PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
EDITAL Nº. 01/2009,
O Prefeito de Nova Lima, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece
normas para a realização do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas
nos cargos/especialidades do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Lima relacionados no Anexo
A deste Edital, de acordo com a legislação vigente.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução
caberá à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
1.2 O concurso público tem por objetivo dar provimento aos cargos/especialidades, no nível inicial das
respectivas carreiras conforme estabelece o Anexo A deste Edital.
1.3 O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Prefeitura
Municipal de Nova Lima.
1.4 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.
1.5 As vagas ofertadas neste Concurso Público estão distribuídas por cargo/especialidade e são aquelas
constantes no Anexo A deste Edital.
1.6 A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência será de 10% (dez por cento) e está
contida no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, conforme Quadro de Vagas do
Anexo A deste Edital, em conformidade como disposto no Dec. n. 3.298 de 20 de dezembro de 1999.
1.7 Se novas vagas forem oferecidas durante o prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) dessas
serão destinadas a candidatos portadores de deficiência.
1.8 Ao número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que
surgirem, dentro do prazo de validade do Concurso Público.
1.9 O regime jurídico dos cargos/especialidades oferecidos neste Edital será o da CLT – Consolidação das Leis
do Trabalho, de conformidade com as normas contidas nas Leis Municipais n. 2085, de 01 de junho de 2009 e
n. 2146, de 30 de dezembro de 2009 que criam cargos públicos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Nova Lima, Lei Municipal n. 2.023, de 19 de dezembro de 2007 que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Nova Lima, com exceção dos cargos referentes à
secretaria municipal de educação, regidos pela Lei Municipal nº 2.055 de 30 de maio de 2008, devendo ser
consideradas suas alterações e a legislação pertinente.
1.10 Todas as publicações oficiais serão feitas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no hall da
Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada à Praça Bernardino de Lima, n. 80, Centro – Nova Lima – MG, no
horário de 9h as 17h, sendo também divulgadas no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>”.
1.11 O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no endereço eletrônico
<www.fundep.br/concursos>.
2 ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS/ESPECIALIDADES
2.1 Os cargos/especialidades, os códigos e distribuição de vagas constam do Anexo A deste Edital.
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2.2 As atribuições gerais, escolaridade, carga horária e vencimentos constam do Anexo D deste Edital.
3 REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS/ESPECIALIDADES
3.1 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será
investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:
a) Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;
b) ser brasileiro nato, naturalizado que goze das prerrogativas do art. 12 da Constituição da República;
c) gozar dos direitos políticos;
d) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;
e) estar quite com as obrigações eleitorais;
f)
estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica
oficial, realizada pelo serviço médico oficial da Prefeitura Municipal de Nova Lima ou, em sua falta, por
quem este indicar;
h) comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelece o Anexo D deste Edital.
3.2 Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação
de atendimento deverá ser feita na data da posse por meio de documentação original, juntamente com
fotocópia.
3.2.1 A comprovação da escolaridade especificada para os cargos, conforme indicado no Anexo D deste
Edital, dar-se-á pela apresentação, na data e forma previstas no item 3.2, de documento hábil emitido por
instituição reconhecida que comprove a integralização do curso de nível exigido para investidura em cada
cargo.
3.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a
posse do candidato.
4 INSCRIÇÕES
4.1 Disposições Gerais
4.1.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.
4.1.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar
conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos.
4.1.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.
4.1.5 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro
meio que não os estabelecidos neste Edital.
4.1.6 A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de
inscrição são pessoais e intransferíveis.
4.1.7 O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas
deste Concurso Público.
4.1.8 O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade, conforme discriminado no
Anexo A deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de
Isenção.
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4.1.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do cargo/especialidade, indicado pelo
candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição.
4.1.10 Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de
realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência
para a condição de portador de deficiência.
4.1.11 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na
Ficha Eletrônica de Isenção determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela
decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.
4.1.12 As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção
são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Nova Lima e a FUNDEP de
quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato, incompleto ou código
incorreto referente ao cargo/especialidade pretendidos fornecidos pelo candidato.
4.1.13 A Prefeitura Municipal de Nova Lima e a FUNDEP não se responsabilizam por inscrições não recebidas
por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de
ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que
impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.
4.1.14 Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento
Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, sendo de sua exclusiva responsabilidade a
veracidade dos dados informados.
4.1.15 Não poderá ser nomeado o candidato aprovado no Concurso Público que tenha 70 (setenta) anos de
idade ou mais, nos termos do art. 40, Inciso II da Constituição da República.
4.2 Taxas, procedimentos para inscrição e formas de pagamento
4.2.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação das condições
do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem
como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não
poderá alegar desconhecimento.
4.2.2 Os valores a serem pagos a títulos de Taxa de Inscrição, para os cargos/especialidades, serão os
seguintes:
a) Nível Fundamental Completo: R$ 25,00 (vinte e cinco reais);
b) Nível Médio e Técnico: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);
c) Nível Superior: R$ 70,00 (setenta reais);
4.2.3 O candidato deverá realizar sua inscrição, no período de 06 de abril de 2010 a 05 de maio de 2010,
conforme os procedimentos estabelecidos nos itens 4.2.3.1 ao 4.2.3.5 e por uma das seguintes formas:
a) via internet, acessando o endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos> - link correspondente as
inscrições do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Nova Lima – Edital 01/2009, que estará
acessível, das 9 (nove) horas do dia 06 de abril de 2010 às 19 (dezenove) horas do dia 05 de maio
de 2010.
4.2.3.1 ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>;
4.2.3.2 preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código da opção do cargo/especialidade
para o qual irá concorrer, de acordo com o Anexo A deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los
pela Internet;
4.2.3.3 gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;
4.2.3.4 efetuar o pagamento, em dinheiro, da importância referente à inscrição expressa no item 4.2.2 de
acordo com o nível de escolaridade do cargo/especialidade para o qual irá concorrer, até o dia 05 de maio de
2010.
4.2.3.5 REVOGADO
3
4.2.4 O boleto bancário a que se refere o item 4.2.3.3 será emitido em nome do requerente e deverá ser
impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do
código de barras e ser pago até o dia 05 de maio de 2010.
4.2.5 O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá obrigatoriamente efetuar o pagamento do valor da taxa de
inscrição impresso no boleto na rede bancária, preferencialmente, no Banco do Brasil, observados os horários
de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária e observado a data limite para
pagamento (05 de maio de 2010).
4.2.6 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se
encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde
que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.
4.2.7 A segunda via do boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de
inscrição determinado no item 4.2.3 deste Edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do
último dia de inscrição - 05 de maio de 2010.
4.2.8 A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva
responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Nova Lima e a FUNDEP de eventuais
dificuldades na leitura do código de barras e conseqüente impossibilidade de efetivação da inscrição.
4.2.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração referente ao cargo/especialidade, bem como
devolução dos valores pagos a título de inscrição no certame.
4.2.10 A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUNDEP, pela instituição
bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente
cancelado o requerimento eletrônico de inscrição em que o pagamento não for comprovado.
4.2.11 Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data
estabelecida no item 4.2.3 deste Edital, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância
paga extemporaneamente.
4.2.12 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou
depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela
prevista neste Edital.
4.2.13 O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem
rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 05 de maio de
2010.
4.2.14 Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto
bancário.
4.2.15 Não será devolvido o valor da taxa de inscrição pago em duplicidade, ou para cargos/especialidades
diferentes, ou fora do prazo.
4.2.16 Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo/especialidade escolhido,
prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recente. As demais inscrições
realizadas não serão consideradas, mesmo que sejam para cargos/especialidades diferentes e o valor da taxa
de inscrição não será devolvido.
4.2.17 A FUNDEP enviará e-mail confirmando o pagamento da inscrição. Em caso do não recebimento deste, o
boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato neste concurso. Para
esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado de respectivo comprovante do pagamento
realizado até a data limite do vencimento, 05 de maio de 2010 não sendo considerado para tal o simples
agendamento de pagamento.
4.2.18. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desobediência às condições previstas
neste Edital.
4.2.19. Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de
inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do item 4.2.21 e seus
subitens.
4
4.2.20. A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será publicada no hall da Prefeitura
Municipal de Nova Lima e divulgada nos endereços eletrônicos <www.fundep.br/concursos e
www.novalima.mg.gov.br e ainda na Câmara Municipal de Nova Lima, até o dia 18 de maio de 2010.
4.2.21. Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento da taxa
de inscrição, bem como nos casos previstos no item 4.1.11.
4.2.21.1. O recurso deverá ser apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia
subseqüente da data de publicação das inscrições deferidas, por uma das seguintes formas:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente
Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG – Belo
Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram – portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min
às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.2.21.1 deste Edital;
b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada à Praça
Bernardino de Lima, n. 80, Bairro Centro – Nova Lima/MG, das 9h às 17h, dentro do prazo previsto no item
4.2.21.1 deste Edital.
4.2.21.2. Os recursos deverão ser entregues digitados, em 02 (duas) vias (original e cópia) em envelope
fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público da Prefeitura Municipal de Nova Lima - Edital n. 01/2009;
b) referência: INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO;
c) nome completo e número de inscrição do candidato;
d) cargo/especialidade para o qual o candidato está concorrendo.
4.2.21.3. A via original do recurso deverá ser acompanhada, obrigatoriamente, pelo original do comprovante de
pagamento da taxa de inscrição, bem como de toda documentação e das informações que o candidato julgar
necessárias à comprovação da regularidade da inscrição.
4.2.21.4. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no hall da Prefeitura
Municipal de Nova Lima e divulgada no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>.
4.2.21.5. A fundamentação do recurso contra o Indeferimento de Inscrição estará disponível após a publicação
de que trata o item 4.2.21.4 deste Edital, na sede da FUNDEP/Gestão de Concursos, na Avenida Presidente
Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG – Belo Horizonte
(acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram – portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min e
na Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada à Praça Bernardino de Lima, n. 80, Bairro Centro – Nova
Lima/MG, das 9h às 17h, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio
candidato ou por seu procurador devidamente constituído
4.3 Da Devolução da Taxa de Inscrição
4.3.1 Em nenhuma hipótese o valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato, salvo nos casos de
suspensão, cancelamento ou não realização do Concurso Público.
4.3.2 Nas hipóteses de suspensão, cancelamento ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa
de Inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador, devidamente constituído, por meio do
preenchimento
e
entrega
de
formulário
a
ser
disponibilizado
no
endereço
eletrônico
<www.fundep.br/concursos>, na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos,
n. 6.627 – Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG – Belo Horizonte (entrada pela
Avenida Antônio Abraão Caram – portão 2), no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou
na Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada à Praça Bernardino de Lima, n. 80, Bairro Centro – Nova
Lima/MG, no horário das 9h às 17h.
4.3.3 O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no item 4.3.2, em
até 03 (três) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou ao cancelamento ou a não realização do
certame.
4.3.4 No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de
inscrição:
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a) nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;
b) cargo/especialidade;
c) nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do
titular da conta;
d) número de telefones, com código de área, para eventual contato.
4.3.5 O formulário de restituição, devidamente preenchido e acompanhado da cópia do documento de
identidade do candidato, deverá ser entregue, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 30 (trinta) dias
após o ato que ensejou ao cancelamento ou a não realização do certame, na sede da FUNDEP/Gestão de
Concursos com acesso pela Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 – Unidade Administrativa II – 3º andar
– Campus Pampulha/UFMG – Belo Horizonte), no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min,
ou na Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada à Praça Bernardino de Lima, n. 80, Bairro Centro – Nova
Lima/MG, no horário das 09 às 17h, devendo a entrega obedecer o prazo estabelecido neste item.
4.3.6 No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição – Concurso Público da
Prefeitura Municipal de Nova Lima – Edital n. 01/2009, nome completo, número da inscrição e número do
documento de identidade.
4.3.7 A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 20 (vinte) dias seguintes ao término do prazo
fixado no item 4.3.5, por meio de depósito bancário na conta indicada no respectivo formulário de restituição.
4.3.8 O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data
do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.
4.4 Da isenção do pagamento da Taxa de Inscrição
4.4.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados
pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.
4.4.2 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
4.4.2.1 - estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que
trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e
4.4.2.2 - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
4.4.3 A isenção deverá ser solicitada mediante o preenchimento, assinatura e entrega do formulário de
Requerimento de Isenção, disponível para a solicitação nos dias 25 a 31 de março de 2010, no endereço
eletrônico <www.fundep.br/concursos>, em que conterá:
4.4.3.1 - indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
4.4.3.2 - declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 4.4.2.2 deste edital.
4.4.4 A Ficha Eletrônica de Isenção indicada no item 4.4.3, deverá ser entregue:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida
Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG
– Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram – portão 2), das 9h às 11h30min ou
das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.4.3 deste Edital;
b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada à Praça
Bernardino de Lima, n. 80, Bairro Centro – Nova Lima/MG, das 9h às 17h, dentro do prazo previsto no
item 4.4.3 deste Edital.
4.4.5 A Prefeitura Municipal de Nova Lima consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade
das informações prestadas pelo candidato.
4.4.6 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato,
podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do
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concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de
setembro de 1979.
4.4.7 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 4.4.deste edital.
4.4.8 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via
correio eletrônico.
4.4.9 O resultado do pedido de isenção será divulgado até o dia 14 de abril de 2010, no hall da Prefeitura
Municipal de Nova Lima e no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos> em ordem alfabética, com o
número da carteira de identidade, constando apenas o deferimento ou indeferimento.
4.4.10 O candidato cujo pedido de isenção da Taxa de Inscrição for deferido estará automaticamente inscrito
neste Concurso Público, desde que tenha preenchido, assinado e enviado a Ficha Eletrônica de Isenção com
seus dados pessoais e opção de cargo/especialidade.
4.4.11 O candidato que tiver o pedido de isenção da Taxa de Inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição
acessando o link de impressão da 2ª via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento conforme
disposto no item 4.2.
4.4.12 A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará
disponível após a divulgação de que trata o item 4.4.9 deste Edital, na sede da FUNDEP/Gestão de Concursos,
situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 – Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus
Pampulha/UFMG – Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram – portão 2), das 9h às
11h30min ou das 13h30min às 16h30min e na Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada à Praça Bernardino
de Lima, n. 80, Bairro Centro – Nova Lima/MG, das 9h às 17h, até a data limite de encerramento das inscrições,
para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador devidamente constituído.
4.4.13 Caberá recurso contra o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.
4.4.13.1 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia
subsequente da data de divulgação do indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição, por uma das
seguintes formas:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, no seguinte endereço: FUNDEP/Gestão de Concursos,
situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus
Pampulha/UFMG – Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram – portão 2), das 9h às
11h30min ou das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo previsto no item 4.4.13.1 deste Edital;
b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada à Praça
Bernardino de Lima, n. 80, Bairro Centro – Nova Lima/MG, das 9h às 17h, dentro do prazo previsto no
item 4.4.13.1 deste Edital.
4.4.13.2 Os recursos deverão ser entregues digitados, em duas vias (original e cópia), em envelope fechado,
tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Nova Lima - Edital n. 01/2009;
b) referência: INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO;
c) nome completo e número de identidade do candidato;
d) cargo/especialidade para o qual o candidato está concorrendo.
4.4.13.3 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será divulgada no hall da Prefeitura
Municipal de Nova Lima e no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>.
4.4.14 A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Recurso contra o Pedido de Isenção da Taxa de
Inscrição estará disponível após a divulgação de que trata o item 4.4.13.3 deste Edital, na Prefeitura Municipal
de Nova Lima, situada à Praça Bernardino de Lima, n. 80, Bairro Centro – Nova Lima/MG, das 9h às 17h, até a
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data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu procurador
devidamente constituído.
5 VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1 Disposições Gerais
5.1.1 Nos termos do disposto no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição da República, no inciso III, do artigo 2º
da Lei Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989, nos artigos 4º e 37 do Decreto Regulamentador 3.298, de 20
de dezembro de 1999, alterados pelo Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004, fica reservado o percentual
de 10% (dez por cento), das vagas oferecidas, por cargo/especialidade, neste Edital e das que vierem a ser
criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público.
5.1.1.1 As vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas
e distribuídas neste Concurso Público, conforme discriminado no Quadro de Vagas do Anexo A deste Edital, em
conformidade como disposto no Dec. n. 3.298 de 20 de dezembro de 1999.
5.1.2 As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos
especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.
5.1.3 O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a
compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.
5.1.4 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n.
3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao
dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.
5.1.5. Para fins de reserva de vagas prevista item 5.1.1 deste Edital, somente serão consideradas como
pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto
Federal nº 3.298/1999, conforme as seguintes definições:
a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o
comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia,
monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as
deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;
b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por
audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;
c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a
melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a
melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for
igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;
d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes
dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança;
habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;
e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
5.2 Procedimentos Especiais para Inscrição:
5.2.1 O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição,
além de observar os procedimentos descritos no item 4 e seus subitens, deste Edital, deverá proceder da
seguinte forma:
a) informar se é portador de deficiência;
b) indicar o tipo de deficiência;
c) especificar a deficiência;
d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;
8
e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;
f) enviar laudo médico nos termos do item 5.2.4 deste Edital.
5.2.2 O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento
Eletrônico de Inscrição e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como
candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a
prerrogativa legal.
5.2.3 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo
por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição,
não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme
disposição legal.
5.2.4 O candidato deverá entregar Laudo Médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de
registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições,
o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID – com a provável causa da deficiência.
5.2.4.1 O Laudo Médico deverá ser entregue, em envelope fechado, diretamente pelo candidato ou por terceiro,
dentro do período de inscrições, nos seguintes endereços:
a) na Prefeitura Municipal de Nova Lima, Seção de Protocolo, situada à Praça Bernardino de Lima, nº 80,
andar térreo, Bairro Centro – Nova Lima, das 9h as 17h;
b) na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 – Unidade
Administrativa II - 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG (acesso pela Avenida
Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min.
5.2.4.2 No envelope, na parte frontal, o candidato deverá constar: Concurso Público Prefeitura Municipal de
Nova Lima – Edital n. 01/2009 – Ref.: Laudo Médico, o nome completo, número de inscrição e do documento de
identidade, bem como a especificação do cargo/especialidade para a qual concorre.
5.2.4.3 O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto
Federal nº 3.298/1999, bem como para assegurar previsão de adaptação da prova do candidato.
5.2.4.4 O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido,
ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Lima.
5.2.4.5 Encerrado o período das inscrições, a Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de
Nova Lima analisará o Laudo Médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a
Classificação Internacional de Doença – CID – constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto
Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência
será indeferida e o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no Concurso Público como candidato às
vagas de ampla concorrência.
5.3. Procedimentos para Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas
5.3.1. O candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas a portadores de deficiência e que por
alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas, deverá fazer o requerimento,
indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação. A
concessão do atendimento especial fica condicionada à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
5.3.2. O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, a condição especial para a
realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas, conforme previsto no
artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações.
5.3.3. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim
considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do
candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.
5.3.4. O candidato portador de deficiência, além do envio do Laudo Médico indicado no item 5.2.4 deste Edital,
deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição, exclusivamente no período das inscrições, a
condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.
5.3.5. Os candidatos portadores de deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no item
9
5.3.4, não indicando no formulário a condição especial de que necessita, poderão fazê-lo, até o término das
inscrições, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à
FUNDEP, acompanhado do respectivo Laudo Médico, conforme disposto neste Edital.
5.3.6. Na falta do Laudo Médico ou não contendo este as informações indicadas no item 5 e seus subitens ou
for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital, aos
candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de
Inscrição, bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.
5.3.7. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas
deverá encaminhar parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de
tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal nº 3.298/1999, até o término do período das
inscrições.
5.3.8. Aos deficientes visuais (cegos), que solicitarem prova especial em Braile, serão oferecidas provas nesse
sistema.
5.3.9. Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas
com tamanho de letra correspondente a corpo 24.
5.4 Resultado da Análise dos Laudos Médicos e/ou pedidos de condições especiais
5.4.1. Será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no hall da Prefeitura Municipal de Nova
Lima e divulgado nos endereços eletrônicos www.fundep.br/concursos e www.novalima.mg.gov.br, até o dia 18
de maio de 2010, o resultado da análise dos laudos médicos dos candidatos que tiveram suas inscrições como
portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais deferidos/indeferidos, de acordo com parecer da
Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Nova Lima.
5.4.2 O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis contados do 1º dia útil subseqüente à data da publicação da
relação citada no item 5.4.1, para contestar o indeferimento por meio de recurso.
5.4.3 O recurso deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, com indicação precisa do
objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo determinado no item 5.4.2, nos seguintes endereços:
a) na Prefeitura Municipal de Nova Lima, Seção de Protocolo, situada à Praça Bernardino de Lima, nº 80,
andar térreo, Bairro Centro – Nova Lima, das 9h as 17h;
b) na FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 – Unidade
Administrativa II - 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte - MG. (acesso pela Avenida
Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h as 11h30min ou das 13h30min as 16h30min.
5.4.3.1 Os recursos deverão ser entregues digitados, em duas (02) vias (original e cópia) em envelope fechado,
tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Nova Lima – Edital n. 01/2009 – Ref.: Recurso - Laudo Médico;
b) referência: INDEFERIMENTO DA ANÁLISE DOS LAUDOS MÉDICOS;
c) nome completo e número de inscrição do candidato;
d) cargo/especialidade para o qual o candidato está concorrendo.
5.4.4 Não serão aceitos pedidos de revisão após o prazo determinado no item 5.4.2.
5.4.5 A decisão relativa ao julgamento dos recursos será publicada no hall da Prefeitura Municipal de Nova
Lima e divulgada no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>.
5.4.6 A fundamentação referente ao julgamento dos recursos estará disponível após a publicação de que trata o
item 5.4.5. deste Edital, na sede da FUNDEP/Gestão de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, n.
6.627 - Unidade Administrativa II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG – Belo Horizonte (acesso pela Avenida
Antônio Abraão Caram – portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min,e na Prefeitura
Municipal de Nova Lima, situada à Praça Bernardino de Lima, n.80, Centro – Nova Lima – MG, das 9h as 17h,
até a data de homologação deste Concurso Público, para ser consultada pelo próprio candidato ou por seu
procurador devidamente constituído.
10
6 COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO – CDI
6.1 A FUNDEP enviará ao candidato, pelos Correios, para o endereço informado no Requerimento Eletrônico
de Inscrição, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, que conterá a indicação da data, horário e local de
realização das provas e o divulgará no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>, para consulta pelo
próprio candidato, até 05 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.
6.2 O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não
recebida, não desobriga o candidato de consultar o endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos> para obter
as informações necessárias sobre horários e locais das provas.
6.3 No caso de não-recebimento do CDI até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização
das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDEP, para as devidas orientações, pelo telefone
(31) 3409-6827, pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente ou, ainda, por terceiro, na
FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 – Unidade
Administrativa II, 3º andar, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram – Portão 2) Campus Pampulha/UFMG,
Belo Horizonte-MG, das 9h as 11h30min ou das 13h30min as 16h30min.
6.4 No CDI estarão expressos o nome completo do candidato, o número do documento de identidade, o
cargo/especialidade, a data, o horário, o local da realização das provas (escola/prédio/sala), a data de
nascimento e outras orientações úteis ao candidato.
6.5. É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla
do órgão expedidor, o cargo/especialidade ao qual concorrerá, bem como a data de nascimento.
6.6. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade
utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão ser comunicados pelo
candidato ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização da prova objetiva e constarão no
Relatório de Ocorrências.
6.7. Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados pelo candidato
no Requerimento Eletrônico de Inscrição, relativos ao cargo/especialidade e nem quanto à condição em que
concorre.
7. ETAPAS DO CONCURSO
7.1. A seleção dos candidatos será realizada da seguinte forma:
a) a primeira etapa será constituída de Prova Objetiva, para todos os cargos/especialidades de caráter
eliminatório e classificatório.
b) a segunda etapa será constituída de Prova de Títulos/Formação Acadêmica para todos
cargos/especialidades de Nível Superior com caráter classificatório.
os
8. PRIMEIRA ETAPA
8.1. Prova Objetiva
8.1.1. A Prova Objetiva será aplicada a todos os candidatos deste Concurso Público, e será elaborada nos
termos do Anexo B deste Edital.
8.1.2. A Prova Objetiva versará sobre os conteúdos de acordo com cada cargo/especialidade a que o candidato
estiver concorrendo, conforme especificado no Anexo B deste Edital.
8.1.3 A Prova Objetiva para todos os cargos/especialidades conterá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha
com 04 (quatro) alternativas de respostas para cada questão, sendo apenas 01 (uma) alternativa correta,
valendo 2,5 (dois e meio) pontos cada questão, totalizando 100 (cem) pontos.
8.1.4. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que:
11
a) obtiver nota zero em qualquer um dos conteúdos avaliados na Prova Objetiva;
b) não obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) de acertos no total de pontos distribuídos no conjunto de
conteúdos da Prova Objetiva.
8.2. Condições de Realização das Provas
8.2.1. As provas da primeira etapa deste Concurso Público serão aplicadas no município de Nova Lima, no dia
13 de junho de 2010, ficando esta data subordinada à disponibilidade de locais adequados à realização das
provas.
8.2.2. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.
8.2.3. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de locais adequados, a FUNDEP reserva-se o
direito de alocá-los em cidades próximas às determinadas para aplicação das provas, não assumindo,
entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.
8.2.4. Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o
candidato ausente por qualquer motivo.
8.2.5. As Provas Objetivas deverão ser realizadas no prazo mínimo de 01 (uma) hora e máximo de 04 (quatro)
horas.
8.2.6. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão deixar o local de provas após decorrida 01
(uma) hora do inicio.
8.2.7. O tempo de duração das provas abrange a assinatura e transcrição das respostas para a Folha de
Respostas.
8.2.8. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as
condições previstas neste Edital.
8.2.9. Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido
ou do espaço físico determinado pela FUNDEP.
8.2.10. O ingresso do candidato na sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário
estabelecido pela FUNDEP, informado no CDI e divulgado na internet pelo endereço eletrônico
<www.fundep.br/concursos>.
8.2.11. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto
para o início da realização das provas, munidos do original de documento de identidade oficial com foto, de
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de
Inscrições – CDI.
8.2.12. No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste
Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme
disposto no item 8.2.13 deste Edital.
8.2.13. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira
expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA, etc.), Carteira de Trabalho e Previdência
Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.
8.2.14. O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a
identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e
assinatura.
12
8.2.15. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não
identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação especial que compreende a
coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.
8.2.15.1. O candidato não poderá deixar o local determinado para a realização das provas até que seja feita sua
identificação digital.
8.2.16. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante no seu
documento de identidade.
8.2.17. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento
prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.
8.2.18. Não será permitida nos locais de realização das provas a entrada e/ou permanência de pessoas não
autorizadas pela FUNDEP, observado o previsto no item 8.2.39.6 deste Edital.
8.2.19. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes,
mediante termo formal, na presença de, no mínimo, 02 (dois) candidatos convidados aleatoriamente nos locais
de realização das provas.
8.2.20. Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone
celular, relógio digital, pagers, bipe, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador,
transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a
organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos
anteriormente citados.
8.2.21. O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 8.2.11 deste Edital. Caso assim não
proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de
permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP nem a Prefeitura do
Município de Nova Lima por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.
8.2.22. Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser
entregues à FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados, posteriormente à
Seção de Achados e Perdidos dos Correios.
8.2.23. Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou
comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como
não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.
8.2.24. Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, bonés,
chapéus e similares.
8.2.25. Será vedado ao candidato o porte de arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de
documento oficial de licença para o respectivo porte.
8.2.26 As instruções constantes nos Cadernos de Questões da Prova Objetiva e na Folha de Respostas
complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.
8.2.27 Ao terminar as provas ou findo o prazo limite para sua realização, o candidato deverá entregar ao
Aplicador de Sala, o Caderno de Questões da Prova Objetiva e Folha de Respostas da Prova Objetiva
devidamente preenchida e assinada.
8.2.28. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.
8.2.29 Será eliminado deste Concurso Público o candidato que apresentar-se após o fechamento dos portões.
8.2.30 Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:
13
a) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;
b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso
Público, por qualquer meio;
c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
d) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de
licença para o respectivo porte;
e) portar, mesmo que desligados ou fizer uso, durante o período de realização das provas, de qualquer
equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda
eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais
como telefone celular, beep, pager entre outros;
f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;
g) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Provas, na Folha de Respostas e demais
orientações expedidas pela FUNDEP;
h) recusar-se a se submeter a detector de metais e identificação digital;
i) deixar de entregar o Caderno de Questões e a Folha de Respostas da Prova Objetiva ao terminar as
provas ou findo o prazo limite para sua realização.
8.2.31. Caso ocorra alguma situação prevista no item 8.2.30 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em
seguida, encaminhará o referido documento para Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas
as providências cabíveis.
8.2.32. Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferográfica de
tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições
solicitadas e concedidas a portadores de deficiência.
8.2.33. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de
Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.
8.2.34. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo em situações que a
FUNDEP julgar necessário.
8.2.35. As questões das Provas Objetivas serão divulgadas no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>
no 2º (segundo) dia subseqüente à realização das provas.
8.2.36. Na correção da Folha de Respostas da Prova Objetiva, serão computadas como erros as questões não
assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas.
8.2.37. Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiver marcada ou escrita,
respectivamente, a lápis, bem como qualquer forma de identificação do candidato fora do lugar especificamente
indicado para tal finalidade.
8.2.38. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no 2º (segundo) dia subseqüente ao da realização
das provas no hall da Prefeitura Municipal de Nova Lima e divulgado no endereço eletrônico
<www.fundep.br/concursos>.
8.2.39. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde
que assim o requeira conforme o disposto no item 8.2.39.1 deste Edital.
8.2.39.1. A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por
meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de
Nova Lima, Seção de Protocolo, situada à Praça Bernardino de Lima, n. 80, Bairro Centro – Nova Lima/MG,
andar térreo, das 9h as 17hs, ou enviado, via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail [email protected] à
FUNDEP/Gestão de Concursos situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa
II – 3º andar – Campus Pampulha/UFMG – Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram –
portão 2), das 9h as 11h30min ou das 13h30min as 16h30min.
14
8.2.39.2. A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 8.2.39.1 deste Edital, seja
qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das
instalações físicas do local de realização das provas.
8.2.39.3. Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 8.2.39.1 deste Edital, o atendimento às
condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP.
8.2.39.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
8.2.39.5. Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação
local deste Concurso Público.
8.2.39.6. A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou
terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será
autorizada pela Coordenação deste Concurso Público.
8.2.39.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Aplicador, do sexo
feminino, da FUNDEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.
9. SEGUNDA ETAPA
9.1. A segunda etapa será constituída de Prova de Títulos/Formação Acadêmica para todos os
cargos/especialidades de Nível Superior, que obedecerá aos critérios estabelecidos no Anexo C deste Edital.
9.2. Os candidatos serão convocados para Prova de Títulos mediante publicação no hall da Prefeitura do
Município de Nova Lima e divulgação no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>, devendo apresentar
a documentação em data, horário e endereço especificados na referida publicação.
9.3. O candidato deverá apresentar a documentação em envelope lacrado, tamanho ofício, contendo
externamente, em sua face frontal, os seguintes dados:
a) Concurso Público da Prefeitura Municipal de Nova Lima – PROVA DE TÍTULOS – Edital n. 01/2009;
b) nome completo e número de inscrição do candidato;
c) especificação do cargo/especialidade para o qual está concorrendo.
9.4. Será da exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos.
9.5. Todos os títulos deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação,
suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.
