001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 025
Natal/RN, 06 de Fevereiro de 2012
(Segunda-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas.
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
COMANDANTE DO CPM: ….................Cel PM Wellington Alves Pinto.
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Edílson Fidelis da Silva.
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo.
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima.
AJUDANTE GERAL: ..............................TC PM Edmundo Clodoaldo da Silva Júnior.
ASSIST. DE GAB DO CMT GERAL......TC PM Agnaldo Pires Filho.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I -
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 07 (Terça-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Camilo
Supervisores de Operações..........................Cap PM Swami/Cap PM Silva Filho
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Gondim/Ten PM Alam
Oficial de Dia ao QCG................................Ten PM Plínio
Supervisor de dia da Diretoria de Saúde.....Cap QOSPM Fem Ethel
Oficial de Dia ao HCCPG...........................Ten QOSPM José Santos
Piquete de Dia ao QCG...............................Cb PM Adelson
Eletricista e encanador de dia ao QCG …...Sd PM Germano/Sd PM Flávio
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II -
APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 03/02/2012:
1º Ten PM Francisco Daniel de Freitas por conclusão do gozo de férias referentes ao ano de
2009, asseguradas no BG nº. 067 de 14/04/2010.
Cel PM Clayton Tércio Oliveira de Souza por viajar a cidade de São Paulo/SP para
participar da comemoração dos 25 anos da turma de Educação Física 85/87.
1º Ten QOSPM Fem Carla Kaline Fernandes Câmara por conclusão de dez dias de férias
referentes ao ano de 2011, no dia 31 de janeiro de 2012.
No dia 06/02/2012:
Cap QOSPM Lucien Dantas gozo de férias referentes ao ano de 2011.
1º Ten PM André Luiz de Menezes Júnior por conclusão das férias do ano de 2010,
asseguradas no BI nº. 001/RPMon.
Cap QOSPM Carlos Augusto Silva Dantas por entrar em gozo de férias relativas ao ano de
2011.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral).
Publique-se em BG.
III - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA – Transcritas do DOE de
04/02/2012 – Edição nº. 12.640.
Resolução Nº 016/2012-DP/1, de 30 de JANEIRO de 2012
O DIRETOR DE PESSOAL da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 90, de 04 de janeiro de 1991,
combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Estadual Nº 331, 28 de junho de 2006 e com o
artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2012 - GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no
Diário Oficial do Estado, edição Nº 12.629, de 21 de janeiro de 2012; tendo em vista o Parecer Nº
0025/2012 - Ajur-PMRN, constante no Processo protocolado sob o Nº 282444/2011-4-PMRN/DP,
RESOLVE:
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
003
1. Conceder Transferência para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado ao
SUBTENENTE PM CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA, matricula Nº 051.897-2, desta
Corporação, filho de MARIA AVELINA DA SILVA, de acordo com o artigo 90, inciso I; artigo 91;
artigo 124, § 2º; e artigo 125, incisos I e III, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976
(Estatuto dos Policiais Militares/RN), por contar mais de 30 (trinta) anos de serviço, com soldo
integral da graduação de SUBTENENTE PM, incorporando aos seus proventos as vantagens que
lhe estão asseguradas sobre o referido soldo, de acordo com o artigo 2º, incisos I e III; e artigo 4º,
parágrafo único, da Lei Complementar Nº 205, de 19 de outubro de 2001; artigos 1º e 2º; e artigo 4º,
incisos I e II, da Lei Complementar Nº 341, 12 de abril de 2007, alteradas pela Lei Complementar Nº
416, de 10 de março de 2010: a) 30% (trinta por cento) de Gratificação Adicional Quinquenal por
Tempo de Serviço (artigos 15 e 16 da Lei Nº 3.775, de 12 de novembro de 1969); b) Valor da
Gratificação de Habilitação – GHPM/CAS (artigo 8º, inciso II, da Lei Nº 6.568, de 24 de janeiro de
1994); c) Valor da Gratificação de Risco de Vida – GRV (parágrafo único, do artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 205, 19 de outubro de 2001); d) Valor da Gratificação de Função Policial Militar
(artigo 1º, da Lei Complementar Nº 341, 12 de abril de 2007); e) Valor da Gratificação de Moradia
(artigo 2º, da Lei Complementar Nº 341, 12 de abril de 2007).
2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a
contar de 14 de dezembro de 2011.
3. Publique-se.
Joselito Xavier de Paiva, Cel PM DIRETOR DE PESSOAL.
Resolução Nº 015/2012-DP/1, de 30 de JANEIRO de 2012
O DIRETOR DE PESSOAL da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 90, de 04 de janeiro de 1991,
combinado com o artigo 4º, da Lei Complementar Estadual Nº 331, 28 de junho de 2006 e com o
artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2012 - GCG, de 20 de janeiro de 2012, publicada no
Diário Oficial do Estado, edição Nº 12.629, de 21 de janeiro de 2012; e tendo em vista o Parecer Nº
0082/2011 - Ajur-PMRN, constante no Processo protocolado sob o Nº 3945/2012-2-PMRN/DP,
RESOLVE:
1. Transferir, “ex-officio”, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado o
SOLDADO PM Nº 88.291 FRANCISCO GEORGE LEITE OLIVEIRA, matrícula Nº 014.840-7,
desta Corporação, filho de MARIA ALVES DE OLIVEIRA, de conformidade com o artigo 90,
inciso II; artigo 92, inciso I, letra “c”; artigo 124, § 2º; e artigo 125, inciso III, §2º, da Lei Nº 4.630,
de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), e a Portaria Conjunta Nº
01/CGE/PGE, de 09 de agosto de 2002, publicada no DOE-RN Nº 10.303 de 13 de agosto de 2002,
por ter atingido a idade limite de permanência no serviço ativo (51 anos), com soldo integral da
graduação de SOLDADO PM, incorporando aos seus proventos as vantagens que lhe estão
asseguradas sobre o referido soldo, de acordo com o artigo 2º, incisos I e III; e artigo 4º, Parágrafo
Único, da Lei Complementar Nº 205, de 19 de outubro de 2001, que alterou dispositivo Estadual da
Lei Nº 3.775, de 12 de novembro de 1969 (CVVPPM/RN), regulamentada pelo Decreto Estadual Nº
5.262, de 17 de janeiro de 1970 (RCVVPPM/RN); artigos 1º e 2º; e artigo 4º, incisos I e II, da Lei
Complementar Nº 341, 12 de abril de 2007; alteradas pela Lei Complementar Nº 416, de 10 de
março de 2010: a) 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço
(artigos 15 e 16, da Lei Nº 3.775, de 12 de novembro de 1969); b) Valor da Gratificação de
Habilitação Policial Militar – GHPM/CFSd (artigo 8º, inciso II, da Lei Nº 6.568, de 24 de janeiro de
1994); c) Valor da Gratificação de Risco de Vida – GRV (Parágrafo Único, do artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 205, 19 de outubro de 2001); d) Valor da Gratificação de Função Policial Militar
(artigo 1º, da Lei Complementar Nº 341, 12 de abril de 2007); e) Valor da Gratificação de Moradia
(artigo 2º, da Lei Complementar Nº 341, 12 de abril de 2007).
2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 15 de janeiro de
2012.
3. Publique-se.
Joselito Xavier de Paiva, Cel PM DIRETOR DE PESSOAL.
IV -
EXCLUSÃO DE PRAÇAS DO ESTADO EFETIVO – Para reserva remunerada.
De conformidade com o que consta no tópico anterior deste BG sejam excluídos do estado
efetivo desta Corporação para reserva remunerada, o ST PM CARLOS ALBERTO SOARES DA
SILVA, matricula Nº 051.897-2, e o Sd PM 88.291 FRANCISCO GEORGE LEITE OLIVEIRA.
À Diretoria de Pessoal adote as providências de sua competência.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
004
V -
AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO – Solicitação.
