BOLETIM OFICIAL
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTISSÍMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
PODER EXECUTIVO – GABINETE CIVIL
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010– ANO X – Nº110
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0016,
DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro
de 2007,
sos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar MARIA LUCIANA DA SILVA, MAT. 2514, do
cargo em comissão de Encarregada de serviço - Escola Municipal
Nossa Senhora das Guia, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 29 de janeiro de 2010.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
RESOLVE:
1º. Nomear IVANISE CAVALCANTI DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde
da Família - ESF, desempenhando suas atividades na Unidade Básica
de Saúde de Santa Tereza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
– SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de
janeiro de 2010.
PORTARIA Nº. 0049,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de
2009,
RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 0027,
DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de
Parnamirim,
1º. Nomear SARAFIGUEIREDO DE MENDONÇApara exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na
Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEHAB, a partir de 01 de fevereiro de 2010.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0050,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
RESOLVE:
1º. Exonerar, a pedido, MÔNICAOTAVIANO MARINHO LEITE, Mat. 5799, do cargo em comissão de Diretor do Centro Infantil
Professora Judith Aguiar, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 29 de janeiro de 2010.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro
de 2007,
RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0029,
DE 29 DE JANEIRO DE 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos inci-
1º. Nomear THAYZA FARIAS DE QUEIROZ para exercer o
cargo em comissão de Diretora do Centro Infantil Judith Aguiar,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC,
a partir de 01 de fevereiro de 2010.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
2 – BOLETIM OFICIAL
PORTARIA Nº. 0051,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de
2010,
RESOLVE:
1º. Nomear CARLOS WAGNER DE SENA MACEDO para
exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotada na
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA, a partir
de 01 de fevereiro de 2010.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0053,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE,09 DE FEVEREIRO DE 2010
posições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de
2010,
RESOLVE:
1º. Nomear JULIO CESAR DANTAS DO NASCIMENTO
para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA,
a partir de 01 de fevereiro de 2010.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0056,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de
2010,
1º. Nomear ISANNA LILIAN AMARANTE BEZERRA para
exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço - Escola
Municipal Nossa Senhora das Guia, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 01 de fevereiro de 2010.
RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se.
1º. Nomear MOISÉS RODRIGUES DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotada na Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA, a partir de 01 de fevereiro de 2010.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0054,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0057,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de
2010,
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de
2010,
1º. Nomear MARCELO JEAN DE OLIVEIRA para exercer o
cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA, a partir de 01 de fevereiro de 2010.
RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se.
1º. Nomear LINDOMAR MACENA SANTOS para exercer o
cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria
Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA, a partir de 01 de fevereiro de 2010.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0055,
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às dis-
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0061
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18
de maio de 2001,
RESOLVE:
Conceder ao Coordenador da Secretaria Municipal de
Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, DARIO CAN-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
DIDO DE MEDEIROS o valor de R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais), correspondente a 05 (cinco) diárias de viagem,
à Porto Alegre/RS, no período 08 a 12 de fevereiro do corrente ano,
para fazer jus às despesas decorrentes da referida viagem, a fim de
Participar do TREINAMENTO DO E-CIDADE (SOFTWARE PÚBLICO LIVRE DE GESTÃO MUNICIPAL).
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 0062
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18
de maio de 2001,
RESOLVE:
Conceder ao Analista de Sistemas da Secretaria Municipal de
Tributação - SEMUT, JULIO GUSTAVO SOARES FIRMO DA
COSTAo valor de R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais),
correspondente a 05 (cinco) diárias de viagem, à Porto Alegre/RS,
no período 08 a 12 de fevereiro do corrente ano, para fazer jus às
despesas decorrentes da referida viagem, a fim de Participar do
TREINAMENTO DO E-CIDADE (SOFTWARE PÚBLICO LIVRE DE GESTÃO MUNICIPAL).
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº 0063,
04 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica
do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,
RESOLVE:
1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para
provimento dos cargos de Professor de Pedagogia Para Ensino
Infantil e Professor de Matemática, consoante classificação constantes nas planilhas especificadas a seguir, que dela são partes integrantes.