9.6. Não serão aceitos títulos entregues fora do prazo por fax, via postal, internet ou qualquer outra forma não
prevista na publicação de que trata o item 9.2 deste Edital.
9.7. Quando a documentação estiver relacionada a certificados ou diplomas de cursos, estes deverão ser
apresentados mediante cópia - frente e verso - devidamente autenticada em serviço notarial e de registros
(Cartório de Notas).
9.8. O candidato poderá apresentar mais de um título, observados os valores máximos para pontuação
dispostos no Anexo C deste Edital.
9.9. As certidões ou declarações de conclusão dos cursos mencionados no Anexo C deste Edital referem-se a
cursos comprovadamente concluídos.
9.10. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida
pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor.
15
9.11. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado,
além do exigido para a posse, deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES – do Ministério da Educação e Cultura - MEC. Caso o candidato ainda não
detenha a posse de seu diploma de mestrado e doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da
dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a
aprovação.
9.12. O título referente a curso de Pós-Graduação, além do exigido para a posse, quando for realizado no
exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor
juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução n. 01, de 03 de abril de 2001, da
Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
9.15. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos
referentes aos títulos.
9.16. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste edital.
10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
10.1. O Resultado Final deste Concurso Público será aferido pelo somatório dos pontos obtidos na Primeira
Etapa e na Segunda Etapa.
10.2. No Resultado Final, os candidatos aprovados e classificados constarão na ordem decrescente do total de
pontos obtidos no somatório de que trata o item 10.1 por cargo e respectivas especialidades para as quais
concorreram.
10.3. Havendo empate na totalização dos pontos, por cargo/especialidade, terá preferência o candidato com
idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal
n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
10.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido,
sucessivamente:
10.4.1. para os cargos/especialidades Nível Fundamental Completo:
a) maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Gerais / Legislação Municipal;
b) maior pontuação no conteúdo de Língua Portuguesa;
c) maior pontuação no conteúdo de Matemática.
10.4.2. para os cargos/especialidades Nível Médio/Técnico Completo:
a) maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
b) maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Gerais / Legislação Municipal;
c) maior pontuação no conteúdo de Língua Portuguesa.
10.4.3. para os cargos/especialidades Nível Superior:
a) maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
b) maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Gerais / Legislação Municipal;
c) maior pontuação no conteúdo de Língua Portuguesa.
10.5 Persistindo o empate com aplicação dos itens 10.4.1 ao 10.4.3, será dada preferência, para efeito de
classificação, ao candidato de maior idade, assim considerando “dia, mês e ano de nascimento”, e
desconsiderando “hora de nascimento”.
10.6 Persistindo, ainda, o empate na classificação com a aplicação do item 10.5, será processado sorteio
público para definição de ordem de classificação.
10.7. A relação com os candidatos aprovados e classificados na ampla concorrência por cargo/especialidade
será publicada no hall da Prefeitura Municipal de Nova Lima e divulgada no endereço eletrônico
<www.fundep.br/concursos>.
16
10.8. O candidato portador de deficiência, se aprovado, além de figurar na lista de classificação correspondente
às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado em lista específica de classificação dos portadores
de deficiência.
10.9. O resultado final deste Concurso Público contendo as relações discriminadas nos itens 10.7 e 10.8, será
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no hall da Prefeitura Municipal de Nova Lima, sendo
também divulgado no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos”.
11. RECURSOS
11.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia
subseqüente à data de publicação do objeto do recurso, nas seguintes situações:
a) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;
b) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;
c) contra pontuação atribuída na Prova de Títulos e a classificação final neste Concurso Público.
11.2. Os recursos mencionados no item 11.1 deste Edital deverão ser entregues, com indicação precisa do
objeto em que o candidato se julgar prejudicado, por uma das seguintes formas:
a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal de Nova Lima, no seguinte
endereço: Praça Bernardino de Lima, n. 80, andar térreo, Bairro Centro – Nova Lima/MG, Setor de
Protocolo, das 9h as 17hs, dentro do prazo previsto no item 11.1 deste Edital;
b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na FUNDEP/Gestão de Concursos, no seguinte endereço:
Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 – Unidade Administrativa II - 3º andar, Campus
Pampulha/UFMG, Belo Horizonte – MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das
9h as 11h30min ou das 13h30min as 16h30min, dentro do prazo previsto no item 11.1 deste Edital;
11.3. Os recursos deverão ser entregues em 03 (três) vias em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na
parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:
a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Nova Lima - Edital n. 01/2009;
b) nome completo e número de inscrição do candidato;
c) especificação do cargo/especialidade para a qual o candidato está concorrendo.
11.4. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:
a) ser digitado ou datilografado e entregue em 03 (três) vias (uma original e duas cópias);
b) apresentar identificação do candidato apenas na capa de recurso, conforme modelo apresentado neste
edital;
c) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;
d) conter a indicação da questão/nota atribuída que está sendo contestada;
e) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescida de indicação de bibliografia pesquisada
pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;
f) ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão recorrida deverá ser
apresentada em folha separada com capa anexa conforme o modelo apresentado no item 11.14 deste Edital.
11.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 11.1 deste Edital,
devidamente fundamentado.
17
11.6. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros
instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1 deste edital.
11.7. Para interposição de recurso mencionado no item 11.1, alíneas “c”, o candidato terá vista ao formulário de
avaliação de títulos somente por meio de arquivo digitalizado, no período recursal, disponibilizado
exclusivamente para esta finalidade no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>, no link referente ao
Concurso Público Prefeitura Municipal de Nova Lima, em que o candidato deverá informar o número do seu
CPF e número de sua inscrição neste Concurso Público.
11.8. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no hall da Prefeitura
Municipal de Nova Lima e divulgada no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.
11.9. Após a publicação oficial de que trata o item 11.8 deste Edital, a fundamentação da decisão da Banca
Examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço
eletrônico <www.fundep.br/concursos>, até a data da homologação deste Concurso Público.
11.10. A decisão de que trata o item 11.8 deste Edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.
11.11. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído (s) a todos os
candidatos presentes na prova, independentemente de interposição de recursos.
11.12. Alterado o gabarito oficial pela Comissão de Concurso, de ofício ou por força de provimento de recurso,
as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.
11.13. Na ocorrência dos dispostos nos itens 11.11 e 11.12 deste Edital, poderá haver alteração da
classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a
desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.
11.14. MODELO DE CAPA DE RECURSO
Concurso: Prefeitura Municipal de Nova Lima – Edital n. 01/2009
Candidato: ________________________________________________
Nº. do documento de identidade: ______________________________
Nº. de inscrição: ____________________________________________
Cargo/especialidade: ____________________________________________________
Data: ____ / ____ / ____
Assinatura: ______________________________________________
12. RESULTADO DO CONCURSO
12.1. O Resultado deste Concurso Público será apurado através da soma das notas da Prova Objetiva e Prova
de Títulos, quando for o caso.
12.2. O Resultado deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no
hall da Prefeitura Municipal de Nova Lima, sendo também divulgado no endereço eletrônico
<www.fundep.br/concursos>, onde os candidatos terão seus nomes especificados por cargo/especialidade para
os quais concorreram e dispostos em ordem crescente de classificação
12.3. Os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas para concorrer às vagas destinadas aos portadores
de deficiência, se aprovados neste Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral da ampla
concorrência e também em lista específica reservada aos portadores de deficiência.
18
12.4. Após o julgamento dos recursos previstos neste Edital, será publicado o Resultado Final deste Concurso
Público no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no hall da Prefeitura Municipal de Nova Lima, sendo
também divulgado no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>.
13. HOMOLOGAÇÃO
13.1. O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Nova Lima.
13.2. O ato de homologação do Resultado Final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais e no hall da Prefeitura Municipal de Nova Lima, sendo também divulgado no
endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>.
14. NOMEAÇÃO
14.1. Concluído este Concurso Público e homologado o Resultado Final, a concretização do ato de nomeação
dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de
classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais
pertinentes.
14.2. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para o
cargo/especialidade para a qual se inscreveu, devendo ser observado o número de vagas estabelecido no
Anexo A deste Edital.
14.3. REVOGADO
14.4. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, poderão ser
nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 10% (dez por
cento) delas destinadas aos candidatos portadores de deficiência.
14.5. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público
observará, para cada cargo/especialidade, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla
concorrência.
14.6 A nomeação de candidato portador de deficiência classificado dar-se-á para o preenchimento da décima
vaga, da vigésima vaga, da trigésima vaga, e assim sucessivamente, nos termos do disposto no inciso VIII, do
artigo 37 da Constituição Federal, no inciso III, do artigo 2º da Lei Federal 7.853, de 24 de outubro de 1989, nos
artigos 4º e 37 do Decreto Regulamentador 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterados pelo Decreto 5.296,
de 02 de dezembro de 2004.
14.7 A nomeação de um candidato aprovado e classificado como portador de deficiência ensejará a dedução
dessa vaga do total de vagas oferecidas neste Edital para cada cargo/especialidade, em decorrência do
cumprimento da reserva legal disposta no Decreto Regulamentador 3.298, de 20 de dezembro de 1999,
alterados pelo Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004.
14.8 Cumprida à reserva estabelecida no Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas
alterações, dar-se-á continuidade ao provimento das vagas destinadas à ampla concorrência.
15. EXAMES MÉDICOS PRÉ- ADMISSIONAIS
15.1 O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré-admissionais a ser promovido e
supervisionado pela Prefeitura Municipal de Nova Lima que deverão aferir a aptidão física e mental para
exercício do cargo.
15.2 Na realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato deverá apresentar:
a) formulário oficial fornecido pela Prefeitura Municipal de Nova Lima devidamente preenchido;
b) documento de identidade original;
c) resultado dos seguintes exames complementares, realizados às expensas do candidato: “hemograma
completo”, “contagem de plaquetas”, “glicemia de jejum”, “urina rotina”, “anti-HBs AG” e atestado de
higidez mental subscrito por médico psiquiatra;
19
d) para os Cargos de Professores, apresentar declaração de Fonoaudiólogo, às expensas do candidato,
atestado de aptidão para exercício do cargo.
15.3. No resultado de cada um dos exames descritos no item 15.2, alínea “c” e “d” deste Edital, deverá constar
o número do documento de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.
15.5. Somente serão aceitos resultados originais dos exames, em que devem constar assinatura e identificação
do responsável técnico pelo laboratório.
15.6. Poderão, a critério clínico, serem exigidos novos exames e testes complementares considerados
necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional, a expensas do candidato.
15.7. O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional estará impedido de tomar posse e terá
seu ato de nomeação tornado sem efeito.
15.8. O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital,
paralelamente à realização do exame médico pré-admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica a
ser designada pela Prefeitura Municipal de Nova Lima.
15.8.1. A inspeção médica de que trata o item 15.8 verificará se existe ou não caracterização da deficiência
declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Junta Médica também
deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo
para o qual foi nomeado, nos termos do art. 43 do Decreto Federal n. 3.298/1999 e suas alterações.
15.8.2. Qualquer candidato, sendo portador de deficiência ou não, que não comparecer no dia, hora e local
marcado para realização da inspeção médica, será eliminado deste Concurso Público. Sendo candidato às
vagas da reserva legal, mas, não considerado portador de deficiência pela Junta Médica nos termos do art. 4º e
seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, perderá este o direito à vaga reservada aos
candidatos portadores de deficiência, e será eliminado da relação específica e permanecerá na relação de
candidatos classificados para a ampla concorrência.
15.8.3. O candidato inscrito como portador de deficiência declarado inapto na inspeção médica em virtude de
incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu
ato de nomeação tornado sem efeito.
15.8.4. O Atestado de Saúde Ocupacional que caracterize o candidato como não portador de deficiência,
propiciará ao candidato a oportunidade de recorrer à Prefeitura Municipal de Nova Lima, em caso de
inconformismo, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data em que a Prefeitura Municipal de
Nova Lima der ciência do referido Atestado ao candidato.
15.8.5. O recurso de que trata o item 15.8.4 deste Edital deverá ser interposto por meio de requerimento
fundamentado e entregue na Prefeitura Municipal de Nova Lima, Praça Bernardino de Lima, nº 80, andra térreo,
Centro, CEP: 34.000-000 – Setor de Protocolo, no horário das 9h as 17h, sendo facultado ao requerente a
juntada dos documentos que julgar convenientes.
15.8.7. O recurso de que trata o item 15.8.4 deste Edital será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis
e, se acatado, poderá a Prefeitura Municipal de Nova Lima convocar o recorrente para nova inspeção médica a
ser realizada por profissionais por ela designados.
15.8.8. O recurso de que trata o item 15.8.4 deste Edital suspenderá o prazo legal para posse do candidato
nomeado até seu trânsito em julgado na esfera administrativa.
15.9. As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão
preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
15.10. Após a investidura do candidato nomeado como portador de deficiência, a deficiência não poderá ser
arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo nas hipóteses excepcionais de agravamento
imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.
20
16. POSSE
16.1. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação
do ato de sua nomeação.
16.2. O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 16.1 deste Edital terá seu ato de
nomeação tornado sem efeito.
16.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura
dispostos no item 3 deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples
dos seguintes documentos:
a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;
b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;
c) cadastro nacional de pessoa física – antigo CPF;
d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;
e) comprovante de residência atualizado;
f) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo D deste Edital,
devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;
g) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;
h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;
i) certidão de casamento, quando for o caso;
j) REVOGADO
k) REVOGADO
l) atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública
do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
m) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO – com conclusão pela aptidão ao exercício do cargo, emitido pelo
serviço médico oficial da Prefeitura Municipal de Nova Lima, em sua falta, o que for indicado;
n) uma foto 3x4 recente.
o) declarações, em formulários específicos:
1. declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse, ou a última declaração de
imposto de renda;
2. declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual
ou municipal;
3. declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social;
4. declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou
entidade da esfera federal, estadual ou municipal.
16.5. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos
especificados no item 16.3 deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para
investidura no cargo estabelecidos no item 3 deste Edital.
17. EXERCÍCIO E MOVIMENTAÇÃO
17.1. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da sua posse.
21
17.2. O servidor não poderá solicitar remoção, transferência, disposição para outro órgão público ou qualquer
outra forma de movimentação, devendo ser desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.
17.3. A Prefeitura Municipal de Nova Lima poderá, a qualquer tempo, por necessidade e interesse público,
promover a remoção, de ofício, dos profissionais investidos nos cargos/especialidades de que trata este edital,
entre as unidades de sua estrutura orgânica, na forma da lei.
18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Concurso Público contidas nos
comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.
18.2. Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser
obtidas através da FUNDEP/Gestão de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n. 6.627 –
Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG (acesso pela Avenida
Antônio Abraão Caram – portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (31)
3409-6827, ou pelo e-mail [email protected], ou no endereço eletrônico <www.fundep.br/concursos>.
18.3. É da exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e
comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais e no hall da Prefeitura Municipal de Nova Lima ou divulgados no endereço eletrônicos
<www.fundep.br/concursos>.
18.4. As demais informações e orientações, após a homologação do concurso serão divulgadas no endereço
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Nova Lima: <www.novalima.mg.gov.br>.
18.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data de encerramento das inscrições.
Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser
publicada no hall da Prefeitura Municipal de Nova Lima e divulgada no endereço eletrônico
<www.fundep.br/concursos>.
18.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação, classificação, atestados,
certificados ou certidões relativos a notas de candidatos neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a
respectiva publicação.
18.8. A FUNDEP não fornecerá nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a Concursos Públicos anteriores
para candidatos, autoridades ou instituições de direito público ou privado.
18.9. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não
havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, títulos e/ou de
documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.
18.10. As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação
deste edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
18.11. É da exclusiva responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste
Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Nova Lima, por meio de
correspondência registrada endereçada á Prefeitura do Município de Nova Lima - Edital n. 01/2009, situada à
Praça Bernardino de Lima, n. 80, Bairro Centro, CEP: 34.000-000, Nova Lima/MG, assumindo a
responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura
Municipal de Nova Lima decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.
18.12. A Prefeitura Municipal de Nova Lima e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos,
apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por
quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.
18.13. Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de documentos ou títulos, excluir-se-á o
dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia
de funcionamento normal da FUNDEP e da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Em caso contrário, ou seja, se
não houver expediente normal na FUNDEP e na Prefeitura Municipal de Nova Lima, o período previsto será
prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal da FUNDEP e da Prefeitura Municipal de
Nova Lima.
22
18.14. Não serão considerados os recursos, títulos ou outros documentos encaminhados via fax, via postal,
internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste Edital, assim como aqueles apresentados fora
dos prazos determinados neste Edital.
18.15. A comprovação da tempestividade dos recursos, títulos ou outros documentos será feita por protocolo de
recebimento, atestando exclusivamente a entrega. No protocolo constarão o nome do candidato, a inscrição, o
nome e código do cargo/especialidade para o qual concorre e a data de entrega do envelope.
18.16. Não será disponibilizada cópia e/ou devolução ao candidato do recurso entregue, ficando a
documentação sob responsabilidade da FUNDEP até a homologação.
18.17. Não será permitido ao candidato a inclusão, complementação, suplementação ou substituição de
documentos/títulos durante ou após os períodos recursais previstos neste Edital.
18.18. Todos os recursos a que se refere este Edital deverão ser dirigidos ao Sr. Prefeito do Município de Nova
Lima. A Análise dos recursos será de responsabilidade da FUNDEP, exceto o previsto no item 5.4.2.
18.19. Os certames para cada cargo/especialidade, regidos por este Edital, são independentes.
18.20. A Prefeitura Municipal Nova Lima poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o
resultado final dos diversos certames.
18.21 Toda documentação referente a este Concurso Público ficará guardada por 06 (seis) anos na Prefeitura
Municipal de Nova Lima.
18.22. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e
convocações, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados no hall da Prefeitura Municipal de
Nova Lima e divulgado nos endereços eletrônicos, <www.novalima.mg.gov.br> e <www.fundep.br/concursos>.
18.23. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central de Concursos Públicos nomeada pelo
Prefeito de Nova Lima, ouvida a FUNDEP, no que couber.
18.24. Integram este Edital os seguintes anexos:
a)
b)
c)
d)
e)
Anexo A – Quadro de Cargos/especialidades, Códigos e Distribuição de Vagas;
Anexo B – Quadro das Provas Objetivas;
Anexo C – Critérios de Avaliação da Prova de Títulos;
Anexo D – Atribuições Gerais dos Cargos/especialidades, Escolaridade, Carga Horária e Vencimento;
Anexo E – Programas e Bibliografias.
Nova Lima, 04 de agosto de 2009.
Carlos Roberto Rodrigues
Prefeito de Nova Lima
23
ANEXO A
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
CÓD
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
CÓD
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
VAGAS AMPLA
VAGAS
CARGO/ESPECIALIDADE
CONCORRÊNCIA
DEFICIENTES
01
0
Armador
25
3
Atendente de Consultório Dentário
05
1
Bombeiro
01
0
Borracheiro
02
1
Calceteiro
03
1
Carpinteiro
02
1
Coveiro
10
1
Jardineiro
04
1
Motorista
01
0
Operador de Máquina - Carregadeira
02
1
Operador de Máquina - Motoniveladora
02
1
Operador de Máquina - Retroescavadeira
15
2
Pedreiro
05
1
Pintor
02
1
Serralheiro
37
4
Servente Escolar
35
4
Vigia
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
VAGAS AMPLA
VAGAS
CARGO/ESPECIALIDADE
CONCORRÊNCIA
DEFICIENTES
184
19
Assistente Administrativo
06
1
Desenhista Técnico
04
1
Fiscal Municipal - Meio Ambiente
04
1
Fiscal Municipal - Obras e Posturas
15
2
Professor Educação Básica
10
1
Secretário (a) Escolar
01
0
Técnico Agrícola
07
1
Técnico de Apoio de Informática
11
1
Técnico de Edificações
14
2
Técnico de Enfermagem
16
2
Técnico de Enfermagem - PSF
01
0
Técnico de Estradas
02
1
Técnico em Agrimensura
02
1
Técnico em Enfermagem - do Trabalho
03
1
Técnico em Meio Ambiente
07
1
Técnico em Patologia Clínica
03
1
Técnico em Radiologia
02
1
Técnico em Segurança do Trabalho
12
2
Técnico em Farmácia
24
CÓD
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
VAGAS AMPLA
VAGAS
CARGO/ESPECIALIDADE
CONCORRÊNCIA
DEFICIENTES
10
1
Arquiteto
44
5
Assistente Social
02
1
Biólogo
03
1
Bioquímico
01
0
Odontólogo - Especialista em Endodontia
02
1
Odontólogo
01
0
Fonoaudiólogo
03
1
Enfermeiro
16
2
Enfermeiro - PSF
07
1
Engenheiro Agrimensor
02
1
Engenheiro Ambiental
02
1
Engenheiro Cartógrafo
12
2
Engenheiro Civil
02
1
Engenheiro - Segurança do Trabalho
04
1
Farmacêutico
07
1
Fiscal Municipal - Tributário II
01
0
Geógrafo
01
0
Médico Acupunturista
02
1
Médico Cardiologista
02
1
Médico Cirurgião Geral
02
1
Médico Dermatologista
02
1
Médico do Trabalho
01
0
Médico em Endoscopia
01
0
Médico Geriatra
04
1
Médico Ginecologista
01
0
Médico Homeopata
01
0
Médico Nefrologista
01
0
Médico Neurologista
01
0
Médico Otorrinolaringologista
01
0
Médico Pediatra
14
2
Médico Plantonista - Clínico Geral
08
1
Médico Plantonista - Pediatra
01
0
Médico Pneumologista
13
2
Médico PSF - Clínico Geral
06
1
Médico Psiquiatra
01
0
Médico Reumatologista
02
1
Médico Sanitarista
02
1
Médico em Radiologia - Especialista em Ultrassonografia
01
0
Médico Urologista
09
1
Nutricionista
05
1
Pedagogo
18
2
Psicólogo
05
1
Terapeuta Ocupacional
25
ANEXO B
QUADROS DE PROVAS OBJETIVAS
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
PROVA OBJETIVA
CÓD
CARGO/ESPECIALIDADE
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
Armador
Atendente de Consultório Dentário
Bombeiro
Borracheiro
Calceteiro
Carpinteiro
Coveiro
Jardineiro
Motorista
Operador de Máquina - Carregadeira
Operador de Máquina - Motoniveladora
Operador de Máquina - Retroescavadeira
Pedreiro
Pintor
Serralheiro
Servente Escolar
Vigia
LÍNGUA
MATEMÁTICA
PORTUGUESA
10
CONHECI.
GERAIS /
LEG.MUNICIPAL
10
20
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
PROVA OBJETIVA
CÓD
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
CARGO/ESPECIALIDADE
Assistente Administrativo
Desenhista Técnico
Fiscal Municipal - Meio Ambiente
Fiscal Municipal - Obras e Posturas
Professor Educação Básica
Secretário (a) Escolar
Técnico Agrícola
Técnico de Apoio de Informática
Técnico de Edificações
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem - PSF
Técnico de Estradas
Técnico em Agrimensura
Técnico em Enfermagem - do Trabalho
Técnico em Meio Ambiente
Técnico em Patologia Clínica
Técnico em Radiologia
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Farmácia
LÍNGUA
PORTUGUESA
10
CONHECI.
CONHECI.
GERAIS /
ESPECÍFICOS
LEG.MUNICIPAL
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
26
QUADRO DE CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CÓD
CARGO/ESPECIALIDADE
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
Arquiteto
Assistente Social
Biólogo
Bioquímico
Odontólogo - Especialista em Endodontia
Odontólogo
Fonoaudiólogo
Enfermeiro
Enfermeiro - PSF
Engenheiro Agrimensor
Engenheiro Ambiental
Engenheiro Cartógrafo
Engenheiro Civil
Engenheiro - Segurança do Trabalho
Farmacêutico
Fiscal Municipal - Tributário II
Geógrafo
Médico Acupunturista
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião Geral
Médico Dermatologista
Médico do Trabalho
Médico em Endoscopia
Médico Geriatra
Médico Ginecologista
Médico Homeopata
Médico Nefrologista
Médico Neurologista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Pediatra
Médico Plantonista - Clínico Geral
Médico Plantonista - Pediatra
Médico Pneumologista
Médico PSF - Clínico Geral
Médico Psiquiatra
Médico Reumatologista
Médico Sanitarista
Médico em Radiologia - Especialista em Ultrassonografia
Médico Urologista
Nutricionista
Pedagogo
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
LÍNGUA
PORTUGUESA
10
CONHECI.
CONHECI.
GERAIS /
ESPECÍFICOS
LEG.MUNICIPAL
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
27
ANEXO C
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR/FORMAÇÃO ACADÊMICA
TÍTULOS
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária
mínima de 360 horas – Especialização, na área de seleção
específica a que concorre.
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária
mínima de 360 horas – Especialização, em área diversa a que
concorre.
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu – Mestrado, na
área específica a que concorre.
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu – Doutorado, na
área específica a que concorre.
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS
PONTOS
POR TÍTULO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
2,0
2,0
1,0
1,0
3,0
3,0
4,0
4,0
10
28
ANEXO D
ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS/ESPECIALIDADES, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
ATRIBUIÇÕES
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Armador
Preparam a confecção de armações de estruturas de concreto.
Cortam e dobram ferragens. Montam e aplicam armações de
fundações, pilares e vigas, de acordo com as especificações
recebidas
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 703,90
Atendente de Consultório
Dentário
Planejam o trabalho técnico-odontológico, de nível fundamental em
órgãos públicos de saúde. Previnem doença bucal, participando de
projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Recepcionam
pacientes no consultório, agendam e desmarcam consultas,
organizam e requisitam os materiais, organizam arquivos, preenchem
fichas de pacientes. Efetuam a desinfecção e conservação dos
equipamentos do consultório, solicitando a manutenção quando
necessário. Esterilizam materiais e auxiliam o dentista em atividades
diversas, tais como levantamento epidemiológico, ações preventivas,
instrumentação e acabamento de peças, inclusive confecção de
modelos em gesso. Revelam e montam radiografias intra-orais. As
atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos
e de biossegurança
Ensino Fundamental
Completo, Registro no
Conselho Regional de
Odontologia e certificado
de Auxiliar de Consultório
Dentário.
30 horas
semanais
R$ 703,90
Bombeiro
Operacionalizam projetos de instalações de tubulações, definem
traçados e dimensionam tubulações; especificam, quantificam e
inspecionam materiais; preparam locais para instalações, realizam
pré-montagem e instalam tubulações. Realizam testes operacionais
de pressão de fluidos e testes de estanqueidade. Protegem
instalações e fazem manutenções em equipamentos e acessórios
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 703,90
Borracheiro
Realizam balanceamento, montagem e desmontagem do conjunto
pneu-roda, efetuam reparos de câmaras de ar e pneus. Controlam
vida útil e utilização de pneus. Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 703,90
Calceteiro
Realizam manutenção geral em vias, tapando buracos e refazendo
calçadas. Trabalham seguindo normas de segurança, qualidade e
proteção ao meio ambiente
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 703,90
Carpinteiro
Planejam trabalhos de carpintaria. Confeccionam e reparam móveis,
palanques, arquibancadas, telhados, proteção de madeira, portas,
janelas e esquadrias, utilizando maquinário próprio
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 703,90
29
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
ATRIBUIÇÕES
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Coveiro
Auxiliar nos serviços funerários. Construir, preparar, limpar, abrir e
fechar sepulturas. Realizar sepultamento de cadáveres e trasladar
corpos e despojos. Efetuar a manutenção do cemitério, das máquinas
e dos equipamentos, bem cuidar como da limpeza geral do local
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 703,90
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 582,75
Ensino Fundamental
Completo e Carteira de
Habilitação - Categoria D
40 horas
semanais
R$ 929,05
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 816,83
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 816,83
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 816,83
Pedreiro
Realizam a manutenção e reforma de instalações prediais.
Organizam e preparam o local de trabalho na obra; constroem
fundações e estruturas de alvenaria; aplicam revestimentos e
contrapiso; constroem redes novas e realizam manutenções em redes
vivas
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 703,90
Pintor
Preparam e aplicam tintas em superfícies de instalações prediais da
Prefeitura e móveis diversos. Analisam e preparam as superfícies a
serem pintadas e calculam quantidade de materiais para pintura
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 703,90
Serralheiro
Confeccionam, reparam e instalam peças e elementos diversos em
chapas de metal. Realizam manutenção e confecção de esquadrias,
serviços de solda em estruturas metálicas e outras, corte de metais
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 703,90
Jardineiro
Motorista
Operador de Máquina
(Motoniveladora)
Operador de Máquina
(Carregadeira)
Operador de Máquina
(Retroescavadeira)
Efetuam preparo de mudas e sementes em viveiros, cujas atividades
baseiam-se no plantio e transplante das espécies vegetais. Cuidam
de praças e jardins públicos, realizando atividades de varrição,
recolhimento de lixo, irrigação e adubação de canteiros e apara da
grama. Podam e cortam árvores quando necessário
Dirigem e manobram veículos leves ou pesados e transportam
pessoas, cargas ou valores, de acordo com as normas do trânsito e
instruções recebidas. Realizam verificações e manutenções básicas
do veículo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais, tais como
sinalização sonora e luminosa. Efetuam pagamentos e recebimentos
no desempenho das atividades. Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Auxiliam
deficientes, gestantes, idosos e crianças no embarque e
desembarque
Operam máquinas motoniveladoras e equipamentos ajustando
comandos e acionando movimentos dos mesmos. Avaliam condições
de funcionamento das máquinas e equipamentos, interpretando
painel de instrumentos de medição, verificando fonte de alimentação,
testando comandos de acionamento. Preparam área para operação
dos equipamentos e materiais. Trabalham seguindo normas de
segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente
30
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
Servente Escolar
Vigia
ATRIBUIÇÕES
Preparam refeições para professores, alunos, funcionários e mutirão,
efetuando o preparo de alimentos de acordo com métodos de cocção
e padrões de qualidade. Organizam a cozinha ordenando alimentos
na despensa e freezer, limpando todos os utensílios e ambiente da
cozinha; listando ingredientes de acordo com a previsão de consumo
e capacidade de armazenamento; e quantificando ingredientes para
elaboração da lista de compras. Limpam as dependências da escola
coletando lixo; efetuando varrições e lavagens em geral; e limpando
recintos e móveis existentes nos mesmos. Cuidam de crianças,
dando banho ocasionalmente, acompanhando-as em caso de
acidente e prestando assistência sempre que necessário
Zelar pelo patrimônio público a fim de evitar depredação e roubo;
zelar pela segurança das pessoas e pelo cumprimento das leis e
regulamentos; recepcionar e controlar a movimentação de pessoas
em áreas de acesso livre e restrito; fiscalizar pessoas, cargas e
patrimônio. Prestar informações ao público e aos órgãos competentes
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Ensino Fundamental
Completo
35 horas
semanais
R$ 582,75
Ensino Fundamental
Completo
40 horas
semanais
R$ 609,29
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
ATRIBUIÇÕES
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Assistente Administrativo
Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos,
administração, finanças e logística nas diferentes Secretarias da
Prefeitura. Atendem usuários e servidores, fornecendo e recebendo
informações; tratam de documentos variados, cumprindo todo o
procedimento necessário referente aos mesmos; preparam relatórios
e planilhas; executam serviços gerais de escritórios
Ensino Médio Completo
40 horas
semanais
R$ 816,83
Ensino Médio Completo/
Curso Técnico de Nível
Médio completo em
Desenho Técnico
40 horas
semanais
R$ 1.112,90
Desenhista Técnico
Elaboram desenhos de Arquitetura e Engenharia Civil, utilizando
softwares específicos para desenho técnico, assim como podem
executar plantas, desenhos e detalhamentos de instalações
hidrossanitárias e elétricas e desenhos cartográficos; coletam e
processam dados e planejam o trabalho para a elaboração do projeto
como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir
custos do desenho, analisar croqui e aplicar normas de saúde
ocupacional e normas técnicas ligadas à construção civil, podendo
atualizar o desenho de acordo com a legislação
31
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
ATRIBUIÇÕES
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Fiscal Municipal - Meio
Ambiente
Fiscalizam o cumprimento do código de posturas do município no que
diz respeito à limpeza, poluição e degradação ambiental; aplicam
penalidades, se necessário; orientam os contribuintes quanto ao
cumprimento do código
Ensino Médio Completo
40 horas
semanais
R$ 951,63
Fiscal Municipal - Obras e
Posturas
Fiscalizam o cumprimento do código de posturas do município.