O Sd PM 2010.0883 Harinson Carpegeano Câmara de Almeida, do 1º NPRE/2º DPRE,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial s/n-2012 de 10/01/2012 – Encaminhamento de 10/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM Moagno Hudson Medeiros, matrícula nº. 176.320-2, da CIPAM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº. de 20/01/2012 – Encaminhamento de 008/2012 – CIPAM de 25/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM Gildeberto da Silva, matrícula nº. 195.215-3, da CIPAM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº. de 19/01/2012 – Encaminhamento de 010/2012 – CIPAM de 25/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM José Batista de Araújo, matrícula nº. 107.818-6, da CIPAM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº. de 23/01/2012 – Encaminhamento de 009/2012 – CIPAM de 25/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM 2011.0084 Harrison de Araújo Silva, do RPMon, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial. de 16/01/2012 – Encaminhamento de 001/12 – RPMon de 16/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM José Ailton de Lima, matrícula nº. 166.738-6, da CIPAM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº. de 20/01/2012 – Encaminhamento de 005/2012 – CIPAM de 25/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM Nils Kastberg dos Santos, matrícula nº. 204.034-4, da CIPAM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº. de 19/01/2012 – Encaminhamento de 006/2012 – CIPAM de 25/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM 2010.0492 Jefferson de Morais Soares, da 3ª CPM/4º BPM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial s/nº-2011 de 16/01/2012 – Encaminhamento S/Nº 2011 – 3ª CPM/4º BPM
de 16/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM 2009.0332 Reinaldo Lima dos Santos, do 6º BPM, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº de 23/01/2012 – Encaminhamento Nº005/12 – P4/6º BPM de 23/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM RR Manoel Balduíno da Silva, matrícula nº. 053.207-0, solicitou autorização para
adquirir um revólver Taurus, calibre 38.
(Parte Especial de 24/01/2012 – Encaminhamento nº. 020/12-SPI de 27/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
005
O Sd PM 2010.0658 Marcelo Luiz Aires Rodrigues, do CIOSP, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial SN/2011 de 27/01/2012 – Encaminhamento Nº 007/2012 – CIOSP de
15//01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM 2010.0736 Antônio Nobre de Sena Júnior, do 5º BPM, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial de 25/01/2012 – Encaminhamento Nº 002/12 – 5º BPM de 25//01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM Josecley Jacques Medeiros dos Santos, matrícula nº. 201.808-0, da CIPAM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº. de 20/01/2012 – Encaminhamento de 007/2012 – CIPAM de 25/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
VI -
TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – Solicitação.
O 2º Sgt PM 93.211 Mardônio Matias de Carvalho, da DS, solicitou autorização para
transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre .40, número de série SBT98598, que pertencia
ao Sd PM 2001.0179 Ewerton Luis Cerqueira Frazão.
(Parte Especial de 17/12/2012 – Encaminhamento/2012 – CS de 19/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM 2009.0262 José Lucivaldo Marinho, da 1ª CPM/3º BPM, solicitou autorização
para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380, número de série KUH76147, que
pertencia ao policial militar Itanael Candido Teixeira.
(Parte Especial de 17/01/2012 – Encaminhamento nº. 005/12 de 20/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Cb PM 2000.0464 Magno André de Oliveira Freire, da 3ª CIPM, solicitou autorização
para transferir para seu nome um revólver, calibre 38, número de série CR803581, que pertencia ao
Sd PM 2006.0477 Esdra de Azevedo Alves.
(Parte Especial de 06/01/2012 – Encaminhamento – 3ª CIPM de 04/05/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM 2010.0505 Augusto César Carlos de Andrade, lotado na Coordenadoria de
Segurança do Gabinete Civil, solicitou autorização para transferir para seu nome uma pistola
Taurus, calibre 380, número de série KDY99694, que pertencia ao Sd PM 2010.0475 Joudson
Medeiros de Oliveira.
(Parte Especial de 18/01/2012 – Encaminhamento de 19/01/2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
O Sd PM 2010.0530 Lucas Anthony Fernandes Pessoa, da ROCAM, solicitou autorização
para transferir para o seu nome um revólver Rossi, calibre 38, número de série J326951, que
pertencia ao policial civil Flávio José Peixoto - CPF nº. 202.611.954-68.
(Parte S/N – ROCAM de 10/10/2011 – Encaminhamento de 10/10/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para o
que lhe compete.
VII - RENOVAÇÃO DO REGISTRO E DO PORTE DE ARAM DE FOGO –
Solicitações.
O Sd PM Ref. Daniel Barbosa do Nascimento, matrícula nº. 052.878-1, solicitou a
renovação do registro e do porte de seu revólver Rossi, calibre 38, número de série J516511,
SIGMA nº 299490.
(Parte especial de 01/02/2012 – Encaminhamento nº 025/12-SPI de 01/02/2012).
Despacho da chefia do EMG: Em 01/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
006
O Cb PM RR Francisco Barbosa de Souza, matrícula nº. 052.623-1, solicitou a
renovação do registro e do porte de seu revólver Rossi, calibre 38, número de série
E288209.
(Parte especial de 30/01/2012 – Encaminhamento nº 021/12-SPI de 30/01/2012).
Despacho da chefia do EMG: Em 01/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O TC PM RR Luciano Chacon de Lima, matrícula nº. 015.560-8, solicitou a
renovação do registro de seu revólver Taurus, calibre 38, número de série OJ347975.
(Parte especial de 24/01/2012 – Encaminhamento nº 022/12-SPI de 31/01/2012).
Despacho da chefia do EMG: Em 01/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM RR Francisco Avelino Filho, matrícula nº. 018.196-0, solicitou a renovação
do registro e do porte de seu revólver Rossi, calibre 38, número de série E298238.
(Parte especial de 31/01/2012 – Encaminhamento nº 023/12-SPI de 31/01/2012).
Despacho da chefia do EMG: Em 01/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O ST PM Ref. José Martins, matrícula nº. 017.723-7, solicitou a renovação do
registro e do porte de seu revólver Rossi, calibre 38, número de série AA321533.
(Parte especial de 01/02/2012 – Encaminhamento nº 024/12-SPI de 01/02/2012).
Despacho da chefia do EMG: Em 01/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
VIII - FÉRIAS DE PRAÇAS
O 1º Ten PM Regente da Banda de Música da PMRN, participou que o efetivo
abaixo listado teve o gozo de suas férias antecipadas para 1ª (primeira) turma, no período de
05/12/2011 a 03/01/2012, por necessidade do serviço:
Grad.
nº de praça
Mat.
1º Sgt
1º Sgt
1º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
3º Sgt
Cb
Cb
Cb
Sd
Sd
Sd
Sd
Sd
Sd
Sd
Sd
88.167
88.7000
90.087
2001.0835
2000.0619
97.188
2000.0772
99.078
2004.0266
2004.0315
2006.0499
93.302
99.022
2000.0391
2001.0022
2001.0119
2001.0857
2009.0556
2010.0484
014.750-8
115.451-2
111.384-4
167.581-8
163.689-8
114.222-4
164.405-0
162.462-8
175.895-0
175.043-2
195.421-0
113.216-4
162.245-5
163.457-7
167.059-0
167.238-0
167.101-0
202.016-5
208.048-6
Nome
José Manoel Nunes Filho
Valmir Alves
Emanuel Félix da Silva
Haniel Antônio Justo
Maximiliano Gonçalves da Silva
José Aparecido de Araújo
Uiraçu Lunardo da Rocha
Marcos de Oliveira Lima
Joás da Costa Lima
Walterklayson dos S. Monastirski
Ellysson Moreira da Silva
Levi Soares de Freitas
Dario Trindade Ferreira
Valdeir Gomes Pereira
Sebastião F. Kleyvan de Lima
Antonio Adilson de Oliveira
Alexandro Luiz da Silva
Claudianor Teixeira Cavalcante
Kleber Pereira Barbosa
Turma/férias
4ª Turma
8ª Turma
4ª Turma
2ª Turma
4ª Turma
5ª Turma
8ª Turma
4ª Turma
5ª Turma
3ª Turma
5ª Turma
2ª Turma
6ª Turma
9ª Turma
10ª Turma
6ª Turma
6ª Turma
8ª Turma
9ª Turma
(Parte nº 005/12 de 10 de janeiro de 2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 19/01/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG.
