são apresentadas as evidências de auditoria e a descrição de seu estado atual, em conformidade com as categorias da tabela abaixo. A seguinte classificação é usada para indicar a situação de cada NCR: Categorias de situação Encerrada Aberta CF_MOD_21_04 Explicação A operação cumpriu satisfatoriamente a NCR. A operação não cumpriu ou cumpriu parcialmente a NCR. Página 18 de 48 6.4. Observações Observações podem ser identificadas quando questões ou os estágios iniciais de um problema são identificados e não constituem uma não conformidade, mas que o auditor considera que pode ser uma não conformidade futura, se ações não forem tomadas pelo EMF. Uma observação pode ser um sinal de aviso para um problema específico, se não tratada, podendo virar uma NCR no futuro (ou uma pré-condição ou condição na recertificação). 6.5. Conclusões de auditoria Baseado na conformidade do EMF em relação aos princípios e critérios, a equipe de auditoria recomenda: Requisitos atendidos, Certificação recomendada Nenhuma NCR aplicada Requisitos de certificação não atendidos: NCR(s) não atendida(s); suspensão req. Comentários adicionais: N/A Problemas identificados como controversos ou de difícil avaliação. N/A CF_MOD_21_02 Página 19 de 48 ANEXO I – Escopo do EMF (OBSERVAÇÃO: formulário a ser preenchido pelo cliente antes da auditoria. As informações devem ser verificadas pela equipe de auditoria). Informações sobre o empreendimento de manejo florestal: Nome Legal do EMF: FIBRIA CELULOSE S/A - UNIDADE ARACRUZ 1. Escopo do certificado Tipo do Certificado: Individual Certificado de grupo: Lista de Membros do grupo, se aplicável UMF Área Tipo de Nome/Descrição Floresta N/A N/A ha N/A 2. Informação do EMF Zona Florestal Área certificada por tipo de floresta - Natural - Plantação Margens de rios e corpos de água Localização 1 Latitude/Longitude N/A Subtropical 111.973 hectares 190.260 hectares N/D Quilômetros lineares 3. Classificação da área florestal Área total certificada 1. Total da área florestal no escopo do certificado. Total da área florestal no escopo do certificado a. Área de produção florestal 190.260 ha b. Área florestal não produtiva 111.973 ha - Áreas de proteção florestal (reservas) 111.973 ha - Áreas protegidas sem operação de colheita e 0,00 ha manejadas somente para produção de NTFP ou serviços - Remanescentes florestais não produtivos 0,00 ha 2. Área não florestal (ex., margens de rios, formações rochosas, campos, etc.) 4. Espécies e taxa sustentável de colheita Nome científico Nome comum / comercial Eucalyptus grandis, Eucalyptus urophylla, Eucalyptus spp. Total Eucalipto Corte anual permitido Safra atual (2015) N/A m3 4.767.354,62 m3 N/A m3 4.767.354,62 m3 Total estimado de produção anual de toras Total estimado de produção anual produtos NTFPs certificado: (lista de todos os NTFPs certificados por tipo de produção): N/A 1 323.869 ha 302.233 ha 14.154 ha Safra projetada para o próximo ano 4.972.438,08 m3 4.972.438,08 m3 4.767.354,62 m3 N/A m3 N/A m3 Considerar o ponto central do EMF ou grupo, com um máximo de 5 casas decimais. CF_MOD_21_02 Página 20 de 48 5. Trabalhadores Número de trabalhadores incluindo funcionários, de meio-expediente e trabalhadores temporários: Número total de trabalhadores 7.622 Trabalhadores - Do total de trabalhadores listados acima: 6.962 Homens 660 Mulheres Número de acidentes graves 22 Número de fatalidades 01 CF_MOD_21_04 Página 21 de 48 ANEXO II – Lista de partes interessadas consultadas Lista de funcionários do EMF Nome Adeilson da Conceição Adilson Sebastião Antônio Aldo Alves Krull Ana Marta Oliveira Carneiro Ana Paula Pulito Anderson Carrer André da Silva Bruno Viana Coelho Cilene Felicio Claudia Belchior Diomar Biasutti Douglas Peixoto Eder da Silva Ramos Edmilson Bitti Loureiro Edmilson Cavalheri Nunes Elisângela Elisangela Rodrigues Elisangela Rodrigues de Marchi Evelyn Pieve Everton Amorim Dias Fausto Camargo Felipe Paiva CF_MOD_21_04 Cargo/função Operador de Harvester Operador de máquina florestal Operador de Forwarder Coordenadora de controle florestal Coordenadora de Colheita Advogado Patrimônio Operador de máquina florestal Operador de máquina florestal Nutricionista SUSTENT – PDRT Aracruz Consultor de Licenciamento Ambiental SUSTENT Conceição da Barra Supervisor de Logística Florestal Coordenador de desenvolvimento operacional Coordenador Jurídico Saúde e segurança Técnica em Segurança do Trabalho Técnica de Segurança Analista de Patrimônio Analista de geoprocessamento SUSTENT - Diretor Analista de Programação Contato Tipo de participação Não disponibilizado Entrevista (27) 99931-4585 Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista (27) 99993-5981 Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista (27) 3270-2935 Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista (27) 3270-2505 Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Página 22 de 48 Gean Souza Santos Gilberto da Silva Souza Gilmar Mendes Murça Gilmar Rocha de Oliveira Gilmar Rodrigues Ramos Gilvan Cercundo da Cruz Giordano Bruno Guilherme Ornelas Christo Idivaldo Moro Jacson Jesus da Silva Janaina Scotton Jeberson Malvino Cocco Jeverson Santana Neves Jociano Santos de Oliveira Jocimar Caiafa Milagre Jocival Luiz Domingos José Carlos Fernandes Santos José Eduardo Petrilli Mendes José Luis Lima Josef Johannes Maus Preuss Leonardo Rezende Lucas Scarassatti Lúcio Flavio Gracino Marcos Rosaldo Pavezi CF_MOD_21_04 Auxiliar de Programação e Controle Operador de máquina florestal Analista de operações Florestais Supervisor de colheita Operador de Harvester Supervisor de Viveiro SUSTENT Coordenador Coordenador de Silvicultura e Viveiro Coordenador Alimentação Operador de máquina florestal Supervisor de Silvicultura Operador de máquina florestal Operador de Harvester Operador de Harvester Analista da Colheita Especialista em geoprocessamento e cadastro Auxiliar de Programação e Controle Pesquisador Pesquisador em melhoramento florestal Supervisor de silvicultura Técnico de Segurança no Trabalho Supervisor de Silvicultura Analista de Segurança Coordenador de colheita florestal (São Mateus/ES) Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista (27) 99753- 8038 Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista (27) 3270-2175 Entrevista Não Disponibilizado Entrevista (67) 3509-1016 Entrevista (27) 99883-1088 Entrevista (27) 99900-1216 Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista (27) 99947-2168 Entrevista Página 23 de 48 Advogado Ambiental Técnico Operacional Supervisor Logística Supervisor de silvicultura Supervisor Silvicultura Técnico em Segurança Técnico de Operações Coordenador de pesquisa