PROFESSOR DE PEDAGOGIA PARA ENSINO INFANTIL
1 - Zélia Gomes de Lucena
2 - Jardienne de Oliveira Ribeiro
3 - Francismary da Rocha Costa
4 - Maria José Campos Ferreira
5 - Priscila Damaceno Pinto
6 - Sarah de Lima Mendes
7 - Iraci Espinheira D´Aguiar
8 - Cristianni Sales de Brito
9 - Frankleide de Sousa Holanda Saraiva
10 - Análya Cristina Leite Cortez do Carmo
11 - Josane Ferreira de Oliveira
12 - Luciana Lemos dos Prazeres Gava
13 - Adriana Szilagyi Leão
14 - Marilene Venancio de Medeiros
15 - Maria Naíre de Santana Melo
16 - Edna Maria da Silva
76
77
78
79
80
81
82
83
85
86
87
88
89
90
91
92
BOLETIM OFICIAL – 3
17 - Juliana Dantas Soares
18 - Janaina Teixeira Macedo Alves da Silva
19 - Sirleide Rodrigues dos Santos
20 - Simara Adriana Carneiro de Macedo
21 - Jucileide da Guia Dantas Segundo
22 - Samira Figueiredo Tavares
23 - Lígia Maria Cordeiro de Souza da Fonsêca
24 - Jailma Silva de Oliveira Carvalho
25 - Danielle Silva Santos Feitoza
26 - Mônica Paulino de Brito e Silva
27 - Francicleide Meiry da Silva
28 - Vera Lúcia Camara Vilela
29 - Salene Costa Barbosa
30 - Loisiana Eufrázio Saores
31 - Susiany Bento da Silva Oliveira
32 - Karla Kainara Miranda de Souza
33 - Tatiana Rachel Andrade de Paiva
34 - Josélia Praxedes da Silva
35 - Flávia Lopes gomes
36 - Keli Cristina Gaio
37 - Lucélia Paiva Peixoto
38 - Elídia Ferreira Felipe
39 - Kyrla Alexsandra Gonçalves de Souza
40 - Izailda Candido do Nascimento Pinto
41 - Anacase Pereira de Gois Mavígnier de Noronha
42 - Amanda Gomes de Sena mariz
43 - Keyla Suelly Macário Nunes
44 - Josineide Claudiano Ribeiro
45 - Ana Cicilia de Medeiros Potiguar
46 - Stânia Helena Montenegro da Silva de Oliveira
47 - Vanessa Karla de Araújo Lemos
48 - Maria da Guia da Costa
49 - Maria do Socorro da Silva
50 - Wilza Flávia de Lima Cruz
51 - Ana Teresa de Oliveira Pinto
52 - Joseilda Fernandes Siqueira da Silva
53 - Jurema Janaina Souza de Oliveira
54 - Katiana de Alencar Dantas
55 - Alexandra Barbalho Rodrigues
56 - Leir Gilmar de Oliveira
57 - Aline Lisboa Gomes
58 - Solange Kátia Epifânio Soares
59 - Kiara Lilian Bernardino de Medeiros
60 - Suerda Kelly Pereira
61 - Maria Janielle Farias da Silva
62 - Jeane Maria do Nascimento
63 - Renata Petronilo Batista
64 - Janaína Karina Franco Figueredo
65 - Késia Idesis Jácome Varela Barca
66 - Ivone Priscilla de Castro Ramalho
67 - Débora Amélia Nunes de Lira
68 - Midiã Lima da Paz Vargas
69 - Nilzen Nara de Souza Dantas
70 - Isabella Cristina de Albuquerque Silva
71 - Tandra Mara Silva de Mendonça
72 - Mercia Jussara dos Santos
73 - Marinalva Geraldo Bezerra
74 - Mielna Jeane Gomes de Medeiros
75 - Marcia Maria Araújo do Nascimento
76 - Mônica Otaviano Mariano Leite
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
107
108
109
110
111
112
113
114
115
117
118
119
120
121
122
123
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
138
139
140
141
142
143
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
156
157
159
PEDAGOGIA EDUCAÇÃO INFANTIL
(DE ACORDO COM SUBITEM 3.5)
1 - Jurineide Andrade Farias de Oliveira
460
4 – BOLETIM OFICIAL
2 - Isabel Cristina Aguiar de Oliveira
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
461
PROFESSORES DE MATEMÁTICA
1 - Rômulo Alexandre Silva
2 - Meiry Ramos da Cunha
3 - Maria Maroni Lopes
4 - Ana Paula Pereira do Nascimento Silva
5 - Juliana Maria Nunes
6 - Marcelo Ricardo Santos da Silva
7 - Silvio Nicoleti
8 - Cleiton André Ferreira Alves
9 - Alexandre Diniz Alves
10 - Rogerio Messias de Araujo
11 - Marcos Lúcio Ribeiro
12 - Edilson Medeiros de Góes
13 - Davi Monteiro Santos de Barros Lima
14 - Amanda Ingrid Wegener Torres
15 - Ântonio Alfredo da Silva Junior
16 - Rubens Cavalho da Silva
17 - Edvaldo Germano da Silva
18 - Melânia Aparecida Dantas
19 - Anna Karla Silva do Nascimento
20 - Flávio Márcio de Paula Júnior
21 - Abraão Eduardo Brito Rocha de Azevedo
22 - Ozemar Lourenço dos Santos
23 - José Henrique de Sousa
24 - José Carlos Vieira de Souza
25 - Pablo Jovellanos dos Santos Lima
26 - Rainelly Cunha de Medeiros
27 - Marcos Cesar Silveira de Araujo
28 - Kedj Silva Veloso
29 - Renilma Pereira da Silva
30 - Francisco Jarbas Gomes
31 - Nilton da Silva Castro Junior
32 - Elvis dos Santos Sampaio
33 - Sabrina Susan Lucena Cruz
34 - Marcelo de Paiva Tavares
24
25
26
27
30
31
32
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
63
64
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº 0064,
05 DE FEVEREIRO DE 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica
do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,
RESOLVE:
1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de Professor de Pedagogia Para Ensino
Fundamental (1º ao 5º anos), Professor de Língua Portuguesa, Professor
de História, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor
de Artes, Professor de Língua Inglesa e Professor de Educação Física
e Professor de Ensino Religioso, consoante classificação constantes
nas planilhas especificadas a seguir, que dela são partes integrantes.