Aplicam penalidades se necessário; orientam os contribuintes quanto
ao cumprimento do código
Ensino Médio Completo
40 horas
semanais
R$ 951,63
Ensino Médio de
Magistério Completo,
Normal Superior ou
Pedagogia
22h30min
semanais
R$ 995,38
Ensino Médio Completo
40 horas
semanais
R$ 1.036,28
Ministram aulas para estudantes de educação infantil de 1º e 2º ciclo
do Ensino Fundamental e Primeiro segmento da educação de jovens
e adultos. Elaboram planos de aula escolhendo temas, definindo
objetivos da aula, selecionando e confeccionando materiais didáticos,
definindo metodologia de ensino e elaborando esquema de aula.
Desenvolvem atividades pedagógicas de fixação o conteúdo.
Desenvolvem atividades recreativas em horários estipulados. Avaliam
os estudantes de maneira formal e não formal a partir do
conhecimento das especificidades da turma, aplicando e corrigindo as
Professor Educação Básica
avaliações; diagnosticando necessidades dos alunos e buscando
soluções junto aos supervisores. Elaboram relatórios de andamento
das disciplinas e dos estudantes e preenchem ficha de desempenho
dos alunos. Participam de eventos do calendário escolar,
confeccionando materiais para decoração de festas, criando
atividades, e trabalhando no evento. Atendem pais ou responsáveis
de alunos e participam de reuniões pedagógicas e administrativas.
Acompanham, com profissional especializado, o desempenho dos
alunos com necessidades especiais. Eventualmente, ministram aulas
em oficinas
Secretário (a) Escolar
Preenchem livros, relatórios e formulários referentes à escola e aos
alunos. Emitem documentos solicitados, preparam correspondências
e redigem atas de reunião. Conferem diários de classe e assinam
documentos oficiais da escola. Elaboram relatório de freqüência e
ocorrências diversas de funcionários e formulários exigidos pelo
Ministério da Educação. Recepcionam o público em geral, orientandoo para o atendimento dentro da escola. Controlam o arquivo corrente
e o arquivo morto. Solicitam requisições e controle necessários à
manutenção da escola. Na ausência da Diretora Escolar, assumem o
papel da direção em questões administrativas. Realizam o censo
escolar periodicamente.
32
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
Técnico Agrícola
Técnico de Apoio de
Informática
Técnico de Edificações
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem PSF
Técnico de Estradas
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Prestam assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente
produtores sobre produção agropecuária, comercialização e
procedimentos de biosseguridade. Executam projetos agropecuários
Ensino Médio Completo/
em suas diversas etapas. Planejam atividades agropecuárias,
Curso Técnico de Nível
verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e inframédio de Técnico Agrícola
estrutura. Promovem organização, extensão e capacitação rural.
e Registro no CREA
Fiscalizam produção agropecuária. Desenvolvem tecnologias
adaptadas à produção agropecuária. Podem disseminar produção
orgânica.
40 horas
semanais
R$ 1.112,90
Asseguram o funcionamento do hardware e da rede nas diferentes
Secretarias da Prefeitura; realizam manutenções corretivas e
preventivas; atendem usuários, orientando-os na utilização de
hardware e software
Ensino Médio Completo/
Curso técnico de Nível
médio em Informática ou
Manutenção de Hardware
40 horas
semanais
R$ 1.112,90
Realizam
levantamentos
topográficos
e
planialtimétricos,
desenvolvem e legalizam projetos de edificações sob supervisão de
um engenheiro civil; planejam a execução, orçam e providenciam
suprimentos e supervisionam a execução de obras e serviços.
Realizam o controle tecnológico de materiais e do solo
Desempenham atividades técnicas de Enfermagem em hospitais,
clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e
domicílios; prestam assistência ao paciente; desempenham tarefas de
apoio a outros profissionais de saúde. Auxiliam os médicos em
procedimentos em geral, posicionando de forma adequada o paciente
e o instrumental. Organizam o ambiente de trabalho. Administram
vacinas e realizam exames de baixa complexidade. Trabalham em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de
biossegurança
Ensino Médio Completo/
Curso Técnico de Nível
médio em Edificações e
Registro no CREA
40 horas
semanais
R$ 1.112,90
30 horas
semanais
R$ 1.112,90
40 horas
semanais
R$ 1.483,66
40 horas
semanais
R$ 1.112,90
ATRIBUIÇÕES
Planejam a execução do trabalho e supervisionam equipes de
trabalhadores de construção de obras de infra-estrutura. Auxiliam
engenheiros no desenvolvimento de projetos, no levantamento e
tabulação de dados e na vistoria técnica. Estruturam o serviço de
coleta de resíduos sólidos das obras, controlando os procedimentos
de preservação do meio ambiente. Realizam trabalhos de laboratório,
vendas e compras de materiais e equipamentos. Padronizam
procedimentos técnicos
ESCOLARIDADE
Ensino Médio Completo/
Curso Técnico de Nível
médio em Enfermagem e
Registro no COREN
Ensino Médio Completo/
Curso Técnico de Nível
médio em Estradas e
Registro No CREA
33
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
ATRIBUIÇÕES
Executam levantamentos geodésicos e topohidrográficos, por meio de
levantamentos altimétricos e planimétricos; implantam, no campo,
pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras
civis, industriais, rurais e delimitando glebas; planejam trabalhos em
Técnico em Agrimensura geomática; analisam documentos e informações cartográficas,
interpretando fotos terrestres, fotos aéreas, imagens orbitais, cartas,
mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de
apoio para georreferenciamento e amarração, coletando dados
geométricos. Efetuam cálculos e desenhos e elaboram documentos
cartográficos, definindo escalas e cálculos cartográficos, efetuando
aerotriangulação, restituindo fotografias aéreas
Desempenham atividades técnicas de Enfermagem em hospitais,
clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e
domicílios; prestam assistência ao paciente; desempenham tarefas de
apoio a outros profissionais de saúde. Auxiliam os médicos em
Técnico em Enfermagem procedimentos em geral, posicionando de forma adequada o paciente
do Trabalho
e o instrumental. Organizam o ambiente de trabalho. Administram
vacinas e realizam exames de baixa complexidade. Trabalham em
conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de
biossegurança
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Ensino Médio Completo/
Curso Técnico de Nível
médio em Agrimensura e
Registro no CREA
40 horas
semanais
R$ 1.112,90
Ensino Médio Completo/
Curso Técnico de Nível
médio em Enfermagem e
Registro no COREN
30 horas
semanais
R$ 1.112,90
40 horas
semanais
R$ 1.112,90
30 horas
semanais
R$ 1.112,90
Auxiliam profissionais de nível superior na implementação de
projetos, gestão ambiental e coordenação de equipes de trabalho; Ensino Médio Completo/
Curso Técnico de Nível
Técnico em Meio Ambiente operam máquinas, equipamentos e instrumentos. Coordenam
processos de controle ambiental, utilidades, tratamento de efluentes e médio em Meio Ambiente e
Registro no CREA
levantamentos meteorológicos. Realizam análises físico-químicas e
microbiológicas dos efluentes. Monitoram a segurança no trabalho
Coletam, recebem e distribuem material biológico de pacientes.
Preparam amostras do material biológico e realizam exames
conforme protocolo. Operam equipamentos analíticos e de suporte. Ensino Médio Completo/
Executam, checam, calibram e fazem manutenção corretiva dos
Curso Técnico de Nível
Técnico em Patologia
equipamentos. Administram e organizam o local de trabalho.
Médio Completo em
Clínica
Trabalham conforme normas e procedimentos técnicos de boas
Patologia Clínica e
práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizam capacidades de
Registro no Conselho
comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a
Regional de Farmácia
equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material
biológico
34
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
Técnico em Radiologia
Técnico em Segurança do
Trabalho
Técnico em Farmácia
ATRIBUIÇÕES
Preparam materiais e equipamentos para exames e radioterapia;
operam aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e
gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia.
Preparam pacientes e realizam exames e radioterapia; prestam
atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as
atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de
biossegurança e código de conduta. Mobilizam capacidades de
comunicação para registro de informações e troca de informações
com a equipe e com os pacientes. Podem supervisionar uma equipe
de trabalho
Elaboram, participam da elaboração e implementam política de saúde
e segurança no trabalho (sst); realizam auditoria, acompanhamento e
avaliação na área; identificam variáveis de controle de doenças,
acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações
educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participam de
perícias e fiscalizações e integram processos de negociação.
Participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho;
gerenciam documentação de sst; investigam, analisam acidentes e
recomendam medidas de prevenção e controle
Realizam operações farmacotécnicas, conferem fórmulas, efetuam
manutenção de rotina em equipamentos, utensílios de laboratório e
rótulos das matérias-primas. Controlam estoques, fazem testes de
qualidade de matérias-primas, equipamentos e ambiente.
Documentam atividades e procedimentos da manipulação
farmacêutica. As atividades são desenvolvidas de acordo com as
boas práticas de manipulação, sob supervisão direta do farmacêutico.
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Ensino Médio Completo/
Curso Técnico de Nível
Médio em Radiologia e
Registro no Conselho
Regional de Técnico em
Radiologia
20 horas
semanais
R$ 1.112,90
Ensino Médio Completo/
Curso Técnico de Nível
Médio em Segurança do
Trabalho e Registro no
Ministério do Trabalho
40 horas
semanais
R$ 1.112,90
Ensino Médio Completo /
Curso Técnico de Nível
Médio em Técnico de
Farmácia e Registro no
Conselho competente se
houver.
40 horas
semanais
R$
1.112,90)
35
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
ATRIBUIÇÕES
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Arquiteto
Elaboram planos e projetos associados à Arquitetura em todas as
suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas,
metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizam e
executam obras e serviços, desenvolvem estudos de viabilidade
financeira, econômica, ambiental. Podem prestar serviços de
consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de
gestão. Executam e supervisionam projetos do município
Curso Superior Completo
em Arquitetura e Registro
no Conselho Competente
30 horas
semanais
R$ 2.985,30
Curso Superior Completo
em Serviço Social e
Registro de Classe
30 horas
semanais
R$ 2.011,61
Curso Superior Completo
em Biologia e Registro no
Conselho Competente
40 horas
semanais
R$ 2.011,61
30 horas
semanais
R$ 2.011,61
Assistente Social
Biólogo
Bioquímico
Prestam serviços sociais, orientando indivíduos, famílias, comunidade
e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação),
serviços e recursos sociais e programas de educação. Planejam,
coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em
diferentes áreas (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação
e outras); orientam e monitoram ações em desenvolvimento
relacionadas à economia doméstica, desenvolvimento humano,
economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde,
dentre outras atividades. Desempenham tarefas administrativas e
articulam recursos financeiros disponíveis
Realizam diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de
realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas.
Estudam seres vivos, desenvolvem trabalhos na área de biologia,
biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia
e inventariam biodiversidade. Organizam coleções biológicas,
manejam recursos naturais, desenvolvem atividades de educação
ambiental
Realizam tarefas específicas de desenvolvimento, produção,
dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de
produtos da área farmacêutica, tais como medicamentos, alimentos
especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos Ensino Superior Completo,
correlatos. Realizam análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, graduação em Bioquímica
e Registro no Órgão de
biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da
classe
elaboração, coordenação e implementação de políticas de
medicamentos; exercem fiscalização sobre estabelecimentos,
produtos, serviços e exercício profissional; orientam sobre uso de
produtos e prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa
sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos,
tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.
36
Odontólogo - Especialista
em Endodontia
Atendem e orientam pacientes e executam procedimentos
odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde,
ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico,
interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver
pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades
profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem
necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade.
Podem atuar em consultórios particulares, instituições públicas ou
privadas, ong´s. Exercem atividade de ensino e pesquisa.
Curso Superior Completo
em Odontologia com
especialidade em
Endodontia e Registro no
Conselho de Classe
20 horas
semanais
R$ 2.011,61
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
20 horas
semanais
R$ 2.011,61
30 horas
semanais
R$ 2.011,61
30 horas
semanais
R$ 2.011,61
40 horas
semanais
R$ 3.858,42
30 horas
semanais
R$ 2.985,30
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
Odontólogo
Fonoaudiólogo
Enfermeiro
Enfermeiro - PSF
Engenheiro Agrimensor
ATRIBUIÇÕES
ESCOLARIDADE
Implementam ações de promoção à saúde ao atender e orientar
pacientes e executar tratamento odontológico; diagnosticam, avaliam
pacientes e planejam tratamento. Administram local e condições de Curso Superior Completo
trabalho, adotando medidas de precaução universal de em Odontologia e Registro
biossegurança. Podem desenvolver pesquisas na prática
no Conselho de Classe
odontológica e integrar comissões de normatização do exercício da
profissão
Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e
reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos. Curso Superior Completo
Tratam de pacientes e clientes; efetuam avaliação e diagnóstico
em Fonoaudiologia e
fonoaudiológico; orientam pacientes, clientes, familiares, cuidadores e
Registro no Conselho
responsáveis; desenvolvem programas de prevenção, promoção da
Competente
saúde e qualidade de vida
Ensino Superior Completo,
Prestam assistência ao paciente e/ou cliente em clínicas, hospitais,
graduação em
ambulatórios, transportes aéreos, navios, postos de saúde e em Enfermagem e Registro no
domicílio, realizando consultas e procedimentos de maior
Órgão de Classe
complexidade e prescrevendo ações; coordenam e auditam serviços
Curso Superior Completo
de enfermagem, implementam ações para a promoção da saúde junto
em Enfermagem e Registro
à comunidade. Podem realizar pesquisas
no COREN - MG
Realizam atividades em topografia, levantando e calculando pontos
topográficos e geodésicos. Elaboram documentos cartográficos,
Curso Completo em
estabelecendo articulação de cartas, efetuam levantamentos por meio
Engenharia de
de imagens terrestres, aéreas e orbitais. Gerenciam projetos e obras Agrimensura e Registro no
de agrimensura e cartografia. Assessoram na implantação de
CREA
sistemas de informações geográficas, implementam projetos
geométricos. Podem pesquisar novas tecnologias
37
Engenheiro Ambiental
Engenheiro Cartógrafo
Elaboram projetos de engenharia, gerenciam obras, prestam
consultoria, assistência e assessoria. Coordenam a operação e
manutenção do empreendimento. Elaboram pesquisas tecnológicas.
Contratam a execução de obras e serviços.
Curso Completo em
Engenharia ambiental e
Registro no CREA
30 horas
semanais
R$ 2.985,30
Curso Completo em
Engenharia Cartográfica
Registro no CREA
30 horas
semanais
R$ 2.985,30
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
30 horas
semanais
R$ 2.985,30
Curso Superior Completo
em Engenharia e Registro
no Órgão de classe
30 horas
semanais
R$ 2.985,30
Realizam tarefas específicas de desenvolvimento, produção,
dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de
produtos da área farmacêutica, tais como medicamentos, alimentos
especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos
correlatos. Realizam análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, Curso Superior Completo
biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da em Farmácia e Registro no
elaboração, coordenação e implementação de políticas de
Conselho Competente
medicamentos; exercem fiscalização sobre estabelecimentos,
produtos, serviços e exercício profissional; orientam sobre uso de
produtos e prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa
sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos,
tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.
30 horas
semanais
R$ 2.011,61
Realizam atividades em topografia, geodésia e batimetria, levantando
e calculando pontos topográficos e geodésicos. Elaboram
documentos cartográficos, estabelecendo semiologia e articulação de
cartas, efetuam levantamentos por meio de imagens terrestres,
aéreas e orbitais. Gerenciam projetos e obras de agrimensura e
cartografia. Assessoram na implantação de sistemas de informações
geográficas, implementam projetos geométricos. Podem pesquisar
novas tecnologias.
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
Engenheiro Civil
ATRIBUIÇÕES
Desenvolvem projetos de Engenharia Civil; executam obras;
planejam, orçam e contratam empreendimentos; realizam vistoria
Curso Completo em
técnica; ordenam a operação e a manutenção dos mesmos. Notificam
Engenharia Civil e Registro
e autuam obras irregulares. Controlam a qualidade dos suprimentos e
no CREA
serviços comprados e executados. Elaboram normas e
documentação técnica
Elaboram projetos de engenharia, gerenciam obras, prestam
Engenheiro - Segurança do consultoria, assistência e assessoria. Coordenam a operação e
Trabalho
manutenção do empreendimento. Elaboram pesquisas tecnológicas.
Contratam a execução de obras e serviços.
Farmacêutico
ESCOLARIDADE
38
Fiscalizam o cumprimento da legislação tributária. Controlam a Ensino Superior Completo,
arrecadação e promovem a cobrança de tributos, aplicando
graduação em Direito,
Fiscal Municipal - Tributário
penalidades quando necessário. Analisam e tomam decisões sobre
Administração de
II
processos administrativo-fiscais; controlam a circulação de bens,
Empresas, Ciências
mercadorias e serviços; atendem e orientam contribuintes
Contábeis e/ou Economia
40 horas
semanais
R$ 2.011,61
Estudam a organização espacial por meio da interpretação e da
interação dos aspectos físicos e humanos; regionalizam o território
em escalas que variam do local ao global; avaliam os processos de
produção do espaço, subsidiando o ordenamento territorial;
participam do planejamento regional, urbano, rural, ambiental e da
formulação de políticas de gestão do território; procedem estudos
necessários ao estabelecimento de bases territoriais; emitem laudos e
pareceres técnicos; monitoram uso e ocupação da terra, vistoriam
áreas em estudo, estudam a pressão antrópica e diagnosticam
impactos e tendências.
40 horas
semanais
R$ 2.011,61
Geógrafo
Curso Completo em
Geografia (Bacharel) e
Registro no CREA
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
ATRIBUIÇÕES
ESCOLARIDADE
Médico Acupunturista
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião Geral
Médico Dermatologista
Médico do Trabalho
Médico em Endoscopia
Médico Geriatra
Médico Ginecologista
Médico Homeopata
Médico Nefrologista
Médico Neurologista
Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e
clientes; implementam ações para promoção da saúde; coordenam
programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e
sindicâncias médicas;
elaboram
documentos e difundem
conhecimentos da área médica.
Ensino Superior Completo,
graduação em Medicina,
comprovação de
especialidade médica na
área específica e registro
no órgão de classe.
CARGA
HORÁRIA
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
VENCIME
NTO
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
39
Médico
Otorrinolaringologista
20 horas
semanais
20 horas
semanais
Médico Pediatra
24horas
semanais
24horas
semanais
R$ 3.914,06
e adicional
de fim de
semana por
plantão de
R$150,00
20 horas
semanais
R$ 2.438,32
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Curso Superior Completo
em Medicina com Registro
no Conselho Regional de
Medicina
40 horas
semanais
R$ 7.951,17
Ensino Superior Completo,
graduação em Medicina,
comprovação de
especialidade médica na
área específica e registro
no Órgão de classe
Médico Plantonista Pediatra
Médico Pneumologista
R$ 2.438,32
R$ 3.914,06
e adicional
de fim de
semana por
plantão de
R$150,00
Ensino Superior Completo,
graduação em Medicina e
registro no Órgão de classe
Médico Plantonista Clínico Geral
R$ 2.438,32
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
Médico PSF - Clínico Geral
ATRIBUIÇÕES
Médico Psiquiatra
Médico Reumatologista
Médico Sanitarista
Médico em Radiologia Especialista em
Ultrassonografia
Médico Urologista
Realizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e
clientes; implementam ações para promoção da saúde; coordenam
Ensino Superior Completo,
programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e
graduação em Medicina,
sindicâncias médicas;
elaboram
documentos e difundem
comprovação de
conhecimentos da área médica.
especialidade médica na
área específica e registro
no órgão de classe.
20 horas
semanais
20 horas
semanais
20 horas
semanais
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
R$ 2.438,32
20 horas
semanais
R$ 2.438,32
20 horas
semanais
R$ 2.438,32
40
Nutricionista
Pedagogo
Planejam, organizam, administram e avaliam unidades de
alimentação e nutrição; efetuam controle higiênico-sanitário;
participam de programas de educação nutricional. Prestam
assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e
enfermos). Elaboram cardápio da merenda escolar, creches,
unidades de saúde, dentre outros. Planejam e executam projetos de
combate à baixa nutrição da população carente do município
Curso Superior Completo
em Nutrição e Registro no
Conselho Competente
30 horas
semanais
R$ 2.011,61
30 horas
semanais
R$ 2.011,61
ESCOLARIDADE
CARGA
HORÁRIA
VENCIME
NTO
Curso Superior Completo
em Psicologia e Registro
no Conselho Competente
20 horas
semanais
R$ 2.011,61
Curso Superior Completo
em Terapia Ocupacional e
Registro no Conselho
Competente
30 horas
semanais
R$ 2.011,61
Implementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de
projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino
presencial e/ou a distância, aplicando metodologias e técnicas para
facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Atuam em cursos Ensino Superior Completo,
acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para graduação em Pedagogia e
registro órgão de classe
atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os
processos educacionais. Viabilizam o trabalho coletivo, criando e
organizando mecanismos de participação em programas e projetos
educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a
comunidade escolar e as associações a ela vinculadas.
CARGOS/ESPECIALIDADES - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO
CARGO/ESPECIALIDADE
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional
ATRIBUIÇÕES
Implementam ações de promoção à saúde psíquica, emocional e
social, principalmente por meio de atendimento individual ou em
grupo; acompanham o desenvolvimento emocional e os processos
mentais e sociais de indivíduos ou grupos, com a finalidade de
análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam
distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando
conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o
processo de tratamento ou estabilização. Coordenam equipes e
atividades da área e afins
Atendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e
reabilitação de pessoas, utilizando protocolos e procedimentos
específicos. Habilitam pacientes e clientes; realizam diagnósticos
específicos; analisam condições dos pacientes e clientes. Orientam
pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis.
Desenvolvem programas de prevenção, promoção de saúde e
qualidade de vida
41
ANEXO C
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (para todos os cargos)
 LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura, compreensão e interpretação de texto: estabelecimento de relações entre idéias contidas no texto; identificação do significado de palavras no
texto; identificação de informações contidas no texto, elaboração de conclusões a partir das informações contidas no texto. Conhecimentos linguísticos
aplicados ao texto: emprego e função de adjetivos, pronomes, advérbios e conjunções; identificação e emprego da pontuação: ponto final, ponto de
exclamação, ponto de interrogação, dois pontos, travessão e vírgula; concordância do artigo com o substantivo e do adjetivo com o substantivo;
concordância verbal. Gêneros textuais: identificação de gêneros textuais e sua função (aviso, comunicado, bilhete, bulas, receituários, circulares dentre
outros).
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.
CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.
SACCONI, Luiz Antônio. Gramática essencial da língua portuguesa. São Paulo: Atual, 1991
Livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental -5ª a 8ª série/6º ao 9º ano
 MATEMÁTICA
Operações com numerais inteiros e relativos. Múltiplos e divisores. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações.
Números decimais: operações. Unidade de comprimento, área, volume e tempo. Porcentagem, regra de três simples. Cálculo do perímetro e área de
triângulos, quadriláteros e circunferência. Problemas envolvendo raciocínio lógico. Leitura de gráficos, tabelas e cronogramas de ações.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Livros didáticos de Matemática para o Ensino Fundamental -5ª à 8ª série/6º ao 9º ano
 CONHECIMENTOS GERAIS/LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ética/Cidadania e direitos humanos. Meio ambiente e qualidade de vida. Segurança no trabalho (uso de equipamentos). Direitos e deveres do
funcionalismo.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel. A infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ática, 1997.
BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, 2002.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de Segurança. Disponível em:
www.mte.gov.br. Ou
www.fiesp.com.br/download/medicina/trabalho.pdf
NOVA LIMA. Lei n. 1727, de 07 de novembro de 2002, capítulos I, II e III. Dispõe sobre a política municipal de proteção, controle, recuperação,
conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental - FEGA - no
Município de Nova Lima e dá outras providências”.
BRASIL. Lei 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei nº 10741, 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
NOVA LIMA. Lei Orgânica do Município de Nova Lima. Título V - Da organização do governo municipal; Capítulo IV - Dos Servidores Municipais, artigos
110 a 128; Título VIII - Da ordem social, capítulos I a VIII, artigos 156 a 212.
42
NOVA LIMA. Lei n. 2.023. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, estabelece normas de reenquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Capítulo III – Avaliação de Desempenho,
artigos 13 a 17; Capítulo IV – Das Vantagens Pessoais –Seção I – Da Progressão, artigos 18 a 22; Seção II – Do anuênio, artigo 23; Capítulo V – Do
Vencimento e Remuneração, artigos 24 a 28; Capítulo VIII - Do Processo Administrativo Disciplinar, artigos 45 a 66; Título IV – Do Prêmio de
Produtividade, artigo 75 e 76.
ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO (para todos os cargos)
 LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de textos de diferentes gêneros. Conhecimento da língua portuguesa: linguagem formal. Ortografia oficial/acentuação gráfica. As classes
de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Estrutura da
oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Ocorrência
do sinal indicativo de crase. Pontuação. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CIPRO Neto, Pasquale e INFANTE, Ulisses - Gramática da língua portuguesa. 2, ed. São Paulo, Scipione, 2003.
CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.
 CONHECIMENTOS GERAIS/LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Cidadania e direitos humanos. O mundo globalizado. Meio ambiente e qualidade de vida. Direitos e deveres do funcionalismo.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, 2002.
BRASIL. Lei 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei nº 10741, 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
CARVALHO, Bernardo de Andrade. A globalização em xeque. São Paulo: Atual, 2000.
DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel. A infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Ática, 1997.
NOVA LIMA. Lei n. 1.727, de 07 de novembro de 2002, capítulos I, II e III. “Dispõe sobre a política municipal de proteção, controle, recuperação,
conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental - FEGA - no
Município de Nova Lima e dá outras providências”.
NOVA LIMA. Lei Orgânica do Município de Nova Lima. Título V - Da organização do governo municipal; Capítulo IV - Dos Servidores Municipais, artigos
110 a 128; Título VIII - Da ordem social, capítulos I a VIII, artigos 156 a 212.
NOVA LIMA, Lei n. 2.023/2007. (Para todos os cargos, exceto Secretário Escolar e Professor da educação Básica). Lei n. 2.023, de 19 de dezembro de
2007. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, estabelece
normas de reenquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências. Capítulo III – Avaliação de Desempenho, artigos 13 a 17;
Capítulo IV – Das Vantagens Pessoais - Seção I - Da Progressão, artigos 18 a 22; Seção II - Do anuênio, artigo 23; Capítulo V - Do Vencimento e
Remuneração, artigos 24 a 28; Capítulo VIII - Do Processo Administrativo Disciplinar, artigos 45 a 66; Título IV – Do Prêmio de Produtividade, artigo 75
e 76.
NOVA LIMA. Lei n. 2.055/2008. (Para os cargos de Secretário Escolar e Professor da Educação Básica). Lei n. 2.055, de 30 de maio de 2008. “Dispõe
sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e Profissionais da Educação da Prefeitura Municipal de Nova Lima,
Estado de Minas Gerais, e dá providências”. Capítulo IV - Da avaliação de desempenho, artigos 14 a 18 e anexo V; Capítulo V - Das vantagens
pessoais, artigos 19 a 23; Seção II ,- Do Anuênio, Artigo 24; Seção I - Das Funções Gratificadas, artigo 30 a 32; Seção II - Da gratificação por
Especialização, artigos 33 e 34; Capítulo VIII - Dos procedimentos Administrativos Disciplinares, Seção I - Da sindicância, artigos 46 a 48; Seção II Do processo Administrativo Disciplinar , artigos 49 a 70; Seção III - artigos 71 a 74;Título IV - Do prêmio por produtividade, Artigo 79.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO
 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
43
Legislação que regulamenta a gestão pública - Noções básicas: Administração pública no contexto da Constituição Federal: a Organização do Estado, a
Administração Pública. Limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Gestão de materiais e compras: processo licitatório, pregão presencial
e eletrônico, contratos administrativos, material de consumo e permanente, controle de estoque, controle patrimonial. Finanças e contabilidade pública:
gestão financeira, ciclo orçamentário, execução orçamentária e financeira. O que é Administração - Noções básicas: Conceito de administração. Rápida
história da teoria da administração: ênfase nas tarefas, na estrutura organizacional, nas pessoas, na tecnologia, no ambiente, nas competências e na
competitividade. Técnica administrativa nas organizações. As Organizações - Noções básicas: Conceitos básicos. Modelo burocrático de organização;
características da burocracia e disfunções da burocracia; burocratização e desburocratização; adhocracia. As organizações como sistemas abertos. O
processo administrativo - Noções básicas: Planejamento – conceito, tipos (estratégico, tático e operacional), metas, projetos. Organização – estrutura
organizacional, tipos de estrutura, autoridade e responsabilidade, divisão do trabalho, gráficos de organização. Direção – conceito de direção, emissão
de ordens, motivação e comunicação, coordenação e liderança. Controle – importância e conceito de controle, características e classificação do controle
e tipos de padrões. Informática e administração: Sistemas de informações administrativas. Processamento de informações. Informática Básica: Sistema
Operacional Microsoft Windows (configurações básicas do painel de controle, organização de pastas e arquivos, operações de manipulação de pastas e
arquivos como copiar, mover, excluir e renomear). Editor de Textos Microsoft Word (criação, edição, formatação e impressão, criação e manipulação de
tabelas, inserção e formatação de gráficos e figuras). Planilha Eletrônica Microsoft Excel (criação, edição, formatação e impressão, utilização de
fórmulas, geração de gráficos). Internet (produção, manipulação, organização de mensagens eletrônicas/ e-mail). Métodos e processos administrativos:
Gráficos de processamento. Formulários. Manuais de organização.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CHIAVENATO, Idalberto. Administração: Teoria, Processo e Prática. 4ª edição, RJ: Campus/Elsevier, 2007. Parte I - Os Fundamentos da
administração: introdução, capítulos 1 e 2; Parte III - Planejamento da ação empresarial: introdução e capítulo 9; Parte IV - Organização da ação
empresarial: introdução; Parte V - Direção da ação empresarial: introdução e resumo dos capítulos 14 e 15 e Parte VI - Controle da ação empresarial,
introdução, capítulos 17 e 18.
CURY, Antônio. Organização & Métodos: uma visão holística. 7ª edição, SP, Atlas, 2000. Parte II - Processos Organizacionais, capítulos 4, itens 4.1 a
4.7; Parte III - Métodos e Processos, capítulos 11, 12 e 15.
BRASIL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988. Títulos e Capítulos que tratam da Organização do Estado, da Administração Pública, das Finanças Públicas
(Normas Gerais e Orçamentos) e respectivas leis complementares e Emendas Constitucionais.
LEI Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
LEI n.º 4.320/64 – Finanças Públicas.
LEI de Licitação n.º 8666/93 e alterações posteriores: aspectos conceituais.