Analista de Parimônio Coordenador de Saúde Coporativo Técnico de Segurança Saúde e segurança Analista de Meio Ambiente SUSTENT Responsável pelo SISPART Analista de Meio Ambiente Coordenador de Segurança Maria Caroline Marinho Mauricio Lechi Muller Masters Aguiar Norton da Silva A Oliveira Omar Alves Santos Raniere Gomes Reginaldo da Silva Pereira Reginaldo Gonçalves Mafia Renata Carlesso Rodrigo Franklin da Costa Santos Ronieri Gomes Roniery Tathiane Sarcinelli Teresa Sagrelo Thiago Rizzo Tiago Nossa Foresti Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista (27) 3270-2676 Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não disponibilizado Entrevista Não Disponibilizado Entrevista Lista de outros consultados Nome Adelina Santana Soares Adelito Rocha Silva Organização Associação dos Pequenos Produtores do Projeto Constelação, Alcobaça - BA Morador do Assentamento Nova Esperança Aracruz Contato Tipo de participação Follow up 2 req Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não 2 Indicar se a parte interessada solicitou, formalmente (documentado), acompanhar como os seus comentários foram abordados durante a avaliação. TM deve fornecer o resumo público as partes interessadas que solicitarem formalmente (documentado) o acompanhamento de seus comentários dentro de 3 meses contados a partir da reunião de encerramento. CF_MOD_21_04 Página 24 de 48 Adelito Rocha Silva Morador do Assentamento Nova Esperança Aracruz Associação de Pequenos Produtores Rurais de Novo Destino, Alcobaça - BA Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Unimar Transportes Plantar Emflora Prestadora de Serviço GF Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Não disponibilizado Entrevista Entrevista Não Não Não Disponibilizado Entrevista Não Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Prestadora de Serviço GF Não Disponibilizado Entrevista Não (27) 99909-9043 Entrevista Não Komatsu Não Disponibilizado Entrevista Não Plantar Avante Transportes Emflora Líder comunitário Vila Km 35 Emflora Presidente Cooperativa Prestadores de Serviço Comunidade Quilombola São Domingos Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Antônio de Brito Barbosa Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Antonio Domingo Alves da Silva Associação Quilombola de Porto do Campo, Alcobaça – BA Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Emflora Plantar Não disponibilizado Não disponibilizado Entrevista Entrevista Não Não Adenilton da Conceição Adilson Santos Silva Adilson Serafim dos Santos Ailton Souza Medina Alair Jesus Alan da Costa Sales Alcione Barbosa Conceição Alessandro Anunciação Santos Alex Soares dos Santos Alexandre Gomes de Souza Altaniran Silva Costa Álvaro Machado Sobrinho Anderson Ferreira Angelo Vinturini Anibal Roela Antônio Blandiero Antônio Rodrigues da Silva Antonio Torati Arivan Barbosa Santos CF_MOD_21_04 Plantar Página 25 de 48 Arlindo Lima Saúde Arlindo Vassoler Nascimento Artemio Possoni Benedito Ninhares Brucenrique Bento de Oliveira Carlindo Rosa Bruno Carlos Pereira Martins Carlos Rodrigues de Oliveira Cícero Nunes Tomas Claudeci Candido Cleber Santos da Cruz Daniel Veríssimo Vidal Devanete Devanildo Inacio Santos Diana da Conceição Alves Dilza Porto da Cruz Dionis Arruda Rogério Dircelo Gardman Eden Carlos Machado dos Santos Edilane Alves dos Santos Edileia Borges Edilso Reinaldo do Santos CF_MOD_21_04 Prestadora de Serviço GF Avante Transportes Associação Produtores Brejo Grande AMAB Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não A/C AMAB na Vila do Riacho| R. Quintino Loureiro, 465 - Centro, Aracruz - ES, CEP: 29190-000 Não disponibilizado Entrevista Sim Entrevista Não Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Emflora Plantar Prestadora de Serviço GF Prestadora de Serviço GF Plantar Residueiro Comunidade Retiro Emflora Presidente Associação da Comunidade Nossa Senhora da Penha Não disponibilizado (27) 99706-3518 Entrevista Entrevista Não Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não (27) 99516-9916 Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Não disponibilizado Entrevista Entrevista Não Não (27) 99639-1609 Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Emflora Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Plantar Pianca Plantar Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Moradores da comunidade Brejo Grande Emflora Página 26 de 48 Edimar Baleano Bermonde Edinaldo Farias da Silva Edízio Guilherme Silva Edragne Gomes dos Santos Eduardo Teodoro Edvagne Gomes dos Santos Elaini Machado Amancio Elcio da Vitória Eldiglei Silva dos Anjos Elinaldo Ribeiro Santos Eliomar Neves Barreto Elvis dos Reis Silva Erismar Coqueiro dos Santos Ezequiel Lisboa Rosário Fabiano Carvalho Almeida Fabio Martins do Nascimento Fabricio de Souza Andrade Fagno Correia da Silva Felipe Aceu Flaviano dos Santos Costa Gilson Rodrigues Souza Gisela Guilherme Dimitrius Fuchs Helderson Alves Lopes Helena Fernandes Oliveira CF_MOD_21_04 Tecponta Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Emflora Viação Santa Clara Plantar Viação Santa Clara Secretária da Associação dos Produtores Rurais da Cachoeira do Riacho Plantar Prestadora de Serviço GF Plantar Plantar Emflora Associação de Pequenos Produtores Rurais de Pouso Alegre, Alcobaça - BA Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não [email protected] Entrevista Sim Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado (27) 99609-1498 Não disponibilizado Entrevista Entrevista Entrevista Não Não Não Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não (27) 99863-8992 Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não (38) 9924-1342 Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Prestadora de Serviço GF Plantar Tecponta Plantar Consultora externa PDRT Conceição da Barra Supervisor de Colheita Plantar Escola Maria Antonia Costa Silva, Alcobaça – BA Página 27 de 48 Helio Porto Ribeiro Iderval Santos Moreira Isaac Oliveira de Jesus Isac Cardoso dos Anjos Isaias da Silva Ítalo Fávero Cerre Jacione Jamil Pereira Jean Camara Jean Camara Jeferson Henrique Santos Jesuel Damaceno Joaquim Matias da Costa José Carlos Lopes Santos José Carlos Martins José Faria dos Santos José Felix Santana José Luiz Nunes da Costa José Roberto Alves CF_MOD_21_04 Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA FETRAF Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Alcobaça – BA Viação Pretti Prestadora de Serviço GF Emflora Emflora Cooperado da Cooperativa Prestadores de Serviço Comunidade Quilombola São Domingos Emflora Presidente Associação dos Produtores Rurais da Cachoeira do Riacho Presidente Associação dos