Tribunal de Contas de Estado de Rondônia
Secretaria de Processamento e Julgamento
Departamento do Pleno
Pauta de Julgamento/Apreciação
Sessão Ordinária - 0009/2015
Pauta elaborada nos termos do art. 170 do Regimento Interno, relativa aos processos abaixo
relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas que serão julgados/apreciados em
Sessão Ordinária, que se realizará no Plenário Zizomar Procópio, em quinta-feira, 11 de junho de
2015, às 9 horas. Na hipótese da sessão ser interrompida por razão de qualquer ordem, os processos
remanescentes de pauta poderão ser apreciados em sessão que se reiniciará no primeiro dia útil
imediato, independentemente de publicação de nova pauta.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 87, “caput”, do Regimento Interno desta Corte,
as partes ou os procuradores devidamente credenciados deverão requerê-la, previamente, ao
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia até o início da sessão.
1 - Processo n. 02096/08 – Tomada de Contas Especial
Interessado(s): Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Assunto: Tomada de Contas Especial - FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE DESPESAS NA
AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS E ALUGUEL DE AVIÕES PARA A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO - CONVERTIDO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EM
CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 53/2012-PLENO, PROFERIDA EM 26/04/12
Responsável(is): Neucir Augusto Battiston - CPF nº 317.236.679-00, Neodi Carlos Francisco de
Oliveira - CPF nº 240.747.999-87, Demócrito Inácio de Oliveira - CPF nº 360.437.029-91, Jones da
Silva Mendanha - CPF nº 634.836.022-91, Assis Dal Toe e Alice Dal Toe Matos - CNPJ nº
01.708.169/0001-63, Jair Eugênio Marinho - CPF nº 353.266.461-53, Joseilton Souto Pereira - CPF
nº 918.134.504-63, Eliana Lopes de Moraes
Advogado(s): Douglas Tadeu Chiquetti - OAB Nº 3946 e Ruy Carlos Freire Filho - OAB Nº 1012
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
2 - Processo n. 01161/09 – Prestação de Contas
Apensos: 02698/07, 00908/08, 01020/08, 01185/08, 02163/08
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
Assunto: Prestação de Contas - EXERC/2008
Responsável(is): Mileni Cristina Benetti Mota - CPF nº 283.594.292-00
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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1-7
3 - Processo n. 00586/14 – Denúncia
Interessado(s): Nélio Dias Rezende - CPF nº 079.227.523-34
Assunto: Denúncia - SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS NO ÂMBITO DO DER
Responsável(is): Lúcio Antônio Mosquini - CPF nº 286.499.232-91
Relator: CONSELHEIRO VALDIVINO CRISPIM DE SOUZA
4 - Processo n. 01797/01 – Tomada de Contas Especial
Apensos: 02886/04, 02885/04, 00855/04, 02509/13
Interessado(s): Governo do Estado de Rondônia
Assunto: Tomada de Contas Especial - Nº 004/CGE/2001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO
SIAFEM)
Responsável(is): Arnaldo Egídio Bianco - CPF nº 205.144.419-68, José Luciano Leitão de Lavor
Júnior - CPF nº 582.144.966-91, José de Abulquerque Cavalcante - CPF nº 062.220.649-49, Arno
Voigt - CPF nº 144.196.020-15
Advogado(s): Regina Eugenia de Souza Bensiman - OAB Nº. 1505, Rodrigo Otávio Veiga de Vargas OAB Nº. SP/ 177.506, Alex Cavalcante de Souza - OAB Nº. 1818, Diego de Paiva Vasconcelos OAB Nº. 2013
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
5 - Processo n. 02185/09 – Fiscalização de Atos e Contratos
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim
Assunto: Fiscalização de Atos e Contratos - POSSÍVEL DANO DECORRENTE DE PAGAMENTO
À EMPRESA VENCEDORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2003 - PREFEITURA DE
GUAJARA- MIRIM.
Responsável(is): Empresa Sorriso Empreendimento Ltda - CNPJ nº 63.777.759/0001-03, Paulo
Roberto Nogueira - CPF nº 219.900.773-15, Cláudio Roberto Scollari Pilon - CPF nº 075.767.93821
Advogado(s): Liliane Aparecida Avila - OAB Nº. 1763, Samily Fontenele Silva - OAB Nº. RO/406-E,
Welys Araujo de Assis - OAB Nº. 3804, Josimar Oliveira Muniz - OAB Nº. 912, Luciana Beal –
OAB/RO Nº 1926
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
6 - Processo n. 01732/11 – Tomada de Contas Especial
Apensos: 02382/10
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Vilhena
Assunto: Tomada de Contas Especial - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 107/2013 - PLENO,
PROFERIDA EM 11/07/13 - APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREG. NA CONTRATAÇÃO E
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010
Responsável(is): Mario Gardini - CPF nº 452.428.529-68, Geneci Salete Pires Bueno-Me - CNPJ nº
08.727.268/0001-31, José Bevenuto de Souza - CPF nº 325.360.541-87, Biasi Turismo Ltda - CNPJ
nº 05.276.783/0001-54, José Luiz Rover - CPF nº 591.002.149-49, José Carlos Arrigo - CPF nº
051.977.082-04, Roberto Scalércio Pires - CPF nº 386.781.287-04, José André de Almeida - CPF nº
154.038.828-04
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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2-7
7 - Processo n. 03513/08 – Tomada de Contas Especial
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
Assunto: Tomada de Contas Especial - PERÍODO DE 19.10 A 01.11.2008 - CONVERTIDO EM
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO Nº 38/2011,
PROFERIDO EM 12-05-2011
Responsável(is): Eliane Machado Pacífico - CPF nº 272.371.092-00, Liara Adriana Hoffmann - CPF
nº 326.656.872-91, Sérgio Antônio Veiga - CPF nº 609.830.782-20, Ednéia Antônia Plácido
Colombo - CPF nº 626.986.992-72, Luzenira Rodrigues Vioto - CPF nº 592.935.942-34, Marleide
Tenório de Oliveira Veiga - CPF nº 769.903.200-44, Marta Alves da Silva - CPF nº 386.432.782-20,
Mário Roberto Silva Antunes - CPF nº 691.078.072-87, Robson Jose Melo de Oliveira - CPF nº
704.867.607-82, Suelei Vergílio de Assis - CPF nº 137.193.191-72, Sílvia Maria Carneiro Silva CPF nº 589.261.782-34
Advogado(s): Guilherme Marcel Jaquini - OAB Nº. 4953
Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO CARVALHO DA SILVA
8 - Processo n. 01518/12 – Representação
Interessado(s): Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Assunto: Representação - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO PROMOVIDO NO PROC.
01.1712.01488.00.2011
Responsável(is): José Milton de Sousa Brilhante - CPF nº 289.746.202-78, José Batista Silva - CPF nº
030.575.342-87, Orlando José de Souza Ramires - CPF nº 068.602.494-04, Raquel Jorge da Costa CPF nº 421.915.302-06, Carla Martins Ribeiro Mangabeira - CPF nº 801.793.981-72
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
9 - Processo n. 03005/12 – Representação
Interessado(s): Rondônia Oxigênio Ltda - CNPJ nº 03.095.969/0001-81
Assunto: Representação - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÃO PARA
FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Responsável(is): Gilvan Ramos de Almeida - CPF nº 139.461.102-15
Advogado(s): Carl Teske Júnior - OAB Nº. 3297 RO, Fernanda Maia Marques - OAB Nº. 3034 RO,
Rosilene de Oliveira Zanini - OAB Nº. 4542 RO, Pollyana Gabrielle Souza Vieira - OAB Nº. 274381
SP
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
10 - Processo n. 01832/15 (Processo Origem nº 0539/2010 ) - Embargos de Declaração
Assunto: Recurso embargos de declaração referentes ao proc. 0539/10/TCE-RO, Acórdão n.
07/PLENO, 27 de abril de 2015
Recorrente (s): Sorrival de Lima - CPF nº 578.790.104-59
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
11 - Processo n. 03896/08 – Tomada de Contas Especial
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Castanheiras
Assunto: Tomada de Contas Especial - JANEIRO A SETEMBRO DE 2008 - CONVERTIDO EM
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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3-7
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EM CUMPRIMENTO À DECISÃO Nº 159/2009,
PROFERIDA EM 22-10-2009.
Responsável(is): Edevaldo da Rocha Pinto - CPF nº 788.178.892-53, Maria Auxiliadora dos Santos CPF nº 220.085.352-15, Andréia de Souza Ladeira - CPF nº 881.045.832-04, Antônio Borges
Barbosa - CPF nº 196.997.439-72, Aparecida Deuzeli de Lima Fidelis - CPF nº 369.438.432-49,
Zulmar Gonçalves de Oliveira - CPF nº 217.485.351-53, Leomira Lopes de França - CPF nº
416.083.646-15, Paulo Andrade de Oliveira - CPF nº 341.320.822-53, Carolina Maria Gugliel - CPF
nº 691.714.322-72, Izaias Dias Fernandes - CPF nº 938.611.847-53, Silvânia das Graças Polla - CPF
nº 470.326.002-63, Maria da Conceição Inácio Cavalcante - CPF nº 639.176.102-72, Waine Batista
de Moraes - CPF nº 828.659.732-04, Norma Rodrigues Fernandes - CPF nº 843.837.982-68, Cícera
Rosária de Freitas - CPF nº 326.793.782-53, Ana Maria Gonçalves da Silva - CPF nº 055.660.38859, Paulo Donizete Godoi - CPF nº 325.470.302-25, Lídia Regina da Silva - CPF nº 959.235.277-15
Advogado(s): Paulo Ferreira de Souza - OAB Nº. 677-A
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
12 - Processo n. 03985/14 (Processo Origem nº 01686/2014) - Recurso de Reconsideração
Assunto: Recurso de Reconsideração - Proc. nº 1686/2014/TCE-RO.
Recorrente(s): Confúcio Aires Moura - CPF nº 037.338.311-87
Advogado(s): Juraci Jorge Silva - OAB Nº. 528 RO
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
13 - Processo n. 03160/14 (Processo Origem nº 03740/2007) - Recurso de Reconsideração
Assunto: Recurso de Reconsideração - ACÓRDÃO Nº 98/2014 - 1ª CÂMARA - PROC. Nº
3740/2007
Responsável(is): Construtel Terraplenagem Ltda - CNPJ nº 03.317.424/0001-72
Advogado(s): Kelly Mezzomo Crisostomo Costa - OAB Nº. 3551, Eduardo Mezzomo Crisostomo OAB Nº. 3404, Jeverson Leandro da Costa - OAB Nº. 3134, Márcio Henrique da Silva Mezzomo OAB Nº. 5836, Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira – OAB/RO Nº 3046
Relator: CONSELHEIRO PAULO CURI NETO
14 - Processo n. 01787/07 – Aposentadoria
Interessado(s): Ivone Vital Baldo - CPF nº 105.859.661-68
Assunto: Aposentadoria - ESTADUAL
Origem: Secretaria de Estado de Administração
Advogado(s): Helayni Fuzari Santos - OAB Nº. 1548, Aleander Mariano Silva Santos - OAB Nº.
2295
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
15 - Processo n. 02353/14 – Representação
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Rondônia
Assunto: Representação
Responsável(is): Eluane Martins Silva - CPF nº 849.477.802-15, José Carlos Pereira - CPF nº
351.797.322-04
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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4-7
16 - Processo n. 03105/14 (Processo Origem nº 0408/2008) - Pedido de Reexame
Assunto: Pedido de Reexame - ACÓRDÃO 114/2014, PROC. 0408/2008
Recorrente(s): Daiana Líbia Oliveira Vieira - CPF nº 510.887.462-68
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
17 - Processo n. 00046/13 (Processo Origem nº 02440/2010) - Recurso de Reconsideração
Assunto: Recurso de Reconsideração - REF. AO ACÓRDÃO Nº 123/2012/PLENO - PROC. N°
2440/2010
Recorrente(s): José Abrantes Alves de Aquino - CPF nº 095.906.922-49
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
18 - Processo n. 00047/13 (Processo Origem nº 02440/2010) - Recurso de Reconsideração
Assunto: Recurso de Reconsideração - REF. AO ACÓRDÃO Nº 123/2012/PLENO - PROC. N°
2440/2010
Recorrente(s): José Aparecido Veiga - CPF nº 115.414.072-53
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
19 - Processo n. 00048/13 (Processo Origem nº 02440/2010) - Recurso de Reconsideração
Assunto: Recurso de Reconsideração - CONTRA O ACÓRDÃO 123/2012
Recorrente(s): Wilson Correia da Silva - CPF nº 203.598.962-00
Advogado(s): Carlos Correia da Silva - OAB Nº. 3792
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
20 - Processo n. 00051/13 (Processo Origem nº 02440/2010) - Recurso de Reconsideração
Assunto: Recurso de Reconsideração - REF. AO ACÓRDÃO Nº 123/2012/PLENO - PROC. N°
2440/2010
Recorrente(s): Natanael Castro Moura - CPF nº 831.540.432-68
Advogado(s): Luiz de França Passos - OAB Nº. 2936
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
21 - Processo n. 00187/13 (Processo Origem nº 02440/2010) - Recurso de Reconsideração
Assunto: Recurso de Reconsideração - REF. AO ACÓRDÃO Nº 123/2012/PLENO - PROC. N°
2440/2010
Recorrente(s): Mario Jonas Freitas Guterres - CPF nº 177.849.803-53
Advogado(s): Mario Jonas Freitas Guterres - OAB Nº. 272B
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
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5-7
22 - Processo n. 00259/13 (Processo Origem nº 02440/2010) - Recurso de Reconsideração
Assunto: Recurso de Reconsideração - REF. AO ACÓRDÃO Nº 123/2012/PLENO - PROC. N°
2440/2010
Recorrente (s): Roberto Eduardo Sobrinho - CPF nº 006.661.088-54
Advogado(s): Eudes Costa Lustosa - OAB Nº. 3431, Marcio Melo Nogueira - OAB Nº. 2827, Diego
de Paiva Vasconcelos - OAB Nº. 2013, Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado - OAB Nº. 4-B
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
23 - Processo n. 00269/13 (Processo Origem nº 02440/2010) - Recurso de Reconsideração
Assunto: Recurso de Reconsideração -REF. AO ACÓRDÃO Nº 123/2012/PLENO - PROC. N°
2440/2010
Recorrente(s): Jair Ramires - CPF nº 639.660.858-87
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
24 - Processo n. 01082/15 (Processo Origem nº 01412/2014) - Recurso de Reconsideração
Assunto: DECISÃO Nº 405/2014-PLENO - PROCESSO Nº 01412/14/TCE-RO
Recorrente(s): Eudes de Sousa E Silva - CPF nº 023.087.694-32
Advogado(s): Hudson Delgado Camurça Lima - OAB Nº. 6792, Carlos Eduardo Rocha Almeida OAB Nº. 3593, Jose de Almeida Junior - OAB Nº. 1370
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
25 - Processo n. 02663/14 – Representação
Interessado(s): Nda Comunicação Integrada Ltda. - CNPJ nº 05.670.067/0001-57
Assunto: Representação - ACERCA DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº
001/2013/CEL/CML/SEMAD/PVH.
Responsável(is): Andrey de Lima Nascimento - CPF nº 704.319.572-15, Raimundo Reydson Barbosa
de Oliveira - CPF nº 778.867.552-00, Maria de Fátima Pedrozo do Amaral - CPF nº 823.439.42820, Sávio Gomes de Brito - CPF nº 727.235.562-04, Luciete Pimenta da Silva - CPF nº 787.728.42334, Katiane do Nascimento Obata Prado - CPF nº 665.087.112-53, Dione Rodrigues Lima - CPF nº
272.429.002-04, Mauro Nazif Rasul - CPF nº 701.620.007-82, Carlos Eduardo Barbosa de Lima CPF nº 020.522.651-55, Mário Jorge de Medeiros - CPF nº 090.955.352-15
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
26 - Processo n. 02077/14 – Petição
Assunto: Petição - PROC. Nº 1573/02
Interessado(s): Ildemar Kussler - CPF nº 346.317.809-59
Advogado(s): Miriani Inah Kussler Chinelato - OAB Nº. 3599, Luciana Sales Nascimento - OAB Nº.
OAB/PB 17625-b, Ariane Diniz da Costa - OAB Nº. MG 131774, Fabio Gouveia Carneiro - OAB
Nº. 5838, Bruna Rebeca Pereira da Silva - OAB Nº. 4982, Everson Aparecido Barbosa - OAB Nº.
2803, Clayton Conrat Kussler - OAB Nº. 3861
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
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6-7
27 - Processo n. 03833/14 – Petição
Assunto: Petição - DIREITO DE PETIÇÃO - PROCESSO PRINCIPAL Nº 1401/1998/TCE-RO
Interessado(s): Ildemar Kussler - CPF nº 346.317.809-59
Advogado(s): Luciana Sales Nascimento - OAB Nº. OAB/PB 17625-b, Ariane Diniz da Costa - OAB
Nº. MG 131774, Fabio Gouveia Carneiro - OAB Nº. 5838, Bruna Rebeca Pereira da Silva - OAB Nº.
4982, Everson Aparecido Barbosa - OAB Nº. 2803, Clayton Conrat Kussler - OAB Nº. 3861, Miriani
Inah Kussler Chinelato - OAB Nº. 33642
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
28 - Processo n. 02203/13 – Representação
Interessado(s): Funerária Pax Real Ltda. - CNPJ nº 03.696.167/0001-27
Assunto: Supostas irregularidades na contratação emergencial de serviços funerários pela Prefeitura
Municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/RO
Responsável(is): Sylvie Cristine de Souza Amado - CPF nº 421.789.402-34
Relator: CONSELHEIRO WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
29 - Processo n. 02982/11 – Inspeção Especial
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Assunto: Inspeção Especial - PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS NOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010.
Responsável(is): Jean Carlos dos Santos - CPF nº 723.517.805-15, Iran Cardoso Bilheiro - CPF nº
432.194.381-72, Silmar Lacerda Soares - CPF nº 408.344.842-34, Wudson Siqueira de Andrade CPF nº 561.378.932-00, Darcley de Lima Andrade - CPF nº 204.390.082-04
Relator: CONSELHEIRO BENEDITO ANTÔNIO ALVES
Porto Velho, terça-feira, 2 de junho de 2015
JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO
Conselheiro Presidente
Av. Presidente Dutra nº 4229, Bairro: Pedrinhas Porto Velho - Rondônia CEP: 76801-326
www.tce.ro.gov.br
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