A Cap PM Fem Subcoordenadora de Administração e Planejamento do CIOSP
solicitou que seja registrado nos assentamentos dos policiais militares baixo relacionados, as
férias regulamentares, conforme Parte 001/2012-CIOSP-Mossoró de 19 de janeiro de 2012:
Período
Exercício
Grad
Nº
Nome
01/01 a 30/01/2012
2011
Cb
2000.0283 Elvis Fernandes Celis
01/01
a
30/01/2012
2011
Sd
2000.0400 Jaercio Gomes Vidal
01/01 a 30/01/2012
2010
Sd
2007.0085 Kailton Robério Lima Soares
(Ofício nº 051/2012 – CIOSP de 23 de janeiro de 2012).
Despacho da DP: Em 25/01/2012. 1. Como solicita; 2. Publique-se em BG.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
007
O Cel PM Coordenador de Segurança/GAC solicitou que seja registrado nos
assentamentos do Sd PM 88.607 Francisco Roberto Rodrigues Barreto 30 (trinta) dias de
férias no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2012, referentes ao exercício do ano
de 2010, previstas para a 1ª turma de 06/12/2010 a 04/01/2011, conforme BI nº. 008 de 13
de janeiro de 2011 do 4º BPM.
(Ofício nº 0021/2012-COSEG/GAC de 24 de janeiro de 2012).
Despacho da DP: Em 26/01/2012. 1. Como solicita; 2. Publique-se em BG.
IX - AQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES
O 1º Ten PM Chefe da SSMMB solicitou a publicação em BG da aquisição de
munições particulares dos policiais abaixo relacionados:
Grad.
Nome
Calibre Quantidade
Sd
Ricardo Neriberg F. Madruga
380
200
Sd
José Simão da Silva
.40
200
(Parte nº 004/2012 SSMMB de 16 de janeiro de 2012).
Despacho da chefia do EMG: Em 01/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À Seção de
Material Bélico para observar a Portaria nº 076/05-CG no tocante a expedição do porte de
arma.
X - AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS
O 1º Ten PM Chefe da SSMMB solicitou a publicação em BG da aquisição de
Coletes Balístico particulares dos policiais abaixo relacionados:
Pos/Grad.
TEN
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
SD
Nome
Daniel da Costa Bezerra
Emerson Barbosa Ribeiro
Fernando Leite Neto
Gilmar Ferreira Alves
Ildeclerme Galdino de Araújo
Jacson Alves da Silva
José Simão da Silva
José Wilker de Arruda Pires
Lenifran Azevedo de Souza
Modelo
NII
NIIA
NII
NII
NII
NII
NIIIA
NIIIA
NIIIA
Nº de série
KEV1111535
KEV1113949
KEV1113948
KEV1113992
KEV1113996
KEV1113991
KEV1113972
KEV1113950
KEV1113995
(Parte nº 003/2012 SSMMB de 16 de janeiro de 2012).
Despacho da chefia do EMG: Em 01/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À Seção de
Material Bélico para observar a Portaria nº 076/05-CG no tocante a expedição do porte de
arma.
XI - REGISTRO DE ARMAS DE FOGO
O 1º Ten PM Chefe da SSMMB solicitou a publicação em BG do porte e registro de
armas particulares dos policiais abaixo relacionados:
GRAD.
NOME
ARMA
SIGMA
Sgt
João Marconi de Andrade
NXF485
650116
Cb
Luciano Ribeiro Barela
JI87246
650115
Sd
Emanuel Soares
QG545207
21590
Sd
Jackson de Lima e Silva
JI34807
650114
Sd
Jeverson Eduardo Gomes de Paiva
KEP97481
650117
(Parte nº 002/2012 SSMMB de 16 de janeiro de 2012).
Despacho da chefia do EMG: Em 01/02/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À Seção de
Material Bélico para observar a Portaria nº 076/05-CG no tocante a expedição do porte de
arma.
XII - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitações.
A Cap PM Fem Subcoordenadora de Administração e Planejamento do CIOSP,
solicitou que seja registado nos assentamentos do 2º Sgt PM 93.017 Independente da Cruz
Costa, a seguinte referência elogiosa por haver feito várias doações de sangue no
Hemocentro:
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
008
“Louvo a atitude do 2º Sgt PM 93.017 Independente, por ter nos dias 09/08/93,
23/11/93, 19/08/99, 28/10/99, 17/09/02, 15/10/04, 29/12/05, 12/08/06, 16/02/07, 05/11/08,
05/05/09, 25/10/11, 19/01/12, doado sangue voluntariamente no Hemocentro RN,
demonstrando dessa maneira ser um militar possuidor de sentimentos humanitários e amor
ao próximo.”
(Ofício nº 058/2012-CIOSP de 24/01/2012 - Declaração do Hemocentro RN datada
de 19/01/2012).
Despacho da DP: Em 25/01/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O 2º Sgt PM Fem 92.235 Patrícia Gundim de Macêdo, lotado no Gabinete
Militar/TJRN, solicitou que sejam registrados em seus assentamentos os certificados de
conclusão dos cursos realizados na Rede Nacional de Educação a Distância para a
Segurança Pública/SENASP:
- Identificação Veicular 1, - Polícia Comunitária e Português Instrumental.
(Parte s/nº -2012 de 26/01/2012 – Ofício nº 020/2012-GM de 26/01/2012).
Despacho da DP: Em 30/01/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O 1º Sgt PM 88.008 Antônio Augusto da Silva, da DS, solicitou que seja registrado
em seus assentamentos o seu divórcio litigioso com a senhora Maria da Conceição Menino
de Macedo, conforme certidão datada de 16 de maio de 2007, expedida pelo 2º Ofício de
Notas/RCPN e Protesto de Títulos da Comarca de São José de Mipibu/RN.
(Parte Especial de 24 de janeiro de 2012).
Despacho da DP: Em 30/01/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O 1º Sgt PM 89.086 Lenilson Honorato de França, da CC, solicitou que seja
registrado em seus assentamentos a certidão de casamento civil com a senhora Yonara
Patrícia da Rocha Pereira, sob o nº 094565 01 55 2011 2 00005 115 0000906 11 0, expedida
em 23 de dezembro de 2011 pelo Cartório Único Extrajudiciário da Cidade de
Riachuelo/RN.
(Parte nº 002/12-CC de 20 de janeiro de 2012).
Despacho da Ajudância Geral: Publique-se em BG e encaminhe-se à Diretoria de
Pessoal para as demais providências.
XIII - MATRIMÔNIO DE PRAÇA
O Maj PM Cmt da 2ª CIPM participou que o Sd PM nº 2010.0470 Jedson Dantas de
Lucena, contraiu matrimônio com a Senhora Maria Rafaella Silvestre Modesto, no dia
26/10/2011, no 5º Ofício de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais de Natal/RN.
(Parte nº 014/2012-2ª CIPM de 16 de janeiro de 2012).
Despacho da DP: Em 31/01/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À DP/2 para cadastrar
como dependente.
XIV - MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS NO ÂMBITO DO CPM
PORTARIA Nº 005/2012 – CPM de 23 de janeiro de 2012.