Lei n. 10.520/02 – Pregão
Publicações CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Coleção Progestores 2007 – 1ª Edição. Livro 2 – A Gestão Administrativa e
Financeira do SUS, itens: 1.3 (Gestão de materiais), 1.4 (Gestão de compras), 1.5 (Contratos administrativos), 2.1 (Importância da gestão financeira),
2.2 (Ciclo orçamentário), 2.3 (Execução orçamentária e financeira). Disponível em:
http://www.conass.org.br/publicacao/index.html
SILVA, Adelphino Teixeira. Administração Básica. Atlas, São Paulo, 4ª Ed., 2007. Capítulos: 2 a 8; 15 e 16.
Manuais online do Microsoft Word 2000 ou XP.
Manuais online do Microsoft Excel 2000 ou XP.
Manuais online do Microsoft Outlook 2000 ou XP.
PERRY, G.M. Aprenda em 24 Horas Windows 98. Rio de Janeiro: Campus: 1998.
SANTOS JÚNIOR, M. J. F. Excel 97: passo a passo, São Paulo: Terra, 1997.
TORTELLO, J.E.N. Explorando a Internet. São Paulo: Makron Books, 1995.
DESENHISTA TÉCNICO
Perspectivas axonométricas e cavaleira. Escalas. Projeção ortogonal: três e seis vistas, supressão de vistas e vistas especiais. Cortes e seções.
Cotagem de desenhos. Leitura e interpretação de desenhos de peças e conjuntos mecânicos. Leitura e interpretação de desenhos arquitetônicos.
Processos e técnicas construtivas. Convenções e normas em desenhos de: arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, telecomunicações, SPDA, layout,
cartográfico, urbanístico, engenharia, organização e métodos. Desenvolvimento, detalhamento e desenho de projetos de: arquitetura, estrutural, elétrico,
44
hidráulico, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico, engenharia, organização e métodos. Informática aplicada: conceitos e facilidades em ambiente
Windows. Utilização dos aplicativos: Suite MS Office Completa 2003 e 2007, AutoCAD – versões em inglês ou português.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
MANFÉ, Giovanni e outros. Manual de desenho técnico mecânico. São Paulo: Angelotti.
MICELI, Maria Tereza; FERREIRA, Patrícia. Desenho técnico básico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2. ed., 2004.
FRENCH, Thomas E. Desenho técnico e tecnologia gráfica. Porto Alegre: Globo. 2005.
LAMARTINE, Oberg. Desenho arquitetônico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas de desenho técnico: NBR 8196 / NBR 8402 / NBR 8403 / NBR 10067 / NBR 10068 / NBR
10126 / NBR 10582 / NBR 10647.
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas aplicadas no desenho de arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, SPDA, layout,
cartográfico, urbanístico.
MICROSOFT – Manuais do Sistema Operacional Windows.
MICROSOFT – Manuais da Suite MS Office 2003 e 2007.
MONTENEGRO, Gildo A. Desenho arquitetônico. São Paulo: Edgard Blucher, 4. ed., 2004.
AUTODESK – Manuais do Aplicativo AutoCAD.
MANUAL de ligações prediais de Concessionárias: CEMIG, COPASA, Oi, GVT.
 FISCAL DE MEIO AMBIENTE
Legislação ambiental. Ética Ambiental. Crimes Ambientais. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Instrumentos da Política Nacional e
Estadual do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental. Lei
Orgânica do Município de Nova Lima. Licenciamento ambiental. Diretrizes Gerais de Política Urbana e Plano Diretor. Gerenciamento de Resíduos
Sólidos de saúde. Planejamento urbano x Alteração da qualidade das águas – ar e solo.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AGENDA 21.
FLORA, E.S. Prevenção e controle da poluição nos setores energéticos, industrial e de transporte. Brasília, DF: ANEL, 2000.
BORGES,M.E. Resíduos de Serviços de Saúde - a experiência de belo horizonte- 2007. Disponível em: http://www.ablp.org.br/senalimp2007/18-102007-2.php
FREITAS, Vladimir de Passos, FREITAS, Gilberto de Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais
FRANCO, M.A.R. Planejamento Ambiental para a Cidade Sustentável.
GUERRA, Antônio J. T & CUNHA, Sandra Baptista. Avaliação e Perícia ambiental. Bertrand Brasil. 8ª Edição 2007.
NALINI, Renato. Ética Ambiental. Campinas: Millenium.
SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA: Manual de orientação. São Paulo, 1989. (Série Manuais).
LEGISLAÇÃO FEDERAL: Lei n. 11.445, de 05 de janeiro de 2005 (Política Nacional de Saneamento Básico). Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997
(Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). Lei n. 9795, de 27 de abril de 1999
(Política Nacional de Educação Ambiental). Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Lei n. 6.902, de 27
de abril de 1981 (Criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental). Resoluções do CONAMA: Resolução CONAMA n. 1, de 1986
(Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) Resoluções CONAMA n. 237, de 1997; n. 308 de 2002; n. 377 de 2006 (Licenciamento Ambiental).
Resolução CONAMA n. 306, de 2002; n. 381, de 2006 (Auditorias Ambientais). Resolução CONAMA n. 357 de 2005 (Recursos Hídricos). Resoluções
CONAMA n. 316, de 2002; n. 386, de 2006 (Qualidade do Ar) Resoluções CONAMA n. 258, de 1999; n. 307, de 2002; n. 313, de 2002; n. 358, de 2005
(Resíduos Sólidos).
LEGISLAÇÃO ESTADUAL: Lei n. 14.309 de 19 de junho de 2000. Lei n. 7.772, de 08 de setembro de 1980 (Proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente). Lei n. 13.199, de 29 de janeiro de 1999 (Política Estadual de Recursos Hídricos). Lei n. 12.040, de 28 de dezembro de 1995 (ICMS
Ecológico) Decreto n. 44.309, de 05 de junho de 2006 (Licenciamento ambiental). Deliberação Normativa do Copam n. 74, de 09 de setembro 2004
(Autorização e Licenciamento Ambiental). Deliberação Normativa COPAM n. 95, de 12/04/2006 - Dispõe sobre critérios para o licenciamento ambiental
de intervenções em cursos d’água de sistemas de drenagem urbana no Estado de Minas Gerais. Deliberação Normativa COPAM n. 96, 12/04/2006 Convoca municípios para o licenciamento ambiental de sistema de tratamento de esgotos e dá outras providências.
45
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Nova Lima. Código de Posturas do Município de Nova Lima. Lei n. 1727, de 07 de novembro
de 2002 (Dispõe sobre a política municipal de proteção, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do
desenvolvimento sustentável, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental – FEGA - no Município de Nova Lima e dá outras providências).
 FISCAL MUNICIPAL – OBRAS E POSTURAS
1. Obras. Topografia: princípios gerais; representação do relevo topográfico, escalas, instrumentos topográficos, medidas de distâncias e ângulos,
desenhos de plantas e perfis, triangulação. Noções de terraplenagem. Noções de drenagem e taludes. Orçamentos: levantamento de quantitativos,
composição de custos, elaboração de planilhas em meio magnético, elaboração de cronogramas físico-financeiros.
Leitura de projetos: arquitetônicos, de estruturas metálicas e de concreto armado, de instalações elétricas e hidrossanitárias. Métodos e técnicas
construtivas: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado; produção e lançamento do concreto; cura, adensamento e desforma.
Planejamento: planejamento e organização do trabalho de execução de obras civis. Desenho auxiliado por computador (CAD): elaboração de desenhos
utilizando o software AutoCAD da Autodesk.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BORGES, A.C. Topografia. São Paulo: Editora Edgard Blücher, vol. 1 e 2, 1995 e 1997.
CREDER, H. Instalações Elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.
FERREIRA, P.; MICELI, M. T. Desenho Técnico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico. 2008.
GOLDMAN, P. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil. São Paulo: Pini, 1986
OMURA, G. Introdução ao AutoCAD 2008. São Paulo: Alta Books. 2008.
TISAKA, M., Orçamento na Construção Civil. São Paulo: Pini, 2006.
VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur. 2004.
YAZIGI, W. A técnica de edificar. São Paulo: Pini. 2003.
2. Posturas. O Código Tributário Nacional. O Código Tributário Municipal. Administração Tributária Municipal. ITBI, ISSQN, IPTU, Taxas Municipais.
Código de Posturas do Município. Organização do Sistema de Limpeza Urbana.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Lei n.5.172/1966. Código Tributário Nacional.
NOVA LIMA. Lei Orgânica do Município de Nova Lima.
NOVA LIMA. Código de Posturas do Município de Nova Lima.
NOVA LIMA. Lei n. 1.727, de 07 de novembro de 2002. “Dispõe sobre a política municipal de proteção, controle, recuperação, conservação ambiental,
melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental – FEGA - no Município de Nova Lima
e dá outras providências”.
 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
1. Ensino de Língua Portuguesa
Alfabetização e letramento: pressupostos teóricos e implicações pedagógicas no cotidiano escolar. O ensino da Língua Portuguesa na educação infantil
e nos anos iniciais do ensino fundamental: discussões atuais (linguagem, língua, interação e enunciação). O desenvolvimento da oralidade no cotidiano
escolar: capacidades e estratégias metodológicas. A prática da leitura: objetivos e finalidades da leitura; capacidades indispensáveis à compreensão na
leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais). A prática de produção de texto:
condições de produção; finalidade da produção de texto; ortografia; revisão textual. A apropriação do sistema de escrita no cotidiano escolar:
capacidades e estratégias metodológicas. O trabalho com a literatura infantil.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALVARENGA, Daniel. Análise de Variações Ortográficas. In Revista Presença Pedagógica. Belo Horizonte: Dimensão, março/abril, 1995.
BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa. MEC/SEF, 1997.
BRASIL, Pró Letramento. Alfabetização e Linguagem. MEC. 2007. BRASIL.
BRASIL, Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vol 1, 2 e 3 MEC/SEF, 1998
FAE/CEALE/SEEMG, Coleção Orientações para o Ciclo Inicial de Alfabetização: cadernos do CEALE - 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Secretaria de Estado da
Educação de Minas Gerais. 2003.
FERREIRO, Emília. Com todas as letras. 15. Ed. São Paulo: Cortez, 2008. 102p. – (Biblioteca da Educação – atualidades em educação; 2)
46
MARCUSCHI, Luiz Antonio. A questão do suporte dos gêneros textuais[1] UFPE/CNPq - 2003) Acesso: [email protected]
ROSSETTI-FERREIRA. M. Clotide (Org.). Os fazeres na educação infantil. 7. Ed. São Paulo: Cortez, 2005. 199 p.
SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento- Caminhos e Descaminhos. In: Revista Pátio. Porto Alegre: Ed. Artmed, n. 29. Fev/Abr. 2004.
Ensino de Matemática
A matemática na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental: tendências atuais e avaliação. A aprendizagem significativa e a
construção do conhecimento matemático. A resolução de problemas e processo ensino/aprendizagem da Matemática. Alfabetização matemática: O
pensamento lógico-matemático e a construção do número. As primeiras escritas numéricas. Número e numeração: leitura, escrita, composição e
decomposição de números, estruturas; características e princípios do sistema de numeração decimal. Operação com números naturais: abordagem
metodológica dos diferentes significados da adição, subtração, multiplicação e divisão; processos operatórios e propriedades; Números racionais
representados sob a forma de fração e decimal: os diferentes significados das frações, relação entre representações fracionárias e decimais de um
mesmo número racional; adição e subtração; cálculo simples de porcentagem. Grandezas e medidas: construção dos conceitos de grandeza e de
medida a partir da prática com unidades não padronizadas; medidas de comprimento, capacidade e massa; unidade fundamental, múltiplos e
submúltiplos de cada grupo; cálculo do perímetro; superfície, área e volume; medidas de tempo, valor e temperatura. Geometria: construção do espaço
tridimensional; figuras bidimensionais e tridimensionais e seus elementos, propriedades das figuras; ângulos. Tratamento da Informação: Leitura e
interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos; identificação das possíveis maneiras de combinar elementos de uma coleção.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.
BRASIL, Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil Vol 1, 2 e 3 MEC/SEF, 1998
CARRAHER, T. N. Aprender pensando. São Paulo: Vozes, 1984.
CARVALHO, D.L. Metodologia do ensino de matemática. São Paulo: Cortez, 1994.
KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de 4 a 6 anos. 31. Ed.
Campinas: papirus, 2003. 124 p.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação: Guia Curricular de Matemática. Ciclo Básico de Alfabetização/ Ensino Fundamental. v.1-2. Belo
Horizonte: SEE/MG, 1997
TOLEDO. Marília, TOLEDO, Mauro. Didática de Matemática. São Paulo: FTD, 1998 Coleção conteúdo & metodologia.
Ensino de Ciências
A importância e os objetos do ensino de ciências na Educação Infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental. Diretrizes metodológicas para o ensino
de ciências. A formação do professor e as suas competências indispensáveis para o ensino. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O
papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objetos do ensino-aprendizagem nas séries iniciais
relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente; ser humano e saúde;
recursos tecnológicos; Terra e Universo. Temas transversais; meio ambiente e saúde; orientação sexual. Avaliação em ciências.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e 10. Brasília, MEC/SEF, 1997
BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
o
o
BRASIL, Parâmetros em ação. 1 e 2 ciclos. MEC. 1999.
BRASIL, Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil Vol 1, 2 e 3 MEC/SEF, 1998
WEISSMANN, Hilda. (Org.) – Didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998.
Ensino de História
História, historiografia e iconografia. O saber histórico escolar e sua importância social. Concepção do ensino de História. Tempo histórico: a relação
Tempo/espaço – orientações didáticas. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: uso de diferentes gêneros textuais (poesia, textos
jornalísticos, histórias, contos, histórias em quadrinhos, etc) jogos, música, filmes, documentos, estudo do meio e exploração de fontes orais como
entrevistas e telejornalismo.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BITTENCOURT, Circe. O saber histórico na sala de aula. São Paulo: Contexto, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros curriculares nacionais. História. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL, Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vol 1, 2 e 3 MEC/SEF, 1998
47
DUTRA, Soraia F. O ensino de História para crianças. Belo Horizonte: Dimensão. Revista Presença Pedagógica, v.6, n.31, jan /fev /2000. p.61-69.
Ensino de Geografia
Concepção do ensino de Geografia (abordagem crítica). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana. O estudo da paisagem
local (o lugar e a paisagem, natureza (transformação e conservação). Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das
paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos: estudo do meio, relatos de experiências, mapas, maquetes, jogos,
leitura e produção de textos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL, Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vol 1, 2 e 3 MEC/SEF, 1998
CASTRO GIOVANNI, A.C. (org.). Ensino de Geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.
SANTOS, Milton. A natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucilec, 1997.
 SECRETÁRIO ESCOLAR
Organização do sistema de ensino: a educação na Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a organização do sistema
de ensino no estado e no município. Políticas educacionais atuais: autonomia da escola; planejamento participativo; projeto político pedagógico;
integração escola-comunidade; inclusão; diversidade cultural. Ampliação do Ensino Fundamental para nove anos e o ensino fundamental a partir de seis
anos. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente brasileiros. Regimento Escolar (composição, importância).
Redação Técnica (Oficial): ofícios, atas, memorandos, requerimentos, atestados, declarações, relatórios e outros expedientes. Censo escolar e sua
legislação. Tabelas e representações gráficas: elaboração, análise e interpretação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I;
BRASIL.
Lei
n.
8.069,
de
13
de
julho
de
1990.
Estatuto
da
Criança
e
do
Adolescente.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm
BRASIL. LDBEN: Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: introdução aos
parâmetros curriculares nacionais / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998. 174 p. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/introducao.pdf
BRASIL. Lei Federal n.11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade.
BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino Fundamental de nove anos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB n. 3/05 de 03/08/05. Ensino Fundamental de nove anos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e
Adultos.
MEDEIROS, João Bosco e HERNANDES, Sonia. Manual da Secretária. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MINAS GERAIS. Constituição Estadual - Título IV, Capítulo I, Seção III.
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n. 1132/97, de 12/11/97 e 1158/97 de 11/12/98. Dispõe sobre a Ed. Básica nos termos
da LDB.
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer CEE n. 289/2006. Manifesta-se sobre a Lei n. 11.274 , de 06 de fevereiro de 2006, que
altera a Lei Federal n.11.114, de 06 de maio de 2005 e dispõe sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental com matrícula obrigatória aos
seis anos de idade.
NEY, João Luiz. Prontuário de redação oficial. Rio de Janeiro. Nova Fronteira.
CENSO ESCOLAR. Disponível em:
<http://www.inep.gov.br/basica/censo/ e
http://www.inep.gov.br/basica/censo/censo.asp>
<http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/legislacao/>
TABELAS do IBGE (dados educacionais). Disponível em:
48
http://www.ibge.gov.br/brasil_em_sintese/educacao.htm
 TÉCNICO AGRÍCOLA
Gerência Agropecuária: planejamento da produção agropecuária; custos de produção; administração rural; comercialização agrícola. Avicultura:
planejamento da atividade; instalações; manejo do rebanho suíno e avícola; alimentos e alimentação; manejo e tratamento de dejetos de suínos e aves.
Fruticultura: cultura das principais fruteiras comerciais tropicais, subtropicais e temperadas; adubação; produção de mudas; tratos culturais; manejo
integrado de pragas, doenças e plantas invasoras; colheita, classificação e padronização; conservação pós-colheita; produção orgânica. Olericultura:
produção de mudas; cultura das principais olerícolas comerciais; adubação; manejo integrado de pragas, doenças e plantas invasoras; produção
orgânica; colheita, classificação e padronização; conservação pós-colheita. Solos: manejo e conservação dos solos; calagem; adubos e adubação
orgânica e química; fertilidade do solo; biologia do solo; física do solo.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ANTUNES, Luciano M. & RIES, Leandro R. Gerência Agropecuária: Análise de Resultados. Ed. Agropecuária: Guaíba (RS), 2001. 2ª edição. 272 p.
CFSEMG. Recomendações para o Uso de Corretivos e Fertilizantes em Minas Gerais – 5ª aproximação. Ed.: Antonio Carlos Ribeiro, Paulo Tácito
G. Guimarães e Victor Hugo Alvarez. Viçosa, 1999. 359 p.
EPAMIG. 101 Culturas - Manual de Tecnologias Agrícolas. Epamig: Belo Horizonte (MG), 2007. 800 p.
SOUZA, Jocimar L. & RESENDE, Patrícia. Manual de Horticultura Orgânica. Aprenda Fácil: Viçosa (MG), 2003. 546 p.
BARBOSA, Firmino J. V. et al. Sistema Alternativo de Criação de Galinhas Caipiras. Embrapa Meio Norte, 2007. Disponível no seguinte endereço
eletrônico: <http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Ave/SistemaAlternativoCriacaoGalinhaCaipira/index.htm>
BORGES, Ana Lúcia; SOUZA, Luciano da Silva & MACIEL, Zilton José. Cultivo Orgânico da Bananeira. Embrapa Mandioca E Fruticultura Tropical. Cruz
das
Almas
(BA).
2006.
Circular
Técnica
n.º
81.
10
p.
Disponível
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.cnpmf.embrapa.br/publicacoes/circulares/circular_81.pdf.
BORGES, Ana Lúcia; SOUZA, Luciano da Silva; TRINDADE, Aldo Vilar & SILVA, Melchior Naelson Batista. Cultivo Orgânico de Fruteiras Tropicais:
Manejo do Solo e da Cultura. Embrapa Mandioca E Fruticultura Tropical. Cruz das Almas (BA). 2003. Circular Técnica n.º 64. 12 p. Disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.cnpmf.embrapa.br/publicacoes/circulares/circular_64.pdf.
 TÉCNICO DE APOIO DE INFORMÁTICA
O candidato deve ter conhecimento sobre o uso e manutenção de microcomputadores, ser capaz de monitorar, avaliar e otimizar o desempenho de
sistemas operacionais e redes de computadores (Windows e Unix), recursos de entrada, armazenamento e saída de dados, consumo da unidade
central de processamento (CPU) e recursos de rede, aplicativos básicos de automação de escritório (MS Office 2003), bem como instalar e assegurar o
adequado funcionamento dos hardwares e softwares. Deverá também apresentar conhecimento de ferramentas de navegação internet e uso de correio
eletrônico (e-mail).
Programa
Sistemas Operacionais Microsoft Windows e Unix
aplicativos. Segurança e backup
Internet e Intranet
Web Browsers (aplicativos comerciais de navegação, de
grupos de discussão e de sites de pesquisa). Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Protocolo TCP/IP. Modos de
utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Arquitetura básica. Hardware
manutenção de periféricos (Impressoras, scanners, modens etc). Instalação e manutenção de memória e de discos rígidos e removíveis. Instalação e
configuração de placas de rede e de expansão. Aplicativos de automação de escritório (Ambiente Windows
Microsoft Word 2003:
criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta.
Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2003: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e
organização de dados.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows.
Ajuda on-line dos aplicativos do Microsoft Office 2003.
ALMEIDA, M. G.; ROSA, P. C. Internet, intranet e redes corporativas. Rio de Janeiro: Brasport, 2000.
DIMARZIO, J. F. Projeto e arquitetura de redes: um guia de campo para profissionais. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
49
FERREIRA, SILVIO. Hardware: montagem, configuração & manutenção de micros. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2005.
MACHADO, Francis Berenger; MAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de sistemas operacionais. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.
NEMETH, Evi et al. Manual de administração do sistema UNIX. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2002
OLIVEIRA, M. A. M. Microsoft office 2003 standard. Ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2004.
SILBERSCHATZ, A; GAGNE, Greg; GALVIN, Peter Baer. Fundamentos de sistemas operacionais. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2004.
TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. New Jersey: Pretentice-hall, 2003.
VASCONCELOS, Laércio. Manual de expansão de PCs. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2003
 TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES
Alvenarias; Estruturas; Máquinas e equipamentos de construção civil; Instalações prediais; Leitura e interpretação de desenhos técnicos; Higiene e
segurança do trabalho; Orçamento de obras; Mecânica dos solos; Topografia; Normas técnicas.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AZEREDO, Helio Alves. O edifício e seu acabamento. 1ª ed. Editora Edgard Blucher, 1988.
CHAVES, Roberto. Manual do construtor: para engenheiros, mestres de obras e profissionais de construção em geral. Rio de Janeiro: Ediourotecnoprint, c1979. 326 p
CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 2007. 428p.
CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1972 412p.
DELA COLETA, José Augusto. Acidentes de trabalho: fator humano, contribuições da psicologia do trabalho, atividades de prevenção. 2. ed. São Paulo:
Atlas Ribeirão, 1991
DIAS, Luís Andrade de Mattos. Estruturas de aço: conceitos, técnicas e linguagem. 5. ed. São Paulo: Zigurate, 2006. 218 p
ESPARTEL, Lelis; LUDERITZ, João. Caderneta de campo. 13a ed. Porto Alegre: Globo, 1983. 655p
ISAIA, G. C. (editor), Concreto, pesquisa e realizações, IBRACON, São Paulo, 2005.
NOVA LIMA. Código de Posturas do Município.
PETRUCCI, Eladio Geraldo Requião. Materiais de construção. 11. ed. São Paulo: Globo, 1998
PINTO, Carlos de Sousa. Curso básico de mecânica dos solos em 16 aulas: com exercícios resolvidos. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2002. 355p
RICARDO, Helio de Souza; CATALANI, Guilherme. Manual prático de escavação: terraplanagem e escavação de rocha. 2. ed. rev., atual., ampl. São
Paulo: Pini, 1990. 668p
ROCHA, Aderson Moreira da. Concreto armado. 8. ed. São Paulo: Nobel, c1988
RODRIGUEZ ALONSO, Urbano. Previsão e controle das fundações: uma introdução ao controle da qualidade em fundações. São Paulo: E. Blucher,
c1991. 142p.
SILVA, Gilberto Soares da. Curso de desenho técnico: para desenhistas, acadêmicos de engenharia, acadêmicos de arquitetura. Porto Alegre: DC
Luzzatto, 1993
TCPO 2000, Editora PINI, São Paulo.
VARGAS, Milton. Introdução à mecânica dos solos. São Paulo: McGraw-Hill, 1981. 509 p
YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 3ª Edição, São Paulo: Editora PINI, 2000.
Normas Técnicas: NBR-6457; NBR-6459; NBR-7180; NBR-7181; NBR-7182; NBR-7185; NBR-9895; NBR 14545; NBR 13292; NBR-5738; NBR-5739;
NBR-7223; NBR-7217; NBR-7219; NBR-7251; NBR-9776; NBR-6474; NBR-7215; NBR-11579; NBR-11580; NBR-11581; NBR-11582; NBR-13.133.
 TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Lei do Exercício Profissional de Enfermagem e Código de Ética da Enfermagem. Atuação do técnico de enfermagem no Programa Saúde da Família.
Procedimentos para vacinação: sala de vacina, técnicas e calendário nacional. Princípios da administração de medicamentos: vias, doses, técnicas e
cuidados de enfermagem. Feridas: cuidados de enfermagem relacionados ao tratamento e prevenção de lesões cutâneas. Cuidados básicos de
enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Atendimento nos primeiros socorros. Cuidados básicos na atenção e
controle das doenças infectocontagiosas. Epidemiologia, prevenção e controle de infecções. A saúde mental no SUS. Processos de desinfecção e
esterilização de materiais.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
50
ATKINSON, L.D; MURRAY. Fundamentos de enfermagem. Introdução ao processo de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.
SANTOS, N.C.M. Urgência e emergência para a enfermagem. Do atendimento pré-hospitalar (aph) à sala de emergência. 4 ed. São Paulo: Iátria, 2007.
BORGES, E.L.; SAAR, S.R.C.; MAGALHÃES, M.B.B. Feridas: como tratar. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2007.
LIMA, I.L.; MATAO, M.E.L. Manual do técnico e do auxiliar de enfermagem. 8. ed. Goiânia: AB, 2007.
CALENDÁRIO básico de vacinação da criança, calendário de vacinação do adolescente, calendário de vacinação do adulto e do idoso. Disponível em:
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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento
e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarréicas. Brasília, 1993. ENFERMAGEM: aspectos éticos e de organização da
profissão.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília, 2001. 316p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, n. 5. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. A Saúde Mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília, 2004.
CONSELHO Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e normas. v. 9. n. 1, set., 2003.
COREN-MG. Código de ética e deontologia de enfermagem. Decreto Lei n. 94.406-87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.498, de 25 de
junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências. Brasília, 2003. Disponível em: www.coren.mg.org.br
HANUS, M.; MARCHAL, V. Psiquiatria e cuidados de enfermagem. 2. ed. São Paulo: Andrei, 2003.
KOCH R.M; MOTTA H.S; WALTER R.L Técnicas básicas de enfermagem. 24. ed. Curitiba: Florence, 2007.
OLIVEIRA, A.C. Infecções hospitalares. Epidemiologia, prevenção e controle. Rio de Janeiro: Medsi. 2005.
SANTOS, N.C.M. Enfermagem na prevenção e controle da infecção hospitalar. São Paulo; Iátria, 2003.
SILVESTRE, J.A., COSTA NETO, M.M. Abordagem do idoso em programa de Saúde da Família. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.19, n. 3,
p. 839-47, jun. 2003. Atenção Primária.
CANETTI, M.D.; ALVAREZ, F.S.; SILVEIRA,J.M.S.; e outros. Manual básico de socorro de emergência. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.
COLOMBRINI, M.R.C.; MUCKE, A. G.; FIGUEIREDO, R.M. Enfermagem em Infectologia. 4. ed. São Paulo: Atheneu, 2000.
 TÉCNICO EM ENFERMAGEM – PSF
Administração de medicamentos. Tipos de medicamentos, formas de apresentação, Vias de administração de medicamentos, cálculos de doses de
medicações. Administração de hemoderivados. Rotinas das transfusões de sangue e hemocomponentes, conhecimento de sinais e sintomas da reação
transfusional imediatas e tardias. Assistência ao paciente gravemente enfermo. Conhecer os procedimentos de leitura de Pressão venosa central,
interpretar dados fornecidos por monitores cardíacos, conhecer procedimento de montagem e operação de respiradores artificiais. Mensuração de
dados vitais. Conceito, técnicas de mensuração e valores de referência. Feridas e curativos. Conhecer os tipos de feridos, técnicas de realização de
curativos, coberturas adequadas aos tipos de feridas. Vacinas. Conhecer o programa nacional de imunização, conhecer técnicas de preparo de vacinas,
conhecer as vias de administração, conhecer as reações imediatas e tardias da aplicação de vacinas. Doenças transmissíveis. Conceitos e tipos de
doenças transmissíveis, formas de transmissão, precauções padrão de prevenção e cuidados na assistência dessas doenças, conhecer as doenças de
notificação compulsória. Programa de saúde da família. Conhecer a estruturação de uma unidade básica de saúde segundo orientações do MS, o
conceito de acolhimento no PSF, o conceito e ações de visitas domiciliares do PSF. Saúde do trabalhador. Conhecer a legislação que regulamenta a
segurança e saúde do trabalhador em estabelecimento de saúde, conhecer as doenças relacionadas ao trabalho. Assistência humanizada de
enfermagem. Favorecer a adaptação do paciente ao ambiente hospitalar, aplicar as medidas terapêuticas propostas de forma humanística, realizar a
entrevista de enfermagem. Assistência de enfermagem no pré-hospitalar. Conhecer e dominar os procedimentos de atendimentos de emergências em
vias públicas ou residências que competem ao técnico de enfermagem, saber das normas de acompanhamentos dos pacientes atendidos na
emergência até a unidade hospitalar. Infecção hospitalar. Conceito de infecção hospitalar, desinfecção, assepsia, anti-sepsia medidas de controle de
infecção hospitalar. Instrumentos cirúrgicos. Reconhecer os instrumentos básicos de pequenas cirurgias, conhecer a função básica de instrumentação
cirúrgica.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
51
ANDRADE, Selma Maffei de; SOARES, Darli Antônio; CORDONI JÚNIOR, Luiz (Orgs.). Bases da saúde coletiva. Curitiba: UEL, 2001.
ANVISA, Hemovigilância: manual técnico de hemovigilância – investigação das reações transfusionais imediatas e tardias não infecciosas, novembro de
2007.
ARANDA, C.M.S. de Souza et al. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, nov /
2001. 316 p
BORGES, Eline Lima et al. Feridas: como tratar. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2007.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6. ed. Brasília, 2005.
BRASIL, M. S. OPAS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde, 2001.
COLOMBRINI, Maria Rosa Ceccato; MUCKE, Adriana Guzzo; FIGUEIREDO, Rosey Moralez de. Enfermagem em infectologia: cuidados com o paciente
internado. São Paulo: Atheneu, 2001.
COSTA, E. M. A.; CARBONE, M. H. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio, 2004.
DESTRUTI, Ana Beatriz C. B.; ARONE, Evanisa Maria; PHILIPPI, Maria Lucia dos Santos. Introdução a farmacologia. 2. ed. São Paulo: SENAC, 1999.
HUDDLSTON, S.S., FERGUSOM, S. Emergências clínicas: abordagens, intervenções e auto-avaliação.Praxis, 3. ed, 2006
SANTOS, Iraci dos, FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de, PADILHA, Maria Itayara Coelho de Souza et al. Enfermagem assistencial no ambiente
hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2008.
SMELTZER, Suzanne C. O'Connell; BARE, Brenda G. (Ed.). Brunner & Suddarth. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 10 ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2005.
SOUZA, M. de et al. Assistência de enfermagem em infectologia. São Paulo: Atheneu, 2006
KLINGER, J.F.; ANDRÉ, M.P. Calculo de medicamentos em enfermagem. Goiânia: AB, 2006.
