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ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência 06 (seis) meses a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento
- relação abaixo:
Luis Mauricio Bini
Beneficiário
Processo
500698/2014-7
Data da Firmatura
17/11/2015
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Bastiaan Adriaan Knoppers
Processo
401726/2012-6
Ass: Eletrônica
26/10/2012
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0549.02; Data de Assinatura:
17/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO
PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER; CNPJ nº
40.226.946/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 28/12/2016; Prazo de Prestação de Contas Final: 26/2/2017.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0018.02; Data de Assinatura:
16/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
- ASAV; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazo;
Prazo de Utilização: 30/1/2017; Prazo de Prestação de Contas Final:
31/3/2017.
Processo n.º 648; Espécie: Termo aditivo n.º 20.13.0206.03; Procedimento licitatório: PE n.º 33/2013; Partes: Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP, CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e ORITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; CNPJ n.º 05.146.214/000194; O objeto do presente é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses; Valor total do contrato:
4.624.650,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); Assinatura em 13/11/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0163.03; Data de Assinatura:
17/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP na
qualidade de Secretaria Executiva do FNDCT, CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera FDB, CNPJ n°. 84.522.770/0001-94; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 22/11/2016; Prazo de Prestação de Contas:
21/01/2017.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0571.03; Data de Assinatura:
17/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP na
qualidade de Secretaria Executiva do FNDCT, CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro,
Calçado e Artefatos - IBTEC, CNPJ n°. 87.190.161/0001-73; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/11/2017; Prazo de
Prestação de Contas: 17/01/2018.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0541,03; Data de Assinatura:
17/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP na
qualidade de Secretaria Executiva do FNDCT, CNPJ n.º
33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de
Extensão e Pesquisa - FUNDEPES, CNPJ n°. 12.449.880/0001-67;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/05/2016; Prazo de Prestação de Contas: 18/07/2016.
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 218 de 16/11/2015, Seção 3, pág. 11, retificação
do extrato de Termo Aditivo n.º 01.08.0255.07; onde se lê: "FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS; CNPJ nº 21.949.888/0001-83", leia-se: "SECRETARIA DE
ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE
MINAS GERAIS - SECTES/MG; CNPJ nº 19.377.514/0001-99".
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0547.03; Data de Assinatura:
17/11/2015; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Universidade do Estado de Santa
Catarina - UDESC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/11/2016; Prazo de Prestação
de Contas: 21/01/2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1586/2015 - UASG 240121
Nº Processo: 01210001586201510 . Objeto: Constitui objeto deste
instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto de pesquisa "Estudos para Sustentabilidade e Transferência de Tecnologia
no âmbito da Rede Brasileira de Informação de Arranjos Produtivos
Locais de Base Mineral (RedeAPLmineral) Total de Itens Licitados:
Termino do vigência
30/10/2016
Data de Firmatura
12/11/2015
Termo
2º
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A Contrata possui condições para que seja
declarada dispensada de licitação a seu favor, conforme autos do
processo. Declaração de Dispensa em 16/11/2015. ARTHUR FERNANDO COSTA. Coordenador. Ratificação em 16/11/2015. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora. Valor Global: R$ 150.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 17/11/2015) 240121-00001-2015NE800078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1607/2015 UASG 240121
Nº Processo: 01210001607201599 . Objeto: Contratação da Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para apoio ao
Projeto: ESTUDO DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA E DE
SUSTENTABILIDADE DAS PLATAFORMAS ONLINE ENERGIA
HELIOTÉRMICA E ENERGIA BRASIL - REINO UNIDO. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A contratação posui condições para que seja declarada dispensa de licitação a seu favor,
conforme autos do processo. Declaração de Dispensa em 17/11/2015.
ARTHUR FERNANDO COSTA. Vice Diretor. Ratificação em
17/11/2015. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora. Valor Global: R$
242.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 17/11/2015) 240121-00001-2015NE800078
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2015 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000407/2015 . Objeto: Aquisição de equipamento
Nano Spray Dryer B-90 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa Declaração de Dispensa em 10/11/2015. CRISTIANE IYOKO CARMINE OKAWA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 10/11/2015. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA. Diretor do
Inpa, Substituto. Valor Global: R$ 692.268,97. CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro BUCHI LABORTECHNICK AG.