PROFESSORES DE PEDAGOGIA PARA ENSINO
FUNDAMENTAL I
1 - Giliane Gomes Angelo da Silva
126
2 - Adriana da Silva Rocha
3 - Marili Avelino da Costa Alves da Silva
4 - Geane Lima Bessa
5 - Lucimaria Vieira da Costa
6 - Marta Souza da Silva
7 - João Maria Sales de Barros
8 - Nayara da Costa Medeiros
9 - Mônica Rodrigues dos Santos
10 - Edith Cristina Nóbrega de Melo
11 - Williane de Sena Barbosa
12 - Francisca de Assis Bezerra Neta
13 - Norma Borges Pimentel
14 - Danielle Ferreira de Morais
15 - Edson da Silva Souza
16 - Maria de Lourdes Monteiro Virginio
17 - Joseana Américo da silva Nascimento
18 - Ana Wilma Silva dos Santos
19 - Cleyane Galvão de Lima
20 - Daniele Ferreira Trindade
21 - Salustrina Epifanio de Freitas
22 - Renato Francisco
23 - Anahi Alves Araújo
24 - Iraci Barbosa da Fonseca Bezerra
25 - Jane Carla da Silva
26 - Lenyedja Farias Dantas
27 - Ariane Michelle Sousa Barbosa
28 - Kaline Bezerra Ferreira
29 - Amilka Dayane Dias Melo
30 - Edna Gomes de Oliveira
31 - Eliane Teixeira de Melo
32 - Antonia Costa de Andrade
33 - Fabiana Cristina Ribeiro dos Santos Lopes
34 - Kelly Cristina Borges da Silva
35 - Elaine Christina da Cruz e Silv
36 - Alan Nasser de Oliveira Dias
37 - Elinadja de Medeiros Lima
38 - Edson da Silva Lima
39 - Aline da Costa Pereira
40 - Luiz Antonio Norberto
41 - Selma Maria Freire da Silva
42 - Ana claudia duarte e Silva
43 - Waldirene Costa Florencio Gonzaga
44 - Francisca das Chagas de Alcântara
45 - Luciana Sévola Guedes Ramos
46 - Núbia Geane Maia da Costa
47 - Danyella Dantas Duarte
48 - Josineide Alves dos Santos
49 - Ana Cleta Teixeira Diniz
50 - Katia Albertina Dantas
51 - Elisabete Alves da Silva Lima
52 - Michelly Menezes Pessoa
53 - Marta dos Santos Freire
54 - Rute Regis de Oliveira da Silva
55 - Verônica Lígia de Medeiros Batista
56 - Tatiana Lemos da Silva
57 - Ana Karla Silva de Moura
58 - Rozélia Alves da Silva
59 - Ana Raquel Severiano Silva
60 - Célia Maria Ribeiro Molla
61 - Ana Lucia Tavares
62 - Ivanildo Severino da Silva
63 - Antonio Pereira da Silva Júnior
64 - Denise Adriana Galdino do Nascimento
65 - Huiára Thainan dos Santos
66 - Gisele Correia lima
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
a160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
67 - Cristiane Rocha
68 - Danielle Vieira de Araujo Silva
69 - Rozelia Maria Melo de Oliveira
70 - Lucilene Souto
71 - Maria Selma Dias Ribeiro
72 - Elione Silva Nascimento
73 - Ediléia Lopes de Farias Sousa
192
193
194
196
197
198
199
PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA
1 - Josefa Cleide Araujo de Almeida
2 - Monick Munay Dantas da Silveira
3 - Francisco Cesimar Alves Barros
4 - Corina de Sá Leitão Amorim
15
16
17
18
7
8
9
10
9
10
11
12
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
(DE ACORDO COM O SUBITEM 3.5)
1 - João Matias do Nascimento Junior
5
6
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 73, incisos VI e XII, da
Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
PROFESSORES DE GEOGRAFIA
1 - José Leonardo dos Santos Gomes
2 - Juciara Conceição de Freitas
3 - Larissa da Silva Ferreira
4 - Diogo Monteiro Santos de Barros Lima
1 - Pedro Mendes de Lima
2 - Ana Paula Silva Souza
PORTARIA Nº. 0065,
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010.
PROFESSORES DE HISTÓRIA
1 - André Gustavo Barbosa da Paz Mendes
2 - Andréa dos Santos Ferreira
3 - Annie Larissa Garcia Neves Pontes
4 - Lígia Dayel Lígia Dayenne do Nascimento
BOLETIM OFICIAL – 5
1°. Designar membro do GRUPO DE TRABALHO LOCAL
que conduzirá e acompanhara as discussões e a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Ambiental - PMSA, a servidora CARLA VITORIA COSTA PROCOPIO DE MOURA em substituição
da servidora CARLAARAUJO SALEM, a partir de 05 de fevereiro de 2010.