Produtores Rurais da Cachoeira do Riacho Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não (27) 99607-3504 Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Não disponibilizado Entrevista Entrevista Não Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Carpelo (27) 99953-6117 Entrevista Não Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Emflora Viação Pretti (27) 99786-6159 Não disponibilizado (27) 99852-7588 Entrevista Entrevista Entrevista Não Não Não Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Não disponibilizado Entrevista Não Página 28 de 48 José Roberto Pinheiro de Jesus José Santos de Jesus José Vicente Costa Silva Plantar Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Associação Comunitária de Porto de Campo, Alcobaça – BA Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Juarez Santos Conceição Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Juscelino Gonçalves Associação de Apicultores e Produtores Rurais Juerana, Caravelas –BA Não disponibilizado Entrevista Não Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado (27) 99857-8954 Entrevista Entrevista Não Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Lauro Correia de Oliveira Leilson Ferreira Evangelista Lindeumara Pereira santos Luis Pereira de Souza Lurdes Mires Manoel Alves Matias Manuel Lapa Ferreira Marcia Santos Pereira Márcio Wagmaker Marcos Vinicius Barcelos Maria Aparecida Sepulcro CF_MOD_21_04 Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Plantar Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Presidente da Coop. de Pescadores São Mateus Tecnoplanta Plantar Unimar Transportes Moradores da comunidade Brejo Grande Página 29 de 48 Maria das Graças Novaes Maria das Graças Souza Maria do Carmo Jesus Maria Lucineide Alves Marli Silva Santos Mauro da Silva Santos Mauro Paulo Azevedo Filho Miguel Felix Mizael Pedro Conceição Moacir Moreira Vales Narcisio Luiz Loss Natalino Rocha Nilson Porto dos Santos Onélio Rodrigues de Jesus Osni Campo Santos Osvaldo Anerte Osvaldo de Jesus Mendes Paulo Ferreira da Silva CF_MOD_21_04 Cooperativa de Agricultores Vale de Itaitinga, Alcobaça - BA Associação de Pequenos Produtores Rurais de Rio do Sul, Mucuri - BA Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Associação de Pequenos Produtores Rurais de Nova Brasília, Mucuri BA Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Residueiro Comunidade Retiro Não disponibilizado Entrevista Não Emflora Não disponibilizado Entrevista Não (27) 99794-5472 Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Emflora Diretor da Associação da Comunidade Nossa Senhora da Penha (conhecida como Bom Retiro) Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Plantar Não disponibilizado Entrevista Não Plantar Consultor de Sustentabilidade Prestadora de Serviço GF Página 30 de 48 Paulo Sergio Oliveira de Brito Pedro Rangel Renan de Sousa Ferreira Renata Roberta Pigmatun Roberto de Jesus Souza Robson Januário de Paula Rodrigo de Jesus Santos Rodrigo Norato Ronaldo Pereira Matos Rondineli Gomes Rodrigues Rosangela Sepulcro Salvino Pereira Filho Santos Vieira de Souza Sebastião Cusnine Sebastião Ferraz Cantão Sueli Marta Santos Soares Uelbis José Silva Santório Valdei Santos Valdete Valter de Jesus Verlen Lorenzoti Vilmar Calisto da Silva Vilton Souza Vinicius Nascimento Cezana Wagner Falcheto de Souza CF_MOD_21_04 Técnico de Colheita Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não (27) 3773-4408 Entrevista Não (28) 99963-4266 Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Tecponta Não disponibilizado Entrevista Não Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não (27) 99845-9413 Entrevista Não Julio Simões Não disponibilizado Entrevista Não Tecponta Não disponibilizado Entrevista Não Escola Maria Antonia Costa Silva, Alcobaça – BA Não disponibilizado Entrevista Não (27) 99509-8857 Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Não Disponibilizado Entrevista Não Não disponibilizado Entrevista Não Elma Não disponibilizado Entrevista Não Gafor Não disponibilizado Entrevista Não Carpelo Equilíbrio consultoria Emflora Viação Santa Clara Presidente da Associação do Assentamento Nova Esperança em Aracruz Gafor Logística Prestadora de Serviço GF Moradores da comunidade Brejo Grande JSL Plantar Carpelo Emflora Administrativos da Cooperativa Prestadores de Serviço Comunidade Quilombola São Domingos Prestadora de Serviço GF Pianca Prestadora de Serviço GF Komatsu Página 31 de 48 Wallas Selestino Domiciano Wamerson Rodrigues Cardoso Wanderson Moreira Welinton Queiroz Paiva Welton Silva de Oliveira CF_MOD_21_04 Plantar (27) 99803-9139 Entrevista Não Emflora Não disponibilizado Entrevista Não Plantar (27) 995230-8585 Entrevista Não Plantar Não Disponibilizado Entrevista Não Prestadora de Serviço GF Não Disponibilizado Entrevista Não Página 32 de 48 ANEXO III – Conformidade aos padrões de manejo florestal A tabela a seguir demonstra a conformidade ou não com o padrão de manejo florestal usado para a auditoria, conforme exigência da ABNT NBR 14789:2012. Descrição do Atendimento dos requisitos da Norma (incluir os elementos organizacionais que foram avaliados) Princípio 1: Cumprimento da Legislação 1.1 Conformidade: Sim, Não P&C NCR/OBS (#) Conforme entrevistas aos responsáveis dos setores Jurídico, Meio Ambiente e Patrimônio, foi evidenciado que a organização possui um conhecimento amplo da legislação que rege a atividade florestal. Documentos de posse da terra como matrículas, CCIRs, declarações de ITRs, regularização do georreferenciamento de imóveis a) Sim rurais foram analisados. Recibos de entregas dos N/A Cadastros Ambientais Rurais e licenças ambientais emitidas pelos órgãos ambientais dos estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais também foram analisados. Na auditoria de campo foi evidenciado o cumprimento legal para a realização das atividades de silvicultura e manejo florestal. A organização possui uma plataforma de atualização de legislação de CAL, que cada nova legislação ou nova interpretação é encaminhada via sistema para os responsáveis analisarem e indicarem a aplicabilidade para as atividades da organização. Também foi apresentada b) Sim uma planilha com as convenções e a comparação dos acordos ratificados no Brasil (ILO_Comparação e um N/A relatório (Fibria Florestal Aracruz_Informações sobre tratados internacionais_2015), que compila a atualização das convenções e análise de aplicabilidade. Todos os tratados internacionais estão no banco de dados do CAL (Controle de Avaliação de Legislação) da organização. 