02 l Meia Hora
segunda-feira 3 de Novembro de 2008
>Bom dia!
Opinião José Pedro Aguiar-Branco*
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O governo anunciou o aumento de 5,6%
do salário mínimo para 2009. Não há, seguramente, uma pessoa de bem que não deseje um
aumento, o mais significativo possível, do salário mínimo nacional. Mais, ainda, se essa pessoa
for um dirigente responsável de um partido político, como é o caso de Manuela Ferreira Leite
(MFL). No início da semana passada, MFL fez, a
este propósito, dois alertas que a voragem mediática e os comentadores “oficiais” do governo
se encarregaram de desfocalizar, quanto ao seu
real sentido: por um lado, criticou o Primeiro-Ministro por ter efectuado o anúncio do aumento sem ter reunido, novamente, os parceiros, em
concertação social; por outro, chamou a atenção
para o facto de um qualquer aumento dever ser
acompanhado de medidas de apoio às empresas,
nomeadamente às PME, que suportam muito do
emprego abrangido pela medida em causa.
Dois alertas de pertinência indiscutível. O aumento fixado resultou de um acordo efectuado
em 2006, em sede de concertação social, assente numa previsão de crescimento económico de
2,8% para o ano de 2009. Essa circunstância, infelizmente, não só não se vai verificar como o
crescimento previsto é muito inferior – segun-
do o governo 0,6% e segundo o FMI não superior a 0,1%. Este simples mas significativo facto
impunha que o Primeiro-Ministro, na lealdade
institucional devida aos parceiros sociais, reunisse de novo com estes para concertar as medidas necessárias para o bom cumprimento do
O aumento fixado resultou de
um acordo (2006) assente numa
previsão de crescimento de 2,8%
para 2009. Essa circunstância,
infelizmente, não se vai verificar
objectivo do aumento do salário mínimo nacional. Tal como o Governo não foi capaz de cumprir a promessa de colocar o país a crescer 3%
ou de criar 150 mil novos empregos, por causa
da crise, seria normal que, pelo mesmo motivo,
considerasse que as empresas, sobretudo as
PME, sofressem da mesma dificuldade de assegurar o compromisso que assumiram em 2006.
Dificuldades que, seguramente, poderiam ser
total ou parcialmente supridas se, por exemplo,
fossem tomadas, no Orçamento do Estado, algumas medidas que permitissem às empresas
serem mais competitivas em época de especial
crise económica. Medidas como as que o PSD
anunciou: extinção do PEC (pagamento especial por conta), entrega do IVA com o efectivo
recebimento e não com a emissão da factura,
possibilidade compensação de dívidas ao Estado com os créditos sobre este existentes e pagamento atempado das dívidas do Estado às
empresas.
É que se as empresas – nomeadamente as PME
– não puderem pagar o que resultar do aumento fixado, este, como diz o povo, será como “pior
a emenda que o soneto”, já que é o próprio emprego que ficará em causa! Foi tão só para isto
que Ferreira Leite alertou, com a seriedade e a
verdade de sempre. O ruído criado à volta disto
serviu, apenas, para dar voz aos falsos moralistas que cuidam, apenas, do efeito do momento
efémero da proposta e não da real capacidade
de a concretizar. Infelizmente, iludir não dá pão.
Resto do Mundo
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Figuras
3 Nov.
Pedro K.: http://bicocalado.blogspot.com/
URIBE CONTINUA A SUA
BATALHA CONTRA AS FARC
Álvaro Uribe não parece
desarmar e, no domingo,
o Presidente colombiano
pediu aos rebeldes
das FARC que sigam
o exemplo do insurgente
“Isaza”, que desertou do
grupo e pôs em liberdade
um ex-legislador refém,
na semana passada.
“NÓS, OS PORTUGUESES”,
DE FILOMENA MÓNICA
Na FNAC do Chiado, em Lisboa, João
Pereira Coutinho apresenta o novo
livro da socióloga portuguesa.
AUTOEUROPA INICIA PARAGEM
NA PRODUÇÃO: 1ª FASE
Até ao próximo dia 10 de Novembro,
a paragem afectará o fabrico dos
monovolumes Sharan e Alhambra.
AFP
UE: PREVISÕES ECONÓMICAS
Palavras
Através de conferência de imprensa,
o comissário para os Assuntos
Económicos da Comissão Europeia,
Joaquín Almunia, apresenta as previsões económicas para a Zona Euro e
para a União Europeia, para o fecho
de 2008 e o ano de 2009.
“Sou contra a regionalização
e defenderei com certeza as minhas
posições relativamente a isso.”
Manuela Ferreira Leite, Diário de Notícias
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