2º. Publique-se e cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATOS, EDITAIS E AVISOS
26
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PROFESSORES DE CIÊNCIAS
1 - Waleska Isabelle Tomaz dos Santos Barros
2 - Marcelo Alves dos Santos
PROFESSORES DE ARTES
1 - Eudes Garcia Virgolino
2 - Leandro Augusto e Silva Miranda Cavalcante
3 - Jacicleide Lourenço Bezerra
4 - Maria de Fátima Alves
6
7
12
13
14
15
PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA
1 - Patrícia de Sousa Menezes
2 - Margarete Trigueiro de Lima Albuquerque
3 - Fátima Karina Cid Câmara
4 - Fabíola Barreto Gonçalves
5 - Alínio Araújo da Cunha
6 - Gisele Roma Gonçalves Jabor Fagundes
7 - Carla Rosiane Carlota Andrade
8 - Carlos Ricardo Lopes Câmara
9 - Thaísa Ribeiro da Silva
13
14
15
16
17
18
19
20
21
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA
1 - Fernanda dos Santos Silvestre
2 - Helisabela do Nascimento Pereira
3 - Désirée Almada Macedo
4 - José Celso Barros Ferreira
PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSO
8
9
10
11
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ: 10.954.532/0001-11- OBJETO: Adequação de serviços sem
reflexo financeiro, referente aos Serviços de Construção de uma Sala
de Informática na Escola Municipal Nossa Senhora da Guia, Travessa
Nossa Senhora da Guia, n° 30, Bairro Emaús, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite n° 096/2009 - RECURSOS:
Próprios (FPM, ICMS, IPTU, IPVA)/FUNDEB e SALÁRIO EDUCAÇÃO; Dotação Orçamentária: elemento de despesa 02.181 –
Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.1-035– Const.
Ref. Amp. de Escolas Municipais e 4.4.90.51 - Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Parnamirim/RN, 19 de outubro de 2009.
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202/2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ VASCONCELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ: 08.024.911/0001-60- OBJETO: Adequação
de serviços sem reflexo financeiro, referente aos serviços de construção da Escola Municipal de Passagem de Areia, Bairro Passagem
de Areia, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Tomada de Preços n° 050/2008 - Recursos Próprios (FPM, ICMS,
IPTU)/FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 –
Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.1-035 –
6 – BOLETIM OFICIAL
Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ensino
Fundamental e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de outubro de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM// I.M. COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 08.288.581/0001-10- OBJETO: Aditar o valor de R$ 93. 818,60
(noventa e três mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos),
correspondendo ao percentual de 6,62% (seis vírgula sessenta e dois
por cento), passando o orçamento inicial da obra de R$ 1.354.255,18
(um milhão, trezentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos) para R$ 1.443 .862,94 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois
reais e noventa e quatro centavos), referente aos serviços de
Construção, Urbanização e Paisagismo do Parque Aluízio Alves,
Bairro Emaús, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2008 - RECURSOS: Convênio
CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO e PRÓPRIOS. 02.281 _
Secretaria Municipal de Obras Públicas – 15.451 .1-244 _ Construção
de Prédios Públicos – 4.4.90.51 _ Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de fevereiro de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2009/SEMOP. CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/ MB CONSTRUTORA LTDA – CNPJ:
09.026.615/0001-61 - OBJETO: Aditar o valor de R$ 10.029,24
(dez mil, vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 7,18 % (sete vírgula dezoito por cento), passando o orçamento da obra de R$ 139.701,34 (cento e trinta e nove mil, setecentos e um reais e trinta e quatro centavos), para R$
149.730,60 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta reais e
sessenta centavos), referente aos serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método bripar das Ruas São Miguel dos Milagres
(trecho da Rua Professora Maria Juliana Andrade até a Rua São
Matheus), Rua Nossa Senhora da Candelária e Rua Nossa Senhora
da Apresentação (trecho da Rua Nossa Senhora dos Navegantes até
a Rua Cristo Rei), Rua das Brazzas (trecho da Rua da Pacificação
até a Rua das Isabelas), Bairro Parque Industrial, Parnamirim/RN
- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite N° 064/2009 - RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS, IPTU, IPVA)/ ROYALTIES ELEMENTO DE DESPESAS: 02.281 – Secretaria Municipal de
Obras Públicas; 15.451.1-248 – Minha Rua Melhor – Pavimentação
e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de outubro de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
TO N° 112/2009/SEMOP. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/ VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 10.954.532/0001-11, OBJETO: Aditar o valor
de R$ 13.418,03 (treze mil, quatrocentos e dezoito reais e três centavos), correspondendo ao percentual de 9,84% (nove vírgula oitenta e quatro por cento), passando o orçamento da obra de R$ 136.385,77
(cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e
sete centavos) para R$ 149.803,80 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e três reais e oitenta centavos), assim como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de 23.12.09
a 21.02.10 e de 21.02.10 a 22.04.10, respectivamente, referente aos
Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde de Rosa dos
Ventos, bairro Rosa dos Ventos, Parnamirim/ RN- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 106/2009 - RECURSOS:
Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) e F.M.S. – FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.171 – Secretaria
Municipal de Saúde; 10.302.1-501 – Construção de Unidades Básicas
de Saúde e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2009/SEMOP. CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/ JDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
– CNPJ: 09.084.320/0001-41 OBJETO: Aditar o valor de R$
9.586,02 (nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dois centavos), correspondendo ao percentual de 48,13% (quarenta e oito vírgula treze por cento), passando o orçamento da obra de R$ 19.918,
83 (dezenove mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e três centavo) para R$ 29.504,84 (vinte e nove mil, quinhentos e quatro reais
e oitenta e quatro centavos), bem como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 30 (trinta) dias, de 11.01.10 a 10.02.10
e de 12.03.10 a 11.04.10, respectivamente, referente aos serviços
de reforma geral da antiga sede da Secretaria de Esporte e Lazer,
Rua Francisco Ferreira Neves, 640 – Monte Castelo,
Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE
N° 119/2009 - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) ELEMENTO DE DESPESAS: 02.191 – Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer; 27.122.2-051 - Manutenção da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer e 4.4.90.51 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Parnamirim/RN, 07 de janeiro de 2010.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 08.202.696/0001-40 – OBJETO: Adequação
de serviços com reflexo financeiro positivo de R$ 34.676,57 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos), que corresponde ao percentual de 49,43% (quarenta e
nove virgula quarenta e três por cento) do valor do contrato, passando o orçamento inicial da obra de R$ 70.147,79 (setenta mil,
cento e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) para R$
104.824,36 (cento e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
trinta e seis centavos), bem como a prorrogação dos prazos de exe-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
cução e vigência por mais 60 (sessenta) dias, de 09.01.10 a 10.03.10
e de 10.03.10 a 09.05.10, respectivamente, referente aos Serviços
de Manutenção das Instalações da Secretaria de Serviços Urbanos
(SESUR), bairro Emaús; Serviços de Manutenção das Instalações
da SESUR do Oeste, Bairro Rosa dos Ventos; Manutenção das
Instalações da SESUR Litoral, Bairro Pirangi; Manutenção das
Instalações da SESUR de Nova Parnamirim, Bairro Nova
Parnamirim; Manutenção das Instalações da SESUR do Parque
Industrial, Bairro Parque Industrial, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇAO: CONVITE Nº 076/2009/SEMOP. - RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS, IPTU, IPVA) - ELEMENTO DE
DESPESAS: 02.271 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
15.122.2-019 - Manutenção da Secretaria Serviços Urbanos e
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57 e 65, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 06 de janeiro de 2010.