1.2 a) N/M b) Sim CF_MOD_21_04 Critério não monitorado A organização disponibilizou os mapas onde estão localizadas os proprietários individuais e comunidades que fazem limite com as áreas de manejo florestal. Foram apresentados os mapas CADASTRAL_AR; CADASTRAL_BA, CADASTRAL_MG e CADASTRAL_SM. N/A N/A Página 33 de 48 c) N/M d) Sim CF_MOD_21_04 Na auditoria de campo em uma amostragem de 07 áreas pertencentes a comunidades nos municípios de Conceição da Barra e Aracruz/ES e de 9 áreas pertencentes às comunidades nos municípios de Alcobaça e Mucuri/BA, verificou-se que os limites são respeitados e não há contestações ou reclamações na amostragem auditada. Critério não monitorado A organização apresentou o procedimento para Tratamento de Ocorrências Patrimoniais (PO.27.03.001_00) que contém todos os passos previstos para tratar eventuais casos de contestação da propriedade dos imóveis rurais; invasões; passo a passo para tratar reclamações, incluindo o norteamento para propostas de acordo e soluções amigáveis. Foi apresentado também o PO.27.03.002_00 que trata dos passos em caso de “Desmobilização”, ou seja, quando a organização por decisão própria ou por força de decisão judicial desocupa um imóvel. Esta série de documentos da gestão também inclui o PO.27.03.003_00 que descreve os passos para a aquisição de áreas. No seu item 3.2.4, pág.3, a organização prevê o mapeamento prévio de comunidades e outros vizinhos limítrofes a fim de evitar a abertura de conflitos. Foi analisada também a planilha de controle das ações cíveis existentes (Relatório Auditoria Cível_17_09_2015) A análise mostrou que existem 365 entradas que atualizam o andamento dos processos de diversas naturezas. As ações de reintegração de posse, usucapião, manutenção de posso e outras como servidão de passagem estão monitoradas. Em 2015 registra-se duas ações de reintegração de posse devido às invasões que segundo os procedimentos da organização estão encaminhadas na justiça. Na auditoria de campo realizada na porção norte do Espírito Santo, nos municípios de Conceição da Barra e Aracruz não foram constatados conflitos abertos, nem contestação sobre a forma de tratamento dada pela organização que tem sido efetiva e não-violenta, usando a via judicial e buscando entendimentos quando possível no âmbito judicial. Em Alcobaça/BA foi visitada uma área em disputa junto à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – FETRAF. Em entrevista, uma liderança da FETRAF assumiu abertamente que a área foi invadida pelo movimento social. Foi relatado que a organização chegou a acionar um processo de disputa por integração de posse, com necessária intervenção da força nacional e consequente envolvimento do Governo do Estado. Cerca N/A N/A Página 34 de 48 e) N/M de seis meses atrás, porém, foi retomada a negociação pacífica e atualmente o assentamento está em processo de regularização junto ao Estado. A liderança local alegou satisfação com a resolução deste conflito por parte da organização, especialmente mediante a mudança de postura observada nos últimos seis meses. Critério não monitorado N/A 1.3. a) Sim b) Sim c) Sim d) Sim e) Sim CF_MOD_21_04 A organização possui uma estrutura de atualização de legislações e uma grande equipe de funcionários específicos para tratarem das questões trabalhistas, previdenciárias e tributárias. As certidões de débito negativas descritas a seguir evidenciam o cumprimento legal para estas questões. Nas entrevistas de campo com os trabalhadores próprios e terceiros e na análise de folhas de pagamento, foi evidenciado que as exigências legais de conformidade com questões previdenciárias estão sendo atendidas. A organização apresentou certidões negativas de débito do INSS e do FGTS comprovando estar em dia com as obrigações previdenciárias e trabalhistas. Nas entrevistas com os trabalhadores em campo, com os responsáveis pela saúde e segurança do trabalho e com os responsáveis do departamento jurídico, foi evidenciado o cumprimento da legislação trabalhista e o cumprimento com os acordos coletivos das categorias em vigor. Como evidência de cumprimento com a legislação tributária, a organização apresentou a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos aos tributos Federais e a Divida Ativa de União (validade de 20/10/2015). Na amostragem de documentos analisados, foram verificadas certidões negativas de débito válidas para os estados e municípios. A organização possui um programa implementado de saúde e segurança que inclui processos contínuos e periódicos de avaliação das atividades em campo por setores. São aplicadas listas de verificação nos trabalhadores próprios e empresas prestadoras de serviço. Foram executadas entrevistas com trabalhadores nas atividades de colheita, silvicultura, transporte, abastecimento e aplicação de químicos. Constata-se que processos como o da ORT (Observação de Risco no Trabalho), APR (Análise Preliminar de Risco) e Inspeções nas Empresas Terceirizadas acontecem conforme os calendários previstos e são capazes de prevenir e corrigir N/A N/A N/A N/A N/A Página 35 de 48 desvios quando estes são detectados. Quanto ao programa de saúde, verificou-se na amostragem executada que os exames previstos estão sendo efetivados conforme mostram os Atestados de Saúde Ocupacional solicitados e disponibilizados. Princípio 2: Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto, médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade 2.1 a) N/M Critério não monitorado N/A Os plantios da organização são formados predominantemente por híbridos de eucalipto obtidos a partir do cruzamento entre as espécies Eucalyptus grandis e Eucalyptus urophylla. Estas espécies e seus híbridos b) Sim N/A foram selecionados para a produção de celulose, após vários ciclos de melhoramento e pesquisas, por melhor se adaptarem às condições locais. (Item 8.1 do Plano de Manejo). c) N/M Critério não monitorado N/A d) N/M Critério não monitorado N/A e) N/M Critério não monitorado N/A f) N/M Critério não monitorado N/A 2.2 a) N/M Critério não monitorado N/A b) N/M Critério não monitorado N/A c) N/M Critério não monitorado N/A d) N/M Critério não monitorado N/A e) N/M Critério não monitorado N/A f) N/M Critério não monitorado N/A Existem na organização medidas para conservar ou aumentar a biodiversidade, conforme evidenciado no procedimento “MA 12 02 002_ Restauração rev05 em revisão (código MA.12.02.002/Revisão 05). Este mesmo documento apresenta a viabilidade das ações tomadas no longo prazo, ao determinar que entre quatro e seis anos após a implantação deve ser iniciado o monitoramento ecológico das áreas para avaliação da qualidade da h) Sim restauração. As áreas que tiverem atingido os valores N/A mínimos de referência serão atualizadas na base cartográfica para “restauradas”, enquanto aquelas que ainda não tiverem atingido esses valores mínimos receberão novas recomendações de restauração (manejo adaptativo) e serão monitoradas em novo ciclo de monitoramento ecológico. Em relação à conectividade ecológica em nível de paisagem, o documento “MOSAICO FLORESTAL SUSTENTAVEL” (CADERNOS DO CF_MOD_21_04 Página 36 de 48 DIÁLOGO VOLUME 3 – 2011) descreve com detalhes os esforços que vem sendo realizados nesse sentido, os quais consideram grande área de influência do manejo ao englobar diversas empresas da região. Ainda, os monitoramentos padronizados entre as empresas permitem avaliar a conectividade real entre elas em termos de biodiversidade. 