O Comandante do CPM no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução
Administrativa nº 001/2011 – GCG, de 09 de maio de 2011, publicada no BG nº 087 de 11 de maio
de 2011, RESOLVE:
1. Movimentar:
a) Do Pel. Dest. de Extremoz / 11º BPM para a CIPGd
O Sd PM nº 97.727 Gean da Silva Borges, matrícula nº 114.526-6.
b) Da CIPGd para o Pel. Dest. de Extremoz / 11º BPM
O Sd PM nº 2009.0724 José Jurandir Pereira Júnior, matrícula nº 202.190-0.
c) Do BPChoque para o 3º BPM
Sd PM nº 2000.0934 Albert dos Santos Eugênio, matrícula nº 164.315-0.
d) Do 3º BPM para o BPChoque
O Sd PM nº 2009.0192 Eduardo Batista de Oliveira, matrícula nº 167.393-9.
e) Do BPChoque para o 5º BPM
O Sd PM nº 2001.0733 Luiz Carlos Muniz de Lima Júnior, matrícula nº 166.847-1;
O Sd PM nº 2010.0208 Anderson Barbosa da Costa, matrícula nº 206.310-7.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
009
f) Do 5º BPM para o BPChoque
O Sd PM nº 2009.0502 José Anderson Machado Silva, matrícula nº 201.776-8;
O Sd PM nº 2006.0689 Eduardo Braga Damásio de Souza, matrícula nº 195.180-7.
g) Do BPChoque para o 4º BPM
O Cb PM nº 88.217 Valdemar Lima Xavier, matrícula nº 077.986-7.
h) Do 4º BPM para o BPChoque
O 2º Sgt PM nº 92.013 Gilberto Gomes de Souza, matrícula nº 111.904-4.
i) Do 9º BPM para o BPChoque
O Sd PM nº 2009.0671 Leandro Pinheiro Campos, matrícula nº 202.225-7;
O Sd PM nº 2010.0589 Ronivaldo da Silva Belchior, matrícula nº 208.198-9.
j) Do 9º BPM para a CIPGd
O Sd PM nº 97.444 Josenilson Aciole Pereira, matrícula nº 114.813-3.
k) Da CIPGd para o 9º BPM
O Cb PM nº 96.019 Hudson Chirdy Dantas, matrícula nº 114.063-9.
2. Encaminhe-se ao Sr. Diretor de Pessoal para providências decorrentes.
Wellington Alves Pinto, Cel PM Comandante do CPM.
Despacho da DP: Em 31/01/2011. Publique-se em BG.
XV - FÉRIAS DE OFICIAIS – Solicitações.
O Sr. Antônio Willy Vale Saldanha, responsável pelo expediente da direção geral do
DETRAN/RN, solicitou o adiamento das férias do 1º Ten QOAPM JOSÉ DELFINO NETO,
matrícula nº. 052.923-0, à disposição daquela Autarquia, para o mês de junho de 2012, em virtude
da necessidade do serviço.
(Ofício nº. 045/2012-GADIR de 26 de janeiro de 2012).
Despacho do GC G: Em 03/02/2012. Publique-se em BG.
O TC PM Jair Justino Pereira Júnior, comandante do 3º BPM, solicitou que as suas férias
relativas ao ano de 2009, asseguradas para 19 de dezembro de 2011 a 18 de janeiro de 2012,
conforme BG nº. 132 de 15/07/2011, sejam adiadas para gozo no período de 01 a 30/03/2012, por
necessidade do serviço.
(Parte nº. 779/11-BTV de 21 de dezembro de 2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 20/01/2012. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
XVI - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QUINQUENAL
Portaria nº. 056/2012-DP/4 de 06 de fevereiro de 2012.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO GRANDE DO
NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar N° 090, de 04 de
janeiro de 1991, combinado com os artigos 15 e 16, §§ 1º e 2º, da Lei N° 3.775, de 12 de novembro
de 1969, regulamentada pelo Decreto Estadual N° 5.262, de 17 de janeiro de 1970, e com o inciso
IV, do artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 002/2012-GCG, de 20 de janeiro de 2012,
publicada no BG Nº 015, de 23 de janeiro de 2012, RESOLVE:
1. Conceder 5% (cinco por cento) de gratificação adicional quinquenal sobre o respectivo
soldo, para os policiais militares abaixo relacionados, a contar de 05 de fevereiro de 2012:
Ord
01
02
Posto
2º Ten PM
2º Ten PM
Nome
Wilk Magnos Moura de Assis
Clausan Liano Dantas Santos
Matrícula
196.114-4
196.090-3
Data de Inclusão
05/02/2007
05/02/2007
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.
XVII - LICENCIAMENTO DE PRAÇA A PEDIDO
Portaria nº. 0132/2012-DP/2 de 06 de fevereiro de 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de
04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 112, inciso I, § 1º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976,
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e o requerimento
datado de 26 de janeiro de 2012, constante no Processo protocolado sob o Nº 23054/2012-3,
RESOLVE:
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
010
1. Licenciar, a pedido, das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a
contar de 26 de janeiro de 2012, o SOLDADO PM Nº 2004.0112 ANA EMILIANA COSTA DA
SILVA, matrícula Nº 175.781-4, da Academia de Polícia Militar “Cel Milton Freire de Andrade”,
filha de FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA e de DUBENIRA COSTA DA SILVA, nascida em
10 de maio de 1981, na cidade de Natal/RN, considerada APTA para deixar o serviço ativo militar,
na Sessão Nº 010/2012, de 23 de janeiro de 2012 e conforme declaração expedida pela Junta
Policial Militar de Saúde, datada de 23 de janeiro de 2012.
2. O Comandante imediato do militar deverá apresentar na Diretoria de Pessoal – DP/2, a
carteira de identidade e o fardamento do militar em epígrafe, até 05 (cinco) dias úteis após a data
da publicação desta Portaria.
3. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
Portaria nº. 0133/2012-DP/2 de 06 de fevereiro de 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de
04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 112, inciso I, § 1º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976,
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e o requerimento
datado de 27 de janeiro de 2012, constante no Processo protocolado sob o Nº 21178/2012-8,
RESOLVE:
1. Licenciar, a pedido, das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a
contar de 27 de janeiro de 2012, o 3º SARGENTO PM Nº 2004.0269 HIGO RAFAEL
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 175.792-0, da Companhia de Comando, à disposição da
Banda de Música, filho de RIVALDO CAMARÃO DE OLIVEIRA e de SOLANGE DE MARIA
FERREIRA DE OLIVEIRA, nascido em 16 de julho de 1985, na cidade de Currais Novos/RN,
considerado APTO para deixar o serviço ativo militar, na Sessão Nº 013/2012, de 30 de janeiro de
2012 e conforme declaração expedida pela Junta Policial Militar de Saúde, datada de 30 de janeiro
de 2012.
2. O Comandante imediato do militar deverá apresentar na Diretoria de Pessoal – DP/2, a
carteira de identidade e o fardamento do militar em epígrafe, até 05 (cinco) dias úteis após a data
da publicação desta Portaria.
3. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
Portaria nº. 0134/2012-DP/2 de 06 de fevereiro de 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de
04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 112, inciso I, § 1º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976,
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, e o requerimento
datado de 1º de setembro de 2011, constante no Processo protocolado sob o Nº 185335/2011-1,
RESOLVE:
1. Licenciar, a pedido, das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a
contar de 1º de setembro de 2011, o SOLDADO PM Nº 2004.0249 MICHEL LUIZ DOS
SANTOS, matrícula Nº 175.821-7, da Companhia Independente de Policiamento de Guardas, filho
de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e de SÔNIA MARIA DE ALMEIDA, nascido em 13 de janeiro de
1980, na cidade de Recife/PE, considerado APTO para deixar o serviço ativo militar, na Sessão Nº
016/2012, de 06 de fevereiro de 2012 e conforme declaração expedida pela Junta Policial Militar de
Saúde, datada de 25 de janeiro de 2012.
2. O Comandante imediato do militar deverá apresentar na Diretoria de Pessoal – DP/2, a
carteira de identidade e o fardamento do militar em epígrafe, até 05 (cinco) dias úteis após a data
da publicação desta Portaria.
3. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
011
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XVIII-REFERÊNCIA ELOGIOSA A OFICIAL
“O Ten Cel PM Antenor Neves de Oliveira Júnior, no período de um ano que esteve
na função de chefe do Setor de Operações do CPRE, desempenhou a função com dedicação,
iniciativa, denodo e habilidade. Sempre agiu de forma entusiástica, enérgica, pautado na
doutrina operacional, possuidor de elevado grau de conhecimento na missão que lhe foi
confiada.