BOLETIM OFICIAL – 7
DA– CNPJ: 08.024.911/0001-60- OBJETO: Serviços de Reforma
Geral no Prédio da APAE, localizado na Rua Norberto Marques nº
44, Bairro Centro, Parnamirim/RN – VALOR: R$ 18.290,39 (dezoito mil, duzentos e noventa reais e trinta e nove centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 123/2009/SEMOP – RECURSOS:
Próprios (FPM, ICMS, IPTU, IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.201 – Secretaria Municipal de Desenv. Social e Habitação
- SEDES; 08.122.2-016 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social e Habitação e 4.4.90.51- Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Parnamirim/RN, 15 de dezembro de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 04.845.157/0001-79- OBJETO: Remanejamento de Itens com
Adição e Supressão, referente aos Serviços de Melhoria e
Monitoramento da Iluminação Pública e Iluminação Especial do
Município de Parnamirim/RN. – MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Concorrência n° 002/2008/SEMOP - DOTAÇÃO FINANCEIRA:
Recursos Próprios (FPM, ICMS, IPTU); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.271 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos /
18.452.1006 – Eficientização Energética e Iluminação das Vias e
Prédios Públicos / 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de novembro de 2009.
EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2009 – CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ENGEL ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA – CNPJ: 10.159.454/0001-63 - OBJETO: Serviços
de Engenharia Elétrica para Instalação de Quadro de Medição Trifásico
com TC’s no Complexo Dr. Sadi Mendes, Parnamirim/RN – VALOR:
R$ 21.761,80 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 128/2009/SEMOP –
RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA), Dotação
Orçamentária: 02.281 – Secretaria Municipal de Obras Públicas;
04.122.2-048 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas
e 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 24 de dezembro de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EPIFÂNIO BEZERRA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 103/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RM CONSTRUTORALTDA– CNPJ: 07.057.662/0001-47OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por
mais 90 (noventa) dias, de 24.12.2009 a 24.03.2010 e de 22.02.2010
a 23.05.2010, respectivamente, referente aos Serviços de Manutenção
nas Unidades de Ensino do Município de Parnamirim, Diversos
Bairros, Parnamirim/RN – MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Convite n° 097/2009/SEMOP – DOTAÇÃO FINANCEIRA:
Recursos Próprios (FPM, ICMS, IPTU,IPVA)/FUNDEB e SALÁRIO EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária: 02.181 – Secretaria
Municipal de Educação e Cultura; 12.361.1-035 – Const. Ref. Amp.
de Escolas Municipais e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de dezembro de 2009.
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2009 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RJ CONSTRUÇÕES LT-
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO
Nº 204/2007. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CG CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - CNPJ: 04.227 .510/
0001-57 - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais
30 (trinta) dias, a contar de 11.01.2010 a 10.02.2010, referente aos
Serviços de Construção da Escola Municipal de Jardim Blumenal,
Parnamirim/RN – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de
Preços nº 037/2007/SEMOP- RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS,
IPTU) e FUNDEB. 02.060 –Secretaria Municipal de Educação e
Cultura; 12.361.2-013 – Manutenção do Ensino Fundamental –
40% FUNDEB; 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2010 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CRISALCONSTRUÇÃO,
ENGENHARIAE COMÉRCIO LTDA– CNPJ: 00.792. 407/000107– OBJETO: Objeto I: Serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ
da Av. Petra Kelly, trecho da Av. Aníbal Brandão até a Rua Carmindo
Quadros, Rua Aníbal Brandão, trecho da Av. Maria Lacerda
Montenegro até a Av. Airton Sena, e Rua Ielmo Marinho, trecho da
Av. Maria Lacerda Montenegro até a Av. Petra Kelly, Bairro Nova
8 – BOLETIM OFICIAL
Parnamirim, Parnamirim/RN, conforme Processo n° 431/2009/SEMOP. Objeto II: Serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ das
Ruas Maria das Dores, Santa Luzia, João Barreto de Medeiros, José
Sátiro, Maria Cristina Xavier e Maria Joaquina da Conceição e do
Largo da Praça São Sebastião, Bairros Pium e Pirangi do Norte,
Parnamirim/RN, conforme Processo n° 432/2009/SEMOP. VALOR:
R$ 1.462.737,51 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e um centavos) - PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 002/2009 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos Próprios (FPM, ICMS, IPTU, IPVA)/ROYALTIES. Dotação Orçamentária: nº 02.281 – Secretaria Municipal de
Obras Públicas; 15.451.1-248 – Minha Rua Melhor Pavimentação e
4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 08 de janeiro de 2010.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2009 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MB CONSTRUTORA
LTDA – CNPJ: 09.026.615/0001-61- OBJETO: Serviços de
Reforma da Creche Mãe Sinhá, Bairro de Bela Parnamirim,
Parnamirim/RN – VALOR: R$ 25.415,79 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e nove centavos) - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº 103/2009/SEMOP – RECURSOS: Próprios
(FPM, ICMS, IPTU,IPVA)/ FUNDEB - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.181 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
12.361.1-601 - Construção de Centros Infantis e 4.4.90.51 – Obras
e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 13 de outubro de 2009.
