VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE
ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR – VENDA DIREITA
ENCERRAMENTO EM 12/04/2013
RELAÇÃO DOS PROCESSOS
LOTE 01 - PROCESSO: 0009500-89.1998.5.15.0108
RECLAMANTE: Valdeir Soares Fonseca
RECLAMADA: Eternox Modulados de Aços Para Cozinhas Ltda-EPP
Bem (ns): 01 (Uma) Prensa hidráulica usada para a fabricação de corredores para
pias de aço inox, marca SMG (SUDDEUTSCHE MASHINENBAU GESELLCHAFT
MBH), tipo HPS 1000/2400/1400, ano 1974, capacidade 600 toneladas, fabricação
nº 72411, cor verde, com cilindros cromados, completa com ferramental, com
comando elétrico, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada
em R$ 1.500.000,00. Bem penhorado também nos processos nº 008690077.2001.5.15.0108 – 0098500-95.2001.5.15.0108 – 0110300-91.1999.5.15.0108 –
0167200-89.2002.5.15.0108 – 0005400-81.2004.5.15.0108.
Total da Avaliação: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais)
Local do Depósito: Rod. Raposo Tavares, Km 65 – Marmeleiro – Mairinque/SP
Depositário (a): Norival Antônio Nunes Ferreira
Lance Inicial: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais)
Parcelado em: 6 vezes
LOTE 02 - PROCESSO: 0018100-89.2004.5.15.0108
RECLAMANTE: Fernando Tanzi
RECLAMADA: Elisabete de Lima C. Junqueira – ME +00002
Bem (ns): 01 (Uma) Prensa hidráulica usada para fabricação de cubas para pias
de aço inox, cuja única descrição encontrada é HYDRAULICO
ODDER/DINAMARCA, no painel elétrico tem placa de identificação, constando
HYDRAULICO WORKS, nº de patrimônio0018, sendo a máquina na cor verde,
completa com ferramental, capacidade máxima de 300 toneladas, em bom estado
de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 800.000,00. Bem
penhorado também no processo nº 0122900-42.2002.5.15.0108.
Total da Avaliação: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais)
Local do Depósito: Rod. Raposo Tavares, Km 65 – Marmeleiro – Mairinque/SP
Depositário (a): Neyde Nunes Ferreira Sperandio
Lance Inicial: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais)
Parcelado em: 6 vezes.
LOTE 03 – PROCESSO: 00656-83.2006.5.15.0108
RECLAMANTE: Jesus Pereira Domingues +00001
RECLAMADA: Eternox Modulados de Aços Para Cozinhas Ltda-EPP
Bem (ns): 01 (Uma) Prensa Hidráulica, marca DAN – PRESSE – DFAR – 315
PLC – MATIC, para fabricação de cubas para pias de inox, número de patrimônio
nº 2000, com capacidade para 315 toneladas, em bom estado de uso,
conservação e funcionamento, avaliada em R$ 200.000,00.
Total da Avaliação: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Local do Depósito: Rod. Raposo Tavares, Km 65 – Marmeleiro – Mairinque/SP
Depositário (a): Norival Antonio Nunes Ferreira
Lance Inicial: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
Parcelado em: 06 vezes
LOTE 04 – PROCESSO: 0095700-65.1999.5.15.0108
RECLAMANTE: José Cícero Pereira da Silva +00001
RECLAMADA: Eternox Modulados de Aços Para Cozinhas Ltda-EPP
Bem (ns): 1) 01 (Um) Veículo Caminhão/basculante, cor amarela, placa BMW –
1250 – RENAVAM 428757790, marca GM/CHEVROLET 70, modelo 1981.
Fabricação 1981, combustível diesel, que apresenta-se em regular estado de
conservação, com problemas no diferencial e sem bateria (conforme descrito no
Auto de fls. 265. do processo 342/2001), avaliado em R$ 8.000,00;
2) 01 (Uma) empilhadeira, marca YALE, modelo G51P050WRS99, série 51P1213, capacidade 2.500 kg, em bom estado de conservação e funcionamento,
avaliada em R$ 25.000,00.
Total da Avaliação: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais)
Local do Depósito: Removido para Pátio do Leiloeiro.
Depositário (a): Alex Sandro Maciel Dantas
Lance Inicial: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais)
Parcelado em: 06 vezes.