Adquiriu experiência na Polícia coirmã no Estado do Rio de Janeiro no tocante ao
modelo de atuação de fiscalização da Lei Seca e não mediu esforços na organização das
operações de trânsito e eventos em geral, destacando-se principalmente no combate a
alcoolemia, planejando blitz da Lei Seca, colaborando efetivamente para diminuir acidentes
de trânsito, no intuito de salvar vidas, refletindo positivamente no bem estar da sociedade.
Oficial experiente, zeloso, representou o CPRE brilhantemente, cumprindo suas
atribuições com esmero e principalmente lealdade, tendo que deixar devido sua promoção
ao último posto do oficialato.
Ao Cel Oliveira Júnior receba nossos sinceros agradecimentos de Oficiais e Praças
deste Comando, que ratificam com jubilo o seu trabalho exemplar e desejamos sucesso em
sua nova jornada.”
(Formulada pelo Cel PM Francisco Canindé de Freitas, Cel PM Comandante do
CPRE - Parte nº 43/2012 – CPRE de 31 de janeiro de 2012).
Despacho do GCG: Em 01/02/2012. Publique-se em BG.
XIX - PUNIÇÕES DISCIPLINARES
“O Cb PM nº 86.363 Wilson Mendes da Silva por haver no dia 03 de janeiro do
corrente ano, se ausentado do expediente sem comunicar a quem de direito. Dado o direito
de defesa, através do Libelo Acusatório nº 001/2012, não apresentou motivo que justificasse
tal atitude (Nº. 07, 18 da RT, com atenuante do inciso I, do artigo 18 e com as agravantes
dos incisos, V, do artigo 19, do RDPM/RN). Transgressão média, fica detido por 02 (dois)
dias. Permanece no ótimo comportamento.”
Luiz Flávio Rabelo Fernandes – Cap PM Cmt da 1ª CPM/2º BPM.”
“O Sd PM 06.241 Alexsandro Araújo Luz por haver nos dias 13, 17, 21 e 25 de
dezembro de 2011, quando escalado de serviço normal de sentinela da Guarda da
Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, faltado aos serviços, estando o mesmo
devidamente escalado conforme consta nas escalas de serviço dos referidos dias. Dado o
direito de defesa, através do Libelo Acusatório nº 076/2011, não apresentou motivos que
justificasse tais faltas (Nº. 22 da RT, com atenuante do inciso I, do artigo 18 e com as
agravantes dos incisos, II, VIII, do artigo 19, do RDPM/RN). Transgressão grave. Fica
detido por 08 (oito) dias. Permanece no com comportamento.
Luiz Flávio Rabelo Fernandes – Cap PM Cmt da 1ª CPM/2º BPM.”
(Encaminhadas através da Parte nº 003/2012-P-1/2º BPM de 06 de janeiro de 2012).
Despacho da Chefia do EMG: Em 27/01/2012. 1. Publique-se em BG. 2. À DP para
providências decorrentes.
XX - ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO E REINCLUSÃO DE PRAÇA
Portaria nº. 006/2012-DP/3 de 03 de fevereiro de 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, tendo em vista o que consta no Processo
Protocolado sob o Nº 23301/2012-1;
CONSIDERANDO o teor do Acórdão (fls. 639/644) proferido pelo Egrégio Tribunal
de Justiça do RN, datado de 27 de outubro de 2011, no Habeas Corpus Nº 2011.011112-5,
que declarou nula a Certidão de Trânsito em Julgado relativa a sentença prolatada nos autos
do Processo Nº 000011367.2003.8.20.0146, em desfavor de MANOEL CACHEADO DA
SILVA; e
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
012
CONSIDERANDO a determinação contida no despacho de fl. 645, exarado pelo
MM Juiz de Direito Designado, Dr. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD, nos
autos do Processo Nº 000011367.2003.8.20.0146, de tornar sem efeito a aplicação imediata
da pena da perda da função pública, acessória a sentença condenatória do réu MANOEL
CACHEADO DA SILVA.
RESOLVE:
1. Anular o Ato Administrativo, Portaria Nº 013/2011-DP/3, de 1º de junho de 2011,
que excluiu das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, o 3º
SARGENTO PM Nº 84.279 MANOEL CACHEADO DA SILVA, matrícula Nº 054.422-1,
publicado no BG Nº 104, de 03 de junho de 2011.
2. Reincluir, em cumprimento a decisão judicial, ao efetivo da Polícia Militar do
Estado do Rio Grande do Norte, o 3º SARGENTO PM Nº 84.279 MANOEL CACHEADO
DA SILVA, matrícula nº 054.422-1, filho de FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA e de
MARIA DE LOURDES DA SILVA, nascido em 05 de novembro de 1962, na cidade de
Poço Branco/RN, inscrito no CPF/MF sob o Nº 439.491.264-49 e com Certificado de
Reservista de 1ª Categoria Nº 312837-B.
3. Determinar a Assessoria Administrativa para oficiar ao Juiz de Direito da Comarca
de Pedro Avelino/RN, dando ciência do cumprimento da determinação.
4. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
5. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/3.
XXI - EXCLUSÃO DE PRAÇA POR CRIME DE DESERÇÃO
Portaria nº. 007/2012-DP/3 de 03 de fevereiro de 2012.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 118, § 1º, da Lei
Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), tendo em vista o
que preceitua o artigo 456, § 4º, do Decreto-Lei N.º 1002, de 21 de outubro de 1969
(CPPM), alterado pela Lei Federal N.º 8.236, de 20 de setembro de 1991; e de acordo com o
artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Excluir, “ex-offício”, das fileiras da Polícia Militar, por estar a mais de 01 (um)
ano agregado por crime de deserção, conforme Portaria Nº 07/2010-DP/3, de 1º de setembro
de 2010, publicada no Boletim Geral Nº 165, de 02 de setembro de 2010, o 3º SARGENTO
PM Nº 84.279 MANOEL CACHEADO DA SILVA, matrícula nº 054.422-1, filho de
FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA e de MARIA DE LOURDES DA SILVA, nascido em
05 de novembro de 1962, na cidade de Poço Branco/RN, inscrito no CPF/MF sob o Nº
439.491.264-49 e com Certificado de Reservista de 1ª Categoria Nº 312837-B, a contar de
06 de agosto de 2011.
2. Determinar a Assessoria Administrativa do Comando Geral para oficiar ao Juiz de
Direito da 11ª Vara Criminal, Auditor Militar, referente ao Processo de Deserção Nº
0404840-07.2010.8.20.0001.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/3.
XXII - CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR – Portarias.
Portaria nº. 020/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITAR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de
abril de 2002, e Provimento Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº.