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2009 – CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/CENTRAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 10.706.933/0001-52 - OBJETO: Serviços
de pavimentação pelo método bripar da Rua Manoel Patrício da Costa,
trecho da Rua João Batista de Lima até a Rua João Sebastião, trecho
da Rua Xisto Medeiros e Travessas (acesso a praia), trecho da Rua
Augusto Severo até a Rua Ismael Wanderley, Rua Antônio de Souza
e Travessa, trecho da Rua Maria Rodrigues Oliveira até a Rua Manoel
Patrício da Costa e Travessa Augusto Severo I, II e III, trecho da Rua
Augusto Severo até o muro, Bairro Pirangi do Norte, Parnamirim/RN
– VALOR: R$ 126.024,43 (cento e vinte e seis mil, vinte e quatro
reais e quarenta e três centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°
100/2009/SEMOP – RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS, IPTU,
IPVA)/ ROYALTIES - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.281 –
Secretaria Municipal de Obras Públicas; 15.451.1-248 – Minha Rua
Melhor – Pavimentação e 4.4.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de outubro de 2009.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2009/SEMOP. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/ VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 10.954.532/0001-11, OBJETO: Aditar o valor
de R$ 13.418,03 (treze mil, quatrocentos e dezoito reais e três centavos), correspondendo ao percentual de 9,84% (nove vírgula oitenta e quatro por cento), passando o orçamento da obra de R$ 136.385,77
(cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e
sete centavos) para R$ 149.803,80 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e três reais e oitenta centavos), assim como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de 23.12.09
a 21.02.10 e de 21.02.10 a 22.04.10, respectivamente, referente aos
Serviços de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde de Rosa dos
Ventos, bairro Rosa dos Ventos, Parnamirim/RN- MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 106/2009 - RECURSOS: Próprios
(FPM/ICMS/IPTU/IPVA) e F.M.S. – FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.171 – Secretaria
Municipal de Saúde; 10.302.1-501 – Construção de Unidades Básicas
de Saúde e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2009 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RJ CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ: 10.967.273/0001-63 - OBJETO: Serviços de ampliação e reforma na Escola Municipal Cícero de Melo, Rua Jonaldo
Matias de Oliveira, 32, Passagem de Areia - Parnamirim/RN – VALOR: R$ 39.129,61 (trinta e nove mil, cento e vinte e nove reais e
sessenta e um centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE Nº
102/2009/SEMOP– RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS, IPTU,IPVA)/ FUNDEB - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.181 – Secretaria
Municipal de Educação e Cultura; 12.361.1-035 – Construção
Reforma e Ampliação de Escolas Municipais e 4.4.90.51 – Obras e
Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de outubro de 2009.
EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2009 – CONTRATANTES:
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RJ CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ: 10.967.273/0001-63- OBJETO: Serviços de Reforma da
SELIM, Rua Feliciano Moura, s/nº, Bairro Liberdade,
Parnamirim/RN – VALOR: R$ 51.135,06 (cinquenta e um mil, cento e trinta e cinco reais e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 113/2009/SEMOP – RECURSOS: Próprios (FPM
/ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.211 –
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana; 15.122.2-300 - Manutenção da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 19 de novembro de 2009.
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / Sr. HIPOLITO VICENTE DE OLIVEIRAME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação de 02 veículos utilitários para transportar os pacientes do
Município de Parnamirim, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2010 - RECURSOS: (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade
nº 003/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LUIZA PINHEIRO FERNANDES - OBJETO:
Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. Dr.
Mário Negócio, nº 1326, Rosa dos Ventos, Parnamirim/RN, para
funcionamento do Núcleo do Programa de Atenção Integral á
Família, por um período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2010, no valor de 600,00 (Seiscentos reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de
Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação n° 022/2009,
Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2009.
MARTA LOPES FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ÍSIS FERNANDES DE CASTRO - OBJETO:
Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua
Aspirante Santos, nº 239, Santos Reis, Parnamirim/RN, para funcionamento da Sede da Secretaria Muniicpal de Assistência
Social/SEMAS, por mais 12 (doze) meses, 01 de janeiro a 31 de
dezembro de 2010, no valor de 3.000,00 (Três mil reais) mensal. RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento
de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação n° 033/2009,
Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 31 de dezembro de 2009.