LIMA, I.L.; MATAO, M.E.L.Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem. 8 ed. Goiânia: AB, 2007.
CALENDÁRIO básico de vacinação da criança. Calendário de vacinação do adolescente. Calendário de vacinação do adulto e do idoso. Disponível
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BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.
CONSELHO Federal de Enfermagem. Código de ética dos profissionais de enfermagem. Resolução COFEN nº 311/2007.
CONSELHO Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Legislação e normas. v. 11, n. 1, 2009
BRASIL. Decreto Lei n. 94.406-87, de 08 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de
enfermagem e dá outras providências. Disponível em: www.corenmg.org.br
BRASIL. Ministério da Saúde. Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória. Brasília, 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimento de saúde. Brasília, 1994.
 TÉCNICO EM ESTRADAS
Planejamento e estudos de rodovias: projeto geométrico, análise de projeto, fases do projeto, escolha do traçado, topografia; Construção, Conservação
e Restauração de Estradas: Normas Técnicas, terraplanagem, drenagem, obras complementares, ensaios e controle tecnológico, obras de arte corrente
e especiais, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações; manutenção e construção;
Operação Rodoviária: estudo de tráfego, pesagem, sinalização e segurança viária; Engenharia Ambiental e Legislação Ambiental: EIA/RIMA (Resolução
CONAMA n.º 001/86), Licenciamento Ambiental – Resolução CONAMA n.º 237/97 e Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/81);
Superestrutura Ferroviária.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ANTAS, P.M. (1991). Estradas I - Projeto Geométrico. Apostila do Instituto Militar de Engenharia. BAPTISTA, Cyro Nogueira. Pavimentação. Ed. Globo.
BELLIA, V. e Bidone, E.D. (1992). Rodovias, Recursos Naturais e Meio Ambiente. Editora Universitária da UFF. BRINA, H.L. (1988). Estradas de Ferro.
Editora UFMG. CARVALHO, Manuel Pacheco de. Curso de Estradas. Ed. Científica. DENATRAN (1984). Interseções em Nível não Semaforizadas em
Áreas Urbanas - Manual de Projeto. DENATRAN (1986). Manual de Sinalização de Trânsito - Parte I: Sinalização Vertical. DENATRAN (1986). Manual
de Sinalização de Trânsito - Parte II: Marcas Viárias e Parte III: Dispositivos Auxiliares à sinalização. DER (1988). Serviços Rodoviários - Informações
Básicas. PAULA, Haroldo Gontijo de. Características Geométricas das Estradas. Edições COTEC.
PONTES Filho, Glauco (1998). Estradas de Rodagem – Projeto Geométrico. GP Engenharia.
52
SENÇO, Wlastermiler de. Terraplenagem. Escola Politécnica da USP.
SOUZA, Murillo Lopes de. Pavimentação Rodoviária. Livros Técnicos e Científicos Ed. STOPATTO, Sérgio (1987). Via Permanente Ferroviária Conceitos e Aplicações. Editora da USP. VALDES, A. Ingenieria de Trafico. Terceira Ed. Editorial Dosset, Barcelona.
 TÉCNICO EM AGRIMENSURA
Topografia. Geodésia. Batimetria. Cartografia. Fotogrametria. Cadastro Técnico Municipal. Sistemas de Informações Geográficas.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ANDRADE, José Bittencourt de. Navstar - GPS. Curitiba: UFP, 1988. 62 p.
BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à Engenharia Civil, volumes 1, 2, ed Edgard Blucher, 1992
ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Ed. do Autor, Juiz de Fora, 2000.
COMASTRI, José Aníbal; TULER, José Cláudio. Topografia: altimetria. 2. ed. Viçosa: UFV , 1990.
COMASTRI, José Aníbal. Topografia: planimetria. 2. ed. Viçosa : UFV , 1992.
COMASTRI, José Aníbal; CARVALHO, Carlos A. B. de. Estradas: traçado geométrico. Viçosa: UFV, 1981.
COMASTRI, José Aníbal; GRIPP, Joel. Topografia aplicada, medição, divisão e demarcação. Ed. UFV, Viçosa, 1990.
ERBA, Diego Alfonso. Topografia para estudantes de Arquitetura, Engenharia e Geologia. Ed. Unisinos, São Leopoldo-RS, 2003.
DUARTE, Paulo Araújo. Fundamentos de cartografia. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2002.
ESPARTEL, Lélis; LUDERITZ, João. Caderneta de campo. 3. ed. Porto Alegre: Globo, 1970. 655 p
GARCIA, Gilberto. José; PIEDADE, Gertrudes. C. R. Topografia aplicada às ciências agrárias, ed. Nobel, 1978
Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 13.133 – Execução de Levantamentos Topográficos.
PAREDES, Evaristo Atencio, introdução a aerofotogrametria para engenheiros, CNPQ/CONCITEC, 1987.
SILVA, Antônio José Prata Amado da. O uso do GPS nas medições geodésicas de curta distância. Curitiba: (s.n.), 1991. 180 p.
Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 14.166 – Rede de Referência Cadastral Municipal.
 TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
Equipe de Saúde Ocupacional e legislação do exercício da Enfermagem do Trabalho; Higiene, identificação e classificação dos riscos no ambiente de
Trabalho (Riscos ocupacionais: físicos, químicos, biológicos e ergonômicos); Resíduos industriais. Controle da poluição do ar e águas nos locais de
trabalho ou circunvizinhanças; História natural das doenças: ocupacionais e não ocupacionais; Ergonomia; conceito e sua aplicação no trabalho;
Acidentes de trabalho: conceituação técnica e legal; Legislação Específica de Segurança (Normas Regulamentadoras – NR 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07;
08; 09; 15; 32); Absenteísmo: causas e conseqüências; Atividades específicas do Serviço de Saúde Ocupacional; Aspectos éticos e Deontologia de
Enfermagem.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Ministério da Saúde. Representação no Brasil da OPAS/OMS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para serviços de
saúde/ Ministério da Saúde do Brasil, Representação no Brasil da OPAS/OMS; organizado por Elizabeth Costa Dias e cols. Brasília: Ministério da Saúde
do Brasil, 2001. 580p.: il (série A. Normas e Manuais Técnicos)
RESOLUÇÃO COFEN-240/2000 - Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
www.fundacentro.gov.br
www.mte.gov.br
www.saúde.gov.br
 TECNICO EM FARMÁCIA
Farmacologia e farmacotécnica: conceitos, formas farmacêuticas, vias de administração, nome genérico ou comercial, concentração. Princípios para o
atendimento da prescrição médica. Boas práticas de dispensação. Noções de técnicas de diluição e fracionamento de medicamentos. Noções de
aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos. Medicamento de controle especial. Portaria 344/98 SVS 12/05/1998. Cálculos em farmácia.
Porcentagem, regra de três, operações aritméticas e sistemas de medidas. Noções de Farmacovigilância. Noções de Tecnovigilância.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
DICIONÁRIO DE ESPECIALIDADES FARMACÊUTICAS - DEF 2008/09 - 37ª ed. Rio de Janeiro, Publicações Científicas, 2008.
ZANINI, A. C.; OGA, S. FARMACOLOGIA APLICADA. 5ª. ed. São Paulo. Atheneu, 1994.
53
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998. SUBSTÂNCIAS E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL. Diário Oficial da União, Brasília, DF, de 19 de maio de 1998.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Medicamentos. Brasília, 1.º de outubro de 1998.
REIS, N.B. et all. MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO, ESTOCAGEM E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS. 2ª. ed., Goiânia, 2000.
FRADE, J. C.Q.P. Técnicas de Uso de Dispositivos Inalatórios. Fiocruz, 2005.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde na Promoção do Uso Correto de Medicamentos. 2006.
OPAS. SEGURANÇA DOS MEDICAMENTOS. Um guia para detectar e notificar reações adversas. 2005. Disponível em:
http://www.anvisa.gov.br/farmacovigilancia/trabalhos/seguranca_medicamento.pdf
OPAS. A IMPORTÂNCIA DA FARMACOVIGILÂNCIA. Monitorização da segurança dos medicamentos. 2005. Disponível em:
http://www.anvisa.gov.br/farmacovigilancia/trabalhos/importancia.pdf
ANVISA. CARTILHA DE NOTIFICAÇÕES EM TECNOVIGILÂNCIA. 2003. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/tecnovigilancia/cartilha.pdf
 TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE
Educação Ambiental: Interpretação ambiental conceitos e características; Trilhas interpretativas: tipos e características; Mobilização social: conceitos,
objetivos e processo; Tendências e propostas pedagógicas para zoológicos, jardins botânicos, parques e áreas verdes; Educação para sustentabilidade
Educação urbana; Gerenciamento ambiental; Valores humanos e consumo sustentável. Legislação e Impactos socioeconômico-ambientais:
Licenciamento ambiental e Avaliação de impactos ambientais (Legislação – EIA/RIMA – Metodologias – Fases – Audiências públicas); Perícia
ambiental; Subsídios para avaliação econômica de impactos ambientais; Poluição ambiental (Água – Ar – Solo); Planejamento urbano x Alteração da
qualidade das águas – ar e solo; Recursos minerais e energéticos. Gerenciamento de resíduos sólidos e de saúde. Ecologia e Meio ambiente:
Relações entre os seres vivos e destes com o ambiente ao longo do tempo geológico. Conhecimento da dinâmica das populações, comunidades e
ecossistemas. Conservação e manejo da fauna e flora e da relação saúde, educação e ambiente.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BAIRD, Colin. Química ambiental,. 2ed., reimpressão 2004. Porto Alegre, Ed Bookma. 622p. 2002.
DERISIO, J.C. Introdução ao controle de poluição ambiental. 2.ed. São Paulo: Signus Editora, 2000.
DIAS, Geraldo Freire. Educação ambiental: Princípios e Práticas. 5.ed. São Paulo: Ed. Gaia – 1998.
FRANCO, M.A.R. Planejamento Ambiental para a Cidade Sustentável.
FLORA, E.S. Prevenção e controle da poluição nos setores energéticos, industrial e de transporte. Brasília, DF: ANEL, 2000.
Guerra, Antônio J. T & CUNHA, Sandra Baptista. Avaliação e Perícia ambiental. Bertrand Brasil. 8ª Edição 2007.
PINTO-COELHO, R.M. Tópicos em Gestão Ambiental. Belo Horizonte: Depto. Biologia Geral – ICB – UFMG, 1998. (Apostila)
REBOUÇAS, A. C.; TUNDISI, J.G. Águas doces do Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2002.
RIBEIRO, Maurício Andrés. ECOLOGIZAR. Pensando o ambiente humano. RONA Editora, 1998.
SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA: Manual de orientação. São Paulo, 1989. (Série Manuais)
TEIXEIRA, Wilson et al. Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. Disponível em:
www.oftextos.com.br<http://www.oftextos.com.br
RICKLEFS, E. Robert. Economia da Natureza. RJ: Ed Guanabara Koogan S.A. 5ª Edição, 2007.
ODUM, H.T, et al. Sistemas Ambientais e Políticas Públicas, disponível em:
http://www.unicamp.br/fea/ortega/eco/index.htm
MIRRA, Álvaro L. V. Impacto ambiental
Resolução ANVISA - RDC N° 306, de 07/12/2004; a Resolução CONAMA N° 358, de 29/04/2005;
BORGES, M.E. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - A EXPERIÊNCIA DE BELO HORIZONTE-2007. Disponível em:
http://www.ablp.org.br/senalimp2007/18-10-2007-2.php
NOVA LIMA. Lei Orgânica do Município.
NOVA LIMA. Código de Posturas do Município.
NOVA LIMA. Lei n. 1727, de 07 de novembro de 2002. Dispõe sobre a política municipal de proteção, controle, recuperação, conservação ambiental,
melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental - FEGA no Município de Nova Lima e
dá outras providências”.
54
 TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
Microscopia: partes componentes do microscópio e manuseio.
Limpeza e esterilização de material de laboratório.
Coleta e conservação de amostras biológicas. Anticoagulantes empregados.
Realização e interpretação do exame de urina: exame físico, pesquisa de elementos anormais.
Bioquímica: estudo geral de carboidratos, lípides e proteínas.
Parasitologia: métodos de concentração de fezes. Principais parasitas de interesse médico: Ascaris, Trichocephalus, Taenia, Schistosoma,
Strongyloides, Ancilostomideos, Enterobius, Entamoebas e Giárdia. –transmissão, profilaxia, forma infectante, habitat.
Hematologia: hemograma completo, técnicas de confecção e coloração de esfregaços sanguíneos, contagem diferencial (relativa e absoluta) de
leucócitos.
Imunohematologia: ABO/Rh, Coombs direto e indireto.
Sorologia básica: Anti- Estreptolisina O, Reação de VDRL, Fator Reumatóide, Proteína C Reativa.
Microbiologia: principais cocos de interesse médico: isolamento e identificação das principais espécies. Enterobactérias: isolamento, identificação.
Principais meios de cultura utilizados no isolamento e identificação de bactérias em geral.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno-hematologia. 8. Ed. Belo Horizonte: Coopmed, 2008.
STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluídos biológicos. 3. ed. São Paulo: Premier, 2000.
NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.
MOTTA, Valter T. Bioquímica clínica para o laboratório. Princípios e interpretações. 4. ed. Porto Alegre: Médica Missau, 2003.
SILVA, Carlos Henrique Pessoa de Menezes. Bacteriologia. Um texto ilustrado. Rio de Janeiro: Eventos.
 TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Física das radiações, Efeitos Biológicos e radioproteção. Princípios de Formação da Imagem. Processamentos Radiográficos: Revelação, câmara
escura e clara, produtos e equipamentos para revelação. Artefatos e controle de qualidade em mamografia. Bases tecnológicas aplicadas aos Raios X.
Mamografia - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Mamografia - Controle de qualidade. Sistema cardiorrespiratório - Técnicas e procedimentos.
Anatomia. Tórax - Técnica de alta Kv. Recursos técnicos. Abdômen - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Membros superiores e inferiores - Técnicas
e procedimentos. Anatomia. Bacia - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Coluna vertebral - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Crânio - Técnicas e
procedimentos. Anatomia. Ossos da face - Técnicas e procedimento. Anatomia. Seios paranasais - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema
digestório - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema urogenital - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema Vascular - Técnicas e
procedimentos. Anatomia. Traumatismos craniencefálico, coluna vertebral, torácico, abdômen e osteoarticular - Técnicas e procedimentos. Tipos.
Radiologia portátil. Radiologia pediátrica. Todos os segmentos anatômicos anteriores - Técnicas e procedimentos. Anatomia.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BIASOLI Jr., Antônio. Técnicas radiográficas. Rio de Janeiro: Rubió, 2006.
BOISSON, LF. Técnica radiológica médica básica e avançada. R.de Janeiro: Atheneu, 2007.
DIMENSTEIN, Renato; HORNOS, Ivare M. Mascarenhas. Manual de proteção radiológica aplicada ao radiodiagnóstico. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2004.
DIMENSTEIN, Renato; NETTO, Thomaz Ghlalardi. Bases físicas e tecnológicas aplicadas aos Raios X. 2. ed. São Paulo: Senac, 2005 .
DIMENSTEIN, Renato; BALFER, Aron J. Guia prático de artefatos em mamografia. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2005.
LOPES, Aimar A.; LEDERMAN, Henrique M.; DIMENSTEIN, Renato. Guia prático de posicionamento em mamografia. São Paulo: SENAC, 2000.
VAL, Francisco Lanari do. Manual de técnica radiográfica. São Paulo: Manole, 2006.
Pasqualete HÁ; Koch HÁ;
SOARES-PEREIRA, PM; KEMP, C. Mamografia atual. Rio de Janeiro: Revinter, 1998. Capitulos 2,3,4,5.
MOLLER e REIF. Atlas de Anatomia Radiológica. 2º Edição ampliada – Art Med. 2003
REVINTER. Jorge do Nascimento. Temas de Técnicas Radiológicas – 1996
BONTRANGER. Tratado de Técnica Radiológica e Base anatômica. 5ª edição. Guanabara Koogan, 2003.
Portaria 453 de 01 de junho de 1998 - Anvisa/MS – Diretrizes de Proteção Radiológica em Radiodiagnóstico médico e odontológico.
Lampignano, John P.; Bontrager. Tratado de Posicionamento radiográfico e Anatomia Associada. 6ª Ed. Elsevier, 2006.
55
 TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Programa de Gestão de Riscos Ocupacionais PPRA/PCMSO, CIPA, EPI. Legislação em Segurança e Saúde no Trabalho, Legislação previdenciária,
responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR). Estatística aplicada ao controle
de acidentes. Cadastro de acidentes – Coeficientes de Frequência e Gravidade. Ergonomia – Princípios de biomecânica e de organização do trabalho
aplicados na prevenção de distúrbios músculo-esqueléticos (LER / DORT). Equipamentos de Proteção Individual. Análise de Riscos Profissionais.
Proteção Contra Incêndio. Trabalho a céu aberto e em ambientes confinados. Sinalização de Segurança.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
COUTO, H.A. Ergo. Ergonomia aplicada ao trabalho em 18 lições. Belo Horizonte, 2002.
Temas em Segurança e Saúde no Trabalho. Legislação, análises de acidentes de trabalho, equipamentos de proteção individual, estatística.
Disponíveis em:
<http://www.tem.gov.br/Temas/SegSau>
MANUAL de Legislação Atlas. 63. ed. Editora Atlas, 2009.
MACIEL, R.H. Prevenção da LER / DORT. O que a ergonomia pode oferecer. São Paulo: INST/CUT, s.d. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador.
Disponível em:
<http://www.instcut.org.br>
Normas Regulamentadoras 4, 5, 6, 7, 8, 9,11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 33.
PORTO, M.F.S. Análise de riscos nos locais de trabalho. São Paulo: INST/CUT, S.D. Série Cadernos de Saúde do Trabalhador. Disponível em:
<http://www.instcut.org.br>
ENSINO SUPERIOR (para todos os cargos)
 LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Acordo ortográfico de 2009. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo:
classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo:
conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Advérbio: classificação e emprego.
Coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.
KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.
 CONHECIMENTOS GERAIS/LEGISLAÇAO MUNICIPAL
Cidadania e direitos humanos. O mundo globalizado. A construção da Democracia. Meio ambiente e qualidade de vida. Direitos e deveres do
funcionalismo público.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Lei 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei nº 10741, 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica: NOB/SUAS –
construindo as bases para a implantação do Sistema Único da Assistência Social. Brasília, DF, 2005.
CARVALHO, Bernardo de Andrade. A globalização em xeque. São Paulo: Atual, 2000.
BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, 2002.
GOHN, Maria da Glória, org. Movimentos sociais no início do século XXI. Antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes, 2003 (Parte I).
SANTOS JR., Walter. Democracia. O governo de muitos. São Paulo: Scipione, 1996 (Coleção Opinião & Debate).
56
NOVA LIMA. Lei n. 1727, de 07 de novembro de 2002, capítulos I, II e III. “Dispõe sobre a política municipal de proteção, controle, recuperação,
conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável, cria o Fundo Especial para a Gestão Ambiental - FEGA - no
Município de Nova Lima e dá outras providências”.
NOVA LIMA. Lei Orgânica do Município de Nova Lima. Título V - Da organização do governo municipal; Capítulo IV - Dos Servidores Municipais, artigos
110 a 128; Título VIII - Da ordem social, capítulos I a VIII, artigos 156 a 212.
NOVA LIMA. Lei n. 2.023/2007. Lei n. 2.023, de 19 de dezembro de 2007. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, estabelece normas de reenquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras
providências. Capítulo III – Avaliação de Desempenho, artigos 13 a 17; Capítulo IV – Das Vantagens Pessoais - Seção I - Da Progressão, artigos 18 a
22; Seção II - Do anuênio, artigo 23; Capítulo V - Do Vencimento e Remuneração, artigos 24 a 28; Capítulo VIII - Do Processo Administrativo Disciplinar,
artigos 45 a 66; Título IV – Do Prêmio de Produtividade, artigo 75 e 76.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – NÍVEL SUPERIOR
 ARQUITETO
História da arquitetura. Teoria da Arquitetura. Projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico. Perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos
de projeto. Projeto Assistido por Computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico. Urbanismo.
História do urbanismo. Desenho urbano. Implantação. Planejamento urbano e regional. Fundações. Alvenaria estrutural. Estruturas de concreto.
Estruturas metálicas. Sistemas estruturais. Construção de áreas urbanas e obras públicas. Habitação de interesse social. Planejamento, orçamento e
controle de obras. Elaboração de especificações técnicas. Materiais e técnicas de construção. Técnicas retrospectivas. Topografia. Legislação. Lei de
Uso e Ocupação do Solo. Código de obras. Ética profissional.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BENÉVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007.
BONDUKI, Nabil. Origens da Habitação Social no Brasil. São Paulo, Estação Liberdade, FAPESP, 1998.
CAMPOS FILHO, Candido Malta. Reinvente seu Bairro: caminhos para você participar do planejamento de sua cidade. São Paulo, Editora 34, 2003.
CARDÃO, Celso. Técnica de Construção (volumes I e II). Belo Horizonte, Arquitetura e Engenharia, 1964.
CASTRIOTA, Leonardo Barci. Urbanização brasileira: redescobertas. Belo Horizonte C/Arte 2003.
DEL
RIO,
Vicente.
Introdução
ao
Desenho
Urbano
no
Processo
de
Planejamento.
São Paulo, PINI, 1990.
FERRARI, Celson. Curso de Planejamento Municipal Integrado. São Paulo, Pioneira, 1979.
FIKER, José. Avaliação de Imóveis Urbanos. São Paulo, PINI, 1993.
IPHAN. Cartas Patrimoniais. Brasília. 1995.
MASCARO, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. São Paulo: Nobel, 1985.
MASCARÓ, J. L. Desenho Urbano e Custos de Urbanização. Brasília, Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente,1987.
MASCARO, Lucia R. de (Lucia Raffo de). Energia na edificação: estratégia para minimizar seu consumo. São Paulo: Projeto, 1985.
MASCARÓ, J.L. Manual de Loteamentos e Urbanizações. Porto Alegre, Sagra, 1997.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor participativo: guia para elaboração pelos Municípios e cidadãos. Brasília: Ministério das Cidades; Confea,
2005.
MOURA, Ana C. M. O Papel da Cartografia nas análises urbanas. Tendências no Urbanismo Pós-Moderno. In Cadernos de Arquitetura e Urbanismo.
Belo Horizonte. Ano 2, n°2, Ago 1994. p. 41-73.
MUMFORD, Lewis. A cidade na história. Suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo, Martins Fontes, 1982.
NORBERG-SCHULZ, Christian. Arquitectura occidental: la arquitectura como historia de formas significativas. 2. ed. Barcelona: 1985.
NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
NORMAS Técnicas ABNT
ABNT – NBR 6492/94 – Representação gráfica de projetos de arquitetura
ABNT – NBR 9050/04.
REBELLO, Yopanan Conrado Pereira, 1949. A concepção estrutural e a arquitetura. 3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003.
ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
57
SNYDER, James C. CATANESE, Anthony. Introdução à Arquitetura. Rio de Janeiro: Campus, 1984.
Legislação Aplicada
BRASIL. Lei Federal n. 10.257/01. Estatuto da cidade.
BRASIL. Lei Federal n. 6.766/79. Parcelamento do solo urbano.
BRASIL. Resolução n. 1.002, de 26 de novembro de 2002. Versa sobre o Código de ética profissional do engenheiro, arquiteto, agrônomo e profissões
afins.
BRASIL. Decreto-Lei Federal n. 025/37 – Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
BRASIL. Decreto Federal n. 6514/08
BRASIL. Lei Federal n. 10.257/01 e Decreto Federal n. 5790/06.
BRASIL. Lei Federal n. 6.766/79, alterada pela Lei Federal n. 9.785/99 e Lei Federal n. 10.932/04.
BRASIL. Lei Federal n. 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.
NOVA LIMA. Plano Diretor do Município.
NOVA LIMA. Código de Obras e Posturas.
 ASSISTENTE SOCIAL
Serviço Social contemporâneo nas relações de trabalho. O Assistente Social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado deste
processo. A instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. As transformações contemporâneas e suas derivações na organização e na gestão do
trabalho. As implicações deste processo no trabalho do assistente social. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais; Ética
profissional em Serviço Social e o Código de Ética do Assistente Social. A seguridade social brasileira, histórico da previdência social no Brasil e o
processo da reforma da previdenciária brasileira. A atuação profissional na previdência e o projeto ético político do Assistente social. Política Nacional
de Assistência Social. SUAS – Sistema único de Assistência Social no Brasil. Estado de Bem Estar social - Welfare State. Rede social. O sistema de
proteção social brasileiro. Programas de transferência de renda com condicionalidades.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. Coleção Mundo do Trabalho, Bointempo Editorial.
1999.
ARMANI, Domingos. Como elaborar projetos sociais? Porto Alegre: Tomo Editorial (Coleção Amencar), 2003.
ARRETCHE, Marta, T. S. (1995) “Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas”. Boletim insformativo Bibliográfico – BIB, nº 39.
BARROS, Ricardo Paes; CARVALHO, Mirela & FRANCO, Samuel (s/d). Análise das vantagens e desvantagens de desenhos alternativos para
programas de transferência de renda com condicionalidades no Brasil. Mimeo.
BENJAMIN, Alfred. A entrevista de ajuda. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991.
BEHRING, Elaine R. (org) Trabalho e Seguridade Social: Percursos e Dilemas: São Paulo: Cortez, 2008.
BRAGA, Léa e CABRAL, Maria do Socorro (orgs.). O Serviço Social na previdência: trajetória, projetos profissionais e saberes. São Paulo: Cortez, 2007.
BRASIL. Lei 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei nº 10741, 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
BRASIL. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.
BRASIL. Lei 10836, de 09 de janeiro de 2004. Programa Bolsa Família.
BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. DOU, Brasília, DF, 8 dez. de 1993.
BRASIL.. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social.
Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica: NOB/SUAS –
construindo as bases pra para a implantação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF, 2005.
BRONZO, Carla. Vulnerabilidade, Empoderamento e metodologias centradas na família: conexões e uma experiência para reflexão 2007.
BRONZO, Carla. Programas de Proteção Social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção, trabalho entregue para obtenção do
título de doutorado Ano de Obtenção: 2005.
CAMPOS, Gastão Wagner (org). Manual de praticas de atenção básica: saúde ampliada e compartilhada. São Paulo: Hucitec, 2008.
CARVALHO, Maria do Carmo Brant de Carvalho. Avaliação de projetos sociais. In:
Avaliação: Construindo Parâmetros das Ações Socioeducativas. São Paulo: Cenpec, 2005. p. 47-75
58
CEFESS - “Código de Ética Profissional do Assistente Social”, Lei 8.662/93. 3a ed., Brasília – D.F., 1997.
DUARTE, Adriana. O processo de reforma da previdência social pública brasileira: um novo padrão de regulação social do Estado? Revista Serviço
Social & Sociedade. São Paulo: Cortez. Ano XXIV, n.73, p.120-141, mar. 2003.
GALDSMITH, Stephen; EGGERS, William D. Governar em Rede: O novo formato do setor público. Brasília: ENAP, 2002.
GUERRA, Yolanda. Instrumentalidade do processo de trabalho e Serviço Social. In: Revista Serviço Social e Sociedade n. 62. São Paulo: Cortez, 2000.
IAMOMOTO, Marilda Vilela. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez,
19ed.2006
JACCOUD, Luciana, 2006. Indigência e pobreza: efeitos dos benefícios previdenciários, assistenciais e de transferências de renda. In: PELIANO, Ana
Maria (org.). Desafios e perspectivas da política social. Brasília: Ipea. Textos para Discussão nº 1248.
SEN, Amartya, Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Editora Schwarcz. 2000
SPOSATI, Aldaíza. Modelo Brasileiro de Proteção Social não contributiva: concepções fundantes. ENAP
SILVA e SILVA, Maria Ozanira (2004). “A política social brasileira no século XXI – A prevalência dos programas de transferência de renda” São Paulo:
Cortez.
PARÂMETROS para atuação dos assistentes sociais e psicólogos(as) na política de Assistência Social/ Cartilha Conselho Federal de Serviço Social e
Conselho Federal de Psicologia. Encontrado no site CRESS 6º região.
 BIÓLOGO
Características do meio ambiente e comportamento dos seres vivos. Manejo dos recursos ambientais. Análise e classificação de espécies vegetais.
Educação ambiental. Norma para licenciamento ambiental. Epidemiologia e controle de vetores e reservatórios de doenças. Saúde pública.
Conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Ameaças à diversidade biológica.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. Brasília,
2001.
BRASIL, 1999. Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Morcegos em Áreas Urbanas e Rurais: Manual de Manejo e Controle. Brasília, 1996.
CARTILHA de Licenciamento Ambiental. 2007. IBAMA.
http://www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cartilha.de.licenciamento.ambiental.segunda.edicao.pdf
CONSOLI, R.A.G.B., OLIVEIRA, R.L. 1994. Principais Mosquitos de Importância Sanitária no Brasil, Editora FIOCRUZ. 1.ed.
DIAS, G.F. 1994. Educação Ambiental: princípios e prática. São Paulo: Editora Gaia.
DENGUE. Instruções Para Pessoal de Combate ao Vetor. Manual de Normas Técnicas, 2001.
Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília. 6. ed. 2005. Capítulos: 1, 2, 3, 5, 6 (Dengue p. 231-253); Doença de Chagas p. 282-296; Esquistossomose
Mansônica p. 297-306; Febre Amarela p. 307-324; Febre Maculosa Brasileira p. 330-343; Hantaviroses p. 395-408; Leishmaniose Tegumentar
Americana p. 444-466; Leishmaniose Visceral p. 467-501; Leptospirose p. 502-520; Malária p. 521-540; Raiva p. 603-632.
JUNQUEIRA, L.C. & CARNEIRO, J. 2005. Biologia Celular e Molecular. 8a. Ed. Guanabara e Koogan.
NEVES, D.P. 2005. Parasitologia Humana. Editora Atheneo. 11. Edição.
ODUM. E.P. 2004. Fundamentos de Ecologia. Editora Fundação Calouste Gulbenbian. 7. Edição.
PELCZAR, M. 1996. Microbiologia Vol. I. 2. ed.. Makron books.
PRIMACK, R. B.; Rodrigues, E. 2001. Biologia da conservação. Ed. Midiograf. Londrina, 327p.
RIZZINI, C.T. Tratado de Fitogeografia do Brasil. 1976-1979. vol. I e II. Hucitec -Edusp.
SOUZA, V.C.; LORENZI, H. 2005. Botânica sistemática. Guia Ilustrado de identificação de famílias de Angiospermas da flora brasileira, baseado am
APGII. Instituto Plantarum.
 BIOQUÍMICO
Imunologia e Testes Sorológicos: reações de precipitação; reações de aglutinação; testes de imunofluorescência; técnicas de marcadores radioativos;
técnicas imunoenzimáticas; ensaios quimioluminescentes; teste de diagnóstico rápido; técnicas empregadas na automação (nefelometria, turbidimetria,
imunoensaio quimioluminescente); Citometria de fluxo. Sorologia: Importância dos testes sorológicos na Patologia Clínica. Parâmetros para validação de
um teste sorológico. Aplicação de testes sorológicos. Método diagnóstico em imunologia clínica (Proteína C Reativa, Fator reumatoide, Antietreptolisina
O etc.). Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola etc.), das hepatites virais (marcadores de hepatite).
59
Hormônios.
Diagnóstico
laboratorial
do
HIV.