LOTE 05 – PROCESSO: 0000364-48.2010.5.15.0108
RECLAMANTE: União
RECLAMADA: Paulo Terrassan
Bem (ns): IMÓVEL, Objeto de Matrícula nº 3.081 do Cartório de Registro de
Imóveis e Anexos de Mairinque/SP, denominado: CHÁCARA CONFROTO,
contendo UMA CASA de pau e barro, com cinco cômodos e algumas árvores
frutíferas e videiras, dentro de um terreno constituído de pastos e capoeiras
baixas, situado no Bairro do Marmeleiro, município de Mairinque, desta comarca,
com área de 1,815 hectares, mais ou menos, confrontando-se com Firmino José
de Moraes, herdeiros de Ismael Fonseca Pinto, herdeiros de Cesário Narciso de
Camargo, herdeiros de Ernesto Zunkeler e com a estrada de rodagem São Paulo
Parana.
Benfeitorias: Uma casa de pau de barro, com cinco cômodos e algumas arvores
frutíferas e videiras. Avaliada em R$ 300.000,00.(Trezentos mil reais).
Obs: O imóvel, objeto desta penhora, encontra-se penhorado também no processo
1383/2002, que corre na Vara do Trabalho de São Roque/SP contra o mesmo
executado.
Total da Avaliação: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Local do Depósito: Rod. Raposo Tavares, km 64 - Bairro do Marmeleiro, São
Roque-SP.
Depositário (a): Paulo Terrasan
Lance Inicial: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)
Parcelado em: 06 vezes.
LOTE 06 – PROCESSO: 0000500-74.2012.5.15.0108
RECLAMANTE: Sebastião Povoas de Melo
RECLAMADA: Cristal Agricultura e Comercio Ltda (+3)
Bem (ns): Um caminhão Mercedes Benz, modelo L1818, ano 1989, placa BRA
2668, chassi 9BM386014KB856371, em péssimo estado de conservação por estar
a céu aberto, apresentando muita ferrugem em toda lataria e baú de carga, um
pneu estourado e demais danificados por estarem parados e suportando o peso
veículo, motor sem funcionar há mais de 3 anos e apresentando vazamentos,
fechadura da porta do motorista quebrada, pára-choques amassados, sinalizador
de mudança de direção dianteiro esquerdo quebrado (seta), vidros e bancos em
bom estado, faltando algumas peças no painel, tendo sido reavaliado em R$
15.000,00.
Total da Avaliação: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Local do Depósito: Rodovia Castelo Branco, Km 44
Depositário (a): Pátio de Apreensão
Lance Inicial: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
Parcelado em: 06 vezes.
LOTE 07 – PROCESSO: 0053500-19.1994.5.15.0108
RECLAMANTE: Katia Munhoz Cereso +00001
RECLAMADA: Passanger Agencia de Viagens Ltda (Na Pessoa do Sr.
Laercio Forti) +00004
Bem (ns): Os Direitos sobre escritura de compra e venda que o executado tem
sobre a fração ideal do Imóvel, Objeto de Matrícula nº 10415, ficha 1, Livro nº 2,
do Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos São Roque,
sendo: - Desta área a seguir descrita destaca-se UMA FRAÇÃO IDEAL,
correspondente a 04055% (zero, quatro mil e cinquenta e cinco por cento) de uma
ÁREA medindo 12,9475 alqueires paulista, localizado no bairro do Sorocamirim,
no distrito, município e Comarca de São Roque, Estado de São Paulo,
denominado “VALE DAS FLORES” o qual assim se descreve, confronta e
caracteriza: - “começa num pau de araçá, seguindo por uma estrada, atualmente
Estrada Municipal de São Roque-Ibúna, até alcançar uma estrada de servidão: daí
deflete à esquerda e segue por uma outra estrada, antigo caminho velho, dividindo
do lado direito ou do lado oposto sucessivamente com Adalziro Xavier de Lima,
Benedito Godinho sucessor de Roque de Oliveira e Cooperativa Agrícola de Cotia,
sucessores de Benedito Godinho, sendo este ainda sucessor de Roque de
Oliveira, até alcançar um córrego, nas divisas de Aldaziro Xavier de Lima, Alceu
de Camargo e Irmãos sucessores de Benedito Silvino de Camargo, daí deflete à
esquerda e sobe acompanhando o referido córrego, confrontando sucessivamente
com terreno de Aldaziro Xavier de Lima, até o ponto de partida.” Dito imóvel acima
descrito acha-se devidamente cadastrado no I.N.C.R.A.
sob nº
532.104.026.718/3. Avaliado em R$ 400.000,00. Obs: A presente avaliação foi
feita considerando-se as benfeitorias localizadas no imóvel, sendo:
1) 01 (um) prédio com aproximadamente quatrocentos metros quadrados de área
construída, assim distribuída:
- no térreo uma garagem com aproximadamente sessenta metros quadrados de
área;
- no 1º andar uma construção inacabada com área de cento e setenta metros
quadrados de área;
- no 2º andar uma construção com aproximadamente cento e setenta metros
quadrados de área construída, com dois quartos, uma cozinha, uma sala e um
banheiro;
2) 01 (uma) casa construída há aproximadamente trinta anos, com uma
aproximada de cento e oitenta metros quadrados de área construída, com três
quartos (uma suíte), uma sala, uma cozinha, um banheiro e uma varanda.