MARTA LOPES FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / Sr. VALMIR DE OLIVEIRA. - OBJETO: Prorrogação
do contrato de locação do imóvel situado na Rua Padre João Maria
nº 17, Cohabinal – Parnamirim/RN, para funcionamento do Ponto
de Apoio de Endemias, por mais 12 (doze) meses, 01 de janeiro de
2010 a 31 de dezembro de 2010- RECURSOS:FMS. Elemento de
Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisíca.
BOLETIM OFICIAL – 9
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
035/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. KENNEDY ARAÚJO FELIPE. - OBJETO:
Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua
Prefeito Augusto Nunes, 516 – Monte Castelo, Parnamirim/RN,
para funcionamento da Casa de apoio de Endemias, por mais 12
(Doze) meses, 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
VALOR: R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais) Mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 045/2009, Emenda Constitucional nº 53/06, Artigo
57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRA. IRENILDE PADILHA SIQUEIRA. - OBJETO:
Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua José
Antônio Augusto Nunes, 354 – Monte Castelo, Parnamirim/RN, para funcionamento do Programa Saúde da Família, por mais 03 (três)
meses, 01 de janeiro de 2010 a 01 de abril de 2010. VALOR: R$
1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) Mensal - RECURSOS: FMS.
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
047/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ZAÍRASILVADE LIMA. - OBJETO: Prorrogação do Contrato
de locação do imóvel situado na Av. São Sebastião, Pirangi do Norte,
Parnamirim/RN, para funcionamento da Sede da Coordenadoria
Regional de Pirangi, por um período de 12 (doze) meses, de janeiro
a dezembro de 2010. - PRÓPRIOS (FPM, ICMS E IPTU/IPVA) Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - PF.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
051/2009 e Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de dezembro de 2009.
EPIFÂNIO BEZERRA DE LIMA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNA-
10 – BOLETIM OFICIAL
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
MIRIM / SRA. VALDECILA BARBOSA DA SILVA FRANÇA. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado
na Rua Presidente Getúlio Vargas, 393- Centro, Parnamirim/ RN,
para funcionamento da Coordenadoria Administrativa da Secretaria
Municipal de Saúde e Coordenadoria de Promoção à Saúde, por
mais 12 (Doze) meses, 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de
2010. VALOR: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais) Mensal
- RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 052/2009, Emenda Constitucional
nº 53/06, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRA. MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ALVES. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel
situado na Rua Capitão Bastos , 36- Boa Esperança, Parnamirim/RN,
para funcionamento da Casa de Apoio à Equipe de Endemias, por
mais 12 (Doze) meses, 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de
2010. VALOR: R$ 900,00 (Novecentos reais) Mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 054/2009, Emenda Constitucional nº 53/06, Artigo
57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. REGINALDO ANTÔNIO ALVES. - OBJETO:
Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av.
Brigadeiro Everaldo Breves, 355- Centro, Parnamirim/RN, para
funcionamento do CASE – Centro Avançado de Saúde Escolar,
por mais 12 (Doze) meses, 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010. VALOR: R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais)
Mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 056/2009, Emenda
Constitucional nº 53/06, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de
2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
104/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
/ SOLANGE GONÇALVES DASILVAME., - OBJETO: Prorrogar
o Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva de aparelhos de ar condicionados e equipamentos de
refrigeração, para as Unidades de Saúde, Maternidade Divino Amor
e a SEMUR, pelo período de 09 (nove) meses, de janeiro a setembro de 2010 - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/FPM/ICMS/IPVA)
FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
57, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 31 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRA. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PEREIRA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Dom Pedro I, 650- Liberdade, Parnamirim/RN, para
funcionamento da Unidade de Saúde do bairro, por mais 12 (Doze)
meses, 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010. VALOR:
R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) Mensal - RECURSOS:
FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 063/2009, Emenda Constitucional nº 53/06, Artigo
57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. IVANALDO SEVERINO MALHEIRO. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na
Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, 916 - Centro - Paramirim/RN,
para funcionamento do Centro Municipal de Benefícios Sociais,
por mais 12 (Doze) meses, 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2010. VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil, reais) Mensal - RECURSOS: RECURSOS PRÓPIOS (IPTU/FPM/ICMS/IPVA). Elemento
de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
067/2009, Emenda Constitucional nº 53/06, Artigo 57, Inciso II, §
1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN,
31 de dezembro de 2009.