(SIDEC - 17/11/2015) 240105-00001-2015NE080004
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa TELBRAS SINALIZAÇAO E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ: 01.977.881/0001-68.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 282/2015. OBJETO: Eventual
aquisição de material e equipamentos de segurança de trabalho e
patrimonial para as Unidades do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.978,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09. VIGÊNCIA: De 30/09/2015 a
29/09/2016.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa DRAGER SAFETY DO BRASIL
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ:
07.857.433/0001-07. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
282/2015. OBJETO: Eventual aquisição de material e equipamentos
de segurança de trabalho e patrimonial para as Unidades do INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 46.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09. VIGÊNCIA: De 30/09/2015 a 29/09/2016.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa HAGNUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 09.551.241/0001-01. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 282/2015. OBJETO: Eventual aquisição de material e equipamentos de segurança de trabalho e patrimonial para as
Unidades do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 72.990,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09. VIGÊNCIA: De 30/09/2015 a 29/09/2016.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa G D C DA SILVA COSTA - EIRELI
- EPP, CNPJ: 09.721.729/0001-21. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 282/2015. OBJETO: Eventual aquisição de material e equipamentos de segurança de trabalho e patrimonial para as Unidades do
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pelo código 00032015111800012
Nº 220, quarta-feira, 18 de novembro de 2015
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 9.700,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09. VIGÊNCIA: De 30/09/2015 a 29/09/2016.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa TDV FACILITY IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 11.345.206/0001-70. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 282/2015. OBJETO: Eventual aquisição de material e equipamentos de segurança de trabalho e patrimonial para as Unidades do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.814.995,00. DATA
DE ASSINATURA: 30/09. VIGÊNCIA: De 30/09/2015 a
29/09/2016.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa MOMILLI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 13.889.622/0001-64. MODALIDADE: Pregão Eletrônico
nº 282/2015. OBJETO: Eventual aquisição de material e equipamentos de segurança de trabalho e patrimonial para as Unidades do
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 69.333,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09.
VIGÊNCIA: De 30/09/2015 a 29/09/2016.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa EXTREME SECURITY COMÉRCIO E ELETROELETRÔNICO LTDA - EPP, CNPJ:
19.780.461/0001-52. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
282/2015. OBJETO: Eventual aquisição de material e equipamentos
de segurança de trabalho e patrimonial para as Unidades do INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.392.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30/09. VIGÊNCIA: De 30/09/2015 a 29/09/2016.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa VSS COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA - ME, CNPJ: 21.548.780/0001-89. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 282/2015. OBJETO: Eventual aquisição de material e
equipamentos de segurança de trabalho e patrimonial para as Unidades do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 64.640,00. DATA DE ASSINATURA:
30/09. VIGÊNCIA: De 30/09/2015 a 29/09/2016.
Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais e a empresa JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.669.141/0001-77. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 282/2015. OBJETO: Eventual aquisição de material
e equipamentos de segurança de trabalho e patrimonial para as Unidades do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 89.500,00. DATA DE ASSINATURA:
30/09. VIGÊNCIA: De 30/09/2015 a 29/09/2016.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 122/2015 - UASG 240106
Nº Processo: 1340228201504 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
aquisição de insumos de impressão. Total de Itens Licitados: 00106.
Edital: 18/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2015 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/11/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/11/2015) 240106-00001-2015NE900001
PREGÃO Nº 400/2015 - UASG 240106
Nº Processo: 1340000616201587 . Objeto: Pregão Eletrônico - Kit de
instalação para sensor de campo atmosférico Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 18/11/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/11/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/11/2015) 240106-00001-2015NE900001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 165/2015
Comunicamos que a Comissão Permanente de Licitação do
INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu CLASSIFICAR
ordem crescente de preço equalizado as propostas das empresas OTB
- ON THE BORDER LLC e SPACEFOX ELECTRONICS INC e
DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa OTB - ON THE
BORDER LLC.
(SIDEC - 17/11/2015) 240106-00001-2015NE000004
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 270/2015
Comunicamos que, em 17/11/2015, a Comissão Permanente
de Licitação do INPE/SJC julgou a licitação em epígrafe e decidiu: a)
para o item 1, CLASSIFICAR as propostas da empresa DVPRO
CONSULTORIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP.; OTB - ON THE BORDER, LLC e SPACEFOX ELECTRONICS, INC.; b) DECLARAR VENCEDORA para
o item 1 a proposta da empresa DVPRO CONSULTORIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELLI - EPP.; c)
para o item 2, CLASSIFICAR as propostas das empresas: NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA e SPACEFOX ELECTRONICS INC.; d) DECLARARVENCEDORA para o item 2 a proposta
da empresa NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA; e) para o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.