Associação de Municípios
do Baixo Alentejo
e Alentejo Litoral
SEMINÁRIO TÉCNICO
“REFORMAS TERRITORIAIS NO INICIO DO SÉCULO XXI”
APRESENTAÇÃO TÉCNICA
1. Programa
O Programa tem uma natureza sequencial, numa dupla ótica: de questões mais
genéricas para exemplos concretos; de uma visão de governo para perspetivas mais
abertas e complexas de governança territorial. Todas as sessões incluem um período
de debate, visando proporcionar não só a troca de argumentos e experiências entre os
participantes do seminário mas também o confronto direto de exemplos estrangeiros
com a realidade nacional.
2. Objectivos
Enquadrar o atual debate sobre reforma administrativa do território a partir de
experiências recentes de outros países e nacionais, facilitando uma visão comparada
e contextualizada de objetivos e opções.
3. Local, Data e Duração
Beja (AMBAAL), 18 de Maio de 2012 (09h30:13h00 / 14h00:17h30) – 7 horas.
4. Formadores
Professor Doutor João Ferrão
Licenciado e Doutorado em Geografia pela Universidade de Lisboa. É actualmente
investigador principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, de
que é membro desde 1992, tendo integrado o respectivo Conselho Directivo entre
2001 e 2005. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
(2005-2009). Coordenador nacional de diversos projectos e redes de investigação
internacionais, nomeadamente no âmbito de vários Programas-Quadro da Comissão
Europeia e da European Science Foundation. Coordenador de diversos estudos de
avaliação de políticas públicas e para a Comissão Europeia. Presidente da APDR –
Associação Portuguesa para o desenvolvimento Regional (1987-1990).
Professor Doutor João Seixas
Doutorado em Geografia Urbana pela Universidade Autónoma de Barcelona e em
Sociologia do Território e do Ambiente pelo ISCTE, com uma tese no âmbito da
governação contemporânea das cidades europeias, relacionada com a cidade de
Lisboa. Licenciado em Economia (UCP, 1989), Mestre em Urban and Regional Planning
(London School of Economics and Political Science, 1997).É atualmente Professor no
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
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e Alentejo Litoral
5. Público-alvo
Autarcas, Directores de Departamento, Chefes de Divisão e Técnicos Superiores.
6. Programa
9.30 – 11.00
Reformas administrativas territoriais: democracia, eficiência e competitividade (João
Ferrão):
. Os objetivos;
. Os argumentos;
. As soluções;
. As opções.
11.30-13.00
Análise de casos (João Ferrão):
. A reforma territorial da Dinamarca (2005);
. A nova lei da reforma das coletividades territoriais de França (2011).
14.00-15.30
Sistemas de governança, de capital social e de governação nos territórios (João
Seixas):
. A Governança e o Capital Social: potencialidades e lacunas;
. A Governação: sistemas de ação coletiva nos territórios.
16.00-17.30
Estudo de caso: O processo de reforma político-administrativa de Lisboa (João
Seixas).
NOTA: O valor da inscrição é de 70,00€ para associados da AMBAAL e 100,00€ para
não associados, pagável até à data de início do Seminário Técnico e inclui declaração
de participação.
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