070, de 18/04/1999, e no DOE de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, e
CONSIDERANDO despacho do Corregedor Geral/SESED, determinando a adoção
de providências cabíveis,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Franklin Cirilo Ramalho, matrícula nº 114.673-4, para dar
cumprimento ao Despacho contido nos autos de Sindicância de Portaria nº 212/11-CDPM,
de 17/05/11, tendo vista o então encarregado, o Cap PM Flávio Silva de Medeiros, haver
sido movimentado deste órgão;
2. Publicar em BG.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
013
Portaria nº. 021/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 291/11-CDPM, de 31/08/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 498/2009, que verificou, preliminarmente,
denúncia efetuada através do BO nº 454/09-CG, de 13/10/09, em desfavor dos PMs: Cb
Marcelo Alexandro Ribeiro Paulino, Sd Eudson Basílio dos Santos e Sd Clemilson Gomes dos
Santos, os quais, no dia 09/10/09, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, durante abordagem
policial, teriam agredido fisicamente o Sr. Clodoaldo Gomes de Araújo;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Cap PM Franklin Cirilo Ramalho,
matrícula nº 114.673-4, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 022/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 209/11-CDPM, de 17/05/11, publicada no BG nº 095,
de 23/05/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no BO nº 100/11-CG, de 04/03/11, como também no
Termo de Declarações prestadas no Setor de Averiguação Preliminar e Investigação (SAPI), no
dia 11/04/11, pela Sr.ª Ana Cristina Brasil Martins, a qual alega haver sido vítima de ameaça de
morte por parte de seu ex-companheiro, o Sd PM Ricarte Leitão de Medeiros Brito. Fato
ocorrido nos dias 03/03 e 10/04/11, nesta Capital;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Cap PM Franklin Cirilo Ramalho,
matrícula nº 114.673-4, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 023/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 214/11-CDPM, de 17/05/11, publicada no BG nº 095,
de 23/05/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 949/2008, que verificou, preliminarmente,
denúncia efetuada através do BO nº 573/08-CG, de 23/10/08, em desfavor de Policiais Militares
de serviço, os quais, supostamente, teriam praticado agressão física contra a pessoa de Luiz
Fraga dos Santos, por ocasião de uma abordagem policial efetuada no dia 22/10/2008, na Praia
de Muriú, Município de Ceará-Mirim/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Cap PM Franklin Cirilo Ramalho,
matrícula nº 114.673-4, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 024/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
014
1. Designar o Cap PM Franklin Cirilo Ramalho, matrícula nº 114.673-4, para, em
substituição ao Cap PM Flávio Silva de Medeiros, dar continuidade a Sindicância instaurada
pela Portaria nº 260/11-CDPM, de 03/08/11, publicada no BG nº 146, de 04/08/11, a fim de
apurar possíveis infrações disciplinares contidas nos PAPIs nºs 646 e 693/2008, que
verificaram, preliminarmente, denúncia efetuada através do BO nº 356/08-CG, de 30/06/08 e
BO nº 698/08-2ª DPlantão Zona Norte, de 26/06/08, que tratam de possível ameaça efetuada
pelo Sgt PM Francisco Nilson Pereira em desfavor do Sr. Victor Teixeira de Souza. Fato
ocorrido no dia 26/06/08, no Parque dos Coqueiros, nesta Capital;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 025/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 323/11-CDPM, de 01/09/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no Requerimento nº 056/08, datado de 03/11/08, da
Secretaria de Assistência Social do Município de São Tomé/RN, acerca da não devolução da
quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), recuperados pelo Cb PM Saulo de Tasso
de Souza do Amaral, Cmt do Destacamento daquele Município, após assalto sofrido pelo Sr.
José Quinto Leandro, em meados do mês de setembro do ano de 2008;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Cap PM Franklin Cirilo Ramalho,
matrícula nº 114.673-4, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 026/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 325/11-CDPM, de 01/09/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no Inquérito Policial nº 052/05, instaurado na
Delegacia Municipal do Município de Nísia Floresta/RN, onde o Sd PM Linderval Alves de
Oliveira é acusado da prática, em tese, dos delitos de disparo de arma de fogo em local
habitado, violação de domicílio e ameaça, tendo como vítima o Sr. Raimundo Miguel Alves.
Fato ocorrido nos dias 10 e 11/04/05, no Povoado de Alcaçuz, Nísia Floresta/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 027/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592, RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 324/11-CDPM, de 01/09/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, Designar o TC PM Ângelo Raimundo da Silva Júnior, matrícula nº
053.914-7, para, em substituição ao então Cap PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar
continuidade a Sindicância instaurada pela Portaria nº 411/06-CDPM, de 13/12/06, publicada no
BG nº 232, de 13/12/06, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas nos
documentos anexos ao Ofício nº 316/2006-PJ-CG, de 01/12/06, que dão conta do “abandono”
da Delegacia do Município de Paraú/RN, por parte de Policiais Militares que estavam lotados
na mesma, entre os dias 28 e 30/11/2006;
3. Publicar em BG.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
015
Portaria nº. 028/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 322/11-CDPM, de 01/09/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no Procedimento Investigatório Criminal nº 007/2009,
encaminhado a esta Corregedoria através do Ofício nº 132/2009-PJ/PB de 31/08/09, que trata de
possível prática de lesão corporal praticado pelo Sgt PM João Maria Quirino contra Francisco
Marques de Vasconcelos. Fato ocorrido no dia 12/08/09, no Município de Poço Branco/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 029/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 321/11-CDPM, de 01/09/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possível infração disciplinar residual à lesão corporal de que foi vítima o Sr. José Ildo de Lima
Bezerra, tendo como acusado o Sd PM Paulo Ricardo Fernandes de Almeida. Fato ocorrido no
dia 26/02/09, no Município de Pau dos Ferros/RN. Conforme autos de Inquérito Policial nº
017/2009, e BO nº 0276/2009, datado de 27/02/09, oriundo da 4ª Delegacia Regional de Pau
dos Ferros/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 030/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 290/11-CDPM, de 31/08/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 208/2008, que verificou, preliminarmente,
denúncia efetuada através do BO nº 161/08-CG, de 19/03/08, em desfavor de Policiais Militares
de serviço na Vtr 445, os quais teriam agredido verbalmente a Sr.ª Maria Cícera de Souza, como
também agredido fisicamente seu esposo, o Cb PMRR Severino de Souza. Fato ocorrido no dia
14/03/08, no Bar da Cigana, localizado no bairro de Igapó, nesta Capital;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 031/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
016
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 320/11-CDPM, de 01/09/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares constantes no BO nº 297/06-CG, de 05/07/06, confeccionado
em razão de denúncia efetuada pelo Sr. José Rosemberg Saldanha, o qual alega haver, no dia
04/07/06, no bar e churrascaria “O Corujão”, no Município de Lagoa Nova/RN, sido vítima de
abuso de autoridade por parte do Sgt PM Paulo Herôncio de Lira;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 032/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 289/11-CDPM, de 31/08/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 1005/2008, que verificou,
preliminarmente, denúncia efetuada através do BO nº 622/08-CG, de 20/11/08, em desfavor de
Policiais Militares, os quais são acusados de ameaçar, difamar e agredir fisicamente a Sr.ª Maria
Suelane da Silva Tibúrcio e outros. Fato ocorrido no dia 20/11/08, no Loteamento Manai, em
Extremoz/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 033/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 319/11-CDPM, de 01/09/11, publicada no BG nº 168,
de 05/09/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares puras ou residuais subsumíveis aos fatos constantes no PAPI nº
526/07, que verificou fatos narrados no BO nº 266/07-CG, de 23/05/07, onde o Sr. Luciano
Sérgio de Oliveira Júnior alega haver sofrido agressões físicas cometidas pelo Sd PM João
Maria Costa. Fato ocorrido no dia 21/05/07, por volta das 16h40min, na rua Perito José
Lourenço, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 034/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 233/11-CDPM, de 04/07/11, publicada no BG nº 129,
de 12/07/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
017
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 120/2011, que verificou, preliminarmente,
denúncia efetuada através do BO nº 094/11-CG, de 25/02/11, em desfavor do Cb PM José
Reinaldo Pessoa Maciel, o qual, no dia 24/02/11, em via pública, no Município de CearáMirim, teria efetuado três disparos de arma de fogo contra o veículo do Sr. Luzimar Rodrigues
da Silva, tendo logo em seguida se evadido do local;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 035/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 255/11-CDPM, de 03/08/11, publicada no BG nº 146,
de 04/08/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 273/2009, que verificou, preliminarmente,
denúncia efetuada através do BO nº 232/09-CG, de 18/05/09, em desfavor de Policiais Militares
de serviço na Vtr de prefixo 445, do 4º BPM, os quais são acusados de invadirem a residência
do Sr. Evandro Carlos Santos de Medeiros, e lá agredido a pessoa de Pedro Lucas Fernandes de
Oliveira. Consta ainda, que os PMs deixaram o local levando consigo um “punhal” pertencente
ao pai do Sr. Evandro. Fato ocorrido no dia 16/05/09, no Loteamento Nova República, no bairro
Pajuçara, Nesta Capital;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 036/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 241/11-CDPM, de 05/07/11, publicada no BG nº 129,
de 12/07/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 106/2011, que verificou, preliminarmente,
denúncia efetuada através do BO nº 079/11-CG, de 21/02/11, pelo Sr. José Eriberto Barbosa
Oliveira, o qual acusa o Sd PM Luiz Carlos de Oliveira Silva, de haver, quando de folga e após
discussão de trânsito, efetuado um disparo de arma de fogo contra sua pessoa. Fato ocorrido no
dia 20/02/11, em frente ao Parque Aristófanes Fernandes, no Município de Parnamirim/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 037/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 234/11-CDPM, de 04/07/11, publicada no BG nº 129,
de 12/07/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
018
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas nos PAPIs nºs 043 e 115/2011, onde o Sgt PM
Ronaldo Bezerra da Silva é acusado de haver, no dia 08/12/10, no interior da 6ª DP, efetuado a
liberação, por sua conta e risco, das pessoas de Manuel Ferreira da Silva e Sandro Venceslau
Oliveira Lima, naquele momento acusados de agredirem fisicamente um popular;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 038/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 245/11-CDPM, de 07/07/11, publicada no BG nº 129,
de 12/07/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a atender
requisição judicial, formulada através do Ofício nº 2345/10-CGJ/RN, de 15/09/10, no sentido de
apurar os motivos e, consequentemente, as responsabilidades administrativas de quem se ache
em culpa pelo não comparecimento do PM Jadelson Rodrigues à audiência aprazada para o dia
27/08/10, no Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 039/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 236/11-CDPM, de 04/07/11, publicada no BG nº 129,
de 12/07/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para cumprir Despacho do Sr.