Diagnóstico
laboratorial de doenças auto-imunes. Métodos imunológicos para detecção de antígenos e anticorpos – Reações. Mecanismos específicos e
Mecanismos de defesa. Tipos de Imunidade. Linfócitos e macrófagos. Marcadores tumorais. Parasitologia Clínica - Patogenia, sintomatologia, profilaxia
e diagnóstico das parasitoses humanas; Fundamento das técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas; Métodos de exames
parasitológicos (fundamentos, indicação, execução e interpretação); Métodos imunológicos para diagnóstico das parasitoses. Microbiologia Clínica Métodos
de
coloração.
Bacterioscopias
e
baciloscopias;
Coleta
de
materiais
biológicos,
meios
de
transporte
para
cultivos
de
diversos materiais biológicos; Meios de cultura para isolamentos de microorganismos (Fundamento e Função dos seus componentes). Provas
Bioquímicas para identificação microbiana; Patologia, profilaxia e diagnóstico laboratorial dos agentes patogênicos das principais doenças bacterianas.
Classificação
bacteriana;
Culturas
qualitativas
e
quantitativas das principais amostras biológicas; Mecanismos de ação de antimicrobianos. Teste de susceptibilidade aos antimicrobianos. Principais
mecanismos de resistência bacteriana; Micologia: Principais fungos patogênicos; Controle de qualidade em Microbiologia. Hematologia clínica:
Interpretação clínica de eritrograma e hemograma: valores de referência, índices hematimétricos. Hematoscopia normal e patológica. Alterações
qualitativas
e
quantitativas;
Anemias;
Leucoses:
alterações
no
sangue
periférico;
neoplasias
hematológicas.
Imunohematologia: exames laboratoriais para classificação sanguínea e doenças auto-imunes; Coagulação e hemostasia: diagnóstico laboratorial das
doenças vasculares, plaquetárias e das principais coagulopatias. Farmacologia Clínica - principais medicamentos usados para tratamento de
hipertensão arterial sistêmica, fármacos de ação no sistema nervoso autônomo, antibióticos, diuréticos, interação medicamentosa, intoxicação
medicamentosa de agentes com ação no sistema nervoso central, dispensação de medicamentos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
lROSE, N.R. et al. Manual of Clinical Laboratory Imunology. American
Societ for Microbiology, Washington DC, 4..edition, 1992.
STITES, D.P. et al., Imunologia Médica. 9. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2000.
PEAKMAN,M. & VERGANI,D. Imunologia Básica e Clínica. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1999.
ROITT,I et al., Immunology. Espanha: Mosby, 1998
FERREIRA,AW & ÁVILA, S.L.M.. Diagnóstico Laboratorial das Principais
Doenças Infecciosas e Auto-Imunes. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
1996.p.1-302.
HOFFMAN, Ronaldo et al. Hematology. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsivier, 2005.
ANTUNES,L.J. & MATOS, K.T.F. Imunologia Médica. Livraria Atheneu, 1992.p 1-401
PEAKMAN,M. & VERGANI,D. Imunologia Básica e Clínica. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1999.
KONEMAN, Elmer W et al. Diagnóstico microbiológico. 5.ed. Rio de
Janeiro: Guanabara, 2001.
TRABUCE. Carmem. Procedimentos em microbiologia clínica. 2. ed. Sarvier, 2004.
LORENZI, T.F. Manual de hematologia. 2 ed. São Paulo: Médica e Científica, 1999.
NEVES, D.P. Parasitologia humana.11. ed. São Paulo: Atheneu. 2005.
RANG HP, DALE MM, RITTER JM. Farmacologia. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
OGA S.Fundamentos de toxicologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2008.
GOMES MJVM, REIS AMM. Ciências farmacêuticas - Uma abordagem em
farmácia hospitalar. Rio de Janeiro: Atheneu, 2001.
 ODONTÓLOGO
Semiologia e patologia bucal. Diagnóstico, planejamento integral e controle do processo saúde/doença. Promoção de saúde bucal, educação em saúde.
Biossegurança. Dentística: materiais restauradores, cimentos e bases protetoras. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço;
técnicas
e
soluções
anestésicas;
indicações
e
contra-indicações.
Radiologia:
técnicas,
equipamentos
e
interpretação.
60
Proteção do complexo dentino-pulpar. Procedimentos restauradores, endodônticos, periodontais, protéticos, cirúrgicos e inovações tecnológicas em
Odontologia. Emergências e urgências em Odontologia; Terapêuticas medicamentosas em odontologia. Atendimento a pacientes com necessidades
especiais; manifestações bucais das doenças sistêmicas. Planejamento e atenção coletiva: políticas públicas/intersetoriedade. Sistema Único de Saúde.
Gestão e gerência da prática odontológica: organização de serviços, documentação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:
ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2ª ed. Porto Alegre; Ed.. Artes Médicas. 2006.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm
BRASIL. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre
as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/LEIS/L8142.htm>
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 373, de 27 de fevereiro de 2002. Disponível em
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0373_27_02_2002.html>
GARONE NETO, N. et al. Introdução à dentística restauradora: diagnóstico, prevenção, proteção da polpa, hipersensibilidade dentinária, adesão. São
Paulo: Santos, 2003.
HADDAD, A..S. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. São Paulo: Santos, 2007.
KRIGER, L. ABOPREV - Promoção de saúde bucal. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 2003.
LINDHE, J..; KARRING, T.; LANG, N.P. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. 1. 013p.
NEVILLE, B.W.; DANN, D.D.; ALLEN, C.M.; BOUQUOT, J.E. Patologia oral e maxilofacial. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
PINTO, V. G. Saúde bucal coletiva. 5. ed. São Paulo: Santos, 2008.
SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.
SUS - O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. Associação Paulista de Medicina. São Paulo: Atheneu. 2007.
MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
MONDELLI,
J.
et
al. Fundamentos
de
dentística
operatória.
São
Paulo:
Santos,
2006.
FREITAS,
A.;
ROSA,
J.
E.;
SOUZA,
I.
F.
Radiologia
odontológica.
4.ed.São
Paulo:
Artes
Médicas,
2000.
PHILLIPS, R. W. Skinner materiais dentários. 9.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.
 ODONTÓLOGO - Especialista em Endodontia
Diagnóstico em endodontia: manifestações clínicas, radiográficas e histológicas das alterações pulpares e periapicais, diagnóstico diferencial entre
dores orofaciais odontogênicas e não odontogênicas, métodos e técnicas de diagnóstico. Tratamentos conservadores da polpa dentária. Tratamento
endodôntico radical: procedimentos pré-operatórios, topografia e anatomia da cavidade pulpar, preparo mecânico-químico do SCR – técnicas de
instrumentação manuais e automatizadas, técnicas de odontometria radiográfica e eletrônica, soluções e técnicas para irrigação do SCR, medicação
intracanal, obturação dos canais radiculares. Biossegurança em endodontia. Urgências endodônticas. Microbiologia endodôntica. Reabsorções
radiculares: diagnóstico, etiopatogenia e tratamento. Traumatismos dentários: epidemiologia, ações preventivas, cuidados imediatos e tratamento
emergencial das lesões traumáticas, fisiopatologia e prognóstico pulpar e periodontal das lesões traumáticas. Terapêutica medicamentosa em
endodontia. Acidentes e complicações em endodontia. Inovações técnicas em endodontia, emprego do MTA. Prognóstico e controle pós-tratamento:
reparo tecidual após tratamento endodôntico, avaliação de sucesso e insucesso em endodontia. Retratamento enodôntico, e cirurgia paraendodôntica.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
COHEN, S. Caminhos da polpa. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
ESTRELA, C. Ciência endodôntica 1ª. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2004. v.1 e 2.
LOPES, H.P.; SIQUEIRA JR., J.F. Endodontia. Biologia e técnica. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
 FONOAUDIÓLOGO
Audiologia - Audiologia Clínica e Imitanciometria. Prótese Auditiva e Reabilitação do Deficiente Auditivo. Otoneurologia. Potenciais evocados auditivos.
Voz - Avaliação e Tratamento das Disfonias. Avaliação e Tratamento Fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço.
Motricidade orofacial - Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Motricidade Orofacial. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Fala (desvios fonético
e fonológico); Linguagem - Bases neurológicas do desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem. Alterações do desenvolvimento de linguagem -
61
princípios, avaliação e tratamento. Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Linguagem Oral e Escrita; Saúde coletiva - Atuação da fonoaudiologia em
saúde pública. Atendimento fonoaudiológico nos diferentes níveis de atenção à saúde. Prevenção e promoção da saúde na fonoaudiologia.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BEHLAU, M. Voz: o livro do especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2001, v. I.
BEHLAU, M. Voz: o livro do especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2005, v. II.
FERREIRA L.P.; BEFI-LOPES; D.M.; LIMONGI, S.C.O. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.
ZORZI, J.L. Aprendizagem e distúrbios da linguagem escrita- questões clínicas e educacionais.Artmed. São Paulo. 2003.
JOTZ, G.P; CARRARA-DE AGELIS, E.; BARROS, A.P.B.Tratado de deglutição e disfagia no adulto e na criança. São Paulo: Revinter, 2009
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 ENFERMEIRO
Ética e legislação do exercício profissional e Código de Ética de Enfermagem. Epidemiologia e vigilância em saúde. Saúde da família e estratégia de
organização da atenção básica. Programa nacional de imunização. Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem: Sistematização da
Assistência de Enfermagem (SAE). Aspectos técnicos da assistência de enfermagem: princípios da administração de medicamentos. Cuidados de
enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa, ao tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas. Diagnóstico e planejamento da
assistência de enfermagem: conceito, finalidade e organização, qualidade total, recursos humanos, recursos materiais, relacionamento humano e
profissional, supervisão e liderança, trabalho em equipe, dimensionamento de pessoal, educação continuada em enfermagem, administração da
assistência de enfermagem. Assistência integral de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental.
Assistência de enfermagem ao indivíduo em situação de urgência/emergência. Assistência de enfermagem na atenção e controle das doenças
infectocontagiosas. Biossegurança: prevenção e controle da população microbiana. Programa de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS).
Saúde mental.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
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CALENDÁRIO básico de vacinação da criança. Calendário de vacinação do adolescente. Calendário de vacinação do adulto e do idoso. Disponível
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técnico. 4. ed., Brasília, 2002.
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enfermagem e dá outras providências. Disponível em: www.corenmg.org.br
 ENFERMEIRO - PSF
Ética e legislação do exercício profissional e Código de Ética de Enfermagem. Epidemiologia e vigilância em saúde. Saúde da família e estratégia de
organização da atenção básica. Programa nacional de imunização. Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem: Sistematização da
Assistência de Enfermagem (SAE). Aspectos técnicos da assistência de enfermagem: princípios da administração de medicamentos. Cuidados de
enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa, ao tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas. Diagnóstico e planejamento da
assistência de enfermagem: conceito, finalidade e organização, qualidade total, recursos humanos, recursos materiais, relacionamento humano e
profissional, supervisão e liderança, trabalho em equipe, dimensionamento de pessoal, educação continuada em enfermagem, administração da
assistência de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental. Assistência
de enfermagem ao indivíduo em situação de urgência/emergência. Assistência de enfermagem na atenção e controle das doenças infectocontagiosas.
Biossegurança: prevenção e controle da população microbiana. Programa de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS). Saúde mental.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento
e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, n. 10. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus: Protocolo. Cadernos de Atenção Básica n. 7. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.
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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão Arterial Sistêmica. Caderno de Atenção
Básica nº 15. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Caderno
de Atenção Básica nº 19. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama.
Caderno de Atenção Básica nº 13. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher.
Pré-Natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada – manual técnico nº 5. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Atenção à Mulher no
Climatério / Menopausa - manual técnico nº 9. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
BRASIL. Portaria n. 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no âmbito do SUS.
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 ENGENHEIRO AGRIMENSOR
Topografia. Geodésia. Fotogrametria e fotoidentificação. Sensoriamento remoto. Cartografia. Cadastro técnico e planejamento urbano. Sistemas de
informações georreferenciadas. Traçado de estradas e cidades. Agrimensura legal.
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sistema de informação geográfica (SIG). Rio Claro: UNESP, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 1996.
COMASTRI, José Aníbal & TULER, José Cláudio. Topografia: altimetria. 2. ed. Viçosa: UFV , 1990.
COMASTRI, José Aníbal. Topografia: planimetria. 2. ed. Viçosa : UFV , 1992.
COMASTRI, José Aníbal; CARVALHO, Carlos A. B. de. Estradas: traçado geométrico. Viçosa: UFV, 1981.
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ESPARTEL, Lelis. Curso de topografia. 7. ed. Porto Alegre: Globo, 1980.
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JENSEN, John. R. Sensoriamento Remoto do Ambiente: uma perspectiva em recursos terrestres, Ed. Parêntese, São José dos Campos – SP, 2009.
LOCH, Carlos. A interpretação de imagens aéreas: noções básicas e algumas aplicações nos campos profissionais. 4.ed. Florianópolis: UFSC, 2001.
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MONICO, João Francisco Galera, Posicionamento pelo NAVSTAR-GPS, São Paulo, UNESP, 2000.
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RAISZ, Erwin Josephus. Cartografia geral. Rio de Janeiro: Cientifica, 1969.
ROCHA, Cézar Henrique Barra. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. 2.ed. Juiz de Fora, 2002.
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SILVA, Ardemirio de Barros. Sistemas de informações geo-referenciadas: conceitos e fundamentos. Campinas: UNICAMP, 1999.
 ENGENHEIRO AMBIENTAL
Introdução às Ciências do Ambiente: Ecossistemas: definição e estrutura. Energia. Cadeias Alimentares. Sucessão ecológica. Dinâmica das
populações. Estabilidade dos ecossistemas. Ciclos biogeoquímicos. O Meio Aquático: Estrutura e propriedades da água. Parâmetros indicadores de
qualidade da água. Comportamento ambiental dos corpos hídricos. Usos da água. Características dos esgotos domésticos e industriais. Impactos
ambientais sobre os corpos hídricos. Tratamento de esgotos domésticos e industriais. O Meio Atmosférico: Estrutura e propriedades da atmosfera.
Estática da atmosfera, condições padrão. Água na atmosfera, umidade do ar. Estabilidade térmica e movimentos verticais. Dinâmica dos ventos e
movimentos horizontais. Parâmetros indicadores de qualidade do ar. Características das emissões de origem industrial e veicular. Impactos ambientais
das emissões atmosféricas. Tratamento de gases de origem industrial e veicular. O Meio Terrestre: Elementos de geologia. Estrutura e propriedades
dos solos e sistemas aqüíferos. Escoamento e transporte de poluentes em meios porosos. Interação dos solos com ecossistemas terrestres e hídricos.
Impactos ambientais dos resíduos sólidos domésticos e industriais. Gestão de resíduos urbanos e industriais. Gerenciamento de áreas contaminadas.
Elementos de Legislação Ambiental: Eventos e instrumentos internacionais de proteção ao meio ambiente. Constituição brasileira e o meio ambiente.
Administração ambiental e fundamentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Legislação penal e civil, aplicadas ao controle ambiental. Administração
dos Recursos Hídricos. Código Florestal.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2005.
ART, Henry W. (Ed.) Dicionário de Ecologia e Ciência Ambiental. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998.
BARROS, R.T.V., CHERNICHARO, C.A.L., HELLER, L., VON SPERLING, M. (eds) (1995). Manual de saneamento e proteção ambiental para apoio aos
municípios (Volume 2).
VON SPERLING – escola de engenharia UFMG – DESA: MG, - Introdução a Qualidade das águas e ao tratamento de esgoto.
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental- DESA-UFMG / Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, Rio de Janeiro. Acervo das Normas Técnicas aplicáveis à Engenharia Sanitária e Ambiental.
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http://www.feam.br/
http://www.igam.mg.gov.br/
http://www.ief.mg.gov.br/
http://www.copasa.com.br
http://www.mma.gov.br/
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DN 74/2004 COPAM.
Lei 7772 de 8/9/1980.
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Plano Diretor de Nova Lima (lei 2007/2007)
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Decreto Municipal 1999 DE 18/08/2003
DN COPAM 95 de 12/04/2006 (licenciamento)
Deliberação Normativa Codema nº 01/2003
Lei 6766 de 19/12/1979 (parcelamento do solo)
Decreto 35624 (APASUL), de 08/06/1994.
ABNT aplicáveis à Engenharia Sanitária e Ambiental.
Sites: FEAM, IGAM, Ministério do Meio Ambiente, IEF, COPASA, Resolução CONAMA 237 de 1997(licenciamento ambiental).
 ENGENHEIRO CARTÓGRAFO
Cartografia - Definições e conceitos fundamentais de Cartografia. Projeções cartográficas e sistemas de coordenadas. Sistema Universal Transverso de
Mercator (UTM). Escalas e precisão gráfica. Mapeamento Sistemático Brasileiro e Sistema Cartográfico Nacional. Elaboração, atualização, leitura e
interpretação e análise de mapas e cartas topográficas. Cartografia digital
Topografia - Medição e cálculos de ângulos, distâncias, azimutes, rumos e deflexões. Determinação de azimutes pela bússola, sol e estrelas.
Instrumentos e métodos de levantamentos topográficos. Determinação de coordenadas e altitudes. Representação da planimetria e da altimetria.
Elaboração, leitura, interpretação e análise de plantas topográficas. Cálculos de áreas e volumes. Locações. Utilização do sistema GPS nos
levantamentos topográficos. Geodésia - Definições e conceitos fundamentais de Geodésia. Fundamentos de astronomia geodésica e coordenadas
astronômicas. Forma e dimensões da Terra. Geometria do elipsóide. Sistemas de coordenadas geodésicas e cartesianas. Datum geodésico horizontal e
datum vertical. Transformação de sistemas geodésicos. Cálculos e transformações de coordenadas geodésicas e cartesianas. Ajustamento de
observações. Métodos de levantamentos geodésicos planimétricos e altimétricos. Geodésia por satélites, Sistema GPS e redes geodésicas ativas.
Sistema Geodésico Brasileiro. Fotogrametria - Definições e conceitos fundamentais de Fotogrametria. Estereoscopia e paralaxe estereoscópica.
Princípios de fotointerpretação. Vôo aerofotogramétrico. Apoio de campo. Aerotriangulação fotogramétrica. Restituição fotogramétrica. Ortoprojeção,
ortofotografias, ortofocartas e mosaicos. Fotogrametria digital. Sensoriamento Remoto - Definições e conceitos fundamentais de Sensoriamento
Remoto. Princípios físicos do sensoriamento remoto. Comportamento espectral de alvos. Sistemas sensores ópticos, Radares e LIDAR. Características
das principais plataformas e sistemas orbitais. Características das imagens e dados de sensoriamento remoto. Métodos de processamento e extração
de informações. Processamento de imagens e dados de sensoriamento remoto. Produtos e aplicações do sensoriamento remoto. Sistemas de
Informações Geográficas - SIG - Definições e conceitos fundamentais de SIG. Componentes de Sistemas de Informações Geográficas. Estruturas de
dados geográficos. Aquisição e conversão de dados. Bancos de dados geográficos. Análises geográficas. Interpolação de dados espaciais. Modelos
digitais de elevação/terreno.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Alfred Leick. GPS satellite surveying, ed John Wiley & Sons, 1995
Anderson, Paul S. Fundamentos Para Fotointerpretação, Rio de Janeiro, SBC, 1982.
Andrade, José Bittencourt. Fotogrametria. Curitiba, SBEE,1998.
Borges, Alberto de Campos. Topografia aplicada à Engenharia Civil, volumes 1, 2, ed Edgard Blucher, 1992
Burrough, P. McDonnell, R. Principles of Geographical Information Systems. Oxford University Press, New York.
Cezar Henrique Barra Rocha. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Ed. do Autor, Juiz de Fora, 2000.
Cêurio de Oliveira. Cartografia moderna. IBGE, 1993
Davis R. E. et all. Surveying theory and practice, Mc Graw-Hill, New York, 1981,
Diego Alfonso Erba. Topografia para estudantes de Arquitetura, Engenharia e Geologia. Ed. Unisinos, São Leopoldo-RS, 2003.
Erwin Raisz. Cartografia geral, Rio de Janeiro, Ed. Científica, 1969
Gemael, Camil. Introdução ao ajustamento de observações - Aplicações geodésicas. Editora UFPR. Curitiba, 1994.
Gemael, Camil. Geodésia Física. Editora UFPR. Curitiba, 2002.
Gemael, Camil. Andrade, J. B. Geodésia Celeste. Editora UFPR. Curitiba, 2004.
Garcia, Gilberto J. Topografia aplicada às ciências agrárias, ed. Nobel, 1978
Godoy, Reinaldo. Topografia básica, FEALQ, 1988.
IBGE Departamento de Geodésia. Especificações e normas gerais para levantamentos geodésicos, Rio de Janeiro, 1996
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Monico, João Francisco Galera. Posicionamento pelo NAVSTAR-GPS, São Paulo, UNESP.
Novo E M LM. Sensoriamento remoto princípios e aplicações. São Paulo, Edgar Blucher
PAREDES Evaristo Atencio. Introdução a aerofotogrametria para engenheiros. CNPQ/CONCITEC, 1987
PAREDES, Evaristo Atencio. Práticas aerofotogramétricas e suas aplicações na engenharia. CNPQ/CONCITEC, 1987
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Robinson, A.H. et all. Elements of Cartography. New York, John Wiley & Sons.
Wolf, P. R., Dewitt, A. B. Elements of Photogrammetry with Applications in GIS. McGraw-Hill New York.
 ENGENHEIRO CIVIL
Resistência dos materiais: tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem;
energia de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural; estruturas de concreto, aço e madeira – cálculo e dimensionamento. Materiais de
construção. Aglomerantes: cal, gesso e cimento: características e propriedades. Agregados: classificação. Concretos: propriedades nos estados fresco
e endurecido, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Argamassas: classificação, propriedades essenciais. Revestimentos cerâmicos:
tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado. Mecânica dos solos e
fundações: fundamentos de geologia aplicada; caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do subsolo; riscos geológicos;
compactação; análise da estabilidade de taludes; movimento de terra: aterro e desaterro; microdrenagem; proteção de encostas. Processos
construtivos: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado, produção e lançamento do concreto, cura, adensamento e desforma.
Planejamento e orçamento de obras: estudo de viabilidade técnico-econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos;
redes PERT; levantamento de materiais e mão-de-obra; planilhas de quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores por itens;
cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para orçamentos. Hidráulica: mecânica dos fluidos; drenagem pluvial e drenos superficiais e
profundos. Instalações prediais: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos
sanitários e de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção.
Ambiente de trabalho na construção civil. NR8 – Edificações; NR10 – Segurança em instalações e serviços de eletricidade; NR11 – Transporte,
movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; NR17 – Ergonomia; NR18 – Condições e meio-ambiente de trabalho na indústria da
construção; NR23 – Proteção contra incêndio; EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços; critérios básicos para a promoção de acessibilidade de
pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ciências do ambiente: noções gerais de ecologia; noções de ecossistema; meio
ambiente - o lugar do homem na natureza; meio terrestre - lixo e poluição do solo, poluição atmosférica; meio aquático - qualidade e utilização da água.
Saneamento ambiental: saneamento básico como instrumental no controle de endemias; água - padrões de qualidade e métodos de coleta e análise;
fontes de poluição (esgoto doméstico, efluentes industriais, sedimentos, etc.); padrões de lançamento de efluentes; abastecimento (captação,
tratamento, preservação, distribuição); sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição; noções sobre tratamento de esgotos
sanitários; resíduos sólidos (características, disposição no solo, reaproveitamento de resíduos da construção civil); controle de vetores, insetos,
roedores e moluscos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.
ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.
ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
ABNT. Projeto de estruturas de concreto – procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003.
ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.
ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.
AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. atualizada. São Paulo: Blücher, 1998.
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FIKER, J. Manual prático de direito das construções. São Paulo:Ed. Pini. 2005.
FIKER, J. Manual de Avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: Ed. Pini. 2005.
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LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009.
LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997.
MARCELLI, M. Sinistros na Construção Civil. São Paulo: Ed. Pini. 2007.
MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini, 2007.
METHA, P. K.; MONTEIRO, P. J. M. Concreto, estrutura, propriedades. São Paulo: Pini, 1994.
SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: PINI, 1998.
SOUZA, U. Como reduzir perdas nos canteiros. São Pulo: Ed. Pini.
VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.
YASIGI, W. A técnica de edificar. 5. ed.São Paulo: Pini, 2003.
 ENGENHEIRO - SEGURANÇA DO TRABALHO
Conceito e caracterização de insalubridade e periculosidade. Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade. Explosivos e
inflamáveis. Energia elétrica. Radiação ionizante. Perícia extrajudicial, perícia judicial e laudo pericial. Os danos à saúde do trabalhador. Trabalho em
atividades perigosas ou penosas. Jurisprudências relativas à insalubridade e periculosidade; Legislação e normas técnicas e Perfil Profissiográfico
Previdenciário: NR 03, 08 e 18. Legislação e as normas técnicas. Proteção jurídica. Perícia judicial. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho.
Aposentadoria e laudos técnicos. Aposentadoria especial. Critério de caracterização. Aposentadoria especial por ruído. Definição, dispositivos legais,
objetivo do perfil profissiográfico previdenciário. A utilização, manutenção e modelo de formulário do perfil profissiográfico previdenciário; Proteção
ambiental: Transformação do ambiente. Controle de qualidade ambiental. Qualidade do ar e da água. Controle de resíduos e reciclagem; Tecnologia e
prevenção no combate a sinistro: Tecnologia e prevenção no combate a sinistro. Propriedade físico-química do fogo. O incêndio e suas causas. Classes
de incêndio. Métodos de extinção. Agentes e aparelhos extintores. Extintores de incêndio. Sistemas de prevenção e combate a incêndios. Brigadas de
incêndio. Planos de emergência e auxílio mútuo; Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e Legislação da Medicina do Trabalho: NR 09.
Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Registro, manutenção e divulgação do PPRA. Riscos ambientais. Avaliação e
controle de agentes ambientais. Riscos físicos, químicos, biológicos e mecânicos. Temperaturas. Ruídos, poeiras, radiações ionizantes e não
ionizantes, gases vapores, vibrações, calor e frio, temperaturas extremas, iluminação, ventilação industrial e riscos químicos Técnicas de uso de
equipamentos de medições. Legislação da Medicina do Trabalho; Sistemas de Prevenção a combate a incêndio e pânico; Ergonomia: NR-17. A
aplicabilidade, Conceito, as linhas e tipos da Ergonomia. Aplicação, métodos, técnicas e objetivo da ergonomia. Aplicação da Antropometria,
biomecânica e atividades musculares. Espaços e Postos de trabalho. Fatores ambientais. Ergonomia e prevenção de acidentes. Informação e operação
(informações visuais, uso de outros sentidos, controles e relacionamento entre informação e operação). Transporte, armazenamento, movimentação e
manuseio de materiais. Equação de NIOSH. Duração, ritmo e carga de trabalho. Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Trabalho, tarefa e atividade.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de aplicação da norma regulamentadora NR17 2ed. Brasília: 2002.
CARDELLA, B. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes: uma abordagem holística. São Paulo: Atlas, 2008.
CHAVES, J. J. et al. Perfil profissiográfico previdenciário. Belo Horizonte: Folium, 2003.
DUL, J. e WEERDMEESTER, B. Ergonomia Pbrasil.rática. São Paulo: Edgard Blücher, 1995.
GUÉRIN, F.; et al., A. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo: Edgard Blücher, 2001.
IIDA, I. Ergonomia projeto e produção, São Paulo: Edgard Blücher, 2003.
LAVILLE, A. Ergonomia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1977.
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MARTINEZ, W. N. Aposentadoria especial, 2. ed. São Paulo: LTr, 1999.
OLIVEIRA, S. G. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. Revista ampliada e atualizada. São Paulo: LTr, 1998.
ROCHA, J. C. S., Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997.
SALIBA, T. M. E CORRÊA, M. A. C. Insalubridade e periculosidade. 2. ed. São Paulo: LTr, 1995.
BRASIL. Segurança e Medicina do Trabalho – Normas Regulamentadoras – NR-1 a 33, Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978. Legislação
Complementar – Índices Remissivos, 62 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
VIEIRA, S. I., JÚNIOR, C. P. Guia prático do perito trabalhista: aspectos legais, aspectos técnicos, questões polêmicas. Belo Horizonte: Ergo, 1997.
 FARMACÊUTICO
Farmácia Social e Legislação - Código de ética da profissão farmacêutica. Bioética. Política de medicamentos e de assistência farmacêutica. Atenção
primária à saúde e à farmácia básica.
Boas práticas de fabricação, manipulação, distribuição, e dispensação de produtos farmacêuticos,
imunobiológicos e insumos correlatos. Medicamentos genéricos. Medicamentos sujeitos a controle especial. Medicamentos e os programas de saúde
da família. Epidemiologia e estudos de utilização de medicamentos. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição pública. Farmacotecnia,
controle e gerenciamento da qualidade de matérias-primas, medicamentos, fitoterápicos e alimentos especiais - Farmacotecnia e formas farmacêuticas
sólidas, líquidas, semissólidas e injetáveis. Formas farmacêuticas com velocidade de liberação controlada e sistemas de liberação de fármacos.
Análise de matérias-primas, controle de qualidade e estabilidade de medicamentos: princípios gerais, métodos e interpretação. Armazenamento de
medicamentos e imunobiológicos. Emissão e análise de laudos de medicamentos e matérias-primas. Controle e gerenciamento da qualidade em
manipulação e fabricação de medicamentos. Bromatologia básica. Farmacologia clínica e terapêutica, toxicologia e atenção farmacêutica - Conceitos
em farmacocinética, bioequivalência e biodisponibilidade. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Reações adversas. Fatores que afetam a
resposta farmacológica. Hipoglicemiantes. Anticonceptivos. Broncodilatadores. Anticoagulantes. Analgésicos e antiinflamatórios. Anti-hipertensivos.
Cardiotônicos. Hipolipidemiantes. Diuréticos. Antimicrobianos (sulfonamidas, trimetoprima, penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, imidazólicos e
nitroimidazólicos, macrolídios e tetraciclinas). Cuidados farmacêuticos na atenção primária a saúde. Uso racional de medicamentos. Ensaios PréClínicos e Clínicos. Farmacovigilância. Interpretação de exames laboratoriais: função renal, hepática, cardíaca, metabolismo de carboidratos e lipídeos,
parâmetros hematológicos e uroanálise.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALLEN, J.R.; POPOVICH, N.G.; ANSEL, H.C. Formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 2007.
AUTON, M.E. Delineamento de formas farmacêuticas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.
BOBBIO, F.D.; BOBBIO, P.A. Introdução à química de alimentos. 3. ed. São Paulo: Varela, 2003.
BRUNTON, L.L.; LAZO, J.S.; PARKER, K.L. Goodman e Gilman. As bases farmacológicas da terapêutica. 11. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2007.
BURTIS, C.A.; ASHWOOD; BRUNS,D.E. Tietz- Fundamentos de Química Clínica. 6.ed. São Paulo: Elsevier, 2008.
CECCHI, H.M. Fundamentos teóricos e práticos em análise de alimentos. 2. ed. Campinas: UNICAMP, 2003.
FARMACOPÉIA Brasileira. 4. ed.. São Paulo: Atheneu, 2005. Partes I e II.
FUCHS, F.D.; WANNMACHER, L.; FERREIRA, M.B.C. Farmacologia clínica. Fundamentos da terapêutica racional. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2006.
GIL, E.S. Controle físico-químico de qualidade de medicamentos. 2. ed. São Paulo: Farmabooks, 2007.
KOROKOLVAS, A. Análise farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara. 1988.
LAPORTE, J.; TOGNONI G.; ROZENFELD, S. Epidemiologia do medicamento. Princípios gerais. São Paulo: Hucitec-Abrasco, 1989.
