http://www.cchla.ufrn.br/saberes
18
O PODER DISCIPLINAR
UMA LEITURA EM VIGIAR E PUNIR
Noelma Cavalcante de Sousa∗
Antonio Basílio Novaes Thomaz de Meneses∗∗
Resumo :
O artigo trata da analítica do poder em Michel Foucault como tema de investigação filosófica.
Tematiza a concepção de poder disciplinar a partir das práticas sociais e jurídicas, apontando
para a relação entre poder e saber. Aborda os principais aspectos do poder disciplinar.
Enfatiza a disciplina como forma do poder disciplinar para controlar e fazer funcionar a
sociedade. Avalia as modalidades do poder e a sua mudança da época clássica para a
modernidade. Mostra os deslocamentos e as técnicas do poder no século XVII e XVIII.
Apresenta a passagem do exercício do poder sobre o corpo do indivíduo, para o corpo espécie.
Trata do controle social da Sociedade Disciplinar. Apresenta o Panóptico no qual a relação de
poder é de sujeição constante do indivíduo e demonstra que o panoptismo constitui-se um
poder produtor de um saber que regula a vida dos indivíduos.
Palavras-chave: Poder. Disciplina. Panóptico. Controle.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo trata da noção de poder disciplinar presente na obra Vigiar e Punir de
Michel Foucault. Tal temática assume significativa importância por contribuir para a
compreensão de que as relações sociais são constituídas por relações de poder. Neste sentido,
trata-se de um estudo da obra que envolve o aspecto da relação poder/ saber da noção de
poder disciplinar.
Sendo assim, o objetivo desse estudo é fazer uma análise do poder em Vigiar e
Punir, a partir das formas históricas do poder analisadas por Foucault.
O texto divide-se em três capítulos. O primeiro trata da concepção de poder
disciplinar no pensamento de Foucault, a partir das práticas sociais e jurídicas que constituem
Graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e em Serviço Social pela
Universidade Potiguar (UNP), Natal – Brasil. E-mail: [email protected].
∗∗
Doutor em Educação e Professor de Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
Natal, Rio Grande do Norte – Brasil. E-mail: [email protected].
∗
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
19
a história das prisões. O segundo aborda os principais aspectos do poder disciplinar: a
punição, a docilização dos corpos, o adestramento e o panoptismo. No terceiro capítulo
denominado “O poder disciplinar e suas práticas disciplinares”, privilegia-se a análise da
disciplina como forma do poder disciplinar, bem como suas características de disciplinar e
corrigir e a sua importância para o bom funcionamento da sociedade.
Nesse sentido, em Vigiar e Punir, Foucault trata do tema da “Sociedade Disciplinar”,
implantada a partir dos séculos XVII e XVIII, consistindo em um sistema de controle social
através de várias técnicas.
Até meados do século XIX, exerceu-se o poder sobre o corpo. Contudo, a pena não
mais se centralizava no suplício como técnica de sofrimento, agora o objeto de punição,
passou a ser a perda de um bem ou de um direito. Com isso, a transformação das formas
punitivas dos suplícios, deu lugar a uma suavidade dos castigos, ocorrendo o deslocamento da
punição sobre o corpo, implicando em um novo regime de poder, em um emaranhado de
saberes, técnicas e discursos científicos, que se formam e se entrelaçam com a prática do
poder de punir. Sendo assim, o regime de poder disciplinar produz saberes que
estrategicamente vai servir de mecanismo para moldar o comportamento dos indivíduos.
Desse modo, os espaços a serem construídos são determinados por modelos que possibilitam
o vigiar dos indivíduos para controlá-los, e para discipliná-los. Foucault (2005) apresenta a
idéia do Panóptico em que a relação de poder é de uma sujeição constante do indivíduo.
2 A NOÇÃO DE PODER EM MICHEL FOUCAULT
Este capítulo trata da analítica do poder em Michel Foucault como tema de
investigação filosófica.
Na análise de Godinho (1995) há quatro tipos de poder disseminados nas distintas
instituições: o poder econômico, sob a forma do salário como pagamento da força de trabalho;
o poder político em que uns dão ordens sobre outros; e existe também o poder judiciário, em
que alguns, podem julgar e punir infrações, tais como: incapacidade, irresponsabilidade, entre
outros. Por fim, esse autor ressalta o poder epistemológico, que extrai dos indivíduos um
saber, um conhecimento sobre estes indivíduos já submetidos ao olhar e controlados por estes
diferentes poderes.
Conforme analisa Machado (apud GODINHO, 1995, p.67), na concepção
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
20
foucaultiana, o poder “tem uma existência própria e formas específicas ao nível mais
elementar”. Assim, Foucault (2005) analisa as formas históricas do poder, a partir das suas
práticas presentes dos séculos XVI ao XVIII. Uma de suas preocupações é “não tomar o
poder como um fenômeno de dominação maciço e homogêneo de um indivíduo sobre os
outros, [...]” (FOUCAULT, 1998, p.183). Desse modo, o poder deve ser estudado a partir das
técnicas e táticas de dominação, pois, para Foucault (2005) o poder não existe, o que existe
são as práticas ou relações de poder que se estabelecem na sociedade. Dessa forma, ele é
próprio do funcionamento da sociedade. Para Godinho (1995, p.68):
Na concepção foucaultiana de poder, existem poderes disseminados
em toda a estrutura social por intermédio de uma rede de dispositivos
da qual ninguém, nada escapa. O poder único não existe, mas, sim,
práticas de poder, [...] o poder não é algo que se possui, mas algo que
se exerce, [...].
Sendo assim, o poder é algo que funciona estabelecendo relações. Foucault (2005)
afirma que os efeitos de dominação exercidos pelo poder não devem ser atribuídos a uma
apropriação, mas a táticas, a técnicas, a funcionamentos. Em outras palavras, o poder não se
constitui privilégio da classe dominante, mas expressa o conjunto das posições estratégicas
utilizadas por esta classe, e que pode ser manifestado e às vezes até reconduzido pelos
dominados. Se o poder “[...] apenas se exercesse de um modo negativo, ele seria muito frágil.
Se ele é forte, é porque produz efeitos positivos [...] a nível do saber” ( FOUCAULT, 1998,
p.148).
2.1 PODER QUE PRODUZ SABER
Em A Verdade e as Formas Jurídicas Foucault (1996) o centro da discussão é que
poder e saber estão diretamente implicados. Nessa obra percebe-se que existe uma relação
entre poder e saber, ou seja, entre o poder político e o conhecimento. Foucault (1996, p.49)
afirma que “Nas sociedades indo-européias [...], saber e poder eram exatamente
correspondentes, correlatos, superpostos. Não podia haver saber sem poder”. Nesses termos,
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
21
pode-se dizer que não há relação de poder que não esteja intrinsecamente vinculada a um
campo de saber. Do mesmo modo, que não há saber que não corresponda a um determinado
poder. O poder está em todos os lugares permeando as relações que se estabelecem entre as
práticas profissionais, nas quais o poder exerce-se a partir do conhecimento adquirido no
campo dos saberes científicos, como, por exemplo, na Psiquiatria e Psicologia. Conforme
Foucault (2005, p.27) “Temos antes que admitir que o poder produz saber [...]; que não há
relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber”[...].
Foucault preocupou-se em analisar o surgimento dos saberes situando-os como
elementos de um dispositivo de natureza essencialmente estratégica, ou seja, como
dispositivos de poder. Nessa ordem de entendimento, é “o poder-saber seus processos e as
lutas que o constituem, que determinam as formas e os campos possíveis do conhecimento”
(FOUCAULT, 2005, p. 27).
Partindo dessa premissa, Pereira (2003) ressalta que na História da Loucura,
Foucault investiga com rigor o saber médico, a partir do discurso do médico e do louco. O
médico considerava-se um profundo conhecedor da razão, e por isso, capaz de fazer com que
os loucos se redimissem dos comportamentos inerentes à loucura, sendo, portanto, destinados
à internação. Na análise de Pereira (2003, p.76), “é justamente na medicina como saber, e por
isso discurso que se pode estabelecer os parâmetros rigorosos da delimitação do poder”.
Nessa perspectiva, a loucura e a reclusão, permitiram a Foucault perceber a relação intrínseca
entre o poder e a loucura. O poder passou a ser pensado a partir do conceito de exclusão e
reclusão, e a prática médica contribuiu para outra forma de suplício, e para adestrar os corpos
dos mendigos, loucos, desempregados. Conforme assinala Pereira (2003 p. 82-83):
[...] ao poder do médico em tomar decisões fundamentais sobre a vida
do outro. É através do corpo que o poder em estado de força age sobre
as mentes. [...] corpo submetido a um sistema de coerção moral onde o
sujeitado revela um sentido ontológico nulo e vazio [...].
Nesse horizonte, Pereira (2003) aponta que Foucault, buscou e avaliou criteriosamente os
princípios do saber médico na época clássica para compreender o conteúdo do poder,
investigando saberes e poderes no seio das contingências e do poder político institucional. E
assim, este poder mantém o saber médico aprisionado nas “normatizações, nas leis e no
conteúdo de um saber direcionado por um sentido moral” (PEREIRA, 2003, p.83).
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
22
Assim, Godinho (1995) aponta que o saber baseado na observação, a loucura no
século XVI, por exemplo, foi responsável por saberes como a psiquiatria, a psicologia, e as
ciências humanas em geral. Foram os psiquiatras e os pedagogos que ao observarem o
comportamento dos loucos e das crianças, formularam leis e regulamentos para serem
adotadas em hospitais psiquiátricos e escolas, e, por conseguinte, a forma de poder a ser
exercida sobre internos e sobre os alunos.
3 O PODER EM VIGIAR E PUNIR
Continuando a analítica do poder em Vigiar e Punir, percebe-se que Michel Foucault
(2005) faz uma análise histórico-filosófica sobre o poder em determinados contextos
históricos. Para esta análise o filósofo francês centra seus estudos no sistema de punição
presente desde a Idade Média. Foucault situa seu estudo percebendo a punição como uma
função social complexa, na qual ele faz uma análise dos métodos punitivos como técnicas de
poder, colocando a tecnologia do poder no princípio da humanização da penalidade e do
conhecimento do homem.
Billouet (2003) afirma que no século XVIII, surge um clamor
entre os juristas e
entre os filósofos, no sentido de que mesmo o pior dos assassinos tenha respeitada sua
humanidade, no que diz respeito aos castigos. A crítica ao suplício expressa a insatisfação
com o poder absoluto do soberano. Note-se que Foucault (2005, p.24) analisa a transformação
dos métodos de punição tendo como pressupostos “uma tecnologia política do corpo onde se
poderia ler uma história comum das relações de poder e das relações de objeto.” Dessa forma,
ele descreve algo em comum: a forma como o poder se efetiva, como se forma, qual o espaço
e quais os dispositivos dos quais ele se utiliza. Billouet (2003, p.133), ressalta que:
Esses mecanismos que intensificam o poder e a produção diferem do
funcionamento do poder real que bloqueava a intensidade das forças
contrárias. Elas aparecem no momento em que as instituições
disciplinares se multiplicam, a escola e as instituições de caridade
permitem observar e controlar em profundidade a sociedade, [...].
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
23
Sendo assim, através da história da violência nas prisões Foucault (2005) mostra como os
regimes de poder se efetivam não só na prisão, mas na escola, no hospital, na sociedade, por
meio de mecanismos de vigilância e controle. A descrição de tais mecanismos tem como
referência um domínio institucional (escola, hospital, prisão, quartel, entre outros), no qual o
poder disciplinar é exercido por meio da norma produzida.
3.1 O PODER NO CONTEXTO DA OBRA
Em Vigiar e Punir Michel Foucault aborda a temática das relações do poder
disciplinar, que expressam a forma como o poder era exercido na sociedade Moderna (século
XVI e XVII). Foucault analisa em que medida o exercício do poder é visto como uma
microfísica, cujas relações funcionam como exercício de poder e produção de saber.
Nessa ordem de compreensão, Pereira (2003, p.69) assinala que:
Ao estudar a concepção de Poder em Foucault, pode-se situá-lo em
geral e verificar suas formulações presentes na obra e em todo o seu
pensamento. Dos primeiros aos últimos textos, a prática da análise do
Poder e das reflexões em torno do tema é uma constante nas
formulações do filósofo.
Em outras palavras, a análise do poder e das reflexões em torno dessa temática caracteriza as
obras de Foucault. Desse modo, ao analisar questões referentes à loucura, à sexualidade, ou a
respeito das instituições, tais como: prisões, hospitais, escolas, quartéis ou asilos, Foucault
sempre se preocupou com o poder.
Para Foucault, o poder se deslocou do soberano e passou a existir através da norma, e
assim, deixou de estar centralizado em uma figura e espalhou-se pela sociedade nas
instituições. Com isso, no século XVII, o Hospital Geral produziu uma nova modalidade de
poder, transformou-se em uma instituição disciplinar, na qual a loucura passou a ser regida
por leis autoritárias. O Hospital Geral não era simplesmente uma instituição na qual o médico
situava-se como sujeito do conhecimento, e assumia a tarefa de resguardar a loucura.
Pereira(2003, p.77) considera que:
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
24
[...] A prática médica em relação à loucura opera-se a partir dos quadros
do pensamento marcadamente solipsista e racionalista da época, o que
faz deste saber um saber cartesiano com forte viés empiricista e que
facilmente se agrega ao sistema de poder político. E Foucault retrata o
poder político [...] tornando essa representação conceitual do poder cada
vez mais visível, cada vez mais entrelaçada.
Na Europa no século XVII, a internação passou a ser um movimento de reclusão e exclusão
dos indivíduos, internando-se não só os loucos, mas também os pobres e os considerados
vagabundos. São criadas as primeiras instituições disciplinares, nas quais todos aqueles que
estavam à margem da sociedade, eram presos, e os loucos faziam parte desse grupo. Desta
maneira, a prática médica se apresenta sob duas formas: o poder sobre o doente, e a
representação do poder, ou seja, o médico, era um veículo do poder.
Vale ressaltar, que nesta época a Igreja aliou-se ao Estado em prol dessa nova
modalidade de poder. E assim, a reclusão simbolizava a redenção da moral condenável, e a
clausura do mal. O internamento tanto serviria para a reclusão dos loucos e para a punição dos
vagabundos, quanto para a consolação dos pobres. Desse modo, a igreja exerceu o poder
sobre os pobres, doentes e miseráveis que se submetiam aos mecanismos do poder.
4 O PODER DISCIPLINAR E SUAS PRÁTICAS DISCIPLINARES
Para Foucault (2005), a punição e a vigilância são mecanismos de poder utilizados
para docilizar e adestrar as pessoas para que essas se adéquem às normas estabelecidas nas
instituições. A vigilância é uma tecnologia de poder que incide sobre os corpos dos
indivíduos, controlando seus gestos, suas atividades, sua aprendizagem, sua vida cotidiana.
Foucault (1997), afirma que nos séculos XVII e XVIII, o poder era, sobretudo, o
direito de apreensão das coisas, do confisco do tempo, dos corpos e da vida, o qual tinha o
privilégio de se apoderar da vida para suprimi-la. Este confisco passa a ser uma entre outras
funções do poder, entre as quais se destacam a função de controle, de vigilância, de majoração
e de organização das forças. Para o referido autor:
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
25
[...] O poder disciplinar é [...] um poder que, em vez de se apropriar e de
retirar, tem como função maior “adestrar”: ou sem dúvida adestrar para
retirar e se apropriar ainda mais e melhor. Ele não amarra as forças para
reduzi-las; procura ligá-las para multiplicá-las e utilizá-las num todo.
[...] “Adestra” as multidões confusas [...] (FOUCAULT, 2005, p.143).
O poder disciplinar é fruto de transformações da sociedade burguesa, do deslocamento do
poder soberano para o corpo social. A partir de então, o poder se exerceria, na forma de
micropoderes ou de uma micropolítica. Tal poder se exerce sobre os corpos individuais por
meio de exercícios especialmente direcionados para a ampliação de suas forças. Estes
exercícios tinham como objetivo, o adestramento e a docilização dos corpos. “É dócil um
corpo que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser transformado e
aperfeiçoado” (FOUCAULT, 2005, p.118).
Assim, a partir da segunda metade do século XVIII, surgiu o poder disciplinar, o qual
controlou a sociedade burguesa nascente. Surgiram também as disciplinas que garantiram a
articulação harmoniosa da sociedade. Desse modo, a disciplina passou a controlar os
indivíduos estabelecendo relações de poder reguladas pelas normas.
A disciplina executou a distribuição dos indivíduos no espaço. Para isso, utilizou-se
de técnicas como, por exemplo, o grande encarceramento dos considerados vagabundos e dos
miseráveis. No entanto, o corpo só terá utilidade se for produtivo e submisso. Essa sujeição é
obtida através de um saber e de um controle que constituem o que Foucault chamou de uma
tecnologia política do corpo, que para ele, trata-se de uma microfísica do poder. Essa nova
anatomia política deve ser entendida, como:
[...] uma multiplicidade de processos muitas vezes mínimos, de
origens diferentes, de localizações esparsas, que [...] Circularam às
vezes muito rápido (entre o exército e as escolas técnicas ou os
colégios e liceus), às vezes lentamente e de maneira mais discreta
(militarização insidiosa das grandes oficinas) [...](FOUCAULT, 2005,
p. 119).
Deste modo, o tempo é quantificado, o espaço medido, o corpo do operário, do aluno, do
soldado, é disciplinado, medido em seus movimentos harmonizados dentro do movimento da
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
26
sociedade. A punição terá agora a função de corrigir os indivíduos para estabelecer relações
de poder, como forma de controle para atender aos interesses da burguesia que necessita de
corpos úteis, produtivos, disciplinados (FOUCAULT, 2005).
Na concepção foucaultiana, os dispositivos do poder disciplinar caracterizam-se pela
minúcia e pelo detalhe. Nesse sentido, o corpo será submetido a uma forma de poder que irá
desarticulá-lo e corrigi-lo através de uma nova mecânica do poder. As práticas disciplinares
permitem o controle das operações dos corpos e a sujeição constante de suas forças, impondolhes uma relação de docilidade e utilidade. Foucault (2005, p.117) ressalta que “Houve,
durante a época clássica, uma descoberta do corpo como objeto e alvo de poder. [...] tratavase ora de submissão e utilização, ora de funcionamento e de explicação: corpo útil [...]”. Essa
forma de anatomia política ocorreu nos diferentes contextos históricos. O poder disciplinar
adveio inicialmente nas escolas, nos hospitais, nos quartéis e foi aos poucos se disseminando
em outras instituições. Foucault destaca algumas técnicas que contribuíram para a efetivação
das disciplinas, conforme se mostrará a seguir.
4.1 A ARTE DAS DISTRIBUIÇÕES
Uma das principais características do poder disciplinar é a atenção das disciplinas
sobre a distribuição dos indivíduos dentro do espaço. Conforme enuncia Foucault (2005), os
procedimentos disciplinares ficam cada vez mais meticulosos. A partir de então, a disciplina
irá determinar as distribuições do indivíduo no espaço por meio de técnicas, como, por
exemplo, o princípio de clausura e a fila. Tais técnicas são aplicadas em escolas, quartéis,
hospitais e fábricas, permitindo observar e vigiar o indivíduo no espaço físico onde cada um
se localiza. Dessa forma, a clausura facilita o sistema de vigilância e controle entre os
indivíduos.
A “clausura” consiste em estabelecer a organização no espaço físico. Na escola, por
exemplo, há salas determinadas para cada tipo de atividade, uma ficha com a matrícula do
aluno, que indicará sua entrada na escola, seu desempenho escolar. Uma série de detalhes que
localiza o indivíduo e toda sua trajetória no espaço escolar, fazendo-se uma forma de
vigilância sem se olhar diretamente o indivíduo.
O princípio do quadriculamento, conforme Godinho (1995) permite controlar a
presença e/ou ausência da pessoa. Também permite vigiar o comportamento de cada uma. Tal
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
27
procedimento visa conhecer para dominar e dominar para utilizar. Nesse aspecto, o
“quadriculamento” permite controlar a dinâmica e a rotina das instituições ( entradas e saídas
da instituição, execução das atividades, e ainda, evitar fugas, evasão escolar), situações que
prejudicariam o bom funcionamento da instituição
As localizações funcionais seriam um meio de utilizar o espaço físico de uma forma
que torne possível observar minuciosamente os indivíduos. Mas ao mesmo tempo, criar um
espaço útil, que ofereça a privacidade, mas que permita sempre a vigilância constante sobre os
indivíduos. Foucault (2005, p.123) analisa que:
A regra das localizações funcionais vai pouco a pouco, nas
instituições disciplinares, codificar um espaço que a arquitetura
deixava geralmente livre e pronto para vários usos. Lugares
determinados se definem para satisfazer não só a necessidade de
vigiar, de romper as comunicações perigosas, mas também de criar um
espaço útil.
Assim, o “quadriculamento” com suas técnicas de vigilância e controle, implica em uma
divisão minuciosa de espaços em sub-espaços conforme o número de corpos. Com isso, o
espaço deverá ser organizado de forma que priorize e privilegie as estratégias de vigilância e
controle inerentes à instituição, seja escola, hospital, presídio, fábrica ou outra qualquer.
A fila configura outra técnica disciplinar. As fileiras transformam o espaço em que
são individualizados os corpos de forma organizada e homogênea, em uma ordem que além
de localizá-los, os distribuem no espaço de maneira que exista também uma relação com os
outros, por exemplo, organizando-os por ordem de tamanho ou pela separação de meninos e
meninas em duas filas. Um exemplo é o das classes em colégios jesuítas. Godinho (1995,
p.85) assim observa: “Foucault toma a classe escolar para exemplificar [...] fila no pátio,
corredor e sala; colocação obtida à cada prova ou tarefa; colocação obtida a cada semana, mês
ou ano, alinhamento das classes pela idade; [...]”.
Nesse contexto, o aprendizado e a classificação serviam para impor a função e o
desempenho de cada um. Foucault (2005) indica que o espaço escolar tornou-se uma classe
homogênea na qual cada indivíduo compõe o todo, que é observado pelo mestre.
A partir do século XVIII, começa-se a formar a organização das fileiras para
demarcar o indivíduo no espaço escolar. E assim, os alunos são separados por idade,
desempenho, comportamento, variando sua posição conforme uma hierarquia marcada pelo
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
28
conhecimento ou capacidade do aluno. Conforme Foucault (2005, p.125):
[...] nesse conjunto de alinhamentos obrigatórios, cada aluno segundo
sua idade, seus desempenhos, seu comportamento, ocupa ora uma fila,
ora outra; ele se desloca o tempo todo numa série de casas; [...] que
marcam uma hierarquia do saber ou das capacidades, [...]
A organização e a disposição do espaço nas escolas é uma técnica que determina um lugar a
cada um, e auxilia o professor no funcionamento da aula em relação ao tempo. Através da
divisão do espaço, possibilita uma hierarquização de vigilância e recompensa. Dessa forma,
torna possível controlar todos os alunos, e ao mesmo tempo, quantificar as atividades
desenvolvidas na sala de aula (FOUCAULT, 2005).
Outra característica do poder disciplinar é a organização de um espaço serial, que na
análise de Foucault (2005, p.125) “foi uma das grandes modificações técnicas do ensino
elementar”, uma vez que ao determinar lugares individuais, possibilitou controlar “cada um e
o trabalho simultâneo de todos”. Tudo isso alicerçado na vigilância constante, para assegurar
a obediência dos alunos e a economia do tempo e dos gestos.
4.2 O CONTROLE DA ATIVIDADE
Para Michel Foucault, o controle da atividade implica em saber utilizar corretamente
o tempo, estabelecendo horários rígidos de trabalho, sempre repetitivos e constantes. Trata-se
de construir um tempo integralmente útil, sem desperdícios. Sendo assim, o horário constituise um importante mecanismo do poder disciplinar.
Foucault (2005) explica que o horário teve inicio em comunidades monásticas, e que
se disseminou rapidamente. Os processos de regularização temporal, herdados das práticas
religiosas, passaram a especificar e dividir o tempo, contando os quartos de hora, os minutos e
segundos. Assim, associados à organização do espaço, é possível observar o controle do
tempo que além de determinar atividades, regulamenta a rotina. Tudo isso ocorreu em função
da necessidade da otimização do tempo nas fábricas, para que seja mais produtivo, e nas
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
29
escolas pela necessidade de bom comportamento dos alunos para uma melhor aprendizagem.
Foucault (2005, p.130) observa que: “No bom emprego do corpo, que permite um bom
emprego do tempo, nada deve ficar ocioso ou inútil: tudo deve ser chamado a formar o
suporte do ato requerido”.
Portanto, é nesse controle do tempo e do espaço, exercido pelos procedimentos
disciplinares, que funciona o poder disciplinar. Nessa condição disciplinar, o corpo,
submetido às técnicas de vigilância e controle, foi gradativamente tornando-se um corpo dócil
e útil. Desse modo, a função da disciplina difere da função do suplício, uma vez que este
tortura e destrói o corpo, enquanto que a disciplina apropria-se do corpo, com a finalidade de
tirar dele o máximo possível.
4.3 A ORGANIZAÇÃO DAS GÊNESES
Conforme Godinho (1995) as disciplinas produzem quatro processos de uma
organização militar para entender como organizar o tempo, para se tornarem rentáveis e as
disciplinas como forma de otimizar o tempo. A saber:
1°) Dividir a duração em segmentos, sucessivos ou paralelos,[...];2°)
Organizar essas seqüências segundo um esquema analítico [...]; 3°)
Finalizar esses segmentos temporais, fixar-lhes um termo marcado por
uma prova,[...];4°) Estabelecer séries de séries; prescrever a cada
um,[...] os exercícios que lhe convêm; [...] (FOUCAULT, 2005,
p.133-134).
O tempo disciplinar era imposto sobre a prática pedagógica. Foucault tenta demonstrar como
o poder se articula sobre o tempo por meio do controle de sua atualização. A colocação em
série das atividades sucessivas, poderia, através do poder, controlar detalhadamente o tempo
por meio da diferenciação, da correção e da eliminação com o intuito de caracterizar e utilizar
o indivíduo conforme seu nível e sua acumulação de tempo e de atividade.
Godinho (1995, p.90) analisa que para Foucault as técnicas disciplinares “marcam a
descoberta evolutiva em termos de gênese”. Ou seja,
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
30
As técnicas disciplinares, por sua vez, fazem emergir séries
individuais: descoberta de uma evolução em termos de "gênese".
Progresso das sociedades, gênese dos indivíduos, essas duas grandes
"descobertas" do século XVIII são talvez correlatas das novas técnicas
de poder e, mais precisamente, de uma nova maneira de gerir o tempo
e torná-lo útil,[...] (FOUCAULT,2005, p. 136).
Portanto, Foucault considera que esta seria uma das grandes descobertas do século XVIII, e
que estaria relacionada às novas técnicas de poder: a uma nova maneira de gerir o tempo e
torná-lo útil. Para ele o exercício seria a “técnica pela qual se impõe aos corpos tarefas ao
mesmo tempo repetitivas e diferentes, mas sempre graduadas” (FOUCAULT, 2005, p.136).
Dessa forma, o exercício conseguiria direcionar o comportamento do indivíduo, em relação a
outros indivíduos. Realizar-se-ia na “forma da continuidade e da coerção, um crescimento,
uma observação, uma qualificação”(FOUCAULT, 2005, p.136). Ao que Godinho (1995, p.
91) acrescenta: “A continuidade e a coerção proporcionadas pelo exercício, efetuam um
crescimento, uma observação e uma qualificação”. Assim, para Foucault, (2005, p. 138) a
“disciplina não é mais simplesmente uma arte de repartir os corpos, de extrair e acumular o
tempo deles, mas de compor forças para obter um aparelho eficiente”.
Por isso, essa
exigência se expressou através do corpo como um elemento que poderia se articular com
outros. Nesse momento o que importa é o lugar que o corpo ocupa, seria como uma peça de
uma máquina. O corpo também serviria como uma peça de séries cronológicas. Tais peças
teriam de se ajustar uma ao tempo das outras, com isso poderia se retirar uma maior
quantidade de força até chegarem a um melhor resultado possível.
Foucault (2005) destaca outro dispositivo de poder - a “sanção normalizadora” – a
qual funciona através de sanções medidas e de punições que se colocam como medidas de
correção para os comportamentos desviantes, e que surge do exercício da disciplina a qual
“traz consigo uma forma específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal”
(FOUCAULT, 2005, p.149). O castigo disciplinar tem a função de reduzir os desvios, e,
portanto, deve ser essencialmente corretivo. A punição funciona como uma gratificaçãosanção, e é esse sistema que vai incidir no processo de treinamento e de correção.
Para Michel Foucault o exame (2005, p.154)“É uma vigilância que permite
qualificar, classificar e punir”. Em outras palavras, é uma forma prática de aplicar a vigilância
e a punição. O exame é um procedimento que articula a vigilância hierárquica e a sanção
normalizadora, permitindo avaliar o desempenho do indivíduo e sancioná-lo ou recompensáSABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
31
lo conforme o caso (bons e maus alunos). Ele liga certo tipo de formação de saber a uma certa
forma de exercício do poder. Na escola é “uma verdadeira e constante troca de saberes;
garante a passagem dos conhecimentos do mestre ao aluno, mas retira do aluno um saber
destinado e reservado ao mestre” (FOUCAULT, 2005, p.155).
4.4 O PANOPTISMO
Na obra Vigiar e Punir, Michel Foucault tenta demonstrar a criação do panoptismo
como sistema de vigilância e controle exercido sobre os presos, os operários das fábricas, e
também, nas escolas e nos conventos. “O panoptismo é o princípio geral de uma nova
‘anatomia política’ cujo objeto e fim não são a relação de soberania, mas as relações de
disciplina” (FOUCAULT, 2005, p.172). Desta forma, o referido autor observa a formação de
uma sociedade disciplinar, nos séculos XVIII e XIX, a qual se expandiu até o início do século
XX. Na sociedade disciplinar os indivíduos sentem-se controlados pela força do olhar, uma
vez que no poder panóptico, o observador está permanentemente presente a observar e a
vigiar os indivíduos. Sendo assim, Foucault (2005, p.169) considera que:
O Panóptico funciona como uma espécie de laboratório de poder.
Graças a seus mecanismos de observação, ganha em eficácia e em
capacidade de penetração no comportamento dos homens; um
aumento de saber vem se implantar em todas as frentes do poder,
descobrindo objetos que devem ser conhecidos em todas as superfícies
onde este se exerça.
O panóptico permitiu aperfeiçoar o exercício do poder no final do séc. XVIII. O poder
disciplinar panóptico, por meio da visibilidade, da regulamentação minuciosa do tempo e na
localização dos corpos no espaço, possibilitou o controle sobre os indivíduos vigiados, de
forma a torná-los dóceis e úteis à sociedade, instaurando, dessa forma, uma nova tecnologia
do poder.
Para Billouet, (2003), o panoptismo possibilita uma sujeição concreta mediante uma
relação fictícia. O panóptico foi desenvolvido a partir do “princípio de que o poder devia ser
visível e inverificável” (FOUCAULT 2005, p.167). Desse modo, o detento sempre teria
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
32
diante dos olhos a figura da torre central de onde será espionado, ao mesmo tempo em que
não saberia se está sendo observado, deveria ter a certeza de que poderá sê-lo. Com isso, não
seria necessário recorrer à força para obter dos indivíduos o bom comportamento, por
exemplo, “o louco à calma, o operário ao trabalho, o estudante à aplicação, o doente à
observação das recomendações” (BILLOUET, 2003, p. 133).
Na análise de Godinho (1995) o panoptismo constitui-se uma forma de poder que vai
produzir o exame, um saber de vigilância que regula a vida dos indivíduos e se constitui a
base do poder-saber que produzirá as ciências humanas. Assim sendo, este dispositivo tornouse o protótipo dos sistemas sociais de controle e vigilância total presentes na atualidade.
Foucault (1998, p.151) ressalta que, “[...] o exemplo da filantropia no início do século XIX:
pessoas que vem se ocupar da vida dos outros, de sua saúde, da alimentação, da moradia.
Mais tarde, desta função confusa saíram personagens, instituições, saberes.”
Nessa perspectiva, são estes e outros profissionais, dentre eles o médico, o professor
e o pedagogo, que coordenam e executam as políticas sobre o corpo, do doente, do aluno,
entre outros, instaurando-se uma bio-política da população. Assim, a constituição do
biopoder, sua incidência sobre a vida, privilegia a preservação da vida, afastando-a dos
eventuais perigos da morte.
Pode-se dizer que até o final do século XVII o poder sobre a vida se apresentava sob
duas formas complementares: na idéia de corpo como máquina e no seu adestramento visando
sua utilidade e docilidade. Já no século XVIII, o exercício do poder passou a incidir sobre o
corpo-espécie. Com isso, o poder passou a ser exercido por meio dos mecanismos
permanentes de vigilância e controle.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando a leitura de Vigiar e Punir percebe-se que Michel Foucault faz uma
análise das formas históricas do poder, a partir da Idade Média, século XVI a XVIII, no
sentido de mostrar como se constituiu o poder disciplinar a partir das práticas de poder
estabelecidas nas relações sociais.
No primeiro capítulo analisou-se a concepção de poder para Foucault, como uma
estratégia posta em prática e que funciona em rede. Mostrou-se como o poder produz saber, e
como à medida que o poder cria objetos de saber, acumula informações e as utiliza como
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
33
conhecimento que por sua vez, produz efeitos do poder, como, por exemplo, no século XVII,
que se produziu a loucura, e no século XVIII surgiu o panoptismo.
Já no segundo capítulo tratou-se do poder soberano de fazer morrer. Poder
legitimado por meio dos suplícios em praça pública. Essa prática penal oficializada pelo
direito do soberano de fazer morrer e deixar viver perdurou até o século XVIII, quando surgiu
outra forma prática de poder, cujo objetivo era corrigir comportamentos desviantes.
O terceiro capítulo mostrou o poder disciplinar com seus mecanismos e dispositivos
disciplinares, entre eles o panóptico, os quais tinham por finalidade adestrar e docilizar os
corpos dos operários, dos alunos, dos doentes e dos considerados prejudiciais ao
funcionamento da sociedade. No entanto, apreendeu-se que para se tornarem dóceis e
produtivos, esses indivíduos eram submetidos às tecnologias do poder, sendo confinados em
celas, distribuídos em filas, obedecendo a uma hierarquia e a uma cronologia. Além disso,
eram ainda avaliados por meio de exames, seleção, para enfim serem classificados,
selecionados e recompensados de acordo com os seus méritos.
O Panóptico de Bentham é o modelo arquitetônico que sintetiza os novos
dispositivos do poder disciplinar. Nele, a visibilidade é o traço característico, que permite o
exercício anônimo do poder, o qual se exerce de maneira automática e desindividualizada. Os
indivíduos, sujeitos a esse poder, são treinados e modificados em seus comportamentos.
Na sociedade disciplinar o observador está presente em tempo real a observar e a
vigiar os indivíduos. Os indivíduos sentem-se controlados pela força penetrante do olhar,
tornando-se assim “dóceis” e “úteis”. É nesse controle do tempo, do espaço, na vigilância
invisível, no controle e vigilância imaginária exercida pelos procedimentos disciplinares que
funciona o poder disciplinar. Nessa condição disciplinar, o corpo, submetido às técnicas de
vigilância e controle, foi gradativamente tornando-se um corpo dócil e útil.
Na sociedade de controle Foucault define duas formas de poder: o poder disciplinar,
que se aplica ao corpo por meio das técnicas de vigilância e das instituições punitivas; e o
poder ao qual ele denomina de biopoder, que se exerce sobre a população. O conceito de
biopoder proposto pelo autor trata-se do poder sobre a vida, constituído no poder empregado
para controlar os corpos individuais e a população.
O poder disciplinar incide sobre o corpo, de forma a controlar suas forças, e a extrair
desse corpo um aumento da força produtiva e, por outro lado, uma diminuição da força
política. No século XVII precisava-se do corpo adestrado para operar a máquina a vapor.
Nessa perspectiva, com a emergência da sociedade burguesa surgiu a necessidade de se
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
34
controlar a população. Desse modo, surgiram as políticas higienistas de controle sobre a vida a biopolítica
Nos séculos XVII e XVIII apareceu a tecnologia disciplinar dos corpos. Tratava-se
de um mecanismo de poder centrado no corpo individual. Os procedimentos e técnicas que o
poder disciplinar exercia sobre os corpos, foram se deslocando do homem-corpo para o
homem-espécie, ou seja, para a população. E assim, a partir da segunda metade do século
XVIII apareceu uma nova tecnologia. Configura-se uma tecnologia que não exclui a
disciplinar, mas que se aplica à multiplicidade dos homens como seres vivos, multiplicidade
dos fenômenos como o nascimento, a doença, a morte, entre outros. Essa nova tecnologia,
Foucault chamou de “biopolítica da espécie humana”.
Pode-se afirmar que os deslocamentos que ocorrem na dinâmica do poder, as
técnicas do poder ocorridas nos séculos XVII, XVIII e XIX, e a passagem do exercício do
poder sobre o corpo do indivíduo, para o corpo espécie, demarcaram o nascimento do
biopoder. O poder se exerce e se estende até os seus limites, até a vida e a população. Assim,
com a passagem do homem corpo para o homem espécie, o corpo não será mais alvo do
adestramento, mas o corpo espécie, ou seja, a população será alvo do poder.
Diante do que foi exposto, percebe-se que esta foi a forma como na época moderna,
não está mais em jogo o direito de vida e de morte sobre os indivíduos, da teoria clássica da
soberania, que consistia no poder do soberano em fazer morrer e deixar viver. Com a tomada
da vida como objeto de exercício do poder, a época moderna opõe ao velho direito de vida e
morte da soberania: um poder de fazer viver e deixar morrer.
REFERÊNCIAS
BILLOUET, Pierre. Foucault. São Paulo: Estação Liberdade, 2003.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Ed. 1996.
______. História da sexualidade I: vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1997.
______. Poder - corpo. In: Microfísica do poder. 2. Ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1998.
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010
http://www.cchla.ufrn.br/saberes
35
______. Soberania e disciplina. In: Microfísica do poder. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal,
1998.
______. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. 30. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
GODINHO, Eunice Mª. Educação e Disciplina. Rio de Janeiro: Diadorim, 1995.
MUCHAIL, Salma Tannus. A Trajetória de Michel Foucault. In: Foucault,
simplesmente:Textos Reunidos. São Paulo: Loyola, 2004.
PEREIRA, Antonio. A analítica do poder em Michel Foucault. Belo Horizonte: Autêntica,
2003.
REVEL, J. Foucault: conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
SABERES, Natal – RN, v. 1, n.4, jun 2010