Total da Avaliação: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais)
Local do Depósito: Vale das Flores, Bairro do Sorocamirim – São Roque/SP
Depositário (a): O executado
Lance Inicial: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais)
Parcelado em: 06 vezes.
LOTE 08 – PROCESSO: 0001400-87.1994.5.15.0108
RECLAMANTE: Edivaldo Luiz Chichetto
RECLAMADA: Ramie Industria Textil Ltda. +00002
Bem (ns): Imóvel, Objeto de Matrícula nº 19315 do Cartório de Registros e
Anexos São Roque/SP, sendo: UM TERRENO denominado “Sítio São Rafael”
com área total de 20.001,25 m², situado na Rua Delegado Orlando Fernandes,
Bairro de Santo Antonio, no perímetro urbano do município e comarca de São
Roque, Estado de São Paulo, localizado no lado direito da referida via pública
antiga Servidão de Trânsito A. de quem se dirige para a citada via, que era antigo
Servidão de Trânsito C. de cujo ponto de esquina dista 448,44m.
aproximadamente e medindo em sete segmentos 17,57m. mais 10,24m. mais
82,97m. mais 14,16m. mais 71,01m. mais 9,99m. e mais 15,07m. totalizando
221,01m de frente tendo do lado esquerdo de quem o olha da frente 145,15m.
confiando-o com remanescente das proprietárias Oti Organização Técnica
Imobiliária Ltda. E Vitachemie Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda, no
outro lado faz alinhamento com um caminho e curva na esquina deste, com a Rua
Delgado Orlando Fernandes, antiga Servidão de Trânsito A. e nos fundos
confronta com propriedade de Joaquim Pedro Imóvel esse cadastro da Prefeitura
Municipal de São Roque/SP, sob a inscrição nº 01.10.076.2215.001.001. Referido
Imóvel encontra-se com os seguintes ônus: 03 (três) penhoras (registradas sob
nºs 10, 11, 12) e três cédulas hipotecárias (registradas sob nºs 5, 6 e 7) em nome
do Banco do Brasil e duas penhoras (registradas sob os nºs 13 e 15) em nome da
Fazenda do Estado de São Paulo, e nenhuma delas foram baixadas na matrícula,
há recurso de apelação pendente de julgamento (processo 9300552 – 1º TAC)
Avaliado em R$ 1.500.000,00.
Obs: A avaliação do Imóvel acima descrita foi feita considerando-se as
benfeitorias localizadas, sendo:
1) 01 (uma) guarita de alvenaria, com laje e tijolo a vista, medindo
aproximadamente quatro metros quadrados de área construída;
2) 01 (uma) área construída de alvenaria, piso ardósia, tijolo a vista, telhado
tipo chalé, com área construída aproximada de duzentos e vinte metros
quadrados não tem laje e cem metros quadrados tem laje;
3) 01 (uma) casa sede com aproximadamente duzentos e dez metros
quadrados de área construída, de tijolo a vista, piso frio, com uma lareira,
uma suíte, dois quartos, uma sala, varanda (com aproximadamente oitenta
metros quadrados de área construída);
4) 01 (um) prédio de dois andares medindo aproximadamente Hum mil e
trezentos metros quadrados de área construída, feito de bloco sem
qualquer acabamento, tais como, energia elétrica, parte hidráulica, reboque,
piso azulejos, etc.
5) 01 (um) barracão de alvenaria feito de blocos, coberto com telha de amianto
e piso de cimento, medindo aproximadamente oitenta metros quadrados de
área construída;
6) 01 (uma) casa feita de bloco, coberta de telha de amianto e sem forração,
medindo aproximadamente setenta metros quadrados de área construída;
7) 01 (uma) área construída (inacabada), com laje, sem piso, sem qualquer
acabamento, medindo aproximadamente duzentos metros quadrados de
área construída;
8) 01 (uma) piscina medindo aproximadamente cento e vinte metros
quadrados (de azulejo);
9) 01 (um) pequeno campo de futebol;
10) 03 (três) caixas d’água.
Total da Avaliação: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais)
Local do Depósito: Rua Delegado Orlando Fernandes, São Roque/SP
Depositário (a): Euclides Razera Papa
Lance Inicial: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais)
Parcelado em: 06 vezes.