LORENZI, T.F. Manual de Hematologia – Propedêutica e Clínica. 4ed. São Paulo: MEDSI, 2006.
MARIN, N; LUÍZA, V.L.; OSORIO-de-CASTRO, C.G.S.; MACHADO-dos- SANTOS, S. Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de
Janeiro: OPAS/OMS, 2003.
Disponível em:
< http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/af_gerentes_municipais.pdf>
PINTO, T.J. A.; KANEKO, T.M. Controle biológico de qualidade de produtos farmacêuticos, correlatos e cosméticos. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2003.
SIMÕES, C.M.O. et al. Farmacognosia: da planta ao medicamento. 6. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007.
STRASSINGER, S. K. Uroanálise e Fluídos Biológicos. 3ed. São Paulo: Premier, 2000.
TOZER, T.N.; ROWLAND, M. Introdução à farmacocinética e à farmacodinâmica. As bases quantitativas da terapia farmacológica. Porto Alegre: Artmed,
2009.
69
ZAGO, M.A.; FALCÃO, R.P.; PASQUINI, R. Hematologia – Fundamentos e Prática. São Paulo: Atheneu, 2006.
Sugestão para a Legislação em medicamentos e ética. Suas atualizações e outras vigentes estão disponíveis nos endereços eletrônicos do
Conselho Federal de Farmácia e do MS/ ANVISA:
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde/CONEP. Resolução n. 196, 10 out 1996. Diretrizes e normas regulamentadoras de
pesquisas envolvendo seres humanos.
Disponível em:
<http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/resolucoes/resolucoes.htm>
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 3916, 30 out. 1998. Brasília: Diário Oficial da União, DF, 10 nov. 1998. Aprova a Política Nacional de
Medicamentos.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 9.787, 10 fev 1999. Brasília: Diário Oficial da União, 11 fev. 1999. Dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em
produtos farmacêuticos e dá outras providências.
BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução n. 290, 26 abr.1996. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova o Código de Ética Farmacêutica.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001.
BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução n. 357, 20 abr 2001. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova o regulamento técnico das Boas
Práticas de Farmácia.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RE n. 560, 02 abr 2002. Brasília: Diário Oficial da União, 03 abr. 2002. Determina a publicação do Guia para a
Realização de Estudos de Estabilidade.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 135, 29 mai 2003. Diário Oficial da União. Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos
Genéricos, 02 jun. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 210, 04 ago 2003. Aprova o Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de
Medicamentos. Brasília: Diário Oficial da União, 14 ago 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução n. 338, 06 maio 2004. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova a Política Nacional de Assistência
Farmacêutica.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução RDC nº 214, 12 dez 2006. Brasília: Diário Oficial da União. Aprova o Regulamento Técnico das Boas Práticas
para a Manipulação de Medicamentos para Uso Humano em Farmácias.
BRASIL, Ministério da Saúde. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília, 2006. Disponível em:
< http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf>
BRASIL. Ministério da Saúde. SAS. Política Nacional de Atenção Básica. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
 FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIO II
Direito, Legislação e Contabilidade Tributária. Constituição Federal. Princípios Constitucionais Tributários. Sistema Tributário Nacional. O Código
Tributário Nacional. O Código Tributário Municipal. Distribuição de competências. Tributos municipais e federais. Incentivos fiscais municipais.
Elementos fundamentais do tributo. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Crédito Tributário e sua constituição. Renúncia fiscal. Imunidade. Isenção. Não
Incidência. Isonomia. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Tributos indiretos. Tributos diretos. Administração Tributária e o Processo
Tributário Administrativo. Instâncias de Julgamento e seu funcionamento. Recursos Administrativos. Crimes contra a ordem tributária. Administração
Tributária Municipal. ITBI, ISSQN, IPTU, taxas municipais. Aspectos gerais do sistema de arrecadação de tributos municipais. Efeitos do parcelamento
de Créditos Tributários. Dívida Ativa. Instrumentos de controle e gestão tributária.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de direito tributário. 6. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008.
BRASIL. Decreto-Lei n. 406/1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza.
BRASIL. Lei n. 4.320/64. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados,
dos Municípios e do Distrito Federal.
BRASIL. Lei Complementar n. 123/2006.
BRASIL. Lei n. 5.172/1966. Código Tributário Nacional.
BRASIL. Lei n. 8.137/1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
70
BRASIL. Lei Complementar n. 116/2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito
Federal, e dá outras providências.
CHIMENTI, Ricardo C.; PIERRI, Andréa de Toledo. Teoria e prática do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
Instrução Normativa SRE n. 001/2004.
RESOLUÇÕES SEF/MG n. 3.311/2002 3 3.480/2003.
NOVA LIMA -Lei Orgânica do Município
NOVA LIMA - Lei n. 1.869/2005 ("Estabelece normas e fixa valores para a cobrançado ISSQN para os profissionais autônomos e uniprofissionais e dá
outras providências.")
NOVA LIMA - Lei n. 1.907/2005 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas pela infração às obrigações estabelecidas na legislação tributária do município
de Nova Lima e dá outras providências.)
NOVA LIMA – Lei n. 1.910/2005 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza instituído no Município de Nova Lima – ISSQN – e dá
outras providências.)
NOVA LIMA - Lei n. 1.911/2005 (Institui o Código Tributário do Município de Nova Lima e dá outras providências..
NOVA LIMA - Lei n. 1.914/2005 (Dispõe sobre as Taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de
serviços prestados ou postos à disposição pelo Poder Público Municipal, a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública.)
NOVA LIMA - Lei n. 1.972/2007 ("Institui O Gerenciamento Eletrônico Do ISSQN, Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza, A Escrituração
Econômico-Fiscal E A Emissão De Guia De Recolhimento Por Meios Eletrônicos, Estabelece Obrigações Acessórias E Dá Outras Providências".
NOVA LIMA - Lei n. 2.031/2007 (Altera a Lei Municipal 1.914, de 28 de dezembro de 2005 – Taxas –, modificando e corrigindo itens e valores em sua
respectiva tabela.)
NOVA LIMA - Lei n. 2.073/2008 ("Altera dispositivos das Leis Municipais 1.910 de 28 de dezembro de 2005 e n. 1.972 de 28 de fevereiro de 2007 ISSQN, e dá outras providências.")
NOVA LIMA - Decreto n. 2.673/2007 (“Regulamenta a Lei Municipal 1.972, de 28 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.”)
NOVA LIMA - Decreto n. 2.765/2007 (Regulamenta o art. 58 da Lei 1.911, de 28 de dezembro de 2005 - Código Tributário Municipal - estabelece
normas para o Parcelamento de Créditos Tributários e dá outras providências.)
NOVA LIMA - Decreto n. 2.819/2007 (“Regulamenta os artigos 42, 47, 49, 50 e 53 da Lei 1.911, de 28 de dezembro de 2005 – Código Tributário
Municipal –, dispondo sobre a extinção do crédito tributário ou fiscal, mediante compensação, transação, remissão e dação em pagamento em bens
imóveis.”)
NOVA LIMA - Decreto n. 2.875/2008 (“Regulamenta dispositivos das Leis Municipais n. 1.907, de dezembro de 2005; n. 1.910, de dezembro de 2005; n.
1.972, de fevereiro de 2007, estabelece normas referentes ao ISSQN e dá outras providências”)
 GEÓGRAFO
Princípios básicos de cartografia, geodésia e de geoprocessamento: sistemas de projeções e coordenadas, datum, escalas, legenda, leitura e
interpretação de mapas, fotos e imagens, sensoriamento remoto e geoprocessamento. Princípios fundamentais em georreferenciamento, qualidade
cartográfica, resolução, conversão de projeções e coordenadas. O sistema geodésico brasileiro. Tecnologia GPS. Cartografia digital e temática.
Mapeamento de condições físicas e de ocupação antrópica do território municipal. Conceitos básicos de geomorfologia, pedologia, biogeografia,
hidrografia e climatologia: relações entre os subsistemas. Conceitos básicos da geografia da população: indicadores da dinâmica e da mobilidade
espacial da população, mapeamento e interpretação de condições demográficas e sócio-econômicas. O processo de urbanização, conurbação,
metropolização: estrutura, morfologia, funções, rede e hierarquia das cidades. O espaço e a produção rural: tendência da agropecuária no Brasil,
estrutura fundiária, rurbanização. Avaliação de impactos ambientais: EIA, RIMA e outros. Problemas socioambientais em áreas urbanas: riscos
geológicos, geomorfológicos, climáticos, hidrológicos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
GUERRA, Antônio José Teixeira, CUNHA, Sandra Baptista da. (Orgs) Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 1994.
GUERRA, Antônio José Teixeira, CUNHA, Sandra Baptista da (Orgs). Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.
HARVEY, David. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1993. 349p.
MORAES NOVO, E.M.L. Sensoriamento remoto; princípios e aplicações. São Paulo: Edgard Blücher.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. São Paulo: Edusp.
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TROPPMAIR, Helmart. Biogeografia e meio ambiente. Rio Claro: ed. do autor, 2002.
VIANELLO, Roberto Leite, ALVES, Adil Rainier. Meteorologia básica e aplicações. Viçosa: UFV, 2004.
ROCHEFORT, Michel. Redes e sistemas: ensinando sobre o urbano e a região. São Paulo: Hucitec, 1998.
MOURA, Ana Clara Mourão. Geoprocessamento na gestão e planejamento urbano. Belo Horizonte: A Mourão, 2003.
DAMIANI, Amélia Luisa. População e Geografia. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2004.
ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento: tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: o autor, 2000. 220 p
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução critica ao planejamento e a gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 556 p.
 MÉDICO ACUPUNTURISTA
Medicina tradicional chinesa – Teorias básicas. Fisiologia. Mecanismos de ação da acupuntura.
Estudo Anatomofuncional dos meridianos principais e secundários. Etiologia. Patogenia.
Zang Fu – Síndromes. Semiologia. Os oito princípios diagnósticos. As Síndromes de Qi, de Xue (sangue), de Jin Ye (líquidos orgânicos). Tratamento.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CARNEIRO, Norton Moritz. Fundamentos da acupuntura médica. Ed. Sistema, 2001
ROSS, Jeremy – Zang Fu. Sistema de órgãos e vísceras da MTC. 2. ed. São Paulo: Roca.
WANG, Liu Gong, JIN PAI, Hong. Tratado contemporâneo de acupuntura e moxibustão. São Paulo: CEIMEC, 2005.
 MÉDICO CARDIOLOGISTA
Insuficiência cardíaca. Doença reumática. Doença arterial coronária. Valvulopatias. Miocardiopatias. Cardiopatias Congênitas no adulto. Hipertensão
arterial sistêmica. Arritmias cardíacas. Dislipidemias. Embolia Pulmonar. Cardiopatias e gravidez. Exames complementares em cardiologia. Terapêutica
medicamentosa em cardiologia.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
Braunwald, E. Heart disease. A Textbook of cardiovascular Medicine. Philadelphia: W.B. Saunders Co, 2004.
 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
Propedêutica da dor abdominal. Dor na fossa ilíaca direita. Exames complementares básicos em cirurgia. Métodos de imagem nas cirurgias abdominais.
Punção abdominal. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Traqueostomia, estomias, drenagens, paracentese. Curativos, bandagens, cateterismo
venoso central. Úlcera cloridropéptica, íleos. Apendicite aguda, litíase biliar, colecistite aguda. Derrames pleurais. Doenças clínicas que simulam
abdome agudo cirúrgico. Politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros. Cânceres do aparelho gastrointestinal. Pancreatite, hérnias da parede
abdominal, tromboembolismo, doença diverticular e doenças orificiais.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
FREIRE, E. Trauma. A doença dos séculos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2001.
PAULA CASTRO, L. & COELHO, L.C.V. Gastroenterologia. Rio de Janeiro: Medsi, 2004.
ROCHA, M.O.C., PEDROSO, E.R.P., FONSECA, J.G.M., SILVA, O.A. Terapêutica Clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
SABINSTON JR, d.C. Tratado de cirurgia. 15 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.
SILVA, A.L. Cirurgia de urgância. 2. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1994.
VINHÃES, J.C. Clínica e terapêutica cirúrgicas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.
WAY, LW. Cirurgia. Diagnóstico e tratamento. 11º . ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
DOHERTY, G.M., LOWEY JK; MASON JE; REZNICK SI; SMITH MA. Washington. Manual de cirurgia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
 MÉDICO DERMATOLOGISTA
Semiologia Dermatológica e Exames complementares. Piodermites. Zoodermatoses. Dermatomicoses. Dermatoviroses. Leishmaniose. Hanseníase.
Dermatite Atópica. Cânceres cutâneos. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
SAMPAIO, S.A.P., Rivitti, E.A. Dermatologia. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2008.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria 125 de 26 de março de 2009. Diário Oficial da União, de 27/03/2009. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/2009/poc0125_26_03_2009.html
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http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_lta_2ed.pdf
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http://www.aids.gov.br/data/documents/storedDocuments/%7BB8EF5DAF-23AE-4891-AD36-1903553A3174%7D/%7B43F95B4B-CD35-4B62-981A60A62945E318%7D/manual_dst_tratamento.pdf
 MÉDICO DO TRABALHO
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Doenças relacionadas ao trabalho prevalentes em nosso meio. (Distúrbios osteomusculares relacionados
ao trabalho, pneumopatias ocupacionais, exposição ocupacional a materiais biológicos, transtornos mentais relacionadas ao trabalho, intoxicações
ocupacionais). Ética médica. Legislação previdenciária. Nexo epidemiológico técnico previdenciário. Normas Regulamentadoras de segurança e
medicina do trabalho. Organização da atenção à saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde. Perfil profissiográfico previdenciário. Plano de
benefícios da previdência social. Processo saúde-doença e trabalho. Toxicologia ocupacional. Dependência de álcool e drogas. Vigilância em ambientes
de trabalho. Ergonomia.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
DIAS, E.C. Doenças relacionadas ao trabalho. Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em:
http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_trabalhador.htm
MENDES, R. Patologia do trabalho. Atheneu. 2ª edição
NORMAS
Regulamentadoras
(NR)
aprovadas
pela
Portaria
nº
3.214,
de
8
de
junho
de
1978.
Disponível
em:
www.mte.gov.br/Temas/SegSau/Legislacao/Normas/Default.asp
Código de Ética Médica. Disponível em: www.cfm.org.br
RESOLUÇÃO CFM nº 1.488/1998, publicada no DOU de 6/3/98, e retificação publicada no DOU de 18 de março de 1998. Dispõe de normas específicas
para médicos que atendam trabalhadores. Disponível em: www.cfm.org.br
RESOLUÇÃO CFM nº 1.715, de 2004 Regulamenta o procedimento ético médico relacionado ao perfil profissiográfico previdenciário. Disponível em:
www.cfm.org.br.
BRASIL Lei Federal nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social. Disponível em:
www.mg.trt.gov.br/ej/documentos/2002/legisfederal/Leis/LEI%208213_1991.htm.
BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova regulamento da Previdência Social. Disponível em:
<www.mg.trt.gov.br/ej/documentos/2003/legislacao/decreto_n_3048.htm>
BRASIL. Lei Federal nº 8.080, de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 1990. Seção I.
BRASIL. Portaria nº 1.679/GM, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a estruturação da rede nacional de atenção integral à saúde do
trabalhador no SUS e dá outras providências.
BRASIL. Portaria nº 2.437/GM, de 7 dezembro de 2005, que dispõe sobre a ampliação e o fortalecimento da Rede Nacional de Atenção Integral à
Saúde do Trabalhador – RENAST – no Sistema Único de Saúde – SUS – e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 31, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 - DOU DE 11/09/2008, Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes
ao Nexo Técnico Previdenciário, e dá outras providências. Disponível em:
http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-PRES/2008/31.htm#RETIFICAÇÃO
 MÉDICO EM ENDOSCOPIA
Preparo, sedação e monitoração em endoscopia digestiva. Equipamentos de endoscopia digestiva. Estrutura física de um serviço de endoscopia
digestiva. Desinfecção e esterilização de endoscópios e acessórios. Anatomia endoscópica. Endoscopia digestiva alta diagnóstica. Endoscopia digestiva
alta terapêutica. Colonoscopia Diagnóstica. Colonoscopia Terapêutica. Endoscopia do Intestino Delgado (enteroscopia e cápsula endoscópica).
Endoscopia digestiva das vias biliares e pancreática diagnóstica e terapêutica (colangiopancreatografia endoscópica retrógrada). Ecoendoscopia (ultrasonografia endoscópica) diagnóstica. Ecoendoscopia (ultra-sonografia endoscópica) terapêutica. Urgências e emergências em endoscopia digestiva.
Endoscopia em cirurgia da obesidade. Novas tecnologias de imagem em endoscopia. Diretrizes da Sobed.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
SIVAK JR, Michael V. Gastroenterologic endoscopy. Second Edition. 1999
th
SLEISENGER & FORDTRAN'S. Gastrointestinal and Liver Disease, 7 edition. Saunders, 2002. ISBN 0721689736
73
SOBED. Endoscopia Digestiva Diagnóstica e Terapêutica. 1. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2005. ISBN: 8573099054
SOBED. Endoscopia Gastrointestinal Terapêutica. São Paulo: Tecmedd, 2007. ISBN: 85-99276-15-8
SAVASSI-ROCHA, PR et al. Tópicos em gastroenterologia. Edições 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998-2006. ISBN:
85-7199-166-9 a 85-277-1122-2
SAVASSI-ROCHA, PR et al. Tópicos em gastroenterologia. Edições 16 e 17. Rio de Janeiro: MEDBOOK – Editora Científica LTDA, 2007-2009
JOSEMBERG M. Campos et al. Endoscopia em Cirurgia da Obesidade. São Paulo: Livraria Santos Ltda, 2008
EVERSON L. A. Artifon et al. Tratamento das Complicações em Endoscopia Terapêutica com Base na Prática. São Paulo: Liraria Santos Ltda, 2007.
ISBN: 978-85-7288-625-2
Admar Borges da Costa Júnior. Endoscopia Digestiva de Urgência. São Paulo: Liraria Santos Ltda, 2009. ISBN: 978-85-7288-743-4
DANI R. Gastroenterologia essencial. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. ISBN: 85-277-1131-1
SILVERSTEIN, F.E, TYTGAT, G.N.J. Endoscopia Gastrointestinal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2003. ISBN: 85-7309-206-8
Guidelines da Sociedade Americana de Endoscopia Gastrointestinal (ASGE Guidelines). Gastrointestinal Endoscopy. St. Louis, MO: Editora Mosby.
ISSN: 0016-5107 (acesso livre via PubMed)
The Paris Endoscopic Classification of Superficial Neoplastic Lesions: Esophagus, Stomach and Colon. Gastrointestinal Endoscopy Vol. 58 n. 6
(suplemento), Dezembro de 2003. St. Louis, MO: Editora Mosby. ISSN: 0016-5107
Maluf-Filho F et al. I Consenso Brasileiro de Ecoendoscopia. Arq. Gastroenterol., Oct./Dec. 2007, vol.44, no.4, p.353-358. ISSN 0004-2803.
Site da Sobed: www.sobed.org.br
 MÉDICO GERIATRA
Biologia e epidemiologia do envelhecimento. Avaliação nutricional do idoso. Raciocínio clínico aplicado à geriatria. O exame periódico de saúde.
Atividade física. Tabagismo e alcoolismo. Incontinência urinária no idoso. Seqüelas clínicas comuns do envelhecimento. Aspectos neuropsiquiátricos do
envelhecimento. Delirium no paciente idoso. Epidemiologia do câncer. Síndromes paraneoplásicas. Especificidade da terapêutica geriátrica:
farmacológica ou não-farmacológica. Cistite e pielonefrite. Hiperplasia prostática benigna e prostatite.
Pneumonia comunitária, pneumonia por
broncoaspiração. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Embolia pulmonar. Asma brônquica. Tuberculose. Infecções pelos vírus herpes. Herpes-zoster.
Doença péptica gastrintestinal. Câncer do estômago. Doenças da vesícula biliar. Câncer da vesícula biliar. Hemorragia gastrintestinal alta e baixa.
Pancreatite. Hepatite viral aguda. Cirrose hepática. Doença intestinal inflamatória. Hipertensão arterial sistêmica. Síndromes coronarianas isquêmicas.
Insuficiência cardíaca. Arritmias cardíacas. Diabete melito. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Doença arterial aterosclerótica periférica.
Osteoporose. Osteoartrite. Artrite reumatóide. Ombro doloroso. Tratamento da insuficiência renal crônica. Manifestações endócrinas dos tumores.
Abordagem das anemias. Neuropatias periféricas. Parkinsonismo. Tremores, tiques, mioclonias e estereótipos. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.
Doença cerebral vascular isquêmica. Avaliação geriátrica ampla. Demências. Depressão. Instabilidade postural e quedas. Síndrome de imobilidade.
Equipe multidisciplinar.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
COOPER DH, Krainik AJ, LUBNER SJ, RENO HEL. The Washington Manual. Manual de Terapêutica Clínica. 32ª ed. Rio de Janeiro. GuanabaraKoogan, 2007;
SERRO AZUL LGCC, CARVALHO Filho ET, DÉCOURT LV. Clínica do Indivíduo Idoso. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 1981;
GOLDMAN L, Ausiello DC. Cecil Tratado de Medicina Interna. 22ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005;
KWOH C, Buch E, QUARTAROLO J, Lin TL. Medicina Interna. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 2005;
Lima DR. Guia do Residente Médico para o Ambulatório. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan, 2006;
Mcphee SJ, Papadakis MA, Tierney Jr LM. CURRENT Medical Diagnosis & Treatment. New York. Lange Medical Books/McGraw-Hill. 2008;
MORAES
EM.
Princípios
de
Geriaria
e
Gerontologia.
Belo
Horizonte.
COOPMED,
2008;
PEDROSO ERP, Oliveira RG. Clínica Médica. Belo Horizonte. Blackbook Editora, 2007;
ROCHA MOC, Pedroso ERP, SANTOS ARS. Infectologia Geriátrica. São Paulo, Fundo Editorial BYK, 1997;
STOLLER JK, Michota FA, MANDELL BF. The Cleveland Clinic. Revisão Intensiva de Medicina Interna. 4ª edição. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan,
2007;
TALREJA DR, TALREJA RR, TALREJA RS. The Internal Medicine. Peripheral Brain. Philadelphia. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.
 MÉDICO GINECOLOGISTA
74
Semiologia ginecológica. Sangramento uterino disfuncional e amenorréia. Síndrome Pré-menstrual. Dismenorréia. Planejamento familiar. Propedêutica
do casal infértil. Síndrome do climatério. Vulvovaginites e doenças sexualmente transmissíveis. Doenças da mama. Diagnóstico de gravidez.
Modificações fisiológicas da gravidez. Assistência pré-natal. Assistência ao parto. Hiperêmese gravídica. Hemorragias da primeira e segunda metade
da gravidez. Diabetes e gravidez. Doença hipertensiva específica da gravidez.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CAMARGO, A.F., Melo, V.H. Ginecologia ambulatorial. 1a ed.. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.
CORRÊA, M.D et al. Noções práticas de obstetrícia. 13. ed. Belo Horizonte,COOPMED, 2004.
CUNNINGHAM, F., Gary; MACDONALD, Paul C.; GANT, Norman F.; LEVENO, Kenneth J.; GILSTRAP, Larry C.; HANKINS, Gary D.V; CLARK, Steven
L. Williams. Obstetrícia. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. (incluir)
PÉRET, F.J.A., CAETANO J.P.J e colaboradores. Ginecologia & Obstetrícia: manual para concursos/TEGO. 4º Ed. Guanabara Koogan, 2007.
 MÉDICO HOMEOPATA
Vitalismo Histórico da homeopatia. Princípios fundamentais da homeopatia: similitude, experimentação no homem são, doses mínimas, medicamento
único. Concepção de saúde e enfermidade. Doença aguda. Doença crônica. Cura. Correntes terapêuticas. Semiologia homeopática; Sintomas.
Prognósticos.fundamentação e conceitos. Anamnese. Clínica homeopática: diagnósticos e compreensão do caso. Prescrição homeopática: primeira e
segunda prescrição. Matéria médica homeopática e repertórios. Medicamentos homeopáticos: origem, métodos e escalas. Veículos homeopáticos.
Formas farmacêuticas. Receituário homeopático. Bioterápicos
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
DIAS, A.F. Fundamentos da homeopatia: princípios da prática homeopática: curriculum minímum. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2001. 580p.
FONTES, O. L. Farmácia homeopática: teoria e prática. São Paulo: Manole, 2001. 353p.
HAHNEMANN, S. Matéria médica pura. Traduzida para o inglês por Dudgeon com anotações de Hughes. New Delhi: B.J. Publishers, 1972.
HAHNEMANN, S. A doença crônica. 2. ed. alemã, traduzida para o português por Benoit Mure. São Paulo: G.E.H., 1984.
HAHNEMANN, S. Organon. 6. ed. alemã. Traduzida para o português por GEHSP “Benoit Mure” 2. ed. São Paulo: GEHSP 1995.
KENT, J.T. Filosofia homeopática, Trad. Ruth Kelson Original Lectunes on homeopathic: philosophy. São Paulo: Robe Editorial. 1996.
KOSSAK-ROMANCH, A. Homeopatia em 1.000 conceitos. São Paulo: El Cid, 1984.
NASSIF, M.R.G. Compêndio de homeopatia. São Paulo: Robe Editorial. 1997, 3Vs.
TYLER, M.L. Retratos dos medicamentos homeopáticos. São Paulo: Santos Ed., 1995.
 MÉDICO NEFROLOGISTA
Embriologia, anatomia e fisiologia renal. Avaliação clinica e laboratorial da função renal.
Urinalise. Métodos de Imagem em Nefrologia. Hematuria e proteinuria. Síndrome Nefrítica
Síndrome Nefrótica. Glomerulonefrites rapidamente progressivas. Fisiologia e fisiopatologia dos distúrbios hidroeletroliticios e ácido-base Distúrbios da
água e sódio. Distúrbios do metabolismo do potássio. Distúrbios do metabolismo do cálcio, fósforo e magnésio. Acidose Metabólica. Acidose
Respiratória. Alcalose Respiratória. Alcalose Metabólica. Manifestações maiores das nefropatias (oliguria, anuria, poliúria, nocturia, disuria, freqüência,
hematuria e pigmenturia, cólica renal e dor no flanco, massa renal, edema, hipertensão artéria e uremia)
Doencas glomerulares primarias (Doença de lesões mínimas, Glomeruloesclerose focal e segmentar, Glomerulopatia membranosa, Glomerulonefrite
membranoprolifera-tiva e crioglobulinemia, Nefropatia por IgA e distúrbios correlatos). O rim nas doenças sistêmicas (Insuficiencia cardíaca congestiva,
hepatopatias, Lupus eritematoso Sistêmico e outras doenças reumatologicas, Vasculites, Nefropatia diabética, Disproteinemias e amiloiodoses,
Síndrome hemolítico-urêmica e Púrpura trombocitopênica trombótica, Rim e HIV/AIDS e o rim nas doenças infecciosas: GNDA, malária, leptospirose,
hepatites virais e esquistossomose). Analgésicos e o rim. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica (Fisiopatologia e manejo da progressão,
manifestações hematológicas das doenças renais, osteodistrofia renal, doença cardíaca e neurológica na DRC, hemodiálise, diálise peritoneal. Doenças
renais heredofamiliares e congênitas (Doenças renais policísticas, síndrome de Alport e distúrbios relacionados, Doenças císticas medulares,
drepanocitose, doença de Fabry). Doenças tubulointersticiais. Necrose de papila renal. O rim na gravidez e no idoso. Uropatia Obstrutiva
Refluxo vesico-ureteral. Nefrolitiase. Infeccões do trato urinário. Hipertensão Artérial Sistêmica (Fisiopatologia, abordagem, propedêutica, formas
secundárias, tratamento e emergências hipertensivas). Hemodiálise e Hemoperfusão no tratamento das intoxicações. Biopsia renal
75
Plasmaferese em Nefrologia. Hemodialise (cinetica, acessos vasculares, dialisadores, dialisantes e membranas, amiloidose por beta2 microglobulina,
complicações). Dialise Peritoneal (Cinética, técnicas, indicações e contra-indicações, CAPD, APD e DPI). Transplante renal (Indicações,
contraindicações, preparo do doador e receptor, imunossupressores, complicações).
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
DAUGIRDAS IT,Ing TS: Handbook of Dialysis, Boston, Little Brown,1994.
GREENBERG A. (ed): Primer on Kidney diseases, 2nd Edition, San Diego, Academic Press, 1998
KNOBEL E (ed).:Terapia intensiva-Nefrologia e distúrbios do Equilíbrio Ácido-Base, São Paulo, Editora Atheneu, 2005.
MASSRY and GLOSSOCK’S (ed): Textbook of Nephrology, Fourth edition, Lippincott William and Wilkins, 2001
RIELLA MC(ed): Princípios de Nefrologia e Distúrbios Hidroeletrolíticos, 4 edição, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2003.
BARROS, R.T. GLOMERULOPATIAS. Patogenia, Clínica e Tratamento, 2ª edição – Sarvier, 2006
ZATZ, R. FISIOPATOLOGIA RENAL (Série Fisiopatologia Clínica vol 2, Editor Mauricio Rocha e Silva) 1ª edição, Atheneu, 2000
JOHNSON R.J. COMPREHENSIVE CLINICAL NEPHROLOGY, 3a edição, Elsevier, 2007
 MÉDICO NEUROLOGISTA
Semiologia neurológica; Neuroanatomia funcional; Aspectos básicos de neurofisiologia; Aspectos práticos da propedêutica diagnóstica em Neurologia
(aspectos neuroradiológicos, neurofisiologia e líquor); Doenças cérebro-vasculares;Tumores; Distúrbios do movimento; Doenças neuromusculares;
Desordens neurocutâneas; Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes; Epilepsias e eventos paroxísticos diferenciais; Cefaléias e dor;
Infecções do sistema nervoso central; Oncologia do sistema nervoso central; Aspectos básicos neurocirúrgicos de interesse clínico; Distúrbios do sono;
Tonteira e vertigens; Interface neurologia e distúrbios clínicos sistêmicos. Demências e outras alterações cognitivas; Desordem do sistema autônomo;
Psiquiatria na prática neurológica. Desordens psiquiátricas.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ADAMS and VICTOR's. Principles of Neurology. 8. ed.(2005).
BILLER., J. The interface of neurology and internal medicine. 2008.
ENGEL, FRANZINI, ARMSTRONG. Myology. 3. ed. 2004.
JANKOVIC, Tolosa. Parkinson's disease and movement disorders. 5. ed. 2007.
JOHN Patten. Neurological differential diagnosis; 2. ed. 1998.
OSBORN. Diagnostic imaging brain. 2004.
OSBORN. Diagnostic imaging spine. 2004
PATTEN, J. Neurological Differential Diagnosis. 2nd edition. Springer. 1996.
ROWLAND, LP. Merrit´s Textbook f Neurology, 11th edition. Williams & Wilkins, 2005.
PETER James Dyck; THOMAS P. K. Peripheral neuropathy. 4. ed .2005.
PLUMMER and POSNER. Diagnosis of stupor and coma. 4. ed. 2007.
ROWLAND, LP. Merrit´s Textbook f Neurology, 11th edition. Williams & Wilkins, 2005
TULIO E. BERTORINI. Neuromuscular case studies. 2008.
WALTER G. Bradley et al. Neurology in clinical practice; 5. ed., 2003.
WALSH and HOYT. Clinical neuro-ophtalmology. 2. ed. , 2008.