2.3 a) b) c) d) e) f) g) N/M N/M N/M N/M N/M N/M N/M Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 2.4 a) N/M Critério não monitorado b) N/M Critério não monitorado c) N/M Critério não monitorado d) N/M Critério não monitorado e) N/M Critério não monitorado Princípio 3: Zelo pela diversidade Biológica 3.1 A gerência de melhoramento e biotecnologia tem como objetivo desenvolver materiais genéticos superiores para plantio seja pelo melhoramento genético tradicional e, ou, por meio do desenvolvimento de aplicações em biotecnologia. A base do programa de melhoramento genético está na conservação da diversidade genética das espécies Eucalyptus grandis e Eucalyptus urophylla, sendo utilizadas outras espécies (Eucalyptus saligna, Eucalyptus globulus e Eucalyptus dunnii) também na busca de combinações que agreguem características importantes para a organização. a) Sim N/A N/A N/A N/A N/A N/A O programa baseia-se na composição de populações de melhoramento e aplicação de diferentes métodos de seleção recorrente (recombinação, avaliação e seleção de genótipos superiores por sucessivas gerações). Por meio de polinização controlada são geradas novas combinações entre árvores previamente selecionadas, de modo a agregar às gerações posteriores as melhores características para produção de madeira e de celulose. A seleção de um novo material genético (clone) passa então por uma série de etapas como os testes de progênies, CF_MOD_21_04 Página 37 de 48 b) Sim c) Sim d) N/M testes clonais e os ensaios de competição, até a sua recomendação e utilização comercial. Em cada geração do programa são obtidos vários clones de híbridos intra e interespecíficos que, após avaliações de adaptabilidade, produtividade e qualidade da madeira, são selecionados e recomendados para plantio operacional da organização. As avaliações são focadas em três grandes clientes: área florestal, área industrial e área comercial. A introdução de novos clones em escala comercial é realizada sempre de forma escalonada, evitando grandes impactos na área operacional, garantindo diversidade temporal nas plantações comerciais e permitindo um monitoramento de possíveis problemas com os novos materiais genéticos, eventualmente não detectados nas fases de desenvolvimento. As recomendações de material genético são atualizadas anualmente e contemplam diferentes proporções de plantio de cada clone, incluindo normas para plantio em mosaico que limitam a extensão de área contínua com um mesmo material. Atualmente, a organização utiliza 14 clones na regional de Aracruz. Critério não monitorado N/A N/A N/A 3.2 a) Sim b) Sim c) Sim CF_MOD_21_04 Por meio de entrevistas foi verificado que os plantios de eucalipto são implantados em áreas anteriormente antropizadas, principalmente em antigas pastagens. Através das visitas de campo e dos mapas das fazendas foi possível identificar que a organização favorece a conectividade entre os fragmentos naturais. As APPs e RLs são mapeadas e conservadas em conformidade com o código florestal e favorecem a conectividade entre os remanescentes de florestas naturais. Existe na organização o mapeamento e demarcação dos habitats ou espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção. O documento “MOSAICO FLORESTAL SUSTENTAVEL” (CADERNOS DO DIÁLOGO VOLUME 3 – 2011) apresenta no capítulo 3 uma descrição detalhada acerca da identificação, caracterização e classificação dos habitats naturais na UMF e área de influência. Descreve também os mecanismos utilizados, como determinação de estações de amostragem, que caracterizam as comunidades de aves, mamíferos de médio e grande porte e plantas, produzindo listas de espécies presentes em cada estação de monitoramento, incluindo espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção. N/A N/A N/A Página 38 de 48 d) Sim e) f) N/M N/M g) Sim h) Sim i) Sim CF_MOD_21_04 A organização inicia a conscientização da importância de áreas de ocorrência de espécies ameaçadas com a Educação Ambiental. Possui um programa de formação ambiental, para internos e externos, e produz e divulga um material informativo “Ecociente”. Tem estabelecida uma estrutura com equipes de vigilância patrimonial, porteiras de entrada e placas informativas nas fazendas para restringir o acesso de pessoas não autorizadas nas áreas. Critério não monitorado Critério não monitorado Onde áreas de APP e RL são identificadas como degradadas, a organização planeja e implanta atividades de recuperação baseadas em técnicas adaptadas às condições locais. Os sistemas silviculturais e/ou de gestão incluem um programa de recuperação para estes locais, descrito no procedimento “MA 12 02 002_ Restauração rev05 em revisão” (código MA.12.02.002 / Revisão 05). Durante auditoria de campo não foram evidenciadas práticas de conversão de áreas em plantações ou quaisquer outras modalidades de uso do solo. A organização realiza a análise de conversão por meio de imagens e/ou fotos com resolução espacial de 30 metros. Sendo que com esta resolução espacial, estas imagens são compatíveis com a utilização em escala 1:30.000, o que corresponde que nesta escala cada cm² equivale a uma área de 300x300 metros, ou seja, 9ha, equivalente na imagem a uma área de 10 x 10 pixels. Com as fotografias aéreas, por possuírem melhor resolução, podem ser utilizadas até a escala de 1:10000. As áreas analisadas com respeito a existência de conversão corresponde a aproximadamente (0,13%) do total da UMF, o que caracteriza uma porção pouco significativa. Para tais áreas, a organização definiu estratégias como atualização da base cadastral dos talhões para serem adequados em áreas naturais após a colheita florestal e condução de um plano de recuperação. Para a nova área incorporada no escopo da certificação (S332) foi realizada a análise de conversão e não registrada qualquer alteração de uso do solo (Análise Temporal - Data Aquisição Propriedade Fibria - Renovação 2015). O departamento de patrimônio encaminha para a área de Cadastro e Geoprocessamento, os dados da fazenda visitada para a identificação e localização do imóvel, quantificação de uso do solo e percentual de aproveitamento, analise temporal referente a identificação N/A N/A N/A N/A N/A N/A Página 39 de 48 de áreas de supressão (atual x 1994) localização do imóvel referente as unidades de conservação e zonas de amortecimentos, avaliação de sobreposição com outros imóveis existentes no acervo e atualização do percentual de ocupação do município de acordo com os valores vigentes. Após esta análise, o patrimônio envia os dados do imóvel de interesse, para as áreas de jurídico; sustentabilidade e meio ambiente da organização, para analise, socioambiental e de conflitos. Somente é considerada área potencial de negócio as propriedades, que não haja restrições e fatores que possam acarretar o impedimento do plantio de eucalipto (FO.27.03.003, revisão 00). 