MARTA LOPES FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRA. IRENILDE PADILHA SIQUEIRA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua
Comandante Petit, 132- Centro, Parnamirim/RN, para funcionamento da da Casa de Apoio do Hospital Materno-Infantil Dr. Sadi
Mendes, por mais 12 (Doze) meses, 01 de janeiro de 2010 a 31 de
dezembro de 2010. VALOR: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos
reais) Mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 070/2009, Artigo 57, Inciso
II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRA. ANUNCIADAMARIADATRINDADE. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na
Rua Caminho das Larcunas, 33- Cajupiranga, Parnamirim/RN, para funcionamento do Programa Saúde da Família, por mais 12
(Doze) meses, 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
VALOR: R$ 500,00 (Quinhentos reais) Mensal - RECURSOS:
FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 073/2009, Emenda Constitucional nº 53/06, Artigo
57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MATEUS FELIPE DANTAS MAGALHÃES E RUTH
DANTAS ARAÚJO GOMES ALMEIDA- OBJETO: Alterar a propriedade do imóvel e prorrogar o contrato de locação do Imóvel situado na Rua Aspirante Mena Barreto , 30- Centro, Parnamirim/RN,
para funcionamento da Casa de Apoio à Equipe de Endemias, por
mais 12 (Doze) meses, 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de
2010. VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) Mensal - RECURSOS:
FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de
Licitação nº 077/2009, Emenda Constitucional nº 53/06, Artigo 57,
Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRA. JOSEFA PAISINHO DANTAS. - OBJETO:
Prorrogação do contrato de locação de prestação de serviço de
Assessoria Técnica Administrativa, financeira e pedagógica junto
à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por mais 12 (Doze)
meses, de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010. VALOR: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)FUNDEB Elemento
de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
031/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
BOLETIM OFICIAL – 11
zembro de 2010. - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)/FUNDEB/ FMAS/TRANSPORTE ESCOLAR - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2009
e Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2009.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. JOSÉ MARIA LEITE. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. Getúlio Vargas, 419 – Santos
Reis, Parnamirim/RN, para funcionamento da Casa de Apoio à Equipe
de Endemias, por mais 12 (Doze) meses, 01 de janeiro de 2010 a 31
de dezembro de 2010. VALOR: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos
reais) Mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 081/2009, Emenda Constitucional
nº 53/06, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
161/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /
J D ALVES MISAELME., - OBJETO: Prorrogar o Contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos da lavanderia hospitalar da Maternidade do Divino Amor,
pelo período de 06 (seis) meses, de janeiro a junho de 2010 - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Convite nº 078/2009 e Artigo 57, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE
LTDA. - OBJETO: Aditar o valor de R$ 91.089,84 (Noventa e um
mil, oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 25% do contrato - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material
de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 006/2009
e Artigo 65, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2009.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
145/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
/ F. SALVADOR DE SOUZA TRANSPORTE-ME. - OBJETO:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação de ônibus destinados ao Município de Parnamirim-RN, de janeiro a de-
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
12 – BOLETIM OFICIAL
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
TO Nº 213/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EDMILSON P. DE MIRANDA - OBJETO: Prorrogação
do contrato de prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários do CEO - Centro de Especialidades
Odontológicas de Parnamirim, por um período de 06 (seis) meses,
de janeiro a junho de 2010, no valor de 75.000,00 (Setenta e cinco
mil reais). - RECURSOS: CEO/FMS - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Juridica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite
nº 123/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de dezembro de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
216/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
/ PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA. - OBJETO:
Prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação de uma
retroescavadeira, para atender a demanda dos serviços de limpeza
urbana, por 90 (noventa) dias, de 10 de janeiro a 10 de abril de 2010,
no valor de R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais) mensal –
RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/FPM/ICMS/IPVA) - Elemento
de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 005/2009, Artigo 57, Inciso II,
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN,
08 de janeiro de 2010.
GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA
Secretário Municipal de Limpeza Urbana
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2010 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / RICARDO JOSÉ SANTANA SIMINÉIA ME - OBJETO: Contratação de serviço de realização de eventos, para atender as necessidades do Município de
Parnamirim. VALOR: R$ 223.000,00 (Duzentos e vinte três mil
reais). VIGÊNCIA: 12 meses. RECURSOS: Recursos: PRÓPRIOS
(IPTU/ICMS/FPM/IPVA). - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90
.39 – Outros Serviços de Terceiros. – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 021/2009 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de janeiro de 2010.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO
Secretário-Chefe do Gabinete Civil
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
073/2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
/ GDF LOCAÇÃO SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prorrogar o
Contrato de prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo
utilitário com motorista, destinado a Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, por 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de
2010. - PRÓPRIOS (FPM, ICMS E IPTU/IPVA) - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVITE Nº 040/2008 e Artigo 57, Inciso
II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 21 de dezembro de 2009.
EPIFÂNIO BEZERRA DE LIMA
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2009 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO
E TURISMO LTDA. - OBJETO: Locação e gerenciamento de Bens
Móveis por regime mensal,diário,km e por hora, para atender a
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana. VALOR: R$ 164.933,10
(Cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e dez
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - RECURSOS: Próprios
(FPM/ICMS/IPTU/IPVA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
– Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/
RN, 01 de setembro de 2009.
GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA
Secretário Municipal de Limpeza Urbana
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2009 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PROTÁSIO LOCAÇÃO
E TURISMO LTDA. - OBJETO: Locação de um caminhão carroceria aberta com potência mínima de 173 cv e de um caminhão basculante com potência mínima 231 cv e capacidade 6m3 para atender
à demanda dos serviços de limpeza urbana do MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. VALOR: R$ 45.391,50 (Quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 03
(três) meses. - RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS, IPTU e IPVA).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de novembro de 2009.
GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA
Secretário Municipal de Limpeza Urbana
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2009 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PEDRO RAIMUNDO
SOUSA - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Tenente
Pedro Rufino dos Santos nº 742, Monte Castelo, Parnamirim/RN,
para funcionamento da nova sede da Secretaria Municipal de Obras
Públicas - VALOR: R$ 3.000,00 (Três mil reais), mensais. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010. RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de dezembro de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
acesse o site: parnamirim. rn. gov.br
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