WILLIAM CAMPBELL. De Jong`s the neurological examination. 6. ed. 2005.
WILSON Sanvito. Síndromes neurológicas. 3. ed., 2008.
 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
Epistaxes. Rinopatias agudas e crônicas. Tumores do nariz e seios paranasais. Sinusites agudas e crônicas. Adenoamigdalites. Tumores da boca,
faringe e laringe. Estomatites. Disfonias. Laringites agudas e crônicas. Hipoacusias e vertigens: diagnóstico e tratamento. Otites externas. Otites médias
agudas e crônicas. Complicações das otites. Tumores do ouvido. Cefaléias e dores faciais. Malformações congênitas em Otorrinolaringologia. Corpos
estranhos em Otorrinolaringologia. Urgências em Otorrinolaringologia.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BENTO, R.F., MINITI A., MARONE, S.A.M. Tratado de Otologia, São Paulo, Edusp Editora da Universidade de São Paulo 1998.
CAMPOS, C.A.H., COSTA, H.O. Tratado de Otorrinolaringologia. São Paulo: Editora Rocca 2003, 5 volumes.
76
SIH, T. Otorrinolaringologia Pediátrica. Rio de Janeiro: Revinter 1998.
 MÉDICO PEDIATRA
O pediatra como agente terapêutico. Desenvolvimento e crescimento da criança. Aleitamento materno. Princípios da dietoterapia, avaliação
nutricional. Fundamentos da prescrição pediátrica. Imunização da criança. Distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos. Abordagem clínica do
adolescente, sexualidade, tabagismo, alcoolismo, drogas ilícitas. Abordagem ao recém-nascido. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas.
Problemas hematológicos. Problemas gastrointestinais. Problemas do trato respiratório. Problemas do aparelho cardiovascular. Problemas
neurológicos. Problemas endocrinológicos. Problemas genitourinários. Problemas dermatológicos. Problemas reumatológicos. Reações
medicamentosas, interações entre drogas, antibioticoterapia. O laboratório em pediatria.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BEHRMAN, R.E., KLIEGMAN, A. Nelson Textbook of pediatrics. 17.th São Paulo: Elsevier, 2004. International Edition, 2004
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças infectoparasitárias. Manual de bolso, 5. ed. Brasília, 2005.
LEÃO, et al. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2004.
OLIVEIRA, R.G. Black book. Manual de referência em pediatria, medicamentos e rotinas médica. 3. ed. Belo Horizonte: Copermed, 2005.
TONELLI, E., FREIRE, L.M.S. Doenças infecciosas na infância e adolescência. 2. ed. Belo Horizonte: Médici, 2000.
 MÉDICO PLANTONISTA – CLÍNICO GERAL
Princípios de terapia farmacológica. Princípios da antibioticoterapia. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência
cardíaca. Edema agudo dos pulmões. Abordagem clínica das taquiarritmias e bradiarritmias.
Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Parada cardio-respiratória. Manobras de ressuscitação cardiopulmonar.
Síndrome do choque. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Insuficiência respiratória aguda. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Uropatia
obstrutiva. Cistite e pielonefrite.
Insuficiência renal aguda. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Pancreatite.
Hepatites virais. Cirrose hepática. Hemorragia digestiva alta. Encefalopatia hepática.
Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com sangramento e trombose.
Diabetes mellitus. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Reações adversas às drogas e aos alimentos.
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abordagem clínica das orofaringites agudas.
Síncope e Cefaléias. Acidente vascular cerebral. Convulsões e estado de mal epiléptico. Acidentes com animais peçonhentos. Intoxicação alcoólica.
Epidemiologia e tratamento das Doenças infectocontagiosas.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRAUNWALD’S HEART DISEASE 8ª EDITION A textbook of cardiovascular medicine.
CURRENT, MEDICAL, DIAGNOSIS&TREATMENT 2009. 48 ED. STEPHEN J. MACPHEE/MAXINE A. PAPADAKIS. MACGRAW-HILL COMPANIES.
Emergências Clínicas. Abordagem Prática. Hospital das Clínicas. FMUSP. 4ª ed. 2009.
GOLDMAN, L. AUSIELLO, D. C. Cecil Medicine. 23.ed.2007. Saunders.
Manual de Terapêutica Clínica. 32ª ed., 2008. Guanabara Koogan (The Washington Manual).
PEDROSO, E.R.P; OLIVEIRA, R.G. Blackbook. Clínica Médica. Belo Horizonte: Blackbook, 2007.
 MÉDICO PLANTONISTA - PEDIATRA
Assistência ao recém-nascido normal e prematuro. Enterocolite Necrosante. Infecções congênitas mais comuns (TORCHS). Assistência Neonato na
sala de parto. Distúrbios metabólicos no período perinatal. Sofrimento fetal agudo e encefalopatia hipoxico isquêmica.
Sepse neonatal. Desidratação e reidratação. Crise asmática. Pneumonias. Insuficiência cardíaca.
Hepatite. Leishmaniose visceral. Dengue hemorrágica. Ferimentos, corpos estranhos e grandes traumas. Insuficiência renal aguda. Hematúria.
Queimaduras. Intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Reconhecimento e primeiro atendimento à criança e ao adolescente gravemente
enfermo/ em risco. Assistência ventilatória. Instabilidade hemodinâmica. Cetoacidose diabética. Atendimento a parada cardiorespiratória. Distúrbios
hidroeletroliticos e ácidos básicos. Nutrição enteral e parenteral. Analgesia e sedação. Arritmias. Distúrbios de coagulação. Morte encefálica: diagnóstico
e legislação. Urgências cirúrgicas. Violência contra criança e adolescentes. Direitos da criança e do adolescente.
77
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
BRASIL, Lei Federal n. 8.069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL, Ministério da Saúde. Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento Infantil. Saúde da Criança. Cadernos de Atenção Básica, n. 11,
Brasília, 2002. (disponível
http://dtr2001.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf)
BRASIL, Ministério da Saúde. Notificação de Maus-Tratos contra Crianças e Adolescentes pelos Profissionais de Saúde: Um Passo a mais na
Cidadania em Saúde. Ministério da Saúde, Brasília, DF - 2002 (disponível
http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s00a.htm)
BRASIL, Ministério da Saúde, Brasília, 2002. Guia Alimentar para crianças menores de 2 anos (disponível dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pub00.htm)
LEÃO, Ennio (et al.). Pediatria Ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 4. ed., 2005.
MANUAL de Segurança da Criança e do Adolescente Sociedade Brasileira de Pediatria 2003.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde. Minas Gerais. Atenção à Saúde da Criança. Maria Regina Viana et al. Belo Horizonte: SAS/DNAS,
2004.
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Saúde. Assistência Hospitalar ao Neonato. Maria Albertina Santiago Rego. Belo Horizonte, 2005.
OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de. Blackbook Pediatria. 3. ed. Belo Horizonte: Black Book Editora, 2005.
MANUAL de Segurança da Criança e do Adolescente Sociedade Brasileira de Pediatria 2003.
TUBERCULOSE – Guia de Vigilância Epidemiológica Ministério da Saúde – FUNASA DF, 2002 (disponível dtr2001.saude.gov.br/svs/pub/pub00.htm)
WALDO E. Nelson. Tratado de Pediatria. vol, 1 e 2, 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.
 MÉDICO PNEUMOLOGISTA
Sintomatologia geral das doenças do aparelho respiratório. Abordagem do paciente com doença respiratória. Estrutura e função respiratórias, distúrbios
hidroeletrolíticos e ácido-básicos.
Diagnóstico diferencial da dor torácica. Asma brônquica. Sinusites agudas e crônicas. Bronquiectasia e distúrbios localizados das vias aéreas e
parênquima pulmonar. Doenças pulmonares intersticiais, doenças pulmonares ocupacionais. Atelectasia e colapso pulmonar, encarceramento
pulmonar. Pneumonia adquirida na comunidade, Pnemonia do imunossuprimido e Pneumonia nosocomial. Tromboembolismo pulmonar. Hipertensão
Pulmonar e Vasculites pulmonares. Doença pulmonar obstrutiva generalizada crônica, tabagismo. Câncer do pulmão e dos brônquios. Tumores
malignos metastáticos. Manifestações torácicas das doenças sistêmicas. Doenças da pleura, do diafragma, da parede torácica e do mediastino.
Síndrome da apnéia-hipopnéia do sono obstrutiva. Síndromes de hipoventilação e hiperventilação. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Doenças
pulmonares supurativas, abscesso pulmonar. Tuberculose. Micoses pulmonares. SIDA e complicações pulmonares.
Antibioticoterapia, oxigenioterapia.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CORREIA DA SILVA L C Condutas em Pneumologia Vol I e II Rio de Janeiro, Revinter 2001.
TARANTINO A B Doenças Pulmonares 5ª Edição Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2002.
MURRAY J Textbook Of Respiratory Medicine 4ª Edição Philadelpha: Saunders, 2005.
HANLEY ME, WELSH CH. Current Diagnosis And Treatment In Pulmonary Medicine. New York; Lange, 2003.
CONSENSOS DE PNEUMOLOGIA
BETHLEN, N. Pneumologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2000.
GOLDMAN, L., BENNETT, J.C. Cecil Tratado de medicina interna. 23. ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2007.
 MÉDICO PSF – CLÍNICO GERAL
Conhecimentos de planejamento e programação local / sistemas de informação. Processo de trabalho em saúde. Trabalho em equipe: a
transdisciplinaridade. Atribuição do médico de Saúde da Família e Atenção Básica. Atenção Primária em Saúde e Vigilância em Saúde: conceitos e
dimensões. Saúde da Família e estratégias de organização da Atenção Básica. Mobilização Social, Promoção da Saúde e Prevenção. Conhecimentos
em Atenção à Saúde da criança e do adolescente. Conhecimentos em Atenção à Saúde do adulto. Organização de ações de saúde da mulher (prénatal, parto, puerpério) e do idoso. Urgência e emergência dentro das atividades do PSF. Ética e legislação profissional.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
78
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LINHAS GUIAS:
Atenção à Saúde da Criança - Viva Vida - SES – BH/2005.
Atenção à Saúde do Adolescente - Saúde em Casa – SES – BH/2006.
Atenção à Saúde do Adulto (Hipertensão e diabetes. Hanseníase. HIV/AIDS, tuberculose). Saúde em Casa - SES- MG- BH/2006 - Diretrizes atuais da
Sociedade Brasileira de Cardiologia e Endocrinologia.
Atenção à Saúde do Idoso. - Saúde em Casa – SES – BH/2006.
Atenção ao pré-natal, parto e puerpério. Viva Vida - SES – BH/2005.
Disponível em: <www.saude.mg.gov.br>
Pediatria Ambulatorial - Leão, Ênio 4ª edição Coopmed
Ginecologia Ambulatorial - Camargos, Aroldo 2ª edição Coopmed
 MÉDICO PSIQUIATRA
Semiologia psiquiátrica: exame psiquiátrico, diagnóstico e classificação em psiquiatria. Métodos complementares de diagnóstico: testes psicológicos,
avaliações laboratoriais, neuroimagens, eletroencefalograma. Clínica psiquiátrica: transtornos do humor; esquizofrenias e outros transtornos psicóticos;
ansiedade e transtornos relacionados; transtornos de personalidade; transtornos dissociativos e somatoformes; transtornos alimentares; transtornos
mentais pelo uso de substâncias psico-ativas; transtornos mentais devido a condições médicas gerais (ou síndromes psicorgânicas); transtornos de
sexualidade, demências, retardo mental.
Psicopatologia: aspectos gerais: consciência e sensopercepção. Representações: conceitos e juízos. Raciocínio: memória, atenção, orientação. Afeto e
humor: volição. Pensamento: linguagem, inteligência. Consciência e valoração do eu: esquema corporal e identidade, personalidade. Síndromes
psiquiátricas. Psicogeriatria e psiquiatria infantil. Psiquiatria Forense- fundamentos de prática psiquiátrica pericial; avaliação da capacidade civil.
Emergências Psiquiátricas. Terapêutica psiquiátrica: biológica e psicofarmacológica (antipsicóticos, antidepressivos, ansiolíticos, estabilizadores do
humor, antiepilépticos, interações medicamentosas, drogas médicas que provocam distúrbios psiquiátricos). Eletroconvulsoterapia. Psicanálise: bases
do tratamento psicanalítico. Transferência: os princípios do funcionamento mental, noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a psiquiatria e
saúde mental. Saúde mental: a legislação referente à saúde mental. As relações entre transtornos mentais, cidadania e direito. O paciente infrator. A
reforma da assistência psiquiátrica.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
SCHATZBERG. Manual de psicofarmacologia clínica. 6. ed. Rio de Janeiro: Artmed, 2008.
DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Rio de Janeiro: Artmed, 2000.
KAPLAN e SADOCK. Manual de psiquiatria clínica. Rio de Janeiro: Artmed, 2007.
KAY, Tasman. Psiquiatria. Ciência comportamental e fundamentos clínicos. São Paulo: Manole, 2002.
PEC - Programa de Educação Continuada - Textos de aulas - Título de especialista em Psiquiatria (Associação Brasileira de Psiquiatria) - Provas 20002003- Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.
PEC - Programa de Educação Continuada (Associação Brasileira de Psiquiatria) - Textos de Aulas - Provas 2004-2005. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan.
FREUD S. Edição Standard Brasileira das obras completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago. V. XXII. Artigos: Sobre o início do tratamento.
Recordar, repetir elaborar. Observações sobre o amor de transferência. Sobre a psicanálise. Formulações sobre os dois princípios de funcionamento
mental.
79
OTONI Barros F. Projeto de atenção interdisciplinar ao paciente judiciário (PAI-PJ). Caderno de Textos. III Conferência Nacional de Saúde Mental.
Brasília: Ministério da Saúde. 2001.
BRASIL. Lei Federal n. 10.216, de 06 de abril de 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.391, de 28 de dezembro de 2002. (Regulamento da internação psiquiátrica involuntária).
MINAS GERAIS. Secretaria da Saúde. Leis estaduais: Lei n. 11.802, de 18 de janeiro de 1995, e Lei n. 12 684, de 1o de dezembro de 1997.
 MÉDICO REUMATOLOGISTA
Abordagem do paciente com doenças reumáticas. Classificação e epidemiologia das doenças reumáticas. Estrutura e função do tecido conjuntivo. Os
exames laboratoriais em reumatologia. Os exames de imagem em reumatologia. Artrite reumatóide do adulto e juvenil. Síndrome de Sjögren. Síndrome
dos anticorpos antifosfolípides. Espondiloartrites. Osteoartrite. Artrite infecciosa. Febre reumática. Lúpus eritematoso sistêmico. Esclerose sistêmica.
Síndromes vasculíticas: angiítes de hipersensibilidade, poliarterite nodosa, granulomatose de Wegener, polimialgia reumática, arterite de células
gigantes, doença de Behçet, arterite de Takayasu. Miopatias inflamatórias crônicas. Artropatia por cristais: gota e pseudogota. Reumatismos de partes
moles. Fibromialgia e síndrome miofascial. Doenças osteometabólicas: Osteoporose e doença de Paget. Síndromes musculoesqueléticas associadas às
neoplasias, às doenças endócrinas, à AIDS, aos transplantados. Terapêutica em reumatologia. Reabilitação em reumatologia. Aspectos médico-legais
em reumatologia. Ética em reumatologia.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
MOREIRA, C., PINHEIRO, GRC, MARQUES NETO, JF. Reumatologia Essencial, Editora Guanabara Koogan S/A, Rio de Janeiro, RJ, Edição 2009.
CARVALHO, MAP, LANNA, CCD, BÉRTOLO, MB – Reumatologista, Diagnóstico e Tratamento, Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, RJ, 2008.
 MÉDICO SANITARISTA
Temas relevantes da Saúde Coletiva, compreendidos dentro das quatro áreas do conhecimento, a saber, Políticas de Saúde e Planejamento;
Epidemiologia; Saúde do Trabalhador e Ciências Sociais e Humanas em Saúde.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CARVALHO, AI; Buss, PM. Determinantes Sociais na Saúde, na Doença e na Intervenção. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de
Vasconcelos Costa; NORONHA, José de Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora
Fiocruz, 2008. Cap. 4, p.141-166
BARATA, RB. Condições de Saúde da População Brasileira. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa; Noronha,
José de Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. Cap. 5, p.167-213.
NORONHA, JC; Lima, LD e Machado, CV. O Sistema Único de Saúde. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa;
Noronha, José de Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. Cap. 12, p .
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UGÁ, MAD e Porto, SM. Financiamento e Alocação de Recursos em Saúde no Brasil. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de
Vasconcelos Costa; Noronha, José de Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,
2008. Cap. 13, p.473-505
BAHIA, L e Scheffer, M. Planos e Seguros Privados de Saúde. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa; Noronha,
José de Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. Cap. 14, p.507-543
PAIM, JS. Modelos de Atenção à Saúde no Brasil. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa; Noronha, José de
Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. Cap. 15, p. 547-573
GIOVANELLA, L e MENDONÇA, MHM. Atenção Primária à Saúde. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa;
Noronha, José de Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. Cap. 17, p.575625
BRAGA NETO, FC; Barbosa, PR e Santos, IS. Atenção Hospitalar: evolução histórica e tendências. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato,
Lenaura de Vasconcelos Costa; Noronha, José de Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro:
Editora Fiocruz, 2008. Cap. 18, p.665-704
GARRAFA, V. Bioética. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa; Noronha, José de Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo
(orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. Cap. 24, p.853-869
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de Vasconcelos Costa; Noronha, José de Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora
Fiocruz, 2008. Cap. 25, p.871-922
ESCOREl, S; Moreira, MR. Participação Social. In: Giovanella, Ligia; Escorel, Sarah; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa; Noronha, José de
Carvalho; Carvalho, Antônio Ivo (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. Cap. 28, p.979-1010
CARVALHO, DM. Medidas de Frequência de Doença. In: Medronho, RA; Carvalho, DM; Bloch, KV; Luiz, RL; Werneck, GL. Epidemiologia. São Paulo,
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VERMELHO, LL; Leal AJC; Kale. Indicadores de Saúde. In: Medronho, RA; Carvalho, DM; Bloch, KV; Luiz, RL; W erneck, GL. Epidemiologia. São Paulo,
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MEDRONHO, RA; Perez, MA. Distribuição das Doenças no Espaço e no Tempo. In: Medronho, RA; Carvalho, DM; Bloch, KV; Luiz, RL; Werneck, GL.
Epidemiologia. São Paulo, Rio de janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte: Atheneu, 2003. Cap. 4, p. 57-71.
GAZE, R; Perez, MA. Vigilância Epidemiológica. In: Medronho, RA; Carvalho, DM; Bloch, KV; Luiz, RL; Werneck, GL. Epidemiologia. São Paulo, Rio de
janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte: Atheneu, 2003. Cap. 5, p. 73-89.
VERMELHO, LL; Monteiro, MFG. Transição Demográfica e Epidemiológica. In: Medronho, RA; Carvalho, DM; Bloch, KV; Luiz, RL; Werneck, GL.
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BLOCH, KV; Coutinho, ESF. Fundamentos da Pesquisa Epidemiológica. In: Medronho, RA; Carvalho, DM; Bloch, KV; Luiz, RL; Werneck, GL.
Epidemiologia. São Paulo, Rio de janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte: Atheneu, 2003. Cap.7, p. 107-113.
SANCHES, KRB; Camargo Júnior, KR; Coeli, CM; Cascão, AM. Sistema de Informação em Saúde. In: Medronho, RA; Carvalho, DM; Bloch, KV; Luiz,
RL; Werneck, GL. Epidemiologia. São Paulo, Rio de janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte: Atheneu, 2003. Cap. 23, p. 337-359.
PINHEIRO, RS; Escosteguy, CC. Epidemiologia e Serviços de Saúde. In: Medronho, RA; Carvalho, DM; Bloch, KV; Luiz, RL; Werneck, GL.
Epidemiologia. São Paulo, Rio de janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte: Atheneu, 2003. Cap. 24, p. 361-369.
CÂMARA, V M. Epidemiologia e Ambiente. In: Medronho, RA; Carvalho, DM; Bloch, KV; Luiz, RL; Werneck, GL. Epidemiologia. São Paulo, Rio de
janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte: Atheneu, 2003. Cap. 25, p. 371-383.
PALÁCIOS, M; Rego, S; Schiamm, FR. A Regulamentação Brasileira em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos. In: Medronho, RA; Carvalho, DM;
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MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2ª Ed. São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte: Atheneu, 2003. Volume II. Parte I – Introdução e
Bases Conceituais, p. 3-322
MENDES, R. Patologia do Trabalho. 2ª Ed. São Paulo, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto, Belo Horizonte: Atheneu, 2003. Volume II. Parte IV – A Redução
e Eliminação da Nocividade do Trabalho, p.1683-1931.
 MÉDICO EM RADIOLOGIA ESPECIALISTA EM ULTRASSONOGRAFIA
Questões abrangendo todas as áreas do método (Medicina Interna, Partes Superficiais, Músculo esquelético, Ginecologia e Obstetrícia, Doppler geral e
Física).
1. Ultrassonografia Abdominal Adulto, pediátrica e criança neonatal. 2. Ultrassonografia renal e vias urinárias Adulto, criança, pediátrica e neonatal. 3.
Ultrassonografia ginecológica (pélvico e endovaginal). 4. Ultrassonografia obstétrica. 5. Doppler geral e em ginecologia e obstetrícia. 6. Ultrassonografia
de partes moles e pequenas partes: músculo-esquelética, tireóide e glândulas salivares. 7. Ultrassonografia Transfontanelar. 8. Ultrassonografia tórax.
9. Bases Biofísicas do Ultrassom. 10. Ultrassonografia intervencionista – biópsias e punções. 11. Ultrassonografia pelve masculina (pélvico e transretal).
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CERRI, Giovani G., OLIVEIRA ITS. Ultra-sonografia abdominal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.
KOPANS, Daniel B. Imagem da mama. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2000.
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BI-RADS – Sistema de Laudos e Registro de Dados de Imagem da Mama (Colégio Brasileirode Radiologia e Diagnóstico por Imagem).
Prando, Adilson Décio. Urologia: Diagnóstico por imagem. 1.ed. São Paulo: Sarvier, 1997.
RUMACK, Carol M. Tratado de ultra-sonografia diagnóstica. Rio de Janeiro: Guanabara, 3ª Edição – 2006.
Sandra L. Hagen-Ansert .Tratado de Ultrassonografia Diagnóstica.5.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan , 2001.
Saito, Osmar de Cássio, Giovanni Guido Cerri. Ultrassonografia de Pequenas Partes. 2 ed. Rio de Janeiro, Revinter, 2004.
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Kobrunner S.H.H., Schreer, I, Dershaw D.D., Frasson, A. Mama diagnóstico por Imagem. Rio de Janeiro: Revinter.1999.
Siegel, M. Ultra-sonografia pediátrica. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.
Pastore, A.R., Cerri, G.G. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia. Rio de Janeiro: Revinter, 2003.
Shandness Jr., Deugene. Doppler colorido nas doenças vasculares. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.
Bailão, L.A., Musole, F.B., Machado, L.E., Rizzi, M.C. Ultra-sonografia transvaginal. Ribeirão Preto: Diagnosis, 1991.
Cerri, G.G., Molnar, L.J.,.Vizzozo, D,C,P. Doppler. São Paulo: Sarvier. 1996.
Sernik, Renato Antônio; CERRI, Giovanni Guido. Ultra-sonografia Sistema Musculoesquelético. 1.ed: Sarvier, 1999.
Cerri, Lászlo Molnar. Doppler. 1.ed, 1999’
Solbiati, Luigi. Ultrasound of Superficial Structures.W.B. Saunders Company, 1994.
Holsbeeck, Marnix T. Van; Joseph H. Introcaso. Musculoskeletal Ultrasound. 2.ed. Mosby, 2000.
Fleisher, A. C., Emerson, D.S. Ultra-sonografia com Doppler colorido em Ginecologia e Obstetrícia. Rio de Janeiro: Revinter, 1996.
 MÉDICO UROLOGISTA
Semiologia urológica e imaginologia do trato urinário e genital. Traumatismo urogenital. Tumores: renais, da próstata, da bexiga, da adrenal, do urotélio
alto, de testículo e de pênis.
Litíase urinária. Infecções urinárias (Inespecíficas e Específicas). Uropediatria. Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas. Uroginecologia.
Uroneurologia. Doenças sexualmente transmissíveis.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
CAMPBELL 'S. Urology. 8th ed. W.B. Saunders, 2002.
Consensos Publicados pela Sociedade Brasileira de Urologia.
Guia Prático de Urologia. SBU, 2003.
International Brazilian Journal of Urology. Artigos de Revisão (2000 – 2004).
RODRIGUES NETO, Nelson. Urologia.
 NUTRICIONISTA
Nutrição normal: carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais. Aspectos
fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e senescência.
Controle sanitário dos alimentos: leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas, bebidas e água.
Propriedades físico-químicas dos alimentos. Condições higiênico-sanitárias na manipulação de alimentos. Conservação de alimentos. Transmissão de
doenças pelos alimentos. Intoxicações e infecções alimentares. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos. Preparo de
alimentos: processos e métodos de cocção. A pirâmide alimentar. Planejamento de cardápios. Administração de unidades de alimentação e nutrição:
características e atividades do serviço de nutrição. Aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Planejamento, organização, coordenação e
controle. Nutrição em saúde pública: Aspectos epidemiológicos das doenças nutricionais: desnutrição energético-protéica, hipovitaminose A, anemia
ferropriva, sobrepeso/obesidade. Programas de Assistência de Saúde da Criança e da Mulher. Nutrição materno-infantil. Educação alimentar e
nutricional. Avaliação nutricional de indivíduos e coletividades. Nutrição: prevenção e qualidade de vida. Alimentação equilibrada na promoção da saúde.
Nutrição clínica: atendimento sistematizado em nutrição. Atenção ambulatorial e domiciliar. Tratamento dietoterápico em condições clínicas específicas:
doenças carenciais, doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, distúrbios alimentares, obesidade e magreza, hipertensão, diabetes mellitus,
hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer, AIDS. Indicadores e diagnóstico do estado nutricional. Avaliação bioquímica.
Recomendações e necessidades de nutrientes. .
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E. M. A. Nutrição em obstetrícia e pediatria. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2002.
CARUSO, L.; SIMONY, R. F.; SILVA, A. L. N. D. Dietas hospitalares. Uma abordagem na prática clínica. Belo Horizonte: Atheneu, 2004.
CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.
GARCIA, E. M. Atendimento sistematizado em nutrição. São Paulo: Atheneu, 2002.
GOUVEIA, E. L. C. Nutrição: Saúde e comunidade. 2.ed. Rio de Janeiro: 1999.
KAC, G; SICHIERI, R. GIGANTE, D. P. Epidemiologia Nutricional. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz/Atheneu, 2007
MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 11. ed. São Paulo: Editora Rocca, 2005.
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MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: Planejamento e administração. 5.ed. rev. Barueri: Manole, 2002.
ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: Seleção e preparo dos alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.
SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2005.
TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu,
2006.
 PEDAGOGO
Políticas públicas: fundamentos. Planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de políticas, projetos e ações públicas. Métodos e técnicas
de trabalho no desenvolvimento de programas, projetos e serviços públicos. Formação no trabalho e desenvolvimento de pessoas e equipes. Teorias
pedagógicas: fundamentos e questões atuais. A educação e a construção do conhecimento: a construção curricular, o processo ensino-aprendizagem,
as mediações pedagógicas. Educação e mudanças sociais. Pedagogia da autonomia. Pedagogia Social. Rede social. Políticas públicas de combate à
pobreza. Intervenção psicossocial.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AFONSO, M. L. M.(org.) Oficinas em dinâmica de grupo: Um método de intervenção psicossocial. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006. 159 p.
BECKER, Fernando. Educação e construção do conhecimento. Porto Alegre: ARTMED, 2001.
BRASIL, Constituição Federal, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394, de 23 de dezembro de 1996.
BRASIL, Lei Orgânica da Assistência Social – Lei N° 8.742/1993.
BRASIL. Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente. Resolução n. 41, de 13 de outubro de 1995.
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COLL, César. Aprendizagem escolar e construção do conhecimento. Porto Alegre, Artmed, 1994.
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ROUDINESCO, Elisabeth. A família em desordem. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2003.
MARQUES, Walter Ernesto Ude. Redes Sociais: possibilidade metodológica para uma prática inclusiva. In: Walter Ernesto Ude Marques. (Org.).
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MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: abordagens do processo. São Paulo: EPU, 2007.
MOURA, Dácio G.; BARBOSA, Eduardo F. Trabalhando com projetos: planejamento e gestão de projetos educacionais. Petrópolis: Vozes, 2006.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Coordenação do trabalho pedagógico: do projeto político pedagógico ao cotidiano da sala de aula. Cadernos
Pedagógicos-Libertad, 2002.
ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.
 PSICÓLOGO
Ética profissional do psicólogo / Ética como um fator de produção. Teorias da personalidade. Diagnóstico psicológico: fundamentos e passos do
processo psicodiagnóstico; testes psicológicos (tipos, aplicação, interpretação, análise dos testes). Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidades.
Gestão de pessoas: conceitos e desafios para a gestão de pessoas: ambientais, organizacionais e individuais. Mudanças no enfoque da gestão de
pessoas: parceiros, colaboradores, capital intelectual. Funções da gestão de pessoas: Captação: importância do recrutamento e seleção, métodos de
seleção, dinâmica de grupo, avaliação do candidato, tendências. Desenvolvimento de pessoas: diagnóstico de necessidades, treinamento,
desenvolvimento e educação corporativa; planejamento, execução e avaliação das atividades de treinamento e educação, treinamento a distância,
redes de aprendizagem, aprendizado em equipes. Avaliação de desempenho; meritocracia; gestão do desempenho: importância e responsabilidade,
métodos tradicionais e modernos; Diagnóstico e desenvolvimento organizacional. Cultura e clima organizacional, Manutenção de pessoas: programas
de relações com os empregados, tipos e objetivos, público alvo. Acompanhamento funcional e Coaching. Motivação: importância, teorias, abordagens
contemporâneas, plataforma motivacional para uma abordagem estratégica, aplicações do conceito. Liderança e influência: conceito, questões
83
contemporâneas e liderança eficaz. Qualidade de vida no trabalho e saúde ocupacional. Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao
trabalho. Psicopatologia: conceituação; alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade; doenças
de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade). Possibilidades de atendimento institucional e terapia de apoio. Instituições,
análise institucional – principais abordagens. Psicologia e políticas públicas municipais.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
AFONSO, M. L. M.(org.) Oficinas em dinâmica de grupo: Um método de intervenção psicossocial. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2006. 159 p;
ARZENO, Ma. Esther Garcia. Psicodiagnóstico clínico. Porto Alegre: Artmed, 1995.
BRASIL. Lei 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei nº 10741, 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
BRASIL.Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica: NOB/SUAS –
construindo as bases para a implantação do sistema Único da Assistência Social. Brasília, DF, 2005;
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BERGAMINI, Cecília Whitaker. Psicologia aplicada à administração de empresas: psicologia do comportamento organizacional. 4. ed. São Paulo: Atlas,
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CODO, W. JACQUES, M. G. Saúde mental e trabalho. Leituras, Petrópolis: Vozes, 2002.
CONSELHO Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução n. 10 de 2005. Disponível em:
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CORDIOLI, Aristides V. e cols. Psicoterapias: abordagens atuais, 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. 3. ed. São Paulo: Campus, 2008.
CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. 5. ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.
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 TERAPEUTA OCUPACIONAL
Análise de atividades e os recursos terapêuticos em Terapia Ocupacional. Avaliação em Terapia Ocupacional: os instrumentos e sua aplicabilidade. A
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