SENADO FEDERAL Subsecretaria de Administração de Pessoal Serviço de Apoio Técnico Seção de Divulgação BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/66 e alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92 N° 995 Terça-feira, 11 de abril de 1995 ATOS DO PRESIDENTE APOSENTADORIA ATO Nº 193, DE 1995 (*) NOMEAÇÃO ATO Nº 190, DE 1995(*) O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 1973, RESOLVE nomear CIRCE CUNHA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, do Quadro de Pessoal do Senado Federal. Senado Federal, 10 de abril de 1995. Senador José Sarney, Presidente. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da sua competência regimental e regulamentar, de conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de abril de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006.893/95-3 RESOLVE aposentar, voluntariamente, HÉLCIO AZEVEDO, Analista Legislativo. Senado Federal, 10 de abril de 1995. Senador José Sarney, Presidente. APOSENTADORIA EXONERAÇÃO ATO Nº 194, DE 1995 (*) ATO Nº 191, DE 1995 (*) O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 1973, RESOLVE exonerar MARCOS SANTOS PARENTE FILHO, Técnico Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade de Processo Legislativo, Nível II, Padrão 30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, do cargo, em comissão, de Chefe do Cerimonial da Presidência, do Quadro de Pessoal do Senado Federal. Senado Federal, 10 de abril de 1995. Senador José Sarney, Presidente. NOMEAÇÃO ATO Nº 192, DE 1995 (*) O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 1973, RESOLVE nomear DÉBORA VAINER BARENBOIM para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Cerimonial da Presidência, do Quadro de Pessoal do Senado Federal. Senado Federal, 10 de abril de 1995. Senador José Sarney, Presidente. (*) Publicações previstas para o DCN II, de 11-4-95. O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da sua competência regimental e regulamentar, de conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 2, de 4 de abril de 1973, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006.708/95-1 RESOLVE aposentar, voluntariamente, MARILENE PERPETUA PINHEIRO POPPI, Analista Legislativo. Senado Federal, 10 de abril de 1995. Senador José Sarney, Presidente. PROCESSOS DEFERIDOS Servidor à Disposição do Cegraf Proc. nº: 762/95-4 Requerente: Diretor Executivo do CEGRAF Assunto: solicita seja colocado à disposição daquele Órgão, o servidor RAIMUNDO MARQUES COSTA, Analista Legislativo, a partir de 23-3-95, para exercer a função de confiança de Chefe de Gabinete do Diretor Administrativo, 1º turno. Proc. nº: 850/95-0 Requerente: Presidente do Senado Federal Assunto: solicita ao Diretor Executivo do CEGRAF, a designação servidor VICENTE LIMONGI NETO, Analista Legislativo, para exercer a função comissionada de Assistente da Diretoria Executiva, 2º Turno. Nº 995 -211 de abril de 1995 ____________________________________________________________________________________________________ ATOS DO 1º-SECRETÁRIO PROCESSOS DE (DEFERIDOS) MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR Designação/Lotação Proc. n°: 4787/95-1 Servidor: NYCIA FECURY SYDRIÃO FERREIRA Órgão: Gabinete da Quarta-Secretaria Função: Oficial de Gabinete A partir de: 16-2-95 Obs.: servidora do CEGRAF Proc. n°: 7808/95-0 Servidor: JAQUELINE SILVEIRA Órgão: Gabinete da Liderança do Governo Função: Oficial de Gabinete A partir de: 27-3-95 Obs.: servidora do CEGRAF Proc. n°: 4507/95-9 Servidor: LUCAS ZANELLO Órgão: Gabinete do Senador Gerson Camata A partir de: 15-2-95 Obs.: servidor do CEGRAF Proc. n°: 2549/95-6 Servidor: FRANCISCO FERREIRA LIMA JÚNIOR Órgão: Gabinete do Senador José Sarney Função: Subchefe de Gabinete A partir de: 1-2-95 Obs.: servidor do CEGRAF Proc. n°: 3759/95-4 Servidor: NEUSA GOMES DA FÉ Órgão: Gabinete da Liderança do PMDB Função: Chefe de Gabinete A partir de: 8-2-95 Obs.: servidora do CEGRAF Proc. n°: 2600/95-1 Servidor: ANAND RAO ADUSUMILLI Órgão: Gabinete da Senadora Júnia Marise Função: Assistente Técnico de Gabinete A partir de: 1-2-95 Obs.: servidor do CEGRAF Proc. n°: 4946/95-2 Servidor: ITAMAR BARBOSA MONTEIRO Órgão: Gabinete do Senador Roberto Freire Função: Motorista A partir de: 20-2-95 Obs.: servidor do CEGRAF Proc. n°: 7371/95-0 Servidor: ANTONIO CASTELO BRANCO JUNIOR Órgão: Gabinete do Senador Ademir Andrade A partir de: 21-3-95 Obs.: servidor do CEGRAF Proc. n°: 5140/95-1 Servidor: HEINE OLIVEIRA LIMA Órgão: Gabinete da Quarta Secretaria Função: Auxiliar de Gabinete A partir de: 21-2-95 Obs.: servidora do Cegraf Proc. n°: 6656/95-1 Servidor: VICENTE VUOLO Órgão: Gabinete do Senador Jonas Pinheiro A partir de: 1-2-95 Obs.: servidor do Cegraf Proc. n°: 2488/95-7 Servidor: PAULO CESAR CARVALHO GOMES Órgão: Gabinete do Senador Vilson Kleinubing Função: Chefe de Gabinete ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROCESSOS DEFERIDOS Adicional Noturno Proc. nº: 8410/95-0 Requerente: Chefe do Serviço de Segurança Assunto: solicita o pagamento do adicional noturno aos servidores que relaciona, por ocasião dos plantões realizados no mês de março de 1995. Obs.: deferido com as ressalvas do Serviço de Direitos e Deveres da SSAPES. Licença para Tratamento de Saúde Proc. n°: 7645/95-3 Requerente: SILDIA DE LELLICE DA SILVA MORAIS Período: 23 a 24/03/95 (02 dias) Proc. n°: 7803/95-8 Requerente: BELCHIOLINA DOS REIS MENDES Período: 27 a 31/03/95 (05 dias) Proc. n°: 7544/95-2 Requerente: SILVOIMAR ALVES DE OLIVEIRA Dia: 14/03/95 Proc. n°: 7468/95-4 Requerente: SILVOIMAR ALVES DE OLIVEIRA Dia: 21/03/95 Obs.: em prorrogação Proc. n°: 7798/95-5 Requerente: SILVANA LÚCIA DE MATOS Período: 24 a 31/03/95 (08 dias) PROCESSOS INDEFERIDOS Proc. n°: 21221/94-4 Requerente: GILSON ANTONIO CALZAVARA Assunto: Servidor aposentado requer que a sua gratificação por tempo de serviço seja calculada pela soma do vencimento básico e da gratificação de representação. Proc. n°: 008328/95-1 Requerente: Diretora da Subsecretaria de Biblioteca Assunto: solicita seja considerado o período do gozo das férias da servidora LISANE DE MEIRA LIMA GESTEIRA, matrícula nº 2434, conforme constou da escala de férias enviada a SSAPES, através do Proc. nº 022680/94-2. Obs.: Indeferido, devendo ser mantido o registro da interrupção das férias a partir de 2-2-95, conforme Proc. nº 2785/95-1. Nº 995 -311 de abril de 1995 ____________________________________________________________________________________________________ PROCESSOS DE (DEFERIDOS) MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR Desligamento/Dispensa Proc. n°: 7735/95-2 Servidor: CÉLIA REGINA FRANÇA PESSOA Função: Auxiliar de Gabinete A partir de: 27-3-95 Obs.: A servidora permancerá lotada na Subsecretaria de Divulgação. Designação/Lotação Proc. n°: 8521/95-6 Servidor: MÁRCIA LEMES DA SILVA Órgão: Subsecretaria de Edições Técnicas Função: Chefe da Seção de Diagramação e Revisão A partir de: 4-4-95 Proc. n°: 8178/95-0 Servidor: JOMAR AUGUSTO CARNEIRO Órgão: Gabinete do Senador Teotonio Vilela Filho Função: Assistente Técnico A partir de: 31-3-95 Proc. n°: 7933/95-9 Servidor: JOAQUIM GALDINO DE OLIVEIRA Órgão: Gabinete do Senador Lúcio Alcântara Função: Auxiliar de Gabinete A partir de: 29-3-95 Proc. n°: 7663/95-1 Servidor: MELLINA MOTTA