3.3 a) Sim b) Sim CF_MOD_21_04 O manejo integrado de pragas e doenças, bem como o desenvolvimento de tecnologias para reduzir a competição com plantas daninhas e as perdas causadas pelos incêndios baseia-se em uma estratégia sustentada por ciclos sucessivos de prevenção, monitoramento e controle. Atualmente, foi registrado um surto de lagarta parda (Thyrinteina arnobia), concentrado entre as cidades de Teixeira de Feitas, Prado e Alcobaça. Todavia, existem registros da praga também na região de Minas Gerais, Itamaraju, Itabela e Norte do ES. Até o momento, o registro da praga aponta em aproximadamente 111 mil ha de florestas das empresas e dos plantios de produtores florestais, parceiros da organização. No sul da BA houve uma exigência legal encaminhada pela ADAB – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, com o objetivo de evitar a disseminação da praga (Ata_ABAF_10_09_2015). Adotando o Manejo Integrado de Pragas (MIP). Como estratégia, a organização envolveu ações para interferir no ciclo da praga, logo após a eclosão dos ovos, com o controle das lagartas mediante a aplicação do produto biológico Dipel. Para o controle da fase seguinte (pupas), realizaram a criação e liberação em campo de inimigos naturais que são capazes de parasitar (faz as suas posturas e alimenta-se do conteúdo da pupa) a praga. Neste caso, ao invés de emergir os adultos da praga, ocorre uma multiplicação do inimigo natural. Finalmente, os adultos (mariposas) foram atraídos pela luz, por meio da instalação de armadilhas luminosas capazes de atrair e capturar as mariposas, evitando-se novos ciclos e dispersão da praga. A organização possui um sistema próprio de prevenção e controle de incêndios florestais. O sistema integrado de N/A N/A Página 40 de 48 c) Sim d) e) N/M N/M proteção florestal conta com torres de incêndio (composta de goniômetro, rádio comunicação, pára-raios, bateria à energia solar, elevador de contra peso, cinto trava-quedas, binóculo, trava-quedas e mapa), bem como caminhões de brigada, carro pipa e kit combate. A atividade de prevenção e combate a incêndios ocorre durante todo o ano, sendo composta pela estrutura de prevenção e controle, práticas silviculturais de prevenção a incêndios, detecção, verificação e confirmação de alvo de incêndio e combate a incêndios (PO.12.02.009 – Proteção Florestal Integrado, revisão 02). A organização possui um sistema integrado de monitoramento florestal (PO.12. 02.012, REVISÃO 03) que estabelece a execução das atividades de monitoramento, executados pelo prestador de serviço, composto pelo monitoramento de formigas cortadeiras, controle eventual de formigas e/ou controle de borda, monitoramento de plantas daninhas, monitoramento de pragas ocasionais e doenças e de outras ocorrências que venham a ocorrer nas fazendas da organização. Critério não monitorado Critério não monitorado N/A N/A N/A 3.4 a) Sim b) c) N/M N/M d) Sim A organização possui levantamentos fitossociológicos (LISTA DE ESPECIES Flora), e estudos da estrutura dos vegetais nativos remanescentes, conforme página 34 do Plano de Manejo Florestal (código MA.12.13.003). As informações, tanto de fauna quanto de flora, encontradas nas áreas da organização estão disponíveis no Banco de Dados de Biodiversidade no software SGF com indicação do grau de ameaça enfrentado pelas espécies a nível mundial, nacional e regional. Critério não monitorado Critério não monitorado A organização possui uma ampla lista de espécies endêmicas, raras e ameaçadas de extinção ocorrentes na área de manejo, as quais estão apresentadas nos documentos “LISTA DE ESPECIES Flora” e “Lista Espécies Fauna 2014. Os planos da organização para proteger essas espécies estão descritos no documento “MOSAICO FLORESTAL SUSTENTAVEL” (CADERNOS DO DIÁLOGO VOLUME 3 – 2011) e passam por análises críticas periódicas para avaliar sua eficácia (Análise crítica 2014). N/A N/A N/A N/A 3.5 CF_MOD_21_04 Página 41 de 48 a) b) c) d) N/M N/M N/M N/M Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado N/A N/A N/A N/A 3.6 Nas visitas de campo foi possível observar placas informativas de proibição de caça e pesca nas fazendas da organização. Conforme entrevista ao departamento de segurança patrimonial foi possível observar que há medidas de controle para evitar as práticas de caça e a) Sim pesca. A organização conta com equipes que são responsáveis pela vigilância patrimonial, que percorre as propriedades visando conter e controlar atividades não autorizadas. Situações de armadilhas para caça são desarmadas e há o registro de ocorrências das atividades encontradas. Durante a auditoria de campo foi possível verificar a presença de placas com o seguinte dizer: “Proibido Caçar, b) Sim Pescar e Pastoreio de Gado, pois destroem as áreas destinadas à conservação. Conforme previsto pela lei de crimes ambientais nº9.605/98”. Além da existência de conectividade entre os remanescentes florestais da organização, que favorecem a procriação e movimentação da fauna silvestre, a área de meio ambiente florestal realiza o monitoramento da fauna c) Sim (avifauna e mastofauna), detalhado no item 14 do Plano de Manejo. Os resultados obtidos são incorporados ao manejo das florestas através das Recomendações Socioambientais, prática descrita no item 9.2.1. d) N/M Critério não monitorado Princípio 4: Respeito às águas, ao solo e ao ar 4.1 a) N/M Critério não monitorado A organização possui a caracterização dos seus recursos hídricos, sendo que as principais regiões hidrográficas do ES, onde se inserem as áreas de influência organização, são Região Hidrográfica do Litoral Centro Norte (bacias dos Rios Riacho, Reis Magos,Piraquêaçú e Jacaraípe); Região Hidrográfica do Rio Doce; Região