Corregedor Geral da SESED, haja vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, designar o TC PM Ângelo Raimundo da Silva Júnior, matrícula nº
053.914-7, para dar cumprimento às diligências requeridas pelo Corregedor Geral da SESED,
nos autos de Sindicância instaurada pela Portaria nº 203/10-CDPM, de 07/06/10, procedida pelo
Ten PM William Danilo Fernandes Pires;
3. Publicar em BG.
Portaria nº. 040/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 258/11-CDPM, de 03/08/11, publicada no BG nº 146,
de 04/08/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares puras ou residuais subsumíveis aos fatos contidos no PAPI nº
565/2008, que verificou, preliminarmente, denúncia efetuada através do BO nº 321/08-CG, de
12/06/08, em desfavor de Policiais Militares de serviço, os quais teriam agredido fisicamente as
pessoas de Edson Santana da Silva e Marcelino do Nascimento dos Santos, à época menores de
idade. Fato ocorrido no dia 10/06/08, no Município de Goianinha/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o TC PM Ângelo Raimundo da Silva
Júnior, matrícula nº 053.914-7, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
019
Portaria nº. 041/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 257/11-CDPM, de 03/08/11, publicada no BG nº 146,
de 04/08/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 290/2009, que verificou, preliminarmente,
denúncia efetuada através do BO nº 249/09-CG, de 29/05/09, em desfavor de Policiais Militares
de serviço, identificados pelo Setor de Averiguação Preliminar e Investigação (SAPI), como
sendo os PMs: Sgt Luciano Xavier do Nascimento e Sd Linderval Alves de Oliveira, os quais
teriam agredido fisicamente o Sr. Adelson Anselmo dos Santos Silva, durante as festividades
comemorativas à padroeira da cidade de Parnamirim/RN, ocorrido no dia 13/05/09;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Cap PM Eudes Valério Antunes
Coelho, matrícula nº 114.266-6, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 042/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 232/11-CDPM, de 04/07/11, publicada no BG nº 129,
de 12/07/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 631/2008, que verificou, preliminarmente,
denúncia efetuada através do BO nº 224/06-CG, de 24/05/06, em desfavor do Cb PM Ubiratan
Mendes Mattos, o qual, quando de folga e apresentando sinais de embriagues alcoólica, teria
efetuado disparos de arma de fogo contra a pessoa de Giovanny Júnior da Silva, atingido na
altura do joelho, panturrilha e coxa. Fato ocorrido no dia 21/05/06, no bairro Assumpção, em
São Paulo do Potengi/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Cap PM Eudes Valério Antunes
Coelho, matrícula nº 114.266-6, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 043/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 242/11-CDPM, de 05/07/11, publicada no BG nº
129, de 12/07/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir
Sindicância, haja vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 373/2010, que verificou,
preliminarmente, denúncia efetuada através do BO nº 340/10-CG, de 28/09/10, em desfavor
do Sd PM João Benedito da Silva Neto, o qual, no dia 22/09/10, no bairro Pajuçara, nesta
Capital, teria se excedido no uso da força no ato de efetuar a prisão do adolescente T.N.A.,
atingido com um disparo de arma de fogo na altura da perna esquerda;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Cap PM Eudes Valério Antunes
Coelho, matrícula nº 114.266-6, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
020
Portaria nº. 044/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 256/11-CDPM, de 03/08/11, publicada no BG nº 146,
de 04/08/11, a qual designou o Cap PM Flávio Silva de Medeiros para presidir Sindicância, haja
vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 419/2010, que verificou, preliminarmente,
denúncia efetuada através do BO nº 399/10-CG, de 26/10/10, pela Sr.ª Júlia Maria de Brito
Moura, a qual alega haver, juntamente com seu esposo, Clóvis Cavalcante de Moura, sido
vítima de constrangimento por parte do então Sgt PM Ivanildo Soares da Silva e um outro PM
identificado apenas pelo nome de Ferreira. Fato ocorrido no dia 17/10/10, no posto da Polícia
Rodoviária Federal, próximo ao Município de Ceará-Mirim/RN;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Cap PM Eudes Valério Antunes
Coelho, matrícula nº 114.266-6, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
Portaria nº. 045/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para, em
substituição ao Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 051/07-CDPM, de 20/03/07, publicada no BG nº 057, de
26/03/07, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no Termo de Representação
nº 080/2004, de 20/02/04;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 046/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para, em
substituição ao Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 277/07-CDPM, de 21/08/07, publicada no BG nº 160, de
23/08/07, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no BO nº 285/06-CG, de
26/06/06, confeccionado em razão de denúncia efetuada pelo Sr. Fábio Henrique da Silva em
desfavor de Policiais Militares de serviço;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 047/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592, RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 071/09-CDPM, de 07/04/09, publicada no BG nº 071,
de 20/04/09, a qual designou o então Cap PM Joe Weider Medeiros do Nascimento para presidir
Sindicância, haja vista o mesmo não mais pertencer ao quadro funiconal deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
possíveis infrações disciplinares contidas no PAPI nº 045/2007, que verificou, preliminarmente,
denúncia contida no BO nº 029/07-CG, de 15/01/07, efetuada pela pessoa de Marcos Antônio
Felipe em desfavor de Policiais Militares de serviço, os quais, no dia 12/01/07, no bairro do
Bom Pastor, nesta Capital, teriam agredido fisicamente o Comunicante;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Cap PM Eudes Valério Antunes
Coelho, matrícula nº 114.266-6, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são
conferidas;
4. Publicar em BG.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
021
Portaria nº. 048/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para, em
substituição ao Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 247/07-CDPM, de 15/08/07, publicada no BG nº 156, de
17/08/07, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no Ofício nº 047/2006, de
16/02/06, oriundo da Ouvidoria da SESED, que trata de suposto abuso de abuso de autoridade
praticado por policiais militares de serviço contra o menor L.H.A.F.M. Fato ocorrido no dia
26/01/06;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 049/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para, em
substituição ao Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 281/07-CDPM, de 21/08/07, publicada no BG nº 159, de
22/08/07, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no BO nº 280/06-CG, de
22/06/06, confeccionado em razão de denúncia efetuada pelo Sr. Damião Freire de Araújo, em
desfavor de um policial militar identificado pelo nome de Fernando, que teria agredido
fisicamente sua filha, Fabiana Freire de Araújo. Fato ocorrido no dia 16/05/06, em São José de
Mipibú/RN;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 050/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para, em
substituição ao Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 249/07-CDPM, de 15/08/07, publicada no BG nº 156, de
17/08/07, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no BO nº 350/07-CG, de
02/07/07, confeccionado em razão de denúncia efetuada pelo Sr. Dimas Simplício Machado, em
desfavor de um policial militar identificado pelo nome de Brito, o qual, quando de folga, teria
ameaçado e agredido fisicamente o Comunicante. Fato ocorrido no dia 27/06/07, na Vila São
José, na cidade de Macaíba/RN;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 051/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para,
em substituição ao Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a
Sindicância instaurada através da Portaria nº 002/08-CDPM, de 14/01/08, publicada no BG
nº 011, de 16/01/08, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no BO nº
691/07-CG, de 26/12/07, confeccionado em razão de denúncia efetuada em desfavor de
policiais militares de serviço, os quais, no dia 25/12/07, no bairro Nordeste, nesta Capital,
teriam detido, indevidamente, e agredido fisicamente a pessoa de Andriere dos Santos
Garcia;
2. Publicar em BG.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
022
Portaria nº. 052/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 065/08-CDPM, de 12/06/08, publicada no BG nº 113,
de 18/06/08, a qual designou o então Cap PM Joe Weider Medeiros do Nascimento para dar
continuidade a Sindicância de Portaria nº 012/07;
2. Em conseqüência, Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº
114.266-6, para, em substituição ao Cap PM Gabriela Domitildes da Silva Xavier, dar
continuidade a Sindicância instaurada através da Portaria nº 012/07-CDPM, de 25/01/07,
publicada no BG nº 113, de 18/06/08, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas
no BO nº 643/05-CG, de 24/11/05, confeccionado em razão de denúncia efetuada pelo Sr.