DE PAULA Órgão: Gabinete do Senador Mauro Miranda Função: Chefe de Gabinete A partir de: 24-3-95 Proc. n°: 8523/95-9 Servidor: MARIA DO CÉU MENEZES Órgão: Subsecretaria de Edições Técnicas Função: Assistente de Controle de Informações A partir de: 4-4-95 Proc. n°: 2852/95-0 Servidor: ROSA MARIA COLINS MARIZ Órgão: Subsecretaria de Assistência Médica e Social Função: Chefe de Serviço A partir de: 2-2-95 Obs.: servidora do CEGRAF Proc. n°: 6195/95-4 Servidor: MARCELLO AUGUSTO CASTRO VARELLA Órgão: Secretaria-Geral da Mesa Função: Assistente Técnico A partir de: 7-3-95 Proc. n°: 8323/95-0 Servidor: MARIA CONSUELO FREIRE BEZERRA Órgão: Gabinete do Senador Roberto Freire Função: Mecanógrafo A partir de: 3-4-95 Proc. n°: 6069/95-9 Servidor: ZILÁ NEVES Órgão: Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Função: Chefe do Serviço de Coordenação Legislativa A partir de: 7-3-95 Proc. n°: 6792/95-2 Servidor: VALÉRIA RODRIGUES MOTTA Órgão: Gabinete do Senador Lauro Campos Função: Subchefe de Gabinete A partir de: 14-3-95 Proc. n°: 7665/95-4 Servidor: FRANCISCO FERREIRA MENDES Órgão: Gabinete do Senador Ernandes Amorim Função: Auxiliar de Gabinete A partir de: 24-3-95 Proc. n°: 7689/95-0 Servidor: MARIA LUCIA SOARES VINA Órgão: Gabinete do Senador Carlos Bezerra Função: Auxiliar de Gabinete A partir de: 27-3-95 Proc. n°: 7568/95-9 Servidor: EDNA DE LOURDES MACHADO SILVA Órgão: Gabinete do Senador Joel de Hollanda Função: Auxiliar de Gabinete A partir de: 23-3-95 Proc. n°: 8228/95-7 Servidor: ANIVAL TEODORO MACHADO Órgão: Gabinete do Senador Darcy Ribeiro Função: Subchefe de Gabinete A partir de: 31-3-95 Proc. n°: 7931/95-6 Servidor: ROSANA SILVEIRA JOBIM Órgão: Gabinete da Liderança do PT Função: Oficial de Gabinete A partir de: 29-3-95 Proc. n°: 7639/95-3 Servidor: AIRTON DANTAS DE SOUSA Órgão: Subsecretaria de Expediente A partir de: 24-3-95 Procs. n°s: 6655/95-5 e 6896/95-2 Servidor: VALDIVINO LOPES DE OLIVEIRA Órgão: Gabinete do Senador Jonas Pinheiro Função: Contínuo A partir de: 13-3-95 Proc. n°: 7045/95-6 Servidor: VALDIVINO LOPES DE OLIVEIRA Órgão: Secretaria-Geral da Mesa Função: Auxiliar de Plenário A partir de: 16-3-95 Proc. n°: 7351/95-0 Servidor: VALDIVINO LOPES DE OLIVEIRA Órgão: Subsecretaria de Comissões Função: Mecanógrafo Revisor A partir de: 21-3-95 Proc. n°: 1125/95-8 Servidor: FRANCISCO DE OLIVEIRA PEREIRA Órgão: Subsecretaria Técnica Eletrônica Função: Chefe da Seção de Transmissão A partir de: 1-2-95 Obs.: em substituição Nº 995 -411 de abril de 1995 ____________________________________________________________________________________________________ Proc. n°: 7495/95-1 Servidor: FRANCISCO MARTINS GOMES Órgão: Subsecretaria de Comissões Função: Auxiliar de Gabinete A partir de: 23-3-95 PROCESSOS DE (INDEFERIDOS) MOVIMENTAÇÃO DE Função: Auxiliar de Gabinete Obs.: Indeferido, por se tratar de desvio de função. SERVIDOR Designação/Lotação Proc. n°: 4552/95-4 Servidor: JOÃO PERCY DO CARMO PEREIRA Órgão: Serviço de Segurança Função: Supervisor de Área A partir de: 15-2-95 Obs.: Indeferido, tendo em vista que o servidor em tela encontra-se de férias no mesmo período de substituição. Proc. n°: 5729/95-5 Servidor: MARTHA DAMASCENO DE (Cegraf) Órgão: Gabinete do Senador Iris Rezende CARVALHO Proc. n°: 2933/95-0 Servidor: MARIA BEATRIZ DE ANDRADE SANTIAGO DA SILVA Órgão: Subsecretaria de Engenharia Função: Chefe da Seção de Administração(em substituição) Obs.: Indeferido, tendo em vista não há nenhuma solicitação de afastamento do titular. Brasília, 11 de abril de 1995. Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi, Diretor. Tiragem desta Edição: 650 exemplares