Hidrográfica dos b) Sim Afluentes dos Rios São Mateus Braço Norte e Braço Sul no Espírito Santo; Região Hidrográfica do Rio Itaúnas. Todos os municípios das áreas de influência da organização na Bahia são abrangidos pela Bacia Hidrográfica do Extremo Sul. Dentro dessa grande bacia, as áreas de influência se encontram mais especificamente CF_MOD_21_04 N/A N/A N/A N/A N/A N/A Página 42 de 48 c) Sim d) e) N/M N/M nas bacias dos Rios Mucuri, Jucuruçu Braço Sul, Itanhém (ou Alcobaça) e Peruípe. No Estado de Minas Gerais, as principais bacias hidrográficas onde se inserem as áreas de influência organização são as bacias do Rio Itaúnas e Rio Mucuri (MA 12.13.00 - PMF, item 6.1.5. revisão 05). Através do microplanejamento operacional de colheita a organização auxilia as operações na realização das atividades de campo. Informações como croqui de localização do projeto a ser colhido, mapeamento dos sistemas de trabalho, correta locação da malha viária, definição das vias de acesso, verificação de necessidades de readequação do talhonamento, APP, RL e outros dados são inseridos no microplanejamento, o qual é disponibilizado nas frentes de trabalho. Como produto final do microplanejamento é gerado um book com as seguintes informações: informações gerais do projeto, recomendações socioambientais, mapas de execução e planilha de monitoramento de impactos pré-operações preenchida com as ações requeridas (Plano de Manejo – item 7.2.4;PO 12.03.002 – Microplanejamento Operacional Florestal). Critério não monitorado Critério não monitorado N/A N/A N/A 4.2 a) Sim b) c) N/M N/M d) Sim a) b) c) d) e) N/M N/M N/M N/M N/M Na auditoria de campo e nos documentos analisados tanto o preparo de solo (adequado para cada tipo de solo levantado por talhão) como as estruturas de conservação de estradas visam a conservação do solo (MA.12.02.001 – Manual de Silvicultura; PO.12.02.007 – Preparo de Área; PO.12.02.008 – Preparo de Solo). Critério não monitorado Critério não monitorado Na auditoria de campo foi verificado que a malha viária e os aceiros da organização são mantidos em condições que não favorecem a erosão do solo. Na implantação, construção e manutenção da malha viária é utilizado procedimento que visa minimizar possíveis impactos ambientais e sociais (MA.12.09.001 – Manual de Estradas). N/A N/A N/A N/A 4.3 CF_MOD_21_04 Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado N/A N/A N/A N/A N/A Página 43 de 48 f) g) h) i) N/M N/M N/M N/M j) Sim Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado A organização possui justificativas técnicas adequadas para aplicação e dosagens de fertilizantes. Na fase de implantação da floresta são utilizadas a adubação de plantio em filete (a aplicação em filete contínuo deve ser feita com uma antecedência máxima de até 30 dias do plantio nos períodos chuvosos e até 60 dias quando a aplicação do fertilizante é feita no período mais seco do ano) e a dosagem variável de acordo com o tipo de solo e o balanço de fósforo no sistema. A recomendação é realizada pelo SIRA E a; disponível no SGF na fase de programação da operação. A adubação de plantio manual e localizada é realizada em coveta lateral no período máximo de 10 dias após o plantio. Para o caso de adubação manual na cova pré-plantio é recomendado que a aplicação do formulado seja realizado com uma antecedência máxima de 30 dias do plantio (para evitar perdas de nutrientes) e mínima de 5 dias do plantio (para evitar a queima ou morte de mudas pelo efeito salino do fertilizante) (PO.12.02.001 – Adubação, revisão 03). N/A N/A N/A N/A N/A 4.4 a) Sim b) Sim c) Sim d) Sim CF_MOD_21_04 A organização possui um sistema implementado de coleta seletiva de resíduos (MA.12.13.001 – Manual de Gestão de Resíduos) que estabelece os procedimentos adotados para identificar, classificar, segregar, coletar, acondicionar, armazenar e transportar os resíduos gerados nas atividades e operações florestais. Na auditoria de campo e nas análises documentais que os resíduos perigosos (classe I) são armazenados temporariamente em caçambas no pátio de armazenamento de resíduos para depois serem destinados a aterro classe I licenciado (MA.12. 13.001 – Manual de Gestão de Resíduos; Certificado de Destinação de Resíduos Perigosos). Não foram verificados produtos químicos e respectivas embalagens e resíduos armazenados e/ou descartados de forma incorreta. A organização possui um sistema de gestão de resíduos e procedimentos e infra-estrutura para o manuseio, tratamento, destinação e disposição final de produtos químicos e resíduos (MA.12.13.001 – Manual de Gestão de Resíduos). A organização possui procedimento para controle e N/A N/A N/A N/A Página 44 de 48 monitoramento de derrames e vazamentos de produtos químicos (PN.12.11.003 – Combate a Vazamento de Produtos Químicos). e) N/M Critério não monitorado N/A Princípio 5: Desenvolvimento ambiental, econômico e social das regiões em que se insere a atividade florestal 5.1 A organização apresentou o documento “Identificação de Comunidades e Grupos Tradicionais”. O estudo foi realizado entre Maio de 2011 e Abril de 2012 e apresentou o mapeamento de 26 municípios com aproximadamente 6 mil e quinhentos quilômetros dos municípios de Serra, Aracruz, Ibiraçu, Fundão, Santa Teresa, Santa Leopoldina, Rio Bananal, Vila Valrio, Sooretama, Pinheiros, Linhares, Montanha, Jaguaré, Mucurici, São Mateus e Conceição da Barra (Espírito Santo), Nanuque (Minas Gerais), Vereda, a) Sim N/A Teixeira de Freitas, Ibirapuã, Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça e Prado (Bahia). A caracterização dos grupos sociais que compõem estes territórios continua válida em 2015. Constata-se em campo que não houve grandes alterações. A organização tem como meio de atualização o trabalho da área de Sustentabilidade que por intermédio das ações de diálogo e projetos sociais atualiza a base cartográfica que acompanha este grande estudo de 2011-2012. A organização apresentou o PO.20.01.006_24_05 que orienta o levantamento dos impactos com as comunidades potencialmente afetadas. O primeiro passo neste sentido de levantamento é o Dialogo Operacional. O item 3.2.5 (pág. 4) orienta a tratativa das reclamações quando elas ocorrem e planos de ação que podem incluir medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias. O passo a passo das medidas mitigadoras e/ou compensatórias está descrito no PO.20.01.005_04. A auditoria de campo em uma amostragem de 07 comunidades na Unidade Aracruz b) Sim N/A e Conceição da Barra e também a análise do Relatório de Ocorrências (jan a ago_15) permitiu constatar que as medidas para evitar os impactos das operações levantados nos Diálogos Operacionais estavam sendo tomadas a contento, segundo as partes afetadas amostradas. De modo semelhante, diante da amostragem de 9 comunidades visitadas na Bahia todas apontaram satisfação com relação à identificação e tratamento dos impactos sociais, bem como houve relatos que os diálogos operacionais ocorrem em formato democrático, CF_MOD_21_04 Página 45 de 48 c) Sim CF_MOD_21_04 possibilitando espaço e formato adequado para contribuições, demandas, reclamações e solicitações das comunidades afetadas. Algumas comunidades visitadas chegaram a tecer elogios quanto à agilidade na resposta às suas solicitações e demandas junto à organização. A organização apresentou o documento PC_00_012 que orienta a Política de Investimentos Socioambientais e o PO.20.01.008 que orienta a Gestão de Projetos Socioambientais. Foram analisados também os números da gestão social da Unidade Espírito Santo. Verifica-se que o contingente de pessoal dedicado aos investimentos sociais é da ordem de 91 pessoas, entre equipe própria e consultores terceirizados. São 79 consultores e 12 membros das equipes próprias. O Programa de Desenvolvimento Rural Territorial é um dos principais programas. No momento da auditoria de monitoramento estavam ativos 47 PDRTs em cerca de 08 municípios diferentes. A organização tem contabilizadas 1416 famílias neste Programa, com foco bastante socioeconômico existe o Redes que mobiliza recursos do Banco Nacional para o Desenvolvimento (BNDES). Segundo os controles da organização são 10 projetos na iniciativa Redes, a sua maior parte no Estado da Bahia. Para o Programa PDRT a organização apresenta como um componente importante o eixo Fortalecimento das Associações, tendo em vista que o PDRT somente ocorre com parceria com Associações ou Cooperativas de produtores. Os números gerais de 2014 de execução do PDRT demonstram evolução nas metas. Por exemplo, a implementação de Fundos de Reserva em todas associações, meta que foi cumprida quase totalmente no ano de 2014. A auditoria de campo amostrou 04 PDRTs nas unidades de Conceição da Barra e Aracruz no Espírito Santo e 04 PDRTs em Alcobaça e Mucuri/BA. O Programa de Desenvolvimento Rural e Territorial é o carro-chefe das ações da organização para potencializar os impactos sociais e econômicos positivos. Por intermédio das entrevistas e revisão dos documentos deste programa (relatórios das consultorias contratadas e responsáveis pela sua implementação) verifica-se que o programa é valorizado pelas comunidades amostradas na região de Aracruz no Espírito Santo e na região da Bahia. Segundo os entrevistados ele tem melhorado a segurança alimentar entre os grupos que participam nos assentamentos, por exemplo, e começa a gerar um excedente para venda. Na Bahia houve relatos de que devido à assistência técnica proporcionada pelo PDRT as N/A Página 46 de 48 d) e) f) g) N/M N/M N/M N/M h) Sim i) j) N/M N/M comunidades locais estão diversificando suas práticas agrícolas, anteriormente baseadas unicamente na cultura de mandioca. Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado Critério não monitorado A organização apresentou evidências de uma ampla gama de programas implementados no sentido de zelar pela qualidade de vida de seus colaboradores e dependentes. No âmbito da saúde verificou-se a existência de campanhas de alimentação saudável, estendida aos dependentes a partir da disponibilização de folhetos informativos e didáticos; a realização de passeios ciclísticos e enduro de aventura, incentivando a prática esportiva e hábitos saudáveis para colaboradores e seus familiares; o programa + vida, que realiza acompanhamento periódico com profissionais de saúde (Educadores Físicos, Nutricionistas, Médicos e outros) para um grupo de funcionários que apresentam risco elevado para doenças degenerativas, oferecendo orientação e tratamento específico com objetivo de reduzir o risco mapeado e melhorar seus Indicadores de Saúde. Também no âmbito da saúde a organização participa do programa empresa cidadã, que disponibiliza a extensão da licença maternidade por 6 meses. Em termos de alfabetização a organização disponibiliza anualmente um kit escolar para filhos de funcionários próprios e terceiros até o ensino fundamental, mediante comprovação de matrícula para desincentivar a evasão escolar. Adicionalmente anualmente é realizado um concurso de desenho (para alunos de 7 a 8 anos) e redação (para alunos de 9 a 17 anos), sendo que os ganhadores recebem bolsas para um curso educacional ou prática esportiva. Na temática de segurança para a atividade florestal, adicionalmente aos controles e monitoramentos formais é realizado um programa a partir do qual os trabalhadores que realizam correções em posturas inseguras de colegas de equipe recebem uma pontuação e aqueles que mais pontuaram regularmente recebem prêmios como um vale jantar com a família, crédito para compra de equipamentos esportivos, entre outros. Critério não monitorado Critério não monitorado N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 5.2 CF_MOD_21_04 Página 47 de 48 a) N/M b) Sim c) Sim d) N/M CF_MOD_21_04 Critério não monitorado Os Diálogos Operacionais e Agenda Presencial estão implementados conforme verificado na amostragem das comunidades e vizinhanças dos plantios entrevistada. Uma amostragem de ocorrências tratadas no âmbito do sistema SISPART foi analisada. O documento de registro das ocorrências analisado foi o Relatório Ocorrências (jan a ago_15). Este documento 616 entradas entre demandas, reclamações e dúvidas, é possível rastrear as respostas aos pedidos e reclamações e as soluções conciliatórias quando aplicadas. É importante ressaltar que nem todas as reclamações tem soluções que agradam às partes interessadas solicitantes. Por exemplo, houve um comentário de uma comunidade onde a solicitação de obras de melhoria em uma barragem de uso comum pela organização e comunidade não foi deferida. A auditoria de campo constatou que não havia conflito entre a comunidade e a organização sobre este item, embora uma parte dos membros da comunidade tenha externalizado que a barragem pode continuar se degradando e precisa de obras. O processo foi tratado no âmbito de várias instâncias dentro da Organização como mostra o documento PI 9498 (16/09/2015). O indeferimento conforme explicado nos documentos deveu-se à restrição orçamentária por um lado e necessidade de licenciamento ambiental por outro. No entanto, o sistema de gestão da organização está demonstrado e as oportunidades para as comunidades solicitarem ações da organização estão claramente concedidas. Critério não monitorado N/A N/A N/A N/A Página 48 de 48