Karllos Ivan Freire da Silva, possível vítima de abuso de autoridade e constrangimento,
praticados por policiais militares de serviço. Fato ocorrido no dia 08/10/05, na Av. Felizardo
Moura, nesta Capital;
3. Publicar em BG.
Portaria nº. 053/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para, em
substituição ao Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 269/08-CDPM, de 28/08/08, publicada no BG nº 168, de
03/09/08, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no Ofício nº 101/2008, de
18/03/08, oriundo da Ouvidoria da Defesa Social, que trata de denúncia efetuada em desfavor
de um policial militar identificado pelo nome de Waldeny, que estaria perturbando o sossego de
moradores do bairro do Alecrim, nesta Capital, ao fazer uso do aparelho de som de seu veículo
particular;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 054/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para, em
substituição ao Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 219/08-CDPM, de 07/08/08, publicada no BG nº 156, de
18/08/08, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no BO nº 086/08-CG, de
12/02/08, confeccionado em razão de denúncia efetuada pela Sr.ª Adriana Marcolino Inácio
Rodrigues em desfavor do Sd PM Alexandre Rodrigues da Silva, que teria, no dia 30/01/08, no
bairro das Quintas, nesta Capital, agredido fisicamente o Comunicante;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 055/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Cap PM Eudes Valério Antunes Coelho, matrícula nº 114.266-6, para, em
substituição ao Maj PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 136/07-CDPM, de 20/04/07, publicada no BG nº 076, de
24/04/07, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas em Representação do Sr.
Fernando Bezerra do Nascimento, datado de 13/04/06;
2. Publicar em BG.
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
023
Portaria nº. 056/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE de
18/09/1999-Edição nº. 9.592,
RESOLVE:
1. Designar o Maj PM George Barreto de Lira, matrícula nº 113.486-8, para, em
substituição ao Maj PM Washington Ferreira Fontes, dar continuidade a Sindicância instaurada
através da Portaria nº 239/07-CDPM, de 01/08/07, publicada no BG nº 146, de 03/08/07, a fim
de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no BO nº 648/05-CG, de 28/11/05,
confeccionado em razão de denúncia efetuada pelo Sr. Robson Bruno dos Santos Rubim em
desfavor de policiais militares de serviço, os quais, no dia 27/11/05, no bairro de Brasília
Teimosa, nesta Capital, teriam agredido fisicamente o Comunicante;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 057/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITAR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril
de 2002, e Provimento Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de
18/04/1999, e no DOE de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, e
CONSIDERANDO despacho do Corregedor Geral/SESED, determinando a adoção de
providências cabíveis,
RESOLVE:
1. Designar o Maj PM George Barreto de Lira, matrícula nº 113.486-8, para dar
cumprimento ao Despacho Saneador contido nos autos de Sindicância de Portaria nº 264/07CDPM, de 21/08/07, tendo vista o então encarregado, o Maj PM Washington Ferreira Fontes,
haver sido movimentado deste órgão;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 058/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITAR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril
de 2002, e Provimento Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de
18/04/1999, e no DOE de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, e
RESOLVE:
1. Designar o Maj PM George Barreto de Lira, matrícula nº 113.486-8, para, em
substituição ao Maj PM Washington Ferreira Fontes, dar continuidade a Sindicância instaurada
através da Portaria nº 229/07-CDPM, de 20/07/07, publicada no BG nº 137, de 23/07/07, a fim
de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no Ofício nº 239/04, de 02/06/04, oriundo
da Ouvidoria da Defesa Social, que trata de matéria jornalística publicada no Jornal Diário e
Natal, edição de 02/06/04, dando conta de privilégios que alguns policiais militares teriam no
Presídio de Alcaçuz;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 059/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITAR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril
de 2002, e Provimento Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de
18/04/1999, e no DOE de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, e
CONSIDERANDO despacho do Corregedor Geral/SESED, determinando a adoção de
providências cabíveis,
RESOLVE:
1. Designar o Maj PM George Barreto de Lira, matrícula nº 113.486-8, para dar
cumprimento ao Despacho Saneador contido nos autos de Sindicância de Portaria nº 109/07CDPM, de 22/03/07, tendo vista o então encarregado, o Maj PM Washington Ferreira Fontes,
haver sido movimentado deste órgão;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 060/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITAR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril
de 2002, e Provimento Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de
18/04/1999, e no DOE de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, e
RESOLVE:
BG Nº. 025 de 06 de Fevereiro de 2012
024
1. Designar o Maj PM George Barreto de Lira, matrícula nº 113.486-8, para, em
substituição ao Maj PM Washington Ferreira Fontes, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 320/06-CDPM, de 20/07/06, publicada no BG nº 135, de
21/07/06, a fim de apurar possíveis infrações disciplinares contidas no Ofício nº 262/06, de
03/03/06, oriundo da Ouvidoria da Defesa Social, que trata de denúncia em desfavor de
policiais militares de serviço, os quais, no dia 02/03/06, teriam espancado presos
custodiados na 1ª DP de Parnamirim/RN entre eles Elias Cândido do Nascimento Júnior e
Elizeu Silva Cardoso;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 061/12-CDPM de 03 de fevereiro de 2012.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIROS MILITAR, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de
abril de 2002, e Provimento Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº.
070, de 18/04/1999, e no DOE de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, e
RESOLVE:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 328/09-CDPM, de 08/09/09, publicada no BG nº
170, de 11/09/09, a qual designou o Cel PM Angelo Mário de Azevedo Dantas para presidir
Sindicância, haja vista o mesmo haver sido movimentado deste órgão;
2. Em conseqüência, determinar a instauração de Sindicância, com vistas a apurar
fatos constantes no Inquérito Policial nº 048/2008-2ª DPTS, instaurado em desfavor do Sd
PM Júlio César Ferreira Gomes, o qual teria usado de má fé, quando da solicitação de
transferência eleitoral junto à 9ª Zona – Goianinha, alegando possuir domicílio no
Município de Tibau do Sul/RN, o que foi contradito após diligência realizada por Oficial de
Justiça no dia 30/06/08;
3. Designar para presidir a referida Sindicância, o Maj PM George Barreto de Lira,
matrícula nº 113.486-8, delegando-lhe para tal mister as atribuições que me são conferidas;
4. Publicar em BG.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel. PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG